ORIENTAÇÕES - ATRIBUIÇÃO E DIGITAÇÃO DE CARGA HORÁRIA 2017

NÚCLEO DE FREQUÊNCIA E PAGAMENTO - NFP

Atribuição de Classes/Aulas 2017

Digitação da Carga Horária – vig. 01/02/2017

Processo Inicial: digitação a partir de 23/01/2017

(encerramento cronograma de fevereiro/2017)

Transação - PAEC – opção 9.2 – Escolas e Diretorias

PAEF – opção 9.2 – Diretorias de Ensino

Docentes Efetivos

Docentes não Efetivos

Docentes Categoria “O”, contratados em 2014, 2015 e 2016 (ativos ou com interrupção de exercício). Encaminhar ao Núcleo de Frequência e Pagamento – NFP, a Cessação de Interrupção de Exercício, se for o caso, para a Unidade Escolar incluir a Carga Horária de Classes/Aulas atribuídas.

Acompanhamento da Digitação da Atribuição de Classes/Aulas

Transação - PAEC – opção 9.7 – Escolas e Diretorias

Providenciar a inclusão/encerramento de todas as pendências

(Docentes com afastamento 056 – aguardando aposentadoria ficarão pendentes - NÃO DIGITAR Carga Horária)

À medida que for sendo digitada a carga horária, o docente será automaticamente excluído dessa relação.

DOCENTES SEM ATRIBUIÇÃO

POR INEXISTÊNCIA DE CLASSES/AULAS

Docente Efetivo – ADIDO e Hora de Permanência (de acordo com a Jornada)

Incluir a Carga Horária com o Código 0001

Categoria “F” ou “P” – Hora de Permanência (09 aulas)

digitar a carga horária, vigência em 01/02/2017.

Código 0003 – para categoria “P”

Código 0005 – para categoria “F”

Categoria “O” - interrupção de exercício com vigência em 01/02/2017.

UA deve enviar lista à Diretoria de Ensino, Núcleo de Frequência e Pagamento-NFP, juntamente com o Formulário de Interrupção de Exercício.

NÃO PARTICIPAM DA ATRIBUIÇÃO INICIAL

Docente Designado:

Professor Coordenador de Unidade Escolar - NOVO;

Vice Diretor de Escola - NOVO;

Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico;

Diretor de Escola - NOVO;

Supervisor de Ensino - NOVO.

Em Pró Labore em órgãos da SEE.

Docente Afastado:

Cargo em Comissão;

Órgão da SEE ou Conselho Estadual da Educação (Afast. 052);

Escolas do Programa de Ensino Integral;

Outras modalidades de ensino de 1º e 2º graus (Efetivo no CEEJA – Afast. 082)

- NOVO;

Órgãos ou entidades da União, outros Estados, Municípios, outras Secretarias,

Autarquias, outros Poderes Públicos.

DIGITAÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA DOCENTES DESIGNADOS/AFASTADOS

Inserir na Carga Horária o afastamento designação - Código da Disciplina: 0006 Carga horária = 40 horas (Jornada + Carga Suplementar)

vigência pré-informada: 01/02/2017 campo jornada: constará Jornada Atual e Jornada de Opção. No campo “ATRIB” digitar

a jornada de opção. campo atribuição de classe/aulas: 0006 A tela não mostrará a atribuição de classe/aulas referente a 2016, neste caso, a

Unidade Escolar deverá digitar todas as informações.

TAMBÉM NÃO PARTICIPAM DA ATRIBUIÇÃO INICIAL

Docente Readaptado - NÃO DIGITAR CARGA HORÁRIA

Docente aguardando Aposentadoria (Afast. 056)

Consultar no PAEC na opção 7.5, se o afastamento 056 está inserido no sistema.

Não digitar Carga Horária para docente aguardando aposentadoria, Afast.056 (PRODESP irá baixar automaticamente).

Docente em Licença Sem Vencimentos (Art. 202)

Inserir no GDAE-Licença Art 202 um dia antes de digitar a Carga Horária No campo “Afastamento” digitar o Código 4 – LSV No campo “Classe/Disciplina” digitar o Código 0004 – Docente sem Atribuição. Vigência pré-informada: 01/02/2017

Docente afastados junto ao Centro de Estudo de Línguas- NOVO

No campo “Classe/Disciplina” o Código 0007 Não será permitido AMPLIAR ou REDUZIR Digitar jornada atual (9, 19, 24 ou 32 aulas) vigência pré-informada: 01/02/2017

Docentes afastados na Municipalização - NOVO

No campo “Classe/Disciplina” o Código 0007 Não será permitido AMPLIAR ou REDUZIR Digitar jornada atual (9, 19, 24 ou 32 aulas) vigência pré-informada: 01/02/2017

SEGUIR ORIENTAÇÕES A SEGUIR:

O docente afastado na Municipalização participa da Atribuição para pegar Carga Suplementar que será ministrada no Estado.

Informar via Ofício ao Núcleo de Frequência e Pagamento – NFP lista dos professores que estão em Afastamento pela Municipalização 2017 – Convênio Estado/Município.

Se o docente ministrar aulas no Estado encaminhar Ofício e Modelo CGRH a Diretoria de Ensino, Núcleo de Frequência e Pagamento – NFP.

O pagamento, tanto das aulas da Prefeitura quanto das aulas do Estado, será

automático, apenas no processo inicial de atribuição.

Se as cargas horárias não forem incluídas ou se rejeitadas no processamento, os

docentes só terão o pagamento correto com o envio da documentação necessária

para a DSD, na programação subsequente, uma vez que não haverá processo

automático mensal para os afastados no Convênio de Parceria Educacional Estado-

Município.

ADIDO

Docentes que se encontravam adidos em 2016

(se atendidos na própria unidade)

Cessação

PAEF – Opção: 4.3.2 – Inclusão pelo NAP Vigência: 23/01/2017 D.O.E.: deixar em branco

Docente efetivo sem NENHUMA aula livre da disciplina específica.

Declaração de Adido

PAEF – Opção: 4.3.1 – Inclusão pelo NAP. Vigência: 23/01/2017 D.O.E.: deixar em branco.

Docente ADIDO que teve aula atribuída na DE.

Cessação de Adido PAEF – Opção 4.3.1 – Inclusão pelo NAP Vigência: 24/01/2017 D.O.E.: deixar em branco.

Remoção Ex-Ofício

PAEF – Opção: 4.1.6 – Inclusão pelo NAP Vigência: 24/01/2017 D.O.E.: deixar em branco.

Observação: A nova UA digitará a carga horária – vigência 01/02/2017

DOCENTE ADIDO 2016 – MUNICIPALIZADO

Cessar o adido em 24/01/2017; Inserir Carga Horária

Vigência 01/02/2017; Código disciplina – 0007; Quantidade de aulas – de acordo com a Jornada.

Inserir Carga Horária de Afastamento.

INGRESSANTE SEM AULA NA ESCOLA

Sem NENHUMA aula livre da disciplina específica .

Não declara adido (não tem exercício) Participa de atribuição de Diretoria de Ensino Tendo aula atribuída:

Transferência para UA da atribuição PAEF – Opção 4.1.2 - Inclusão pelo NAP. Vigência 01/02/2017

Digitação da carga horária na nova UA.

Não tendo aula atribuída na DE:

Declarar ADIDO na UA de origem PAEF – Opção 4.3.1 – Inclusão pelo NAP. Vigência 01/02/2017 Inserir Carga Horária – vigência 01/02/2017

DESIGNAÇÃO PELO ARTIGO 22

Inclusão pela Diretoria de Ensino – Núcleo de Frequência e Pagamento – NFP.A Escola que receber o professor pelo Artigo 22, enviar Ofício e 4 vias da Portarias de Designação dentro do Cronograma de Atribuição (26/01/2017 a 30/01/2017). Informar no Ofício os dados da designação, se designado em Cargo Vago ou em Substituição (no caso de substituição, colocar os dados do substituído), o período deverá ser fechado de 01/02/2017 a 30/12/2017. Não informar o nº da portaria, que será incluído no Núcleo de Frequência e Pagamento – NFP.

Observação: A data de publicação será alterada pela Prodesp, após a publicação no D.O.E., que será feita com emissão automática de lauda.

As designações pelo artigo 22 serão objeto de processamento automático na programação de fevereiro.

Quando tratar-se de designação em substituição, é obrigatório que o substituído esteja com o afastamento/designação inserido no cadastro da educação, pois a Prodesp/Educação “cruza” os dados. Caso o registro não esteja no cadastro, o pagamento da designação pelo artigo 22 não será enviado para Folha.

Erros constantes

AULAS LIVRES Disciplina diferente da Disciplina de Concurso do Substituto;

AULAS EM SUBSTITUIÇÃO Substituído em Licença Saúde, Licença Gestante, Licença Prêmio

INGRESSANTE PEB II

Antes da inclusão de qualquer evento, analisar e conferir a documentação, evitando digitação indevida.

PEB II- OFA, designado Vice-Diretor, Professor Coordenador, PEI, que não for acumular;

Solicita cessação da designação; Solicita a dispensa da função; Deverá ter um dia de exercício no cargo; Poderá ser designado no dia útil subsequente; Suas aulas serão consideradas livres de imediato.

PROGRAMA DE ENSINO INTEGRAL - PEI

Diretores não reconduzidos Cessação em 30/12/2016

Docentes não reconduzidos Cessação em 01/02/2017

Documentos para cessação (Docente, PCA, PCG, Vice Diretor): Ofício informando cessação, 4 vias da Portaria de Cessação e CAF

Documentos para designação (Docente, PCA, PCG, Vice Diretor): Ofício informando designação e carga horária (no caso de Docentes, PCA e PCG) e 4 vias da Portaria da Designação.

LEMBRETES

A Atribuição de Classes/Aulas deve estar, rigorosamente, de acordo com a legislação vigente;

Cumprir o cronograma mensal, atentando para os prazos; Evitar deixar para o final da programação, dúvidas, que por acaso ocorram; Não digitar quantidades de aulas e códigos indevidos, observando a matriz curricular e

os blocos indivisíveis;

CONSULTA DE CÓDIGOS/DISCIPLINAS – PAEF/PAEC 8.7.3

LEMBRETES

Código de Afastamento 1 – Licença Gestante, 2 – Adoção, 3 – Licença Saúde, 4 – LSV somente informar no processo inicial – 01/02/2017.

Estão liberados os Códigos de Disciplina para digitação de CH: 6740, 6741, 6742, 6743, 6744, 6745, 7500, 7900, 8451, 8452, 8453, 8455,

9000, 9010, 9020, 9030, 9050, 9060. 1027 – ATENDIMENTO DOMICILIAR - está sendo liberada – Res 25/1016 1026 – CLASSE HOSPITALAR – foi alterada – 19 aulas

A consulta de mensagem de erro do sistema ao incluir Carga Horária deverá ser encaminhada ao Núcleo de frequência e Pagamento – NFP, juntamente com o Modelo CGRH, para análise e posterior envio ao CEPAG, se for necessário.

Seguir Orientações Gerais Sobre Preenchimento MODELO CGRH Erros comuns:

Analisar e tentar digitar antes de enviar Tipo de Ensino:

Grau branco – Anos Iniciais EF Grau 1 – Anos Finais EF Grau 2 – EM

LEMBRETES

CEEJA – Res. SE 64/2016 e Res. SE 66/2016POR 40 HORAS, exceto Educação Física

Efetivos – afastamento (apenas recondução) OFA – atribuição na DE

Informar a data do parto no sistema PortalNet-Estabilidade Provisória Cessação de Diretor, Vice Diretor e Professor Coordenador – UA

Res. SE 65/2016 e Res. 69/2016 Vigência – 01/02/2017

APÓS PROCESSO INICIAL Abre Opção 9.1. e 9.3; Fecha Opção 9.2; Pode digitar em qualquer época do ano:

0004 – Licença sem vencimentos 0006 – Afastamentos por 40h 0007 – Afastados no CEL e Municipalização 0008 – Aguardando aposentadoria