as Perícias enorizados - bdjur.stj.jus.brcias... · ação de reintegração de posse (Em área...

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lescreve as ndo alguns m de ques;.1' de agl'Uquestiona~ sobre os 'ito do art. (oel/mentos 'o de posse I do exercí, a caracte

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1 todos que mbalho.

rg Che Yee

SUMÁRIO

Capítulo I - PREVENÇÃO DE víCIOS PROCESSUAIS " 15

1.1 Introdução .. """"".""" .. """" .. """""""""""""" .. """"."""" "."""" .. ",,. 15

J.2 Vícios na petição inicial e/ou na contestaçào em ações possessórias e de usucapião." " " " " " " 16

1.2.1 Apresentação de escritura pública de cessão de direito hereditário ilTegular " " .. "" " " """ " """ 17

1.22 Apresentação de planta da área contendo elementos técnicos irregulares " 17

123 Apresentação de trabalhos técnicos de levantamento topográfico que se encontram integral e/ou parcialmcnte superpostos ..... 18

1.2.4 Apresentação de comprovante de cxercicio de posse através de Imposto Territorial Rural- ITR """ "" .. "",,. ."""" 19

1.3 Outros vícios vinculados com a citação daquele em cujo nome eSliver registrado o imóvel usucapiendo""""""""""""""""""""""""" 20

IA A planta não confere com as características físicas no local e/ou dos confrontantes do imóvel usucapiendo"""""""""""""""""""" .."""""" 21

1.5 Vícios de títulos dominiais como fatos geradores das ações possessórias " " " " 22

1.51 Os títulos dominiais vigentes "" " 22

1.5.2 Como analisar um determinaclo título dominial que já não tenha sido transmitido além da sua disponibilidade . 23

1.5.2.1 Matrícula "" "" " ,," " ... 24

1.5.2.2 Transcrição " " .. " " " ". 26

1.5.2.3 Inscrição .,,"" " " " "" . 27

1.5.3 Litígíos possessórios decorrentes de duplicidade de rcgistro de Formais de Partilha " 28

1.5.4 lnterpretações equivocadas dc informações contidas nos inventários e trazidas aos títulos dominiais" 28

1.6 Estudo de caso de litígio possessório decorrente de sobreposição de títulos dominiais 29

1.6.1 Ementa .. .......................................................................................... 29

10 Zung Che Yee

1.6.2 Aspectos processuais relevantes

1.6.3 Estratégia e metodologia de realização pericial

1.6.4 Apresentação do Laudo Pericial. .

1.6.5 Outros Comentários

.. 29

30

30

.48

Capítulo 2 - A METODOLOGIA CLÁSSICA UTILIZADA NAS PE-RíCIAS POSSESSÓRIAS E SUAS CRíTICAS 49

2.1 Introdução 49

2.2 Metodologia e estratégias de conhecimento 50

2.3 Como comprovar o exercício da posse 51

2.3.1 A comprovação da ocupação através de elementos materializados 51

2.3.1 ..1 Materialização através da ocupação física da área " 51

2.3.1.2 Materialização através de construções fixas ". 52

2.3.1.3 Materialização através de outras benfeitorias removíveis 53

2.3.1.4 Materialização da posse através do uso do solo com culturas temporárias e/ou permanentes... ...53

2.3.2 Técnicas básicas de coleta de informações. .. " ".. .. 53

2.3.3 Elementos de contraprova " .. " " .. " ""." " .. " ,, 54

Capítulo 3 - FORMULAÇÃO DE QUESITOS 55

3.1 Introdução 55

3.2 Sobre a metodologia de elaboração pericial (aplicável para todas as ações) 56

3.3 Sobre os aspectos técnicos contidos nas premissas da Inicial para efeito do art. 942 do CPC (aplicável para as ações de usucapião) 57

3.3.1 Área usucapienda limítrofe às vias públicas... .. 57

3.3.2 Área usucapienda limítrofe à via férrea ...57

3.3.3 Área usucapienda limítrofe à faixa de domínio de servidão de passagem (energia elétrica, oleoduto, gasoduto etc.)................. .. 58

3.3.4 Área usucapienda limítrofe à área pel1encente à União Federal (faixa da Marinha).. .. 58

3.3.5 Área usucapienda na área de invasão urbana/rural 58

3.4 Sobre a legitimidade e/ou a legalidade dos documentos que instruem a Inicial (aplicável para todas as ações) 58

3.5 Sobre a comprovação do exercício de posse através de elementos materialízados (aplicáveis para todas as ações) 59

3.5.1 Constnlções fixas 59

3.5.2 Vestígios de construções antigas 60

3.5.3 Benfeitorias removíveis.. ..60

3.5.4 Uso do s(

3.5.5 Uso do s(

3.5.6 Uso do s(

3.5.7 Sinais de

3.6 Sobre a com materia lizad

3.7 Sobre a cara as ações pos

3.8 De aplicaçãc

Capítulo 4 - CA.

4. , Introdução ...

4.2 Estudo de ca

4.2.1 Ementa ....

4.2.2 Aspectos r 4.2.3 Estratégia

4.2.4 ApresentaI

4.2.5 Outros COI

4.3 Estudo de em

4.3.1 Ementa .....

4.3.2 Aspectos p

4.3.3 Estratégia I

4.3.4 Apresentaç

4.3.5 Outros COI

4.4 Estudo de eaE

4.4.1 Ementa.....

4.4.2 Aspectos p

4.4.3 Estratégia c

4.4.4 Apresentaç

4.4.5 Outros Cor

4.5 Estudo de ea~

originária de '

4.5.1 Ementa......

4.5.2 Aspectos pl

4.5.3 Estratégía e

4.5.4 Apresentaç;

4.5.5 Outros Con

11

........................ 29

....................... 30

........................ 30

............... .. 48

IA NAS PE.S 49

....................... 49

....................... 50

...................... 51

zados 51

................... 51

......................... 52

> 53

:om culturas

53

...................... 53

.................. 54

...................... 55

....................... 55

...................... 56 ara todas as

Inicial para :apião) 57

.................... 57

..... 57

de passagem 58

:ral (faixa da

58

58

lIe instruem ..................... 58

elementos ..................... 59

...................... 59

.......... . 60

................ 60

Perícias Possessórias & de Usucapião

3.5.4 Uso do solo para culturas anuais 61

3.5.5 Uso do solo para culturas permanentes 61

3.5.6 Uso do solo para florestamento e/ou reflorestamento 62

3.5.7 Sinais de exercício da posse recente 63

3.6 Sobre a comprovação do exercício de posse através de elementos não materializados (aplicáveis para todas as ações) 63

3.7 Sobre a caracterização do esbulho possessório (aplicáveis para todas as ações possessórias) 63

3.8 De aplicação geral 64

Capítulo 4 - CASOS REAIS DE PERíCIAS POSSESSÓRIAS 65

4. I Introdução 65

4.2 Estudo de caso n. I - ação de reintegração de posse (Em área urbana) 66

4.2.1 Ementa 66

4.2.2 Aspectos processuais relevantes 66

4.2.3 Estratégia e metodologia de realização pericial 67

4.2.4 Apresentação do Laudo Pericial 68

4.2.5 Outros Comentários 71

4.3 Estudo de caso n. 2 - ação de reintegração de posse (Em área rural) 72

4.3.1 Ementa..... . . 72





4.4 Estudo de caso n. 3 - ação de reintegração de posse (De área rural) 78

4.4.1 Ementa 78





4.5 Estudo de caso n. 4 ~ ação de reintegração de posse (Em área rural, originária de vício de serviço topográfico) 85

4.5.1 Ementa 85




4.5.5 Outros Comentários............... . 89

I

12 Zung Che Yee

4.6 Estudo de caso n. 5 - ação de interdito proibitório (De área rural) 90 5.5.1 Ementa ..

4.6.1 Ementa . 90 5.5.2 Aspectos

4.6.2 Aspectos processuais relevantes 90 5.5.3 Estratégi,

4.6.3 Estratégia e metodologia de realização pericial . 90 5.5.4 Apresenl<

4.6.4 Apresentação do Laudo Pericial........... . 91 55.5 Outros C<

4.6.5 Outros Comentários . 97 5.6 Estudo de C2

4.7 Estudo de caso n. 6 - ação de interdito proibitório (De área rural com 5.6. J Ementa ..

empreendimento florestal) 97 5.6.2 Aspectos

4.7.1 Ementa....... . 97 5.6.3 Estratégia

4.7.2 Aspectos processuais relevantes ..... . 97 5.6.4 Apresentai

4.7.3 Estratégia e metodologia de realização pericial.. . 97 5.6.5 Outros Co

4.7.4 Apresentação do Laudo Pericial.............. ... 98 5.7 Estudo de ca~

4.7.5 Outros Comentários '" 123 5.7./ Ementa .....

5.7.2 Aspectos p Capítulo 5 - CASOS REAIS DE PERÍCIAS DE USUCAPiÃO 125 5.7.3 Estratégia ( 5.1 Introdução 125 5.7.4 Apresentaç

urbano) 126 5.7.5 Outros Cor 5.2 Estudo de caso I - ação de usucapião extraordinário (No perímetro

5.2.\ Ementa . 126

5.2.2 Aspectos processuais relevantes . 126 REFERÊNCIAS ......

5.2.3 Estratégia e metodologia de realização pericial .. 126 ÍNDiCE ALFABÉTI 5.2.4 Apresentação do Laudo Pericial .... 126

5.2.5 Outros Comentários .... . . 130

5.3 ESTUDO DE CASO 2 - AÇÃO DE USUCAPIÃO (Na área lUral) ..... 13 J

5.3.1 Ementa.... ... 131

5.3.2 Aspectos processuais relevantes '" 131

5.3.3 Estratégia e mctodologia de realização pericial................................. . . 131

5.3.4 Apresentação do Laudo Pericial....................... ... 132

5.3.5 Outros Comentários . 138

5.4 Estudo de caso 3 - ação de usucapião (Na área de invasão do perímetro urbano) 139

5.4 I Ementa . 139

5.4.2 Aspectos processuais relevantes . 139


5.4.4 Apresentação do Laudo Pericial...... . 140

5.4.5 Outros Comentários . 144

5.5 Estudo de caso n. 4 - ação de usucapião especial (Área rura!) 145

13

1 rural) 90

... 90

90

...................... 90

...................... 91

................... 97

3 rural com .................... 97

...................... 97

............ 97

................... 97

.............. ..98

.................. 123

\0 125

.................. 125

, perímetro ................. 126

................... 126

................. 126

................. 126

................ 126

................... 130

:a rural) ..... 131

131

' 131

.................. 131

.................. 132

................... 138

lVasão do ................. 139

................ 139

................. 139

..., 139

.......... 140

................ 144

I) 145

Perícías Possessórías & de Usucapíão

5.5.1 Ementa 145





5.6 Estudo de caso n. 5 - ação de usucapião (De área rural) 149

5.6.1 Ementa. .. 149

5.6.2 Aspectos processuais relevantes... .. 150


5.6.4 Apresentação do Laudo Pericial.... .. .. 150

5.6.5 Outros Comentários . .. .. 159

5.7 Estudo de caso n. 6 - ação de usucapião (Na área urbana) 160

5.7.1 Ementa.... ..160

5.72 Aspectos processuais relevantes .. 160

5.7.3 Estratégia e metodologia de realização pericial \60

5.7.4 Apresentação do Laudo Pericial \6\

5.7.5 Outros Comentários...... .. 170

REFERÊNCIAS J 7l

ÍND1CE ALFABÉTICO 173

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