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Atualidades para PFTeoria e exerccios

Prof. Rodrigo Barreto - Aula 04

AULA 04

SUMRIO PGINA

1. Demografia e caractersticas da populao brasileira 1

2. A nova classe mdia e a renda brasileira 13

3. Imigrantes ilegais no Brasil 28

4. Manifestaes pelo Brasil e pelo mundo 31

5. Questes comentadas 39

6. Lista de questes 69

7. Gabarito 88

1. Demografia e caractersticas da populao brasileira

O perodo at, aproximadamente, 2025-2030 representa uma

oportunidade para o enriquecimento da sociedade brasileira - a

nossa janela (bnus) demogrfica -, j que a razo de dependncia

demogrfica est diminuindo e, a partir dessa queda, em um

determinado ponto ela comear a se inverter em razo do aumento

de idosos. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios (PNAD),

realizada pelo IBGE, demonstra que atualmente tem se verificado

que h menos pessoas (jovens e idosos) dependentes de indivduos

em idade ativa, contudo, medida que a populao envelhecer,

essa razo de dependncia ir aumentar.

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Em outras palavras, atualmente h mais pessoas na faixa

etria em que h maior probabilidade de exercer atividade

econmica do que aqueles que potencialmente dependem desse

grupo. Essa diminuio da taxa de dependncia favorvel ao pas

e possibilita at mesmo uma reforma do Estado, tendo em vista que

h um grande contingente de contribuintes.

A chamada taxa de dependncia se d pela diviso do total de

jovens (com menos de 15 anos) e idosos (mais de 60 anos)

somados pela quantidade de pessoas entre de 15 a 59 anos. Com

isso pode-se ter uma dimenso da proporo entre pessoas

economicamente dependentes e as que esto em idade de prov-

las. claro que muitos idosos, homens ou mulheres, podem estar

em plena atividade produtiva, bem como h casos de crianas e

adolescentes que trabalham, seja regularmente (como aprendiz) ou

irregularmente; contudo, a taxa de dependncia oferta uma base

que serve de referencial para polticas pblicas e comparaes entre

outros pases ou ao longo do tempo.

No perodo entre 2001 e 2011, de acordo com o IBGE, em sua

Sntese de Indicadores Sociais, houve uma reduo da taxa de

dependncia de 60,3% para 54,6%. Tal indicador sofreu queda em

razo da diminuio do nmero de jovens, entretanto a parcela de

idosos aumentou. Mesmo assim a reduo de jovens foi suficiente

para reduzir a taxa de dependncia. Dessa forma, o nmero de

pessoas consideradas economicamente dependentes caiu 5,7 pontos

percentuais, o que significa maior facilidade para que o grupo em

idade ativa sustente os custos desse dos dependentes econmicos.




Repetindo para no ter erro: os jovens sofreram uma diminuio,

em 2001 eram 45,8% da populao e, em 2011, eram 36%.

Apesar dessa tendncia de envelhecimento populacional, o

Brasil ainda considerado um pas jovem, se confrontado a outros

pases, e com baixo nmero proporcional de idosos. Essa situao

nos coloca, em relao ao nmero de jovens, abaixo de pases como

a ndia, a frica do Sul e o Mxico; que apresentam, em relao a

essa taxa, respectivamente, as de 48,8% , 47,8% e 46,2%.

Atualmente, o Brasil est mais prximo ao Chile, Estados Unidos,

Frana e Austrlia, que apresentam, respectivamente, 33,5%,

32,8%, 31,5% e 30,8%. Lembro que a proporo de jovens do

Brasil 36%.

Como disse anteriormente, o Brasil ainda possui uma parcela

pequena do nmero de idosos maiores de 65 anos, tendo apenas

7,4% de sua populao nessa faixa. O Japo possui uma proporo

de 67,8% ; a Alemanha, 52,3% ; a Frana, 49,5% ; o Reino Unido,

46,1; e a Austrlia, 37,4%.

Esses dados comprovam a tendncia de que est fincado para

trs momentos de altas taxas de dependncia no pas e que, caso

essa continue diminuindo, o Brasil ter de fato um grande bnus.

Na pirmide etria das dcadas de 1970 e 1980, por exemplo, os

nmeros da taxa de dependncia eram bastante expressivos, pois,

naquele momento, a parcela de pessoas com menos de 20 anos era

a maior da estrutura etria.




O fato que, conforme asseveram Lcio, Melo e Guerra, em

artigo publicado na Le Monde Diplomatique Brasil, de julho de 2013,

em cerca de quarenta anos, o Brasil passou de uma iminente

ameaa de exploso demogrfica para uma perspectiva de reduo

populacional, desde que a tendncia de que continuem nascendo

relativamente poucas crianas e de que no haja um processo de

imigrao internacional em massa se mantenha. De uma taxa de

fecundidade em torno de seis crianas por mulher em idade

reprodutiva (taxa de fecundidade), durante os anos 1960, chegou-

se em 2010 a uma taxa de 1,8 filho por mulher - abaixo da

chamada taxa de reposio populacional. A populao brasileira

continua sim crescendo, todavia em ritmo cada vez menor; de modo

que a tendncia de que por volta de 2030-2040, a populao pare

de crescer ou mesmo passe a diminuir.

Embora a diminuio relativa de nascimentos ocorra em todos

os segmentos socioeconmicos, a taxa de fecundidade continua

maior entre as mulheres mais pobres. Isso representa um desafio

para as polticas pblicas, na medida em que devem garantir para

as crianas filhas de mes pobres formao adequada e proteo

integral. Outro problema tambm o cuidado com os idosos, j que

hoje, segundo o IBGE, os custos da ateno aos idosos tm sido

assumidos em boa parte pelas famlias e, em particular, pelas

mulheres; mas, com a reduo familiar e o aumento da parcela

desses idosos, esses custos podero ficar insustentveis e o Estado

poder ter problemas em assumi-los cada vez mais.

Em relao populao em idade ativa (PIA) possvel a

separarmos em trs faixas: a jovem ou jnior (de 15 a 24 anos); [email protected] www.estrategiaconcursos.com.br 4 de 89



adulta ou mster (de 25 a 49 anos) e a madura ou snior (de 50 a

64 anos). O grupo jovem da PIA era, em nmeros absolutos, o

maior grupo etrio at 2000. De 2000 para 2010, o grupo diminui

em termos relativos, com tendncia de reduo ainda maior para os

prximos anos, ou seja, haver menos pessoas necessitando entrar

no mercado de trabalho. Como esse grupo o que est associado

ao primeiro emprego, justamente nele se encontram as maiores

taxas de desemprego por idade. A reduo desse grupo, no que diz

respeito ao mercado de trabalho, pode significar a queda da presso

demogrfica pela gerao de novos empregos. Contudo, os nmeros

relativos no podem apagar os absolutos, pois, at mesmo devido

ao tamanho populacional brasileiro, esse contingente continuar

muito grande, mesmo que diminua relativamente.

Alm disso, ainda permanecer a questo de se gerarem

bons postos de trabalho para esse nmero expressivo de brasileiros

que ingressam no mercado de trabalho a cada ano. A questo

ganha ainda um ingrediente que aumenta a dificuldade que a cada

vez maior escolaridade - partindo do princpio de que quanto maior

a escolaridade, maior a busca por melhores condies de trabalho.

Dessa maneira, o aproveitamento dessa janela demogrfica exigir

que sejam gerados novos e bons empregos e que a economia

vivencia um processo de crescimento equilibrado e dinmico.

Alis, sobre os mais jovens, a reduo tendencial dessa

parcela poder significar uma grande chance na educao. O

governo brasileiro ter a chance de mudar o foco quantitativo das

escolas e universidades, para focar o aspecto qualitativo. Ou seja,

como haver proporcionalmente menos jovens ingressando [email protected] www.estrategiaconcursos.com.br 5 de 89



escolas e universidades pblicas, os gastos podero ser

direcionados, em vez de para a simples criao e manuteno de

vagas, para um salto de qualidade, que inclui melhor infraestrutura

escolar e universitria, melhor qualificao e remunerao de

professores, estudo em tempo integral, bolsas de estudos e

pesquisas, entre outros.

Em relao PIA adulta ou mster, podemos dizer que o peso

desse grupo aumentar at aproximadamente 2030, quando, a

partir de ento, tender a diminuir. Em razo da diminuio da taxa

de dependncia at 2025, a PIA adulta teria, teoricamente, maior

capacidade de poupana, de consumo e de, por conseguinte, maior

contribuio para o crescimento econmico. Sobre esse grupo recai

a maior parte da responsabilidade privada pela manuteno direta

dos dependentes, em razo de vnculos familiares e da

responsabilidade pela manuteno indireta, em razo da

contribuio de recursos para o Estado por meio de tributos.

A PIA adulta o segmento populacional que constitui o ncleo

da fora de trabalho, sendo o conjunto de trabalhadores que

possuem a possibilidade de combinar escolarizao geral e educao

profissional experincia no mercado de trabalho, aliadas a boa

capacidade fsica. Ou seja, trata-se do segmento populacional com

capacidade produtiva no auge.

Por essas razes, Lcio, Melo e Guerra, enfatizam que boas

condies de escolarizao, formao e sade dos indivduos desse

grupo etrio, das geraes atual e futura, dever ser garantidas, no

s como garantias de direitos, mas tambm para ampliao [email protected] www.estrategiaconcursos.com.br 6 de 89



capacidade produtiva. Os autores lembram que tambm se faz

necessrio que haja o incentivo ao aumento da participao das

mulheres na atividade econmica e do combate s formas de

discriminao.

Assim, polticas de ampliao e diversificao de qualificao

devem ser combinadas a polticas de desenvolvimento econmico e

tambm tecnolgico, a fim de permitir uma maior adequao

produtiva das pessoas nessa faixa etria. A absoro dessa fora de

trabalho, ainda segundo os mencionados autores, em ocupaes

menos vulnerveis e em atividades mais qualificadas pode viabilizar

melhores condies de trabalho, produo e remunerao.

J em relao PIA madura ou snior, temos que este grupo

representa uma fatia pequena da PIA total, entretanto possui

tendncia a um crescimento significativo a partir de 2030. O

aumento de seu peso relativo na fora de trabalho levantar

problemas de sade cada vez mais frequentes, com crescimento da

demanda por aposentadoria e reivindicaes de garantia de

condies do exerccio digno do trabalho pelos mais velhos. Com o

envelhecimento, as presses sobre programas de sade, assistncia

social e previdncia se ampliaro.

Agora, pessoal, eu gostaria de comentar alguns aspectos

especficos da populao brasileira, comeando pela qualidade de

vida - mais adiante eles sero aprofundados. No ranking mundial do

ndice de Desenvolvimento Humano (IDH), que mede a qualidade

de vida, o Brasil entrou, desde 2007, na parcela de pases

considerados em Alto Desenvolvimento Humano - no se espantem,[email protected] www.estrategiaconcursos.com.br 7 de 89



isso mesmo. De acordo com a classificao do ranking, os pases que ocupam da 48a posio at a 94a, possuem essa classificao.

O IDH brasileiro 0,718, sendo que quanto mais prximo de

1, maior o desenvolvimento. Atualmente o Brasil ocupa a 84a

posio, atrs de pases como Uruguai (48 lugar, IDH de 0,783);

Palau (49 lugar, IDH de 0,782); Cuba (51 lugar, IDH de 0,776);

Panam (58 lugar, IDH de 0,768); Lbia (64 lugar, IDH de 0,760);

Cazaquisto (68 lugar, IDH de 0,754); Venezuela (73 lugar, IDH

de 0,735); Peru (80 lugar, IDH de 0,725) e Equador (83 lugar,

IDH de 0,720). Chile e Argentina so os pases da Amrica Latina

melhores posicionados, estando no patamar dos pases de muito

alto desenvolvimento humano. O Chile est na 44a posio com IDH

de 0,805 e a Argentina est na 45a posio com IDH de 0,797.

Vejam que mesmo ele tendo "alto" IDH, ainda permanece distante

dos pases com IDH "muito alto".

Os municpios brasileiros com melhores IDH esto no Sul e

Sudeste e so: So Caetano do Sul (SP), guas de So Pedro (SP),

Niteri (RJ), Florianpolis (SC) e Santos (SP). J os com piores

ndices esto no Norte e no Nordeste e so: Manari (PE), Jordo

(AC), Traipu (AL), Guaribas (PI) e Centro de Guilherme (MA). No

tpico 3 veremos melhor as questes relacionadas ao IDH brasileiro.

Em relao expectativa de vida, o Brasil ocupa a 91a posio

no ranking da ONU, sendo que esse indicador vem melhorando nos

ltimos anos, o que reflete a melhoria gradual nas condies de vida

e de sade da populao nos ltimos anos. Segundo estudo

divulgado pelo IBGE em 2012, o brasileiro possui 74,1 anos [email protected] www.estrategiaconcursos.com.br 8 de 89



expectativa de vida ao nascer. Entre 2000 e 2011, esse nmero

aumentou em 3,65 anos, com situao mais favorvel s mulheres.

A expectativa de vida das mulheres, que era de 73,9 em 2000,

atingiu 77,7 em 2011. No caso dos homens, passou de 66,3 para

70,6 anos.

Segundo o Atlas do Censo Demogrfico de 2010, os maiores

ganhos na expectativa de vida da populao brasileira ocorreram

nas dcadas de 1950 e 1980, sendo que o principal fator que

ocasionou essa situao foi o avano na sade, com o aumento

(absoluto e relativo) dos mdicos e hospitais, a melhoria nos

tratamentos e a expanso da rede de saneamento bsico. Lembro

que, ainda que tenha havido aumento, o sistema de sade ainda

no capaz de atender satisfatoriamente s demandas da

populao brasileira.

Em relao ao gnero, as mulheres so maioria no Brasil,

representando 51,5% da populao brasileira, contra 48,5% de

homens. O nvel de escolaridade entre as mulheres tambm tem

aumentado progressivamente; elas j possuem maior escolaridade

que os homens e, com o nmero de filhos cada vez menor, tem

aumentado sua participao no mercado de trabalho.

J a taxa de mortalidade infantil um dos dados que melhor

atestam a qualidade das condies de vida de uma populao. Os

fatores que levam a uma melhoria desse ndice so a expanso do

saneamento bsico, o acompanhamento mdico da mulher desde o

incio da gravidez, o atendimento hospitalar ao recm-nascido, a

boa alimentao da gestante e do beb e a melhoria da [email protected] www.estrategiaconcursos.com.br 9 de 89



materna. Segundo dados do IBGE, a taxa de mortalidade infantil no

Brasil est diminuindo. Entre 1999 e 2010, essa taxa caiu de 31,7

para 15,6 crianas mortas para cada mil nascidas vivas -

representando uma diminuio bastante considervel.

Em relao ao rendimento mdio mensal real dos brasileiros,

ele aumentou 8,3% de 2008 a 2011, de acordo com a PNAD. De

2008 a 2011, todas as regies apresentaram aumento no

rendimento mdio mensal real, sendo que a que teve maior

elevao de ganhos foi o Nordeste com 10,7%. Em seguida vem o

Centro-Oeste com 10,6%; o Sudeste 7,9% ; o Norte com 7,7% e o

Sul 4%. Relacionam-se a esse processo o aumento do salrio

mnimo, as polticas de transferncia de renda e as maiores taxas de

emprego.

Sobre a concentrao de renda, temos que o maior aumento

da renda per capita dos mais pobres em relao aos mais ricos

mostra uma reduo da desigualdade. De acordo com o IBGE, uma

das maneiras de visualizar a queda da desigualdade observando o

crescimento acumulado da renda dos 20% mais pobres em relao

aos 20% mais ricos. Enquanto em 2009, a renda dos 20% mais

ricos era 17,8 vezes maior que a dos 20% mais pobres; em 2011,

passou a ser 16,5 vezes. Isso demonstra que a desigualdade ainda

alarmante no Brasil, mas vem sofrendo uma reduo. Veremos

mais adiante que autores importantes, como Neri, consideram o

perodo 2001-2010 como a dcada da incluso, justamente pela

reduo da desigualdade que ocorreu. Repito: houve reduo da

desigualdade, mas ela ainda enorme.




Dessa maneira, a verdade que o Brasil permanece com uma

das maiores concentraes de renda do mundo. Enquanto os 10%

mais ricos da populao vivem com 41,5% da renda nacional; os

10% mais pobres vivem com apenas 1,4% da renda, segundo o

PNAD de 2011. Ou seja, mesmo com a melhora, os dados

brasileiros em relao concentrao de renda esto longe do ideal.

Eles ainda demonstram que tal cenrio tem relao com a cor de

pele, devido s razes da histria social brasileira. A populao

negra (pretos e pardos) recebe menos do que a metade do

rendimento dos brancos, conforme o IBGE.

At o Censo de 2000, o IBGE utilizava o conceito de "chefe de

famlia" para se referir pessoa que contribua com a maior parcela

do oramento do lar. Com a mudana gradativa desse conceito,

reconhecendo o papel crescente das mulheres na sociedade

brasileira, o instituto passou a trabalhar com o conceito de "pessoa

de referncia", ou seja, a pessoa responsvel pela unidade familiar.

No Brasil, a pessoa de referncia majoritariamente o homem.

Conforme o PNAD de 2011, 62,5% das famlias brasileiras eram

lideradas por homens; contudo, essa situao est sendo aos

poucos modificada.

O nmero de famlias que possuem a mulher como pessoa de

referncia vem aumentando. Em 2001, esse nmero era de apenas

27,3% ; mas desde ento, passou a 37,5% das famlias. Isso se d

por razo da maior autonomia feminina, com participao crescente

no mercado de trabalho. A chefia feminina do lar mais comum em

reas urbanas, j que tambm est associada separao de

casais, que ocorre com mais frequncia nas cidades do que [email protected] www.estrategiaconcursos.com.br 11 de 89



campo. Grande parte das mulheres responsveis pelo lar, 49,1% ,

segundo dados do IBGE de 2007, no possuam marido ou

companheiro.

A distribuio por cor de pele em 2011 se deu da seguinte

maneira, conforme divulgado no PNAD: brancos (47,76% ), pretos

(8 ,21% ), pardos (43,07% ), amarelos (0,56%) e indgenas (0 ,4% ).

Um indicador que demonstra a condio de pretos e pardos no pas

o do mercado de trabalho. Embora tenha diminudo nos ltimos

anos, a diferena de renda entre os brancos e negros permanece

elevada. Com 12 anos ou mais de estudo, o rendimento dos brancos

31,7% maior que o de pretos e pardos. Contudo, desde 2000 at

2011, a renda dos negros cresceu quase cinco vezes mais do que o

do restante da populao.

A distribuio de pessoas por cor de pele entre os 10% mais

pobres e entre o 1% mais rico mostra que os brancos somam mais

de 25% dos mais pobres e mais de 82% entre os mais ricos. Por

sua vez, os pretos e pardos somam mais de 74% entre os mais

pobres e s correspondem a 16% entre os mais ricos, segundo a

Sntese de Indicadores Sociais do IBGE de 2010.

Em relao educao, o IBGE constatou que, entre 1999 a

2010, houve uma distncia grande entre brancos e negros e pardos

com curso superior completo. Em 1999, 9,8% dos brancos e 2,3%

dos pretos e pardos possuam curso superior completo. Em 2009, os

percentuais eram de 15% de brancos, 4,7% de pretos e 5,3% de

pardos.




A violncia outro indicador da desigualdade entre negros e

brancos no Brasil. Segundo pesquisa realizada pelo Ministrio da

Justia, considerando o total de homicdios ocorridos no pas em

2010, o nmero de assassinatos entre negros foi mais do que o

dobro entre os brancos. A cada 100 mil negros, 35,9 foram

assassinados. Entre os brancos, para cada 100 mil, 15 foram

assassinados.

2. A nova classe mdia e a renda brasileira

O Brasil vem passando, desde a ltima dcada, por mudanas

sociais e econmicas importantes. Muitos apontam que a maior

dessas mudanas foi a reduo da extrema pobreza metade nesse

perodo, ainda que as estimativas estejam vinculadas s formas

com que a linha de pobreza definida. De todo modo, grande parte

dos estudos para ns mais relevantes apontam que 15% da

populao brasileira superou a linha da pobreza nos ltimos dez

anos. Tal situao implicou que se atingisse o 1 Objetivo do Milnio

na metade do tempo proposto pela Organizao das Naes Unidas

(ONU). Vejam esse grfico com dados baseados na PNAD:

Tal quadro foi corroborado por grande diferena nas taxas de

crescimento entre pobres e entre ricos, alterando substancialmente

a distribuio de renda brasileira. Ficou famosa a expresso, sobre o

perodo mencionado, "a renda dos mais ricos cresceu a taxas

europeias, enquanto a taxa dos mais pobres cresceu a taxas

chinesas". Assim, em funo de a taxa de crescimento de renda dos

15% mais ricos ter sido inferior mdia do crescimento do pas,




houve alterao na distribuio de renda nacional, com uma perda

da participao dos mais ricos no total da renda.

Consequentemente, a diminuio da pobreza e o crescimento

acentuado da renda nos extratos mais pobres, houve a ascenso de

uma parcela significativa da populao, que chegou a uma classe

mais intermediria, levando-se em considerao a renda. Essa

situao levou necessidade de que se formulasse um conceito

mais claro para a identificao dessa classe mdia, indo alm dos de

pobreza e extrema pobreza, sobre os quais h certo consenso, a fim

de que se pudesse compreender melhor as mudanas

experimentadas nos ltimos anos no que concerne distribuio de

renda.

Como existem muitas definies de classe mdia disponveis e

tantas outras possveis, viu-se a necessidade de se eleger uma

delas e passar a olhar para ela, a fim de fosse possvel captar os

movimentos de ascenso e queda de renda da populao ao longo

dos anos. Alm disso, esse conceito se faz fundamental, na medida

em que se busca identificar a eficcia das polticas de combate

pobreza e extrema pobreza, avaliando se elas foram realmente

eficazes em suprir as necessidayp es bsicas do segmento mais pobre

da populao.

A Associao Brasileira de Empresas de Pesquisa (ABEP)

adota, para definio de classes, o chamado Critrio Brasil. Essa

classificao a que as empresas de pesquisa costumam utilizar em

seus estudos. O Critrio Brasil compreende que as necessidades de

renda e suas dependncias das famlias so contnuas,




categorizando os indivduos em parcelas A, B, C, D e E,

classificando-os como se eles, dentro das parcelas, fossem

homogneos. Acontece que o Critrio Brasil vem abandonando a

pretenso de classificar a populao em termos sociais, pois esse

conceito englobar vrias dimenses (renda, trabalho, educao,

sade, vulnerabilidade, etc.), passando a considerar to somente o

aspecto do poder de compra. Ou seja, o Critrio Brasil enfatiza o

poder de compra das famlias, adotando puramente o critrio de

classes econmicas.

O Critrio de Classificao Econmica Brasil, nome completo,

utiliza um sistema de pontuaes a partir das quais estabelece o

recorte de classe econmica. So levadas em conta basicamente

duas espcies de dados: o grau de instruo do chefe de famlia e a

posse de determinados objetos. A partir da constri o seguinte

corte:

Classe PontosAl 4 2 - 4 6A2 3 5 - 4 1BI 2 9 - 3 4B2 2 3 - 2 8c 1 8 - 2 2C2 1 4 - 1 7D 8 - 1 3E 0 - 7

A pontuao, segundo os critrio de 2013, distribuda de

seguinte forma:




Grau de Instruo do chefe de famlia

N o m e n c la tu ra A n tig a N o m e n c la tu ra A tu a l

A n a lfa b e to / P rim rio in co m p le to A n a lfa b e to / Fu n d am e n ta l 1 In co m p le to 0

P rim rio co m p le to / G in asia l in co m p le to Fu n d am e n ta l 1 C o m p le to / Fu n d am e n ta l 2 In co m p le to 1

G in asia l c o m p le to /C o le g ia l in co m p le to Fu n d am e n ta l 2 C o m p le to / M dio In co m p le to 2

C o leg ia l co m p le to / Su p e rio r in co m p le to M d io C o m p le to / Su p e rio r In co m p le to 4

Posse de itens

0Q uantidade de Itens

1 2 3 4 o u +T e le v is o e m c o re s 0 1 2 3 4R d io 0 1 2 3 4B a n h e iro 0 4 5 6 7A u to m v e l 0 4 7 9 9E m p re g a d a m e n s a lis ta 0 3 4 4 4M q u in a d e la v a r 0 2 2 2 2V id e o c a s s e te e / o u D V D 0 2 2 2 2G e la d e ir a 0 4 4 4 4F re e z e r (a p a re lh o in d e p e n d e n te o u p a rte da g e la d e ira d u p le x ) 0 2 2 2 2

Por sua vez, o IBGE divide a populao brasileira em cinco

faixas de renda ou classes sociais, com base no nmero de salrios

mnimos, ou seja, leva em considerao apenas o critrio de renda

na definio de classes. As chamadas classes A (renda acima de 20

salrios mnimos) e B (renda entre 10 e 20 salrios mnimos)

renem atualmente cerca de 42 milhes de pessoas. A classe C

(renda entre 4 e 10 salrios mnimos) rene mais de 104 milhes de




pessoas. E as classes D e E (entre 2 e 4 salrios mnimos) englobam

48 milhes de pessoas, em nmeros aproximados.

Segundo o IBGE, a distribuio da populao brasileira em

classes sociais no forma mais a figura de uma pirmide como em

2005, perodo em que a grande concentrao estava nas classes D e

E. Agora fica evidente que a classe C domina, demonstrando a

incluso que houve na ltima dcada. Como cansamos de falar, de

acordo com o IBGE, houve uma mudana significativa no perfil de

renda da populao brasileira, com a ascenso de muitas pessoas

para classes superiores.

Algumas polticas pblicas, como Programa Minha Casa Minha

Vida e Pronaf, tambm categorizam os indivduos, organizando-os

em grupos. Claro que a categorizao dos indivduos em parcelas

no nenhuma novidade nas polticas pblicas brasileiras, j que a

focalizao nos grupos mais pobres e atendimento diferenciado

conforme a renda e outros indicadores socioeconmicos j haviam

sido praticadas no Brasil.

De acordo com estudos realizados pela a Comisso Ministerial

para Definio da Nova Classe Rrldia coordenada pela Secretaria de

Assuntos Estratgicos do Governo Federal, a diviso da sociedade

brasileira em trs grandes grupos (classes baixa, mdia e alta) em

termos da renda familiar per capita fundamental para que

possamos compreender as significativas transformaes sociais por

que tem passado a sociedade brasileira.




A partir de uma anlise detalhada dos possveis critrios para

definir os limites desses grupos, isto , onde cada um comea e

termina, a Comisso entendeu que a melhor opo utilizar uma

diviso que gere grupos homogneos com relao

vulnerabilidade pobreza. Segundo esse critrio, foram

considerados pertencentes classe baixa todos aqueles com alta

probabilidade de permanecer ou passar a ser pobres no futuro

prximo; verificou-se empiricamente que estes so os que vivem

em famlias com renda per capita inferior a R$291 por ms. Lembro

que o critrio adotado pela Comisso uma sugesto e no o oficial

do governo.

Assim, so considerados pertencentes classe mdia todos

aqueles com baixa probabilidade de passarem a ser pobres no

futuro prximo; verificou-se empiricamente que estes so os que

vivem em famlias com renda per capita entre R$291 e R$1.019 por

ms. Por fim, foram considerados pertencentes classe alta todos

aqueles com probabilidade irrisria de passarem a ser pobres no

futuro prximo; seriam aqueles em famlias com nvel de renda per

capita acima de R$1.019 por ms.

Estima-se que, em 2012, 53% da populao brasileira, cerca

de 104 milhes de pessoas, j pertencem classe mdia definida.

Em nvel mundial sabemos que o Brasil o quinto pas mais

populoso, abaixo apenas de China, ndia, Estados Unidos e

Indonsia. Assim, se a classe mdia brasileira fosse um pas, ela

seria o 12 pas mais populoso do mundo, logo depois do Mxico,

evidenciando a sua importncia poltica, econmica e social para o




Durante a ltima dcada, a classe mdia cresceu de forma

bastante acentuada. Alm disso, tal crescimento no ficou limitado a

acompanhar o crescimento populacional do pas. Na realidade, ele

saiu de 38%, em 2002, chegando a mais da metade da populao

brasileira. Atualmente a classe mdia brasileira composta por 37

milhes de pessoas a mais do que tinha h uma dcada. Desse

total, segundo a Secretaria de Assuntos Estratgicos, acredita-se

que 8 milhes sejam resulta do do crescimento natural da

populao brasileira, enquanto que outros 29 milhes se devem

entrada de pessoas na classe mdia. Ou seja, quase 80% do

crescimento no tamanho da classe mdia foi em funo do aumento

na sua participao relativa no total da populao: de 38% para

53%.




Na publicao Vozes da Classe Mdia, da Secretaria de

Assuntos Estratgicos, aponta-se que muitas vezes associamos o

crescimento da classe mdia reduo na pobreza, como se fossem

eventos diretamente relacionados. Malgrado exista de fato uma

relao bastante prxima entre esses dois eventos, eles no so

necessariamente um o reflexo do outro, ou seja, o crescimento da

classe mdia no necessariamente em razo da diminuio da

pobreza. Isso porque existem essencialmente duas razes para isso.

Primeiramente, h uma classe intermediria entre os pobres e a

classe mdia: o grupo dos vulnerveis, que so aqueles que vivem

em famlias com renda acima da linha oficial de pobreza , porm

abaixo do limite inferior para ingressar na classe mdia. Assim, as

redues na pobreza que se limitam a expandir o grupo de

vulnerveis no tero impacto algum sobre o tamanho da classe

mdia. S um detalhe: o governo definiu oficialmente a linha da

pobreza em R$140,00, referente a julho de 2010; acontece que o




valor real dela j ultrapassava esse valor, estando prximo a R$

163,00 em 2013.

Alm disso, devemos lembrar que o tamanho da classe mdia

tambm influenciado pela ascenso de parte de seus membros

classe alta. Por isso, h de se reconhecer que a evoluo do

tamanho da classe mdia o resultado lquido da diferena entre o

nmero de pessoas que ascenderam da classe baixa (pobres e

vulnerveis) para a mdia e o nmero de pessoas que ascenderam

da classe mdia para a alta - pessoas que ascendem classe mdia

e pessoas que ascendem da classe mdia. Ou seja, h fatores para

alm da simples, e bem vinda, diminuio da pobreza. A publicao

mencionada no chega a citar, mas eu colocaria tambm, ainda que

menos expressivo, o grupo dos que caem para a classe mdia e os

que caem da classe mdia.

De 2002 a 2012, ascenderam para a classe baixa pobres e

vulnerveis mdia 21% da populao brasileira, enquanto da

classe mdia para a classe alta ascenderam 6%, da o resultado

lquido de um crescimento de 15 pontos percentuais no tamanho da

classe mdia. A expanso da classe mdia foi resultante de um

processo de crescimento combin ado com reduo na desigualdade.

Em razo de tal combinao, a reduo da classe baixa foi muito

mais intensa que a expanso da classe alta.

Se o processo de crescimento no houvesse sido

acompanhado da reduo na desigualdade, a classe mdia teria

crescido bastante menos, com certeza. Dessa maneira, se o pas

no tivesse reduzido o seu grau de desigualdade, teriam deixado a




classe baixa e entrado na classe mdia apenas 9% da populao,

em vez dos 21% que efetivamente ascenderam, enquanto teriam

ascendido classe alta, sado da classe mdia, 5% da populao,

em vez dos 6% que efetivamente ascenderam.

Devido ao seu prprio tamanho, a classe mdia no poderia

mesmo ser homognea. Praticamente todos os grupos

socioeconmicos brasileiros se encontram representados na classe

mdia, ainda que existam alguns em maior proporo do que

outros. Conforme podemos observar, a classe mdia est bastante

concentrada na rea urbana, na regio Sudeste, nas pessoas com

educao mdia, nos trabalhadores formais e nos segmentos de

indstria e comrcio.




Todavia, segundo Marcelo Neri a emergncia, bem como a

estrutura, da classe mdia um fenmeno bastante complexo cujo

entendimento recente. As estruturas da sociedade brasileira

teriam se modificado profundamente para ele nos ltimos anos, a

desigualdade mudado e quem estaria em ascenso no pas seriam

as mulheres, os negros, os nordestinos, as pessoas que vivem na

periferia e no campo. Vejam o quadro da contribuio dos grupos

socioeconmicos para formao da classe mdia, segundo dados de

2012 da Secretaria de Assuntos Estratgicos:




Populao em idade ativa

Ocupados 5 8 44 61 6 6

Desem pregados 5 9 4 2

Inativos 3 7 4 7 3 5 3 0

Populao ocupada

Form alizao

Formal 54 2 6 5 6 71

Informal 4 6 74 44 2 9

Setor de atrvidaddes

Agrcola 1 5 3 5 1 3 5

Indstria de transformao 14 9 16 1 4

Construo 8 1 0 9 5

C om rcio e reparao 1 8 14 2 0 1 8

Alojam ento e alim entao 4 4 4 3

Transporte, arm azenagem e oom unicao 5 3 5 5

Adm inistrao pblica 5 2 4 1 0

Educao, sade e servios sociais 10 3 8 1 7

Servios dom sticos 8 12 9 2

O utras atividades 14 7 1 2 21

H duas razes distintas que determinam o peso de cada

grupo na classe mdia. A primeira razo se refere ao tamanho do

grupo em relao populao total. Claro que se um grupo muito




grande no Brasil, ele muito provavelmente tambm incluir uma

parcela considervel da classe mdia. Por exemplo, o que ocorre

com a populao que vive em rea urbana, que corresponde a

quase 85% do total da populao brasileira. Essa considervel

parcela resultante de que a rea urbana concentra a grande

maioria da populao brasileira, o que faz com que tambm englobe

maior parte da classe mdia. Em 2012, 88% do total da classe

mdia vivia em reas urbanas.

A outra razo se refere proporo de pessoas dentro de cada

grupo que esto na classe mdia, ou seja, se refere existncia de

maior ou menor associao entre os grupos sociais e a classe

mdia. Dessa forma, dois grupos com o mesmo tamanho hipottico

podem contribuir mais ou menos formao da classe mdia, de

maneiras distintas, conforme o nmero de pessoas pertencentes

classe mdia em cada um deles. Alm disso, um grupo com menor

peso na classe mdia que outro pode, na verdade, guardar mais

relao com esta classe, uma vez que lhe fornece maior proporo

de seus membros.

De acordo com Neri, a classe mdia bastante heterognea,

formada em grande parte por pessoas que j subiram na vida e

pretendem continuar subindo. De tal modo, para o autor, a classe

mdia uma classe que possui expectativa positiva em relao ao

seu futuro, com maior capacidade de exportar pessoas para as

classes A e B do que perd-las para as classes D e E. Essa nova

classe mdia que foi se formando ao longo da ltima dcada

possuiria, para ele, como grande smbolo, a carteira assinada, ou

seja, o emprego formal. Atualmente cerca de 57% [email protected] www.estrategiaconcursos.com.br 25 de 89



trabalhadores ocupados, formais e informais, esto na classe mdia.

Levando-se em conta somente o universo dos trabalhadores

formais, esse nmero sobe para 58%. Ou seja, mais de metade da

classe trabalhadora brasileira, hoje, est na classe mdia.

Pode-se apontar, por fim, como faz a Secretaria de Assuntos

Estratgicos, quatro determinantes para a ascenso dessa nova

classe mdia. So eles: demografia, transferncias, acesso ao

trabalho e os ganhos de produtividade. Vejamos:

Demografia: a renda per capita cresce medida que se

reduz a razo de dependncia demogrfica das famlias, isto

, medida que se reduz o nmero de crianas e aumenta

o de adultos. No caso da classe mdia, a porcentagem de

membros adultos subiu de 73% para 79% ao longo da

ltima dcada. Fosse essa a nica transformao ocorrida, a

renda per capita teria crescido apenas 0,7% ao ano,

indicando que esse fator contribuiu com menos de 20% do

crescimento na renda da classe mdia.

Transferncias: a ltima dcada vivenciou grande

expanso da coberturaa das transferncias pblicas s

famlias, o que certamente colaborou para o crescimento na

renda e a consequente ascenso classe mdia. Trata-se

do momento da criao do Programa Bolsa Famlia e da

consolidao de outras transferncias, como o Benefcio de

Prestao Continuada (BPC) e a previdncia rural. De fato,

a renda no derivada do trabalho por adulto da atual classe

mdia passou de R$ 85 por ms para quase R$ 134. Tivesse




sido essa a nica mudana na dcada, a renda familiar per

capita da classe mdia teria aumentado 1,0% ao ano,

indicando que cerca de 30% do seu crescimento decorreu

da expanso das transferncias governamentais. Assim,

embora essa contribuio tenha sido importante para a

ascenso classe mdia, ela no o fator preponderante.

Acesso ao trabalho: embora a renda no derivada do

trabalho venha ganhando importncia na composio da

renda familiar, a renda do trabalho continua sendo a fonte

primordial. De fato, mais de % da renda das famlias que

compem a classe mdia ainda prov do trabalho. Desse

modo, sua ascenso depende no apenas do nmero de

adultos dispostos a trabalhar, mas tambm, e acima de

tudo, da proporo que efetivamente se encontra ocupada.

A porcentagem dos adultos na classe mdia que se

encontravam ocupados (taxa de ocupao) cresceu

ligeiramente, passando de 60% para 64%. Esse

crescimento, mesmo que de maneira limitada, tambm

contribuiu para a expanso da renda da classe mdia. Caso

fosse a nica mudana na dcada, a renda per capita da

atual classe mdia teria crescido 0,4% ao ano; dessa forma,

a expanso no acesso ao trabalho contribuiu com pouco

mais de 10% do crescimento.

Ganhos de produtividade: a renda do trabalho tem dois

determinantes imediatos: o acesso e a produtividade. Alta

produtividade combinada com altas taxas de desemprego

no gera renda do trabalho adequada para todos, [email protected] www.estrategiaconcursos.com.br 27 de 89



mesma forma que tambm no o faz a combinao entre

baixas taxas de desemprego e baixa produtividade. Para

promover aumentos na renda do trabalho, to importante

quanto o acesso ao trabalho a expanso na produtividade

do trabalho, medida, por exemplo, pela remunerao mdia

dos trabalhadores ocupados. Na ltima dcada, a

remunerao mdia dos trabalhadores ocupados que

pertencem atual classe mdia cresceu 1,7% ao ano. Caso

essa tivesse sido a nica mudana no perodo, a renda per

capita de tal classe teria crescido 1,4% ao ano. Por

conseguinte, ganhos de produtividade respondem,

individualmente, por 40% do crescimento ocorrido na renda

da classe mdia e so, assim, o determinante imediato mais

importante para o aumento da renda da classe mdia

brasileira, segundo a Secretaria de Assuntos Estratgicos.

3. Imigrantes ilegais no Brasil

O Brasil sempre foi conhecido por ser um pas aberto aos

demais povos, no impondo restries em suas fronteiras. Contudo,

nos ltimos anos, com o crescimento econmico, em meio crise

financeira que atingiu a Europa e os Estados Unidos, o pas se

tornou mais atrativo para uma massa de imigrantes vindos de

pases pobres.

A questo que muitos Estados, principalmente da regio

Norte, no possuem estrutura de apoio para receber esses

imigrantes, a maioria ilegais. E a poltica da nao acolhedora acaba

gerando uma crise [email protected] www.estrategiaconcursos.com.br 28 de 89



A situao mais grave acontece no Acre, onde cerca de 1,3 mil

refugiados vivem em condies precrias, em abrigos improvisados,

sem assistncia mdica ou alimentao adequada. O fluxo de

estrangeiros aumentou no ltimo ms e levou o governador do

Acre, Tio Viana, a decretar situao de emergncia humanitria no

Estado.

A rota imigratria comeou em 2010, quando um terremoto

devastou o Haiti, matando cerca de 200 mil habitantes. O Brasil

comanda uma misso das Naes Unidas no Haiti desde 2004, e por

isso possui responsabilidades com o povo haitiano. Aps a tragdia,

muitos haitianos deixaram a ilha e vieram para o Brasil em busca de

emprego. Em territrio nacional, eles recebem um "visto

humanitrio", que permite que consigam uma carteira de trabalho

especial para serem contratados por empresas.

Outro problema trazido pela rota haitiana so as redes

clandestinas de imigrao, nas quais intermedirios conhecidos

como coiotes atuam em pases vizinhos, como Equador, Peru e

Bolvia, para trazer os estrangeiros para o Brasil. Neste caso, o

governo brasileiro pediu para que as autoridades desses pases

intensifiquem a fiscalizao em suas fronteiras. os imigrantes ilegais

das demais nacionalidades, segundo o governo, no recebero o

mesmo tratamento especial dos haitianos e tero que aguardar os

trmites normais para a emisso dos vistos. A espera pode levar

meses em razo da quantidade de solicitaes.




Estima-se que, desde 1872, data do primeiro senso, o Brasil

tenha recebido mais de 6 milhes de imigrantes que ajudaram a

formar a cultura e desenvolver a economia nacional. A partir do

sculo 19, com a abolio da escravatura e o impulso econmico

das plantaes de caf em So Paulo, houve um estmulo para a

vinda de mo de obra estrangeira, sobretudo de italianos,

espanhis, portugueses e japoneses. At agora, o Brasil tem

referenciado suas polticas pela solidariedade, acolhendo inclusive

ilegais, que no encontram muitas dificuldades para conseguir

vistos e documentos para trabalhar e conseguir residncia.

Dcadas atrs, brasileiros buscavam melhores condies de

vida em pases da Europa, Estados Unidos e Japo, onde

enfrentavam restries e preconceitos de rgidas leis imigratrias.

Hoje, o Brasil uma potncia emergente e uma vitrine para o

restante do mundo, por conta da descoberta do pr-sal e da

realizao de eventos mundiais, como as Olimpadas e a Copa do

Mundo. A crise envolvendo os haitianos no Acre mostrou a

necessidade de discutir polticas de imigrao, para evitar os

impactos negativos sobre a economia e sociedade em Estados que

no esto preparados para uma "invaso" de estrangeiros.

Uma outra situao que vem chamando ateno das

autoridades brasileiras em relao aos imigrantes ilegais, so os

imigrantes vindos de Bangladesh. Em maio desse ano, foram

interceptados diversos imigrantes que estavam chegando ao pas

por meio das fronteiras com pases vizinhos. De acordo com o que

as autoridades apuraram, os imigrantes ilegais eram forados a




executar trabalhos em condies anlogas a de escravo. A quadrilha

era formada tambm por naturais do Bangladesh.

De acordo com a PF, a quadrilha aliciava trabalhadores em

vrias cidades do Bangladesh, um dos pases mais pobres da sia e

onde o ordenado mnimo de aproximadamente 38 dlares,

oferecendo-lhes remuneraes mensais de at 1.500 dlares (cerca

de 1.170 euros) no Brasil. Os imigrantes efetuavam a viagem em

condies de alto risco e entravam ilegalmente no Brasil pelas

fronteiras com a Guiana Inglesa, o Peru e, sobretudo, a Bolvia. Pela

viagem at ao Brasil, os chamados coiotes cobravam aos imigrantes

10 mil dlares (cerca de 7,8 mil euros), que eles ou as famlias

pagavam na esperana de uma vida melhor no pas sul-americano.

Mas a realidade que os asiticos encontravam em Braslia e Paran

era similar de escravos, sendo obrigados a longas jornadas de

trabalho na construo civil e em grandes empresas frigorficas e,

ao invs dos dlares prometidos, ficavam cada vez mais endividados

com a quadrilha, que lhes cobrava supostos custos e dvidas.

4. Manifestaes pelo Brasil e pelo mundo

A partir de junho de 2013, o Brasil passou a assistir a

manifestaes populares de propores no vistas desde a

campanha dos Caras Pintadas, que reivindicavam o impedimento do

ento Presidente Fernando Collor, ou mesmo das Diretas J, que

pediam eleies diretas com o fim do regime militar de exceo. No

cenrio atual, desde o estopim com a tentativa de aumento das

passagens de nibus em So Paulo, as ruas das grandes capitais,

bem como de outras cidades, vm sendo tomadas por populares,[email protected] www.estrategiaconcursos.com.br 31 de 89



que protestam por melhorias na infraestrutura social, com

investimentos em segurana, sade, transporte, educao, entre

outros, e por melhorias no sistema poltico, com combate

corrupo e a no aprovao pelo Legislativo federal da chamada

PEC 37.

Esse panorama poltico-social necessita da atuao do Poder

Pblico, em todas as esferas federativas, a fim de que

integradamente se possa atender, ou ao menos se inicie o

atendimento, as demandas da populao. imprescindvel que haja,

entre Poder Pblico e populao, um canal por meio do qual as

solicitaes possam ser conhecidas e acolhidas, tendo como fim

primeiro o obedecimento melhoria do bem coletivo. Assim, as

polticas pblicas devem a um s tempo conjugar a capacidade de

realizar do Estado s aspiraes legtimas da sociedade.

Nesse sentido, destaca-se a necessidade de atuao efetiva do

Poder Executivo, tendo em vista que esse poder o que detm os

mecanismos para realizao das polticas pblicas. Os governantes

devem investir no aperfeioamento e na manuteno de bens

sociais, garantido que esses sejam distribudos para toda a

populao e focados principalmente naquelas em que eles mais

faltam fazem. O Executivo deve, ainda, atuar prximo da populao

e em conjunto com ela, pois somente um Estado ativo capaz de

satisfazer o bem coletivo, desenvolvendo-o.

As manifestao so, mais do que sintoma do no fazer

estatal, o smbolo de um novo papel que o Estado deve

desempenhar. imprescindvel que a Administrao Pblica [email protected] www.estrategiaconcursos.com.br 32 de 89



ajuste s reais necessidades da populao, agindo de maneira a

atenuar e eliminar problemas sociais existentes. Ajustar agenda

pblica ao que clamam as ruas colocar em p de igualdade o

dever de atuar do Estado e os direitos dos cidados. Cabe ao

Executivo, portanto, pr fim dialtica manifestantes contra Estado,

fazendo convergir essas foras aparentemente contraditrias, a fim

de que as polticas pblicas passem a concretizar a vontade de uma

parte com a necessidade da outra.

Os protestos que tomaram as ruas de centenas de cidades

brasileiras tiveram como estopim o aumento de tarifas do

transporte pblico, mas claro que no se resumem a isso, j que

os problemas so muitos: corrupo, impunidade, PEC 37, cura gay,

altos gastos com eventos esportivos, pouco investimento em reas

sensveis como educao e sade e por a vai. E, no apenas as

demandas so difusas, mas tambm o perfil dos manifestantes.

Aos poucos as bandeiras e cartazes foram mudando, exibindo

causas mais urgentes e prximas aos manifestantes e trazendo

tona um vasto e variado leque de reivindicaes locais. No Rio de

Janeiro, moradores de favelas protestaram contra as remoes

foradas provocadas por obras da Copa do Mundo e tambm contra

supostos abusos cometidos por policiais durante a implantao das

Unidades de Polcia Pacificadora (UPPs).

Na periferia de So Paulo, movimentos locais estiveram

frente de diferentes protestos, levando pautas diferentes, como a

demanda por mais espaos culturais. Em Belo Horizonte e em suas

imediaes, onde as passagens chegam a preos [email protected] www.estrategiaconcursos.com.br 33 de 89



extremos, moradores do centro e da periferia protestaram no

apenas por melhorias no sistema de transporte, mas tambm por

melhores servios de educao e sade.

Posteriormente, ainda no Rio de Janeiro, ganhou repercusso

nacional o caso do ajudante de pedreiro Amarildo. Ele sumiu aps

ter sido conduzido pela Polcia Militar. Desde que esteve com a PM,

Amarildo no foi visto. Essa situao tem gerado protestos por parte

da populao carioca, no s de moradores da Rocinha, onde

Amarildo morava, mas do restante do Estado. Os manifestantes

querem saber que fim teve Amarildo e culpam o governador Srgio

Cabral e a PM pelo seu sumio.

Para o socilogo Manuel Castells, uma das maiores qualidades

desses movimentos de protesto a falta de lderes, "no havendo

cabeas a serem cortadas". Para ele, tal movimento "um

movimento contra a corrupo e a arrogncia dos polticos, em

defesa da dignidade e dos direitos humanos a includo o

transporte. Os movimentos recentes colocam a dignidade e a

democracia como meta, mais do que o combate pobreza. um

protesto democrtico e moral, como a maioria dos outros recentes.

a primeira vez que os brasileiros se manifestam fora dos canais

tradicionais, como partidos e sindicatos. As pessoas cobram

soberania poltica. um movimento contra o monoplio do poder

por parte de partidos altamente burocratizados. , ainda, uma

manifestao contra o crescimento econmico que no cuida da

qualidade de vida nas cidades. No caso, o tema foi o transporte.

Eles so contra a ideia do crescimento pelo crescimento, o mantra

do neodesenvolvimentismo da Amrica Latina, seja de direita, [email protected] www.estrategiaconcursos.com.br 34 de 89



de esquerda. Como o Brasil costuma criar tendncias, estamos em

um ponto de inflexo no s para ele e o continente. A ideologia do

crescimento, como soluo para os problemas sociais, foi

desmistificada".

A condenao da brutalidade policial se tornou bandeira de

vrios protestos, principalmente aps as notcias de disparos de

balas de borracha e bombas de gs lacrimogneo contra

manifestantes em protestos pacficos.

A recente onda de manifestaes que varreu o Brasil de Norte

a Sul, surpreendendo muitas pessoas, que assistiram atnitas

forma como um movimento que comeou pequeno, contra o

aumento da tarifa de transporte pblico, abraou outras causas e

conseguiu mobilizar milhes de pessoas, sendo inclusive

considerado por alguns como a maior mobilizao brasileira, possui

semelhanas com fenmenos em outras partes do mundo.

Na Turquia, o movimento comeou pequeno, contra a

demolio do Parque Gezi, uma das poucas reas verdes de

Istambul, localizado na praa Taksim, no centro da cidade. Comeou

pacfico, mas rapidamente se espalhou pelo pas e se tornou um

movimento contra o governo quando a polcia respondeu com

violncia, usando canhes d'gua e bombas de gs lacrimogneo.

Os manifestantes se revoltaram contra o uso da fora e acusaram o

governo de autoritarismo

O uso extensivo das mdias sociais foi sem precedentes por l

e desempenhou um papel crucial, servindo de canal para divulgar [email protected] www.estrategiaconcursos.com.br 35 de 89



manifestaes. Como os principais meios de comunicao no

cobriram os protestos, a internet foi a forma encontrada para

divulgar informaes e fotos das mobilizaes. Uma das principais

caractersticas do movimento foi a falta de liderana ou de um nico

grupo por trs dele. Com a disseminao dos protestos, vrios

grupos polticos se uniram, como grupos polticos de esquerda,

secularistas, fs de futebol (participao de torcidas organizadas de

clubes tradicionais) e feministas.

No Egito, o movimento comeou inspirado na revolta na

Tunsia, que antes tinha conseguido derrubar o governo do ex-

presidente Zine El Abidine Ben Ali. O governo do ento presidente

egpcio Hosni Mubarak j estava com a imagem desgastada, a

economia ia mal, o desemprego grande e o custo de vida muito

alto. As redes sociais foram a essncia do movimento que acabou

derrubando Mubarak.

O movimento Ns somos todos Khalid Saeed deu incio

mobilizao por meio de uma pgina no Facebook, que ganhou esse

nome em homenagem a Khalid Saeed, que foi torturado e morto

pela polcia em junho de 2010. Os protestos foram organizados pela

internet, que tambm serviu de canal de transmisso de vdeos e

fotos sobre os protestos. Os primeiros protestos foram organizados

pelo movimento Ns somos todos Khalid Saeed, mas medida que

ganhavam adeptos, outros grupos da oposio, principalmente a

Irmandade Muulmana, se apropriaram das reivindicaes e

assumiram a liderana das reivindicaes.




Mubarak acabou sendo forado a renunciar Presidncia e, em

junho de 2012, o candidato da Irmandade Muulmana, Mohammed

Morsi, foi eleito presidente. Apesar de no incio ter representado

uma esperana para os egpcios, Morsi foi acusado de querer

concentrar poderes e de ter trado os principais objetivos da

revoluo: "po, liberdade e justia social". Muitos pediam sua

renncia e a transio para um governo de coalizo, uma proposta

rejeitada pela Irmandade Muulmana. Morsi acabou deposto por

foras militares.

No Ir, o Movimento Verde nasceu em 2009, depois de

acusaes de que as eleies presidenciais que reelegeram o ex-

presidente Mahmoud Ahmadinejad foram fraudulentas. As mdias

sociais foram vitais para o movimento. Na poca, o twitter adiou

seu programa de manuteno para que os iranianos pudessem se

comunicar. As manifestaes foram organizadas via twitter e

Facebook, que tambm serviram de canal de divulgao para fotos

e vdeos sobre as mobilizaes. Mir Hossein Mousavi e Mehdi

Karoubi, candidatos derrotados na eleio, lideraram o movimento.

Eles se uniram aos manifestantes um dia depois das eleies.

O principal slogan dos manifestantes era "Onde est o meu

voto?", em que pediam o cancelamento das eleies. E, medida

que a resposta do governo endurecia, suas demandas se

radicalizavam, at chegar ao ponto em que as pessoas comearam

a pedir o fim do regime islmico no pas. Os protestos foram

combatidos com violncia, centenas de pessoas foram presas,

dezenas morreram e lderes da oposio ficaram sob priso

domiciliar. A eleio nunca foi anulada, mas ficou claro que [email protected] www.estrategiaconcursos.com.br 37 de 89



oposio tinha uma voz no pas. Alguns analistas dizem que a vitria

de Hassah Rohani, um clrigo moderado que conta com o apoio da

oposio, na eleio de 14 de junho, o resultado do que aconteceu

em 2009. Depois da vitria de Rohani, milhares foram s ruas e

cantaram "O movimento verde est vivo".

Na Espanha, o movimento 15M ou "os indignados" ganhou

esse nome por causa do primeiro dia em que os manifestantes

saram s ruas, 15 de maio de 2011. Nenhum incidente concreto

desencadeou os protestos, mas as manifestaes ocorreram em um

contexto de crescente descontentamento popular. A Espanha

enfrenta uma taxa altssima de desemprego e polticas de

austeridade. Alm disso, o uso de recursos pblicos para resgatar

bancos tambm causava insatisfao. A iniciativa de organizao

dos protestos surgiu na internet, que tambm serviu para propagar

o movimento.

Depois o movimento montou escritrios, mas nasceu e se

desenvolveu na internet. O grupo envolvido no incio dos protestos

foi o Democracia Real J, que se apresentava como uma

organizao apartidria e tambm desligada de sindicatos. Em

poucos dias, o grupo angariou o apoio de centenas de organizaes

sociais variadas. Os organizadores no se definiam ideologicamente

como de esquerda ou de direita e no se vincularam a nenhum

partido. Foi um movimento amplo que canalizou o

descontentamento social em muitas reas.

Ao se apresentar como apartidrio e sem ideologia clara,

conseguiram amplo apoio transversal em seus primeiros [email protected] www.estrategiaconcursos.com.br 38 de 89



Como era muito heterogneo, foi difcil para o 15M articular

demandas concretas que unissem seus participantes. As

reivindicaes bsicas tinham a ver com a defesa dos direitos

sociais (habitao, sade, educao) e ao que chamavam de

"regenerao do sistema democrtico". Uma das principais

reivindicaes era a reforma eleitoral, j que, segundo o

movimento, o sistema eleitoral espanhol pouco representativo e

favorece o bipartidarismo. As reivindicaes tambm eram de cunho

econmico e defendiam mais apoio aos que perderam suas casas

por causa da crise do mercado imobilirio. Eles tambm queriam

mais transparncia no governo.

5. Questes comentadas

(CESPE - 2012 - TJ-AL - Auxiliar Judicirio - Conhecimentos

Bsicos) De acordo com os dados do Censo Demogrfico

2010, divulgados no ltimo ms de junho pelo Instituto

Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE),

1) O nmero dos que se autodeclararam pretos ou pardos

superou o de brancos.

Vejam o grfico abaixo:




Atravs do grfico podemos perceber que em 2010 a

quantidade de pessoas que se autodeclararam pretos ou pardos,

formando o grupo de negros, superou a quantidade de pessoas que

se declararam brancos. Uma observao importante: o Censo leva

em considerao o critrio de "autodeclarao", ou seja, o IBGE no

aufere a veracidade das informaes prestadas. Assim, algum pode

se dizer branco mesmo que visualmente ele seja pardo. O critrio

o que a pessoa diz e no a "verdade" em si. Se uma pessoa disser

que recebe um milho por ms, o IBGE vai colocar que ela ganha

esse valor sem se preocupar em buscar a verdade de fato.

Questo correta.

2) Os idosos, pessoas com mais de 60 anos de idade,

representam mais de 30% da populao brasileira.




Pessoal, cuidado com as informaes! Que a populao est

envelhecendo e isso fato, mas em momento algum eu disse que

os idosos representam mais de 30% da populao. Questo errada.

3) A expectativa de vida dos brasileiros superou a dos norte-

americanos.

Novamente, cuidado com as informaes! No misturem alhos

com bugalhos, como diria minha v. A expectativa dos brasileiros

realmente vem melhorando, mas no superou a dos norte-

americanos no. A expectativa de vida dos brasileiros atualmente

de aproximadamente 73,4 anos, enquanto que a dos norte-

americanos de aproximadamente 78,5 anos.

Questo errada.

4) A taxa de nascidos vivos no Brasil equipara-se

registrada nos pases escandinavos.

Bom, agora vocs j tm cuidado com as informaes, espero

eu. J faz tempo que a taxa dos nascidos vivos no Brasil melhorou,

sobretudo com o desenvolvimento da medicina e da sade pblica

no pas. A taxa de mortalidade infantil caiu ao seu patamar mais

baixo nos ltimos anos, chegando ao nmero de 15,6 mortes de

bebs de at um ano para mil bebs nascidos vivos. Apesar dessa

melhora, o Brasil ainda no se encontra prximo dos nveis dos

pases escandinavos (Finlndia, Noruega, Sucia etc.). Nos pases

desenvolvidos, de maneira geral, a mdia de 5 mortes para cada

mil nascidos vivos, bem abaixo dos nossos [email protected] www.estrategiaconcursos.com.br 41 de 89



Questo errada.

5) Pela primeira vez, o percentual de catlicos na

composio da populao brasileira diminuiu.

Essa questozinha derrubou muita gente que no estava

alerta. O percentual de catlicos na populao brasileira diminuiu?

Sim. Ento, qual o problema? O problema que no foi a primeira

vez. Na realidade, os seguidos Censos, que so realizados de dez

em dez anos, j demonstram a tendncia de queda do percentual de

catlicos na populao brasileira.

Questo errada.

6) (CESPE - 2012 - STJ - Tcnico Judicirio -

Telecomunicaes e Eletricidade - Conhecimentos Bsicos)

Na condio de economia emergente, o Brasil ainda no tem

se preocupado em adotar medidas de austeridade fiscal, de

modo que, no pas, no h legislao que obrigue os

governantes a subordinar os gastos pblicos ao que se

arrecada.

Amigos e amigas, no era necessrio nenhuma espcie de

conhecimentos avanados para que se acertasse essa questo. A

questo diz que no h legislao que obrigue os governantes a

subordinar os gastos pblicos ao que se arrecada. Bom, quem j

ouviu falar na Lei de Responsabilidade Fiscal jamais diria isso. Alm

disso, o Brasil possui vrios rgos de fiscalizao dos [email protected] www.estrategiaconcursos.com.br 42 de 89



pblicos, justamente porque crescente a preocupao com a

austeridade.

Questo errada.

7) (CESPE - 2012 - Polcia Federal - Papiloscopista da Polcia

Federal) A fragilidade do sistema educacional brasileiro,

realidade confirmada por sucessivos testes de avaliao

interna e externa, impede que o pas seja considerado

emergente no cenrio econmico mundial contemporneo,

apesar do reconhecimento geral de suas inegveis

potencialidades.

O sistema educacional brasileiro frgil? Sim, infelizmente.

Mas isso impede que o pas seja considerado emergente no cenrio

econmico mundial contemporneo? Claro que no. Ser ou no

considerado emergente relaciona-se economia e no aos nveis

educacionais.

Questo errada.

8) (CESPE - 2011 - BRB - Analista de Tecnologia da

Informao) A desigualdade entre os brasileiros no perodo

de 2004 a 2009 diminuiu.

O Brasil, segundo o PNUD, ainda um dos pases mais

desiguais do mundo, contudo essa desigualdade vem diminuindo,

ainda que timidamente, nos ltimos [email protected] www.estrategiaconcursos.com.br 43 de 89



Questo certa.

9) (CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Cincia e Tecnologia

Jnior - Geral) O Brasil consolidou a tendncia de ser o pas

da Amrica Latina com os melhores resultados em leitura,

matemtica e cincias.

Na realidade, o Brasil, segundo o Programa Internacional de

Avaliao de Estudantes, est abaixo de outros pases da Amrica

Latina como, por exemplo, Mxico, Chile e Uruguai.

Questo errada.

10) (CESPE - 2011 - FUB - Cargos de Nvel Mdio -

Conhecimentos Bsicos - Cargo 11 a 14, e 16) A expectativa

de vida da populao brasileira est aumentando e a maior

parte dessa populao encontra-se em rea urbana.

Falem a verdade, tem como errar? Espero que no. A

expectativa de vida da populao brasileira de fato tem aumentado

e ns nos cansamos de ver que a maior parte da populao

brasileira hoje urbana.

Questo certa.

11) (UEL - 2013 - AFPR - adaptada) "Brasil Carinhoso

diminui misria, garante IPEA". Assinale a alternativa que




apresenta corretamente o que o programa em questo

estabelece como metas:

a) Erradicao da pobreza no Brasil, com base nos critrios

adotados pelo Banco Mundial.

b) Atendimento queles que esto impossibilitados de ser

contemplados pelo Bolsa Famlia.

c) Limitar o atendimento a famlias pouco numerosas,

respeitando-se assim os recursos do Estado Federal.

d) Substituir progressivamente os demais programas

assistenciais herdados pela presidenta Dilma do governo

Lula.

e) Ampliao de iniciativas de transferncia de renda e

fortalecimento da educao.

Esse programa do Governo Federal tem o objetivo central de

beneficiar em torno de 2 milhes de famlias que tenham crianas

de at 6 anos em sua formao. O programa Brasil Carinhoso

integra o Bolsa Famlia, e visa atender famlias que se encontram

em extrema pobreza. Letra "e".

12) (CESPE - 2011 - TJ-ES - Cargos de Nvel Superior -

Conhecimentos Bsicos, exceto cargos 3, 4, 5 e 17) Os dados

divulgados pelo IBGE indicaram crescimento populacional




superior ao que havia sido calculado pelas projees

anteriores.

Os dados divulgados pelo IBGE demonstram o crescimento

populacional inferior ao que havia sido calculado pelas projees

anteriores. Questo errada.

13) (CESPE - 2011 - STM - Tcnico Judicirio - rea

Administrativa - Bsicos - adaptada) Entre os anos de 2003 e

2010, o Brasil melhorou sua posio na classificao do

ndice de desenvolvimento humano das Naes Unidas.

Essa questo interessante. Quando ela caiu, o gabarito foi

dado como errado, porque mesmo com a melhor do IDH o Brasil

no havia alterado de posio na classificao das Naes Unidas.

Mas se a mesma questo casse hoje, o gabarito seria "certo". Isso

porque pelo ltimo relatrio do PNUD o Brasil ascendeu no ranking.

Questo certa.

14) (CESPE - 2011 - BRB - Analista de Tecnologia da

Informao) A poltica nacional de combate ao consumo de

entorpecentes conseguiu restringir o consumo de crack aos

grandes centros urbanos da regio Sudeste.

E a, pessoal, o que acham? Eu no falei sobre isso com vocs,

mas o conhecimento prvio da realidade o suficiente para que

vocs acertem essa questo. Vocs acham que o consumo de crack aumentou ou diminuiu nos grandes centros urbanos? Claro que

aumentou. Mesmo o programa "Crack, possvel vencer!" que [email protected] www.estrategiaconcursos.com.br 46 de 89



implementado em 2011, ainda no foi capaz de restringir o

consumo dessa substncia nas grandes cidades. Questo errada.

15) (CESPE - 2011 - STM - Analista Judicirio - rea

Judiciria - Bsicos) De acordo com dados recentes,

divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e

Estatstica, a distribuio da populao brasileira encontra-se

equilibrada entre as zonas rural e urbana.

Atualmente a populao urbana ultrapassa os 80% do

contingente populacional. Dessa maneira no podemos falar que as

populaes rural e urbana se encontram equilibradas. Falaremos

mais sobre isso nas prximas aulas, mas fica uma prvia. Questo

errada.

16) (CESPE - 2010 - UERN - Tcnico de Nvel Superior) O

envelhecimento da populao - pessoas com 60 anos de

idade ou mais - teve uma elevao, quando comparado com

anos anteriores.

O envelhecimento populacional realmente sofreu elevao nos

ltimos anos. Questo certa.

17) (Cespe - CNJ - Tcnico administrativo - 2013) Na ltima

dcada, a remunerao do trabalhador domstico brasileiro

cresceu abaixo da mdia de remunerao das demais

categorias profissionais.




Pessoal, essa questo est errada. Vejam s essa notcia de

retirada do site do Jornal Hoje:

"Nos ltimos oito anos, o ganho real dos empregados domsticos cresceu

quase duas vezes mais do que a renda mdia dos brasileiros, segundo o IBGE. A

remunerao dessa categoria ainda a mais baixa de todas.

cada vez menor o nmero de profissionais que trabalham como

empregados domsticos. Nos ltimos oito anos, 96 mil deixaram essa ocupao.

S de novembro de 2011 a novembro do ano passado, foram 42 mil pessoas".

Questo errada, portanto.

18) (Cespe - PF - 2013) Ainda que as opinies sobre as

manifestaes de junho de 2013, no Brasil, se distingam em

vrios aspectos, os analistas polticos convergem para o

seguinte entendimento: essas manifestaes populares em

nada diferem dos movimentos das Diretas-J e dos Caras-

Pintadas.

Na realidade, essas manifestaes diferem muito das Diretas

J e dos Caras-Pintadas. Entre as diferenas podemos citar a falta

de lideranas (vnculos apartidrios), o meio de organizao

(internet) e as reivindicaes acerca de questes sociais. Questo

errada.

19) No Brasil, o trabalho anlogo escravido concentra-se

sobretudo nas indstrias madeireira, carvoeira, de

minerao, de construo civil, informtica e nas lavouras de

cana, algodo e [email protected] www.estrategiaconcursos.com.br 48 de 89



A questo quase toda correta, mas informtica no est

inclusa nesse problema. No Brasil, o trabalho anlogo escravido

concentra-se sobretudo nas indstrias madeireira, carvoeira, de

minerao, de construo civil e nas lavouras de cana, algodo e

soja. Questo errada.

20) (ESAF - 2010 - APO/MPOG) Com relao aos aspectos

demogrficos da sociedade brasileira, no correto afirmar

que:

a) o declnio na taxa de mortalidade da populao, a partir de

1940, deveu-se, especialmente, aos progressos na sade

pblica, particularmente no que tange ao controle das

doenas epidmicas.

b) o principal fluxo migratrio que caracterizou a economia

brasileira, durante o sculo XX, foi o chamado xodo urbano.

c) os indicadores da Pesquisa Nacional por Amostra de

Domiclio (PNAD-2008), do Instituto Brasileiro de Geografia

e Estatstica, demonstraram que, no pas, prevalecem

expressivas desigualdades educacionais entre ricos e pobres,

brancos e no brancos, reas urbanas e rurais e diferentes

regies.

d) em decorrncia do processo de crescimento populacional,

apesar da pequena queda observada no grau de pobreza, o

nmero de pobres aumentou cerca de 13 milhes, [email protected] www.estrategiaconcursos.com.br 49 de 89



do total de 41 milhes, em 1977, para 53 milhes em 1999,

aproximadamente.

e) o ndice de envelhecimento da populao, segundo o IBGE,

passou de 6,4% em1960 para 16,8% em 2000.

xodo urbano? Claro que no! Esse fluxo migratrio era

conhecido como xodo rural n, pessoal. Letra "b".

21) (FCC - 2011 - Banco do Brasil) Dados preliminares do

Censo 2010, divulgados em novembro do mesmo ano pelo

IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica),

confirmam que

a) predominam as crianas e jovens no conjunto da

populao.

b) o nmero de homens maior do que o de mulheres.

c) a populao brasileira atingiu 190 milhes de habitantes.

d) dobrou o nmero de habitantes da zona rural.

e) Fortaleza a segunda cidade mais populosa do Brasil.

A populao brasileira atingiu - e ultrapassou - os 190

milhes de habitantes. Letra "c".




22) Mesmo sendo uma das economias mais fortes do mundo,

o Brasil ainda possui trabalho escravo.

O Brasil ocupa o 94 lugar no ndice de 162 pases (com a

Mauritnia no topo da lista, apontado como o pior caso). Trata-se da

primeira edio do ranking, lanado pela Walk Free Foundation,

ONG internacional que se coloca a misso de identificar pases e

empresas responsveis pela escravido moderna. Questo correta.

23) Segundo estudos divulgados recentemente pelo IBGE, o

Brasil, apesar de ainda ter problemas relativo ao trabalho,

praticamente erradicou o trabalho infantil na ltima dcada.

Pessoal, de acordo com o IBGE 3,5 milhes de crianas e

adolescentes entre 5 e 17 anos trabalham. Os dados mostram que

houve queda de 0,3 ponto percentual, ou 156 mil pessoas,

mantendo a tendncia dos anos anteriores. Em 1992, 19,6% das

crianas e adolescentes trabalhavam, proporo que caiu para

12,6% em 2002 e para 8,3% em 2012.

Trs milhes, a maioria, estavam na faixa de 14 a 17 anos,

idade em que o trabalho permitido na condio de jovem

aprendiz. Os dados da Pnad mostram que 24,8% dos adolescentes

de 15 a 17 anos trabalhavam no ano passado. Em 2002 eram

31,8%, proporo que chegou a 47% em 1992.

Entre 10 e 13 anos, eram 473 mil pessoas ocupadas. Na faixa

de 5 a 9 anos, 81 mil crianas trabalhavam em 2012. Nas trs

faixas, os homens so maioria. A maior queda ocorreu na faixa [email protected] www.estrategiaconcursos.com.br 51 de 89



10 a 13 anos, com 142 mil crianas a menos trabalhando, 23% do

total.

Quanto s regies, o Norte teve a maior queda, passando de

10,8% para 9,7% das crianas e adolescentes ocupados. No Centro-

Oeste, houve aumento de 7,4% para 8,5% . O rendimento mdio

mensal domiciliar por pessoa dos trabalhadores de 5 a 17 anos ficou

em R$ 512, enquanto o dos que no trabalham foi R$ 547. Na faixa

entre 5 e 13 anos, a principal atividade na rea agrcola, com

60,2%.

Questo errada.

24) (VUNESP - 2012 - TJ-SP - Analista de Sistemas) As cotas

raciais em universidades brasileiras so constitucionais,

decidiram ontem, por unanimidade, ministros do Supremo

Tribunal Federal. "A partir desta deciso, o Brasil tem mais

um motivo para se olhar no espelho da histria e no corar

de vergonha", disse o presidente do Supremo, Carlos Ayres

Britto. (Folha de S.Paulo 27.04.2012. Adaptado)

Sobre o entendimento da legalidade do "sistema de cotas",

correto afirmar que

a) envolveu uma intensa disputa no judicirio, que refletia a

viso governista e oposicionista que se debatiam no

Congresso Nacional, sobre o modelo educacional do pas.




b) representa uma mudana parcial, pois est restrita s

Universidades Federais.

c) considera que a reserva de vagas em instituies de

ensino pblico busca a "igualdade material": a criao de

oportunidades para quem no as tem em situaes normais.

d) determina que as condies de acesso e de ensino nas

Universidades Federais sejam diferenciadas para estudantes

que possuem origem racial diferente.

e) considera que o sistema represente a justia social, mas

tambm considera que a discriminao racial e social deva

aumentar no meio estudantil.

Letra "c", seguindo a ideia adotada pelo STF, de que se deve

igualar os desiguais.

25) (VUNESP - 2012 - TJ-SP - Escrevente Tcnico Judicirio)

Governo prorroga IP I menor para carros, linha branca e

mveis. Benefcio para veculos ser mantido at outubro,

informou Guido Mantega. Se no fosse renovado, corte no

imposto comearia a vencer na sexta, 31 de agosto. O

ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-

feira (29 de agosto) a prorrogao da reduo do Imposto

sobre Produtos Industrializados (IP I) para vrios setores,

entre eles a linha branca e os automveis. O benefcio

comea ria a vencer na prxima sexta (31 de agosto). (G1.

29.08.12. Adaptado)[email protected] www.estrategiaconcursos.com.br 53 de 89



A reduo do Imposto sobre Produtos Industrializados uma

das medidas adotadas pelo governo com o objetivo de

a) reduzir a utilizao do crdito e o endividamento das

famlias, considerado alto.

b) reverter mais de trs anos de queda do PIB, marcando

uma poca de recesso.

c) incentivar o consumo, aquecer a economia e elevar o

crescimento do PIB.

d) aumentar as importaes no Brasil, de forma a

enfraquecer a indstria nacional.

e) compensar a forte inflao recente, tentando garantir a

estabilidade dos preos.

Pessoal, questo bem tranquila. A inteno do governo, com

tal poltica, nada mais que incentivar o consumo, aquecer a

economia e, consequentemente, elevar o crescimento do PIB. Letra

"c".

26) (Cespe - PF - 2013) Embora com alguma variao de

cidade para cidade, as manifestaes citadas no texto foram

organizadas para protestar contra as deficincias dos

servios prestados pelo poder pblico, notadamente nas

reas de transporte, sade, educao e [email protected] www.estrategiaconcursos.com.br 54 de 89



As reivindicaes foram bastante difusas, mas certamente

apontaram para essas reas. Questo correta.

27) Conforme resultado de estudo divulgado pelo IBGE, o

mercado de trabalho no Brasil vem perdendo o dinamismo.

As oscilaes nos ltimos meses na folha de pagamento na

indstria refletem o menor dinamismo no mercado de trabalho do

setor. Os cinco meses consecutivos de recuo nos postos de trabalho

em 2013 reflete essa situao. Questo certa.

28) (VUNESP - 2012 - SPTrans - Analista de Informtica)

Q u e s to e s d e CoNCURSOS.com.br

L'm estudo divulgado hoje pelo Instituto de Pesquisa Econmica Aplicada (Ipea) mostra que a nova Lei da Poltica Nacional de Mobilidade Urbana, sancionada no ltimo dia 3 pela presidente Duma RoussefL pode ser considerada uma conquista da sociedade do ponto de vista institucional, mas depende de engajamento poltico dos gestores municipais para garantir os seus eeitos.

{http: w w w .cslad30.jom.br noticias. nacionai.ipca-aponta- iei-da-mobilidade-urbana-como-conquista.i 9314-0.htm. 06.01.2012)

A Lei de Mobilidade Urbana, poltica federai para os transportes que entrou em vigor em abril, coloca a equidade no uso do espao pblico como uma das diretrizes do planejamento.

{revista da Folha de S Paulo. 12 a 18 dc agosto de 2012i




a) a prioridade para os veculos motorizados nos grandes

centros urbanos.

b) o fim da cobrana de tarifas para a utilizao da

infraestrutura viria urbana.

c) a restrio de acesso e circulao de veculos em horrios

predeterminados.

d) o uso exclusivo de energia elica e de gs natural no

transporte coletivo.

e) a substituio dos corredores de nibus por faixas

integradas aos carros.

Os principais pontos da Poltica Nacional de Mobilidade Urbana

so: a prioridade dos modos de transporte no motorizados e dos

servios pblicos coletivos sobre o transporte individual motorizado;

a restrio e controle de acesso e circulao, permanente ou

temporrio, de veculos motorizados em locais e horrios

predeterminados; o estabelecimento de padres de emisso de

poluentes para locais e horrios determinados, podendo condicionar

o acesso e a circulao aos espaos urbanos sob controle; a

possibilidade de cobrana pela utilizao da infraestrutura urbana,

para desestimular o uso de determinados modos e servios de

mobilidade; a dedicao de espao exclusivo nas vias pblicas ao

transporte pblico coletivo e a modos de transporte no

motorizados; e o direito dos usurios participarem do planejamento,




da fiscalizao e da avaliao da poltica local de mobilidade urbana.

Letra "c".

29) (VUNESP - 2012 - SPTrans - Analista de Informtica)

O Supremo Tribuna: Federal (STF) tornou nesta quinta-feira 26 [de abril] mais uma deciso histrica, ao decidir, por unanimidade, que (...) so constitucionais. O julgamento se d aps anos de debates sobre o tema e deve colocar fim insegurana jurdica a respeito (...).O Supremo tomou a deciso ao julgar duas aes diferentes.

(http: . Vr'W'v,.cartacapital.com.br socicdack: decisao-do-st-legaliza...,26.04.2012. Adaptado i

Essa "deciso histrica" do STF, de abril de 2012, refere-se

s

a) cotas raciais nas universidades pblicas.

b) unies estveis entre pessoas do mesmo sexo.

c) cassaes de polticos pela Lei da Ficha Limpa.

d) portabilidades nos setores de sade e de telefonia.

e) demarcaes de reservas indgenas anteriores a 1988.

Letra "a"[email protected] www.estrategiaconcursos.com.br 57 de 89



30) (CESPE - 2012 - TJ-AL - Cargos de Nvel Superior -

Conhecimentos Bsicos) Diferentemente do ocorrido durante

grande perodo de vigncia do regime militar, quando se

imps ao pas um bipartidarismo bastante artificial, com a

redemocratizao, a p

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