Assinado convênio para porte de arma de fogo da Guarda Municipal · 2019. 11. 4. · de porte de...

Assinado convênio para porte de arma de fogo da Guarda Municipal

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

A Prefeitura de Cachoeiro assinou, nesta segunda-feira (4), um Acordo de Cooperação

Técnica com a Polícia Federal para a concessão de porte de arma de fogo aos integrantes da

Guarda Civil Municipal (GCM). Após publicação do acordo no Diário Oficial da União. p. 3

ANO LIV - Cachoeiro de Itapemirim - terça-feira - 05 de novembro de 2019 - Nº 5941

Com o apoio da Prefeitura, é lançada campanha “Natal feliz é aqui” p. 4

Estação Cidadania – Cultura receberá exposição e oficinas sobre sustentabilidade p. 5

Começa primeira etapa da reforma do calçadão da Beira Rio p. 3

CLAUDIO JOSÉ MELLO DE SOUSASecretário de Administração

ROBERTSON VALLADÃO DE AZEREDOSecretário de Agricultura e Interior

ALEXANDRO DA VITÓRIASecretário de Modernização e Análise de Custos

THIAGO BRINGERControlador Geral do Município

FERNANDA MARIA MERCHIDMARTINS MOREIRA

Secretária de Cultura e Turismo

FRANCISCO CARLOS MONTOVANELLISecretária de Desenvolvimento Econômico

MARIA APARECIDA STULZERSecretária de Desenvolvimento Social

JONEI SANTOS PETRISecretário de Desenvolvimento Urbano

CRISTINA LENS BASTOS DE VARGASSecretária de Educação

LILIAN SIQUEIRA DA COSTA SCHMIDTSecretária de Esporte e Lazer

EDER BOTELHO DA FONSECA Secretário de Fazenda

LUANA CRISTINA DA SILVA FONSECASecretária de Gabinete

MÁRCIA CRISTINA FONSECA BEZERRASecretário de Governo

ANDRESSA COLOMBIANO LOUZADASecretária de Meio Ambiente

PAULO JOSÉ DE MIRANDASecretário de Obras

ANGELA DE PAULA BARBOZAProcuradora Geral do Município

LUCIARA BOTELHO MORAES JORGESecretária de Saúde

RUY GUEDES BARBOSA JÚNIORSecretário de Segurança

VANDER DE JESUS MACIELSecretário de Serviços Urbanos

VANDERLEY TEODORO DE SOUZADiretor-presidente da Agersa

CARLOS HENRIQUE SALGADODiretor-presidente da Dataci

CLEUZEI MIRANDA SMARZARO MOREIRAPresidente Executiva do Ipaci

MAYCON ALMEIDA DA COSTASecretário de Gestão de Transportes

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

CÂMARA MUNICIPAL

VICTOR DA SILVA COELHOPrefeito

[email protected]

JONAS NOGUEIRA DIAS JUNIORVice-prefeito

[email protected]

ALEXON SOARES CIPRIANOPresidente

ELIO CARLOS SILVA DE MIRANDA1º Secretário

ELY ESCARPINIVice-presidente

SÍLVIO COELHO NETO2º Secretário

Conteúdo produzido pela Secretaria Municipal de GovernoSubsecretarias de Marketing e Jornalismo

Praça Jerônimo Monteiro, 28, Centro - Cachoeiro de Itapemirim/ES - 29300-170 - [email protected] / 28 3155-5341

Fotos: Márcia Leal e Arquivo PMCI

03 | Diário Oficial do Município de Cachoeiro 05/11/2019

Convênio para volta do porte de arma de fogo da Guarda Municipal é assinado

A Prefeitura de Cachoeiro assinou, nesta segunda-feira (4), um Acordo de Cooperação Técnica com a Polícia Federal para a concessão de porte de arma de fogo aos integrantes da Guarda Civil Municipal (GCM). Após publicação do acordo no Diário Oficial da União, restará apenas a análise e cadastro dos documentos dos agentes pela PF para que eles voltem a ter autorização para portar armas.

A Prefeitura deu entrada nos trâmites para o rearmamento junto à Polícia Federal em janeiro deste ano, após a GCM finalizar, em 2018, um curso da Academia de Polícia Civil (Acadepol-ES) de 550 horas, como pré-requisito para o porte. A formação teve aulas práticas e teóricas e testes físicos e psicológicos.

Durante o ano, a Polícia Federal analisou o pedido da Prefeitura de Cachoeiro, o que incluiu visitas às instalações da Guarda e verificação do funcionamento da Ouvidoria e Corregedoria da GCM. A tramitação do convênio chegou a ser paralisada por um breve período devido a um impasse jurídico, já superado, sobre a competência da PF para a emissão do porte de armas de fogo.

“Qualificamos, ainda mais, os nossos agentes e cumprimos com todos os requisitos jurídicos exigidos. Com o acordo assinado, aguardamos agora o cadastro dos dados relativos à concessão do porte no Sistema Nacional de Armas (Sinarm) para, muito em breve, retomar o armamento da Guarda”, explica o secretário municipal de Segurança, Ruy Guedes.

“Sempre tratamos o rearmamento da Guarda como uma das nossas prioridades, pois a arma de fogo é um suporte importante para atuação dos agentes. Paralelamente, nós temos feito

Guardas já passaram por formação exigida para poderem usar armas

Começa primeira etapa da reforma do calçadão da Beira Rio

Foram iniciadas, em Cachoeiro, as obras da primeira etapa da reforma do calçadão da avenida Beira Rio, na região central da cidade.

Será contemplado, com novo piso e recuperação do guarda-corpo, o trecho de cerca de 600 metros que tem início na altura do acesso à rua Bernardo Horta e termina na ponte de pedestres Rosalina Depoli.

O piso de pedras portuguesas será substituído por granilite, que é antiderrapante e não tem desníveis, sendo mais apropriado para caminhada e corrida, atividades muito praticadas no calçadão.

De acordo com a Secretaria Municipal de Obras, as intervenções, que foram iniciadas na semana passada, serão feitas de 50 em 50 metros, para que o impacto da obra na região

seja minimizado.A previsão é de que os trabalhos sejam

concluídos em quatro meses. Primeiro, será feita a colocação do novo piso e, depois, a reforma do guarda-corpo. O investimento na obra é de R$ 236 mil, com recursos federais.

“Melhorando as condições de uso do calçadão, estamos atendendo a uma reivindicação antiga da população, incentivando mais pessoas a utilizarem esse espaço para lazer e práticas esportivas e dando início a um processo de requalificação desse que é um dos cartões-postais da nossa cidade”, disse o secretário municipal de Obras, Paulo Miranda, ressaltando que a Prefeitura já trabalha no planejamento da segunda etapa da reforma do calçadão, para contemplar o trecho restante.

Pedras portuguesas são removidas para colocação de piso apropriado para caminhada

vários investimentos em equipamentos para a GCM e em ações e projetos intersetoriais de

segurança pública”, destaca o prefeito Victor Coelho.


Com o apoio da Prefeitura, é lançada campanha “Natal feliz é aqui”

Com o objetivo de incentivar o consumo e a economia local no período das festas de fim de ano, o prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Victor Coelho, anunciou, na sexta-feira (01), o apoio da Prefeitura à campanha de Natal para o comércio, durante o evento de lançamento da ação.

Como o comércio é um dos principais setores que se beneficiam nessa época festiva, Victor ressaltou aos lojistas, comerciantes e outros apoiadores que o aporte financeiro da prefeitura na campanha é muito importante, pois impulsiona, ainda mais, as compras, incentiva o consumo nas lojas de Cachoeiro, cria novas vagas de empregos e, ainda, valoriza o consumidor cachoeirense.

“A Prefeitura, mais uma vez, realiza com a Acisci uma importante campanha de fim de ano, a fim de fortalecer o comércio de Cachoeiro, reconhecidamente, uma das melhores opções de compra no sul do Estado. A ação aquece o comércio, movimenta a economia, gera postos temporários de trabalho, além de oportunizar à população concorrer a prêmios. Um fim de ano com oportunidades para todos”, destacou o prefeito Victor Coelho.

Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Francisco Montovanelli, a perspectiva com a campanha é de um aumento significativo nas vendas, já que também atrai consumidores de outras localidades.

“Temos um mercado cada vez mais competitivo, a ação promocional é de grande valia para o município, já que motiva a população a consumir no comércio local. É uma época muito esperada pelos lojistas e temos de aproveitar a injeção de recursos que acontece nesse período. Com o aumento das vendas, consolidamos Cachoeiro como o principal

Objetivo é incentivar consumo no fim de ano, aquecendo a economia local

Aplicativo Descubra Cachoeiro já está disponível para baixar

Já está disponível para download o aplicativo de celular “Descubra Cachoeiro”, criado para que cachoeirenses e visitantes possam ter acesso a informações sobre atrações, eventos e estabelecimentos turísticos da cidade.

De acordo com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Semcult), o aplicativo foi liberado, inicialmente, para aparelhos Android, mas, dentro de duas semanas, também estará disponível para iOS.

Na aba Pontos Turísticos do app, é possível obter dados e orientações para visitação a centros culturais, patrimônios históricos e naturais e, também, opções de lazer voltadas ao turismo rural, religioso, esportivo e ecológico.

O aplicativo conecta o usuário ao Google Maps, indicando a rota correta para acesso aos locais. Também contém uma agenda de eventos e notícias, para que o turista fique bem informado sobre o que pode fazer na cidade.

Novo Guia Turístico também está disponívelDesenvolvido com suporte da Dataci,

companhia de tecnologia da informação do município, o app “Descubra Cachoeiro” foi apresentado ao público pela Semcult, em primeira mão, na Conferência Municipal de Turismo, realizada no último dia 22. Na ocasião, também foi lançada a nova edição do Guia Turístico do município, outra ferramenta para fomentar o turismo local.

Exemplares do guia estão disponíveis em centros culturais e no Centro de Informações Turísticas (CIT), localizado no Museu Ferroviário “Domingos Lage”. Também é possível baixar a versão digital no site da Prefeitura (www.cachoeiro.es.gov.br).

“O turismo é uma atividade universal, que une pessoas, lugares e cultura. Cabe, à gestão pública, fomentar as potencialidades da sua região, e o aplicativo ‘Descubra Cachoeiro’ é

Nova ferramenta facilita acesso a informações sobre atrações turísticas do município

uma ferramenta fundamental nesse sentido, ao divulgar o que temos de melhor para apresentar a quem nos visita”, conclui o subsecretário de Turismo da Semcult, Fernando Martins.

polo comercial do sul do Estado, aumentamos a empregabilidade e a geração de impostos para o município”, frisou o Montovanelli.

Ainda segundo o secretário, os comerciantes do município ainda podem contar com uma linha de microcrédito no valor de até 20 mil reais, com taxa reduzida de 1,5 % ao mês, para capital de giro e investimentos por meio do programa Nossocrédito, pois, a época do ano, os empreendedores fazem novos investimentos ou precisam de financiamento para cobrir custos extras.

Natal Feliz é AquiA campanha “Natal Feliz é aqui” é uma

realização da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Cachoeiro de Itapemirim (Acisci) e acontece de (01) novembro a (26) de dezembro,

também dia do sorteio, que será realizado na praça Jerônimo Monteiro, no Centro. Serão distribuídos um milhão de cupons nos comércios de Cachoeiro.

A cada R$ 50 em compras, ganha-se o direito a um cupom para concorrer aos mais de R$ 100 mil em prêmios. Dentre eles, um veículo 0 Km Volkswagen Gol, cinco motos Honda Elite e, ainda, colchões box casal, smartphones, televisores, bicicletas e instrumentos musicais.

“Todo ano a associação comercial tem realizado a campanha de Natal para incentivar o nosso comércio. Neste ano, com a ajuda dos parceiros, conseguimos disponibilizar um carro zero km, cinco motos e outros prêmios que totalizam mais R$ 100 mil. Com esses benefícios, estamos com boas expectativas para as vendas de Natal”, comentou o presidente da Acisci, Jorge Luiz Chamon.


Estação Cidadania – Cultura receberá exposição e oficinas sobre sustentabilidade

A Estação Cidadania – Cultura (ECC) “Sérgio Sampaio”, no bairro Ruy Pinto Bandeira, em Cachoeiro de Itapemirim, receberá, na próxima semana, o projeto Museu Natureza Itinerante e oficinas gratuitas de artesanato sustentável.

Aberto ao público, na quinta (7) e na sexta feira (8), a partir das 13h30, o projeto conta com exposição que reúne imagens de obras de renomados artistas que referenciaram questões ambientais e de preservação da natureza, como Michelangelo, Tarsila do Amaral, Sandro Boticelli, Di Cavalcanti, Monet e Van Gogh. A intenção é a de promover o acesso à arte e conscientizar sobre a conservação de recursos naturais.

“A relação entre cultura e cidadania, bem como seu papel na luta contra as mais variadas formas de vulnerabilidade social, são questões que o Brasil enfrenta há décadas. Grande parte dos brasileiros tem pouca ou nenhuma familiaridade com o universo dos museus, por isso, é importante promover esse tipo de ação, ainda mais, com um tema tão relevante”, avalia a coordenadora do projeto, a engenheira e educadora ambiental, Karyna Bahiense.

Além disso, haverá oficinas de artesanato sustentável gratuitas, que ensinarão a fazer carteiras recicladas, a partir de caixinhas de leite e suco e sobra de tecidos, e pintura artística em sabonetes. Serão disponibilizadas 30 vagas – quinze para cada. Na quinta-feira (7), das 8h às 11h, será a Oficina de Carteiras Recicladas. Na sexta (8), acontecerá, no mesmo horário, a Oficina Pintura Artística em Sabonetes. Quem quiser participar, basta comparecer e se inscrever na hora.

As ações têm apoio da Prefeitura, por meio da Lei Rubem Braga de incentivo à cultura.

“Aliar cultura e meio ambiente fortalece a cidadania e o desenvolvimento crítico. Assim, ter

Mostra reúne imagens de obras feitas por renomados artistas que invocaram questões ambientais

a oportunidade de participar dessas atividades, que são promovidas via Lei Rubem Braga, é a certeza de que a cultura em Cachoeiro caminha muito bem”, ressalta o subsecretário de Cultura, Lucimar Costa.

Projeto Museu Natureza Itinerante nas escolasSete escolas municipais de Cachoeiro também

serão contempladas com a visita do projeto Museu Natureza Itinerante. De segunda (4) até o dia 14 deste mês, estudantes das unidades “Anísio Ramos”, “Anacleto Ramos”; “Galdino Theodoro da Silva”; “Pedro Estellita Herkenhoff”; “Valdy Freitas”;

“Maria das Dores Amaral” e “Jácomo Silotti” poderão curtir as obras expostas, sendo incentivados a interpretá-las sob o ponto de vista da ecologia, além de conhecerem mais sobre os pintores e os movimentos artísticos dos quais fizeram parte.

Além disso, os estudantes também participarão de palestras sobre a proteção da biodiversidade e da promoção de cultura.

“Queremos oportunizar acesso gratuito à arte, por meio de atividades participativas, lúdicas e integradas com pautas relevantes para a formação cidadã”, afirma Karyna Bahiense.

Saiba mais: www.cachoeiro.es.gov.br

6, 7 e 8de novembro

Praça Jerônimo Monteiro - Centro

P O D E R E X E C U T I V O

D i á r i o O f i c i a lMUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOwww.cachoeiro.es.gov.br

ANO LIV - Cachoeiro de Itapemirim - terça–feira – 05 de novembro de 2019 - nº 5941

Secretaria Municipal de Administração - SEMAD

AT O S D O P O D E R E X E C U T I V O M U N I C I PA L

DECRETO N° 28.979

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 28.250, DE 07 DE JANEIRO DE 2019, QUE VERSA ACERCA DA APROVAÇÃO DOS VALORES DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 69, inciso IV da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° O artigo 1° do Decreto n° 28.250, de 07/01/2019, alterado pelos Decretos n° 28.365, de 21/02/2019, n° 28.710, de 12/07/2019, n° 28.814, de 26/08/2019 e n° 28.951, de 23/10/2019, passa a vigorar acrescido do § 5°, conforme segue:

“Art. 1º (…)

(…)

§ 5°. Excepcionalmente, nos meses de novembro e dezembro de 2019, o valor do adiantamento mensal da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer será acrescido de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para demandas de despesas previstas neste Decreto.”

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Cachoeiro de Itapemirim (ES), 01 de novembro de 2019.

VICTOR DA SILVA COELHOPrefeito Municipal

DECRETO Nº 28.980

DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORA NO MUNICÍPIO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE

ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Memorando de Seq. n° 2-21058/2019, da SEMAD/SGRH,RESOLVE:

Art. 1° Rescindir a designação temporária da professora mencionada abaixo, a partir da referida data, conforme a seguir:

NOME CARGO C.H. LOCALIZAÇÃO A PARTIR DE:

IAUDA NOVAES DA CONCEIÇÃO PEB-A IV 32 h/s EMEB “SEBASTIÃO DA ROSA MACHADO” 01/11/2019

Art. 2° Revogam-se as disposições em contrário.

Cachoeiro de Itapemirim, 04 de novembro de 2019.


DECRETO Nº 28.981

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Certidão de Óbito lavrada pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do 1° Ofício de Cachoeiro de Itapemirim-ES

DECRETA:

Art. 1° Fica declarado vago o cargo de Mecânico de Máquinas, Equipamentos e Veículos, até então ocupado pelo servidor LUCIANO MALFACINI OLIVEIRA, falecido em 27 de outubro de 2019, a partir de seu óbito, com base no Inciso IV do Art. 49, da Lei n° 4.009/94.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.



PODER EXECUTIVO MUNICIPAL


JONAS NOGUEIRA DIAS JUNIORVice – Prefeito

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Prefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimSecretaria Municipal de Administração

Rua Brahim Antônio Seder, 34 - 3° Andar - CentroCachoeiro de Itapemirim – ES

E-mail: [email protected]

Diário oficial (28) 3522-4708

Cachoeiro de Itapemirim (ES), terça-feira, 05 de novembro de 2019 DOM nº 5941 Página 7


DECRETO N° 28.982

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº.27.938 DE 04 DE SETEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

O Prefeito Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, Tendo em vista o que consta do memorando de Seq. n° 2-21111/2019, da SEME,

DECRETA:

Art. 1º O Artigo 1º, incisos II e IV, alíneas “a” do Decreto nº 27.938, de 04 de setembro de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação.

“Art.1º (…)

(…) II – Representantes de Professoresa) Titular: (…) Suplente: Lessandra Vanini Macatrozo

(…)

IV – Representantes da FAMMOPOCIa) Titular: Selma Maria Ferreira da Silva Machado Suplente: Walesca Carla Pereira Almeida

(…)”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


VICTOR DA SILVA COELHO Prefeito Municipal

DECRETO Nº 28.987

DISPÕE SOBRE A DATA DA CERIMÔNIA DE PREMIAÇÃO DOS VENCEDORES DO 7° CONCURSO DE QUALIDADE E SUSTENTABILIDADE DE CAFÉ CONILON DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, APROVADO PELO DECRETO N° 28.667, DE 25 DE JUNHO DE 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º A Cerimônia de Premiação dos vencedores do 7° Concurso de Qualidade e Sustentabilidade de Café Conilon de Cachoeiro de Itapemirim, acontecerá no dia 12 de dezembro de 2019, conforme definido pela Comissão Organizadora do referido concurso, nos termos do que dispõe o item 12.1 do regulamento aprovado pelo Decreto n° 28.667, de 25/06/2019

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.



PORTARIA Nº 1.423/2019

DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONTRATO FIRMADO NO MUNICÍPIO.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através do Decreto nº 28.887/2019, resolve:

Art. 1º Designar o servidor CAIO BRUNORO DILEM, lotado na SEMO, para acompanhamento e fiscalização da execução do serviço constante no Contrato descrito abaixo.

CONTRATO CONTRATADA OBJETO PROC/SEQ. Nº

Nº 365/201910/10/2019

S.M. CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS

FLORESTAIS LTDA

Contratação de empresa para “Contenção, Drenagem e

Pavimentação das Ruas ”1”, Moacir Antônio da Silva, Ruas “3” e “4” e

parte da Rua “5” - Bairro Alto União - Cachoeiro de Itapemirim/ES”

1- 12.180/20192 - 20.524/2019

Art. 2º Revogar as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1.423/2019, que designou ELIAS CARNEIRO SARTORI para fiscalização da execução do serviço constante no referido Contrato.

Cachoeiro de Itapemirim, 24 de outubro de 2019.

PAULO JOSÉ DE MIRANDASecretário Municipal de Obras




DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORES PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A JUSTIÇA ELEITORAL.

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através dos Decretos nºs. 27.488/2018 e 28.401/2019,

RESOLVE:Art. 1º Considerar autorizado o afastamento de expediente aos servidores municipais constantes na relação abaixo, nos períodos mencionados, tendo em vista a participação e prestação de serviços a Justiça Eleitoral, com base no art. 56, V, da Lei nº 4.009/94.

SERVIDOR LOTAÇÃO PERÍODO PROC. Nº

ANDERSON DE SOUZA BÓS SEME 07 e 08/12/201912 , 13, 26 e 27/12/2019

43.140/201840.373/2018

ANDRESSA CAROLO RAIMUNDO PINTO SEMUS 23/07/2019 e 25/10/2019 47.006/2018

Art. 2º Revogar as disposições em contrário.


GUSTAVO CARVALHO LINSSubsecretário de Gestão de Recursos Humanos


DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através dos Decretos nºs. 27.488/2018 e 28.401/2019, resolve:

Art. 1º Conceder licença por motivo de doença em pessoa da família aos servidores constantes na relação abaixo, conforme atestados médicos apresentados e anexos aos processos respectivos, nos termos do Artigo 102 da Lei nº 4.009/1994, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, alterado pela Lei nº 7350/2015, regulamentada pelo Decreto nº. 27.957/2018.

SERVIDOR LOTAÇÃO LICENÇA PROC. Nº

DURAÇÃO INÍCIO

CLAUDIA PINHEIRO DE ARRUDA SEMAI 01 DIA 14/10/2019 38.280/2019

IONE MÁRCIA DE MORAES ERVATE SEMFA 02 DIAS 02/10/2019 38.531/2019

JACQUELINE ANGELO BORGES DA SILVA SEME 01 DIA 11/09/2019 34.087/2019

JANINI DE SOUZA MACHADO PEREIRA SEME 01 DIA 27/09/2019 36.765/2019

KARLA NUNES ROCHA MARDEGAN SEME 04 DIAS 08/10/2019 38.500/2019

KATIA LIMA MATIELO SEME 03 DIAS 09/10/2019 38.111/2019

MARCIA QUINELATO FALCONI SEMUS 01 DIA 26/09/2019 37.939/2019

SERVIDOR LOTAÇÃO LICENÇA PROC. Nº

MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA SANTOS SEME 07 DIAS 17/10/2019 38.780/2019

MARTA DIAS LUCIANO DA SILVA SEMAD 15 DIAS07 DIAS

12/09/201928/09/2019

33.758/201936.071/2019

SANDRA LÚCIA VIANA FABRIS SEME 01 DIA 08/10/2019 37.831/2019

VALDETE PASSONI DE OLIVEIRA SEME 03 DIAS 09/10/2019 37.903/2019

VANESSA DA CUNHA CAMARGO SEME 15 DIAS 16/10/2019 38.590/2019

ZELINDA SCARAMUSSA DEPRÁ(Códigos 8664 e 18.810) SEME 03 DIAS 10/10/2019 38.664/2019

Art. 2º Revogar as disposições em contrário.


GUSTAVO CARVALHO LINS Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos

S E C R ETA R I A M U N I C I PA L D E A D M I N I S T R A Ç Ã O

CHAMADA PARA ASSINATURA DO CONTRATO DE TRABALHO E ENCAMINHAMENTO

PARA ENTRADA DE EXERCÍCIO

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, CONVOCA os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 1/2019 da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, para fins de assinatura do contrato de trabalho temporários e encaminhamento para Secretaria Municipal em que for lotado para início imediato de suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, os candidatos aqui elencados devem comparecer à Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração, sita à Rua Brahim Antônio Seder, nº 96/102 – 1º andar – Edifício Administrativo “Hélio Carlos Manhães” (prédio do antigo SESC), Bairro Centro, nesta cidade, no dia 7 de novembro de 2019, quinta-feira, no horário aqui definido.

Pos. Inscrição Nome Cargo Horário

16 185655 CARLOS ALBERTO RODRIGUES MORAIS Contador 9:00

18 176857 REJANE LUCIA CALEGARI Contador 9:00

124 184285 JENNIFFER VERZOLA PEREIRA FERREIRA Cadastrador 9:00

20 184440 LEANDRO ULTRAMAR FERREIRA Engenheiro Civil 9:00

862 182067 YVELA MAIRA CHAVES ALVES Agente de Serviços Públicos Municipais 9:00

863 175161 IONE GARCIA Agente de Serviços Públicos Municipais 9:00


CLÁUDIO JOSÉ MELLO DE SOUSASecretário Municipal de Administração



CHAMADA PARA CONFERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO EDITAL DE

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – N 1/201934ª CHAMADA

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, CONVOCA o candidato classificado no Processo Seletivo Simplificado n 1/2019 da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, para fins de comprovação do tempo de serviço, títulos e documentação pessoal, conforme item 5.2 do citado Edital, no dia e horário estipulado neste instrumento de chamada, na sede da Secretaria Municipal de Administração situada na Rua Brahim Antônio Seder, n 96, 4º andar, Centro, nesta cidade, Edifício Centro Administrativo Hélio Carlos Manhães (antigo SESC).

Pos. Inscrição Nome Cargo Pontos Data Horário

211º 178951 LUCIA LIMA GRATIVAL Auxiliar de Serviços

de Apoio à Unidade de Saúde

26.0 08/11/2019 9:00

212º 181647 MARIA CELIA PESSINI DUARTE

Auxiliar de Serviços de Apoio à Unidade de

Saúde26.0 08/11/2019 9:00

213º 186689 TEREZINHA DE LOURDES PADELA


Saúde26.0 08/11/2019 9:00

214º 177055MARLI MIRANDA TASSINARI MUNIZ DE OLIVEIRA


Saúde26.0 08/11/2019 9:00

215º 181875 ANA MARTA DE OLIVEIRA FERREIRA


Saúde26.0 08/11/2019 9:00

216º 186481 JOANNA D’ ARC DE OLIVEIRA


Saúde26.0 08/11/2019 9:00

217º 179306 RILDA MARIA MAZZA PONCE LEÃO


Saúde26.0 08/11/2019 9:00

85 187994 SHEILA DA PENHA MORAES SANTOS Enfermeiro da Família 43.0 08/11/2019 9:00

86 175636 ALESSANDRA VIEIRA AIRES Enfermeiro da Família 43.0 08/11/2019 9:00

87 182735 CRISTIANY PIETRO DIAS DAS CHAGAS Enfermeiro da Família 43.0 08/11/2019 9:00

88 186493 JULIANA CARNEIRO FILIPE Enfermeiro da Família 43.0 08/11/2019 9:00

89 186413 MARCIA PEREIRA DE ARAUJO MEIRELES Enfermeiro da Família 42.0 08/11/2019 9:00

90 188126 SAMARA SOARES Enfermeiro da Família 42.0 08/11/2019 9:00

91 187352 ELISABETE LÁZARA DE SOUZA VALLI Enfermeiro da Família 42.0 08/11/2019 9:00

92 185688 BRUNA RODRIGUES FEIJO Enfermeiro da Família 42.0 08/11/2019 9:00

93 187391 PATRICIA FREITAS TORRES DOS SANTOS Enfermeiro da Família 42.0 08/11/2019 9:00

94 180946 EDGARD MALHEIROS LOUZADA Enfermeiro da Família 41.0 08/11/2019 9:00

95 187335 HELEM MARA BONNO CANSI Enfermeiro da Família 41.0 08/11/2019 9:00

96 178153 KARLA PASTORE NASSAR GAZE Enfermeiro da Família 41.0 08/11/2019 9:00

97 186558 LEILA RANGEL DA SILVA Enfermeiro da Família 41.0 08/11/2019 9:00

98 181947 VALÉRIA GARDIOLI FIUZA CORRÊA Enfermeiro da Família 40.0 08/11/2019 9:00

99 184137 EUNICE BOSSOIS Enfermeiro da Família 40.0 08/11/2019 9:00

100 185107 PATRICIA RADAELLI Enfermeiro da Família 40.0 08/11/2019 9:00

101 184869 LETICIA PEREIRA GOMES Enfermeiro da Família 40.0 08/11/2019 9:00

17 185586 ANIELA GONÇALVES VIEIRA FELÍCIO Costureira 32.0 08/11/2019 9:00

31 176356 ANA CECÍLIA SALVADOR Odontólogo da Família 39.0 08/11/2019 9:00


CLÁUDIO JOSÉ MELLO DE SOUSASecretário Municipal de Administração

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2019 – Pregão Eletrônico - FMS Nº 51-22/2019.FORNECEDOR REGISTRADO: OXGÁS SUL COMÉRCIO DE GASES LTDA.OBJETO: Aquisição de Gases Medicinais.

Lote Descrição do objeto Marca UNDQuantidade Total

registrada Valor Unitário Valor Total

01

GÁS AR COMPRIMIDO MEDICINAL Gás Ar Comprimido Medicinal em Metros Cúbicos (M³) Gás Incolor, Insípido, Inodoro e Não Inflamável. Não Liquefeito, Grau de Pureza Mínimo de 99,5%, Símbolo N2 O2, Composição 79% de N2 E 21% de O2, Conforme Especificações da Anvisa.

AIR PRODUCTIS M³ 6.000 4,49 26.940,00

02

GÁS OXIGÊNIO MEDICINALGás Oxigênio Medicinal em Metros Cúbicos (M³) Gás Incolor e Inodoro. Contém Não Menos de 99,5% V/V de Oxigênio. A 20ºc e Numa Pressão de 101 KPA, 1 Volume Dissolve em 32 Volumes de Água, conforme especificações da Anvisa.

AIR PRODUCTIS M³ 6.000 8,00 48.000,00

Valor total por extenso: Setenta e quatro mil, novecentos e quarenta reais 74.940,00

ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS.PRAZO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 04/11/2019.SIGNATÁRIOS: Luciara Botelho Moraes Jorge – Secretária Municipal de Saúde e Weliton Bernabé – Sócio Representante da empresa.PROCESSO: Protocolo nº 51-9.413/2019.


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2019 – Pregão Eletrônico - FMS Nº 51-21/2019.FORNECEDOR REGISTRADO: AGIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.OBJETO: Aquisição de Medicamentos.

Lote Descrição do objeto Marca UNDQuTDTotal registrada

Valor Unitário

Valor Total

19CARVEDILOL COMPRIMIDO 12,5 MG.

EMS UND 650.000 R$ 0,0999 R$ 64.935,00

20CARVEDILOL COMPRIMIDO 25MG.

EMS UND 192.000 R$ 0,13 R$ 24.960,00

21CARVEDILOL COMPRIMIDO 3,125 MG.

EMS UND 70.000 R$ 0,0659 R$ 4.613,00

22

C A R V E D I L O L CONCENTRAÇÃO – 6,25MG. APRESENTAÇÃO – COMPRIMIDO. .

EMS UND 130.000 R$ 0,0777 R$ 10.101,00

25CLONAZEPAN SOLUÇÃO ORAL - 2,5MG/ML – FRASCO COM 20 ML.

HIPOLABOR UND 10.000 R$ 1,73 R$ 17.300,00

37

FENITOINA SODICA CONCENTRAÇÃO – 100MG - APRESENTAÇÃO – COMPRIMIDO.

HIPOLABOR UND 360.000 R$ 0,1370 R$ 49.320,00

Valor total por extenso: CENTO E SETENTA UM MIL, DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS R$ 171.229,00



ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS.PRAZO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 04/11/2019.SIGNATÁRIOS: Luciara Botelho Moraes Jorge – Secretária Municipal de Saúde e Leandro Luiz Santini – Procurador do Fornecedor.PROCESSO: Protocolo nº 51-6.492/2019.


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2019 – Pregão Eletrônico - FMS Nº 51-21/2019.FORNECEDOR REGISTRADO: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.OBJETO: Aquisição de Medicamentos.

Lote Descrição do objeto Marca UNDQuTD Total registrada

Valor Unitário Valor Total

52

LEVODOPA + B E N S E R A Z I D A CONCENTRAÇÃO – 100MG + 25MG. APRESENTAÇÃO – COMPRIMIDO BIRRANHURADO (BD).

ROCHE UND 100.000 R$ 1,08 R$ 108.000,00

53

LEVODOPA + B E N S E R A Z I D A CONCENTRAÇÃO – 200MG + 50MG – DR. A P R E S E N T A Ç Ã O – COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO MODIFICADA.

ROCHE/SKY EPHA

UND 200.000 R$ 1,91 R$ 382,000,00

68

LEVODOPA + B E N S E R A Z I D A CONCENTRAÇÃO – 200MG + 50MG. APRESENTAÇÃO – COMPRIMIDO.

ROCHE UND 310.000 R$ 0,75 R$ 232.500,00

Valor total por extenso: SETECENTOS E VINTE DOIS MIL, QUINHENTOS REAIS R$ 722.500,00

ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS.PRAZO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 04/11/2019.SIGNATÁRIOS: Luciara Botelho Moraes Jorge – Secretária Municipal de Saúde e Eros Carraro –Sócio do Fornecedor.PROCESSO: Protocolo nº 51-6.492/2019.


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2019 – Pregão Eletrônico - FMS Nº 51-21/2019.FORNECEDOR REGISTRADO: BH FARMA COMÉRCIO LTDA.OBJETO: Aquisição de Medicamentos.


registrada Valor

UnitárioValor Total

02

ACIDO VALPROICO CÁPSULA OU COMPRIMIDO 288 MG (EQUIVALENTE A 250 MG ÁCIDO VALPRÓICO).

ABBOTT UND 250.000 R$ 0,2 R$ 50.000,00

04

VALPROATO DE SÓDIO COMPRIMDO – 576MG, EQUIVALENTE A 500MG ÁCIDO VALPRÓICO.

ABBOTT UND 250.000 R$ 0,356 R$ 89.000,00

Valor total por extenso: CENTO E TRINTA E NOVE MIL REAIS R$ 139.000,00

ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS.PRAZO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 04/11/2019.SIGNATÁRIOS: Luciara Botelho Moraes Jorge – Secretária Municipal de Saúde e Maria Laura Vieira Chagas – Procuradora do Fornecedor.PROCESSO: Protocolo nº 51-6.492/2019.


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2019 – Pregão Eletrônico - FMS Nº 51-21/2019.FORNECEDOR REGISTRADO: MÔNACO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP.OBJETO: Aquisição de Medicamentos.

Lote Descrição do objeto Marca UNDQTD Total registrada


09

ANLODIPINO BESILATO - CONCENTRAÇÃO - 5MG - APRESENTAÇÃO - COMPRIMIDO.

GEOLAB UND 1.300,000 R$ 0,0279 R$ 36.270,00

16C A R B A M A Z E P I N A XAROPE 20 MG/ML. FRASCO COM 100ML.

ZSANVAL UND 5.000 R$ 10,798 R$ 53.990,00

23CEFALEXINA 50MG/ML SUSPENSÃO ORAL – FRASCO 100ML.

ABL UND 13.000 R$ 8,8070 R$ 114.491,00

60

NEOMICINA, SULFATO + BACITRACINA, ZINCICA 5MG/G + 250UI/G POMADA USO TÓPICO.

SOBRAL UND 26.000 R$ 1,5934 R$ 41.428,40

105

CLORETO DE SÓDIO CONCENTRAÇÃO – 0,9%. APRESENTAÇÃO – USO EXTERNO – FRASCO COM 100ML.

ARBORETO UND 10.000 R$ 1,81 R$ 18.100,00

Valor total por extenso: DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS

R$ 264.279,40

ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS.PRAZO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 04/11/2019.SIGNATÁRIOS: Luciara Botelho Moraes Jorge – Secretária Municipal de Saúde e Rafael Figueiredo Palmeira – Sócio do Fornecedor.PROCESSO: Protocolo nº 51-6.492/2019.


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2019 – Pregão Eletrônico - FMS Nº 51-21/2019.FORNECEDOR REGISTRADO: ONCOVT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.OBJETO: Aquisição de Medicamentos.


registrada Valor


54LEVOTIROXINA SÓDICA CONCENTRAÇÃO – 50MCG, APRESENTAÇÃO – COMPRIMIDO.

ACHE UND 300.000 R$ 0,080R$

24.000,00

69S I N V A S T A T I N A CONCENTRAÇÃO - 20MG - APRESENTAÇÃO - COMPRIMIDO.

SANDOZ UND 2.500.000 R$ 0,040R$

100.000,00



106

CLORETO DE SÓDIO CONCENTRAÇÃO – 0,9%. APRESENTAÇÃO – SOLUÇÃO INJETÁVEL – SISTEMA FECHADO (SPGV) FRASCO COM 100ML *NÃO PODE SER BOLSA.

FARMARIN UND 40.000 R$ 1,98R$

79.200,00

107

SOLUÇÃO DE GLICOSE CONCENTRAÇÃO – 5%. APRESENTAÇÃO – SOLUÇÃO INJETÁVEL – SISTEMA FECHADO (SPGV) FRASCO COM 500ML *NÃO PODE SER BOLSA.

FARMARIN UND 160.000 R$ 2.4652R$

394.432,00

Valor total por extenso: QUINHENTOS E NOVENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAISR$

597.632,00

ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS.PRAZO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 04/11/2019.SIGNATÁRIOS: Luciara Botelho Moraes Jorge – Secretária Municipal de Saúde e Alexsander Rangel da Silva – Procurador do Fornecedor.PROCESSO: Protocolo nº 51-6.492/2019.


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2019 – Pregão Eletrônico - FMS Nº 51-21/2019.FORNECEDOR REGISTRADO: VITALSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - EIRELI.OBJETO: Aquisição de Medicamentos.

Lote Descrição do objeto Marca UNDQTD Total registrada


07

A M O X I C I L I N A CONCENTRAÇÃO – 50MG/ML. APRESENTAÇÃO – PÓ PARA SUSPENSÃO ORAL – FRASCO COM 120ML.

GERMED UND 15.000 R$ 5,85 R$ 87.750,00

14

B U P R O P I O N A , C L O R I D R A T O , CONCENTRAÇÃO – 150MG. APRESENTAÇÃO - COMPRIMIDO.

GERMED UND 100.000 R$ 0,366 R$ 36.600,00

65COMPLEXO B POLIVITAMÍNICO – COMPRIMIDO.

VITAMED UND 1.200.000 R$ 0,0350 R$ 42.000,00

Valor total por extenso: CENTO E SESSENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS R$ 166.350,00

ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS.PRAZO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 04/11/2019.SIGNATÁRIOS: Luciara Botelho Moraes Jorge – Secretária Municipal de Saúde e Willian Diego Barreto de Costa – Procurador do Fornecedor.PROCESSO: Protocolo nº 51-6.492/2019.

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Nº 036/2019 - FMS.CONTRATADA: J.R.N. ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS.OBJETO: Fornecimento de Alimentação preparada-Marmitex sem Refrigerante.

Lote Descrição QTD UND Valor Unitário Valor Total

5

MARMITEX PARA REFEICÃO 500GALIMENTAÇÃO PREPARADA, TIPO MARMITEX (500G), PRONTA PARA CONSUMO, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM TÉRMICA APROPRIADA, MANTENDO A INTEGRIDADE ABSOLUTA DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO, CONFORME DESCRIÇÃO:- ARROZ;- FEIJÃO INTEIRO COM CALDA;- FAROFA;- PURÊ DE BATATA;- BANANA FRITA;- SALADA DE TOMATES E HORTALIÇAS;- VERDURAS VARIADAS E LEGUMES COZIDOS;- 02 TIPOS DE CARNE (BOI E FRANGO);- LOCAL DE ENTREGA: MUNICÍPIO SEDE.

10.741 unid R$6,44 R$69.172,04

Valor total por extenso: Sessenta e nove mil, cento e setenta e dois reais e quatro centavos. R$ 69.172,04

VALOR: R$ 69.172,04 (Sessenta e nove mil, cento e setenta e dois reais e quatro centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos constantes da Dotação Orçamentária Municipal consignada na Lei Orçamentária Anual (LOA), já sancionada e promulgada, conforme se segue:Órgão/Unidade: 16.02Projeto/Atividade: 1030216332.114Elemento de Despesa:3.3.90.39.33Ficha/Fonte: 3137-121200002003Órgão/Unidade: 16.02Projeto/Atividade: 1030216332.120Elemento de Despesa:3.3.90.39.33Ficha/Fonte: 3435-121100000000PRAZO: 31/12/2019.DATA DA ASSINATURA: 04/11/2019.SIGNATÁRIOS: Luciara Botelho Moraes Jorge – Secretária Municipal de Saúde e Janine Quintaneiro Reis das Neves – Proprietária do Fornecedor. PROCESSO: Protocolo nº 51-39.792/2019.

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Nº 400/2019.FUNDAÇÃO DE APOIO: FUNDAÇÃO ESPÍRITO-SANTENSE DE TECNOLOGIA – FEST.CONTRATADA: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO – UFESCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA.OBJETO: Contratação dos serviços da UFES, no âmbito de Projeto de Extensão, com interveniência administrativa da FEST, para Elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e Revisão do Plano Municipal de Água e Esgoto.VALOR: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: correrão a conta da seguinte dotação orçamentária:Projeto/Atividade: 1502.1854215302.105Natureza de Despesa: 33.90.39.99Ficha-Fonte: 05249-2990007200PRAZO: 18 (dezoito) meses.DATA DA ASSINATURA: 04/11/2019.SIGNATÁRIOS: Andressa Colombiano Louzada – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Reinaldo Centudocatte – Reitor da Contratada e Armando Biondo Filho – Superintendente da Fundação de ApoioPROCESSO: Protocolo nº 54-1.461 e 1-7.485/2019.




ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2019 – PREGÃO ELETRÔNICO - FMS Nº 51-21/2019.FORNECEDOR REGISTRADO: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE.OBJETO: Aquisição de medicamentos.

Lote Descrição do objeto Marca UnidadeQuantidade Total

registrada Valor


01ACIDO ACETILSALICILICO CONCENTRAÇÃO - 100MG - APRESENTAÇÃO -COMPRIMIDO.

IMEC UND 2.500.000 R$ 0,0194R$

48.500,00

05AMITRIPTILINA, CLORIDRATO - CONCENTRAÇÃO - 25MG - APRESENTAÇÃO -COMPRIMIDO.

TEUTO UND 1.000.000 R$ 0,0588R$

58.800,00

10 ATENOLOL CONCENTRAÇÃO - 100MG – APRESENTAÇÃO - COMPRIMIDO. PRATI

DONADUZZIUND 110.000 R$ 0,08

R$8.800,00

12 AZITROMICINA CONCENTRAÇÃO - 500MG - APRESENTAÇÃO - COMPRIMIDO. MEDQUIMICA UND 80.000 R$ 0,465R$

37.200,00

26 CLONAZEPAM CONCENTRAÇÃO – 2MG. APRESENTAÇÃO – COMPRIMIDO. GEOLAB UND 2.500.000 R$ 0,0570R$

142.500,00

32 DIGOXINA CONCENTRAÇÃO - 0,25MG – APRESENTAÇÃO - COMPRIMIDO. PHARLAB UND 300.000 R$ 0,06R$

18.000,00

36 ENALAPRIL CONCENTRAÇÃO – 5MG - APRESENTAÇÃO – COMPRIMIDO. CIMED UND 300.000 R$ 0,055R$

16.500,00

46 GLIBENCLAMIDA CONCENTRAÇÃO – 5MG - APRESENTAÇÃO – COMPRIMIDO. MEDQUIMICA UND 1.500.000 R$ 0,0190R$

28.500,00

56METFORMINA, CLORIDRATO CONCENTRAÇÃO – 850MG - APRESENTAÇÃO –COMPRIMIDO.

PRATIDONADUZZI

UND 2.000.000 R$ 0,0750R$

150.000,00

61NIFEDIPINO CONCENTRAÇÃO – 10MG, APRESENTAÇÃO – CÁPSULA OUCOMPRIMIDO.

GEOLAB UND 1.200.000 R$ 0,030R$

36.000,00

62OLEO MINERAL PETROLATO LÍQUIDO (ÓLEO MINERAL) 100% -APRESENTAÇÃO - USO ORAL OU TÓPICO - FRASCO COM 100ML.

IMEC UND 3.000 R$ 2,1194R$

6.358,20

63PARACETAMOL CONCENTRAÇÃO - 200MG/ML - APRESENTAÇÃO - SOLUÇÃOORAL – FRASCO COM 15ML.

FARMACE UND 8.000 R$ 0,8694R$

6.955,20

64 PARACETAMOL CONCENTRAÇÃO - 500MG - APRESENTAÇÃO - COMPRIMIDO. HIPOLABOR UND 500.000 R$ 0,040R$

20.000,00

70 ÁGUA PARA INJEÇÃO APRESENTAÇÃO – AMPOLA DE 10ML (IV). FARMACE UND 80.000 R$ 0,150R$

12.000,00

80COMPLEXO B VITAMINAS DO COMPLEXO B - APRESENTAÇÃO - SOLUÇÃOINJETÁVEL, AMPOLA DE 2ML (IV/IM).

HYPOFARMA UND 19.000 R$ 0,7349R$

13.963,10

83EPINEFRINA, CLORIDRATO OU HEMITARTARATO CONCENTRAÇÃO – 1MG/ML.APRESENTAÇÃO – SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA DE 1ML (IM/IV/SC).

HIPOLABOR UND 2.000 R$ 1.8350R$

3.670,00

85ESCOPOLAMINA, BUTILBROMETO CONCENTRAÇÃO – 20MG/ML -APRESENTAÇÃO – SOLUÇÃO INJETÁVEL – AMPOLA DE 1ML (IM/IV/SC).

HIPOLABOR UND 7.000 R$ 0,92R$

6.440,00

89GLICOSE CONCENTRAÇÃO – 25%. APRESENTAÇÃO – SOLUÇÃO INJETÁVEL –AMPOLA DE 10ML (IV).


1.000.00

90GLICOSE CONCENTRAÇÃO - 50% - APRESENTAÇÃO - SOLUÇÃO INJETÁVEL,AMPOLA DE 10ML (IV).


1.175,00

95LIDOCAÍNA CLORIDRATO CONCENTRAÇÃO – 20MG/ML (2%) - APRESENTAÇÃO– SOLUÇÃO INJETÁVEL – AMPOLA DE 20ML (INFILTRAÇÃO OU IV).


4.500,00

97MIDAZOLAN CONCENTRAÇÃO – 15 MG (5MG/ML) APRESENTAÇÃO – SOLUÇÃOINJETÁVEL – AMPOLA DE 3ML.


1.625,00

101PROMETAZINA CLORIDRATO - CONCENTRAÇÃO - 25MG/ML - APRESENTAÇÃO -SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA DE 2ML (IM).

SANVAL/HIPOLABOR

UND 12.000 R$ 1,7498R$

20.997,60

102RANITIDINA CONCENTRAÇÃO - 25MG/ML - APRESENTAÇÃO - SOLUÇÃOINJETÁVEL, AMPOLA DE 2ML (IV).


4.320,00

110DIPIRONA CONCENTRAÇÃO - 500MG/ML - APRESENTAÇÃO - SOLUÇÃOINJETÁVEL, AMPOLA 2ML.

SANTISA UND 60.000 R$ 0,4676R$

28.056,00

Valor total por extenso: SEISCENTOS E SETENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E DEZ CENTAVOSR$

675.860,10

ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS.PRAZO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 04/11/2019.SIGNATÁRIOS: Luciara Botelho Moraes Jorge – Secretária Municipal de Saúde e Luciana Zaneratto – Procuradora doFornecedor.PROCESSO: Protocolo nº 51-6.492/2019.


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2019 – PREGÃO ELETRÔNICO - FMS Nº 51-21/2019.FORNECEDOR REGISTRADO: COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPIT. LTDA.OBJETO: Aquisição de Medicamentos.


registrada Valor


58 METOPROLOL SUCCINATO - COMPRIMIDO 25 MG. ASTRAZENEC

AUND 790.000 R$ 0,2658

R$209.982,00

59 METOPROLOL SUCCINATO - COMPRIMIDO 50 MG. ASTRAZENEC

AUND 500.000 R$ 0,4920

R$246.000,00

Valor total por extenso: QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E OITENTA DOIS REAISR$

455.982,00

ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS.PRAZO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 04/11/2019.SIGNATÁRIOS: Luciara Botelho Moraes Jorge – Secretária Municipal de Saúde e Carlos Welber NunesMagro – Procurador do Fornecedor.PROCESSO: Protocolo nº 51-6.492/2019.




ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2019 – PREGÃO ELETRÔNICO - FMS Nº 51-21/2019.FORNECEDOR REGISTRADO: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.OBJETO: Aquisição de Medicamentos.


registrada Valor


13 BIPERIDENO CONCENTRAÇÃO – 2MG. APRESENTAÇÃO –COMPRIMIDO.

CRISTÁLIA UND 250.000 R$ 0,1520 R$38.000,00

28 CLORPROMAZINA CONCENTRAÇÃO – 25MG. APRESENTAÇÃO –COMPRIMIDO.

CRISTÁLIA UND 100.000 R$ 0,1890 R$18.900,00

29 CLORPROMAZINA CONCENTRAÇÃO - 40MG/ML (4%) -APRESENTAÇÃO - SOLUÇÃO ORAL (GOTAS) – FRASCO COM 20ML.

CRISTÁLIA UND 1.000 R$ 5,60 R$ 5.600,00

39 FENOBARBITAL CONCENTRAÇÃO – 40MG/ML. APRESENTAÇÃO –SOLUÇÃO ORAL (GOTAS) – FRASCO COM 20ML.

CRISTÁLIA UND 2.000 R$ 3,55 R$ 7.100,00

41 FIBRINOLISINA ASSOCIADA A DESOXIRRIBUNUCLEASE ECLORANFENICOL - CONCENTRAÇÃO – 1U/G + 666U/G + 0,01G -APRESENTAÇÃO – POMADA DERMATOLÓGICA – BISNAGA COM 30G

CRISTÁLIA UND 7.000 R$ 36,00 R$252.000,00

47 HALOPERIDOL CONCENTRAÇÃO – 5MG, APRESENTAÇÃO –COMPRIMIDO.

CRISTÁLIA UND 400.000 R$ 0,1640 R$65.600,00

86 FENITOINA SODICA CONCENTRAÇÃO – 50MG/ML. APRESENTAÇÃO– SOLUÇÃO INJETÁVEL – AMPOLA DE 5ML (IM/IV).

CRISTÁLIA UND 1.000 R$ 2,11 R$ 2.110,00

87 CITRATO DE FENTANILA CONCENTRAÇÃO 0,05 MG/ML, FRASCO 10ML - SOLUÇÃO INJETAVEL.

CRISTÁLIA UND 1.000 R$ 3,5460 R$ 3.546,00

91 HIDROCORTISONA, SUCCINATO SÓDICO CONCENTRAÇÃO – 100MG.APRESENTAÇÃO - PÓ LIÓFILO PARA SUSPENSÃO INJETÁVEL –FRASCO/AMPOLA (IV/IM).

CRISTÁLIA UND 1.000 R$ 7,786 R$ 7.786,00

98 MORFINA, CLORIDRATO CONCENTRAÇÃO – 10MG/ML.APRESENTAÇÃO – SOLUÇÃO INJETÁVEL – AMPOLA DE 1ML (IM/IV).

CRISTÁLIA UND 2.000 R$ 2,23 R$ 4.460,00

100 OMEPRAZOL 40MG PÓ PARA SUSPENSÃO INJETÁVEL + AMPOLACOM DILUENTE 10ML.

CRISTÁLIA UND 10.000 R$ 6,00 R$60.000,00

108 TENOXICAM CONCENTRAÇÃO - 20MG – APRESENTAÇÃO - PÓLIÓFILO PARA SUSPENSÃO INJETÁVEL (IM/IV).

CRISTÁLIA UND 25.000 R$ 5.31 R$132.750,00

Valor total por extenso: QUINHENTOS E NOVENTA SETE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS R$597.852,00

ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS.PRAZO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 04/11/2019.SIGNATÁRIOS: Luciara Botelho Moraes Jorge – Secretária Municipal de Saúde e Alessandro Rotoli Camargo – Procurador doFornecedor.PROCESSO: Protocolo nº 51-6.492/2019.


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2019 – PREGÃO ELETRÔNICO - FMS Nº 51-21/2019.FORNECEDOR REGISTRADO: DIMASTER – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.OBJETO: Aquisição de Medicamentos.


registrada Valor


03 ACIDO VALPROICO SOLUÇÃO ORAL OU XAROPE 57,624 MG/ML(EQUIVALENTE A 50 MG ÁCIDO VALPRÓICO/ML) - FRASCO COM100ML.

HIPOLABOR UND 8.000 R$ 3,00 R$ 24.000,00

15 CAPTOPRIL COMPRIMIDO 25MG. MEDQUIMICA UND 2.500.000 R$ 0,025 R$ 62.500,0017 CARBAMAZEPINA COMPRIMIDO 200MG. TEUTO UND 1.000.000 R$ 0,1275 R$

127.500,0018 CARBONATO LÍTIO - COMPRIMIDO 300 MG. HIPOLABOR UND 400.000 R$ 0,3230 R$

129.200,0034 ENALAPRIL CONCENTRAÇÃO – 10MG. APRESENTAÇÃO –

COMPRIMIDO.MEDQUIMICA UND 700.000 R$ 0,0325 R$ 22.750,00

35 ENALAPRIL CONCENTRAÇÃO – 20MG - APRESENTAÇÃO –COMPRIMIDO.

MEDQUIMICA UND 1.000.000 R$ 0,0459 R$ 45.900,00

42 FLUOXETINA, CLORIDRATO CONCENTRAÇÃO – 20MG -APRESENTAÇÃO – CÁPSULA OU COMPRIMIDO.

TEUTO UND 1.000.000 R$ 0,07 R$ 70.000,00

43 CIPROFLOXACINO 500MG COMPRIMIDO OU CAPSULA. PRATI UND 80.000 R$ 0,1950 R$15.600,0044 FOSFATO SODICO MONOBASICO MONOIDRATADO E DIBASICO

HEPTAIDRATADO, SOLUÇAO PARA ENEMA 0,16G/ML + 0,06 G/ML,FRASCO COM 130ML.

NATULAB UND 1.000 R$ 5,49 R$ 5.490,00

45 FUROSEMIDA CONCENTRAÇÃO – 40MG - APRESENTAÇÃO –COMPRIMIDO.

PRATI UND 900.000 R$ 0,0388 R$ 34.920,00

48 HIDROCLOROTIAZIDA CONCENTRAÇÃO – 25MG - APRESENTAÇÃO– COMPRIMIDO.

TEUTO UND 2.000.000 R$ 0,0164 R$ 32.800,00

49 IBUPROFENO CONCENTRAÇÃO – 50MG/ML, APRESENTAÇÃO –SOLUÇÃO ORAL – FRASCO COM 30ML.

NATULAB UND 8.000 R$ 1,,07 R$ 8.560,00

55 LOSARTANA POTASSICA CONCENTRAÇÃO – 50MG -APRESENTAÇÃO – COMPRIMIDO.

PRATI UND 3.000.000 R$ 0,0595 R$178.500,00

75 CEFTRIAXONA SÓDICA CONCENTRAÇÃO – 1G. AP RESENTAÇÃO –PÓ LIÓFILO PARA SUSPENSÃO INJETÁVEL – FRASCO/AMPOLA IV.1G.

BLAU UND 10.000 R$ 11,06 R$110.600,00

Valor total por extenso: OITOCENTOS E SESSENTA E OITO MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS R$868.320,00

ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS.PRAZO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 04/11/2019.SIGNATÁRIOS: Luciara Botelho Moraes Jorge – Secretária Municipal de Saúde, Odair José Balestrin e Gleison Sachet – Sóciosdo Fornecedor. PROCESSO: Protocolo nº 51-6.492/2019.




ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2019 – PREGÃO ELETRÔNICO - FMS Nº 51-21/2019.FORNECEDOR REGISTRADO: GOLDEN FARM DISTRIBUIDORA LTDA.OBJETO: Aquisição de Medicamentos.


registrada Valor


27 CLORPROMAZINA CONCENTRAÇÃO - 100MG - APRESENTAÇÃO -COMPRIMIDO.

UNIÃO QUÍMICA UND 480.000 R$ 0,2032 R$ 97.536,00

38 FENOBARBITAL CONCENTRAÇÃO - 100 MG, APRESENTAÇÃO -COMPRIMIDO.


73 ATROPINA CONCENTRAÇÃO: 0,25MG/ML. - APRESENTAÇÃO:AMPOLA 1ML .

HALEX ISTAR UND 1.000 R$ 0,41 R$ 410,00

76 CETOPROFENO CONCENTRAÇÃO – 50MG/ML. APRESENTAÇÃO –SOLUÇÃO INJETÁVEL – AMPOLA DE 2ML (IM).


79 CLORPROMAZINA, CLORIDRATO CONCENTRAÇÃO – 5MG/ML.APRESENTAÇÃO – SOLUÇÃO INJETÁVEL – AMPOLA DE 5ML (IM/IV).


81 DEXAMETASONA CONCENTRAÇÃO - 2MG/ML - APRESENTAÇÃO -SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA DE 2MG/ML.

HYPOFARMA UND 55.000 R$ 0,489 R$ 26.895,00

94 LIDOCAÍNA, CLORIDRATO ASSOCIADO A EPINEFRINACONCENTRAÇÃO – 20MG/ML + 0,005MG/ML. APRESENTAÇÃO –SOLUÇÃO INJETÁVEL – AMPOLA DE 20ML (INFILTRAÇÃO OU IV).

HYPOFARMA UND 1.500 R$ 2,4666 R$ 3.699,90

96 METOCLOPRAMINA CONCENTRAÇÃO – 10MG/ML, APRESENTAÇÃO– SOLUÇÃO INJETÁVEL – AMPOLA DE 2ML.

HALEX ISTAR UND 17.000 R$ 0,3676 R$ 6.249,20

99 NITROPRUSSETO DE SÓDIO CONCENTRAÇÃO – 25MG/ML.APRESENTAÇÃO – SOLUÇÃO INJETÁVEL – AMPOLA DE 2ML (IV).

HYPOFARMA UND 1.000 R$ 11,900 R$ 11.990,00

109 TRAMADOL CONCENTRAÇÃO - 50MG/ML - APRESENTAÇÃO -SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA DE 2ML.


Valor total por extenso: DUZENTOS E CINQUENTA MIL, TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS R$ 250.349,10

ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS.PRAZO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 04/11/2019.SIGNATÁRIOS: Luciara Botelho Moraes Jorge – Secretária Municipal de Saúde e Luiz Eduardo dos Santos Araujo – Sócio doFornecedor.PROCESSO: Protocolo nº 51-6.492/2019.


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2019 – PREGÃO ELETRÔNICO - FMS Nº 51-21/2019.FORNECEDOR REGISTRADO: LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A.OBJETO: Aquisição de Medicamentos.


registrada Valor


06 AMOXICILINA CONCENTRAÇÃO - 500 MG - APRESENTAÇÃO –CÁPSULA OU COMPRIMIDO.

TEUTO UND 500.000 R$ 0,1298 R$ 64.900,00

24 CEFALEXINA CONCENTRAÇÃO – 500MG. APRESENTAÇÃO -COMPRIMIDO.

TEUTO UND 300.000 R$ 0,2760 R$ 82.800,00

Valor total por extenso: CENTO E QUARENTA SETE MIL, SETECENTOS REAIS R$ 147.700,00

ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS.PRAZO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 04/11/2019.SIGNATÁRIOS: Luciara Botelho Moraes Jorge – Secretária Municipal de Saúde e Adriana Santos de Lucena –Procuradora do Fornecedor.PROCESSO: Protocolo nº 51-6.492/2019.



S E C R ETA R I A M U N I C I PA L D EC U LT U R A E T U R I S M O

EDITAL 006/2019

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N 006/2019 PARA SELEÇÃO DE OBRAS DE ARTES A FIM DE COMPOR O “VIII SALÃO DE ARTES LEVINO FANZERES”

Obras e artistas ganhadores do “VIII Salão de Artes Levino Fanzeres”:

Lugar Proponentes Obras

1 JÚLIO CESAR PIRES “Territórios da desordem: Des/progresso Cotidiano”

2 DANIELA SOUZA PARAJARA HASHIMOTO “O Silêncio do Rio”

3 TÉO SENNA DA SILVA “Pal 1/2_f”

FERNANDA MARIA MERCHID MARTINS MOREIRASecretária Municipal de Cultura e Turismo

C O M I S S Ã O D E L I C I TA Ç Ã OCHAMADA PÚBLICA Nº 02/2019

O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, através da CPL, torna público para conhecimento dos interessados a realização da Chamada Pública nº 02/2019 – Proc. nº 32.308/2019. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.Data/horário limite para recebimento/protocolo dos envelopes: 25/11/2019 até as 09:45hs. Data/horário da sessão pública: 25/11/2019 às 10:00hs.Local: Av. Brahim Antônio Seder, nº. 96 / 2º. Andar – Sala de Licitação – Centro, Ed. Centro Administrativo “Hélio Carlos Manhães” (antigo SESC) Cachoeiro de Itapemirim. Edital à disposição na Sede da Coordenadoria Executiva de Compras Governamentais e site www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao, a partir de 08/11/2019.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 04/11/2019.

LORENA VASQUES SILVEIRAPresidente da CPL

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, por intermédio da CPL, torna público nos termos da Lei o resultado da Concorrência Pública nº 003/2019, cujo objeto é a outorga de permissão de uso onerosa de espaço físico (box) do Mercado Municipal Quincas Leão, situado à Rua Bernado Horta, n° 338, Bairro Guandu, Cachoeiro de Itapemirim/ES. Declara DESCLASSIFICADO o adjudicatário do Lote 08, DALTON DE SOUZA, e, ato contínuo, declara VENCEDOR CARLOS ALBERTO DE SOUZA do lote em comento.Na forma disposta no artigo 109 da lei 8.666/93, fica aberto o

prazo de 05 dias úteis, a partir desta publicação, para interposição de recursos.


LORENA VASQUES SILVEIRAPresidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a RETIFICAÇÃO do certame licitatório: Pregão Eletrônico nº. 039/2019 – SRP – ID 791041. Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA ESPORTES E DIVERSÕES – BRINQUEDOS (PARQUINHO), COM RESERVA DE COTAS E LOTES EXCLUSIVAS PARA ME/EPP. Acolhimento das propostas a partir de: 05/11/2019 às 17h30min. Abertura de propostas: 20/11/2019 às 09h. Início da sessão de disputa: 20/11/2019 às 09h30min. Edital disponível nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao.


MICHELLE OLIVEIRA MASSENAPregoeira Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico nº. 041/2019 – SRP – ID 792612 . Objeto: AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS 200 ML, COM RESERVA DE COTAS PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. Acolhimento das propostas a partir de: 05/11/2019 às 17h30min. Abertura de propostas: 18/11/2019 às 09h00min. Início da sessão de disputa: 18/11/2019 às 10h. Edital disponível nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao.


RENATA LOPES DOS SANTOS ZAGOTTOPregoeira Oficial

I PA C ICHAMADA PÚBLICA Nº 1/2019

O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, através da Comissão de Licitação, torna público a retificação da Chamada Pública nº 1/2019, objetivando Credenciamento de Leiloeiro Oficial para realização de Leilão de Bens Móveis e Imóveis, de propriedade do Instituto de Previdência do Município de Cachoeiro de Itapemirim. Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação até às 08:00 horas do dia 05 de dezembro de 2019, no Setor de Protocolo do IPACI. O Edital completo e a retificação à disposição na Sede do Instituto de Previdência do Município de Cachoeiro de Itapemirim e na home



page: www.ipaci.es.gov.br.


BEATRIZ DE OLIVEIRA BRANDÃO LOPES Presidente da CPL

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2019

O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-IPACI, torna público a todos interessados a homologação do Pregão ELETRÔNICO Nº. 4/2019, Processo Administrativo nº46-36.565/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de elaboração de laudo de avaliação de imóveis (identificação do valor do imóvel e avaliação de aluguéis) pertencentes ao Instituto de Previdência do Município de Cachoeiro de Itapemirim, sendo vencedora a empresa CONSUL PATRIMONIAL LTDA, CNPJ Nº 04.934.077/0001-90. Valor total: R$ 9.449,95 (nove mil quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos).

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 04 de novembro de 2019.

CLEUZEI MIRANDA SMARZARO MOREIRA Presidente Executiva

D ATA C IEXTRATO DE AVISO DE DISPENSA

DE LICITAÇÃO

ESPÉCIE: Processo de Dispensa de Licitação.BASE LEGAL: art. 24, inc. II c/c §1.º, da Lei n.º 8.666/93.CONTRATANTE: Companhia de Tecnologia da Informação de Cachoeiro de Itapemirim – DATACI – CNPJ: 31.720.485/0001-11.CONTRATADA: Pereira Batista & Cia. LTDA – CNPJ: 27.072.271/0001-09.OBJETO: Confecção de bancada em MDF para cozinha para utilização dos funcionários nas paradas para lanche.VALOR GLOBAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais).RATIFICAÇÃO: em 04/11/2019, por: Carlos Henrique Salgado – Diretor Presidente DATACI.FONTE DE RECURSOS: Próprio.PROCESSO: 45-37772/2019.

AT O S D O P O D E R L E G I S L AT I V O M U N I C I PA LLEI Nº 7753/2019

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.222/1968 QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE ESCOTEIROS “BADEN POWELL”.

O PRESIDENTE DA CâMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara PROMULGA a seguinte Lei:

Art. 1º Fica alterada a EMENTA DA LEI 1.222/1968 que passa a ter a seguinte redação:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL O 06º GRUPO DE ESCOTEIROS “BADEM POWELL”

Art. 2º Fica alterada a redação do Art 1º da Lei 1.222/1968 que passa a ter a seguinte redação:

Art. 1º Fica reconhecido como de UTILIDADE PÚBLICA e INTERESSE EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL o 06º GRUPO DE ESCOTEIROS BADEN POWELL, sociedade civil sem fins lucrativos, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ nº 22.707.385/0001-64, com sede e foro nesta cidade, na Praça Alvim Silveira, S/N, Ilha da Luz, Cachoeiro de Itapemirim-ES.

Art. 2º – Mantém-se inalterada as demais disposições.Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Cachoeiro de Itapemirim – ES, 01 de novembro de 2019.


LEI Nº 7754/2019

“INSTITUI O MÊS DE AGOSTO COMO O MÊS DO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM”.


Art. 1º Institui o mês de agosto como o “MÊS DO ALEITAMENTO MATERNO”, no município de Cachoeiro de Itapemirim, a ser comemorado em todos os anos.

Art. 2º No decorrer do mês de agosto serão intensificadas ações intersetoriais de conscientização e esclarecimento sobre a importância do aleitamento materno como: I - Realização de palestras e eventos; II - Divulgação nas diversas mídias; III - Reuniões com a comunidade; IV - Ações de divulgação em espaços públicos; V - Iluminação ou decoração de espaços com a cor dourada.

Art. 3º Fica identificado no mês de agosto, como símbolo municipal do ALEITAMENTO MATERNO o “Laço dourado” no município de Cachoeiro de Itapemirim.

Art. 4º Esta lei entra em vigor cento e oitenta dias após sua publicação.





LEI Nº 7755/2019

DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.


Art. 1º Fica denominada Escadaria Pública Paulo Espilaris que, inicia-se na Rua Sebastião Souza Simões e termina na rua Clara Malfacini Mucelini - Sequencial 4533, bairro Jardim Itapemirim.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.



DECRETO LEGISLATIVO Nº 3052/2019.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE CONFIANÇA.

O PRESIDENTE DA CâMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com o disposto na lei nº 7676/2019 e suas alterações.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, nos termos da Lei 7676/2019 e suas alterações, o servidor efetivo, ROGÉRIO CORRÊA, para a Função de Confiança de Supervisor de Informática – Infraestrutura e Software, a partir de 01/11/2019.

Art. 2º - Publique-se para que produzam todos os efeitos legais e administrativos.

Cachoeiro de Itapemirim-ES, 01 de novembro de 2019.


PORTARIA Nº 358/2019.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO.

O PRESIDENTE DA CâMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar, nos termos das Leis Municipais nº 7676/19 e 6717/12, o Assessor de Gabinete Parlamentar (AGP), abaixo mencionado, a requerimento do Vereador Elio Carlos Silva de

Miranda, a partir de 01/11/2019:

ASSESSOR PADRÃO JORNADA DE TRABALHO

01 JOSÉ ROBERTO DA COSTA ALVES AGP 13 Interno

Art. 2º - Publique-se para que produza todos os efeitos legais e administrativos.

Cachoeiro de Itapemirim-ES, 01 de novembro de 2019.


ATO DE DECLARAÇÃO E RATIFICAÇÃODE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 94.769/2019

Com base no Artigo 25, Inciso II da Lei federal nº 8.666/93, D E C L A R O como inexigível a licitação para a contratação do DPCC CURSOS E TREINAMENTOS LTDA com o CNPJ nº. 12.639.832/0001-31, com sede na rua Ary Siqueira, nº 80, loja 01, Enseada do Suá, Enseada do Suá, E.S., no valor de R$ 1.690,00 (hum mil, seiscentos e noventa reais) referente a 01 inscrição no curso de “Cerimonial e Protocolo” conforme documentos e demais elementos constantes do Processo Administrativo conforme docu-mentos e demais elementos constantes do Processo Admintrativonº 94.769/2019.

Face ao disposto no art. 26, da Lei nº. 8.666/93, ratifico o ato e encaminho para a devida publicidade.

Publique-se e Cumpra-se.

Cachoeiro de Itapemirim, ES, 10 de Outubro de 2019


www.cachoeiro.es.gov.brServiços disponíveis: Download de Leis, Decretos, Portarias, Órgãos e Diários Oficiais do Município, endereço das secretarias, telefones de atendimento, serviços municipais e consulta de processos.

Assinado convênio para porte de arma de fogo da Guarda Municipal · 2019. 11. 4. · de porte de...

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