REASDEINSTABILIDADEFSICAESUAOCUPAODESORDENADANAZONAURBANADEMANAUS.

MELOEdileuzaCarlosdeFundaodeAplicaodeTecnologiasCrticasAtech. emelo@atech.brCOSTADaniellePereiradaFundaodeAplicaodeTecnologiasCrticas Atech.dcosta@atech.brVIEIRAUlissesOliveira SIPAMulisses@mn.sivam.gov.br

ResumoComaimplantaodaZonaFranca,acidadedeManauspassouportransformaesqueimpactaramomeioambientee, ao longodesteprocesso,asreasmarginaisdoscursosdguaquecortamacidade foram ocupados de forma desordenada por milhares de famlias, agravando a situao deinstabilidade fsicado local.Estescursosdguanoapresentammatasciliares,namaiorpartedeseuspercursos,permitindoocarreamentodegrandevariedadededetritosparasuascalhas,levadospelas guas pluviais. A ocupao das reasmarginais um fator agravanteda condio de riscoambiental nestas reas em funo da caracterstica de sua topografia. O objetivo principal destetrabalho mapear reas de instabilidade fsica, localizando e identificando padres de ocupaodesordenados em reas de preservao permanentes, as quais esto sujeitas a inundaes nosperodosdecheia,utilizandocomosuporte,imagemdealtaresoluo.

PalavrasChaveImagemdealtaresoluo,geoprocessamento,risco.

NonstabilizationphysicalareasinthedisorganizedoccupationintheurbanareaofManaus

AbstractWith the creation of aManaus FreeZone, thecity has been undergoing transformations that haveaffected the environment in the last thirtyeight years. The riverswater sources that cross the citywere occupied in a disorganized way by miles of people. This situation has been changing thephysicalstabilityof thisoccupiedareas. Nowthis rivercoursesdonothave forestprotection intheborders, with this unprotected margins the river receives a great variety and quantity of garbagecarriedbytherainwaterflowingdirectlyfromthecitytotheriverbed.Inaddition,theoccupationofthemarginriverisariskfactorduetofragiletopographyoftheseareas.Themeanobjectiveofthisworkwastomapareaswithnonphysicalstabilization,usingimagesofhighresolution.Localizationandidentificationofunorganizedpatternsofoccupationsinthepreservationpermanentareas,whichareunderinundationriskintherainingseasonwasobtainedwiththismethodology.

Keywordsimagesofhighresolution,geoprocessing,risk.

Introduo

AcidadedeManaus,capitaldoEstadodoAmazonas,localizaseaos3delatitudesule60

de longitude oeste (Figura 1). Est assentada sobre um baixo planalto que se desenvolve na

barrancadamargemesquerdadorioNegro,naconflunciadestecomorioSolimes,ondeseforma

orioAmazonas.AreaurbanadeManausseestendepor377km2,correspondendoapenasa3,3%

doterritriomunicipal(Projetogeocidades,2002).

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE, 2000), Manaus apresenta

uma populao total de 1.403.796 habitantes, com uma concentrao de 1.394.724 habitantes na

reaurbana,correspondendoa99,35%destapopulao.

Coma implantaodaZonaFrancanoanode1967,acidadedeManauspassouporuma

srie de transformaes que causaram impactos significativos no meio ambiente. Ao longo deste

processo,oscursosdguaquecortamacidadeforamperdendoasmatasciliaresnamaiorpartede

seuspercursos,transformandoseemdepsitosdeesgotoselixo,devidoocupaoinadequadade

suasmargenseemalgunscasosnoprprio leito,por inmeras famliasdebaixarendaqueesto

sujeitasainundaesporcheiasfluviais.

ConformeaCompanhiadePesquisaemRecursosMinerais(CPRM)eDefesaCivilMunicipal

(Projetogeocidades,2002),estassoreascrticaseestolocalizadas,principalmente,emtrechos

do Igarap do Quarenta, Igarap Mestre Chico, Igarap de Manaus, Igarap Bittencourt, Igarap

VenezaeBeiradoRioNegro.

Assim,oobjetivoprincipaldestetrabalhomapearreasdeinstabilidadefsica,localizandoe

identificandopadresdeocupaodesordenadosemreasdepreservaopermanentes1,asquais

esto sujeitas a inundaes nos perodos de cheia, utilizando como suporte, imagens de alta

resoluoetcnicasdegeoprocessamento.

Figura1MapadelocalizaodoMunicpiodeManausereaurbana

1 LeiN4.771,de15deSetembrode1965(CdigoFlorestal) Art.2.Consideramsedepreservaopermanente,pelosefeitodestaLei,asflorestasedemaisformasdevegetaonaturalsituadas:a)aolongodosriosoudeoutroqualquercursodguadesdeoseunvelmaisaltoemfaixamarginalcujalarguramnimaseja:

1)de30(trinta)metrosparaoscursosdguademenosde10(dez)metrosdelargura2)de50(cinqenta)metrosparaoscursosdguaquetenhamde10(dez)a50(cinqenta)metrosdelargura3)de100(cem)metrosparaoscursosdguaquetenham50(cinqenta)metrosa200(duzentos)metrosdelargura4)de200(duzentos)metrosparaoscursosdguaquetenhamde200(duzentos)a600(seiscentos)metros5)de500(quinhentos)metrosparaoscursosdguaquetenhamlargurasuperiora600(seiscentos)metros

b)aoredordaslagoas,lagosoureservatriosdgua,naturaisouartificiaisc)nasnascentes,aindaqueintermitentesenoschamados"olhosdgua",qualquerquesejaasuasituaotopogrfica,numraiomnimode50(cinqenta)metrosdelargurad)notopodemorros,montes,montanhaseserrase)nasencostasoupartesdestascomdeclividadesuperiora45equivalentea100%nalinhademaiordeclivef)nasrestingas,comofixadorasedunasouestabilizadorasdemanguesg)nasbordasdostabuleirosouchapadas,apartirdalinhaderupturadorelevo,emfaixanuncainferiora100(cem)metrosemprojeeshorizontaish)emaltitudesuperiora1.800(mileoitocentos)metros,qualquerquesejaavegetao.PargrafonicoNocasodereasurbanas, assimentendidasascompreendidasnospermetrosurbanosdefinidospor leimunicipal,enasregiesmetropolitanaseaglomeraesurbanas,emtodooterritrioabrangido,observarseodispostonosrespectivosplanosdiretoreseleisdeusodosolo,respeitadososprincpioselimitesaqueserefereesteartigo.

readeEstudo

A rea urbana da cidade de Manaus, no Estado do Amazonas, abrange quatro bacias

hidrogrficas, todas contribuintes da grande bacia do rio Negro. Estas bacias esto assim

distribudas:adoigarapdeSoRaimundoedoigarapdoEducandosencontramseintegralmente

dentrodacidadeadoigarapdoTarumAuedorioPuraquequaraestoparcialmenteinseridas

namalhaurbana(Figura2).

Figura2Mapadelocalizaodareadeestudo

No presente trabalho, foram selecionadas apenas duas reas, sendo a primeira

correspondenteaoigarapdoQuarenta,queumdosprincipaistributriosdabaciadoEducandos,

comasuanascentelocalizadanobairroArmandoMendes,apartirdeondeataconflunciacomo

igarap doEducandos, recebe efluentes das indstrias do distrito industrial e ainda esgoto e lixo

domsticodarearesidencialporondeatravessa.

AsegundareacorrespondeaoigarapdoMestreChico,localizadoprximoreacentral

deManausabrangendopartedobairrodaCachoeirinhaecruzandovias importantesdeacessoao

centrodacidadeatdesaguarnoigarapdoEducandos.

Metodologia

A metodologia deste trabalho, com suas etapas de execuo distribudas conforme o

fluxogramadaFigura3,concentrouseinicialmentenolevantamentodedadosdisponveispararea

deestudo,preparaoemSistemaGeogrficodeInformao(SIG),geraodemapastemticose,

finalmente, anlises a partir de cruzamentos de informaes socioeconmicas (densidade

demogrfica)edasformasdeocupaoeaquelesreferentesacaracterizaodosuportefsico(rede

dedrenagemedeclividade).

Figura3Etapasdeexecuodotrabalho

A imagem de alta resoluo utilizada foi do satliteQUIKBIRD de 2004, com composio

colorida nas bandas (3R, 2G, 1B), para identificar por meio de interpretao visual o padro de

ocupaoaolongodoscursosdguaselecionadosigarapdoQuarentaeMestreChico.

CombasenasdeterminaesdaLeiN4.771,de15deSetembrode1965 CdigoFlorestal,

Art.2quetratadasreasdepreservaopermanente,foigeradoumbufferde30m(trintametros)

dedistnciaparaoscursosd'guaanalisados,considerandoalarguradosmesmos.

A partir dos dados censitrios de 2000, foram gerados os layers que apresentam a

distribuio da populao, densidade demogrfica e do nvel de renda por setor censitrio, que

permitiram analisar o comportamento da populao que ocupa as margens dos igaraps

selecionados.

A seguir, gerouse o buffer considerando a cota absoluta de 25,5 m definida por (CPRM

2004),comonvelmximoparaumaenchentedemagnitudedamaiorcheiahistricaacontecidaem

1953.

Posteriormente, de posse dos resultados gerados na interpretao da imagem, vrios

cruzamentos de dados foram efetuados, com a finalidade de analisar as situaes de risco e o

comprometimentodomeioambiente,apartirdalocalizaoeidentificaodospadresdeocupao

desordenadosnasreasdepreservaopermanentesdessescursosdgua.

Levantamentobibliogrficoedabasededados

ETAPACONSTRUTIVA

Classificaodeimagensedadosdemogrficospor

setorcensitrio

Seleodeindicadoreseaplicaodemtodose

tcnicasdeanlise

EstruturaodasinformaesemSIG

ETAPAAVALIATIVA

Anlisedosconflitosdeusoeocupaodo

solo

Consideraessobreomtododeanlise

ETAPABASE

Definiodeobjetivosgeraiseespecficos

Definiodahiptesedetrabalho

TrabalhodeCampo

SeleodareadeEstudoeescalade

trabalho

Elaboradopor:Costa,2004

Comosuportena identificaoeanlisedaocupaodasreasderisco,optouse tambm

por utilizar a imagem obtida pela Shuttle Radar Topography Mission (SRTM), para melhor

visualizaodadeclividadedoterreno.

Resultados

A ocupao inadequada das reas de instabilidade fsica ocorre, predominantemente, por

famlias de baixa renda, que vivem emmoradias com construesprecrias e sem infraestrutura

adequadadesaneamento,arruamento,iluminao,coletadelixoeesgoto.

Os cursos dgua que foram analisados no apresentammatas ciliares namaior parte de

seus percursos, fato que, provavelmente, permite o carreamento de detritos para suas calhas,

provocadospelograndevolumedeguaspluviaisnoperodochuvoso.

Os riscos ambientais nestas reas esto condicionados a escorregamentos e eroso

provocados por fatores fsicos e antrpicos, ou seja, presena de solos arenosos suscetveis

processoserosivos,retiradadavegetaomarginal,lanamentoindevidodelixoeesgoto(domstico

eindustrial).

O padro de ocupao ao longo dos igaraps do Quarenta e Mestre Chico facilmente

identificado, pela ausncia de lotes e arruamento definidos, ausncia de recuos entre unidades

residenciais, apresentando casas do tipo palafitas2, sem infraestruturaadequada paramoradia.O

local tem cheiro de esgoto forte, com gua calma coberta de fezes e garrafas plsticas e uma

variedadedetiposdelixodomsticos(Figura4).

Figura4CondiesdemoradianasmargensdoIgarapMestreChico

Combase nas observaes de campo, pdese realizar a interpretao visual na imagem

Quikbird, para identificar a ocupaodasmargens desses igaraps. NoMestreChico a ocupao

ocorre,almdasreasmarginais,emgrandepartedoseu leito.Neste localosmoradoresutilizam

passarelasdemadeirascomoviasdelocomoo.JnoIgarapdoQuarenta,ascasasacompanham

asmargens,apresentandoforteadensamentonafozepoucopovoamentonascabeceiras,almdo

2Casasdemadeira,muitofrgeis,queseequilibramemestacassobreosigarapsdareadeestudo.

(Crdito:AlexCosta)

lixo domstico este curso dgua recebe tambm efluentes industriais provenientes de algumas

industriasinstaladasnareadoDistritoIndustrialdeManaus.

AFigura5apresentaadistribuiodapopulaoporsetorcensitrio,combasenocensode

2000.

Figura5 DensidadedemogrficaporsetorcensitrionareadoIgarapMestreChicoeQuarenta

Omapaaseguir(Figura6),apresentaoresultadoobtidopelainterpretaodaimagem,onde

os polgonos de cor magenta representam a ocupao inadequada das reas de preservao

permanente.

Figura6reasdeocupaonasmargensdosIgarapsdoQuarentaeMestreChico

A delimitao das reas de preservao permanente, correspondendo neste caso, a 30

(trinta)metros e sua posterior sobreposio as reas de ocupao, mostram o adensamento das

moradiasquerepresentadaporbaixonvelsocioeconmico(Figura7).

Figura7Ocupaoemrelaosreasdepreservaopermanente,definidaspeloCdigoFlorestal

AFigura8representaacotaabsolutade25,5mcorrespondenteaonvelmximoparauma

enchentedemagnitudedamaiorcheiahistricaacontecidaem1953.Estedadoquandosobreposto

aoresultadoda interpretaoda imagem,permitiuavisualizaodoriscoqueestapopulaoest

exposta,emfunodaocupaodesordenadadasreasmarginais.

Figura8Ocupaoemrelaoaonveldecotamxima(25.5m)registradaparaoRioNegro

SegundoaCPRM(2004),estapopulaoseriaatingidaporalagaesdevidoaenchentesde

baixa freqncia (excepcionais), no entanto por ocuparem a plancie de inundao dos igaraps

sofrem os efeitos de enchentesde alta freqncia (normais) que ocorrem em intervalos de tempo

mais curto. Para atenuar este risco, recomendada pela CPRM que as moradias permanentes

estejamemterrafirmeouqueosassoalhosestejamacimadosnveisdamaiorenchente(25.73m)

oudacheiasecularprovvel(27.36m).

A Figura 9 a sobreposio no mosaico de imagem Quikbird das reas de ocupao,

preservaopermanenteecotamximaregistradaparaoRioNegrode25.5m

Figura9SobreposionomosaicodeimagemQuikbirddasreasdeocupao

Consideraes

As anlises realizadas nesse trabalho permitiram tecer consideraes acerca dos conflitos

socioambientaisdecorrentesdasformasinadequadasdeusoeocupaodosolonareaabrangida

peloIgarapdoMestreChicoeQuarenta,emManaus.

Dentreasirregularidades,observouseconsolidadoasmargensdessesriosumprocessode

ocupaodesordenado,porm,compadresdiferenciados.AolongooIgarapdoMestreChicoho

predomnio de ocupao residencial de baixa renda, enquanto que, nas margens do Igarap do

Quarenta,osusossomistos, isto, ocorreocupaopor residnciaseporatividades industriais.

Assim, o desrespeito aos aspectos legais que prevem restries quanto necessidade de

preservaopermanentedereasquecompemasmargensderiosemananciais,seexpressano

fato de ser comum as duas reas a total retirada da mata ciciliar e o lanamento de dejetos

diretamente no leito dos rios, assoreando leitos, poluindo guas e potencializando os riscos de

enchentesedifusodedoenas.

Porfim,convmressaltarqueessacompreensofoifacilitadapelaaplicaodetcnicasde

geoprocessamentoquedinamizaramosprocessosdemanipulao, armazenamentoeextraode

informaes,sendogeradasinterpretaesespaciaisealfanumricas.

Referncias

InstitutoBrasileirodeGeografiaeEstatstica.XIRecenseamentoGeralCensoDemogrfico.Riode

Janeiro:FIBGE2000.CDROOM.

CPRM.ServioGeolgicodoBrasil.MapadeenchentesdeManausAM,escala1:25.000,2004.

Projetogeocidades: relatrioambientalurbano integrado: informeGEO:Manaus /Superviso:Ana

LciaNadaluttiLaRovere,SamyraCrespoCoordenao:RuiVelloso.RiodeJaneiro:Consrcio

Parceria21,2002.188p.:21cm.