Do desenvolvimento regional ao desenvolvimento local. Análise
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NOME DOS ALUNOS:Andréa Rodrigues – RA:4348879801Ana Paula Ravena – RA: 4300069742Janice Honório do Prado – RA: 4311778529
PÓLO OSASCO
CURSO: SERVIÇO SOCIAL
DISCIPLINA: DESENVOLVIMENTO LOCAL E TERRITORIALIZAÇÃO
TUTOR PRESENCIAL: MIRIAN RODRIGUES
Este trabalho tem como objetivo, pesquisar sobre o desenvolvimento local e à Territorialização.
Compreender a importância e os eixos norteadores do sistema único da Assistencia Social (SUAS).
O desenvolvimento local é realizado a partir das iniciativas da comunidade, surgindo de dentro das
comunidades. Favorece processos inovadores, porque estimula a criatividade a fim de transformar os recursos
disponíveis em oportunidades para aquela localidade. Significa programar ações em territórios ou microrregiões que
permitam a ativa participação do cidadão, o efetivo controle social sobre a gestão pública através do fortalecimento da
sociedade civil e o empedramento de grupos sociais antes marginalizados nas esferas de tomada de decisão.
O profissional da Assistência Social está apto para propor políticas que combatam, em primeiro lugar, a
injustiças social e sobretudo a fome mundial.
O desenvolvimento deve ser entendido levando-se em conta os aspectos locais, aspectos estes que têm
significado em um território específico. O global passa a ter sua importância associada ao local vice e versa, já que um
está em constante mudança por conta das interferências do outro.
Tecer argumentações sobre o índice de GINE e o Mapa da fome e compartilhar as análises dos gráficos do
Mapa da Exclusão e Inclusão da Cidade de São Paulo.
INTRODUÇÃO
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Conceito de desenvolvimento local vem sendo elaborado num ambiente de crítica ao fenômeno da exclusão social, que
foi agravado pelo processo de globalização. Nesse sentido, o desenvolvimento local pretende ser incluente e sustentável,
na perspectiva de se afirmar com alternativa aos modelos dominantes, que se revelaram concentrados de riqueza e
devastadores do meio ambiente. Envolve as dimensões de autonomia, cidadania e participação dos autores locais para
combater as desigualdades locais e procurar soluções inovadoras.
Abramovay (1998) refere-se a estes movimentos de organização social como sendo compreendidos dentro do conceito
de desenvolvimento territorial, ou melhor, da “dimensão territorial do desenvolvimento”. Os territórios são o resultado de
formas específicas de interação social, da capacidade dos indivíduos, das empresas e das organizações locais em
promover ligações dinâmicas, capazes de valorizar seus conhecimentos, suas tradições e a confiança que foram capazes,
historicamente, de construir.
O conceito de desenvolvimento local representa uma estratégia que deve garantir para o território em questão – seja
comunidade, município ou microrregião – uma melhoria das condições socioeconômicas a médio e longo prazo
(Abramovay,1998). De caráter, fundamentalmente endógeno, este conceito busca um processo sustentável de
aproveitamento das oportunidades e capacidades locais, pressupondo a participação de todos os atores sociais e
econômicos, públicos e privados.
De acordo com INCRA/PNUD(1995) este processo deve representar não a aplicação de pacotes tecnológicos ou
empresariais, mas um processo dinamizador e catalisador das oportunidades existentes naquele território.
A promoção do Desenvolvimento Local refere-se em executar ações em determinados locais, contando com a
participação ativa do cidadão, este possuindo voz altiva, com o válido controle da sociedade sobre a gestão pública através
do fortalecimento da sociedade civil e da relevância nas manifestações dos grupos sociais, chamando-os à
responsabilidade de tomar as decisões que os afetarão.
CONCEITODE DESENVOLVIMENTO LOCAL E SUA IMPORTÂNCIA PARA A SOCIEDADE.
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Barquero segundo Souza Filho (2000) comenta que a sociedade local tem um papel proeminente no
desenvolvimento equilibrado e sustentado de uma região no longo prazo, através dos seus processos de organização
e relação social, ou seja, a forte identidade da cultura local tende a assimilar as novas realidades produtivas e os
novos desenhos de relações sociais, e os novos valores encontram um eco favorável nas zonas de desenvolvimento
local. Desta feita, tendem a integrar-se com um mínimo de custos sociais e culturais, Já que são respostas visíveis aos
problemas locais.
Para que ocorra o real Desenvolvimento Local de nossa cidade é preciso avaliar a importância da sociedade e das
relações sociais na contribuição para alcançar um desenvolvimento.
Os novos fatores de produção, atualmente decisivos, como capital social, capital humano, a pesquisa e
desenvolvimento, a informação e as instituições, passam a ser vistos, de forma diferente para análise do
desenvolvimento das localidades. Por conseguinte, a região dotada destes fatores ou estrategicamente direcionada
para desenvolvê-los, internamente, reuniria as melhores condições de atingir um desenvolvimento acelerado e
equilibrado. A importância dessa análise é mostrar que um clima de cooperação entre os segmentos da sociedade de
complementaridade interessados em agir para o desenvolvimento do seu povo, com uma melhoria de vida numa
determinada região – é um dos alicerces mais eficientes para o processo de desenvolvimento.
Nos últimos anos, o tema sobre desenvolvimento local vem sendo, intensamente debatido entre especialistas,
militantes de movimentos e organizações sociais e entre responsáveis pelas políticas públicas dirigidas à agricultura e
ao meio rural.
A idéia deste tipo de desenvolvimento está na necessidade do surgimento e fortalecimento de atores inscritos
em seus territórios e com sua capacidade de iniciativa e proposta sócio-econômica para tirar proveito das
potencialidades locais, apostando em uma melhora integral da qualidade de vida da população.
Seguem alguns dos conceitos básicos que norteiam e fundamentam a visão e a atuação da Secretaria
Municipal de Coordenação Política e Governança Local.
Governança Solidária Local
Conceito governamental que concilia descentralização, transparência e transversalidade das ações de
governo, com inovação democrática, por meio do estímulo à criação de redes sociais e articulação de parcerias,
baseadas nos princípios da participação, autonomia, transversalidade e na corresponsabilidade em favor do
desenvolvimento local e da inclusão social.
Pluralidade democrática
Reconhecimento e respeito às múltiplas diferenças políticas, culturais, ideológicas e religiosas da
sociedade.
Diálogo
Estabelecimento de conexões materiais, comunitárias e virtuais com cada parte da sociedade, de forma a
contribuir para que ela seja um sistema permanentemente aberto, facilitador do fluxo e da apropriação de
informações.
Territorialidade
Ênfase na atuação e na valorização do local onde se expressam de modo concreto e específico todos os
atores da rede social e no qual devem ser estimulados e capacitados para, em conjunto, potencializar o
desenvolvimento sustentável.
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Conceitos básicos
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Transversalidade
Planejamento integrado das ações de Governo, buscando o alinhamento entre as iniciativas e respeitando suas
especificidades.
Parceria
Estímulo à formação de parcerias do governo com a sociedade, agregando recursos humanos, financeiros e de
conhecimento para viabilizar soluções qualificadas para os problemas locais.
Capital Social
Constitui-se nas relações de cooperação e associação em torno de interesses comuns, compromissos e
expectativas mútuas. Estimula a confiabilidade nas relações sociais e agiliza o fluxo de informações, contribuindo para
aumentar a eficiência da sociedade, facilitando ações cooperativas e coordenadas. Refere-se a aspectos da organização
social, tais como a confiança mútua e o espírito cívico, que favorecem a articulação de redes de comunicação e
cooperação para promover o bem comum.
Corresponsabilidade
Processo dinâmico de parceria entre o poder público, a iniciativa privada e a sociedade com a finalidade de
promover ações compartilhadas. Estimula a responsabilidade social de todos os atores sociais locais, promovendo o
empoderamento e a cooperação.
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A concepção de Desenvolvimento Local como processo de desenvolvimento cultural e socioeconômico
emergente de dentro para fora da própria comunidade, em escala que a alce à condição de sujeito e não de mero
objeto mesmo que participante desse processo só agora vem chegando à tona de maneira sistematicamente
trabalhada, razão pela qual as instâncias públicas e privadas do Brasil e de quaisquer outros países inda não tiveram
oportunidade sequer preocupação de vincarem a essência lógica em suas políticas e programação institucionais.
O Desenvolvimento Local é considerado um importante meio de combater a pobreza e promovendo a inclusão
social e fortalecendo a democracia. Contribui assim com as emergências de novas formas de produzir benefícios para
o desenvolvimento Local.
A promoção do Desenvolvimento Local refere-se em executar ações em determinados locais, contando com a
participação ativa do cidadão, este possuindo voz altiva, com o válido controle da sociedade sobre a gestão pública
através do fortalecimento da sociedade civil e da relevância nas manifestações dos grupos sociais, chamando-os à
responsabilidade de tomar as decisões que os afetarão.
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Segundo a Wikipédia, o SUAS é o modelo de gestão utilizado para operacionalizar as ações de
assistência social criado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sob a lei nº 8.742 , de 7
de dezembro de 1993, a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS).
O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) é uma ferramenta pública que gerencia, os serviços socio-
assistenciais no Brasil. Com um modelo de gestão participativa, o SUAS move as providências e recursos dos
três níveis de governo para a execução e o financiamento da Política Nacional de Assistência Social (PNAS)
unindo forças entre as estruturas e marcos regulatórios das esferas federação, estados, municípios e do Distrito
Federal.
Um dos eixos orientadores mas relevantes no que diz respeito à consolidação do SUAS no
desenvolvimento social é o eixo que estabelece a escentralização político-administrativa e a territorialização dos
serviços (art. 8º da LOAS), com a autonomia administrativa dos Estados, Municípios e Distrito Federal.
A territorialização consiste em uma estratégia na implantação do SUAS com a finalidade de aproximar os
serviços da sociedade, bem como dá a condição de conhecimento das situações de risco social, por meio da
análise da situação do cotidiano e estudo histórico-cultural focado na população de determinado território,
visando, assim, a promoção da inclusão social e melhoria da qualidade de vida desta população, solucionando
os problemas existentes, buscando alternativas necessárias a partir da divisão territorial que identifique
conjuntos populacionais similares.
Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, o Sistema é composto pelo
poder público e sociedade civil, que participam diretamente do processo de festão compartilhada.
EIXOS NORTEADORES DO SUAS E A IMPORTÂNCIA DE SUA CONCRETIZAÇÃO PARA AMELHORA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
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A territorialização dá ao Município condições para identificar melhor os anseios dos seus cidadãos, os locais de
risco e excluídos e suas potencialidades, e principalmente deixa a própria comunidade gerir –se, conforme métodos
próprios, cobrando ao Poder Público local, como detentor de forças econômicas e sociais dentro da região, se
reorganizando em forma de redes horizontais havendo cooperação entre os Municípios, sobretudo em torno de
programas setoriais.
O SUAS organiza as ações da assistência social em dois tipos de proteção social. A primeira é a Proteção Social
Básica, destinada à prevenção de riscos sociais e pessoais, por meio da oferta de programas, projetos, serviços e
benefícios e indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social. A segunda é a Proteção Social, destinada a
família e indivíduos que já se encontram em situação de risco e que tiveram seus direitos violados por ocorrência de
abandono, maus-tratos, abuso sexual, uso de drogas, entre outros aspectos.
EIXO NORTEADOR DO SUAS
Prioriza a matricialidade sociofamiliar, reconhecimento da importância da família como
unidade/referência, no âmbito da Política de Assistência Social, considerando para implantação das ações
socioassistenciais; a idade e a renda, relações de gênero, classe social, aspectos raciais e culturais dos usuários,
passando a ter centralidade no SUAS devido ao intenso processo de penalização das famílias que estão cada vez mais
vulnerabilizadas.
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EIXOS ORIENTADORES DO SUAS
1 - Remete ao Estado a universalização da cobertura e garantia de direitos e do acesso aos serviços,
programas, projetos e benefícios.
2 - Reafirma o direito das pessoas em situação de vulnerabilidade pessoal e/ou social ao acesso às demais políticas
setoriais.
3 - Prioriza a matricialidade sociofamiliar - reconhecimento da importância da família como unidade/referência, no âmbito
da Política de Assistência Social, considerando, para implantação das ações socioassistenciais, a idade e renda,
relações de gênero, classe social, aspectos raciais e culturais dos usuários.
4 - Estabelece a descentralização político-administrativa e a territorialização dos serviços (art. 8º da LOAS), com a
autonomia administrativa dos Estados, Municípios e Distrito Federal.
5 - Estabelece o financiamento partilhado entre as instâncias de governo, com base nas informações socioterritoriais
apontadas pelo Sistema Nacional de Informações de Assistência Social, a Rede SUAS.
6 - Fortalece a democracia nas relações entre Estado e sociedade civil.
7 - Valoriza o controle social como instrumento de participação popular (em conferências e conselhos) na gestão
administrativa, financeira e operativa da Política de Assistência Social.
8 - Recomenda a qualificação dos recursos humanos, a formação e a dimensão mínima das equipes interdisciplinares,
nas unidades de execução dos serviços.
9 - Estabelece a informação, monitoramento, avaliação e sistematização de resultados como instrumentos de análise da
qualidade, eficácia e efetividade das ações.
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Com o avanço da democratização do País, os movimentos sociais multiplicaram-se. Alguns deles
institucionalizaram-se e passaram a ter expressão política. Os movimentos populares e sindicatos foram, no caso
brasileiro, os principais promotores da mudança e da ruptura política em diversas época e contextos históricos. Com
efeito durante a etapa de elaboração da Constituição Cidadã de 1988, esses segmentos atuaram de forma
especificamente articulada, afirmando-se como um dos pilares da democracia e influenciando diretamente os rumos do
País.
Nos anos que se seguiram, os movimentos passaram a ser consolidar por meio de redes com abrangência
regional ou nacional, firmando-se como sujeitos na formulação e monitoramento das políticas públicas. Nos ano 1990
desempenharam papel fundamental da resistência a todas as orientações do neoliberalismo de flexibilização dos direitos
sociais, privatizações, dogmatimos do mercado e enfraquecimento do Estado. Nesse mesmo período, multiplicaram-se
pelo país experiências de gestão estadual e municipal em que lideranças desses movimentos, em larga escala, passaram
a desempenhar funções de gestores públicos.
A noção popular de que poucos com muito e muitos com pouco gera conflitos sociais e mal estar humano ainda é
considerada a principal causa da desigualdade social no Brasil e em diversos países do mundo. A desigualdade social
no Brasil, apesar dos avanços da primeira década dos anos 2000, ainda é considerada uma das mais altas do mundo.
O principal desafio é promover o direito ao cidadão viver dignamente, tendo real participação da renda de seu país
através da educação e de oportunidade no mercado de trabalho e, em situações emergenciais, receber dos governos
benefícios sociais complementares até a estabilização de seu nível social e meios próprios de sustento.
REFLEXÃO DA CHARGE
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A charge em relação à ênfase do eixo territorial, demonstra a inclusão entre a democracia, estado e sociedade
civil, pondo limites e autoridades das leis do homem perante a sociedade.
O Índice de Gini, criado pelo matemático italiano Conrado Gini, é um instrumento para medir o grau de
concentração de renda em determinado grupo.Ele aponta a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais
ricos. Numericamente, varia de zero a um (alguns apresentam de zero a cem). O valor zero representa a situação de
igualdade, ou seja, todos têm a mesma renda. O valor um (ou cem) está no extremo oposto, isto é, uma só pessoa
detém toda a riqueza. Na prática, o Índice de Gini costuma comparar os 20% mais pobres com os 20% mais ricos. No
Relatório de Desenvolvimento Humano 2004, elaborado pelo Pnud, o Brasil aparece com Índice de 0,591, quase no final
da lista de 127 países. Apenas sete nações apresentam maior concentração de renda.
Graficamente, a representação do Índice de Gini é realizada a partir da chamada curva de Lorenz, que mostra a
proporção acumulada de renda em função da proporção acumulada da população. Observando o gráfico a seguir,
considera-se que uma reta representaria a perfeita igualdade e que qualquer ponto de suas ordenadas corresponde a
um igual valor no eixo das abscissas.
Esses índices vinculam as condições de vida da população a território em que vive. Cada um dos índices parciais
ou componentes representados expressa esta interdependência, que é medida numa escala de -1 a +1, correspondendo
cada extremo a uma situação de máxima exclusão ou de máxima inclusão social comparativamente observada .
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O QUE É ÍNDICE DE GINI
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O gráfico acima representa a fórmula utilizada para se obter o coeficiente de Gini, cuja linha horizontal
representa a porcentagem total de pessoas e a linha vertical, a porcentagem total da renda da região a ser calculada.
A linha diagonal representa uma igualdade perfeita entre pessoas e renda, vem representada pela linha curva. Logo,
segundo o gráfico a fórmula de Gini é: a / (a+b).
Ou seja, em uma linguagem mais simples, no resultado final, quanto mais um país se aproxima do número 1,
mais desigual é a distribuição de renda e riqueza, e quanto mais próximo do número 0, mais igualitário será aquele
país. Dados do PNUD (Plano das Nações Unidas para o Desenvolvimento), de 2010, pelo índice de Gini, apontam
o Brasil com o resultado de 0,56, sendo assim, o terceiro país mais desigual do mundo. O PNUD constatou, ainda no
mesmo ano, que dos 15 países mais desiguais do mundo, segundo o índice de Gini do mundo, 10 se encontram na
América Latina e no Caribe.
Na últimas décadas, o desemprego cresceu em nível mundial paralelamente à redução de postos de trabalho,
que diminuiu por causa das novas tecnologias disponíveis que desempenham o trabalho anteriormente realizado por
uma pessoa , a prova disso são os bancos que instalaram caixas de auto-atendimento , cada um desses corresponde
a um posto de trabalho extinto, ou seja, milhares de desempregados, isso tem promovido a precarização dos vínculos
de trabalho, isso quer dizer que as pessoas não estão garantidas em seu emprego.
Uma de cada quatro pessoas buscam uma permanência no mesmo, antes a luta principal era basicamente por
melhorais salariais, atualmente esse contexto mudou.
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Os dados do Mapa sintetizam as dimensões autonomia, qualidade de vida, desenvolvimento humano e
equidade. Essas utopias analisam indicadores de renda, educação, saúde, habitação, saneamento/infraestrutura
urbana e equidade entre gêneros para formar o índice composto de exclusão/inclusão social de cada setor.
Os conceitos de cada utopia, são descritos da seguinte maneira:
AUTONOMIA: Esta utopia representa, capacidade e a possibilidade do cidadão em suprir suas necessidades
vitais, especiais, culturais, políticas e sociais. A metodologia original para esta utopia, englobava em seu cômputo a
Autonomia de Renda, Emprego e População de Rua. Com a redução de variáveis, o método adaptado se resume à
Autonomia de Renda e a variável utilizada para representar esta utopia é a renda dos chefes de família.
DESENVOLVIMENTO HUMANO: representa a possibilidade de todos os cidadãos de uma sociedade melhor
desenvolverem seu potencial com o menor grau possível de privação e de sofrimento. No método original se calcula
indicadores de Escolaridade Precária, Desenvolvimento Educacional, Estímulo a Educação, Longevidade, Grau de
Risco de Morte e Presença de Violência. As variáveis utilizadas são os anos de estudo dos chefes de família, as
crianças de 5 a 9 anos alfabetizadas, as crianças de 10 a 14 anos não alfabetizadas e a população acima de 70 anos.
QUALIDADE DE VIDA: representa a possibilidade de melhor redistribuição – e usufruto – da riqueza social e
tecnológica aos cidadãos de uma comunidade; a garantia de um ambiente de desenvolvimento ecológico e
participativo de respeito ao homem e à natureza, com o menor grau de degradação e precariedade.
EQUIDADE: representa “a possibilidade das diferenças serem manifestadas e respeitadas, sem discriminação.
Na utopia equidade, os métodos original e adaptado apresentam os mesmos indicadores, quais sejam: Mulheres
Chefes de Família não Alfabetizadas e Mulheres Chefes de Família nos Domicílios.
A pobreza, porém, continua sendo uma dura realidade em todo o mundo. Afinal, muitas promessas já foram
feitas, mas nada foi concretizado, o mundo continua corrupto, as pessoas continuam morrendo e a justiça errando.
Esse processo de distribuição de renda e desemprego obriga as pessoas a procurar lugares impróprios à
ocupação urbana, como não tem condições financeiras para custear moradias dignas, habitam em comunidades e nas
áreas de ricos desprovido dos serviços públicos que garantem uma melhor qualidade de vida.
Baseando-se pelo vídeo referenciado neste trabalho, estudos revelam que, a sociedade chinesa vive em
desigualdade e a distância entre as classes sociais está em constante crescimento. Economistas apresentam a
desigualdade de renda apontada pelo coeficiente de Gini, onde qualquer número acima de 0,4 é uma causa
significativa de preocupação. Assim, a China está no grupo de países com pior distribuição de renda do mundo.
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CONSIDERAÇÕES FINAIS
A importância dessa análise é mostrar que um clima de cooperação entre os segmentos da sociedade de
complementaridade interessados em agir para o desenvolvimento do seu povo, com uma melhoria de vida numa
determinada região é um dos alicerces mais eficientes para o processo de desenvolvimento representando uma
estratégia que deve assegurar para o território em questão. A lógica deste tipo de desenvolvimento necessita do
surgimento e fortalecimento de atores inscritos em seus territórios e com capacidades de iniciativa e proposta
socioeconômica para capitalizar as capacidades locais.
Tendo em vista que a política de Assistência Social sempre foi espaço privilegiado para operar
benefícios, serviços, programas e projetos de enfrentamento à pobreza, considera-se a erradicação da fome
componente fundamental nesse propósito. A experiência acumulada da área mostra que é preciso articular distribuição
de renda. Dentre outros, a teoria do desenvolvimento local, criou-se um consenso em torno da idéia de que é
insuficiente considerar apenas os aspectos materiais, tangíveis da vida econômica, levam-se em consideração, agora,
os aspectos da sociedade e de suas relações sociais, traduzidos pelo capital social.
Desenvolvimento local pressupõe uma transformação consciente da realidade local (MILANI, 2005). Isto implica
em uma preocupação não apenas com geração presente, mas também com as gerações futuras e é neste aspecto que
o fator ambiental assume fundamental importância. A o desgaste ambiental pode não interferir diretamente nas
gerações. A idéia força do desenvolvimento local está ligada ao entendimento de que as dinâmicas geradas de
desigualdade e exclusão não podem ser desconstruídas pelo alto, ou seja, por sistemas de decisão externas
locais.Trata - se de receber o desenvolvimento humano.Todos os cidadãos de uma sociedade desenvolvem seu
potencial como menor grau possível de privação e de sofrimento. A sociedade pode usufruir coletivamente da
capacidade humana.
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Referências Bibliográficas
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