Aula 21 sistema financeiro e mercado de capitais(economia brasileira)

1ª Edição | 2010 |

O Brasil sob a Nova Ordem

A economia brasileira contemporânea – Uma análise dos governos Collor a Lula

Rosa Maria Marques e Mariana Ribeiro Jansen Ferreira

Organizadoras

Capítulo 4 Sistema Financeiro e Mercado

de Capitais

Paulo Nakatani

Maurício de Souza Sabadini

Capítulo 4

Sistema Financeiro e Mercado de Capitais

Introdução O sistema financeiro brasileiro ou sistema de crédito, nos termos de Marx, vem sofrendo uma evolução contínua cujas transformações foram cada vez mais aceleradas após os anos 1990, com a abertura e a desregulamentação adotadas pelos sucessivos governos que vieram depois da ditadura militar. A economia brasileira recebeu uma massa de capitais estrangeiros que foram direcionados aos fundos de investimentos, aos fundos mútuos, às participações acionárias, à aquisição de controle acionário e à dívida mobiliária federal, via fundo de investimentos, de renda fixa ou variável.

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Ademais, foram criados os mais diversos tipos de estímulos e incentivos ao ingresso desses capitais. Com a estabilidade monetária, o conjunto da população, em particular a parcela mais rica, também passou a acumular poupanças reunidas no sistema bancário, valendo-se de depósitos em poupança, depósitos a prazo e aplicações em fundos de renda fixa ou variável. Os capitais nacionais e estrangeiros, somados a todas as poupanças acumuladas pelas famílias, formam uma enorme massa de capital monetário à busca de valorização.

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O sistema de crédito tornou-se uma necessidade do capitalismo, já que a circulação do capital impõe pressões sobre o sistema monetário, dificultando a execução das operações financeiras. O sistema de crédito brasileiro reúne essa massa de capital mediante suas instituições, que são compostas pelo sistema bancário, pelas seguradoras, pelos fundos de investimentos e de pensão. Por um lado, o transfere para a esfera real, transformando-o em capital produtivo, e, por outro, multiplica-o sob diversas formas e o transforma em capital fictício.

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O sistema de crédito envolve o conjunto de instituições reguladoras e de normalização, como o Conselho Monetário Nacional, o Banco Central do Brasil, a Comissão de Valores Mobiliários e a Superintendência de Seguros Privados. 1. Sistema de Crédito Brasileiro (SCB) No centro das transformações contemporâneas do capitalismo mundial, a economia brasileira integrou-se à lógica das transações especulativas baseadas no crescimento do capital fictício, como forma de contratendência à queda na taxa de lucro.

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O capital bancário – composto pelas reservas ou por encaixes, títulos, ações e outros instrumentos financeiros modernos – desenvolveu-se atrelado principalmente aos ativos financeiros que integram o que Marx (1986) chama de “mundo de papéis” ao se referir ao processo de capitalização ou de formação do capital fictício. 1.1 A pirâmide financeira Os sistemas de crédito contemporâneos estruturam-se a partir do papel-moeda de curso forçado, emitido pelos Bancos Centrais, formando a base do sistema na forma de uma pirâmide invertida.

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O volume de crédito criado pelo sistema bancário no Brasil é muito reduzido em relação ao PIB. Entre 1996 e 2008, o ponto mais alto foi observado em 1998, quando atingiu 67,17% do PIB, e retrocedeu a partir daí, chegando a apenas 36,58% em 2007. Isso não significa uma debilidade do sistema, reflete mais as particularidades do SCB, caracterizado por uma gestão predatória, especulativa e rentista, da qual não escapam nem os bancos públicos federais ou estaduais.

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Entre as particularidades do SCB, o primeiro ponto a ser destacado é o papel dos bancos de desenvolvimento, do BNDES e bancos regionais ou estaduais. Eles são responsáveis pela maior parte dos financiamentos de longo prazo para a acumulação do capital na esfera real. A segunda particularidade importante são os créditos direcionados, principalmente aqueles destinados à habitação e ao crédito rural.

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Por essas particularidades, o sistema bancário brasileiro não expandiu significativamente o crédito, sobretudo para famílias e empresas, e tem obtido taxas de lucros excepcionais, valendo-se da cobrança de tarifas, das aplicações em títulos públicos federais e da cobrança de juros extorsivos nos empréstimos com recursos livres. 1.2 Ajustes à “nova ordem internacional das finanças” As mudanças no ciclo do capital industrial afetaram diretamente não só o capital produtivo, pela via do processo de reestruturação e flexibilização do trabalho, mas também a esfera da circulação do capital.

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Nesse contexto, o Sistema de Crédito Brasileiro sofreu influências diretas tanto de fatores externos à economia nacional quanto dos internos. No plano externo, segundo o Bacen, ele sofreu os efeitos transformadores da mundialização das relações de produção e da liberação dos fluxos internacionais de capitais. No plano interno, a estrutura do sistema de crédito nacional foi atingida pela abertura econômica ao comércio exterior; pelos cortes nos subsídios aos setores produtivos; pela redistribuição dos gastos do setor público e principalmente, pela diminuição dos índices inflacionários decorrentes do Plano Real.

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A criação do Proer – instaurado pelas Medidas Provisórias n.1.179 e n.2.208, ambas de 3 de novembro de 1995 – facilitava a obtenção de créditos especiais acordados pelo Banco Central aos bancos privados nos momentos de turbulência financeira. Nos últimos anos, o Bacen lançou um novo conjunto de medidas: Autorização para as entidades financeiras abrirem contas isentas da CPMF; Supressão de reservas obrigatórias sobre as operações de câmbio e limitação das compras e vendas pelos bancos; Unificação dos mercados de câmbio;

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Alongamento dos períodos de cobertura do câmbio e exoneração de impostos para os exportadores; E a Resolução n.3.412, de 27 de setembro de 2006, que eliminou a restrição aos investimentos estrangeiros nos mercados de capitais e derivativos. 1.3 Reestruturação, privatização e concentração bancária O processo de reestruturação do sistema bancário nacional, sobretudo a partir dos anos 1990, pode ser caracterizado, principalmente, por: i) Privatizações dos bancos estaduais;

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ii) Concentração e centralização das operações financeiras em um número reduzido de instituições privadas e estatais; iii) Conversão dos bancos comerciais em bancos múltiplos; iv) Aumento no número das instituições financeiras internacionais, ampliando relativamente a desnacionalização do setor. 2. O Mercado de Capitais O mercado de capitais no Brasil foi elevado a um novo patamar em maio de 2008 com a fusão da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) com a Bolsa Mercantil e de Futuros e a parceria efetuada com o CME: juntas, elas atingiram um valor de mercado de US$ 22,1 bilhões, tornando-se a terceira maior do mundo.

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O volume de negócios no mercado primário de ações é muito pequeno em relação aos negócios com ações no mercado secundário. Entretanto, deve-se destacar o crescimento que o mercado de capitais atingiu em 2006 e 2007 como meio de capitalização das empresas. Os negócios efetuados no mercado primário que representam novos recursos para o financiamento das atividades empresariais na esfera real são muito reduzidos em relação aos negócios no mercado secundário, que apenas transferem a propriedade dos títulos e valores mobiliários.

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A capitalização total de cerca de 400 empresas com ações negociadas na Bolsa, também conhecida como valor acionário, teve um desempenho mais estável do que o volume de negócios com ações e com derivativos e chegou quase ao montante do PIB em 2007. Considerações Finais Os dados referentes ao sistema financeiro e ao mercado de capitais nos permitem ter uma ideia do volume de capital fictício criado no Brasil, nessas formas, entre 1996 e 2007. Os diversos títulos de dívidas se entrelaçam e se encadeiam entre as diferentes instituições que participam do sistema de crédito, aparecendo ao mesmo tempo como ativo de um banco e como passivo do governo ou de um fundo mútuo e vice-versa.

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No final de 2008, os dados disponíveis mostram que a crise que se manifestou na esfera financeira atingiu duramente a esfera real. O valor acionário está se vaporizando vertiginosamente nas principais Bolsas de Valores do Mundo. Os maiores bancos de investimento dos Estados Unidos faliram e foram comprados por outros bancos; corporações gigantescas estão à beira da falência e dependem de recursos públicos para sobreviveram à crise. Trata-se de um processo de centralização do capital sem precedentes, apoiado e financiado pelos bancos centrais de todos os países capitalistas, fenômeno que observamos de forma mais ou menos similar no Brasil.

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