Aula 10

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CAPACITAÇÃO DE MULTIPLICADORES PARA IMPLANTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO PRONTUÁRIO SUAS Brasília, 08 de novembro de 2014. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME Secretaria Nacional de Assistência Social “Questões éticas no processo de produção, guarda e utilização das informações das famílias e indivíduos” do Departamento de Proteção Social Básica da SNAS

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“Questões éticas no processo de produção, guarda e utilização das informações das famílias e indivíduos”

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CAPACITAO DE MULTIPLICADORES PARA IMPLANTAO E UTILIZAO DO PRONTURIO SUASBraslia, 08 de novembro de 2014.MINISTRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE FOMESecretaria Nacional de Assistncia Social

Questes ticas no processo de produo, guarda e utilizao das informaes das famlias e indivduos

do Departamento de Proteo Social Bsica da SNAS

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As vulnerabilidades relacionais podem ser de diversas naturezas. So descritas como vulnerabilidades por reduzirem capacidades humanas e colocarem os sujeitos na condio de demandantes de proteo social.

PBLICO: Famlias em Situao de Vulnerabilidade Social.

Famlias/Indivduos em Situao de Risco Pessoal e Social, com violao de direitos.

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A Famlia (1924)Tarsila do Amaral

6Famlia na Poltica Nacional de Assistncia SocialEsta referenciado na ideia que famlia uma construo sociohistorica, que se transforma por meio das relaes entre seus membros e com o contexto.A famlia um grupo social inserido em contextos, apresenta na sociedade contempornea diversos arranjos familiares, permeados por diferentes dimenses O Estado deve prover proteo social s famlias, apoiando-as no exerccio de sua funo.Deve ser compreendida como estmulo a prticas que promovam a proteo e a participao cidad.Possui papel importante na estruturao da sociedade em seus aspectos sociais, polticos e econmicos

Trabalho Social Com FamliasDeve partir da compreenso contextualizada das situaes de vulnerabilidade e risco pessoal e/ou social vivenciadas pelas famlias, de suas demandas e potencialidades.Precisa ser conduzido por profissionais capacitados e necessariamente definido com a participao das famlias.Exige a construo de vnculos e compromissos entre as famlias e os profissionais.Requer que sejam refutadas as prticas baseadas no senso comum, que reproduzem ideias carregadas de preconceitos e culpabilizam as famlias por sua situao social, de forma a manter o status quo, e impossibilitar os movimentos de transformao da realidade. 7

Trabalho Social Com FamliasDEVE BUSCARApoio s famlias para a ampliao de sua capacidade protetiva, autonomia e superao das situaes de vulnerabilidades sociais e riscos pessoais e sociais;Ampliao do acesso a direitos e integrao entre acesso a renda, servios e programas das diversas polticas pblicas;Desenvolvimento de conscincia crtica e fortalecimento de processos democrticos e emancipatrios ;Fortalecimento do protagonismo e da participao social e construo coletiva de projetos societrios que incluam mudanas na realidade onde vivem;Construo de novos projetos de vida individual, familiar e comunitria;Transformao das relaes sejam elas familiares ou comunitrias, com resgate, fortalecimento ou construo de novas relaes.8

Princpios que devem nortear o trabalho social com famlias

tica, respeito dignidade, diversidade (arranjos familiares, gnero, etnia, orientao sexual) e no-discriminao Liberdade e autonomia das famliasHorizontalidade nas relaes entre profissionais e usuriosEquidade na ofertaIntegralidade na ateno e Intersetorialidade nas prestaesSuperao de abordagens e posturas funcionalistas e conservadoras, fundamentadas na tutela, subalternidade, moralizao e ajustamento a modelos pr-estabelecidos.9

Assistncia Social tem que estar identificada com valores da liberdade, igualdade, justia. um compromisso que deve envolver e apaixonar os trabalhadores da ponta dos ps a raiz dos cabelos(Prof Joaquina Barata)

O que TICA?tica: grego ethos = modo de ser, modo de vida.

A tica o abrigo que confere proteo e segurana aos indivduos-cidados, aqueles responsveis pelos destinos da plis (cidade).

REFLEXES TICAStica Legitimadora Exerccio tautolgico, em que a norma moral mera repetio das aes profissionais habituais, ao invs de ser um critrio avaliador das mesmas. tica Idealizante Traduz-se numa linha idealstica e irreal, expressa atravs de preceitos e norma formuladas em tal grau de generalidade e de abstrao que impedem quaisquer concluses prticas. tica Problematizadora Consiste essencialmente na problematizao efetiva das prticas usuais propondo prticas alternativas fundamentais, quando as primeiras se mostram inadequadas aos objetivos de emancipao da populao.

NOB SUAS - ART. 7 A GARANTIA DE PROTEO SOCIOASSISTENCIAL COMPREENDE:

I Precedncia da Proteo Social Bsica, com o objetivo de prevenir situaes de risco social e pessoal;II No submisso do usurio a situaes de subalternizao;III Desenvolvimento de ofertas de servios e benefcios que favoream ao usurios do SUAS a autonomia, resilincia, sustentabilidade, protagonismo, acesso a oportunidades, condies de convvio e socializao, de acordo com sua capacidade, dignidade e projeto pessoal e social;IV Dimenso proativa que compreende a interveno planejada e sistemtica para o alcance dos objetivos do SUAS com absoluta primazia da responsabilidade estatal na conduo da Poltica de Assistncia Social em cada esfera de governo;V-Reafirmao da assistncia social como poltica de seguridade social e a importncia da instersetorialidade com as demais polticas pblicas para a efetivao da proteo social.

Pronturio SUASInstrumento tcnico que tem como objetivo contribuir para a organizao e qualificao do conjunto de informaes necessrias ao diagnstico, planejamento e acompanhamento do trabalho social realizado com as famlias/indivduos.

Permitir aos profissionais dos CRAS e CREAS registrar as principais caractersticas da famlia e as aes realizadas com a mesma, preservando assim todo o histrico de relacionamento da famlia com os servios da Unidade

Papel da Assistncia Social no Sistema de Proteo Social

Preveno e ProteoproativaAteno Especializada

Vigilncia SocioassistencialEssencialmente funo da PSBEssencialmente funo da PSE

Garantia de DireitosSistema de ProteoAcesso a servios, programas e oportunidades

Acolhe e protege;Empodera;Apoia a construo de novas formas de relacionamento e vinculao;Desnaturaliza as violaes de direitos;Busca a garantia de direitos e a incluso social.

Sistema de Defesa de Responsabilizao:Investiga, responsabiliza e defende

Torna pblico e social o que vivido no privado;Expe o que estava silenciadoTem atuao pontual;Tem mecanismos jurdicos de proteo legal de direitos e responsabilizao;Pode implicar em revitimizaes.

A atuao integrada entre os Sistemas exige a clara definio de funes, a composio da rede e a complementariedade, superando sobreposies.

OFICINA DE CAPACITAO DE MULTIPLICADORES PARA IMPLEMENTAO E UTILIZAO DO PRONTURIO SUASOBRIGADA! Maria Helena Tavares

061 2030-3156