ÁREAS INTERNACIONAIS DA ANTT

28 DE NOVEMBRO DE 2013

ÁREAS INTERNACIONAIS DA ANTT

Superintendência Executiva

Assessoria Técnica para o Transporte

Internacional

SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA

Assessorar a Diretoria na coordenação das atividades de cooperação técnica e financeira com entidades estrangeiras e organismos internacionais e gerenciar os contratos com financiamento de entidades internacionais

COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM ORGANISMOS INTERNACIONAIS

Acordo de Empréstimo 7383-BR com o Banco Mundial

Valor: US$ 7,3 milhões

Pesquisa de Satisfação do Usuário;

Estudo do Ferroanel Metropolitano de São Paulo;

Revisão dos Marcos Regulatórios da ANTT;

Projeto de Desenvolvimento de Gestores – Coaching Ontológico;

Revisão do Sistema de Gestão Ambiental da ANTT;

Estudo das Características da Demanda de Transporte de Cargas: Perfil dos Embarcadores e do Serviço Demandado; e

Elaboração do EVTEA para Implantação de Transporte Ferroviário de carga e passageiro no Corredor Brasília–Anápolis–Goiânia.

COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM ORGANISMOS INTERNACIONAIS

Programa de Cooperação Técnica com o Banco Interamericano de Desenvolvimento

Valor: US$ 5,6 milhões

Estudos Ambientais Preliminares para Elaboração do EIA/RIMA do Projeto TAV Rio – São Paulo – Campinas;

Elaboração de Plano de Fortalecimento Institucional para a Gestão do Serviço de Transporte Ferroviário de Passageiros de Alta Velocidade;

Apoio Jurídico para Elaboração do Edital de Concessão do Projeto TAV; e

Apoio Técnico para Elaboração do Edital e Avaliação das Propostas Técnicas e Econômicas dos Proponentes Participantes do Leilão do Projeto TAV.

ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ASSINADOS

Cooperação Técnica entra a ANTT e União Internacional de Ferrovias – UIC;

Memorando de Cooperação Técnica entre a ANTT e Ministério de Ferrovias da China; e

Memorando de Entendimento entre o Ministério dos Transportes, Secretaria de Portos do Brasil e o Ministério de Infraestrutura e Meio Ambiente da Holanda.

ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EM NEGOCIAÇÃO

Memorando de Entendimento entre a ANTT e Agência Ferroviária Européia – ERA; e

Convênio de Cooperação Técnica entre a ANTT e Empresa de Engenharia e Economia de Transporte – INECO (Espanha).

ASSESSORIA TÉCNICA PARA O TRANSPORTE INTERNACIONAL

Apoiar a Diretoria e as Superintendências, no âmbito do transporte terrestre internacional de cargas e passageiros:

Nas relações com os organismos internacionais, em convenções, acordos e tratados, bem como junto aos demais órgãos e entidades do Governo Brasileiro, em especial, o Ministério dos Transportes;

Na avaliação de questões e estabelecimento do posicionamento da Agência no âmbito do transporte terrestre internacional de cargas e passageiros;

Nas reuniões com representantes de governos estrangeiros, em especial, do Mercosul, com informações técnicas, participação e coordenação, quando necessárias.

ACORDOS DE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE

ATIT – Acordo de Transporte Internacional Terrestre celebrado entre Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Peru, Paraguai e Uruguai em 1º de janeiro de 1990,

Acordo de Transporte de Produtos Perigosos celebrado entre Brasil, Argentina e Uruguai, e

Acordos Bilaterais de Transportes assinados com a Venezuela e Guiana.

ATIVIDADES DA ÁREA DE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE

Reuniões do Subgrupo de Trabalho Nº 5 – Transportes do Mercosul;

Reuniões da Comissão de Acompanhamento do Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre – ATIT;

Reuniões Bilaterais dos Organismos Competentes de Aplicação do ATIT; e

Reuniões sobres Setor de Serviços da OMC, coordenada pelo MRE.

PROJETO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E TECNOLÓGICO EM

TRANSPORTES - PDITTNOVO ACORDO DE EMPRÉSTIMO COM O BANCO MUNDIAL (BIRD)

Objetivo: Contribuir para melhorar a eficiência, a segurança e a sustentabilidade do Transporte e da Logística no Brasil com vistas a sustentar um crescimento forte e inclusivo de sua economia.

Valor do Projeto: U$ 100 milhões. Coordenado pelo Ministério dos Transportes com participação de 7 executores ( MT, ANTT, ANTAQ, DNIT, VALEC, SAC/PR e SEP/PR).

Componente ANTT: U$ 10 milhões para Melhoramento da Governança Institucional; U$ 4 milhões para Melhoramento da segurança do transporte e da logística numa visão

de política de transporte holística, multimodal e integrada; e U$ 6 milhões para Apoio à participação privada no gerenciamento do setor.

Aprovada carta-consulta pela COFIEX e em elaboração o detalhamento do Projeto (Appraisal) com apoio da Equipe do BIRD.

PROGRAMA DE APOIO AO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL PARA A GESTÃO DO

TRANSPORTE FERROVIÁRIO

CONTRATO DE EMPRÉSTIMO EM NEGOCIAÇÃO COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID)

Valor do projeto: U$ 83,5 milhões U$ 50 milhões de empréstimo; U$ 33,5 milhões de contrapartida;

Duração: 5 anos.

Articulação junto à Secretaria do Tesouro Nacional, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, Ministério dos Transportes e Empresa de Planejamento e Logística, para que a operação de crédito já aprovado pelo Board do BID seja encaminhada ao Senado Federal para aprovação.

PROGRAMA DE APOIO AO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL PARA A GESTÃO DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO (Cont.)

I. Fortalecimento Institucional 11.760

Desenvolvimento Institucional, Capacitação e Atualização Técnica 6.400

Apoio à Institucionalização Ferroviária 4.860

Equipamento 500

II. Estudos Técnicos e Supervisão 59.760

Instrumentos Técnicos e Legais para a Licitação 1.980

Licenciamento, Estudos e Gestão Ambiental 49.780

Outros Estudos 8.000

III. Gestão e Administração do Programa 8.900

UGT 8.000

Custos de Viagem 450

Monitoramento e Avaliação 450

Imprevistos 3.080

TOTAL 83.500

(U$ 103)

PERSPECTIVAS E DESAFIOS

Formalização de Acordos de Cooperação com Agências Reguladoras Internacionais para troca de experiências das melhores práticas internacionais,

Implementação dos Acordos de Cooperação Técnica nas áreas de capacitação, regulação e fiscalização,

Aprimoramento dos Acordos de Transportes com incorporação dos avanços tecnológicos e operacionais visando maior grau de segurança e maior agilidade dos procedimentos aduaneiros e migratórios, e

Aprovação pelo Governo Brasileiro dos novos Acordos de Cooperação Técnica/Financeira com o BIRD e BID.

OBRIGADO!

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