Artigo SOBENA HIDROVIÁRIO

7 Seminrio de Transporte e Desenvolvimento Hidrovirio Interior SOBENA HIDROVIRIO 2011

Porto Alegre, 5 e 6 de outubro de 2011

A INFLUNCIA DA MAR NO ACESSO AO TRANSPORTE HIDROVIRIO EM CIDADES AMAZNICAS: O CASO DE BELM DO PAR - BRASIL

Srgio R. A. de Sousa, Universidade Federal do Par, Faculdade de Engenharia Naval Alexandre C. Pereira, Universidade Federal do Par, Faculdade de Engenharia Naval

Bruno Duarte, Universidade Federal do Par, Faculdade de Engenharia Naval Maisa S. G. Tobias, Universidade Federal do Par, Faculdade de Engenharia Civil

Resumo: O presente artigo apresenta aspectos operacionais de terminais fluviais relacionados a variao do nvel de mar e a importncia de tal aspecto, dadas as caracterticas arquitetnicas deste terminais e de fluxo de passageiros e cargas, no embarque e desembarque de pessoas e cargas no transporte fluvial em Belm do Par. A metodologia parte da abordagem observacional de cinco pontos de embarque e desembarque de passageiros e cargas no municpio de Belm, tais pontos extrados de um estudo j desenvolvido para a Regio Metropolitana de Belm em que, com base na demanda fluvial, se destacaram pela importncia econmica e de trfego intra e interurbano. Uma caracterstica comum entres estes pontos e a presena de variao de mar, onde foram observados diversos problemas de acesso ao transporte fluvial. Houve o levantamento de dados fsicos e de projeto dessas reas terminais; o registro da variao de mar, bem como, os aspectos geomorfolgicos dos leitos dos rios envolvidos. Dentre os resultados obtidos, ressaltaram-se a influncia da mar nos arranjos operacionais: as limitaes operacionais impostas pela dificuldade de acesso e a necessidade apontada pela demanda de reestruturao dos terminais para o melhor atendimento. Alm disso, a ausncia de elementos essenciais para se ter condies de acessibilidade no sistema de transporte aquavirio.

1 Introduo A localizao geogrfica do municpio de

Belm na confluncia dos rios Guam e Par e s proximidade da Baa do Maraj (ver Figura 1) que se constitui um dos braos do rio Amazonas, em sua foz no Oceano Atlntico, traz uma dinmica e aspectos geomoforlgicos peculiares orla de Belm, com aspectos, dentre outros, de variaes de mar que influenciam no tipo de vegetao costeira, bem como, no calado para as embarcaes regionais, em especial, na orla dos rios. Tem-se, ento, o foco na variao de mar, uma vez que considerado este aspecto importante na acessibilidade de pessoas e cargas nas embarcaes, tendo como hiptese o fato de que se no observado, poder ser comprometido o embarque, trazendo insegurana e desconforto em terminais. Alm disso, a contribuio do transporte fluvial para a economia regional

ressalta a importncia de terminais preparados para receber passageiros e cargas, bem como, as prprias embarcaes.

Diante do exposto, este trabalho se props a um estudo dos nveis de mar nos pontos em questo, alm das questes de operacionalidade, finalizando com uma discusso sobre alternativas que possam contribuir para melhorar a situao de infraestrutura porturia e as condies de operao do transporte fluvial.

7o Seminrio de Transporte e Desenvolvimento Hidrovirio Interior, Porto Alegre, 5 e 6 de Outubro de 2011

2

Figura 1 Belm e Ilhas Rotas rodofluviais

Fonte: D-Fluvial 2009.

2 Reviso Bibliogrfica Segundo Moraes (2006), o terminal

hidrovirio de passageiros tem como funo promover maior eficincia nos sistemas de transporte atravs de uma integrao de seus subsistemas e melhor organizao dos sistema de operao das linhas de transporte.

Em termos conceituais, os trapiches so tidos como estruturas paralelas ao litoral sem que, no entanto, sejam a ele contguas, sendo normalmente ligadas por passarelas (Moraes, 2006). O atracadouro um local de atracao de embarcaes onde no h nenhuma infra-estrutura de apoio porturio (Viana e Montoril, 2004).

A conceituao de porto, tambm, de grande importncia para o estudo, porque comum na regio amaznica a denominao de porto a locais de atracao de embarcaes que no correspondem necessariamente a terminologia tcnica atribuda pela literatura especializada na rea. Segundo Moraes (2006), porto uma estao de transbordo, estabelecida no ponto terminal das aquavias e das vias terrestres. O acesso a ele deve ser largamente assegurado tanto do lado aqutico como o lado terrestre. De maneira geral, o que percebido pela

populao ribeirinha que o local com alguma infraestrutura de apoio para a recepo de cargas e passageiros, mesmo que precria, junto orla dos rios pode ser denominada de porto. Isso presume um cais ou per de acesso direto s embarcaes.

Ento, de acordo com a terminologia regional e as condies infraestruturais e de servios dos locais sob estudo, estes so denominados de: Porto Casa Silva, Porto da Praa Princesa Izabel, Trapiche de Icoaraci, Porto da Palha e Porto do Aa.

Tendo quaisquer das denominaes anteriormente citadas, todos este locais operam regularmente o transporte fluvial de passageiros ou cargas, devendo sattisfazer as condies mnimas de abrigo seguro para as embarcaes; profundidade suficiente para a operao das embarcaes; possuir meios fceis para o embarque e desembarque de passageiros e cargas; entre outras. Outros elementos, tambm, devem estar presentes para a conceituao de um porto, como retroporto, cais ou doca, bero, molhe ou dique, dolfins de amarrao, alm de equipamentos porturios.

Isto posto, para a anlise da acessibilidade infraestrutura porturia, uma fonte de informao importante para este trabalho consiste das normas vigentes a respeito de acessibilidade de passageiros no sistema de transporte aquavirio, que a Norma Brasiliera de Acessibilidade ao Transporte Aquavirio - ABNT NBR 15450 (2006). A norma define os critrios e parmetros tcnicos a serem observados para acessibilidade de passageiros no sistema de transporte aquavirio, de acordo com os preceitos da acessibilidade universal ou desenho Universal (ANTP, 2006).

A partir da NBR 15450 possvel realizar a anlise das deficincias encontradas nos terminais em estudo, caracterizando-os fsica, tcnica e operacionalmente os dispositivos de acessos s embarcaes (rampas, plataformas flutuantes, entre outros), alm de sistemas de proteo, como guarda-corpo (ver Figura 2).

Na questo da variao da mar, obteve-se junto Capitania dos Portos da Amaznia Oriental dados referentes aos meses de janeiro de 2011 e julho de 2011 (Figuras 3 e 4), onde se percebeu que no ms de janeiro a variao maior do que o ms de julho, onde h inclusive, neste ltimo ms uma amplitude menor entre mar alta e baixa, tendo sido o ms escolhido para as observaes in loco dos terminais.

Rio Guam

Rio Par

Baa do Maraj


3

Figura 2 Condies de Acessibilidade para P.N.E (em metros)

Fonte: ABNT NBR 15450 (2006).

Figura 3 Variao da mar em Janeiro de 2011 (em metros)

Fonte: CPAOR, 2011.

Figura 4 Variao da mar em Julho de 2011 (em metros)

Fonte: CPAOR, 2011.

Os dados de demanda fluvial foram obtidos de um pesquisa sobre transporte fluvial realizada na orla de Belm durante os anos de 2007 a 2009 (D-Fluvial, 2009), com a variao diria do fluxo de passageiros nos terminais sob estudo.

3 Estudo de caso Os casos estudados compreendem os

cinco terminais (Trapiche de Icoaraci, Porto da Praa Princesa Izabel, Porto da Palha, Porto do Aa e Porto Casa Silva). O terminal de Icoaraci localiza-se no extremo norte de Belm do Par e os demais no extremo sul da cidade.

3.1 Demanda e oferta de transporte fluvial Tais terminais so responsveis em mdia

pelo transporte de 10.000 passageiros por semana na orla de Belm (D-Fluvial, 2009). Os dados de variao diria do fluxo de passageiros nesse terminais esto apresentados nas Figuras 5 a 9.

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Figura 5 Fluxo dirio de passageiros do Trapiche de Icoaraci


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Figura 6 Fluxo dirio de passageiros do Porto Praa Princesa Isabel


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Figura 7 Fluxo dirio de passageiros do Porto da Palha


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Figura 8 Fluxo dirio de passageiros do Porto do Aa


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Figura 9 Fluxo dirio de passageiros do Porto Casa Silva


A movimentao consiste no transporte de uso misto cargas e passageiros, que tem na parte da cidade de Belm continental o destino para a realizao de suas principais atividades dirias, inclusive, a comercializao dos produtos que so produzidos nas ilhas.

O transporte fluvial na orla de Belm possui basicamente duas rotas fluviais de mdio porte: a primeira, no extremo norte de Belm, Icoaraci-Cotijuba, com duas viagens dirias (9h e 18h) por meio de uma embarcao de maior porte, com operao feita pela Prefeitura e, ao longo de todo o dia a populao utiliza os p-p-ps (embarcaes de servio no regulamentado com capacidade entre 20 e 30 passageiros). A outra rota realizada pela riberinhos do extremo sul, que utilizam embarcaes chamadas de canoas e remo e as rabetas (canoas movidas a motor). Ver Figuras 10 e 11.

Figura 10 Embarcao de mdio porte - Ilhas do extremo norte Fonte: D-Fluvial 2009.

Figura 11 Embarcao de pequeno porte - Ilhas do extremo sul


3.2 Infraestrutura de terminal Os atracadouros estudados em Belm so

divididos em insular e continental, no podendo ser chamados de terminais, mas atendem ao embarque e desembarque de passageiros e cargas, sendo que suas disposies na orla da Belm continental


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ocorrem principalmente na Av. Bernardo Sayo (onde encontram-se quatro dos terminais em estudo Porto da Palha, Porto Casa Silva, Praa Princesa Isabel e Porto do Aa), e em Icoaraci, na Rua Siqueira Mendes (onde encontra-se o Terminal Hidrovirio de Icoaraci), enquanto na Belm insular sua existncia depender da ocupao por habitantes da ilha.

A norma prev, por exemplo, que para o embarque e desembarque da pessoa com deficincia ou com mobilidade reduzida deve-se garantir a acessibilidade por meio de acesso em nvel do salo de passageiros para o cais ou per; deve haver um dispositivo de acesso no cais ou per, interligando este plataforma flutuante, assim como deve haver um dispositivo de acesso instalado no per ou plataforma flutuante, interligando este embarcao.

Tais dispositivos no foram encontrados em nenhum dos terminais hidrovirios em estudo, prejudicando total ou parcialmente o acesso dessas pessoas s embarcaes ( ver Figuras 12, 13 e 14). Tem-se, respectivamente, uma situao de ausncia de guarda-corpo, seguido da ausncia de ramapa de acesso embarcao e, por fim, uma rampa de acesso com inclinao em aproximadamente 45 graus. Segundo a NBR 15450, o dispositivo de acesso entre o cais e a plataforma flutuante, para garantir a movimentao segura de passageiros, deve apresentar inclinao mxima de 10%, a qual diretamente comprometida pela variao da mar, o que implica na importncia do estudo deste fenmeno natural.

Figuras 12 Flutuante com ausncia de guarda-corpo no Porto Casa Silva

As rotas fluviais do sistema que envolve estes terminais foram identificadas numa

pesquisa realizada pela UNAMA/UFPA na pesquisa denominada D-Fluvial (2009) e esto representadas na Figura 1.

Figura 13 Rampa de acesso em ~45 ao flutuante no Terminal Hidrovirio de Icoaraci

Figura 14 Ausncia de rampa de acesso a embarcao no Porto da Palha

3.3 Aspectos geomorfolgicos e hidrulico-fluviais

A baa do Guajar, localizada na margem direita do esturio do Rio Par, forma-se na confluncia dos rios Guam, Acar e Moju, possuindo extensas zonas de baixa profundidade (em mdia 2 metros) e canais profundos (em torno de 25 metros) segundo Gregrio e Mendes (2009).

O canal de vazante localiza-se no setor oeste, onde h intensa eroso da margem. No setor leste, tm-se os canais de enchente e plancies de mar lamosas, que se estendem de sul a norte, ao longo da orla da cidade de Belm do Par.

Ocorrem depsitos sedimentares arenosos (noroeste) e lamosos (leste-sudeste) submersos.Cerca de 70% do substrato da baa de Guajar so cobertos por lamas. A


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deposio desses sedimentos lamosos e a formao de uma barra em pontal no setor sul (foz do rio Guam) ocorrem devido diminuio da intensidade, para o sul, das correntes de mar e , para norte, das correntes fluviais.

O regime hidrodinmico elevado, no entanto, pelos baixos teores de argila nos sedimentos de fundo, os depsitos arenosos observados no setor noroeste evidenciam as fortes correntes de mar. A grande rea, que corresponde aproximadamente 90 km, do substrato coberto por lama e as plancies de mar lamosa (com aproximadamente 150 m de largura) da baia do Guajar sugerem a magnitude da contribuio e do fluxo de sedimentos dos rios Guam, Acar, Moju (~ 87.400 km de rea total das bacias de drenagem) para o esturio do Rio Par.

O regime de chuvas regulares, tpico da regio Amaznica, mantm descargas considerveis e elevada turbidez desses rios na rea de estudo. De maneira geral, a baixa topografia, o grande aporte fluvial e a atuao das correntes de mars so os principais controladores da deposio e da disperso de sedimentos na baa de Guajar. A variao mdia da mar atinge 2.95 metros durante a preamar e 0.58 metros durante a baixa-mar nas condies de sizgia.

Por localizar-se em uma rea de domnio fluvial sob impacto de mars, a vazante dura mais tempo que a enchente, principalmente nos perodos de sizgia, e a salinidade muito baixa, sendo que em alguns perodos do ano, guas salinas nem se aproximam da baa.

A rea de estudo suprida por sedimentos da Formao Barreiras (Mioceno), composta por arenitos, siltitos, argilitos e alguns conglomerados. Assim, a geomorfologia da baa do Guajar revela um substrato iregular composto por lama (fluda e compacta) e areia (fina e mdia), que formam bancos sedimentares, intensamente modelados pelas correntes de mar e fluviais. Prximo a ambas as margens, h canais profundos e bem definidos, apresentando assim, um regime hidrodinmico elevado, comprovado pelos baixos teores de argila presentes nos sedimentos de fundo (


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registradas atravs de imagens (ver Figuras 15 e 16).

Figura 15 - Operao de embarque de carga no Porto da Palha durante a preamar

3.3 Anlise crtica As observaes feitas e os dados obtidos a respeito dos terminais hidroviarios permitiram as seguintes concluses: a) Trapiche de Icoaraci Localizado no setor norte da RMB, apresenta uma ponte seguida de trapiche de concreto, uma rampa e um per flutuante em ao, os quais do acesso as embarcaes. Do ponto de vista estrutural tem-se a ponte como estrutura de concreto com proteo lateral e escadas que servem de acesso as embarcaes no perodo de mar alta e um ponto para espera para acomodar os passageiros. A rampa e o per flutuante so de ao, sendo que o per no apresenta guarda-corpo (proteo lateral). Quando h o perodo de baixa-mar apenas o per flutuante utilizado para embarque/desembarque de carga e passageiros. Nesse terminal, tambm, tem-se o transporte misto tanto de carga quanto de passageiros e as embarcaes as quais atracam nesse terminal que vo do pequeno a mdio porte e se dispe nas laterais do terminal prximo as escadarias (quando h mar cheia) e no per flutuante. Na baixa-mar, as operaes ocorrem apenas atravs do per. Devido aos diversos tipos de embarcaes que atracam neste teminal, os desnveis entre conveses so bastante comuns, sendo frequente o uso de rampa para acesso s embarcaes. Na baixa-mar, as dificuldades tambm so grandes no transbordo de carga que precisa ser feito manualmente at a embarcao. Ver Figura 17.

Figura 17 - Operao no Trapiche de Icoaraci durante a baixa-mar

b) Porto da Praa Princesa Isabel O Terminal Hidrovirio da Praa Princesa

Izabel tambm est, assim como os quatro dos cinco portos estudados, localizado no setor sul do municpio de Belm do Par. Apresenta melhores condies de operao, pois no mesmo, podem ser encontrados per de atracao, cabeos, bilheterias, banheiros, local para espera de embarque, etc. Contudo, moradores de rua acabaram por tomar conta do local, devido a falta de policiamento e de polticas pblicas voltadas para o transporte hidrovirio. Assim, este atracadouro encontra-se, praticamente abandonado, sendo evitado pelos usurios do transporte fluvial na orla de Belm. No entanto, foram observadas algumas viagens para a regio das ilhas do extremo sul. As condies de operao porturia so melhores durante a preamar, pois o aumento da lmina dgua permite uma maior mobilidade s embarcaes. Sendo assim, o embarque/desembarque de cargas e passageiros torna-se mais fcil e rpido. Ver Figura 18.


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Figura 18 - Porto Praa Princesa Isabel na preamar

c) Porto da Palha Localizado no setor sul da RMB, as

margens do Rio Guam, apresenta uma rampa de acesso ao per sendo o mesmo sem proteo lateral (guarda corpo) e uma escada de acesso s embarcaes. A estrutura porturria precria, com a ausncia de diversos itens necessrios para segurana do passageiro e para a atracao das embarcaes. Quanto a operacionalidade, notou-se quem em perodos de preamar tem-se uma maior aproximao das embarcaes do per facilitando o embarque e desembarque dos passageiros e cargas, enquanto que nos perodos de baixa-mar tanto num sentido vertical quanto horizontal tem-se um distanciamento do per, gerando problemas para o embarque-desembarque dos passageiros e carga.

As embarcaes que atracam neste porto so de pequeno e mdio porte, as quais transportam tanto passageiros quanto cargas, ficando dispostas ao longo do per quanto s margens prximas ao porto. Pode-se notar que do ponto de acessibilidade, conforto e operacionalidade, esse terminal no est adequado para atender os passageiros e nem acomodar as cargas de uma maneira correta, gerando um desconforto tanto nas operaes embarque/desembarque quanto na espera do servio.

Do ponto de vista da variao da mar, o que foi percebido que as embarcaes se afastam do per na baixa-mar e o embarque e desembarque de pessoas e cargas tem que ser feito atravs da transposio das embarcaes mais prximas, justapostas em paralelo em relao ao per, at chegar a embarcao desejada. Quando a mar est cheia no h problemas para a aproximao dos passageiros, porm, continuam as dificuldades acesso, derivado principalmente aos desnveis entre o convs da embarcao e o per e a ausncia de rampas adequadas.

Na Figura 19 pode-se observar detalhes das rampas utilizadas em todos os terminais sob observao no extremo sul de Belm. Na Figura 20, podem ser observadas operaes de carga e descarga no porto em situao de baixa-mar.

d) Porto do Aa O Porto do Aa apresenta um grande ptio

para desembarque de cargas e atende, como todos os portos localizados margem Rio

Guam, na RMB, a populao que vive nas ilhas. Uma caracterstica marcante, o per utilizado para embarque/desembarque de cargas e passageiros, que pode ser usado tanto em preamar quando em baixa-mar, pois o mesmo possui uma escada que d acesso a um per menor, construdo embaixo do per principal.

Muitas deficincias podem ser evidenciadas neste atracadouro, como a falta de porta-corpo no per principal e secundrio, o per construdo em madeira possui muitas falhas estruturais como tbuas soltas e muito espaadas, ausncia de cabeos, pssimas condies de acessibilidade, o que pode ser destacado para todos os portos visitados, falta de banheiros, locais de espera para embarque de passageiros, bilheterias. Em preamar, as operaes porturias ficam mais simples, devido a maior liberdade que as embarcaes possuem. Porm, o desembarque de cargas, em baixa-mar, torna-se muito difcil, principalmente para os estivadores, que se utilizam de uma escada desgasta para se movm entre o per principal e o secundrio, tornando seu servio perigoso e cansativo. O embarque/desembarque de pessoas tambm fica prejudicado em baixa-mar, pois o desnvel entre o convs e o per bem expressivo.

Figura 19 - Detalhes das rampas de acesso


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Figura 20 - Operaes de carga e descagra em baixa-mar no Porto da Palha

e) Porto Casa Silva O Porto da Casa Silva localiza-se ao lado

do Porto do Aa, possuindo uma estrutura porturia at razovel. Entretanto, o acesso extremamente difcil, pois, por se encontrar atrs de um mercado, o nico acesso ao mesmo atravs de uma viela muito estreita (Figura 21). O porto apresenta um trapiche e um per flutuante, interligados atravs de uma escada de ferro. Porm, as condies de acessibilidade neste porto so, praticamente, nulas. O acesso difcil, principalmente para cadeirantes, pois existe um grande espaamento entre o trapiche e a escada de acesso ao per, ausncia de guarda-corpo no trapiche, bem como, estruturas para o conforto dos usurios deste terminal. Como nos demais portos, o grande problema do Porto Casa Silva o desnvel expressivo entre o convs das embarcaes e o per flutuante, dificultando a locomoo dos usurios, principalmente, os que possuem algum tipo deficincia fsica. Ver Figura 22.

Figura 21 Viela de acesso ao Porto Casa Silva

Figura 22 - Operaes de carga e descagra em baixa-mar no Porto da Palha

O trapiche de acesso ao Porto Casa Silva pode ser observado na Figura 23.

Figura 23 - Trapiche de acesso ao Porto Casa Silva

4 Concluses A partir de uma anlise observacional das

operaes nesses terminais e atracadouros em estudo foi possvel verificar que a falta de planejamento e de projeto desses locais prejudica total ou parcialmente as operaes porturias, principalmente, no que se refere a acessibilidade de passageiros com mobilidade reduzida. Com a variao da mar, essas dificuldades so ampliadas, principalmente durante a baixa-mar, quando o acesso fica mais restrito, sobretudo de embarcaes de maior calado, o que inviabiliza as operaes de embarque e desembarque de cargas e passageiros, comprometendo economicamente, usurios e armadores que utilizam esses pontos para suas operaes.

Alm do prejuzo econmico, a insatisfao dos usurios permanente quanto necessidade de ajustes fsicos para facilitar o acesso s embarcaes. De maneira geral, dentre os locais estudados, os que apresentam melhores condies, porm no totalmente adequedas, so: o Trapiche de Icoaraci, que apresenta cinco pontos de acesso por escada para plena operao durante a preamar, alm de uma rampa ligada a um per flutuante para o acesso s embarcaes durante a baixa-mar e a preamar. Alm deste ponto, somente o Porto Casa Silva apresenta per flutuante ligado por uma rampa, estruturas que facilitam o acesso de acordo com a variao da mar.


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Em resposta a questo principal do artigo, o que foi verificado que a variao da mar influencia sobre maneira as operaes porturias no que se refere a forma de acesso embarcao e aos locais de atracao das mesmas, como tambm, na acomodao de passageiros e cargas.

5 Agradecimentos Agradecimentos ao CNPq pelo

financiamento da pesquisa e Capitania dos Portos da Amazonia Oriental pelo dados fornecidos, e tambm, aos colegas que nos ajudaram na pesquisa de campo desse trabalho.

6 Referncias Bibliogrficas ABNT NBR 15450. Acessibilidade de passageiros no sistema de transporte aquavirio. Agencia Nacional de Normas Tcnicas, 2006. ASSOCIAO NACIONAL DE TRANSPORTES PBLICOS. Acessibilidade

nos transportes. (Srie cadernos Tcnicos 4). Edio nica. So Paulo: BNDES, 2006. D-Fluvial Demanda Potencial e Formao de Rede Rodofluvial na Regio Metropolitana de Belm. 151 p. Universidade da Amaznia/Universidade Federal do Par, Belm, 2009. (Relatrio de Pesquisa). GREGRIO, A. M. S.; MENDES, A. C. Batimetria e sedimentologia da Baa de Guajar, Belm, Estado do Par, Brasil. Amazonia: Ci & Desenv Belm, v.5, n.9, jul./dez., 2009, p. 53-72. http:// www.mar.mil.br/cpaor/ MORAES, H. B. Portos, Apostila da disciplina Portos, curso de Engenharia Civil, Faculdade Ideal (FACI), Belm, 2006. VIANNA, J. T.; MONTORIL, M. G. Caracterizao da movimentao de embarcaes nos atracadouros do litoral de Belm, Tese (Graduao), Faculdade de Engenharia Civil, Universidade Federal do Par (UFPA), Belm, 2004.

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