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Contagem, 2 de abril de 2018 Página 1 de 93 Diário Oficial de Contagem - Edição 4314

Atos do Executivo

DECRETO Nº 462, DE 02 DE ABRIL DE 2018

Altera o Decreto nº. 1.555, de 31 de março de 2011, que “Dispõe sobre a criação do Programa de Estágio de Estudantes na Administração Direta do Poder Executivo do Município de Contagem. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008,

DECRETA:

Art. 1º O Decreto nº 1.555, de 31 de março de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 2º .........................................................................................§4º Pode haver estágio não-obrigatório para atividades desenvolvidas nos âmbitos de programas e projetos específicos, implementados mediante convênios, termos de parceria, contratos de repasse e instrumentos congêneres firmados com Estados e Organismos Internacionais, União Federal, Estados-membros, Distrito Federal e municípios.” (NR)“Art. 6º .........................................................................................IX - indicação do convênio, termo de parceria, contrato de repasse e instrumentos congêneres firmados com Estados e Organismos Internacionais, União Federal, Estados-membros, Distrito Federal e Municípios, que visa a implantação de projetos ou programas específicos.”.......................................... (NR)“Art. 8º .......................................................................................§3º O valor da Bolsa de Complementação Educacional para o estágio não-obrigatório de nível superior ou de nível médio que atende à atividades desenvolvidas vincu-ladas, exclusivamente, a projeto ou programa específico, será o constante dos convênios, termos de parceria, contratos de repasse e instrumentos congêneres firmados com Estados e Organismos Internacionais, União Federal, Estados-membros, Distrito Federal e Municípios.” (NR)Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Registro, em Contagem, aos 02 de abril de 2018.

WILLIAM VIEIRA BATISTAPrefeito de Contagem, em exercício

HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇASecretário Municipal de Administração

DECRETO Nº 463, DE 02 DE ABRIL DE 2018

Retifica o Ato Administrativo nº 11.285, de 8 de setembro de 1999.O PREFEITO MUNICIPAL DE CONTAGEM, no exercício de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o inciso VII do art. 92 da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º Fica retificado, para todos os efeitos legais, o nome da servidora, disposto no Ato Administrativo nº 11.285, de 8 de setembro de 1999, da seguinte forma:Onde se lê: Zilda de Freitas ContãoLeia-se: Zilda Caetano de FreitasArt. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Registro, em Contagem, aos 02 de abril de 2018.

Contagem, 2 de abril de 2018 Página 1 de 93 Diário Oficial de Contagem-Ano 26 Edição 4314



WILLIAM VIEIRA BATISTAPrefeito de Contagem, em exercício

HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇASecretário Municipal de Administração

DECRETO nº 464, DE 2 de ABRIL de 2018

Dispõe sobre lotação dos servidores públicos que ocupam cargos de provimento efetivo da Fundação Municipal de Parques e Áreas Verdes de Contagem – ConParq e dos servidores públicos que ocupam cargos de provimento efetivo da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem - FAMUC, na data de entrada em vigor da Lei Complementar nº 247, de 29 de dezembro de 2017.O PREFEITO MUNICIPAL DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 247, de 29 de dezembro de 2017.

DECRETA:

Art. 1º Os servidores que ocupam os cargos de provimento efetivo da Fundação Municipal de Parques e Áreas Verdes de Contagem - ConParq, na data de entrada em vigor da Lei Complementar nº 247/2017, passarão a ser lotados na Secretaria Municipal de Administração.Parágrafo único. O Secretário Municipal de Administração poderá distribuir os servidores de que trata o caput deste artigo, nos demais órgãos da Estrutura da Admi-nistração Direta do Município, a critério da Administração Pública Municipal e respeitada a natureza de cada cargo.Art. 2º Os servidores que ocupam os cargos de provimento efetivo da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem - FAMUC, na data de entrada em vigor da Lei Complementar nº 247, de 2017, continuarão lotados nas respectivas unidades de saúde em que se encontram, com exceção dos servidores lotados nos setores administrativos da referida fundação.§1º Os servidores de que trata o caput deste artigo, lotados nos setores administrativos da FAMUC, na data de entrada em vigor da Lei Complementar nº 247, de 2017, passarão a ser lotados na Secretaria Municipal de Saúde.§2º O Secretário Municipal de Administração poderá distribuir os servidores de que tratam o caput e o §1º deste artigo, nos demais órgãos de saúde que compõem a Estrutura da Administração Direta do Município, a critério da Administração Pública Municipal, com prévia anuência do Secretário Municipal de Saúde e respeitada a natureza de cada cargo.Art. 3º Os cargos de provimento efetivo da ConParq permanecem no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos do Município de Contagem da Administração Direta, instituído pela Lei Complementar nº 105, de 20 de janeiro de 2011 e os cargos de provimento efetivo da FAMUC permanecem no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos do Município de Contagem, que integram o Sistema Municipal de Saúde - PCCV da Saúde, instituído pela Lei Complementar nº 104, de 20 de janeiro de 2011.Parágrafo único. Ficam mantidos todos os direitos, deveres e vantagens dos servidores de que trata este Decreto, nos termos da legislação em vigor, sendo vedada a alteração de Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e o exercício de atribuições diversas das previstas em lei municipal para o respectivo cargo em que o servidor tomou posse.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Registro, em Contagem, 4 de abril de 2018.

WILLIAN VIEIRA BATISTAPrefeito de Contagem, em exercício

Secretaria Municipal de Administração

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura do Município de Contagem, através da Equipe de Pregão designada pela Portaria SEAD 015/2017, de 27/10/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, na página eletrônica do Banco do Brasil S.A., conforme abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2018 – PROCESSO Nº 024/2018 – AQUISIÇÃO DE VENTILADORES DE PAREDE COMERCIAL 60CM BIVOLT – 200 WATTS – 1400 RPM – CHAVE

ASSINATURA DIGITALDiário Oficial do Município de Contagem

Órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo

Prefeito Municipal: Alexis José Ferreira de Freitas

Projeto editorial e produção:

Jornalistas: Diúde Campos, Carolina Melo Cunha,

Noême Ramos e Vanessa Trotta

Diagramação: Caio Junqueira e Wanderson

Magalhães

Distribuição: Protocolo Geral.

Prefeitura Municipal de Contagem:

Praça Presidente Tancredo Neves, 200, bairro

Camilo Alves - MG

CEP 32.017-900. / Telefone: (31) 3352-5000

Assinatura Digital:

Camila Xavier Silva - Matricula: 35.754-5



DE VELOCIDADE E UM EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO PORTÁTIL DE 9.000 BTU/H 127 V, marcado para o dia 13/04/2018, abertura das propostas às 09h00min. O edital poderá ser obtido da seguinte forma: através do site www.licitacoes-e.com.br e www.contagem.mg.gov.br. Informações pelo telefone (31) 3352-5135. Conta-gem, 02/04/2018 – Equipe de Pregão.

ATO ADMINISTRATIVO Nº 21.055 O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto na Lei Complementar nº 148, de 28 de agosto de 2013, que altera a estrutura organizacional da Fundação de Ensino de Contagem; combinado com o art. 12, inciso II, da Lei Municipal nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990; RESOLVE:Art.1º EXONERAR, dos respectivos cargos de provimento em comissão, os servidores abaixo relacionados, lotados na Fundação de Ensino de Contagem, a partir de 1º(primeiro) de abril de 2018, conforme descrito:

SERVIDOR CARGO NÍVEL CPC

LUCELIA CRISTINA DA SILVA Chefe de Divisão de Compras e Administração III 5

AMANDA CARDOSO MARQUES Chefe de Divisão de Informática III 6

ELCIONE LUCIA DA SILVA Chefe de Divisão de Contabilidade III 7

MARCIO ROBERTO DE CARVALHO Chefe de Divisão de Folha de Pagamento III 8

BRUNA LUIZA DOS REIS DORNELAS Chefe de Divisão de Gestão de Pessoas III 9

ISABELA CRISTINA MENDES DE JESUS Assessor I IV 10

TAINARA RODRIGUES LISBOA Secretária da Presidência V 11

AUREA ALVES COELHO Diretor de Licitações e Convênios VI 12

VALMIR ANTUNES DA SILVA Diretor Contábil, orçamentário e Financeiro VI 13

MARCO ANTONIO RICIOLINO DE SOUZA JUNIOR Diretor de Administração e Gestão de Pessoas VI 14

REJANE LUCIENE ROCHA PRAXEDES Diretor de Promoção e Concursos e Processos Seletivos VI 15

VANDERNILSON EUSTAQUIO DE ARAUJO Diretor de Projetos e Parcerias VI 16

IVAN BRAUER Diretor de Qualificação Profissional VI 17

MARCOS ANTONIO GOMES DIRETORIA DE EDUCAÇAO PROFISSIONAL INTEGRADA VI 18

NEUSA MARIA DINIZ FERREIRA Diretor de Organização e Funcionamento Escolar VI 19

RICARDO MARTINS COELHO Diretor de Educação, Pesquisa e Extensão VI 20

PAULO RODRIGO DE FIGUEIREDO DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO - CENTEC VI 21

RENATA ALMEIDA SILVA DE LIMA DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO – RIACHO VI 22

MONICA GARCIA PONTESDIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO - INCONFI-DENTES VI 23

JORGE LUIZ HILARIO DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO - RESSACA VI 26

AMARO LEITE DA SILVADIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO - PETROLAN-DIA VI 27

ALEXANDRE GERALDO GOMESDIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO - NOVA CONTAGEM VI 28

NADIR APARECIDA DE OLIVEIRADIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO - CRUZEIRO DO SUL VI 29

MARIA GERALDA DA CONCEIÇAO DE SOUZA DELARETI DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO - INDUSTRIAL VI 31

VERA LUCIA DUARTE DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO - XANGRI-LA VI 32



EDMAR MARTINS BARROSDIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO - NOVO ELDORADO VI 35

LEONARDO MELO DINIZ DIRETOR DE COMUNICAÇAO VI 36

TAMIRES SILVA TAVARES Assistente Jurídico VII 37

RAFAEL CAETANO PEIXOTODireto Geral do Departamento de Gestão Administrativo Financeiro VIII 38

ALEXANDRE GUTEMBERG BERTOLINO Direto Geral do Departamento de Gestão de Pessoas VIII 39

CAROLLINE SILVA SANTOS CUNHADireto Geral do Departamento de Programas, Projetos e Parcerias VIII 40

LEANDRO DE OLIVEIRA CUNHA Direto Geral do Departamento de Educação Profissional VIII 41

MARIA EUNICE DE LIMA PRADO Direto Geral do Departamento Educacional VIII 42

FLORO REIS DE VASCONCELOS Revisor de Controle Interno VIII 43

MARCELO DA SILVA TEIXEIRA Assessor II VIII 44

WAGNER ASSIS ROSA Gestor IX 45Palácio do Registro, em Contagem, aos 02 de abril de 2018.WILLIAM VIEIRA BATISTAPrefeito de Contagem em Exercício

ATO ADMINISTRATIVO Nº 21.056O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto na Lei Complementar n° 247, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Organização da Administração Direta do Poder Executivo; considerando ainda o disposto no art. 12, inciso II, da Lei Municipal nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990; Art.1º NOMEIA, para os cargos de provimento em comissão, os servidores abaixo relacionados, lotados na Fundação de Ensino de Contagem - FUNEC, a partir de 1º(primeiro) de abril de 2018.

SERVIDOR CARGO CÓDIGO DE DAM

MARCIO ROBERTO DE CARVALHO Assessor DAM-3

AMANDA CARDOSO MARQUES Assessor DAM-3

ISABELA CRISTINA MENDES DE JESUS Assessor DAM-4

BRUNA LUIZA DOS REIS DORNELAS Assessor DAM-5

VANDERNILSON EUSTAQUIO DE ARAUJO Assessor de Gestão e Inovação DAM-7

REJANE LUCIANE ROCHA PRAXEDES Assessor DAM-7

LEONARDO MELO DINIZ Assessor DAM-7

AUREA ALVES COELHO Gerente de Aquisições, Contratos e Parcerias DAM-8

ERIKA TOLENTINO ZICA Gerente de Apoio Administrativo DAM-8

ALEXANDRE GUTEMBERG BERTOLINO Gemente de Gestão de Pessoas DAM-8

LEANDRO DE OLIVEIRA CUNHA Gerente de Ensino Profissionalizante DAM-8

NEUSA MARIA DINIZ FERREIRA Gerente de Funcionamento Escolar DAM-8

ARIANE MANSUR Assessor DAM-9

FLORO REIS DE VASCONCELOS Assessor DAM-11



RAFAEL CAETANO PEIXOTO Diretor Administrativo Financeiro DAM-12

MARIA EUNICE DE LIMA PRADO Diretor de Ensino DAM-12

CAROLINE SILVA SANTOS CUNHA Diretor de Prestação de Serviços DAM-12

ALEXANDRE GERALDO GOMESDiretor de Estabelecimento de Ensino - FUNEC Unidade Nova Contagem DAM-7

AMARO LEITE DA SILVADiretor de Estabelecimento de Ensino - FUNEC Unidade Petrolândia DAM-7

EDMAR MARTINS BARROSDiretor de Estabelecimento de Ensino - FUNEC Unidade Novo Eldorado DAM-7

JORGE LUIZ HILARIODiretor de Estabelecimento de Ensino - FUNEC Unidade Ressaca DAM-7

MARIA GERALDA DA C DE SOZA DELARETIDiretor de Estabelecimento de Ensino - FUNEC Unidade Industrial DAM-7

MONICA GARCIA PONTESDiretor de Estabelecimento de Ensino - FUNEC Unidade Inconfidentes DAM-7

NADIR APARECIDA DE OLIVEIRADiretor de Estabelecimento de Ensino - FUNEC Unidade Cruzeiro do Sul DAM-7

PAULO RODRIGO DE FIGUEIREDODiretor de Estabelecimento de Ensinol - FUNEC Unidade CENTEC DAM-7

RENATO ALMEIDA DA SILVA DE LIMADiretor de Estabelecimento de Ensino - FUNEC Unidade Riacho DAM-7

VERA LUCIA DUARTEDiretor de Estabelecimento de Ensino - FUNEC Unidade Amazonas DAM-7

Palácio do Registro, em Contagem, aos 02 de abril de 2018.WILLIAM VIEIRA BATISTAPrefeito de Contagem em Exercício

ATO ADMINISTRATIVO Nº 21.057O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto nos Artigos 39 e 40, todos da Lei Complementar n° 247, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Organização da Administração Direta do Poder Executivo; DESIGNA, para o exercício da Gratificação Estratégica Municipal (GEM) o servidor abaixo relacionado, lotado na Fundação de Ensino de Contagem - FUNEC, a partir de 1º(primeiro) de abril de 2018.

SERVIDOR CÓDIGO DE GEM

LEONARDO DE OLIVEIRA CUNHA GEM-3Palácio do Registro, em Contagem, aos 02 de abril de 2018.WILLIAM VIEIRA BATISTAPrefeito de Contagem em Exercício

ATO ADMINISTRATIVO Nº 21.058O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto na Lei Complementar n° 142, de 29 de maio de 2013, que dispõe sobre a Organização da Administração Direta do Poder Executivo; considerando ainda o disposto no art. 12, inciso II, da Lei Municipal nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990; EXONERA, dos respectivos cargos de provimento em comissão, os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a partir de 1º(primeiro) de abril de 2018; devendo os servidores apresentar ao Departamento de Gestão de Pessoas Declaração de Bens com data atualizada, conforme preconiza o Artigo 217, da Lei Orgânica do Município de Contagem, sob pena de retenção do acerto rescisório, até que seja apresentada a referida declaração.


LARA FERNANDA SILVA ANDRADE Gerente de Reciclagem III 271

EVANDRO ALVES PRUDENCIO Gerente de Condicionantes III 272

RAYKA DANIELLE CANDIDA OLIVEIRA Gerente de Controle Processual III 273

CARLOS ALBERTO ROSA VIEGAS Assessor II V 370

MARISE DE CASSIA GONÇALVES Secretária de Gabinete V 411

REINALDO DINIZ SOUZA Diretor Técnico Administrativo Financeiro VI 498



VANESSA CARVALHO TEIXEIRA Diretor de Coleta Seletiva VI 499

TULIO SANTOS DE PAULA ANDRADE Diretor de Educação Ambiental VI 500

JOSE PAULO GANDRA Diretor de Fiscalização Ambiental VI 501

ERIC ALVES MACHADO Diretor de Licenciamento Ambiental VI 502

ANDRE EUSTAQUIO FERNANDES Assessor IV VII 665

GILMAR JOSE RODRIGUES Diretor Geral do Departamento de Políticas Ambientais VIII 722

RENATO MARCIO DA SILVA Diretor Geral do Departamento de Controle Ambiental VIII 723

JOAO BATISTA DE LIMA FILHO Gestor III X 803

MARCOS ANTONIO BOTELHO NIEMANN Gestor III X 804

ADRIANE CARLA LO RUSSO FRANCA LOBATO Gestor III X 807

JOSE ROBERTO GARBAZZA Secretário Adjunto de Meio Ambiente e Sustentabilidade XII 828

WAGNER DONATO RODRIGUESSecretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabili-dade Especial 849


ATO ADMINISTRATIVO Nº 21.059O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto na Lei Complementar n° 247, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Organização da Administração Direta do Poder Executivo; considerando ainda o disposto no art. 12, inciso II, da Lei Municipal nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990; RESOLVE:Art.1º NOMEAR, para os cargos de provimento em comissão, os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a partir de 1º(primeiro) de abril de 2018, conforme descrito:


LILIANE CARVALHO VENANCIO TEIXEIRA Assessor DAM-1

JESSICA LETICIA DA SILVA Assessor DAM-3

GERALDO MAGELA DE AVILA Assessor DAM-3

BARBARA MOREIRA QUIRINO Assessor DAM-3

LARA FERNANDA SILVA ANDRADE Assessor DAM-3

RAYKA DANIELLE CANDIDA OLIVEIRA Assessor DAM-3

GERALDO EDUARDO RIBEIRO SILVA Assessor DAM-3

JESSICA CHAMONE DUARTE Assessor DAM-3

LUCAS HENRIQUE SALES RIBEIRO Assessor DAM-3

EVANDRO ALVES PUDENCIO Assessor DAM-3

TARCISIO ASSIS BATISTA Assessor DAM-3

JERUSA CAMPOS DE ARAUJO Assessor DAM-3

JANE MEIRE PEREIRA SILVA Assessor DAM-5

MARISE DE CASSIA GONÇALVES Assessor DAM-5

RUBENS FREITAS SIQUEIRA Assessor DAM-5

CARLOS ALBERTO ROSA VIEGAS Assessor DAM-5

GUILHERME DE OLIVEIRA SANTOS Assessor DAM-5



WALKYRIA APARECIDA CASTILHO DE PADUA Diretor de Operação Institucional DAM-7

VANESSA CARVALHO TEIXEIRA Assessor DAM-7

MARIA LUCIA COSTA LOUREIRO Assessor DAM-7

PRISCILA LOPES ALVES Assessor DAM-7

TULIO SANTOS DE PAULA ANDRADE Diretor de Educação Ambiental DAM-7

INGRID GONÇALVES LIMONE Diretor de Gestão de Condicionantes DAM-7

SIRLENE CONCEIÇAO DE ALMEIDA Diretor de Fiscalização DAM-7

JOSE PAULO GANDRA Diretor de Arborização DAM-7

SALVIO ADRIANO RANGEL Diretor de Apreensão de Animais DAM-7

NAYARA OLIVEIRA MENDES FERREIRA DA SILVA Diretor de Manutenção de Praças, Parques e Jardins DAM-7

ANDRE EUSTAQUIO FERNANDES Assessor DAM-9

JOSE LUIZ CARLOS DA SILVA JUNIOR Assessor DAM-11

DAVI OLIVEIRA PINTO FIUZA Assessor DAM-11

BRAULIO BULDRINI FILOGENIO SILVIO DORNELA Superintendente de Políticas Ambientais DAM-12

ERIC ALVES MACHADO Superintendente de Controle Ambiental DAM-12

LEONARDO RICARDO TORRES LOPES Superintendente de Licenciamento Ambiental DAM-12

ALAN DA CRUZ SANTOS Superintendente de Parques, Praças e Jardins DAM-12

ADRIANE CARLA LO RUSSO FRANCA LOBATO Assessor DAM-15

JOAO BATISTA DE LIMA FILHO Superintendente de Planejamento em Resíduos Sólidos DAM-15

VIVIANE SOUZA FRANÇA Assessor DAM-19

MARCOS ANTONIO BOTELHO NIEMANN Assessor DAM-19

JOSE ROBERTO GARBAZZASubsecretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável DAM-20

Art.2º NOMEAR para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na condição de agente político, Nível Especial, o servidor WAGNER DONATO RODRIGUES, a partir de 1º(primeiro) de abril de 2018.Palácio do Registro, em Contagem, aos 02 de abril de 2018.WILLIAM VIEIRA BATISTAPrefeito de Contagem em Exercício

ATO ADMINISTRATIVO Nº 21.060O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto nos Artigos 39 e 40, todos da Lei Complementar n° 247, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Organização da Administração Direta do Poder Executivo; DESIGNA, para o exercício da Gratificação Estratégica Municipal (GEM) os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a partir de 1º(primeiro) de abril de 2018.


JERUSA CAMPOS DE ARAUJO GEM-3

MARCOS ANTONIO BOTELHO NIEMANN GEM-3Palácio do Registro, em Contagem, aos 02 de abril de 2018.WILLIAM VIEIRA BATISTAPrefeito de Contagem em Exercício

ATO ADMINISTRATIVO Nº 21.061O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto na Lei Complementar n° 142, de 29 de maio de 2013, que dispõe sobre a Organização da Administração Direta do Poder Executivo; considerando ainda o disposto no art. 12, inciso II, da Lei Municipal nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990; RESOLVE:Art.1º EXONERAR, dos respectivos cargos de provimento em comissão, os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Administração, a partir de 1º(primeiro) de abril de 2018; devendo os servidores apresentar ao Departamento de Gestão de Pessoas Declaração de Bens com data atualizada, conforme preconiza o Artigo 217, da Lei Orgânica do Município de Contagem, sob pena de retenção do acerto rescisório, até que seja apresentada a referida declaração.




ERICA ALVES DA SILVA CALDEIRA Gerente de Medicina e Segurança do Trabalho III 186

NICOLE SILVA FIGUEIREDO Gerente de Cargos, Carreiras e Desempenho III 187

HENRIQUE ARAUJO RODRIGUES Gerente de Capacitação do Servidor III 188

LEILIANE IMACULADA RODRIGUES Gerente de Registro e Evolução de Pessoal III 189

JOAO BATISTA ALVES TEIXEIRA Gerente de Elaboração e Controle da Folha de Pagamento III 190

THAYSSA GABRIELA DE BARROS Gerente de Admissão e Contratação III 191

RAFAEL PEREIRA LEMOS Gerente de Aquisição de Materiais e Serviços III 192

RODRIGO SILVA DOS SANTOS Gerente de Registro de Preço III 193

ISABELLA CRISTINA SOUZA DOS SANTOS Gerente de Contratos e Convênios III 194

MARCO ANTONIO REZENDE DINIZ Gerente de Licitações de Obras III 195

JOSE RENALDO DE MIRANDA Gerente de Patrimônio III 196

WLADMIR REIS DO CARMO DE ANDRADE Gerente de Almoxarifado III 197

JEANE CRISTINA BICALHO Gerente de Central de Atendimento Sede III 198

ELDA ADRIANA PERES DA COSTA MACHADO Gerente de Central de Atendimento Eldorado III 199

MONICA KEROLLEN DE BRITO CAMPOS SILVA Gerente de Arquivo III 200

ANA CAROLINA MIRANDA LEITE Gerente de Serviços Gerais III 201

ANA CLAUDIA GONÇALVES DOS SANTOS Gerente de Carpintaria e Conservação III 202

SALVIO ADRIANO RANGEL Gerente de Apreensão de Animais III 203

BELCHIOR SOARES ALMEIDA Gerente de Funerária III 204

CHARLES OZANAN FEITOZA Gerente de Apoio Operacional III 205

ERIVELTO MOREIRA DA SILVA Gerente de Administração de Cemitério III 206

EDMILSON PERES DA SILVA Gerente Financeira e Contábil dos Fundos de Previdência III 207

JUAREZ LUIZ DE FREITAS Gerente de Benefícios III 208

JUNIA CRISTIANA MAREZZE DE OLIVEIRA SOUZA Gerente de Perícias Previdenciárias III 209

MARIA MARCIA REZENDE VIEIRA Assessor II V 378

SUELEN FERNANDES BICALHO Assessor II V 379

MARCELA MESQUITA LUIZ DA SILVA Secretária de Gabinete V 396

PATRICIA APARECIDA PADILHA Assessor Jurídico VI 431

MARIZA MARIA LUCIO MENDES Diretor Técnico Administrativo Financeiro VI 464

FERNANDO HENRIQUE DA SILVA GONÇALVES Diretor de Valorização Funcional do Servidor VI 465



JOSIANE CUNHA VILAS BOAS Diretor de Administração e Remuneração de Pessoal VI 466

DAVIDSON DE CASTRO CABACINHA Diretor de Compras e Licitações VI 467

RENATO CAMPOS DE OLIVEIRA Diretor de Administração de Recursos Materiais VI 468

LUIZ EDUARDO CAETANO PEREIRA Diretor de Gestão das Centrais de Atendimento VI 469

LUIZ CLAUDIO DA SILVA Diretor de Serviços e Manutenção VI 470

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA Diretor de Transportes e Manutenção VI 471

LUCIANO ESTEVES PORTO Diretor de Serviços Funerários e Necrópoles VI 472

EDMAR CAMARA SANTOS Diretor de Assuntos Previdenciários VI 473

RICARDO ANTONIO TELES Assessor IV VII 674

PRISCYLA PAULA CUNHA TEIXEIRA Diretor Geral do Departamento de Gestão de Pessoas VIII 713

TALMO SILVA AMARO PESSANHADiretor Geral do Departamento de Suporte e Infraestru-tura VIII 715

FERNANDA MARTINS BREY-GIL Gestor II IX 774

CLECILENE GOMES DE CARVALHO Gestor II IX 779

LEDVA BORGES HUBNER CARVALHO Gestor III X 801

IGOR DE OLIVEIRA MARQUES Secretário Adjunto Executivo de Administração XII 823

HUGO OTAVIO COSTA VILAÇA Secretário Municipal de Administração Especial 860Art.2º REVOGAR a partir de 1º(primeiro) de abril de 2018, a designação do servidor LUIZ ADOLFO BELEM, para responder pelo cargo de Diretor Geral do Departamento de Gestão de Recursos Logísticos, Nível VIII, CPC-714, lotado na Secretaria Municipal de Administração.Art.3º REVOGAR a partir de 1º(primeiro) de abril de 2018, a designação do servidor IGOR DE OLIVEIRA MARQUES, para responder pelo cargo Diretor Geral do Departa-mento de Gestão Previdenciária, Nível VIII, CPC-716, lotado na Secretaria Municipal de Administração.Palácio do Registro, em Contagem, aos 02 de abril de 2018.WILLIAM VIEIRA BATISTAPrefeito de Contagem em Exercício

ATO ADMINISTRATIVO Nº 21.062O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto na Lei Complementar n° 247, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Organização da Administração Direta do Poder Executivo; considerando ainda o disposto no art. 12, inciso II, da Lei Municipal nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990; RESOLVE:Art.1º NOMEAR, para os cargos de provimento em comissão, os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Administração, a partir de 1º(primeiro) de abril de 2018.


ANA CLAUDIA GONÇALVES DOS SANTOS Assessor DAM-3

ERIVELTO MOREIRA DA SILVA Assessor DAM-3

ERICA ALVES DA SILVA CALDEIRA Gerente de Medicina e Segurança do Trabalho DAM-4

NICOLE SILVA FIGUEIREDO Gerente de Cargos, Carreiras e Desempenho DAM-4

HENRIQUE ARAUJO RODRIGUES Gerente de Desenvolvimento do Servidor DAM-4

LEILIANE IMACULADA RODRIGUES Gerente de Registro e Evolução de Pessoal DAM-4

JOAO BATISTA ALVES TEIXEIRA Gerente da Folha de Pagamento DAM-4

THAYSSA GABRIELA DE BARROS Gerente de Admissão e Contratação DAM-4

ISABELLA CRISTINA SOUZA DOS SANTOS Gerente de Contratos e Parcerias DAM-4



RODRIGO SILVA DOS SANTOS Gerente de Registro de Preço DAM-4

RAFAEL PEREIRA LEMOS Gerente de Aquisição de Materiais e Serviços DAM-4

CHARLES OZANAN FEITOSA Gerente de Apoio Operacional e Serviços DAM-4

ANA CAROLINA MIRANDA LEITE Gerente de Manutenção DAM-4

JOSE RENALDO DE MIRANDA Gerente de Bens Móveis DAM-4

MONICA KEROLLEN DE BRITO CAMPOS SILVA Gerente de Arquivo DAM-4

WLADMIR REIS DO CARMO DE ANDRE Gerente de Almoxarifado DAM-4

JANE CRISTINA BICALHO Gerente da Central de Atendimento Sede DAM-4

ELDA ADRIANA PERES DA COSTA MACHADO Gerente da Central de Atendimento Eldorado DAM-4

JUAREZ LUIZ DE FREITAS Gerente de Concessão de Benefícios DAM-4

JUNIA CRISTIANA MARAZZE DE OLIVEIRA SOUZA Gerente de Perícias Médicas DAM-4

EDMILSON PERES DA SILVA Gerente de Assuntos Administrativos e Financeiros DAM-4

BELCHIOR SOARES ALMEIDA Assessor DAM-4

SUELLEN FERNANDES BICALHO Assessor DAM-5

MARIA MARCIA REZENDE VIEIRA Assessor DAM-5

GIRLEIA FIGUEIREDO DE SOUZA BARBOSA Assessor DAM-6

MARCELA MESQUITA LUIZ DA SILVA Assessor de Gestão e Inovação DAM-7

FERNANDO HENRIQUE DA SILVA GONÇALVES Assessor DAM-7

GERALDINO ROLA RAMOS Diretor de Valorização Funcional do Servidor DAM-7

JOSIANE CUNHA VILAS BOAS Diretor de Administração e Remuneração de Pessoal DAM-7

DAVIDSON DE CASTRO CABACINHA Diretor de Compras e Licitações DAM-7

LUIZ CLAUDIO DA SILVA Diretor de Serviços e Manutenção DAM-7

RENATO CAMPOS DE OLIVEIRA Diretor de Gestão Patrimonial DAM-7

LUIZ EDUARDO CAETANO PEREIRA Diretor de Centrais Regionais DAM-7

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA Diretor de Transporte DAM-7

LUCIANO ESTEVES PORTO Diretor de Serviços Funerários DAM-7

NIVIA PATRICIA DE SOUSA ROCHA Diretor de Assuntos Previdenciários DAM-7

PATRICIA APARECIDA PADILHA Assessor Jurídico DAM-9

RICARDO ANTONIO TELES Assessor DAM-9

MARIZA MARIA LUCIO MENDES Diretor de Operação Institucional DAM-10

CARLOS ALBERTO SALES FILHO Assessor DAM-11

PRISCYLA PAULA CUNHA TEIXEIRA Superintendente de Gestão de Pessoas DAM-12

TALMO SILVA AMARO PESSANHA Superintendente de Gestão de Recursos Logísticos DAM-12

EDMAR CAMARA SANTOSSuperintendente de Assuntos Previdenciários, Contá-beis e Financeiro DAM-12

FERNANDA MARTINS BREY-GIL Assessor DAM-13

CLECILENE GOMES DE CARVALHP Assessor DAM-13

ROBERTO MARCIO ABRANTES Assessor DAM-14

LEDVA BORGES HUBNER CARVALHO Assessor DAM-15

IGOR DE OLIVEIRA MARQUES Subsecretário de Administração DAM-20Art.2º NOMEAR para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Administração na condição de agente político, Nível Especial, o servidor HUGO



OTAVIO COSTA VILAÇA, a partir de 1º(primeiro) de abril de 2018.Art.3º DESIGNAR o servidor IGOR DE OLIVEIRA MARQUES, titular do cargo de Subsecretário de Administração, para responder cumulativamente e interinamente pela Subsecretaria de Gestão Previdenciária a partir de 1º(primeiro) de abril de 2018. Palácio do Registro, em Contagem, aos 02 de abril de 2018.WILLIAM VIEIRA BATISTAPrefeito de Contagem em Exercício

ATO ADMINISTRATIVO Nº 21.063O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto nos Artigos 39 e 40, todos da Lei Complementar n° 247, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Organização da Administração Direta do Poder Executivo; DESIGNA, para o exercício da Gratificação Estratégica Municipal (GEM) os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Administração, a partir de 1º(primeiro) de abril de 2018.


JOAO BATISTA ALVES TEIXEIRA GEM-1

TALMO SILVA AMARO PESSANHA GEM-2

JOSIANE CUNHA VILAS BOAS GEM-3

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA GEM-3

DAVIDSON DE CASTRO CABACINHA GEM-4Palácio do Registro, em Contagem, aos 02 de abril de 2018.WILLIAM VIEIRA BATISTAPrefeito de Contagem em Exercício

ATO ADMINISTRATIVO Nº 21.064O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto na Lei Complementar nº 197, de 22 de dezembro de 2015; considerando, ainda, o Decreto nº. 641, de 05 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a Organização da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem – FAMUC; combinado com o art. 12, inciso II, da Lei Municipal nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990; EXONERA, dos respectivos cargos de provimento em comissão, os servidores abaixo relacionados, lotados na Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem – FAMUC, a partir de 1º(primeiro) de abril de 2018, conforme descrito:


MARCO ANTONIO DINIZ ALVARENGA Assistente I 1 I

SIDCLEIA MOREIRA DE SOUZA Assistente I 2 I

PAULA DANIELLE ANACLETO Assistente I 3 I

CAMILA SILMARA DE SOUZA Assistente I 4 I

ADRIANE APARECIDA VIEIRA SILVA Assistente I 5 I

PATRICIA GISZELE ROSA DA SILVA Assistente II 6 II

KAREN MARIA ALVIM THEODORO Assistente II 7 II

RAFAELA CRISTINA DE JESUS Assistente III 8 III

LIDICE BETLEM CONSOLAÇÃO PIRES Assistente III 9 III

HELBERT ROCHA ANDRADE Assistente III 10 III

ALINE GOMES DOS SANTOS Assistente III 11 III

MARCUS VINICIUS SILVA REIS Assistente III 12 III

CLAUDIO HENRIQUE DOS SANTOS Assistente III 13 III

HUGO LEONARDO DE SOUZA SILVA Assistente III 14 III

WAGNER GOMES DOS SANTOS Assistente III 15 III



ERMELINDO CARDOSO NETO Assessor de Gestão I 16 IV

EDUARDA LUIZA ARAUJO CESARIO Assessor de Gestão I 17 IV

GIRLEIA FIGUEIREDO DE SOUZA BARBOSA Chefe de Divisão de Serviços Administrativos 18 V

OLDEMAR ANELIO MAGALHAES Chefe de Divisão de Manutenção de Veículos 19 V

WESLEY GLICERIO PEDROSA SALDANHA Chefe de Divisão de Compras 20 V

VANIA DE OLIVEIRA DIAS Chefe de Divisão de Controle e Fiscalização 21 V

GILSON FELIX DA COSTA Chefe de Divisão do Almoxarifado Central 22 V

ANTONIO BENEDITO DE SOUZA Chefe de Divisão de Patrimônio 23 V

FLAVIA APARECIDA FAULSTICH SILVAChefe de Divisão de Prevenção, Diagnóstico e Assistência Ambulatorial 24 V

DEISIANE DOS ANJOS GASTALDI Chefe de Divisão de Apoio Técnico 25 V

NAYARA FURTADO LUCENA Chefe de Divisão de Endemias 26 V

ACACIO MACEDO DE MATOSChefe de Divisão do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) 27 V

ANA MOREIRA DA CRUZ Chefe de Unidade de Saúde - Novo Eldorado 28 V

SISSIA TAVORA CRUZ DE CARVALHO Chefe de Unidade de Saúde - Santa Helena 29 V

ALEMAR WALACE DA SILVA Chefe de Unidade de Saúde - Monte Castelo / SESC LACES 30 V

RAQUEL SOUZA DE FARIA Chefe de Unidade de Saúde - Estrela D'Alva 31 V

TAIANA BATISTA DE FARIA OLIVEIRA Chefe de Unidade de Saúde - Arpoador 32 V

FLAVIA DA SILVA FERRAO Chefe de Unidade de Saúde - CSU Amazonas 33 V

GLENDA MANOELA DE OLIVEIRA DIAS TIMOTEO Chefe de Unidade de Saúde - Flamengo e Vila Diniz 34 V

ROSA BARBOSA OLIVEIRA CORREIA Chefe de Unidade de Saúde - Centro (CAD) 35 V

JOSE SILVA FERREIRA Chefe de Unidade de Saúde - Praia 36 V

POLYANE NAYARA GONÇALVES SANTOS Chefe de Unidade de Saúde - Amazonas I 37 V

MARIA ELIENE DOS SANTOS Chefe de Unidade de Saúde - CAIC Laguna 38 V

JEFFERSON LUIS DO NASCIMENTO VICENTE Chefe de Unidade de Saúde - Colorado 39 V

ERIKA CONCEIÇAO SOARES Chefe de Unidade de Saúde- Vila São Paulo 40 V

FRANCIELLI DAIANA OLEIAS Chefe de Unidade de Saúde - Parque São João 41 V

ROBERTA MAGESTER DA SILVA SALAZAR Chefe de Unidade de Saúde - Nacional 42 V

LAIS MARCOS DE SOUSA Chefe de Unidade de Saúde - Campo Alto 43 V

ANA PAULA ASSIS DE CARMARGO BARBOSA Chefe de Unidade de Saúde - Unidade XV 44 V

JORGE ROMERO ORTIZ Chefe de Unidade de Saúde - Bernardo Monteiro 45 V

JACQUELINE CARLA DE OLIVEIRA MOREIRA Chefe de Unidade de Saúde - Riacho 46 V



SHEYLA DAS GRAÇAS ALMEIDA Chefe de Unidade de Saúde - Vila Soledade 47 V

ENEIVA FLAVIA MEIRELES Chefe de Unidade de Saúde - Água Branca 48 V

PATRICIA SARAIVA HALLAIS FRANÇA REZENDE Chefe de Unidade de Saúde - Industrial 3ª Seção 49 V

CRISTIANE TEREZA BARRETO NOGUEIRA Chefe de Unidade de Saúde - Jardim Bandeirantes 50 V

RENATA APARECIDA GONÇALVES DA ROCHA Chefe de Unidade de Saúde - Jardim Eldorado 51 V

VIVIANE VIEIRA MARQUES Chefe de Unidade de Saúde - SESC 52 V

SILVANIA MERCEDES RODRIGUES Chefe de Unidade de Saúde - Parque Turista 53 V

MARIA REGINA DE LIMA Chefe de Unidade de Saúde -- Retiro I e II 54 V

FRANCISCO FERREIRA SANTOS Chefe de Unidade de Saúde - Amendoeiras 55 V

LARISSA SANTOS SILVA Chefe de Unidade de Saúde - CSU Eldorado 56 V

RENATA SERVULO DE OLIVEIRA MACEDO Chefe de Unidade de Saúde - CEO 57 V

HERICA PATRICIA DE ALBUQUERQUE ANDRADE Chefe de Unidade de Saúde - Maria da Conceição 58 V

KARLA CRISTINA FIEL ALVARENGA Chefe de Unidade de Saúde - CASF / NASF Petrolândia 59 V

FRANCISLENE PAIVA PEREIRA Chefe de Unidade de Saúde - São Joaquim 60 V

GILZINEIA SOARES SOUZA Chefe de Unidade de Saúde - Icaivera 61 V

VALDEMAR SILVA FILHO Chefe de Unidade de Saúde - Sapucaias 62 V

PAULA TATIANE PINHO BARBOSA Chefe de Unidade de Saúde - Novo Riacho 63 V

RONDERSON CUSTODIO BORGES Chefe de Unidade de Saúde - Vila Pérola 64 V

ALINNE CHRISTINA OLIVEIRA Chefe de Unidade de Saúde - Ilda Efigênia 65 V

ANA LUIZA ANDRADE MULLER RODRIGUES Chefe de Unidade de Saúde - Oitis 66 V

NAYARA CRISTINA ALVARES MAIA Chefe de Unidade de Saúde - João Evangelista 67 V

JULIO NUNES RABELO Assessor de Gestão II 68 VI

CLAUDIA MARCIA SANTIAGO Assessor de Gestão II 69 VI

RUBIA MAGESTE DA SILVA Diretor de Controle e Participação Social 70 VI

GUILHERME DIAS FERNANDES CAMPOS Diretor de Publicidade e Propaganda 71 VI

MAYARA SHIGUEKI ROSSIDiretor de Avaliação e Monitoramento de Políticas, Pro-gramas e Projetos 72 VI

RUBIA LAURA OLIVEIRA AGUIAR Diretor do Núcleo de Informação em Saúde 73 VI

ALLAN DIEGO FALCI Diretor de Assuntos Jurídicos 74 VI

VINICIUS DINIZ DE PAULA Diretor de Manutenção 75 VI

CARLOS MARQUES DE CASTRO Diretor de Serviços 76 VI

MARIO ANTONIO DE ANDRADE AMABIS Diretor de Transporte 77 VI



ALAIS CRISTINA FIEL MARTINS RODRIGUES Diretor Financeiro 78 VI

BILLY RICHARD GONÇALVES Diretor de Compras e Licitações 79 VI

GILSON SILVA DE CASTRO Diretor de Gestão de Contratos 80 VI

ANTONIO TIBURCIO RACILAN Diretor de Logística 81 VI

VITOR DE PAULA BATISTA CARVALHO Diretor de Infraestrutura 82 VI

PATRICIA CHOMPRE DE ANDRADE Diretor do Centro de Atenção Psicossocial 83 VI

DELZIRA DE OLIVEIRA BALDOINO Diretor do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I 84 VI

THIAGO DE ASSIS SILVA Diretor do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS AD 85 VI

RAFAEL COELHO KALILDiretor do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS ELDO-RADO 86 VI

ANGELITA INOCENCIA MARQUES DE OLIVEIRA Diretor do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS SEDE 87 VI

MARCUS VINICIUS RODRIGUES CAMILLO Diretor de Apoio, Diagnostico e Laboratório 88 VI

ELBA CRISTINA DA SILVA MENDESDiretor Administrativo do Centro de Consultas Especiali-zadas Iria Diniz 90 VI

ELIZIARA DE LIMA FERREIRADiretor do Centro de Consultas Especializadas Confrade Geraldo Cotuta 91 VI

JULIA MENDES LEAL Diretor do Centro de Consultas Especializadas Ressaca 92 VI

ELAINE MARQUES SANTANADiretor do Centro de Consultas Especializadas Vargem das Flores 93 VI

VALERIA VIVIANE DA SILVA Diretor especializado em DST/AIDS 94 VI

ALCINO DE ARAUJO FERREIRA Diretor de Aprovação e Fiscalização Sanitária 95 VI

GLAUCIA MESSIASDiretor do Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador 96 VI

FERNANDA ELISA FERREIRA DE ALMEIDA Diretor de Imunização 97 VI

LUCIANA LACERDA BRAGA Diretor de Vigilância em Saúde Ambiental 98 VI

FABIANA APARECIDA SILVA MEDEIROS Diretor Técnico Administrativo Financeiro 99 VI

ELIZABETH ALVES DO NASCIMENTO RICOY GARCIA Diretor de Controle e Pagamento de Pessoal 100 VI

LUCIANARA DE CASTRO FERREIRA Diretor DE REGISTRO E EVOLUÇÃO FUNCIONAL 101 VI

JULIANA ANGELICA ROQUE DA SILVA Diretor de Orientação à Saúde do Servidor 102 VI

JULIO CESAR DA SILVA Diretor de Valorização Funcional 103 VI

NEIVA CONSOLAÇAO CHAGAS SILVA Diretor Técnico Administrativo Financeiro 104 VI

ALOISIO NORBERTO DE JESUS JUNIOR Diretor de Faturamento 105 VI

IDALIA OLIVEIRA DALCOLMO Diretor de Supervisão de Serviços 106 VI

YASMINN DE MIRANDA FREITAS FIGUEIREDO Diretor de Regulação Ambulatorial 107 VI

ANDRE CHAVES PAGY Diretor Técnico Administrativo Financeiro 109 VI

JAQUELINE APARECIDA DE OLIVEIRA Diretor Administrativo da UPA Petrolândia 110 VI



DANIELA NUNES PINHEIRO Diretor Administrativo da UPA Ressaca 111 VI

RICARDO LUIZ FERREIRA Diretor Administrativo da UPA SEDE 112 VI

CYNTHIA MONTEIRO DOS REIS Diretor Administrativo da UPA Vargem das Flores 113 VI

CHARLES WID MARTINS Diretor Administrativo do SAMU 114 VI

CYNTHIA GRAZIELLA RODRIGUES DOS SANTOS Diretor Técnico Administrativo Financeiro 115 VI

GABRIELA COELHO RIBEIRODiretor de Ambulatório e Serviços de Apoio e Diagnóstico Terapêutico - Complexo Hospitalar 116 VI

PATRICIA ESTEVES ALCANTARA GOMES Diretor de Faturamento - Complexo Hospitalar 117 VI

JEYSA COSTA DE ALMEIDADiretor de Infraestrutura, Manutenção e Patrimônio - Complexo Hospitalar 118 VI

ROMULO MOISES DE CARVALHO SILVA Diretor de Risco e Qualidade - Complexo Hospitalar 119 VI

VANIA PATRICIA LIONARDO DOS SANTOS Diretor de Serviços Gerais - Complexo Hospitalar 120 VI

DENISE CONCEIÇAO SOARESDiretor do Serviço de Nutrição Dietética - Complexo Hospitalar 121 VI

ALINE VERAS LOPES Diretor de Suprimentos - Complexo Hospitalar 122 VI

DAIANE SANTIAGO DE MELO NOGUEIRA Diretor da Pediatria e CTI Pediátrico - CMI 123 VI

JANETE APARECIDA JUSTINO SEKIJA Diretor do Alojamento Conjunto - CMI 124 VI

NATALIA MEIRELES AQUINO Diretor do Pronto Atendimento e Bloco Obstétrico - CMI 126 VI

CLARETICE FABIANE GONÇALVES SOUZA Diretor de Clínica Médica e Cirúrgica - HMC 127 VI

WILLY MOREIRA BATISTA SIMOES Diretor do CTI – HMC 129 VI

FERNANDA RODRIGUES MAIA MENDES Diretor do Pronto Socorro – HMC 130 VI

ALEXANDRE FERREIRA DE ALMEIDA Assessor de Gestão Distrital 131 VII

ADRIANO DINIZ FONSECA Assessor de Gestão Distrital 132 VII

BRUNO TOLENTINO DE JESUS Assessor de Gestão Distrital 133 VII

MARIO LUCIO DINIZ Assessor de Gestão Distrital 134 VII

AIDA LOPES DE SOUZA MATOS Assessor de Gestão Distrital 135 VII

ADAIR ANTONIO SILVA Assessor de Gestão Distrital 136 VII

ADELCIO RAMOS BARBOSA Assessor de Gestão Distrital 137 VII

RAFAELA DA CRUZ PEREIRA Assessor de Gestão Distrital 138 VII

LIDIA RAFAELA GONÇALVES LANA Assessor de Gestão III 139 VII

RODRIGO DINIZ JUNQUEIRA ROCHA Assessor de Gestão III 140 VII

JOSE GEDEON PINHEIRO DE MELO Assessor de Gestão III 141 VII

JUNIA CARLA ELER BRAGA Assessor de Gestão III 142 VII

PAULO SERGIO PEIXOTO DA FONSECA Assessor de Gestão III 143 VII



CLIVER ALAN BRAGA DE OLIVEIRA Ouvidoria SUS 144 VII

CREONTY MACHADO GUSMAO Diretor Geral do Departamento de Controle Interno - SUS 145 VIII

KEYLA TATIANA ROSA PEREIRADiretor Geral do Departamento de Gestão de Convênios e Captação de Recursos 146 VIII

RENATO DE MELO VIEIRA Diretor Geral do Departamento Administrativo 147 VIII

CARLOS ALBERTO SALLES FILHODiretor Geral do Departamento de Contabilidade e Finanças 148 VIII

PAULO BARCELOS FAGUNDESDiretor Geral do Departamento de Gestão de Recursos Logísticos da Saúde 149 VIII

ELIANDRO LEAL TELESDiretor Geral do Departamento de Tecnologia e Informa-ção 150 VIII

LUIZA MARA DA SILVA LIMA Diretor Geral do Departamento de Saúde Mental 151 VIII

ANDREIA DEVISLAINNE RIBEIRODiretor Geral do Departamento de Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) 152 VIII

MAGDO HELDER MARQUESDiretor Geral do Departamento do Centro de Consultas Especializadas Iria Diniz 153 VIII

RODRIGO TORRES DOS SANTOS Diretor Geral do Departamento de Vigilância Sanitária 154 VIII

WILSON DA SILVA BRITODiretor Geral do Departamento de Administração de Pessoal 155 VIII

KARINA VIEIRA ALVESDiretor Geral do Departamento de Desenvolvimento Humano 156 VIII

YARA ARIANE MELO SANTIAGO SOUZA Diretor Geral do Departamento de Controle e Avaliação 157 VIII

MARCUS VINICIUS DE SOUSA Diretor Geral do Departamento do Complexo Regulador 158 VIII

MOISES GABRIEL DE ABREU E SILVA Diretor Geral da UPA Petrolândia 159 VIII

GUSTAVO ELIAS DE COUTO MATILDE Diretor Geral da UPA Ressaca 160 VIII

BETANIA CLAUDIANO DE OLIVEIRA Diretor Geral da UPA Sede 161 VIII

WANDERSON DE OLIVEIRA Diretor Geral da UPA Vargem das Flores 162 VIII

HUDSON DOUGLAS FERREIRA DA SILVADiretor Geral do Serviço de Atendimento Móvel de Urgên-cia - SAMU 163 VIII

CARLOS ANTONIO XAVIER Gestor I 167 VIII

GUSTAVO NASCIMENTO ROLIM Gestor I 168 VIII

LIDIA VIANA BENTO MAIA Assessor de Comunicação e Relações Institucionais 169 IX

THERCIO DE SALES MORAIS Assessor de Planejamento 170 IX

EUGENIA CRISTINA CAPDEVILLE DE MEIRA Assessor Jurídico 171 IX

JOSE PATROCINIO DE ALMEIDA Assessor de Acompanhamento e Execução de Obras 172 IX

LUCIO EUSTAQUIO DO NASCIMENTO Assessor de Gestão do Plantao Emergencial 173 IX

ALEXANDRE VIANA DE ANDRADE Assessor de Urgência e Emergência 174 IX

KELLY JORDANE DUARTE RIBEIRO Diretor do Distrito Sanitário Eldorado 175 IX

FRANCINE ANA LIMA Diretor do Distrito Sanitário Industrial 176 IX

CAROLINA MOREIRA DUARTE Diretor do Distrito Sanitário Nacional 177 IX



MARCILIO PROCOPIO MIRANDA Diretor do Distrito Sanitário Petrolândia 178 IX

JUNIA FERNANDES DE OLIVEIRA CARRIERI Diretor do Distrito Sanitário Ressaca 179 IX

RAID SOARES DAS CHAGAS Diretor do Distrito Sanitário Riacho 180 IX

FLAVIO LUIZ DOS SANTOS Diretor do Distrito Sanitário Vargem das Flores 182 IX

NADIA MARIA DE ALMEIDA NOGUEIRA Gestor II 183 IX

FREDERICO PENNA CAMPOS ABREU Gestor II 184 IX

DANIELLY APARECIDA DE JESUS Gestor de Atenção Básica 185 IX

ALI NY CRISTINA VASCONCELOS Gestor de Atenção Especializada 186 IX

MARCILIO DIAS MAGALHAES Gestor de Vigilância em Saúde 187 IX

CRISTIANE ROSALINA DE OLIVEIRA Gestor do Centro Materno Infantil 188 IX

OLIVIA FERNANDES BONFIM Gestor do Hospital Municipal 189 IX

VITAL WAGNER DE FARIA Superintendente Administrativo Financeiro 190 X

RONALDO WAGNER GONTIJOSuperintendente de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde 192 X

MARILENE SOCORRO ALTANA Superintendente de Regulação 193 X

CLEBER DE FARIA SILVA Superintendente de Urgência e Emergência 194 X

JOAO PEDRO LAURITO MACHADO Superintendente do Complexo Hospitalar 195 XArt.2º REVOGAR, a partir de 1º(primeiro) de abril de 2018, a designação da servidora CAROLINA SILVA CASTRO, para responder cumulativamente pela Superintendência de Atenção à Saúde.Palácio do Registro, em Contagem, aos 02 de abril de 2018.WILLIAM VIEIRA BATISTAPrefeito de Contagem em Exercício

ATO ADMINISTRATIVO Nº 21.065O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto na Lei Complementar n° 142, de 29 de maio de 2013, que dispõe sobre a Organização da Administração Direta do Poder Executivo; considerando ainda o disposto no art. 12, inciso II, da Lei Municipal nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990; EXONERA, dos respectivos cargos de provimento em comissão, os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 1º(primeiro) de abril de 2018; devendo os servidores apresentar ao Departamento de Gestão de Pessoas Declaração de Bens com data atualizada, conforme preconiza o Artigo 217, da Lei Orgânica do Município de Contagem, sob pena de retenção do acerto rescisório, até que seja apresentada a referida declaração.


DEISIANE DOS ANJOS GASTALDI Secretária de Gabinete V 405

ROBERTO SEVERO BELENDiretor de Programação e Acompanhamento Orçamen-tária VI 525

LEONARDO APARECIDO DE CARVALHO Diretor Financeira e Contábil VI 526

VERCELLI EUZEBIA DE ANDRADE Diretor de Epidemiologia VI 527

ADONIAS DE PAULA RODRIGUES Diretor de Vigilância Sanitária VI 528

GEANE RODRIGUES CRUZ Diretor de Zoonose VI 529

ADRIANA SOARES LEAO Diretor Geral do Departamento de Gestão do Fundo Municipal de Saúde VIII 740



GERALDO DINIZ NETO Diretor Geral do Departamento de Ações Sobre o Meio VIII 741

MARIANA LICEIA CAMPOS DE OLIVEIRA Gestor II IX 782

LUDMILLA PINHEIRO MARIANO Gestor III X 814

KENIA SILVERIA CARVALHO Secretária Adjunto Executivo de Saúde XII 836

BRUNO DINIZ PINTO Secretário Municipal de Saúde Especial 851Palácio do Registro, em Contagem, aos 02 de abril de 2018.WILLIAM VIEIRA BATISTAPrefeito de Contagem em Exercício

ATO ADMINISTRATIVO Nº 21.066O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto na Lei Complementar n° 247, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Organização da Administração Direta do Poder Executivo; considerando ainda o disposto no art. 12, inciso II, da Lei Municipal nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990; RESOLVE:Art.1º NOMEAR, para os cargos de provimento em comissão, os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 1º(primeiro) de abril de 2018, conforme descrito:


ADRIANE APARECIDA VIEIRA SILVA Assessor DAM-1

PAULA DANIELLE ANACLETO Assessor DAM-1

SIDCLEIA MOREIRA DE SOUZA Assessor DAM-1

MARCO ANTONIO DINIZ ALVARENGA Assessor DAM-1

CAMILA SILMARA DE SOUZA Assessor DAM-1

RENATA GRAZIELE DE OLIVEIRA ALVES Assessor DAM-2

HUGO LEONARDO DE SOUZA SILVA Assessor DAM-3

WAGNER GOMES DOS SANTOS Assessor DAM-3

RAFAELA CRISTINA DE JESUS Assessor DAM-3

ELIVAN PEREIRA FELIX Assessor DAM-3

ALEXSANDRA CONCEIÇAO DIAS FERRETA Assessor DAM-3

LIDICE BETLEM CONSOLAÇAO PIRES Assessor DAM-3

HELBERT ROCHA ANDRADE Assessor DAM-3

ALINE GOMES DOS SANTOS Assessor DAM-3

MARCOS VINICIUS SILVA REIS Assessor DAM-3

TENYLE VIEIRA DE OLIVEIRA Assessor DAM-3

IARA PEREIRA DOS SANTOS BELO Assessor DAM-5

ERMELINDO CARDOSO NETO Assessor DAM-5

KAREM MARIA ALVIM THEODORO Assessor DAM-5

FABIANA PESSOA SENNA SOARES Assessor DAM-5

DEISIANE DOS ANJOS GASTALDI Assessor DAM-6

ANA MOREIRA DA CRUZ Chefe de Divisão - UBS Novo Eldorado DAM-6

ROSA BARBOSA OLIVEIRA CORREIA Chefe de Divisão - UBS Perobas DAM-6

JORGE ROMERO ORTIZ Chefe de Divisão- UBS Bernardo Monteiro DAM-6

ALEMAR WALACE DA SILVA Chefe de Divisão - UBS Monte Castelo e Vila Diniz DAM-6



RAQUEL SOUZA DE FARIA Chefe de Divisão - UBS Estrela D' Alva DAM-6

TATIANA BATISTA DE FARIA OLIVEIRA Chefe de Divisão - UBS Arpoador DAM-6

FLAVIA DA SILVA FERRAO Chefe de Divisão - UBS Amazonas CSU DAM-6

GLENDA MANOELA DE OLIVEIRA DIAS Chefe de Divisão - UBS Flamengo e Durval I DAM-6

SAULA FERNANDA NAVES FREIRE Chefe de Divisão - UBS Praia DAM-6

POLYANE NAYARA GONÇELVES SANTOS Chefe de Divisão - UBS Amazonas I DAM-6

RENATA APARECIDA GONÇALVES DA ROCHA Chefe de Divisão - UBS Jardim Laguna DAM-6

JEFERSON LUIS DO NASCIMENTO VICENTEQ Chefe de Divisão - UBS Colorado DAM-6

ERIKA CONCEIÇAO SOARES Chefe de Divisão - UBS Vila São Paulo DAM-6

FRANCIELLI DAIANA OLIVEIRA Chefe de Divisão - UBS Parque São João DAM-6

ROBERTA MAGESTE DA SILVA SALAZAR Chefe de Divisão - UBS Nacional DAM-6

LAIS MARCOS DE SOUSA Chefe de Divisão - UBS Campo Alto DAM-6

ANA PAULA ASSIS DE CAMARGO BARBOSA Chefe de Divisão - UBS Eldorado - XV DAM-6

VALDEMAR SILVA FILHO Chefe de Divisão - UBS Sapucaias DAM-6

JACQUELINE CARLA DE OLIVEIRA MOREIRA Chefe de Divisão - UBS Riacho DAM-6

SHEYLA DAS GRAÇAS ALMEIDA Chefe de Divisão - UBS Icaivera / Darcy Ribeiro / Tupã DAM-6

ENEIVA FLAVIA MEIRELES Chefe de Divisão - UBS Água Branca DAM-6

PATRICIA SARAIVA HALLAIS FRANÇA REZENDE Chefe de Divisão - UBS Industrial 3ª Seção DAM-6

CRISTIANE TEREZA BARRETO NOGUEIRA Chefe de Divisão - UBS Vila Bandeirantes DAM-6

MARIA ELIENE DOS SANTOS Chefe de Divisão - UBS Jardim Eldorado DAM-6

VIVIANE VIEIRA MARQUES Chefe de Divisão - UBS SESC e Durval II DAM-6

SILVANIA MERCEDES RODRIGUESChefe de Divisão - UBS Parque Turista e Presidente Kennedy DAM-6

MARIA REGINA DE LIMA Chefe de Divisão - UBS Retiro DAM-6

FRANCISCO FERREIRA SANTOS Chefe de Divisão - UBS Amendoeiras DAM-6

LARISSA SANTOS SILVA Chefe de Divisão - UBS CSU Eldorado DAM-6

RENATA SERVULO DE OLIVEIRA MACEDO Chefe de Divisão - UBS Jardim Bandeirantes DAM-6

HERICA PATRICIA DE ALBURQUERQUE ANDRADE Chefe de Divisão - UBS Ilda Efigênia DAM-6

CARLA CRISTINA FIEL ALVARENGA Chefe de Divisão - UBS Maria da Conceição DAM-6

FRANCISLENE PAIVA PEREIRA Chefe de Divisão - UBS São Joaquim DAM-6

SISSIA TAVORA CRUZ DE CARVALHOChefe de Divisão - UBS Santa Helena / Chácaras e Canadá DAM-6

PAULA TATIANE PINHO BARBOSA Chefe de Divisão - UBS Novo Riacho DAM-6

RONDERSON CUSTODIO BORGES Chefe de Divisão - UBS Vila Pérola e Novo Progresso DAM-6

ALINNE CHRISTINA OLIVEIRA Chefe de Divisão - PSF Centro DAM-6

ANA LUIZA ANDRADE MULLER RODRIGUES Chefe de Divisão - UBS Oitis e PSF Novo Boa Vista DAM-6

NAYARA CRISTINA ALVARES MAIA Chefe de Divisão - UBS João Evangelista DAM-6

ELIZIARA DE LIMA FERREIRA Chefe de Divisão - UBS Joaquim Mourtinho DAM-6

GILZINEIA SOARES SOUZAChefe de Divisão - UBS Nova Contagem / Ipê / Estaleiro / Vila Esperança DAM-6

ANGELITA INOCENCIA MARQUES DE OLIVEIRA Chefe de Divisão - UBS Jardim Industrial DAM-6

JAQUELINE LANES ARAUJO Chefe de Divisão - UBS Tropical e São Luiz DAM-6



WESLEY GLICERIO PEDROSA SALDANHA Assessor DAM-6

VANIA DE OLIVEIRA DIAS Assessor DAM-6

NAYARA FURTADO LUCENA Assessor DAM-6

JOSE FILVA FERREIRA Assessor DAM-6

YASMINN DE MIRANDA FREITAS FIGUEIREDO Assessor DAM-7

RICARDO LUIZ FERREIRA Assessor DAM-7

ROBERTO SEVERO BELEM Assessor DAM-7

ALAIS CRISTINA FIEL MARTINS RODRIGUES Assessor DAM-7

VITOR DE PAULA BATISTA CARVALHO Assessor DAM-7

OLDEMAR ANELINO MAGALHAES Assessor DAM-7

ELIZABETH ALVES DO NASCIMENTO RICOY GARCIA Assessor DAM-7

CYNTHIA GRAZIELLE RODRIGUES DOS SANTOS Assessor DAM-7

WILLY MOREIRA BATISTA SIMOES Assessor DAM-7

GABRIELA COELHO RIBEIRO Assessor DAM-7

PATRICIA ESTEVES ALCANTARA GOMES Assessor DAM-7

JEYSA COSTA DE ALMEIDA Assessor DAM-7

ROMULO MOISES DE CARVALHO SILVA Assessor DAM-7

DENISE CONCEIÇAO SOARES Assessor DAM-7

JANETE APARECIDA JUSTINO SEKIJA Assessor DAM-7

ALESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA SOARES ALVES Assessor DAM-7

ALOISIO NORBERTO DE JESUS JUNIOR Assessor DAM-7

ELBA CRISTINA DA SILVA MENDES Assessor DAM-7

ALCINO DE ARAUJO FERREIRA Assessor DAM-7

NATALIA MEIRELES AQUINO Assessor DAM-7

IDALIA OLIVEIRA DALCOMO Assessor DAM-7

RAFAEL COELHO KALIL Coordenador do Núcleo de Saúde Mental CAPS Sede DAM-7

ANTONIO BENEDITO DE SOUZA Diretor de Patrimônio DAM-7

JOSE FARIA MALTA JUNIOR Assessor DAM-7

CLAUDIA MARCIA SANTIAGO Assessor DAM-7

VINICIUS DE DINIZ DE PAULA Assessor DAM-7

BILLY RICHARD GONÇALVES Assessor DAM-7

ELAINE MARQUES SANTANA Assessor DAM-7

MARIA APARECIDA MARQUES CAMPOS Assessor DAM-7

JAQUELINE APARECIDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA Assessor DAM-7

DANIELA NUNES PINHEIRO Assessor DAM-7

CYNTHIA MONTEIRO DOS REIS Assessor DAM-7

LUCINEIA NUNES RAMOS MARTINS Assessor DAM-7

GEANE RODRIGUES CRUZ Assessor DAM-7

VERSELLE EUZEBIO DE ANDRADE Assessor DAM-7



FABIANA APARECIDA SILVA MEDEIROS Assessor DAM-8

JULIO NUNES RABELO Assessor DAM-8

ANDRE CHAVES PAGY Assessor DAM-8

JULIANA ANGELICA ROQUE DA SILVA Assessor DAM-8

CLARETICE FABIANE GONÇALVES SOUZA Assessor DAM-8

ANESTOR VALERIO DE MORAES NETO Assessor DAM-8

RENATA COSTA FELICISSIMO Diretor do Distrito Sanitário Nacional DAM-8

MAYARA SHIGUEKI ROSSIDiretor de Planejamento e Monitoramento de Políticas, Programas e Projetos DAM-8

RUBIA LAURA OLIVEIRA AGUIAR Diretor do Núcleo de Informação DAM-8

LEONARDO APARECIDO DE CARVALHO Diretor de Contabilidade DAM-8

MARIO ANTONIO DE ANDRADE AMABIS Diretor de Transporte DAM-8

MARKELLY EUFRAZIO SALDANHA SACRAMENTO Assessor DAM-8

LIDIA RAFAELA GONÇALVES LANA Assessor DAM-9

DELZIRA DE OLIVEIRA BADOINODiretor do Núcleo de Saúde Mental - CAPS Infanto Juvenil DAM-9

JULIA MENDES LEAL Diretor do Centro de Especialidades - Ressaca DAM-9

ALINY CRISTINA VASCONCELOS Diretor de Atenção Especializada DAM-9

ACACIO MACEDO DE MATOS Assessor DAM-10

JUNIA CARLA ELER BRAGA Assessor DAM-10

BRUNO TOLENTINO DE JESUS Assessor DAM-10

BRENDA CAROLINA MAMEDE DE OLIVEIRA Assessor DAM-10

FERNANDA ELISA FERREIRA DE ALMEIDA Diretor de Vigilância Epidemiológica DAM-10

FATIMA LUCIA CALDEIRA BRANT DE OLIVEIRA Diretor de Vigilância em Saúde do Trabalhador DAM-10

ALLAN DIEGO FALCI Assessor DAM-11

CLIVER ALANA BRAGA DE OLIVEIRA Ouvidor do SUS DAM-11

GERALDO DINIZ NETO Assessor DAM-11

FLAVIA FABIANNE DE CRITO E FREITAS Assessor DAM-11

FERNANDA RODRIGUES MAIA MENDES Assessor DAM-11

PAULO BARCELOS FAGUNDES Assessor DAM-11

YARA ARIANE MELO SANTIAGO SOUZA Diretor de Controle, Avaliação e Auditoria DAM-11

MOISES GABRIEL DE ABREU E SILVADiretor de Unidade de Pronto Atendimento - UPA Ressaca DAM-11

GUSTAVO ELIAS DE COUTO MATILDE Diretor de Unidade de Pronto Atendimento - UPA Sede DAM-11

BETANIA CLAUDINO DE OLIVEIRADiretor de Unidade de Pronto Atendimento - UPA Vargem das Flores DAM-11

WANDERSON DE OLIVEIRA Diretor de Unidade de Pronto Atendimento - UPA JK DAM-11

PATRICIA SCHOMPRE DE ANDRADE Diretor do Núcleo de Saúde Mental - CAPS Eldorado DAM-11

LUIZA MARIA DA SILVA LIMACoordenador do Núcleo de Saúde Mental - Álcool e Drogas DAM-11

RAQUEL SOARES DE MIRANDA Diretor de Atenção Farmacêutica DAM-11

MAGDO HELDER MARQUES Diretor do Centro de Especialidades - Iria Diniz DAM-11

KEYLA TATIANA ROSA PEREIRA Diretor de Gestão de Convênios e Captação de Recursos DAM-11



MARIO LUCIO DINIZ Diretor de Compras e Aquisições DAM-11

GILSON SILVA DE CASTRO Diretor de Contratos DAM-11

ALICE VERAS LOPES Diretor de Almoxarifado Central DAM-11

RENATO DE MELO VIEIRA Assessor DAM-11

ANDREIA DEVISLANE RIBEIRO Assessor DAM-11

GUSTAVO NASCIMENTO ROLIM Assessor DAM-11

CREONTY MACHADO GUSMAO Assessor DAM-11

MARCUS VINICIUS DE SOUZA Diretor do Complexo Regulador DAM-12

OLIVIA FERNANDES BONFIM Superintendente do Hospital Municipal de Contagem DAM-12

CRISTIANE ROSALINA DE OLIVEIRA Superintendente do Centro Materno Infantil DAM-12

HUDOSN DOUGLAS FERREIRA DA SILVADiretor de Serviços de Assistência Móvel de Urgência - SAMU DAM-12

JOANILSON SANTOS GUIMARAES Diretor de Atenção Domiciliar DAM-12

KELLY JORDANE DUARTE RIBEIRO Diretor do Distrito Sanitário Eldorado DAM-12

FRANCINE ANA LIMA Diretor do Distrito Sanitário Sede DAM-12

CAROLINA MOREIRA DUARTE Diretor do Distrito Sanitário Industrial DAM-12

MARCILIO PROCOPIO MIRANDA Diretor do Distrito Sanitário Petrolândia DAM-12

JUNIA FERNANDES DE OLIVEIRA CARRIERI Diretor do Distrito Sanitário Ressaca DAM-12

RAID SOARES DAS CHAGAS Diretor do Distrito Sanitário Riacho DAM-12

FLAVIO LUIZ DOS SANTOS Diretor do Distrito Sanitário Vargem das Flores DAM-12

DANIELLY APARECIDA DE JESUS Diretor de Atenção Primária DAM-12

RODRIGO TORRES DOS SANTOS Diretor de Vigilância Sanitária DAM-12

JOSE RENATO RE REZENDE DOSTA Diretor de Vigilância e Controle de Zoonoses DAM-12

ADRIANA SOARES LEAO Diretor de Orçamento e Finanças DAM-12

ELIANDRO LEAL TELES Diretor de Tecnologia de Informação DAM-12

JOSE PATROCINIO DE ALMEIDA Diretor de Manutenção DAM-12

ANTONIO CLARET ROLLA CARVALHO Diretor de Planejamento de Obras DAM-12

WILSON DA SILVA BRITO Diretor de Administração de Pessoal DAM-12

KARIAN VIEIRA ALVESDiretor de Desenvolvimento Humano e Educação Permanente DAM-12

MARCO ANTONIO CESAR MARQUES JUNIOR Assessor DAM-12

EUGENIA CRISTINA CAPI DE VILLE DE MEIRA Assessor Jurídico DAM-13

ALEXANDRE VIANA DE ANDRADE Assessor DAM-13

MARCILIO DIAS MAGALHAES Superintendente de Vigilância em Saúde DAM-13

FREDERICO PENNA CAMPOS ABREU Assessor DAM-13

MARILENE SOCORRO ALTINO Superintendente de Regulação DAM-15

LUDMILLA PINHEIRO MARIANOSuperintendente de Planejamento, Orçamento e Finanças DAM-15

RONALDO WAGNER GONTIJO Superintendente de Gestão de Pessoas DAM-15

JOAO PEDRO MACHADO LAURITO Superintendente do Complexo Hospitalar DAM-17

MAURICIO RANGEL DE SOUZA Superintendente de Atenção à Saúde DAM-17

VITAL WAGNER DE FARIA Superintendente Administrativo DAM-17



CLEBER DE FARIA SILVA Subsecretário de Assistência em Saúde DAM-20

KENIA SILVEIRA CARVALHO Subsecretário em Gestão em Saúde DAM-20Art.2º NOMEAR para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Saúde, na condição de agente político, Nível Especial, o servidor BRUNO DINIZ PINTO, a partir de 1º(primeiro) de abril de 2018.Palácio do Registro, em Contagem, aos 02 de abril de 2018.WILLIAM VIEIRA BATISTAPrefeito de Contagem em Exercício

ATO ADMINISTRATIVO Nº 21.067O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto nos Artigos 39 e 40, todos da Lei Complementar n° 247, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Organização da Administração Direta do Poder Executivo; DESIGNA, para o exercício da Gratificação Estratégica Municipal (GEM) os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 1º(primeiro) de abril de 2018, conforme descrito:


FLAVIO LUIZ DOS SANTOS GEM-2

RAID SOARES DAS CHAGAS GEM-2

JUNIA FERNANDES DE OLIVEIRA CARRIERI GEM-2

MARCILIO PROCOPIO MIRANDA GEM-2

CAROLINA MOREIRA DUARTE GEM-2

FRANCINE ANA LIMA GEM-2

KELLY JORDANE DUARTE RIBEIRO GEM-2

OLIVIA FERNANDES BONFIM GEM-2

CRISTIANE ROSALINA DE OLIVEIRA GEM-2

JOAO PEDRO MACHADO LAURITO GEM-3

MAURICIO RANGEL DE SOUZA GEM-3

CLEBER DE FARIA SILVA GEM-3

VITAL WAGNER DE FARIA GEM-3Palácio do Registro, em Contagem, aos 02 de abril de 2018.WILLIAM VIEIRA BATISTAPrefeito de Contagem em Exercício

ATO ADMINISTRATIVO Nº 21.068O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto na Lei Complementar n° 142, de 29 de maio de 2013, que dispõe sobre a Or-ganização da Administração Direta do Poder Executivo; considerando ainda o disposto no art. 12, inciso II, da Lei Municipal nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990; EXO-NERA, dos respectivos cargos de provimento em comissão, os servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Prefeito, a partir de 1º(primeiro) de abril de 2018; devendo os servidores apresentar ao Departamento de Gestão de Pessoas Declaração de Bens com data atualizada, conforme preconiza o Artigo 217, da Lei Orgânica do Município de Contagem, sob pena de retenção do acerto rescisório, até que seja apresentada a referida declaração.


INGRITI PEREIRA SANTOS FERREIRA Gerente de Apoio à Representação III 316

WELLINGTON DE MIRANDA SILVA Gerente de Apoio ao Funcionamento do Gabinete III 317

IZABELA DA COSTA RABELO Gerente Administrativa de Cerimonial III 318

AMANDA CARLA GOMES DE JESUS SANTOS Gerente de Organização do Cerimonial III 319

ALINE ANTONIA DE SOUSA NICACIO Secretária de Gabinete V 406

ADREIANA WANESSA SOUZA E SILVA Assessor Jurídico VI 432

MARIA GORETTI LEAL FIALHO Diretor Técnico Administrativo Financeiro VI 463



AERCIO MARTINS DO CARMO Assessor IV VII 661

ATILIO ANTONIO BELOTEDiretor Geral do Departamento de Serviços de Secretaria do Gabinete VIII 711

MARCO ANTONIO ALMEIDA SILVA Diretor Geral do Departamento de Cerimonial VIII 712

QUINTINO JOSE CARVALHO Gestor I VIII 762

JAMES MARCIO RIZO Gestor I VIII 767

PATRICIA COSTA PEIXOTO Gestor III X 796

RICARDO HENRIQUE CABRAL VALENTE Gestor III X 810

NILTON ALVES DA SILVA Gestor Especial XI 820

PAULO CESAR FUNGHI ALBERTO Gestor Especial XI 822

SERGIO MENDES PIRES Chefe de Gabinete XII 841Palácio do Registro, em Contagem, aos 02 de abril de 2018.WILLIAM VIEIRA BATISTAPrefeito de Contagem em Exercício

ATO ADMINISTRATIVO Nº 21.069O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto na Lei Complementar n° 247, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Organização da Administração Direta do Poder Executivo; considerando ainda o disposto no art. 12, inciso II, da Lei Municipal nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990; RESOLVE:Art.1º NOMEAR, para os cargos de provimento em comissão, os servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Prefeito, a partir de 1º(primeiro) de abril de 2018, conforme descrito:


VINICIUS CAVANELAS CINTRA Assessor - Administração Regional Nacional DAM-3

SABRINA DE OLIVEIRA GUIMARAES Assessor DAM-4

CRISTIANE VIEIRA DOS SANTOS Assessor DAM-4

INDRITI PEREIRA SANTOS FERREIRA Assessor DAM-4

AMANDA CARLOS GOMES DE JESUS SANTOS Assessor DAM-4

VINICIUS RODRIGUIES VIEIRA Assessor DAM-4

RENATO FERREIRA BARROS Assessor DAM-4

LUIZ CARLOS DE ARAUJO Assessor DAM-4

IZABELA DA COSTA RABELO Gerente de Eventos DAM-4

WELLINGTON DE MIRANDA SILVA Gerente de Organização e Estrutura DAM-4

PEDRO HENRIQUE TAVARES CORDEIROGerente de Limpeza, Manutenção e Pequenas Obras - Administração Regional Industrial DAM-4

SAMANTHA SOUZA SILVAGerente de Atendimento - Administração Regional Industrial DAM-4

DIOGENE GOMES DA SILVAGerente dos Programas de Assistência, Inclusão Social e Cidadania - Administração Regional Industrial DAM-4

ERLEN CRISTINA DE MORA OLIVEIRAGerente dos Serviços de Saúde e Educação - Adminis-tração Regional Industrial DAM-4

GRAZIELLE CRISTINA DOS SANTOSGerente de Limpeza, Manutenção e Pequenas Obras - Administração Regional Eldorado DAM-4

RAIMUNDO NONATO MELO SILVAGerente de Atendimento - Administração Regional Eldorado DAM-4

LUCIA DE FATIMA FERREIRAGerente dos Serviços de Saúde e Educação - Adminis-tração Regional Eldorado DAM-4



CLAUDIO MATOZINHO PEREIRAGerente de Limpeza, Manutenção e Pequenas Obras - Administração Regional Riacho das Pedras DAM-4

EMERSON ALFEU RIBEIRO DA SILVAGerente de Atendimento - Administração Regional Riacho das Pedras DAM-4

JAIME ELIEZER MENEZESGerente dos Programas de Assistência, Inclusão Social e Cidadania - Administração Regional Riacho das Pedras DAM-4

JOAO MURÇA NETOGerente dos Serviços de Saúde e Educação - Adminis-tração Regional Riacho das Pedras DAM-4

LAURA MELO MONTEIROGerente de Limpeza, Manutenção e Pequenas Obras - Administração Regional Ressaca DAM-4

HELBERT PIRES FERREIRAGerente de Atendimento - Administração Regional Ressaca DAM-4

MAGNA APARECIDA VIANAGerente dos Programas de Assistência, Inclusão Social e Cidadania - Administração Regional Ressaca DAM-4

ELMAR NICOMEDES DA SILVAGerente dos Serviços de Saúde e Educação - Adminis-tração Regional Ressaca DAM-4

ADRIANO SALUSTIANO DE SOUZAGerente de Limpeza, Manutenção e Pequenas Obras - Administração Regional Nacional DAM-4

ANTONIO MARCOS OLIVEIRA EURIDESGerente de Atendimento - Administração Regional Nacional DAM-4

OSVALDO RAMOS BATISTAGerente dos Programas de Assistência, Inclusão Social e Cidadania - Administração Regional Nacional DAM-4

MARIANA DE CASSIA MEDEIROS ANTUNESGerente dos Serviços de Saúde e Educação - Adminis-tração Regional Nacional DAM-4

MARCOS VINICIUS FERREIRA CEDROGerente de Limpeza, Manutenção e Pequenas Obras - Administração Regional Sede DAM-4

EDMILSON JOSE DE MELO Gerente de Atendimento - Administração Regional Sede DAM-4

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRAGerente dos Programas de Assistência, Inclusão Social e Cidadania - Administração Regional Sede DAM-4

CELIA APARECIDA PEREIRA VIGIANOGerente dos Serviços de Saúde e Educação - Adminis-tração Regional Sede DAM-4

AFRANIO SANTANA COELHOGerente de Limpeza, Manutenção e Pequenas Obras - Administração Regional Petrolândia DAM-4

KILDER PEREIRA RODRIGUESGerente de Atendimento - Administração Regional Petrolândia DAM-4

AWENDDER FREDERICO SERRA REISGerente dos Programas de Assistência, Inclusão Social e Cidadania - Administração Regional Petrolândia DAM-4

SHIRLEY MARCIA JAFRA Assessor - Administração Regional Vargem das Flores DAM-4

LEONARDO MAURICIO FERREIRA SILVAGerente de Limpeza, Manutenção e Pequenas Obras - Administração Regional Vargem das Flores DAM-4

ELTON MARCIO DA SILVAGerente de Atendimento - Administração Regional Vargem das Flores DAM-4

GISLAINE NERY DE SOUZA LIMAGerente dos Programas de Assistência, Inclusão Social e Cidadania - Administração Regional Vargem das Flores DAM-4

LEONARDO DOS SANTOS MOREIRAGerente dos Serviços de Saúde e Educação - Adminis-tração Regional Vargem das Flores DAM-4

TAINARA RODRIGUES LISBOA Assessor DAM-5

CICERO STEFANY DUQUE OLIVEIRA Assessor - Regional Industrial DAM-5

MATHEUS HENRIQUE DA SILVA SILVERIO Assessor - Regional Industrial DAM-5

FILOMENA DAS GRAÇAS DINIZ Assessor - Regional Industrial DAM-5

ANDERSON GERONIMO FERREIRA Assessor - Regional Industrial DAM-5

WALERSON PENTEAD Assessor - Regional Industrial DAM-5

RIVIA ALMEIDA SILVA Assessor - Regional Eldorado DAM-5

ROSANE ALMEIDA SILVA Assessor - Regional Eldorado DAM-5

ADRIANA ROUSSIN BRASIL VALLADARES DA COSTA Assessor - Regional Riacho das Pedras DAM-5



HUDISON DE OLIVEIRA LAGE Assessor - Regional Riacho das Pedras DAM-5

ANTONIO EUSTAQUIO MALAQUIAS Assessor - Administração Regional Ressaca DAM-5

MOISES DE OLIVEIRA BARBOSA Assessor - Administração Regional Nacional DAM-5

JOSE MARÇAL DAS DORES SANTANA Assessor - Administração Regional Petrolândia DAM-5

ARNALDO VASCONCELOS COELHO Assessor - Administração Regional Vargem das Flores DAM-5

MARIA GORETTI LEAL Assessor DAM-7

LAURA MUNAIER TEIXEIRA Assessor DAM-7

DIOGO ANTONIO SOARES FAGUNDES Assessor DAM-7

IVAN BRAUER Assessor DAM-7

MARCOS ANTONIO GOMES Assessor DAM-7

LUIZ AUGUSTO COSTA DUARTE Diretor de Operação Institucional DAM-7

ALINE ANTONIA DE SOUSA NICACIO Diretor de Protocolo e Atos DAM-7

RICARDO MARTINS COELHO Assessor - Regional Riacho das Pedras DAM-7

MARCO ANTONIO RECIOLINO DE SOUZA JUNIOR Assessor - Regional Riacho das Pedras DAM-7

MARIA DA GLORIA ALVES VIAL Assessor - Administração Regional Nacional DAM-7

GETULIO VASCONCELOS DE SOUZA Assessor - Administração Regional Sede DAM-7

JULIO CESAR DA SILVA Assessor - Administração Regional Nacional DAM-7

ADRIANO DINIZ FONSECA Assessor DAM-9

RAFAELA DA CRUZ PEREIRA Assessor DAM-9

SANDRO PEREIRA DE LIMA Assessor DAM-9

ALESSANDRA MARA MOREIRA DE PAIVA LOPES Assessor DAM-9

ADAIR ANTONIO SILVA Assessor DAM-9

AERCIO MARTINS DO CARMO Assessor DAM-9

RICARDO GONÇALVES Assessor - Regional Industrial DAM-9

ADILSON LAMOUNIER DA ROCHA NOGUEIRA Assessor - Administração Regional Ressaca DAM-9

MARCOS JOSE MOREIRA Assessor - Administração Regional Ressaca DAM-9

ANTONIO BENTO DA SILVA Assessor - Administração Regional Nacional DAM-9

TIAGO RODRIGUES SANT'ANA Assessor - Administração Regional Nacional DAM-9

VANDERLEI ALEXANDRINO DE SOUZA Assessor - Administração Regional Sede DAM-9

ALEXANDRE FERREIRA DE ALMEIDA Assessor - Administração Regional Riacho das Pedras DAM-9

RODRIGO DINIZ JUNQUEIRA ROCHA Assessor - Administração Regional Ressaca DAM-9

JOAO CARLOS RODRIGUES ALBES BARBOSA Assessor DAM-11

LUCAS GABRIEL DOS SANTOS ARAUJO Assessor DAM-11

ATILIO ANTONIO BELOTE Assessor DAM-11

JORGINO JESUS COSTA Assessor DAM-11

AURELIANO MOREIRA NETO Assessor DAM-11

JAMES MARCIO RIZO Diretor de Cerimonial DAM-11

SORAIA ROMINA DOS SANTOS Assessor DAM-12

MAURICIO NORONHA CORTEZ Assessor DAM-12



ROBSON PAULO DA SILVA Assessor DAM-13

RICARDO HENRIQUE CABRAL VALENTE Assessor DAM-15

JOSE ROBERTO RIBEIRO Administrador Regional Industrial DAM-15

AGUINALDO CAMPOS DA COSTA Administrador Regional Eldorado DAM-15

LEANDRA MOREIRA DE MEDEIROS Administrador Regional Riacho das Pedras DAM-15

ALESSANDRA CASTRO DINIZ PORTELA Administrador Regional Ressaca DAM-15

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA Administrador Regional Nacional DAM-15

WELERSON DA SILVA MORAES Administrador Regional Sede DAM-15

GEDEAN BARBOSA DE OLIVEIRA Administrador Regional Petrolândia DAM-15

KATIA CILENE PEREIRA BORDONI DINIZ Administrador Regional Vargem das Flores DAM-15

MARCO ANTONIO ALMEIDA SILVA Assessor DAM-18

IGOR ARNALDO TAMEIRAO DE AZEVEDO Assessor de Assuntos Institucionais e Internacionais DAM-19

SERGIO MENDES PIRES Chefe de Gabinete DAM-20Palácio do Registro, em Contagem, aos 02 de abril de 2018.WILLIAM VIEIRA BATISTAPrefeito de Contagem em Exercício

ATO ADMINISTRATIVO Nº 21.070O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto nos Artigos 39 e 40, todos da Lei Complementar n° 247, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Organização da Administração Direta do Poder Executivo; DESIGNA, para o exercício da Gratificação Estratégica Municipal (GEM) o servidor abaixo relacionado, lotado no Gabinete do Prefeito, a partir de 1º(primeiro) de abril de 2018.


IGOR ARNALDO TAMEIRAO DE AZEVEDO GEM-3

ARNALDO VASCONCELOS COELHO GEM-2Palácio do Registro, em Contagem, aos 02 de abril de 2018.WILLIAM VIEIRA BATISTAPrefeito de Contagem em Exercício

ATO ADMINISTRATIVO Nº 21.071O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto na Lei Complementar n° 142, de 29 de maio de 2013, que dispõe sobre a Organização da Administração Direta do Poder Executivo; considerando ainda o disposto no art. 12, inciso II, da Lei Municipal nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990; EXONERA, dos respectivos cargos de provimento em comissão, os servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Vice-Prefeito, a partir de 1º(primeiro) de abril de 2018; devendo os servidores apresentar ao Departamento de Gestão de Pessoas Declaração de Bens com data atualizada, conforme preconiza o Artigo 217, da Lei Orgânica do Município de Contagem, sob pena de retenção do acerto rescisório, até que seja apresentada a referida declaração.


VINICIUS CAVANELAS CINTRA Gerente de Ações Políticas III 355

RIVIA CRISTINA RIBEIRO ALVES Secretária de Gabinete V 398

LENI ARAUJO Assessor III VI 418

JUSSARA DE SOUZA LIMA COSTA Diretor Técnico Administrativo Financeiro VI 451

ALAN HUGO ALVES DE SOUZA Assessor IV VII 657Palácio do Registro, em Contagem, aos 02 de abril de 2018.WILLIAM VIEIRA BATISTAPrefeito de Contagem em Exercício

ATO ADMINISTRATIVO Nº 21.072



O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto na Lei Complementar n° 247, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Organização da Administração Direta do Poder Executivo; considerando ainda o disposto no art. 12, inciso II, da Lei Municipal nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990; NOMEIA, para os cargos de provimento em comissão, os servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Vice-Prefeito, a partir de 1º(primeiro) de abril de 2018, conforme descrito:


MOISES SALDANHA DA SILVA Assessor DAM-2

ADRIANA ALEXANDRE MORATO Assessor DAM-3

MARCIO FERNANDES DA ROCHA Assessor DAM-3

JOANES VIANA DOS SANTOS Assessor DAM-3

ANTONIO VANDERLEI ALVES MARTINS Assessor DAM-3

HENRIQUE EUSTAQUIO DOS SANTOS SILVA Assessor DAM-4

ANTONIO LISBOA DOS REIS Assessor DAM-5

ANDREZZA CARVALHO ALCANTARA Assessor DAM-5

LENI ARAUJO Assessor DAM-5

MARCUS VINICIUS RODRIGUES CAMILLO Assessor DAM-7

PHILLIPE WESTERVANN BORGES Assessor DAM-7

VIVIANE CRISTIAN SILVA DE MORAIS Assessor DAM-7

EDUARDO AUGUSTO VITORIANO Assessor DAM-7

MARCOS VINICIUS DE SOUZA OLIVEIRA Assessor DAM-7

JUSSARA DE SOUZA LIMA COSTA Diretor de Operação Institucional DAM-9

ROSIMEIRE MONT MOR PIRES RODRIGUES Assessor DAM-9

QUINTINO JOSE CARVALHO Assessor DAM-11

ALAN HUGO ALVES DE SOUZA Diretor de Ações Políticas DAM-11

JOSE GEDEON PINHEIRO DE MELO Assessor DAM-13Palácio do Registro, em Contagem, aos 02 de abril de 2018.WILLIAM VIEIRA BATISTAPrefeito de Contagem em Exercício

ATO ADMINISTRATIVO Nº 21.073O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto nos Artigos 39 e 40, todos da Lei Complementar n° 247, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Organização da Administração Direta do Poder Executivo; DESIGNA, para o exercício da Gratificação Estratégica Municipal (GEM) o servidor abaixo relacionado, lotado no Gabinete do Vice-Prefeito, a partir de 1º(primeiro) de abril de 2018.


ALAN HUGO ALVES DE SOUZA GEM-2Palácio do Registro, em Contagem, aos 02 de abril de 2018.WILLIAM VIEIRA BATISTAPrefeito de Contagem em Exercício

ATO ADMINISTRATIVO Nº 21.074O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto na Lei Complementar n° 142, de 29 de maio de 2013, que dispõe sobre a Organização da Administração Direta do Poder Executivo; considerando ainda o disposto no art. 12, inciso II, da Lei Municipal nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990; EXONERA, dos respectivos cargos de provimento em comissão, os servidores abaixo relacionados, lotados na Procuradoria Geral do Município, a partir de 1º(primeiro) de abril de 2018; devendo os servidores apresentar ao Departamento de Gestão de Pessoas Declaração de Bens com data atualizada, conforme preconiza o Artigo 217, da Lei Orgânica do Município de Contagem, sob pena de retenção do acerto rescisório, até que seja apresentada a referida declaração.


ANA MARIA BELEM MACHARETH TEIXEIRA Gerente de Regulação de Procedimentos III 314



ARNALDO RODRIGUES SOARES Gerente de Precatórios e Cálculos Contábeis III 315

MAURICIO NORONHA CORTEZ Assessor II V 358

JUNIA MARA SOARES DIAS Secretária de Gabinete V 408

RAFAELA QUEIROZ MOISES Diretor do Contencioso VI 460

PAULO ROBERTO AGOSTINI FILHO Diretor Técnico-Legislativa VI 461

VANDA TERESA DE OLIVEIRA Diretor de Licitações, Concessões e Permissões VI 462

ANA LUISA DINIZ SILVA Assessor IV VII 670

FABIANO ARAUJO PEREIRA Assessor IV VII 676

EDUARDO SEBASTIAO DOS SANTOS ALMEIDA Diretor Geral do Departamento do Contencioso VIII 708

MARGARIDA TERGILENE FURTADO Diretor Geral do Departamento Jurídico-Consultivo VIII 709

JOSE AUGUSTO LOURENÇO DOS SANTOS JUNIOR Gestor II IX 780

ADELINA BENGTSSON BERNARDES Gestor II IX 781

JULIANA MADUREIRA AMBIRES Gestor III X 793

THIAGO DE FREITAS OLIVEIRA Gestor III X 800

CARLOS EDUARDO ARAUJO DE CARVALHO Gestor III X 815

RAFAEL BRAGA DE MOURA Procurador Adjunto XII 842

MARIUS FERNANDO CUNHA DE CARVALHO Procurador Geral do Munícipio Especial 845Palácio do Registro, em Contagem, aos 02 de abril de 2018.WILLIAM VIEIRA BATISTAPrefeito de Contagem em Exercício

ATO ADMINISTRATIVO Nº 21.075O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto na Lei Complementar n° 247, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Organização da Administração Direta do Poder Executivo; considerando ainda o disposto no art. 12, inciso II, da Lei Municipal nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990; RESOLVE:Art.1º NOMEAR, para os cargos de provimento em comissão, os servidores abaixo relacionados, lotados na Procuradoria Geral do Município, a partir de 1º(primeiro) de abril de 2018, conforme descrito:


VINICIUS SANTOS NOGUEIRA Assessor DAM-2

HERIKA IANNINI DE FREITAS Assessor DAM-2

JUNIO CESAR TAVARES Assessor DAM-2

ANA MARIA BELEM MACHARETH TEIXEIRA Assessor DAM-3

JUNIA MARA SOARES DIAS Assessor DAM-5

MARLI KOGA VIANA CALMON Assessor DAM-5

TAMARA LIRA RIBEIRO Assessor DAM-7

RAFAELA QUEIROZ MOISES Assessor DAM-7

FLAVIA REIS DE OLIVEIRA Assessor DAM-7

FABIANO ARAUJO PEREIRA Assessor DAM-9



BRENO RICARDO SILVEIRA DE MORAES Diretor de Operação Institucional DAM-9

KELLY AMARAL RIBEIRO Diretor de Contencioso DAM-9

FARLEY BARVOSA SOUZA Diretor de Precatórios DAM-9

ROMULO YOUITI SIMOES NONAKA Diretor de Licitações, Parcerias e Contratos DAM-9

DOUGLAS CHAVES SOARES FONSECA Diretor de Execução Fiscal DAM-9

FREDERICO RODRIGUES DE FIGUEIREDO Diretor de Atividades Tributárias DAM-9

VIVIANE MORICHI CHAVES SILVESTRE Diretor de Crédito não Tributário DAM-9

FRANCISCO PEREIRA SIQUEIRA Diretor de Arrecadação da Dívida Ativa DAM-9

THAISA CRISTINE ANDRADE MENEZES Assessor DAM-10

FABIANA CAVALCANTE REIS DE PAULA Diretor de Apoio Técnico e Gestão de Documentos DAM-10

ARNALDO RODRIGUES SOARES Assessor DAM-11

ANA LUISA DINIZ SILVA Assessor DAM-13

ADELINA BENGTSSON Assessor DAM-13

JOSE AUGUSTO LOURENÇO DOS SANTOS JUNIOR Assessor DAM-13

JULIANA MADUREIRA AMBIRES Assessor DAM-13

ADUARDO SEBASTIAO DOS SANTOS ALMEIDA Superintendente de Contencioso Geral DAM-14

MARGARIDA TEERGILENE FURTADO Superintendente Consultivo DAM-14

LUCIANO FONSECA DA SILVASuperintendente de Atividades Tributárias e Execução Fiscal DAM-14

FELIPE BRITO DE PINHO Superintendente de Arrecadação da Dívida Ativa DAM-14

THIAGO DE FREITAS OLIVEIRA Assessor DAM-15

REGINA DE ASSUNÇAO MARQUES CRUZ Assessor DAM-15

RAFAEL BRAGA DE MOURA Subprocurador Geral DAM-20

ARMENIO GONÇALVES FANTINI JUNIOR Subprocurador Fiscal DAM-20Art.2º NOMEAR para o cargo de provimento em comissão de Procurador Geral do Município, na condição de agente político, Nível Especial, o servidor MARIUS FER-NANDO CUNHA DE CARVALHO, a partir de 1º(primeiro) de abril de 2018.Palácio do Registro, em Contagem, aos 02 de abril de 2018.WILLIAM VIEIRA BATISTAPrefeito de Contagem em Exercício

ATO ADMINISTRATIVO Nº 21.076O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto nos Artigos 39 e 40, todos da Lei Complementar n° 247, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Organização da Administração Direta do Poder Executivo; DESIGNA, para o exercício da Gratificação Estratégica Municipal (GEM) os servidores abaixo relacionados, lotados na Procuradoria Geral do Município, a partir de 1º(primeiro) de abril de 2018.


FABIANO ARAUJO PEREIRA GEM-1

THAISA CRISTINE ANDRADE MENEZES GEM-2Palácio do Registro, em Contagem, aos 02 de abril de 2018.WILLIAM VIEIRA BATISTAPrefeito de Contagem em Exercício

ATO ADMINISTRATIVO Nº 21.077O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto na Lei Complementar n° 142, de 29 de maio de 2013, que dispõe sobre a Organização da Administração Direta do Poder Executivo; considerando ainda o disposto no art. 12, inciso II, da Lei Municipal nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990; EXONERA, dos respectivos cargos de provimento em comissão, os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Comunicação e Transparência, a partir de 1º(primeiro) de abril de 2018; devendo os servidores apresentar ao Departamento de Gestão de Pessoas Declaração de Bem com data atualizada, conforme preconiza o Artigo 217, da Lei Orgânica do Município de Contagem, sob pena de retenção do acerto rescisório, até que seja apresentada a referida declaração.




LUCAS RAFAEL DOS SANTOS Assessor II V 371

RENATA COURA Assessor II V 382

NELSON AUGUSTO TEODORO ROSA Assessor II V 383

ANDERSON DE OLIVEIRA PENA Assessor II V 385

DANIEL DE PAIVA MORAIS Assessor II V 386

DESIREE DUTRA FAVERO DE RESENDE Assessor II V 388

CLAUDIA CONSUELO RODRIGUES DOS REIS Secretária de Gabinete V 407

SILVIA ARAUJO DE SOUZA Diretor Técnico Administrativo Financeiro VI 452

WANDERSON SILVA MAGALHAES Diretor de Criação VI 453

MAXWELL PEREIRA ALVES DE SOUSA Diretor de Internet e Transparência VI 454

JOSEFINA DE SOUSA ROCHA Diretor de Imprensa VI 455

CAROLINA BRAUER DAVID DE SOUSA Diretor de Comunicação Digital e Imagem VI 456

TIAGO HENRIQUES HADDAD Diretor de Comunicação Institucional VI 457

CHRISTIAN KLAUS SOMMERFELD Diretor de Divulgação e Eventos VI 458

MARLEYDE ALVES DOS SANTOS Assessor IV VII 663

RAFAEL DE SOUZA MATOS Assessor IV VII 673

CASSIO MATIAS GOMES Assessor IV VII 690

MATHEUS DE OLIVEIRA RATTONDiretor Geral do Departamento de Publicidade e Propa-ganda VIII 705

JULIO CESAR SANTOS Diretor Geral do Departamento de Jornalismo VIII 706

RODRIGO BRANDAO CRIVELLARI Diretor Geral do Departamento de Relações Públicas VIII 707

ERNESTO AURELIANO LEAL CARVALHAIS BRAGA Gestor III X 813

RODRIGO ARREGUI MELO CAMPOS Gestor Especial XI 818

PEDRO HENRIQUE BLANK MENEGASSI Secretário Adjunto Executivo de Comunicação XII 824

GUILHERME ITALO COSTA QUEIROZ Secretário Municipal de Comunicação e Transparência Especial 861Palácio do Registro, em Contagem, aos 02 de abril de 2018.WILLIAM VIEIRA BATISTAPrefeito de Contagem em Exercício

ATO ADMINISTRATIVO Nº 21.078O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto na Lei Complementar n° 247, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Organização da Administração Direta do Poder Executivo; considerando ainda o disposto no art. 12, inciso II, da Lei Municipal nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990; RESOLVE:Art.1º NOMEAR, para os cargos de provimento em comissão, os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Comunicação, a partir de 1º(primeiro) de abril de 2018.




ELAINE MARTINS DE CASTRO Assessor DAM-4

LUIZ HENRIQUE GROSSI Assessor DAM-4

GERALDO TADEU Assessor DAM-4

CAIO BARROSO Assessor DAM-4

OTHON DE SABOIA Assessor DAM-4

CLAUDIA CONSUELO RODRIGUES DOS REIS Secretária de Gabinete DAM-5

RENATA COURA Assessor DAM-5

DANIEL DE PAIVA MORAIS Assessor DAM-5

ANDERSON DE OLIVEIRA PENA Assessor DAM-5

DESIREE DUTRA FAVERO DE RESENDE Assessor DAM-5

NELSON AUGUSTO TEODORO ROSA Assessor DAM-5

LUCAS RAFAEL DOS SANTOS Assessor DAM-5

PAULO PEREIRA DA SILVA Assessor DAM-5

ARIADNE ALMEIDA RIBEIRO Assessor DAM-6

CHRISTIAN KLAUS SOMMERFELD Assessor DAM-7

JOSEFINA DE SOUSA ROCHA Assessor DAM-7

CAROLINA BRAUER DAVID DE SOUSA Assessor DAM-7

NAYARA VIANNA NOGUEIRA Assessor DAM-7

RUBIA MAGESTE DA SILVA Assessor DAM-7

GUILHERME FERNANDES CAMPOS Assessor DAM-7

VINICIUS MARTINS SOARES Assessor DAM-7

WANDERSON SILVA MAGALHAES Assessor DAM-7

SILVIA ARAUJO DE SOUSA Diretor de Operação Institucional DAM-7

TIAGO HENRIQUES HADDAD Diretor de Rede Social DAM-7

MAXWELL PEREIRA ALVES DE SOUSA Diretor de Transparência e Relacionamento DAM-7

MARLEYDE ALVES DOS SANTOS Assessor DAM-9

ADELCIO RAMOS BARBOSA Assessor DAM-9

RAFAEL DE SOUZA MATOS Assessor DAM-9

CASSIO MATIAS GOMES Assessor DAM-9

JULIO CESAR SANTOS Assessor DAM-11

STELLA RODRIGUES SANTIAGO Assessor DAM-11

AIDA LOPES DE SOUZA MATOS Assessor DAM-11

MATHEUS DE OLIVEIRA RATTON Superintendente de Publicidade e Propaganda DAM-12

ERNESTO AURELIANO LEAL CARVALHAIS BRAGA Superintendente de Jornalismo DAM-12

RODRIGO BRANDAO CRIVELLARI Superintendente de Comunicação Social DAM-15

RODRIGO ARREGUY MELO CAMPOS Assessor DAM-19

PAULO ANTONIO DA COSTA PRADO Assessor DAM-19

PEDRO HENRIQUE BLANK MENEGASSI Subsecretário de Comunicação DAM-20Art.2º NOMEAR para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Comunicação, na condição de agente político, Nível Especial, o servidor GUILHER-ME ITALO COSTA QUEIROZ, a partir de 1º(primeiro) de abril de 2018.Palácio do Registro, em Contagem, aos 02 de abril de 2018.



WILLIAM VIEIRA BATISTAPrefeito de Contagem em Exercício

ATO ADMINISTRATIVO Nº 21.079O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto nos Artigos 39 e 40, todos da Lei Complementar n° 247, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Organização da Administração Direta do Poder Executivo; DESIGNA, para o exercício da Gratificação Estratégica Municipal (GEM) os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Comunicação, a partir de 1º(primeiro) de abril de 2018, conforme descrito:


RODRIGO ARREGUY MELO CAMPOS GEM-3

PAULO ANTONIO DA COSTA PRADO GEM-3Palácio do Registro, em Contagem, aos 02 de abril de 2018.WILLIAM VIEIRA BATISTAPrefeito de Contagem em Exercício

ATO ADMINISTRATIVO Nº 21.080O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto na Lei Complementar n° 142, de 29 de maio de 2013, que dispõe sobre a Organização da Administração Direta do Poder Executivo; considerando ainda o disposto no art. 12, inciso II, da Lei Municipal nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990; EXONERA, dos respectivos cargos de provimento em comissão, os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Fazenda, a partir de 1º(primeiro) de abril de 2018; devendo os servidores apresentar ao Departamento de Gestão de Pessoas Declaração de Bem com data atualizada, conforme preconiza o Artigo 217, da Lei Orgânica do Município de Contagem, sob pena de retenção do acerto rescisório, até que seja apresentada a referida declaração.


VANDERLI SEBASTIANA DE MORAIS Gerente de Escrituração Contábil III 210

ANA FLAVIA SOARES DE LELES Gerente de Arquivo Contábil III 211

MARIA CRISTINA RIBEIRO “A” Gerente de Inspeção Financeira III 212

ADIEL ANACALETO DA ROCHA Gerente de Movimentação Bancária da Dívida Pública III 213

JONAS DOS SANTOS Gerente de Execução Financeira III 214

MARINA DOLORES DE PAULA Gerente de Transferências Constitucionais III 215

DANIELE TAMIRES BARREIROS DAMASCENO Gerente de Arrecadação III 216

LAIS REGINA DE MINAS Gerente de Cadastros e Tributos Mobiliário III 217

AMANDA REGINA RAMOS MARINHO Gerente de Cadastros e Tributos Imobiliário III 218

SANDRA DOROTEA SANTOS Gerente de Fiscalização III 219

LUANA LOUISE BEDRAN RESENDE Gerente de Avaliação III 220

FREDERICO RODRIGUES DE FIGUEIREDO Gerente de Legislação Tributária III 221

SALVADOR GOMES PEREIRA Gerente da Dívida Ativa III 222

SHIRLEY NOGUEIRA DE FREITAS Gerente de Suporte Administrativo III 223

MARLI KOGA VIANA CALMON Secretária de Gabinete V 415

HEMERSON FERNADES SOARES Diretor de Análise e Registro Contábil VI 434

CLAUDIA ANGELICA SANTOS Diretor Técnico Administrativo Financeiro VI 435

ANA CAROLINA PRADO DE SOUZA Diretor de Tributos Sobre Transmissão de Bens Imóveis VI 436

SILMA CEZAR LOBATO PEREIRA Diretor de Planejamento e Transferências Constitucionais VI 437



SOLANGE CRISTINA B. DA SILVA Diretor de Receita Mobiliária VI 438

LEANDRO JOSE MANCINI BICALHO Diretor de Receita Imobiliária VI 439

MONICA DA C. LELIS COSTA CAMPOS Diretor de Inteligência Fiscal VI 440

RUTH DOMINGUES DE OLIVEIRA Diretor de Movimentação Bancária VI 441

DOUGLAS CHAVES SOARES FONSECA Diretor Executiva VI 442

GABRIEL MATIAS INACIO Diretor de Crédito Tributário VI 443

LUCI MEIRELES DA SILVA Diretor Geral do Departamento de Contabilidade VIII 697

EDNA DINIZDiretor Geral do Departamento de Tesouro Municipal e Transferências Constitucionais VIII 698

EDSON DA CUNHA SALGADODiretor Geral do Departamento de Lançamento e Ar-recadação VIII 699

LEONARDO MARCIO DE CARVALHODiretor Geral do Departamento de Tributação e Fiscaliza-ção VIII 700

LUCIANO FONSECA DA SILVA Diretor Geral do Departamento de Execução Fiscal VIII 701

FELIPE BRITO DE PINHO Diretor Geral do Departamento de Crédito Tributário VIII 702

ADMILSON LINO DE SOUZA FILHO Gestor II IX 778

MARISTELA MOREIRA DA SILVA FELIX Gestor II IX 783

CARLOS FREDERICO PINTO E NETTO Gestor III X 794

RALF RAIMUNDO ROSA Gestor III X 795

REGINA DE ASSUNÇAO MARQUES CRUZ Gestor III X 805

ANNA FLAVIA LOURENÇO ESTEVES MARTINS Gestor III X 806

CAMILO CANDIDO ARAUJO JUNIOR Secretário Adjunto da Receita XII 839

ARMENIO GONÇALVES FANTINI JUNIOR Procurador Chefe da Fazenda Municipal XII 843

GILBERTO SILVA RAMOS Secretário Municipal de Fazenda Especial 855Palácio do Registro, em Contagem, aos 02 de abril de 2018.WILLIAM VIEIRA BATISTAPrefeito de Contagem em Exercício

ATO ADMINISTRATIVO Nº 21.081O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto na Lei Complementar n° 247, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Organização da Administração Direta do Poder Executivo; considerando ainda o disposto no art. 12, inciso II, da Lei Municipal nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990; RESOLVE:Art.1º NOMEAR, para os cargos de provimento em comissão, os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Fazenda, a partir de 1º(primeiro) de abril de 2018, conforme descrito:


ANA FLAVIA SOARES LELES Assessor DAM-5

BARBARA ALVES FERREIRA Assessor DAM-5

RAYANE KETLEN SILVA CRUZ Assessor DAM-5

ANA CAROLINA PRADO DE SOUZA Assessor DAM-6

JONAS DOS SANTOS Assessor DAM-6



VANDERLI SEBASTIANA DE MORAIS Assessor DAM-6

DANIELE TAMIRES BARREIROS DAMASCENO Assessor DAM-6

HUDSON PIMENTA Assessor DAM-6

SILMA CEZAR LOBATO PEREIRA Assessor DAM-6

AMANDA REGINA RAMOS MARINHO Assessor DAM-6

LAIS REGINA DE MINAS Assessor DAM-6

WELLINTON DIAS DE CARVALHO Assessor DAM-6

SANDRA DE SOUZA LOBATO Diretor de Operação Institucional DAM-7

LAYSE DE OLIVEIRA LIMA Assessor DAM-7

RUTH DOMINGUES DE OLIVEIRA Diretor de Movimentação Bancária DAM-7

ADIEL ANACLETO Diretor de Pagamento DAM-7

LUCIA COSTA TELES DA SILVA Diretor de Inspeção Financeira DAM-7

LUCIMAR APARECIDA DIAS DUARTE Diretor de Escrituração Contábil DAM-7

HEMERSON FERNANDES SOARES Diretor de Análise e Registro Contábil DAM-7

HAFID KALIL FELIPE DE FARIA Diretor de Legislação e Orientação Tributária DAM-7

EMERSON GONÇALVES DE OLIVEIRA Diretor do Contencioso Tributário DAM-7

FABIO ALVES BARBOSADiretor de Informações Econômico/Fiscais e Transferên-cias Constitucionais DAM-7

MARINA DOLORES DE PAULA Diretor de Gestão de Atendimento ao Público DAM-7

JAMERSON TELES SILVA Diretor de Cadastros Tributários DAM-7

LUIZ FELIPE RIBEIRO GANDRA Diretor de Fiscalização Eletrônica DAM-7

LUANA LOUISE BEDRAN RESENDE Diretor de Tributos Imobiliários DAM-7

SOLANGE CRISTINA DA SILVA Diretor de Tributos Mobiliários DAM-7

MATEUS BRAGA GUERRA Diretor de Gestão de Inteligência Fiscal e Inovação DAM-7

SALVADOR GOMES PEREIRA Diretor de Cobrança de Pagamento DAM-7

MAGNA MARIA LEAL DE OLIVEIRA Diretor de Crédito Tributário DAM-7

ANNE CAROLINA DE SOUZA Assessor DAM-11

MARISTELA MOREIRA DA SILVA FELIX Assessor DAM-11

EDNA DINIZ Superintendente do Tesouro Municipal DAM-12

LUCI MEIRELES DA SILVA Superintendente de Contabilidade DAM-12

ADMILSON LINO DE SOUZA FILHO Superintendente de Tributação DAM-12

EDSON DA CUNHA SALGADO Superintendente de Arrecadação DAM-12

MONICA DA CONSOLAÇAO LELIS COSTA CAMPOS Superintendente de Fiscalização DAM-12

RICARDO BAETA PEREIRA Superintendente de Informação e Inovação DAM-12

GABRIEL MATIAS INACIO Superintendente de Cobrança e Crédito DAM-12

ANNA FLAVIA LOURENÇO ESTEVES MARTINS Assessor DAM-15

ARISTIDES DE MIRANDA MOURAO Assessor DAM-15

CARLOS FREDERICO PINTO E NETO Assessor DAM-17

MARCEL FARIA SCARPELLI Assessor DAM-17

CAMILO CANDIDO ARAUJO JUNIOR Subsecretário do Tesouro Municipal DAM-20



RALF RAIMUNDO ROSA Subsecretário de Receita Municipal DAM-20Art.2º NOMEAR para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Fazenda, na condição de agente político, Nível Especial, o servidor GILBERTO SILVA RAMOS, a partir de 1º(primeiro) de abril de 2018.Palácio do Registro, em Contagem, aos 02 de abril de 2018.WILLIAM VIEIRA BATISTAPrefeito de Contagem em Exercício

ATO ADMINISTRATIVO Nº 21.082O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto nos Artigos 39 e 40, todos da Lei Complementar n° 247, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Organização da Administração Direta do Poder Executivo; DESIGNA, para o exercício da Gratificação Estratégica Municipal (GEM) os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Fazenda, a partir de 1º(primeiro) de abril de 2018.


EDSON DA CUNHA SALGADO GEM-2

RICARDO BAETA PEREIRA GEM-2

MARISTELA MOREIRA DA SILVA FELIX GEM-3

EDNA DINIZ GEM-3

RUTH DOMINGUES DE OLIVEIRA GEM-4Palácio do Registro, em Contagem, aos 02 de abril de 2018.WILLIAM VIEIRA BATISTAPrefeito de Contagem em Exercício

ATO ADMINISTRATIVO Nº 21.083O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto na Lei Complementar n° 142, de 29 de maio de 2013, que dispõe sobre a Organização da Administração Direta do Poder Executivo; considerando ainda o disposto no art. 12, inciso II, da Lei Municipal nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990; EXONERA, dos respectivos cargos de provimento em comissão, os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Trabalho e Geração de Renda, a partir de 1º(primeiro) de abril de 2018; devendo os servidores apresentar ao Departamento de Gestão de Pessoas Declaração de Bem com data atualizada, conforme preconiza o Artigo 217, da Lei Orgânica do Município de Contagem, sob pena de retenção do acerto rescisório, até que seja apresentada a referida declaração.


LIDINEIA HELOISA DA SILVA Gerente de Capacitação Profissional III 306

ROBERTA CAROLINE ARAUJO DE FREITAS Gerente de Orientação Profissional III 307

ELIENE ESDRA FERREIRA DE SOUZA Gerente de Pesquisa e Informação III 308

RENATO MACHADO Gerente de Atendimento ao Trabalhador III 309

MARCELO ARAUJO DE CARVALHO Gerente de Atendimento ao Empregado III 310

HUMBERTO RIBEIRO Gerente de Seguro Desemprego III 311

JANE OLIVEIRA SILVA Assessor II V 360

CASSIO MURILO LAUER PASSOS Assessor II V 368

LILIAN COSTA FERREIRA Secretária de Gabinete V 397

FABIANE DA SILVA FERRAO Diretor Técnico Administrativo Financeiro VI 474

FILIPE DINIZ VIEIRA Diretor de Qualificação Profissional VI 475

FABIO DIAS REIS Diretor de Gestão de Convênios VI 476

MIRIAN RODRIGUES PEDROSA Diretor de Emprego e Intermediação de Mão de Obra VI 477

MARCOS VINICIUS DE LUCENA MORAIS Assessor IV VII 685



BELMIRO GONÇALVES DE MORAIS NETO Diretor Geral do Departamento de Trabalho e Renda VIII 721

JOSE PAULO SILVEIRA ATAIDE Gestor I VIII 765

FREDERICO RICARDO FONSECA CARNEIRO Secretário Municipal de Trabalho e Geração de Renda Especial 852Palácio do Registro, em Contagem, aos 02 de abril de 2018.WILLIAM VIEIRA BATISTAPrefeito de Contagem em Exercício

ATO ADMINISTRATIVO Nº 21.084O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto na Lei Complementar n° 247, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Organização da Administração Direta do Poder Executivo; considerando ainda o disposto no art. 12, inciso II, da Lei Municipal nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990; RESOLVE:Art.1º NOMEAR, para os cargos de provimento em comissão, os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Trabalho e Geração de Renda, a partir de 1º(primeiro) de abril de 2018.


CLEIBER PEREIRA RAIMUNDO Assessor DAM-3

LIDINEIA HELOISA DA SILVA Gerente de Capacitação Profissional DAM-4

ROBERTA CAROLINE ARAUJO DE FREITAS Gerente de Orientação Profissional DAM-4

RENATO MACHADO Gerente de Atendimento ao Trabalhador DAM-4

DIEGO DE OLIVEIRA Gerente de Atendimento ao Empregador DAM-4

HUMBERTO RIBEIRO Gerente de Seguro Desemprego DAM-4

ELIENE ESDRA FERREIRA DE SOUZA Gerente do Centro Público de Economia Solidária DAM-4

PEDRO HENRIQUE VIANA MOTERAN Gerente de Incubação Solidária DAM-4

LILIAN COSTA FERREIRA Secretária de Gabinete DAM-5

JANE OLIVEIRA SILVA Assessor DAM-5

CASSIO MURILO LAUAR PASSOS Assessor DAM-5

MARCELO ARAUJO DE CARVALHO Assessor DAM-5

FABIANE DA SILVA FERRAO Diretora de Operação Institucional DAM-7

MIRIAN RODRIGUES PEDROSA Diretora de Qualificação Profissional DAM-7

FILIPE DINIZ VIEIRA Diretor de Emprego DAM-7

MARCO AURELIO PEIXOTO Diretor de Economia Solidária DAM-7

FABIO DIAS REIS Assessor DAM-7

MARCOS VINICIUS DE LUCENA MORAIS Assessor DAM-9

JOSE PAULO SILVEIRA ATAIDE Assessor DAM-11

BELMIRO GONÇALVES MORAIS NETO Superintendente de Trabalho e Geração de Renda DAM-12

ALVIMAR SILVEIRA DE PAIVA Subsecretário de Trabalho e Geração de Renda DAM-20Art.2º NOMEAR para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Trabalho e Geração de Renda, na condição de agente político, Nível Especial, o servidor FREDERICO RICARDO FONSECA CARNEIRO, a partir de 1º(primeiro) de abril de 2018.Palácio do Registro, em Contagem, aos 02 de abril de 2018.WILLIAM VIEIRA BATISTAPrefeito de Contagem em Exercício

ATO ADMINISTRATIVO Nº 21.085O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no art. 92, inciso II, da Lei Orgânica do Município e nos termos dos artigos 25 e 26 da Lei n° 2.969, de 11 de julho de 1997, combinada com a Lei nº 3.917, de 20 de junho de 2005; EXONERA dos cargos de provimento em comissão, os servidores abaixo relacionados nos respectivos cargos, lotados no Centro Industrial de Contagem – CINCO, entidade que compõe a Administração Indireta do Mu-nicípio de Contagem, a partir de 1º(primeiro) de abril de 2018.



SERVIDORCARGO

ELIANE FERREIRA GUEDES Agente Administrativo II

LEONARDO SILVA FERNANDES Chefe de Divisão de Fiscalização e Controle

LIVIA DE PAULA SILVA Chefe de Divisão de RH e Serviços Gerais

KARLA SIMOES ARAUJO Chefe de Divisão de Contabilidade e Tesouraria

PAULO HENRIQUE BARBOSA DE ARAUJO Chefe de Divisão de Obras

GUISEPE GAZZINELLI SILVA DE BARROS Assessor Jurídico

CINTHIA MIRANDA Assessor de Planejamento

RODRIGO REIS ROLAND Diretor de Administração e Finanças

SERGIO LUIZ FERREIRA DOS SANTOS Diretor de Obras e Projetos

ADIMILSON ANGELO DE MOURA PresidentePalácio do Registro, em Contagem, aos 02 de abril de 2018.WILLIAM VIEIRA BATISTAPrefeito de Contagem em Exercício

ATO ADMINISTRATIVO Nº 21.086O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto na Lei Complementar n° 142, de 29 de maio de 2013, que dispõe sobre a Organização da Administração Direta do Poder Executivo; considerando ainda o disposto no art. 12, inciso II, da Lei Municipal nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990; EXONERA, dos respectivos cargos de provimento em comissão, os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, a partir de 1º(primeiro) de abril de 2018; devendo os servidores apresentar ao Departamento de Gestão de Pessoas Declaração de Bens com data atualizada, conforme preconiza o Artigo 217, da Lei Orgânica do Município de Contagem, sob pena de retenção do acerto rescisório, até que seja apresentada a referida declaração.


JERUZA CAMPOS ARAUJO Secretária de Gabinete V 414

LUIZ AUGUSTO COSTA DUARTE Diretor Técnico Administrativo Financeiro VI 530

WAGNER DE ALMEIDA BACELAR Diretor de Apoio ao Turismo VI 531

GETULIO VASNCONCELOS DE SOUZA Diretor de Novos Negócios VI 532

MARCOS FERRAZ Diretor de Comércio e Serviço VI 533

DANIELLE CRISTINA DINIZ BARROS Diretor de Apoio a Micro e Pequena Empresa VI 534

ROBERTA SANTOS FERREIRA DA COSTA Diretor de Divulgação e Mobilização VI 535

ROBSON PAULO DA SILVA Diretor Geral do Departamento de Turismo VIII 742

STELLA RODRIGUES SANTIAGO Diretor Geral do Departamento de Comércio Exterior VIII 743

JOAO PAULO DE OLIVEIRADiretor Geral do Departamento de Apoio ao Comércio, Indústria e Serviço VIII 744

ANDREIA PASSOS SANTANA WINKLERDiretor Geral do Departamento de Programas, Projetos e Convênios VIII 745

SANT CLAIR SCHMIETT TERRES Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Especial 858Palácio do Registro, em Contagem, aos 02 de abril de 2018.WILLIAM VIEIRA BATISTAPrefeito de Contagem em Exercício



ATO ADMINISTRATIVO Nº 21.087O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto na Lei Complementar n° 247, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Organização da Administração Direta do Poder Executivo; considerando ainda o disposto no art. 12, inciso II, da Lei Municipal nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990; RESOLVE:Art.1º NOMEAR, para os cargos de provimento em comissão, os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, a partir de 1º(primeiro) de abril de 2018, conforme descrito:


ELIANE FERREIRA GUEDES Assessor DAM-1

WYARA SAMANTHA TABORDA GOMES Assessor DAM-4

MARIA ARACI DOS SANTOS Secretária de Gabinete DAM-5

CLAUDIO ARAUJO BOTTINO Diretor de Operação Institucional DAM-7

ROBERTA SANTOS FERREIRA DA COSTA Assessor DAM-7

CELMA LUCIA VIEIRA DE MIRANDA Assessor DAM-7

KARLA SIMOES ARAUJO Diretor de Informação e Fomento DAM-7

HAINAN SILVA CAMPOS FERREIRA Diretor de Projetos Estratégicos DAM-7

MARCOS FRANCISCO FERRAZ DA SILVA Diretor de Inovação DAM-7

WAGNER DE ALMEIDA BARCELAR Diretor de Apoio ao Turismo DAM-7

LIVIA DE PAULA Diretor de Capacitação e Certificação DAM-7

DANIELLE CRISTINA DINIZ BARROS Diretor de Apoio Processo de Regulação DAM-7

PAULO HENRIQUE BARBOSA DE ARAUJO Diretor de Regulamentação e Fiscalização DAM-7

LEONARDO SILVA FERNANDES Diretor de Revitalização DAM-7

RENATO MARCIO DA SILVA Assessor DAM-11

GIUSEPE GAZZINELLI Assessor DAM-11

ANDREIA PASSAOS SANTANA WINKLER Superintendente de Projetos e Informações Estratégicas DAM-12

JOAO PAULO DE OLIVEIRASuperintendente de Inovação e Atração de Investimen-tos DAM-12

MARIA CRISTINA ROMERO MARQUESSuperintendente de Apoio ao Empreendedor e Peque-nos Negócios DAM-12

SERGIO LUIZ PEREIRA DOS SANTOS Superintendente de Gestão de Distritos e Polos DAM-12

WELLINGTON DE SOUZA SILVEIRA Assessor DAM-12

ADIMILSON ANGELO DE MOURA Subsecretário de Desenvolvimento Econômico DAM-20Art.2º NOMEAR para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, na condição de agente político, Nível Especial, o servidor SANT CLAIR SCHMIETT TERRES, a partir de 1º(primeiro) de abril de 2018.Palácio do Registro, em Contagem, aos 02 de abril de 2018.WILLIAM VIEIRA BATISTAPrefeito de Contagem em Exercício

ATO ADMINISTRATIVO Nº 21.088O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto nos Artigos 39 e 40, todos da Lei Complementar n° 247, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Organização da Administração Direta do Poder Executivo; DESIGNA, para o exercício da Gratificação Estratégica Municipal (GEM) a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, a partir de 1º(primeiro) de abril de 2018.


WELLINGTON DE SOUZA SILVEIRA GEM-2

CELMA LUCIA VIEIRA DE MIRANDA GEM-4Palácio do Registro, em Contagem, aos 02 de abril de 2018.WILLIAM VIEIRA BATISTAPrefeito de Contagem em Exercício



ATO ADMINISTRATIVO Nº 21.089O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto na Lei Complementar n° 142, de 29 de maio de 2013, que dispõe sobre a Or-ganização da Administração Direta do Poder Executivo; considerando ainda o disposto no art. 12, inciso II, da Lei Municipal nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990; EXO-NERA, dos respectivos cargos de provimento em comissão, os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a partir de 1º(primeiro) de abril de 2018; devendo os servidores apresentar ao Departamento de Gestão de Pessoas Declaração de Bem com data atualizada, conforme preconiza o Artigo 217, da Lei Orgânica do Município de Contagem, sob pena de retenção do acerto rescisório, até que seja apresentada a referida declaração.


EDGAR AUGUSTO ZEFERINO Gerente de Obras de Infraestrutura III 274

SERGIO CRISTIANO RIBEIRO DE SOUZA Gerente de Obras de Edificação III 275

CLESSIO DIAS MARQUES Gerente de Obras de Habitação III 276

FERNANDES DA ROCHA Gerente de Manutenção Sul III 277

TALITA GOMES COSTA Gerente de Iluminação III 278

CLEUZA DE FATIMA COSTA RODRIGUES Gerente de Manutenção Norte III 279

JOAO PEDRO COSTA DE SOUZA Gerente de Drenagem III 280

RENAN DA SILVA RIBEIRO Gerente de Saneamento III 281

GERALDO MAGELA DE AVILA Gerente de Coleta e URPV Sul III 282

NAYARA OLIVEIRA FERREIRA Gerente de Coleta e URPV Norte III 283

GLEISON BITARAES MUNIZ Gerente de Atendimento ao Cidadão III 284

SAFIRA DE JESUS DUARTE Gerente de Mobilização III 285

RODRIGO MURTA LOTT RAMOS Gerente de Manejo de Resíduos III 286

MARCELO COUTO DOS SANTOS Assessor II V 367

ANTONIO ELIAS GONÇALVES Assessor II V 374

REGINA CELIA REZENDE Secretária de Gabinete V 400

MARIA TEREZINHA COSTA Diretor Técnico Administrativo Financeiro VI 503

MARIANA FERREIRA DE OLIVEIRA Diretor de Planejamento e Controle VI 504

RAFAELA YUMI LACERDA Diretor de Fiscalização de Infraestrutura VI 505

JOSE RENATO BARBOSA LOPES Diretor de Fiscalização de Edificações VI 506

ALAN MAGALHAES PASSOS GUEDES Diretor de Fiscalização de Habitação VI 507

THAIS ESTANISLAU SIMOES Diretor de Manutenção de Infraestrutura Viária VI 508

DANIELLE RODRIGUES SOARES MAXIMO Diretor de Relacionamento com as Concessionárias VI 509

RODRIGO CESAR TEIXEIRA DE MATOS Diretor de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos VI 510

DANIEL DE SALES Diretor de Aterro Sanitário VI 511

JOSE GERALDO DINIZ Diretor de Mobilização Social VI 512

VANDERLEI ALEXANDRINO DE SOUZA Assessor IV VII 656



IZABEL CRISTINA LOPES Assessor IV VII 682

CARLOS EDUARDO DE SOUZADiretor Geral do Departamento de Obras de Infraestru-tura VIII 724

PAULO ROBERTO STARLING FREITAS Diretor Geral do Departamento de Obras de Edificações VIII 725

LEONARDO LOPES DA SILVA Diretor Geral do Departamento de Manutenção Viária VIII 726

WAGNER DIAS DA SILVA Diretor Geral do Departamento de Limpeza Urbana VIII 727

FREDERICO AUGUSTO DIAS PINTO Gestor I VIII 773

JOEL LUCAS DA SILVA Gestor III X 811

FIRMINO SAVIO VASCONCELLOS DE SOUZA Gestor III X 817

ALVIMAR SILVEIRA DE PAIVA Secretário Adjunto de Obras XII 829

JOAO BATISTA BAHIA NETOSecretário Adjunto de Serviços Urbanos e Manutenção Viária XII 830

ORVILLE NAPOLISecretário Adjunto Executivo de Obras e Serviços Urba-nos XII 831

REINALDO ALVES COSTA NETO Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos Especial 854Palácio do Registro, em Contagem, aos 02 de abril de 2018.WILLIAM VIEIRA BATISTAPrefeito de Contagem em Exercício

ATO ADMINISTRATIVO Nº 21.090O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto na Lei Complementar n° 247, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Organização da Administração Direta do Poder Executivo; considerando ainda o disposto no art. 12, inciso II, da Lei Municipal nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990; Art.1º NOMEIA, para os cargos de provimento em comissão, os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a partir de 1º(primeiro) de abril de 2018, conforme descrito:


EDGAR AUGUSTO ZEFERINO Assessor DAM-3

RENATO MARQUES FERREIRA Assessor DAM-3

SILVANA ZOCRATTO Assessor DAM-3

CLEUSA DE FATIMA COSTA RODRIGUES Assessor DAM-3

TALITA GOMES COSTA Assessor DAM-3

RODRIGO MURTA LOTT RAMOS Assessor DAM-4

GLEISON BITARES MUNIZ Assessor DAM-4

SAFIRA DE JESUS DUARTE Assessor DAM-4

FERNANDES DA ROCHA Assessor DAM-4

RENAN DA SILVA RIBEIRO Assessor DAM-4

MARIA TEREZINHA COSTA Assessor DAM-4

CLESSIO DIAS MARQUES Assessor DAM-4

LEIDIANE RODRIGUES DE SOUZA Assessor DAM-4

REGINA CELIA REGINA Secretária de Gabinete DAM-5

ANTONIO ELIAS GONÇALVES Assessor DAM-5

ALEXANDRE HENRIQUE RIBEIRO Assessor DAM-5

MARCELO COUTO DOS SANTOS Assessor DAM-6



RAFAELA YUMI LACERDA Assessor DAM-7

JOSE GERALDO DONIZ Assessor DAM-7

MARIANA FERREIRA DE OLIVEIRA Assessor DAM-7

SORAYA SIRIA DUARTE MIRANDA Assessor DAM-7

ANETE PEREIRA LINO Diretor de Apoio Operacional DAM-7

JOAO PEDRO COSTA DE SOUZA Diretor de Implantação Viária DAM-7

THAIS ESTANISLAU SIMOES Diretor de Obras Prediais DAM-7

RODOLPHO HENRIQUE PINHEIRO GABRIEL MENDESDiretor de Manutenção Predial e de Equipamentos Urbanísticos DAM-7

RODRIGO CEZAR TEIXEIRA DE MATOS Diretor de Coleta de Resíduos DAM-7

DANIEL DE SALES Diretor de Destinação Final de Resíduos DAM-7

NELSON BATISTA RAIMUNDO Diretor de Capina e Varrição DAM-7

REINALDO DINIZ SOUZA Assessor DAM-7

MARTA ANTONIA BERGUNCI DE CASTRO Assessor DAM-9

WAGNER DIAS DA SILVA Assessor DAM-11

CARLOS EDUARDO DE SOUZA Assessor DAM-11

PAULO ROBERTO STARLING FREITAS Assessor DAM-11

IZABEL CRISTINA LOPES Assessor DAM-11

FREDERICO AUGUSTO DIAS PINTO Assessor DAM-11

JOEL LUCAS DA SILVA Assessor DAM-12

MARIA RUZZA MARTINELLI Superintendente de Planejamento DAM-12

NUBIA REZENDE CAMARA MARQUES Superintendente de Projetos DAM-12

ALAN MAGALHAES PASSOS GUEDES Superintendente de Obras DAM-12

LEONARDO LOPES DA SILVA Superintendente de Manutenção DAM-12

ADRIANA WANESSA DE SOUZA SILVA Assessor DAM-13

MARIA DE FATIMA ALMEIDA REGGIANI Superintendente de Operação Institucional DAM-13

FIRMINO SAVIO VASCONCELOS DE SOUZA Assessor DAM-15

JANINE MALTA MAIA RESENDE Assessor DAM-16

LUIZ OTAVIO CAETANO DA FONSECA Subsecretário de Planejamento e Projetos DAM-20

JOAO EDUARDO DE REZENDE DUTRA Subsecretário de Obras DAM-20

ORVILLE NAPOLI Subsecretário de Manutenção DAM-20

JOAO BATISTA BAHIA NETO Subsecretário de Serviços Urbanos DAM-20Art.2º NOMEAR para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, na condição de agente político, Nível Especial, o servi-dor REINALDO ALVES COSTA NETO, a partir de 1º(primeiro) de abril de 2018.Palácio do Registro, em Contagem, aos 02 de abril de 2018.WILLIAM VIEIRA BATISTAPrefeito de Contagem em Exercício

ATO ADMINISTRATIVO Nº 21.091O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto nos Artigos 39 e 40, todos da Lei Complementar n° 247, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Organização da Administração Direta do Poder Executivo; DESIGNA, para o exercício da Gratificação Estratégica Municipal (GEM) os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a partir de 1º(primeiro) de abril de 2018.




MARTA ANTONIA BERGUNCI DE CASTRO GEM-2

JOEL LUCAS DA SILVA GEM-2Palácio do Registro, em Contagem, aos 04 de abril de 2018.WILLIAM VIEIRA BATISTAPrefeito de Contagem em Exercício

ATO ADMINISTRATIVO Nº 21.092O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto na Lei Complementar n° 142, de 29 de maio de 2013, que dispõe sobre a Organização da Administração Direta do Poder Executivo; considerando ainda o disposto no art. 12, inciso II, da Lei Municipal nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990; EXONERA, dos respectivos cargos de provimento em comissão, os servidores abaixo relacionados, lotados na Controladoria Geral do Município, a partir de 1º(primeiro) de abril de 2018; devendo os servidores apresentar ao Departamento de Gestão de Pessoas Declaração de Bem com data atualizada, conforme preconiza o Artigo 217, da Lei Orgânica do Município de Contagem, sob pena de retenção do acerto rescisório, até que seja apresentada a referida declaração.


LUCENI LISANDRO DE FREITAS Gerente de Auditoria de Gestão III 234

MICHELINE DE MORAES Gerente de Auditoria de Contas III 235

JONATAS FERREIRA RAMOS DA SILVA Gerente de Auditorias Especiais III 236

GUSTAVO BRANDAO CARVALHO Gerente de Auditoria Baseada em Riscos III 237

ANTONIO CARLOS ASSIS SILVAGerente de Coordenação das Unidades do Controle Interno III 238

JANAINA SANTOS COELHO Gerente de Auditoria Operacional III 239

MARCIA DE ATAIDE SOARES Assessor II V 380

LARISSA SILVEIRA COSTA Secretária de Gabinete V 410

THIFANY KAREN DE CASTRO SILVA Assessor de Controle Interno VI 424

VINICIUS MARTINS SOARES Assessor de Controle Interno VI 425

MARCIO RODRIGO TEIXEIRA DA SILVA Assessor de Controle Interno VI 426

CINTIA CRISTINA DE SOUZA PEREIRA Assessor de Controle Interno VI 427

LUCIO EMILIO CARDOSO PAIXAO Assessor de Controle Interno VI 428

KATIA GORETE LIMA Corregedor Assistente VI 433

KAREN CARAZZA Diretor Técnico Administrativo Financeiro VI 446

MATEUS CAMPOS VIEIRA Diretor de Atendimento e Informação VI 447

VANIA MARCIA DE ASSIS Diretor de Auditoria de Desempenho VI 448

PATRICIA VALADARES SANTOS SILVA Diretor de Auditoria de Conformidade VI 449

CARINA FELTRE ASSIS Diretor de Auditorias Especiais e Gestão de Risco VI 450

KATIA MARIA CALDEIRA ALVES Corregedor Geral VIII 692

GUILHERME GILLIARD MENDES DA CRUZ Ouvidor Municipal VIII 695

ANDRE VIRGILIIO DA COSTA HILARIO Auditor Geral VIII 696

CRISTIANE CONCEIÇAO NOGUEIRA Gestor II IX 777



NICOLLE FERREIRA BLEME Gestor III X 799

WEBER DIAS OLIVEIRA Controlador Geral do Município Especial 844Palácio do Registro, em Contagem, aos 02 de abril de 2018.WILLIAM VIEIRA BATISTAPrefeito de Contagem em Exercício

ATO ADMINISTRATIVO Nº 21.093O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto na Lei Complementar n° 247, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Organização da Administração Direta do Poder Executivo; considerando ainda o disposto no art. 12, inciso II, da Lei Municipal nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990; RESOLVE:Art.1º NOMEAR, para os cargos de provimento em comissão, os servidores abaixo relacionados, lotados na Controladoria Geral do Município, a partir de 1º(primeiro) de abril de 2018, conforme descrito:


JONATAS FERREIRA RAMOS DA SILVA Assessor DAM-3

GUSTAVO BRANDAO CARVALHO Assessor DAM-3

MICHELINE DE MORAES Assessor DAM-3

LUCENI LISANDRO DE FREITAS Assessor DAM-3

LARISSA SILVEIRA COSTA Secretária de Gabinete DAM-5

MARCIA DE ATAIDE SOARES Assessor DAM-6

KAREN CARAZZA Diretor de Operação Institucional DAM-7

CARINA FELTRE ASSIS Diretor de Auditorias Especiais e Gestão de Risco DAM-7

PATRICIA VALADARES SANTOS SILVA Diretor de Auditoria de Conformidades DAM-7

MATEUS CAMPOS VIEIRA Diretor de Atendimento e Informação DAM-7

KATIA GORETE LIMA Assessor DAM-7

MARCIO RODRIGO TEIXEIRA DA SILVA Assessor DAM-7

LUCIO EMILIO CARDOSO PAIXAO Assessor DAM-7

CAMILA AGUIAR RESENDE Assessor DAM-7

THIFANY KAREM DE CASTRO SILVA Assessor DAM-7

VANIA MARCIA DE ASSIS Diretor de Auditoria de Desempenho DAM-9

CRISTIANE CONCEIÇAO NOGUEIRACoordenador do Núcleo de Transparência e Prevenção à Corrupção DAM-13

GUILHERME GILLIARDI MENDES DA CRUZ Ouvidor Municipal DAM-13

KATIA MARIA CALDEIRA ALVES Corregedor Geral DAM-13

ANDRE VIRGILIO DA COSTA HILARIO Auditor Geral do Município DAM-14

NICOLLE FERREIRA BLEME Assessor DAM-15Art.2º NOMEAR para o cargo de provimento em comissão de Controlador Geral do Município, na condição de agente político, Nível Especial, o servidor WEBER DIAS OLIVEIRA, a partir de 1º(primeiro) de abril de 2018.Palácio do Registro, em Contagem, aos 02 de abril de 2018.ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITASPrefeito de Contagem

ATO ADMINISTRATIVO Nº 21.094O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando disposto na Lei Complementar nº 138, de 04 de julho de 2012; combinado com o art. 12, inciso II, da Lei Municipal nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990; EXONERA dos respectivos cargos de provimento em comissão os servidores abaixo relacionados, lota-dos na Fundação Cultural do Município de Contagem - FUNDAC, a partir de 1º(primeiro) de abril de 2018, conforme descrito abaixo:




ADRIANA APARECIDA RODRIGUES SANTOS Assessor Administrativo II 5

TATIANA CARLA DA SILVA Gerente Administrativo III 6

TATIANE PEREIRA DE OLIVEIRA Gerente de Formação Cultural III 7

RONALDO LEANDRO DUARTE COSTA Gerente de Música III 8

MAYRON RODRIGUES DA SILVA Gerente de Galeria de Artes Visuais III 9

LAYLA GOMES DIAS GRANDESOLI Gerente Financeiro III 10

RODRIGO CESAR PEREIRA ALVES Gerente de Casa Cultura Nair Mendes Moreira III 11

DEBORA BARBOSA NASCIMENTO Gerente de Artes Cênicas III 12

FERNANDO MARCOS PENIDO Gerente de Biblioteca Municipal Dr. Edson Diniz III 13

ALINE SAYONARA SILVA GOMES Secretária Executiva IV 14

ULISSES DANIEL DE CAMPOS ROCHA Assessor Técnico IV 15

ANA CAROLINA COIMBRA KROGER Assessor de Comunicação IV 16

NARA RAQUEL DE OLIVEIRA MENDES Assessor Jurídico V 17

GREINER DE SOUZA GALVAO Diretor de Ação Cultural V 18

LUZIA BRUNA GONÇALVES FERREIRA Diretor de Proteção Salvaguarda do Patrimônio Cultural V 19

MARCIA VALERIA RODRIGUES MOREIRA Diretor Administrativo Financeiro V 20

JOAO FLORES Coordenador de Políticas Culturais VI 21

DANIEL COLARES LOPESCoordenador Administrativo Financeiro e de Planeja-mento VI 22

THOMAZ DOS MARES GUIA BRAGACoordenador de Políticas de Memória e Patrimônio Cultural VI 23

PAULO ANTONIO DA COSTA PRADO Assessor VII 24

MARIO FABIANO DA SILVA MOREIRA Presidente Especial 25Palácio do Registro, em Contagem, aos 02 de abril de 2018.WILLIAM VIEIRA BATISTAPrefeito de Contagem em Exercício

ATO ADMINISTRATIVO Nº 21.095O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto na Lei Complementar n° 142, de 29 de maio de 2013, que dispõe sobre a Or-ganização da Administração Direta do Poder Executivo; considerando ainda o disposto no art. 12, inciso II, da Lei Municipal nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990; EXO-NERA, dos respectivos cargos de provimento em comissão, os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, a partir de 1º(primeiro) de abril de 2018; devendo os servidores apresentar ao Departamento de Gestão de Pessoas Declaração de Bens com data atualizada, conforme preconiza o Artigo 217, da Lei Orgânica do Município de Contagem, sob pena de retenção do acerto rescisório, até que seja apresentada a referida declaração.


GILSON BARCELOS Gerente de Esportes Educacionais III 266

ANTONIO CARLOS MARQUES MOTA Gerente de Infraestrutura Esportiva III 267

MAURICIO ANTONIO BRAGA Gerente de Organização de Eventos III 268

LUIZ FELIPE GUIMARAES COSSO Gerente de Equipamentos de Futebol III 269



DIEGO LEANDRO ROSA DIAS Gerente de Equipamentos Esportivos III 270

JEFFERSON ANTONIO ROQUE DE PAULA Assessor II V 381

MARIA DO CARMO SILVA Secretária de Gabinete V 395

FLAVIO FURTADO MIRANDA Diretor Técnico Administrativo Financeiro VI 520

PAULO HENRIQUE OLIVEIRA COSTA Diretor de Futebol VI 521

WANDERSON CAMARGOS TRIGUEIRO Diretor de Esportes VI 522

RAFAEL CARLOS CAMARGOS NOGUEIRA Diretor de Lazer VI 523

GILBERTO CAETANO DA SILVA PIRES Diretor de Políticas para Juventude VI 524

CARLOS GUILHERME DA CRUZ Assessor IV VII 660

FLAVIO ELIAS LIMA Assessor IV VII 681

SILA MIRELLE GOMES FERREIRA Assessor IV VII 684

FRANCISCO CARNEIRO COSTA FILHO Diretor Geral do Departamento de Esporte e Lazer VIII 752

ROGERIO HENRIQUE DA SILVA Diretor Geral do Departamento de Política para Juventude VIII 753

JULIANO FISICARO BORGES Gestor III X 797

DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Esporte, Lazer e Juventude XII 835

CARLOS EDUARDO MENEZES Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude Especial 846Palácio do Registro, em Contagem, aos 02 de abril de 2018.WILLIAM VIEIRA BATISTAPrefeito de Contagem em Exercício

ATO ADMINISTRATIVO Nº 21.096O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto na Lei Complementar n° 247, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Organização da Administração Direta do Poder Executivo; considerando ainda o disposto no art. 12, inciso II, da Lei Municipal nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990; RESOLVE:Art.1º NOMEAR, para os cargos de provimento em comissão, os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, a partir de 1º(primeiro) de abril de 2018, conforme descrito:


TATIANA CARLA DA SILVA Assessor DAM-3

ADRIANA APARECIDA RODRIGUES SANTOS Assessor DAM-3

DEBORA BARBOSA NASCIMENTO Assessor DAM-3

DIEGO LEONARDO ROSA DIAS Assessor DAM-3

ALINE SAYONARA SILVA GOMES Assessor DAM-4

RODRIGO CESAR PEREIRA ALVESGerente de Proteção e Salvaguarda do Patrimônio Cultural DAM-4

LAYLA GOMES DIAS GRANDESOLI Gerente de Casa da Cultura e Biblioteca DAM-4

TATIANE PEREIRA DE OLIVEIRA Gerente de Ações Culturais DAM-4

FERNANDO MARCOS PENIDO Gerente de Artes Visuais e Ciências DAM-4

RONALDO LEANDRO DUARTE COSTA Gerente de Música e Formação DAM-4

ANTONIO CARLOS MARQUES MOTA Gerente de Equipamentos de Esporte e Lazer DAM-4



LUIZ FELIPE GUIMARAES COSSO Gerente de Esporte Educacional DAM-4

MARIA DO CARMO SILVA Assessor DAM-5

ULISIS DANIEL DE CAMPOS ROCHA Assessor DAM-5

JEFFERSON ANTONIO ROQUE DE PAULA Assessor DAM-5

RAFAEL CARLOS CAMARGOS NOGUEIRA Assessor DAM-7

GILBERTO CAETANO DA SILVA PIRES Assessor DAM-7

ANGELO WAGNER PERUCCI Assessor DAM-7

ALEXANDRE DIAS AGUIAR Assessor DAM-7

MARCIA VALERIA RODRIGUES MOREIRA Assessor DAM-7

FLAVIO FURTADO MIRANDA Diretor de Operação Institucional DAM-7

ANA CAROLINA COIMBRA KROGER Diretor de Políticas de Memória e Patrimônio Cultural DAM-7

GREINER DE SOUZA GALVAO Diretor de Políticas Culturais DAM-7

PAULO HENRIQUE OLIVEIRA COSTA Diretor de Futebol DAM-7

WANDERSON CAMARGOS TRIGUEIRO Diretor de Esporte e Lazer DAM-7

ELIAS PEREIRA DIAS Assessor DAM-7

LUIZA BRUNA GONÇALVES FERREIRA Assessor DAM-8

CARLOS GUILHERME DA CRUZ Assessor DAM-9

FLAVIO ELIAS LIMA Assessor DAM-9

JAILSTON MARCELO DE OLIVEIRA Assessor DAM-9

NARA RAQUEL DE OLIVEIRA MENDES Assessor DAM-9

SILA MEIRELLE GOMES FERREIRA Assessor DAM-9

RICARDO ROCHA DO VALE Assessor DAM-9

ERCK MATEUS RIBEIRO Assessor DAM-10

THOMAZ DOS MARES GUIA BRAGA Assessor DAM-11

JOAO FLORES Assessor DAM-11

FRANCISCO CARNEIRO COSTA FILHO Assessor DAM-11

DANIEL COLARES LOPES Assessor DAM-11

ROGERIO HENRIQUE DA SILVA Superintendente de Políticas para Juventude DAM-12

MARIO FABIANO DA SILVA MOREIRA Subsecretário de Cultura DAM-20Art.2º DESIGNAR o servidor HUGO OTAVIO COSTA VILAÇA, titular do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Administração, para responder cumulativamente e Interinamente pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, a partir de 1º(primeiro) de abril de 2018.Palácio do Registro, em Contagem, aos 02 de abril de 2018.WILLIAM VIEIRA BATISTAPrefeito de Contagem em Exercício

ATO ADMINISTRATIVO Nº 21.097O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto nos Artigos 39 e 40, todos da Lei Complementar n° 247, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Organização da Administração Direta do Poder Executivo; DESIGNA, para o exercício da Gratificação Estratégica Municipal (GEM) o servidor abaixo relacionado, lotados na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, a partir de 1º(primeiro) de abril de 2018.


RICARDO ROCHA DO VALLE DAM-2Palácio do Registro, em Contagem, aos 02 de abril de 2018.WILLIAM VIEIRA BATISTAPrefeito de Contagem em Exercício



ATO ADMINISTRATIVO Nº 21.098O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto na Lei Complementar n° 142, de 29 de maio de 2013, que dispõe sobre a Organização da Administração Direta do Poder Executivo; considerando ainda o disposto no art. 12, inciso II, da Lei Municipal nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990; EXONERA, dos respectivos cargos de provimento em comissão, os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Governo, a partir de 1º(primeiro) de abril de 2018; devendo os servidores apresentar ao Departamento de Gestão de Pessoas Declaração de Bens com data atualizada, conforme preconiza o Artigo 217, da Lei Orgânica do Município de Contagem, sob pena de retenção do acerto rescisório, até que seja apresentada a referida declaração.


PEDRO HENRIQUE TAVARES CORDEIROGerente de Limpeza, Manutenção, Conservação e Peque-nas Obras – Administração Regional Industrial III 320

GRAZIELLE CRISTINA DOS SANTOS BESSA GOMESGerente de Limpeza, Manutenção, Conservação e Peque-nas Obras - Administração Regional Eldorado III 321

LAURA MELO MONTEIROGerente de Limpeza, Manutenção, Conservação e Peque-nas Obras - Administração Regional Ressaca III 322

ADRIANO SALUSTIANO DE SOUZAGerente de Limpeza, Manutenção, Conservação e Peque-nas Obras - Administração Regional Nacional III 323

MARCOS VINICIUS FERREIRA CEDROGerente de Limpeza, Manutenção, Conservação e Peque-nas Obras - Administração Regional SEDE III 324

AFRANIO SANTANA COELHOGerente de Limpeza, Manutenção, Conservação e Peque-nas Obras - Administração Regional Petrolândia III 325

LEONARDO MAURICIO FERREIRA SILVAGerente de Limpeza, Manutenção, Conservação e Peque-nas Obras – Administração Regional Vargem das Flores III 326

CLAUDIO MATOZINHOS PEREIRAGerente de Limpeza, Manutenção, Conservação e Peque-nas Obras - Administração Regional Riacho III 327

SAMANTHA SOUZA SILVAGerente de Atendimento - Administração Regional Industrial III 328

RAIMUNDO NONATO MELO SILVAGerente de Atendimento - Administração Regional Eldorado III 329

HELBERT PIRES FERREIRAGerente de Atendimento - Administração Regional Ressaca III 330

ANTONIO MARCOS OLIVEIRA EURIDESGerente de Atendimento - Administração Regional Nacional III 331

EDMILSON JOSE DE MELO Gerente de Atendimento – Administração Regional SEDE III 332

KILDER PEREIRA RODRIGUESGerente de Atendimento – Administração Regional Petrolândia III 333

ELTON MARCIO DA SILVAGerente de Atendimento – Administração Regional Var-gem das Flores III 334

EMERSON ALFEU RIBEIRO DA SILVA Gerente de Atendimento - Administração Regional Riacho III 335

EMILIA DE ANDRADE REGIANE GUERRAGerente dos Programas de Assistência e Inclusão Social e Cidadania - Administração Regional Industrial III 336

JOSIANE CRISTINA MARTINS SALAZARGerente dos Programas de Assistência e Inclusão Social e Cidadania - Administração Regional Eldorado III 337

MAGNA APARECIDA VIANAGerente dos Programas de Assistência e Inclusão Social e Cidadania - Administração Regional Ressaca III 338

OSVALSO RAMOS BATISTAGerente dos Programas de Assistência e Inclusão Social e Cidadania - Nacional III 339

CARLOS EDUARDO OLIVEIRAGerente dos Programas de Assistência e Inclusão Social e Cidadania - Administração Regional SEDE III 340

AWENDDER FREDERICO SERRA REISGerente dos Programas de Assistência e Inclusão Social e Cidadania - Administração Regional Petrolândia III 341

GISLAINE NERY DE SOUSA LIMAGerente dos Programas de Assistência e Inclusão Social e Cidadania – Vargem das Flores III 342

JAIME ELIEZER MENEZESGerente dos Programas de Assistência e Inclusão Social e Cidadania - Administração Regional Riacho III 343

ERLEN CRISTINA DE MORA OLIVEIAGerente de Serviços de Saúde e Educação - Administração Regional Industrial III 344

LUCIA DE FATIMA FERREIRAGerente de Serviços de Saúde e Educação - Administração Regional Eldorado III 345



ELMAR NICOMEDES DA SILVAGerente de Serviços de Saúde e Educação - Administração Regional Ressaca III 346

MARIANA DE CASSIA MEDEIROS ANTUNESGerente de Serviços de Saúde e Educação - Administração Regional Nacional III 347

CELIA APARECIDA PEREIRA VIGIANOGerente de Serviços de Saúde e Educação - Administração Regional Sede III 348

CLEBERSON CAMPOS MATIASGerente de Serviços de Saúde e Educação - Administração Regional Petrolândia III 349

LEANDRO DOS SANTOS MOREIRAGerente de Serviços de Saúde e Educação - Administração Regional Vargem das Flores III 350

JOAO MURÇA NETOGerente de Serviços de Saúde e Educação - Administra-ção Regional Riacho III 351

VINICIUS RODRIGUES VIEIRA Gerente de Feiras III 352

RENATO FERREIRA BARROS Gerente de Feiras III 353

LUIZ CARLOS DE ARAUJO Gerente de Feiras III 354

FILOMENA DAS GRAÇAS DINIZ LOPES Assessor II V 362

ARNALDO VASCONCELOS COELHO Assessor II V 364

CICERO STEFANY DUQUE OLIVEIRA Assessor II V 365

HUDISON DE OLIVEIRA LAGE Assessor II V 366

JOSE MARÇAL DAS DORES SANTANA Assessor II V 369

ALEXANDRE DIAS AGUIAR Assessor II V 372

ADRIANA ROUSSIN BRASIL VALLADARES DA COSTA Assessor II V 377

ANTONIO EUSTAQUIO MALAQUIAS Assessor II V 384

MATHEUS HENRIQUE DA SILVA SILVERIO Assessor II V 390

ROSANE ALMEIDA SILVA Assessor II V 391

MOISES DE OLIVEIRA BARBOSA Assessor II V 392

RICARDO APARECIDO DE CASTRO Assessor II V 393

CINTIA KELLY PENA COLETINHA Secretária de Gabinete V 412

NAIARA FREITAS CASTOR Assessor Jurídico VI 429

PABLONELI DE SOUSA VIDAL Assessor Jurídico VI 430

AMANDA FERNANDES DA CRUZ Diretor Técnico Administrativo Financeiro VI 444

EVERTON CAETANO DE OLIVEIRA Assessor IV VII 655

ALESSANDRA MARA MOREIRA DE PAIVA LOPES Assessor IV VII 666

BEATRIZ VIDIGAL ROSA VIANA Assessor IV VII 671

SANDRO PEREIRA DE LIMA Assessor IV VII 675

TIAGO RODRIGUES SANT’ANA Assessor IV VII 677

ADILSON LAMOUNIER DA ROCHA NOGUEIRA Assessor IV VII 678



MARCOS JOSE MOREIRA Assessor IV VII 679

RICARDO GONÇALVES Assessor IV VII 680

ANTONIO BENTO DA SILVA Assessor IV VII 686

JORGINO JESUS COSTADiretor Geral do Departamento de Relações Institucionais de Governo VIII 703

EDUARDO TADEU SENDON

Diretor Geral do Departamento de Interlocução com a Sociedade Civil VIII 704

THAISA CRISTINE DE ANDRADE MENEZES Gestor I VIII 763

ADRIANA GUARDIEIRO DE VILHENA Gestor I VIII 766

PATRICIA MARIA DIAS SILVA Gestor I VIII 769

WELLINGTON DE SOUZA SILVEIRA Administrador Regional Eldorado IX 784

WELERSON DA SILVA MORAES Administrador Regional Sede IX 785

AGUINALDO CAMPOS DA COSTA Administrador Regional Industrial IX 786

ALESSANDRA CASTRO DINIZ PORTELA Administrador Regional Ressaca IX 787

LEANDRA CONCEIÇAO GONÇALVES FERREIRA Administrador Regional Nacional IX 788

GEDEAN BARBOSA DE OLIVEIRA Administrador Regional Petrolândia IX 789

KATIA CILENE PEREIRA DORDONI DINIZ Administrador Regional Vargem das Flores IX 790

LEANDRA MOREIRA DE MEDEIROS Administrador Regional Riacho das Pedras IX 791

VALERIA SOUZA SILVA Gestor III X 798

ALEX DOMINGOS SILVA Gestor III X 816

BEATRIZ DE OLIVEIRA GOES Secretário Adjunto de Governo XII 840Palácio do Registro, em Contagem, aos 02 de abril de 2018.WILLIAM VIEIRA BATISTAPrefeito de Contagem em Exercício

ATO ADMINISTRATIVO Nº 21.099O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto na Lei Complementar n° 247, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Organização da Administração Direta do Poder Executivo; considerando ainda o disposto no art. 12, inciso II, da Lei Municipal nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990; RESOLVE:Art.1º NOMEAR, para os cargos de provimento em comissão, os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Governo, a partir de 1º(primeiro) de abril de 2018, conforme descrito:


JULIA MARTINS MIRANDA Assessor DAM-2

MAYRON RODRIGUES DA SILVA Assessor DAM-4

JOSIANE CRISTINA MARTINS SALAZAR Assessor DAM-4

AMANDA FERNANDES DA CRUZ Diretor de Operação Institucional DAM-7

JOSE RENATO BARBOSA LOPES Assessor DAM-7

MARCO ANTONIO REZENDE DINIZ Assessor DAM-7

SERGIO RIZZO Assessor DAM-8

BEATRIZ VIDIGAL ROSA VIANA Assessor DAM-9



CINTIA KELLY P COLETINHA Assessor DAM-9

EVERTON CAETANO DE OLIVEIRA Assessor DAM-9

MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA COSTA Assessor DAM-9

PABLONEI DE SOUSA VIDAL Assessor DAM-9

EDUARDO TADEU SENDON Diretor de Interlocução com a Sociedade Civil DAM-11

CARLOS ANTONIO XAVIER Assessor DAM-11

NAIARA FREITAS CASTOR Diretor de Atos do Governo DAM-11

ADRIANA GUARDEIRO DE VILHENA Assessor DAM-11

PATRICIA MARIA DIAS SILVA Superintendente de Projetos Estratégicos DAM-12

ALES DOMINGOS DA SILVA Assessor DAM-15

CARLOS EDUARDO ARAUJO DE CARVALHO Assessor DAM-15

VALERIA SOUZA SILVA Superintendente de Apoio aos Conselhos DAM-15

LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS Coordenador do Escritório de Parcerias Estratégicas DAM-16

NILTON ALVES DA SILVA Assessor DAM-18

LEONARDO ANTUNES DA CONCEIÇAO Assessor DAM-19

BEATRIZ DE OLIVEIRA GOES Subsecretário de Coordenação Geral DAM-20Art.2º NOMEAR para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Governo, na condição de agente político, Nível Especial, o servidor VLADIMIR DE FARIA AZEVEDO, a partir de 1º(primeiro) de abril de 2018.Palácio do Registro, em Contagem, aos 02 de abril de 2018.WILLIAM VIEIRA BATISTAPrefeito de Contagem em Exercício

ATO ADMINISTRATIVO Nº 21.100O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto nos Artigos 39 e 40, todos da Lei Complementar n° 247, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Organização da Administração Direta do Poder Executivo; DESIGNA, para o exercício da Gratificação Estratégica Municipal (GEM) os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Governo, a partir de 1º(primeiro) de abril de 2018.


NILTON ALVES DA SILVA GEM-4

LEONARDO ANTUNES DA CONCEIÇAO GEM-3

BEATRIZ DE OLIVEIRA GOES GEM-5Palácio do Registro, em Contagem, aos 02 de abril de 2018.WILLIAM VIEIRA BATISTAPrefeito de Contagem em Exercício

ATO ADMINISTRATIVO Nº 21.101O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto na Lei Complementar n° 142, de 29 de maio de 2013, que dispõe sobre a Or-ganização da Administração Direta do Poder Executivo; considerando ainda o disposto no art. 12, inciso II, da Lei Municipal nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990; EXO-NERA, dos respectivos cargos de provimento em comissão, os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, a partir de 1º(primeiro) de abril de 2018; devendo os servidores apresentar ao Departamento de Gestão de Pessoas Declaração de Bens com data atualizada, conforme preconiza o Artigo 217, da Lei Orgânica do Município de Contagem, sob pena de retenção do acerto rescisório, até que seja apresentada a referida declaração.


CAROLINA AMARAL OLIVEIRA Gerente de Suporte Administrativo III 224

MARINA DE CASTRO FIRMO Gerente de Georreferenciamento III 225

JESSICA GOMES DE ALMEIDA Gerente de Monitoramento de Programas e Ações III 226

NAJARIANE SOARES Gerente de Mobilização III 227



LEONARDO NOGUEIRA MENEZES Gerente de Convênios de Entrada de Recursos III 228

SARAMIREIS PATRICIA FERREIRA CASTRO Gerente de Contratos de Entrada de Recursos III 229

ANDREZZA CARVALHO ALCANTARA Gerente de Convênios de Saída de Recursos III 230

MARILIA BARRETTO DE QUEIROZ Gerente de Contratos de Saída de Recursos III 231

ERIKA KAROLINE MARTINS DE QUEIROZ Gerente de Relatórios Orçamentários III 232

DIOGENES PIERRE LOPES SALGADO Gerente de Suporte de Informática III 233

RAFAELA ASSUNÇAO DE CARVALHO SOUZA Secretária de Gabinete V 404

MAXMILIAN AVELAR Diretor Técnico Administrativo Financeiro VI 478

NADIA PEREIRA DAIAN Diretor de Geoprocessamento e Gestão da Informação VI 479

VITOR AQUINO BRANDAO Diretor de Elaboração de Programas e Ações VI 480

AMELIA APARECIDA NUNES DE ALMEIDADiretor de Organização e Acompanhamento do Orçamen-to Participativo VI 481

NEILA CRISTINA SILVESTRE Diretor de Monitoramento de Convênios VI 482

CARLOS ALEXANDRE GONÇALVES DA SILVA Diretor de Monitoramento de Contratos VI 483

WALKYRIA APARECIDA CASTILHO DE PADUA Diretor de Execução Orçamentária VI 484

DANILO JOSE VELOSODiretor de Pesquisa e Desenvolvimento em Tecnologia da Informação VI 485

VICTOR HUGO CONDRAD KURUNCZI DE SANTANA MARTINS Diretor de Suporte de Informática VI 486

ANDREZA FERNANDES OLIVEIRA Assessor IV VII 667

FREDERICO LIMA PESSANHA VITTORIDiretor Geral do Departamento de Planejamento Partici-pativo VIII 717

ROBERTA MOREIRA GUIMARAES Diretor Geral do Departamento de Gestão VIII 718

AILDES BASSETTI CAVALCANTE Diretor Geral do Departamento de Orçamento VIII 719

PAULO EDUARDO MARTINS MOREIRADiretor Geral do Departamento de Tecnologia da Infor-mação VIII 720

MARCIA CRUVINEL DA SILVA Gestor II IX 776

CLAUDIO DE PAIVA FERREIRASecretário Adjunto Executiva de Planejamento, Orçamen-to e Gestão XII 837


ATO ADMINISTRATIVO Nº 21.102O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto na Lei Complementar n° 247, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Organização da Administração Direta do Poder Executivo; considerando ainda o disposto no art. 12, inciso II, da Lei Municipal nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990; RESOLVE:Art.1º NOMEAR, para os cargos de provimento em comissão, os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, a partir de 1º(primeiro) de abril de 2018, conforme descrito:


GETULIO DE SOUZA MENDES Assessor DAM-2

GLEISON AUGUSTO DA SILVA Assessor DAM-2

MARCO ANTONIO RIBEIRO Assessor DAM-3



CAROLINA AMARAL OLIVEIRA CARMOS Assessor DAM-4

LEONARDO NOGUEIRA MENEZES Assessor DAM-4

JESSICA GOMES DE ALMEIDA Assessor DAM-4

ERIKA KAROLINE QUEIROZ DE MARTINS Assessor DAM-4

NEILA CRISTINA SILVESTRE Assessor DAM-4

NAJARIANE SOARES Assessor DAM-4

ANDREZA SANTOS Assessor DAM-4

RAFAELA ASSUNÇÃO DE CARVALHO SOUZA Secretária de Gabinete DAM-5

MARINA DE CASTRO FIRMO Assessor DAM-5

MARILIA BARRETO DE QUEIROZ Assessor DAM-5

SARAMIREIS PATRICIA FERREIRA CASTRO Assessor DAM-5

AMELIA APARECIDA NUNES DE ALMEIDA Assessor DAM-6

MAXMILIAN AVELAR Diretor de Operação Institucional DAM-7

ANGELITA MARIANA MATTOSO DA CRUZ Assessor DAM-7

VITOR AQUINO BRANDAO Diretor de Gestão e Acompanhamento DAM-7

TULIO MARIANO SILVA AFEITOS Diretor de Gestão de Contratos DAM-7

DANILO JOSE VELOSO Assessor DAM-7

DIOGENES PIERRE LOPES SALGADO Assessor DAM-7

NADIA PEREIRA DAIAN Diretor de Georreferenciamento DAM-7

CARLOS ALEXANDRE GONÇALVES DA SILVA Diretor de Gestão de Convênios DAM-8

ANDREZA FERNANDES OLIVEIRA Assessor DAM-9

FREDERICO LIMA PESSANHA VITTORI Diretor de Planos e Programas DAM-9

GLAYSE GONÇALVES DE OLIVEIRA Assessor DAM-10

AILDES BASSETTI CAVALCANTE Superintendente de Orçamento DAM-12

ROBERTA MOREIRA GUIMARAES Superintendente de Gestão de Contratos e Convênios DAM-12

LEONARDO MARCIO DE CARVALHO Superintendente de Suporte e Infraestrutura DAM-12

MARCIA CRUVINEL DA SILVA Secretária Executiva DAM-14

VICTOR HUGO CONDRAD K DE S. MARTINS Superintendente de Planejamento de TI DAM-15

CLAUDIO DE PAIVA FERREIRA Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Gestão DAM-20

PAULO EDUARDO MARTINS MOREIRA Subsecretário de Tecnologia da Informação e Inovação DAM-20Art.2º NOMEAR para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, na condição de agente político, Nível Espe-cial, a servidora MARILENA CHAVES, a partir de 1º(primeiro) de abril de 2018.Palácio do Registro, em Contagem, aos 02 de abril de 2018.WILLIAM VIEIRA BATISTAPrefeito de Contagem em Exercício

ATO ADMINISTRATIVO Nº 21.103O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto nos Artigos 39 e 40, todos da Lei Complementar n° 247, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Organização da Administração Direta do Poder Executivo; DESIGNA, para o exercício da Gratificação Estratégica Municipal (GEM) os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, a partir de 1º(primeiro) de abril de 2018.


MAXMILIAN AVELAR GEM-3

FREDERICO LIMA PESSANHA VITTORI GEM-2



ROBERTA MOREIRA GUIMARAES GEM-3

CARLOS ALEXANDRE GONÇALVES DA SILVA GEM-3

NADIA PEREIRA DAIAN GEM-2Palácio do Registro, em Contagem, aos 02 de abril de 2018.WILLIAM VIEIRA BATISTAPrefeito de Contagem em Exercício

ATO ADMINISTRATIVO Nº 21.104O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto na Lei Complementar n° 142, de 29 de maio de 2013, que dispõe sobre a Or-ganização da Administração Direta do Poder Executivo; considerando ainda o disposto no art. 12, inciso II, da Lei Municipal nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990; EXO-NERA, dos respectivos cargos de provimento em comissão, os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a partir de 1º(primeiro) de abril de 2018; devendo os servidores apresentar ao Departamento de Gestão de Pessoas Declaração de Bens com data atualizada, conforme preconiza o Artigo 217, da Lei Orgânica do Município de Contagem, sob pena de retenção do acerto rescisório, até que seja apresentada a referida declaração.


CARLOS ROBERTO FERREIRA DA SILVAGerente de Documentações Urbanas e Georreferencia-mento III 261

LUCILIA GONÇALVES DIAS Gerente de Informações Básicas III 262

GIL DRUMONT DINIZ Gerente de Fiscalização de Obras Particulares III 263

ROLDINELY ALEXANDRE PINTO Gerente de Fiscalização de Posturas III 264

ROSA FRANCISCA DE MENDONÇA Gerente de Licenciamentos III 265

ALESSANDRA FIEL MARTINS Assessor II V 375

CATIA CECILIA DIAS Secretária de Gabinete V 399

FELIPE FREDERICO MOREIRA Assessor III VI 416

ANA MARCIA DE ABREU SANTOS Assessor III VI 417

EDNA SOARES RIBEIRO Assessor III VI 419

JULLIANE MIRANDA SILVA PACHECO Assessor III VI 420

IGOR MARTINS DA SILVA Assessor III VI 421

ROBSON LUCAS MIRANDA Assessor III VI 423

JOAO ROBERTO FALCAO Diretor Técnico Administrativo Financeiro VI 546

ANA DA GLORIA SILVA DE FIGUEIREDO MALACHIAS VALERIO Diretor de Informação e Documentação Urbana VI 547

BRUNA BECATTINI PEREIRA Diretor de Licenciamento e Parcelamento do Solo VI 548

RAPHAEL D’ASSUNÇAO COELHO Diretor de Licenciamento Urbano VI 549

TAMIRIS JOANA DO NASCIMENTO Diretor de Edificações VI 550

VALDECIR JUNIOR FERNANDES Diretor de Atividades Urbanas VI 551

EDUARDO EUSTAQUIO DE MORAISDiretor Geral do Departamento de Licenciamento Urba-nístico e Fiscalização VIII 746

SAMANTHA URSULA SANT'ANNADiretor Geral do Departamento de Controle de Solo e Fiscalização VIII 747

MARCELO DIAS CARVALHO Gestor II IX 775Palácio do Registro, em Contagem, aos 02 de abril de 2018.WILLIAM VIEIRA BATISTA



Prefeito de Contagem em Exercício

ATO ADMINISTRATIVO Nº 21.105O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto na Lei Complementar n° 247, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Organização da Administração Direta do Poder Executivo; considerando ainda o disposto no art. 12, inciso II, da Lei Municipal nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990; Art.1º NOMEIA, para os cargos de provimento em comissão, os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habita-ção, a partir de 1º(primeiro) de abril de 2018, conforme descrito:


ALUIZIO AGUIAR LIMA Assessor DAM-2

LUCAS LEONARDO COUTO DE LIMA Assessor DAM-3

ROSA FRANCISCA DE MENDONÇA Assessor DAM-3

KENIA MOURA BORGES SAID SOUZA Assessor DAM-3

LUCILIA GONÇALVES DIAS Gerente de Informações Básicas DAM-4

ROLDINELY ALEXANDRE PINTO Gerente de Apoio Técnico DAM-4

THOMAZ COELHO TOMAZ Gerente de Operações DAM-4

CATIA CECILIA DIAS Secretária de Gabinete DAM-5

ALANA SILVA BELO Assessor DAM-5

BRENDA PAULA SILVA DE OLIVEIRA Assessor DAM-5

BRUNA LAIS RESENDE SANTOS Assessor DAM-5

RICARDO APARECIDO DE CASTRO Assessor DAM-5

EDNA SOARES RIBEIRO Assessor DAM-5

CARLOS ROBERTO FERREIRA DA SILVA Assessor DAM-5

ALESSANDRA FIEL MARTINS Assessor DAM-5

KARINE MOREIRA DO AMARAL POSSATO Assessor DAM-7

AILTON CORDEIRO Assessor DAM-7

LARISSA OLIVEIRA LUCAS GOMES Assessor DAM-7

JOAO ROBERTO FALCAO Diretor de Operação Institucional DAM-7

FERNANDO ANTONIO RIBEIRO DA COSTA Assessor DAM-7

THIAGO FELIPE DE SOUZA Assessor DAM-7

ANA DA GLORIA SILVA DE FIGUEIREDO MALACHIAS VALERIOCoordenador do Núcleo de Arquivo Técnico e Docu-mentação Urbana DAM-7

ROBSON LUCAS MIRANDA Assessor DAM-7

BRUNA BECATTINI PEREIRA Diretor de Licenciamento e Parcelamento do Solo DAM-7

TAMIRES JOANA DO NASCIMENTO Diretor de Licenciamento de Edificações DAM-7

FELIPE FREDERICO MOREIRA Assessor DAM-7

ANA MARCIA ABREU SANTOS Assessor DAM-7

JULLIANE MIRANDA SILVA PACHECO Assessor DAM-7

SEGUNDO LAURI MARCOS RIBEIRODiretor de Emissão de Alvarás de Funcionamento e Localização DAM-7

RAPHAEL D'ASSUNÇAO COELHODiretor de Licenciamento de Empreendimentos de Impacto DAM-7

IGOR MARTINS DA SILVA Assessor DAM-7

RENATA FLAVIA SANTOS SALES Diretor de Fiscalização de Posturas DAM-7

GIL JOSE DRUMOND DINIZ Diretor de Fiscalização de Obras DAM-7



EMANUELLE FERREIRA DA SILVA REIS Diretor de Apoio Operacional DAM-7

ALINE VASCONCELOS FERREIRA DE MELO Diretor de Projetos Habitacionais DAM-7

TONNY ANDERSON SANTOS Diretor de Bolsa Moradia DAM-7

ANDRE ASCANIO MATIAS DE ALMEIDA Diretor de Assentamentos Precários DAM-7

FABIANO VIEIRA DA COSTA Diretor de Regulação Fundiária DAM-7

ARNALDO LEMOS FIGUEIREDO Assessor DAM-9

PAULO SERGIO PEIXOTO DA FONSECA Assessor DAM-9

GLAUCIA LUCAS COELHO Assessor DAM-11

GUILHERME SAID RESENDE Assessor DAM-11

VALDECIR JUNIOR FERNANDES Assessor DAM-11

EDUARDO ESUSTAQUIO DE MORAIS Superintendente de Regulação Urbana DAM-12

ALEXSON TARCISIO CARDOSO RODRIGUIES Superintendente de Fiscalização Urbana DAM-12

MARCELLO ARACELI MAGALHAES Superintendente de Programas Habitacionais DAM-12

VINICIUS TEODORO MORATO Superintendente de Ocupações DAM-12

MARCELO DIAS CARVALHO Assessor DAM-13

CINTHIA MIRANDA Assessor DAM-13

SAMATHA URSULA SANT'ANA Superintendente de Licenciamento Urbano DAM-13

RENATO ANTONIO MANSUR Assessor DAM-13

RODRIGO JOSE DA SILVA Superintendente de Estudos, Planos e Programas DAM-14

DANIELLE RODRIGUES SOARES MAXIMO Assessor DAM-16

REINALDO OLIVEIRA BATISTA Subsecretário de Habitação DAM-20Art.2º NOMEAR para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, na condição de agente político, Nível Espe-cial, o servidor IVAYR NUNES SOALHEIRO, a partir de 1º(primeiro) de abril de 2018.Palácio do Registro, em Contagem, aos 02 de abril de 2018.WILLIAM VIEIRA BATISTAPrefeito de Contagem em Exercício

ATO ADMINISTRATIVO Nº 21.106O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto nos Artigos 39 e 40, todos da Lei Complementar n° 247, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Organização da Administração Direta do Poder Executivo; DESIGNA, para o exercício da Gratificação Estratégica Municipal (GEM) o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 1º(primeiro) de abril de 2018.


RICARDO TEIXEIRA DE CARVALHO GEM-3Palácio do Registro, em Contagem, aos 02 de abril de 2018.WILLIAM VIEIRA BATISTAPrefeito de Contagem em Exercício

ATO ADMINISTRATIVO Nº 21.107O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto na Lei Complementar n° 142, de 29 de maio de 2013, que dispõe sobre a Or-ganização da Administração Direta do Poder Executivo; considerando ainda o disposto no art. 12, inciso II, da Lei Municipal nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990; EXO-NERA, dos respectivos cargos de provimento em comissão, os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, a partir de 1º(primeiro) de abril de 2018; devendo os servidores apresentar ao Departamento de Gestão de Pessoas Declaração de Bens com data atualizada, conforme preconiza o Artigo 217, da Lei Orgânica do Município de Contagem, sob pena de retenção do acerto rescisório, até que seja apresentada a referida declaração.


MATHEUS GUSTAVO DA SILVA Gerente do Restaurante Popular III 292



KENIA MOURA BORGES SAID SOUZA Gerente de Regularização Fundiária III 293

JHENNYFFER GIUNTI FERREIRA DE SOUZA Gerente de Cadastro de Entidade III 294

SORAYA APARECIDA DAMASCENO DE SOUZA Gerente de Prestação de Contas III 295

GUSTAVO GONTIJO DIAS Gerente de Apoio aos CRAS III 296

SHIRLEY MARCIA JAFFRA Gerente de Ações Socioeducativas III 297

ADRIANA FATIMA BARROS Gerente dos Serviços de Média Complexidade III 298

MARIA ZENO SOARES DA SILVA Gerente de Acolhimento Institucional III 299

ELAINE CRISTINA ROCHA Gerente de Cadastro Único III 300

ADRIANA ALEXANDRE MORATO Gerente do Centro Público de Economia Solidária III 301

PEDRO HENRIQUE VIANA MOTERAN Gerente de Incubação Solidária III 302

MARIANA RODRIGUES MENDES STELMO Gerente de Equipamentos de Abastecimento III 303

MAURO LUCIANO DE PAULA JUNIOR Gerente de Promoção e Educação Alimentar III 304

TONNY ANDERSON SANTOS Gerente do Programa Bolsa Moradia III 305

ALINE VASCONCELOS FERREIRA DE MELO Assessor II V 363

DANIA LORENA TIMOTEO Assessor II V 373

ALEXANDRE JOSE CAMILO Assessor II V 387

FLAVIA APARECIDA DE FATIMA SILVA Assessor II V 394

CLAUDINA ROSA DOS SANTOS Secretária de Gabinete V 409

CELMA LUCIA VIEIRA DE MIRANDA Diretor Técnico Administrativo Financeiro VI 487

FLAVIANO COELHO BARBOSA Diretor de Gestão de Convênios e Programas VI 488

MARLUCE COUTO DA SILVA Diretor de Proteção Social Básica VI 489

AILTON CORDEIRO Diretor de Proteção Social de Média Complexidade VI 490

CLAUDIA REGINA DA COSTA GUIMARAES DE CARVALHO Diretor de Proteção Social de Alta Complexidade VI 491

LAYLLA MASSAUD GHANEM CEZAR Diretor do Programa de Bolsa Família VI 492

MARCOS AURELIO PEIXOTO Diretor de Economia Solidária VI 493

CLAUDIA MARCIA SANTIAGO DE CASTRO Diretor de Produção e Abastecimento VI 494

MARCOS ALEXANDRE LACERDA DO NASCIMENTO Diretor de Equipamentos de Segurança Alimentar VI 495

FABIANO VIEIRA DA COSTA Diretor de Intervenção Integrada VI 496

EMANUELLE FERREIRA DA SILVA REIS Diretor de Programas Habitacionais VI 497

ARNALDO LEMOS FIGUEIREDO Assessor IV VII 664

WELLINGTON SOARES MARTINS Assessor IV VII 672



MARCIO VITOR MOREIRA Assessor IV VII 687

TAISA OLIVEIRA LIMA Assessor IV VII 688

GLAUCIA LUCAS COELHO GOUVEADiretor Geral do Departamento de Assistência Social e Inclusão Produtiva VIII 748

WALTECIR GONÇALVES XAVIERDiretor Geral do Departamento de Segurança Alimentar e Abastecimento VIII 749

VINICIUS TEODORO MORATODiretor Geral do Departamento de Intervenção em Assen-tamentos Precários VIII 750

MARCELO ARACELLI MAGALHÃES Diretor Geral do Departamento de Novos Assentamentos VIII 751

ALESSANDRO HENRIQUE FERREIRA Gestor I VIII 770

MARIA REGINA BALDON PEREIRA Gestor III X 792

FRANCISCO MARTINS MELRO DOS SANTOS Gestor III X 808

RODNEY JOSE DOS SANTOS Gestor Especial XI 821

REINALDO OLIVEIRA BATISTA Secretário Adjunta de Habitação XII 833

LUZIA MARIA FERREIRASecretário Municipal de Desenvolvimento Social e Habi-tação Especial 847


ATO ADMINISTRATIVO Nº 21.108O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto na Lei Complementar n° 247, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Organização da Administração Direta do Poder Executivo; considerando ainda o disposto no art. 12, inciso II, da Lei Municipal nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990; Art.1º NOMEIA, para os cargos de provimento em comissão, os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir de 1º(primeiro) de abril de 2018, conforme descrito:


JHENNYFER GIUNTI FERREIRA DE SOUZA Assessor DAM-3

ADRIANA FATIMA BARROS Assessor DAM-3

GUSTAVO GONTIJO DIAS Assessor DAM-3

SORAYA APARECIDA DAMASCENO DE SOUZA Gerente de Prestação de Contas DAM-3

ELAINE CRISTINA ROCHA Gerente de Cadastro do Programas Sociais DAM-4

RENATA CARLA DIAS RODRIGUES ESTANISLAU Gerente de Programas de Transferência de Renda DAM-4

MARIA JOSE MENDES ESTEVAO Gerente de Agricultura Urbana e Familiar DAM-4

MARIANA RODRIGUES MENDES STELMO Diretor de Abastecimento Social DAM-4

CLAUDINA ROSA DOS SANTOS Assessor DAM-5

DANIA LORENA TIMÓTEO Assessor DAM-5

FLAVIA APARECIDA DE FATIMA SILVA Assessor DAM-5

ELAINE SODRE Assessor DAM-7

FLAVIANO COELHO BARBOSA Assessor DAM-7

MARLUCE COUTO DA SILVA Assessor DAM-7

MARCOS ALEXANDRE LACERDA DO NASCIMENTO Assessor DAM-7

GLAUCIA ESSIAS Assessor DAM-7

CLAUDIA REGINA DA COSTA GUIMARAES DE CARVALHODiretor de Proteção Social de Média e Alta Complexi-dade DAM-7



LAYLLA MASSAUD GHANEM CEZAR Diretor de Programas e Benefícios DAM-7

WERERSON BRUNO DE PAULA FONTES Diretor de Equipamentos de Abastecimento DAM-7

REGINALDO JORGE DORIA Diretor de Proteção da Criança e do Adolescente DAM-8

MAURO LUCIANO DE PAULA JUNIOR Diretor de Promoção Alimentar DAM-8

TAISA OLIVEIRA LIMA Assessor DAM-9

WAGNER ASSIS ROSA Assessor DAM-10

WELLINGTON SOARES MARTINS Assessor DAM-10

CLAUDIA DE CASSIA VIEIRA BATISTA AGUIAR Diretor de Parcerias DAM-10

MARCIO VITOR MOREIRA Assessor DAM-12

RODRIGO REIS ROLAND Diretor de Operação Institucional DAM-12

MIRALVA GONÇALVES AMARAL MORAIS Superintendente de Assistência DAM-12

PAULO ROBERTO AGOSTINI FILHO Assessor DAM-13

MARESSA DA SILVA MIRANDA Assessor DAM-15

GISELA PAULA MIRANDA CAMARGOS Assessor DAM-15

MARIA REGINA BALDON FERREIRA Assessor DAM-15

ROBERTO FIAL DA SILVASuperintendente de Segurança Alimentar e Abasteci-mento

PATRICIA COSTA PEIXOTO Assessor DAM-17

RODNEY JOSE DOS SANTOS Assessor DAM-18

JULIANO FISICARO BORGES Assessor DAM-19

AFONSO JOSE DE ANDRADE Subsecretário de Desenvolvimento Social DAM-20Art.2º NOMEAR para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, na condição de agente político, Nível Especial, a servidora LUZIA MARIA FERREIRA, a partir de 1º(primeiro) de abril de 2018.Palácio do Registro, em Contagem, aos 02 de abril de 2018.WILLIAM VIEIRA BATISTAPrefeito de Contagem em Exercício

ATO ADMINISTRATIVO Nº 21.109O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto nos Artigos 39 e 40, todos da Lei Complementar n° 247, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Organização da Administração Direta do Poder Executivo; DESIGNA, para o exercício da Gratificação Estratégica Municipal (GEM) o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir de 1º(primeiro) de abril de 2018.


JULIANO FISICARO BORGES GEM-3Palácio do Registro, em Contagem, aos 02 de abril de 2018.WILLIAM VIEIRA BATISTAPrefeito de Contagem em Exercício

ATO ADMINISTRATIVO Nº 21.110O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais conferidas especialmente pelo Artigo 92, Inciso II, da Lei Orgânica do Município de Contagem; e, nos termos do Artigo 26, da Lei 4.043 de 1º (primeiro) de novembro de 2006, combinado com o disposto na Lei Complementar nº 149, de 28 de agosto de 2013, e Decreto 215 de 19 de novembro de 2013, que altera a estrutura organizacional da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes - TransCon, entidade que compõe a Administração Indireta do Município de Contagem; combinado com o art. 12, inciso II, da Lei Municipal nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990; EXONERA dos respectivos cargos de provimento em comissão os servidores abaixo relacionados, lotado na Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes - TransCon, a partir de 1º (primeiro) de abril de 2017, conforme descrito:


SILVANIA GONÇALVES DE SOUZA SECRETARIA DA PRESIDENCIA I 1



EULER GUIMARAES ZICA CHEFE DE DIVISAO DA CENTRAL DE OPERAÇOES II 2

THIAGO RAPHAEL SILVA CHEFE DE DIVISAO DE OPERAÇOES DE TRANSITO II 3

MOANA MACIEL MATIAS LUZ CHEFE DE DIVISAO DE RECOLHIMENTO DE VEICULOS II 4

NEYLOR ALADIOS EVANGELISTA XAVIER CHEFE DE DIVISAO DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO II 5

ANTONIO ROQUE DA SILVA COLLARES CHEFE DE DIVISAO DE SERVIÇOS GERAIS II 6

NORMA SUELY DA SILVA CHEFE DE DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS II 7

DEBORA JANE VIEIRA CHEFE DE DIVISAO DE APOIO ADMINISTRATIVO - JARI II 8

PAULA CAROLINA DORNELAS DA SILVA MA-CHADO CHEFE DE DIVISAO DE APOIO AO CONTROLE DE INFRAÇOES II 9

HUGO BRANDAO CARVALHOCHEFE DE DIVISAO DE FISCALIZAÇAO E OPERAÇAO DE TRANSPORTE II 10

DEBORA LUZ DE QUEIROZ FERREIRA CHEFE DE DIVISAO DE PLANEJAMENTO DE TRANSPORTE II 11

DAYSE SALES ROSA CHEFE DE DIVISAO DE VISTORIA E CONTROLE DE VEICULOS II 12

CAMILA RIBEIRO MARTINS CHEFE DE DIVISAO DE CONTROLE FINANCEIRO II 13

TATIANA CHRISTINE DE OLIVEIRA CHEFE DE DIVISAO DE CONTROLE ORÇAMENTARIO II 14

MARA PIRES PENA DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO ADMINISTRATIVO III 15

LUIS FELIPE RAMOS CALAZAN DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO DO CONTENCIOSO III 16

ADRIANA FERRARI DIRETORIA DE EDUCAÇAO III 17

MARGARETE MARIA SILVEIRA DIRETORIA DE RELAÇOES COMUNITARIAS III 18

LEONARDO SILVESTRE OLIVEIRADIRETORIA DE IMPLANTAÇAO E MANUTENÇAO DE TRAN-SITO III 19

ALESSANDRA BRANDAO DE SOUZA LIMA DIRETORIA DE APROVAÇAO E PROJETOS DE TRANSITO III 20

RODRIGO FURTADO MARQUES DIRETORIA DE OPERAÇOES DE TRANSITO III 21

EDNEI DINIZETE DA SILVA DIRETORIA DE ELABORAÇAO DE PROJETOS III 22

VAGNER MOREIRA DIRETORIA DE MONITORAMENTO ELETRONICO III 23

KENIA JANAINA DE SOUSA MADUREIRA SILVEI-RA DIRETORIA DE SUPRIMENTOS E LICITAÇAO III 24

GUSTAVO HENRIQUE CORTES SILVA DIRETORIA ADMINISTRATIVA III 25

ROBSON DA COSTA DINIZ DIRETORIA DE CONTROLE DE INFRAÇAO III 26

RENATO WENDER DOS REIS DIRETORIA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇAO III 27

WILSON RIBEIRO DA SILVA JUNIOR DIRETORIA DE OPERAÇOES DE TRANSPORTES III 28

WISSILA DE FREITAS DEOTTI BATISTA DIRETORIA DE ESTUDOS E PROJETOS DE TRANSPORTES III 29

DENILSON PAULINO BENTO DIRETORIA DE CONTROLE DE TRANSPORTES ESPECIAIS III 30

ROSILENE FERREIRA DA SILVA DIRETORIA ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA III 31

ROSELI VIANA FERREIRA BRAGACOORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇAO E RELAÇOES COMUNITARIAS IV 32



ALEXSANDER DAVID DA SILVA COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO IV 33

CHRISTIANE SIMOES DE ALMEIDA COTACOORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINIS-TRATIVO E CONTROLE DE INFRAÇOES IV 34

JOSE JAYME FIGUEIREDO FRANCO COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES IV 35

MARCO ANTONIO GUIMARAES DINIZ COORDENADOR DO DEPARTAMENTO CONTABIL IV 36

WOIRON PAULA BARBOSA ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO IV 37

LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS ASSESSOR JURIDICO IV 38

LEONARDO GONÇALVES REIS COORDENADOR GERAL V 39

CLAUDIO VANDERLY SOUZA VICE PRESIDENTE VI 40

GUSTAVO GOMES PEIXOTO PRESIDENTE ESPECIAL 41Palácio do Registro, em Contagem, aos 02 de abril de 2018.WILLIAM VIEIRA BATISTAPrefeito de Contagem em Exercício

ATO ADMINISTRATIVO Nº 21.111O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto na Lei Complementar n° 247, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Organização da Administração Direta e Indiretas do Poder Executivo; considerando ainda o disposto no art. 12, inciso II, da Lei Municipal nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990; RESOLVE:Art.1º NOMEAR, para os cargos de provimento em comissão, os servidores abaixo relacionados, lotados na Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Contagem – TransCon, a partir de 1º(primeiro) de abril de 2018.


EULER GUIMARAES ZICA Assessor DAM-1

MARGARETE SILVA VIEIRA Assessor DAM-1

THIAGO RAPHAEL SILVA Assessor DAM-1

FLAVIO DE LIMA RESENDE Assessor DAM-1

EDNEI DONIZETE DA SILVA Gerente de Elaboração de Projetos Viários DAM-1

WAGNER MOREIRA Gerente de Monitoramento Eletrônico DAM-1

RODRIGO FURTADO MARQUES Gerente de Operações de Trânsito DAM-1

WISSILA DE FREITAS DEOTTI BATISTA Gerente de Estudos e Planejamento de Transportes DAM-1

SILVANIA GONÇALVES DE SOUZA Secretária da Presidência DAM-5

DEBORA LUZ DE QUEIROZ FERREIRA Assessor DAM-6

NEYLOR ALADIOS EVANGELISTA XAVIER Assessor DAM-6

MOANA MACIEL MATIAS LUZ Assessor DAM-6

DAYSE SALES ROSA Chefe de Divisão de Vistoria e Controle de Veículos DAM-6

HUGO BRANDAO CARVALHO Chefe de Divisão de Fiscalização e Transportes DAM-6

TATIANA CHRISTINE DE OLIVEIRA Chefe de Divisão de Controle Orçamentário DAM-6

PAULA CAROLINA DORNELAS DA SILVA MACHADO Chefe de Divisão de Apoio ao Controle de Infrações DAM-6

DEBORA JANE VIEIRA Chefe de Divisão de Apoio Administrativo e JARI DAM-6

CAMILA RIBEIRO MARTINS Assessor DAM-6

ANTONIO ROQUE SILVA COLLARES Chefe de Divisão de Serviços Gerais DAM-6

NORMA SUELY DA SILVA Chefe de Divisão de Gestão de Pessoas DAM-6



WILSON RIBEIRO DA SILVA JUNIOR Gerente de Operações e Transportes DAM-7

DENILSON PAULINO BENTO Assessor DAM-9

LEONARDO SILVESTR OLIVEIRA Assessor DAM-9

LUIZ FELIPE RAMOS CALAZAN Assessor DAM-9

ALESSANDRA BRANDAO DE SOUZA LIMA Gerente de Licenciamento de Projetos DAM-9

ADRIANA FERRARI Gerente de Educação para o Trânsito DAM-9

KENIA JANAINA DE SOUSA MADUREIRA SILVEIRA Gerente de Aquisições e Patrimônio DAM-9

GUSTAVO HENRIQUE CORTES SILVA Gerente Administrativo DAM-9

RENATO WENDER DOS REIS Gerente de Tecnologia e informação DAM-9

ROSILENE FERREIRA DA SILVA Gerente Orçamentário, Financeiro e Contábil DAM-9

ROBSON DA COSTA DINIZ Gerente de Controle de Infração DAM-9

MARCO ANTONIO GUIMARAES DINIZ Assessor DAM-14

ROSELI VIANA FERREIRA BRAGA Assessor DAM-14

WOIRON PAULA BARBOSA Assessor DAM-14

MARA PIRES PENA Assessor Jurídico DAM-14

ALEXSANDER DAVID DA SILVA Diretor de Planejamento de Transito DAM-14

JOSE JAYME FIGUEIREDO FRANCO Diretor de Transportes DAM-14

CHRISTIANE SIMOES DE ALMEIDA COTA Diretor Administrativo Financeiro DAM-14

LEONARDO GONÇALVES REIS Assessor DAM-17

CLAUDIO VANDERLY SOUZA Vice-Presidente DAM-20Art.2º NOMEAR para o cargo de provimento em comissão de Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Contagem – TransCon, na condição de agente político, Nível Especial, o servidor GUSTAVO PEIXOTO, a partir de 1º(primeiro) de abril de 2018.Palácio do Registro, em Contagem, aos 02 de abril de 2018.WILLIAM VIEIRA BATISTAPrefeito de Contagem em Exercício

ATO ADMINISTRATIVO Nº 21.112O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto nos Artigos 39 e 40, todos da Lei Complementar n° 247, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Organização da Administração Direta do Poder Executivo; DESIGNA, para o exercício da Gratificação Estratégica Municipal (GEM) a servidora abaixo relacionada, lotada na Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Contagem - TransCon, a partir de 1º(primeiro) de abril de 2018.


WISSILA DE FREITAS DEOTTI BATISTA GEM-1Palácio do Registro, em Contagem, aos 02 de abril de 2018.WILLIAM VIEIRA BATISTAPrefeito de Contagem em Exercício

ATO ADMINISTRATIVO Nº 21.113O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto na Lei Complementar n° 142, de 29 de maio de 2013, que dispõe sobre a Organização da Administração Direta do Poder Executivo; considerando ainda o disposto no art. 12, inciso II, da Lei Municipal nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990; EXONERA, dos respectivos cargos de provimento em comissão, os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 1º(primeiro) de abril de 2018; devendo os servidores apresentar ao Departamento de Gestão de Pessoas Declaração de Bens com data atualizada, conforme preconiza o Artigo 217, da Lei Orgânica do Município de Contagem, sob pena de retenção do acerto rescisório, até que seja apresentada a referida declaração.


LEDA GORETI BENTO LEAO Gerente de Almoxarifado III 287

NAGIB JOSE JUNIOR Gerente de Transporte III 288



SERGIO MELO LOBO DE FARIA Gerente de Contratos e Convênios III 289

LUIS FERNANDO MOREIRA PARMA Gerente de Caixa Escolar III 290

ISIS CRISTINA BRITO ALMEIDA Gerente de Educação de Jovens e Adultos - EJA III 291

MONICA MARTINS DA SILVA ANTUNES Assessor II V 359

EVELYN CANDIDA DE FREITAS SILVA Secretária de Gabinete V 401

ANGELO WAGNER PERUCCI Diretor de Abastecimento e Logística VI 513

JOSE WANDERLEI DE MORAES Diretor de Formação dos Trabalhadores VI 515

RENATO CINHA MOREIRA Diretor de Educação Infantil VI 517

SHEILA MOTA BRANDAO Diretor de Ensino Fundamental VI 518

FERNANDA XAVIER SOCORRO Diretor de Diversidade, Inclusão e Ações Alternativas VI 519

LUCIANO MARTINS COELHO Diretor VI 557

MATEUS HENRIQUE FERREIRA LOPES Assessor IV VII 669

CLAUDIA DE CASSIA VIEIRA BATISTA AGUIARDiretor Geral do Departamento de Administração Finan-ceira VIII 728

GIANE RITA DE SOUZA FERREIRADiretor Geral do Departamento de Gestão dos Trabalha-dores VIII 729

FLAVIA REGINA DA C. SILVADiretor Geral do Departamento de Estrutura e Funciona-mento Escolar VIII 730

JAILSTON MARCELO DE OLIVEIRA Diretor Geral do Departamento de Educação Básica VIII 731

VALDEMIRO PEREIRA DUARTEDiretor Geral do Departamento de Educação Continuada, Alfabetização de Adultos, Diversidade e Inclusão VIII 732

LILIANE MELGAÇO ORNELASDiretor Geral do Departamento de Núcleo Regional de Educação Eldorado VIII 733

VERA ALICE LIMA TEMPONIDiretor Geral do Departamento de Núcleo Regional de Educação Industrial VIII 734

IRISVAL APARECIDO NETODiretor Geral do Departamento de Núcleo Regional de Educação Nacional VIII 735

MIRIAM FERREIRA DE REZENDE OLIVEIRADiretor Geral do Departamento de Núcleo Regional de Educação Petrolândia VIII 736

BENTA MARIA DE OLIVEIRA NAPOLIDiretor Geral do Departamento de Núcleo Regional de Educação Ressaca VIII 737

LUCAS GABRIEL DOS SANTOS ARAUJODiretor Geral do Departamento de Núcleo Regional de Educação Sede VIII 738

SORAYA APARECIDA FERREIRA SILVADiretor Geral do Departamento de Núcleo Regional de Educação Vargem das Flores VIII 739

LUDIMILA MIDORI KAI Gestor III X 802

MARESSA DA SILVA MIRANDA Gestor III X 809

HUDSON GUSTAVO DE SOUZA Secretário Adjunto Executivo de Educação XII 825

CLAUDIA CALDEIRA SOARES Secretária Adjunta de Ensino XII 826

JOAQUIM ANTONIO GONÇALVES Secretário Municipal de Educação Especial 856Palácio do Registro, em Contagem, aos 02 de abril de 2018.WILLIAM VIEIRA BATISTAPrefeito de Contagem em Exercício



ATO ADMINISTRATIVO Nº 21.114O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto na Lei Complementar n° 247, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Organização da Administração Direta do Poder Executivo; considerando ainda o disposto no art. 12, inciso II, da Lei Municipal nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990; Art.1º NOMEIA, para os cargos de provimento em comissão, os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 1º(primeiro) de abril de 2018, conforme descrito:


LEDA GORETI BENTO LEAO Assessor DAM-4

LEILA EUSTAQUIO MENDES BARBOSA TORRES Assessor DAM-4

NAGIB JUNIOR JOSE Assessor DAM-4

ISIS CRISTINA DE ALMEIDA Assessor DAM-4

EVALYN CANDIDA DE FREITAS SILVA Assessor DAM-5

MONICA MARTINS DA SILVA ANTUNES Assessor DAM-5

ELCIONE LUCIA DA SILVA Assessor DAM-5

GILSON FELIX DA COSTA Assessor DAM-5

ANGELICA ATHAYDE P DOS SANTOS Assessor DAM-7

HILTON APARECIDO MOREIRA Diretor de Orçamento e Finanças DAM-7

RENATA SIMOES DE RESENDE Diretor de Gestão de Profissionais da Educação DAM-7

RENATO CUNHA MOREIRA Diretor de Almoxarifado e Patrimônio DAM-7

SERGIO MELO LOBO DE FARIA Diretor de Merenda Escolar DAM-7

LUCIANO MARTINS COELHO Diretor de Organização Escolar DAM-7

MATEUS HENRIQUE FERREIRA LOPES Assessor DAM-9

VANDA TERESA DE OLIVEIRA Assessor DAM-9

TAMIRES SILVA TAVARES Assessor DAM-9

ITAMAR ALDAIR DE CASTRO Diretor de Convênios, Contratos e Parcerias DAM-9

VERA ALICE LIMA TEMPONI Assessor DAM-11

MIRIAM FERREIRA DE RESENDE OLIVEIRA Assessor DAM-11

SORAIA APARECIDA FERREIRA SILVA Assessor DAM-11

GIANE RITA DE SOUZA FERREIRA Assessor DAM-11

SHEILA MOTA BRANDAO Assessor DAM-11

LEANDRA CONCEIÇAO GONÇALVES FERREIRA Assessor DAM-11

VALDEMIRO PEREIRA DUARTE Diretor de Transporte DAM-11

FERNANDA XAVIER SOCORRO Superintendente de operação Institucional DAM-12

THASSIA DANUBIA BATISTA LEAO Superintendente de Abastecimento e Logística DAM-12

FLAVIA REGINA C. DA SILVASuperintendente de Organização e Administração da Rede Escolar DAM-12

IRISVAL APARECIDO NETO Superintendente de Desenvolvimento Profissional DAM-12

BENTA MARIA DE OLIVEIRA NAPOLI Superintendente de Monitoramento e Avaliação DAM-12

LILIANE MELGAÇO ORNELAS Superintendente de Projeto e Parcerias DAM-12

THERCIO DE SALES MORAIS Assessor DAM-13

LUIS ADOLFO BELEM Assessor DAM-15

HUDSON GUSTAVO DE SOUZA Subsecretário de Gestão e Operações DAM-20

CLAUDIA CALDEIRA SOARES Subsecretário de Ensino DAM-20Art.2º NOMEAR para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Educação, na condição de agente político, Nível Especial, a servidor JOAQUIM



ANTONIO GONÇALVES, a partir de 1º(primeiro) de abril de 2018.Palácio do Registro, em Contagem, aos 02 de abril de 2018.WILLIAM VIEIRA BATISTAPrefeito de Contagem em Exercício

ATO ADMINISTRATIVO Nº 21.115O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto nos Artigos 39 e 40, todos da Lei Complementar n° 247, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Organização da Administração Direta do Poder Executivo; DESIGNA, para o exercício da Gratificação Estratégica Municipal (GEM) o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 1º(primeiro) de abril de 2018.


ITAMAR ALDAIR DE CASTRO GEM-2Palácio do Registro, em Contagem, aos 02 de abril de 2018.WILLIAM VIEIRA BATISTAPrefeito de Contagem em Exercício

ATO ADMINISTRATIVO Nº 21.116O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto na Lei Complementar n° 142, de 29 de maio de 2013, que dispõe sobre a Organização da Administração Direta do Poder Executivo; considerando ainda o disposto no art. 12, inciso II, da Lei Municipal nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990; EXONERA, dos respectivos cargos de provimento em comissão, os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, a partir de 1º(primeiro) de abril de 2018; devendo os servidores apresentar ao Departamento de Gestão de Pessoas Declaração de Bens com data atualizada, conforme preconiza o Artigo 217, da Lei Orgânica do Município de Contagem, sob pena de retenção do acerto rescisório, até que seja apresentada a referida declaração.


MAURICIO MARQUES JUNIOR Gerente de Atendimento à Mulher III 255

MAURICIO MARQUES JUNIOR Gerente de Educação em Direitos Humanos III 256

NEUZA MARTINS DE OLIVEIRA Gerente de Diversidade Sexual III 257

HELOISA SANTOS DA SILVA Gerente de Promoção da Igualdade Racial III 258

NATALIA LUDMILA PEREIRA CANDIDO Gerente de Atendimento ao Consumidor III 259

GABRIELLE TALITA RIBEIRO DA FONSECA Gerente de Fiscalização, Estudos e Pesquisas III 260

DAFANY NORBERTO LAGARES Assessor II V 389

MARINA RODRIGUES ALVES DE CARVALHO Secretária de Gabinete V 402

NIVIA ELIAS ALMEIDA Assessor III VI 422

REGINALDO JORGE DORIA Diretor Técnico Administrativo Financeiro VI 536

DALILA DE SOUZA REIS Diretor de Políticas para Mulheres VI 537

SARA ANI PEREIRA Assessor IV VII 662

SILVANIA SILVA DOS SANTOS Assessor IV VII 683

GERALDA APARECIDA NOGUEIRADiretor Geral do Departamento de Políticas para as Mulheres VIII 754

SABRINA VIDIGAL Diretor Geral do Departamento de Direitos Humanos VIII 755

JORGE ANTONIO DOS SANTOSDiretor Geral do Departamento de Promoção e Igualdade Racial VIII 756

RARIUCHA AMARANTE BRAGA AUGUSTODiretor Geral do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor VIII 757

MARIA APARECIDA DE MEDEIROS RODRIGUES Gestor I VIII 764



AURELIANO MREIRA NETO Gestor I VIII 768

ISABELA CAROLINA CARNEIRO DE OLIVEIRA Gestor I VIII 772

GISELA PAULA MIRANDA CAMARGOS Gestor III X 812

RICARDO TEIXEIRA DE CARVALHO Gestor Especial XI 819

RICARDO RAMOS DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Direitos Humanos e Cidadania XII 827

RODINEI FERREIRA DIASSecretária Municipal de Desenvolvimento Social e Hab-itação Especial 847


ATO ADMINISTRATIVO Nº 21.117O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto na Lei Complementar n° 142, de 29 de maio de 2013, que dispõe sobre a Organização da Administração Direta do Poder Executivo; considerando ainda o disposto no art. 12, inciso II, da Lei Municipal nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990; RESOLVE:EXONERA, dos respectivos cargos de provimento em comissão, os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, a partir de 1º(primeiro) de abril de 2018; devendo os servidores apresentar ao Departamento de Gestão de Pessoas Declaração de Bens com data atualizada, conforme preconiza o Artigo 217, da Lei Orgânica do Município de Contagem, sob pena de retenção do acerto rescisório, até que seja apresentada a referida declaração.


MARCO AURELIO PINTO DE ABREU Gerente de Atenção a Pessoa Idosa III 312

EMMERSON ALVES DE OLIVEIRA Gerente do Programa Sem Limite III 313

WALESON PENTEADO Assessor II V 361

THAYS MONIQUE TORRES Secretária de Gabinete V 413

FERNANDA LUIZA DO NASCIMENTO Diretor Técnico Administrativo Financeiro VI 552

PAULA CRISTINA RIBEIRO ROCHA Diretor de Articulação Comunitária VI 553

JOSE FARIA MALTA JUNIOR Diretor de Projetos de Inclusão VI 554

ERICK PACHECO DE SOUZADiretor de Implementação de Políticas e Participação Comunitária VI 555

MARCOS WELLERSON PEREIRA Assessor IV VII 668

MARIA FONTANA CARDOSO MAIADiretor Geral do Departamento de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa VIII 710

MARCELO LINO DA SILVADiretor Geral do Departamento de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida VIII 761

Art.2º REVOGAR a partir de 1º(primeiro) de abril de 2018, a designação do servidor RODINEI FERREIRA DIAS, para responder Cumulativamente e Interinamente pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, Mobilidade Reduzida e Atenção ao Idoso.Palácio do Registro, em Contagem, aos 02 de abril de 2018.WILLIAM VIEIRA BATISTAPrefeito de Contagem em Exercício

ATO ADMINISTRATIVO Nº 21.118O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto na Lei Complementar n° 247, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Organização da Administração Direta do Poder Executivo; considerando ainda o disposto no art. 12, inciso II, da Lei Municipal nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990; RESOLVE:Art.1º NOMEAR, para os cargos de provimento em comissão, os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, a partir de 1º(primeiro) de abril de 2018, conforme descrito:




SALUA DE CAMPOS MATTAR Assessor DAM-3

MAURICIO MARQUES JUNIOR Assessor DAM-3

SERGIO ROSA NEVES RIANI Assessor DAM-3

HELOISA SANTOS DA SILVA Assessor DAM-3

MARCO AURELIO PINTO DE ABREU Assessor DAM-3

EMMERSON ALVES DE OLIVEIRA Assessor DAM-3

MARIA ZENO SOARES DA SILVA Assessor DAM-3

MARINA RODRIGUES ALVES DE CARVALHO Assessor DAM-5

DAFANY NORBERTO LAGARES Assessor DAM-5

NEILA CONSOLAÇAO CHAGAS SILVA Assessor DAM-7

CARLOS MARQUES DE CASTRO Assessor DAM-7

DALILA DE SOUZA REIS Assessor DAM-7

FERNANDA LUIZA DO NASCIMENTO Assessor DAM-7

ERICK PACHECO DE SOUZA Assessor DAM-7

NIVIA ELIAS ALMEIDA Assessor DAM-7

NATALIA LUDMILA PEREIRA CANDIDO Diretor de Atendimento ao Consumidor DAM-7

GABRIELLE TALITA RIBEIRO DA FONSECA Diretor de Fiscalização, Estudo e Pesquisa DAM-7

SARA ANI PEREIRA Assessor DAM-9

MARCOS WELLERSON PEREIRA Assessor DAM-9

SILVANA SILVA DOS SANTOS Assessor DAM-9

MARIA APARECIDA DE MEDEIROS RODRIGUES Assessor DAM-11

ISABELA CAROLINA CARNEIRO DE OLIVEIRA Assessor DAM-11

WALTECIR GONÇALVES XAVIER Assessor DAM-11

PAULA CRISTINA RIBEIRO ROCHA Superintendente de Articulação Comunitária DAM-12

GERALDA APARECIDA NOGUEIRA Superintendente de Políticas Públicas Para Mulheres DAM-12

MARIA FONTANA CARDOSO Superintendente de Políticas Públicas Para Idosos DAM-12

MARCELO LINO DA SILVASuperintendente de Políticas Públicas Para Pessoas com Deficiência DAM-12

SABRINA ANTUNES VIDIGALSuperintendente de Defesa aos Direitos Humanos e Diversidade Sexual DAM-12

JORGE ANTONIO DOS SANTOSSuperintendente de Políticas para Promoção da Igual-dade Racial DAM-12

RARIUCHA AMARANTE BRAGA AUGUSTO Superintendente do PROCON DAM-12

RICARDO TEIXEIRA DE CARVALHO Assessor DAM-19

RICARDO RAMOS DE OLIVEIRA Subsecretário de Direitos Humanos e Cidadania DAM-20Art.2º DESIGNAR o servidor VLADIMIR DE FARIA AZEVEDO, titular do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Governo, para responder Cumulati-vamente e Interinamente pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, a partir de 1º(primeiro) de abril de 2018.Palácio do Registro, em Contagem, aos 02 de abril de 2018.WILLIAM VIEIRA BATISTAPrefeito de Contagem em Exercício

ATO ADMINISTRATIVO Nº 21.119O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto nos Artigos 39 e 40, todos da Lei Complementar n° 247, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Organização da Administração Direta do Poder Executivo; DESIGNA, para o exercício da Gratificação Estratégica Municipal (GEM) os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, a partir de 1º(primeiro) de abril de 2018.




JUVENAL ALVES GEM-3

RICARDO TEIXEIRA DE CARVALHO GEM-3Palácio do Registro, em Contagem, aos 02 de abril de 2018.WILLIAM VIEIRA BATISTAPrefeito de Contagem em Exercício

ATO ADMINISTRATIVO Nº 21.120O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto na Lei Complementar n° 142, de 29 de maio de 2013, que dispõe sobre a Organização da Administração Direta do Poder Executivo; considerando ainda o disposto no art. 12, inciso II, da Lei Municipal nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990; RESOLVE:Art.1º EXONERAR, dos respectivos cargos de provimento em comissão, os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Defesa Social, a partir de 1º(primeiro) de abril de 2018; devendo os servidores apresentar ao Departamento de Gestão de Pessoas Declaração de Bens com data atualizada, conforme preconiza o Artigo 217, da Lei Orgânica do Município de Contagem, sob pena de retenção do acerto rescisório, até que seja apresentada a referida declaração.


INDINEIA DE SA GOMES Gerente de Prevenção de Risco Habitacional III 240

MICHELE CRISTINA FERREIRA Gerente de Ações Preventivas III 241

VAGNER JACINTO VIVEIROS Gerente de Ações Operacionais III 242

RAIZZA IMPELLIZIERI SANTOS Gerente de Apoio Técnico III 243

ROBERTO FERNANDES OLIVEIRA Gerente de Proteção Comunitária III 245

MARCELO FRANCISCO RESENDE Gerente de Segurança Institucional III 248

WALDEQUES SAO JOSE DA CRUZ Gerente de Informações de Segurança III 249

WELTON DE JESUS DOS REIS Gerente de Inteligência e Estatística Operacional III 250

MARCO ANTONIO BORGES MASCARENHAS Gerente de Monitoramento Eletrônico III 251

PATRICIA APARECIDA GUIMARAES DE SOUZA Gerente de Prevenção à Violência III 253

SAULO DE OLIVEIRA REIS Gerente de Recursos Logísticos III 254

MARCO AURELIO PINTO DE ABREU Gerente de Atenção a Pessoa Idosa III 312

EMMERSON ALVES DE OLIVEIRA Gerente do Programa Sem Limite III 313

LELIS SANDRO GONÇALVES XAVIER Assessor I IV 356

WALESON PENTEADO Assessor II V 361

ANDERSON GERONIMO FERREIRA Assessor II V 376

THAYS MONIQUE TORRES Secretária de Gabinete V 413

LORENA DA SILVA JUSTINO Diretor de Gestão de Proteção e Defesa Civil VI 538

RONAN FRANÇA DA COSTA Diretor Operacional VI 539

JEFFERSON ADRIANO DE BARROS FRANÇA Diretor de Inteligência VI 540

STEFANO FELIPE CORRADI SANTOS Diretor de Informações Integradas VI 541

JANAINA FERNANDES DA SILVA RAIMUNDO Diretor de Administrativa e Financeira VI 542



LETICIA VULCANO DE ANDRADADiretor de Gestão de Contratos e Convênios de Defesa Social VI 543

ONEIDE GOMES PAISANTE Diretor do Observatório Municipal de Segurança Pública VI 544

SORAYA ROMINA DOS SANTOSDiretor de Prevenção à Violência e ao Uso Abusivo de Drogas VI 545

FERNANDA LUIZA DO NASCIMENTO Diretor Técnico Administrativo Financeiro VI 552

PAULA CRISTINA RIBEIRO ROCHA Diretor de Articulação Comunitária VI 553

JOSE FARIA MALTA JUNIOR Diretor de Projetos de Inclusão VI 554

ERICK PACHECO DE SOUZADiretor de Implementação de Políticas e Participação Comunitária VI 555

EDSON ESTEVAM LAGARES Diretor de Administração da Junta Militar VI 556

FABIANO AUGUSTO DOS REIS Assessor IV VII 658

LUCAS PEREIRA DOS SANTOS Assessor IV VII 659

MARCOS WELLERSON PEREIRA Assessor IV VII 668

ELSON ANDRADE NETO Assessor IV VII 689

JOAO BOSCO SETTE BICALHO JUNIOR Subcomandante da Guarda Municipal VII 691

ALEXANDRE MARTINS DA COSTA Corregedor da Guarda Municipal VIII 693

LEVI DE SOUZA SAMPAIO Comandante da Guarda Municipal VIII 694

MARIA FONTANA CARDOSO MAIADiretor Geral do Departamento de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa VIII 710

SAMUEL MARTINS LARADiretor Geral do Departamento Municipal de Proteção e Defesa Civil VIII 758

DAVIDSON JUNIO GONÇALVES TAVARESDiretor Geral do Departamento de Gestão de Defesa Social VIII 759

EDMIR CONSTANTINODiretor Geral do Departamento do Sistema Municipal de Defesa Social e Prevenção à Violência VIII 760

MARCELO LINO DA SILVADiretor Geral do Departamento de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida VIII 761

IRANI ALVELAR SARAIVA Secretário Adjunto de Defesa Social XII 832

ANTONIO DE SALLES FIUZA GOMES Secretário Adjunto de Defesa Social XII 838

DECIO CAMARGOS DE AGUIAR JUNIOR Secretário Municipal de Defesa Social Especial 859Art.2º REGOGAR a partir de 1º(primeiro) de abril de 2018, a designação do servidor FABRICIO AUGUSTO MAGALHAES LUIZ, para responder pela Gerencia de Gerente de Capacitação e Recursos Humanos, lotado na Secretaria Municipal de Defesa Social.Palácio do Registro, em Contagem, aos 02 de abril de 2018.WILLIAM VIEIRA BATISTAPrefeito de Contagem em Exercício

ATO ADMINISTRATIVO Nº 21.124O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto na Lei Complementar n° 247, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Organização da Administração Direta do Poder Executivo; considerando ainda o disposto no art. 12, inciso II, da Lei Municipal nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990; RESOLVE:Art.1º NOMEAR, para os cargos de provimento em comissão, os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Defesa Social, a partir de 1º(primeiro) de abril de 2018, conforme descrito:


MARCELO FRANCISCO REZENDE Assessor DAM-3



WELTON DE JESUS DOS REIS Assessor DAM-3

MARCO ANTONIO BORGES MASCARESNHAS Assessor DAM-3

ROBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA Assessor DAM-3

RAIZZA IMPELLIZIERI SANTOS Assessor DAM-3

PATRICIA APARECIDA GUIMARAES DE SOUZAGerente de Compras, Contratos, Convênios e Termos de Parceria DAM-4

SAULO DE OLIVEIRA REIS Gerente de Logística DAM-4

LELISSANDRO GONÇALVES XAVIER Assessor DAM-4

MICHELE CRISTINA FERREIRA Gerente de Mobilização Comunitária DAM-4

VAGNER JACINTO VIVEIROS Gerente de Estabelecimento DAM-4

BRUNA SIQUEIRA CAMPOS Assessor DAM-5

ANDERSON GERONIMO FERREIRA Assessor DAM-5

ELIANE DE FATIMA AZEVEDO DIAS Assessor DAM-6

JANAINA FERNANDES DA SILVA RAIMUNDO Diretor de Operação Institucional DAM-7

ANTONIO TIBURCIO RACILAN Assessor DAM-7

ONEIDE GOMES PAISANTE Assessor DAM-7

ELSON ANDRADE NETO Assessor DAM-7

LORENA DA SILVA JUSTINO Diretor de Prevenção DAM-7

INDINEIA DE SÁ GOMES Diretor de Resposta a Desastre DAM-7

EDSON ESTEVAM LAGARES Coordenador da Junta de Alistamento Militar DAM-9

LUCAS PEREIRA DOS SANTOS Assessor DAM-9

EDMIR CONSTANTINO COSTA Assessor DAM-11

FABIANO AUGUSTO DOS REIS Assessor DAM-11

STEFANAFO FELIPE CORRADI DOS SANTOSCoordenador do Centro Integrado de Comando e Controle Municipal DAM-12

SAMUEL MARTINS LARA Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil DAM-12

LUCIO EUSTAQUIO DO NASCIMENTO Assessor DAM-13

ANTONIO DE SALLES FIUZA GOMES Subsecretário de Proteção e Defesa Civil DAM-20

IRANI ALVEAR SARIVA Subsecretário de Proteção e Defesa Civil DAM-20Art.2º NOMEAR para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Defesa Social, na condição de agente político, Nível Especial, a servidor DECIO CAMARGOS DE AGUIAR JUNIOR, a partir de 1º(primeiro) de abril de 2018.Palácio do Registro, em Contagem, aos 02 de abril de 2018.WILLIAM VIEIRA BATISTAPrefeito de Contagem em Exercício

ATO ADMINISTRATIVO Nº 21.122O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto nos Artigos 39 e 40, todos da Lei Complementar n° 247, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Organização da Administração Direta do Poder Executivo; DESIGNA, para o exercício da Gratificação Estratégica Municipal (GEM) o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Defesa Social, a partir de 1º(primeiro) de abril de 2018.


FABIANO AUGUSTO DOS REIS GEM-2Palácio do Registro, em Contagem, aos 02 de abril de 2018.WILLIAM VIEIRA BATISTAPrefeito de Contagem em Exercício



ATO ADMINISTRATIVO Nº 21.123O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais conferidas especialmente, Inciso II do Artigo 92 da Lei Orgânica do Município de Contagem; e, con-siderando o disposto na Lei Complementar nº 151, de 28 de agosto de 2013; considerando ainda, o disposto no art. 12, inciso II, da Lei Municipal nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990; EXONERA dos respectivos cargos de provimento em comissão os servidores abaixo relacionados, lotados na Fundação Municipal de Parques e Áreas Verdes de Contagem – ConParq, a partir de 1º(primeiro) de abril de 2018, conforme descrito abaixo:


GERALDO EDUARDO RIBEIRO SILVA Chefe de Divisão de Arborismo e Paisagismo III 16

BRAULIO BULDRINI FILOGONIO SILVIO DORNELA Chefe de Divisão de Produção de Espécies III 17

INGRID GONÇALVES LIMONEChefe de Divisão Operacional das Regiões Industrial / Riacho III 18

BARBARA MOREIRA QUIRINO Chefe de Divisão Operacional da Região Eldorado III 19

SABRINA DE OLIVEIRA GUIMARAESChefe de Divisão Operacional das Regiões Ressaca / Nacional III 20

CRISTIANE VIEIRA DOS SANTOS Chefe de Divisão Operacional da Região Sede III 21

JESSICA LETICIA DA SILVA Chefe de Divisão Operacional da Região Petrolândia III 22

JESSICA CHAMONE DUARTEChefe de Divisão Operacional da Região Vargem das Flores III 23

RENATO MARQUES FERREIRA Chefe de Divisão de Varrição III 24

LUCAS HENRIQUE SALES RIBEIRO Chefe de Divisão de Capina III 25

TARCISIO ASSIS BATISTA Chefe de Divisão de Conservação III 26

CRISTIANO ARMANELI Chefe de Divisão de Recursos Humanos III 27

RODOLPHO HENRIQUE PINHEIRO GABRIEL MENDES Assessor I IV 28

JANE MEIRE PEREIRA SILVA Secretária de Gabinete IV 29

DAVI OLIVEIRA PINTO FIUZA Diretor de Manejo Arbóreo V 30

ANGELITA MARIANA MATTOSO DA CRUZ Diretor de Relacionamento com as Regionais V 31

NELSON BATISTA RAIMUNDO Diretor de Varrição, Capina e Serviços Especiais V 32

EDUARDO HENRIQUE GONÇALVES Diretor de Fiscalização e Conservação V 33

MARIA LUCIA COSTA LOUREIRO Diretor Técnico Administrativo Financeiro V 34

MARIA DA GLORIA ALVES VIAL Diretor de Acompanhamento de Obras V 35

ADRIANA WANESSA SOUZA E SILVA Diretor Jurídico V 36

NAYARA VIANNA NOGUEIRA Diretor de Comunicação V 37

JOSE LUIZ CARLOS DA SILVA JUNIOR Diretor Geral do Departamento de Arborização VI 38

FARLEY BARBOSA SOUZADiretor Geral do Departamento de Conservação de Praças e Parques VI 39

ALAN DA CRUZ SANTOS Diretor Geral do Departamento de Conservação Urbana VI 40

JANINE MALTA MAIA RESENDE Diretor Geral do Departamento de Gestão Operacional VI 41

VIVIANE SOUZA FRANÇA VICE PRESIDENTE VIII 43Palácio do Registro, em Contagem, aos 02 de abril de 2018.WILLIAM VIEIRA BATISTAPrefeito de Contagem em Exercício



ATO ADMINISTRATIVO Nº 21.124O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto no Artigo 32, da Lei Municipal nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990; e o disposto na Lei Complementar nº 150, de 28 de agosto de 2013; combinado com o art. 12, inciso II, da Lei Municipal nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990; EXONERA, dos respectivos cargos de provimento em comissão, os servidores abaixo relacionados, lotados no Instituto de Planejamento Urbano do Município de Contagem – IPU-CON, a partir de 1º(primeiro) de abril de 2018.


LUCAS LEONARDO COUTO DE LIMA CHEFE DE DIVISAO DE PLANOS E PROGRAMAS I 1

BRUNA LAIS RESEBDE SANTOS ASSESSOR II 2

BRENDA PAULA SILVA DE OLIVEIRA SECRETARIO DE GABINETE II 3

ROSELANE ROCHA PEREIRA DIRETORIA TECNICA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA III 4

FERNANDO ANTONIO RIBEIRO DA COSTA DIRETORIA DE INFORMAÇOES E PESQUISAS III 5

THIAGO FELIPE DE SOUZA DIRETORIA DE ORDENAMENTO TERRITORIAL III 6

ELIAS PEREIRA DIAS DIRETORIA DE PROJETOS E INFRAESTRUTURA III 7

LARISSA DE OLIVEIRA LUCAS GOMES DIRETORIA DE PROJETOS DE EDIFICAÇOES III 8

LAURA MUNAIER TEIXEIRADIRETORIA DE PARCEIRA PUBLICO PRIVADA E OPERAÇOES URBANO III 9

KARINE MOREIRA DO AMARAL POSSATO DIRETOR JURIDICO III 10

GUILHERME SAID RESENDEDIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO IV 11

MARTA ANTONIA BREGUNCI DE CASTRO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS IV 12

JOAO CARLOS RODRIGUES ALVES BARBOSA DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE OPERAÇOES IV 13

RODRIGO JOSE DA SILVA GESTOR V 14

IGOR ARNALDO TAMEIRAO DE AZEVEDO PRESIDENTE NIVEL ESPECIAL 15Palácio do Registro, em Contagem, aos 02 de abril de 2018.ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITASPrefeito de Contagem

Secretaria Municipal de DesenvolvimentoUrbano

ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DACOMISSÃO DE PARCELAMENTO, OCUPAÇÃO E USO DO SOLO – CPOUS

Aos trinta dias do mês de Novembro de 2017, na Sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, foi dado início a Trigésima Sétima Reunião Ordi-nária da Comissão de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo, estabelecida pela Lei Complementar 082/2010, Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo – LPOUS, no seu Art. 129, estando presentes os(as) senhores(as) membros IVAYR NUNES SOALHEIRO, MIGUEL ANTONIO LAMOLHA, WILSON ROSA BENEVIDES JÚNIOR, TAMIRÍS JOANA DO NASCIMENTO, SAMANTHA ÚRSULA SANT’ANNA, SANT CLAIR SCHMIETT TERRES, TÂNIA MARIA COSTA VIEIRA, RIVER JUNIO BESSA SOARES, EGMAR PEREIRA PANTA, ROBE RONNI FERNANDES, assim como o assessor Jurídico Dr. Paulo Roberto Agostini Filho. A sessão é aberta pelo presidente Sr. Ivayr e inicia-se a pauta. A ata da 36ª Reunião Ordinária, enviada como anexo da convocação desta reunião e considerada lida, foi aprovada unanimemente pelos membros presentes. Na sequencia é lida a Resolução 039/2016. Seguindo a pauta, foi apresentado o Processo de Revisão de Consulta Prévia Nº 16965/2017-03A, em nome de DHL Express (Brasil) Ltda., da-tado em 13/09/2017. Miguel esclarece que se trata de pedido de revisão da Consulta de Viabilidade MGP1700293566 que foi indeferida pelo motivo de que a atividade AGENCIAMENTO DE CARGAS, EXCETO PARA O TRANSPORTE MARÍTIMO - código 5250-8/03.01.00, é impedida no local. Miguel informa que foi feita visita no local, mos-



tra fotos e relata que o interessado necessita fazer a contratação de fretes para o desempenho das suas atividades. Continua dizendo que a atividade de contratação de fretes está prevista na atividade de AGENCIAMENTO DE CARGAS, EXCETO PARA O TRANSPORTE MARÍTIMO, conforme a Comissão Nacional de Classificação – CONCLA. Desta forma, Miguel expõe a ideia de desdobrar a atividade de 5250-8/03.01.00 e criar a atividade CONTRATAÇÃO DE FRETES, classificada como Uso Convivente Sem Restrição. Ao final das discussões os membros presentes decidem desdobrar a atividade de AGENCIAMENTO DE CARGAS, EXCETO PARA O TRANSPORTE MARÍTIMO - código 5250-8/03.01.00, criando a atividade de CONTRATAÇÃO DE FRETES, código 5250-8/03.01, classificada como Uso Convivente Sem Restrição. Seguindo a pauta, Miguel expõe a necessidade de classificação da atividade 4221-9/04.00 CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÕES E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES que não foi classificada no Anexo 5 da LPOUS, devido a várias demandas para licenciamento de torres de telecomunicação no município. Miguel esclarece que as torres de telecomunicação estão sendo separadas em duas fases – o licenciamento da infraestrutura considerada obra civil submetida ao Alvará de Construção; e o licenciamento da atividade de radiodifusão submetida ao Alvará de Licença de Instalação e Funcionamento. Miguel expõe a ideia de classificar a atividade CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÕES E REDES DE TELECOMUNI-CAÇÕES, código 4221-9/04.00 como Uso Convivente Com Restrição, submetida às Diretrizes Ambientais. Ao final das discussões, os membros presentes decidem acatar a sugestão técnica e classificar a atividade CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÕES E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, código 4221-9/04.00 como Uso Convivente Com Restrição, submetida às Diretrizes Ambientais. Seguindo a pauta, foram apresentados os 3 Ofícios da Conata Engenharia, datados em 02/10/2017, os quais solicitam autorização da CPOUS para implantação de conjuntos residenciais no Programa MCMV – Faixa 1, sendo o primeiro denominado Residencial Caiapós, nas proximidades no Bairro Caiapós, com previsão de 320 UH; o segundo denominado Residencial Nossa Senhora da Conceição, nas proximidades do Bairro Europa, com previsão para 384 UH e o terceiro denominado Residencial Santa Helena, nas proximidades do Bairro Vila Belém, com previsão para 496 UH. Seguiu-se uma discussão de sobre o Residencial San-ta Helena. Em meio a discussão, o Egmar solicitou o arquivo contendo a gravação desta reunião. Miguel, por questão de ordem, sugeriu que fosse retomada a pauta e que cada conjunto fosse visto separadamente. Assim, foi lido o Parecer Técnico DOC/DELUF N.º 016/2017. Em meio às discussões, Egmar sugeriu que as diretrizes deve-riam ser emitidas pelo Comitê de Acompanhamento, previsto na LC 65/2009. Ao final das discussões, os membros presentes acataram o Parecer Técnico com a sugestão do Egmar e autorizaram o conjunto residencial denominado Caiapós, na Rua Professora Filomena Jardim, nas proximidades no Bairro Caiapós, com previsão de 320 UH, com as seguintes condicionantes: doação da área para alargamento da Rua Professora Filomena Jardim que garanta para esta via uma largura futura não inferior a 15 metros de largura; reserva de área relativa à futura implantação da Via Arterial Primária prevista no Anexo 9 da LPOUS e em conformidade com as Diretrizes emitidas pelo Comitê de Acompanhamento do Programa “Minha Casa, Minha Vida em Contagem”, instituído pela LC 65/2009; manutenção das Áreas de Preservação Perma-nente presentes no terreno, referentes ao Córrego Bom Jesus e seu afluente da margem direita; manutenção de espécimes arbóreos imunes ao corte, se houver. Em seguida, procedeu-se à leitura do Parecer Técnico DOC/DELUF N.º 015/2017, referente ao Residencial Nossa Senhora da Conceição. Ao final das discussões, os membros presentes acataram o Parecer Técnico e autorizaram o conjunto residencial denominado Nossa Senhora da Conceição, na Rua Nossa Senhora da Conceição, nas pro-ximidades do Bairro Europa, com previsão para 384 UH, com as seguintes condicionantes: previsão do recuo de alinhamento para a Rua Nossa Senhora da Conceição calculado de acordo com o Art. 51 da LPOUS; manutenção da Área de Preservação Permanente relativa ao Córrego da Praia ou Conceição; manutenção de espécimes arbóreos imunes ao corte, se houver. Na sequência, passou-se ao caso do Residencial Santa Helena. Em conclusão à discussão iniciada anteriormente, os membros presentes entenderam que havia necessidade de obter mais informações sobre o caso, antes da decisão final. Desta forma, o Ivayr sugeriu que fosse agendada para uma data oportuna uma reunião extraordinária, na qual seriam apresentados mais informações sobre o Residencial Santa Helena. A sugestão foi acatada por todos os membros presentes. Não havendo mais nenhuma manifestação, encerra-se a sessão. Do que se passou foi lavrada a presente ata, que, se aprovada, será transcrita para livro próprio e assinada pelos membros presentes.

IVAYR NUNES SOALHEIRO

MIGUEL ANTONIO LAMOLHA

WILSON ROSA BENEVIDES JÚNIOR

TAMIRÍS JOANA DO NASCIMENTO

SAMANTHA ÚRSULA SANT’ANNA

SANT CLAIR SCHMIETT TERRES

TÂNIA MARIA COSTA VIEIRA

RIVER JUNIO BESSA SOARES

EGMAR PEREIRA PANTA

ROBE RONNI FERNANDES

ATA DA NONA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DACOMISSÃO DE PARCELAMENTO, OCUPAÇÃO E USO DO SOLO – CPOUS

Aos seis dias do mês de dezembro de 2017, na Sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, foi dado início a Nona Reunião Extraordinária da Comissão de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo - CPOUS, estabelecida pela Lei Complementar 082/2010, Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo – LPOUS, no seu Art. 129, estando presentes os(as) senhores(as) membros: Ivayr Nunes Soalheiro, Miguel Antonio Lamolha, Wilson Rosa Benevides Júnior, Tamirís Joana do Nas-cimento, Samantha Úrsula Sant’anna, Alessandra Brandão Souza Lima, Sant Clair Schmiett Terres, José Carlos Carneiro Gomes, River Junio Bessa Soares, Egmar Pereira Panta, Odimar Carmo da Silva. Ivayr, presidente da comissão, abre a sessão, lembrando que esta reunião extraordinária foi prevista na 37ª Reunião Ordinária, ocorrida em 30-11-2017, com o objetivo de tratar do Ofício da Conata Engenharia, datado em 02/10/2017, o qual solicita autorização da CPOUS para implantação de conjunto residencial no Programa MCMV – Faixa 1, denominado Residencial Santa Helena, nas proximidades do Bairro Vila Belém, com previsão para 496 UH. Neste momento, Odimar solicita a palavra e apresenta Ofício nº 900/2017 do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, assinado pelo Promotor de Justiça, Dr. Leonardo Barreto Moreira Alves, o qual fixou um prazo de 5 dias para que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano se manifestasse sobre as obras em área de preservação permanente para implantação do conjunto residencial em análise. Ivayr recebe o ofício, faz a leitura do mesmo e diz que o ofício será devidamente respondido. Odimar continua questionando sobre a solução de esgoto dada pela COPASA, pergunta se já houve análise do empreendimento pela Secretaria de Meio Ambiente e por fim, tendo como base o Art. 16 do Decreto 1342, de 20 de abril de 2010, que regulamenta os trabalhos da CPOUS, solicita que o processo seja apreciado por uma comissão interna, antes da decisão final. Miguel informa que uma comissão de moradores do Bairro Estância do Hibisco o procurou e solicitou a participação nesta reunião.



Miguel lembra a todos que qualquer participação nas reuniões da CPOUS deve ser aprovada pelos membros. Ivayr pede a todos que a reunião proceda sem a presença da comissão do Bairro Estância do Hibisco e promete recebê-la após o término da reunião. Os membros presentes acatam o pedido de Ivayr. Egmar questiona sobre a aprovação dos projetos do empreendimento, antes da decisão favorável da CPOUS. Ivayr responde que, considerando que o empreendimento era de interesse social e que havia prazos a serem cumpridos para liberação do recurso financeiro, ele próprio, na condição de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, assumiu a res-ponsabilidade da aprovação dos projetos, mas informou que o início das obras do empreendimento ficou condicionado à autorização da CPOUS. Procede-se à votação da comissão interna que terá a incumbência de produzir um relatório conclusivo para subsidiar a decisão da CPOUS. Ao final foram eleitos os senhores Carmo, Egmar, José Carlos, River e a senhora Samantha. Ficou decidido ainda que o caso voltaria em pauta, em reunião a ser marcada após a entrega do relatório. Não havendo mais nenhuma manifestação, encerrou-se a sessão. Do que se passou foi lavrada a presente ata, que, se aprovada, será transcrita para livro próprio e assinada pelo presiden-te e demais membros presentes.

IVAYR NUNES SOALHEIROMIGUEL ANTONIO LAMOLHAWILSON ROSA BENEVIDES JÚNIORTAMIRÍS JOANA DO NASCIMENTOSAMANTHA ÚRSULA SANT’ANNAALESSANDRA BRANDÃO SOUZA LIMASANT CLAIR SCHMIETT TERRESJOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMESRIVER JUNIO BESSA SOARESEGMAR PEREIRA PANTAODIMAR CARMO DA SILVA

Secretaria Municipal de Defesa Social

PORTARIA SEDSCON Nº 011, DE 02 DE ABRIL DE 2018.

Dispõe sobre a Comissão Técnica de Exames de Materiais (CTEM) da Guarda Civil de Contagem.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL e o COMANDANTE DA GUARDA CIVIL DE CONTAGEM no exercício de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a necessidade designar membros para compor a Comissão Técnica de Exames de Materiais (CTEM) da Guarda Civil de Contagem;

RESOLVEM:

Art. 1º Ficam designados os Guardas Civis abaixo relacionados a fim compor a Comissão Técnica de Exames de Materiais (CTEM) da Guarda Civil de Contagem:

NOME MATRÍCULA

LEONARDO LUIZ AMÂNCIO 33.794-3

FABIANA DE ALMEIDA VIEIRA FERNANDES 36.227-1

RAFAEL WARLEY PENIDO XAVIER 42.442-0

Art. 2º A Comissão Técnica de Exames de Materiais (CTEM) da Guarda Civil de Contagem tem por finalidade fiscalizar a execução do EDITAL DE LICITAÇÃO 010/2017, PROCESSO LICITATÓRIO NÚMERO 041/2017 e PREGÃO ELETRÔNICO NÚMERO 014/2017, cujo objeto, é AQUISIÇÃO DE 280 (DUZENTOS E OITENTA) COLETES BALÍSTICOS MASCULINOS À PROVA DE BALA – NÍVEL III-A.

Art. 3º A Comissão Técnica de Exames de Materiais (CTEM) é desvinculada da gestão do contrato e deverá realizar atribuições específicas nos autos do processo de licitação, prestar informações às autoridades competentes, quando solicitado, bem como ao público em geral, requisitando a realização de diligências destinadas a esclarecer ou complementar instrução dos processos, em conjunto com seus pares, requisitar suporte técnico às suas decisões quando necessário.Parágrafo único. A Comissão Técnica de Exames de Materiais deverá realizar os testes, conforme o edital de licitação, até o término do processo ou quando solicitada, a partir da data da publicação desta Portaria.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Contagem, 02 de abril de 2018.

DÉCIO CAMARGOS DE AGUIAR JÚNIORSecretário Municipal de Defesa Social



LEVI DE SOUSA SAMPAIOComandante da Guarda Civil de Contagem

Secretaria Municipal de Fazenda

JUNTA DE RECURSOS FISCAIS – 2ª INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA

A Secretaria da Junta de Recursos Fiscais de Segunda Instância Administrativa, primeira Câmara, no exercício das suas atribuições, faz publicar o(s) acórdão(s) abaixo indicado(s):

ACÓRDÃO Nº 104/2018

PROCESSO Nº 02-B-00568/2014RECORRENTE: EXATA LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDAOBJETO: ISSQN. Transporte e logística.RELATOR: José Carlos Carlini PereiraVOTO VENCEDOR: Marcelo Rodrigues do CarmoDATA DO JULGAMENTO: 27 de março de 2018

ISSQN E MULTAS – RECURSO VOLUNTARIO – SERVIÇOS DE LOGÍSTICA EM TRANPORTE - ENQUADRAMENTO EQUIVOCADO PELO FISCO – REENQUADRAMENTO DO SUBI-TEM 20.03 PARA O SUBITEM 11.04 DA LISTA -– MULTA ISOLADA EXTINTA POR PAGAMENTO – MULTAS DE REVALIDAÇÃO NA FORMA DA alínea A, do inciso I do artigo 36 da Lei 1611/83 - IMprocedência do pedido EM PRIMEIRA INSTÂNCIA - DECISÃO REFORMADA - PROVIMENTO parcial AO RECURSO VOLUNTÁRIO. Acompanhando o voto convergente do Vogal, a Primeira Câmara por maioria de três votos a um, deu provimento parcial ao recurso voluntário para reformar a decisão proferida em primeira instância de improcedência do pedido para procedência parcial. Fica com isso alterado o enquadramento dos serviços de logística tributados no subitem 20.03 com alíquota de 5% para o subitem 11.04 da lista de serviços da Tabela I, Anexo II do CTMC, cuja alíquota é de 2%, para os créditos apurados no período de junho de 2011 a julho de 2014, ficando também alterada a aplicação da multa de revalidação para a forma prevista na alínea A, do inciso I do artigo 36 da Lei 1611/83, mantendo-se as demais cominações consignadas no TNF nº:23.966, na devida proporção e em conformidade com as alterações dos lançamentos a serem recalcula-dos pelo Fisco, a quem o processo deve ser enviado para correção antes se seguir para a Diretoria de Crédito Tributário. Participaram do julgamento, presidido pelo Sr. José Carlos Carlini Pereira, a Srta. Kênia Dutra de Campos, o Sr. Marcelo Rodrigues do Carmo e o Sr. Mário Lúcio Gonçalves de Moura.VOTO VENCIDO DO RELATOR: Diante do exposto, CONHEÇO DO RECURSO VOLUNTÁRIO E DOU-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para reformar a decisão proferida em primeira instância de improcedência do pedido para procedência parcial, ficando com isso alterado o enquadramento dos serviços de logística tributados no subitem 20.03 com alíquota de 5% para o subitem 11.04 da Lista de Serviços da Tabela I, Anexo II do CTMC, com alíquota de 2%, créditos apurados no período de junho de 2011 a julho de 2014, ficando excluída a multa isolada aplicada por já ter sido objeto de reconhecimento de dívida e parcelamento, mas mantidas as demais comi-nações consignadas no TNF nº 23.966, na devida proporção e em conformidade com as alterações dos lançamentos a serem recalculados pela fiscalização a quem o processo deve ser enviado para correção antes de seguir para o DCT.


PROCESSO Nº 02-B-00509/2014RECORRENTE: TOTAL CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS LTDA.OBJETO: ISSQN.RECURSO DE OFÍCIO RELATORA: Kênia Dutra de CamposDATA DO JULGAMENTO: 27 de março de 2018

ISSQN. RECURSO DE OFÍCIO. LANÇAMENTO POR ARBITRAMENTO. INDÍCIOS DE OMISSÃO DE RECEITA. APRESENTAÇÃO DE PROVAS MATERIAIS PELO CONTRIBUINTE. ARTIGO 273 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE CONTAGEM. ATIVIDADE DE VENDA DE MERCADORIA. NÃO INCIDÊNCIA DE ISSQN. DESCONSTITUIÇÃO DO CREDITO DE ISSQN E DA MULTA DE REVALIDAÇÃO. MANTIDA AS MULTAS ISOLADAS. PROCEDÊNCIA PARCIAL DA IMPUGNAÇÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. MANTIDA DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA. Por unanimidade de votos, acompanhando a Relatora, a 1ª Câmara , em Reexame Necessário, manteve a decisão de 1ªInstância no sentido de determi-nar a desconstituição do crédito tributário (ISSQN – Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza- Retenção na fonte e encargos legais) e da multa de revalidação. E ao final foram mantidas as multas isoladas aplicadas e tipificadas nos itens 29 e 34 da Tabela IV, anexo III do CTMC, as quais estão consignadas no TNF de nº 24.777, série “B”, lavrado em 04 de novembro de 2015. Participaram do julgamento presidido pelo Sr. José Carlos Carlini Pereira, o Sr. Marcelo Rodrigues do Carmo , o Sr. Mário Lúcio Gonçalves de Moura e a Srta. Kênia Dutra de Campos.


PROCESSO Nº 02-B-00384/2015RECORRENTE: TRANSIMÃO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDAOBJETO: ISSQN. TransportesRELATOR: José Carlos Carlini PereiraDATA DO JULGAMENTO: 27 de março de 2018



ISSQN E MULTAS – RECURSO VOLUNTARIO – SERVIÇOS DE TRANSPORTE URBANO DE PASSAGEIROS – INFORMAÇÕES JUNTO AO SINTRAN E À TRANSCON – PROCES-SO REGULAR - procedência PARCIAL do pedido EM PRIMEIRA INSTÂNCIA – MULTAS DE REVALIDAÇÃO E MULTA ISOLADA MANTIDAS – RECURSO VOLUNTÁRIO NÃO PROVIDO - DECISÃO MANTIDA. Acompanhando o voto do Relator, a Primeira Câmara por unanimidade negou provimento ao recurso voluntário e manteve a decisão de procedência parcial do pedido em Primeira Instância, mantendo os créditos de ISSQN apurados e as multas isoladas e de revalidação aplicadas, por descumprimento de obrigações acessórias perante o Cadastro Técnico Municipal, permanecendo inalterados os lançamentos e demais cominações constantes no TNF 23.485, de 29 de julho de 2015. Participaram do julgamento, presidido pelo Sr. José Carlos Carlini Pereira, a Srta. Kênia Dutra de Campos, o Sr. Marcelo Rodrigues do Carmo e o Sr. Mário Lúcio Gonçalves de Moura.


PROCESSO Nº 02-B-00524/2014Simples NacionalAINF nº 04900043710000100000843201469RECORRENTE: M.J. INSTALAÇÕES LTDA - MEOBJETO: Cessão de estruturas de uso temporário RELATOR: José Carlos Carlini PereiraDATA DO JULGAMENTO: 27 de março de 2018

SIMPLES NACIONAL - ISSQN – RECURSO OFICIAL – SERVIÇOS DE Cessão de estruturas de uso temporário - procedência PARCIAL do pedido EM PRIMEIRA INSTÂNCIA – AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL - AINF nº 04900043710000100000843201469 – COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO PARA FISCALIZAR - AUTUAÇÃO REVISTA PELA FISCALIZAÇÃO – PLANILHA DA BASE DE CÁLCULO DO ISSQN A REFAZER - DECISÃO MANTIDA. Acompanhando o voto do Relator, a Primeira Câmara por unanimi-dade manteve a decisão de procedência parcial do pedido em Primeira Instância, mantendo os créditos de ISSQN apurados, devendo a base de cálculo do imposto ser revista pela fiscalização de acordo com seu próprio entendimento nesse caso. Participaram do julgamento, presidido pelo Sr. José Carlos Carlini Pereira, a Srta. Kênia Dutra de Campos, o Sr. Marcelo Rodrigues do Carmo e o Sr. Mário Lúcio Gonçalves de Moura.

Secretaria Municipal de Saúde

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS 01/2017

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008

O Presidente da Fundação de Assistência Médica de Urgência de Contagem, o Secretário Municipal de Saúde, convoca o(s) aprovado(s) no Processo Seletivo Simpli-ficado – PSS 001/2017 do(s) cargo(s) e classificação (es) abaixo relacionado(s), a comparecer(em) ao setor de Admissão da FAMUC, de 08h30min às 11h30min ou de 13h30min às 16h30min, localizada à Avenida General David Sarnoff, 3113 – Bairro Amazonas, Contagem/ MG, no período de 02/03/2018 a 06/04/2018 para contrata-ção temporária, portando laudo médico pré-admissional, expedido pela medicina do trabalho credenciada pelo Município de Contagem, e toda documentação necessá-ria para admissão e início de exercício imediato.

Técnico Em Enfermagem 30 horas – 76º ao 93º ClassificadoTécnico Em Enfermagem 30 horas – 18º ao 22º Classificado Vaga Reservada para candidatos Negro

Técnico Em Enfermagem 40 horas – 10º ao 14º Classificado

Contagem, 22 de março de 2018.

Kênia Silveira CarvalhoSecretaria adjunta executiva de Saúde Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem



O Presidente da Fundação de Assistência Médica de Urgência de Contagem, o Secretário Municipal de Saúde, convoca o(s) aprovado(s) no Processo Seletivo Simpli-ficado – PSS 001/2017 do(s) cargo(s) e classificação (es) abaixo relacionado(s), a comparecer(em) ao setor de Admissão da FAMUC, de 08h30min às 11h30min ou de 13h30min às 16h30min, localizada à Avenida General David Sarnoff, 3113 – Bairro Amazonas, Contagem/ MG, no período de 02/04/2018 a 06/04/2018 para contrata-ção temporária, portando laudo médico pré-admissional, expedido pela medicina do trabalho credenciada pelo Município de Contagem, e toda documentação necessá-ria para admissão e início de exercício imediato.



Enfermeiro da Família– 2º Classificado – Vaga Reservada para candidatos Negro


Kênia Silveira CarvalhoSecretaria adjunta executiva de Saúde Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem

MUNICÍPIO DE CONTAGEMESTADO DE MINAS GERAISFUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E DE URGÊNCIA DE CONTAGEM



O Presidente da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem, o Secretário Municipal de Saúde, convoca os aprovados no Processo Seletivo Simplifica-do – PSS 01/2018 – 023º resultado, da função e classificação abaixo relacionada, a comparecer ao setor de Admissão da FAMUC, de segunda à sexta-feira, de 09 às 11 horas ou de 14 às 16 horas, localizada na Avenida General David Sarnoff, nº 3.113 – Bairro Jardim Industrial, Contagem/ MG, no período de 02/04/2018 a 13/04/2018:

Medico Clinico Geral - 1º Classificados Medico Pediatra – 1º Classificado Medico da Família – 1º ao 6º Classificado


KENIA SILVEIRA CARVALHOSecretaria Adjunta executiva de Saúde Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem

MUNICÍPIO DE CONTAGEMESTADO DE MINAS GERAISFUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E DE URGÊNCIA DE CONTAGEM



O Presidente da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem, o Secretário Municipal de Saúde, convoca os aprovados no Processo Seletivo Simplifica-do – PSS 01/2018 – 024º resultado, da função e classificação abaixo relacionada, a comparecer ao setor de Admissão da FAMUC, de segunda à sexta-feira, de 09 às 11 horas ou de 14 às 16 horas, localizada na Avenida General David Sarnoff, nº 3.113 – Bairro Jardim Industrial, Contagem/ MG, no período de 02/04/2018 a 13/04/2018:

Medico Ginecologista/Obstetra - 1º Classificado


KENIA SILVEIRA CARVALHOSecretaria Adjunta executiva de Saúde Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CONTAGEMFUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA MEDICA E URGENCIA DE CONTAGEM

A Comissão de Avaliação dos Títulos da FAMUC, constituída através da Portaria 072, de 13 de março de 2018 e suas alterações, conforme o disposto no Edital do Processo Seletivo Simplificado - PSS nº 001/2018, segue abaixo a classificação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2018, após julgamento realizado pela Comissão, conforme os critérios definidos no referido edital



023º resultado de Classificação do Processo Seletivo Simplificado FAMUC/PSS Nº 01/2018

FUNÇÃO CLASSIFICAÇÃO NOME TOTAL DE PONTOS RESULTADO

MEDICO CLINICO GERAL 1º fernanda ávila soares 5,00 CLASSIFICADO


MEDICO PEDIATRA 1º RALF BRETAS LEITE 30,00 CLASSIFICADO


MEDICO DA FAMILIA 1º LUIZ CARLOS DE ALMEIDA 30,00 CLASSIFICADO

MEDICO DA FAMILIA 2º ANDREI BRAGA CORREIA 30,00 CLASSIFICADO

MEDICO DA FAMILIA 3º SEBASTIÃO ANTONIO NETO DA SILVA 30,00 CLASSIFICADO

MEDICO DA FAMILIA 4º FELIPE CALAB NUNES 30,00 CLASSIFICADO

MEDICO DA FAMILIA 5º DEBORA MARTINS BRITO 30,00 CLASSIFICADO

MEDICO DA FAMILIA 6º JULIANA RAYANE FREIRE 30,00 CLASSIFICADO

Comissão de Avaliação de Títulos:Jose Carlos MatosLuiz Fernando Avelar dos SantosJuscelio Pereira da Silva

Contagem, 21 de Março de 2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CONTAGEMFUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA MEDICA E URGENCIA DE CONTAGEM

A Comissão de Avaliação dos Títulos da FAMUC, constituída através da Portaria 072, de 13 de março de 2018 e suas alterações, conforme o disposto no Edital do Processo Seletivo Simplificado - PSS nº 001/2018, segue abaixo a classificação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2018, após julgamento realizado pela Comissão, conforme os critérios definidos no referido edital

024º resultado de Classificação do Processo Seletivo Simplificado FAMUC/PSS Nº 01/2018

FUNÇÃO CLASSIFICAÇÃO NOMETOTAL DE PON-TOS RESULTADO

MEDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA 1º INGRID ALVES DA SILVA OLIVEIRA 15,00 CLASSIFICADO

Comissão de Avaliação de Títulos:Jose Carlos MatosLuiz Fernando Avelar dos SantosJuscelio Pereira da Silva

Contagem, 27 de Março de 2018

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONTAGEM

PORTARIA Nº 087, DE 02 DE ABRIL DE 2018.

Constitui a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde de Contagem.



O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no exercício de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º - Constituir Comissão Permanente de Licitação para abrir e conduzir as licitações promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde de Contagem, composta dos seguintes servidores:

I - Mário Lucio Diniz, matrícula nº 204.025 - Presidente;II - Márcio Eustáquio de Rezende Júnior, matrícula 127.096-4; III - Eliana Alves da Silva, matrícula 199.540;IV - Tassia Rafaela Coutinho, matrícula 202.835.V - Fabiana Cristina da Silva, matrícula 182.064-0; VI – Gilson Silva Castro, matrícula 203.623.

Art. 2º - A Comissão Permanente de Licitação terá como atribuições:

I - Receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes; conforme previsto no inciso XVI, artigo 6º, da Lei nº 8.666/93.II - Processar e julgar a fase de habilitação e julgamento das propostas;III - Classificar e manifestar-se em 1ª Instância dos recursos eventualmente interpostos;IV - Requisitar parecer técnica e/ou jurídico, quando julgar necessário;V - Providenciar publicações necessárias na forma da legislação vigente;VI - Adotar outras providências que se fizerem necessárias.

Art. 3º - Responderá pela Presidência da Comissão o servidor Mário Lúcio Diniz, matrícula 204.025, que poderá ser substituído, em ordem sequencial dos servidores descritos nos incisos constantes do artigo 1º, nos casos de falta ou impedimento legal da Presidente.

Art. 4º - Os membros da Comissão Permanente de Licitação responderão solidariamente por todos os atos praticados pela Comissão, salvo se posição individual diver-gente estiver fundamentada e registrada em Ata lavrada na reunião, em que tiver sido tomada a decisão de acordo com o parágrafo 3º, artigo 51, da Lei nº 8.666/93.

Art. 5º - A investidura dos membros desta Comissão não excederá a 01 (um) ano, vedada a recondução da totalidade de seus membros para a mesma comissão no período subsequente, conforme previsto no §4º, artigo 51, da Lei nº 8.666/93.

Art. 6º - A Comissão nomeada dedicará o tempo necessário ao fiel cumprimento das atribuições decorrentes desta Portaria, sem prejuízo de suas atividades habituais.

Art. 7º - Revoga-se neste ato, expressamente, a Portaria nº. 7.895, de 16 de janeiro de 2017 e as demais disposições em contrário.

Art. 8º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2018.


Bruno Diniz PintoSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONTAGEM

PORTARIA Nº 088, de 02 de abril de 2018.

Designação dos pregoeiros da Secretaria Municipal de Saúde.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no exercício de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam designados como pregoeiros e membros da equipe de apoio nos Pregões da Secretaria Municipal de Saúde os servidores abaixo relacionados:

§1º - Dos Pregoeiros:

I – Eliana Alves da Silva, matrícula nº 199.540;II – Márcio Eustáquio de Rezende Júnior, matrícula nº 127.096;III – Gustavo Nascimento Rolim, matrícula 204.030;IV- Geraldo Diniz Neto- matrícula 01495530;V- Mário Lúcio Diniz- matrícula 204.025.



§2º - Da Equipe de Apoio:

I – Eliana Alves da Silva, matrícula nº 199.540;II – Fabiana Cristina da Silva, matrícula 182.064;III - Gustavo Nascimento Rolim, matrícula 204.030;IV- Márcio Eustáquio de Rezende Júnior, matrícula nº 127.096;V – Tássia Rafaela de Carvalho Coutinho, matrícula 202.835;VI- Mário Lúcio Diniz-matrícula 204.025.

Art. 2º - Para cada pregão será indicado, junto com o despacho autorizativo de abertura do procedimento licitatório, o pregoeiro que conduzirá o certame e sua equipe de apoio.

Art. 3º - O pregoeiro e sua respectiva equipe de apoio terão por atribuição, dentre outras, o recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor.

Parágrafo único – Fica delegada ao Pregoeiro a competência para assinar e vistar o competente Edital do Pregão.

Art. 4º - Revoga-se neste ato as demais disposições em contrário.

Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


BRUNO DINIZ PINTOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONTAGEM

Secretaria Municipal de DesenvolvimentoSocial e Habitação

EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, CONFORME ART.32 DA LEI FEDERAL 13.019/2017.TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2018.

Processo Administrativo Nº. 005/2018 – SMDS

Dispensa de Chamamento Nº. 005/2018 – SMDS

Ente Público Celebrante Município de Contagem, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

OSC Associação Move Cultura

CNPJ 11.197.128/0001-03

Presidente: Kelly Geralda de Souza

EndereçoRua Monsenhor Bicalho nº 263 – Eldorado – Contagem/MG.CEP:32310-220

Valor total do repasse R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Origem do recurso Fundo da Infância e da Adolescência – FIA (municipal)

Dotação OrçamentáriaMUNICIPAL: 1103.08.243.0070.2131- 33504300 - FONTE: 2100 - R$ 31.800,00MUNICIPAL: 1103.08.243.0070.2131- 44504200 - FONTE: 2100 - R$ 8.200,00

Período de vigência 06 (seis) meses a partir da data de sua assinatura.

Objeto da parceriaFomento ao projeto “Escola Livre de Artes Digitais - ELAD”, aprovado pela Resolução nº 021/2017 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Contagem.



Fundamento legal

Conforme Artigo 31, caput, da Lei Federal nº 13.019/2014,de 31 de Julho de 2014 (incluído pela Lei nº 13.204, de 2015); parágrafos 3º e 4º do Artigo 8º da Lei Municipal nº4.910, de 06 de dezembro de 2017; parágrafos 3º e 4º do Artigo 8º do Decreto Municipal nº. 30, de 23 de fevereiro de 2017; e, Resolução nº 021/2017 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Contagem; Resolução nº.21, de 24 de novembro de 2016 – Conselho Nacional da Assistência Social, que orienta: “para a celebração de parcerias entre o órgão gestor da assistência social e a entidade ou organização de assistência social, esta deverá cumprir, cumulativamente, os seguintes requisitos: I – ser constituída em conformidade com o disposto no art. 3° da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; II – estar inscrita no respectivo con-selho municipal de assistência social ou no conselho de assistência social do Distrito Federal, na forma do art. 9° da Lei nº 8.742, de 1993; III – estar cadastrada no Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social – CNEAS, de que trata o inciso XI do art.19 da Lei nº 8.742, de 1993, na forma estabelecida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário – MDSA e Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Contagem nº 021/2017.

Justificativa

A celebração do Termo de Parceria de Fomento ao projeto “Escola Livre de Artes Digitais - ELAD”, é em atendimento à Resolução nº 021/2017 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Contagem.O projeto e plano de trabalho foram analisados tecnicamente pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, nos termos do Art. 35, V, da Lei Federal 13.019/2014, sendo suas ações compatíveis com a política de atendimento à criança e ao adolescente e à tipificação na Política Nacional de Assistência Social. O cronograma de desembolso está compatível com as metas a serem alcançadas, cujo acompanhamento se dará pela Diretoria de Proteção Social Básica e pelo órgão gestor do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Contagem. Há parecer jurídico pela Inexigibi-lidade de Chamamento Público, cuja justificativa tem base legal no caput do Art. 31, da Lei 13.019/2014, tendo em vista tratar-se de recursos do Fundo Infância e da Adolescência, captados os recursos de renuncia fiscal, pela OSC Associação Move Cultura, por meio de autorização do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Contagem; e cuja destinação dos recursos foi aprovada em plenária do Conselho, pela Resolução nº 021/2017, tudo conforme instru-ído em processo administrativo.O gestor responsável pela fiscalização da execução da parceria, assim como pelos procedimentos de avaliação de sua execução física e financeira estão designados no Termo de Parceria. Foi constituída a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria, designada pela Resolução nº 03/2018 – CMDCA.A previsão de receitas e despesas foi estimada em cotações, tabelas de preços de associações profissionais, publicações especializadas visando a mensuração da compatibilidade dos custos apresentados com os preços praticados no mercado, aprovadas pelo conselho responsável. As prestações de contas serão apresentadas por meio de relatório mensal de execução física do objeto e relatório trimes-tral de execução financeira, de acordo com o cronograma de presente no Plano de Trabalho, na forma do estabelecido pelo Manual de prestação de contas da Controladoria Geral do Município de Contagem e pelas regras estabelecidas no Termo de Parceria.A justificativa e seus fundamentos encontram-se disponíveis para consulta pública na íntegra no processo administrativo em tela.

Procedimento para impugnação

Nos termos do § 2º do art. 32, da Lei Federal nº 13.019/2014, admite-se a impugnação a presente justificativa, apresen-tada no prazo de cinco dias a contar de sua publicação, cujo teor deve ser analisado pelo administrador público respon-sável, em até cinco dias da data do respectivo protocolo.Eventuais impugnações devem ser apresentadas por escrito, no seguinte endereço: Rua Portugal, 20, Bairro Eldorado – Contagem – MG – CEP.: 32.340-010 – Sede da Secretaria Municipal Desenvolvimento Social de Contagem - Gabinete da Secretária.

Data/Local da publicação: Contagem, 02 de abril de 2018.

Ordenadora de Despesas/ Assinatura: Luzia Maria Ferreira

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

C.M.A.S.C.

ATA DA 1ª PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONTAGEM - CMASC – 28 DE FEVEREIRO DE 2018. Aos (vinte e oito) 28 dias do mês de Fevereiro de 2018 (dois mil e dezoito), na sede da Casa dos Conselhos de Contagem, situada à Avenida José Faria da Rocha, 1016 – 5º andar, Bairro Eldo-rado, Contagem MG, às 14 (Quatorze) horas e 20 (vinte) minutos, reuniu-se o Conselho Municipal de Assistência Social de Contagem – CMASC para a sua 1ª Plenária Ordinária do ano de 2018 (dois mil e dezoito). Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Representantes Governamentais: Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação: Titular: Miralva Gonçalves Morais; Suplente: Maura Rodrigues Miranda; Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania: Titular: Marcelo Lino da Silva; Secretaria Municipal de Trabalho e Geração de Renda: Titular: Belmiro Gonçalves Morais Neto; Controladoria Geral do Município: Titular: Guilherme Gilliard Mendes da Cruz, Suplente: Mateus Campos Vieira. Representantes não Governamentais: Entidades Socioassistenciais: Suplente: Centro de Acolhida Chiara Palazoli – Dircione da Glória Gonçalves de Amorim; Suplente: Associação dos Moradores do Bairro Novo Progresso – AMONP – José Saboia dos Santos; Titular: Associação Comu-nitária de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas – Projeto de Vida - Giovanni Alexandre da Silva. Representantes de Trabalhador do Setor (Conselhos de Categorias e Sindicatos); CRESS: Titular: Clévia Alves de Jesus; CRESS: Titular: Carla de Lemos Sales; CRESS: Titular: Vânia Conceição Ferreira, CRESS: Titular: Silvânia Aparecida Lopes Teixeira Burato; SINTIBREF - Sindicatos Dos Empregadores em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas De Minas Gerais: Suplente: Cláudia Martins De Sousa. Representantes da Secretaria Executiva do CMASC: Técnica: Tânia de Souza Azeredo Oliveira e a Assistente Administrativo, Flávia Nunes. A plenária iniciou-se após conferência por parte do presidente, o Srº Giovanni, do quórum dos(as conselheiros(as). O mesmo acolheu os presentes com a saudação de boas vindas, convidando-os para orarem a Oração Universal do Pai Nosso. O Srº presidente Giovanni, apresentou a servidora Tânia de Souza Azeredo Oliveira, Assistente Social, efetiva que assume o cargo de Técnica Referência do CMASC e anunciou que a Conselheira Miralva Moraes está assumindo o cargo de Vice-Presidenta do CMASC. Em seguida, passou a palavra para servidora Claúdia Veiga, que procedeu a leitura de um texto descrevendo sobre seu vínculo funcional e suas formações acadêmicas. A mesma compreen-deu ser importante realizar o relato, visto que seu vínculo com a gestão municipal é de Professora de História e atua como referência Técnica no CMASC, por ser cedida



ao Conselho e devido ao vínculo, não ser recomendado assinar Relatório enquanto Assistente Social. Esclareceu que é Graduada em Serviço Social e sua situação junto ao Conselho Regional de Serviço Social está regular. Logo agradeceu os (as) conselheiros (as) pelo empenho e pelo tempo que atuou no conselho. Alegou que sentiu-se desrespeitada com a maneira que o assunto foi tratado. Giovanni esclareceu que procurou tratar o assunto de forma respeitosa, mas que ele também, não foi informa-do que a servidora era cedida, e ficou chateado por saber desta informação pela Gestora da Secretaria de Desenvolvimento Social, Luzia Ferreira. Acrescentou que o questionamento partiu da referida Gestora . O conselheiro José Saboia, questionou o fato de não ter recebido a pauta da reunião antecipadamente. Clévia, Conselheira, afirmou que no dia 07 de fevereiro houve uma reunião com a Mesa Diretora, e que pauta seria encaminhada para os(as) conselheiros(as) e que não sabe o que ocorreu. Sequenciando, o conselheiro suplente Mateus, pergunta como ficaria a situação da servidora Claúdia Veiga, visto que o mesmo não compreendeu o encaminhamento dado para situação exposta. Giovanni tomando a palavra informou que a Mesa Diretora irá proceder da melhor maneira possível a situação em questão. Marcelo Con-selheiro, solicitou que seja construído um Plano de Ação da Comissão Normativa e Fiscalizadora /2018. Camila, Assistente Social, sugeriu que haja uma restruturação para os instrumentais utilizados para visita técnica. Giovanni, abordou a situação em relação as Casas: Aconchego, Aquarela e Bem Viver, que ainda não são cadastradas no CMASC e o Ministério Público sugere atestado de funcionamento para instituições, que são do poder público, informa que o assunto será discutido em agenda com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Contagem e Diretoria de Alta Complexidade. Miralva, Vice Presidenta, sugere que seja considerado a legislação vigente para que haja trâmite fundamentado legalmente. Maura esclarece que a Diretoria de Alta complexidade recebeu um ofício do Ministério Público solicitando que as referidas instituições sejam cadastrados no CMASC. Marcelo Lino, Conselheiro, compreende que existem muitas dúvidas por parte do governo na matéria em questão e que é necessário esclarecer melhor a situação colocada. Dircione, Conselheira, afirma que a sociedade civil também deverá compreender esta pauta. Priscila, representante da instituição da FACMUC (Federações e Associações Comunitárias do Município de Contagem) argumenta que a sociedade civil deve com-preender com clareza seu papel nas instâncias de controle social. Clévia, tomando a palavra disse que a Comissão de Implementação de Políticas Públicas não finalizou o Projeto de Lei dos Benefícios Eventuais devido alguns questionamentos por parte da Assessoria Jurídica da Casa dos Conselhos, dentre eles o questionamento sobre a terminologia “per capta”. Sendo assim, diante do exposto, haverá outra reunião para esclarecimentos e finalização da resolução. Silvania Conselheira, Coordenadora da Comissão de Financiamento, aponta sua preocupação com a Prestação de Contas de 2017, que foi encaminhada para análise da referida comissão. Giovanni questiona a falta de acesso ao SIMSUAS, dificultando o acompanhamento do CMASC, na Prestação de Conta. E Miralva, Vice-Presidenta, informa que falta assinar o Termo de Aceite pelo CMASC. Sem mais nada a tratar, eu Vânia Ferreira, Secretária interina do CMASC, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada por todos os presentes.

Famuc

PORTARIA Nº 081 de 26 de Março de 2018.

Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio

O Presidente da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem - FAMUC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 197, de 22 de dezembro de 2015, nos termos do artigo 88, § 2º da Lei nº 2.160 de 20 de dezembro de 1990 e suas alterações posteriores e artigo 48, II da Lei Orgânica do Município, conforme Decreto nº 373, de 14 de setembro de 2014;

RESOLVE:

Art. 1º - CONVERTER FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do Artigo 88 da Lei nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990 c/c o Artigo 48, Inciso II da Lei Orgânica deste Município, a Servidora Adriana Gonçalves Faria, titular do cargo de provimento Efetivo, Auxiliar Em Enfermagem, matrícula de nº 163089-2, referente há um mês a ser creditado na folha de pagamento de abril de 2018.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Contagem, 26 de Março de 2018.

BRUNO DINIZ PINTOPresidente da Fundação de Assistência Médica e Urgência de Contagem

PORTARIA Nº 082 de 27 de Março de 2018.

Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio

O Presidente da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem - FAMUC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 197, de 22 de dezembro de 2015, nos termos do artigo 85, § 2º da Lei nº 2.160 de 20 de dezembro de 1990 e suas alterações posteriores e artigo 48, II da Lei Orgânica do Município, conforme Decreto nº 373, de 14 de setembro de 2014;



RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Artigo 85 da Lei nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990 c/c o Artigo 48, Inciso II da Lei Orgânica deste Município, a Servidora, Ângela Maria Correa Borges, titular do cargo de provimento efetivo Auxiliar Em Enfermagem, matrícula de nº 189147-6, pelo período de 07/06/2018 a 04/09/2018.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Contagem, 27 de Março de 2018.

BRUNO DINIZ PINTOPresidente da Fundação de Assistência Médica e Urgência de Contagem

Previcon.

ATO DE APOSENTADORIA Nº. 3.595

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no artigo 14 da Lei Complementar nº 062/2009, , no exercício das atribuições de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais, calculados pela última remuneração do cargo, nos termos do Art. 3º da EC. 47/2005, à servidora MARIA MÁRCIA DE MIRANDA, matrícula nº 01.09548-6, CPF 490.719.716-00, no cargo efetivo de PEDAGOGO PED I, NÍVEL XIIIA, PADRÃO “P19”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com vigência a partir da data da publi-cação deste Ato, nos termos do disposto no Art. 32 da Lei Complementar nº 005 de 12 de julho de 2005.

Palácio do Registro, em Contagem (MG), 28 de março de 2018.

HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇASecretário Municipal de Administração GESTOR – UGRPPSCHRS./


O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no artigo 14 da Lei Complementar nº 062/2009, , no exercício das atribuições de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais, calculados pela última remuneração do cargo, nos termos do Art. 3º da EC. 47/2005, à servidora JUNA MARIA COSTA GUIMARÃES, matrícula nº 01.07593-0, CPF 512.372.966-68, no cargo efetivo de PEDAGOGO PED I, NÍVEL XIIIA, PADRÃO “P13”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com vigência a partir da data da publicação deste Ato, nos termos do disposto no Art. 32 da Lei Complementar nº 005 de 12 de julho de 2005.




O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no artigo 14 da Lei Complementar nº 062/2009, na qualidade de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais, calcula-



dos pela última remuneração do cargo, nos termos do Art. 6º da EC. 41/2003, ao servidor NESTOR FERREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 01.10266-0, CPF 298.878.796-49, no cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS III, NÍVEL III, GRAU “I”, lotado na Secretaria Municipal de Defesa Social, com vigência a partir da data da publicação deste Ato, nos termos do disposto no Art. 32 da Lei Complementar nº 005 de 12 de julho de 2005.




O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no artigo 14 da Lei Complementar nº 062/2009, na qualidade de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais, calcula-dos pela última remuneração do cargo, nos termos do Art. 6º da EC. 41/2003, ao servidor MIGUEL SARMENTO FILHO, matrícula nº 072059-3, CPF 045.416.772-53, no cargo efetivo de MÉDICO DA FAMÍLIA – 40H, NÍVEL XIV, PADRÃO “P03”, lotado na Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem - FAMUC, com vigência a partir da data da publicação deste Ato, nos termos do disposto no Art. 32 da Lei Complementar nº 005 de 12 de julho de 2005.




O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no artigo 14 da Lei Complementar nº 062/2009, na qualidade de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais, calcula-dos pela última remuneração do cargo, nos termos do Art. 6º da EC. 41/2003, à servidora MARIA DO ROSÁRIO GOMES, matrícula nº 01.09148-0, CPF 620.336.466-53, no cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES, NÍVEL I, PADRÃO “P8”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com vigência a partir da data da publica-ção deste Ato, nos termos do disposto no Art. 32 da Lei Complementar nº 005 de 12 de julho de 2005.




O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no artigo 14 da Lei Complementar nº 062/2009, na quali-dade de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais, calculados pela última remuneração do cargo, nos termos do Art. 6º da EC. 41/2003, à servidora SIMONE SOUZA QUEIROZ DE CARVALHO, matrícula nº 053042-5, CPF 399.542.696-49, no cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, NÍVEL VIII-A, PADRÃO “P07”, lotada na Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem - FAMUC, com vigência a partir da data da publicação deste Ato, nos termos do disposto no Art. 32 da Lei Complementar nº 005 de 12 de julho de 2005.


HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA



Secretário Municipal de Administração GESTOR – UGRPPSCHRS./


O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no artigo 14 da Lei Complementar nº 062/2009, na qualidade de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais, calcu-lados pela última remuneração do cargo, nos termos do Art. 6º da EC. 41/2003, à servidora CÍNTIA SANTANA DE OLIVEIRA, matrícula nº 01.13149-0, CPF 550.205.936-72, no cargo efetivo de PEDAGOGO PED I, NÍVEL XIIIA, PADRÃO “P11”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com vigência a partir da data da publicação deste Ato, nos termos do disposto no Art. 32 da Lei Complementar nº 005 de 12 de julho de 2005.




O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no artigo 14 da Lei Complementar nº 062/2009, na qualidade de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais, calcu-lados pela última remuneração do cargo, nos termos do Art. 6º da EC. 41/2003, à servidora MARIA NERES SANTANA, matrícula nº 01.09775-6, CPF 761.445.006-00, no cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS II, NÍVEL II, GRAU “N”, lotada na Secretaria Municipal de Administração, com vigência a partir da data da publicação deste Ato, nos termos do disposto no Art. 32 da Lei Complementar nº 005 de 12 de julho de 2005.




O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no artigo 14 da Lei Complementar nº 062/2009, na quali-dade de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais, calculados pela última remuneração do cargo, nos termos do Art. 6º da EC. 41/2003, à servidora MARIETA DRUMOND SILVA ARAÚJO, matrícula nº 01.13754-5, CPF 163.546.306-82, no cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB1-II, NÍVEL XIIIA, PADRÃO “P13”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com vigência a partir da data da publicação deste Ato, nos termos do disposto no Art. 32 da Lei Complementar nº 005 de 12 de julho de 2005.






O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no artigo 14 da Lei Complementar nº 062/2009, na quali-dade de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais, calculados pela última remuneração do cargo, nos termos do Art. 6º da EC. 41/2003, combinado com o § 5º do Art. 40 da CR/88, à servidora MÁRCIA APARECIDA DE MATOS, matrícula nº 01.15416-4, CPF 518.984.466-87, no cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB1-II, NÍVEL XIIIA, PADRÃO “P10”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com vigência a partir da data da publicação deste Ato, nos termos do disposto no Art. 32 da Lei Complementar nº 005 de 12 de julho de 2005.




O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no artigo 14 da Lei Complementar nº 062/2009, na quali-dade de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais, calculados pela última remuneração do cargo, nos termos do Art. 6º da EC. 41/2003, combinado com o § 5º do Art. 40 da CR/88, à servidora SOLANGE BARBOSA DE JESUS PEREIRA, matrícula nº 01.08171-0, CPF 660.084.336-53, no cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB1-II, NÍVEL XIIIA, PADRÃO “P11”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com vigência a partir da data da publicação deste Ato, nos termos do disposto no Art. 32 da Lei Complementar nº 005 de 12 de julho de 2005.




O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no artigo 14 da Lei Complementar nº 062/2009, na qualidade de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais, calcu-lados pela última remuneração do cargo, nos termos do Art. 6º da EC. 41/2003, combinado com o § 5º do Art. 40 da CR/88, à servidora VANIRES VÂNIA FRANCISCO PERRUT SABOIA, matrícula nº 01.11069-8, CPF 455.818.356-91, no cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB1-II, NÍVEL XIIIA, PADRÃO “P15”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com vigência a partir da data da publicação deste Ato, nos termos do disposto no Art. 32 da Lei Complementar nº 005 de 12 de julho de 2005.




O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no artigo 14 da Lei Complementar nº 062/2009, na qualidade de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais, calcula-dos pela última remuneração do cargo, nos termos do Art. 6º da EC. 41/2003, combinado com o § 5º do Art. 40 da CR/88, à servidora AYRLEN DE FÁTIMA SÃO JOSÉ PE-DROSA, matrícula nº 01.13147-4, CPF 652.793.606-00, no cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB1-II, NÍVEL XIIIA, PADRÃO “P7”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com vigência a partir da data da publicação deste Ato, nos termos do disposto no Art. 32 da Lei Complementar nº 005 de 12 de julho de 2005.






O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no artigo 14 da Lei Complementar nº 062/2009, na qualidade de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais, calcu-lados pela última remuneração do cargo, nos termos do Art. 6º da EC. 41/2003, combinado com o § 5º do Art. 40 da CR/88, à servidora NELCI APARECIDA DA SILVA PI-MENTA, matrícula nº 01.09793-4, CPF 660.486.136-87, no cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB1-II, NÍVEL XIIIA, PADRÃO “P11”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com vigência a partir da data da publicação deste Ato, nos termos do disposto no Art. 32 da Lei Complementar nº 005 de 12 de julho de 2005.




O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no artigo 14 da Lei Complementar nº 062/2009, na quali-dade de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais, calculados pela última remuneração do cargo, nos termos do Art. 6º da EC. 41/2003, combinado com o § 5º do Art. 40 da CR/88, à servidora ONÉSIA DA SILVA GOMES, matrícula nº 01.08729-7, CPF 736.622.246-15, no cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB1-II, NÍVEL XIIIA, PADRÃO “P6”, lotada na Secretaria Munici-pal de Educação, com vigência a partir da data da publicação deste Ato, nos termos do disposto no Art. 32 da Lei Complementar nº 005 de 12 de julho de 2005.




O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no artigo 14 da Lei Complementar nº 062/2009, na qualidade de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais, calcula-dos pela última remuneração do cargo, nos termos do Art. 6º da EC. 41/2003, combinado com o § 5º do Art. 40 da CR/88, à servidora MARLY MACHADO DO AMARAL, matrícula nº 01.08408-5, CPF 637.268.906-53, no cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB2, NÍVEL XIIIA, PADRÃO “P12”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com vigência a partir da data da publicação deste Ato, nos termos do disposto no Art. 32 da Lei Complementar nº 005 de 12 de julho de 2005.






O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no artigo 14 da Lei Complementar nº 062/2009, na qualidade de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais, calcu-lados pela última remuneração do cargo, nos termos do Art. 6º da EC. 41/2003, combinado com o § 5º do Art. 40 da CR/88, à servidora MARIA ÂNGELA LEONARDO, matrícula nº 01.98223-7, CPF 229.073.516-72, no cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB2, NÍVEL XIIIA, PADRÃO “P3”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com vigência a partir da data da publicação deste Ato, nos termos do disposto no Art. 32 da Lei Complementar nº 005 de 12 de julho de 2005.




O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no artigo 14 da Lei Complementar nº 062/2009, na quali-dade de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais, calculados pela última remuneração do cargo, nos termos do Art. 6º da EC. 41/2003, combinado com o § 5º do Art. 40 da CR/88, à servidora IOLANDA ROSA DE ABREU, matrícula nº 01.09301-7, CPF 638.688.226-15, no cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB2, NÍVEL XIIIA, PADRÃO “P9”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com vigência a partir da data da publicação deste Ato, nos termos do disposto no Art. 32 da Lei Complementar nº 005 de 12 de julho de 2005.




O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no artigo 14 da Lei Complementar nº 062/2009, na quali-dade de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais, calculados pela última remuneração do cargo, nos termos do Art. 6º da EC. 41/2003, combinado com o § 5º do Art. 40 da CR/88, à servidora MARIA HELENA DA SILVA EMEDIATO DE OLIVEIRA, matrícula nº 01.08407-7, CPF 630.954.836-00, no cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB2, NÍVEL XIIIA, PADRÃO “P9”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com vigência a partir da data da publicação deste Ato, nos termos do disposto no Art. 32 da Lei Complementar nº 005 de 12 de julho de 2005.




O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no artigo 14 da Lei Complementar nº 062/2009, na quali-dade de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais, calculados pela última remuneração do cargo, nos termos do Art. 6º da EC. 41/2003, combinado com o § 5º do Art. 40 da CR/88, à servidora CÉLIA VIANA ALVARENGA,



matrícula nº 01.16157-8, CPF 342.577.486-72, no cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB2, NÍVEL XIIIA, PADRÃO “P13”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com vigência a partir da data da publicação deste Ato, nos termos do disposto no Art. 32 da Lei Complementar nº 005 de 12 de julho de 2005.




O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no artigo 14 da Lei Complementar nº 062/2009, na quali-dade de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais, calculados pela última remuneração do cargo, nos termos do Art. 6º da EC. 41/2003, combinado com o § 5º do Art. 40 da CR/88, à servidora CELI MARIA FERREIRA D’ALCÂNTARA, matrícula nº 01.09504-4, CPF 740.675.166-49, no cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB2, NÍVEL XIIIA, PADRÃO “P4”, lotada na Secre-taria Municipal de Educação, com vigência a partir da data da publicação deste Ato, nos termos do disposto no Art. 32 da Lei Complementar nº 005 de 12 de julho de 2005.




O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no artigo 14 da Lei Complementar nº 062/2009, na quali-dade de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais, calculados pela última remuneração do cargo, nos termos do Art. 6º da EC. 41/2003, combinado com o § 5º do Art. 40 da CR/88, à servidora ELIANE COSTA CALDEIRA, matrícula nº 01.10580-5, CPF 602.863.506-53, no cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB2, NÍVEL XIIIA, PADRÃO “P8”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com vigência a partir da data da publicação deste Ato, nos termos do disposto no Art. 32 da Lei Complementar nº 005 de 12 de julho de 2005.




O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no artigo 14 da Lei Complementar nº 062/2009, no exercí-cio das atribuições de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b" da CR/88, à servidora CLÉLIA FRANCISCA DE LIMA, matrícula n° 162050-1, CPF 801.859.676-04, no cargo efetivo de AUXILIAR EM ENFERMAGEM II – 30H, NÍVEL VI-A, PADRÃO “P04”, lotada na Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem - FAMUC, com vigência a partir da data da publicação deste Ato, nos termos do disposto no Art. 32 da Lei Complementar nº 005 de 12 de julho de 2005.






O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no artigo 14 da Lei Complementar nº 062/2009, no exercício das atribuições de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b" da CR/88, à servidora CLEUZA DE OLIVEIRA, matrícula n° 199856-0, CPF 355.591.526-68, no cargo efetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM – 40H, NÍVEL VI-B, PADRÃO “P02”, lotada na Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem - FAMUC, com vigência a partir da data da publicação deste Ato, nos termos do disposto no Art. 32 da Lei Complementar nº 005 de 12 de julho de 2005.




O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no artigo 14 da Lei Complementar nº 062/2009, no exercício das atribuições de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b" da CR/88, à servidora MARIA DO PILAR SILVA, matrícula n° 00.38071-7, CPF 007.010.636-37, no cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES, NÍVEL I, PADRÃO “P2”, lotada na Fundação de Ensino de Contagem - FUNEC, com vigência a partir da data da publicação deste Ato, nos termos do disposto no Art. 32 da Lei Complementar nº 005 de 12 de julho de 2005.




O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no artigo 14 da Lei Complementar nº 062/2009, no exercí-cio das atribuições de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b" da CR/88, à servidora ZÉLIA FERREIRA DE MORAIS, matrícula n° 01.29962-6, CPF 274.763.166-49, no cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES, NÍVEL I, PADRÃO “P8”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com vigência a partir da data da publicação deste Ato, nos termos do disposto no Art. 32 da Lei Complementar nº 005 de 12 de julho de 2005.






O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no artigo 14 da Lei Complementar nº 062/2009, no exercí-cio das atribuições de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b" da CR/88, à servidora ZILDA CAETANO DE FREITAS, matrícula n° 01.20543-5, CPF 993.758.346-20, no cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES, NÍVEL I, PADRÃO “P5”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com vigência a partir da data da publicação deste Ato, nos termos do disposto no Art. 32 da Lei Complementar nº 005 de 12 de julho de 2005.




O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no artigo 14 da Lei Complementar nº 062/2009, no exercício das atribuições de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b" da CR/88, à servidora CLEONICE LAGES, matrícula n° 01.13609-3, CPF 814.509.666-91, no cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES, NÍVEL I, PADRÃO “P5”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com vigência a partir da data da publicação deste Ato, nos termos do disposto no Art. 32 da Lei Complementar nº 005 de 12 de julho de 2005.




O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no artigo 14 da Lei Complementar nº 062/2009, no exercício das atribuições de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b" da CR/88, à servidora MÁRCIA INÊZ DA SILVA, matrícula n° 01.15138-6, CPF 611.844.466-87, no cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB2, NÍVEL XIIIA, PADRÃO “P14”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com vigência a partir da data da publicação deste Ato, nos termos do disposto no Art. 32 da Lei Complementar nº 005 de 12 de julho de 2005.




O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no artigo 14 da Lei Complementar nº 062/2009, no exercício das atribuições de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com proventos proporcionais, calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da CR/88 com redação dada pela EC/41/03, à servidora CRISTIANE MARTINS SILVEIRA REIS OLIVEIRA, matrícula n.º 128056-8, CPF 056.615.686-57, no cargo efetivo de AUXILIAR EM ENFERMAGEM I - 40H, NÍVEL VI-B, PADRÃO “P02”, lotada na Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem – FAMUC, a partir de 14 de março de 2017.






O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no artigo 14 da Lei Complementar nº 062/2009, no exercício das atribuições de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com proventos proporcionais, calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da CR/88 com redação dada pela EC/41/03, ao servidor JÚLIO CÉSAR COSTA, matrícula n.º 188061-9, CPF 061.539.156-71, no cargo efetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM - 30H, NÍVEL VI-A, PADRÃO “P03”, lotado na Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem – FAMUC, a partir de 04 de setembro de 2017.




O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no artigo 14 da Lei Complementar nº 062/2009, no exercício das atribuições de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com proventos proporcionais, calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da CR/88 com redação dada pela EC/41/03, ao servidor SILVANO MACHADO ROSA, matrícula n.º 142092-3, CPF 607.537.576-72, no cargo efetivo de PORTEIRO VIGILANTE, NÍVEL I, PADRÃO “P02”, lotado na Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem – FAMUC, a partir de 23 de outubro de 2017.




O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no artigo 14 da Lei Complementar nº 062/2009, no exercício das atribuições de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com proventos proporcionais, calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da CR/88 com redação dada pela EC/41/03, à servidora GLORIANA FERREIRA COELHO BRAGA, matrícula n.º 01.33047-7, CPF 654.560.416-34, no cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB2, NÍVEL XIIIA, PADRÃO “P1”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 03 julho de 2017.






O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no artigo 14 da Lei Complementar nº 062/2009, na qualidade de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CR/88, com redação dada pela EC. 41/2003, à servidora LETÍCIA DE CASTRO MAIA, matrícula nº 149063-3, CPF 127.858.304-15, no cargo efetivo de MÉDICO DA FAMÍLIA – 40H, NÍVEL XIV, PADRÃO “P06”, lotada na Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem - FAMUC, com vigência a partir da data da publicação deste Ato, nos termos do disposto no Art. 32 da Lei Complementar nº 005 de 12 de julho de 2005.




DMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no artigo 14 da Lei Complementar nº 062/2009, na qualidade de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais, calculados pela última remu-neração do cargo, nos termos do Art. 6º da EC. 41/2003, à servidora MARIA LÚCIA DOS SANTOS VIEIRA, matrícula nº 01.27692-8, CPF 342.773.076-04, no cargo efetivo de PEDAGOGO PED I, NÍVEL XIIIA, PADRÃO “P7”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com vigência a partir da data da publicação deste Ato, nos termos do disposto no Art. 32 da Lei Complementar nº 005 de 12 de julho de 2005.



ATO ADMINISTRATIVO DE PENSÃO Nº. 443

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de competência estabelecida no Decreto nº. 30/2005, publicado no Diário Oficial do Município de Contagem em 31 de janeiro de 2005, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I da Constituição da República, com redação atualizada, CONCEDE PENSÃO POR MORTE da segurada NEIDE PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 01.92619-1, CPF 659.673.306-82, servidora aposentada no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES, ao beneficiário na condição de dependente, WILIAN DOS REIS, CPF 795.259.976-34, companheiro, no percentual de 100% (cem por cento), a contar de 25 de julho de 2016, data do Óbito.



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