Descrição do trabalho

1. Leitura do texto: O NOVO JÁ NASCE VELHO: CONTRIBUIÇÕES À ANTROPOLOGIA JURÍDICA do site Âmbito Jurídico, disponível em:

2. Responder as seguintes questões:

2.1. A partir do texto, conceitue pluralismo jurídico.

Pluralismo Jurídico é o fenômeno que possibilita o surgimento de ‘direitos’ extra-estatais, ou seja, a possibilidade que existe do Estado não ser o único a emanar/deter normas. Esse fenômeno reconhece como legítimas, as relações jurídicas criadas por grupos “marginais”, no plano da luta social por direitos e pela democracia, como por exemplo, as lutas dos grupos pró-moradia, pró-cidadania, etc.

“O pluralismo enquanto concepção ‘filosófica’ se opõe ao unitarismo determinista do materialismo e do idealismo modernos, pois advoga a independência e a inter-relação entre a realidade e princípios diversos”.

2.1. Que contribuições a Antropologia trouxe para a questão da união homoafetiva e como você se posiciona? A Antropologia busca investigar, compreender, e, sobretudo, respeitar e considerar aquilo que é tido como diferente, distinto, em uma dada sociedade. Busca considerar as pluralidades sem emitir julgamentos de valor.

Ao estudar a natureza e a cultura, percebe-se que há diferença entre elas. A natureza compreende o conjunto de características física e mentais dos seres humanos. A cultura engloba os modos comuns e aprendidos da vida, transmitidos pelos indivíduos e grupo sem sociedade. A natureza não impõe normas, atua espontaneamente. A cultura, ao contrário, impõe regras sobre o que for necessário. Ela se sobrepõe à natureza.

A discussão política e jurídica atual o Estatuto das famílias – que trata, dentre muitos temas contemporâneos e importantes para a sociedade brasileira, do reconhecimento jurídico da União Homoafetiva, face às transformações do que se compreende tradicionalmente como família, demonstra bem como a cultura brasileira (e mundial) vem transformando a concepção anacrônica da família nuclear. Ou seja, põe em evidência como as transformações culturais têm fundamental importância para o Direito. Na verdade, não se trata de algo novo, os exemplos na história da humanidade não são poucos. O que se verifica é a insurgência e a defesa jurídicas de condições verificáveis, há muito tempo, no plano da faticidade.

Nesse aspecto, em especial, a Antropologia tem um campo de análise rico, principalmente se observarmos a história do Código Civil brasileiro. Até bem pouco, nossa legislação, em matéria de Direito Civil, era regida pelo Código Civil de 1916, com forte traço patrimonialista, essa lei fora revogada, posteriormente, pelo novo Código de 2002. Essa última lei, por seu turno, trouxe uma série de mudanças já exigidas e desejadas pela sociedade. Como exemplo, podemos citar o reconhecimento de direitos, no âmbito do Direito de Família e das Sucessões, aos filhos havidos fora do casamento, à retirada de termos preconceituosos como pátrio poder e concubina etc. Agora uma nova mudança, em matéria de Direito de Civil, tem grande possibilidade de ocorrer. Esses são apenas alguns exemplos ilustrativos da amplitude da Antropologia Jurídica.

Posicionamento:

Muitos da sociedade falam que a família sempre passa por inúmeras evoluções, seja na época de outrora, seja na época atual da pós-modernidade. Mas imagine se todos nós tivéssemos um par do mesmo sexo, o criador não seria tão criativo, pois como pessoas do mesmo gênero procriariam?Não tenho nada contra essa opção de vida, porém não podemos deixar que esta atitude afete os nossos filhos nas igrejas e principalmente nas escolas, orientando com palestras dizendo que é normal o casamento de duas pessoas do mesmo sexo.A opinião e opção das pessoas podem até ser respeitadas, mas há momentos quando precisamos decidir se obedecemos à opinião das pessoas ou a Palavra de Deus. A opinião pública irá cada vez mais considerar a prática homoafetiva apenas uma opção de vida, porém é importante você decidir quem deve dirigir sua vida: a opinião pública ou Deus. Um dia todos nós deixaremos à opinião pública para trás - o que os outros pensam e dizem - e iremos nos encontrar com Deus. Lembre-se de que foi a opinião pública que decidiu pela soltura de Barrabás e condenação de Jesus.