Aula 06

Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios Curso Regular

Prof. Moraes Junior Aula 6

Balanço Patrimonial - Parte 1

Conteúdo

8.1. Introdução 3

8.2. Classificação das Contas 5

8.2.1. Classes de Contas 5

8.2.2. Grupos de Contas 5

8.2.3. Subgrupos de Contas 5

8.2.4. Contas 6

8.2.5. Subcontas 6

8.3. Balanço Patrimonial. Itens Patrimoniais: conteúdo, conceitos e estrutura.. 6

8.3.1. Ativo Circulante 9

8.3.2. Ativo Não Circulante 11

8.3.2.1. Realizável a Longo Prazo 11

8.3.2.2. Investimentos 14

8.3.2.3. Imobilizado 15

8.3.2.4. Intangível 17

8.3.2.5. Diferido (extinto pela Lei no 11.941/09) 21

8.3.3. Passivo Circulante 22

8.3.4. Passivo Não Circulante 23

8.3.5. Patrimônio Líquido 27

8.3.5.1. Capital Social 27

8.3.5.2. Reservas de Capital 29

8.3.5.3. Ajustes de Avaliação Patrimonial 30

8.3.5.4. Reservas de Lucros 34

8.3.5.4.1. Reserva Legal 35

8.3.5.4.2. Reservas Estatutárias 40

8.3.5.4.3. Reserva para Contingências 40

8.3.5.4.4. Reserva de Incentivos Fiscais 42

8.3.5.4.5. Reserva de Retenção de Lucros ou Reserva Orçamentária ou Reserva de Investimentos ou Reserva de Expansão 44

8.3.5.4.6. Reserva de Lucros a Realizar 44

8.3.5.4.7. Reserva Especial ou Reserva para Dividendos Obrigatórios 45

8.3.5.4.8. Reserva Específica de Prêmio na Emissão de Debêntures 45

8.3.5.5. Ações em Tesouraria 45 Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos. com. br 1


Prof. Moraes Junior 8.3.5.6. Prejuízos Acumulados 45

8.4. Outros Assuntos 48

8.4.1. Demonstrações Obrigatórias pela Lei das S.A 48

8.4.2. Acionista Controlador 49

8.4.3. Conselho de Administração 50

8.5. Memorize para a Prova 53

8.6. Exercícios de Fixação 56

8.7. Resolução dos Exercícios de Fixação 75

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Prof. Moraes Junior 8. Balanço Patrimonial

8.1. Introdução

O Balanço Patrimonial é uma demonstração financeira que evidencia, resumidamente, a situação patrimonial e financeira da entidade, quantitativamente e qualitativamente, em um dado momento (normalmente em 31 de dezembro de cada ano).

É a situação estática do patrimônio e apresenta todos os bens (tangíveis e intangíveis), direitos e obrigações da empresa, bem como a situação líquida.

Já as receitas e as despesas (contas transitórias) não figuram no Balanço, pois seus saldos são encerrados ao fim de cada exercício. Essas contas aparecerão na Demonstração do Resultado do Exercício (DRE).

Ao fim de cada exercício social a diretoria elaborará, com base na escrituração mercantil da companhia, entre outras demonstrações contábeis, o balanço patrimonial e, posteriormente, irá publicá-lo juntamente com as demonstrações contábeis.

As demonstrações de cada exercício serão publicadas com a indicação dos valores correspondentes das demonstrações do exercício anterior, ou seja, a empresa, ao publicar o balanço atual, também deverá publicar o balanço anterior.

Nas demonstrações, as contas semelhantes poderão ser agrupadas; os pequenos saldos poderão ser agregados, desde que indicada a natureza e não ultrapassarem um décimo do valor do respectivo grupo de contas. Contudo, é vedada a utilização de designações genéricas, como "diversas contas" ou "contas-correntes".

A empresa também pode, em suas demonstrações, eliminar os três últimos dígitos dos valores e os centavos, incluindo, no cabeçalho de cada demonstração, a expressão "em R$ milhares".

O tempo de duração do exercício social será de 1 (um) ano e a data de término será fixada no estatuto da companhia. A Lei das S.A. fixou a duração do exercício social para poder fazer uma comparação, de modo que todas as empresas demonstrassem seus resultados em um período de tempo igual.

Contudo, na constituição da companhia e nos casos de alteração estatutária, o exercício social poderá ter duração diversa.



Prof. Moraes Junior Já caiu em prova! (Contador-Município de Ipojuca-2009-Cespe) Os elementos de mesma natureza e os saldos de valor reduzido, quando agrupados e desde que indicada a sua natureza, não devem ultrapassar, no total, um décimo do valor do grupo.

De acordo com o § 2o do artigo 176 da Lei das S.A., nas demonstrações, as contas semelhantes poderão ser agrupadas; os pequenos saldos poderão ser agregados, desde que indicada a natureza e não ultrapassarem um décimo do valor do respectivo grupo de contas. Contudo, é vedada a utilização de designações genéricas, como "diversas contas" ou "contas-correntes". Portanto, o item está correto.

Já caiu em prova! (Técnico de Atividades do Meio Ambiente-Técnico em Contabilidade-2009-Cespe) Por se referir a determinado momento, a informação fornecida pelo balanço patrimonial é totalmente estática.

O Balanço Patrimonial é uma demonstração financeira que evidencia, resumidamente, a situação patrimonial e financeira da entidade, quantitativamente e qualitativamente, em um dado momento.

É a situação estática do patrimônio. Apresenta todos os bens (tangíveis e intangíveis), direitos e obrigações da empresa, bem como a situação líquida. Já as receitas e as despesas (contas transitórias) não figuram no Balanço, pois seus saldos são encerrados ao fim de cada exercício. O item está correto.

Já caiu em prova! (Contador Junior-Petrobras-2006-Cesgranrio) Por ocasião da publicação das demonstrações financeiras, a Sociedade Anônima poderá:

(A) agrupar, sob uma designação genérica, contas semelhantes, com pequenos saldos individuais cujo valor total não exceda 10% do respectivo grupo. (B) eliminar os três últimos dígitos dos valores e os centavos, incluindo, no cabeçalho de cada demonstração, a expressão "em R$ milhares". (C) incluir a eliminação dos três últimos dígitos dos valores e dos centavos, em nota explicativa própria, no conjunto das notas explicativas. (D) publicar somente os valores do último exercício social de todas as demonstrações financeiras, obrigatórias pela Lei das Sociedades Anônimas. (E) publicar todas as demonstrações, sob o título genérico de Demonstrações Contábeis.

De acordo com o inciso I do artigo 176 da Lei das S.A., ao fim de cada exercício social a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, entre outras demonstrações contábeis, o balanço patrimonial e, posteriormente, publicá-lo juntamente com as demonstrações contábeis.



Prof. Moraes Junior De acordo com o § 1o do referido artigo, as demonstrações de cada exercício serão publicadas com a indicação dos valores correspondentes das demonstrações do exercício anterior, ou seja, a empresa, ao publicar o balanço atual, também deverá publicar o balanço anterior.

De acordo com o § 2o do mesmo artigo, nas demonstrações, as contas semelhantes poderão ser agrupadas; os pequenos saldos poderão ser agregados, desde que indicada a natureza e não ultrapassarem um décimo do valor do respectivo grupo de contas. Contudo, é vedada a utilização de designações genéricas, como "diversas contas" ou "contas-correntes".

A empresa também pode, em suas demonstrações, eliminar os três últimos dígitos dos valores e os centavos, incluindo, no cabeçalho de cada demonstração, a expressão "em R$ milhares". A alternativa "b" é a correta.

8.2. Classificação das Contas

8.2.1. Classes de Contas

Existem duas classes de contas: as contas do ATIVO e as contas do PASSIVO.

8.2.2. Grupos de Contas

Correspondem a subdivisões das classes de contas, ou seja:

Ativo (Classe) Ativo Circulante Ativo Não Circulante

Passivo (Classe) Passivo Circulante Passivo Não Circulante Patrimônio Líquido

Grupos de Contas

Grupos de Contas

8.2.3. Subgrupos de Contas

Correspondem a subdivisões dos grupos de contas.

Exemplo: Ativo Não Circulante (Grupo)

Realizável a Longo Prazo Investimentos Imobilizado Intangível

Subgrupos de Contas



Prof. Moraes Junior 8.2.4. Contas

Correspondem aos elementos patrimoniais ou de resultado.

Exemplo: Ativo (Classe)

Ativo Circulante (Grupo) Disponibilidades (Subgrupo)

Caixa Bancos - Conta Movimento Numerários em Trânsito Aplicações de Liquidez Imediata

Contas

8.2.5. Subcontas

Corresponde ao menor grau de detalhamento das contas.

Exemplo: Ativo (Classe)

Ativo Circulante (Grupo) Disponibiliades (Subgrupo) Bancos - Conta Movimento (Conta)

Banco do Brasil Caixa Econômica Federal ABN Amro Real Banco de Brasília

Subcontas

8.3. Balanço Patrimonial. Itens Patrimoniais: conteúdo, conceitos e estrutura.

Ativo Passivo Ativo Circulante Passivo Circulante

Ativo Não Circulante Passivo Não Circulante Realizável a Longo Prazo Investimentos Patrimônio Líquido Imobilizado Capital Social Intangível (-) Ações em Tesouraria

Ajustes de Avaliação Patrimonial

Reservas de Lucros Reservas de Capital (-) Prejuízos Acumulados



Prof. Moraes Junior No balanço patrimonial, as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem (bens, créditos, obrigações e situação líquida), e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia.

No ativo, as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados, nos seguintes grupos:

a) ativo circulante; b) ativo não-circulante, composto por ativo realizável a longo prazo,

investimentos, imobilizado e intangível.

Liquidez: corresponde ao grau de facilidade para movimentar uma conta do Ativo.

No passivo (utiliza-se a ordem decrescente de grau de exigibilidade, ou seja, quanto mais próximo do vencimento da obrigação, maior seu grau de exigibilidade), as contas serão classificadas nos seguintes grupos:

a) passivo circulante; b) passivo não circulante; c) patrimônio líquido, dividido em capital social, reservas de capital,

ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados.

Os saldos devedores e credores que a companhia não tiver direito de compensar serão classificados separadamente.

Exemplo: Se a empresa tiver, por ocasião do encerramento do exercício social, "ICMS a Recuperar" no valo r de R$ 20.000,00 e "IPI a Recolher" no valor de R$ 12.000,00, não poderá ocorrer a compensação, devendo a conta "ICMS a Recuperar" ser classificada no Ativo Circulante, e a conta "IPI a Recolher" ser classificada no "Passivo Circulante". Entretanto, caso existisse, também, uma conta de "ICMS a Recolher" no valor de R$ 5.000,00, este valor poderia ser compensado com o valor da conta "ICMS a Recuperar", que, seria classificada no Ativo Circulante com o valor, após a compensação, de R$ 15.000,00.

Já caiu em prova! (Contador-Município de Ipojuca-2009-Cespe) As contas do ativo são dispostas em ordem decrescente dos prazos esperados de realização, e as contas do passivo são dispostas em ordem decrescente dos prazos de exigibilidade, estabelecidos ou esperados.

Em relação ao passivo, não há dúvida: ordem decrescente do grau de exigibilidade. Portanto, não é ordem decrescente de prazos de exigibilidade (do maior prazo para o menor prazo) e sim do grau de exigibilidade (do menor prazo para o maior prazo).



Prof. Moraes Junior Em relação ao ativo, a lei define que é em ordem decrescente de liquidez. Contudo, o item fala em ordem decrescente dos prazos esperados de realização. Repare que uma receita, por exemplo, será considerada realizada em uma venda a prazo de mercadorias, quando as mercadorias forem entregues (pelo princípio da competência).

O lançamento, neste caso, seria: Duplicatas a Receber ou Clientes (Ativo) a Receita de Vendas (Receita)

Portanto, a receita já foi realizada e a conta do ativo (Duplicatas a Receber ou Clientes) será classificada de acordo com a sua liquidez (em ordem decrescente), ou seja, em função do prazo de recebimento efetivo do dinheiro pela receita que já foi realizada.

Cuidado, pois as contas do Ativo não serão classificadas em ordem decrescente dos prazos de realização e sim em ordem crescente dos prazos de recebimento (liquidez)! O item está errado.

Já caiu em prova! (Analista Judiciário-Área Administrativa-Contabilidade-TRT 4R-2011-FCC) De conformidade com as Normas Internacionais de Contabilidade, são grupos do Balanço Patrimonial:

(A) Ativo Circulante, Realizável a Longo Prazo, Ativo Diferido, Ativo Imobilizado e Exigível a Longo Prazo. (B) Ativo Imobilizado, Ativo Intangível, Ativo Diferido e o Patrimônio Líquido. (C) Realizável de Longo Prazo, Diferido, Investimentos, Passivo Circulante e Passivo Não Circulante. (D) Ativo Circulante, Ativo Permanente, Passivo Circulante e Passivo Não Circulante. (E) Passivo Não Circulante, Passivo Circulante, Patrimônio Líquido, Ativo Circulante, Imobilizado, Intangível e Investimentos.

Repare que a banca considerou como grupos do ativo alguns itens que consideramos como subgrupos em nossas definições:

Grupos: Ativo Circulante, Ativo Não Circulante, Passivo Circulante, Passivo Não Circulante e Patrimônio Líquido.

Subgrupos do Ativo Não Circulante: Realizável a Longo Prazo, Investimentos, Imobilizado e Intangível.



Prof. Moraes Junior Vamos verificar os erros das demais alternativas:

(A) Ativo Circulante, Realizável a Longo Prazo, Ativo Diferido, Ativo Imobilizado e Exigível a Longo Prazo. Ativo Diferido: foi extinto pela Lei no 11.941/09.

Passivo Exigível a Longo Prazo: na verdade, pela nova redação da Lei das S.A., temos que o Passivo Não Circulante será dividido em Longo Prazo e Receitas Diferidas.

(B) Ativo Imobilizado, Ativo Intangível, Ativo Diferido e o Patrimônio Líquido. Ativo Diferido: foi extinto pela Lei no 11.941/09.

(C) Realizável de Longo Prazo, Diferido, Investimentos, Passivo Circulante e Passivo Não Circulante. Ativo Diferido: foi extinto pela Lei no 11.941/09.

(D) Ativo Circulante, Ativo Permanente, Passivo Circulante e Passivo Não Circulante. Ativo Permanente: foi extinto pela Lei no 11.638/07. A alternativa "e" é a correta.

8.3.1. Ativo Circulante

No ativo circulante serão classificadas as seguintes contas: as disponibilidades, os direitos realizáveis no curso do exercício social subseqüente e as aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte:

- Disponibilidades: elementos do ativo que representam dinheiro ou que possam ser convertidos em dinheiro imediatamente. Exemplos: Caixa, Bancos Conta Movimento, Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata e Numerários em Trânsito;

- Direitos Realizáveis no Curso do Exercício Social Subseqüente: podem ser divididos em direitos realizáveis reais (bens) e direitos realizáveis pessoais (créditos).

I - Direitos Realizáveis Reais: são os direitos sobre a coisa própria (bens realizáveis de propriedade da companhia). Exemplos: Estoques de Mercadorias e de Materiais de Uso ou Consumo; e

II - Direitos Realizáveis Pessoais: são os créditos da companhia. Exemplos: Duplicatas a Receber, ICMS a Recuperar, Adiantamentos a Fornecedores, Impostos a Recuperar, Adiantamentos a Empregados.



Prof. Moraes Junior - Aplicações de Recursos em Despesas do Exercício Seguinte: são as despesas antecipadas (fato gerador ainda não ocorreu), tais como as despesas com seguros, salários, aluguéis, etc. Ou seja, são despesas cujos fatos geradores ocorrerão no exercício seguinte. No exercício atual, são classificadas no Ativo Circulante, devido ao comportamento que possuem, que é semelhante aos créditos da empresa.

Exemplo: Se o aluguel de janeiro de 2010, no valo r de R$ 10.000,00, for pago em dezembro de 2009, apesar de o pagamento ter sido realizado em 2009, esta despesa compete ao exercício de 2010, isto é, o fato gerador da despesa de aluguel ocorrerá em 2010. Por essa razão, este aluguel deve ser classificado como "Despesa Antecipada" (Ativo Circulante) em 2009 (lançamento a crédito em "Bancos" e a débito em "Despesa Antecipada"), pois é um direito da empresa usufruir do imóvel em janeiro de 2010. No exercício de 2010, no final do mês de janeiro, esta despesa deverá ser apropriada (incorrida) com um lançamento a débito em "Despesas de Aluguel" e a crédito na conta "Despesa Antecipada".

Já caiu em prova! (Analista Legislativo-Contabilidade-Senado-2008-FGV) A Companhia Z apresentava os seguintes saldos das contas patrimoniais em 31/12/X0:

Caixa: 50.000; Provisão para Riscos de Contingências: 10.000; Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa: 15.000; Contas a Receber 80.000; Reserva de Lucros: 45.000; Contas a pagar: 18.000; Estoques: 100.000; Despesas Antecipadas: 20.000.

Considerando que todas as contas serão realizadas dentro de um ano, o valor do Ativo Circulante, em 31/12/X0, é de:

(A) 235.000. (B) 250.000. (C) 245.000. (D) 225.000. (E) 260.000.

Ativo Circulante Caixa 50.000 Contas a Receber 80.000 (-) Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa (15.000) Estoques 100.000 Despesas Antecipadas 20.000 Total do Ativo Circulante 235.000



Prof. Moraes Junior Provisão para Riscos de Contingências Passivo Circulante ou Passivo Não Circulante Reservas de Lucros Patrimônio Líquido A alternativa "a" é a correta.

8.3.2. Ativo Não Circulante

8.3.2.1. Realizável a Longo Prazo

No ativo não circulante realizável a longo prazo serão classificados os direitos realizáveis após o término do exercício seguinte, assim como os derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas, diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da companhia (art. 179, II, da Lei no 6.404/76).

De acordo com o artigo 179, II, da Lei no 6.404/76, percebe-se que o Realizável a Longo Prazo pode ser dividido em dois itens:

- Direitos realizáveis após o término do exercício seguinte: Duplicatas a Receber (Longo Prazo), Promissórias a Receber (Longo Prazo), Estoques (Longo Prazo), Despesas Antecipadas (Longo Prazo), etc.

- Direitos derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas, sociedades controladas, diretores, acionistas e participantes no lucro da companhia. Estes direitos independem do prazo e não podem constituir negócios usuais na exploração do objeto da companhia.

Na companhia em que o ciclo operacional da empresa tiver duração maior que o exercício social, a classificação no circulante ou longo prazo terá por base o prazo desse ciclo.

Ciclo Operacional: no caso de uma empresa comercial, é o período que a empresa leva, em média, para adquirir mercadorias de seus fornecedores, vendê-las e receber o valor das respectivas vendas de seus clientes. No caso de uma empresa industrial, corresponde ao período que a empresa leva, em média, desde a aquisição de matérias-primas de seus fornecedores até o recebimento de seus clientes pelas vendas dos produtos fabricados.



Prof. Moraes Junior Já caiu em prova! (Contador Junior-Petrobras-2006-Cesgranrio) Uma Sociedade Anônima, com ciclo operacional de 18 meses, no encerramento do exercício social de 31 de dezembro de 2005, apresentou a seguinte relação de Ativos e seus respectivos prazos de vencimento:

Elementos Valor em Reais Vencimento Aplicação Financeira 38.000,00 15/jun/07 Banco Conta Depósito a Prazo 30.000,00 15/jul/07 Duplicata a Receber 15.000,00 30/abr/06 Empréstimo à Empresa Coligada 50.000,00 28/abr/06 Título a Receber 20.000,00 10/fev/07

Considerando as informações disponíveis, a boa técnica contábil e a legislação societária, o Ativo Circulante desta Sociedade Anônima, em 31 de dezembro de 2005, em reais, foi:

(A) 15.000,00 (B) 65.000,00 (C) 73.000,00 (D) 123.000,00 (E) 153.000,00

Balanço Patrimonial elaborado em 31/12/2005: Ciclo Operacional = 18 meses = 1 ano e 6 meses Curto Prazo ^ até 30/06/2007 Longo Prazo ^ após 30/06/2007

Ativo Circulante Valor em Reais Vencimento Aplicação Financeira 38.000,00 15/jun/07 Duplicata a Receber 15.000,00 30/abr/06 Título a Receber 20.000,00 10/fev/07 Total do Ativo Circulante 73.000,00

Ativo Não Circulante - Realizável a Longo Prazo Banco Conta Depósito a Prazo 30.000,00 15/jul/07 Empréstimo à Empresa Coligada (independe do vencimento)

50.000,00 28/abr/06

Total do ANC - Realizável a Longo Prazo 80.000,00 GABARITO: C



Prof. Moraes Junior Atenção! Você não pode cometer este erro na hora da prova. Veja a linha do tempo abaixo:

Se o balanço é feito em 31/12/20XX:

- o curto prazo é até 31/12/20XX+1 (até o término do exercício seguinte), havendo exceção em relação ao ciclo operacional.

- o longo prazo é após 31/12/20XX+1 (após o término do exercício seguinte), havendo exceção em relação ao ciclo operacional.

Há outra exceção importante, que deve ser memorizada para a prova:

- Sempre serão classificação do ativo não circulante realizável a longo prazo: direitos derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas, sociedades controladas, diretores, acionistas e participantes no lucro da companhia. Estes direitos independem do prazo e não podem constituir negócios usuais na exploração do objeto da companhia.

Já caiu em prova! (Contador Junior-Petrobras-2011-Cesgranrio) A Companhia Cacife S/A, de capital fechado, possui ativo não circulante que pretende distribuir por seus acionistas. Nesse contexto, admita que

• o ativo não circulante foi classificado como mantido para distribuição aos sócios; • as ações requeridas para tal distribuição, já iniciadas, indicam que ela é considerada como altamente provável; • os sócios já aprovaram a distribuição.

Nessas condições, a expectativa do prazo para a distribuição ser completada, contada da data da respectiva classificação, é de

(A) / ano. (B) 1 ano. (C) 1 ano e 1 . (D) 2 anos. (E) mais de 2 anos.



Prof. Moraes Junior Questão muito interessante cobrada este ano. Este assunto está no CPC 31 -Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada. Vejamos os conceitos:

Um ativo não circulante será classificado como mantido para distribuição aos sócios quando a entidade está comprometida em distribuir esse ativo aos seus proprietários.

Para que o ativo não circulante seja classificado como mantido para distribuição aos sócios é necessário que:

I - O ativo esteja disponível para imediata distribuição; e

II - A distribuição seja altamente provável, ou seja, as ações para completar a distribuição já devem ter sido iniciadas e há expectativa de que essas ações se completem dentro de um ano a partir da data da classificação do ativo não circulante como mantido para distribuição aos sócios.

Outro detalhe importante: a probabilidade de aprovação dos sócios das referidas ações também deve ser considerada como elemento para verificar se tal distribuição é altamente provável.

Repare finalmente, que é mais uma exceção do ativo não circulante, que não está prevista na Lei das S.A. e sim em uma norma do CPC, tendo em vista que, apesar de classificarmos como ativo não circulante mantido para distribuição aos sócios, o prazo de distribuição é dentro de 1 ano.

No caso da questão, temos todas as condições previstas: • o ativo não circulante foi classificado como mantido para distribuição aos sócios; • as ações requeridas para tal distribuição, já iniciadas, indicam que ela é considerada como altamente provável; • os sócios já aprovaram a distribuição.

Portanto, a distribuição deve ser completada no prazo de 1 ano. A alternativa "b" é a correta.

8.3.2.2. Investimentos

Os investimentos são: as participações permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer natureza, não classificáveis no ativo circulante, e que não se destinem à manutenção da atividade da companhia ou da empresa.

Exemplos: Terrenos, Obras de Arte, Participações Permanentes, etc

Trataremos das participações permanentes em outras sociedades em aula específica.



Prof. Moraes Junior 8.3.2.3. Imobilizado

Ativo imobilizado é o item tangível que:

- é mantido para uso na produção ou fornecimento de mercadorias ou serviços, para aluguel a outros, ou para fins administrativos; e

- se espera utilizar por mais de um período.

Vai lá! Pode perguntar. Professor, o que seria esse período? Boa observação. Repare que a definição de ativo imobilizado fala em "utilizar por mais de um período". Normalmente, consideramos o período como o de um exercício social, ou seja, 1 (um) ano.

Portanto, se a empresa possui, por exemplo, pequenas ferramentas de utilização em um prazo inferior a 1 (um) ano, serão consideradas despesas do período e não como um ativo imobilizado.

Por outro lado, uma empresa que apure o imposto de renda trimestralmente, ou seja, apure o seu resultado por trimestre, pode considerar que "mais de um período" seja mais de um trimestre. Nesse caso, se a ferramenta for utilizada por 4 (quatro) meses, poderia ser classificada como ativo imobilizado, podendo, inclusive, realizar a depreciação dessas ferramentas pelo tempo em que durarem.

Repare nas palavras importantes para definir um ativo imobilizado: tangível (ou corpóreo), utilizado na entidade por mais de um período na produção, no fornecimento de mercadorias ou serviços ou para fins administrativos.

Se um bem for adquirido, mas não for utilizado para manter o funcionamento da entidade, não deverá ser classificado no ativo imobilizado.

Exemplo: A empresa J4M2, que é revendedora de mercadoria, adquiriu uma obra de arte. Como a obra de arte não é utilizada para manter o funcionamento da empresa, será classificada como ativo não circulante investimento.

Agora, vejamos outro exemplo: Suponha que a empresa J4M2 adquiriu um terreno à vista, por R$ 100.000,00 para futuras expansões (construção de uma nova filial). Enquanto não começarem as obras da filial, o terreno será classificado como ativo não circulante investimento. Quando for definida a destinação do terreno e começarem as obras, o terreno será transferido para o ativo não circulante imobilizado.



Prof. Moraes Junior Os lançamentos seriam:

I - Por ocasião da compra do terreno:

Débito: Terrenos (Ativo Não Circulante - Investimentos) Crédito: Bancos (Ativo Circulante)

100.000 100.000

II - Quando for definida a destinação do terreno e iniciarem as obras para a nova filial:

Vamos ver mais um exemplo? Então, let's go. Suponha que a empresa J4M2 é uma empresa revendedora de mercadorias e adquiriu um imóvel, no valor de R$ 200.000,00, a prazo, com o objetivo de alugá-lo a terceiros. Posteriormente, a empresa alugou esse imóvel. Onde classificaríamos esse imóvel alugado?

Como a atividade da empresa não é o aluguel, ela deve classificar este imóvel no ativo não circulante imobilizado (para aluguel a outros).

Agora, pense no seguinte: E se a atividade da empresa fosse o aluguel de imóveis (por exemplo, uma imobiliária)? Onde deveríamos classificar esse imóvel adquirido com o objetivo de aluguel a terceiros? Nessa situação, esse mesmo imóvel deve ser classificado como ativo não circulante investimento (para auferir aluguel).

Finalmente, se esse mesmo imóvel fosse adquirido apenas com a intenção de valorização do capital utilizado na sua compra, também seria classificado no ativo não circulante investimento (propriedade para investimento).

De acordo com o art. 179, IV, da Lei das S.A., são classificados no Imobilizado: os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens.

Exemplos: Móveis e Utensílios, Imóveis, Máquinas, Equipamentos, Veículos.

Também há outro detalhe muito importante na redação deste inciso: serão classificados no ativo não circulante imobilizado os direitos oriundos de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens (tangíveis).

Débito: Terrenos (Ativo Não Circulante - Imobilizado) Crédito: Terrenos (Ativo Não Circulante - Investimentos)

100.000 100.000



Prof. Moraes Junior O que isso significa? O bem não precisa mais, necessariamente, pertencer juridicamente à empresa. Basta que a empresa tenha os benefícios, riscos e controle desses bens.

Exemplo: Os aviões que são objetos de leasing financeiro (arrendamento mercantil financeiro) pelas companhias aéreas deverão ser classificados no imobilizado dessas companhias (arrendatárias) e não mais nas arrendadoras. Além disso, se estão no imobilizado das arrendatárias, sofrerão depreciação nas arrendatárias.

Já caiu em prova! (Analista Judiciário-Contabilidade-TRT 24R-2011-FCC) Os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa, ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens, devem ser classificados no grupo de contas:

(A) Ativo Imobilizado. (B) Disponível. (C) Ativo Intangível. (D) Investimentos. (E) Estoques. E aí? Alguma dúvida? A alternativa "a" é a correta.

8.3.2.4. Intangível

Com a publicação da Lei no 11.638/07, foi criado o grupo Ativo Intangível, onde serão classificados os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive fundo de comércio adquirido (ágio por expectativa de rentabilidade futura ou goodwill).

Normalmente, o subgrupo intangível do ativo não circulante é constituído pelas seguintes contas, entre outras:

- Marcas; - Softwares; - Licenças e franquias; - Fórmulas; - Modelos; - Protótipos; - Direitos autorais; e - Gastos com Desenvolvimento.

Alguns ativos intangíveis podem estar contidos em elementos que possuem substância física, como um disco (como no caso de software), documentação jurídica (no caso de licença ou patente) ou em um filme. Para saber se um



Prof. Moraes Junior ativo que contém elementos intangíveis e tangíveis deve ser tratado como ativo imobilizado ou como ativo intangível, a entidade avalia qual elemento é mais significativo.

Exemplos: 1) Software de uma máquina-ferramenta controlada por computador que não funciona sem esse software específico é parte integrante do referido equipamento (o elemento mais significativo é a máquina): Ativo Imobilizado.

2) Sistema operacional de um computador (o elemento mais significativo é o computador): Ativo Imobilizado.

3) O software não é parte integrante do respectivo hardware: Ativo Intangível.

O reconhecimento de um item como ativo intangível exige que a entidade demonstre que ele atende:

- a definição de ativo intangível; e Ativo Intangível: bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive fundo de comércio adquirido.

- os critérios de reconhecimento. Um ativo será reconhecido como intangível quando:

- for identificável; - for controlado; e - gerar benefícios econômicos futuros.

Esse reconhecimento inicial será feito pelo custo incorrido para adquirir ou gerar internamente o ativo intangível.

O custo de um ativo intangível adquirido inclui:

- seu preço de compra, acrescido de impostos de importação e impostos não recuperáveis sobre a compra, deduzindo-se os descontos comerciais e os abatimentos sobre a referida compra; e

- qualquer custo diretamente atribuível à preparação do ativo para a finalidade proposta.

(+) Preço da Compra (+) Impostos de Importação (+) Impostos Não Recuperáveis (-) Descontos Comerciais sobre Compras (-) Abatimentos sobre Compras (+) Custo Atribuível à Preparação do Ativo Custo do Ativo Intangível



Prof. Moraes Junior São exemplos de custos diretamente atribuíveis ao ativo intangível:

- Custos de benefícios aos empregados incorridos diretamente para que o ativo fique em condições operacionais (de uso ou funcionamento);

- Honorários profissionais diretamente relacionados para que o ativo fique em condições operacionais; e

- Custos com teste para verificar se o ativo está funcionado adequadamente.

O reconhecimento dos custos no valor contábil de um ativo intangível cessa quando esse ativo está em condições operacionais.

São exemplos de gastos que não fazem parte do custo do ativo intangível:

- Custos incorridos na introdução de novo produto ou serviço, incluindo propaganda e atividades promocionais;

- Custos da transferência das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes, incluindo os custos de treinamento; e

- Custos administrativos e outros custos indiretos, como por exemplo os salários do pessoal administrativo.

Já caiu em prova! (Contador Jumor-Petrobras-2011-Cesgranrio) A Companhia de Aviação Alta Linhas Áreas S/A, que adquiriu o direito de aterrissagem em aeroportos nacionais, mediante subvenção governamental, informou:

Custo nominal do direito de aterrissagem R$ 100.000,00 Valor de negociação do direito, estimado em R$ 200.000,00 Registro do contrato nos órgão competentes R$ 20.000,00 Gastos no preparo dos parques de estacionamento R$ 150.000,00

Para a solução do caso proposto, admita que • a resposta deve ser embasada nos dizeres do CPC 04 - Ativos intangíveis. • não existe nenhum outro CPC específico para o caso apresentado.

Considerando-se exclusivamente as informações recebidas, esse intangível deve ser registrado pela contabilidade, em reais, por

(A) 100.000,00 (B) 120.000,00 (C) 200.000,00 (D) 270.000,00 (E) 350.000,00



Prof. Moraes Junior O custo nominal do direito de aterrissagem é o que deverá ser reconhecido na resolução da questão, tendo em vista que é, efetivamente, o custo previsto.

Além disso, houve mais dois gastos para "colocar o ativo em condições operacionais": o registro do contrato no órgãos competentes (R$ 20.000,00) e os gastos no preparo dos parques para estacionamento (R$ 150.000,00).

Portanto, o custo do direito de aterrissagem registrado no ativo intangível será:

Custo Nominal do Direito de Aterrissagem R$ 100.000,00 Registro do contrato nos órgão competentes R$ 20.000,00 Gastos no preparo dos parques de estacionamento R$ 150.000,00 Custo do Ativo Intangível R$ 270.000,00 A alternativa "d" é a correta.

Já caiu em prova!(Analista Judiciário-Contadoria-TRF 1a R-2011-FCC) Os direitos obtidos por uma empresa relacionados à exploração de recursos minerais são classificados, no balanço,

(A) como item de Resultado de Exercício Futuro. (B) obrigatoriamente, como item dedutível do Passivo assumido na concessão. (C) como item do Ativo Intangível. (D) em conta do Imobilizado como propriedade de terceiros. (E) em conta de Despesa Diferida pelos gastos de instalação.

Os direitos obtidos por uma empresa relacionados à exploração de recursos minerais são classificados, no balanço, como item do ativo não circulante intangível. A alternativa "c" é a correta.

Já caiu em prova!(Analista Judiciário-Contabilidade-TRT 24a R-2011-FCC) São ativos intangíveis:

(A) participações societárias. (B) construções em andamento e bibliotecas. (C) ferramentas, computadores, máquinas e equipamentos. (D) ações e arrendamento mercantil. (E) marcas, patentes e fundo de comércio.

Participações societárias: ativo não circulante investimentos (se forem sem intenção de venda) ou ativo circulante (se forem mantidas para negociação ou disponíveis para venda).

Construções em andamento e bibliotecas: ativo não circulante imobilizado.

Ferramentas, computadores, máquinas e equipamentos: ativo não circulante imobilizado.



Prof. Moraes Junior Ações: ativo circulante.

Arrendamento Mercantil: o bem objeto do arrendamento mercantil financeiro normalmente, é classificado no ativo não circulante imobilizado da arrendatária.

Marcas, patentes e fundo de comércio: ativo não circulante intangível. A alternativa "e" é a correta.

Já caiu em prova!(Analista Judiciário-Contadoria-TRF 1a R-2011-FCC) Os direitos obtidos por uma empresa relacionados à exploração de recursos minerais são classificados, no balanço,

(A) como item de Resultado de Exercício Futuro. (B) obrigatoriamente, como item dedutível do Passivo assumido na concessão. (C) como item do Ativo Intangível. (D) em conta do Imobilizado como propriedade de terceiros. (E) em conta de Despesa Diferida pelos gastos de instalação.

Os direitos obtidos por uma empresa relacionados à exploração de recursos minerais são classificados, no balanço, como item do ativo não circulante intangível. A alternativa "c" é a correta.

8.3.2.5. Diferido (extinto pela Lei no 11.941/09)

De acordo com a Resolução no 1.152/09, que aprovou a NBC T 19.18 - Adoção Inicial da Lei no 11.638/07 e da Lei no 11.941/09: os gastos ativados que não possam ser reclassificados para outro grupo de ativos, devem ser baixados no balanço de abertura, na data de transição, mediante o registro do valor contra lucros ou prejuízos acumulados, líquido dos efeitos fiscais ou mantidos nesse grupo até sua completa amortização.

Contas do Ativo Diferido:

1 - Que puderem ser classificadas em outro grupo de contas: serão alocadas para esse grupo (Ex: Ativo Não Circulante - Intangível);

2 - Caso não possam ser classificadas em outro grupo de contas: Poderão permanecer no Ativo Diferido até sua completa amortização. Lançamento: Despesas com Amortização (Despesa) a Amortização Acumulada (Ativo Diferido - Retificadora)

Poderão ter seus saldos baixados em contrapartida à conta "Lucros ou Prejuízos Acumulados". Lançamento: Lucros ou Prejuízos Acumulados (Patrimônio Líquido) a Conta do Ativo Diferido (Ativo Diferido)



Prof. Moraes Junior

Já caiu em prova! (Contador Junior-Petrobras-2011-Cesgranrio) O Ativo Diferido foi revogado da estrutura do Balanço Patrimonial, a partir de 2009, pela nova redação da Lei no 6.404/76, dada pela Lei no 11.941/09, estabelecendo que o saldo das contas do Ativo Diferido existente nas sociedades anônimas, que não puder ser alocado a outro grupo de contas, em 31 de dezembro de 2008, poderá

(A) permanecer no ativo sob essa classificação. (B) ser remanejado para o Patrimônio Líquido / Ajustes Patrimoniais. (C) ser considerado como despesa efetiva do exercício. (D) ter o saldo transferido para Lucros Acumulados / Ajustes Anteriores. (E) ter sua reclassificação como Ativo Não Circulante / Investimentos.

Contas do Ativo Diferido: 1 - Que puderem ser classificadas em outro grupo de contas: serão alocadas para esse grupo (Ex: Ativo Não Circulante - Intangível);

2 - Caso não possam ser classificadas em outro grupo de contas: Poderão permanecer no Ativo Diferido até sua completa amortização. A alternativa "a" é a correta.

8.3.3. Passivo Circulante

O Passivo Circulante corresponde às obrigações da companhia, inclusive financiamentos para aquisição de direitos do ativo não circulante, quando vencerem no exercício seguinte.

Exemplos: - Obrigações com Fornecedores: duplicatas a pagar, fornecedores. - Obrigações Financeiras: promissórias a pagar, financiamentos, empréstimos bancários. - Obrigações Trabalhistas: salários a pagar, encargos sociais a recolher. - Obrigações Fiscais: ICMS a recolher, IPI a recolher, PIS a recolher, COFINS a recolher, IRRF a recolher, ISS a recolher, IR a pagar. - Obrigações com Sócios e Acionistas: Dividendos a pagar, participações estatutárias a pagar. - Provisões: Provisão para o 13o salário, provisão para férias, provisão para o imposto de renda, provisão para a contribuição social sobre o lucro líquido, provisão para contingências. - Outras Obrigações: Adiantamentos de clientes, aluguéis a pagar, multas a pagar.



Prof. Moraes Junior 8.3.4. Passivo Não Circulante

As obrigações serão classificadas no passivo não circulante, se tiverem vencimento após o término do exercício seguinte, observado o disposto no parágrafo único do artigo 179 da Lei no 6.404/76 (a exceção do ciclo operacional).

O passivo não circulante será dividido em longo prazo e em receitas diferidas. Exemplos: duplicatas a pagar de longo prazo, promissórias a pagar de longo prazo, empréstimos a pagar de longo prazo, financiamentos a pagar de longo prazo, debêntures a pagar de longo prazo, etc.

Nota: Resultados de Exercícios Futuros (extinto pela Lei no 11.941/09): De acordo com o artigo 181 Lei no 6.404/76, antes das alterações Lei n° 11.941/09, eram classificadas como resultados de exercício futuro as receitas de exercícios futuros (receitas antecipadas), diminuídas dos custos e despesas a elas correspondentes (contas retificadoras). Ou seja, neste grupo, deveriam constar quantias recebidas que não serão, em hipótese alguma, devolvidas pela empresa nem representam obrigações de sua parte de entregar bens ou serviços. Além disso, esses recebimentos devem referir-se a operações que afetassem o patrimônio nos exercícios seguintes.

A Lei no 11.941/09, também incluiu o art. 299-B na Lei das SA:

"Art. 299-B. O saldo existente no resultado de exercício futuro em 31 de dezembro de 2008 deverá ser reclassificado para o passivo não circulante em conta representativa de receita diferida.

Parágrafo único. O registro do saldo de que trata o caput deverá evidenciar a receita diferida e o respectivo custo diferido."

Ou seja, com a publicação da Lei, contas classificadas em Resultados de Exercícios Futuros (REF) deverão ser reclassificadas no passivo não circulante, em conta representativa de receita diferida.



Prof. Moraes Junior Já caiu em prova! (AFC-STN-2005-Esaf-Adaptada) Eis o rol das contas utilizadas pela Empresa Comercial Zinho Ltda., com saldos apurados no fim do exercício social.

Ações de Coligadas R$ 57.000,00 Ações em Tesouraria R$ 5.000,00 Amortização Acumulada R$ 6.000,00 Bancos conta Movimento R$ 50.000,00 Caixa R$ 35.000,00 Capital a Integralizar R$ 45.000,00 Capital Social R$ 250.000,00 Clientes R$ 65.000,00 Depreciação Acumulada R$ 23.000,00 Duplicatas a Pagar R$ 115.000,00 Duplicatas a Receber R$ 100.000,00 Duplicatas Descontadas R$ 46.000,00 Fornecedores R$ 78.000,00 Marcas e Patentes R$ 14.000,00 ICMS a Recolher R$ 21.000,00 ICMS a Recuperar R$ 10.000,00 Lucros Acumulados R$ 17.000,00 Material de Consumo R$ 30.000,00 Mercadorias R$ 70.000,00 Móveis e Utensílios R$ 66.000,00 Participação Acionária R$ 40.000,00 Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa R$ 8.000,00 Provisão para Férias R$ 23.000,00 Provisão para Imposto de Renda R$ 9.000,00 Provisão para Perdas em Investimentos R$ 4.000,00 Produtos para Venda R$ 34.000,00 Receitas a Vencer R$ 8.000,00 Reservas de Capital R$ 10.000,00 Reservas de Lucro R$ 25.000,00 Reservas de Reavaliação R$ 13.000,00 Salários a Pagar R$ 38.000,00 Seguros a Vencer R$ 12.000,00 Veículos R$ 98.000,00

Observações: Na relação acima não consta o resultado líquido do exercício apurado após o imposto de renda, as participações e as destinações propostas à Assembleia Geral. Isto é, está faltando calcular a parcela de resultado que, nesse exercício, foi incorporada ao saldo da conta Lucros ou Prejuízos Acumulados. Uma vez calculada essa diferença e considerada no saldo da conta Lucros ou Prejuízos Acumulados, podemos dizer que as contas acima listadas apresentam:



Prof. Moraes Junior (a) saldos devedores no valor de R$ 731.000,00. (b) saldos credores no valor de R$ 694.000,00. (c) ativo patrimonial no valor de R$ 681.000,00. (d) passivo patrimonial no valor de R$ 292.000,00. (e) patrimônio líquido no valor de R$ 352.000,00.

I - Balancete de Verificação: ANC = Ativo Não Circulante PNC = Passivo Não Circulante

Conta Devedora Credora Classificação Ações de Coligadas 57.000 ANC-Investimentos Ações em Tesouraria 5.000 Patrimônio Líquido -

Retificadora Amortização Acumulada 6.000 ANC-Intangível Bancos conta 50.000 Ativo Circulante Movimento Caixa 35.000 Ativo Circulante Capital a Integralizar 45.000 Patrimônio Líquido -

Retificadora Capital Social 250.000 Patrimônio Líquido Clientes 65.000 Ativo Circulante Depreciação Acumulada 23.000 ANC-Imobilizado-

Retificadora Duplicatas a Pagar 115.000 Passivo Circulante Duplicatas a Receber 100.000 Ativo Circulante Duplicatas Descontadas 46.000 Ativo Circulante -

Retificadora Fornecedores 78.000 Passivo Circulante Marcas e Patentes 14.000 ANC-Intangível ICMS a Recolher 21.000 Passivo Circulante ICMS a Recuperar 10.000 Ativo Circulante Lucros Acumulados (*) 17.000 + X Patrimônio Líquido Material de Consumo 30.000 Ativo Circulante Mercadorias 70.000 Ativo Circulante Móveis e Utensílios 66.000 ANC-Imobilizado Participação Acionária 40.000 ANC-Investimentos Provisão para Créditos 8.000 Ativo Circulante -de Liquidação Duvidosa Retificadora Provisão para Férias 23.000 Passivo Circulante Provisão para Imposto 9.000 Passivo Circulante de Renda Provisão para Perdas em 4.000 ANC-Investimentos-Investimentos Retificadora Produtos para Venda 34.000 Ativo Circulante Receitas a Vencer 8.000 PNC-Receitas Diferidas Reservas de Capital 10.000 Patrimônio Líquido



Prof. Moraes Junior Reservas de Lucro 25.000 Patrimônio Líquido Reservas de Reavaliação 13.000 Patrimônio Líquido Salários a Pagar 38.000 Passivo Circulante Seguros a Vencer 12.000 Ativo Circulante Veículos 98.000 ANC-Imobilizado

TOTAL 731.000 694.000 + X

(*) De acordo com a observação da questão: Na relação acima não consta o resultado líquido do exercício apurado após o imposto de renda, as participações e as destinações propostas à Assembleia Geral (chamado de "X"). Isto é, está faltando calcular a parcela de resultado que, nesse exercício, foi incorporada ao saldo da conta Lucros ou Prejuízos Acumulados

Como os saldos devedores devem ser iguais aos saldos credores: 731.000 = 694.000 + X ^ X = 37.000 (saldos devedores = saldos credores = 731.000)

Logo o saldo da conta Lucros Acumulados = 17.000 + X = 17.000 + 37.000 = 54.000

(a) saldos devedores no valor de R$ 731.000,00. - A alternativa é CORRETA.

(b) saldos credores no valor de R$ 694.000,00. - A alternativa é FALSA.

II - Balanço Patrimonial:

Ativo Ativo Circulante Passivo Circulante Caixa 35.000 Duplicatas a Pagar 115.000 Bancos conta Movimento 50.000 Fornecedores 78.000 Clientes 65.000 ICMS a Recolher

(-ICMS a Recup.) 11.000

Duplicatas a Receber 100.000 Provisão para Férias 23.000 Duplicatas Descontadas (46.000) Provisão para IR

Salários a Pagar 9.000 38.000

Material de Consumo 30.000 274.000

Mercadorias 70.000 Provisão para Créditos Passivo Não Circulante de Liquidação Duvidosa (8.000) Receitas a Vencer 8.000 Produtos para Venda 34.000

8.000 Seguros a Vencer 12.000

342.000


Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios

Ativo Não Circulante Ações de Coligadas Participação Acionária Provisão para Perdas em Investimentos Veículos Depreciação Acumulada Móveis e Utensílios Marcas e Patentes Amortização Acumulada

Curso Regular Prof. Moraes Junior

Patrimônio Líquido 57.000 Capital Social 250.000 40.000 Capital a Integralizar (45.000)

Ações em Tesouraria (5.000) (4.000) Lucros Acumulados 54.000

98.000 Reservas de Capital 10.000 (23.000) Reservas de Lucro 25.000 66.000 Reservas de Reavaliação13.000 14.000 302.000 (6.000)

242.000

Total do Ativo 584.000 Total do Passivo 584.000

(c) ativo patrimonial no valor de R$ 681.000,00. - A alternativa é FALSA. (d) passivo patrimonial no valor de R$ 292.000,00. - A alternativa é FALSA. (e) patrimônio líquido no valor de R$ 352.000,00. - A alternativa é FALSA. A alternativa "a" é a correta.

8.3.5. Patrimônio Líquido

O Patrimônio Líquido, também conhecido como Capital Próprio ou Capital Efetivo, corresponde a recursos originários dos sócios e os rendimentos auferidos pela empresa. Somente constitui obrigação exigível da empresa em caso de extinção da mesma ou retirada do sócio.

A Lei no 11.638/07 também trouxe mudanças em relação ao Patrimônio Líquido, que passa a ser composto pelos seguintes subgrupos: capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados.

8.3.5.1. Capital Social

O Capital Social corresponde à parte do Patrimônio Líquido formada por ações subscritas pelos sócios na constituição ou no aumento do capital de uma sociedade anônima.

O Capital Social é dividido em duas partes:

- Capital a Realizar (ou a Integralizar ou Não-Realizado): corresponde às ações subscritas que ainda não foram realizadas (integralizadas) pelos acionistas.

- Capital Realizado (ou Integralizado): corresponde às ações subscritas e realizadas pelos acionistas (mínimo de 10%) ou quaisquer outros bens suscetíveis de avaliação em dinheiro.



Prof. Moraes Junior A conta do capital social discriminará o montante subscrito e, por dedução, a parcela ainda não realizada.

Capital Subscrito (Capital Social) = Capital que os sócios garantiram (assinaram ou subscreveram) para a abertura da empresa.

Capital Autorizado = Capital máximo autorizado no estatuto ou contrato social.

Repare que o capital subscrito pode ser menor ou igual ao capital autorizado, ou seja, a entidade pode ter um capital autorizado em estatuto no valor de R$ 100.000,00, mas os sócios só terem realizado a subscrição de R$ 80.000,00.

O estatuto pode conter autorização para aumento do capital social independentemente de reforma estatutária, ou seja, é o capital autorizado (autorizado em estatuto).

A autorização deverá especificar:

- o limite de aumento, em valor do capital ou em número de ações, e as espécies e classes das ações que poderão ser emitidas;

- o órgão competente para deliberar sobre as emissões, que poderá ser a assembléia-geral ou o conselho de administração;

- as condições a que estiverem sujeitas as emissões; e

- os casos ou as condições em que os acionistas terão direito de preferência para subscrição, ou de inexistência desse direito.

O limite de autorização, quando fixado em valor do capital social, será anualmente corrigido pela assembleia-geral ordinária, com base nos mesmos índices adotados na correção do capital social.

O estatuto pode prever que a companhia, dentro do limite de capital autorizado, e de acordo com plano aprovado pela assembléia-geral, outorgue opção de compra de ações a seus administradores ou empregados, ou a pessoas naturais que prestem serviços à companhia ou a sociedade sob seu controle.

Capital a Realizar (Capital a Integralizar) = Capital subscrito ainda não integralizado.

Capital Integralizado (Capital Realizado) = Capital Subscrito e integralizado = Capital Subscrito - Capital a Integralizar



Prof. Moraes Junior 8.3.5.2. Reservas de Capital

As Reservas de Capital correspondem a valores recebidos dos proprietários ou de terceiros, isto é, são "receitas" que, entretanto, não são tratadas desta maneira, visto que não transitam pelas contas de resultado, sendo contabilizadas diretamente no Patrimônio Líquido.

De acordo com artigo 182, § 1°, da Lei no 6.404/76, serão classificadas como reservas de capital as contas que registrarem:

i) a contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor nominal e a parte do preço de emissão das ações sem valor nominal que ultrapassar a importância destinada à formação do capital social, inclusive nos casos de conversão em ações de debêntures ou partes beneficiárias (Reserva de Ágio na Emissão de Ações).

ii) o produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição (Reserva de Alienação de Bônus de Subscrição e Reserva de Alienação de Partes Beneficiárias).

Nota: Bônus de Subscrição: são títulos de crédito emitidos por companhias no limite do capital autorizado no estatuto, que dão aos seus titulares o direito de subscreverem ações da companhia, mediante a apresentação do referido título e o pagamento do preço de emissão das ações (os atuais acionistas têm preferência na aquisição dos bônus).

Partes Beneficiárias: são títulos de crédito sem valor nominal, emitidos por companhias fechadas, por um prazo máximo de dez anos, que conferem a seus titulares o direito de participação, no máximo em 10%, nos lucros das referidas companhias. Caso não sejam resgatados no prazo de sua emissão, serão convertidos em ações da companhia, podendo haver ágio na emissão de ações. Cabe ressaltar que as partes beneficiárias só darão origem à Reserva de Capital se forem vendidas, ou seja, se forem atribuídas gratuitamente a acionistas ou terceiros, não darão origem à Reserva de Capital.

Nota: As reservas de capital somente poderão ser utilizadas para:

I - absorção de prejuízos que ultrapassarem os lucros acumulados e as reservas de lucros; II - resgate, reembolso ou compra de ações; III - resgate de partes beneficiárias; IV - incorporação ao capital social; V - pagamento de dividendo a ações preferenciais, quando essa vantagem lhes for assegurada. VI - A reserva constituída com o produto da venda de partes beneficiárias poderá ser destinada ao resgate desses títulos.



Prof. Moraes Junior Nota: i) o prêmio recebido na emissão de debêntures não é mais reserva de capital (Reserva de Prêmios Recebidos na Emissão de Debêntures -Ágio) - ATENÇÃO!!! Revogado pela Lei no 11.638/07.

ii) as doações e as subvenções para investimento não são mais reservas de capital (Reserva de Doações para Investimento e Reserva Subvenções para Investimento) - ATENÇÃO!!! Revogado pela Lei no

11.638/07.

Resumindo: A partir de 01/01/2008, os incisos "c" e "d" do § 1o do art. 182, da Lei no

6.404/76, foram revogados. Portanto, as doações e subvenções para investimento e os prêmios na emissão de debêntures NÃO serão mais classificados como reservas de capital, devendo ser registrados como receitas do exercício, de acordo com o Princípio da Competência.

Já caiu em prova! (Contador Junior-Petrobras-2011-Cesgranrio) Quando se deseja registrar o valor excedente entre o preço de subscrição e o valor nominal das ações, que os acionistas pagam à Companhia, tal valor deve ser registrado em conta de

(A) capital social. (B) capital subscrito. (C) reserva de capital. (D) reserva de incentivos fiscais. (E) ajustes de avaliação patrimonial.

O valor excedente entre o preço de subscrição e o valor nominal das ações é justamente o ágio na emissão de ações, sendo classificado como reserva de capital. A alternativa "c" é a correta.

8.3.5.3. Ajustes de Avaliação Patrimonial

A criação dos ajustes de avaliação patrimonial é uma das grandes inovações trazidas pela Lei no 11.638/07, pois, a partir de 01/01/2008, serão classificados como ajustes de avaliação patrimonial, enquanto não computados no resultado do exercício, em obediência ao regime de competência, as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuído a elementos do ativo e do passivo em decorrência da sua avaliação a valor justo.

ATENÇÃO!!! Os ajustes de avaliação patrimonial são contrapartidas de aumentos ou reduções de ativos e passivos, ou seja, podem ter natureza devedora ou credora. Caso tenham natureza devedora, os ajustes serão uma conta retificadora do patrimônio líquido.



Prof. Moraes Junior Art. 182. (...) § 3o Serão classificadas como ajustes de avaliação patrimonial, enquanto não computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência, as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuídos a elementos do ativo e do passivo, em decorrência da sua avaliação a valor justo, nos casos previstos nesta Lei ou, em normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários, com base na competência conferida pelo § 3o do art. 177.

De acordo com a Resolução no 1.153/09, do Conselho Federal de Contabilidade, que aprovou a NBC T 19.19 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação:

Valor justo é o montante pelo qual um ativo poderia ser trocado, ou um passivo liquidado, entre partes independentes com conhecimento do negócio e interesse em realizá-lo, em uma transação em que não há favorecidos. Outra observação importante a fazer em relação aos ajustes de avaliação patrimonial é que possuem sua constituição determinada na própria Lei das S.A., conforme abaixo:

- Ajustes de instrumentos financeiros: Art. 183. No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo os seguintes critérios:

I - as aplicações em instrumentos financeiros, inclusive derivativos, e em direitos e títulos de créditos, classificados no ativo circulante ou no realizável a longo prazo:

a) pelo seu valor justo, quando se tratar de aplicações destinadas à negociação ou disponíveis para venda; e

b) pelo valor de custo de aquisição ou valor de emissão, atualizado conforme disposições legais ou contratuais, ajustado ao valor provável de realização, quando este for inferior, no caso das demais aplicações e os direitos e títulos de crédito;

- Ajustes decorrentes de normas expedidas pela CVM: Art. 182. (...) § 3o Serão classificadas como ajustes de avaliação patrimonial, enquanto não computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência, as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuídos a elementos do ativo e do passivo, em decorrência da sua avaliação a valor justo, nos casos previstos nesta Lei ou, em normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários, com base na competência conferida pelo § 3o

do art. 177.



Prof. Moraes Junior Exemplo: A empresa J4M2 comprou 10.000 ações da Petrobrás (PETR4), na Bolsa de Valores de São Paulo, por R$ 20,00, em 31/10/2008, que ficaram disponíveis para venda. Em 31/12/2008, as ações estavam sendo negociadas em bolsa por R$ 25,00. Efetue os lançamentos relativos a esta operação.

Em 31/10/2008:

Investimentos Temporários - Ações PETR4 (Ativo Circulante) a Bancos (Ativo Circulante) 200.000 (10.000 x R$ 20,00)

Em 31/12/2008:

Investimentos Temporários - Ações PETR4 (Ativo Circulante) a Ajustes de Avaliação Patrimonial (PL) 50.000 (R$ 250.000,00 - R$ 200.000,00)

Supondo que, em 31/01/2009, as referidas ações estavam sendo negociadas a R$ 19,00, teríamos:

Ajustes de Avaliação Patrimonial (PL) a Investimentos Temporários - Ações PETR4 (Ativo Circulante) 60.000 (R$ 190.000,00 - R$ 250.000,00)

Já caiu em prova!(AFC-CGU-2008-Adaptada) Em relação a estrutura, conteúdo e classificação das contas patrimoniais, julgue os itens que se seguem e marque, com V para os verdadeiros e F para os falsos, a opção que corresponde à seqüência correta.

I. No ativo, as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados, nos seguintes grupos: ativo circulante; ativo realizável a longo prazo; ativo permanente, dividido em investimentos, imobilizado, intangível e diferido. II. O patrimônio líquido pode ser dividido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados. III. No ativo imobilizado, serão registrados os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens. IV. Serão classificadas como reservas de capital as contas que registrarem o produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição, o prêmio recebido na emissão de debêntures e as doações e as subvenções para investimento. V. Serão classificadas como ajustes de avaliação patrimonial, enquanto não computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência, as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuído



Prof. Moraes Junior a elementos do ativo e do passivo, em decorrência da sua avaliação a preço de mercado.

(a) V,V,F,F,F (b) F,V,V,F,F (c) F,F,V,F,F (d) V,F,F,V,V (e) F,F,V,V,V

Vamos analisar as alternativas:

I. No ativo, as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados, nos seguintes grupos: ativo circulante; ativo realizável a longo prazo; ativo permanente, dividido em investimentos, imobilizado, intangível e diferido.

Art. 178. No balanço, as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem, e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia.

§ 1° No ativo, as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados, nos seguintes grupos:

I - ativo circulante; e

II - ativo não-circulante, composto por ativo realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível. Logo, a alternativa é FALSA.

II. O patrimônio líquido pode ser dividido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados.

Art. 178, § 2° No passivo, as contas serão classificadas nos seguintes grupos

d) patrimônio líquido, dividido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados. Logo, a alternativa é VERDADEIRA.

III. No ativo imobilizado, serão registrados os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens. Art. 179. As contas serão classificadas do seguinte modo: IV - no ativo imobilizado: os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou



Prof. Moraes Junior da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens. Logo, a alternativa é VERDADEIRA.

IV. Serão classificadas como reservas de capital as contas que registrarem o produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição, o prêmio recebido na emissão de debêntures e as doações e as subvenções para investimento.

Art. 182. A conta do capital social discriminará o montante subscrito e, por dedução, a parcela ainda não realizada.

§ 1° Serão classificadas como reservas de capital as contas que registrarem: a) a contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valo nominal e a parte do preço de emissão das ações sem valor nominal que ultrapassar a importância destinada à formação do capital social, inclusive nos casos de conversão em ações de debêntures ou partes beneficiárias; e

b) o produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição. Logo, a alternativa é FALSA.

V. Serão classificadas como ajustes de avaliação patrimonial, enquanto não computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência, as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuído a elementos do ativo e do passivo, em decorrência da sua avaliação a preço de mercado. Art. 182, § 3o Serão classificadas como ajustes de avaliação patrimonial, enquanto não computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência, as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuído a elementos do ativo e do passivo, em decorrência da sua avaliação a valor justo, nos casos previstos nesta Lei ou, em normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários, com base na competência conferida pelo § 3o do art. 177. A alternativa é FALSA. A alternativa "b" é a correta.

8.3.5.4. Reservas de Lucros

As reservas de lucros representam a retenção de parcelas provenientes de ganhos do período, com o objetivo de preservar o Patrimônio Líquido de uma sociedade, para posterior destinação.

Serão classificadas como reservas de lucros as contas constituídas pela apropriação de lucros da companhia. Ou seja, as contas de reservas são constituídas a partir da conta "Lucros Acumulados".



Prof. Moraes Junior As reservas de lucros são:

- Reserva Legal; - Reservas Estatutárias; - Reservas para Contingências; - Reserva de Incentivos Fiscais; - Reserva de Retenção de Lucros; - Reserva de Lucros a Realizar; - Reserva Especial de Dividendo Obrigatório Não Distribuído; - Reserva Específica de Prêmio na Emissão de Debêntures (*).

(*) De acordo com a Lei no 11.941/09, ainda há a Reserva Específica de Prêmio na Emissão de Debêntures.

O saldo das reservas de lucros, exceto para as Contingências, de Incentivos Fiscais, de Lucros a Realizar e a Específica de Prêmio na Emissão de Debêntures, não poderá ultrapassar o capital social da empresa.

Caso este limite seja atingido, a assembleia deliberará sobre a aplicação do excesso na integralização ou aumento do capital social, ou na distribuição de dividendos.

8.3.5.4.1. Reserva Legal

Do lucro líquido do exercício, 5% (cinco por cento) serão aplicados, antes de qualquer destinação, na constituição da reserva legal, sendo que o saldo dessa reserva não poderá exceder 20% do capital social mais a sua correção monetária. A Reserva Legal é a única reserva obrigatória da empresa.

A reserva legal tem por fim assegurar a integridade do capital social e somente poderá ser utilizada para compensar prejuízos ou aumentar o capital.

Há também o limite facultativo da Reserva Legal, que corresponde a 30% do capital social, isto é, se o saldo da Reserva Legal acrescido das Reservas de Capital (exceto correção monetária do capital) atingir o limite de 30% do Capital Social, a destinação dos lucros à constituição da Reserva Legal tornar-se-á facultativa.

O prejuízo do exercício será obrigatoriamente absorvido pelos lucros acumulados e pelas reservas de lucros, nessa ordem, devendo a reserva legal ser a última reserva de lucro a ser utilizada para absorver o prejuízo.



Prof. Moraes Junior Resumindo: Constituição da Reserva Legal = 5% x Lucro Líquido do Exercício Limite Obrigatório = 20% x Capital Social Limite Facultativo = 30% x Capital Social

Nota: Algumas bancas consideram que o valor a ser utilizado como base de cálculo para o cálculo dos limites da reserva legal é o capital social realizado (capital social - capital a integralizar).

Já caiu em prova! (AFC-STN-2005-ESAF) A Cia. Comercial SST terminou o exercício social com lucro líquido de R$ 120.000,00, devendo constituir a reserva legal nos termos da lei, para fins de elaboração de suas Demonstrações Financeiras. O Patrimônio Líquido da referida empresa tem o valor de R$ 224.000,00, e é composto das seguintes contas:

Capital Social Capital a Integralizar Reservas de Capital Reservas de Reavaliação Reserva Legal Reservas Estatutárias Lucros Acumulados

R$ 200.000,00 R$ 50.000,00 R$ 21.000,00 R$ 6.000,00 R$ 35.000,00 R$ 1.000,00 R$ 11.000,00

Com base na situação supra descrita, a empresa deverá contabilizar na conta Reserva Legal (a) R$ 6.000,00, pois deverá ser constituída com destinação de 5% do lucro líquido do exercício. (b) R$ 5.000,00, pois não deverá ultrapassar 20% do capital social. (c) R$ 4.000,00, pois somada às reservas de capital, não deverá ultrapassar 30% do capital social. (d) R$ 3.000,00, pois somada às outras reservas de lucro e às reservas de capital, não deverá ultrapassar 30% do capital social. (e) R$ 0,00, pois a reserva legal não deverá ultrapassar 20% do capital social realizado.

Empresa: Cia. Comercial SST Lucro Líquido = R$ 120.000,00

Patrimônio Líquido = R$ 224. 000,00 Capital Social R$ 200.000,00 Capital a Integralizar R$ 50.000,00 Reservas de Capital R$ 21.000,00 Reservas de Reavaliação R$ 6.000,00 Reserva Legal R$ 35.000,00 Reservas Estatutárias R$ 1.000,00 Lucros Acumulados R$ 11.000,00

Reserva Legal = ?



Prof. Moraes Junior I - Cálculo do limite obrigatório da Reserva Legal em relação ao Capital Social (antes da distribuição do Lucro Líquido):

Reserva Legal = 35.000 A Esaf considera que a base de cálculo dos limites é o capital social. Limite Obrigatório = 20% do Capital Social = 20% x 200.000 = 40.000

Por esta regra (20%), a empresa só poderá transferir para a Reserva Legal, no máximo, mais R$ 5.000,00 (40.000 - 35.000).

II - Cálculo do percentual da soma Reserva Legal + Reservas de Capital (antes da distribuição do Lucro Líquido), em relação ao Capital Social - Limite Facultativo:

Reserva Legal + Reservas de Capital = 35.000 + 21.000 = 56.000 Limite Facultativo = 30% do Capital Social = 30% x 200.000 = 60.000

Por esta regra (facultativa), a empresa ainda pode transferir até R$ 4.000,00 (60.000 - 56.000) para a Reserva Legal.

III - Cálculo do valor transferido para a Reserva Legal (após a distribuição dos lucros):

Lucro Líquido = 120.000 Reserva Legal = 5% do Lucro Líquido = 5% x 120.000 = 6.000

Entretanto, de acordo com o limite obrigatório, a empresa só poderá transferir até R$ 5.000,00 do Lucro Líquido para a Reserva Legal.

IV - Análise das alternativas: (a) R$ 6.000,00, pois deverá ser constituída com destinação de 5% do lucro líquido do exercício. A alternativa é FALSA, pois é necessário observar o limite obrigatório de 20% do Capital Social.

(b) R$ 5.000,00, pois não deverá ultrapassar 20% do capital social. A alternativa é VERDADEIRA.

(c) R$ 4.000,00, pois somada às reservas de capital, não deverá ultrapassar 30% do capital social. A alternativa é FALSA, pois este limite é facultativo.

(d) R$ 3.000,00, pois somada às outras reservas de lucro e às reservas de capital, não deverá ultrapassar 30% do capital social. A alternativa é FALSA.

(e) R$ 0,00, pois a reserva legal não deverá ultrapassar 20% do capital social realizado. A alternativa é FALSA. A alternativa "b" é a correta.



Prof. Moraes Junior Já caiu em prova! (MPU-Analista-Controle Interno-2007-FCC) A Cia. Viva Bem apresentou, no exercício findo em 31/12/2005, lucro líquido do exercício no valor de R$ 220.000,00. No Balanço Patrimonial de 31/12/2004, o seu capital social integralizado e a reserva legal montavam a, respectivamente, R$ 700.000,00 e R$ 140.000,00. Em 2005, houve um aumento de capital da companhia, totalmente integralizado pelos acionistas, no valor de R$ 50.000,00. De acordo com a legislação comercial, a companhia deve constituir acréscimo da reserva legal, relativo ao exercício findo em 2005, no valor, em R$, de

(A) 22.000,00 (B) 15.500,00 (C) 12.500,00 (D) 11.000,00 (E) 10.000,00

I - Cálculo da Reserva Legal:

Lucro Líquido do Exercício = R$ 220.000,00 Reserva Legal = 5% x 220.000 = 11.000

No Balanço Patrimonial de 2004: Capital Social 700.000 Reserva Legal 140.000

No Balanço Patrimonial de 2005

Capital Social 700.000 + 50.000 (integralizados pelos acionistas)

Limite Obrigatório da Reserva Legal:

A FCC considera que a base de cálculo dos limites é o capital social integralizado.

Reserva Legal < 20% x Capital Social = 20% x 750.000 = 150.000

Diferença = 150.000 - Saldo Inicial da Reserva Legal = 150.000 - 140.000 Diferença = 10.000

5% x LLEx = 11.000 > Diferença = 10.000

Logo, em 2005, só é possível constituir um acréscimo da Reserva de Legal de R$ 10.000,00, que corresponde ao resultado da diferença do limite obrigatório (R$ 150.000,00) com o saldo da Reserva Legal do ano anterior (R$ 140.000,00). A alternativa "e" é a correta.



Prof. Moraes Junior Em relação ao Cespe, há uma questão recente sobre o tema, reproduzida abaixo, que não definiu se o capital social seria realizado ou não. Vejamos:

Já caiu em prova! (Analista de Atividades do Meio Ambiente-Contador-IBRAM/DF-2009-Cespe) A respeito de uma companhia mineradora, são conhecidos os seguintes dados. capital social em 31/12/2007 R$ 15.709,00 capital social em 31/12/2008 R$ 30.955,00 lucro líquido do exercício de 2008 R$ 167.518,00 reserva legal em 31/12/2007 R$ 3.141,00 reserva de incentivos fiscais em 31/12/2007 R$ 353,00

Considerando a Lei 6.404 e os dados acima, julgue os itens subsequentes.

A parcela do lucro líquido de 2008 que deve ser destinada à reserva legal é superior a R$ 8.000,00.

Questão muito interessante sobre reserva legal. Está foi mais uma pegadinha da banca examinadora para surpreender o concurseiro desatento (que não pode ser você!!!). Atenção, pois você precisa saber qual é o percentual do lucro líquido do exercício que deve ser destinado para a reserva legal (prevista em lei) e quais são os limites obrigatório e facultativo da referida reserva. Então, vamos aos conceitos:

De acordo com o art. 193 da Lei no 6.404/76, do lucro líquido do exercício, 5% (cinco por cento) serão aplicados, antes de qualquer destinação, na constituição da reserva legal, sendo que o saldo dessa reserva não poderá exceder 20% do capital social mais a sua correção monetária. A Reserva Legal é a única reserva obrigatória da empresa.

A reserva legal tem por fim assegurar a integridade do capital social e somente poderá ser utilizada para compensar prejuízos ou aumentar o capital.


Pelos dados do item, temos: capital social em 31/12/2008 = R$ 30.955,00 Limite Obrigatório da Reserva Legal = 20% x 30.955 = 6.191

lucro líquido do exercício de 2008 (LLEx) = R$ 167.518,00 5% x LLEx = 5% x 167.518 = 8.375,90



Prof. Moraes Junior Se fosse parasse por aqui, consideraria o item correto, pois o valor é superior a R$ 8.000,00. Mas, CUIDADO!

Se você somar os 5% do LLEx com o saldo inicial da reserva legal (em 31/12/2007), chegará no seguinte valor:

5% x LLEx 8.375,90 reserva legal em 31/12/2007 3.141,00 Valor 11.516,90

Como o valor obtido é maior que o limite obrigatório, a constituição da reserva legal deverá ser, no máximo, até o referido limite. Portanto, o valor a ser constituído no período para a reserva lega será de:

Limite Obrigatório da Reserva Legal 6.191 (-) Saldo Inicial da Reserva Legal (3.141) Valor a ser constituído da Reserva Legal 3.050 O item está errado.

8.3.5.4.2. Reservas Estatutárias

As Reservas Estatutárias são reservas de lucros constituídas tomando como base de cálculo o lucro líquido do exercício, de acordo com previsão do estatuto social da companhia.

0 estatuto poderá criar reservas desde que, para cada uma:

1 - indique, de modo preciso e completo, a sua finalidade;

II - fixe os critérios para determinar a parcela anual dos lucros líquidos que serão destinados à sua constituição; e

III - estabeleça o limite máximo da reserva.

Esta reserva não poderá ser constituída em prejuízo do dividendo obrigatório.

8.3.5.4.3. Reserva para Contingências

A assembleia-geral poderá, por proposta dos órgãos da administração, destinar parte do lucro líquido à formação de reserva com a finalidade de compensar, em exercício futuro, a diminuição do lucro decorrente de perda julgada provável, cujo valor possa ser estimado.

A proposta dos órgãos da administração deverá indicar a causa da perda prevista e justificar, com as razões de prudência que a recomendem, a constituição da reserva.



Prof. Moraes Junior A reserva será revertida no exercício em que deixarem de existir as razões que justificaram a sua constituição ou em que ocorrer a perda. Já caiu em prova! (Contador Júnior-Companhia Potiguar de Gás-2006-FGV) Analise as afirmativas a seguir:

I. A provisão para contingências corresponde a perdas já incorridas, mas ainda não desembolsadas. II. A reserva para contingências corresponde a perdas já incorridas, mas ainda não desembolsadas.

III. Provisão para contingências e reservas para contingências são sinônimos.

Assinale:

(a) se nenhuma afirmativa estiver correta. (b) se somente a afirmativa I estiver correta. (c) se somente a afirmativa II estiver correta. (d) se somente a afirmativa III estiver correta. (e) se todas as afirmativas estiverem corretas. Questão muito boa que trata da diferença entre a provisão para contingências e a reserva para contingências. Vamos aos conceitos: Reservas para Contingências (art. 195, da Lei no 6.404/76): A assembleia-geral poderá, por proposta dos órgãos da administração, destinar parte do lucro líquido à formação de reserva com a finalidade de compensar, em exercício futuro, a diminuição do lucro decorrente de perda julgada provável, cujo valor possa ser estimado.

Provisões para Contingências: se essa possibilidade existe e deve-se a algum fato gerador contábil já ocorrido e, ainda, se o possível desembolso ou perda de ativo pode ser razoavelmente mensurado em reais, precisa ser contabilizado dentro do regime de competência, mediante constituição de uma provisão, a débito do resultado, como a Provisão para Garantias de Produtos Vendidos e a Provisão para Contingências Fiscais e Trabalhistas.

Portanto, atenção na hora da prova para não confundir uma com a outra. Reserva de Contingências: conta do Patrimônio Líquido (é uma reserva de lucros).

Provisões para Contingências: é uma obrigação da empresa, ou seja, é uma provisão classificada no passivo exigível.


I. A provisão para contingências corresponde a perdas já incorridas, mas ainda não desembolsadas. A alternativa está CORRETA, pois, na provisão para contingências o fato gerador (perda) já ocorreu, mas ainda não houve o pagamento.



Prof. Moraes Junior II. A reserva para contingências corresponde a perdas já incorridas, mas ainda não desembolsadas. A alternativa está INCORRETA, pois, na reserva para contingências as perdas ainda não ocorreram e pode ser que ocorram.

III. Provisão para contingências e reservas para contingências são sinônimos. A alternativa está INCORRETA. A alternativa "b" é a correta.

8.3.5.4.4. Reserva de Incentivos Fiscais

A assembleia geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar para a reserva de incentivos fiscais a parcela do lucro líquido decorrente de doações ou subvenções governamentais para investimentos, que poderá ser excluída da base de cálculo do dividendo obrigatório.

Além disso, a empresa, optante pelo Regime Tributário de Transição (RTT), deverá manter o valor referente à parcela do lucro líquido do exercício decorrente de doação ou subvenção na reserva de incentivos fiscais.

Nota: De acordo com a Lei no 11.941/09, fica instituído o Regime Tributário de Transição (RTT), que trata dos ajustes tributários decorrentes dos novos métodos e critérios contábeis introduzidos pela Lei no 11.638/07 e pela Lei no

11.941/09.

Além disso, as alterações introduzidas pela Lei no 11.638/07 e pela Lei no

11.941/09, que modifiquem o critério de reconhecimento de receitas, custos e despesas computadas na apuração do lucro líquido do exercício, não terão efeitos para fins de apuração do lucro real da pessoa jurídica sujeita ao RTT, devendo ser considerados, para fins tributários, os métodos e critérios contábeis vigentes em 31 de dezembro de 2007.

Exemplo: Doações Governamentais = R$ 100.000,00 (suponha que toda a receita de doações e subvenções governamentais será reconhecida no período, de acordo com o Regime de Competência).

Lucro Líquido do Exercício = R$ 200.000,00 (sem considerar as Doações e Subvenções Governamentais).

I - Lançamento após as alterações trazidas pela Lei no 11.638/07 e Lei no

11.941/09:

Caixa ou Bancos (Ativo Circulante) a Outras Receitas (Receita - Conta de Resultado) 100.000



Prof. Moraes Junior 1.1 - Transferência do Lucro Líquido do Exercício para o Patrimônio Líquido:

Lucro Líquido do Exercício (Receita - Conta de Resultado) a Lucros Acumulados (Patrimônio Líquido) 300.000

1.2 - Transferência do valor correspondente a doações ou subvenções governamentais para a "Reserva de Incentivos Fiscais":

Lucros Acumulados (Patrimônio Líquido) a Reserva de Incentivos Fiscais (Patrimônio Líquido) 100.000

Já caiu em prova! (Contador Junior-Petrobras-2011-Cesgranrio) A Indústria Famosa S/A recebeu do governo federal, em dinheiro, subvenção governamental para a implantação de unidade fabril em um ente da Federação, considerado estratégico pelo Executivo Federal, para o desenvolvimento sustentado da região.

Admita que exista a necessidade de que essa subvenção não seja distribuída ou de qualquer forma repassada aos sócios (acionistas), sendo sua retenção considerada indispensável.

O registro contábil dessa retenção da subvenção governamental, desconsiderando as formalidades do lançamento, é o seguinte:

Conta a débito Conta a crédito (A) Caixa Reserva de Incentivos Fiscais (B) Reserva de Incentivos Fiscais Resultado do Exercício (C) Resultado do Exercício Reserva de Subvenções (D) Subvenções Governamentais Reserva de Subvenções (E) Lucros ou Prejuízos Acumulados Reserva de Incentivos Fiscais

O lançamento, nessa situação, seria:

Débito: Lucros ou Prejuízos Acumulados (Patrimônio Líquido) Crédito: Reserva de Incentivos Fiscais (Patrimônio Líquido) A alternativa "e" é a correta.



Prof. Moraes Junior 8.3.5.4.5. Reserva de Retenção de Lucros ou Reserva Orçamentária ou Reserva de Investimentos ou Reserva de Expansão

A Reserva de Retenção de Lucros é constituída para atender aos planos de expansão da empresa (projeto de investimento), devendo estar justificada com orçamento de capital da empresa, ser proposta pela administração e ser aprovada pela assembleia geral.

O orçamento poderá ser aprovado pela assembleia-geral ordinária que deliberar sobre o balanço do exercício e revisado anualmente, quando tiver duração superior a um exercício social.

Esta reserva (e nem a Reserva Estatutária) não poderá ser constituída em prejuízo do dividendo obrigatório.

8.3.5.4.6. Reserva de Lucros a Realizar

No exercício em que o montante do dividendo obrigatório ultrapassar a parcela realizada do lucro líquido do exercício, a assembleia-geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar o excesso à constituição de reserva de lucros a realizar.

Ou seja, a finalidade da Reserva de Lucros a Realizar é postergar o pagamento de dividendos sobre os lucros que não se realizarão financeiramente no exercício social subseqüente.

Considera-se realizada a parcela do lucro líquido do exercício que exceder da soma dos seguintes valores:

- o resultado líquido positivo da equivalência patrimonial;

- o lucro, rendimento ou ganho líquidos em operações ou contabilização de ativo e passivo pelo valor de mercado, cujo prazo de realização financeira ocorra após o término do exercício social seguinte.

Cabe ressaltar que a constituição desta reserva é facultativa, ou seja, mesmo havendo lucros que não serão realizados no exercício seguinte, poderá não haver postergação do pagamento dos dividendos, caso a empresa opte por não constituir a reserva.

A reserva de lucros a realizar somente poderá ser utilizada para pagamento do dividendo obrigatório e, para efeito do inciso III do art. 202, serão considerados como integrantes da reserva os lucros a realizar de cada exercício que forem os primeiros a serem realizados em dinheiro.



Prof. Moraes Junior 8.3.5.4.7. Reserva Especial ou Reserva para Dividendos Obrigatórios

A Reserva Especial será constituída quando a empresa não possuir recursos financeiros para pagar os dividendos devidos aos acionistas. Neste caso, os lucros não distribuídos como dividendos serão registrados como Reserva Especial e, caso não sejam absorvidos por prejuízos futuros, deverão ser pagos como dividendos assim que a situação financeira da empresa permitir.

8.3.5.4.8. Reserva Específica de Prêmio na Emissão de Debêntures

A empresa, optante pelo Regime Tributário de Transição (RTT), deverá manter o valor referente à parcela do lucro líquido do exercício decorrente do prêmio na emissão de debêntures em reserva de lucros específica.

8.3.5.5. Ações em Tesouraria

Ações em tesouraria são as ações da empresa adquiridas pela própria empresa e mantidas em tesouraria. As ações em tesouraria que excederem o saldo de lucros e reservas, exceto a legal, de lucros a realizar e a especial para dividendos obrigatórios não distribuídos, devem ser vendidas no prazo de três meses, a contar da aprovação do balanço em que se apurar o excesso. Caso não seja feito dentro desse prazo, as ações excedentes serão canceladas.

As ações em tesouraria deverão ser destacadas no balanço como dedução da conta do patrimônio líquido que registrar a origem dos recursos aplicados na sua aquisição.

As ações em tesouraria não terão direito a dividendo e a voto e o resultado obtido na venda de tais ações não deve transitar pelo resultado do exercício, tendo como contrapartidas as contas de reservas ou lucros acumulados.

8.3.5.6. Prejuízos Acumulados

A partir da publicação da Lei no 11.638/07, apenas serão registrados no patrimônio líquido os prejuízos acumulados, oriundos de prejuízos do período e de períodos anteriores.

A conta "Lucros Acumulados" continuará nos planos de contas, e seu uso continuará a ser feito para receber o resultado do exercício, as reversões de determinadas reservas, os ajustes de exercícios anteriores, para distribuir os resultados nas suas várias formas e destinar valores para reservas de lucros.



Prof. Moraes Junior Contudo, todo o lucro do período, nas sociedades por ações, deverá ser distribuído para constituição de reservas, aumento de capital ou dividendos, devendo o saldo desta conta terminar zerado.

Em relação à conta Lucros Acumulados, cabem mais algumas observações, previstas na Resolução CFC no 1.159/09:

Manutenção de saldo positivo na conta de Lucros Acumulados, sem destinação

- Com a nova redação dada pela Lei n°. 11.638/07 ao art. 178 (alínea d) da Lei n°. 6.404/76, não há mais a previsão da conta "Lucros ou Prejuízos Acumulados" como conta componente do Patrimônio Liquido, tendo em vista que o referido artigo previu apenas, como uma das contas componente do Patrimônio Líquido, a conta de "Prejuízos Acumulados".

- É válido ressaltar, todavia, que a não-manutenção de saldo positivo nessa conta só pode ser exigida para as sociedades por ações, e não às demais sociedades e entidades de forma geral.

- Dessa forma, a nova legislação societária vedou às sociedades por ações apresentarem saldo de lucros sem destinação, não sendo mais permitido, para esse tipo de sociedade, apresentar nas suas demonstrações contábeis, a partir da data de 31/12/08, saldo positivo na conta de Lucros ou Prejuízos Acumulados.

- É válido ressaltar ainda que a conta Lucros ou Prejuízos Acumulados deve permanecer no Plano de Contas de todas as entidades, haja vista que o seu uso continuará sendo feito para receber o registro do resultado do exercício, bem com as suas várias formas de destinações (constituição de reservas, distribuição de lucros ou dividendos, etc.).

Já caiu em prova! (AFRF-2002.2-Esaf-Adaptada) A propósito da composição do patrimônio líquido, abaixo são apresentadas cinco assertivas, sendo quatro incorretas. Assinale a opção que contém a afirmativa certa.

(a) A conta Capital Social deverá ser apresentada no balanço discriminando o montante do capital autorizado, deduzindo a parcela do capital ainda não realizado (Capital a Integralizar), de forma a demonstrar o valor líquido do capital social. (b) Todas as contas originadas da distribuição do resultado final do exercício, constituídas pela apropriação de lucros, deverão ser classificadas como reservas de lucros. (c) Serão classificados como reservas de reavaliação os aumentos de valor atribuídos pela empresa a elementos do ativo em virtude de novas avaliações, desde que sejam aprovados pela Assembleia Geral aqueles que não forem embasados em laudo pericial.



Prof. Moraes Junior (d) Deverão ser classificadas como reserva de capital, agrupadas ou separadamente, entre outras, as doações e subvenções recebidas, quando destinadas a investimentos, e os prêmios recebidos na emissão de debêntures. (e) A conta Lucros ou Prejuízos Acumulados registrará os resultados positivos que ficaram retidos para pagamento futuro de dividendos, ou os resultados negativos que não puderam ser compensados no exercício.


(a) A conta Capital Social deverá ser apresentada no balanço discriminando o montante do capital autorizado, deduzindo a parcela do capital ainda não realizado (Capital a Integralizar), de forma a demonstrar o valor líquido do capital social. A conta Capital Social deverá ser apresentada no balanço discriminando o montante do capital subscrito, deduzindo a parcela do capital ainda não realizado (Capital a Integralizar), de forma a demonstrar o valor líquido do capital social. A alternativa é FALSA.

(b) Todas as contas originadas da distribuição do resultado final do exercício, constituídas pela apropriação de lucros, deverão ser classificadas como reservas de lucros. De acordo com o art. 182, § 4°, da Lei no 6.404/76, serão classificadas como reservas de lucros as contas constituídas pela apropriação de lucros da companhia. A alternativa é VERDADEIRA (a banca não considerou os dividendos como apropriação de lucros).

(c) Serão classificados como reservas de reavaliação os aumentos de valor atribuídos pela empresa a elementos do ativo em virtude de novas avaliações, desde que sejam aprovados pela Assembleia Geral aqueles que não forem embasados em laudo pericial. Serão classificados como reservas de reavaliação os aumentos de valor atribuídos pela empresa a elementos do ativo em virtude de novas avaliações, desde que sejam aprovados pela Assembleia Geral com base em laudo pericial. A alternativa é FALSA. (*) As "Reservas de Reavaliação" foram extintas com a publicação da Lei no 11.638/07.

(d) Deverão ser classificadas como reserva de capital, agrupadas ou separadamente, entre outras, as doações e subvenções recebidas, quando destinadas a investimentos, e os prêmios recebidos na emissão de debêntures. Prêmios recebidos na emissão de debêntures e doações e subvenções para investimentos não são mais classificados como reserva de capital, de acordo com as alterações trazidas pela Lei no 11.638/07. A alternativa é FALSA.



Prof. Moraes Junior (e) A conta Lucros ou Prejuízos Acumulados registrará os resultados positivos que ficaram retidos para pagamento futuro de dividendos, ou os resultados negativos que não puderam ser compensados no exercício. De acordo com art. 202, § 6°, da Lei no 6.404/76, com redação dada pela Lei no 10.303/01, os lucros não destinados a reservas de lucros e ao dividendo mínimo obrigatório devem ser distribuídos como dividendos. Logo, a conta Lucros ou Prejuízos Acumulados não pode ser utilizada para reter resultados positivos. A alternativa é FALSA. A alternativa "b" é a correta.

8.4. Outros Assuntos

8.4.1. Demonstrações Obrigatórias pela Lei das S.A.

Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício:

I - balanço patrimonial; II - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados; III - demonstração do resultado do exercício; e IV - demonstração dos fluxos de caixa; e V - se companhia aberta, demonstração do valor adicionado.

A Lei das S.A. determina que as demonstrações contábeis sejam auditadas por auditores independentes, registrados na CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

Contudo, não é obrigatória a publicação do Parecer do Conselho Fiscal. Caso exista, ele deve ser submetido à Assembleia Geral dos acionistas, mas a sua publicação é opcional. Na prática, ele é publicado na maioria das vezes.

As demonstrações contábeis devem ser complementadas por notas explicativas, quadros analíticos e outras demonstrações contábeis necessárias para uma plena avaliação da situação e da evolução patrimonial de uma empresa.

As notas devem conter no mínimo descrição dos critérios de avaliação dos elementos patrimoniais e das práticas contábeis adotadas, dos ajustes dos exercícios anteriores, reavaliações, ônus sobre ativos, detalhamento das dívidas de longo prazo, do capital e dos investimentos relevantes em outras empresas etc.

As notas explicativas têm por objetivo complementar as demonstrações contábeis, mostrando os critérios contábeis utilizados pelas organizações, com a composição do saldo de determinadas contas, os métodos de depreciação e critérios de avaliação dos elementos patrimoniais.



Prof. Moraes Junior 8.4.2. Acionista Controlador

Entende-se por acionista controlador a pessoa, natural ou jurídica, ou o grupo de pessoas vinculadas por acordo de voto, ou sob controle comum, que:

- é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, a maioria dos votos nas deliberações da assembleia-geral e o poder de eleger a maioria dos administradores da companhia; e

- usa efetivamente seu poder para dirigir as atividades sociais e orientar o funcionamento dos órgãos da companhia.

O acionista controlador deve usar o poder com o fim de fazer a companhia realizar o seu objeto e cumprir sua função social, e tem deveres e responsabilidades para com os demais acionistas da empresa, os que nela trabalham e para com a comunidade em que atua, cujos direitos e interesses deve lealmente respeitar e atender.

O acionista controlador da companhia aberta e os acionistas, ou grupo de acionistas, que elegerem membro do conselho de administração ou membro do conselho fiscal, deverão informar imediatamente as modificações em sua posição acionária na companhia à Comissão de Valores Mobiliários e às Bolsas de Valores ou entidades do mercado de balcão organizado nas quais os valores mobiliários de emissão da companhia estejam admitidos à negociação, nas condições e na forma determinadas pela Comissão de Valores Mobiliários.

O acionista controlador responde pelos danos causados por atos praticados com abuso de poder.

São modalidades de exercício abusivo de poder: - orientar a companhia para fim estranho ao objeto social ou lesivo ao interesse nacional, ou levá-la a favorecer outra sociedade, brasileira ou estrangeira, em prejuízo da participação dos acionistas minoritários nos lucros ou no acervo da companhia, ou da economia nacional;

- promover a liquidação de companhia próspera, ou a transformação, incorporação, fusão ou cisão da companhia, com o fim de obter, para si ou para outrem, vantagem indevida, em prejuízo dos demais acionistas, dos que trabalham na empresa ou dos investidores em valores mobiliários emitidos pela companhia;

- promover alteração estatutária, emissão de valores mobiliários ou adoção de políticas ou decisões que não tenham por fim o interesse da companhia e visem a causar prejuízo a acionistas minoritários, aos que trabalham na empresa ou aos investidores em valores mobiliários emitidos pela companhia;

- eleger administrador ou fiscal que sabe inapto, moral ou tecnicamente;



Prof. Moraes Junior - induzir, ou tentar induzir, administrador ou fiscal a praticar ato ilegal, ou, descumprindo seus deveres definidos na Lei das S.A. e no estatuto, promover, contra o interesse da companhia, sua ratificação pela assembleia-geral;

- contratar com a companhia, diretamente ou através de outrem, ou de sociedade na qual tenha interesse, em condições de favorecimento ou não equitativas;

- aprovar ou fazer aprovar contas irregulares de administradores, por favorecimento pessoal, ou deixar de apurar denúncia que saiba ou devesse saber procedente, ou que justifique fundada suspeita de irregularidade.

- subscrever ações para aumento do capital social com a realização em bens estranhos ao objeto social da companhia.

8.4.3. Conselho de Administração

A administração da companhia competirá, conforme dispuser o estatuto, ao conselho de administração e à diretoria, ou somente à diretoria.

O conselho de administração é órgão de deliberação colegiada, sendo a representação da companhia privativa dos diretores.

As companhias abertas e as de capital autorizado terão, obrigatoriamente, conselho de administração.

Compete ao conselho de administração: - fixar a orientação geral dos negócios da companhia;

- eleger e destituir os diretores da companhia e fixar-lhes as atribuições, observado o que a respeito dispuser o estatuto;

- fiscalizar a gestão dos diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da companhia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração, e quaisquer outros atos; - convocar a assembleia-geral quando julgar conveniente, ou no caso das assembleias-gerais ordinárias.

- manifestar-se sobre o relatório da administração e as contas da diretoria;

- manifestar-se previamente sobre atos ou contratos, quando o estatuto assim o exigir;

- deliberar, quando autorizado pelo estatuto, sobre a emissão de ações ou de bônus de subscrição;



Prof. Moraes Junior - autorizar, se o estatuto não dispuser em contrário, a alienação de bens do ativo não circulante, a constituição de ônus reais e a prestação de garantias a obrigações de terceiros;

- escolher e destituir os auditores independentes, se houver.

Já caiu em prova! (Especialista em Ciências Contábeis-Sejus/DF-2010-Funiversa) De acordo com as disposições contidas na Lei n.° 6.404/1976, assinale a alternativa incorreta.

(A) O acionista controlador responde pelos danos causados por atos praticados com abuso de poder. (B) Uma das competências do conselho de administração é fixar a orientação geral dos negócios da companhia. (C) O estatuto pode conter autorização para aumento do capital social, independentemente de reforma estatutária. (D) As demonstrações de cada exercício serão publicadas com a indicação dos valores correspondentes das demonstrações do exercício anterior. (E) Todas as empresas deverão elaborar anualmente as seguintes demonstrações financeiras: balanço patrimonial, demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados, demonstração do resultado do exercício, demonstração dos fluxos de caixa e demonstração do valor adicionado.


(A) O acionista controlador responde pelos danos causados por atos praticados com abuso de poder.

De acordo com o artigo 117 da Lei no 6.404/76: Art. 117. O acionista controlador responde pelos danos causados por atos praticados com abuso de poder. A alternativa está CORRETA.

(B) Uma das competências do conselho de administração é fixar a orientação geral dos negócios da companhia. De acordo com o artigo 142 da Lei no 6.404/76, compete ao conselho de administração: - fixar a orientação geral dos negócios da companhia;

- eleger e destituir os diretores da companhia e fixar-lhes as atribuições, observado o que a respeito dispuser o estatuto;

- fiscalizar a gestão dos diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da companhia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração, e quaisquer outros atos; - convocar a assembleia-geral quando julgar conveniente, ou no caso das assembleias-gerais ordinárias.

- manifestar-se sobre o relatório da administração e as contas da diretoria;



Prof. Moraes Junior - manifestar-se previamente sobre atos ou contratos, quando o estatuto assim o exigir;

- deliberar, quando autorizado pelo estatuto, sobre a emissão de ações ou de bônus de subscrição;

- autorizar, se o estatuto não dispuser em contrário, a alienação de bens do ativo não circulante, a constituição de ônus reais e a prestação de garantias a obrigações de terceiros;

- escolher e destituir os auditores independentes, se houver. A alternativa está CORRETA.

(C) O estatuto pode conter autorização para aumento do capital social, independentemente de reforma estatutária. De acordo com o artigo 168 da Lei no 6.404/76: 0 estatuto pode conter autorização para aumento do capital social independentemente de reforma estatutária (capital autorizado). A alternativa está CORRETA.

(D) As demonstrações de cada exercício serão publicadas com a indicação dos valores correspondentes das demonstrações do exercício anterior. De acordo com o § 1o do artigo 176 da Lei no 6.404/76, as demonstrações de cada exercício serão publicadas com a indicação dos valores correspondentes das demonstrações do exercício anterior, ou seja, a empresa, ao publicar o balanço atual, também deverá publicar o balanço anterior. A alternativa está CORRETA.

(E) Todas as empresas deverão elaborar anualmente as seguintes demonstrações financeiras: balanço patrimonial, demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados, demonstração do resultado do exercício, demonstração dos fluxos de caixa e demonstração do valor adicionado. De acordo com o artigo 176 da Lei no 6.404/76, ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício:

1 - balanço patrimonial; II - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados; III - demonstração do resultado do exercício; e IV - demonstração dos fluxos de caixa; e V - se companhia aberta, demonstração do valor adicionado.

Ou seja, a demonstração do valor adicionado só é obrigatória para as companhias abertas. A alternativa está INCORRETA. A alternativa "e" é a correta.



Prof. Moraes Junior 8.5. Memorize para a Prova

1. Grupos Patrimoniais: Ativo Passivo

Ativo Circulante

Ativo Não Circulante Ativo Realizável a Longo Prazo Investimentos Imobilizado Intangível

Passivo Circulante

Passivo Não Exigível

Patrimônio Líquido Capital Social (-) Ações em Tesouraria Ajustes de Avaliação Patrimonial Reservas de Lucros Reservas de Capital (-) Prejuízos Acumulados

2. Estrutura do Balanço:

ATIVO

1. Ativo Circulante (AC)

- Disponível - Aplicações de Curto Prazo - Direitos Pessoais a Receber - Direitos Reais a Receber (Estoques) - Tributos a Recuperar - Despesas Antecipadas de Curto Prazo

2. Ativo Não Circulante (ANC) 2.1. Realizável a Longo Prazo (RLP) - Direitos Pessoais a Receber - Aplicações de Longo Prazo - Empréstimos, Vendas ou Adiantamentos não usuais a Pessoas Ligadas (*) - Despesas Antecipadas de Longo Prazo (*) Pessoas ligadas: sócios, diretores, acionistas, administradores, coligadas, controladas

Observação: Curto Prazo (Ativo Circulante ou Passivo Circulante): até o término do exercício seguinte. Longo Prazo (ANC Realizável a Longo Prazo e PNC Longo Prazo): após o término do exercício seguinte.

De acordo com o parágrafo único do artigo 179 da Lei no 6.404/76, na companhia em que o ciclo operacional da empresa tiver duração maior que o exercício social, a classificação no circulante ou longo prazo terá por base o prazo desse ciclo.



Prof. Moraes Junior Ciclo operacional superior a um ano ^ a classificação em curto ou longo prazo é feita de acordo com a duração deste ciclo.

2.2. Investimento 2.3. Imobilizado 2.4. Intangível

(*) Diferido extinto pela Lei no 11.941/09.

Observações: 1 - Classificam-se em Investimentos: - As Participações Permanentes; - Os Direitos de qualquer natureza, não classificáveis no AC (e nem no ANC-RLP), e que não se destinem à manutenção da atividade da companhia ou da empresa.

2 - Classificam-se no Imobilizado os bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade.

3 - Classificam-se no Intangível os bens incorpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade.

PASSIVO

Passivo Circulante (PC) - Fornecedores - Contas a Pagar - Impostos e Taxas a Recolher - Salários a Pagar - Dividendos a Pagar - Outras Obrigações de Curto Prazo

Passivo Não Circulante (PNC) - Obrigações a Pagar de Longo Prazo - Receitas Recebidas Antecipadamente (Receitas Diferidas) - (-) Despesas Relacionadas

Classificam-se em Receitas Diferidas apenas as receitas em relação às quais não haja obrigação de entrega futura de bens ou serviços, nem possibilidade de devolução do valor recebido. Caso haja estas hipóteses, as receitas antecipadas devem ser classificadas no Passivo Exigível. As Receitas Diferidas, juntamente com o PL, fazem parte do Passivo Não Exigível.



Prof. Moraes Junior Patrimônio Líquido (PL) - Capital Social - (-) Capital a Realizar - (-) Ações em Tesouraria - Reservas de Capital - Reservas de Lucros - Ajustes de Avaliação Patrimonial - (-) Prejuízos Acumulados

Reservas: São contas credoras do PL. São recursos mantidos no PL para diversos fins, como, por exemplo, manter a integridade do Capital Social ou garantir a realização de investimentos com recurso próprios.

Tipos de Reservas: Reservas de Capital Reservas de Lucros (destinações do Lucro Líquido do Exercício)

Reservas de Capital: Reserva de Ágio na Emissão de Ações Reserva de Alienação de Partes Beneficiárias Reserva de Alienação de Bônus de Subscrição

Reservas de Lucros: Reserva Legal ^ única obrigatória Reserva Estatutária Reserva para Contingências Reserva de Lucros a Realizar Reserva de Incentivos Fiscais (Lei no 11.638/07) Reserva para Investimentos, Orçamentária, de Expansão ou de Retenção de Lucros Reserva Especial de Dividendos Obrigatórios Não Distribuídos Reserva Específica de Prêmio na Emissão de Debêntures (Lei no 11.941/08)

Reserva Legal (RL): Antes de qualquer destinação (exceto compensação de prejuízos), 5% do Lucro Líquido deve ser destinado à Reserva Legal.

Limite Obrigatório ^ RL < 20% do Capital Social Limite Facultativo ^ RL + Res. Capital < 30% do Capital Social O valor do Capital Social utilizado será total ou integralizado, a depender da banca examinadora.

Limite das reservas de lucros: A soma das reservas de lucros, exceto a Reserva de Contingências, a Reserva de Incentivos Fiscais e a Reserva de Lucros a Realizar, não pode ultrapassar o valor do Capital Social. O eventual excesso deve ser destinado ao aumento do capital ou à distribuição de dividendos.



Prof. Moraes Junior 8.6. Exercícios de Fixação

(Fiscal de Rendas-Município do Rio de Janeiro-2010-Esaf) 1. A seguinte relação de contas e saldos foi extraída do livro Razão de determinada empresa, no dia do encerramento do exercício social:

C o n t a s s a l d o s Caixa 100,00 Capital Social 300,00 Clientes 140,00 Aluguéis a Receber 40,00 Aluguéis Ativos 65,00 Duplicatas a Receber 160,00 Mercadorias 180,00 ICMS a Recuperar 30,00 IPI a Recolher 15,00 Despesas a Pagar 35,00 Móveis e Utensílios 200,00 Receitas de Vendas 220,00 Veículos 350,00 Despesas a Vencer 60,00 Receitas a Receber 80,00 Aluguéis Passivos 50,00 Salários 70,00 Fornecedores 280,00 Provisão p/Ajuste de Estoques 18,00 Provisão p/Imposto de Renda 62,00 Duplicatas a Pagar 230,00 Duplicatas Descontadas 70,00 Aluguéis a Pagar 25,00 Depreciação Acumulada 110,00 Custo das Mercadorias Vendidas 120,00 Reserva Legal 50,00 Somatório 3.060,00

Ao elaborar um balancete de verificação com as contas acima, podemos ver que:

a) o balancete está fechado com o saldo de R$ 1.530,00. b) o balancete não fecha, pois o saldo devedor é R$ 200,00, a maior. c) o saldo credor é de apenas R$ 1.465,00. d) o saldo devedor é de apenas R$ 1.382,00. e) para fechar o balancete, faltam R$ 100,00 no crédito.



Prof. Moraes Junior 2. A empresa Mercantil Varejista S/A mandou elaborar o balanço de 2009 com base nos seguintes saldos contábeis, aqui demonstrados em ordem alfabética:

C o n t a s s a l d o s Aluguéis Ativos 195,00 Aluguéis a Pagar 75,00 Aluguéis a Receber 120,00 Aluguéis Passivos 150,00 Caixa 300,00 Capital Social 1.200,00 Clientes 420,00 Custo das Mercadorias Vendidas 360,00 Depreciação Acumulada 330,00 Despesas a Pagar 105,00 Despesas a Vencer 180,00 Duplicatas a Pagar 690,00 Duplicatas a Receber 480,00 Duplicatas Descontadas 210,00 Fornecedores 840,00 ICMS a Recuperar 90,00 IPI a Recolher 45,00 Mercadorias 540,00 Móveis e Utensílios 600,00 Provisão p/Ajuste de Estoques 54,00 Provisão p/Imposto de Renda 186,00 Receitas a Receber 240,00 Receitas de Vendas 660,00 Reserva Legal 150,00 Salários 210,00 Veículos 1.050,00 Somatório 9.480,00

Apurado o resultado do exercício, a empresa destinou um terço para imposto de renda e dois terços para reserva de lucros. Ao elaborar o balanço patrimonial com base nas contas e saldos acima, a empresa vai constatar a existência de um

a) Ativo Circulante no valor de R$ 2.280,00. b) Ativo Permanente no valor de R$ 1.386,00. c) Passivo Circulante no valor de R$ 1.986,00. d) Patrimônio Líquido no valor de R$ 1.485,00. e) Ativo Total no valor de R$ 4.020,00.



Prof. Moraes Junior 3.(ATRFB-2009-Esaf) A empresa Gregório, Irmãos & Cia. Ltda., possuindo Disponibilidades de R$ 2.730,00, Imobilizações de R$ 3.270,00 e Dívidas de R$ 2.900,00, realizou duas transações: 1. a compra de uma máquina por R$ 2.000,00, pagando 20% de entrada; e 2. a venda de um equipamento por R$ 3.000,00, perdendo 30%.

Concluídas as operações, e devidamente registradas, pode-se afirmar com certeza que essa firma tem:

a) prejuízos de R$ 500,00. b) passivo exigível de R$ 4.500,00. c) patrimônio líquido de R$ 3.100,00. d) passivo a descoberto de R$ 900,00. e) ativo de R$ 4.600,00.

4.(ATRFB-2009-Esaf) No balanço de encerramento do exercício social, as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia. No ativo patrimonial, as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados, compondo os seguintes grupos:

a) ativo circulante; ativo realizável a longo prazo; investimentos; ativo imobilizado; e intangível. b) ativo circulante; ativo realizável a longo prazo; e ativo permanente, dividido em investimentos, ativo imobilizado e ativo diferido. c) ativo circulante; e ativo não circulante, composto por ativo realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível. d) ativo circulante; ativo realizável a longo prazo; investimentos; ativo imobilizado; e ativo diferido. e) ativo circulante; e ativo não circulante, composto por ativo realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e diferido.

5.(ATRFB-2009-Esaf) Em relação ao encerramento do exercício social e à composição dos grupos e subgrupos do balanço, assinale abaixo a opção falsa.

a) No ativo circulante, serão incluídas as disponibilidades, os direitos realizáveis no curso do exercício social e as aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte. b) No intangível, serão classificados os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido. c) Na companhia em que o ciclo operacional da empresa tiver duração maior que o exercício social, a classificação no circulante ou longo prazo terá por base o prazo desse ciclo. d) Em investimentos, serão classificadas as participações permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer natureza, não classificáveis no



Prof. Moraes Junior ativo circulante, e que não se destinem à manutenção da atividade da companhia ou da empresa. e) No ativo imobilizado, serão classificados os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens.

6.(Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas-Sefaz/SP-2009-Esaf) A empresa Comércio de Varejos e Atacados Ltda., trabalhando com vendas a prazo, apurou os seguintes saldos em primeiro de novembro de 2007:

Clientes R$ 30.000,00 Fornecedores R$ 25.000,00 Duplicatas Descontadas R$ 20.000,00 Duplicatas a Pagar R$ 48.000,00 Duplicatas a Receber R$ 52.000,00

Das duplicatas, 40% vencerão de 5 a 12 meses; 20% vencerão em 13 meses e o restante vencerá após 15 meses. As duplicatas descontadas são de curto prazo. Ao ser montado o ativo circulante no balanço de 2007, apenas com esses dados, seu valor será de

a) R$ 62.000,00. b) R$ 50.800,00. c) R$ 41.200,00. d) R$ 61.200,00. e) R$ 20.800,00.

7.(Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas-Sefaz/SP-2009-Esaf) Ao encerrar o exercício social de 2008, a empresa Cibrazém de Armazenagem e Comércio Ltda. apurou os seguintes saldos:

Contas Saldos (R$) Capital Social 200.000,00 Vendas 540.000,00 Mercadorias 180.000,00 Duplicatas a Receber 140.000,00 Caixa 70.000,00 ICMS sobre Vendas 100.000,00 Duplicatas a Pagar 100.000,00 Ações de Coligadas 50.000,00 Fornecedores 150.000,00 Móveis e Utensílios 310.000,00 Provisão para Férias 15.000,00 Depreciação 60.000,00 Duplicatas Descontadas 90.000,00



Prof. Moraes Junior Depreciação Acumulada 180.000,00 Fretes e Carretos 25.000,00 Prejuízos Acumulados 31.000,00 Salários a Pagar 18.000,00 Compras 230.000,00 Salários 88.000,00 Provisão para Devedores Duvidosos 2.000,00 Aluguéis Ativos 12.000,00 Juros Passivos 7.000,00 Capital a Realizar 40.000,00 ICMS a Recolher 65.000,00 Reserva Legal 6.000,00 Ações em Tesouraria 30.000,00 Prêmios de Seguros 17.000,00 Soma total 2.756.000,00

O inventário físico apontou o valo r de R$ 154.000,00 de mercadorias em estoque no fim do ano. Elaborando o balanço patrimonial com os dados apresentados, após a apuração do resultado do exercício, vamos encontrar um

a) Ativo total de R$ 478.000,00. b) Passivo e Patrimônio Líquido de R$ 453.000,00. c) Passivo Circulante de R$ 438.000,00. d) Prejuízo Acumulado de R$ 31.000,00. e) Patrimônio Líquido de R$ 104.000,00.

8.(ATM-Natal/RN-2008-Esaf) A empresa Comércio & Indústria S.A., no fim do exercício social, apresenta as seguintes contas e respectivos saldos:

Ações de Coligadas R$ 120,00 Ações em Tesouraria R$ 40,00 Aluguéis a Receber R$ 60,00 Caixa R$ 200,00 Capital a Realizar R$ 100,00 Capital Social R$ 780,00 Comissões Ativas R$ 40,00 Custo das Mercadorias Vendidas R$ 300,00 Depreciação Acumulada R$ 70,00 Duplicatas a Receber R$ 400,00 Duplicatas a Pagar R$ 310,00 Duplicatas Descontadas R$ 280,00 Fornecedores R$ 220,00 ICMS a Recuperar R$ 20,00 ICMS sobre Vendas R$ 50,00 Impostos a Recolher R$ 140,00 INSS a Recolher R$ 55,00 Juros Passivos R$ 15,00 Material de Consumo R$ 80,00



Prof. Moraes Junior Mercadorias R$ 500,00 Móveis e Utensílios R$ 230,00 PIS sobre Faturamento R$ 35,00 Prejuízos Acumulados R$ 50,00 Prêmios de Seguros R$ 45,00 Previdência Social R$ 25,00 Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa R$ 30,00 Provisão para Férias R$ 65,00 Reserva Legal R$ 35,00 Salários e Ordenados R$ 90,00 Seguros a Vencer R$ 40,00 Títulos a Pagar a Longo Prazo R$ 85,00 Valores Mobiliários R$ 100,00 Veículos R$ 180,00 Vendas R$ 570,00

Segundo as normas contábeis, indique a opção correta ao classificar as contas e saldos acima.

a) Patrimônio Líquido: R$ 625,00. b) Patrimônio Líquido: R$ 675,00. c) Passivo Circulante: R$ 815,00. d) Passivo Circulante: R$ 875,00. e) Saldos Credores: R$ 2.725,00.

9.(ATM-Natal/RN-2008-Esaf) Os Armazéns da Esquina S/A mantêm, em seu plano de contas, os títulos a seguir relacionados, entre outros, os quais apresentam os seguintes saldos:

Contas Duplicatas a Pagar Duplicatas Descontadas Duplicatas a Receber Duplicatas a Vencer Depreciação Acumulada Encargos de Depreciação Impostos a Pagar Impostos a Vencer Impostos a Recolher Impostos a Recuperar Aluguéis Passivos Aluguéis a Pagar Aluguéis Ativos Aluguéis a Receber Aluguéis a Vencer

Saldos R$ 90.000,00 R$ 60.000,00 R$ 50.000,00 R$ 30.000,00 R$ 9.000,00 R$ 8.000,00 R$ 6.000,00 R$ 5.000,00 R$ 3.000,00 R$ 2.800,00 R$ 4.000,00 R$ 2.000,00 R$ 1.900,00 R$ 1.500,00 R$ 1.000,00

Considerando apenas a relação de contas acima, ao classificá-las para fins de balanço, vamos encontrar no Passivo Circulante o valor de:



Prof. Moraes Junior a) R$ 101.000,00. b) R$ 105.000,00. c) R$ 131.000,00. d) R$ 135.000,00. e) R$ 161.000,00.

10.(TRF-2006-Esaf) Assinale a opção que contém a afirmativa incorreta.

a) No balanço, as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem, e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia. b) Os ingressos e os custos, as receitas e as despesas, os ganhos e as perdas, bem como todos os encargos do exercício social devem constar na Demonstração do Resultado do Exercício. c) No ativo, as contas serão dispostas em ordem crescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados, em grupos especificados na lei. d) Entre os componentes do passivo podemos encontrar as exigibilidades, as dívidas, os credores, bem como todo e qualquer débito da empresa para com seus agentes. e) Entre os componentes do ativo devem ser evidenciados os estoques, as disponibilidades, os créditos, como também os bens de uso, de renda e de consumo, existentes na data do balanço.

11.(AFRF-2005-Esaf-Adaptada) A Empresa Café Torrado S.A. fecha contrato de aluguel de imóvel que não utiliza mais em seu processo produtivo por 5 anos. A empresa Antecipa Tudo S.A., a qual pagou antecipadamente o valor de $ 3.500.000,00, aceitou constar do contrato, cláusula prevendo a não-devolução de valores em caso de rescisão antecipada. Dessa forma, esses valores devem ser registrados na Empresa Café Torrado S.A., proprietária do imóvel, como

a) outras receitas operacionais, na Demonstração de Resultados. b) receita de aluguéis no Grupo de Passivo Não Circulante. c) receitas não-operacionais na Demonstração de Resultados. d) despesa antecipada no Ativo Circulante e Realizável a Longo Prazo. e) receitas a apropriar no Passivo Circulante e Exigível a Longo Prazo.

12.(Contador-ENAP-2006-Esaf) A empresa Setas e Cetáceos S/A, em primeiro de janeiro apresentava patrimônio líquido de R$ 105.000,00, constituído de:

Capital Social 100.000,00 Reserva Legal 3.000,00 Lucros Acumulados 2.000,00 Soma do Patrimônio Líquido 105.000,00

Ao fim do mesmo exercício social esse patrimônio líquido somava apenas R$ 99.000,00, em decorrência de prejuízo líquido apurado no exercício. Em face



Prof. Moraes Junior do fato acima citado, o aludido patrimônio líquido deve ser apresentado no balanço como segue:

a) Capital Social 100.000,00 Reserva Legal 3.000,00 Lucros Acumulados 2.000,00 Prejuízos (6.000,00) Soma do Patrimônio Líquido 99.000,00

b) Capital Social 100.000,00 Reserva Legal 3.000,00 Prejuízos Acumulados (4.000,00) Soma do Patrimônio Líquido 99.000,00

c) Capital Social 100.000,00 Lucros Acumulados 2.000,00 Prejuízos (3.000,00) Soma do Patrimônio Líquido 99.000,00

d) Capital Social 100.000,00 Prejuízos Acumulados (1.000,00) Soma do Patrimônio Líquido 99.000,00

e) Capital Social 99.000,00 Soma do Patrimônio Líquido 99.000,00

13.(AFRF-2003-Esaf-Adaptada) A empresa de Comércio Geral apresenta, em 30 de março, o balancete abaixo descrito:

C o n t a s Ações de Outras Companhias Bancos conta Movimento Capital Social Clientes Custo das Mercadorias Vendidas Duplicatas a Pagar Duplicatas a Receber Duplicatas descontadas Duplicatas protestadas Empréstimos Concedidos Fornecedores Insubsistências Passivas Juros Passivos Mercadorias Móveis e utensílios Prejuízos Acumulados Provisão p/ Perdas em Investimentos Provisão para Imposto de Renda

s a l d o s R$ 1.500,00 R$ 2.000,00 R$ 8.500,00 R$ 2.500,00 R$ 1.700,00 R$ 3.700,00 R$ 1.400,00 R$ 1.100,00 R$ 1.000,00 R$ 1.300,00 R$ 2.900,00 R$ 900,00 R$ 600,00 R$ 3.800,00 R$ 5.200,00 R$ 100,00 R$ 300,00 R$ 700,00



Prof. Moraes Junior Receitas Antecipadas R$ 400,00 Ajustes de Avaliação Patrimonial R$ 800,00 Receitas de Vendas R$ 2.000,00 Serviços Prestados R$ 1.600,00

Se fosse elaborar o Balanço Patrimonial nessa data, com esses valores, o Contador, certamente, apuraria:

a) ativo total no valor de R$ 17.600,00 b) passivo exigível no valor de R$ 7.300,00 c) patrimônio líquido no valor de R$ 10.000,00 d) ativo circulante no valor de R$ 9.900,00 e) lucro líquido no valor de R$ 300,00

14.(AFRF-2003-Esaf) Assinale abaixo a opção que contém a afirmação incorreta.

a) As obrigações em moeda estrangeira com paridade cambial deverão ser convertidas em moeda nacional à taxa de câmbio do dia do balanço. b) O preço de mercado de bens do almoxarifado e de matérias-primas é o preço pelo qual possam ser repostos, mediante compra no mercado. c) Os investimentos em participação no capital de outras sociedades deverão ser avaliados pelo custo de aquisição, deduzido de provisão para perdas prováveis, se esta perda estiver comprovada como permanente. d) Uma provisão para ajuste ao valor de mercado deve ser feita sempre que os produtos do comércio da companhia estiverem com custo superior ao preço de mercado. e) O ativo diferido deverá ser avaliado pelo valor do capital aplicado, menos o saldo das contas que registram sua amortização.

15.(TRF-2003-Esaf) A empresa Primavera Ltda., no encerramento exercício de 2002, obteve as seguintes informações, conforme segue:

do

Adiantamento a Fornecedores Adiantamento de Clientes Ativo Imobilizado Capital Social Contas a Pagar Depreciação Acumulada Despesas Antecipadas Disponibilidades Duplicatas a Receber Estoques Realizável a Longo Prazo Reserva Legal Assinale a opção correta, que presente no Balanço Patrimonial.

Valores em R$ 1.000,00 2.000,00

20.000,00 29.000,00 40.000,00

2.000,00 1.000,00 1.000,00

30.000,00 20.000,00

2.000,00 2.000,00

corresponde ao valor do Ativo que estará



Prof. Moraes Junior a) R$ 71.000,00 b) R$ 72.000,00 c) R$ 73.000,00 d) R$ 74.000,00 e) R$ 75.000,00

16.(TRF-2003-Esaf) A empresa Internacional S/A., no encerramento do exercício de 2002, obteve as seguintes informações, conforme segue:

Valores em R$ 15.000,00

1.300.000,00 1.100.000,00

150.000,00 1.200.000,00 1.000.000,00

850.000,00 200.000,00

10.000,00 Na elaboração do Balanço Patrimonial da empresa, os valores do Patrimônio Líquido e do Capital Social Integralizado serão:

Adiantamento a Fornecedores Ativo Imobilizado Contas a Pagar Disponibilidades Duplicatas a Receber Empréstimos Estoques Lucros Acumulados Reserva Legal

Valores em R$ Patrimônio Líquido

a) 1.400.000,00 b) 1.400.000,00 c) 1.415.000,00 d) 1.415.000,00 e) 1.425.000,00

Capital Social Integralizado 1.190.000,00 1.205.000,00 1.205.000,00 1.225.000,00 1.225.000,00

17.(AFRF-2002.2-Esaf) A propósito da composição do patrimônio líquido, abaixo são apresentadas cinco assertivas, sendo quatro incorretas. Assinale a opção que contém a afirmativa certa.

a) A conta Capital Social deverá ser apresentada no balanço discriminando o montante do capital autorizado, deduzindo a parcela do capital ainda não realizado (Capital a Integralizar), de forma a demonstrar o valor líquido do capital social. b) Todas as contas originadas da distribuição do resultado final do exercício, constituídas pela apropriação de lucros, deverão ser classificadas como reservas de lucros. c) Serão classificados como reservas de reavaliação os aumentos de valor atribuídos pela empresa a elementos do ativo em virtude de novas avaliações, desde que sejam aprovados pela Assembléia Geral aqueles que não forem embasados em laudo pericial. d) Deverão ser classificadas como reserva de capital, agrupadas ou separadamente, entre outras, as doações e subvenções recebidas, quando destinadas a investimentos, e os prêmios recebidos na emissão de debêntures.

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Prof. Moraes Junior e) A conta Lucros ou Prejuízos Acumulados registrará os resultados positivos que ficaram retidos para pagamento futuro de dividendos, ou os resultados negativos que não puderam ser compensados no exercício.

18.(Analista de Gestão Corporativa-Contabilidade-Empresa de Pesquisa Energética-2010-Cesgranrio) No patrimônio líquido, o produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição será classificado como

(A) ajuste de avaliação patrimonial. (B) ações em tesouraria. (C) lucros acumulados. (D) reserva de capital. (E) reserva de lucros.

19.(Analista de Gestão Corporativa-Contabilidade-Empresa de Pesquisa Energética-2010-Cesgranrio) De acordo com o art. 178, da Lei n° 6.404/76, "no balanço, as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem, e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da Companhia". No ativo, as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados, e serão classificadas no(s)

(A) ativo realizável a longo prazo: disponibilidades, direitos realizáveis no curso do exercício social subsequente e aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte. (B) ativo imobilizado: direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da Companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e o controle desses bens. (C) ativo circulante: direitos realizáveis após o término do exercício seguinte, assim como os derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas, diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da companhia. (D) intangível: participações permanentes em outras sociedades e direitos de qualquer natureza, não classificáveis no ativo circulante, e que não se destinem à manutenção da atividade da companhia ou da empresa. (E) investimentos: direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido.

20.(Contador Junior-Petrobras-2010-Cesgranrio) De acordo com a Lei no

6.404/76, das Sociedades Anônimas, após as alterações das Leis n— 11.638/07 e 11.941/09, no passivo, as contas serão classificadas nos seguintes grupos:

(A) passivo circulante, exigível a longo prazo, resultado de exercícios futuros e patrimônio líquido. (B) passivo circulante, passivo não circulante, ajustes especiais e patrimônio líquido. (C) passivo circulante, passivo não circulante e patrimônio líquido. (D) passivo circulante, passivo não circulante e capital social. (E) passivo exigível, passivo não exigível e passivo temporário.



Prof. Moraes Junior 21.(Contador Junior-Petrobras-2010-Cesgranrio) A Companhia Mobilar S.A. apresentou o balanço patrimonial, elaborado em 31/12/2008, reproduzido a seguir (em reais).

Ativo 2008 Ativo Circulante 881.800,00 Caixa 43.800,00 Bancos conta Movimento 192.500,00 Duplicatas a Receber 360.000,00 Estoques 285.500,00 Ativo Não Circulante 4.205.510,00 Realizável a Longo Prazo 154.120,00 Investimentos 800.000,00 Imobilizado 2.850.000,00 Intangível 401.390,00 Total do Ativo 5.087.310,00

Passivo 2008 Passivo Circulante 530.310,00 Fornecedores a Pagar 195.000,00 Impostos a Pagar 100.000,00 Salários a Pagar 150.000,00 Duplicatas a Pagar 85.310,00 Passivo Não Circulante 317.000,00 Resultado de Exercícios Futuros 95.000,00 Patrimônio Líquido 4.145.000,00 Capital Social 3.300.000,00 Reserva de Capital 350.000,00 Reserva Legal 215.000,00 Reserva Estatutária 280.000,00 Total do Passivo 5.087.310,00

Nos termos da nova redação dada à Lei no 6.404/76 pelas Leis n— 11.638/07 e 11.941/09, há um equívoco de classificação no balanço apresentado acima. Considerando exclusivamente as informações recebidas, o ajuste a ser feito no Balanço Patrimonial da Companhia Mobilar, de acordo com a atual redação da Lei das Sociedades Anônimas, é que o

(A) resultado de Exercícios Futuros deve ser transferido para o Passivo Não Circulante. (B) resultado de Exercícios Futuros deve ser transferido para o Patrimônio Líquido. (C) Realizável a Longo Prazo deve ser somado ao grupo Investimentos. (D) saldo da Reserva de Capital deve ser incorporado ao Capital. (E) Ativo Circulante deve ser dividido em Financeiro e Permanente.



Prof. Moraes Junior 22.(Contador Junior-Petrobras-2010-Cesgranrio) Analise extraídos da contabilidade da Pangeia S.A., em 31/12/200

os dados

Caixa

2.000,00 850,00

Bancos Conta Movimento

7.000,00 5.000,00

15.000,00 12.000,00

15.000,00 3.000,00

)8, em reais. Duplicatas a Receber

18.000,00 15.000,00

20.000,00

Terrenos

75.000,00

Capital

110.000,00

Receita de Vendas

20.000,00

15.000,00

Custo das Mercadorias Vendidas

17.000,00

12.000,00

Reserva Legal

10.000,00

Depreciação Acumulada

4.000,00

Fornecedores a Pagar

12.000,00 20.000,00

30.000,00

Veículos

15.000,00

Promissórias a Pagar

10.000,00

Salários e Encargos a Pagar

5.000,00 5.000,00

4.500,00

Empréstimos a Pagar (curto prazo)

3.000,00 3.000,00

Empréstimos a Pagar (longo prazo)

15.000,00

Estoques de Mercadorias

25.000,00 17.000,00

30.000,00 12.000,00

Despesa de Condomínio

250,00

Despesa de Salários

4.500,00

Móveis e Utensílios

15.000,00

Despesa de Água e Luz

400,00

Máquinas e Equipamentos

20.000,00

Despesa de Transporte

200,00

Uma vez elaborado o Balanço Patrimonial da Pangeia S.A., considerando exclusivamente os dados acima, o valor total do ativo, em reais, é

(A) 181.450,00 (B) 187.500,00 (C) 187.650,00 (D) 188.150,00 (E) 192.250,00



Prof. Moraes Junior 23.(Contador Junior-Petrobras-2010-Cesgranrio) A reserva que tem objetivo, forma de cálculo e limite máximo de constituição determinados em documento societário é a

(A) Reserva de capital. (B) Reserva estatutária. (C) Reserva legal. (D) Reserva para contingências. (E) Retenção de lucro.

24.(Contador Junior-Petrobras-2010-Cesgranrio) Dados extraídos da contabilidade da Cia. Maracanã S.A. do ramo da indústria de produtos elétricos, em um determinado exercício social, com valores em reais.

• Ferramentas 65.000,00 • Instalações 895.000,00 • Máquinas e Equipamentos 674.500,00 • Marcas, Direitos e Patentes Industriais 135.215,00 • Móveis e Utensílios 77.000,00 • Obras de Arte 678.990,00 • Participações Acionárias 715.500,00 • Terrenos para Futura Utilização 233.500,00 • Títulos e Valores Mobiliários 450.000,00 • Veículos 145.000,00

Considerando exclusivamente os dados acima e respeitando as determinações da Lei no 6.404/76, com as alterações das Leis n— 11.638/07 e 11.941/09, o valor do ativo imobilizado, apurado no balanço patrimonial, elaborado com as informações acima, em reais, é

(A) 1.856.500,00. (B) 1.991.830,00. (C) 1.997.715,00. (D) 2.089.500,00. (E) 2.768.495,00.

25.(Contador Junior-Petrobras-2010-Cesgranrio) A reserva de lucro cujo saldo não pode exceder a 20% do capital social é a denominada Reserva

(A) legal. (B) para contingências. (C) de capital. (D) de incentivos fiscais. (E) de lucros a realizar.



Prof. Moraes Junior 26.(Contador Junior-Petrobras-2010-Cesgranrio) Poderá ser constituída reserva de lucros a realizar

(A) por proposta da administração e com aprovação da assembleia geral, desde que tenha havido prejuízo no exercício. (B) se for apurado prejuízo no resultado do exercício, mas existir a obrigação de pagar dividendos fixos. (C) quando existirem resultados positivos da aplicação do método de equivalência patrimonial dentro do lucro do exercício. (D) no exercício em que os lucros não realizados ultrapassarem o total já destinado à constituição da reserva legal e de contingências. (E) no exercício em que o montante do dividendo obrigatório ultrapassar a parcela realizada do lucro líquido do exercício.

27.(Técnico de Contabilidade Junior-Petrobras- 2010-Cesgranrio) Dados extraídos do balancete de verificação da Cia. T-Rex S.A. em 31.12.2009:

Caixa Fornecedores a Pagar Banco Conta Movimento Salários e Encargos a Pagar Duplicatas a Receber Instalações Empréstimos a Pagar LP Máquinas e Equipamentos Estoque de Mercadorias Promissórias a Pagar Móveis e Utensílios Veículos Depreciações Acumuladas

R$ 1.100,00 R$ 38.000,00 R$ 17.000,00 R$ 4.500,00 R$ 23.000,00 R$ 75.000,00 R$ 15.000,00 R$ 20.000,00 R$ 26.000,00 R$ 10.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 4.000,00

Considerando exclusivamente as informações acima e a boa técnica contábil, o Patrimônio Líquido da empresa monta, em reais, a

(A) 71.500,00 (B) 110.600,00 (C) 116.100,00 (D) 120.600,00 (E) 125.100,00



Prof. Moraes Junior 28.(Técnico de Contabilidade Junior-Petrobras- 2010-Cesgranrio) Capital subscrito, na empresa, de quotas de responsabilidade limitada pode ser definido como o

(A) total de recursos, colocados à disposição da sociedade por terceiros, visando a permitir a realização das operações. (B) total de recursos colocados na sociedade que representa a diferença entre o capital total e o capital integralizado. (C) valor que os sócios efetivamente entregaram à sociedade e que será responsável pelas operações da entidade. (D) valor que representa a diferença entre o total dos ativos da sociedade e o total das obrigações em relação a terceiros. (E) montante que os sócios prometeram entregar à sociedade em troca da propriedade das quotas da mesma.

29.(Técnico de Contabilidade Junior-Petrobras- 2010-Cesgranrio) De acordo com a Lei no 6.404/76, após as alterações das Leis no 11.638/2007 e no

11.941/2009, como será classificada a contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor nominal e a parte do preço de emissão das ações sem valor nominal que ultrapassar a importância destinada à formação do capital social, inclusive nos casos de conversão em ações de debêntures ou partes beneficiárias?

(A) Reserva de capital. (B) Reserva de lucros. (C) Reservas de reavaliação. (D) Participação dos minoritários. (E) Ajuste de avaliação patrimonial.

(Contador-STM-2010-Cespe) Segundo a Lei no 6.404/1976, registram-se no ativo imobilizado "os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens". A respeito desse assunto, julgue os itens seguintes.

30 Marcas e patentes devem ser registradas no grupo ativo imobilizado pelo seu valor efetivo de aquisição, incluídos todos os custos.

31 Obras de arte não podem ser registradas em contas de ativo imobilizado, devendo, obrigatoriamente, ser inscritas em grupo próprio de investimentos.

32 Veículos e imóveis de uso e máquinas para revenda são exemplos típicos do grupo ativo imobilizado.

33 No balanço, as contas de passivo são classificadas em circulantes e não circulantes, incluído, nessas últimas, o patrimônio líquido.



Prof. Moraes Junior 34 Integra o rol de demonstrações obrigatórias o balanço patrimonial, a demonstração do resultado do exercício e a demonstração de fluxo de caixa, esta última em substituição à demonstração das origens e aplicações de recursos.

(Ciências Contábeis-Oficial Técnico de Inteligência-Abin-2010-Cespe) Julgue os itens a seguir, relativos ao reconhecimento e à mensuração de contas patrimoniais.

35 As compras, ainda não recebidas, cujo transporte seja de responsabilidade do vendedor (FOB-destino) e as mercadorias recebidas de terceiros, em consignação, não devem ser incluídas no valor do estoque da empresa.

36 Empréstimos e financiamentos, fornecedores, imposto de renda e contribuição social diferidos e outras obrigações fiscais são contas classificáveis no passivo circulante.

37 Benfeitorias em propriedades de terceiros é uma conta classificada no grupo intangível do ativo não circulante e destina-se a registrar as construções em terrenos alugados e as instalações e outras benfeitorias em prédios e edifícios alugados, de uso administrativo ou de produção, desde que atendam aos critérios de reconhecimento de um ativo imobilizado.

38 Na conta numerário em trânsito, são registradas as remessas de dinheiro para filiais, feitas por meio de cheques, justificando-se, portanto, a classificação da conta entre as disponibilidades da empresa.

39 Se a entidade não tiver direito incondicional de diferir a liquidação do passivo durante pelo menos doze meses após a data do balanço, esse passivo deverá, obrigatoriamente, ser classificado como circulante.

40 Caso uma companhia aberta apresente um prejuízo acumulado de setecentos mil reais, a assembleia-geral, julgando-o excessivo, poderá deliberar pela redução do capital social até o montante máximo de quinhentos e vinte e cinco mil reais.

41 Para aumentar o capital social mediante subscrição de ações, a companhia deve ter realizado, no mínimo, três quartos de seu capital social.

42 O relatório anual da administração deve relacionar os investimentos da companhia em sociedades coligadas e controladas e mencionar as modificações ocorridas durante o exercício.

43 Nos casos de conversão em ações de debêntures ou partes beneficiárias, são registradas em contas classificadas como reservas de capital a contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor nominal, bem como a parte do preço de emissão das ações sem valor nominal que ultrapassar a importância destinada à formação do capital social.



Prof. Moraes Junior (Analista de Contabilidade-Perito-Cargo 9-Ministério Público da União-2010-Cespe) 44 O saldo das reservas de lucros para contingências, de incentivos fiscais e de lucros a realizar, pode ultrapassar o saldo da conta capital social.

45 No balanço patrimonial, as contas de passivo são classificadas em dois grupos: circulante e não circulante. No grupo não circulante, inclui-se o patrimônio líquido.

(Analista de Controle Interno-Cargo 10-Ministério Público da União-2010-Cespe) 46 No final do exercício social, os efeitos nas contas do passivo de determinada empresa, decorrentes de uma operação de financiamento de ativos fixos, são:

I aumento no saldo das contas do passivo circulante: R$ 500.000,00 em credores por financiamento e R$ 83.000,00 em juros a transcorrer;

II aumento no saldo das contas do passivo não circulante: R$ 3.500.000,00 em credores por financiamento e R$ 1.600.000,00 em juros a transcorrer.

Nessa situação, a compra financiada provocou aumento de R$ 583.000,00 no exigível de curto prazo e de R$ 5.100.000,00 no exigível de longo prazo.

47 No balanço patrimonial, classificam-se as contas 13.o a pagar (credora) no grupo passivo, e os créditos de funcionários (devedora) e ações em tesouraria (devedora) no grupo ativo.

(Técnico de Apoio Especializado/Controle Interno - Cargo 47 -Ministério Público da União - 2010 - Cespe) A mensuração, o registro e a avaliação de componentes patrimoniais obedecem a normas específicas. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.

48 Às empresas que exploram agricultura ou pecuária, que possuem plantações ou criação de gado em regiões onde ocorrem sazonalmente geadas ou secas, é facultada a constituição da reserva para contingências.

49 A conta de ajustes de avaliação patrimonial tem características idênticas às de reservas; por conseguinte, o saldo dos ajustes de avaliação patrimonial deve ser considerado no cálculo do limite referente à proporção das reservas de lucro em relação ao capital.

50 As reservas de resgates de partes beneficiárias constituem uma provisão passiva, e sua constituição proporciona um débito no resultado do período e um crédito no passivo exigível.



Prof. Moraes Junior 51 Mesmo que a companhia detentora de marca ou patente não tenha incorrido em custo, deve reconhecer contabilmente o valor da marca, caso tenha direito à exclusividade de sua exploração.

52 Os gastos incorridos na fase de pesquisa de novos produtos devem ser reconhecidos como ativo intangível, uma vez que esses gastos atendem às condições de reconhecimento de um ativo, sobretudo no que diz respeito à garantia mínima de provável geração de benefícios futuros.

53 Os cheques emitidos devem ser contabilizados na data de sua emissão, mesmo nos casos em que ainda não tenham sido entregues aos favorecidos e apresentem valores substanciais.

54 Os saldos credores e devedores que a empresa não tiver direito de compensar são classificados separadamente; assim, os saldos devedores de fornecedores devem constar do ativo, e os saldos credores de clientes, do passivo.

GABARITO:

1 - E 26 - E 51 - Errado 2 - C 27 - D 52 - Errado 3 - B 28 - E 53 - Errado 4 - C 29 - A 54 - Certo 5 - A 30 - Errado 6 - C 31 - Errado 7 - E 32 - Errado 8 - B 33 - Errado 9 - A 34 - Certo 10 - C 35 - Certo 11 - B 36 - Errado 12 - D 37 - Errado 13 - B 38 - Certo 14 - C 39 - Certo 15 - C 40 - Errado 16 - C 41 - Certo 17 - B 42 - Certo 18 - D 43 - Certo 19 - B 44 - Certo 20 - C 45 - Errado 21 - A 46 - Errado 22 - D 47 - Errado 23 - B 48 - Certo 24 - A 49 - Errado 25 - A 50 - Errado



Prof. Moraes Junior 8.7. Resolução dos Exercícios de Fixação

1.(Fiscal de Rendas-Município do Rio de Janeiro-2010-Esaf) A seguinte relação de contas e saldos foi extraída do livro Razão de determinada empresa, no dia do encerramento do exercício social:

C o n t a s s a l d o s Caixa 100,00 Capital Social 300,00 Clientes 140,00 Aluguéis a Receber 40,00 Aluguéis Ativos 65,00 Duplicatas a Receber 160,00 Mercadorias 180,00 ICMS a Recuperar 30,00 IPI a Recolher 15,00 Despesas a Pagar 35,00 Móveis e Utensílios 200,00 Receitas de Vendas 220,00 Veículos 350,00 Despesas a Vencer 60,00 Receitas a Receber 80,00 Aluguéis Passivos 50,00 Salários 70,00 Fornecedores 280,00 Provisão p/Ajuste de Estoques 18,00 Provisão p/Imposto de Renda 62,00 Duplicatas a Pagar 230,00 Duplicatas Descontadas 70,00 Aluguéis a Pagar 25,00 Depreciação Acumulada 110,00 Custo das Mercadorias Vendidas 120,00 Reserva Legal 50,00 Somatório 3.060,00

Ao elaborar um balancete de verificação com as contas acima, podemos ver que:

a) o balancete está fechado com o saldo de R$ 1.530,00. b) o balancete não fecha, pois o saldo devedor é R$ 200,00, a maior. c) o saldo credor é de apenas R$ 1.465,00. d) o saldo devedor é de apenas R$ 1.382,00. e) para fechar o balancete, faltam R$ 100,00 no crédito.



Prof. Moraes Junior Resolução

Vamos elaborar o balancete de verificação: Conta Saldo

Devedor Saldo

Credor Característica

Caixa 100 Ativo Circulante Capital Social 300 Patrimônio Líquido Clientes 140 Ativo Circulante Aluguéis a Receber 40 Ativo Circulante Aluguéis Ativos 65 Receita Duplicatas a Receber 160 Ativo Circulante Mercadorias 180 Ativo Circulante ICMS a Recuperar 30 Ativo Circulante IPI a Recolher 15 Passivo Circulante Despesas a Pagar 35 Passivo Circulante Móveis e Utensílios 200 Ativo Não Circulante -

Imobilizado Receita de Vendas 220 Receita Veículos 350 Ativo Não Circulante -

Imobilizado Despesas a Vencer 60 Ativo Circulante Receitas a Receber 80 Ativo Circulante Aluguéis Passivos 50 Despesa Salários 70 Despesa Fornecedores 280 Passivo Circulante Provisão p/ Ajuste de 18 Ativo Circulante -Estoques Retificadora Provisão p/ Imposto de 62 Passivo Circulante Renda Duplicatas a Pagar 230 Passivo Circulante Duplicatas Descontadas 70 Ativo Circulante -

Retificadora Aluguéis a Pagar 25 Passivo Circulante Depreciação Acumulada 110 Ativo Não Circulante -

Imobilizado - Retificadora Custo das Mercadorias 120 Despesa Vendidas Reserva Legal 50 Patrimônio Líquido Totais 1.580 1.480

Total de Saldos Devedores = 1.580 Total de Saldos Credores = 1.480 Ou seja, para fechar o balancete faltam R$ 100,00 a crédito. GABARITO: E

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Prof. Moraes Junior 2.(Fiscal de Rendas-Município do Rio de Janeiro-2010-Esaf) A empresa Mercantil Varejista S/A mandou elaborar o balanço de 2009 com base nos seguintes saldos contábeis, aqui demonstrados em ordem alfabética:

Apurado o resultado do exercício, a empresa destinou um terço para imposto de renda e dois terços para reserva de lucros. Ao elaborar o balanço patrimonial com base nas contas e saldos acima, a empresa vai constatar a existência de um

a) Ativo Circulante no valor de R$ 2.280,00. b) Ativo Permanente no valor de R$ 1.386,00. c) Passivo Circulante no valor de R$ 1.986,00. d) Patrimônio Líquido no valor de R$ 1.485,00. e) Ativo Total no valor de R$ 4.020,00.

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C o n t a s Aluguéis Ativos Aluguéis a Pagar Aluguéis a Receber Aluguéis Passivos Caixa Capital Social Clientes Custo das Mercadorias Vendidas Depreciação Acumulada Despesas a Pagar Despesas a Vencer Duplicatas a Pagar Duplicatas a Receber Duplicatas Descontadas Fornecedores ICMS a Recuperar IPI a Recolher Mercadorias Móveis e Utensílios Provisão p/Ajuste de Estoques Provisão p/Imposto de Renda Receitas a Receber Receitas de Vendas Reserva Legal Salários Veículos Somatório

s a l d o s 195,00 75,00 120,00 150,00 300,00 1.200,00 420,00 360,00 330,00 105,00 180,00 690,00 480,00 210,00 840,00 90,00 45,00 540,00 600,00 54,00 186,00 240,00 660,00 150,00 210,00 1.050,00 9.480,00

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Vamos, inicialmente, para fins didáticos, elaborar o balancete de verificação:

Conta Saldo Devedor

Saldo Credor

Característica

Aluguéis Ativos 195 Receita Aluguéis a Pagar 75 Passivo Circulante Aluguéis a Receber 120 Ativo Circulante Aluguéis Passivos 150 Despesa Caixa 300 Ativo Circulante Capital Social 1.200 Patrimônio Líquido Clientes 420 Ativo Circulante Custo das Mercadorias 360 Despesa Vendidas Depreciação Acumulada 330 Ativo Não Circulante -

Imobilizado - Retificadora Despesas a Pagar 105 Passivo Circulante Despesas a Vencer 180 Ativo Circulante Duplicatas a Pagar 690 Passivo Circulante Duplicatas a Receber 480 Ativo Circulante Duplicatas Descontadas 210 Ativo Circulante -

Retificadora Fornecedores 840 Passivo Circulante ICMS a Recuperar 90 Ativo Circulante IPI a Recolher 45 Passivo Circulante Mercadorias 540 Ativo Circulante Móveis e Utensílios 600 Ativo Não Circulante -

Imobilizado Provisão p/ Ajuste de 54 Ativo Circulante -Estoques Retificadora Provisão p/ Imposto de 186 Passivo Circulante Renda Receitas a Receber 240 Ativo Circulante Receitas de Vendas 660 Receita Reserva Legal 150 Patrimônio Líquido Salários 210 Despesa Veículos 1.050 Ativo Não Circulante -

Imobilizado Totais 4.740 4.740



Prof. Moraes Junior II - Apuração do Resultado do Exercício: Demonstração do Resultado do Exercício

Receitas de Vendas 660 (-) Custo das Mercadorias Vendidas (360) ( = ) Lucro Bruto 300 (+) Aluguéis Ativos 195 (-) Aluguéis Passivos (150) (-) Salários (210) ( = ) Lucro antes do imposto de renda 135

De acordo com a questão: Apurado o resultado do exercício, a empresa destinou um terço para imposto de renda e dois terços para reserva de lucros.

Imposto de Renda = 135/3 = 45

Lançamento: Despesa com Provisão para Imposto de Renda a Provisão para Imposto de Renda 45

Saldo Final de "Provisão p/ Imposto de Renda" = 186 + 45 = 231

Apuração do Lucro Líquido do Exercício: ( = ) Lucro antes do imposto de renda 135 (-) Despesas com Provisão p/ imposto de renda (45) ( = ) Lucro Líquido do Exercício 90

Transferência para a conta "Lucros Acumulados":

Lucro Líquido do Exercício a Lucros Acumulados 90

Finalmente, transferência para as Reservas de Lucros (vou deixar como um conta genérica):

Lucros Acumulados a Reserva de Lucros 90

Saldo Final de Reservas Lucros (como a Reserva Legal é uma reserva de lucros, vou somar com o saldo inicial da Reserva Legal) = 150 + 90 = 240



Prof. Moraes Junior III - Elaboração do Balanço Patrimonial:

Ativo Ativo Circulante 2.106 Caixa 300 Clientes 420 Aluguéis a Receber 120 Duplicatas a Receber 480 Duplicatas Descontadas (210) Receitas a Receber 240 ICMS a Recuperar 90 Mercadorias 540 Provisão p/ Ajuste de Estoques (54) Despesas a Vencer 180 Ativo Não Circulante 1.320 Imobilizado 1.320 Móveis e Utensílios 600 Veículos 1.050 Depreciação Acumulada (330) Total do Ativo 3.426

Passivo Passivo Circulante 1.986 Despesas a Pagar 105 Duplicatas a Pagar 690 Fornecedores 840 Aluguéis a Pagar 75 IPI a Recolher 45 Provisão p/ Imposto de Renda 231 Patrimônio Líquido 1.440 Capital Social 1.200 Reservas de Lucros 240 Total do Passivo 3.426 GABARITO: C

3.(ATRFB-2009-Esaf) A empresa Gregório, Irmãos & Cia. Ltda., possuindo Disponibilidades de R$ 2.730,00, Imobilizações de R$ 3.270,00 e Dívidas de R$ 2.900,00, realizou duas transações: 1. a compra de uma máquina por R$ 2.000,00, pagando 20% de entrada; e 2. a venda de um equipamento por R$ 3.000,00, perdendo 30%. Concluídas as operações, e devidamente registradas, pode-se afirmar com certeza que essa firma tem:

a) prejuízos de R$ 500,00. b) passivo exigível de R$ 4.500,00. c) patrimônio líquido de R$ 3.100,00. d) passivo a descoberto de R$ 900,00. e) ativo de R$ 4.600,00.

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Disponibilidades = 2.730 (Ativo Circulante) Imobilizações = 3.270 (ANC - Imobilizado) Dívidas = 2.900 (Passivo Circulante)

1. a compra de uma máquina por R$ 2.000,00, pagando 20% de entrada. Entrada = 20% x 2.000 = 400

Imobilizações (ANC - Imobilizado) a Diversos a Disponibilidades (Ativo Circulante) 400 a Dívidas (Passivo Circulante) 1.600 2.000

Imobilizações 3.270

2.000 (1) 5.270

Disponibilidades 2.730 400 (1) 2.330

Dívidas 2.900

1.600 (1) 4.500

2. a venda de um equipamento por R$ 3.000,00, perdendo 30%. Perda de Capital = 30% x 3.000 = 900 Custo do Equipamento = 3.000 + Perda = 3.000 + 900 = 3.900

Disponibilidades (Ativo Circulante) a Outras Receitas (Receita) 3.000

Outras Despesas (Despesa) a Imobilizações (ANC - Imobilizado) 3.900

Imobilizações 3.270

2.000 (1) 3.900 (2)

1.370

Disponibilidades 2.730

3.000 (2) 400 (1)

5.330

III - Apuração do Resultado do Exercício: Outras Receitas 3.000 (-) Outras Despesas (3.900) Prejuízo do Exercício (900)

IV - Balanço Patrimonial: Ativo Ativo Circulante Disponibilidades 5.330 Ativo Não Circulante Imobilizações 1.370 Total do Ativo 6.700

Outras Receitas 3.000 (2)

Outras Despesas 3.900 (2)



Prof. Moraes Junior Passivo Passivo Circulante Dívidas 4.500 passivo exigível Patrimônio Líquido = Ativo - Passivo = 6.700 - 4.500 = 2.200 Total do Passivo 6.700 GABARITO: B

4.(ATRFB-2009-Esaf) No balanço de encerramento do exercício social, as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia. No ativo patrimonial, as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados, compondo os seguintes grupos:

a) ativo circulante; ativo realizável a longo prazo; investimentos; ativo imobilizado; e intangível. b) ativo circulante; ativo realizável a longo prazo; e ativo permanente, dividido em investimentos, ativo imobilizado e ativo diferido. c) ativo circulante; e ativo não circulante, composto por ativo realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível. d) ativo circulante; ativo realizável a longo prazo; investimentos; ativo imobilizado; e ativo diferido. e) ativo circulante; e ativo não circulante, composto por ativo realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e diferido.

Resolução

De acordo com o § 1o, art. 178 da Lei das SA:


I - ativo circulante; e II - ativo não circulante, composto por ativo realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível. GABARITO: C



Prof. Moraes Junior 5.(ATRFB-2009-Esaf) Em relação ao encerramento do exercício social e à composição dos grupos e subgrupos do balanço, assinale abaixo a opção falsa.

a) No ativo circulante, serão incluídas as disponibilidades, os direitos realizáveis no curso do exercício social e as aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte. b) No intangível, serão classificados os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido. c) Na companhia em que o ciclo operacional da empresa tiver duração maior que o exercício social, a classificação no circulante ou longo prazo terá por base o prazo desse ciclo. d) Em investimentos, serão classificadas as participações permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer natureza, não classificáveis no ativo circulante, e que não se destinem à manutenção da atividade da companhia ou da empresa. e) No ativo imobilizado, serão classificados os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens.

Resolução

De acordo com o art. 179 da Lei das SA: Art. 179. As contas serão classificadas do seguinte modo:

I - no ativo circulante: as disponibilidades, os direitos realizáveis no curso do exercício social subseqüente e as aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte (este é o erro da alternativa "a" faltou a palavra "subseqüente").

II - no ativo realizável a longo prazo: os direitos realizáveis após o término do exercício seguinte, assim como os derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas (artigo 243), diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da companhia;

III - em investimentos: as participações permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer natureza, não classificáveis no ativo circulante, e que não se destinem à manutenção da atividade da companhia ou da empresa; (alternativa "d" CORRETA).

IV - no ativo imobilizado: os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens; (Redação dada pela Lei n° 11.638,de 2007) (alternativa "e" CORRETA).



Prof. Moraes Junior VI - no intangível: os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido. (Incluído pela Lei n° 11.638,de 2007) (alternativa "b" CORRETA).

Parágrafo único. Na companhia em que o ciclo operacional da empresa tiver duração maior que o exercício social, a classificação no circulante ou longo prazo terá por base o prazo desse ciclo (alternativa "c" CORRETA). GABARITO: A

6.(Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas-Sefaz/SP-2009-Esaf) A empresa Comércio de Varejos e Atacados Ltda., trabalhando com vendas a prazo, apurou os seguintes saldos em primeiro de novembro de 2007:

Clientes R$ 30.000,00 Fornecedores R$ 25.000,00 Duplicatas Descontadas R$ 20.000,00 Duplicatas a Pagar R$ 48.000,00 Duplicatas a Receber R$ 52.000,00

Das duplicatas, 40% vencerão de 5 a 12 meses; 20% vencerão em 13 meses e o restante vencerá após 15 meses. As duplicatas descontadas são de curto prazo. Ao ser montado o ativo circulante no balanço de 2007, apenas com esses dados, seu valor será de

a) R$ 62.000,00. b) R$ 50.800,00. c) R$ 41.200,00. d) R$ 61.200,00. e) R$ 20.800,00.

Resolução

Vamos relembrar os conceitos de curto e longo prazos? Então vamos em frente:

No ativo circulante serão classificadas as seguintes contas: as disponibilidades, os direitos realizáveis no curso do exercício social subseqüente e as aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte (art. 179, I, da Lei no 6.404/76):

No ativo realizável a longo prazo serão classificados: os direitos realizáveis após o término do exercício seguinte (pessoais ou reais), assim como os derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas, diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da companhia (art. 179, II, da Lei no 6.404/76).



Prof. Moraes Junior De acordo com o parágrafo único do artigo 179 da Lei no 6.404/76, na companhia em que o ciclo operacional da empresa tiver duração maior que o exercício social, a classificação no circulante ou longo prazo terá por base o prazo desse ciclo.

Ciclo Operacional: no caso de uma empresa comercial, é o período que a empresa leva, em média, para adquirir mercadorias de seus fornecedores, vendê-las e receber o valor das respectivas vendas de seus clientes. No caso de uma empresa industrial, corresponde ao período que a empresa leva, em média, desde a aquisição de matérias-primas de seus fornecedores até o recebimento de seus clientes pelas vendas dos produtos fabricados.

De acordo com o artigo 180 da Lei no 6.404/76, o Passivo Circulante corresponde às obrigações da companhia, inclusive financiamentos para aquisição de direitos do ativo não circulante, quando vencerem no exercício seguinte.

As obrigações serão classificadas no passivo não circulante, se tiverem vencimento após o término do exercício seguinte, observado o disposto no parágrafo único do artigo 179 da Lei no 6.404/76 (ciclo operacional).

Vamos à resolução da questão:

Clientes = R$ 30.000,00 (como a questão não informou nada AC) Fornecedores = R$ 25.000,00 (como a questão não informou nada PC) Duplicatas Descontadas = R$ 20.000,00 (de acordo com a questão, são de curto prazo AC - Retificadora)

Duplicatas a Pagar R$ 48.000,00 Duplicatas a Receber R$ 52.000,00 De acordo com a questão: Duplicatas: 40% vencerão de 5 a 12 meses 20% vencerão em 13 meses restante vencerá após 15 meses

Em relação às duplicatas a receber, tendo em vista que a questão pede o ativo circulante, temos:

Duplicatas a Receber (de 5 a 12 meses curto prazo) = 40% x 52.000 Duplicatas a Receber (Ativo Circulante) = 20.800

Duplicatas a Receber (em 13 meses curto prazo (*)) = 20% x 52.000 Duplicatas a Receber (Ativo Circulante) = 10.400



Prof. Moraes Junior (*) ATENÇÃO! De acordo com a questão, nós estamos no dia 01/11/2007. Logo, a duplicatas com vencimento em 13 meses ainda são de curto prazo, tendo em vista que vencerão até o término do exercício seguinte (em 01/12/2008). Duplicatas a Receber (após 15 meses => longo prazo) = 40% x 52.000 ^ ^ Duplicatas a Receber (ANC Realizável a Longo Prazo) = 20.800

Total do Ativo Circulante Clientes 30.000 Duplicatas Descontadas (20.000) Duplicatas a Receber 20.800 Duplicatas a Receber 10.400 Total do Ativo Circulante 41.200 GABARITO: C

7.(Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas-Sefaz/SP-2009-Esaf) Ao encerrar o exercício social de 2008, a empresa Cibrazém de Armazenagem e Comércio Ltda. apurou os seguintes saldos:

Contas Saldos (R$) Capital Social 200.000,00 Vendas 540.000,00 Mercadorias 180.000,00 Duplicatas a Receber 140.000,00 Caixa 70.000,00 ICMS sobre Vendas 100.000,00 Duplicatas a Pagar 100.000,00 Ações de Coligadas 50.000,00 Fornecedores 150.000,00 Móveis e Utensílios 310.000,00 Provisão para Férias 15.000,00 Depreciação 60.000,00 Duplicatas Descontadas 90.000,00 Depreciação Acumulada 180.000,00 Fretes e Carretos 25.000,00 Prejuízos Acumulados 31.000,00 Salários a Pagar 18.000,00 Compras 230.000,00 Salários 88.000,00 Provisão para Devedores Duvidosos 2.000,00 Aluguéis Ativos 12.000,00 Juros Passivos 7.000,00 Capital a Realizar 40.000,00 ICMS a Recolher 65.000,00 Reserva Legal 6.000,00 Ações em Tesouraria 30.000,00 Prêmios de Seguros 17.000,00 Soma total 2.756.000,00 Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos. com. br 86


Prof. Moraes Junior O inventário físico apontou o valo r de R$ 154.000,00 de mercadorias em estoque no fim do ano. Elaborando o balanço patrimonial com os dados apresentados, após a apuração do resultado do exercício, vamos encontrar um

a) Ativo total de R$ 478.000,00. b) Passivo e Patrimônio Líquido de R$ 453.000,00. c) Passivo Circulante de R$ 438.000,00. d) Prejuízo Acumulado de R$ 31.000,00. e) Patrimônio Líquido de R$ 104.000,00.

Resolução

Inicialmente, para fins didáticos, vamos classificar todas as contas:

I - Balancete de Verificação: repare que este é um balancete de verificação inicial, pois há contas de receitas e despesas. Se somente houvesse contas patrimoniais, seria um balancete de verificação final.

Conta Saldo Devedor

Saldo Credor

Característica

Capital Social 200.000 Patrimônio Líquido Vendas 540.000 Receita Mercadorias 180.000 Ativo Circulante Duplicatas a Receber 140.000 Ativo Circulante Caixa 70.000 Ativo Circulante ICMS sobre Vendas 100.000 Despesa Duplicatas a Pagar 100.000 Passivo Circulante Ações de Coligadas 50.000 Ativo Não Circulante -

Investimentos Fornecedores 150.000 Passivo Circulante Móveis e Utensílios 310.000 Ativo Não Circulante Provisão para Férias 15.000 Passivo Circulante Depreciação 60.000 Despesa Duplicatas Descontadas 90.000 Ativo Circulante -

Retificadora Depreciação Acumulada 180.000 Ativo Não Circulante -

Imobilizado Fretes e Carretos 25.000 Despesa Prejuízos Acumulados 31.000 Patrimônio Líquido -

Retificadora Salários a Pagar 18.000 Passivo Circulante Compras 230.000 Despesa Salários 88.000 Despesa Provisão para Devedores 2.000 Ativo Circulante -Duvidosos Retificadora Aluguéis Ativos 12.000 Receita Juros Passivos 7.000 Despesa



Prof. Moraes Junior Capital a Realizar 40.000 Patrimônio Líquido -

Retificadora ICMS a Recolher 65.000 Passivo Circulante Reserva Legal 6.000 Patrimônio Líquido Ações em Tesouraria 30.000 Patrimônio Líquido -

Retificadora Prêmios de Seguros 17.000 Despesa Totais 1.378.000 1.378.000

II - Cálculo do CMV (Custo das Mercadorias Vendidas): como a questão informa o inventário físico, estamos falando de inventário periódico, onde o CMV é calculado no final do período e o saldo da conta "Mercadorias" ainda é o saldo inicial, sendo utilizada a conta "Compras" para controle das aquisições.

Inventário Físico = Estoque Final (EF) = 154.000 Mercadorias = Estoque Inicial (EI) = 180.000 Compras (C) = 230.000

CMV = EI + C - EF => CMV = 180.000 + 230.000 - 154.000 => CMV = 256.000

III - Apuração do Resultado Líquido do Exercício:

Demonstração do Resultado do Exercício Vendas 540.000 (-) ICMS sobre Vendas (100.000) ( = ) Receita Líquida de Vendas 440.000 (-) CMV (256.000) ( = ) Lucro Bruto 184.000 (-) Depreciação (60.000) (-) Fretes e Carretos (25.000) (-) Salários (88.000) (+) Aluguéis Ativos 12.000 (-) Juros Passivos (7.000) (-) Prêmios de Seguros (17.000) ( = ) Prejuízo Líquido do Exercício (1.000)

Transferência do prejuízo líquido do exercício para o patrimônio: Prejuízos Acumulados (Patrimônio Líquido - Retificadora) a Prejuízo Líquido do Exercício 1.000



Prof. Moraes Junior IV - Balanço Patrimonial:

Ativo Ativo Circulante 272.000 Caixa 70.000 Mercadorias (atenção ^ é o saldo final) 154.000 Duplicatas a Receber 140.000 (-) Duplicatas Descontadas (90.000) (-) Provisão para Devedores Duvidosos (2.000) Ativo Não Circulante 180.000 Investimentos Ações de Coligadas 50.000 Imobilizado Móveis e Utensílios 310.000 (-) Depreciação Acumulada (180.000) Ativo Total 452.000 Passivo Passivo Circulante 348.000 Fornecedores 150.000 Duplicatas a Pagar 100.000 Provisão para Férias 15.000 Salários a Pagar 18.000 ICMS a Recolher 65.000 Patrimônio Líquido 104.000 Capital Social 200.000 (-) Capital a Realizar (40.000) Prejuízos Acumulados (32.000) Reserva Legal 6.000 Ações em Tesouraria (30.000) Passivo Total 452.000

Nota: Caso você colocasse o saldo inicial da conta "Mercadorias" (180.000), por distração, você chegaria em um ativo total de R$ 478.000,00, que está errado, mas está na alternativa "a". ATENÇÃO!!! GABARITO: E

8.(ATM-Natal/RN-2008-Esaf) A empresa Comércio & Indústria S.A., no fim do exercício social, apresenta as seguintes contas e respectivos saldos:

Ações de Coligadas R$ 120,00 Ações em Tesouraria R$ 40,00 Aluguéis a Receber R$ 60,00 Caixa R$ 200,00 Capital a Realizar R$ 100,00 Capital Social R$ 780,00 Comissões Ativas R$ 40,00 Custo das Mercadorias Vendidas R$ 300,00



Prof. Moraes Junior Depreciação Acumulada R$ 70,00 Duplicatas a Receber R$ 400,00 Duplicatas a Pagar R$ 310,00 Duplicatas Descontadas R$ 280,00 Fornecedores R$ 220,00 ICMS a Recuperar R$ 20,00 ICMS sobre Vendas R$ 50,00 Impostos a Recolher R$ 140,00 INSS a Recolher R$ 55,00 Juros Passivos R$ 15,00 Material de Consumo R$ 80,00 Mercadorias R$ 500,00 Móveis e Utensílios R$ 230,00 PIS sobre Faturamento R$ 35,00 Prejuízos Acumulados R$ 50,00 Prêmios de Seguros R$ 45,00 Previdência Social R$ 25,00 Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa R$ 30,00 Provisão para Férias R$ 65,00 Reserva Legal R$ 35,00 Salários e Ordenados R$ 90,00 Seguros a Vencer R$ 40,00 Títulos a Pagar a Longo Prazo R$ 85,00 Valores Mobiliários R$ 100,00 Veículos R$ 180,00 Vendas R$ 570,00

Segundo as normas contábeis, indique a opção correta ao classificar as contas e saldos acima.

a) Patrimônio Líquido: R$ 625,00. b) Patrimônio Líquido: R$ 675,00. c) Passivo Circulante: R$ 815,00. d) Passivo Circulante: R$ 875,00. e) Saldos Credores: R$ 2.725,00.

Resolução

I - Balancete de Verificação:

Conta Saldo Devedor

Saldo Credor

Característica

Ações de Coligadas 120 Ativo Não Circulante -Investimentos

Ações em Tesouraria 40 Patrimônio Líquido -Retificadora

Aluguéis a Receber 60 Ativo Circulante Caixa 200 Ativo Circulante Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos. com. br 90


Prof. Moraes Junior Capital a Realizar 100 Patrimônio Líquido -

Retificadora Capital Social 780 Patrimônio Líquido Comissões Ativas 40 Receita Custo das Mercadorias 300 Despesa Vendidas Depreciação Acumulada 70 Ativo Não Circulante -

Imobilizado - Retificadora Duplicatas a Receber 400 Ativo Circulante Duplicatas a Pagar 310 Passivo Circulante Duplicatas Descontadas 280 Ativo Circulante -

Retificadora Fornecedores 220 Passivo Circulante ICMS a Recuperar 20 Ativo Circulante ICMS s/ Vendas 50 Despesa Impostos a Recolher 140 Passivo Circulante INSS a Recolher 55 Passivo Circulante Juros Passivos 15 Despesa Material de Consumo 80 Ativo Circulante Mercadorias 500 Ativo Circulante Móveis e Utensílios 230 Ativo Não Circulante -

Imobilizado PIS sobre Faturamento 35 Despesa Prejuízos Acumulados 50 Patrimônio Líquido -

Retificadora Prêmios de Seguros 45 Despesa Previdência Social 25 Despesa Provisão para Créditos de 30 Ativo Circulante -Liquidação Duvidosa Retificadora Provisão para Férias 65 Passivo Circulante Reserva Legal 35 Patrimônio Líquido Salários e Ordenados 90 Despesa Seguros a Vencer 40 Ativo Circulante Títulos a Pagar a Longo 85 Passivo Não Circulante Prazo Valores Mobiliários 100 Ativo Circulante Veículos 180 Ativo Não Circulante -

Imobilizado Vendas 570 Receita Totais 2.680 2.680

Saldos Devedores = Saldos Credores = 2.680



Prof. Moraes Junior II - Demonstração do Resultado do Exercício:

Transferência para Lucros Acumulados:

Lucro Líquido do Exercício

a Prejuízos Acumulados 50 (logo, como havia um saldo de Prejuízos Acumulados de 50, a conta ficará sem saldo).

III - Balanço Patrimonial:

Ativo Ativo Circulante 1.090 Caixa 200 Aluguéis a Receber 60 Duplicatas a Receber 400 Duplicatas Descontadas (280) Provisão p/ Créd. Liq. Duv. (30) ICMS a Recuperar 20 Material de Consumo 80 Mercadorias 500 Seguros a Vencer 40 Valores Mobiliários 100

Ativo Não Circulante 460 Ações de Coligadas 120 Móveis e Utensílios 230 Veículos 180 Depreciação Acumulada (70)

Total do Ativo 1.550

Prof. José ouyme wioiues oumoi—

Receita Bruta de Vendas 570 (-) ICMS s/ Vendas (50) (-) PIS sobre Faturamento (35) Receita Líquida de Vendas 485 Custo das Mercadorias Vendidas (300) Lucro Bruto 185 (+) Comissões Ativas 40 (-) Juros Passivos (15) (-) Prêmios de Seguros (45) (-) Previdência Social (25) (-) Salários e Ordenados (90) Lucro Líquido do Exercício 50



Prof. Moraes Junior Passivo Passivo Circulante 790 Duplicatas a Pagar 310 Fornecedores 220 Impostos a Recolher 140 INSS a Recolher 55 Provisão para Férias 65

Passivo Não Circulante 85 Títulos a Pagar a LP 85

Patrimônio Líquido 675 Capital Social 780 (-) Capital a Realizar (100) (-) Ações em Tesouraria (40) (-) Prejuízos Acumulados 0 Reserva Legal 35 Total do Passivo 1.550 GABARITO: B

9.(ATM-Natal/RN-2008-Esaf) Os Armazéns da Esquina S/A mantêm, em seu plano de contas, os títulos a seguir relacionados, entre outros, os quais apresentam os seguintes saldos:

Contas Saldos Duplicatas a Pagar R$ 90.000,00 Duplicatas Descontadas R$ 60.000,00 Duplicatas a Receber R$ 50.000,00 Duplicatas a Vencer R$ 30.000,00 Depreciação Acumulada R$ 9.000,00 Encargos de Depreciação R$ 8.000,00 Impostos a Pagar R$ 6.000,00 Impostos a Vencer R$ 5.000,00 Impostos a Recolher R$ 3.000,00 Impostos a Recuperar R$ 2.800,00 Aluguéis Passivos R$ 4.000,00 Aluguéis a Pagar R$ 2.000,00 Aluguéis Ativos R$ 1.900,00 Aluguéis a Receber R$ 1.500,00 Aluguéis a Vencer R$ 1.000,00 Considerando apenas a relação de contas acima, ao classificá-las para fins de balanço, vamos encontrar no Passivo Circulante o valor de:

a) R$ 101.000,00. b) R$ 105.000,00. c) R$ 131.000,00. d) R$ 135.000,00. e) R$ 161.000,00.




I - Balancete de Verificação: Conta Saldo

Devedor Saldo


Duplicatas a Pagar 90.000 Passivo Circulante Duplicatas Descontadas 60.000 Ativo Circulante -

Retificadora Duplicatas a Receber 50.000 Ativo Circulante Duplicatas a Vencer (*) 30.000 Ativo Circulante Depreciação Acumulada 9.000 Ativo Circulante -

Retificadora Encargos de Depreciação 8.000 Despesa Impostos a Pagar 6.000 Passivo Circulante Impostos a Vencer (*) 5.000 Ativo Circulante Impostos a Recolher 3.000 Passivo Circulante Impostos a Recuperar 2.800 Ativo Circulante Aluguéis Passivos 4.000 Despesa Aluguéis a Pagar 2.000 Passivo Circulante Aluguéis Ativos 1.900 Receita Aluguéis a Receber 1.500 Ativo Circulante Aluguéis a Vencer (*) 1.000 Ativo Circulante (*) ATENÇAO!!! Duplicatas a Vencer = Duplicatas a Receber = Ativo Circulante Impostos a Vencer = "Despesas" a Vencer = Ativo Circulante Aluguéis a Vencer = "Despesas" a Vencer = Ativo Circulante

II - Passivo Circulante: Conta Saldo

Devedor Saldo


Duplicatas a Pagar 90.000 Passivo Circulante Impostos a Pagar 6.000 Passivo Circulante Impostos a Recolher 3.000 Passivo Circulante Aluguéis a Pagar 2.000 Passivo Circulante

101.000 GABARITO: A



Prof. Moraes Junior 10.(TRF-2006-Esaf) Assinale a opção que contém a afirmativa incorreta.

a) No balanço, as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem, e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia. b) Os ingressos e os custos, as receitas e as despesas, os ganhos e as perdas, bem como todos os encargos do exercício social devem constar na Demonstração do Resultado do Exercício. c) No ativo, as contas serão dispostas em ordem crescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados, em grupos especificados na lei. d) Entre os componentes do passivo podemos encontrar as exigibilidades, as dívidas, os credores, bem como todo e qualquer débito da empresa para com seus agentes. e) Entre os componentes do ativo devem ser evidenciados os estoques, as disponibilidades, os créditos, como também os bens de uso, de renda e de consumo, existentes na data do balanço.

Resolução

a) No balanço, as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem, e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia. No balanço, as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem (bens, créditos, obrigações e situação líquida), e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia (art. 178, da Lei no 6.404/76). Logo, a alternativa está CORRETA.

b) Os ingressos e os custos, as receitas e as despesas, os ganhos e as perdas, bem como todos os encargos do exercício social devem constar na Demonstração do Resultado do Exercício. Na determinação do resultado do exercício serão computados:

a) as receitas e os rendimentos ganhos no período, independentemente da sua realização em moeda; e b) os custos, despesas, encargos e perdas, pagos ou incorridos, correspondentes a essas receitas e rendimentos. Logo, a alternativa está CORRETA.

c) No ativo, as contas serão dispostas em ordem crescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados, em grupos especificados na lei. No ativo, as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados, em grupos especificados na lei. A alternativa está INCORRETA.

d) Entre os componentes do passivo podemos encontrar as exigibilidades, as dívidas, os credores, bem como todo e qualquer débito da empresa para com seus agentes.




Prof. Moraes Junior

e) Entre os componentes do ativo devem ser evidenciados os estoques, as disponibilidades, os créditos, como também os bens de uso, de renda e de consumo, existentes na data do balanço.

A alternativa está CORRETA. GABARITO: C

11.(AFRF-2005-Esaf-Adaptada) A Empresa Café Torrado S.A. fecha contrato de aluguel de imóvel que não utiliza mais em seu processo produtivo por 5 anos. A empresa Antecipa Tudo S.A., a qual pagou antecipadamente o valor de $ 3.500.000,00, aceitou constar do contrato, cláusula prevendo a não-devolução de valores em caso de rescisão antecipada. Dessa forma, esses valores devem ser registrados na Empresa Café Torrado S.A., proprietária do imóvel, como

a) outras receitas operacionais, na Demonstração de Resultados. b) receita de aluguéis no Grupo de Passivo Não Circulante. c) receitas não-operacionais na Demonstração de Resultados. d) despesa antecipada no Ativo Circulante e Realizável a Longo Prazo. e) receitas a apropriar no Passivo Circulante e Exigível a Longo Prazo.

Resolução

Antes das alterações da Lei das SA pela Lei no 11.941/09:

Resultado de Exercícios Futuros: neste grupo, constavam quantias recebidas que não seriam, em hipótese alguma, devolvidas pela empresa nem representavam obrigações de sua parte de entregar bens ou serviços. Além disso, esses recebimentos deviam referir-se a operações que afetariam o patrimônio nos exercícios seguintes.

Lançamento (Por exemplo: Recebimento de aluguéis antecipados) Caixa ou Banco Conta Movimento (Ativo Circulante) a Aluguéis Recebidos Antecipadamente (Resultado de Exercícios Futuros)


Prof. Moraes Junior Quando as receitas fossem realmente auferidas (Princípio da Competência), o lançamento seria o seguinte:

Aluguéis Recebidos Antecipadamente (Resultado de Exercícios Futuros) a Receita de Aluguéis (Receita)

Com as alterações da Lei no 11.941/09, que acrescentou o art. 299-B à Lei no 6.404/76, o grupo Resultado de Exercícios Futuros foi extinto e suas contas passaram a ser classificadas no Passivo Não Circulante.


Parágrafo único. O registro do saldo de que trata o caput deverá evidenciar a receita diferida e o respectivo custo diferido."

Vamos à resolução da questão:

Lançamento na empresa Café Torrado S.A - após as alterações da Lei no

11.941/09:

Caixa (Ativo Circulante) a Receita Antecipada de Aluguéis (Passivo Não Circulante) 3.500.000 GABARITO: B

12.(Contador-ENAP-2006-Esaf) A empresa Setas e Cetáceos S/A, em primeiro de janeiro apresentava patrimônio líquido de R$ 105.000,00, constituído de:

Capital Social Reserva Legal Lucros Acumulados Soma do Patrimônio

100.000,00 3.000,00 2.000,00

Líquido 105.000,00

Ao fim do mesmo exercício social esse patrimônio líquido somava apenas R$ 99.000,00, em decorrência de prejuízo líquido apurado no exercício. Em face do fato acima citado, o aludido patrimônio líquido deve ser apresentado no balanço como segue:

b) Capital Social

Prof. José Jayme Moraes Junior

a) Capital Social 100.000,00 Reserva Legal 3.000,00 Lucros Acumulados 2.000,00 Prejuízos (6.000,00) Soma do Patrimônio Líquido 99.000,00

100.000,00




Prof. Moraes Junior Reserva Legal 3.000,00 Prejuízos Acumulados (4.000,00) Soma do Patrimônio Líquido 99.000,00

c) Capital Social 100.000,00 Lucros Acumulados 2.000,00 Prejuízos (3.000,00) Soma do Patrimônio Líquido 99.000,00

d) Capital Social 100.000,00 Prejuízos Acumulados (1.000,00) Soma do Patrimônio Líquido 99.000,00

e) Capital Social 99.000,00 Soma do Patrimônio Líquido 99.000,00

Resolução

Prejuízo do Exercício: o prejuízo do exercício será obrigatoriamente absorvido pelos lucros acumulados, pelas reservas de lucros e pela reserva legal, nessa ordem (art. 189, Parágrafo Único, da Lei no 6.404/76).

I - Fim do Exercício Social: Patrimônio Líquido = R$ 99.000,00 (em decorrência do Prejuízo do exercício).

Prejuízo do Exercício = 105.000 - 99.000 = 6.000

De acordo com a Lei das S/A, o prejuízo do exercício será absorvido pelos lucros acumulados, pelas reservas de lucros e pela reserva legal, nessa ordem.

Composição do PL no final do exercício:

Capital Social 100.000

Prejuízos Acumulados (1.000) 99.000 GABARITO: D


Prof. Moraes Junior 13.(AFRF-2003-Esaf-Adaptada) A empresa de Comércio Geral apresenta, em 30 de março, o balancete abaixo descrito:

C o n t a s Ações de Outras Companhias Bancos conta Movimento Capital Social Clientes Custo das Mercadorias Vendidas Duplicatas a Pagar Duplicatas a Receber Duplicatas descontadas Duplicatas protestadas Empréstimos Concedidos Fornecedores Insubsistências Passivas Juros Passivos Mercadorias Móveis e utensílios Prejuízos Acumulados Provisão p/ Perdas em Investimentos Provisão para Imposto de Renda Receitas Antecipadas Ajustes de Avaliação Patrimonial Receitas de Vendas Serviços Prestados

s a l d o s R$ 1.500,00 R$ 2.000,00 R$ 8.500,00 R$ 2.500,00 R$ 1.700,00 R$ 3.700,00 R$ 1.400,00 R$ 1.100,00 R$ 1.000,00 R$ 1.300,00 R$ 2.900,00 R$ 900,00 R$ 600,00 R$ 3.800,00 R$ 5.200,00 R$ 100,00 R$ 300,00 R$ 700,00 R$ 400,00 R$ 800,00 R$ 2.000,00 R$ 1.600,00

Se fosse elaborar o Balanço Patrimonial nessa data, com esses valores, o Contador, certamente, apuraria:

a) ativo total no valor de R$ 17.600,00 b) passivo exigível no valor de R$ 7.300,00 c) patrimônio líquido no valor de R$ 10.000,00 d) ativo circulante no valor de R$ 9.900,00 e) lucro líquido no valor de R$ 300,00

Resolução

Vamos aos principais conceitos:

Superveniências Ativas (Superveniências do Ativo): são fatos inesperados e inevitáveis aumentando o Ativo e Patrimônio Líquido. É uma conta de resultado (receita - conta de natureza credora). Exemplos: recebimento de prêmio de loterias, recebimento de herança, entre outros.

Superveniências Passivas (Superveniências do Passivo): são fatos inesperados e inevitáveis causando aumentos do Passivo (aumento de obrigações) e diminuição do Patrimônio Líquido. São contas de resultado



Prof. Moraes Junior (despesa - conta de natureza devedora). Exemplos: dívidas devido a perda em processos judiciais, registro de pagamento de avais, aumento de dívida devido a desvalorização da moeda nacional em relação à estrangeira, entre outros.

Insubsistências Ativas: fatos que não podem mais existir por qualquer motivo causando um aumento do Patrimônio Líquido. Representam receitas (contas de natureza credora). Exemplos: Perdão de uma dívida -insubsistência DO PASSIVO.

Insubsistências Passivas: fatos que não mais podem existir, isto é, deixam de existir por qualquer motivo. Como as insubsistências são passivas (negativas), causam uma diminuição do Patrimônio Líquido. Logo, são contas de despesas (natureza devedora). Exemplos: Morte de um animal (baixa na conta semoventes), perdão de direitos, prescrição na cobrança de uma duplicata a receber e outras perdas de ativo (ex: incêndio, inundação, furtos, etc) - insubsistências DO ATIVO.

Insubsistência do Ativo: corresponde ao desaparecimento de um bem ou direito (insubsistência passiva), ou seja, é uma conta de despesa.

Insubsistência do Passivo: corresponde ao desaparecimento de uma dívida (insubsistência ativa), ou seja, é uma conta de receita.

Duplicatas Protestadas: conta de natureza devedora, pertencente ao Ativo Circulante.

Empresa: Comércio Geral

I - Determinação do Resultado do Exercício:

Receitas de Vendas 2.000 Serviços Prestados 1.600 Receita Líquida 3.600 (-) Custo das Mercadorias Vendidas (1.700) Lucro Bruto 1.900 (-) Insubsistências Passivas (900) (-) Juros Passivos (600) Lucro Líquido do Exercício 400 (transferido para Lucros Acumulados)

II - Cálculo do saldo final da conta Lucros/Prejuízos Acumulados:

Saldo Inicial = Prejuízos Acumulados = (100) Lucro Líquido do Exercício (LLEx) = 400

Saldo Final (Lucros Acumulados) = Saldo Inicial + LLEx = (100) + 400 = 300


III -


Prof. Moraes Junior Elaboração do Balanço Patrimonial:

Ativo Ativo Circulante Bancos conta Movimento 2.000 Clientes 2.500 Duplicatas a Receber 1.400 (-) Duplicatas Descontadas (1.100) Duplicatas protestadas 1.000 Empréstimos Concedidos 1.300 Mercadorias 3.800

10.900 Ativo Não Circulante Investimentos Ações de Outras Companhias 1.500 (-)Provisão p/ Perdas em Invest.(300) Imobilizado Móveis e utensílios 5.200

6.400

Passivo Passivo Circulante Duplicatas a Pagar Fornecedores Provisão para IR

Passivo Não Circulante Receitas Antecipadas (*)

Patrimônio Líquido Capital Social Ajustes de Avaliação Pat.

Lucros Acumulados

3.700 2.900

700 7.300

400 400

8.500 800

300 9.600

Total do Ativo 17.300 Passivo Total 17.300

Passivo Exigível = Passivo Circulante + PNC - Longo Prazo • Passivo Exigível = 7.300 + 0 = 7.300

(*) A Esaf considerou, nesta questão, que a conta "Receitas Antecipadas" pertence ao passivo não exigível (Passivo Não Circulante "Receitas Diferidas"). GABARITO: B

14.(AFRF-2003-Esaf) Assinale abaixo a opção que contém a afirmação incorreta.

a) As obrigações em moeda estrangeira com paridade cambial deverão ser convertidas em moeda nacional à taxa de câmbio do dia do balanço. b) O preço de mercado de bens do almoxarifado e de matérias-primas é o preço pelo qual possam ser repostos, mediante compra no mercado. c) Os investimentos em participação no capital de outras sociedades deverão ser avaliados pelo custo de aquisição, deduzido de provisão para perdas prováveis, se esta perda estiver comprovada como permanente. d) Uma provisão para ajuste ao valor de mercado deve ser feita sempre que os produtos do comércio da companhia estiverem com custo superior ao preço de mercado. e) O ativo diferido deverá ser avaliado pelo valor do capital aplicado, menos o saldo das contas que registram sua amortização.

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I - Análise das Alternativas:

a) As obrigações em moeda estrangeira com paridade cambial deverão ser convertidas em moeda nacional à taxa de câmbio do dia do balanço.

Art. 184, II - as obrigações em moeda estrangeira, com cláusula de paridade cambial, serão convertidas em moeda nacional à taxa de câmbio em vigor na data do balanço. A alternativa está CORRETA.

b) O preço de mercado de bens do almoxarifado e de matérias-primas é o preço pelo qual possam ser repostos, mediante compra no mercado.

Art. 183, § 1° Para efeitos do disposto neste artigo, considera-se valor justo:

a) das matérias-primas e dos bens em almoxarifado, o preço pelo qual possam ser repostos, mediante compra no mercado. A alternativa está CORRETA.

c) Os investimentos em participação no capital de outras sociedades deverão ser avaliados pelo custo de aquisição, deduzido de provisão para perdas prováveis, se esta perda estiver comprovada como permanente.

Os investimentos em participação no capital social de outras sociedades, ressalvado os avaliados pelo Método de Equivalência Patrimonial, serão avaliados pelo custo de aquisição, deduzido de provisão para perdas prováveis na realização do seu valor, quando essa perda estiver comprovada como permanente. Ou seja, a alternativa, da forma como está descrita, está incorreta, pois não faz a ressalva da Equivalência Patrimonial. A alternativa está INCORRETA.

d) Uma provisão para ajuste ao valor de mercado deve ser feita sempre que os produtos do comércio da companhia estiverem com custo superior ao preço de mercado.

A alternativa está CORRETA, e está de acordo com o Princípio da Prudência e com o art 183, II, da Lei das SA.

Art. 183. No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo os seguintes critérios:

II - os direitos que tiverem por objeto mercadorias e produtos do comércio da companhia, assim como matérias-primas, produtos em fabricação e bens em almoxarifado, pelo custo de aquisição ou



Prof. Moraes Junior produção, deduzido de provisão para ajustá-lo ao valor de mercado, quando este for inferior;

e) O ativo diferido deverá ser avaliado pelo valor do capital aplicado, menos o saldo das contas que registram sua amortização.

Art. 183, VI - o ativo diferido, pelo valor do capital aplicado, deduzido do saldo das contas que registrem a sua amortização. A alternativa estava CORRETA na época, mas este inciso foi revogado pela Lei no 11.941/09.

(*) De acordo com a Resolução no 1.152/09, que aprovou a NBC T 19.18 - Adoção Inicial da Lei no 11.638/07 e da Medida Provisória no

449/08: os gastos ativados que não possam ser reclassificados para outro grupo de ativos, devem ser baixados no balanço de abertura, na data de transição, mediante o registro do valor contra lucros ou prejuízos acumulados, líquido dos efeitos fiscais ou mantidos nesse grupo até sua completa amortização. GABARITO: C

15.(TRF-2003-Esaf) A empresa Primavera Ltda., no encerramento do exercício de 2002, obteve as seguintes informações, conforme segue:

Valores em R$ Adiantamento a Fornecedores 1.000,00 Adiantamento de Clientes 2.000,00 Ativo Imobilizado 20.000,00 Capital Social 29.000,00 Contas a Pagar 40.000,00 Depreciação Acumulada 2.000,00 Despesas Antecipadas 1.000,00 Disponibilidades 1.000,00 Duplicatas a Receber 30.000,00 Estoques 20.000,00 Realizável a Longo Prazo 2.000,00 Reserva Legal 2.000,00 Assinale a opção correta, que corresponde ao valor do Ativo que estará presente no Balanço Patrimonial.

a) R$ 71.000,00 b) R$ 72.000,00 c) R$ 73.000,00 d) R$ 74.000,00 e) R$ 75.000,00




I - Elaboração do Balanço Patrimonial: Ativo Ativo Circulante Disponibilidades 1.000 Duplicatas a Receber 30.000 Estoques 20.000 Adiant. a Fornecedores 1.000 Despesas Antecipadas 1.000

53.000

Passivo Passivo Circulante Adiantamento de Clientes Contas a Pagar

2.000 40.000

42.000

Ativo Não Circulante Realizável a Longo Prazo Realizável a Longo Prazo

Imobilizado Ativo Imobilizado Depreciação Acumulada

Total do Ativo GABARITO: C

2.000 2.000

20.000 (2.000)

18.000 73.000

Patrimônio Líquido Capital Social Reserva Legal

Total do Passivo

29.000 2.000

31.000

73.000

16.(TRF-2003-Esaf) A empresa Internacional S/A., no encerramento exercício de 2002, obteve as seguintes informações, conforme segue:

do

Adiantamento a Fornecedores Ativo Imobilizado Contas a Pagar Disponibilidades Duplicatas a Receber Empréstimos Estoques Lucros Acumulados Reserva Legal Na elaboração do Balanço Patrimonial da empresa, Líquido e do Capital Social Integralizado serão:

Valores em R$ 15.000,00

1.300.000,00 1.100.000,00

150.000,00 1.200.000,00 1.000.000,00

850.000,00 200.000,00

10.000,00 os valores do Patrimônio

Valores em R$ Patrimônio Líquido

a) 1.400.000,00 b) 1.400.000,00 c) 1.415.000,00 d) 1.415.000,00 e) 1.425.000,00

Capital Social Integralizado 1.190.000,00 1.205.000,00 1.205.000,00 1.225.000,00 1.225.000,00




I - Elaboração do Balanço Patrimonial: Ativo Ativo Circulante Disponibilidades 150.000 Duplicatas a Receber 1.200.000 Adiant. a Fornecedores 15.000 Estoques 850.000

2.215.000

Passivo Passivo Circulante Contas a Pagar Empréstimos

1.100.000 1.000.000 2.100.000

Ativo Não Circulante Imobilizado Patrimônio Líquido Ativo Imobilizado 1.300.000 Capital Social X

1.300.000 (-) Capital Social a Integraliza r Y Lucros Acumulados 200.000 Reserva Legal 10.000

X - Y + 210.000

Total do Ativo 3.515.000 Total do Passivo X - Y + 2.310.000

Capital Social (-) Capital Social a Integralizar (=) X - Y = Capital Social Integralizado

17.(AFRF-2002.2-Esaf) A propósito da composição do patrimônio líquido, abaixo são apresentadas cinco assertivas, sendo quatro incorretas. Assinale a opção que contém a afirmativa certa.

a) A conta Capital Social deverá ser apresentada no balanço discriminando o montante do capital autorizado, deduzindo a parcela do capital ainda não realizado (Capital a Integralizar), de forma a demonstrar o valor líquido do capital social. b) Todas as contas originadas da distribuição do resultado final do exercício, constituídas pela apropriação de lucros, deverão ser classificadas como reservas de lucros. c) Serão classificados como reservas de reavaliação os aumentos de valor atribuídos pela empresa a elementos do ativo em virtude de novas avaliações,


Patrimônio Líquido = X - Y + 210.000 = Capital Social Integralizado + 210.000 Patrimônio Líquido = 1.205.000 + 210.000 = 1.415.000

GABARITO: C


Prof. Moraes Junior desde que sejam aprovados pela Assembléia Geral aqueles que não forem embasados em laudo pericial. d) Deverão ser classificadas como reserva de capital, agrupadas ou separadamente, entre outras, as doações e subvenções recebidas, quando destinadas a investimentos, e os prêmios recebidos na emissão de debêntures. e) A conta Lucros ou Prejuízos Acumulados registrará os resultados positivos que ficaram retidos para pagamento futuro de dividendos, ou os resultados negativos que não puderam ser compensados no exercício.

Resolução

I - Análise das Alternativas:

(a) A conta Capital Social deverá ser apresentada no balanço discriminando o montante do capital autorizado, deduzindo a parcela do capital ainda não realizado (Capital a Integralizar), de forma a demonstrar o valor líquido do capital social.

A conta Capital Social deverá ser apresentada no balanço discriminando o montante do capital subscrito, deduzindo a parcela do capital ainda não realizado (Capital a Integralizar), de forma a demonstrar o valor líquido do capital social. A alternativa está INCORRETA.

(b) Todas as contas originadas da distribuição do resultado final do exercício, constituídas pela apropriação de lucros, deverão ser classificadas como reservas de lucros.

De acordo com o art. 182, § 4°, da Lei no 6.404/76, serão classificados como reservas de lucros as contas constituídas pela apropriação de lucros da companhia. A alternativa está CORRETA.

(c) Serão classificados como reservas de reavaliação os aumentos de valor atribuídos pela empresa a elementos do ativo em virtude de novas avaliações, desde que sejam aprovados pela Assembléia Geral aqueles que não forem embasados em laudo pericial.

Serão classificados como reservas de reavaliação os aumentos de valor atribuídos pela empresa a elementos do ativo em virtude de novas avaliações, desde que sejam aprovados pela Assembléia Geral com base em laudo pericial. A alternativa está INCORRETA.

(d) Deverão ser classificadas como reserva de capital, agrupadas ou separadamente, entre outras, as doações e subvenções recebidas, quando destinadas a investimentos, e os prêmios recebidos na emissão de debêntures.

Prêmios recebidos na emissão de debêntures e doações e subvenções para investimentos não serão mais classificados



Prof. Moraes Junior como reserva de capital, de acordo com as alterações trazidas pela Lei no 11.638/07. A alternativa está INCORRETA.

(e) A conta Lucros ou Prejuízos Acumulados registrará os resultados positivos que ficaram retidos para pagamento futuro de dividendos, ou os resultados negativos que não puderam ser compensados no exercício.

De acordo com art. 202, § 6°, da Lei no 6.404/76, com redação dada pela Lei no 10.303/01, os lucros não destinados a reservas de lucros e ao dividendo mínimo obrigatório devem ser distribuídos como dividendos. Logo, a conta Lucros ou Prejuízos Acumulados não pode ser utilizada para reter resultados positivos. A alternativa está INCORRETA.

GABARITO: B

18.(Analista de Gestão Corporativa-Contabilidade-Empresa de Pesquisa Energética-2010-Cesgranrio) No patrimônio líquido, o produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição será classificado como

(A) ajuste de avaliação patrimonial. (B) ações em tesouraria. (C) lucros acumulados. (D) reserva de capital. (E) reserva de lucros.

Resolução

Reservas de Capital As Reservas de Capital correspondem a valores recebidos dos proprietários ou de terceiros, isto é, são "receitas" que, entretanto, não são tratadas desta maneira, visto que não transitam pelas contas de resultado, sendo contabilizadas diretamente no Patrimônio Líquido.




Nota: Bônus de Subscrição: são títulos de crédito emitidos por companhias no limite do capital autorizado no estatuto, que dão aos seus titulares o direito de subscreverem ações da companhia, mediante a apresentação do referido título



Prof. Moraes Junior e o pagamento do preço de emissão das ações (os atuais acionistas têm preferência na aquisição dos bônus).



I - absorção de prejuízos que ultrapassarem os lucros acumulados e as reservas de lucros; II - resgate, reembolso ou compra de ações; III - resgate de partes beneficiárias; IV - incorporação ao capital social; V - pagamento de dividendo a ações preferenciais, quando essa vantagem lhes for assegurada. VI - A reserva constituída com o produto da venda de partes beneficiárias poderá ser destinada ao resgate desses títulos. Nota: i) o prêmio recebido na emissão de debêntures (Reserva de Prêmios Recebidos na Emissão de Debêntures - Ágio) - ATENÇÃO!!! Revogado pela Lei no 11.638/07.

ii) as doações e as subvenções para investimento (Reserva de Doações para Investimento e Reserva Subvenções para Investimento) -ATENÇÃO!!! Revogado pela Lei no 11.638/07. Resumindo: A partir de 01/01/2008, os incisos "c" e "d" do § 1o do art. 182, da Lei no

6.404/76, foram revogados. Portanto, as doações e subvenções para investimento e os prêmios na emissão de debêntures NÃO serão mais classificados como reservas de capital, devendo ser registrados como receitas do exercício, de acordo com o Princípio da Competência. GABARITO: D



Prof. Moraes Junior 19.(Analista de Gestão Corporativa-Contabilidade-Empresa de Pesquisa Energética-2010-Cesgranrio) De acordo com o art. 178, da Lei n° 6.404/76, "no balanço, as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem, e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da Companhia". No ativo, as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados, e serão classificadas no(s)

(A) ativo realizável a longo prazo: disponibilidades, direitos realizáveis no curso do exercício social subsequente e aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte. (B) ativo imobilizado: direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da Companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e o controle desses bens. (C) ativo circulante: direitos realizáveis após o término do exercício seguinte, assim como os derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas, diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da companhia. (D) intangível: participações permanentes em outras sociedades e direitos de qualquer natureza, não classificáveis no ativo circulante, e que não se destinem à manutenção da atividade da companhia ou da empresa. (E) investimentos: direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido.

Resolução


(A) ativo realizável a longo prazo: disponibilidades, direitos realizáveis no curso do exercício social subsequente e aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte.

De acordo com os incisos I e II do artigo 179 da Lei das S.A: Art. 179. As contas serão classificadas do seguinte modo:

I - no ativo circulante: as disponibilidades, os direitos realizáveis no curso do exercício social subseqüente e as aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte;

II - no ativo realizável a longo prazo: os direitos realizáveis após o término do exercício seguinte, assim como os derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas (artigo 243), diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da companhia. A alternativa está INCORRETA.

(B) ativo imobilizado: direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da Companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e o controle desses bens.


De acordo com o inciso IV do artigo 179 da Lei das S.A: Art. 179. As contas serão classificadas do seguinte modo:


Prof. Moraes Junior IV - no ativo imobilizado: os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens. A alternativa está CORRETA.

(C) ativo circulante: direitos realizáveis após o término do exercício seguinte, assim como os derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas, diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da companhia.

De acordo com os incisos I e II do artigo 179 da Lei das S.A: Art. 179. As contas serão classificadas do seguinte modo:

I - no ativo circulante: as disponibilidades, os direitos realizáveis no curso do exercício social subseqüente e as aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte;

II - no ativo realizável a longo prazo: os direitos realizáveis após o término do exercício seguinte, assim como os derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas (artigo 243), diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da companhia. A alternativa está INCORRETA.

(D) intangível: participações permanentes em outras sociedades e direitos de qualquer natureza, não classificáveis no ativo circulante, e que não se destinem à manutenção da atividade da companhia ou da empresa.

De acordo com os incisos III e VI do artigo 179 da Lei das S.A:

Art. 179. As contas serão classificadas do seguinte modo: (... ) III - em investimentos: as participações permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer natureza, não classificáveis no ativo circulante, e que não se destinem à manutenção da atividade da companhia ou da empresa; (... ) VI - no intangível: os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido. A alternativa está INCORRETA.

(E) investimentos: direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido.

De acordo com os incisos III e IV do artigo 179 da Lei das S.A:

Art. 179. As contas serão classificadas do seguinte modo: (... ) III - em investimentos: as participações permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer natureza, não classificáveis no ativo circulante, e que não se destinem à manutenção da atividade da companhia ou da empresa;

VI - no intangível: os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade,



Prof. Moraes Junior inclusive o fundo de comércio adquirido. A alternativa está INCORRETA. GABARITO: B 20.(Contador Junior-Petrobras-2010-Cesgranrio) De acordo com a Lei no

6.404/76, das Sociedades Anônimas, após as alterações das Leis n— 11.638/07 e 11.941/09, no passivo, as contas serão classificadas nos seguintes grupos:

(A) passivo circulante, exigível a longo prazo, resultado de exercícios futuros e patrimônio líquido. (B) passivo circulante, passivo não circulante, ajustes especiais e patrimônio líquido. (C) passivo circulante, passivo não circulante e patrimônio líquido. (D) passivo circulante, passivo não circulante e capital social. (E) passivo exigível, passivo não exigível e passivo temporário.

Resolução

No ativo, as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados, nos seguintes grupos (art. 178, § 1°, da Lei no 6.404/76): - ativo circulante; - ativo não-circulante, composto por ativo realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível.

Liquidez: corresponde ao grau de facilidade para movimentar uma conta do Ativo.

No passivo (utiliza-se a ordem decrescente de grau de exigibilidade, ou seja, quanto mais próximo do vencimento da obrigação, maior seu grau de exigibilidade), as contas serão classificadas nos seguintes grupos (art. 178, § 2°, da Lei no 6.404/76):

- passivo circulante; - passivo não circulante; - patrimônio líquido, dividido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados. GABARITO: C

21.(Contador Junior-Petrobras-2010-Cesgranrio) A Companhia Mobilar S.A. apresentou o balanço patrimonial, elaborado em 31/12/2008, reproduzido a seguir (em reais). Ativo 2008 Ativo Circulante 881.800,00 Caixa 43.800,00 Bancos conta Movimento 192.500,00 Duplicatas a Receber 360.000,00 Estoques 285.500,00 Ativo Não Circulante 4.205.510,00 Realizável a Longo Prazo 154.120,00 Investimentos 800.000,00 Imobilizado 2.850.000,00 Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos. com. br 111

Contabilidade Geral - Teoria e Exercícios

Intangível Total do Ativo

Curso Regular Prof. Moraes Junior

401.390,00 5.087.310,00

Passivo Passivo Circulante Fornecedores a Pagar Impostos a Pagar Salários a Pagar Duplicatas a Pagar Passivo Não Circulante Resultado de Exercícios Futuros Patrimônio Líquido Capital Social Reserva de Capital Reserva Legal Reserva Estatutária Total do Passivo

4.145.000,00

530.310,00 195.000,00 100.000,00 150.000,00 85.310,00 317.000,00 95.000,00

5.087.310,00

3.300.000,00 350.000,00 215.000,00 280.000,00

2008

Nos termos da nova redação dada à Lei no 6.404/76 pelas Leis n— 11.638/07 e 11.941/09, há um equívoco de classificação no balanço apresentado acima. Considerando exclusivamente as informações recebidas, o ajuste a ser feito no Balanço Patrimonial da Companhia Mobilar, de acordo com a atual redação da Lei das Sociedades Anônimas, é que o

(A) resultado de Exercícios Futuros deve ser transferido para o Passivo Não Circulante. (B) resultado de Exercícios Futuros deve ser transferido para o Patrimônio Líquido. (C) Realizável a Longo Prazo deve ser somado ao grupo Investimentos. (D) saldo da Reserva de Capital deve ser incorporado ao Capital. (E) Ativo Circulante deve ser dividido em Financeiro e Permanente.

Resolução

Resultados de Exercícios Futuros (extinto pela Lei no 11.941/09): De acordo com o artigo 181 Lei no 6.404/76, antes das alterações da Lei no

11.941/09, eram classificadas como resultados de exercício futuro as receitas de exercícios futuros (receitas antecipadas), diminuídas dos custos e despesas a elas correspondentes (contas retificadoras). Ou seja, neste grupo, deveriam constar quantias recebidas que não serão, em hipótese alguma, devolvidas pela empresa nem representam obrigações de sua parte de entregar bens ou serviços. Além disso, esses recebimentos devem referir-se a operações que afetassem o patrimônio nos exercícios seguintes.

A Lei no 11.941/09 também incluiu o art. 299-B na Lei das SA:




Prof. Moraes Junior Parágrafo único. O registro do saldo de que trata o caput deverá evidenciar a receita diferida e o respectivo custo diferido."

Ou seja, as contas classificadas em Resultados de Exercícios Futuros deverão ser reclassificadas no passivo não circulante, em conta representativa de receita diferida (receita antecipada). GABARITO: A

22.(Contador Junior-Petrobras-2010-Cesgranrio) Analise os dados extraídos da contabilidade da Pangeia S.A., em 31/12/2008, em reais.

Caixa

2.000,00 850,00

Bancos Conta Movimento

7.000,00 5.000,00

15.000,00 12.000,00

15.000,00 3.000,00

Duplicatas a Receber

18.000,00 15.000,00

20.000,00

Terrenos

75.000,00

Capital

110.000,00

Receita de Vendas

20.000,00

15.000,00

Custo das Mercadorias Vendidas

17.000,00

12.000,00

Reserva Legal

10.000,00

Depreciação Acumulada

4.000,00

Fornecedores a Pagar

12.000,00 20.000,00

30.000,00

Veículos

15.000,00

Promissórias a Pagar

10.000,00

Salários e Encargos a Pagar

5.000,00 5.000,00

4.500,00

Empréstimos a Pagar (curto prazo)

3.000,00 3.000,00


15.000,00

Estoques de Mercadorias

25.000,00 17.000,00

30.000,00 12.000,00

Despesa de Condomínio

250,00

Despesa de Salários

4.500,00

Móveis e Utensílios

15.000,00

Despesa de Água e Luz

400,00

Máquinas e Equipamentos

20.000,00

Despesa de Transporte

200,00

Uma vez elaborado o Balanço Patrimonial da Pangeia S.A., considerando exclusivamente os dados acima, o valor total do ativo, em reais, é



Prof. Moraes Junior (A) 181.450,00 (B) 187.500,00 (C) 187.650,00 (D) 188.150,00 (E) 192.250,00

Resolução

Primeiramente, vamos calcular todos os saldos, lembrando que o lado esquerdo do razonete representa os débitos e o lado esquerdo representa os créditos nas contas:

Caixa (devedora) = 2.000 - 850 = 1.150 Bancos Conta Movimento (devedora) = 7.000 + 15.000 + 15.000 - 5.000 -12.000 - 3.000 = 17.000 Duplicatas a Receber (devedora) = 18.000 + 20.000 - 15.000 = 23.000 Terrenos (devedora) = 75.000 Depreciação Acumulada (credora) = 4.000 Fornecedores a Pagar (credora) = 20.000 + 30.000 - 12.000 = 38.000 Capital (credora) = 110.000 Reserva Legal (credora) = 10.000 Veículos (devedora) = 15.000 Receita de Vendas (credora) = 20.000 + 15.000 = 35.000 Custo das Mercadorias Vendidas (devedora) = 17.000 + 12.000 = 29.000 Promissórias a Pagar (credora) = 10.000 Salários e Encargos a Pagar (credora) = 5.000 + 4.500 - 5.000 = 4.500 Empréstimos a Pagar (curto prazo) (credora) = 3.000 - 3.000 = 0 Empréstimos a Pagar (longo prazo) (credora) = 15.000 Estoques de Mercadorias (devedora) = 25.000 + 30.000 - 17.000 - 12.000 = 26.000 Móveis e Utensílios (devedora) = 15.000 Máquinas e Equipamentos (devedora) = 20.000 Despesa de Condomínio (devedora) = 250 Despesa de Água e Luz (devedora) = 400 Despesa de Transporte (devedora) = 200 Despesa de Salários (devedora) = 4.500

Vamos, para fins didáticos, classificar todas as contas e fazer o balancete de verificação:

Conta Saldo Devedor

Saldo Credor

Característica

Caixa 1.150 Ativo Circulante Bancos Conta Movimento 17.000 Ativo Circulante Duplicatas a Receber 23.000 Ativo Circulante Terrenos 75.000 Ativo Não Circulante -

Imobilizado Depreciação Acumulada 4.000 Ativo Não Circulante -

Imobilizado - Retificadora Fornecedores a Pagar 38.000 Passivo Circulante Capital 110.000 Patrimônio Líquido Reserva Legal 10.000 Patrimônio Líquido Veículos 15.000 Ativo Não Circulante -

Imobilizado



Prof. Moraes Junior Receita de Vendas 35.000 Receita Custo das Mercadorias Vendidas

29.000 Despesa

Promissórias a Pagar 10.000 Passivo Circulante Salários e Encargos a Pagar 4.500 Passivo Circulante Empréstimos a Pagar (curto prazo)

0 Passivo Circulante


15.000 Passivo Não Circulante -Longo Prazo

Estoque de Mercadorias 26.000 Ativo Circulante Móveis e Utensílios 15.000 Ativo Não Circulante -

Imobilizado Máquinas e Equipamentos 20.000 Ativo Não Circulante -

Imobilizado Despesa de Condomínio 250 Despesa Despesa de Agua e Luz 400 Despesa Despesa de Transporte 200 Despesa Despesa de Salários 4.500 Despesa Total 226.500 226.500 Total de Saldos Devedores = Total de Saldos Credoras = 226.500.

Portanto, as naturezas das contas (devedora ou credora) foram classificadas corretamente e o balancete de verificação fechou.

A questão deseja saber o va or total do ativo: Ativo Característica

Caixa 1.150 Ativo Circulante Bancos Conta Movimento 17.000 Ativo Circulante Duplicatas a Receber 23.000 Ativo Circulante Terrenos 75.000 Ativo Não Circulante -

Imobilizado Depreciação Acumulada (4.000) Ativo Não Circulante -

Imobilizado - Retificadora Veículos 15.000 Ativo Não Circulante -

Imobilizado Estoque de Mercadorias 26.000 Ativo Circulante Móveis e Utensílios 15.000 Ativo Não Circulante -

Imobilizado Máquinas e Equipamentos 20.000 Ativo Não Circulante -

Imobilizado Total 188.150 GABARITO: D

23.(Contador Junior-Petrobras-2010-Cesgranrio) A reserva que tem objetivo, forma de cálculo e limite máximo de constituição determinados em documento societário é a

(A) Reserva de capital. (B) Reserva estatutária. (C) Reserva legal. (D) Reserva para contingências. (E) Retenção de lucro.




Vamos aproveitar a questão e fazer uma revisão das reservas de lucros.

Reservas de Lucros As reservas de lucros representam a retenção de parcelas provenientes de ganhos do período, com o objetivo de preservar o Patrimônio Líquido de uma sociedade, para posterior destinação.

Serão classificadas como reservas de lucros as contas constituídas pela apropriação de lucros da companhia. Ou seja, as contas de reservas são constituídas a partir da conta "Lucros Acumulados".

Nota: A conta "Lucros Acumulados" continuará nos planos de contas das sociedades por ações, e seu uso continuará a ser feito para receber o resultado do exercício, as reversões de determinadas reservas, os ajustes de exercícios anteriores, para distribuir os resultados nas suas várias formas e destinar valores para reservas de lucros. Ou seja, a conta "Lucros Acumulados" é uma conta transitória que deve estar zerada ao final do exercício.

As reservas de lucros são: - Reserva Legal; - Reservas Estatutárias; - Reservas para Contingências; - Reserva de Incentivos Fiscais; - Reserva de Retenção de Lucros; - Reserva de Lucros a Realizar; - Reserva Especial de Dividendo Obrigatório Não Distribuído; - Reserva Específica de Prêmio na Emissão de Debêntures.

(*) De acordo com a Lei no 11.941/09, ainda há a Reserva Específica de Prêmio na Emissão de Debêntures.

O saldo das reservas de lucros, exceto para as Contingências, de Incentivos Fiscais, de Lucros a Realizar e a Específica de Prêmio na Emissão de Debêntures, não poderá ultrapassar o capital social da empresa. Caso este limite seja atingido, a assembléia deliberará sobre a aplicação do excesso na integralização ou aumento do capital social, ou na distribuição de dividendos.

Reservas Legal Do lucro líquido do exercício, 5% (cinco por cento) serão aplicados, antes de qualquer destinação, na constituição da reserva legal, sendo que o saldo dessa reserva não poderá exceder 20% do capital social mais a sua correção monetária. A Reserva Legal é a única reserva obrigatória da empresa.



Prof. Moraes Junior A reserva legal tem por fim assegurar a integridade do capital social e somente poderá ser utilizada para compensar prejuízos ou aumentar o capital.


O prejuízo do exercício será obrigatoriamente absorvido pelos lucros acumulados e pelas reservas de lucros, nessa ordem, devendo a reserva legal ser a última reserva de lucro a ser utilizada para absorver o prejuízo.

Reservas Estatutárias As Reservas Estatutárias são reservas de lucros constituídas tomando como base de cálculo o lucro líquido do exercício, de acordo com previsão do estatuto social da companhia.

0 estatuto poderá criar reservas desde que, para cada uma: 1 - indique, de modo preciso e completo, a sua finalidade; II - fixe os critérios para determinar a parcela anual dos lucros líquidos que serão destinados à sua constituição; e III - estabeleça o limite máximo da reserva.

Esta reserva não poderá ser constituída em prejuízo do dividendo obrigatório.

Reserva para Contingências A assembléia-geral poderá, por proposta dos órgãos da administração, destinar parte do lucro líquido à formação de reserva com a finalidade de compensar, em exercício futuro, a diminuição do lucro decorrente de perda julgada provável, cujo valor possa ser estimado.

A proposta dos órgãos da administração deverá indicar a causa da perda prevista e justificar, com as razões de prudência que a recomendem, a constituição da reserva.

A reserva será revertida no exercício em que deixarem de existir as razões que justificaram a sua constituição ou em que ocorrer a perda.

Reserva de Incentivos Fiscais A assembléia geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar para a reserva de incentivos fiscais a parcela do lucro líquido decorrente de doações ou subvenções governamentais para investimentos, que poderá ser excluída da base de cálculo do dividendo obrigatório.



Prof. Moraes Junior Além disso, de acordo com a MP no 448/08, convertida na Lei no 11.941/09, a empresa, optante pelo Regime Tributário de Transição, deverá manter o valor referente à parcela do lucro líquido do exercício decorrente de doação ou subvenção na reserva de incentivos fiscais.

Nota: De acordo com a MP no 448/08, convertida na Lei no 11.941/09, fica instituído o Regime Tributário de Transição (RTT), que trata dos ajustes tributários decorrentes dos novos métodos e critérios contábeis introduzidos pela Lei no

11.638/07 e pela Lei no 11.941/09.

Além disso, as alterações introduzidas pela Lei no 11.638/07 e pela Lei no

11.941/09, que modifiquem o critério de reconhecimento de receitas, custos e despesas computadas na apuração do lucro líquido do exercício, não terão efeitos para fins de apuração do lucro real da pessoa jurídica sujeita ao RTT, devendo ser considerados, para fins tributários, os métodos e critérios contábeis vigentes em 31 de dezembro de 2007.

Reserva de Retenção de Lucros ou Reserva Orçamentária ou Reserva de Investimentos ou Reserva de Expansão A Reserva de Retenção de Lucros é constituída para atender aos planos de expansão da empresa (projeto de investimento), devendo estar justificada com orçamento de capital da empresa, ser proposta pela administração e ser aprovada pela assembléia geral.

O orçamento poderá ser aprovado pela assembléia-geral ordinária que deliberar sobre o balanço do exercício e revisado anualmente, quando tiver duração superior a um exercício social.

Esta reserva (nem a Reserva Estatutária) não poderá ser constituída em prejuízo do dividendo obrigatório.

Reserva de Lucros a Realizar No exercício em que o montante do dividendo obrigatório, calculado nos termos do estatuto ou do art. 202, ultrapassar a parcela realizada do lucro líquido do exercício, a assembléia-geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar o excesso à constituição de reserva de lucros a realizar. Ou seja, a finalidade da Reserva de Lucros a Realizar é postergar o pagamento de dividendos sobre os lucros que não se realizarão financeiramente no exercício social subseqüente.

Considera-se realizada a parcela do lucro líquido do exercício que exceder da soma dos seguintes valores:

- o resultado líquido positivo da equivalência patrimonial; - o lucro, rendimento ou ganho líquidos em operações ou contabilização de ativo e passivo pelo valor de mercado, cujo prazo de



Prof. Moraes Junior realização financeira ocorra após o término do exercício social seguinte.

Cabe ressaltar que a constituição desta reserva é facultativa, ou seja, mesmo havendo lucros que não serão realizados no exercício seguinte, poderá não haver postergação do pagamento dos dividendos caso a empresa opte por não constituir a reserva.

A reserva de lucros a realizar somente poderá ser utilizada para pagamento do dividendo obrigatório e, para efeito do inciso III do art. 202, serão considerados como integrantes da reserva os lucros a realizar de cada exercício que forem os primeiros a serem realizados em dinheiro.

Reserva Especial ou Reserva para Dividendos Obrigatórios A Reserva Especial será constituída quando a empresa não possuir recursos financeiros para pagar os dividendos devidos aos acionistas. Neste caso, os lucros não distribuídos como dividendos serão registrados como Reserva Especial e, caso não sejam absorvidos por prejuízos futuros, deverão ser pagos como dividendos assim que a situação financeira da empresa permitir.

Reserva Específica de Prêmio na Emissão de Debêntures A empresa, optante pelo Regime Tributário de Transição (RTT), deverá manter o valor referente à parcela do lucro líquido do exercício decorrente do prêmio na emissão de debêntures em reserva de lucros específica. GABARITO: B

24.(Contador Junior-Petrobras-2010-Cesgranrio) Dados extraídos da contabilidade da Cia. Maracanã S.A. do ramo da indústria de produtos elétricos, em um determinado exercício social, com valores em reais.

• Ferramentas 65.000,00 • Instalações 895.000,00 • Máquinas e Equipamentos 674.500,00 • Marcas, Direitos e Patentes Industriais 135.215,00 • Móveis e Utensílios 77.000,00 • Obras de Arte 678.990,00 • Participações Acionárias 715.500,00 • Terrenos para Futura Utilização 233.500,00 • Títulos e Valores Mobiliários 450.000,00 • Veículos 145.000,00

Considerando exclusivamente os dados acima e respeitando as determinações da Lei no 6.404/76, com as alterações das Leis 11.638/07 e 11.941/09, o valor do ativo imobilizado, apurado no balanço patrimonial, elaborado com as informações acima, em reais, é



Prof. Moraes Junior (A) 1.856.500,00. (B) 1.991.830,00. (C) 1.997.715,00. (D) 2.089.500,00. (E) 2.768.495,00.

Resolução

Vamos classificar as contas:

Ferramentas = 65.000,00 (Ativo Não Circulante - Imobilizado) Instalações = 895.000,00 (Ativo Não Circulante - Imobilizado) Máquinas e Equipamentos = 674.500,00 (Ativo Não Circulante - Imobilizado) Marcas, Direitos e Patentes Industriais = 135.215,00 (Ativo Não Circulante -Intangível) Móveis e Utensílios = 77.000,00 (Ativo Não Circulante - Imobilizado) Obras de Arte = 678.990,00 (Ativo Não Circulante - Investimentos) Participações Acionárias = 715.500,00 (Ativo Não Circulante - Investimentos) Terrenos para Futura Utilização = 233.500,00 (Ativo Não Circulante -Investimentos) Títulos e Valores Mobiliários = 450.000,00 (Ativo Circulante) Veículos = 145.000,00 (Ativo Não Circulante - Imobilizado)

Contas do ativo não circulante imobilizado: Ferramentas 65.000,00 Instalações 895.000,00 Máquinas e Equipamentos 674.500,00 Móveis e Utensílios 77.000,00 Veículos 145.000,00 Ativo Não Circulante Imobilizado 1.856.500,00 GABARITO: A

25.(Contador Junior-Petrobras-2010-Cesgranrio) A reserva de lucro cujo saldo não pode exceder a 20% do capital social é a denominada Reserva

(A) legal. (B) para contingências. (C) de capital. (D) de incentivos fiscais. (E) de lucros a realizar.

Resolução

Reservas Legal De acordo com o art. 193 da Lei no 6.404/76, do lucro líquido do exercício, 5% (cinco por cento) serão aplicados, antes de qualquer destinação, na constituição da reserva legal, sendo que o saldo dessa reserva não poderá exceder 20% do capital social mais a sua correção monetária. A Reserva Legal é a única reserva obrigatória da empresa. A reserva



Prof. Moraes Junior legal tem por fim assegurar a integridade do capital social e somente poderá ser utilizada para compensar prejuízos ou aumentar o capital.


De acordo com o parágrafo único do artigo 189 da Lei no 6.404/76, o prejuízo do exercício será obrigatoriamente absorvido pelos lucros acumulados e pelas reservas de lucros, nessa ordem, devendo a reserva legal ser a última reserva de lucro a ser utilizada para absorver o prejuízo. GABARITO: A

26.(Contador Junior-Petrobras-2010-Cesgranrio) Poderá ser constituída reserva de lucros a realizar

(A) por proposta da administração e com aprovação da assembleia geral, desde que tenha havido prejuízo no exercício. (B) se for apurado prejuízo no resultado do exercício, mas existir a obrigação de pagar dividendos fixos. (C) quando existirem resultados positivos da aplicação do método de equivalência patrimonial dentro do lucro do exercício. (D) no exercício em que os lucros não realizados ultrapassarem o total já destinado à constituição da reserva legal e de contingências. (E) no exercício em que o montante do dividendo obrigatório ultrapassar a parcela realizada do lucro líquido do exercício.

Resolução

Reserva de Lucros a Realizar De acordo com o artigo 197 da Lei no 6.404/76, com redação dada pela Lei n-11.638/07, no exercício em que o montante do dividendo obrigatório, calculado nos termos do estatuto ou do art. 202, ultrapassar a parcela realizada do lucro líquido do exercício, a assembléia-geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar o excesso à constituição de reserva de lucros a realizar. Ou seja, a finalidade da Reserva de Lucros a Realizar é postergar o pagamento de dividendos sobre os lucros que não se realizarão financeiramente no exercício social subseqüente.

Considera-se realizada a parcela do lucro líquido do exercício que exceder da soma dos seguintes valores (após as alterações da Lei no

11.638/07): - o resultado líquido positivo da equivalência patrimonial; - o lucro, rendimento ou ganho líquidos em operações ou contabilização de ativo e passivo pelo valor de mercado, cujo prazo de



Prof. Moraes Junior realização financeira ocorra após o término do exercício social seguinte.

Cabe ressaltar que a constituição desta reserva é facultativa, ou seja, mesmo havendo lucros que não serão realizados no exercício seguinte, poderá não haver postergação do pagamento dos dividendos caso a empresa opte por não constituir a reserva.

A reserva de lucros a realizar somente poderá ser utilizada para pagamento do dividendo obrigatório e, para efeito do inciso III do art. 202, serão considerados como integrantes da reserva os lucros a realizar de cada exercício que forem os primeiros a serem realizados em dinheiro. GABARITO: E

27.(Técnico de Contabilidade Junior-Petrobras- 2010-Cesgranrio) Dados extraídos do balancete de verificação da Cia. T-Rex S.A. em 31.12.2009:

Caixa Fornecedores a Pagar Banco Conta Movimento Salários e Encargos a Pagar Duplicatas a Receber Instalações Empréstimos a Pagar LP Máquinas e Equipamentos Estoque de Mercadorias Promissórias a Pagar Móveis e Utensílios Veículos Depreciações Acumuladas

R$ 1.100,00 R$ 38.000,00 R$ 17.000,00 R$ 4.500,00 R$ 23.000,00 R$ 75.000,00 R$ 15.000,00 R$ 20.000,00 R$ 26.000,00 R$ 10.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 4.000,00

Considerando exclusivamente as informações acima e a boa técnica contábil, o Patrimônio Líquido da empresa monta, em reais, a

(A) 71.500,00 (B) 110.600,00 (C) 116.100,00 (D) 120.600,00 (E) 125.100,00




Vamos classificar todas as contas: Conta Saldo

Devedor Saldo Credor

Característica

Caixa 1.100 Ativo Circulante Fornecedores a Pagar 38.000 Passivo Circulante Bancos Conta Movimento 17.000 Ativo Circulante Salários e Encargos a Pagar 4.500 Passivo Circulante Duplicatas a Receber 23.000 Ativo Circulante Instalações 75.000 Ativo Não Circulante -

Imobilizado Empréstimos a Pagar LP 15.000 Passivo Não Circulante -

Longo Prazo Máquinas e Equipamentos 20.000 Ativo Não Circulante -

Imobilizado Estoque de Mercadorias 26.000 Ativo Circulante Promissórias a Pagar 10.000 Passivo Circulante Móveis e Utensílios 15.000 Ativo Não Circulante -

Imobilizado Veículos 15.000 Ativo Não Circulante -

Imobilizado Depreciações Acumuladas 4.000 Ativo Não Circulante -

Imobilizado - Retificadora

Cálculo do Ativo Total: Conta Característica

Caixa 1.100 At vo Circulante Bancos Conta Movimento 17.000 At vo Circulante Duplicatas a Receber 23.000 At vo Circulante Instalações 75.000 At vo Não Circulante - Imobilizado Máquinas e Equipamentos 20.000 At vo Não Circulante - Imobilizado Estoque de Mercadorias 26.000 At vo Circulante Móveis e Utensílios 15.000 At vo Não Circulante - Imobilizado Veículos 15.000 At vo Não Circulante - Imobilizado Depreciações Acumuladas (4.000) At

Re vo Não Circulante - Imobilizado -tificadora

Ativo Total 188.100

Cálculo do Passivo (Circulante e Não Circulante): Conta Característica

Fornecedores a Pagar 38.000 Passivo Circulante Salários e Encargos a Pagar 4.500 Passivo Circulante Empréstimos a Pagar LP 15.000 Passivo Não Circulante - Longo Prazo Promissórias a Pagar 10.000 Passivo Circulante Passivo 67.500

Equação Fundamental do Patrimônio: Ativo = Passivo + Patrimônio Líquido ^ ^ Patrimônio Líquido = Ativo - Passivo ^ => Patrimônio Líquido = 188.100 - 67.500 = 120.600 GABARITO: D



Prof. Moraes Junior 28.(Técnico de Contabilidade Junior-Petrobras- 2010-Cesgranrio) Capital subscrito, na empresa, de quotas de responsabilidade limitada pode ser definido como o

(A) total de recursos, colocados à disposição da sociedade por terceiros, visando a permitir a realização das operações. (B) total de recursos colocados na sociedade que representa a diferença entre o capital total e o capital integralizado. (C) valor que os sócios efetivamente entregaram à sociedade e que será responsável pelas operações da entidade. (D) valor que representa a diferença entre o total dos ativos da sociedade e o total das obrigações em relação a terceiros. (E) montante que os sócios prometeram entregar à sociedade em troca da propriedade das quotas da mesma.

Resolução

Capital Subscrito (para empresas de quotas de responsabilidade limitada): montante que os sócios prometeram entregar à sociedade em troca da propriedade das quotas da mesma.

Vamos analisar as demais alternativas: (A) total de recursos, colocados à disposição da sociedade por terceiros, visando a permitir a realização das operações (passivo total).

Passivo Total = Total de Recursos à Disposição da Sociedade

(B) total de recursos colocados na sociedade que representa a diferença entre o capital total e o capital integralizado (capital a integralizar).

Capital a Integralizar = Capital Subscrito (total) - Capital Integralizado

(C) valor que os sócios efetivamente entregaram à sociedade e que será responsável pelas operações da entidade (capital integralizado).

(D) valor que representa a diferença entre o total dos ativos da sociedade e o total das obrigações em relação a terceiros (patrimônio líquido).

Patrimônio Líquido = Total de Ativos - Total de Obrigações GABARITO: E

29.(Técnico de Contabilidade Junior-Petrobras- 2010-Cesgranrio) De acordo com a Lei no 6.404/76, após as alterações das Leis no 11.638/2007 e no

11.941/2009, como será classificada a contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor nominal e a parte do preço de emissão das ações sem valor nominal que ultrapassar a importância destinada à formação do capital social, inclusive nos casos de conversão em ações de debêntures ou partes beneficiárias?



Prof. Moraes Junior (A) Reserva de capital. (B) Reserva de lucros. (C) Reservas de reavaliação. (D) Participação dos minoritários. (E) Ajuste de avaliação patrimonial.

Resolução

Reservas de Capital As Reservas de Capital correspondem a valores recebidos dos proprietários ou de terceiros, isto é, são "receitas" que, entretanto, não são tratadas desta maneira, visto que não transitam pelas contas de resultado, sendo contabilizadas diretamente no Patrimônio Líquido.



ii) o produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição (Reserva de Alienação de Bônus de Subscrição e Reserva de Alienação de Partes Beneficiárias). GABARITO: A

(Contador-STM-2010-Cespe) Segundo a Lei no 6.404/1976, registram-se no ativo imobilizado "os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens". A respeito desse assunto, julgue os itens seguintes.

30 Marcas e patentes devem ser registradas no grupo ativo imobilizado pelo seu valor efetivo de aquisição, incluídos todos os custos.

Resolução

Intangível Com a publicação da Lei no 11.638/07, foi criado o grupo Ativo Intangível, onde serão classificados os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive fundo de comércio adquirido (ágio por expectativa de rentabilidade futura ou goodwill).



Prof. Moraes Junior Normalmente, o subgrupo intangível do ativo não circulante é constituído pelas seguintes contas, entre outras:

- Marcas; - Patentes; - Softwares; - Licenças e franquias; - Fórmulas; - Modelos; - Protótipos; - Direitos autorais; e - Gastos com Desenvolvimento.

Alguns ativos intangíveis podem estar contidos em elementos que possuem substância física, como um disco (como no caso de software), documentação jurídica (no caso de licença ou patente) ou em um filme. Para saber se um ativo que contém elementos intangíveis e tangíveis deve ser tratado como ativo imobilizado ou como ativo intangível, a entidade avalia qual elemento é mais significativo.

Exemplos: 1) Software de uma máquina-ferramenta controlada por computador que não funciona sem esse software específico é parte integrante do referido equipamento (o elemento mais significativo é a máquina): Ativo Imobilizado.

2) Sistema operacional de um computador (o elemento mais significativo é o computador): Ativo Imobilizado.

3) O software não é parte integrante do respectivo hardware: Ativo Intangível.

Portanto, marcas e patentes devem ser registradas no grupo ativo não circulante intangível pelo seu valor efetivo de aquisição, incluídos todos os custos. GABARITO: Errado

31 Obras de arte não podem ser registradas em contas de ativo imobilizado, devendo, obrigatoriamente, ser inscritas em grupo próprio de investimentos.

Resolução

Normalmente, as obras de arte são investimentos da empresa, sendo classificadas no ativo não circulante investimentos.

Contudo, se a atividade fim da empresa é a comercialização de obras de arte, elas serão classificadas no ativo circulante, como estoque de mercadorias para revenda.



Prof. Moraes Junior Portanto, elas não devem ser, obrigatoriamente, inscritas do ativo não circulante, pois vai depender do ramo de atividade da empresa. GABARITO: Errado

32 Veículos e imóveis de uso e máquinas para revenda são exemplos típicos do grupo ativo imobilizado.

Resolução

Ativo imobilizado é o item tangível que: - é mantido para uso na produção ou fornecimento de mercadorias ou serviços, para aluguel a outros, ou para fins administrativos; e - se espera utilizar por mais de um período.

São classificados no Imobilizado: os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens.

Exemplos: Móveis e Utensílios, Imóveis, Máquinas, Equipamentos, Veículos, Veículos objeto de arrendamento mercantil financeiro, etc.

Há um detalhe muito importante na redação deste inciso: serão classificados no ativo não circulante imobilizado os direitos oriundos de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens (tangíveis). O que isso significa? O bem não precisa mais, necessariamente, pertencer juridicamente à empresa. Basta que a empresa tenha os benefícios, riscos e controle desses bens.

Exemplo: Os aviões que são objetos de leasing financeiro (arrendamento mercantil financeiro) pelas companhias aéreas deverão ser classificados no imobilizado dessas companhias e não mais nas arrendadoras.

Em relação ao item, temos: Veículos de uso: Ativo Não Circulante Imobilizado Imóveis de uso: Ativo Não Circulante Imobilizado Máquinas para revenda: Ativo Circulante GABARITO: Errado

33 No balanço, as contas de passivo são classificadas em circulantes e não circulantes, incluído, nessas últimas, o patrimônio líquido.

Resolução

Classes de Contas De acordo com a Lei no 6.404/76 (Lei das S.A.), existem duas classes de contas: As contas do ATIVO e as contas do PASSIVO.



Prof. Moraes Junior Grupos de Contas Correspondem a subdivisões das classes de contas, ou seja:

Ativo (Classe) Ativo Circulante Ativo Não Circulante Grupos de Contas

Passivo (Classe) Passivo Circulante Passivo Não Circulante Patrimônio Líquido

Grupos de Contas

Ou seja, o patrimônio líquido não faz parte do passivo não circulante. GABARITO: Errado

34 Integra o rol de demonstrações obrigatórias o balanço patrimonial, a demonstração do resultado do exercício e a demonstração de fluxo de caixa, esta última em substituição à demonstração das origens e aplicações de recursos.

Resolução

Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício:

I - balanço patrimonial; II - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados; III - demonstração do resultado do exercício; e IV - demonstração dos fluxos de caixa; e V - se companhia aberta, demonstração do valor adicionado.

Ainda há que se destacar que a Demonstração do Fluxo de Caixa substituiu da Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos. GABARITO: Certo

(Ciências Contábeis-Oficial Técnico de Inteligência-Abin-2010-Cespe) Julgue os itens a seguir, relativos ao reconhecimento e à mensuração de contas patrimoniais.

35 As compras, ainda não recebidas, cujo transporte seja de responsabilidade do vendedor (FOB-destino) e as mercadorias recebidas de terceiros, em consignação, não devem ser incluídas no valor do estoque da empresa.

Resolução



Prof. Moraes Junior Repare que, se as mercadorias ainda não foram recebidas e, além disso, a responsabilidade pelo transporte é do vendedor (FOB-Destino = Free On Board-Destino), o comprador não pode registrar tais mercadorias em seu estoque. Isto só seria possível se o comprador já tivesse recebido as mercadorias ou se ainda não recebeu, mas o transporte é por sua conta (responsabilidade do comprador).

Do mesmo modo, as mercadorias recebidas de terceiros em consignação também não devem ser registradas no estoque da empresa que está responsável por vender tais mercadorias, tendo em vista que o risco é todo do fornecedor das mercadorias (consignatário). GABARITO: Certo

36 Empréstimos e financiamentos, fornecedores, imposto de renda e contribuição social diferidos e outras obrigações fiscais são contas classificáveis no passivo circulante.

Resolução

1. Empréstimos a Pagar: classificam-se no passivo circulante. Se vier somente "Empréstimos" na hora da prova consideraremos que são empréstimos a pagar e serão classificados no passivo circulante. Para classificarmos no passivo não circulante longo prazo, o item precisa informar que o empréstimo é de longo prazo.

Caso a conta fosse "Empréstimos a Receber" seria classificada no ativo circulante.

2. Financiamentos a Pagar: classificam-se no passivo circulante. Se vier somente "Financiamentos" na hora da prova consideraremos que são financiamentos a pagar e serão classificados no passivo circulante.

Para classificarmos no passivo não circulante longo prazo, o item precisa informar que o financiamento é de longo prazo.

3. Fornecedores: classificam-se no passivo circulante.

Para classificarmos no passivo não circulante longo prazo, o item precisa informar que o pagamento a fornecedores é de longo prazo.

4. Outras obrigações fiscais: normalmente, são classificadas no passivo circulante.

5. Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos: quando nada for informado, devemos considerar que o "Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos" é um conta do passivo não circulante longo prazo. Vamos estudar mais alguns conceitos importantes: GABARITO: Errado



Prof. Moraes Junior 37 Benfeitorias em propriedades de terceiros é uma conta classificada no grupo intangível do ativo não circulante e destina-se a registrar as construções em terrenos alugados e as instalações e outras benfeitorias em prédios e edifícios alugados, de uso administrativo ou de produção, desde que atendam aos critérios de reconhecimento de um ativo imobilizado.

Resolução

Benfeitorias em propriedades de terceiros é uma conta classificada no grupo imobilizado do ativo não circulante e destina-se a registrar as construções em terrenos alugados e as instalações e outras benfeitorias em prédios e edifícios alugados, de uso administrativo ou de produção, desde que atendam aos critérios de reconhecimento de um ativo imobilizado. GABARITO: Errado

38 Na conta numerário em trânsito, são registradas as remessas de dinheiro para filiais, feitas por meio de cheques, justificando-se, portanto, a classificação da conta entre as disponibilidades da empresa.

Resolução

Bens Materiais Numerários: bens de liquidez imediata (disponibilidades): dinheiro em espécie, depósitos bancários, aplicações financeiras de liquidez imediata e numerários em trânsito.

Há autores que consideram os depósitos bancários e as aplicações financeiras de liquidez imediata como direitos.

Numerários em Trânsito: corresponde ao dinheiro que está em trânsito Exemplos: ordens de cobrança, remessas para filiais, cheques recebidos na empresa e ainda não depositados no banco. GABARITO: Certo

39 Se a entidade não tiver direito incondicional de diferir a liquidação do passivo durante pelo menos doze meses após a data do balanço, esse passivo deverá, obrigatoriamente, ser classificado como circulante.

Resolução

Atenção! Você não pode cometer este erro na hora da prova. Veja a linha do tempo abaixo:

130 Prof. José ouyme wioiues oumoi— www.pontodosconcursos. com. br


Prof. Moraes Junior Se o balanço é feito em 31/12/20XX: - o curto prazo é até 31/12/20XX+1 (até o término do exercício seguinte, ou seja, até 12 meses da data do balanço), havendo exceção em relação ao ciclo operacional.

- o longo prazo é após 31/12/20XX+1 (após o término do exercício seguinte, ou seja, após 12 meses da data do balanço), havendo exceção em relação ao ciclo operacional.

Há outra exceção importante, que deve ser memorizada para a prova: - Sempre serão classificação do ativo não circulante realizável a longo prazo: Direitos derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas, sociedades controladas, diretores, acionistas e participantes no lucro da companhia. Estes direitos independem do prazo e não podem constituir negócios usuais na exploração do objeto da companhia.

Em relação ao item, se a entidade não tiver direito incondicional de diferir a liquidação do passivo durante pelo menos doze meses após a data do balanço, esse passivo deverá, obrigatoriamente, ser classificado como circulante. GABARITO: Certo

40 Caso uma companhia aberta apresente um prejuízo acumulado de setecentos mil reais, a assembleia-geral, julgando-o excessivo, poderá deliberar pela redução do capital social até o montante máximo de quinhentos e vinte e cinco mil reais.

Resolução

Os critérios de redução do capital social estão previstos no artigo 173 da Lei das S.A.:

Art. 173. A assembléia-geral poderá deliberar a redução do capital social se houver perda, até o montante dos prejuízos acumulados, ou se julgá-lo excessivo.

§ 1° A proposta de redução do capital social, quando de iniciativa dos administradores, não poderá ser submetida à deliberação da assembléia-geral sem o parecer do conselho fiscal, se em funcionamento.

§ 2° A partir da deliberação de redução ficarão suspensos os direitos correspondentes às ações cujos certificados tenham sido emitidos, até que sejam apresentados à companhia para substituição.

Ou seja, não há valor limite fixado de redução do capital social. GABARITO: Errado



Prof. Moraes Junior 41 Para aumentar o capital social mediante subscrição de ações, a companhia deve ter realizado, no mínimo, três quartos de seu capital social.

Resolução

De acordo com o artigo 170 da Lei das S.A.: Depois de realizados 3/4 (três quartos), no mínimo, do capital social, a companhia pode aumentá-lo mediante subscrição pública ou particular de ações. GABARITO: Certo

42 O relatório anual da administração deve relacionar os investimentos da companhia em sociedades coligadas e controladas e mencionar as modificações ocorridas durante o exercício.

Resolução

De acordo com o artigo 243 da Lei das S.A.: Art. 243. O relatório anual da administração deve relacionar os investimentos da companhia em sociedades coligadas e controladas e mencionar as modificações ocorridas durante o exercício.

§ 1o São coligadas as sociedades nas quais a investidora tenha influência significativa.

§ 2° Considera-se controlada a sociedade na qual a controladora, diretamente ou através de outras controladas, é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores.

§ 3° A companhia aberta divulgará as informações adicionais, sobre coligadas e controladas, que forem exigidas pela Comissão de Valores Mobiliários.

§ 4° Considera-se que há influência significativa quando a investidora detém ou exerce o poder de participar nas decisões das políticas financeira ou operacional da investida, sem controlá-la.

§ 5o É presumida influência significativa quando a investidora for titular de 20% (vinte por cento) ou mais do capital votante da investida, sem controlá-la. GABARITO: Certo

43 Nos casos de conversão em ações de debêntures ou partes beneficiárias, são registradas em contas classificadas como reservas de capital a contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor nominal, bem como a parte do preço de emissão das ações sem valor nominal que ultrapassar a importância destinada à formação do capital social.




As Reservas de Capital correspondem a valores recebidos dos proprietários ou de terceiros, isto é, são "receitas" que, entretanto, não são tratadas desta maneira, visto que não transitam pelas contas de resultado, sendo contabilizadas diretamente no Patrimônio Líquido.




Nota: Bônus de Subscrição: são títulos de crédito emitidos por companhias no limite do capital autorizado no estatuto, que dão aos seus titulares o direito de subscreverem ações da companhia, mediante a apresentação do referido título e o pagamento do preço de emissão das ações (os atuais acionistas têm preferência na aquisição dos bônus).



I - absorção de prejuízos que ultrapassarem os lucros acumulados e as reservas de lucros; II - resgate, reembolso ou compra de ações; III - resgate de partes beneficiárias; IV - incorporação ao capital social; V - pagamento de dividendo a ações preferenciais, quando essa vantagem lhes for assegurada. VI - A reserva constituída com o produto da venda de partes beneficiárias poderá ser destinada ao resgate desses títulos.



Prof. Moraes Junior Nota: i) o prêmio recebido na emissão de debêntures (Reserva de Prêmios Recebidos na Emissão de Debêntures - Ágio) - ATENÇÃO!!! Revogado pela Lei no 11.638/07.

ii) as doações e as subvenções para investimento (Reserva de Doações para Investimento e Reserva Subvenções para Investimento) -ATENÇÃO!!! Revogado pela Lei no 11.638/07.

A partir de 01/01/2008, os incisos "c" e "d" do § 1o do art. 182, da Lei no

6.404/76, foram revogados. Portanto, as doações e subvenções para investimento e os prêmios na emissão de debêntures NÃO serão mais classificados como reservas de capital, devendo ser registrados como receitas do exercício, de acordo com o Princípio da Competência. GABARITO: Certo

(Analista de Contabilidade-Perito-Cargo 9-Ministério Público da União-2010-Cespe) 44 O saldo das reservas de lucros para contingências, de incentivos fiscais e de lucros a realizar, pode ultrapassar o saldo da conta capital social.

Resolução

Art. 199 da Lei das S.A. O saldo das reservas de lucros, exceto as para contingências, de incentivos fiscais e de lucros a realizar, não poderá ultrapassar o capital social. Atingindo esse limite, a assembléia deliberará sobre aplicação do excesso na integralização ou no aumento do capital social ou na distribuição de dividendos

Ou seja, a Lei das S.A não impõe limitações para os saldos das reservas de lucros para contingências, de incentivos fiscais e de lucros a realizar em função do saldo da conta capital social. GABARITO: Certo

45 No balanço patrimonial, as contas de passivo são classificadas em dois grupos: circulante e não circulante. No grupo não circulante, inclui-se o patrimônio líquido.

Resolução

ATENÇÃO! O patrimônio líquido não faz parte do passivo não circulante. O passivo (total) está dividido em passivo circulante, passivo não circulante e patrimônio líquido.



Prof. Moraes Junior Vamos memorizar para a prova:

Ativo Passivo Ativo Circulante Passivo Circulante

Ativo Não Circulante Passivo Não Circulante Realizável a Longo Prazo Investimentos Patrimônio Líquido Imobilizado Capital Social Intangível (-) Ações em Tesouraria

Ajustes de Avaliação Patrimonial

Reservas de Lucros Reservas de Capital (-) Prejuízos Acumulados

GABARITO: Errado

(Analista de Controle Interno-Cargo 10-Ministério Público da União-2010-Cespe) 46 No final do exercício social, os efeitos nas contas do passivo de determinada empresa, decorrentes de uma operação de financiamento de ativos fixos, são:

I aumento no saldo das contas do passivo circulante: R$ 500.000,00 em credores por financiamento e R$ 83.000,00 em juros a transcorrer;

II aumento no saldo das contas do passivo não circulante: R$ 3.500.000,00 em credores por financiamento e R$ 1.600.000,00 em juros a transcorrer.

Nessa situação, a compra financiada provocou aumento de R$ 583.000,00 no exigível de curto prazo e de R$ 5.100.000,00 no exigível de longo prazo.

Resolução

Lembre que a conta "Juros a Transcorrer" é redutora do Passivo (possui natureza devedora). O efeito no Passivo é dado abaixo.

Passivo Circulante

Financiamento 500.000 (-) Juros a Transcorrer (83.000)

Passivo Não Circulante

Financiamento 3.500.000 (-) Juros a Transcorrer (1.600.000)



Prof. Moraes Junior A compra financiada provocou aumento de ($500.000 - $83.000) = $417.000 no exigível de curto prazo e de ($3.500.000 - $1.600.000) = $1.900.000 no exigível de longo prazo. GABARITO: Errado

47 No balanço patrimonial, classificam-se as contas 13.o a pagar (credora) no grupo passivo, e os créditos de funcionários (devedora) e ações em tesouraria (devedora) no grupo ativo.

Resolução

13° a Pagar = Passivo Circulante (conta credora) Créditos de Funcionários = Ativo Circulante (conta devedora) - corresponde a créditos que a empresa possui com os funcionários. Exemplo: Adiantamento de Salários Ações em Tesouraria = Patrimônio Líquido -Retificadora (conta devedora)

Ações em tesouraria são as ações da empresa adquiridas pela própria empresa e mantidas em tesouraria.

As ações em tesouraria deverão ser destacadas no balanço como dedução da conta do patrimônio líquido que registrar a origem dos recursos aplicados na sua aquisição.

As ações em tesouraria não terão direito a dividendo e a voto e o resultado obtido na venda de tais ações não deve transitar pelo resultado do exercício, tendo como contrapartidas as contas de reservas ou lucros acumulados. GABARITO: Errado

(Técnico de Apoio Especializado/Controle Interno - Cargo 47 -Ministério Público da União - 2010 - Cespe) A mensuração, o registro e a avaliação de componentes patrimoniais obedecem a normas específicas. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.

48 Às empresas que exploram agricultura ou pecuária, que possuem plantações ou criação de gado em regiões onde ocorrem sazonalmente geadas ou secas, é facultada a constituição da reserva para contingências.

Resolução

A Lei das S.A. diz o seguinte a respeito da reserva para contingências:

Reservas para Contingências

Art. 195. A assembléia-geral poderá, por proposta dos órgãos da administração, destinar parte do lucro líquido à formação de reserva com



Prof. Moraes Junior a finalidade de compensar, em exercício futuro, a diminuição do lucro decorrente de perda julgada provável, cujo valor possa ser estimado.

§ 1- A proposta dos órgãos da administração deverá indicar a causa da perda prevista e justificar, com as razões de prudência que a recomendem, a constituição da reserva.

§ 2o A reserva será revertida no exercício em que deixarem de existir as razões que justificaram a sua constituição ou em que ocorrer a perda.

O objetivo da constituição dessa reserva é segregar uma parcela de lucros, inclusive com a finalidade de não distribuí-la como dividendo, correspondente a perdas prováveis extraordinárias futuras, que acarretarão diminuição dos lucros (ou até o surgimento de prejuízos) em exercícios futuros. Dessa forma, com sua constituição, há o fortalecimento da posição da entidade para enfrentar a situação prevista.

No exercício em que ocorrer a perda, em que o lucro será menor, efetua-se a reversão da Reserva para Contingências para a conta de Lucros Acumulados. Note que tal prática visa equalizar a distribuição dos dividendos ao longo do tempo.

A adoção dessa reserva tem maior aplicação nos casos em que há perdas cíclicas, que são previsíveis com certa segurança, como no caso proposto pelo item. GABARITO: Certo

49 A conta de ajustes de avaliação patrimonial tem características idênticas às de reservas; por conseguinte, o saldo dos ajustes de avaliação patrimonial deve ser considerado no cálculo do limite referente à proporção das reservas de lucro em relação ao capital.

Resolução

A conta Ajustes de Avaliação Patrimonial foi introduzida no Brasil pela Lei no 11.638/07 para receber as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuído a elementos do ativo e do passivo, em decorrência de sua avaliação a valor justo, enquanto não computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência.

Essa conta registra, por exemplo, as variações de preço de mercado dos instrumentos financeiros (como ações), quando destinados à venda futura, e as diferenças no valor de ativos e passivos avaliados a preço de mercado nas reorganizações societárias, podendo o seu saldo ser credor ou devedor. Essa conta não corresponde a uma reserva de lucros, uma vez que seus valores não transitam pelo resultado. GABARITO: Errado Prof. José Jayme Moraes Junior www.pontodosconcursos. com. br 137


Prof. Moraes Junior 50 As reservas de resgates de partes beneficiárias constituem uma provisão passiva, e sua constituição proporciona um débito no resultado do período e um crédito no passivo exigível.

Resolução

O art. 182 da Lei das S.A. afirma que:

§ 1° Serão classificadas como reservas de capital as contas que registrarem:

a) a contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor nominal e a parte do preço de emissão das ações sem valor nominal que ultrapassar a importância destinada à formação do capital social, inclusive nos casos de conversão em ações de debêntures ou partes beneficiárias;

b) o produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição;

As Reservas de Capital são constituídas de valores recebidos pela companhia e que não transitam pelo Resultado como receitas, por se referirem a valores destinados a reforço de seu capital, sem terem como contrapartidas quaisquer esforços da empresa em termos de entrega de bens ou de prestação de serviços. Constam como tais reservas o ágio na emissão de ações, a alienação de partes beneficiárias e de bônus de subscrição. O item está errado porque as reservas de resgates de partes beneficiárias não constituem uma provisão do passivo e sua constituição não transita pelo resultado do período. GABARITO: Errado

51 Mesmo que a companhia detentora de marca ou patente não tenha incorrido em custo, deve reconhecer contabilmente o valor da marca, caso tenha direito à exclusividade de sua exploração.

Resolução

Um ativo intangível deve ser reconhecido apenas se o seu custo pode ser mensurado com segurança. Não se pode reconhecer contabilmente o valor de uma marca se não há um critério objetivo de mensuração do seu valor (custo de aquisição). GABARITO: Errado

52 Os gastos incorridos na fase de pesquisa de novos produtos devem ser reconhecidos como ativo intangível, uma vez que esses gastos atendem às condições de reconhecimento de um ativo, sobretudo no que diz respeito à garantia mínima de provável geração de benefícios futuros.




Segundo o Pronunciamento Técnico CPC 04 - Ativo Intangível, para avaliar se um ativo intangível gerado internamente atende aos critérios de reconhecimento, a entidade deve classificar a geração do ativo: (a) na fase de pesquisa; e/ou (b) na fase de desenvolvimento.

Caso a entidade não consiga diferenciar a fase de pesquisa da fase de desenvolvimento de projeto interno de criação de ativo intangível, o gasto com o projeto deve ser tratado como incorrido apenas na fase de pesquisa.

Nenhum ativo intangível resultante de pesquisa deve ser reconhecido, pois não está garantido que tais gastos gerarão benefícios econômicos futuros (critério de reconhecimento de ativos). Os gastos com pesquisa devem ser reconhecidos como despesa quando incorridos.

São exemplos de atividades de pesquisa:

a. atividades destinadas à obtenção de novo conhecimento;

b. busca, avaliação e seleção final das aplicações dos resultados de pesquisa ou outros conhecimentos;

c. busca de alternativas para materiais, dispositivos, produtos, processos, sistemas ou serviços; e

d. formulação, projeto, avaliação e seleção final de alternativas possíveis para materiais, dispositivos, produtos, processos, sistemas ou serviços novos ou aperfeiçoados.

GABARITO: Errado

53 Os cheques emitidos devem ser contabilizados na data de sua emissão, mesmo nos casos em que ainda não tenham sido entregues aos favorecidos e apresentem valores substanciais.

Resolução

Os cheques devem ser contabilizados por sua emissão quando isso corresponder aproximadamente à data da entrega aos beneficiários, ou seja, os cheques emitidos até a data do balanço estarão deduzidos dos saldos bancários. Contudo, nos casos em que tais cheques ainda não tenham sido entregues aos favorecidos, e se forem de valores substanciais, deverão ser adicionados aos saldos bancários e às contas correspondentes do passivo circulante. GABARITO: Errado

54 Os saldos credores e devedores que a empresa não tiver direito de compensar são classificados separadamente; assim, os saldos devedores de fornecedores devem constar do ativo, e os saldos credores de clientes, do passivo.




Lei 6.404/76:

Art. 178. No balanço, as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem, e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia.


I - ativo circulante; e

II - ativo não circulante, composto por ativo realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível.

§ 2° No passivo, as contas serão classificadas nos seguintes grupos:

I - passivo circulante;

II - passivo não circulante; e

III - patrimônio líquido, dividido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados.

§ 3° Os saldos devedores e credores que a companhia não tiver direito de compensar serão classificados separadamente.

O § 3° do art. 178 determina que os saldos devedores das contas devem figurar no ativo, e os credores no passivo, nas seguintes situações:

a) o saldo credor em um banco não deve estar como redução do saldo total devedor de bancos, mas como conta de passivo, como se fosse empréstimos a pagar (Exemplo: a empresa está utilizando o cheque especial e está com a conta bancária negativa, o que gera uma obrigação da empresa com o banco);

b) os saldos de contas correntes devem figurar no ativo para os casos das contas devedoras, e no passivo, para os das credoras;

c) os saldos devedores de fornecedores devem constar do ativo (Exemplo: Adiantamento a Fornecedores) assim como os credores de clientes, no passivo (Exemplo: Adiantamento de Clientes).

GABARITO: Certo

Espero que tenha gostado desta aula. Até a próxima aula!

Bons estudos, Moraes Junior [email protected] Prof. José Jayme Moraes Junior www. pontodosconcursos. com. br 140


Prof. Moraes Junior Bibliografia

Lei das Sociedades Anônimas com as alterações trazidas pela Lei no 11.638/07 e pela MP no 449/08, convertida na Lei no 11.941/09.

Normas do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). www.cfc.org.br

Normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). www.cvm.gov.br

FIPECAFI, Manual de Contabilidade Societária (aplicável a todas as sociedades). São Paulo. Editora Atlas. 2010.

MORAES JUNIOR, José Jayme. Contabilidade Geral. Rio de Janeiro. Elsevier Editora. Segunda Edição. 2010.


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