AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 4/2015 - antt.gov.br · sup 0,15 vda 0,07 mnt 0,04 trnsp 0,89 ... Cadeia de...

AUDIÊNCIA PÚBLICAnº 4/2015

Serviços de Transporte Rodoviário Coletivo Regular Interestadual Semiurbano de

Passageiros Operado por Ônibus do Tipo Urbano que Atendem o Distrito Federal e seu Entorno

4/8/2015

AP 120 - Alterações no PO

ESTRUTURA DE APRESENTAÇÃO

Plano de Outorga1. Conceitos2. Racionalização3. Modelo Funcional4. Demanda5. Frequência6. Frota7. Lotes a serem licitados8. Modelo Financeiro

Edital

1. Condições de Participação2. Etapas da Licitação3. Obrigações Prévias

Contrato1. Objeto2. Prazo 3. Características e Obrigações

Plano de Outorga - Conceitos

Quota de exploração:Representa o direito erespectivo dever de prestar oserviço no âmbito de ligaçõesque conectam duas regiões emunidades da federação distintas.

Quota nº 15:SAD - Taguatinga/DF

3/48


Linha: serviço de transporte rodoviário

interestadual de passageiros aberto aopúblico em geral, de natureza regular epermanente, que atende demandas deviagens entre uma ou mais ligações, pormeio de seccionamentos, caracterizadaem seus atributos básicos – itinerários,pontos de seção e terminais- por umesquema operacional definido.

4/48

Lote 3

Quota nº 14:SAD - Brasília/DF

Quota nº 15:SAD - Taguatinga/DF

Conceitos Básicos


Lote: conjunto de quotas de

exploração delegadas a umaPermissionária, com viabilidade deexploração econômica de formaautônoma.

5/48

Racionalização: análise das linhas de 1 sentido

Análise visual

Linhas idênticas Linhas Contidas

Reavaliação

Distância de até 500 m para linha que receberá demanda

Exclusão de trecho:

Demanda <10% e<10pass/dia

Manutenção de linhas se são a

únicas que atendem

localidade

Plano de Outorga - Racionalização

A partir da rede de linhas encontrada na pesquisa de campo foi realizadaa racionalização da rede de linhas.

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Linhas Jardim Ingá – BrasíliaDemandas:• Bidirecional: 66.397 pass/ano • Unidirecional: 2.067 pass/ano • Transferida demanda da linha unidirecional

para linha bidirecional

UnidirecionalBidirecional

D = 480 m

Plano de Outorga - Racionalização 7/48

Comportamento da demanda (Pesquisa

de Campo)

Número de viagens por

período típico

Frota para todos períodos típicos

Plano de Outorga - Modelo Funcional

Com base na MATRIZ ORIGEM/DESTINO construiu-se o modelo funcional,permitindo definir informações necessárias para a operação do dia-a-dia dosserviços que atenderão determinada quota de exploração.

8/48

Demanda horária

Plano de Outorga - Demanda

Períodos típicosMédia e DP

9/48

Média

Demanda horária



Desvio Padrão

Desvio Padrão

10/48

Média

VALE2

Entre-pico 3

PICO2

ENTREPICO2

VALE 1

ENTREPICO1

PICO1

VALE3

Entrepico 4

Demanda horária



11/48

Plano de Outorga - Frequência

3 passageiros/m 2

4,5 passageiros/m 2

Todos os passageiros sentados

Taxa de ocupação adotada para cada fluxo médio horário de passageiros (Fht)

3

87

48

12/48

Média

VALE2

Entre-pico 3

PICO2

ENTREPICO2

VALE 1

ENTREPICO1

PICO1

VALE3

Entrepico 4

Plano de Outorga - Frequência

PICO 1Demanda média = 409 pass/h (>87 pass/h)

Taxa de ocupação em pé = 4,5 pass/m2

Demanda total = 818 passageirosÍndice de Renovação = 1,3770

Passageiros transportados por veículo: 87

Frequência = 10 viagensConstará no contrato

Taxa de ocupação

Demanda no período típico

Frequência

13/48

Frequência porperíodo típico

Frota dalinha

Frota porPeríodo típicopor sentido

Frota lote

Plano de Outorga - Frota 14/48


Frota dalinha


Frota lote

Plano de Outorga - Frota 15/48


Frota dalinha


Frota lote

Plano de Outorga - Frota

Frota Linha

Frota da Linha: 24 veículos

16/48

Composição:Corredor sul para Brasília e Gama

Características do PGO

• 4 lotes

• Frota menor por lote

• Concentração Geográfica

Plano de Outorga - Lotes 17/48

Lote 1

Frota = 228 veículos


Lote 1

Quota DescriçãoDemanda

anualFrequência

Semanal (viagens)Frota

Tarifa(R$)

5 Jardim Ingá (Luziânia)/GO - Brasília/DF 5.215.492 1.522 106 4,8

6 Jardim Ingá (Luziânia)/GO - Gama/DF 2.343.335 584 11 2,7

7Jardim Ingá (Luziânia)/GO -

Taguatinga/DF617.056 250 10 4,8

8 Luziânia/GO - Brasília/DF 4.199.115 1.151 77 5,8

9 Luziânia/GO - Gama/DF 1.523.257 343 13 3,7

10 Luziânia/GO - Taguatinga/DF 1.340.362 322 11 5,8

Totais do lote15.238.617

4.172 228

Plano de Outorga - Lotes

Dez/14

19/48

Lote 2



Lote 2


anual

Frequência Semanal (viagens)

FrotaTarifa(R$)

1 Cidade Ocidental/GO - Brasília/DF5.541.419

1.508 83 5,10

2 Cidade Ocidental/GO - Gama/DF1.482.242

482 11 2,65

3 Cidade Ocidental/GO - Taguatinga/DF579.036

243 8 4,95

16 Valparaíso de Goiás/GO - Brasília/DF7.692.061

2.197 115 4,15

17 Valparaíso de Goiás/GO - Gama/DF1.671.968

610 10 1,60

18 Valparaíso de Goiás/GO - Taguatinga/DF580.527

309 14 4,40

19Jardim ABC (Cidade Ocidental)/GO -

Brasília/DF 327.522 219 9 3,85

20Jardim ABC (Cidade Ocidental)/GO -

Gama/DF 88.802 122 7 4,55

Totais do lote17.963.577

5.690 257


Dez/14

21/48

Lote 3


Frota =116 veículos

22/48

Lote 3


anual


FrotaTarifa(R$)

14 Santo Antônio do Descoberto/GO -Brasília/DF

4.454.999 1.111 83 5,10

15Santo Antônio do Descoberto/GO -

Taguatinga/DF3.009.352 833 33 2,65

Totais do lote 7.464.351 1.944 116


Dez/14

23/48

Lote 4



Lote 4


anual


Frota Tarifa

4 Formosa/GO - Planaltina/DF463.899

286 8 4,25

11 Planaltina de Goiás/GO - Brasília/DF6.756.455

1.624 112 6,15

12 Planaltina de Goiás/GO - Sobradinho/DF997.524

285 8 3,90

13 Planaltina de Goiás/GO - Planaltina/DF1.388.192

476 7 3,00

Totais do lote 9.606.070 2.671 135


Dez/14

25/48

Cálculo do Coeficiente Tarifário:Apuração do coeficiente máximo por intermédio de uma planilhade referência para cada Lote.

PLANILHA DE REFERÊNCIA

Parâmetros operacionais

Investimentos

Custos e Despesas

Remuneração dos Serviços

Tributos sobre faturamento

Receitas extraordinárias para fins de modicidade tarifária

Gratuidades

Plano de Outorga - Modelo Financeiro 26/48

PARÂMETROS OPERACIONAIS

Nível de produção - pass.km

Investimentos - frota

Regionalização - área de atuação


InvestimentosVeículos: pesquisa de mercadoTerrenos: estimada em função do tamanho da frota do lote.Edificações e Equipamentos: mensuração com base na área de terreno estimada.

- Levantamento dos equipamentos necessários e pesquisa de mercado;- Custo Unitário Básico (CUB) para construção por região do Brasil paraEdificações

REGIÃO CUB/M2

Centro-Oeste 580,685

Plano de Outorga - Modelo Financeiro

Base: dez/14

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Custos e Despesas - DepreciaçãoPara a mensuração da depreciação foi feita a identificação dos valores residuais eda vida útil dos bens.

Item Vida útil(anos) Valor ResidualVeículos 10 35%

Terrenos - 100%

Edificações 25 50%

Equip. de Processamento de

Dados5 20%

Móveis e Utensílios 10 20%

Máquinas e Equipamentos

10 20%


Custos e Despesas

MODELO ECONOMÉTRICO

Q: variável (passageiro x quilômetro)

P: insumos (preços médios)

Freg : fator de regionalização

0,81comb

0,08sup

0,15vda

0,07mnt

0,04trnsp

0,89reg P PPPPQF Total Custo ××××××= −

CATEGORIA

Ptrnsp Transporte

Pmnt Manutenção

Pvda Vendas

Psup Suporte

Pcomb Combustível


TRANSPORTE

Realizar o transporte de passageiros

Gerenciar treinamento de motoristas

MANUTENÇÃO

Gerenciar e realizar manutenção

VENDAS *

Planejar e realizar vendas via agência

Planejar e realizar vendas via call center

Planejar e realizar vendas via internet

SUPORTE

Definir e executar a estratégia do negócio

Desenvolver e gerenciar clientes e mercados

Gerenciar controle operacional

Gerenciar necessidades de demanda

Planejar e realizar a disponibilização de motoristas e equipamentos

Realizar atendimento SAC

Realizar suporte a motoristas

Fiscalização/Auditoria

Gerenciar finanças

Gerenciar materiais e serviços

Gerenciar meio ambiente

Gerenciar processos jurídicos

Gerenciar recursos humanos

Gerenciar saúde e segurança no trabalho

Gerenciar tecnologia da informação

Monitorar performance

* Referem-se aos gastos relacionados à bilhetagem, impressos fiscais e outros afins

Processos Chave da Cadeia de valor


TAXA DE REMUNERAÇÃO (i)

CÁLCULO

8,45% Custos * i

PIS e COFINS (T) CÁLCULO

0% (Custos + Remuneração) * T

Tributos sobre o Faturamento: regime cumulativo (Lei 13.043/14)

Remuneração e Tributos


REVERSÃO (M) CÁLCULO

0,2% (Custos + Remuneração) * M

DEDUÇÃO (G) CÁLCULO

6,55% Coeficiente Tarifário / (1 – Gratuidade)

Previsão de Receitas Extraordinárias (propagandas): Meta para fins de modicidade tarifária (Art. 11 da Lei nº 8.987/95)

Gratuidades (idosos e deficientes): dedução de parcela relativa às isenções concedidas

Modicidade Tarifária e Gratuidades


CÁLCULO DO COEFICIENTE TARIFÁRIO:

Custos + Depreciação + Remuneração + Tributos – ModicidadePass.km x (1-Gratuidade)

LOTES CT (R$/Pass.km)

1 0,083970

2 0,085131

3 0,090591

4 0,085352Base: DEZ/14

34/48Plano de Outorga - Modelo Financeiro

Condições de Participação

� Pessoas Jurídicas de Direito Privado Nacionais;� Serão permitidos Consórcios e pessoas jurídicas internacionais;� Uma mesma empresa poderá apresentar proposta e vencer em

mais de um lote.

Edital de Licitação – Condições de Participação 35/48

Edital de Licitação – Etapas

QUALIFICAÇÃO – ENVELOPE I

PROPOSTA ECONÔMICA – ENVELOPE II

PLANO DE NEGÓCIOS – ENVELOPE III

São 3 etapas na Licitação (sem inversão de fases):

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� Garantia de Proposta.

� Documento referente à Garantia de Proposta (dinheiro, títulos dadívida pública federal, seguro-garantia ou fiança-bancária);

� 1% (um por cento) sobre o valor do Contrato de Permissão do Lotepara o período da permissão;


� Qualificação Jurídica;

� Regularidade Fiscal e Trabalhista;

� Qualificação Técnica;

� Qualificação Econômico-financeira; e

� Capacitação Técnica: Experiência mínima com20% da frota por 12 meses consecutivos nosúltimos três anos

QUALIFICAÇÃO – ENVELOPE I

37/48

� Válida por 1 (um) ano,

� incondicional, irrevogável eirretratável.

� Critério desempate: Sorteio


PROPOSTA ECONÔMICA – ENVELOPE II

Proposta declass i ficada

Proposta vencedora

demais

Coeficiente tari fário máximo

38/48

AP 120 - Alterações no PO� Plano de Negócios deverá considerar:

� aspectos operacionais;� riscos assumidos pela Permissionária;� todos os investimentos, tributos, custos e despesas necessários;� as Receitas Tarifárias e Extraordinárias; e� o prazo da Permissão.



39/48

AP 120 - Alterações no PO� Não será vinculante para a manutenção do equilíbrio econômico-

financeiro do Contrato.

� Será rejeitado em casos como:• Informações apresentadas incompatíveis com o CT oferecido;• Valor Presente Líquido – VPL negativo;• Taxa Interna de Retorno – TIR igual ou inferior a zero;• Idade da frota;• Frequências inferiores à mínima; etc.



40/48

Celebração do Contrato de Permissão

� Cronograma de assunção dosserviços.

� Objeto social restrito à exploraçãodo Transporte Rodoviário Coletivode Passageiros, tendo como umadas atividades o transporterodoviário interestadual

� Garantia de Execução

Edital de Licitação – Condições Prévias

� Profissional técnico

� Comprovar frota mínima

� Relação das garagens

� Contratação de mão de obra

� Esquema Operacional

Início Operações

Homologação do resultado da licitação

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Objeto

� Quotas de Exploração agrupadas em Lotes, conforme projetos básicos(Anexo 2 do Edital)

Prazo� 15 anos improrrogáveis

Garantia de Execução

� 3% do valor do Contrato de Permissão

Verba Fiscalização: R$ 1.800 por veículoLei 12.996/2014

Remuneração:

� Mediante cobrança de Tarifa e receitas extraordinárias.

Contrato de Permissão – Características e Obrigações 42/48

Frota - início das operações e ao longo de toda a vigência contratual� Ônibus rodoviário do tipo urbano;

� Idade máxima dos ônibus de 10 (dez) anos;

� Idade média máxima de 5 anos;

� A frota poderá ser reduzida após 1 (um) ano de operação dos serviços,desde que não comprometa a Frequência Mínima e a qualidade dosserviços.

Transferências de Titularidade da Permissão – Lotes de Exploração� Será permitida após 24 meses contados da emissão da última Ordem de

Serviço para as linhas do Lote.

� Somente poderão ocorrer mediante prévia autorização da ANTT, sob penade caducidade da Permissão


Monitoramento automatizado� Implantação sistemas automatizados de gerenciamento de dados

operacionais, financeiros, contábeis, entre outros.

� A Permissionária fica obrigada a implantar o sistema nos prazos e deacordo com o estabelecido pela ANTT.

Avaliação de Desempenho das Permissionárias� A implantação do Sistema de Avaliação dar-se-á após 12 (doze) meses do

início da coleta dos dados necessários para alimentar os índices eindicadores.

Reajuste do Coeficiente Tarifário� Reajuste anual de acordo com a variação do IPCA e com o preço relativo ao

óleo diesel para distribuidora.


Revisão do Coeficiente TarifárioOrdinária:

� Revisão dos parâmetros utilizados para apropriação dos itens de custos edespesas, remuneração e modicidade tarifária.

Extraordinária:

� tributos ou encargos legais, após Leilão, que afetem oequilíbrio econômico-financeiro;

� alteração unilateral do Contrato, pelo Poder Público

� conjuntamente ao reajuste tarifário, posterior à efetivaexigência do sistema automatizado de monitoramento.

Reajuste tarifário anual

3 7 11 Revisão ordinária

Extraordinária


Sistema de Avaliação de Desempenho das Permissionárias - Anexo V

Incentivos:Certificado de Excelência em Desempenho

Penalidade:de multa a caducidade


AP 120 - Alterações no PO

Flexibilização - Anexo IV

Medida de flexibilização Prazo mínimo para o primeiro

pedido

Prazo mínimo para

os pedidos

posteriores

Ajuste de itinerário

a qualquer tempo a qualquer tempo

Alteração de horários de partida e chegada

Implantação de serviços diferenciados

implantação de terminal adicional

Implantação de viagem direta e semidireta

Utilização de ônibus de terceiros


AP 120 - Alterações no POMedida de flexibilização Prazo mínimo para o primeiro

pedido

Prazo mínimo para

os pedidos

posteriores

Implantação de Linha

12 (doze) meses após a

emissão da última ordem de

serviço para as linhas do lote.

anualmente,

conforme

cronograma a ser

estabelecido pela

ANTT.

Implantação de seção secundária

Supressão de seção secundária

Supressão de Linha

Criação de Quota de Exploração

Desmembramento de quota

Redução de Frequência Mínima

Contrato de Permissão – Características e Obrigações

Flexibilização - Anexo IV

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