AS PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS

DA ENFERMAGEM FRENTE A GESTAÇÃO, PARTO E

NASCIMENTO

Profª Drª Maria Antonieta Rubio Tyrrell Diretora da EEAN/UFRJ

Presidenta de la ALADEFE/UDUAL

MARCOS EVOLUTIVOS DA POLÍTICA DE SAÚDE MARCOS EVOLUTIVOS DA POLÍTICA DE SAÚDE DA MULHER: 1974 À 2004DA MULHER: 1974 À 2004

1974/1978 1984 2004Programa Nacional de Saúde Materno-Infantil (PNSMI)

Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher(PAISM): diretrizes e ações programáticas

Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher: princípios e diretrizes

Compromisso: com as demandas relativas à gravidez e ao parto

Com as ações educativas, preventivas, de diagnóstico e tratamento

Com a implantação de ações de saúde que contribuam para a garantia dos direitos humanos das mulheres e, reduzam a morbi-mortalidade

população materno-infantil que representava 74,8 % da população brasileira

A mulher nas diversas etapas do ciclo de vida

Estabelece parcerias com movimento de mulheres, de negros, sociedades científicas, pesquisadores, gestores de saúde, ONGs e agencias de cooperação internacional

MARCOS EVOLUTIVOS DA POLÍTICA DE SAÚDE MARCOS EVOLUTIVOS DA POLÍTICA DE SAÚDE DA MULHER: 1974 À 2004DA MULHER: 1974 À 2004

1974/78 –PNSMI 1984 - PAISM 2004 – PN/AISMA mulher é considerada apenas biológica. O papel social é de mãe e dona do lar.

O PAISM considera a população feminina com um novo perfil epidemiológico.

Reforça a visão de integralidade da assistência prestada as mulheres.

Falta de integração com os outros programas e ações propostas pelo Governo Federal

Incorpora princípios e diretrizes: descentralização, hierarquização e regionalização dos serviços. Destaca-se também o conceito de equidade e integralidade do SUS.

Incorpora o enfoque de gênero, direitos sexuais e reprodutivos, e violência doméstica e sexual.

Cumpre papel normativo-prescritivo

Acompanha o processo de reorganização da assistência, com o processo de municipalização e fortalecimento da Atenção Básica

Cumpre seu papel de gestor Federal ao formular a política que deve nortear as ações de atenção à saúde da mulher para o período de 2004 – 2007.

CONTEXTUALIZAÇÃO DE SAÚDE DA MULHER NAS POLÍTICAS DE SAÚDE BRASIL: 1974 À 2004

1974“ A mulher objeto da

reprodução”

1984“ A mulher sujeito da

reprodução”

2004“ A mulher sujeito da

cidadania”

Sistema Capitalista de prática com reforço nas especialidades médicas.

Política governamental privativista e concentradora. Substitui a voz da população pela pressão de diversos setores.

Política que toma como pressuposto: mulheres e homens em função da organização social das relações de gênero.

Fortalece a situação de assistência hospitalar e ambulatórios de especialidades.

Amplia a cobertura de atenção à saúde da população conforme compromissos políticos internacionais.

Incorpora e prioriza a saúde reprodutiva e, em particular as ações de redução da mortalidade materna.

Ideologia do programa de integração social ou pela intensificação de convênios com os sindicatos com o propósito de transformá-los em órgãos assistenciais.

Ênfase em atividades-chaves identificadas mediante critérios epidemiológicos. O processo de construção do SUS têm grande influência sobre a implantação do PAISM.

Enfoque na transversalidade dos Programas de Saúde.Ênfase na política de Atenção Básica de Saúde.

OBJETIVOS DAS POLÍTICAS DE SAÚDE DA MULHER BRASIL: 1974 À 2004

1974• Reduzir os altos índices de morbi-mortalidade

materno-infantil;• Incluir as seguintes atividades:

Assistência materna (gestação, parto, puerpério); Assistência à criança e adolescente; Expansão da assistência materno-infantil; Capacitação de recursos humanos; Assistência no pré-concepcional e pré-nupcial.

OBJETIVOS DAS POLÍTICAS DE SAÚDE DA MULHER BRASIL: 1974 À 2004

1984• Ampliar a rede de serviços face a necessidade de

extensão do atendimento;• O modelo inclui as seguintes atividades:

Assistência clínico-ginecológica; Assistência pré-natal; Assistência ao parto e puerpério imediato.

OBJETIVOS DAS POLÍTICAS DE SAÚDE DA MULHER BRASIL: 1974 À 2004

2004 – 2007• Ampliar e qualificar a atenção clínico-ginecológica;• Estimular a implantação e implementação do

Planejamento Familiar;• Promover a atenção obstétrica e neonatal qualificada

e humanizada;• Promover a atenção as mulheres vítimas de violência;• Reduzir a morbi-mortalidade por câncer na população

feminina;• Implantar um modelo de saúde mental das mulheres

sob o enfoque de gênero;• Implantar e implementar a atenção à mulher no

climatério;• Promover conjuntamente com o PN DST/AIDS a

prevenção e controle das DST/HIV/AIDS na população feminina;

• Fortalecer a participação e o controle social na definição e implementação das políticas de Atenção Integral à Saúde das Mulheres.

Saúde da Mulher: a transversalidade com outras Políticas de Saúde

Doenças Crônico Degenerativas,

Cardiovasculares e Diabetes Mellitus

Câncer cérvico-uterino e mamário

Transtornos Mentais

Violênciadoméstica e

sexual

Discriminação racial e social

Abortamentos em condições inseguras

Jornadas e condições de trabalho

SAUDE DA

MULHER SUS

Infecção por DST/HIV/AIDS

Saúde da Mulher: Metas a ser alcançadas

Promoção de eventos sobre a Política de AISM pelo Movimento

de Mulheres

Capacitação de lideranças do

movimento das mulheres e feministas

para a atuação nas instâncias de controle

social.Incluir a participação de Representantes do

Movimento de Mulheres nos Comitês de Morte materna :estaduais e

municipais

SAÚDE DA MULHER:

Participação e Controle Social

Incluir a participação de Representantes do

Movimento de Mulheres na Câmaras Técnicas e

Comissões da AISM / MS

Saúde da Mulher: Dimensão da Assistência à Saúde da Mulher

Relação com o Meio Ambiente Lazer

Renda Alimentação

Moradia Trabalho

Relação de gênero

SAÚDE DA

MULHER

Relações sociais e culturais

Enfermagem Obstétrica no Brasil:Realidades

• Formação do Enfermeiro na perspectiva de gênero e da humanização;

• Dificuldades de atuação junto a equipe de saúde e a própria equipe de Enfermagem;

• Reconhecimento limitado da atuação do Enfermeiro: pela cliente e demais profissionais da equipe de saúde na atenção nas casas de parto e no domicilio;

• Conflitos vivenciados: (Lei 7498/86, portarias do MS 281/98; 163/98; 985/98,569, 570, 571 e 572 e as Assembléias Mundiais e determinações internacionais (OPAS/OMS) são ignoradas.);

• Ampliação da atuação da Enfermeira Obstetra na assistência à parturiente: gênero e humanização;

• Práticas não medicalizadas altamente questionadas; necessidade de evidencias;

• Enfermeiro está inserido nas Políticas Públicas direcionada para as mulheres: Alianças/Parcerias.

TENDÊNCIAS NA ARTE DE PARTEJAR

1 - A parteria ligada a Obstetrícia

• Modelo ato médico: medicalização e hospitalização

• Médico/Obstetra • Apropriou-se da arte de partejar das

parteiras

2 - A parteria articulada à Enfermagem Obstétrica

• Modelo de Saúde pública e biomédico • Enfermeira/Enfermeira Obstetra• Apropriou-se da arte de partejar dos

médicos e das parteiras

3 – A parteria ligada à Saúde Reprodutiva

• Modelo cidadão• Necessidades da mulher • Apropriou-se dos princípios de cidadania e

direitos sexuais e reprodutivos

PRESSUPOSTO

A inserção da Enfermeira nas linhas de cuidado do SUS (modelos de

atenção);

Caracteriza uma realidade concreta, que se fundamenta em um

movimento progressivo de consenso da categoria (no ensino e na

pratica ) que focaliza a Mulher como sujeito – cidadã, social, ativa e com

direitos sobre seu parto e maternidade.

A PARTERIA ARTICULADA À ENFERMAGEM

BASES CONCEITUAIS

A Enfermagem como Profissão

• Necessidade político – social• Prática social aplicada • Prática profissional liberal e autônoma • Trabalho em equipe interdisciplinar A Saúde Reprodutiva ( ONU, CNOM, 1995 )

• Estado de bem-estar físico, mental e social• Conjunto de métodos, técnicas e serviços para a Saúde • Desenvolvimento de vida e das relações pessoais • Inclui a Saúde sexual e não somente a reprodução e as

DST• Abrange os direitos reprodutivos e constitucionais

A PARTERIA ARTICULADA À ENFERMAGEM

Enfermagem Obstétrica no Brasil:Perspectivas

• Promoção de Concursos Públicos com definição de áreas de atuação específica;

• Maior interesse pelos gestores para o aproveitamento da Enfermeira Obstetra qualificada na atuação na área de Saúde da Mulher;

• Enfoque na Atenção Básica (Cobertura de 50% de atendimento no pré-natal);

• Destaque para as Ações Educativas e de Educação Continuada;

• Articulação com Movimentos Sociais;• Reivindicar a continuidade de Cursos de

Especialização pelo MS e ampliação de Casas de Parto (CPN);

• Necessidade de estabelecimento de redes de informação/comunicação na perspectiva nacional e internacional.

Enfermagem Obstétrica no Brasil:Desafios

• Implementar um Projeto Parlamentar que assegure nossa propria interlocução;

• Ampliar programas de qualificação de toda a equipe de saúde (urbana e rural)

• Revisão e elaboração de protocolos nas Unidades de saúde/Maternidades;

• Exigir dos gestores (Política) o aumento do quantitativo de Enfermeiros Obstetras na atenção à mulher no hospital, casas de parto e no domicilio ( Resolução Ministerial);

• Ampliar a fiscalização pelo COFEN/CORENs visando a garantia do exercício pleno das competências do Enfermeiro Obstetra, asseguradas em Lei;

• Estabelecer mecanismos efetivos de articulação com a ABENFO/Coren’s e esta com o ICM;

• Definir , por consenço da categoria uma posição politica e pedagógica (Residencias Multiprofissionais, exemp.).

Escola de Enfermagem Anna Nery /UFRJTel/Fax: (21) 22938999

direcao@eean.ufrj.br

Enfermagem Obstétrica:Atuar respeitando a fisiologia/cidadania com

responsabilidade profissional e social