Aspectos das Sociedades Pré-Colombianas

Eduardo Silva Remor de Oliveira

Orientador: Prof. Antonio C. Wolkmer Copyright © 1999 LINJUR. Reprodução e distribuição autorizadas desde

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Civilizações Pré-Colombianas

Representam-se de duas formas:Sociedades primitivas da América do Norte e

América do SulSociedades mais desenvolvidas da America

Central e dos AndesMaiasAstecasIncas

Aspectos Econômicos

Podem ser divididas em dois tipos:

Comunidades de subsistência, valendo-se da caça e pesca como atividades básicas de sobrevivência

Sociedades mais evoluídas da América Central e dos Andes, que desenvolveram sistema econômico agrícola baseado no modo de produção asiático

Modo de Produção Asiático

Características:

Inexistência da propriedade privada

O Estado detinha a posse das terras, tendo como

funções

A construção de obras para a melhoria das condições de

produção

A proteção militar dos habitantes

A orientação e coordenação da produção

Modo de Produção Asiático

Características:

O Estado arrenda as terras para os camponeses que

lhe pagam na forma de tributos, estes sendo:

na forma de pagamento do excedente produzido

na forma de trabalho voluntário nas obras públicas

(corvéia) ou serviços prestados ao soberano

Esta tributação auxilia na manutenção do Estado e

do aparato estatal

Modo de Produção nas Sociedades Pré-Colombianas

Características: O Estado apresenta um alto grau de

desenvolvimento do corpo estatal Funciona como uma superestrutura, coordenando a

sociedade civil e a produção de bens materiais

Cria-se uma classe burocrática, a dos não- trabalhadores

Nota-se um grande uso dos recursos humanos em contradição ao aspecto primitivo aspecto da tecnologia

Modo de Produção nas Sociedades Pré-Colombianas

Características:

A sociedade civil possui um aspecto

subdesenvolvido, incapaz de manter-se sem

o gerenciamento estatal

Há o aparecimento de um comércio, porém

fraco se comparado à abrangência da

agricultura

Aspectos Político-Sociais

Estado centralizado no representante

Líder político-religioso e administrativo

Guia da massa e comandante do exército

O poder é compartilhado com a nobreza

Sacerdotes

Nobres militares

Direito caracterizado pela rigidez formal e pela tradição oral

Reflexo dos costumes

Forte organização sociopolítica e econômica

Fusão entre Direito e Religião

Aspectos Jurídicos

No início há o surgimento de leis que primavam pela coletividade, originárias das: Milpas – comunidades das terras destinadas ao

cultivo do milho

Calpulli – comunidades organizadas de forma democrática, vivendo em um comunismo primitivo

Ayllus – forma de organização das tribos indígenas

antes de sujeitarem-se aos impérios

Aspectos Jurídicos

Aspectos Jurídicos

Com o tempo nota-se o predomínio de leis particulares

Fruto da classe dominante

Servindo para a manutenção da organização e divisão social

Defendendo interesses particulares

Civilização Maia

Desenvolveram-se nas

regiões: Sul da Mesoamérica

Península do Iucatã

Guatemala

Parte ocidental de

Honduras e região

Civilização Maia

Originária dos EUA

Surgiu entre os séculos II e IX

Não possuíam centralização política

Organizavam-se em cidades-estado autônomas

Cidades-Estado

Tinham um supremo governante com características de:

Ter cargo hereditário

Exercer as políticas interna e externaOrganizar o exército

Escolher os líderes das aldeias (batad)

Cidades-Estado

Detinham um corpo político independente Chefes militares

Funcionários encarregados da segurança

Mantinham-se através de tributações sobre o excedente, o que permitia: A garantia de segurança aos camponeses

A coordenação das obras públicas

Aspectos Culturais

Considerados os gregos do Novo Mundo

Amplo desenvolvimento da astronomia e matemática

Sabedoria encontrada no livro PopulVuh

Influência da religião

Aspectos Religiosos

Religião ligada ao tempo Formulação de calendários

Deus principal: Itzam-na (deus dos céus) Crença no controle dos deuses na vida dos homens

bem como do dia e da noite

Prática de sacrifícios humanos

Veneração de antepassados

Aspectos Econômicos

Economia baseada na agricultura do milho Cultivo feito nas milpas, onde estabeleciam-se

comunidades vivendo no regime de concessão de terra

Uso de técnicas compensatórias para os problemas naturais

Construção de terraços para conter a erosão Aproveitamento de solos pantanosos Uso da coivara, um bastão de semeadura

Centros Urbanos

Possuíam função administrativo-religiosa Realização de festas

cerimoniais Reunião das aldeias

agrárias Construídos por

camponeses Prestação de serviço aos

deuses

Sociedade

Dividida em classes Elite hereditária

Militares Sacerdotes

Camponeses regidos por servidão coletiva Possuía como níveis

Família Burocracia

administrativa executiva

Sociedade

Possuía como níveis Especialistas

Intelectuais

Em trabalhos manuais

Trabalhadores

Camponeses lavradores

Aspectos Jurídicos

Penas muito severas O homicídio de pássaros com plumagem rica - pena

capital

O estupro - lapidação pública

Mulheres adúlteras eram mortas ou perdoadas pelo marido

Parceiro do adultério era exposto a execração pública

Civilização Asteca

Estendia-se da região

central do México até o

vale do México

Surgiu em torno do

século XII

Era formado por 38

províncias

independentes

Civilização Asteca

Constituía-se de uma tríplice aliança entre reinos de: Tenochtitlan

Tlacoplan

Texcoco

Tinha por capital Tenochtitlan Controle militar e político

Recebia a maior parte dos tributos

Aspectos Políticos

Os assuntos internos eram tratados de forma

autônoma Uso de conselho formado por chefes das aldeias

Os assuntos externos eram tratados pela

confederação em conjunto Principalmente os de ordem militar

Aspectos Políticos

Rei (tlatoani) possuía um corpo de ministros Tlacochcatcatl – organização militar

Cihualcoat – questões de justiça

Teotecuhtli – administração do culto

A eleição do tlatoani era feita de forma indireta

Através dos chefes dos calpulli – comunidades

democráticas

Aspectos Religiosos

Religião como elo entre a organização social e econômica

Deus principal: Quetzalcoatl - serpente emplumada

Duas religiões Pública Privada

Aspectos Religiosos

Ausência de ética e da busca pela perfeição espiritual fatalismo, apatia, pessimismo

Tempo era a peça central Tudo estava preestabelecido, pois já havia ocorrido

antes A existência era somente para servir aos deuses

Prática de sacrifícios humanos

Aspectos Econômicos

Cultura do milho como principal atividade Falta de terras férteis leva ao surgimento de

técnicas de cultivo Chinanpas – jardins flutuantes

Modo de produção semelhante ao asiático Regime de concessão de terras Permitia um aumento de produtividade Surgimento de classes não-trabalhadoras

Aspectos Econômicos

Havia o surgimento de um comércio baseado na troca tendo por critérios: A raridade do produto O interesse do comprador O cacau sendo usado como equivalente

O transporte era feito: Por pessoas Por rede fluvial

Havia ainda a domesticação de animais

Aspectos Econômicos terras

Segundo a distribuição, dividiam-se em: Tlatocalalli – terras do rei Pillali – terras da nobreza Mayeques – terras cultivadas pelos povos

conquistados Calpulli – bairros de comunidades regidos de

forma democrática Mitchmalli – terras do exército Teotlalpan – terras dos templos

Aspectos Econômicos tributação

Tinha por fontes A guerra A cobrança sobre o excedente produzido

Podia ser dividida em quatro grupos Paga aos nobres e guerreiros pelos colonos Paga pelos mayeques aos donos das terras que

ocupavam Aquela que os habitantes dos calpulli pagavam ao

chefe e ao rei Cobradas dos grêmios comerciais

Aspectos Sociais

Sociedade formada por guetos com características próprias Rei – tlatoani Nobreza – pilli Funcionários do Estado – calpixqui Juízes – tlacaelel Sacerdotes

Aspectos Sociais

Sociedade formada por guetos com características próprias Negociantes – pochtecas Cidadãos livres – macehual Artesãos Servos da terra - mayeques Escravos - tlatlacotin

Aspectos Jurídicos

Direito transmitido de forma oral Somente o direito penal era codificado

As penas variavam de escravidão à morte Consideravam-se os atenuantes e agravantes Admitiam-se as provas:

Testemunhal Documental Confissão por meio de tortura

Aspectos Jurídicos

Havia a instituição do patrio poder Controle sobre os filhos por parte do patriarca

familiar A questão da sucessão era resolvida com

testamento escrito em vida Somente os homens poderiam herdar herança

Casamento estritamente religioso Necessidade de autorização do pai Admitia-se a poligamia para os homens

Aspectos Jurídicos

A administração da justiça era feita por tribunal superior (tlacaelel/cihucoat) Julgava em nome do rei As decisões eram irrecorríveis Nomeação de juízes menores

Juízes de bairro Juízes comerciais

Tribunais executores das sentenças Possuíam escrivãs e polícias próprias

Civilização Inca

Organizaram um Império efetivo, estendendo-se por: Bolívia

Peru

Parte do Chile

Norte da Argentina

Império Inca

Cada nível administrativo subordinava-se ao outro e todos submetiam-se ao imperador (o Inca)

Chamado de “o país das quatro partes”

Tinha por capital a cidade de Cuzco – umbigo do mundo

Aspectos Políticos

A administração era feita por sistema decimal, sendo que o número de famílias governadas respeitava a hierarquia de chefes das províncias Chunka-camayu – responsável por 10 famílias Pacha-camayu – responsável por 100 famílias Varanca – responsável por 1000 famílias Hunu – responsável por 10.000 famílias Tucriuc – responsável por 100.000 famílias

Aspectos Políticos

Para evitar rebeliões dos povos conquistados tomavam-se medidas cautelares Manutenção dos chefes locais nas aldeias

Disseminação dos costumes incas pela educação

Deslocamento de populações para outras regiões Questões de segurança (guarnição das fronteiras)

Aproveitamento de recursos (busca por terras férteis)

Adaptação ao estilo inca

Aspectos Políticos

Para evitar rebeliões dos povos conquistados tomavam-se medidas cautelares O envio dos deuses locais ao templo do Sol para

que fossem adorados junto ao deus Inca Construção de redes viárias que atravessavam o

império Duas vias principais Várias secundárias

Desenvolvimento de serviço de correio Viagens do Inca por todo o império

Aspectos Religiosos

Divindade suprema centrada no Sol

O Inca representava os deuses na terra chefe supremo da religião

e do culto

Admitia-se sacerdotes e sacerdotisas

Aspectos Religiosos

Acreditava-se: Na existência de Céu (janan pacha) e

Inferno (ukhu pacha)Que os objetos tinham poder espiritual

Huaca – caixa que continha a força cósmica do universo

Aspectos Econômicos

Principal atividade era a agricultura Economia planificada pelo Estado

Rígido controle da demanda da população, devido à escassez de terras férteis

Organização e coordenação da produção Tipo de trabalho aplicado Os produtos a serem plantados As obras a serem feitas nas terras

Permitia um aumento da produtividade

Aspectos Econômicos

A terra era dividida em partes Para o deus Sol Para o Inca Para cultivo das comunidades

A cada ano se redistribuía as terras, inclusive para os novos casais.

Domesticavam a Lhama e a Alpaca, onde cada chefe tinha direito a um par

Aspectos Econômicos tributação

Cultivo nas terras

Do Inca

Do culto

Trabalho nas minas

Fabricação de vestimentas

Aspectos Sociais

Sociedade hierarquizada e dividida segundo a

economia Inca – monarca absoluto do Império

Nobreza – funcionários estatais

Sacerdotes – encaregados dos cultos

Povo – predominantemente camponeses

Yanaconas – escravos

Aspectos Jurídicos

Administração da justiça era feita segundo o sistema decimal A autoridade responsável pelo julgamento variava

segundo a gravidade do crime Não havia a inclusão de atenuantes e

agravantes Testemunhas somente eram consideradas se

não fossem pobres

Bibliografia

WOLKMER, Antonio Carlos. Direito e Justiça na América Indígena: Da conquista à Colonização Porto Alegre: Livraria do Advogado. 1998

Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC Centro de Ciências Jurídicas - CCJ Departamento de Direito 30/12/99 Disciplina de Informática Jurídica Professor: Aires José Rover