Auto Construção Dirigida - António Gameiro, 09/27/2013

ORDEM DOS ARQUITECTOS DE ANGOLAORDEM DOS ARQUITECTOS DE ANGOLA

Ministério do Urbanismo e Habitação

É uma política pública que consiste na assistência técnica e gratuita de engenheiros e arquitetos, criada por Decreto Lei, que é um instrumento de desenvolvimento urbano e social.

O QUE É A AUTO-CONSTRUÇÃO DIRIGIDA ?O QUE É A AUTO-CONSTRUÇÃO DIRIGIDA ?

URBANIZAÇÃOURBANIZAÇÃO

HABITAÇÃOHABITAÇÃO

ESTRUTURA E METAS DO PROGRAMAESTRUTURA E METAS DO PROGRAMA

REQUALIFICAÇÃO E/OU RENOVAÇÃO URBANAREQUALIFICAÇÃO E/OU RENOVAÇÃO URBANA

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIAREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

AGROVILASAGROVILAS

(12%)

(12%)

(8%)

(68%)

Ren

da

Ren

da

Anu

alA

nual

População %População %

INDIGENCIA – devem ser assistidos

POBREZA - baixa renda

CLASSE MÉDIA - media renda

População de alta renda

00SECTOR FORMALSECTOR FORMAL SECTOR INFORMALSECTOR INFORMAL

O QUE É A AUTO-CONSTRUÇÃO DIRIGIDA?O QUE É A AUTO-CONSTRUÇÃO DIRIGIDA?

Então a Auto-construção assistida é aquela feita pelo proprietário com o auxilio de um pedreiro ou não, com a assistência técnica de um engenheiro paga pelo governo.Esse sistema de construção está em crescimento atualmente e sendo de grande auxilio para a Construção de Unidades Habitacionais Rurais Isoladas.

+50%+50%POPULAÇÃOPOPULAÇÃOMIGRAÇÃOMIGRAÇÃOURBANAURBANA

Angola no contexto Angola no contexto AfricanoAfricano

Alguns dadosAlguns dados

Superfície:Superfície: 1.246.700 Km1.246.700 Km22

População: População: 20.0 20.0 Milhões ???Milhões ???

INTRODUÇÃO INTRODUÇÃO (Contextualização)(Contextualização)

Luanda: 20%

Huambo : 10%Benguela : 10%

Lubango: 5%Resto do país: 55%

Províncias com maior número de População Urbana (estimativa)

AUMENTO DEMOGRÁFICO AUMENTO DEMOGRÁFICO (% população urbana)(% população urbana)

Após a independência, com a guerra que durou até 2002, registou-se uma grande alteração na distribuição da população angolana, de realçar os seguintes aspectos:

• por um lado, como resultado de fluxos em direcção a outros países incluindo os vizinhos,

• por outro, pela intensificação dos fluxos migratórios internos do tipo rural-urbano esvaziando o campo em direcção a cidades de pequeno e médio porte.

• provocou também um intenso fluxo urbano-urbano, de pequenas e medias cidades em direcção as grandes cidades.

AUMENTO DEMOGRÁFICO AUMENTO DEMOGRÁFICO (Angola)(Angola)

2010 – 350,00 Km² ( projecção )

2000 - 270,05 Km²

1998 – 249,35 Km²

1989 – 103,04 Km²

1980 – 50,10 Km²

- Em 1980 a área total ocupada era de 50,10km², e 1/3 dessa área era não-urbanizada;- Em 1989 a área total ocupada era de 103,04km², e 1/3 dessa área era não-urbanizada;- Em 1998 a área total ocupada era de 249,35km², e mais da metade dessa área era não-urbanizada;

No período de 1998 a 2000, a ocupação do espaço irregular representava mais de metade de todo o território urbanizado, desde a fundação da cidade até 1980.

EXPANSÃO / EXPANSÃO / AUMENTO DEMOGRÁFICOAUMENTO DEMOGRÁFICO

O problema é ...O problema é ...•Crescimento descontrolado da construção;•Baixa qualidade do ambiente urbano;•Elevados índices de carência, infra-estruturas, equipamentos, serviços,...

•PERDA DA ESTRUTURA URBANA

Qual é o desafio ?Qual é o desafio ?

Definir uma estratégia para o estancamento das construções irregulares (anárquicas) nas cidades do país.REQUALIFICAÇÃO/RENOVAÇÃO e/ou PLANIFICAÇÃO

SUSTENTÁVEL

ECONOMIA• Actividades sustentadas• Produção de riqueza• Gestão de recursos• Redistribuição justa

SOCIAL• Equidade Social• Coesão Social• Satisfação das

necessidades colectivas e individuais

• Integração das minoriasAMBIENTE• Responsabilidade

Intergeracional;• Protecção dos Recursos;• Valorização do

Património Natural;• Ordenamento do

Território;• Eco-eficiência

GOVERNANÇA• Processo de decisão

partilhado e transparente• Assegurada a participação

de todos

AMBIENTE

SOCIAL

ECONOMIA

GOVERNANÇA

Desenvolvimento Sustentável

Modelo de Sustentabilidade no Planeamento Urbano

“ Viver numa habitação adequada não é simplesmente ter um tecto sobre a cabeça, uma habitação adequada deve ser também suficientemente luminosa e arejada, oferecer uma certa intimidade, ser fisicamente acessível, deve permitir viver em segurança e permitir gozar a segurança da sua ocupação, apresentar estrutura estável e durável, ser equipada com infra-estruturas de base, ser adequada do ponto de vista sanitário, e enfim estar situada a uma distancia razoável dos locais de trabalho e dos serviços básicos, isto tudo por um preço aceitável ”.

Ali onde já existe ocupação do solo

REQUALIFICAÇÃO e/ou RENOVAÇÃO

(melhoria das condições de habitabilidade)

REQUALIFICAÇÃO e/ou RENOVAÇÃO

(melhoria das condições de habitabilidade)

Ali onde não existe ocupação do solo

NOVAS URBANIZAÇÕES

(Projectos Urbanísticos prévios, com infra-estruturação progressiva e posterior regularização)

NOVAS URBANIZAÇÕES

(Projectos Urbanísticos prévios, com infra-estruturação progressiva e posterior regularização)

Áre

a U

rbana T

ota

l

Áre

a

Urb

an

a a

Ocu

par

Áre

a U

rbana

Ocu

pada

Ocupação RegularInfraestruturada

Ocupação Irregular

ÁREA REGULARIZÁVEL

ÁREA NÃO REGULARIZÁVEL

SÍNTESE DA OPORTUNIDADE

TRANSFORMANDO PROBLEMAS EM OPORTUNIDADESTRANSFORMANDO PROBLEMAS EM OPORTUNIDADESTRANSFORMANDO PROBLEMAS EM OPORTUNIDADESTRANSFORMANDO PROBLEMAS EM OPORTUNIDADES

REASSENTAMENTO

Projectos Urbanísticos prévios, para posterior regularização e infra-estruturação progressiva

REA

LOJA

MEN

TO

Exemplo de infraestrutura TécnicaExemplo de infraestrutura Técnica

FACHADA LATERAL DIREITO

PLANTA DE ARQUITECTURAEscala 1:100

ALÇADO FRONTAL

Escola Católica do I,II e III Níveis

Exemplo de Equipamento Social (CENTRO DE SAÚDE)Exemplo de Equipamento Social (CENTRO DE SAÚDE)

Exemplo de Equipamento Social (CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO E VENDA)Exemplo de Equipamento Social (CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO E VENDA)

Exemplo de Equipamento Social (CENTRO DE SERVIÇOS/ESCRITÓRIOS)Exemplo de Equipamento Social (CENTRO DE SERVIÇOS/ESCRITÓRIOS)Exemplo de Equipamento Social (ESTAÇÃO FERROVIARIA)Exemplo de Equipamento Social (ESTAÇÃO FERROVIARIA)

Exemplo de Equipamento Social (ESTAÇÃO RODOVIARIA)Exemplo de Equipamento Social (ESTAÇÃO RODOVIARIA)Etc. …Etc. …

Exemplo de equipamento socialExemplo de equipamento social

Exemplo Exemplo de obras de urbanização de carácter evolutivo, e de de obras de urbanização de carácter evolutivo, e de investimentos habitacionais.investimentos habitacionais.

TERRENO

- privado

ACESSO- famílias com rendimento

compatível

PROMOTOR

- Privados

PRODUÇÃO DE HABITAÇÕESPRODUÇÃO DE HABITAÇÕESPRODUÇÃO DE HABITAÇÕESPRODUÇÃO DE HABITAÇÕES

HABITAÇÃO EMHABITAÇÃO EMMERCADO LIVREMERCADO LIVRE

Promoção livre e mercadoPromoção livre e mercadoPromoção livre e mercadoPromoção livre e mercado

SUBSÍDIOS- Eventual ajuda externa na

infraestruturação

SUBSÍDIOS

- subsídio de renda

FINANCIAMENTO

- orçamento de Estado

TERRENO

- municipal

ACESSO- famílias vulneráveis

- pagamento de renda

PROMOTOR

- Municípios



SOCIALSOCIAL

Promoção de habitação socialPromoção de habitação socialPromoção de habitação socialPromoção de habitação social

SUBSÍDIOS- Bonificação taxa de juro no financiamento bancário

SUBSÍDIOS-Eventual apoio externo na

infraestruturação

SUBSÍDIOS- Bonificação taxa de juro no

caso de aquisição

FINANCIAMENTO- Autofinanciamento- banca- OGE

TERRENO

- a disponibilizar pelo municipio

ACESSO- famílias vulneráveis

- pagamento de renda

PROMOTOR- IFH- cooperativas- Municípios- Empresas de construção


HABITAÇÃOHABITAÇÃOSTANDARD STANDARD CONTROLADOCONTROLADO

Promoção de habitação de standard e custo controladoPromoção de habitação de standard e custo controladoPromoção de habitação de standard e custo controladoPromoção de habitação de standard e custo controlado

SUBSÍDIOS

- Bonificação taxa de juro por escalões

FINANCIAMENTO- banca- outros

TERRENO

- municipais

ACESSO- famílias com

rendimento compatível

PROMOTOR- IFH



ECONÓMICAECONÓMICA

Promoção de habitação económicaPromoção de habitação económicaPromoção de habitação económicaPromoção de habitação económica

APOIOS- Técnico

- Logístico

FINANCIAMENTO- Sem necessidade eventual de financiamento- Apoio de ONG’s

TERRENO- terreno colocado à disposição

pelo município-Infraestruturação evolutiva

ACESSO- famílias com dificuldades

económicas

PROMOTOR- Directamente pelas famílias-Habitação evolutiva, alta densidade


AUTOCONSTRUÇÃOAUTOCONSTRUÇÃO

ASSISTIDAASSISTIDA

Promoção programas de Auto-construção Assistida (HAA)Promoção programas de Auto-construção Assistida (HAA)Promoção programas de Auto-construção Assistida (HAA)Promoção programas de Auto-construção Assistida (HAA)

OS MODELOS HABITACIONAISOS MODELOS HABITACIONAISOS MODELOS HABITACIONAISOS MODELOS HABITACIONAIS

Connection to the main

infrastructure

RoadsDefine areas based on future land use

Equipments and Public Spaces

Implementation of the walls

Local roads

Rural Gardens Plantation

“ Ter planos estáticos ou desactualizadosé quase tão mau como não ter planos.

Em alguns casos pode mesmo ser piorporque impede os homens de pensar.”

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