A

audiência

trabalhista

1

A audiência trabalhista Aspectos gerais

Designada, após a distribuição do processo

1ª tentativa de conciliação Apresentação de defesa Instrução do processo 2ª tentativa de conciliação Julgamento Serão públicas, salvo casos

especiais Registro em ata das principais

ocorrências Comparecimento do juiz

Atraso de 15 minutos Dirige os trabalhos em audiência Colhe as provas

2

Comparecimento do reclamante Ausência, acarreta o arquivamento Ausência por duas vezes consecutivas,

gera perempção Ausência por doença – Súmula 122/TST Pequeno atraso Representação pelo sindicato ou colega de

profissão Comparecimento do reclamado

Ausência, causa revelia e confissão Ausência por doença – Súmula 122/TST Representação

Pelo art. 12 do CPC Por preposto Não basta a presença de advogado

As tentativas de conciliação No início da audiência Após o encerramento da instrução Acordo vale como decisão irrecorrível

3

Ausência das partes Audiência una

Ausência do reclamante Arquivamento

Ausência do reclamado Revelia e confissão

Audiência em etapas Ausência, gera confissão Inversão dos ônus probatórios

Instrução do processo Fixação dos fatos controvertidos e

relevantes – CPC, art. 451 Produção de prova

Prova pericial Depoimentos pessoais Testemunhas

Encerrada a instrução 10 minutos para razões finais Renovação da tentativa de conciliação julgamento

4