As Audiências Públicas estão aí e a Prefeitura quer a sua...

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cultura - pág. 11

imprensa oficial do município | informativo dos poderes executivo e legislativo itapetininga, 20 de julho de 2013 | ano viii | nº 374 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

As Audiências Públicas estão aí e a Prefeitura quer a sua participação

administração - pág. 03fique Por dentro dAs dAtAs e locAis dAs AudiênciAs

20/07/2013

floriza ferreira, a “Poetisa do Monte santo” e sua neta em visita ao gabinete do prefeito

Prefeito: Luis Antonio Di Fiori Fiores CostaVice-Prefeito: Hiram Ayres Monteiro Júnior

Sec. de Admin. e Finanças: Luiz Paulo Ribeiro da SilvaSec. de Agric. e Meio Ambiente: Antonio Carlos Marconi

Sec. de Cultura e Turismo: Antonio Marcos PolycenoSec. de Obras: Amadeu Graciano Zanolli

Sec. de Educação: Geraldo Miguel de MacedoSec. de Esporte e Lazer: Antonio Marcos Polyceno (Int.)

Sec. de Gabinete: Hiram Ayres Monteiro JúniorSec. de Governo: Hiram Ayres M. Júnior (Int.)

Sec. de Negócios Jurídicos: Eliel Ramos Maurício FilhoSec. de Planejamento: Luiz Paulo R. da Silva (Int.)Sec. da Promoção Social: Rogélio Barcheti Urrea

Sec. de Saúde: Felipe Thibes GalvãoSec. de Trabalho e Desenv.: Hiram Ayres M. Júnior (Int.)

Sec. de Trânsito e Cidadania: Amadeu Graciano Zanolli (Int.)

Presidente do FSS: Dalva Nunes Corrêa Di Fiori

Jornalista Resp.: Lynne Aranha - MTB: 0066004/SPTextos: Lynne Aranha, Felipe Moreira,

Dirceu Barros, Andrea Vaz e Aline MouraArte e Diagramação: Felipe Proença

Fotos: João Francisco MTB: 0072987/SP e Dirceu BarrosColaboração: Aline Moura CONRERP: 4117

Presidente: André Luiz Bueno (PSDB)

Vice-Presidente: Jair Aparecido de Sene (PMDB)

1ª Secretária: Drª. Maria Lúcia L. da F. Haidar (PV)

2º Secretário: José Davino Pereira (PR)

Antonio Fernando Silva Rosa Junior (PSDB)Marcelo Nanini Franci (PSDB)

Selma Aparecida Freitas de Moraes (PRB)Marcus Tadeu Quarentei Cardoso (PSDB)

Mauri de Jesus Morais (PDT)Denise Franci Martins de Castro (PSDB)

Edilson Cardoso (PSDB)Antonio Etson Brun (PV)Milton Nery Neto (PTB)

Sidnei Teixeira Barbosa (PV)João Batista de Souza (PSD)

Miguel Arcanjo Máximo de Jesus (PV)Fuad Abrão Isaac (PT)

Itamar José Martins (PMDB)Adilson Ramos (PMN)

camaraitapetininga@camaraitapetininga.sp.gov.brwww.camaradeitapetininga.sp.gov.brRua Monsenhor Soares, 251 - centroCEP: 18.200-640 - Tel. 15 3275.7600

/07/2013

confirA A ProgrAMAção coMPletA dAs AudiênciAs eM nosso seMAnário e no site www.itAPetiningA.sP.gov.br

A Prefeitura de Itapetininga ini-cia na segunda-feira, 22, às 19h, na EMEIF Profª Loide Lara, localizada à Rua Francisco Weiss Junior – Taboão-zinho, uma série de encontros com a população, as chamadas audiências públicas, afim de receber sugestões pa-ra elaboração da proposta orçamentá-ria para o exercício de 2014.

A administração municipal se di-vidiu em diversas regiões da cidade, e realizará as reuniões nas escolas muni-cipais nos locais com mais fácil aces-so possível para a população. Durante as discussões o Prefeito e toda a sua equipe de secretários irão receber as demandas e sugestões dos moradores de bairros do município.

Essas audiências são realizadas para que todos os cidadãos possam se manifestar diretamente sobre o plano orçamentário que será planejado para o seu bairro no ano que vem. É de ex-trema importância a participação cons-tante de toda a população, para mostrar quais são as dificuldades e problemas de cada bairro. Na programação o mo-rador de Itapetininga poderá conferir qual dia é a audiência correspondente ao bairro onde reside. Confira a pro-gramação completa das audiências em nosso semanário e no site www.itape-tininga.sp.gov.br.

região 01data: 22/07/2013 (segunda-feira)Horário: 19hlocal: EMEIF Profª Loide Laraend: Rua Francisco Weiss Junior – Taboãozinhobairros: Taboãozinho / Nova Itapetininga / Chapada Grande / Vila Aparecida / Jardim Brasil / Vila Leme / Jardim Fogaça / Vila Luiz Antônio / Jardim Itália / Vila Monteiro / Jardim Maricota / Vila Recreio / Jardim Monte Santo / Vila Rica / Jardim Paulista / Vila Serafim / Morada do Sol e adjacências.

região 02data: 23/07/2013 (terça-feira)Horário: 19hlocal: EMEIF Prof. Francisco Fabiano Alvesend: Rua Elesbão Branco da Silva, 295 Central Parque 4L)bairros: Residencial Bancários / Vila Carolina / Central Parque 4L / Vila Francisca / Centro /

Audiências 2013Vila Labrunetti / Chapadinha / Vila Maciel / Estância Conceição / Vila Nastri 1 / Jardim Bela Vista / Vila Nastri 2 / Jardim Colombo / Vila Apolo / Parque São Bento / Vila Rubens / Vila Bandeirantes / Vila Sotemo / Vila Barth e adjacências.

região 03data: 24/07/2013 (quarta-feira)Horário: 19hlocal: EMEF Profª Aparecida Myrtes de Melloend: Rua Pe. Carlos Regatieri, 780 – Vila ReisBairros: Jardim Dayse / Vila Mazzei / Jardim Leonel / Vila Palmeira / Jardim Margarida / Vila Piedade / Jardim Maria Luiza / Vila Regina / Jardim Shangrilá / Vila Reis / Residencial Athenas do Sul Vila Rio Branco / Vila Alves / Vila Santana / Vila Garrido / Vila Sônia / Vila Hungria / Vila Santa Isabel / Vila José Salem e adjacências.

região 04data: 25/07/2013 (quinta-feira)

Horário: 19hlocal: EMEF Profª Terezinha Anunciatoend: Rua Vicente Rodrigues Furtado – Vila Carvalhobairros: Conj. Habitacional Paulo Ayres / Conjunto Nisshimbo do Brasil / Estância 4 irmãos / Jardim Casa Grande / Jardim Marabá / Jardim São Camilo / Jardim Vieira de Moraes / Parque da Lagoa / Portal da Figueira / Vila Arruda / Vila Belo Horizonte / Vila Carvalho / Vila Célia / Vila Judith / Vila Olho d’ÁguaVila Paulo Ayres / Vila Progresso / Vila São João / Vila São Pedro / Vila Vendramini e adjacências.

distritos e bAirros dA ZonA rurAldata: 27/07/2013 (Sábado)Horário: 15hlocal: EMEIF Profª Zarife Yaredend: Av. Prof. Francisco Válio, 505 – Centrobairros: Distritos e Bairros da Zona Rural: Conceição / Gramadinho / Morro do Alto / Rechã / Tupi / Varginha e Bairros da Zona Rural.

20/07/2013

AtA de reunião dA diretoriA do coMdeMA, reAliZAdA às 16 HorAs do diA 15/07/2013

Presentes: Décio Lobo, presidente, representante da EMA; Paulo Rubens Soares Hungria Neto, secretário, representante da OAB/SP; José Carlos de Jesus, representante da Socieda-de Amigos da Vila Nova Itapetininga; Renato Vieira de Moraes, representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Eres Franciosi, representante da Associação Comercial de Ita-petininga; Wilson Matiazzo, representante do Lions Club de Itapetininga; José Antonio Saad, representante da AERI; Wilson Rodrigues Jr., representante da SABESP.

AndamentosO COMDEMA, no uso das atribuições conferidas pela Lei 2.452/1985, torna público a

expedição de Ofício ao Sr. Prefeito Municipal de Itapetininga Luis Di Fiori para agendamento de reunião com a diretoria deste Conselho, visando debater assuntos relacionados às questões ambientais em Itapetininga, Política Municipal Ambiental.

Requerimentos:Protocolo nº 27.254-019/2013 – Deferido, mediante reposição ambiental na razão de 1:1

(exótica), conforme Lei Municipal nº 2.949/1989;Protocolo nº 25.038-056/2013 – Autorizado a poda, conforme Lei Municipal nº 2.949/1989;Protocolo nº 20.644-007/2013 – Deferido, mediante reposição ambiental na razão de 1:1

(exótica), conforme Lei Municipal nº 2.949/1989;Protocolo nº 19.317-165/2013 – Deferido, mediante reposição ambiental na razão de 1:1

(exótica), conforme Lei Municipal nº 2.949/1989;Protocolo nº 18.864-165/2013 – Deferido, mediante reposição ambiental na razão de 25:1

(nativa), total de 50 mudas, conforme Lei Municipal nº 2.949/1989;Protocolo nº 12.458/2013 – Deferido, mediante reposição ambiental na razão de 25:1 (na-

tiva), total de 25 mudas, conforme Lei Municipal nº 2.949/1989;Protocolo nº 09.591-209/2013 – Autorizado a poda, conforme Lei Municipal nº 2.949/1989;Protocolo nº 27.093-056/2013 – Deferido, mediante reposição ambiental na razão de 1:1

(exótica), total de 2 mudas, conforme Lei Municipal nº 2.949/1989;Protocolo nº 26.912-056/2013 – Deferido, mediante reposição ambiental na razão de 25:1

(nativa), total de 50 mudas, conforme Lei Municipal nº 2.949/1989 eProtocolo nº 22.233-056/2013 – Informar a espécie, conforme Lei Municipal nº 2.949/1989.

editAl de AutuAção e notificAçãoAtravés do presente EDITAL fica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de n.

230/13 ao proprietário de um imóvel sito a Rua Ricardo Martins, Vila Belo Horizonte, com inscrição cadastral n. 01.03.013.0212.001, no valor de R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), tendo em vista que deixou de cumprir o artigo 1º da Lei n. 4.046 de 26.05.1997, artigos 1º. e 2º. da Lei nº. 5.406 de 26.11.2010 e artigo 1º. da Lei nº. 5.686 de 18/01/2013, deixando de manter convenientemente conservado o referido imóvel,

Fica, dessa forma, NOTIFICADO novamente a proceder a limpeza do mesmo no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data desta publicação, nos termos dos artigos 1º da Lei Municipal n. 4.046 de 26 de maio de 1997 e artigos 1º. e 2º. da Lei Municipal n. 5.406 de 26 de novembro de 2010, conforme Segunda Notificação n. 1.766/13 de 02.05.2013;

- Esgotado este ultimo prazo, o responsável pelo imóvel deverá estar ciente que, de acordo com o artigo 2º da mesma Lei, a Prefeitura de Itapetininga poderá executar a limpeza, sem prévio aviso ou interpelação e sem qualquer direito a reclamações;

- Neste caso, de acordo com o artigo 3º, serão cobrados do proprietário do imóvel, os cus-tos acrescidos de 20% (vinte por cento) a título de administração;

- Não havendo a quitação no prazo de 10 (dez) dias, o débito será inscrito em Dívida Ativa.

Luiz CarLos CardosoDIRETOR DEPARTAMENTO DE RECEITA


227/13 ao proprietário de um imóvel sito a Rua Pedro Paulo Barretti, Jardim Santa Inês, com inscrição cadastral n. 01.02.720.0050.001, no valor de R$ 150,00 (Cento e cinqüenta reais), tendo em vista que deixou de cumprir o artigo 1º da Lei n. 4.046 de 26.05.1997, artigos 1º. e 2º. da Lei nº. 5.406 de 26.11.2010 e artigo 1º. da Lei nº. 5.686 de 18/01/2013, deixando de manter convenientemente conservado o referido imóvel,

Fica, dessa forma, NOTIFICADO novamente a proceder a limpeza do mesmo no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data desta publicação, nos termos dos artigos 1º da Lei Municipal n. 4.046 de 26 de maio de 1997 e artigos 1º. e 2º. da Lei Municipal n. 5.406 de 26 de novembro de 2010, conforme Segunda Notificação n. 1.763/13 de 02.05.2013;

Esgotado este ultimo prazo, o responsável pelo imóvel deverá estar ciente que, de acordo com o artigo 2º da mesma Lei, a Prefeitura de Itapetininga poderá executar a limpeza, sem prévio aviso ou interpelação e sem qualquer direito a reclamações;

Neste caso, de acordo com o artigo 3º, serão cobrados do proprietário do imóvel, os custos acrescidos de 20% (vinte por cento) a título de administração;

Não havendo a quitação no prazo de 10 (dez) dias, o débito será inscrito em Dívida Ativa.


editAl de notificAçãoAtravés do presente EDITAL fica NOTIFICADO os proprietários dos imóveis abaixo

relacionados, a proceder a limpeza dos mesmos no prazo de 15 (Quinze) dias a contar na data desta publicação, nos termos dos artigos 1º da Lei Municipal nº. 5.686 de 18 de janeiro de 2013, artigos 1º. da Lei Municipal nº. 5.406 de 23 de novembro de 2.010 e Lei nº. 4.046 de 26 de maio de 1.997;

1- Rua Jorge Camillo, Parque São Bento – 01.09.416.0440.0012- Rua Antonio Cardoso, Atenas do Sul – 01.09.045.0396.0013- Rua Quintino Bocaiúva, Centro – 01.12.122.0251.0014- Rua José Afonso, Vila Labrunetti – 01.14.057.0135.0015- Rua Adalberto Cardoso de Almeida, Jardim Santa Inês – 01.02.550.0160.0016- Rua Bento Dias Pacheco, Vila Piedade – 01.02.168.0280.0017- Rua Antonio Cardoso, Atenas do Sul – 01.09.045.0407.0018- Rua José Cavalheiro Salem, Jardim Santa Inês – 01.02.620.0180.0019- Rua Jair Barth, Vila Barth – 01.11.033.0499.001 – 01.11.033.0509.00110 Rua Maria Leonel Monteiro, Jardim Brasil – 01.07.082.0360.001- Esgotado o prazo inicial, o mesmo estará sujeito a aplicação de um auto de Infração e

Imposição de Multa no valor de R$ 1,00 (um real) por metro quadrado, conforme determina o artigo 2º. Inciso º. Da Lei Municipal nº. 5.406/2010 e demais penalidades previstas na mesma Lei.


editAl de notificAçãoAtravés do presente EDITAL fica NOTIFICADO os proprietários dos imóveis abaixo re-

lacionados, a proceder a construção do muro e passeio no prazo de 60 (Sessenta) dias a contar na data desta publicação, nos termos dos 2º. da lei nº. 2.852 de 17 de março de 1989 e artigos 1º da Lei Municipal nº. 4.026 de 26 de 11 de abril de 1.997;

1- Rua Humberto Pelegrini, Vila São José – 01.11.081.0130.0012- Rua Cesário Motta, Centro – 01.02.120.0154.001 – 01.02.120.0208.001- Esgotado o prazo inicial, o mesmo estará sujeito a aplicação de um auto de Infração e

Imposição de Multa no valor de 05 (cinco) UFM – Unidade Fiscal do Município, conforme determina o artigo 2º. Inciso º. Da Lei Municipal nº. 4.026/97 e demais penalidades previstas na mesma Lei.



322/13 ao proprietário de um imóvel sito a Rua Estrada Vicente Rodrigues Furtado, Vila Belo Horizonte, com inscrição cadastral n. 01.03.084.0681.001, no valor de R$ 341,00 (Trezentos

/07/2013

e quarenta e um reais), tendo em vista que deixou de cumprir o artigo 1º da Lei n. 4.026 de 11.04.1997, deixando de providenciar a construção do muro e passeio.




315/13 ao proprietário de um imóvel sito a Rua José Santana, Vila Labrunetti, com inscrição cadastral n. 01.14.060.0150.001, no valor de R$ 341,00 (Trezentos e quarenta e um reais), tendo em vista que deixou de cumprir o artigo 1º da Lei n. 4.026 de 11.04.1997, deixando de providenciar a construção do muro e passeio.



editAl de AutuAção e notificAçãoAtravés do presente EDITAL fica aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de

n. 316/13 ao proprietário de um imóvel sito a Rua Laudino Pinheiro, Jardim Bela Vista, com inscrição cadastral n. 01.09.150.0310.001, no valor de R$ 341,00 (Trezentos e quarenta e um reais), tendo em vista que deixou de cumprir o artigo 1º da Lei n. 4.026 de 11.04.1997, deixan-do de providenciar a construção do muro e passeio.




n. 342/13 ao proprietário de um imóvel sito a Rua José Gil Plens, Vila Belo Horizonte, com inscrição cadastral n. 01.03.104.0236.001., no valor de R$ 341,00 (Trezentos e quarenta e um reais), tendo em vista que deixou de cumprir o artigo 1º da Lei n. 4.026 de 11.04.1997, deixando de providenciar a construção do muro e passeio.




n. 343/13 ao proprietário de um imóvel sito a Rua José Gil Plens, Vila Belo Horizonte, com inscrição cadastral n. 01.03.104.0265.001, no valor de R$ 341,00 (Trezentos e quarenta e um reais), tendo em vista que deixou de cumprir o artigo 1º da Lei n. 4.026 de 11.04.1997, deixan-do de providenciar a construção do muro e passeio.




n. 338/13 ao proprietário de um imóvel sito a Rua Adão Mariano Gomes, Jardim Paulista, com inscrição cadastral n. 01.08.070.0030.001, no valor de R$ 341,00 (Trezentos e quarenta e um reais), tendo em vista que deixou de cumprir o artigo 1º da Lei n. 4.026 de 11.04.1997, deixando de providenciar a construção do muro e passeio.



deferiMento de licençA de funcionAMento iniciAláreA de AliMentos

(Prot .1679/2013. Proc .0096/2010- atividade – restaurante – LOURIVAL CARLOTA DA SIVA ITAP –ME)

cAncelAMento de licençA/cAdAstro de funcionAMento – áreA de AliMentos

(Prot.1654//2013 -Proc. 0152/2010 - atividade – mercearia - SALETE CARMEN DAL POSSO KUNZLER MEI )

(Prot.1675/2013 -Proc .0178/2011- atividade – bar – IRMÃS FAVORETTOLTDA – ME)(Prot.1678/2013 -Proc. 0369/2009 - atividade – lanchonete – VALDINÉIA DE FATIMA

PIRES BUENO – ME) (Prot.1676/2013 -Proc.0273/2012 - atividade – bar - SANDRA DE OLIVEIRA MU-

NHOZ ME)(Prot.1657/2013 -Proc. 0532/2010 - atividade – restaurante -- OCELIO DA SILVA BRA-

SIL ME)(Prot.1652/2013-Proc. 0098/2005 - atividade – mercearia – CARLOS EDUARDO

PRANCHES ANTÔNIO – ME) (Prot.1653/2013 -Proc.0061/2005 – atividade – depósito ANTONIO FAUSTINO VIEI-

RA - ME )(Prot.1705/2013 –Proc.0401/2005 – atividade – mercearia –SAULO MARCELINO

MERCEARIA – ME)(Prot.1706/2013 –Proc.0311/2012 – atividade –lanchonete –GILBERTO TANAKA JU-

NIOR E CIA LTD – ME)

indeferiMento de cAdAstro (iniciAl.)áreA de AliMentos.

(Prot.1336/2013 - Proc.0204/2013 – atividade – bar e mercearia – DAIANE CRISTINA MARCONDES – MEI)

AlterAção de dAdos cAdAstrAis endereço AreA de AliMentos

(Prot.1679/2013 Proc.0096/2010–atividade – restaurante –LOURIVAL CARLOTA DA SILVA ITAPETININGA -ME)

deferiMento de l.t.A.AreA de AliMento

(Prot. 2748/2012 –Proc. 0340/2012 -- atividade –fabricação de alimentos e pratos prontos – ELIANA ASSUMPÇÃO VIUDES DA SILVA - ME

deferiMento de licençA de funcionAMento iniciAláreA de sAÚde

(Prot. 1681/2013 - Proc. 0186/2013 – atividade – drogaria – DROGARIA ITAFARMA LTDA – ME)

(Prot. 1634/2013- Proc.0252/2103 – atividade – cabeleireiros – CRISTIANE APARECI-DA RIBEIRO – MEI)

(Prot.1672/2013 – Proc.0261/2013 – atividade – cabelereiros – ROSIMAR RODRIQUES DA SILVA – MEI )

(Prot.0685/2013 – Proc.0103/2013 –atividade – clinica médica – CAMARGO & PADI-LHA CLINICA MÉDICA LTDA )

deferiMento de renovAção de licençA de funcionAMento - áreA de sAÚde

(Prot.1595/2013.Proc.0058/2003 -atividade – médica – MARCOS DE ALMEIDA CUNHA)

(Prot.1585/2013.Proc.112/1989 - atividade–laboratório -LABORATÓRIO DE PATOLO-GIA CLÍNICA ITAPETININGA)

(Prot.1647/2013.Proc.0220 /2005 -atividade –médica – ANTONIO CARLOS CAMAR-GO)

(Prot.1610/2013.Proc.1364/2003 - atividade - ambulatório médico – P.M.I. – P.A.S. BAIRRO DO RETIRO)

(Prot.1619/2013.Proc.1350/2003 -atividade –ambulatório médico – P.M.I. – P.A.S BAIR-

20/07/2013

RO SÃO ROQUE) (Prot.1616/2013.Proc.1366/2003 -atividade –ambulatório médico – P.M.I. – P.A.S. BAIR-

RO DA VARGINHA) (Prot.1623/2013.Proc.1361/2003 -atividade – ambulatório médico –P.M.I. – P.A.S. BAIR-

RO DOS CLAROS) (Prot.1569/2013.Proc.0195/2002 - atividade –consultório médico – ANDRÉ AUGUSTO

COSTA VIANNA)(Port.1629/2013.Proc.0112/2003 - atividade – consultório médico – JOSÉ ANTONIO

FRANCO FERREIRA)(Prot.1660/2013.Proc.1326/1997 - atividade – consultório médico – IVAN BARUFALDI)(Prot.1645/2013.Proc.0025/2002 –atividade – odontológica com rx – PRICILA MOREI-

RA SILVEIRA – ME ) (Prot.1682/2013.Proc.0196/2010 -atividade–laboratório clínico -IBS –INSTITUTO DE

BIOMÉDICINA SANTISTA LTDA ME(Prot.1674/2013. Proc.0154/1999 – atividade – odontologia – MARCIO YOHIO KO-

DAMA)

AlterAção de dAdos cAdAstrAis – Assunção r.t. áreA de sAÚde

(Prot.1610/2013.Proc.1364/2003- atividade -ambulatório médico -THIAGO LUIZ PI-NESCHI FERREIRO–P.M.I.–P.A.S. BAIRRO DO RETIRO)

(Prot.1616/2013.Proc.1366/2003 –atividade- ambulatório médico - THIAGO LUIZ PI-NESCHI FERREIRO- P.M.I. – P.A.S. BAIRRO DA VARGINHA)

(Prot.1623/2013.Proc.1361/2003–atividade -ambulatório médico-THIAGO LUIZ PI-NESCHI FRREIRO – P.M.I.- P.A.S.BAIRRO DOS CLAROS)

(Prot.1619/2013.Proc.1350/2003 –atividade – ambulatório médico -THIAGO LUIZ PI-NESHI FERREIRO – P.M.I. – P.A.S.- BAIRRO SÃO ROQUE)

Autos nº. 01/2013 – snJO Secretário de Negócios Jurídicos, ELIEL RAMOS MAURÍCIO FILHO, nos termos

do Decreto-municipal nº. 996, de 10 de janeiro de 2013, que versa sobre delegação de com-petência, instaura PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar conduta que viola, em tese, deveres e proibição funcional, conforme Portaria nº. 01/2013 – SNJ, de 15 de julho de 2013.

Itapetininga/SP, 16 de julho de 2013.

ELiEL raMos MaurÍCio FiLHoSECRETÁRIO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS

editAl de cHAMAMento – 066/2013A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os)

habilitada(os) no Concurso Público nº 001/2011, abaixo relacionado(os) para que compare-çam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 15 a 19 de julho de 2013, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário.

Cargo:– AGENTE DE FISCALIZAÇÃO – Ref. 08NoME rG CLas.GERSON ALVES OLIVEIRA 45.668.426-8 12°DANIELA ZAGUETTO ALVES 29.649.279-6 13°MARCELO HENRIQUE RIBEIRO 43.225.822-X 14°CRISTINA UENO HOLANDA 28.160.179-3 15°ARMANDO GOMES DE OLIVEIRA FILHO 47.002.324-7 16°

O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo.

Itapetininga, 10 de julho de 2013.

JosÉ aNToNio dELGado LEoNELDIRETOR DE RECURSOS HUMANOS

REPUBLICADO

editAl de cHAMAMento – 080/2013A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os)

habilitada(os) no Concurso Público nº 001/2011, abaixo relacionado(os) para que compare-çam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 22 a 26 de julho de 2013, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário.

NoME rG CLas.CRISTIANE DE OLIVEIRA 47.016.915-1 10°

Cargo:– ORIENTADOR SOCIAL – Ref. 07O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito

de recursos administrativo.Itapetininga, 17 de julho de 2013.

JosÉ aNToNio dELGado LEoNELDIRETOR DE RECURSOS HUMANOS

decreto nº 1.070, de 1º de JulHo de 2013Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, no

uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 6º da Lei 5.683 de 26 de Dezembro de 2012; e

Considerando os autos do processo nº 29097-396/2013, protocolado nesta Prefeitura Mu-nicipal,

DECRETA:Art. 1º Fica aberto no Departamento Financeiro da Municipalidade, um crédito adicional

suplementar no valor de R$ 411.000,00 (quatrocentos e onze mil reais), destinado a atender a seguinte dotação do orçamento vigente:

02.08.01 – Secretaria Municipal de Saúde(227) – 103010019.2032 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 362.000,00(232) – 103010019.2075 – 3390.30 – Material de consumo R$ 49.000,00Total das Suplementações R$ 411.000,00Art. 2º Os recursos para esta suplementação será a anulação parcial das seguintes dotações

orçamentárias:02.08.01 – Secretaria Municipal de Saúde(220 – 103010019.1014 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 8.000,00(221) – 103010019.1015 – 4490.51 – Obras e Instalações R$108.000,00(222) – 103010019.1084 – 4490.51 – Obras e Instalações R$118.000,00(231) – 103010019.2032 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente

R$ 50.000,00(233) – 103010019.2075 – 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física R$

49.000,00(236) – 103010019.2082 – 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

R$ 8.000,00(259) – 103020032.1065 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 8.000,00 (260) – 103020032.2077 - 3350.43 – Subvenções Sociais R$ 8.000,00(261) – 103020032.2077 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente

R$ 8.000,00(272) – 103050031.2082 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

R$ 18.000,0002.08.02 – Departamento de Vigilância em Saúde(286) – 103050031.2067 – 3390.14 – Diárias Civil R$ 5.000,00(287) – 103050031.2067 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 5.000,00(290) – 103050031.2067 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente

R$ 18.000,00Total das Anulações

R$ 411.000.00

Luis aNToNio di Fiori FiorEs CosTaPREFEITO MUNICIPAL

Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, ao primeiro dia de julho de 2013.

/07/2013

Luiz PauLo riBEiro da siLVaSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

decreto nº 1.071, de 16 de JulHo de 2013Dispõe sobre os remanejamentos de Cargos de provimento em comissão da Estrutura

Administrativa.LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga,

no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Complementar 27, de 23 de dezembro de 2.008;

DECRETA:Art. 1º Fica remanejado 1 (um) cargo de Assessor, Ref. VI, de provimento em comis-

são da Secretaria de Gabinete para a Secretaria de Administração e Finanças, correspon-dente ao nível de escalonamento, lotado no Departamento de Orçamento e Finanças.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 3 de junho de 2013.


Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos dezesseis dias de julho de 2013.

Luiz PauLo riBEiro da siLVaSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

PortAriA nº 423, de 15 de JulHo de 2013LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga,

Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Nomear o Senhor Denílson Rodrigues da Silva, no cargo em comissão de Di-

retor, Ref. V, lotado no Departamento de Apoio Estratégico em Saúde, junto a Secretária Municipal de Saúde, a partir de 15/07/2013.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.


Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Exonerar a Senhora Maria Angela Turelli Martinho, do cargo em comissão de

Diretora, Ref. V, lotada na Secretaria de Administração e Finanças.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos

a 3 de junho 2013.

Luis aNToNio di Fiori FiorEs CosTa PREFEITO MUNICIPAL



Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Nomear a Senhora Maria Angela Turelli Martinho, no cargo em comissão de

Assessora, Ref. VI, lotada no Departamento de Orçamento e Finanças, junto a Secretaria de Administração e Finanças.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 3 de junho de 2013.




Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando os autos do processo nº 28048-385/2013, protocolado nesta Prefeitura

Municipal, resolve:Art. 1º Prorrogar afastamento sem vencimento, a pedido, da funcionária Alethea Car-

valho Lopes, Professora de Educação Básica II – Fundamental, Faixa 04, lotada na Secre-taria da Educação, a partir de 18/07/2013, nos termos do art. 137, da Lei Complementar nº 26, de 27/06/2008.





Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Convocar a Sexta Conferência Municipal de Saúde a ser realizada no dia 13 de

setembro de 2013 à partir das 8 horas no Plenário da Câmara Municipal de Itapetininga.Art. 2º Nomear, os membros abaixo relacionados, para compor a Comissão Organiza-

dora e Executiva da Sexta Conferência Municipal de Saúde de Itapetininga:a) Claudia Alessandra Sônego;b) Cláudio Antonio Domingues;c) Fernando da Silva Almeida;d) Patrícia Nazaré Fonseca Motta; ee) Rita de Cássia dos Santos Gonsales.Art. 3º Aprovar o Regimento Interno da Sexta Conferência Municipal de Saúde de

Itapetininga, constante no Anexo I desta Portaria.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



ANEXO IREGIMENTO INTERNO DA SEXTA CONFERÊNCIA MUNICIPALDE SAÚDE DE ITAPETININGACAPITULO IDA NATUREZA E FINALIDADEArt. 1º Este regimento tem por finalidade a definição de regras de funcionamento para a

Sexta Conferência Municipal de Saúde do Município de Itapetininga – VI CMSI, a realizar-se no dia 13 de setembro de 2013 e aprovada em Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde realizada em 13 de junho de 2013.

CAPITULO IIDO TEMÁRIOArt. 2º Nos termos do seu regimento, a VI CMSI abordará o Tema Central: “Controle

Social: está em suas mãos!”.CAPITULO IIIDa organizaçãoArt. 3º A organização da VI CMSI, obedecerá à seguinte sequência: I - Solenidade de Abertura;II - Palestras;III - Plenária Final;IV - Eleições dos representantes dos usuários do SUS para o Conselho Municipal de Saú-

de;V - Encerramento da Conferência.

20/07/2013

Art. 4º Os eixos de sugestões e decisões terão apresentação de 60 minutos nos grupos.Art. 5º A Comissão Organizadora da VI CMSI convidará os participantes a discutirem as

sugestões apresentadas e discutidas nas cinco Pré-Conferências.§1º Os participantes e convidados, poderão manifestar-se durante as apresentações, me-

diante perguntas e observações pertinentes ao tema garantindo-se a ampla oportunidade de manifestação de todos evitando-se as múltiplas manifestações de uma mesma pessoa.

§ 2º O tempo máximo para cada intervenção será de 02 (dois) minutos.Art. 6º As exposições serão registradas por escrito com vista a sua divulgação no Relatório

Final da plenária da VI CMSI.Do credenciamentoArt. 7º O credenciamento dos participantes será realizado no dia 13 de setembro de 2013,

no período compreendido entre as 08h00min e 09h00min. Da Plenária da Sexta Conferência Municipal de SaúdeArt. 8º A plenária da VI CMSI terá como função discutir as propostas elencadas nas cinco

Pré Conferências, votar o relatório e as deliberações apresentadas.Da Plenária FinalArt. 9º Os participantes terão voz e voto das decisões apresentadas na Plenária Final.Art. 10 A sessão da plenária será coordenada pela Comissão Organizadora da VI CMSI.Art. 11 A votação do relatório final será encaminhada da seguinte forma:I - A Comissão Organizadora e Executiva da VI CMSI, procederá leitura das propostas

apresentadas pela plenária;II - Será concedida a palavra por tempo determinado para réplica e tréplica;III - Será permitida uma defesa a favor ou contra, se a plenária não se sentir devidamente

esclarecida;IV - As propostas apresentadas serão aprovadas por maioria simples dos presentes.Art. 12 A mesa diretora da plenária assegurará o direito da manifestação aos participantes,

pela ordem, sempre que qualquer um dos dispositivos desse regulamento não estiver sendo observado.

Art. 13 A VI CMSI será considerada habilitada a aprovar as propostas com quorum míni-mo de 1/3 dos participantes credenciados presentes no Plenário.

Disposições gerais e comunsArt. 14 Serão conferidos certificados de participação da VI CMSI aos membros da comis-

são organizadora e executiva, aos convidados e participantes, discriminando a condição de participação na conferência.

Art. 15 Os certificados serão emitidos posteriormente pela Comissão Organizadora e Exe-cutiva de acordo com o credenciamento.



Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 23 DE JU-

LHO DE 2013, tendo em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 002/2011, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:-

Cargo:– FARMACÊUTICO– Ref. 11

NoME CLas.CASSIA REGINA RODRIGUES DOS SANTOS 3°Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.





Municipal, resolve:Art. 1º Prorrogar afastamento sem vencimento, a pedido, da funcionária Leni Bernar-

do dos Santos Souza, Auxiliar de Serviço Educacional, Ref. 05, lotada na Secretaria da

Educação, a partir de 11/07/2013, nos termos do art. 137, da Lei Complementar nº 26, de 27/06/2008.






Municipal, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Senhor João Fernando Siqueira Soares da Silva, do cargo

em comissão de Assessor, Ref. III, lotado na Secretaria de Gabinete, a partir de 18/07/2013.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.





Municipal, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Senhor Paulo Eduardo Tobias da Silva, Educador – Qua-

lificação Profissional, lotado na Secretaria de Educação, Projeto Projovem Urbano 2012, a partir de 15/07/2013.





Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando os autos do processo nº 29.540-005/2013, protocolado nesta Prefeitura

Municipal, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Senhora Daniela Zaguetto Alves, Professora de Ciências

PEB II, lotada na Secretaria de Educação, a partir de 18/07/2013.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.




Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Exonerar o Senhor Wanderley Roberto Motta, do cargo em comissão de Super-

visor, Ref. V, lotado na Secretaria de Administração e Finanças.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos

a 1º de julho 2013



/07/2013

editAl de AberturA do Pregão PresenciAl nº 41/2013 (sisteMA de registro de Preços)

Processo nº 066/2013. MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: AQUISIÇÃO DE FORMULAS INFANTIS PARA LACTANTES PA-RA ATENDER PACIENTES DO SERVIÇO SOCIAL. SESSÃO: Dia 02.08.2013 a par-tir das 09:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.




Processo nº 067/2013. MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por lote OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. SESSÃO: Dia 02.08.2013 a partir das 15:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I. Itapetininga, 16 de julho de 2013.



Processo nº 071/2013. MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA O LABORATÓRIO REGIONAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SESSÃO: Dia 05.08.2013 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.




Processo nº 074/2013. MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM (INSU-MOS) PROGRAMA PARA DIABÉTICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SÁU-DE PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SESSÃO: Dia 07.08.2013 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.




Processo nº 075/2013. MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM PARA ATENDER SERVIÇO SOCIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SES-SÃO: Dia 08.08.2013 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I. Itapetininga, 17 de julho de 2013.



Processo nº 076/2013. MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM PARA

ATENDER UNIDADES DE SAÚDE E PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SESSÃO: Dia 13.08.2013 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.




Processo nº 077/2013. MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Lote OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA O USO NA MANUTEN-ÇÃO ELÉTRICA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. SESSÃO: Dia 16.08.2013 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.



editAl de AberturA do Pregão PresenciAl nº 48/2013Processo nº 078/2013. MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço Uni-

tário por Item OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO “ZERO KM” PARA A SECRE-TARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SESSÃO: Dia 19.08.2013 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.




Processo nº 081/2013. MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÓ-VEIS PARA AS UNIDADES DE ENSINO DO MUNÍCIPIO – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. SESSÃO: Dia 20.08.2013 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.




Processo nº 082/2013. MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MA-TERIAIS DE HIGIENE PARA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO – SE-CRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SESSÃO: Dia 21.08.2013 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.




Processo nº 083/2013. MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço do Item OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RETIFICA COMPLETA DE MOTOR DIESEL CATERPILLAR MODELO 3304 ESTEIRA CARREGADEI-RA MODELO 955-K– DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS. SESSÃO: Dia 22.08.2013 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.


20/07/2013


editAl de AberturA dA toMAdA de Preços nº 06/2013

Processo nº 079/2013. MODALIDADE: Tomada de Preços TIPO: menor preço glo-bal OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJE-TO EXECUTIVO PARA REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO ROQUE, DISTRITO DE GRAMADINHO, POSTO DE SAÚDE PSF CHAPA-DINHA, POSTO DE SAÚDE PSF CHAPADA GRANDE, UBS RIO BRANCO, POS-TO DE SAÚDE PSF TABOÃOZINHO, EM CONVÊNIO COM O FUNDO NACIO-NAL DE SAÚDE – PORTARIA Nº2.807 DE 06/12/2012, PROGRAMA DE REQUA-LIFICAÇÃO DE UBS – REFORMAS, COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, TIPO FUNDO A FUNDO. INICIO DA SESSÃO: Os envelopes de participação deverão ser apresentados até o dia 12 de agosto de 2013, impreterivelmente até às 10:00 Horas, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Itapetininga, com sede na Praça dos Três Poderes, n.º 1.000 - térreo, Jardim Marabá, Itapetininga - SP, em 02 (dois) ENVELOPES, referente a “1- DOCUMENTAÇÃO” e “2 - PROPOSTA COMERCIAL”. A abertura do envelope “1 - Documentação” ocorrerá no mesmo dia 12/08/2013 as 10:30 horas na sala de Reuniões do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapetininga - térreo.

editAl de AberturA dA toMAdA de Preços nº 07/2013Processo nº 080/2013. MODALIDADE: Tomada de Preços TIPO: menor preço glo-

bal OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECU-ÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PAVIMENTAÇÃO AS-FÁLTICA E DRENAGEM NAS RUAS DR. COUTINHO, PADRE ALBUQUERQUE, VIRGÍIO DE REZENDE, PEDRO MARQUES, PEIXOTO GOMIDE, ARISTIDES LOBO, CEL FERNANDO PRESTES, MOACIR ARMEZINDO NICOLETTI, OB-JETO DO CONTRATO/SICONV Nº 780470/2012, NO VALOR DE R$1.075.691,64, SENDO R$987.600,00 DE REPASSE DO GOVERNO FEDERAL/MINISTÉRIO DAS CIDADES, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E R$88.091,64 DE CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM DOCUMENTOS EM ANEXO: ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETO. INICIO DA SESSÃO: Os envelopes de participação deve-rão ser apresentados até o dia 12 de agosto de 2013, impreterivelmente até às 15:00 Horas, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Itapetininga, com sede na Praça dos Três Poderes, n.º 1.000 - térreo, Jardim Marabá, Itapetininga - SP, em 02 (dois) ENVELOPES, referente a “1- DOCUMENTAÇÃO” e “2 - PROPOSTA COMERCIAL”. A abertura do envelope “1 - Documentação” ocorrerá no mesmo dia 12/08/2013 as 15:30 horas na sala de Reuniões do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapetininga - térreo.

Os editais dos Pregão Presenciais estarão disponíveis no site http://portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no tópico Pregão Presencial e o edital da Tomada de Preços no mesmo site no tópico de Tomada de Preços.

HoMologAção do Pregão PresenciAl nº 27/2013 (sisteMA de registro de Preços)

Processo n°. 44/2013, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CONCRETO ASFALTICO USINADO A QUENTE PARA APLICAÇÃO A FRIO NÃO EMULSIONADO – SECRETARIA DE OBRAS E SER-VIÇOS, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto lici-tado ao proponente:

Itapetininga, 18 de junho de 2013. Luiz PauLo riBEiro da siLVa

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Decreto nº 999 de 14/01/2013.


Processo n°. 46/2013, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PA-RA O FORNECIMENTO DE PÃO DO TIPO FRANCÊS – SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS), HOMOLO-GO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao pro-ponente:

Itapetininga, 25 de junho de 2013.

Luiz PauLo riBEiro da siLVaSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Decreto nº 999 de 14/01/2013.

HoMologAção do Pregão PresenciAl nº 34/2013Processo n°. 52/2013, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA

O FORNECIMENTO DE OLÉO DIESEL S-10 NO MUNICÍPIO DE ITAPETI-NINGA- SECRETARIA DE SAÚDE, HOMOLOGO todo o procedimento reali-zado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente:


Luiz PauLo riBEiro da siLVasECrETário MuNiCiPaL dE adMiNisTração E FiNaNças

Decreto nº 999 de 14/01/2013.


Processo n°. 55/2013, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA O AMBULATÓRIO DE FERI-DAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS), HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente:

/07/2013

Itapetininga, 16 de julho de 2013. Luis aNToNio di Fiori FiorEs CosTa

PrEFEiTo MuNiCiPaL

20/07/2013


Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Nomear o Senhor Wanderley Roberto Motta, no cargo em comissão de Dire-

tor, Ref. V, lotado na Assessoria Técnica e Administrativa, junto a Secretaria de Obras e Serviços

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2013.



Processo licitAtÓrio nº 08/2013

CONVITE Nº 03/2013HOMOLOGAÇÃO

O Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, André Luiz Bueno, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações legais, a vista do regular processamento da licitação em epígrafe, RESOLVE:

HOMOLOGAR a licitação na modalidade Convite nº 03/2013 que tem por ob-jeto a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de materiais de limpeza, de higiene e descartáveis para a Câmara Municipal de Itapetininga e ADJUDICAR o respectivo objeto às empresas classificadas no certame em epígrafe, conforme segue:

Itapetininga, 19 de abril de 2.013.aNdrÉ Luiz BuENo

PRESIDENTE DA CâMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

/07/2013

As AulAs têM durAção de uM seMestre

O Fundo Social de Solidarie-dade oferece inúmeros cursos gra-tuitos, que possibilitam a geração de renda, além da oportunidade de aprender algo novo. Um bom exem-plo é o curso de Bordado em Linha e Pedraria, com duração de aproxi-madamente um semestre. Na sema-na passada, 12 alunas se formaram, sob a orientação da professora Ali-ne Ribeiro.

Ela conta que seu primeiro con-tato com o bordado foi aos seis anos de idade, por influência da avó e depois, na escola. “Eu me identi-fico com o bordado porque gosto de transformar peças”, conta.

Aline fez alguns cursos, mas destaca a importância da prática em casa e na troca de experiências com outras pessoas. “Além do aprendi-

zado, a convivência é muito boa, o carinho para bordar torna cada peça única”, comenta a professora.

Lenita Quirino conta que entrou no curso sem saber nada e hoje já vende camisetas que ela mesma bordou. Ela é professora de inglês, mas vê no trabalho manual algo que gosta e que dedica algum tempo. “Depois também quero fazer curso de tricô, crochê e costura”.

“É uma sensação maravilhosa receber o dinheirinho do seu arte-sanato”, conta Miriam Alexandre, depois de vender chinelos e cache-cóis bordados, feitos por ela mes-ma. Creuza da Cruz também teve a mesma sensação de Miriam. “Entrei sem saber nada e já vendi alguns pares de chinelos”, comemora.

o fundo social oferece inúmeros cursos gratuitos

FUnDO SOcIAl ReAlIzA DOAÇÃO De AGASAlhOS nO DISTRITO DO GRAmADInhOSecretaria de Gabinete

forAM 100 fAMíliAs AssistidAs e MAis de 1000 PeçAs doAdAs

No último final de semana foi a vez do Distrito do Gramadinho ser contemplado com a Campanha do Agasalho, promovida pelo Fundo Social de Solidariedade. Na ocasião foram 100 famílias atendidas e cerca de 1000 peças doadas. O trabalho de atender aos bairros distantes e dis-tritos, com o objetivo de atender às famílias mais carentes continuará nas próximas semanas. famílias recebem agasalhos nesse inverno todos ficarão aquecidos

20/07/2013

doAções serão destinAdAs à fAMíliAs cArentes e entidAdes sociAis que necessiteM de AgAsAlHos no inverno

Seguindo na rota da solidarieda-de aos mais necessitados, atendendo também nos locais mais distantes, o Fundo Social esteve no distrito do Tupy e no bairro do Moquém, reali-zando a Campanha do Agasalho no último final de semana.

No distrito do Tupy foram 200 famílias atendidas e cerca de 1000 agasalhos entregues. Já no Moquém, foram 20 famílias e 400 agasalhos.

A equipe do Fundo Social segui-rá com a Campanha do Agasalho nas próximas semanas, atendendo aos distritos e bairros mais distantes do município. As próximas entregas serão nos distritos e bairros mais distantes

ABeRTA lIcITAÇÃO pARA RecApeAmenTO nO DISTRITO DO RechÃSecretaria de Obras

O Departamento de Estradas e Roda-gens (DER) liberou uma verba, para a exe-cução de obras e serviços de recapeamento da Estrada Vicinal Carmine Barretti, que liga Itapetininga ao distrito do Rechã.

A partir do dia 13 de Julho foi aberta

a licitação no Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo, licita-ção na modalidade tomada de preço- tipo: técnica e preço para contratação de empre-sa especializada para elaboração do projeto Executivo de recapeamento da pista e me-

lhorias da Estrada Vicinal Carmine Barreti, com início no km 196 da SP 270 e término no Distrito do Rechã nos municípios de Itapetininga e Angatuba, no valor orçado de R$ 273.481,41, prazo de 6 meses.

Com essa medida, os moradores dos

distritos serão atendidos em uma recla-maçã, que já vem de vários anos. Essa obra mostra todo o empenho da atual gestão para trazer a melhor infraestrutu-ra possível nas estradas vicinais do mu-nicípio.

/07/2013

oficinA de direção defensivA foi uMA dAs cAPAcitAções

Com o intuito de aprimorar os conhecimentos dos Guardas Civis Municipais e, consequentemente, qualificá-los para uma prestação de serviço com excelência, foram re-alizadas no último trimestre várias capacitações, inclusive por órgãos parceiros da Guarda Civil Muni-cipal como a Polícia Ambiental e Corpo de Bombeiros Militar, o qual abordou-se as seguintes temáticas:

“Crimes Ambientais na Área Urba-na”; “Cerol”, referente à proibição de comércio, transporte, acondicio-namento e o uso do cerol, confor-me a prevê a Legislação Municipal n.° 4.934/2005; “Combate a incên-dio em vegetação rasteira e uso de equipamentos” e a “Oficina de Di-reção Defensiva”. Novas capacita-ções estão sendo planejadas para o próximo trimestre. capacitações abordam temas como o uso de cerol e crimes ambientais

TOqUInhO cAnTA e emOcIOnA O púBlIcOSecretaria de Cultura

no PAlco, A cAntorA AnnA setton PArticiPou coMo convidAdA esPeciAl de toquinHo

A Prefeitura, a Secretaria de Cul-tura e Turismo, através do convênio com a Secretaria Estadual de Cultu-ra, pelo programa, Circuito Cultural Paulista trouxeram no último domin-go (14), um dos grandes represen-tantes da música popular brasileira, o cantor e compositor Toquinho. Ele cantou e emocionou toda a platéia de aproximadamente 1.000 pessoas. No show de cerca de uma hora, Toqui-nho homenageou Vinicius de Mora-es, seu parceiro mais constante, com quem compôs cerca de 120 músicas e realizou mais de 1.000 apresentações pelo Brasil e exterior. Junto com ele, no palco, a cantora Anna Setton, 29 anos, que desde outubro de 2011 vem

cerca de 1.000 pessoas acompanharam a apresentação

participando, como convidada espe-cial, de seus shows.

toquinhoToquinho começou a carreira se

apresentando em colégios e facul-dade. Profissionalizou-se nos anos sessenta. Fez grandes parcerias com artistas do primeiro time da MPB, como Jorge Benjor e Maria Bethânia. Mas foi com Vinicius de Moraes que ele fez sua maior e melhor parceria.

Durante onze anos, foram 120 canções, 25 discos e mais de mil espetáculos. Entre as composições da parceria destacaram-se canções como O Bem-amado, Como dizia o poeta, Carta ao Tom 74, entre outras.

20/07/2013

A Vigilância Epidemiológica de Itapetininga realizará um Workshop no dia 29 de julho às 14 horas so-bre Hepatites Virais. O público al-vo deste workshop são os alunos do curso de manicure e pedicure de nossa cidade. É importante que os

mesmos saibam como se prevenir e tratar esta doença.

Além de debater sobre este te-ma, a Vigilância também ofertará o Teste Rápido de Hepatites B e C para os interessados. Brindes serão distribuídos aos participantes.

reeducanda assina convênio do Programa frente de trabalho, junto ao secretário de Administração Penitenciária, lourival gomes

o ProgrAMA oferece quAlificAção ProfissionAl e bolsA-Auxílio PArA reeducAndAs do centro de ressociAliZAção

ITApeTInInGA FIcOU em SéTImA cO-lOcAÇÃO nOS JOGOS ReGIOnAIS

Secretaria de Esporte

Itapetininga participou dos 57º Jo-gos Regionais (1ª divisão), com uma delegação de 250 pessoas entre atletas e comissão técnica. Os jogos foram re-alizados na cidade de Votorantim, no período de 03 a 13 de Julho.

A cidade competiu nas modalida-des atletismo masc. e fem., basque-tebol masc., bocha masc., capoeira masc., ciclismo masc. e fem., damas misto, futsal masc., handebol fem., ju-dô masc. e fem., malha masc., natação masc. e fem., taekwondo masc. e fem., tênis de mesa masc. e fem., voleibol masc. e fem., vôlei de praia masc. e fem.

1º - Jundiaí 323

2º - Sorocaba 231

3º - Itu 230

4º - Campo Limpo Paulista 177

5º - Boituva 175

6º - Votorantim 147

7º - itapetininga 1068º - São Roque 95

9º - Avaré 86

10º - Santana de Parnaiba 36

Pontuação Geral

wORkShOp AleRTA SOBRe hepATITeS vIRAIS

Secretaria de Saúde

o evento é PArA que MAnicures sAibAM Previnir A doençA

A Prefeitura junto ao Governo do Estado de São Paulo, lançou o Programa “Frente de Trabalho” no Centro de Ressocialização Femini-no de Itapetininga na última sexta--feira, 19.

O Programa Emergencial de Au-xílio-Desemprego, que foi criado em 1999 e também é conhecido co-mo Frente de Trabalho, proporcio-na qualificação profissional e ren-da para reeducandas, ou seja, para pessoas que praticaram crimes e cumprem pena num regime brando ou semi-aberto, pessoas estas que estão mais próximas da liberdade. Para cada três dias trabalhado, eles recebem um dia de perdão na pe-na. No programa de Itapetininga serão colocados 30 mulheres para auxiliarem na separação das doa-

ções recebidas pelo Fundo Social de Solidariedade e direcionadas às pessoas carentes do município; também auxiliarão o setor de obras no serviço de limpeza dos espaços públicos.

O bolsista da Frente de Trabalho permanece no programa por até no-ve meses, com jornada de ativida-des de até seis horas diárias, cinco dias por semana. E intra-jornada realizarão um curso de qualificação profissional de 150 horas, que será oferecido em parceria com o Senae e o FSS.

A participação no programa não representa vínculo empregatício, já que tem caráter assistencial e de formação profissional.Os partici-pantes da Frente de Trabalho rece-bem bolsa-auxílio de R$ 300.

As Audiências Públicas estão aí e a Prefeitura quer a sua...

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