assistente contbil

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CURSO DE ASSISTENTE CONTBIL

CONTEDO PROGRAMTICO INTRODUO A CONTABILIDADE CONTABILIDADE GERAL CONTABILIDADE DE CUSTOS CONTABILIDADE FISCAL

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CURSO: ASSISTENTE CONTBIL

INTRODUO A CONTABILDADEA contabilidade Desde os primrdios da histria humana, a necessidade de quantificao dos bens ou recursos possudos por um determinado individuo, se faz presente. A sobrevivncia do homem dependia desta informao. Posteriormente surgiu o domnio de um individuo sobre outro, ou outros. A necessidade de informao tornou-se ento o cerne desta quantificao. Por toda a Antiguidade, Idade Mdia, Idade Moderna e hoje, na Idade Contempornea, esta quantificao representa vantagem estratgica para quem dela se utiliza. Assim, a Contabilidade surge como tcnica especial de quantificao de diversos elementos, que juntos formam o Patrimnio de uma empresa. A compreenso desta quantificao permite tomar as melhores decises para a gesto deste patrimnio. Dbito / Crdito Dentro do conceito contbil, as definies de Dbito e Crdito representam sentidos diferentes daqueles que observamos no dia-a-dia. Ao ouvimos a palavra Dbito, ns imaginamos dividas que temos e pelas quais estamos obrigados a pagar. Quando ouvimos a palavra Crdito imaginamos que temos respeito e credibilidade na praa.Na verdade os sentidos de ambos devem ser entendidas quanto ao relacionamento que existe entre as contas. Algumas contas recebem valores de outras. Quando isto ocorre, aquela que recebeu valor passa a dever, enquanto que aquela cedeu, passa a ter crdito. Ativo / Passivo Dentro do sentido exposto acima, determinada contas so as que provem recursos, para que outras possam surgir. As que possuem a natureza de prover, so chamadas de origens ou Passivo. As que esperam pelos recursos para surgir, so as chamadas aplicaes, ou Ativo. conveno grfica ( nos balanos, razonetes e balancetes) de que o Ativo esteja esquerda e o Passivo Direita.

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Contas As contas so os elementos que compem a empresa. Aquelas que formam o Ativo (Bens e Direito) e o Passivo (As Obrigaes), so as chamadas Patrimoniais. Aqueles que participam das operaes da empresa ( as Despesas e as Receitas) so chamadas de Resultado. Lanamento Contbil o lanamento contbil o registro de toda e qualquer operao que ocorra na empresa, envolvendo qualquer dos elementos citados acima. Compem-se da conta devedora, da conta credora, do histrico contbil e do valor lanado. Graficamente, corresponde a: D conta devedora na operao a C conta credora na operao Histrico Razonetes Tambm chamado conta T , o razonete representa uma soluo grfica que permite observar o comportamento de uma determinada conta, diante dos fatos contbeis sobre ela decorridos. No razonete so registrados os valores que representam o crescimento ou a reduo de uma determinada conta, obedecendo a conveno de que no caso da conta representar um elemento de Ativo, o registro de surgimento ou aumento seja efetuado no lado esquerdo do razonete. O registro de reduo ser efetuado do lado direito dele. Da forma inversa, por analogia, quando a conta representar elemento de Passivo, o registro de surgimento ou aumento ser efetuado no lado direito do razonete. O registro de reduo ser efetuado do lado esquerdo dele. Fatos Administrativos Representam toda e qualquer operao que modifica os valores patrimoniais. Podem ser Permutativos (operaes que provocam alteraes entre elementos do Ativo ou entre os elementos do Passivo), Modificativos (operaes que alterem o Patrimnio Liquido para mais ou para menos) ou Misto (a combinao de ambos). Escriturao contbil Consiste nas tcnicas em registrar nos livros prprios, todos os fatos e ou eventos administrativos que ocorrem nas empresas. O registro de todos fatos e a sua correta interpretao, permitiro ao administrador dirigir sua empresa. Toda operao dever inicialmente ser registrada no Livro Dirio, passando depois para outros mais individualizados, e que permitiro a complementao deste registro. importante observar os elementos obrigatrios destes registros.3

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Dois importantes Livros Contbeis Livro Dirio A operao inicialmente registra nele. a porta de entrada da empresa para os fatos contbeis que acabam de ocorrer.O Livro Dirio, atendendo s Formalidades Extrnsecas (externas), deve ser encadernado, possuir seqncia numrica, conter termo de abertura (na primeira pgina) e tambm o termo de encerramento (na ltima pgina). Assim, atendendo s Formalidades Intrnsecas, a sua escriturao deve ser completa em idioma e na moeda nacionais, em forma mercantil, individualizao e clareza, ordem cronolgica, de ms e ano. Estas formalidades objetivam conferir credibilidade ao livro, o qual poder se vir a ser verificado por autoridade legal a qualquer momento. Livro Razo O Razo o livro que individualiza cada conta sua movimentao. Desta forma registra todos os valores lanados a dbito ou a crdito desta respectiva conta. Ao fim de cada perodo de fechamento, os confrontos destes valores a dbito e crdito, que formaro o saldo desta conta. A sua utilizao tornou-se obrigatria desde 1991 (Lei 8.218 de 29/08/9100). ONDE REGISTRAR: LIVRO DIRIO GERAL - valor dos dbitos e crditos em cada conta - histrico da transao, descrito de forma resumida CONTROLE DE CONTAS INDIVIDUAIS: LIVRO RAZO O razo representa um sistema pelo qual se controla a movimentao ocorrida individualmente em cada conta. A escriturao do mesmo pode ser feita atravs de um livro, ou pela utilizao de fichas, cada pgina ou ficha representando uma conta. Exemplos de transaes A empresa, Modelo S/C Ltda, presta servios de assistncia tcnica e iniciou suas atividades em 19XA. At 31 de julho de 19XA ocorreram s transaes descritas abaixo. 1. Cinco scios formaram a sociedade, com a participao de R$ 10.000 de cada, integralizada em dinheiro. O valor total foi entregue ao gerente da firma. Explicao: O dinheiro entrou em caixa, aumentando o ativo (por dbito). Foi tambm feito o registro do capital social (por crdito, aumentando o patrimnio lquido). 2. O dinheiro foi depositado em banco. Explicao: O ativo caixa foi diminudo (por crdito), mas o ativo banco c/ movimento aumentou (por dbito).

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3. Foram comprados mveis e utenslios, a prazo, no valor de R$ 1.500. Explicao: A firma adquiriu a posse de um bem (aumentando o ativo por dbito), assumindo uma obrigao (por crdito). 4. A firma prestou servios, cobrando R$ 5.000, depositados em banco. Explicao: O dinheiro recebido e depositado representa um aumento do ativo (por dbito), enquanto o registro da origem do numerrio aumenta o patrimnio lquido (por crdito). 5. Foram pagos por cheque os salrios dos empregados, R$ 1.600. Explicao: O registro do aumento das despesas (e diminuio do patrimnio lquido) feito por um dbito; a sada do numerrio (diminuio do ativo) registrada atravs de um crdito. Esquema de Contabilizao: Debita-se onde se aplica o recurso Credita-se a fonte do recurso ESTRUTURA DAS CONTAS A conta tem alguns elementos essenciais, so: Ttulo, que deve representar o componente do patrimnio que identifica. Histrico, narrao resumida do fato contbil que provocou a alterao na conta. Dbitos e Crditos, so registrados um ou outro dependendo se a conta foi debitada ou creditada. Saldo, o valor resultante da diferena entre dbitos e crditos sofridos pela conta. Coluna D/C, identifica se o saldo devedor ou credor. Essa estrutura pode ser melhor visualizada observando-se um livro razo. PLANO DE CONTAS Toda obra exige um estudo prvio, elaborao de um programa e estabelecimento detalhado de um plano de ao. O arquiteto ou engenheiro antes de iniciar a construo de um prdio ele prepara uma planta e um cronograma de obras que devera ser seguido pelo mestre de obras. Na contabiidade de uma entidade/empresa seja ela de que porte for, o plano prvio de ao chama se PLANO DE CONTAS. definido como um elenco de todas as contas previstas pelo contabilista como necessrias aos seus registros contbeis. Ele no poder ser rgido e inflexvel, devendo pelo contrrio permitir que sejam inseridas novas contas ou excludas contas que no sero mais usadas nos registros contbeis. Recomenda-se ir alterando o plano de contas durante o ano em curso e no final deste, imprimir o mesmo por ocasio do balano anual. Veja um esquema de montagem de um plano de contas: 1- Ativo 1.1 - Ativo Circulante 1.2 - Ativo Realizvel a Longo Prazo5


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1.3 - Ativo Permanente 1.4 - Compensao Ativa 2 - Passivo 2.1 - Passivo Circulante 2.2 - Passivo Exigvel a Longo Prazo 2.3 - Resultados de Exerccios Futuros 2.4 - Patrimnio Liquido 2.5 - Compensao Passiva 3 - Receitas 3.1 - Operacionais 3.2 - No Operacionais 4 - Despesas 4.1 - Operacionais 4.2 - No Operacionais 5 - Apurao de Resultado 5.1 - Resultado Bruto 5.2 - Resultado Liquido Esta a estrutura principal de um plano de contas, devendo o contabilistas ao longo de sua atividade na empresa ir inserindo ou excluindo contas dentro destes grupos. Cada empresa elabora seu plano de cntas sempre obedecendo seus interesses e principalmente as disposies previstas na lei 6.404/76 ( lei de sociedades por aes) em seu artigo 178. CLASSIFICAO DAS CONTAS A perfeita classificao das contas pressupe o conhecimento ou a definio da natureza do elemento por ela representado. CONCILIAO CONTBIL Para iniciarmos o processo de encerramento da movimentao contbil do ano, necessrio que os saldos de todas as Contas de nossa contabilidade estejam com os seus saldos corretos, ou seja, os saldos contbeis devem corresponder exatamente com os saldos reais existentes na data de 31/12/. No decorrer da movimentao contbil de uma empresa so realizados centenas de lanamentos propiciando, com isso, a possibilidade da ocorrncia de alguns erros que se no corrigidos antes do encerramento, deixaro os saldos das Contas irreais, trazendo reflexos nas Demonstraes Financeiras da empresa de modo que estas no espelharo a sua situao patrimonial real. Os erros mais comuns so: - Valores lanados a maior ou a menor; - Troca de contas; - Inverso de contas; - Lanamento em duplicidade; - Omisso de lanamento, entre outros. Os meios de correo mais utilizados so: - Estorno de lanamento,

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- Lanamento complementar e - Lanamento retificativo. Para chegarmos aos erros, necessrio fazermos uma conciliao contbil de todas as contas utilizadas pela contabilidade. No difcil. Vejam por exemplo: Se a conta contbil Caixa tiver em 31/12 um saldo de R$ 697,00, este valor deve coincidir com o saldo existente no controle extra contbil do caixa em 31/12. Melhor dizendo, o total de dinheiro que tiver no cofre da empresa em 31/12 deve ser exatamente o saldo da conta contbil Caixa. Os saldos contbeis das contas bancrias em 31/12 devem coincidir com os saldos constantes nos extratos das contas bancrias. Exemplo: se o saldo da conta contbil do Banco do Brasil for, em 31/12, de R$ 2.375,00, este mesmo saldo deve ser o constante no extrato da conta corrente do Banco do Brasil nesta mesma data. Se no "bater", porque tem algum lanamento errado, a temos que conferir o extrato bancrio com a ficha razo do Banco do Brasil para encontrarmos a diferena e procedermos os lanamentos de correo. O saldo contbil da conta de Clientes diversos (duplicatas a receber) deve corresponder com a soma de todas as duplicatas que a empresa tiver ainda para receber na data de 31/12/. Os saldos contbeis das Contas: Mveis e Utenslios, Equipamentos de Informtica, Veculos, etc., devem corresponder com os saldos existentes no controle extra contbil de bens do Ativo Permanente que a empresa deve ter, inclusive para facilitar os clculos das depreciaes. Os saldos contbeis das Contas Vendas e Compras de mercadorias devem corresponder com os totais existentes nos Livros Fiscais exigidos pela Fiscalizao Estadual (ICMS): Livro de Entradas de Mercadorias e Livro de Sada de Mercadorias, entre outros. Os saldos contbeis das contas dos fornecedores devem conferir com o total de duplicatas que a empresa esteja devendo em 31/12. Os saldos das contas de Impostos e Contribuies a pagar tambm devem corresponder exatamente com os impostos que a empresa esteja devendo em 31/12. Enfim, como j foi dito, importante checarmos todas as contas utilizadas, inclusive as contas de resultados (despesas e receitas) de modo que tenhamos a certeza de que todos os saldos estejam corretos para a sim partirmos para os demais procedimentos de encerramento. O bom contabilista tem por norma fazer a conciliao contbil mensalmente, o que o correto, pois desta forma no permanece erro de um ms para outro, e, ao final do ano no se perde tempo com a conciliao de um perodo mais longo. Em funo dessa conciliao mensal no sendo detectado nenhum erro contbil na escriturao da empresa em 31/12/....., ela estar pronta para os procedimentos de encerramento da escriturao do ano.

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ESCRITURAO CONTBIL E SUA OBRIGATORIEDADEAs conseqncias decorrentes da ausncia de escriturao para a empresa e demais organizaes: a) A falta de registros contbeis tira da organizao a sua identidade, no permitindo que ela conhea o seu passado, nem o seu presente e muito menos o seu futuro; b) No permite o desenvolvimento da organizao, pois lhe falta os meios, isto , ela desprovida de controles econmico-financeiros permanentes que s a Contabilidade lhe oferece, tornando-se desorganizada e desorientada, sendo a causa principal do processo desenfreado da sonegao fiscal e falncias; c) No pode ter acesso ou direito a limite de crdito, pois economicamente ela no existe. Normalmente a empresa se torna cada vez mais pobre e o seu titular ou seus scios cada vez mais ricos, sem origem de riqueza comprovada, em que mais cedo ou mais tarde, possivelmente a Receita Federal vem e lhe tira tudo. Logo, tambm, no oferece segurana aos seus proprietrios e esses se tornam elementos de riscos para aqueles que lhes oferecem crdito com base em suas riquezas, pois elas, em tese, so falsas. d) Em se tratando de organizaes de natureza mercantil, em caso de dificuldades financeiras, no lhe ser permitido usar do instituto da concordata para negociar as suas dvidas." Portanto desastrosa para qualquer organizao a FALTA DE ESCRITURAO CONTBIL Artigo 394 da Lei n 8.134/90, diz: As pessoas jurdicas que optarem pelo regime tributrio previsto neste subttulo esto desobrigadas, perante o fisco federal, de escriturao contbil. A Medida Provisria n 812/94. na Lei n 8.981, de 20.01.95, reconheceu formalmente, para os atos do comrcio, a estrita obedincia legislao Comercial e Societria: Art. 45 - A pessoa jurdica habilitada opo pelo regime de tributao com base no lucro presumido dever manter; I - escriturao contbil nos termos da legislao comercial; II - Livro Registro de Inventrio, no qual devero constar registrados os estoques existentes no trmino do ano-calendrio abrangido pelo regime de tributao simplificada; III - em boa guarda e ordem, enquanto no decorrido o prazo decadencial e no prescritas eventuais aes que lhes sejam pertinentes, todos os livros de escriturao obrigatrios por legislao especfica, bem como os documentos e papis que sirvam de base para a escriturao comercial e fiscal. Pargrafo nico - O disposto no Inciso I deste artigo no se aplica pessoa jurdica que, no decorrer do ano-calendrio, mantiver livro CAIXA, no qual dever estar escriturado toda movimentao financeira, inclusive bancria.. A legislao vigente em vigor esta consubstanciada: - Cdigo Tributrio Nacional - (Lei n 5.172, de 25/10/1966);

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- Sumulas do STF - Smula 439; - Regulamento do Imposto de Renda - (Decreto n 1.041, DE 11/01/94); - Legislao Comercial; - legislao Tributria; LIVROS CONTBEIS Livro Dirio Livro Razo Livro Caixa Livro Dirio Foi institudo pelo decreto lei 486 de 03/03/69 e regulamentado pelo decreto lei 64.567 de 22/05/69. O modelo pode ser definido pela empresa. Destina-se a escriturao do movimento diario da empresa, devendo ser registrados todos os fatos contabeis que nela ocorrerem no dia a dia. Sua escriturao no pode atrasar-se por mais de 180 dias. um livro obrigatrio pela legislao comercial, estando sujeito as exigncias intrnsecas e extrnsecas. Seu registro (autenticao) feito: Para empresas comerciais e industriais nas Juntas Comerciais; Para empresas prestadoras de servios nos cartrios de registro de pessoas jurdicas. Admite-se a escriturao resumida do Dirio, por totais que no excedam o perodo de 1 (um) ms, relativamente s contas cujas operaes sejam numerosas ou realizadas fora da sede do estabelecimento, desde que utilizados livros auxiliares para registro individual e conservados os documentos que permitam sua perfeita verificao. Os documentos que serviram de base para a escriturao devero ser conservado pelo prazo mnimo de 5 anos. Estes documentos so: Notas Fiscais, Recibos de Aluguis, Contas de gua, Luz e Telefone, Duplicatas, Darfs, GPS (10 anos), Gares, GNRE, Guias diversas de Imposto Sindical, Imposto sobre Servios, Taxas de Licena e Funcionamento, Taxas diversas que forem pagas, etc. Livro Razo Controla o movimento de cada conta registrada no dirio, separadamente. Deste livro extramos o balancete. A escriturao do livro razo passou a ser obrigatria a partir de 1991 (artigo 14 da lei 8.218 de 29/08/91). Livro Caixa Nele so registrados todos os fatos administrativos que envolvam entradas e sadas de valores na empresa. Dinheiro, cheques e vales. Devemos escritura-lo diariamente. Foi institudo pela lei 8.541/92.

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DIREITOS E OBRIGAES: Em contabilidade, direitos ou crditos so bens sobre os quais exercemos domnio, mas cuja posse de outrem. Tomemos um exemplo. O comerciante (vendedor) pode vender um bem-mercadoria e concordar em receber do comprador o equivalente em bem-dinheiro aps o decurso de certo prazo. Para garantir o direito do vendedor, o comprador pode assinar um ttulo de crdito a favor do vendedor, esse ttulo denomina-se duplicata. Nos registros contbeis do vendedor, tal ttulo ser um direito ou crdito e figurar como a conta Duplicatas a Receber ( praxe grafar com iniciais maisculas a intitulao das contas). Existem outros direitos ou crditos. Eis alguns exemplos: Ttulos a Receber Promissria a Receber Prestaes a Receber Carns a Receber Contas a Receber J as obrigaes ou dbitos so bens que se encontram sob nossa posse, mas cujo domnio de outrem. Temos a obrigao de pagar por esses bens aos legtimos proprietrios, em data previamente convencionada. o inverso do exemplo anterior. As intitulaes contbeis que representam obrigaes esto sempre acompanhadas da expresso a pagar. Duplicatas a Pagar Salrios a Pagar Alugueis a Pagar Promissrias a Pagar O quadro seguinte d uma geral e exemplos de bens, direitos e obrigaes. Bens Imveis Terra Edificaes Mveis Dinheiro Veculos Mquinas Ferramentas Roupas Direitos Duplicatas a Receber Ttulos a Receber Contas a Receber Promissrias a Receber Prestaes a Receber Cerns a Receber Dividendos a Receber Obrigaes Duplicatas a Pagar Ordenados a Pagar Contas a Pagar Promissrias a Pagar Prestaes a Pagar 13o Salrios a Pagar Contribuies a Recolher Impostos a Pagar

o ponto de vista contbil, o patrimnio compe se do ativo e do passivo. O ativo o conjunto dos bens e direitos; so os componentes positivos do patrimnio. O passivo o conjunto das obrigaes; so os componentes negativos do patrimnio. A representao grfica patrimonial consiste em alinhar numa coluna o ativo e em outra o passivo.

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Ativo Bens e Direitos

Passivo Obrigaes (Patrimnio Lquido)

Exerccios1. Classificar no grfico os seguintes componentes patrimoniais: Apartamento Inss a Recolher Alugueis a Pagar Financiamentos Ttulos a Pagar Prestaes a Receber Veculos Duplicatas a Receber Caixa R$ 300.000,00 R$ 5.000,00 R$ 4.000,00 R$ 6.000,00 R$ 600.000,00 R$ 70.000,00 R$ 200.000,00 R$ 35.000,00 R$ 20.000,00

Ativo Bens Obrigaes

Passivo

Direito

Total

Total

Dispondo dessas informaes, j podemos definir e representar graficamente o patrimnio lquido, ou situaes lquidas, que vem a ser a diferena entre o ativo e o passivo. O patrimnio lquido pode ser representado pela seguinte equao: Bens + Direitos Obrigaes = Patrimnio Lquido. Um exemplo: se a empresa tiver um ativo de R$ 900.000,00 e um passivo de R$ 700.000,00, seu patrimnio lquido ser de R$ 20.000,00. O patrimnio lquido (PL) poder apresentar-se da seguinte forma: Quando o ativo for maior que o passivo, teremos PL positivo, ou lucro Quando o ativo for menor que o passivo, teremos PL negativo, ou prejuzo Quando o ativo for igual ao passivo, teremos PL nulo. Na maioria das empresas, o ativo ser sempre maior que o passivo, por11


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Isso, a representao mais comum do seu patrimnio isto , seu balano assumir a forma: ATIVO = PASSIVO + PATRIMNIO LQUIDO Mas, quando o passivo for maior que o ativo, teremos: ATIVO = PASSIVO PATRIMNIO LQUIDO Um exemplo de ativo maior que o passivo: Ativo Bens Direitos Total R$ 700.000,00 R$ 250.000,00 R$ 950.000,00 Obrigaes PL Total Passivo R$ 650.000,00 R$ 300.000,00 R$ 950.000,00

Agora, um ativo menor que o passivo: Ativo Bens Direitos Total R$ 800.000,00 R$ 200.000,00 R$ 1.000.000,00 Obrigaes PL Total Passivo R$ R$ R$ 1400.000,00 - 400.000,00 1.000.000,00

FORMAO DO PATRIMNIO DA EMPRESAVimos que o ativo representa a parte positiva do patrimnio e que o passivo representa sua parte negativa. Agora. Veremos que a conta capital serve para formar uma equao entre os valores do ativo e passivo, a chamada equao patrimonial. A conta capital aparece sempre no passivo, formado a equao com os valores com os valores do ativo e servindo de parcela diferencial entre os bens e direitos (ativo) e as obrigaes (passivo). O patrimnio inicial de uma sociedade formado pela aplicao de dinheiro ou outros bens. Esse patrimnio inicial da empresa nada mais do que o valor entregue pelos proprietrios ou scios para que ela inicie suas atividades e tenha vida prpria. O capital ser aplicado em outros bens. Visando a gerao de mais riqueza.

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No patrimnio inicial, j se verifica o surgimento de bens e de obrigaes: os bens correspondem ao capital aplicado pelos scios, e as obrigaes correspondem divida da empresa para com esses mesmos scios. O grfico a seguir representa a formao do patrimnio inicial de uma sociedade. Ativo Caixa R$ 500.000,00 PL Capital Social Passivo

R$ 500.000,00

Vemos a conta Caixa no ativo, representando o dinheiro recebido pela empresa, e a conta Capital no passivo, representando os scios (ou seja, as pessoas fsicas que investiram capital para a sociedade que acaba de nascer). Como j mencionamos, o capital no precisa limitar-se apenas a dinheiro. De acordo com a vontade e a possibilidade dos scios, ele poder tambm ser integralizado 9isto , (completado) com outros bens ou direitos que sirvam as necessidades da empresa, como, por exemplo, veculos, mquinas, instalaes, promissrias a receber etc.(A integralizao do capital estar sempre descrita no contrato social da sociedade.) Eis um exemplo de integralizao em bens:

Ativo Caixa Veculos Mquinas Total R$ R$ R$ 400.000,00 500.000,00 250.000,00 PL Capital Social

Passivo R$ 1.150.000,00

R$ 1.150.000,00

Total

R$ 1.150.000,00

CONTASA funo da contabilidade registrar os fatos administrativos que acontecem na empresa. Estes fatos devem ser registrados separadamente, de acordo com sua natureza. Um agrupamento de registros de fatos de uma mesma natureza chama-se conta. Uma conta o registro de dbitos e crditos da mesma natureza, identificados por um ttulo que qualifica ou um componente do patrimnio (bens, direitos, obrigaes e patrimnio lquido), ou uma variao patrimonial (receitas e despesas).

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Cada tipo de conta recebe uma denominao permanente, identificando claramente a natureza dos fatos que ela representa. A seguir, relacionamos alguns exemplos de contas bastante comuns. Caixa: registra toda a entrada e sada de dinheiro Bancos conta (ou C/) Movimento: representa o dinheiro da empresa que se encontra depositado em estabelecimentos bancrios e que poder ser retirado mediante cheque, carto magntico ou recibo. Salrios a Pagar. Salrios: representa os salrios j pagos. Compras Vista: representa as operaes de entrada de mercadorias com pagamento a prazo. Compras a prazo: representa as operaes de entrada de mercadorias com pagamento a prazo. Vendas a vista: representa as operaes de sada de mercadorias com recebimento vista. Vendas a prazo: representa as operaes de sada de mercadorias com recebimento a prazo. Duplicatas a Receber: representa direitos da empresa em forma de duplicatas emitidas pela venda de produtos a prazo. Duplicatas a Pagar: representa obrigaes da empresa em forma de duplicatas emitidas pela compra de produtos a prazo. As contas classificam-se dois grandes grupos: as patrimoniais e as de resultado.Ativas Contas Patrimoniais Passivas Bens e Direitos Obrigaes PL Saldo Devedor Saldo Credor

Fatos Permutativos

Contas de ResultadoRegistram as variaes patrimoniais (receitas e despesas) e demonstram o resultado do exerccio. As contas de resultado registram os fatos modificativos. So devedoras se representam as despesas e credoras se representam as receitas.

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Contas de resultado

Despesas receitas

Devedoras credoras

Saldo devedor Saldo credor

Fatos modificativos

CONTABILIDADE GERALMTODOS DE ESCRITURAO

PARTIDAS DOBRADAS: O mtodo das partidas dobradas universalmente adotado desde que foi introduzido pelo Franciscano Luca Pacioli, em 1494. Nele registramos todos os acontecimentos que se verificam no patrimnio. Graas ao mtodo das partidas dobradas, podemos conhecer, a qualquer momento, o valor de cada elemento do patrimnio e suas variaes, estabelecendo assim os resultados (positivos ou negativos) da atividade econmica. Segundo o princpio fundamental das partidas dobradas, a cada dbito corresponde um crdito de igual valor. Em outras palavras, no h devedor sem credor, e vice-versa. A soma dos dbitos de todas as contas ser sempre igual soma dos crditos A soma dos saldos devedores ser sempre igual soma dos saldos credores Toda conta que recebe um valor deve o mesmo valor a outra conta Toda conta que entrega um valor tem crdito do mesmo valor em outra conta Quem recebe ou compra devedor Quem entrega ou vende credor Por isso, teremos sempre uma partida e uma contrapartida. Se debitamos uma conta, devemos automaticamente creditar o mesmo valor em outra conta. Para facilitar a compreenso, utilizamos uma representao grfica de conta em T, o chamado razonete:

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DBITO E CRDITO DAS CONTAS. A escriturao de um fato contbil provoca sempre a movimentao de duas contas. Uma ser lanada a dbito, a outra ser lanada a crdito, e o valor ser sempre igual para as duas, seguindo o princpio das partidas dobradas. Antes de escrituraremos um fato, devemos analis-lo com cuidado, verificando quais contas utilizar, em qual delas lanar o dbito e m qual delas lanar o crdito. A entrada de bens ou direitos lanada a dbito , portanto, uma situao positiva para o patrimnio. Inversamente, a sada de bens ou direitos lanada a crdito uma situao negativa. A entrada de obrigaes lanada a crdito uma situao negativa. Ao contrrio, a sada de obrigaes lanada a dbito uma situao positiva. Em resumo, podemos dizer que: Todo dbito + (positivo) Todo crdito (negativo) Para encontrar as contas a serem utilizadas no registro do fato, deve-se consultar o plano de contas adotado pela entidade. Se o fato representa a entrada ou sada de um bem, direito ou obrigao. Consulta-se a relao das contas patrimoniais ---- o ativo, no caso dos bens ou direitos, e o passivo, no caso das obrigaes. Se o fato representa a entrada ou sada de alguma receita ou despesa, consultarse a relao das contas de resultado.

LANAMENTOSLanamento o registro individual de um fato contbil, pelo mtodo das partidas dobradas, esse registro feito em ordem cronolgica e obedece a determinada disposio tcnica. O mtodo das partidas dobradas exige o aparecimento do devedor e do credor, aos quais se seguem o histrico do fato contbil e o valor em dinheiro. Exemplo de lanamento no livro Dirio. Local e data: Conta devedora: Conta credora: Histrico e valor: So Paulo, 10 de Maro de 2004 Caixa Venda de Mercadorias Venda vista Conf. NF. 0125 R$ 500,00

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A conta debitada aparece primeiro, em seguida,abaixo da conta debitada. Aparece a conta creditada, sempre precedida da preposio a. Exemplo. Dbito: Caixa a Crdito: Venda

vimos que o lanamento no Dirio deve sempre indicar o devedor e o credor, representados pelas contas. O mesmo lanamento pode, entretanto, apresentar mais de uma conta debitada e/ou mais de uma conta creditada. Nesses casos, praxe usar a expresso diversos, que no representa uma conta e apenas indica a existncia de mais de uma conta debitada ou creditada. Da a existncia de quatro frmulas de lanamento no Dirio, de acordo com o nmero de contas debitadas ou creditadas. A seguir, conhecemos essas frmulas. PRIMEIRA FRMULA Quando aparece uma conta devedora e uma conta credora. Fato: compra de veculo com pagamento vista, no valor de R$ 15.200,00 lanamento: Veculos a Caixa Pagto conf. NF. 02051 Veculo VW ano 2002, cor azul chassi 8641414142

R$

15.200,00

Alugueis Pagos a Caixa Pagto. aluguel conf. Recibo Novembro

R$

850,00

SEGUNDA FRMULA Quando aparecem uma conta devedora e vrias contas credoras. Fato: compra de mquinas nas seguintes condies: R$ 2.500,00 vista e o restante R$ 2.500,00 com aceite de nota promissria pagvel em trintas dias. Mquinas a Diversos17


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a Caixa Pagto. 50% mquina. Conf. NF. 052512 a promissrias a pagar

R$ R$

2.500,00 2.500,00

TERCEIRA FRMULA

Quando aparecem vrias contas devedoras e uma conta credora. Fato: Despesas de gua, luz, telefone,

Diversos Conta gua Conta Luz Telefone a Caixa

R$ R$ R$ R$

120,00 140,00 200,00 460,00

QUARTA FRMULA Quando aparecem vrias contas devedoras e vrias contas credoras. A Quarta frmula utilizada apenas em casos especiais, como exemplo seguinte: Fato: compra de diversos bens, parte vista e parte a prazo, no valor de R$ 58.000,00

Diversos Compra de mercadorias ref. NF. 0251 Mveis e Utenslios a Caixa Mercadorias conf. NF. 02151 Computadores Conf. NF. 2151 a Contas a pagar

R$ 19.000,00 R$ 10.000,00 R$ 29.000,00 R$ 19.000,00 R$ 10.000,00 R$ 29.000,00

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CONSTITUIO DE UMA EMPRESA.Procedimentos contbeis de uma empresa imaginria. Para tanto, aqui segue informaes e dados na realidade de uma empresa cujo objetivo a compra e venda de mercadorias. Os Srs. Armando Freitas, e Pedro Morais, constituem uma empresa para explorar o ramo de comrcio em geral, e sua denominao social : WK COMRCIO EM GERAL LTDA. A constituio jurdica de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, e o capital social de R$ 50.000,00 (Cinqenta Mil Reais). Dividido em partes iguais entre os scios. 1. Armando Freitas subscreve R$ 25.000,00 quotas integralizadas como segue: cesso e entrega de um automvel ano 2000, no valor de R$ 15.000,00 e R$ 10.000,00 em dinheiro Pedro Morais subscreve R$ 25.000,00 quotas integralizadas como segue: Em dinheiro R$ 18.000,00 Cesso e entrega de mveis e utenslios no valor de R$ 7.000,00 2. Compra vista de prateleiras para exposio de mercadorias, conforme NF. 0521, no valor de R$ 1.300,00 3. Pagamento empresa Shalon Contabilidade S/C Ltda. Referente a servios de abertura e legalizao de empresa nos rgos pblicos no valor de R$ 800,00 4. Pagamento a Grfica Viso Ltda, conforme NF. 0321, referente a confeco de tales de notas fiscais no valor de R$ 500,00 5. Depsito efetuado no Banco do Brasil S.A, conforme recibo no valor de R$ 8.000,00 6. Compra de mercadorias a prazo, conforme NF.5121, no valor de R$ 21.000,00 7. Compra de mercadorias vista, conforme NF.0231, no valor de R$ 19.000,00 8. Saque para suprimento de caixa, conforme cheque, 0012 do Banco do Brasil S.A , no valor de R$ 1.200,00 9. Venda de mercadoria vista, conforme NF. 0205 no valor de R$ 4.200,00 10. Venda de mercadoria a prazo, conforme NF. 0515 no valor de R$ 7.300,00

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11. Pagamento da duplicata 5121 com desconto de R$ 500,00 12. Venda de mercadorias a prazo, conforme NF. 0013, no valor de R$ 6.150,00 13. Recebimento da duplicata 0013, com desconto de R$ 0,5%. (cinco por cento) Toda operao de compra ou venda de mercadorias tributada atravs do ICMS, PIS e do CONFINS. O ICMS um imposto que j est embutido no preo da mercadoria. A sua alquota varia de Estado para Estado. Em So Paulo de 18%. Como na compra de mercadorias o ICMS j est embutido no valor pago, devemos retira-lo para que seja aproveitado na hora da apurao final do ICMS. Utilizamos ento uma conta do ativo Realizvel a Curto prazo (ICMS a Recuperar). Quando vendemos as mercadorias, tambm j est embutido no preo o valor do ICMS (ns o recebemos do cliente para repass-lo ao governo). A diferena entre o valor do ICMS que pagamos na compra e do ICMS que cobramos do cliente, na venda das mercadorias, ser repassada ao governo, em data preestabelecida. Para o seu lanamento utilizamos uma conta de despesas (ICMS s/Vendas) e uma conta que represente a obrigao que temos de pag-lo ao governo (ICMS a Recuperar). Sobre o total das vendas incidem tambm alguns encargos sociais que a empresa obrigada a pagar, como o PIS e o CONFINS. Estes tambm sero pagos em data posterior venda das mercadorias, mas podem ser lanados venda a venda ou pelo total das vendas. Utilizamos uma conta de despesa (PIS/Faturamento) e outra de obrigao (PIS a Recolher). A alquota para o PIS varia entre 0,65% a 1,65% e do CONFINS de 0,3% em todo territrio nacional.

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LANAMENTO NO DIRIO

1. Scios c/ Capital a Capital Social Pela subscrio de quotas do capital social Armando Freitas Pedro Freitas R$ 25.000,00 R$ 25.000,00

2. Veculos a Scios c/ Capital Armando Freitas Sua entrega e cesso de veculo ano 2000. Pela integralizao do capital social 3. Caixa a Scios c/ Capital Armando Freitas Pagamento de suas quotas ref. Capital Social 4. Caixa a Scios c/ Capital Pedro Morais Pagamento de suas quotas ref. Capital Social 5. Mveis e Utenslios a Scios c/ Capital Pedro Morais Sua entrega e cesso de mveis e utenslios, ref. Integralizao do capital 6. Instalaes a Caixa R$ 1.300,00

R$ 15.000,00

R$ 10.000,00

R$ 18.000,00

R$ 7.000,00

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7. Honorrios Contbeis a Caixa 8. Impressos e Material de Escritrio a Caixa 9. Bancos C/ Movimento a Caixa 10. Compra de Mercadorias a Fornecedores 11. ICMS a Recuperar a Compra de Mercadorias 12. Compra de Mercadorias a Caixa 13. ICMS a Recuperar a Compra de Mercadorias 14. Caixa a Bancos c/ Movimentos Banco do Brasil 15. Caixa a Venda de Mercadorias 16. PIS s/ Faturamento22

R$ 800,00

R$ 500,00

R$ 8.000,00

R$ 21.000,00

R$ 3.780,00

R$ 19.000,00

R$ 3.420,00

R$ 1.200,00

R$

4.200,00


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a

PIS a Recolher

R$

27,30

17. CONFINS s/ Faturamento a Confins a Recolher 18. ICMS s/ Vendas a ICMS a Recolher 19. Duplicatas a Receber a Venda de Mercadorias 20. PIS s/ Faturamento a PIS a Recolher 21. CONFINS s/ faturamento a CONFINS a Recolher 22. ICMS s/ Vendas a ICMS a recolher 23. Fornecedores a Caixa

R$

126,00

R$

756,00

R$

7.300,00

R$

47,45

R$

219,00

R$ 1.314,00

R$ 21.000,00

24. Caixa a Desconto Obtidos R$ 500,00

25. Duplicatas a Receber a Venda de Mercadorias R$ 6.150,00

23


24

26. PIS s/ Faturamento a PIS a recolher R$ 39,97

27. CONFINS s/ Faturamento a CONFINS a Recolher R$ 184.50

28. ICMS s/ Vendas a ICMS a recolher R$ 110,70

29. Caixa a Duplicatas a Receber R$ 6.150,00

30. Descontos Concedidos a Caixa

R$ 307,50

LANAMENTO NO LIVRO RAZOLanam-se no razo, a dbito ou a crdito, todas as contas utilizadas nos lanamentos do Dirio.

Scios c/ Capital R$ 50.000,00 R$ 15.000,00 R$ 10.000,00 R$ 18.000,00 R$ 7.000,00 Capital Social R$ 50.000,00

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25

CAIXA R$ 10.000,00 R$ 1.200,00 R$ 18.000,00 R$ 800,00 R$ 1.200,00 R$ 500,00 R$ 8.000,00 R$ 4.200,00 R$ 19.000,00 R$ 500,00 R$ 6.150,00 R$ 21.000,00 R$ 307,50 R$ 50.500,00 R$ 40.357,50 R$ 10.142,50 Veculos R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 Mveis e Utenslios R$ 7.000,00 R$ 7.000,00 Instalaes R$ 1.200,00 R$ 1.300,00 Imp. E Mat. de Escritrio R$ 500,00 R$ 500,00 Honorrios Contbeis R$ 800,00 R$ 800,00

Bancos c/ Movimento R$ 1.200,00 R$ 8.000,00 R$ 6.800,00 Compras de Mercadorias R$ 21.000,00 R$ 3.780,00 R$ 19.000,00 R$ 3.420,00 R$ 7.200,00 R$ 40.000,00 R$ 32.800,00

Fornecedores R$ 21.000,0025


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ICMS a Recuperar R$ 3.780,00 R$ 3.420,00 R$ 7.200,00 Vendas de Mercadorias R$ 4.200,00 R$ 6.150,00 R$ 7.300,00 R$17.650,00

PIS s/ Faturamento R$ 27,30 R$ 47,45 R$ 39,97 R$ 114,72 PIS a Recolher R$ 27,30 R$ 47,45 R$ 39,97 R$ 114,72 CONFINS s/ Faturamento R$ 126,00 R$ 219,00 R$ 184,00 R$ 529,50

CONFINS a Recolher R$ 126,00 R$ 219,00 R$ 184,00 R$ 529,50

ICMS s/ Vendas R$ 756,00 R$ 1.314,00 R$ 110,70 R$ 2.180,70

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ICMS a Recolher R$ 756,00 R$1.314,00 R$ 110,70 R$ 2.180,70

Duplicatas a receber R$ 7.300,00 R$ 6.150,00 R$ 6.150,00 R$ 13.450,00 R$ 7.300,00

Descontos Obtidos R$ 500,00 R$ 500,00

Descontos Concedidos R$ 307,50 R$ 307,50

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TRANSFERNCIA PARA O BALANCETE Depois de todos lanamentos do Dirio terem sido transcritos para o Razo, soma-se o movimento devedor e o movimento credor de cada uma das contas. Em seguida, faz-se a apurao do saldo ou seja, a diferena entre o dbito e o crdito das contas. Apurado o saldo das contas, seus valores so transferidos para o balancete, Levantando um balancete analtico. A seguir temos o primeiro balancete de verificao da WK Comrcio em Geral Ltda.

Balancete de VerificaoBalancete de Verificao do ms de----------------de------------

WK COMRCIO EM GERAL LTDA CONTAS DBITOCaixa Bancos c/ Movimento Veculos Instalaes Vendas de Mercadorias PIS a Recolher ICMS a Recolher Mveis e Utenslios Descontos Obtidos Imp. e Mat. Escritrio Honorrios Contbeis Compras de Mercadorias Fornecedores Capital Social CONFINS a Recolher ICMS a Recuperar PIS s/ Faturamento CONFINS s/ Faturamento ICMS S/ Vendas Duplicatas a Receber Descontos Concedidos 10.142,50 6.800,00 15.000,00 1.300,00 17.650,00 114,72 2.180,70 7.000,00 500,00 500,00 800,00 32.800,00 21.000,00 50.000,00 529,50 7.200,00 114,72 529,50 2.180,70 7.300,00 307,50 91.974,92

SALDOS CRDITO

Total

91.974,92

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Apurao do ICMS.Para apurar o ICMS, lana-se a Recolher a ICMS a Recuperar, pelo menor saldo das duas contas, como segue: ICMS a Recolher a ICMS a Recuperar saldo que se transfere para apurao do resultado

R$ 2.180,70

Leva-se o valor para os respectivos razes e apura-se o saldo. Se o saldo for a recuperar, no h ICMS a pagar; se o saldo for a recolher, h ICMS a pagar.

Apurao do custo de das Mercadorias Vendidas (CMV)Para apurar o CMV, utilizamos o sistema de inventrio peridico. INVENTRIO PERIDICO Usado quando as vendas so feitas sem controle de estoques, isto , quando no so controladas mediante fichas e, portanto, no h condies de saber o custo das mercadorias vendidas. o que acontece nos supermercados, por exemplo. Nesses casos, faz-se um inventrio das mercadorias no ltimo dia do perodo ou exerccio. O CMV ser ento apurado pelo valor do estoque fsico inventariado. Eis a frmula para clculo do CMV: CMV = C EI Sendo C o total de compras ( vista e a prazo) efetuadas durante o exerccio e EI o estoque inventariado. Exemplo da WK Comrcio em Geral Ltda. C = 32.800,00 (ver no balancete a conta Compra de Mercadorias) EI = 22.350,00 (mercadorias existente em 31 de dezembro) CMV= C 32.800,00 22.350,00 CMV = 10.450,00 Para outros casos existem outra frmula: CMV = EI + CB DC + F + S ABT EF (compras brutas devoluo de compras fretes seguros abatimentos estoque final).

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Efetuam-se os seguintes lanamentos:1. Custo de mercadoria vendidas a compra de mercadorias valor que transfere para apurao do resultado 2. mercadorias (estoque inventariado) a custo de mercadorias vendidas estoque inventariado R$ 22.350,00

R$ 32.800,00

Encerramento do exerccioNa apurao do resultado do exerccio, devero ser observado algumas etapas: 1. Balancete de verificao. 2. Ajuste, com: Inventrio de todos os elementos do patrimnio Regularizao das contas de despesas e receitas, com observncia da legislao Apurao do resultado com mercadorias 3. Balancete aps ajustes. 4. Apurao do resultado lquido do exerccio para demonstrao do resultado do exerccio com: Encerramento das contas de despesas e receitas Distribuio do resultado do exerccio Elaborao e demonstrao do resultado do exerccio 5. Levantamento do balano patrimonial com: Encerramento das contas patrimoniais Elaborao do demonstrativo do balano geral

Encerramento das contas de Despesas e ReceitasTodas as empresas esto legalmente obrigada a, pelo menos uma vez por ano, fazerem a apurao de resultados. O lucro ou prejuzo de um exerccio est na dependncia do confronto das contas de despesas e de receitas, e esse resultado apurado na observao de lucros e perdas.

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Apurao do resultado do exerccioPara matar as despesas, lana-se: Resultado do exerccio a Diversos a Descontos Concedidos valor do saldo que se transfere a ICMS s/ Vendas valor do saldo que se transfere a CONFINS s/ Faturamento valor do saldo que se transfere a PIS s/ Faturamento valor do saldo que se transfere a Impressos e mat. de Escritrio valor do saldo que se transfere a Honorrios Contbeis valor do saldo que se transfere a Custo de Mercadorias Vendidas valor do saldo que se transfere R$ 307,50 R$ 2.180,70 R$ 529,50 R$ R$ R$ 114,72 500,00 800,00

R$ 10.450,00 ------------------R$ 14.882,42

Para matar as receitas, lana-se: Diversos a Resultado do exerccio Venda de mercadorias Saldo que se transfere para apurao do resultado Descontos Obtidos Saldo que se transfere para apurao do resultado

R$ 17.650,00 R$ 500,00 -------------------R$ 18.150,00

Em seguida, torna-se a lanar todos os valores das contas em seus respectivos razes. As contas de despesas e receitas ficam com saldo zero (ver, mais adiante, a situao das contas aps os lanamentos de apurao).

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A conta Resultado do exerccio apresenta saldo. Se este devedor, houve prejuzo no exerccio; se for credor, houve lucro.

Situao das contas aps lanamentos de apuraoDepois de apurados o ICMS, o CMV e o resultado do exerccio, a situao das contas esta: ICMS a Recuperar R$ 7.200,00 R$ 2.180,70 R$ 5.019,30 ICMS a Recolher R$ 2.180,70 R$ 2.180,70 Custo das Mercadorias Vendidas R$ 32.800,00 R$ 10.450,00 R$ 22.350,00

Compra de Mercadorias R$ 32.800,00 R$ 32.800,00

Mercadorias R$ 25.000,00 R$ 25.000,00 Descontos Concedidos R$ 307,50 R$ 307,50

ICMS S/ Vendas R$ 2.180,70 R$ 2.180,70

CONFINS s/ Faturamento R$ 529,50 R$ 529,50

PIS s/ Faturamento R$ 114,72 R$ 114,72

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Impressos e Mat. Escritrio R$ 500,00 R$ 500,00

Honorrios Contbeis R$ 800,00 R$ 800,00

Vendas de Mercadorias R$ 17.650,00 R$ 17.650,00

Descontos Obtidos R$ 500,00 R$ 500,00

Resultado do Exerccio R$ 307,50 R$ 17.650,00 R$ 2.180,70 R$ 500,00 R$ 529,50 R$ 18.150,00 R$ 114,72 R$ 800,00 R$ 500,00 R$ 10.450,00 R$ 14.882,42 R$ 3.267,58

Demonstrao do resultado do exerccioPara a demonstrao do resultado Exerccio, procede-se da seguinte forma: 1. levanta-se o total da receita bruta de vendas (vendas vista e vendas a prazo). 2. Subtraem-se as dedues sobre vendas (ICMS, PIS sobre Faturamento, Confins Sobre Faturamento) encontrando assim a receita lquida operacional. 3. subtraem-se o CMV, encontrando assim o lucro bruto operacional. 4. Subtraem-se todas as despesas operacionais, com pessoal, administrativas, sociais, financeiras etc., encontrando assim o lucro lquido operacional. 5. Adicionam-se as receitas no operacionais, se houver. 6. Subtraem-se as despesas no operacionais, se houver. O total encontrado corresponde ao resultado do exerccio.

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Demonstrao do Resultado do Exerccio da Empresa

WK Comrcio em Geral Ltda.

Receita bruta Operacional Venda de Mercadorias (-) Dedues sobre Vendas ICMS PIS s/ Faturamento CONFINS s/ Faturamento Receita lquida operacional (-) Custo das mercadorias vendidas Lucro Bruto Operacional Despesas Operacionais Despesas com Pessoal Despesas Financeiras Lucro Lquido Operacional (+) Receitas no Operacionais Descontos Obtidos

17.650,00 2.180,70 114,72 529,50 14.825,58 10.450,00 4.375,58 500,00 800,00 307,50 2.768,08 500,00

Lucro do Exerccio

3.267,58

BALANO PATRIMONIALBalano a representao dos elementos patrimoniais em dado momento. Suas finalidades so: Cumprir o que determina o artigo 1.020 do cdigo civil, segundo o qual as empresas deve apresentar o inventrio anualmente, bem como o balano patrimonial e o de resultado de exerccio. O balano patrimonial levantado vista das informaes constantes no balancete de verificao. As contas patrimoniais com saldos credores, os componentes patrimoniais passivos. A soma do balano ser sempre igual soma das colunas com saldos do balancete de ajustes, pois seus elementos so tirados dessas mesmas colunas. Toda pessoa jurdica obrigada a elaborar um balano anual. O empresrio pode, entretanto, levantar quantos balanos quiser durante o ano.

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Balano PatrimonialWK COMRCIO EM GERAL LTDA. ATIVO Circulante Disponvel Caixa Bancos C/Movimentos Crditos Duplicatas a Receber ICMS a Recuperar Estoque Mercadorias Permanente Imobilizado Veculos Instalaes Mveis e Utenslios Total do Ativo 15.000,00 1.300,00 7.000,00 10.142,50 6.800,00 7.300,00 5.019,30

16.942,50

12.319,30 22.350,00

23.300,00 74.911,80

Passivo Circulante Obrigaes Fornecedores CONFINS a Recolher PIS a Recolher Patrimnio Lquido Capital Social Lucro do Exerccio Total do Passivo 50.000,00 3.267,58 53.267,58 74.911,80

21.000,00 529,50 114,72

21.644,22

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Demonstrao dos lucros ou prejuzos acumulados.Para elaborar a demonstrao dos lucros ou prejuzos acumulados, procede-se da seguinte forma: 1. Toma-se o saldo do exerccio anterior, que ser o saldo inicial do perodo atual. 2. Adicionam-se ou subtraem-se os ajustes de exerccios anteriores. 3. Adiciona-se ao reverso de reservas que tenham sido formadas no exerccio anterior e no tenham sido utilizadas. 4. Adiciona-se o lucro ou subtrai-se o prejuzo do exerccio atual. 5. Adicionam-se as destinaes que tenham sido dadas no decorrer do exerccio, tais como dividendos distribudos, parcela de lucros incorporada ao capital. 6. Subtraem-se as reservas que tenham sido constitudas no final do perodo, tais como reserva legal, reservas estatutrias, reservas para aumento de capital etc. O total que encontrado corresponde ao saldo de lucro ou prejuzo no fim do perodo. A seguir teremos um Exemplo:

Saldo no incio do perodo ( + ) ou ( - ) ajuste do exerccio anteriores ( = ) saldo ajustado e corrigido ( + ) reverso de reservas ( + ) ou ( - ) lucros ou prejuzos do exerccio ( - ) destinaes dadas durante o exerccio ( - ) transferncias para reservas ( = ) saldo no fim do exerccio

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EXERCCIOS1. ASSINALE COM (B) SE FOR BEM COM (D) SE FOR DIREITO (O) SE FOR OBRIGAO E (PL) SE FOR PATRIMNIO LQUIDO ( ( ( ( ( ( ( ( ( ) ) ) ) ) ) ) ) ) CAPITAL SOCIAL DUPLICATAS A RECEBER TERRENOS SALRIOS A PAGAR DEPSITO NA POUPANA DINHEIRO EM CAIXA PROMISSRIAS A RECEBER SALDO BANCRIOS MVEIS

ASSINALE COM (A) SE ATIVO COM (P) SE FOR PASSIVO E (PL) SE FOR PATRIMNIO LQUIDO

( ( ( ( ( ( ( ( (

) MVEIS E UTENSLIOS ) LUCROS ) EMPRSTIMOS ) IMPOSTOS A RECOLHER ) VECULOS ) FORNECEDORES ) CLIENTES ) CAIXA ) BANCOS C/MOVIMENTO

CONTABILIDADE DE CUSTOS

CONCEITO A Contabilidade de Custos o ramo das Cincias Contbeis que estuda os gastos ocorridos para adquirir um produto. Ela no tem como objetivo fornecer informaes ao Fisco mais sim para a administrao da empresa, atravs da escriturao dos custos e relatrios. A Contabilidade de Custos auxilia o administrador a saber qual o ponto de equilbrio entre a produo e as vendas. P ara assim o administrador decidir como melhor atingir a Margem de Contribuio. Para isso necessrio se conhecer os elementos do Custo, para poder decidir qual a melhor forma de apropriar esses custos. Tambm se pode utilizar a Contabilidade de Custos para decidir que tipo de custo ou custeio, se aplicar na empresa.

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Custo-Padro considerado um custo administrativo, pois, no precisa ser contabilizado podendo ser feitos apenas relatrios; a) Custeio direto tambm conhecido como custo varivel, nele so apropriados os custos variveis e os invariveis. b) Custeio por absoro um mtodo derivado da aplicao dos princpios fundamentais de contabilidade. c) Custeio ABC, Custeio Baseado em Atividades est encontrando algumas dificuldades para ser implantado. E como custo de estocagem os seguintes: a) Preo especfico tribudo o preo de compra mercadoria estocada; b) PEPS atribui mercadoria estocada o valor mais recente; c) UEPS atribui a mercadorias o valor mais antigo; d) Custo mdio atribui o valor mdio das compra nas mercadorias estocadas.

Inmeros so os problemas enfrentados pelas empresas industriais, no que diz respeito aos custos. Sabendo-se disto este curso tem o intuito de passar conhecimentos sobre este tema a quem dele vier a precisar. Sero abordados assuntos referentes aos conceitos de Contabilidade de Custos, Gastos, Investimentos, Despesas, Pagamentos, Perdas, Prejuzos assim como a origem e o objetivo da Contabilidade de Custos, a diferena entre a Contabilidade de Custos e a Escriturao dos Custos,ser falado tambm sobre Margem de Contribuio e Ponto de Equilbrio. Mesmo em se tratando de um curso profissionalizante sobre Contabilidade de Custos sero abordados alguns comentrios sobre Custos, Elementos dos Custos e tambm conceitos e exemplos de Custo Padro, Custeio Direto. Alm disso ser tratada a Resoluo N 750 do CFC. Pois mesmo sendo isenta dessa resoluo para a Contabilidade de Custos de suma importncia que o contador tenha conhecimento dessa Resoluo. Tambm ser comentado sobre os Critrios de avaliao de estoque.

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Gastos. So todas as ocorrncias de pagamentos ou recebimentos de ativos, custos ou despesas. Significa receber os servios e produtos para consumo para todo o processo operacional, bem como os pagamentos efetuados e recebimentos de ativos. Gastos so fatos ocorridos de grande Abrangncia e generalizado. Investimento So gastos efetuados em ativo ou despesas e custos que sero imobilizados ou diferidos. So gastos ativados em funo da sua vida til ou benefcios futuros. Despesas. Despesas so os gastos necessrios para vender e enviar os produtos. De modo geral, so os gastos ligados s reas administrativas e comerciais. O custo dos produtos, quando vendidos, transformam-se em despesas. Pagamentos. So atos financeiros de pagar uma dvida, um servio ou um bem ou direito adquirido. a execuo financeira dos gastos e investimentos da empresa. Perdas. So fatos ocorridos em situaes excepcionais que fogem normalidade das operaes da empresa. So consideradas no operacionais e no fazem parte dos custos de produo dos produtos. So eventos econmicos negativos ao patrimnio empresarial, no habituais e eventuais, tais como deteriorao anormal de ativos, perdas de crditos excepcionais, capacidade ociosa anormal. Prejuzos a resultante negativa das somas das receitas menos a despesa em um perodo. Decorre da apurao do resultado do perodo, onde as despesas suplantam as receitas desse perodo. A contabilidade de Custos fornece administrao custos por produtos, por operaes ou funes para avaliao de inventrios e comparao de dados reais com os pr-fixados. Alm disso, prepara uma variedade de dados para grande

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nmero de decises dirias, bem como informaes essenciais para decises a longo prazo. A CONTABILIDADE DE CUSTOS COMO CENTRO DE INFORMAO A contabilidade de Custos uma atividade que se assemelha a um centro processador de informaes, que recebe (ou obtm) dados, acumula-os de forma organizada, analisa-os e interpreta-os, produzindo informaes de custos para os diversos nveis gerenciais. Matrias-Primas Sada Produtos em Elaborao Produtos Acabados

Materiais Consumidos

Produtos Acabados

Fornecedor Mo-de-Obra Gastos Gerais de Fabricao (GGF) Depreciao Mo-de-Obra Indireta Energia Combustvel

- Dbito (aplicao) - Crdito (origem)

SEQNCIA LGICA PARA DETERMINAO DO CUSTO (+) 1. Estoque Inicial de Material Direto (+) 2. Compras de Material Direto (-) 3. Estoque Final de Material Direto (=) 4. Material consumido (1 + 2 - 3) (+) 5. Mo-de-Obra Direta (=) 6. Custo Direto (4 + 5) (+) 7. Gastos Gerais de Fabricao (GGF):40


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-Mo-de-Obra Indireta -Depreciao -Aluguel -Energia -Combustvel -Outros (=) 8. Custo da Produo (6 + 7) (+) 9. Estoque Inicial de Produtos em Elaborao (-) 10. Estoque Final de Produtos em Elaborao (=) 11. Custo dos Produtos Fabricados (8 + 9 - 10) (+) 12. Estoque Inicial dos Produtos Acabados (-) 13. Estoque Final dos Produtos Acabados (=) 14. Custos dos Produtos Vendidos (CPV) (11 + 12 - 13)

Exemplo prtico da Contabilidade de Custos

Investimento Custo - Investimento - Despesas A seguir so dadas as seguintes Informaes (em R$)

Exemplo Prtico: So dadas as seguintes informaes (em R$) Compra de Matria Prima Matria Prima utilizada na produo Salrios e encargos - Mo de obra da produo Salrios e encargos - Mo de obra da administrao Manuteno dos equipamentos da produo Depreciao das mquinas da produo Depreciao das mquinas da administrao Seguros incorridos da rea industrial Seguros incorridos da rea administrativa Energia eltrica consumida no escritrio de venda Energia eltrica consumida na fbrica Comisso de vendedores 10.000 6.000 15.000 10.000 12.000 11.000 4.000 4.000 2.000 500 2.000 1.000

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Limpeza do prdio da administrao Limpeza da fbrica Aluguel da fbrica Aluguel do escritrio de venda Aluguel da rea administrativa Vendas do perodo Produo do perodo Quantidade vendida Pede-se a) Os custos totais do perodo b) O custo por unidade produzida c) O resultado industrial (Lucro Bruto) d) O resultado do exerccio (Lucro Lquido) e) O estoque final de produtos acabados Resoluo a) Os custos do perodo so: Matria prima utilizada Salrios e Encargos - M. O. produo Manuteno da Produo Depreciao, Mquinas da Produo Seguros - rea Industrial Energia eltrica fbrica Limpeza da fbrica Aluguel da fbrica TOTAL

500 1.500 6.500 2.000 2.000 60.000 500 unidades 300 unidades

6.000 15.000 12.000 11.000 4.000 2.000 1.500 6.500 58.000

b) O custo por unidade produzida : c) O custo dos produtos vendidos (C.P.V.) : 300 x 116 = 34.800 Logo o Lucro Bruto de (Vendas - C.P.V.): 60.000 - 34.800 = 25.200 d) Para calcularmos o lucro lquido devemos inicialmente calcular o total das despesas: Salrios e Encargos Administrao Depreciao - Mquinas da Administrao Seguros - rea Administrativa Energia Eltrica - Escritrio de Vendas Comisso de Vendedores Limpeza da Administrao Aluguel - Escritrio de Vendas Aluguel - rea Administrativa TOTAL A D.R.E. ficaria: Venda 10.000 4.000 2.000 500 1.000 500 2.000 2.000 22.000 60.000

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() C.P.V. (=) Resultado Industrial () Despesas Comerciais e Administrativas (=) Lucro Lquido e) O estoque final de produtos acabados calculado multiplicando-se a quantidade de produtos acabados em estoque pelo custo unitrio. 200 x 116 = R$ 23.200

(34.800) 25.200 (22.000) 3.200

Observe: - Duzentas (200) unidades de mercadoria ficaram em estoque como investimento (ativadas). - O estoque final de matrias primas de 4.000 conforme demonstrado abaixo: Estoque Inicial de Matria Prima (+) Compras () Estoque final de Matria Prima (=) Matria Prima utilizada na Produo graficamente (razonete): Matria Prima 10.000 6.000 4.000 Zero 10.000 ( 4.000) 6.000

CRITRIOS DE AVALIAO DOS ESTOQUES Tendo em vista que a empresa poder adquirir um mesmo tipo de mercadoria em datas diferentes, pagando por ela preos variados, para determinar-se o custo das mercadorias estocadas h necessidade de se adotar algum critrio.

Os critrios conhecidos so:

Preo especfico; PEPS; UEPS; custo mdio. 1) Preo especfico

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O critrio de avaliao do preo especfico consiste em se atribuir a cada unidade do estoque o preo efetivamente pago por ela. um critrio que s pode ser utilizado para mercadorias de fcil identificao fsica, como por exemplo como imveis para revenda, veculos usados etc. 2) PEPS A sigla PEPS significa Primeiro que Entra, Primeiro que Sai, e tambm conhecida por FIFO, iniciais da frase inglesa First In, First Out Adotando este critrio para valorao dos estoques, a empresa atribuir s mercadorias estocadas os custos mais recente. Assim se a empresa adquiriu ao longo de um perodo sete lotes de mercadorias, ter pago por elas sete preos diferentes ( um preo unitrio diferente em cada lote), Supondo-se que, efetuadas as sete compras, a empresa tenha vendido quatro lotes, restando em estoque trs deles. Este estoque ser valorado da seguinte maneira: um lote pelo custo da ltima compra, outro lote pelo custo da penltima compra, outro lote pelo custo da antepenltima compra. 3) UEPS A sigla UEPS significa ltimo que Entra, Primeiro que Sai, e tambm conhecido por LIFO, iniciais da frase inglesa Last In, First Out. Adotando-se este critrio para avaliar seus estoques, a empresa sempre atribuir s suas mercadorias em estoque os custos mais antigas, guardadas as devidas propores com as mercadorias que entraram e saram do estabelecimento. Tomemos como exemplo uma empresa que adquiriu sete lotes de determinada mercadoria durante um perodo, tendo pago por eles sete preos diferentes (um preo unitrio diferente para cada lote). Supondo-se que, aps efetuadas as sete compras, a empresa tenha vendido quatro lotes, restando em estoque trs deles. Este estoque ser valorado da seguinte maneira:

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um lote pelo custo da primeira compra; outro lote pelo custo da segunda compra; outro lote pelo custo da terceira compra. Assim os estoques sempre estaro subavaliados, isto , valorados pelo menor custo em relao as compras efetuadas. 4) Custo mdio Adotando-se este critrio, as mercadorias estocadas sero sempre valoradas pela mdia dos custos de aquisio, sendo estes atualizados a cada compra efetuada. Se a empresa adquirir cinco lotes de uma determinada mercadoria, pagando preos diferentes para cada lote, e aps as cinco compras tiver vendido dois lotes, os estoques remanescentes sero avaliados da seguinte maneira: somam-se os custos dos cinco lotes e divide-se o total pelas quantidades adquiridas, obtendo-se o custo unitrio mdio. Para uma melhor visualizao dos trs critrios, ser suposto que nos trs casos as mercadorias tenham sido vendidas: Em 08/02, NNF n 101, 20 peas por Em 28/02, NNF n 102, 140 peas por TOTAL DAS VENDAS R$ 440.000,00

R$ 3.044.000,00 3.484.000,00

Sendo assim, sero considerados os seguintes dados extrados das fichas (exceto valor de vendas, igual para todas): Valor total das Compras Valor total das Vendas Estoque Final PEPS UEPS CUSTO MDIO R$ R$ R$ 636.000,00 400.000,00 480.000,00 R$ R$ 2.360.000,00 3.484.000,00

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TABELA PEPS 2.360.000,00 636.000,00 1.724.000,00 3.484.000,00 1.724.000,00 1.760.000,00 UEPS 2.360.000,00 400.000,00 1.960.000,00 3.484.000,00 1.960.000,00 1.524.000,00 CUSTO MDIO 2.360.000,00 480.000,00 1.880.000,00 3.484.000,00 1.880.000,00 1.604,000,00

Compras (-) Estoque Final (=) Custo Merc. Vend. Vendas (-) Custo LUCRO

6) Qual dos critrios deve ser utilizado? Veja a seguinte comparao: TABELA CRITRIO PEPS UEPS CUSTO MDIO CUSTO 1.724.000,00 1.960.000,00 1.880.000,00 LUCRO 1.760.000,00 1.524.000,00 1.604.000,00 ESTOQUE FINAL 636.000,00 400.000,00 480.000,00

O mais aconselhvel dos trs critrios o custo mdio, pois o que espelha maior realidade dos custos, no Lucro e no Estoque Final. Entretanto, o nico no aceito pela legislao do Imposto Sobre a Renda brasileira o UEPS, pois distorce completamente os resultados, apresentando Custo maior, Lucro menor e Estoque Final diverso da realidade. A empresa poder adotar o critrio que achar mais conveniente, porm, no caso de usar o UEPS, dever apresentar a diferena para tributao.

Exemplo de contabilizao da Mo de Obra:

No final de um determinado ms, a Empresa Industrial Wolf apresentou o seguinte Balancete de verificao: CONTA Caixa Banco C/ Movimento Imveis Mquinas DBITO 388.000,00 520.000,00 800.000,00 60.000,00 CRDITO

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Duplicatas a Pagar 624.000,00 Salrios a Pagar 98.000,00 IRRF a recolher 22.000,00 INSS a recolher 16.000,00 FGTS a Recolher 8.000,00 Capital Social 1.000.000,00 Total 1.768.000,00 1.768.000,00 No ms seguinte, suas operaes foram: 1). Pagamento atravs de conta salrio dos salrios ref. Ms anterior 2). Recolhimentos: FGTS, INSS E IRRF ref. Ms anterior atravs de dbito em c/c 3). Aquisio de vales transporte para distribuio aos funcionrios R$ 20.000,00 pagos em cheque 4). Apropriao da folha de pagamento do ms, segundo os dados sintticos fornecidos pelo RH:Nota: apropriao reconhecer o custo 20% produo A 30% produo -B 50% Adiantamento. PLANILHA DE APURAO DE CUSTOS -FOLHA DE PAGAMENTO SINTTICA PROVENTOS SETOR PROD -A ADM TOTAL SALRIOS 40.000,00 60.000,00 100.000,00 H/E 3.000,00 5.000,00 8.000,00 TOTAL 43.000,00 65.000,00 DESCONTOS INSS 4.500,00 6.200,00 IRRF 6.000,00 VT 2.400,00 TOTAL 12.900,00 30.100,00 19.800,00 45.200,00 32.700,00 75.300,00 SAL. LQ.

10.000,00 3.600,00

108.000,00 10.700,00 26.000,00 6.000,00

INFORMAES ADICIONAIS Pov. 13o

SETOR PROD -A ADM TOTAL

BASE CALC. 43.000,00 65.000,00 108.000,00

INSS EMPR

FGTS

Prov. Frias

Nota - INSS Parte da empresa 20% - Outras Entidades 5.8% - Sat 02% -------total 27.8%

Clculo Prov. Frias 43.000,00 /12 =3.583,33 Clculo 1/3 Frias 3.583,33 / 3 =1.194,44 Total R$ 4.777,77

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EXERCCIOSCom essas informaes, pede-se: a) Completar os clculos da folha de pagamento na tabela b) Contabilizar todas as operae

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CONTABILIDADE FISCAL

Sistema Tributrio Nacional1. Introduo Entendemos como Sistema Tributrio Nacional as disposies contidas nos artigos 145 a 162 da Constituio Federal, constantes sob este ttulo, no obstante existirem outros comandos constitucionais referentes a tributos (por exemplo, o art. 195). Tais disposies tratam dos aspectos estruturais bsicos do nosso ordenamento jurdicotributrio, contendo regras que devem ser seguidas pelos legisladores infraconstitucionais, bem como por parte da administrao tributria e do Poder Judicirio no exerccio de suas respectivas funes. 2. Competncia Tributria. Conceito. A Constituio Federal no cria tributos, apenas outorga poder para que os entes estatais instituam os tributos atribudos no seu texto. Sendo assim, a Constituio reparte o Poder de Tributar (caracterstico do Estado) entre os vrios entes polticos. O poder de criar tributos repartido, de modo que cada ente estatal tem competncia para impor prestaes tributrias, dentro dos limites assinalados na Constituio. A competncia tributria pode, ento, ser conceituada como a aptido da Unio, Estados, DF e Municpios para criar tributos. A competncia abrange amplos poderes sobre as decises relativas aos tributos do ente estatal, apesar de existirem limitaes a tal competncia no prprio texto da CF. Nunca demais lembrar ao estudante que a Constituio no cria tributos, isto matria de lei (ordinria ou complementar, conforme o caso), ela apenas outorga competncia para que os entes estatais criem os seus tributos. Em relao competncia tributria, devemos ainda atentar para o fato de que as taxas e as contribuies de melhoria podem ser criadas pela Unio, Estados, DF e Municpios, pois no h qualquer limitao no texto constitucional. No existe uma relao das taxas e contribuies de melhoria que podem ser institudas, a Constituio determina apenas algumas caractersticas de tais tributos, tais como os seus fatos geradores (art. 145, II para as taxas e art. 145, III para as contribuies de melhoria). No seu art. 145, a CF assim dispe sobre os tributos que podero ser criados pela Unio, Estados, DF e Municpios: Aps esta introduo sobre o sistema tributrio nacional, entraremos na parte prtica da escrita fiscal.

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TRIBUTAO RECEITA FEDERAL Formas de tributao apresentados pela Legislao do Imposto de Renda: 1) 2) 3) Lucro Presumido Lucro Real SIMPLES

Lucro Presumido: as empresas tm como base de clculo a Receita Bruta (Vendas com N.F.) ocorridas no fato gerador. 1.1 Impostos existentes: PIS: 0,65% s/ receita bruta. COFINS: 3% s/ receita bruta ISS: 5% sobre a receita de servio CONTRIBUIO SOCIAL: 8% a fatos geradores ocorridos de 1de janeiro a 30/04/99, 12% fatos geradores ocorridos de 1/05/99 a 31/01/2000 e 9% aos fatos geradores ocorridos no perodo de 1/02/2000 a 31/12/2002. (a base de clculo 12% s/a receita bruta) IMPOSTO DE RENDA no IR houve uma diviso para as alquotas em cada setor. Observe a seguir as alquotas. Posto de Gasolina: a base de clculo de 1,6%, com o IR de 15%. Comrcio: a base de clculo de 8%, com o IR de 15%. Prestao de Servios: a base de clculo de 16%, com o IR de 15%. Sociedades de Profissionais: a base de clculo de 32%, com o IR de 15%.

Exemplo Prtico: Venda de uma empresa comercial: R$ 15.000,00 PIS = 97,50 COFINS = 450,00 IR: Base de clculo: 8% de 15.000,00 = 1.200,00 Alquota do imposto 15% de 1.200,00 = 180,00 CONTRIBUIO SOCIAL = Base de Clculo: 12% de 15.000,00 = 1.800,00 Alquota do imposto: 9% de 1.800,00 = 162,00

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Lucro Real: o Lucro Real tem 3 bases de clculo, sendo que uma destas para o PIS e COFINS, outra para o Imposto de Renda e a ltima para Contribuio Social. Particularidades de Cada Base de Clculo PIS e COFINS: Funciona como no Lucro Presumido IMPOSTO DE RENDA: calculado com a alquota de 15% sobre o Lucro Real (apurado no livro chamado LALUR). CONTRIBUIO SOCIAL: calculado com a alquota de 9% sobre o Lucro Real. Exemplo: Empresa Comercial: Vendas: 20.000,00 Despesas: 12.000,00 PIS: 20.000,00 x 0,65% = 130,00 COFINS: 20.000,00 X 3% = 600,00 IR: VENDAS DESPESAS PIS COFINS = LUCRO 20.000,00 12.000,00 130,00 600,00 = 7.270,00 IR = 7.270,00 X 15% = 1.090,50CONTRIBUIO SOCIAL = 7.270,00 x 9% = 654,30

Lucro Arbitrado O Lucro Arbitrado pode ser de iniciativa do Fisco, com lanamento de Ofcio, ou do prprio contribuinte, desde que comprovada, documentalmente, a ocorrncia de caso fortuito. Deve o contribuinte faz-lo, contra si mesmo, para que evite a aplicao das penalidades cabveis, dado que no cumpra as exigncias legais para apurao em outros regimes. Aplica-se o Lucro Arbitrado quando: 1. da escriturao imprestvel; 2. da no apresentao de livros comerciais e fiscais obrigatrios; 3. a escriturao evidenciar fraude; 4. da opo indevida por regime que no o Lucro Real; 5. da no apresentao de livro ou fichas de Razo.

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SIMPLES NACIONAL uma forma de tributao para as Micro (ME) e Pequenas Empresas (EPP). Para as empresas se enquadrarem nesta forma de tributao ela dever obedecer a algumas normas, como por exemplo a Receita Anual e o Objeto Social da ( empresa). O QUE O Simples Nacional? O Simples Nacional um regime tributrio diferenciado, simplificado e favorecido previsto na Lei Complementar n 123, de 14.12.2006, aplicvel s Microempresas e s Empresas de Pequeno Porte, a partir de 01.07.2007. O QUE SE CONSIDERA COMO Microempresa (ME) E Empresa de Pequeno Porte (EPP) PARA EFEITOS DO Simples Nacional? Considera-se ME, para efeito do Simples Nacional, o empresrio, a pessoa jurdica, ou a ela equiparada, que aufira, em cada ano-calendrio, receita bruta igual ou inferior a R$240.000,00. Considera-se EPP, para efeito do Simples Nacional, o empresrio, a pessoa jurdica, ou a ela equiparada, que aufira, em cada ano-calendrio, receita bruta superior a R$ 240.000,00 e igual ou inferior a R$ 2.400.000,00. O Simples Nacional ABRANGE O RECOLHIMENTO UNIFICADO DOS SEGUINTES TRIBUTOS? O recolhimento mensal, mediante documento nico de arrecadao, dos seguintes tributos:

Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurdica (IRPJ); Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); Contribuio Social sobre o Lucro Lquido (CSLL); Contribuio para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS); Contribuio para o PIS/Pasep; Contribuio para a Seguridade Social (cota patronal); Imposto sobre Operaes Relativas Circulao de Mercadorias e Sobre Prestaes de Servios de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicao (ICMS); Imposto sobre Servios de Qualquer Natureza (ISS).

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ENTENDO MELHOR SOBRE TRIBUTOS COFINS Contribuio para Financiamento da Seguridade Social Contribuio para Financiamento Complementar 70 de 30/12/1991. da Seguridade Social, instituda pela Lei

A contribuio COFINS, atualmente, regida pela Lei 9718/98, com as alteraes subsequentes. So contribuintes da COFINS as pessoas jurdicas de direito privado em geral, inclusive as pessoas a elas equiparadas pela legislao do Imposto de Renda, exceto as microempresas e as empresas de pequeno porte submetidas ao regime do SIMPLES (Lei 9317/96). BASE DE CLCULO A partir de 01.02.1999, com a edio da Lei 9718/98 , a base de clculo da contribuio a totalidade das receitas auferidas pela pessoa jurdica, sendo irrelevante o tipo de atividade por ela exercida e a classificao contbil adotada para as receitas. Com as modificaes da Lei 9718/98, todas as receitas, exceto as textualmente excludas, integram a base de clculo da COFINS e do PIS, sejam operacionais ou no operacionais. Obviamente, manteve-se tambm o Faturamento. No grupo (espcie) receitas no operacionais, as receitas mais comuns so as decorrentes de alienao de bens do ativo permanente, tais como bens mveis e imveis, investimentos, etc. Estas, entretanto, esto textualmente excludas da base do PIS e da COFINS. Assim, o conceito de Faturamento, que antes significava o somatrio das receitas objeto da empresa (aquelas constantes em Notas Fiscais de venda ou prestao de servios), para fins de apurao de base de clculo da COFINS, abrange todas as receitas da empresa, sejam operacionais ou no operacionais. ALIQUOTA COFINS: a alquota geral de 3% (a partir de 01.02.2001) PRAZO DE PAGAMENTO O recolhimento do PIS e da COFINS dever ser efetuado at o ltimo dia til da primeira quinzena (dia 15 ou o ltimo dia til anterior, se o dia 15 no for til) do ms seguinte ao ms de ocorrncia dos fatos geradores. PESSOA JURDICA COM FILIAIS APURAO E PAGAMENTO CENTRALIZADO Nas pessoas jurdicas que tenham filiais, a apurao e o pagamento das contribuies sero efetuados, obrigatoriamente, de forma centralizada, pelo estabelecimento matriz.

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EXEMPLO DE CALCULO DA COFINS Faturamento Bruto R$ 40.000,00 ( x ) Percentual da Cofins 3% ( = ) Cofins a pagar R$ 1200,00 PIS/PASEP O PIS foi criado pela Lei Complementar 07/1970. So contribuintes do PIS as pessoas jurdicas de direito privado e as que lhe so equiparadas pela legislao do Imposto de Renda, inclusive empresas prestadoras de servios, empresas pblicas e sociedades de economia mista e suas subsidirias, excludas as microempresas e as empresas de pequeno porte submetidas ao regime do SIMPLES (Lei 9317/96). Aliquotas: - 1,65% : para as empresas optantes pelo lucro real, a partir de 01.12.2002 - 0,65%: para as empresas optantes pelo lucro presumido - 1% : folha de salrios das instituies sem fins lucrativos BASES DE CLCULO - Faturamento/Receita Bruta - Folha de Salrios NO APLICAO DA NOVA LEGISLAO DO PIS Permanecem sujeitas s normas da legislao da contribuio para o PIS, vigentes anteriormente a Lei 10637/2002, no se lhes aplicando as novas disposies: As pessoas jurdicas referidas nos 6, 8 e 9 do art. 3 da Lei n 9.718, de 27 de novembro de 1998 (bancos comerciais, bancos de investimentos, bancos de desenvolvimento, caixas econmicas, sociedades de crdito, financiamento e investimento, sociedades de crdito imobilirio, sociedades corretoras, distribuidoras de ttulos e valores mobilirios, empresas de arrendamento mercantil, cooperativas de crdito, empresas de seguros privados e de capitalizao, agentes autnomos de seguros privados e de crdito, operadoras de planos de assistncia sade, securitizao de crditos e entidades de previdncia privada abertas e fechadas); As pessoas jurdicas tributadas pelo imposto de renda com base no lucro presumido ou arbitrado; As pessoas jurdicas optantes pelo SIMPLES; As pessoas jurdicas imunes a impostos; Os rgos pblicos, as autarquias e fundaes pblicas federais, estaduais e municipais, e as fundaes cuja criao tenha sido autorizada por lei, referidas no art. 61 do Ato das Disposies Constitucionais Transitrias da Constituio de 1988; As receitas decorrentes das operaes:a) de venda dos produtos de que tratam as Leis n 9.990, de 21 de julho de 2000, n 10.147, de 21 de dezembro de 2000, e n 10.485, de 3 de julho de 2002, ou quaisquer outras submetidas incidncia monofsica da contribuio (exemplo: medicamentos); b) sujeitas substituio tributria da contribuio para o PIS; c) referidas no art. 5o da Lei no 9.716, de 26 de novembro de54


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1998 (compra e venda de veculos automotores usados); b) As receitas decorrentes de prestao de servios de telecomunicaes. A nova legislao do PIS tambm no se aplica s sociedades cooperativas (Medida Provisria 107/200 e art. 2 do Ato Declaratrio Interpretativo SRF 2/2003). CSLL Contribuio Social sobre o Lucro Lquido A contribuio social sobre o lucro lquido (CSSL) foi instituda pela Lei n 7.689/1988. Desta forma, alm do IRPJ, a pessoa jurdica optante pelo Lucro Real, Presumido ou Arbitrado dever recolher a Contribuio Social sobre o Lucro Presumido (CSLL), tambm pela forma escolhida. BASES DE CLCULO A base de clculo sera a receita bruta da venda de bens e servios. Ano Calendrio 2000 a) 12% (doze por cento) para os fatos geradores ocorridos em janeiro de 2000; b) 9% (nove por cento) para os fatos geradores ocorridos a partir de 1 de fevereiro a 31 de dezembro de 2000 (MP n 1.858-10, de 1999, art. 6, II, e reedies). Ano Calendrio 2001 a 31/08/2003 9% (nove por cento) para os fatos geradores ocorridos: A partir de 01.09.2003 Lucro Presumido A partir de 01.09.2003, por fora do art. 22 da Lei 10684/2003, a base de clculo da CSLL, devida pelas pessoas jurdicas optantes pelo lucro presumido corresponder a: 12% da receita bruta nas atividades comerciais, industriais, servios hospitalares e de transporte; 32% para: a) prestao de servios em geral, exceto a de servios hospitalares e transporte; b) intermediao de negcios; c) administrao, locao ou cesso de bens imveis, mveis e direitos de qualquer natureza. Estimativa Mensal As empresas que recolhem a CSLL por estimativa mensal, a partir de 01.09.2003, considerou a nova base de clculo da CSLL de 32% para as seguintes atividades: a) prestao de servios em geral, exceto a de servios hospitalares e de transporte; b) intermediao de negcios; c) administrao, locao ou cesso de bens imveis, mveis e direitos de qualquer natureza; d) prestao cumulativa e contnua de servios de assessoria creditcia, mercadolgica, gesto de crdito, seleo de riscos, administrao de contas a pagar e a receber,55


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compra de direitos creditrios resultantes de vendas mercantis a prazo ou de prestao de servios (factoring). Lucro Real A base de clculo para as pessoas jurdicas optantes pelo lucro real os lucros contbeis, ajustados pelas adies e excluses previstas na legislao. DEDUES DA RECEITA BRUTA Da receita bruta podero ser deduzidas as vendas canceladas, os descontos incondicionalmente concedidos e os impostos no cumulativos cobrados destacadamente do comprador ou contratantes, e do qual o vendedor dos bens ou prestador dos servios seja mero depositrio (IPI e ICMS Substituio Tributria). A partir da publicao da IN 104/98 (26.08.1998), a receita bruta pode ser considerada pelo regime de caixa. Exemplo de calculo da CSLL( lucro presumido): Faturamento R$ 40.000,00 ( x) % calculo da CSLL 12% ( = ) Base de Calculo da CSLL R$ 4.800,00 ( x ) Percentual da CSLL 9% ( = ) CSLL a pagar R$ 432,00

IRPJ IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURDICAAlquotas do Imposto de Renda de Pessoas Jurdicas Tributadas pelo Lucro Real, Presumido ou Arbitrado So contribuintes do Imposto de Renda Pessoas Jurdicas (IRPJ): I as pessoas jurdicas; II as empresas individuais. As disposies tributrias do IR aplicam-se a todas as firmas e sociedades, registradas ou no. FORMAS DE TRIBUTAO DAS PESSOAS JURDICAS As Pessoas Jurdicas, por opo ou por determinao legal, so tributadas por uma das seguintes formas: a) Simples. b) Lucro Presumido. c) Lucro Real, que ser abordado no presente curso. d) Lucro Arbitrado. BASE DE CLCULO A base de clculo do imposto, determinada segundo a lei vigente na data de ocorrncia do fato gerador, o lucro real, presumido ou arbitrado, correspondente ao perodo de apurao.56


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Como regra geral, integram a base de clculo todos os ganhos e rendimentos de capital, qualquer que seja a denominao que lhes seja dada, independentemente da natureza, da espcie ou da existncia de ttulo ou contrato escrito, bastando que decorram de ato ou negcio que, pela sua finalidade, tenha os mesmos efeitos do previsto na norma especfica de incidncia do imposto. PERODO DE APURAO O imposto ser determinado com base no lucro real, presumido ou arbitrado, por perodos de apurao trimestrais, encerrados nos dias 31 de maro, 30 de junho, 30 de setembro e 31 de dezembro de cada ano-calendrio. Nos casos de incorporao, fuso ou ciso, a apurao da base de clculo e do imposto devido ser efetuada na data do evento. Na extino da pessoa jurdica, pelo encerramento da liquidao, a apurao da base de clculo e do imposto devido ser efetuada na data desse evento. ALQUOTAS E ADICIONAL A pessoa jurdica, seja comercial ou civil o seu objeto, pagar o imposto alquota de 15% (quinze por cento) sobre o lucro real, apurado de conformidade com o Regulamento. O disposto neste item aplica-se, inclusive, pessoa jurdica que explore atividade rural. ADICIONAL A parcela do lucro real que exceder ao valor resultante da multiplicao de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) pelo nmero de meses do respectivo perodo de apurao, sujeita-se incidncia de adicional de imposto alquota de 10% (dez por cento). O adicional aplica-se, inclusive, nos casos de incorporao, fuso ou ciso e de extino da pessoa jurdica pelo encerramento da liquidao. O disposto neste item aplica-se, igualmente, pessoa jurdica que explore atividade rural. O adicional de que trata este item ser pago juntamente com o imposto de renda apurado pela aplicao da alquota geral de 15%. A base de calculo do IRPJ das empresas optantes pelo lucro presumido ( faturamento de R$ 48.000.000 ,00 anuais R$ 4.000.000,00 mensais), sera nos seguintes percentuais: Observao: - 1,60% : Receita da venda de Combustveis. - 8% :Receita de Servio Hospitalar Venda Mercadoria e Produtos, Obras c/Aplicao de Material, Transporte de Cargas - 16% : Transporte de Passageiros, Servio em Geral (at R$ 120.000,00 anuais). - 32%: Servio em Geral, Representao e Comisso Locao de Bens Mvel / ImveisPropriedades Para saber mais sobre os limites para optar esta forma de calculo de lucros.57


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Exemplo de calculo do IRPJ ( lucro presumido): Faturamento ( x ) Percentual de Lucro Presumido ( = ) Base de Calculo do IRPJ ( x) % calculo do IRPJ ( - ) Dedues ( 1,5% IRRF s/ notas fiscais) ( = ) IRPJ a pagar Exemplo de calculo do IRPJ ( lucro real): Faturamento ( - ) Dedues (despesas) ( + ) Adicional ICMS ( 10% do que exceder a R$ 20.000,00) ( = ) Base de Calculo do IRPJ ( x) % calculo da IRPJ ( = ) IRPJ a pagar

R$ 40.000,00 16% R$ 6.400,00 15% R$ 600,00 R$ 360,00 R$ 40.000,00 R$ 15.000,00 R$ 500,00 R$ 25.500,00 15% R$ 3.825,00

Rendimentos de Capital: 20% (renda fixa e renda varivel); Remessas ao Exterior: 25% (rendimentos do trabalho, com ou sem vnculo empregatcio, aposentadoria, penso por morte ou invalidez e os da prestao de servios, pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos a no-residentes) e 15% (demais rendimentos de fontes situadas no Brasil); e Outros Rendimentos: 30% (prmios e sorteios em dinheiro), 20% (prmios e sorteios sob a forma de bens e servios), 1,5% (servios de propaganda) e 1,5% (remunerao de servios profissionais). Como feita a reteno do IR fonte Para muitas pessoas que ainda no esto familiarizadas com o assunto, existem termos mais tcnicos usados na declarao de IR que acabam confundindo os contribuintes. Este o caso, por exemplo, de quando falamos que o imposto foi "retido na fonte". Este expresso utilizada quando nos referimos parcela do imposto que foi recolhida por quem efetuou o pagamento ao contribuinte j descontado este percentual retido conforme manda a lei. Isto acontece com as empresas que retm o imposto de renda do salrio de seus empregados, desde que este receba um valor superior ao teto de R$ 1.313,69 Neste caso, a empresa obrigada por lei a descontar o imposto de renda sobre o salrio do funcionrio, que recebe o valor lquido deste desconto. tambm de responsabilidade da empresa o repasse do valor descontado Receita Federal. Na prtica, o contribuinte s no tem o imposto de renda retido pela fonte pagadora nos casos em que recebe um pagamento de outra pessoa fsica ou algum valor provindo do exterior, como uma aposentadoria, por exemplo. Nestes casos, o imposto no retido pela fonte pagadora, que conseqentemente no repassar os valores Receita Federal. Isto significa que voc receber o pagamento bruto, mas ficar responsvel pelo clculo e recolhimento do imposto atravs do famoso carn-leo, que58


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nada mais do que um formulrio utilizado para o pagamento do imposto de renda que no foi retido pela fonte pagadora.IMPOSTOS ESTADUAIS

ICMS Imposta sobre Circulao de Mercadorias e Prestao de Servios O ICMS (imposto sobre operaes relativas circulao de mercadorias e sobre prestaes de servios de transportes interestaduais, intermunicipais e de comunicao) de competncia dos Estados e do Distrito Federal. Sua regulamentao constitucional est prevista na Lei Complementar 87/1996 (a chamada Lei Kandir), alterada posteriormente pelas Leis Complementares 92/97, 99/99 e 102/2000. Incidncias O imposto incide sobre: I operaes relativas circulao de mercadorias, inclusive o fornecimento de alimentao e bebidas em bares, restaurantes e estabelecimentos similares; II prestaes de servios de transporte interestadual e intermunicipal, por qualquer via, de pessoas, bens, mercadorias ou valores; III prestaes onerosas de servios de comunicao, por qualquer meio, inclusive a gerao, a emisso, a recepo, a transmisso, a retransmisso, a repetio e a ampliao de comunicao de qualquer natureza; IV fornecimento de mercadorias com prestao de servios no compreendidos na competncia tributria dos Municpios; V fornecimento de mercadorias com prestao de servios sujeitos ao imposto sobre servios, de competncia dos Municpios, quando a lei complementar aplicvel expressamente o sujeitar incidncia do imposto estadual. VI sobre

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