ATPS de Legislação (1)
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7/21/2019 ATPS de Legislao (1)
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Atividade Prtica Supervisionada ATPS
Curso: Cincias Contbeis
Disciplina: Legislao Social, Trabalista e
Previdenciria!
Profa.: Karina Jankovic
Carla "onalves Corra #A: $%&$&'((%)
Cristiane *oreira de Leon #A: $%+&&$-.%
#a/uel #odrigues Selestino #A: $%++&&$%%
0ri1a 0icol2 3orbaRA: (($$&%-)%
4ernanda Scneider #A: (($$&%-)%-
Pelotas 15 de outubro de 2014
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Su5rio:
1- Introdu!o .............................................................................................."
2- #ireito do $rabal%o................................................................................4
"- &'(re)ado ............................................................................................5
4- $rabal%ador Aut*no'o .........................................................................+
5- $rabal%ador &ventual ............................................................................,
+- &sta)irio ...............................................................................................
,- Jornada de $rabal%o ............................................................................. /
- onclus!o ............................................................................................11
/- iblio)rafia ............................................................................................12
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6ntroduo:
Ire'os resu'ir os (rinci(ais conceitos sobre o #ireito do $rabal%o (ara se entender a
%istria e a evolu!o no rasil. Ire'os ta'b3' falar sobre as diferentes for'as de
conceitos de $rabal%ador entender os (rinci(ais conceitos de ornada de trabal%o sua
classifica!o da ornada de trabal%o.
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Direito do Trabalo:
6s (rinci(ais fatores e7ternos 8ue influenciara' na for'a!o do direito do trabal%o no
rasil:
9'a delas foi as influencias de outros (ases e 8ue e7ercera' de certo 'odo al)u'a
(ress!o no sentido de levar o rasil a elaborar leis trabal%istas e as transfor'a;es 8ue
ocorria' na &uro(a e a crescente elabora!o le)islativa de (rote!o ao trabal%ador e'
'uitos (ases. o' o co'(ro'isso internacional assu'ido (elo nosso (as ao
in)ressar na 6r)anio (lano internacional e7iste u'a (reocu(a!o e' %ar'oni
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abe ainda esclarecer 8ue u'a lei ser deno'inada Hdi)oH 8uando os dis(ositivos
le)ais no di(lo'a le)islativo fore' votados u' a u' (elo on)resso >acional. Isso
si)nifica di
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7 Trabalador aut8no5o:
u'a (essoa a 8ual (resta servios (or conta (r(ria a u'a (essoa ou 'ais ou (ara
al)u'a e'(resa assu'indo os riscos de sua atividade econ*'ica (or conta (r(ria. . A
(resta!o de servios 3 de for'a eventual e n!o %abitual. 6 trabal%ador aut*no'o n!o 3
subordinado n!o te' (atr!o n!o te' %orrio de trabal%o fi7o e (ortanto n!o te'
direito a verbas trabal%istas d3ci'o terceiro salrio f3rias fol)a se'anal re'unerada
etc.B 'as a(enas a direitos (revidencirios. 6 8ue diferencia este trabal%ador do
e'(re)ado 8ue 3 (rote)ido (ela E$ 3 a subordina!o G 8ual o e'(re)ado est sueito
- (ois recebe ordens do e'(re)ador - en8uanto 8ue o trabal%ador aut*no'o e7erce a
atividade (or conta (r(ria. >o caso do aut*no'o os lucros e (reu
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Portanto e7iste' basica'ente duas es(3cies de trabal%adores aut*no'os:
- (restadores de servios de (rofiss;es n!o re)ula'entadas tais co'o encanador (intor
fa7ineiro (edreiro e asse'el%adosL
- (restadores de servios de (rofiss;es re)ula'entadas co'o (or e7e'(lo advo)ado
'3dico contabilista en)en%eiro nutricionista (siclo)o e outros re)istrados nos seus
res(ectivos consel%os re)ionais de fiscali
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reali
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9ornada de Trabalo:
A ornada de trabal%o 3 o (erodo durante o 8ual o trabal%ador est G dis(osi!o de sua
e'(resa. tr?s for'as de e7(ress-lo: ornada de trabal%o dura!o do trabal%o e
%orrio de trabal%o.
1. Jornada de trabal%o: recebe crtica de 8ue 3 restrita (or 8ue n!o co'(reende
intervalos. Por3' % (arali
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>o rasil a ornada de trabal%o 3 re)ula'entada (ela onstitui!o Tederal e' seu art.
,U VIII e a E$ art. 5 e n!o (ode ultra(assar %oras dirias e n!o considera o
(erodo de re(ouso e refei!o e o te'(o des(edindo (elo e'(re)ado at3 o local de
trabal%o co'o fa
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Concluso:
oncluindo esta at(s co'(reende'os co'o foi sur)i'ento do direito do trabal%o no rasilonclu'os 8ue a fle7ibili
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3ibliograia:
%tt(:OO(ortal.'te.)ov.brOouvidoriaOornada-de-trabal%o.%t' Acesso e' 15O10O14
%tt(:OOestudandoaclt.blo)s(ot.co'.brO2010O02O(or-8ue-clt. %t'l