Marie Ikemoto

Coordenadora do Programa Estadual de PSA do RJ

Instituto Estadual do Ambiente

Mata Atlântica no Estado do Rio de Janeiro: 1,39 milhão hectares (31,8%)

DECRETO ESTADUAL Nº 42.029 DE 15 DE JUNHO DE 2011

• Estabelece o PRO-PSA - Programa Estadual de Pagamento porServiços Ambientais, no âmbito da Política Estadual de RecursosHídricos, como subprograma do PRO HIDRO;

• Os investimentos do PRO-PSA deverão priorizar as áreas rurais e demananciais de abastecimento público, observados os critérios aserem aprovados pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos -CERHI;

• Necessita de regulamentação, cabendo ao Conselho Estadual deRecursos Hídricos - CERHI expedir as resoluções necessárias àregulamentação do PRO- PSA (em discussão no GT PSA CERHI);

• O PRO-PSA é coordenado pela Secretaria de Estado do Ambiente –SEA, através do INEA .

2014 - 1 projeto de PSA, 1 município

2019 - 9 projetos de PSA, 18 municípios

Investimento total: 45 milhões

6.035 ha

conservação

856 ha

restauração

40,7 ha

conversão

Resutados:

290proprietários

Iniciativas de PSAMunicípios

abrangidos

Instituições

envolvidas

Resultados alcançadosRecurso Total

PrevistoProdutores

contratados

Restauração

florestal

Conservação

florestal

Conversão

Produtiva

Projeto Conexão Mata Atlântica

Valença, Barra do

Piraí, Varre-Sai,

Italva, Cambuci e

Porciúncula

GEF, BID, MCTIC, INEA,

SEAPPA, FINATEC162 260,2 1.781,8 40,7 R$29.152.500,00

Programa

PSA Guandu

Projeto Produtores de

Água e FlorestaRio Claro

CBH Guandu, PM de

Rio Claro, TNC, INEA74 507 4.098 0 4.203.669,70

Projeto Produtores de

Água e Floresta Rio

Sacra-Família

Vassouras, Mendes e

Engenheiro Paulo de

Frontin

CBH Guandu e PM de

Mendes, Vassouras e

Engenheiro Paulo de

Frontin

0 0 0 0 R$3.633.311,89

Programa

PSA Hídrico

CEIVAP

Projeto PSA-Hídrico Rio

BananalBarra Mansa CEIVAP e CBH MPS 7 18,15 67,02 0 R$ 1.516.847,58

Projeto PSA-Hídrico Rio

SesmariaResende CEIVAP e CBH MPS 5 22,68 41,39 0 R$1.500.455,46

Projeto PSA-Hídrico

Adapta Mata AtlânticaPetrópolis

CEIVAP e CBH

Piabanha11 30,47 30 0 R$ 1.875.667,57

Projeto PSA-Hídrico Rio

Fagundes

Areal, Paty dos

Alferes e Paraíba do

Sul

CEIVAP e CBH

Piabanha9 14,74 12,80 0 R$1.080.237,62

Projeto PSA-Hídrico

Olhos DáguaCarapebus CEIVAP e CBH BPS 27 3,51 4,06 0 R$ 604.688,11

Programa

Produtor de

Água - ANA

Projeto Produtor de

Água na Bacia do Rio

Macaé

Nova Friburgo e

Casimiro de Abreu

ANA e CBH Macaé e

das Ostras0 0 0 0 R$1.400.000,00

Programa Fundo de Boas Práticas

Socioambientais em Microbacias -

FUNBOAS

Silva Jardim

CBH Lagos São João,

Ass. Mico Leão

Dourado, WWF, PM

Silva Jardim, SEAPPA,

FUNASA

Sem

informações

Sem

informações

Sem

informações

Sem

informaçõesR$ 289.856,40

Projeto Águas do Rio Miguel Pereira ITPA e HSBC Sem

informações

Sem

informações

Sem

informações

Sem

informaçõesSem informações

TOTAL 290 856,75 6.035,07 40,7 R$ 45.257.234,33

Lançamento em nov/19

Revista INEANA Especial sobre o PRO-PSA

8 artigos contemplando todos os projetos de PSA em execução no estado RJ

Disponível em:http://www.inea.rj.gov.br/publicacoes/publicacoes-inea/ineana/

INTEGRAÇÃO ENTRE POLÍTICAS PÚBLICAS: PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA

PARCERIAS

Implantação de UnidadesDemonstrativas e capacitação

Conservação e restauraçãoflorestal e conversão produtiva

Mobilização, extensão rural e apoio aos escritórios locais

Método de valoração e estudosde sustentabilidade financeira

METAS (PRODUTOS E RESULTADOS)

250 proprietários rurais contratados

3.750 hectares de áreas manejadas (1.500 conservação florestal, 750 ha restauração florestal, 1.500 ha conversão produtiva)

R$6 milhões em PSA

GEF Governo do Estado Total

U$4,3 milhões

Total: U$10,05 milhõesMed. compensatórias: R$6,3 milhõesPrograma Riorural: U$3,75 milhões

U$14,3 (R$44 milhões)

RECURSOS

EXECUÇÃO

Fevereiro de 2017 a julho de 2021

Melhoria da

produçãoSustentabilidade

Melhoria da qualidade de vida

e renda

CONCEITOS VALORES

ADESÃO VOLUNTÁRIA (CONTRATO DE PSA)

IMPLANTAÇÃODE PRÁTICAS AMBIENTAIS

GERAÇÃO DE SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS

RECONHECIMENTO E PAGAMENTO

SALTO TECNOLÓGICO

COMO FUNCIONA O PSA?

Disponível em: www.inea.rj.gov.br/conexaomataatlantica

LIVRO SOBRE DIAGNÓSTICO E SELEÇÃO DE ÁREAS

DIAGNÓSTICO

DEFINIÇÃO DE SELEÇÃO DE DEFINIÇÃO DE ÁREAS PRIORITÁRIAS

Nanobacias

Áreas

Campo

Microbacias

An

ális

e M

ult

iesc

alar

Priorização para serviços ambientaise conservação da biodiversidade e

disponibilidade de água

Informações Objetivos

Porcentagem de área preservada classificada

com base em valores limiares (e.g. Banks-Leite

et al, 2014)

Identificar MBHs que apresentem áreas para conservação (>40%) e

restauração e conversãoprodutiva (20-40%)

Importância dos fragmentos florestais para

a conectividade (e.g. Pascual-Horta & Saura,

2006)

Identificar os fragmentos mais importantes para a

manutenção da biodiversidade da região.

Áreas Prioritárias para a Conservação da Flora Endêmica (CNC Flora,

2016)

Áreas a serem priorizadas para que se diminua o risco de

extinção das espécies da flora

Projetos ambientais, agroflorestais e de

adequação ambiental (Rio Rural)

Identificar microbacias com proprietários e técnicos

mobilizados

SELEÇÃO DAS ÁREAS DE ATUAÇÃO

MICROBACIAS COMO UNIDADE DE INTERVENÇÃO

ÁREA DE ATUAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ÁREA DE ATUAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

250 m 500 m 1.000 m

2.000 m 10.000 m Multiescalar

PRIORIZAÇÃO DE ÁREAS: NANOBACIAS

Indicador de Cobertura vegetal intermediária

Maior contribuição

Açudes

Indicador de áreas de importância para a proteção dos mananciais (microbacias rurais)

PRIORIZAÇÃO DE ÁREAS: NANOBACIAS

Rio das Flores

PRIORIZAÇÃO DE ÁREAS: NANOBACIAS

Maior Prioridade

PRIORIZAÇÃO DE ÁREAS: NANOBACIAS

Aplicação: critério de hierarquização de propostas no edital de PSA

Análise multicritério

ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA INTERVENÇÃO

Restauração Conversão Produtiva Conservação Objetivo

Topos de morro

De acordo com a Lei 12.651/2012

Topos de morro considerando as áreas que possuem 50 m ou mais de elevação em relação ao entorno

Topo de morro

florestados

Aumentar a infiltração e evitar o aumento do escoamento

superficial nas encostas e a erosão

Faixas marginais

De acordo com a Lei 12.651/2012

(mínimo obrigatório)

Casos em que devido ao tamanho da propriedade e uso consolidado a faixa

é reduzida (Lei 12.651/2012)

Faixas marginais

florestadas

Minimizar o fluxo de sedimentos e poluentes para o interior dos

cursos d’água e evitar a erosão das margens

Áreas com alta

declividade

De acordo com a Lei 12.651/2012(APP declividade

> 45°)

De acordo com a Lei 12.651/2012

(Áreas de uso restrito - > 25°)

Áreas declivosas florestadas

Aumentar a infiltração e evitar o aumento do escoamento

superficial nas encostas e a erosão

Fragmentos florestais

Não há definição legal

Faixa de 50 m no entorno dos fragmentos

florestais existentes

Demais áreas florestadas

Minimizar o efeito de borda, principalmente o derivado de

queimadas

ÁREAS PRIORITÁRIAS DE INTERVENÇÃO

Aplicação: orientar a definição dos locais prioritários para implantação das ações no interior de uma propriedade.

ETAPAS E PROCESSO PARA IMPLAMENTAÇÃO DO PSA

Valores por hectare/ano

• R$ 121,30 (mínimo)

• R$ 810,00 (máximo)

Metodologia Oásis, FGB (2016)

VALORAÇÃO DO SERVIÇO AMBIENTAL

Valores mín. e máx. por proposta

• R$ 1.200,00 (mínimo)

• R$ 20.000,00 (máximo)

Tábua de valoração: Gradação de valores visando aumento de Conectividade; Conservação e

Restauração em APP e Reserva Legal; Manutenção/ampliação da biodiversidade;

Manutenção/ampliação dos estoques de CO2

VALOR DO PSA = X * {[(1+Nconserv)*Zconserv] + [(1+Nrest)*Zrest] +

[(1+Nconvers)*Zconvers]}

X = 25% do custo de oportunidade (R$405,00 ha/ano)

N = valor atribuído para cada prática elegível em função da pontuação dos itens da tábua

Z = Extensão territorial destinada em cada prática (ha)

Práticas Elegíveis para

Incentivos por Prestação de

Serviços Ambientais

PSA USO MÚLTIPLO

Transparência

Isonomia

Assistência Técnica

SEQUÊNCIA DE ETAPAS PARA

ELABORAÇÃO E SELEÇÃO DE

PROPOSTAS

1 Edital PSA Uso Múltiplo concluído

162 propriedades selecionadas

2.082 hectares área manejada

+ 1 milhão PSA anual

RESULTADOS (Edital FINATEC 02/2018)

Lançamento do projeto no Mercado do Produtor de Varre Sai 27/03

Lançamento do projeto em Valença, 04/05Lançamento do projeto microbacia rio das flores-05/04. Doação de mudas a produtores

Lançamento do projeto na microbacia rio das flores -05/04.

EVENTOS DE LANÇAMENTO DO EDITAL 02/2018

18 EVENTOS PÚBLICOS+1000 PARTICIPANTES

Reunião de difusão do Microbacia Ouro – Porciúncula RJ. 13/03

Reunião de difusão do projeto Mercado do Produtor de Varre Sai 06/03

Reunião Cogem da Microbacia Caixa D’Água

REUNIÕES DE MOBILIZAÇÃO & DIFUSÃO

Atendimento nas Unidades Executoras Locais

Equipe Técnica em campo para elaboração de projetos técnicos com agricultores.

UEL Médio Paraíba (Microbacia Rio das Flores - Valença e Ipiabas/Barra do Piraí).

ASSISTÊNCIA TÉCNICA

Elaboração de projetos técnicos com agricultores

e parceiros. UEL Varre-Sai/Porciúncula.

Cessão de 210 mudas a agricultores Sr. Joselmo Lourenço para plantio em área de encosta, de recarga de nascente. Italva, RJ - 02/02/2018

+500 atendimentos a

proprietários rurais nos Escritórios do Projeto

61 retificações e novos

cadastros no CAR

Paisagem das propriedades. Equipe Técnica em campo para elaboração de projetos técnicos

com agricultores. UEL Médio Paraíba (Microbacia Rio das Flores - Valença e Ipiabas/Barra do

Piraí).

ASSISTÊNCIA TÉCNICA

Produtores assistidos pelo projeto: artesanato com taboa

Produtores assistidos pelo projeto: meliponicultura

Produtores assistidos pelo projeto

CONTRATOS DE PSA VIGENTES

Município Microbacia Conservação RestauraçãoConversão produtiva

Beneficiados

Varre-Sai Varre-Sai 402,59 15,90 23,44 39Porciúncula Ouro 189,29 9,67 12,18 38

ItalvaColeginho/Olho D'Água/Valão Grande II

237,56 3,65 0 28

CambuciValão I/Caixa D'Água

300,79 0,27 0 19

Valença Rio das Flores 554,30 218,39 3,55 29Barra do Piraí

Ipiabas 90,55 4,37 1,51 9

Total 7 microbacias 1.775,08 252,24 40,68 162

Total área manejada: 2.082 ha

VALORES MÉDIOS, MÍNIMOS E MÁXIMOS DE PSA

Restauração ecológica

Beneficiário contratado: José FelícioValença, RJ

COM A IMPLANTAÇÃO DAS PRÁTICAS....

....PROPRIETÁRIOS RECEBEM O PAGAMENTO (PSA)!

....E SÃO RECONHECIDOS COMO PRESTADORES DE SERVIÇOS AMBIENTAIS

ADESÃO VOLUNTÁRIA (CONTRATO DE PSA)

IMPLANTAÇÃODE PRÁTICAS AMBIENTAIS

GERAÇÃO DE SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS

RECONHECIMENTO E PAGAMENTO

SALTO TECNOLÓGICO

...E APLICAM OS RECURSOS NO SALTO

TECNOLÓGICO

SALTO TECNOLÓGICO

Proprietário: Carlos Martins RosaAssentamento Vida NovaDistrito de IpiabasBarra do Piraí

Salto tecnológico (aplicação do PSA)• Microtrator, para preparo do solo para o plantio de leguminosas e

hortaliças, • Carretinha para transporte de insumos e produção, uma roçadeira, • Materiais para construção de um rancho para guardar

equipamentos.

SALTO TECNOLÓGICO

Proprietário: Mauro MunizDistrito de PerobaItalva

Salto tecnológico (aplicação do PSA):

• 10 placas de energia solar com capacidade para produção de 400 kw/mês

• Atendimento da demanda de consumo de energia da casa da propriedade

28

27

25

22

19

13

11

10

8

7

5

5

4

4

4

0 5 10 15 20 25 30

Implementos agrícolas (cultivador, pulverizador, plantadeira,roçadeira)

Formação, reforma e/ou divisão de pastagem

Construção, reforma ou melhora do curral, cochos ou chiqueiro

Manejo dos solos (terraplenagem, descompactação, correção ouadubação)

Colheita e processamento do café (terreiro, secador, soprador)

Implantação, manutenção ou melhoria de cercas

Implantação, manutenção ou adequação da infraestrutura deirrigação

Aquisição de carreta, trator, microtrator e/ou acessórios relacionados

Implantação ou manutenção de área produtiva

Cercamento para fins de conservação ou recuperação

Aquisição de mudas

Construção, reforma ou melhora de galpão

Aquisição de ordenhadeira ou tanque de resfriamento

Geração de energia

Sistema Silvipastoril, agrofloresta, agricultura orgânica, ILF

TIPOS DE INVESTIMENTO (SALTO TECNOLÓGICO) TOTAL: 192 ações incentivadas

BENEFÍCIOS E RESULTADOS

Inscrições no CAR

Adequação Ambiental dos imóveis

Proteção das florestas

Proteção de Nascentes e Mananciais

Recuperação de matas ciliares

Conservação do Solo

Resgate de Biodiversidade

Implantação ou Continuidade de Inovações

e Projetos Produtivos

AMBIENTAIS(EXECUÇÃO DAS PRÁTICAS)

ECONÔMICOS(SALTO TECNOLÓGICO)

Coordenação do projeto Conexão Mata Atlântica - RJ

Av. Marechal Floriano, n° 45, 3° andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ. CEP 20080-003 Tel.: (21) 2334-9601

Escritório Valença/Barra do Piraí

Campus da Faculdade de Medicina Veterinária de Valença (HVE) - Pentágono, sala 02. Estrada Valença/Barra do Piraí (RJ 145), s/n°, Km 45 - Bairro Santa Terezinha, Valença/RJ.Tel.: (24) 2453-8202

Escritório Italva/Cambuci

Centro de Treinamento da EMATER-RIO (CENTERJ)BR 356 Km 77 - Bairro Boa Vista, Italva/RJ.Tel.: (21) 98723-5192

Escritório Varre-Sai/Porciúncula

Cooperativa do Café do Norte Fluminense LTDAEstrada de Varre-Sai/Natividade, Km 01, s/n, sala 03 -Primeiro Distrito, Varre-Sai/RJ.Tel.: (22) 3843-3175

ONDE ESTAMOS E NOSSOS CONTATOS

SAIBA MAIS EM:

www.inea.rj.gov.br/conexaomataatlantica

Marie IkemotoCoordenadora Geral - RJ (INEA)

conexaorj@mataatlantica.finatec.org.br

Tel: (21) 2334 9601

OBRIGADA!