Balanco Geral Do Estado 2009

BALANO GERAL

CONTAS DO EXERCCIO DE 2009

GOVERNO DO ESTADO DE SO PAULO GOVERNO DO ESTADO DE SO PAULOSECRETARIIA DA FAZENDA SECRETAR A DA FAZENDA COORDENAO DA ADMIINIISTRAO FIINANCEIIRA COORDENAO DA ADM N STRAO F NANCE RA CONTADORIIA GERAL DO ESTADO CONTADOR A GERAL DO ESTADO

BALANO GERALCONTAS DO EXERCCIIO DE 2009 CONTAS DO EXERC C O DE 2009

INDICE DOS QUADROS E ANEXOS DO BALANO GERAL DO ESTADO EXERCCIO DE 2009ESPECIFICAO 1 - NOTAS E QUADROS EXPLICATIVOS DESCRIO PGINA

2 - BALANO GERAL DO ESTADO - CONSOLIDADO ORAMENTRIO ANEXO 12 ANEXO 1 ANEXO 2 ANEXO 2 ANEXO 2 ANEXO 2 ANEXO 2 ANEXO 6 ANEXO 7 ANEXO 8 ANEXO 9 ANEXO 10 ANEXO 11 ANEXO 11 BALANO ORAMENTRIO DEMONSTRAO DA RECEITA/DESPESA SEGUNDO CATEGORIAS ECONMICAS CRDITOS AUTORIZADOS - ORAMENTRIOS E ADICIONAIS RESUMO GERAL DA RECEITA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADE ORAMENTRIA DISCRIMINADA POR ELEMENTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGO DISCRIMINADA POR ELEMENTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO ESTADO DISCRIMINADA POR ELEMENTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO ORAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA DAS UNIDADES ORAMENTRIAS POR FUNO, SUBFUNO E PROGRAMA DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO ESTADO DISCRIMINADA A NVEL DE SUBPROGRAMA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNO, SUBFUNO E PROGRAMA CONFORME VNCULO DE RECURSOS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGOS E FUNES QUADRO COMPARATIVO DA RECEITA ORADA/ARRECADADA QUADRO COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA C/ A REALIZADA A NVEL DE GRUPO DE DESPESA RESUMO - QUADRO COMPARATIVO DESPESA AUTORIZADA/REALIZADA A NVEL DE GRUPO DE DESPESA BALANO ORAMENTRIO - EXECUO 2-3 2-6 2-9 2 - 11 2 - 21 2 - 129 2 - 184 2 - 186 2 - 188 2 - 239 2 - 250 2 - 260 2 - 274 2 - 287 2 - 303 2 - 304

FINANCEIRO ANEXO 13-A BALANO FINANCEIRO DEMONSTRAO "DIVERSAS CONTAS" DO BALANO FINANCEIRO DEMONSTRAO DA DVIDA FLUTUANTE 2 - 309 2 - 312 2 - 315

PATRIMONIAL BALANO PATRIMONIAL QUADRO DEMONSTRATIVO DO ATIVO/PASSIVO FINANCEIRO QUADRO DEMONSTRATIVO DO ATIVO/PASSIVO PERMANENTE QUADRO DEMONSTRATIVO DO ATIVO/PASSIVO COMPENSADO DEMONSTRAO DAS VARIAES PATRIMONIAIS 2 - 319 2 - 322 2 - 325 2 - 328 2 - 331

ANEXO 14-A ANEXO 14-B ANEXO 14-D ANEXO 15

3 - ADMINISTRAO DIRETA ORAMENTRIO ANEXO 12 ANEXO 1 ANEXO 2 ANEXO 2 ANEXO 2 ANEXO 2 ANEXO 2 ANEXO 6 ANEXO 7 ANEXO 8 ANEXO 9 ANEXO 10 ANEXO 11 ANEXO 11 BALANO ORAMENTRIO DEMONSTRAO DA RECEITA/DESPESA SEGUNDO CATEGORIAS ECONMICAS CRDITOS AUTORIZADOS - ORAMENTRIOS E ADICIONAIS RESUMO GERAL DA RECEITA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADE ORAMENTRIA DISCRIMINADA POR ELEMENTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGO DISCRIMINADA POR ELEMENTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO ESTADO DISCRIMINADA POR ELEMENTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO ORAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA DAS UNIDADES ORAMENTRIAS POR FUNO, SUBFUNO E PROGRAMA DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO ESTADO DISCRIMINADA A NVEL DE SUBPROGRAMA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNO, SUBFUNO E PROGRAMA CONFORME VNCULO DE RECURSOS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGOS E FUNES QUADRO COMPARATIVO DA RECEITA ORADA/ARRECADADA QUADRO COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA C/ A REALIZADA A NVEL DE GRUPO DE DESPESA RESUMO - QUADRO COMPARATIVO DESPESA AUTORIZADA/REALIZADA A NVEL DE GRUPO DE DESPESA BALANO ORAMENTRIO - EXECUO 3-3 3-4 3-5 3-6 3 - 13 3 - 66 3 - 93 3 - 95 3 - 97 3 - 131 3 - 144 3 - 155 3 - 162 3 - 172 3 - 180 3 - 181

INDICE DOS QUADROS E ANEXOS DO BALANO GERAL DO ESTADO EXERCCIO DE 2009ESPECIFICAO FINANCEIRO BALANO FINANCEIRO DEMONSTRAO "DIVERSAS CONTAS" DO BALANO FINANCEIRO DEMONSTRAO DA DVIDA FLUTUANTE 3 - 183 3 - 184 3 - 185 DESCRIO PGINA

ANEXO 13-A



4 - ADMINISTRAO INDIRETA ORAMENTRIO ANEXO 12 ANEXO 1 ANEXO 2 ANEXO 2 ANEXO 2 ANEXO 2 ANEXO 2 ANEXO 6 ANEXO 7 ANEXO 8 ANEXO 9 ANEXO 10 ANEXO 11 ANEXO 11 BALANO ORAMENTRIO DEMONSTRAO DA RECEITA/DESPESA SEGUNDO CATEGORIAS ECONMICAS CRDITOS AUTORIZADOS - ORAMENTRIOS E ADICIONAIS RESUMO GERAL DA RECEITA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADE ORAMENTRIA DISCRIMINADA POR ELEMENTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGO DISCRIMINADA POR ELEMENTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO ESTADO DISCRIMINADA POR ELEMENTO DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO ORAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA DAS UNIDADES ORAMENTRIAS POR FUNO, SUBFUNO E PROGRAMA DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO ESTADO DISCRIMINADA A NVEL DE SUBPROGRAMA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNO, SUBFUNO E PROGRAMA CONFORME VNCULO DE RECURSOS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGOS E FUNES QUADRO COMPARATIVO DA RECEITA ORADA/ARRECADADA QUADRO COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA C/ A REALIZADA A NVEL DE GRUPO DE DESPESA RESUMO - QUADRO COMPARATIVO DESPESA AUTORIZADA/REALIZADA A NVEL DE GRUPO DE DESPESA BALANO ORAMENTRIO - EXECUO 4-3 4-4 4-5 4-6 4 - 12 4 - 57 4 - 85 4 - 87 4 - 89 4 - 109 4 - 114 4 - 119 4 - 127 4 - 136 4 - 146 4 - 147

FINANCEIRO ANEXO 13-A BALANO FINANCEIRO DEMONSTRAO "DIVERSAS CONTAS" DO BALANO FINANCEIRO DEMONSTRAO DA DVIDA FLUTUANTE 4 - 149 4 - 150 4 - 151



BALANO GERAL


GOVERNO DO ESTADO DE SO PAULOSECRETARIA DA FAZENDACOORDENAO DA ADMINISTRAO FINANCEIRA CONTADORIA GERAL DO ESTADO

BALANO GERALCONTAS DO EXERCCIO DE 2009

APRESENTAO 1 - NOTAS E QUADROS EXPLICATIVOS

BALANO GERAL


APRESENTAO

O presente documento apresenta os resultados alcanados pelo Governo do Estado de So Paulo no exerccio de 2009, constituindo-se o BALANO GERAL DO ESTADO na Prestao de Contas do Excelentssimo Senhor Governador, a ser enviado Assemblia Legislativa em cumprimento ao disposto no Artigo 47, Inciso IX, da Constituio Estadual. O BALANO GERAL DO ESTADO relativo ao exerccio de 2009 encontra-se de pleno acordo com as normas de direito financeiro estabelecidas pela Lei Federal n. 4.320, de 17 de maro de 1964, as diretrizes fixadas pela Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanas pblicas voltadas para a responsabilidade na gesto fiscal, e as disposies gerais contidas no Decreto Estadual n. 55.208, de 18 de dezembro de 2009, relativas s normas do encerramento da execuo oramentria e financeira das Administraes Direta e Indireta. As demonstraes contbeis so constitudas dos Balanos Oramentrio, Financeiro e Patrimonial, Demonstraes das Variaes Patrimoniais e Anexos, assim como das Notas e Quadros Explicativos. Nesses Balanos retratamos a execuo dos Oramentos Fiscal e da Seguridade Social, abrangendo os rgos da Administrao Direta dos Poderes Legislativo, Judicirio, Executivo e Ministrio Pblico, Autarquias, inclusive Universidades, Fundaes e Empresas ou Sociedades de Economia Mista Dependentes. Os dados para a elaborao do BALANO GERAL DO ESTADO foram obtidos da escriturao efetuada pelos rgos e entidades das Administraes Direta e Indireta no Sistema Integrado de Administrao Financeira para Estados e Municpios - SIAFEM/SP, implantado no Estado de So Paulo pelo Decreto n 40.566, de 21 de dezembro de 1995, respeitando-se o plano de contas nico institudo de acordo com as normas contbeis aplicveis ao setor pblico emanadas pela Lei Federal n 4.320/64 e pela Lei Complementar n 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Registramos por oportuno que o plano de contas do SIAFEM/SP contempla tambm as classificaes e os procedimentos estipulados na Portaria do Ministrio da Previdncia Social n 916/2003, aplicvel ao Regime Prprio de Previdncia dos Servidores, e nas Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministrio da Fazenda, expedidas com base no 2, do artigo 50 da LRF, que dispe que a edio de normas gerais para consolidao das contas pblicas cabe ao rgo central de contabilidade da Unio, enquanto no implantado o Conselho de Gesto Fiscal, de que trata o artigo 67 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

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BALANO GERAL

CONTAS DO EXERCCIO DE 2009 No que se refere aos critrios contbeis, relacionamos a seguir aqueles que nortearam a execuo oramentria, financeira e

patrimonial do Estado: para fins de apurao dos resultados contbeis, o exerccio financeiro coincide com o ano civil, e o regime contbil adotado o misto, com as receitas contabilizadas pelo regime de caixa e as despesas pelo regime de competncia; os registros dos valores dos Balanos apresentam-se em termos nominais, exceto em relao posio de 31 de dezembro de 2009 da dvida ativa, precatrios e dvidas interna e externa corrigidas com a aplicao de ndices de atualizao monetria de acordo com os correspondentes dispositivos legais e contratuais; as despesas empenhadas e no pagas at 31 de dezembro foram inscritas em restos a pagar, distinguindo-se as processadas das no processadas. Os restos a pagar no processados foram inscritos observando-se a capacidade financeira necessria sua efetiva cobertura, destacando-se que o Governo do Estado j atende anualmente a restrio imposta pelo artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal e no apenas nos ltimos dois quadrimestres do ltimo ano de mandato; com a criao da So Paulo Previdncia - SPPREV, entidade gestora do Regime Prprio de Previdncia dos Servidores Pblicos e do Regime Prprio de Previdncia dos Militares do Estado de So Paulo, o plano de contas no SIAFEM/SP foi devidamente ajustado ao plano de contas da previdncia. A partir do ms de setembro de 2007, as despesas com aposentadorias, reformas e penses da SPPREV passaram a compor o grupo Outras Despesas Correntes enquanto no grupo Pessoal e Encargos Sociais dos rgos e entidades das Administraes Direta e Indireta do Estado passaram a ser registradas as despesas com obrigaes patronais, constitudas pela contribuio patronal correspondente ao dobro da contribuio do servidor ativo e pela cobertura da insuficincia financeira da previdncia; para a identificao dos valores que resultam em despesa de um rgo e receita de outro, utilizam-se cdigos especficos para as receitas, denominadas intra-oramentrias, e modalidade de aplicao 91 para as despesas intra-oramentrias, como ocorre com as operaes da previdncia estadual e de integralizao de capital social das empresas dependentes; o saldo positivo da arrecadao dos recursos prprios e vinculados transferido ao exerccio seguinte com o mecanismo do diferimento, com vistas manuteno do equilbrio oramentrio entre receitas e despesas. At o exerccio de 2007 o diferimento da receita era contabilizado debitando-se a receita oramentria em contrapartida a uma conta do passivo pendente. Visando o aprimoramento desse procedimento e preservar o resultado econmico, a partir de 2008, passou-se, em complementao a esses lanamentos, a debitar uma conta redutora do passivo pendente em contrapartida a uma conta de mutao ativa;

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BALANO GERAL


os ativos mobilirios e imobilirios dos rgos da Administrao Direta e Autrquica so registrados pelo seu valor de aquisio, sem depreciao, e sua reavaliao efetuada quando da baixa por meio de alienao, doao etc.. Essa prtica difere nas Fundaes e Empresas e Sociedades de Economia Mista, que depreciam e amortizam seus ativos; a participao patrimonial nas empresas e sociedades de economia mista reconhecida pelo mtodo da equivalncia patrimonial, que consiste em atualizar o valor do investimento com a aplicao da porcentagem da participao no capital social sobre o patrimnio lquido de cada empresa; em cumprimento recomendao do Tribunal de Contas do Estado, a partir do exerccio financeiro de 2009, as Disponibilidades do Ativo Financeiro do Balano Patrimonial passam a ser segregadas por fonte de recursos (Tesouro e Outras Fontes). Feitas as consideraes iniciais, apresentamos na seqncia os Quadros e Notas Explicativas do BALANO GERAL DO ESTADO

do exerccio de 2009.

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BALANO GERAL


SUMRIO1 1.1 1.2 1.3 1.4 1.5 2 2.1 2.1.1 2.1.1.1 2.1.1.2 2.1.1.3 2.1.1.4 2.1.1.5 2.1.1.6 2.1.2 2.2 2.2.1 2.2.2 2.2.3 2.2.4 2.3 2.4 2.5 2.6 2.7 2.8 2.9 2.10 2.11 2.12 2.13 2.14 3 4 ORAMENTO DO ESTADO PARA O EXERCCIO DE 2009 RECEITA TOTAL ORADA DESPESA TOTAL FIXADA DO ORAMENTO DE INVESTIMENTOS DAS EMPRESAS MANUTENO E EXECUO DO EQUILBRIO ORAMENTRIO CRDITOS ADICIONAIS EXECUO ORAMENTRIA DO EXERCCIO DE 2009 EXECUO DA RECEITA ORAMENTRIA RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTRIA RECEITA DE CONTRIBUIES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA AGROPECURIA, INDUSTRIAL E DE SERVIOS TRANSFERNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL EXECUO DA DESPESA ORAMENTRIA DESPESA POR CLASSIFICAO INSTITUCIONAL DESPESA POR CATEGORIA ECONMICA, GRUPO DE DESPESA E ELEMENTO ECONMICO DESPESA POR FUNO DESPESA POR FONTE DE RECURSOS RECEITAS E DESPESAS INTRA-ORAMENTRIAS DEMONSTRATIVO DO DIFERIMENTO DA RECEITA DEMONSTRATIVO DA DVIDA ATIVA TRIBUTRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE ALIENAO DE ATIVOS E APLICAO DE RECURSOS DEMONSTRATIVO DAS TRANSFERNCIAS A MUNICPIOS DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DEMONSTRATIVO DA MOVIMENTAO DAS SENTENAS JUDICIAIS PRECATRIOS DEMONSTRATIVO DA SUBSCRIO DE AES DAS EMPRESAS DEMONSTRATIVO DA MOVIMENTAO DOS RECURSOS DO FUNDEB DEMONSTRATIVO DA APLICAO DE RECURSOS NA MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DEMONSTRATIVO DA APLICAO DE RECURSOS EM AES E SERVIOS PBLICOS DE SADE DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIRIAS DO RPPS E DO RPPM RESULTADO DA EXECUO FINANCEIRA INVESTIMENTOS - PARTICIPAO SOCIETRIA DO ESTADO 1-5 1-6 1-7 1-8 1-9 1 - 10 1 - 11 1 - 15 1 - 22 1 - 23 1 - 24 1 - 25 1 - 26 1 - 27 1 - 28 1 - 29 1 - 30 1 - 31 1 - 35 1 - 43 1 - 47 1 - 51 1 - 53 1 - 62 1 - 63 1 - 64 1 - 66 1 - 71 1 - 73 1 - 75 1 - 81 1 - 82 1 - 83 1 - 84 1 - 89

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BALANO GERAL


1

ORAMENTO DO ESTADO PARA O EXERCCIO DE 2009

O Oramento do Estado para o exerccio de 2009, elaborado segundo os preceitos tcnico-formais estabelecidos na Lei Federal n. 4.320, de 17 de maro de 1964, com as diretrizes fixadas pela Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanas pblicas voltadas para a responsabilidade na gesto fiscal, e de normas posteriores regulamentadoras da matria e aprovado pela Lei n. 13.289, de 22 de dezembro de 2008, orou a receita e fixou a despesa em iguais montantes de R$ 118.206.060.515,00 (cento e dezoito bilhes, duzentos e seis milhes, sessenta mil e quinhentos e quinze reais), aglutinando, obediente ao princpio inserto no 5 do artigo 165 da Constituio Federal e 4 do artigo 174 da Constituio Estadual, as dotaes atribudas s Administraes Direta e Indireta.

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BALANO GERAL


1.1

RECEITA TOTAL ORADA

Observadas as categorias econmicas e segundo as suas fontes, a receita total foi orada consoante os valores a seguir:

RECEITA DOS ORAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONMICA E FONTE ESPECIFICAO 1 RECEITAS DO TESOURO DO ESTADO 1.1 RECEITAS CORRENTES Receita Tributria Receita de Contribuies Receita Patrimonial Receita Agropecuria Receita Industrial Receita de Servios Transferncias Correntes Outras Receitas Correntes 1.2 RECEITAS DE CAPITAL Operaes de Crdito Alienao de Bens Amortizao de Emprstimos Transferncias de Capital Outras Receitas de Capital 2 RECEITAS DE ENTIDADES DA ADMINISTRAO INDIRETA 2.1 RECEITAS CORRENTES 2.2 RECEITAS DE CAPITAL 3 RECEITAS INTRA-ORAMENTRIAS CORRENTES RECEITA TOTAL R$ 1,00 107.810.713.000 100.886.969.179 87.743.977.763 3.634.330 1.378.175.836 4.672.980 1.791.690 240.607.230 9.620.887.479 1.893.221.871 6.923.743.821 3.261.701.142 3.314.014.050 10 248.028.599 100.000.020 21.795.200.115 21.646.531.900 148.668.215 -11.399.852.600 118.206.060.515

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BALANO GERAL


1.2

DESPESA TOTAL FIXADAA despesa total fixada, no mesmo valor da receita total, apresenta a seguinte distribuio entre os rgos oramentrios:DESPESA DOS ORAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR RGO ORAMENTRIOR$ 1,00 RGO 1 Oramento Fiscal Assemblia Legislativa Tribunal de Contas do Estado Tribunal de Justia Tribunal de Justia Militar Ministrio Pblico Defensoria Pblica do Estado Secretaria da Educao Secretaria de Desenvolvimento Secretaria da Cultura Secretaria de Agricultura e Abastecimento Secretaria dos Transportes Secretaria da Justia e da Defesa da Cidadania Secretaria da Segurana Pblica Secretaria da Fazenda Administrao Geral do Estado Secretaria da Habitao Secretaria do Meio Ambiente Casa Civil Secretaria de Economia e Planejamento Secretaria dos Transportes Metropolitanos Secretaria da Administrao Penitenciria Secretaria de Saneamento e Energia Procuradoria Geral do Estado Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo Secretaria de Ensino Superior Secretaria de Gesto Pblica Secretaria de Comunicao Secretaria de Relaes Institucionais Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficincia Reserva de Contingncia 2 Oramento da Seguridade Social Secretaria da Sade Secretaria da Justia e da Defesa da Cidadania Secretaria da Segurana Pblica Secretaria da Fazenda Secretaria do Emprego e Relaes do Trabalho Secretaria Estadual de Assistncia e Desenvolvimento Social Secretaria de Gesto Pblica SUBTOTAL (Transferncia Intragovernamental para Regimes Prprios de Previdncia dos Servidores Pblicos e dos Militares) TOTAL TESOURO DO ESTADO 65.773.040.458 597.822.366 425.528.501 4.531.496.247 37.670.810 1.206.138.481 53.711.563 14.183.360.523 1.290.738.299 596.072.193 777.642.567 1.336.945.312 353.380.161 9.977.037.394 3.533.845.522 10.027.503.465 817.123.045 449.948.453 173.903.659 1.024.355.948 2.741.305.012 2.085.920.960 730.862.409 1.718.513.311 101.660.487 6.252.596.656 471.179.251 182.136.611 21.356.552 30.784.700 42.500.000 8.769.176.235 7.419.622.208 609.582.431 0 18.014.848 200.366.032 421.590.716 100.000.000 74.542.216.693 0 74.542.216.693 OUTRAS FONTES 36.479.204.722 358.800 3.188.070 417.323.239 952.110 9.353.340 348.166.990 1.330.213.050 124.185.750 147.594.790 75.762.790 4.917.602.498 86.922.820 108.489.190 33.468.630 23.878.068.589 89.248.010 253.569.760 15.596.550 38.066.100 3.072.099.612 336.268.870 285.080.769 89.111.730 25.042.320 698.024.865 89.358.710 0 6.086.770 0 0 7.184.639.100 3.525.828.800 619.220 118.579.230 14.434.980.720 34.742.560 6.577.210 463.163.960 43.663.843.822 -11.399.852.600 43.663.843.822 TOTAL 102.252.245.180 598.181.166 428.716.571 4.948.819.486 38.622.920 1.215.491.821 401.878.553 15.513.573.573 1.414.924.049 743.666.983 853.405.357 6.254.547.810 440.302.981 10.085.526.584 3.567.314.152 33.905.572.054 906.371.055 703.518.213 189.500.209 1.062.422.048 5.813.404.624 2.422.189.830 1.015.943.178 1.807.625.041 126.702.807 6.950.621.521 560.537.961 182.136.611 27.443.322 30.784.700 42.500.000 15.953.815.335 10.945.451.008 610.201.651 118.579.230 14.452.995.568 235.108.592 428.167.926 563.163.960 118.206.060.515 -11.399.852.600 118.206.060.515

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BALANO GERAL


1.3

DO ORAMENTO DE INVESTIMENTOS DAS EMPRESAS

O Oramento de Investimentos das Empresas, no computadas as entidades cuja programao consta integralmente do Oramento Fiscal, foi fixado em R$ 9.755.148.000,00 (nove bilhes, setecentos e cinqenta e cinco milhes e cento e quarenta e oito mil reais) contemplando as seguintes Fontes de Financiamento e rgos Oramentrios:

FONTE DE FINANCIAMENTO Recursos do Tesouro do Estado Recursos Prprios Operaes de Crdito Outras Fontes TOTAL

R$ 1,00 4.031.412.000 1.480.568.000 1.208.654.000 3.034.514.000 9.755.148.000

RGO Secretaria de Agricultura e Abastecimento Secretaria dos Transportes Secretaria da Fazenda Secretaria da Habitao Secretaria de Economia e Planejamento Secretaria dos Transportes Metropolitanos Secretaria de Saneamento e Energia Secretaria da Gesto Pblica Secretaria de Comunicao TOTAL

R$ 1,00 20.500.000 1.598.832.000 900.026.000 1.182.675.000 150.000 3.623.155.000 2.342.333.000 62.452.000 25.025.000 9.755.148.000

1-8

BALANO GERAL


1.4

MANUTENO E EXECUO DO EQUILBRIO ORAMENTRIO

O equilbrio oramentrio obtido com a consolidao dos dados das Administraes Direta e Indireta, uma vez que as receitas correspondentes s transferncias para autarquias, fundaes e empresas dependentes so oradas na Administrao Direta e as dotaes das despesas custeadas com esses recursos so alocadas nas respectivas entidades. Os repasses dos recursos pela Administrao Direta e as realizaes de despesas pela Administrao Indireta so efetuados no sistema financeiro, devidamente registrados nas contas interferenciais de variaes ativas e passivas. Cabe registrar tambm que as informaes dos demonstrativos da execuo oramentria da Lei n. 13.289 de 22 de dezembro de 2008, referem-se aos registros das movimentaes acumuladas das contas contbeis, observadas as Normas Tcnicas Prprias da Contabilidade Aplicada ao Setor Pblico.TIPO DE ADMINISTRAO ADMINISTRAO DIRETA ADMINISTRAO INDIRETA Autarquias Fundaes Empresas Dependentes TOTAL RECEITA 107.810.713.000 22.554.373.752 20.127.871.035 742.296.830 1.684.205.887 130.365.086.752 DESPESA 95.768.767.529 34.596.319.223 29.915.941.611 2.345.705.351 2.334.672.261 130.365.086.752

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1.5

CRDITOS ADICIONAIS

Com base na autorizao contida no artigo 9, da Lei n 13.289/08 e observadas as disposies legais pertinentes, durante o exerccio de 2009, foram abertos Crditos Adicionais no montante de R$ 5.770.741.378 correspondendo a 4,43% da despesa total fixada.

CRDITOS AUTORIZADOS

ADMINISTRAO DIRETA

ADMINISTRAO INDIRETA AUTARQUIAS 29.915.941.611 1.731.366.608 2.084.453.276 -1.454.208.391 1.101.121.723 0 1.913.475.102 -1.913.475.102 31.647.308.219 FUNDAES 2.345.705.351 230.769.335 105.091.492 -65.891.608 192.895.673 0 261.741.008 -263.067.230 2.576.474.686 EMPRESAS DEPENDENTES 2.334.672.261 182.008.148 291.165.272 -236.859.246 127.702.122 0 302.287.759 -302.287.759 2.516.680.409 CONSOLIDADO TOTAL 34.596.319.223 2.144.144.091 2.480.710.040 -1.756.959.245 1.421.719.518 0 2.477.503.869 -2.478.830.091 36.740.463.314 130.365.086.752 5.770.741.378 9.560.679.679 -7.253.311.479 3.463.073.178 300.000 6.358.234.701 -6.358.234.701 136.135.828.130

DOTAO INICIAL CRDITOS ADICIONAIS Suplementao Decretada Reduo Decretada Suplementao Automtica Crditos Especiais Alteraes Internas Supletivas Alteraes Internas Redutivas DOTAO ATUALIZADA

95.768.767.529 3.626.597.287 7.079.969.639 -5.496.352.234 2.041.353.660 300.000 3.880.730.832 -3.879.404.610 99.395.364.816

1 - 10

BALANO GERAL


2

EXECUO ORAMENTRIA DO EXERCCIO DE 2009

Consoante o disposto no artigo 102 da Lei Federal n. 4.320, de 17 de maro de 1964, que estatui normas gerais de direito financeiro para elaborao e controle dos oramentos e balanos da Unio, dos Estados, dos Municpios e do Distrito Federal, o BALANO ORAMENTRIO tem por objetivo demonstrar o comportamento da receita e da despesa, face, respectivamente, sua previso e fixao, em confronto com a execuo, dando a conhecer o RESULTADO ORAMENTRIO DO EXERCCIO.

1 - 11

BALANO GERAL


A execuo oramentria consolidada de 2009, sintetizada no quadro a seguir, evidencia que as receitas arrecadadas alcanaram a cifra de R$ 131.428.390.234 e as despesas realizadas R$ 130.760.670.354.

O confronto desses valores reflete o resultado oramentrio, que se traduz num supervit de R$ 667.719.880 correspondente ao diferencial de 0,51%, entre a receita e a despesa executada.

RECEITA RECEITAS CORRENTES Receita Tributria Receita de Contribuies Receita de Contribuies Intra-Oramentrias Receita Patrimonial Receita Agropecuria Receita Industrial Receita de Servios Receita de Servios Intra-Oramentrias Transferncias Correntes Outras Receitas Correntes Outras Receitas Correntes Intra-Oramentrias RECEITAS DE CAPITAL Operaes de Crdito Alienao de Bens Amortizao de Emprstimos Transferncias de Capital Outras Receitas de Capital Outras Receitas de Capital Intra-Oramentrias TOTAL DA RECEITA RESULTADO

VALOR 125.179.998.974 89.345.606.352 3.163.963.044 11.514.617.625 5.529.156.774 19.998.221 151.501.004 1.860.047.039 47.328.040 10.250.995.809 3.296.776.849 8.217 6.248.391.259 1.957.302.771 3.235.017.822 3.666.980 179.276.087 84.854.554 788.273.044 131.428.390.234 131.428.390.234

% 95,25 67,98 2,41 8,76 4,21 0,02 0,12 1,42 0,04 7,80 2,51 0,00 4,75 1,49 2,46 0,00 0,14 0,06 0,60 100,00

DESPESA DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais Pessoal e Encargos Sociais Intra-Oramentrias Juros e Encargos da Dvida Outras Despesas Correntes Outras Despesas Correntes Intra-Oramentrias DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inverses Financeiras Inverses Financeiras Intra-Oramentrias Amortizao da Dvida TOTAL DA DESPESA

VALOR 112.195.654.656 31.019.133.239 11.514.625.842 5.757.555.230 63.857.012.305 47.328.040 18.565.015.697 10.289.699.069 4.120.147.452 788.273.044 3.366.896.132 130.760.670.354

% 85,37 23,60 8,76 4,38 48,59 0,04 14,13 7,83 3,13 0,60 2,56 99,49

SUPERVIT

667.719.880

0,51

100,00 RESULTADO

131.428.390.234

100,00

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BALANO GERAL

CONTAS DO EXERCCIO DE 2009 Verifica-se, assim, que o Estado h mais de dez anos consecutivos apresenta supervit oramentrio, conforme os termos

percentuais apresentados no grfico da execuo oramentria a seguir:

RESULTADO ORAMENT RIO ANUAL2,00%

1,50%

1,17%

% 1,00%

0,70%

0,51%

0,50%

0,21% 0,14% 0,09% 0,10% 0,07% 0,15% 0,15%

0,00%2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

Exerccios

1 - 13

BALANO GERAL

CONTAS DO EXERCCIO DE 2009 O demonstrativo a seguir apresenta, de forma comparativa, a execuo da receita e da despesa oramentria, compreendendo os

exerccios de 2008 e 2009. Pelo total da Receita Arrecadada em 2009 verifica-se um incremento na ordem de 8,69% em relao ao ano de 2008. No cmputo geral, as categorias econmicas Receitas Correntes e de Capital superaram o exerccio anterior em 5,68% e 153,68%, respectivamente. Em relao as Receitas de Capital, observa-se, em 2009, uma expressiva variao em relao ao exerccio anterior devido, principalmente, ao ingresso de recursos provenientes da alienao de bens. O comparativo da Despesa Realizada nos exerccios de 2008 e 2009 apresenta uma variao nominal de 8,30%. As Despesas Correntes superaram em 5,16% as realizadas no exerccio anterior, enquanto as Despesas de Capital tiveram um acrscimo na ordem de 32,21% no mesmo perodo.

RECEITA RECEITAS CORRENTES Receita Tributria Receita de Contribuies Receita de Contribuies Intra-Oramentrias Receita Patrimonial Receita Agropecuria Receita Industrial Receita de Servios Receita de Servios Intra-Oramentrias Transferncias Correntes Outras Receitas Correntes Outras Receitas Correntes Intra-Oramentrias RECEITAS DE CAPITAL Operaes de Crdito Alienao de Bens Amortizao de Emprstimos Transferncias de Capital Outras Receitas de Capital Outras Receitas. de Capital Intra-Oramentrias TOTAL DA RECEITA

2009 125.179.998.974 89.345.606.352 3.163.963.044 11.514.617.625 5.529.156.774 19.998.221 151.501.004 1.860.047.039 47.328.040 10.250.995.809 3.296.776.849 8.217 6.248.391.259 1.957.302.771 3.235.017.822 3.666.980 179.276.087 84.854.554 788.273.044 131.428.390.234

2008 118.457.406.714 85.749.011.588 2.959.097.167 10.742.231.490 3.728.450.214 20.608.769 154.349.680 1.839.842.035 27.101.029 9.908.845.901 3.327.868.842 0 2.463.102.136 938.636.705 421.598.635 5.481.588 157.701.775 414.668.958 525.014.475 120.920.508.849

2009/2008 (%) 4,19 6,92 7,19 48,30 -2,96 1,10 74,64 3,45 -0,93 0,00 153,68 108,53 667,32 -33,10 13,68 -79,54 50,14

DESPESA

2009 112.195.654.656 31.019.133.239 11.514.625.842 5.757.555.230 63.857.012.305 47.328.040 18.565.015.697 10.289.699.069 4.120.147.452 788.273.044 3.366.896.132 112.195.654.656

2008 106.692.664.137 29.253.039.006 10.742.231.490 5.980.094.226 60.690.198.386 27.101.029 14.041.869.323 6.992.323.071 4.298.835.942 525.014.475 2.225.695.836 106.692.664.137

2009/2008 (%) 5,16 6,04 7,19 -3,72 5,22 74,64 32,21 47,16 -4,16 50,14 51,27 5,16

5,68 DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais Pessoal e Encargos Sociais Intra-Oramentrias Juros e Encargos da Dvida Outras Despesas Correntes Outras Despesas Correntes Intra-Oramentrias Investimentos Inverses Financeiras Inverses Financeiras Intra-Oramentrias Amortizao da Dvida Investimentos

-1,85 DESPESAS DE CAPITAL

8,69 TOTAL DA DESPESA

130.760.670.354

120.734.533.460

8,30

1 - 14

BALANO GERAL


2.1

EXECUO DA RECEITA ORAMENTRIAA Receita Oramentria no exerccio de 2009, includas as Intra-Oramentrias, alcanou o montante de R$ 131.428.390.234,

resultando em arrecadao superior previso em R$ 1.063.303.482, ou seja, 0,82%.ADMINISTRAO DIRETA 107.810.713.000 109.043.676.019 1.232.963.019 ADMINISTRAO INDIRETA 22.554.373.752 22.384.714.215 -169.659.537

MOVIMENTAO RECEITA PREVISTA RECEITA REALIZADA DIFERENA

CONSOLIDADO 130.365.086.752 131.428.390.234 1.063.303.482

Na realizao da Receita Oramentria a Administrao Direta participou com 82,97%, cabendo Administrao Indireta a complementao de 17,03%.RECEITA RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL TOTAL ADMINISTRAO DIRETA 103.672.392.891 5.371.283.128 109.043.676.019 ADMINISTRAO INDIRETA 21.507.606.083 877.108.131 22.384.714.215 CONSOLIDADO 125.179.998.974 6.248.391.259 131.428.390.234

Os quadros, a seguir, demonstram o desempenho da receita das Administraes Direta e Indireta. As variaes ocorridas dentro de cada categoria econmica e fonte de recursos esto evidenciadas no confronto entre os valores previstos e os realizados.

1 - 15

BALANO GERAL


RECEITA PREVISTA X RECEITA REALIZADA - CONSOLIDADO 1/3

ADMINISTRAO DIRETA ESPECIFICAO Prevista RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTARIA IMPOSTOS IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO TAXAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS CONTRIBUICAO DE MELHORIA ARRECADADA PELO ESTADO RECEITAS DE CONTRIBUICOES CONTRIBUICOES SOCIAIS CONTRIBUICOES SOCIAIS RECEITAS DE CONTRIBUICOES INTRA-ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCIAIS - INTRA-ORCAMENTARIAS CONTRIBUICOES PATRONAIS RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS IMOBILIARIAS ALUGUEIS ARRENDAMENTOS OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS JUROS DE TITULOS DE RENDA DIVIDENDOS REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERVICO OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS RECEITA AGROPECUARIA RECEITA DA PRODUCAO VEGETAL RECEITA DA PRODUCAO VEGETAL RECEITA DA PRODUO ANIMAL E DERIVADOS RECEITA DA PRODUO ANIMAL E DERIVADOS OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO OUTRAS RECEITAS INDUSTRIAIS OUTRAS RECEITAS INDUSTRIAIS 100.886.969.179 87.743.977.763 84.728.668.763 9.309.329.988 75.419.338.775 3.015.305.000 5.282.000 3.010.023.000 4.000 4.000 3.634.330 3.634.330 3.634.330 0 0 0 1.378.175.836 37.383.327 36.700.816 11 682.500 1.340.792.488 145.506.448 12.300.080 1.182.985.960 0 1 0 1 20 20 4.672.980 2.871.630 2.871.630 1.801.190 1.801.190 160 160 1.791.690 1.791.670 1.791.670 20 20 Realizada 103.672.392.891 88.969.477.443 86.063.335.803 9.550.018.622 76.513.317.182 2.906.139.498 6.698.592 2.899.440.906 2.142 2.142 7.017.968 7.017.968 7.017.968 0 0 0 1.815.856.323 38.794.137 38.170.165 0 623.973 1.762.252.046 233.875.181 102.145.491 1.426.231.375 0 290.140 0 290.140 14.520.000 14.520.000 6.412.661 4.761.912 4.761.912 1.650.564 1.650.564 184 184 1.274.372 1.274.372 1.274.372 0 0 Diferena 2.785.423.712 1.225.499.680 1.334.667.040 240.688.634 1.093.978.407 -109.165.502 1.416.592 -110.582.094 -1.858 -1.858 3.383.638 3.383.638 3.383.638 0 0 0 437.680.487 1.410.810 1.469.349 -11 -58.528 421.459.558 88.368.733 89.845.411 243.245.415 0 290.139 0 290.139 14.519.980 14.519.980 1.739.681 1.890.282 1.890.282 -150.626 -150.626 24 24 -517.318 -517.298 -517.298 -20 -20 Prevista

ADMINISTRAO INDIRETA Realizada 21.507.606.083 376.128.909 0 0 0 376.128.909 9.412.449 366.716.460 0 0 3.156.945.076 3.156.945.076 3.156.945.076 11.514.617.625 11.514.617.625 11.514.617.625 3.713.300.451 37.879.199 30.485.290 7.393.909 383.391.929 1.397.304 381.156.489 838.135 3.292.029.323 7.269.152 3.284.760.171 0 0 13.585.560 12.909.225 12.909.225 171.443 171.443 504.892 504.892 150.226.632 150.226.632 150.226.632 0 0 Diferena -138.925.815 -46.112.921 0 0 0 -46.112.921 -34.051.781 -12.061.140 0 0 104.136.996 104.136.996 104.136.996 162.617.725 162.617.725 162.617.725 -529.682.951 1.660.606 338.697 1.321.909 -50.385.326 948.726 -51.572.139 238.086 -480.958.217 5.469.152 -486.427.369 -14 -14 -6.654.270 -6.223.485 -6.223.485 84.323 84.323 -515.108 -515.108 -52.997.858 -52.997.858 -52.997.858 0 0 Prevista 122.533.501.077 88.166.219.593 84.728.668.763 9.309.329.988 75.419.338.775 3.437.546.830 48.746.230 3.388.800.600 4.000 4.000 3.056.442.410 3.056.442.410 3.056.442.410 11.351.999.900 11.351.999.900 11.351.999.900 5.621.159.238 73.601.920 66.847.409 6.072.011 682.500 433.777.255 448.578 432.728.628 600.049 3.772.987.540 1.800.000 3.771.187.540 14 14 20.239.830 19.132.710 19.132.710 87.120 87.120 1.020.000 1.020.000 203.224.490 203.224.490 203.224.490 0 0 1.774.569.743 145.506.448 12.748.658 1.615.714.588 600.049 3.772.987.541 1.800.000 3.771.187.541 34 34 24.912.810 22.004.340 22.004.340 1.888.310 1.888.310 1.020.160 1.020.160 205.016.180 205.016.160 205.016.160 20 20

TOTAL Realizada 125.179.998.974 89.345.606.352 86.063.335.803 9.550.018.622 76.513.317.182 3.282.268.407 16.111.041 3.266.157.366 2.142 2.142 3.163.963.044 3.163.963.044 3.163.963.044 11.514.617.625 11.514.617.625 11.514.617.625 5.529.156.774 76.673.336 68.655.454 7.393.909 623.973 2.145.643.975 233.875.181 103.542.795 1.807.387.864 838.135 3.292.319.463 7.269.152 3.285.050.311 14.520.000 14.520.000 19.998.221 17.671.137 17.671.137 1.822.007 1.822.007 505.076 505.076 151.501.004 151.501.004 151.501.004 0 0 Diferena 2.646.497.897 1.179.386.759 1.334.667.040 240.688.634 1.093.978.407 -155.278.423 -32.635.189 -122.643.234 -1.858 -1.858 107.520.634 107.520.634 107.520.634 162.617.725 162.617.725 162.617.725 -92.002.464 3.071.416 1.808.045 1.321.898 -58.528 371.074.232 88.368.733 90.794.137 191.673.276 238.086 -480.668.078 5.469.152 -486.137.230 14.519.966 14.519.966 -4.914.589 -4.333.203 -4.333.203 -66.303 -66.303 -515.084 -515.084 -53.515.176 -53.515.156 -53.515.156 -20 -20

21.646.531.898 422.241.830 0 0 0 422.241.830 43.464.230 378.777.600 0 0 3.052.808.080 3.052.808.080 3.052.808.080 11.351.999.900 11.351.999.900 11.351.999.900 4.242.983.402 36.218.593 30.146.593 6.072.000

1 - 16

BALANO GERAL



ADMINISTRAO DIRETA ESPECIFICAO Prevista RECEITA DE SERVICOS RECEITA DE SERVICOS RECEITAS DE SERVICOS INTRA-ORCAMENTARIAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS C/REC.DE SERVIC TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR TRANSFERENCIAS DE PESSOAS TRANSFERENCIAS DE PESSOAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS TRANSF.DE CONVENIOS DA UNIAO E SUAS ENTIDADE TRANSF.CONVENIOS DO ESTADO E SUAS ENTIDADES TRANSF.CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS OUTRAS RECEITAS CORRENTES MULTAS E JUROS DE MORA MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES MULTAS E JRS.MORA DA DIV.ATIVA DOS TRIBUTOS MULTA/JUROS MORA DA DIV.ATIVA DAS CONTRIBUIC MULTA/JUROS DE MORA: DIVIDA ATIVA OUTRAS REC MULTAS DE OUTRAS ORIGENS INDENIZACOES E RESTITUICOES INDENIZACOES RESTITUICOES RECEITA DA DIVIDA ATIVA RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA RECEITAS DIVERSAS RECEITAS DIVERSAS OUTRAS RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS MULTAS E JUROS DE MORA INTRA ORCAMENTARIA MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS INDENIZACOES E RESTITUIC.INTRA-ORCAMENTARIAS RESTITUICOES 20 277.355.022 214.489.930 20 214.489.910 152.596.672 144.715.652 7.881.020 667.369.301 667.369.301 0 0 0 0 0 0 0 280.290.314 575.478.336 517.017 574.961.319 215.011.836 206.894.588 8.117.248 826.566.343 826.566.343 0 0 0 0 0 0 -20 2.935.292 360.988.406 516.997 360.471.409 62.415.164 62.178.936 236.228 159.197.042 159.197.042 0 0 0 0 0 0 1.893.221.871 858.765.968 502.744.099 27.950 78.638.877 2.645.574.942 1.028.518.426 637.577.048 15.114 110.635.951 752.353.071 169.752.458 134.832.949 -12.836 31.997.074 240.607.230 240.607.230 0 0 9.620.887.479 9.561.223.309 9.561.223.069 120 120 4.196.740 4.196.740 50.140 50.140 83.230 83.230 55.334.060 55.334.060 Realizada 227.773.817 227.773.817 0 0 9.999.005.365 9.966.326.157 9.966.326.157 0 0 3.502.569 3.502.569 0 0 0 0 29.176.639 29.176.639 Diferena -12.833.413 -12.833.413 0 0 378.117.886 405.102.848 405.103.088 -120 -120 -694.171 -694.171 -50.140 -50.140 -83.230 -83.230 -26.157.421 -26.157.421 Prevista

ADMINISTRAO INDIRETA Realizada 1.632.273.222 1.632.273.222 47.328.040 47.328.040 251.990.444 113.579.226 113.516.143 0 63.082 2.975.699 2.975.699 67.583 67.583 3.129 3.129 135.364.807 135.327.940 21.575 15.293 651.201.908 367.680.593 0 91.115 0 982 0 367.588.497 186.648.275 186.648.275 13.830.401 0 13.830.401 83.042.638 83.042.638 8.217 0 0 0 8.217 8.217 Diferena 25.788.582 25.788.582 -524.656 -524.656 9.007.418 30.507.326 30.564.253 0 -56.928 -4.123.122 -4.123.122 -504.437 -504.437 3.089 3.089 -16.875.438 -16.816.273 -74.456 15.292 195.487.908 39.921.858 0 91.114 0 979 0 39.829.766 119.584.912 119.584.912 536.048 0 536.048 35.445.089 35.445.089 8.213 -2 -1 -1 8.215 8.215 Prevista 1.847.091.870 1.847.091.870 47.852.696 47.852.696 9.863.870.505 9.644.295.209 9.644.174.959 120 120.130 11.295.561 11.295.561 622.160 622.160 83.270 83.270 207.574.305 207.478.273 96.031 1 2.348.935.871 1.186.524.703 502.744.099 27.951 78.638.877 3 20 605.113.753 281.553.293 20 67.063.363 13.294.353 0 13.294.353 47.597.549 47.597.549 4 2 1 1 2 2 281.553.273 165.891.025 144.715.652 21.175.373 714.966.850 714.966.850 4 2 1 1 2 2

TOTAL Realizada 1.860.047.039 1.860.047.039 47.328.040 47.328.040 10.250.995.809 10.079.905.383 10.079.842.301 0 63.082 6.478.268 6.478.268 67.583 67.583 3.129 3.129 164.541.446 164.504.579 21.575 15.293 3.296.776.849 1.396.199.020 637.577.048 106.228 110.635.951 982 0 647.878.810 762.126.611 517.017 761.609.594 228.842.237 206.894.588 21.947.649 909.608.982 909.608.982 8.217 0 0 0 8.217 8.217 Diferena 12.955.169 12.955.169 -524.656 -524.656 387.125.304 435.610.174 435.667.342 -120 -57.048 -4.817.293 -4.817.293 -554.577 -554.577 -80.141 -80.141 -43.032.859 -42.973.694 -74.456 15.292 947.840.978 209.674.317 134.832.949 78.277 31.997.074 979 -20 42.765.057 480.573.318 516.997 480.056.321 62.951.212 62.178.936 772.276 194.642.132 194.642.132 8.213 -2 -1 -1 8.215 8.215

1.606.484.640 1.606.484.640 47.852.696 47.852.696 242.983.026 83.071.900 82.951.890 0 120.010 7.098.821 7.098.821 572.020 572.020 40 40 152.240.245 152.144.213 96.031 1 455.714.000 327.758.735 0 1 0 3 0 327.758.731 67.063.363

1 - 17

BALANO GERAL



ADMINISTRAO DIRETA ESPECIFICAO Prevista RECEITAS DE CAPITAL OPERACOES DE CREDITO OPERACOES DE CREDITO INTERNAS TITULOS DE RESPONSABILIDADE DO TESOURO OPERACOES CRED.INTERNAS - CONTRATUAIS OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS OPERACOES DE CRED.EXTERNAS CONTRATUAIS OUTRAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS ALIENACAO DE BENS ALIENACAO DE BENS MOVEIS ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS ALIENACAO DE BENS IMOVEIS ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS TRANSF.DE CONVENIOS DA UNIAO E SUAS ENTIDADE TRANSF.CONVENIOS DO ESTADO E SUAS ENTIDADES TRANSF.CONVENIOS MUNICIPIOS E SUAS ENTIDADES TRANSF.DE CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL DO ESTADO RECEITAS DE CAPITAL - INTRA-ORCAMENTARIAS OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL INTEGRALIZACAO DO CAPITAL SOCIAL INTEGRALIZACAO COM RECURSOS DO TESOURO INTEGRALIZACAO COM RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL 3.314.014.050 3.304.014.050 10 3.304.014.040 10.000.000 10.000.000 10 10 248.028.599 20 20 6.000.050 6.000.050 242.028.529 242.028.529 0 0 0 100.000.020 100.000.020 100.000.020 0 0 0 0 0 107.810.713.000 3.231.489.823 3.227.425.232 0 3.227.425.232 4.064.591 4.064.591 0 0 143.092.736 0 0 2.483.608 2.483.608 140.609.128 140.609.128 0 0 0 39.397.798 39.397.798 39.397.798 0 0 0 0 0 109.043.676.019 -82.524.227 -76.588.818 -10 -76.588.808 -5.935.409 -5.935.409 -10 -10 -104.935.863 -20 -20 -3.516.442 -3.516.442 -101.419.401 -101.419.401 0 0 0 -60.602.222 -60.602.222 -60.602.222 0 0 0 0 0 1.232.963.019 1.894.731.132 1.894.731.132 865.799.756 865.799.756 -1.028.931.376 -1.028.931.376 6.923.743.821 3.261.701.142 1.366.970.010 10 1.366.970.000 Realizada 5.371.283.128 1.957.302.771 1.091.503.015 0 1.091.503.015 Diferena -1.552.460.693 -1.304.398.371 -275.466.995 -10 -275.466.985 Prevista

ADMINISTRAO INDIRETA Realizada 877.108.131 0 0 0 0 0 0 0 0 3.528.000 658.630 0 658.630 2.869.369 2.869.369 3.666.980 3.666.980 36.183.351 0 0 0 0 36.183.351 36.108.748 0 0 74.603 45.456.757 45.456.757 45.456.757 788.273.044 788.273.044 788.273.044 788.273.044 0 22.384.714.215 Diferena -30.733.723 -120.497.085 -5.474.645 0 -30 -5.474.615 -115.022.440 -115.022.370 -70 -2.714.160 406.500 0 406.500 -3.120.661 -3.120.661 -2.676.440 -2.676.440 32.229.829 0 0 0 0 32.229.829 32.155.247 -10 -10 74.602 33.824.727 33.824.727 33.824.727 29.099.407 29.099.407 29.099.407 29.099.537 -130 -169.659.537 Prevista 7.831.585.675 3.382.198.227 1.372.444.655 10 1.366.970.030 5.474.615 2.009.753.572 2.009.753.502 70 3.320.256.210 3.304.266.180 10 3.304.266.170 15.990.030 15.990.030 6.343.430 6.343.430 251.982.121 20 20 6.000.050 6.000.050 245.982.051 245.982.030 10 10 1 111.632.050 111.632.050 111.632.050 759.173.637 759.173.637 759.173.637 759.173.507 130 130.365.086.752

TOTAL Realizada 6.248.391.259 1.957.302.771 1.091.503.015 0 1.091.503.015 0 865.799.756 865.799.756 0 3.235.017.822 3.228.083.862 0 3.228.083.862 6.933.960 6.933.960 3.666.980 3.666.980 179.276.087 0 0 2.483.608 2.483.608 176.792.479 176.717.875 0 0 74.603 84.854.554 84.854.554 84.854.554 788.273.044 788.273.044 788.273.044 788.273.044 0 131.428.390.234 Diferena -1.583.194.416 -1.424.895.456 -280.941.640 -10 -275.467.015 -5.474.615 -1.143.953.816 -1.143.953.746 -70 -85.238.388 -76.182.318 -10 -76.182.308 -9.056.070 -9.056.070 -2.676.450 -2.676.450 -72.706.034 -20 -20 -3.516.442 -3.516.442 -69.189.572 -69.264.155 -10 -10 74.602 -26.777.496 -26.777.496 -26.777.496 29.099.407 29.099.407 29.099.407 29.099.537 -130 1.063.303.482

907.841.854 120.497.085 5.474.645 0 30 5.474.615 115.022.440 115.022.370 70 6.242.160 252.130 0 252.130 5.990.030 5.990.030 6.343.420 6.343.420 3.953.522 0 0 0 0 3.953.522 3.953.501 10 10 1 11.632.030 11.632.030 11.632.030 759.173.637 759.173.637 759.173.637 759.173.507 130 22.554.373.752

1 - 18

BALANO GERAL


RECEITA PREVISTA X RECEITA REALIZADA - ADMINISTRAO INDIRETA - 1/2

AUTARQUIAS ESPECIFICAO Prevista RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTARIA TAXAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS RECEITAS DE CONTRIBUICOES CONTRIBUICOES SOCIAIS CONTRIBUICOES SOCIAIS RECEITAS DE CONTRIBUICOES INTRA-ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCIAIS - INTRA-ORCAMENTARIAS CONTRIBUICOES PATRONAIS RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS IMOBILIARIAS ALUGUEIS ARRENDAMENTOS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS DIVIDENDOS REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERVICO OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS RECEITA AGROPECUARIA RECEITA DA PRODUCAO VEGETAL RECEITA DA PRODUCAO VEGETAL RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO RECEITA DE SERVICOS RECEITA DE SERVICOS RECEITAS DE SERVICOS INTRA-ORCAMENTARIAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS C/REC.DE SERVIC TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR DOACOES DO EXTERIOR TRANSFERENCIAS DE PESSOAS TRANSFERENCIAS DE PESSOAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS TRANSF.DE CONVENIOS DA UNIAO E SUAS ENTIDADE TRANSF.CONVENIOS DO ESTADO E SUAS ENTIDADES TRANSF.CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS 19.981.503.150 422.241.830 422.241.830 43.464.230 378.777.600 3.052.808.080 3.052.808.080 3.052.808.080 11.351.999.900 11.351.999.900 11.351.999.900 4.101.942.510 13.336.673 7.264.673 6.072.000 315.618.287 420.368 314.597.870 600.049 3.772.987.540 1.800.000 3.771.187.540 10 10 1.107.110 0 0 87.110 87.110 1.020.000 1.020.000 3.370 3.370 3.370 426.710.310 426.710.310 47.852.696 47.852.696 179.296.520 55.042.840 54.922.830 120.010 7.000.061 7.000.061 572.010 572.010 30 30 116.681.579 116.681.557 21 1 Realizada 19.772.916.953 376.128.909 376.128.909 9.412.449 366.716.460 3.156.945.076 3.156.945.076 3.156.945.076 11.514.617.625 11.514.617.625 11.514.617.625 3.580.661.032 14.759.099 7.365.190 7.393.909 273.872.610 1.397.304 271.637.171 838.135 3.292.029.323 7.269.152 3.284.760.171 0 0 676.335 0 0 171.443 171.443 504.892 504.892 0 0 0 384.466.635 384.466.635 47.328.040 47.328.040 202.204.941 78.490.109 78.427.027 63.082 2.975.699 2.975.699 27.893 27.893 3.129 3.129 120.708.111 120.692.819 0 15.293 Diferena -208.586.197 -46.112.921 -46.112.921 -34.051.781 -12.061.140 104.136.996 104.136.996 104.136.996 162.617.725 162.617.725 162.617.725 -521.281.478 1.422.426 100.517 1.321.909 -41.745.677 976.936 -42.960.700 238.086 -480.958.217 5.469.152 -486.427.369 -10 -10 -430.775 0 0 84.333 84.333 -515.108 -515.108 -3.370 -3.370 -3.370 -42.243.675 -42.243.675 -524.656 -524.656 22.908.421 23.447.269 23.504.197 -56.928 -4.024.362 -4.024.362 -544.117 -544.117 3.099 3.099 4.026.532 4.011.262 -21 15.292 Prevista 742.296.608 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 119.047.242 5.041.920 5.041.920 0 114.005.318 28.210 113.977.108 0 0 0 0 4 4 19.132.720 19.132.710 19.132.710 10 10 0 0 200.864.220 200.864.220 200.864.220 317.443.820 317.443.820 0 0 63.686.466 28.029.060 28.029.060 0 98.750 98.750 10 10 10 10 35.558.636 35.462.626 96.010 0

FUNDAES Realizada 710.475.464 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 102.192.810 6.417.176 6.417.176 0 95.775.634 0 95.775.634 0 0 0 0 0 0 12.909.225 12.909.225 12.909.225 0 0 0 0 147.721.883 147.721.883 147.721.883 325.752.025 325.752.025 0 0 49.785.502 35.089.116 35.089.116 0 0 0 39.690 39.690 0 0 14.656.696 14.635.121 21.575 0 Diferena -31.821.144 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 -16.854.432 1.375.256 1.375.256 0 -18.229.684 -28.210 -18.201.474 0 0 0 0 -4 -4 -6.223.495 -6.223.485 -6.223.485 -10 -10 0 0 -53.142.337 -53.142.337 -53.142.337 8.308.205 8.308.205 0 0 -13.900.964 7.060.056 7.060.056 0 -98.750 -98.750 39.680 39.680 -10 -10 -20.901.940 -20.827.505 -74.435 0 Prevista

EMPRESAS DEPENDENTES Realizada 1.024.213.666 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 30.446.608 16.702.923 16.702.923 0 13.743.685 0 13.743.685 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2.504.749 2.504.749 2.504.749 922.054.562 922.054.562 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 21.993.650 17.840.000 17.840.000 0 4.153.650 0 4.153.650 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2.356.900 2.356.900 2.356.900 862.330.510 862.330.510 0 0 40 0 0 0 10 10 0 0 0 0 30 30 0 0 Diferena 101.481.526 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8.452.958 -1.137.077 -1.137.077 0 9.590.035 0 9.590.035 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 147.849 147.849 147.849 59.724.052 59.724.052 0 0 -40 0 0 0 -10 -10 0 0 0 0 -30 -30 0 0 Prevista 21.646.531.898 422.241.830 422.241.830 43.464.230 378.777.600 3.052.808.080 3.052.808.080 3.052.808.080 11.351.999.900 11.351.999.900 11.351.999.900 4.242.983.402 36.218.593 30.146.593 6.072.000 433.777.255 448.578 432.728.628 600.049 3.772.987.540 1.800.000 3.771.187.540 14 14 20.239.830 19.132.710 19.132.710 87.120 87.120 1.020.000 1.020.000 203.224.490 203.224.490 203.224.490 1.606.484.640 1.606.484.640 47.852.696 47.852.696 242.983.026 83.071.900 82.951.890 120.010 7.098.821 7.098.821 572.020 572.020 40 40 152.240.245 152.144.213 96.031 1

TOTAL Realizada 21.507.606.083 376.128.909 376.128.909 9.412.449 366.716.460 3.156.945.076 3.156.945.076 3.156.945.076 11.514.617.625 11.514.617.625 11.514.617.625 3.713.300.451 37.879.199 30.485.290 7.393.909 383.391.929 1.397.304 381.156.489 838.135 3.292.029.323 7.269.152 3.284.760.171 0 0 13.585.560 12.909.225 12.909.225 171.443 171.443 504.892 504.892 150.226.632 150.226.632 150.226.632 1.632.273.222 1.632.273.222 47.328.040 47.328.040 251.990.444 113.579.226 113.516.143 63.082 2.975.699 2.975.699 67.583 67.583 3.129 3.129 135.364.807 135.327.940 21.575 15.293 Diferena -138.925.815 -46.112.921 -46.112.921 -34.051.781 -12.061.140 104.136.996 104.136.996 104.136.996 162.617.725 162.617.725 162.617.725 -529.682.951 1.660.606 338.697 1.321.909 -50.385.326 948.726 -51.572.139 238.086 -480.958.217 5.469.152 -486.427.369 -14 -14 -6.654.270 -6.223.485 -6.223.485 84.323 84.323 -515.108 -515.108 -52.997.858 -52.997.858 -52.997.858 25.788.582 25.788.582 -524.656 -524.656 9.007.418 30.507.326 30.564.253 -56.928 -4.123.122 -4.123.122 -504.437 -504.437 3.089 3.089 -16.875.438 -16.816.273 -74.456 15.292

922.732.140

1 - 19

BALANO GERAL


RECEITA PREVISTA X RECEITA REALIZADA - ADMINISTRAO INDIRETA - 2/2

AUTARQUIAS ESPECIFICAO Prevista OUTRAS RECEITAS CORRENTES MULTAS E JUROS DE MORA MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES MULTA/JUROS MORA DA DIV.ATIVA DAS CONTRIBUIC MULTAS DE OUTRAS ORIGENS INDENIZACOES E RESTITUICOES RESTITUICOES RECEITA DA DIVIDA ATIVA RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA RECEITAS DIVERSAS RECEITAS DIVERSAS OUTRAS RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS MULTAS E JUROS DE MORA INTRA ORCAMENTARIA MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS INDENIZACOES E RESTITUIC.INTRA-ORCAMENTARIAS RESTITUICOES RECEITAS DE CAPITAL OPERACOES DE CREDITO OPERACOES DE CREDITO INTERNAS OPERACOES CRED.INTERNAS - CONTRATUAIS OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS OPERACOES DE CRED.EXTERNAS CONTRATUAIS OUTRAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS ALIENACAO DE BENS ALIENACAO DE BENS MOVEIS ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS ALIENACAO DE BENS IMOVEIS ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS AMORTIZACAO DE EMPR. CONCEDIDOS A MUNICIPIOS AMORTIZACAO DE EMPR. CONCEDIDOS A MUNICIPIOS TRANSFERENCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS TRANSF.DE CONVENIOS DA UNIAO E SUAS ENTIDADE TRANSF.CONVENIOS DO ESTADO E SUAS ENTIDADES TRANSF.CONVENIOS MUNICIPIOS E SUAS ENTIDADES TRANSF.DE CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL DO ESTADO RECEITAS DE CAPITAL - INTRA-ORCAMENTARIAS OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL INTEGRALIZACAO DO CAPITAL SOCIAL INTEGRALIZACAO COM RECURSOS DO TESOURO INTEGRALIZACAO COM RECURSOS DE OUTRAS FONTES RECEITA TOTAL 397.540.820 304.530.685 1 3 304.530.681 51.808.442 51.808.442 241.033 241.033 40.960.660 40.960.660 4 2 1 1 2 2 146.367.885 120.496.995 5.474.595 30 5.474.565 115.022.400 115.022.370 30 3.942.100 252.070 252.070 3.690.030 3.690.030 6.343.420 6.343.420 6.343.420 3.953.340 3.953.340 3.953.329 0 10 1 11.632.030 11.632.030 11.632.030 0 0 0 0 0 20.127.871.035 Realizada 509.880.143 324.201.663 91.115 982 324.109.567 130.040.270 130.040.270 2.664.429 2.664.429 52.973.782 52.973.782 8.217 0 0 0 8.217 8.217 85.405.754 0 0 0 0 0 0 0 832.630 658.630 658.630 174.000 174.000 3.666.980 3.666.980 3.666.980 35.449.388 35.449.388 35.374.784 0 0 74.603 45.456.757 45.456.757 45.456.757 0 0 0 0 0 19.858.322.708 Diferena 112.339.323 19.670.978 91.114 979 19.578.886 78.231.828 78.231.828 2.423.396 2.423.396 12.013.122 12.013.122 8.213 -2 -1 -1 8.215 8.215 -60.962.131 -120.496.995 -5.474.595 -30 -5.474.565 -115.022.400 -115.022.370 -30 -3.109.470 406.560 406.560 -3.516.030 -3.516.030 -2.676.440 -2.676.440 -2.676.440 31.496.048 31.496.048 31.421.455 0 -10 74.602 33.824.727 33.824.727 33.824.727 0 0 0 0 0 -269.548.327 10 0 0 0 60 60 60 0 0 0 0 0 152 152 142 10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 742.296.830 Prevista 22.122.140 7.698.040 0 0 7.698.040 8.164.810 8.164.810 2.053.320 2.053.320 4.205.970 4.205.970 0 0 0 0 0 0 222 10 10

FUNDAES Realizada 72.114.018 12.677.871 0 0 12.677.871 45.504.477 45.504.477 807.901 807.901 13.123.769 13.123.769 0 0 0 0 0 0 733.963 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 733.963 733.963 733.963 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 711.209.428 Diferena 49.991.878 4.979.831 0 0 4.979.831 37.339.667 37.339.667 -1.245.419 -1.245.419 8.917.799 8.917.799 0 0 0 0 0 0 733.741 -10 -10 -10 0 0 0 -60 -60 -60 0 0 0 0 0 733.811 733.811 733.821 -10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 -31.087.402 Prevista

EMPRESAS DEPENDENTES Realizada 69.207.746 30.801.059 0 0 30.801.059 11.103.529 11.103.529 10.358.072 10.358.072 16.945.087 16.945.087 0 0 0 0 0 0 790.968.414 0 0 0 0 0 0 2.695.369 0 0 2.695.369 2.695.369 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 788.273.044 788.273.044 788.273.044 788.273.044 0 1.815.182.079 Diferena 33.156.706 15.271.049 0 0 15.271.049 4.013.418 4.013.418 -641.928 -641.928 14.514.168 14.514.168 0 0 0 0 0 0 29.494.667 -80 -40 -40 -40 0 -40 395.369 0 0 395.369 395.369 0 0 0 -30 -30 -30 0 0 0 0 0 0 29.099.407 29.099.407 29.099.407 29.099.537 -130 130.976.192 Prevista 455.714.000 327.758.735 1 3 327.758.731 67.063.363 67.063.363 13.294.353 13.294.353 47.597.549 47.597.549 4 2 1 1 2 2 907.841.854 120.497.085 5.474.645 30 40 40 0 40 2.300.000 0 0 2.300.000 2.300.000 0 0 0 30 30 30 0 0 0 0 0 0 759.173.637 759.173.637 759.173.637 759.173.507 130 1.684.205.887 5.474.615 115.022.440 115.022.370 70 6.242.160 252.130 252.130 5.990.030 5.990.030 6.343.420 6.343.420 6.343.420 3.953.522 3.953.522 3.953.501 10 10 1 11.632.030 11.632.030 11.632.030 759.173.637 759.173.637 759.173.637 759.173.507 130 22.554.373.752

TOTAL Realizada 651.201.908 367.680.593 91.115 982 367.588.497 186.648.275 186.648.275 13.830.401 13.830.401 83.042.638 83.042.638 8.217 0 0 0 8.217 8.217 877.108.131 0 0 0 0 0 0 0 3.528.000 658.630 658.630 2.869.369 2.869.369 3.666.980 3.666.980 3.666.980 36.183.351 36.183.351 36.108.748 0 0 74.603 45.456.757 45.456.757 45.456.757 788.273.044 788.273.044 788.273.044 788.273.044 0 22.384.714.215 Diferena 195.487.908 39.921.858 91.114 979 39.829.766 119.584.912 119.584.912 536.048 536.048 35.445.089 35.445.089 8.213 -2 -1 -1 8.215 8.215 -30.733.723 -120.497.085 -5.474.645 -30 -5.474.615 -115.022.440 -115.022.370 -70 -2.714.160 406.500 406.500 -3.120.661 -3.120.661 -2.676.440 -2.676.440 -2.676.440 32.229.829 32.229.829 32.155.247 -10 -10 74.602 33.824.727 33.824.727 33.824.727 29.099.407 29.099.407 29.099.407 29.099.537 -130 -169.659.537

36.051.040 15.530.010 0 0 15.530.010 7.090.111 7.090.111 11.000.000 11.000.000 2.430.919 2.430.919 0 0 0 0 0 0 761.473.747 80 40

1 - 20

BALANO GERAL


RECEITA PREVISTA X RECEITA REALIZADA - FONTE DE RECURSOS

ADMINISTRAO DIRETA ESPECIFICAO Prevista 001 - TESOURO-DOT.INICIAL E CRED.SUPLEMENTAR 002 - RECURSOS VINCULADOS ESTADUAIS 003 - RECURSOS VINCULADOS-FUNDO ESPECIAL DE DESPES 004 - REC.PROPRIO-ADM.IND.-DOT.INIC.CR.SUPL. 005 - RECURSOS VINCULADOS FEDERAIS 007 - OP.CRED.E CONTRIB.DO EXTERIOR-DOT.INIC.CR.SU RECEITA TOTAL 74.542.216.634 24.549.853.678 496.290.017 0 4.954.651.499 3.267.701.172 107.810.713.000 Realizada 75.813.556.775 24.897.313.997 604.717.941 0 5.768.121.457 1.959.965.850 109.043.676.019 Diferena 1.271.340.141 347.460.319 108.427.924 0 813.469.958 -1.307.735.322 1.232.963.019 Prevista

ADMINISTRAO INDIRETA Realizada 788.273.044 711.390.243 0 20.504.078.210 380.045.460 927.256 22.384.714.215 Diferena 29.099.537 6.366.273 0 -197.074.918 111.519.488 -119.569.919 -169.659.537 Prevista 75.301.390.141 25.254.877.648 496.290.017 20.701.153.128 5.223.177.471 3.388.198.347 130.365.086.752

CONSOLIDADO Realizada 76.601.829.819 25.608.704.241 604.717.941 20.504.078.210 6.148.166.917 1.960.893.106 131.428.390.234 Diferena 1.300.439.678 353.826.593 108.427.924 -197.074.918 924.989.446 -1.427.305.241 1.063.303.482

759.173.507 705.023.970 0 20.701.153.128 268.525.972 120.497.175 22.554.373.752

RECEITA PREVISTA X RECEITA REALIZADA - FONTE DE RECURSOS - (EXCETO INTRA-ORAMENTRIAS)

ADMINISTRAO DIRETA ESPECIFICAO Prevista 001 - TESOURO-DOT.INICIAL E CRED.SUPLEMENTAR 002 - RECURSOS VINCULADOS ESTADUAIS 003 - RECURSOS VINCULADOS-FUNDO ESPECIAL DE DESPES 004 - REC.PROPRIO-ADM.IND.-DOT.INIC.CR.SUPL. 005 - RECURSOS VINCULADOS FEDERAIS 007 - OP.CRED.E CONTRIB.DO EXTERIOR-DOT.INIC.CR.SU TOTAL 74.542.216.634 24.549.853.678 496.290.017 0 4.954.651.499 3.267.701.172 107.810.713.000 Realizada 75.813.556.775 24.897.313.997 604.717.941 0 5.768.121.457 1.959.965.850 109.043.676.019 Diferena 1.271.340.141 347.460.319 108.427.924 0 813.469.958 -1.307.735.322 1.232.963.019 Prevista

ADMINISTRAO INDIRETA Realizada 0 705.023.970 0 9.301.300.528 268.525.922 120.497.095 10.395.347.515 0 711.390.243 0 8.942.124.328 380.045.460 927.256 10.034.487.288 Diferena 0 6.366.273 0 -359.176.200 111.519.538 -119.569.839 -360.860.227 Prevista 74.542.216.634 25.254.877.648 496.290.017 9.301.300.528 5.223.177.421 3.388.198.267 118.206.060.515

TOTAL Realizada 75.813.556.775 25.608.704.241 604.717.941 8.942.124.328 6.148.166.917 1.960.893.106 119.078.163.307 Diferena 1.271.340.141 353.826.593 108.427.924 -359.176.200 924.989.496 -1.427.305.161 872.102.792

RECEITA PREVISTA X RECEITA REALIZADA - FONTE DE RECURSOS - INTRA-ORAMENTRIAS

ADMINISTRAO INDIRETA ESPECIFICAO Prevista 001 - TESOURO-DOT.INICIAL E CRED.SUPLEMENTAR 004 - REC.PROPRIO-ADM.IND.-DOT.INIC.CR.SUPL. 005 - RECURSOS VINCULADOS FEDERAIS 007 - OP.CRED.E CONTRIB.DO EXTERIOR-DOT.INIC.CR.SU TOTAL 759.173.507 11.399.852.600 50 80 12.159.026.237 Realizada 788.273.044 11.561.953.882 0 0 12.350.226.927 Diferena 29.099.537 162.101.282 -50 -80 191.200.690

1 - 21

BALANO GERAL


2.1.1

RECEITAS CORRENTES

As Receitas Correntes alcanaram o montante de R$ 125.179.998.974, registrando 95,25% de participao no total da Receita Oramentria.

RECEITAS CORRENTES Receita Tributria Receita de Contribuies Receita de Contribuies Intra-Oramentrias Receita Patrimonial Receita Agropecuria Receita Industrial Receita de Servios Receita de Servios Intra-Oramentrias Transferncias Correntes Outras Receitas Correntes Outras Receitas Correntes Intra-Oramentrias TOTAL

ADMINISTRAO DIRETA 88.969.477.443 7.017.968 0 1.815.856.323 6.412.661 1.274.372 227.773.817 0 9.999.005.365 2.645.574.942 0 103.672.392.891

% 71,07 0,01 0,00 1,45 0,01 0,00 0,18 0,00 7,99 2,11 0,00 82,82

ADMINISTRAO INDIRETA 376.128.909 3.156.945.076 11.514.617.625 3.713.300.451 13.585.560 150.226.632 1.632.273.222 47.328.040 251.990.444 651.201.908 8.217 21.507.606.083

% 0,30 2,52 9,20 2,97 0,01 0,12 1,30 0,04 0,20 0,52 0,00 17,18

TOTAL 89.345.606.352 3.163.963.044 11.514.617.625 5.529.156.774 19.998.221 151.501.004 1.860.047.039 47.328.040 10.250.995.809 3.296.776.849 8.217 125.179.998.974

% 71,37 2,53 9,20 4,42 0,02 0,12 1,49 0,04 8,19 2,63 0,00 100,00

1 - 22

BALANO GERAL


2.1.1.1

RECEITA TRIBUTRIAA Receita Tributria, que se constitui na mais importante fonte de recursos para a formao da Receita Oramentria do Estado,

atingiu na sua realizao R$ 89.345.606.352, representando 71,37% da sua Categoria Econmica e 67,98% da Receita Total. Na composio da Receita Tributria, as rubricas mais significativas foram: a) o Imposto sobre Operaes Relativas Circulao de Mercadorias e sobre Prestaes de Servios de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicao - ICMS, principal fonte de arrecadao de tributos do Estado, respondeu pelo ingresso de R$ 76.513.317.182, equivalendo a 85,64%; b) a arrecadao do Imposto sobre a Propriedade de Veculos Automotores IPVA, includa a proveniente do Programa de Parcelamento de Dbitos PPD, atingiu R$ 8.864.248.997, correspondendo a 9,92%; e c) as taxas, classificadas em Taxas pelo Poder de Polcia e Taxas pela Prestao de Servios, cuja arrecadao totalizou R$ 3.282.268.407, representando 3,67%.RECEITA TRIBUTRIA IMPOSTOS IPVA Parte do Estado Parte dos Municpios Parte Fundeb ITCMD Parte do Estado Parte Fundeb ICMS Parte do Estado Parte dos Municpios Parte Fundeb Taxas Administrao Direta Administrao Indireta Contribuies de Melhoria TOTAL VALOR 86.063.335.804 8.864.248.997 3.545.699.598 4.432.124.498 886.424.901 685.769.626 548.615.700 137.153.925 76.513.317.182 45.907.990.309 19.128.329.295 11.476.997.577 3.282.268.407 2.906.139.498 376.128.909 2.142 89.345.606.352 % 96,33 9,92

0,77

85,64

3,67

0,00 100,00

1 - 23

BALANO GERAL


2.1.1.2

RECEITA DE CONTRIBUIES

Principal fonte de recursos da Administrao Indireta a Receita de Contribuies atingiu o montante de R$ 14.678.580.669, participando com 11,73% da Categoria Econmica. Desse grupo evidenciam-se as Contribuies Previdencirias do Regime Prprio Intra-Oramentrias (Contribuies Patronais e Cobertura de Insuficincia Financeira do RPPS e RPPM), com R$ 11.514.617.625, representando 78,45%, e as Contribuies de Servidores (Ativos, Inativos e Pensionistas) no montante de R$ 2.574.408.069, com participao de 17,54%.

RECEITA DE CONTRIBUIES CONTRIBUIES SOCIAIS CONTRIBUIES S/ RECEITA DE CONCURSOS DE PROGNSTICOS CONTRIBUIES PREVIDENCIRIAS DO REGIME PRPRIO Contribuies de Servidores - Ativo Civil Contribuies de Servidores - Inativo Civil Contribuies Previdencirias - Pensionista Civil Contribuies de Servidores - Ativo Militar Contribuies de Servidores - Inativo Militar Contribuies Previdencirias - Pensionista Militar Contribuies de Servidores - Ativo Civil - SPPREV Contribuies de Servidores - Inativo Civil - SPPREV Outras Contribuies Previdencirias OUTRAS CONTRIBUIES SOCIAIS CONTRIBUIES PREVIDENCIRIAS DO REG. PRPRIO INTRA-ORAMENTRIAS Contribuies Patronais Ativo Militar Contribuies Patronais Ativo Civil Cobertura de Insuficincia Financeira do RPPS e RPPM TOTAL

VALOR 3.163.963.044 7.017.968 2.574.408.069 44.626.445 13.919.984 111.796.782 257.399.642 58.145.253 22.095.007 1.780.643.873 255.570.506 30.210.579 582.537.007 11.514.617.625 515.742.341 3.559.705.821 7.439.169.463 14.678.580.669

% 21,55 0,05 17,54 0,30 0,09 0,76 1,75 0,40 0,15 12,13 1,74 0,21 3,97 78,45 3,51 24,25 50,68 100,00

1 - 24

BALANO GERAL


2.1.1.3

RECEITA PATRIMONIAL

As Receitas Patrimoniais somaram R$ 5.529.156.774 e participaram com 4,42% das Receitas Correntes. Desse grupo, evidenciam-se a Receita de Concesses e Permisses com R$ 3.292.319.463 representando 59,54% das Receitas Patrimoniais, seguida das Receitas de Valores Mobilirios, no montante de R$ 2.145.643.975, com 38,81% do total.

RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS IMOBILIRIAS RECEITAS DE VALORES MOBILIRIOS RECEITA DE CONCESSES E PERMISSES Receita de Concesses e Permisses Servios Outras Receitas de Concesses e Permisses OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS TOTAL

ADMINISTRAO DIRETA 38.794.137 1.762.252.046 290.140 0 290.140 14.520.000 1.815.856.323

% 0,70 31,87 0,01 0,00 0,01 0,26 32,84

ADMINISTRAO INDIRETA 37.879.199 383.391.929 3.292.029.323 7.269.152 3.284.760.171 0 3.713.300.451

% 0,69 6,93 59,54 0,13 59,41 0,00 67,16

TOTAL 76.673.336 2.145.643.975 3.292.319.463 7.269.152 3.285.050.311 14.520.000 5.529.156.774

% 1,39 38,81 59,54 0,13 59,41 0,26 100,00

1 - 25

BALANO GERAL


2.1.1.4

RECEITA AGROPECURIA, INDUSTRIAL E DE SERVIOSAs receitas de origens diversas (Agropecuria, Industrial e de Servios) somaram R$ 2.078.874.304, representando apenas

1,66% das Receitas Correntes. Nesse conjunto fica evidenciado que a Receita de Servios, no montante de R$ 1.860.047.039, a fonte de maior expresso, destacando nessa composio as rubricas Outros Servios: R$ 818.104.136 e Servios de Transportes: R$ 764.952.461.

DEMAIS RECEITAS RECEITA AGROPECURIA RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVIOS Servios Comerciais Servios Financeiros Servios de Transportes Servios de Sade Servios de Metrologia e Certificao Servios Administrativos Servios Educacionais Servios Agropecurios Servios Recreativos e Culturais Servios de Estudos e Pesquisas Servios de Fornecimento de gua Outros Servios RECEITA DE SERVIOS INTRA-ORAMENTRIAS Taxa de Administrao SPPREV TOTAL

ADMINISTRAO DIRETA 6.412.661 1.274.372 227.773.817 8.768.419 68.336 3.410.544 259.289 0 4.359.955 0 14.212.945 1.735.830 0 18.211.662 176.746.836 0 0 235.460.850

ADMINISTRAO INDIRETA 13.585.560 150.226.632 1.632.273.222 65.406.901 2.573.494 761.541.917 144.815.692 510.745 2.631.052 2.281.167 0 0 11.154.955 0 641.357.300 47.328.040 47.328.040 1.843.413.454

TOTAL 19.998.221 151.501.004 1.860.047.039 74.175.320 2.641.830 764.952.461 145.074.981 510.745 6.991.007 2.281.167 14.212.945 1.735.830 11.154.955 18.211.662 818.104.136 47.328.040 47.328.040 2.078.874.304

1 - 26

BALANO GERAL


2.1.1.5

TRANSFERNCIAS CORRENTES

As Transferncias Correntes totalizaram na sua realizao R$ 10.250.995.809 equivalendo a 8,19% das Receitas Correntes. Destacam-se os ingressos financeiros relativos s Transferncias da Unio que somaram R$ 10.079.842.301, representando 98,33% das Transferncias Correntes.

TRANSFERNCIAS CORRENTES TRANSFERNCIAS DA UNIO Participao na Receita da Unio Transferncia da Comp. Financ. p/ Explorao de Recursos Naturais Transferncias de Recursos do SUS Transferncias de Recursos do FNAS Transferncias de Recursos do FNDE Transferncias Financeiras do ICMS Desonerao LC 87/96 Outras Transferncias da Unio TRANSFERNCIAS DOS MUNICPIOS TRANSFERNCIAS DE INSTITUIES PRIVADAS TRANSFERNCIAS DO EXTERIOR TRANSFERNCIAS DE PESSOAS TRANSFERNCIAS DE CONVNIOS TOTAL

ADMINISTRAO DIRETA 9.966.326.157 3.891.080.368 94.738.912 3.995.970.796 120.043 1.357.809.593 455.448.825 171.157.620 0 3.502.569 0 0 29.176.639 9.999.005.365

% 97,22 37,96 0,92 38,98 0,00 13,25 4,44 1,67 0,00 0,03 0,00 0,00 0,28 97,54

ADMINISTRAO INDIRETA 113.516.143 618.989 0 112.897.154 0 0 0 0 63.082 2.975.699 67.583 3.129 135.364.807 251.990.444

% 1,11 0,01 0,00 1,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,03 0,00 0,00 1,32 2,46

TOTAL 10.079.842.301 3.891.699.357 94.738.912 4.108.867.951 120.043 1.357.809.593 455.448.825 171.157.620 63.082 6.478.268 67.583 3.129 164.541.446 10.250.995.809

% 98,33 37,96 0,92 40,08 0,00 13,25 4,44 1,67 0,00 0,06 0,00 0,00 1,61 100,00

1 - 27

BALANO GERAL


2.1.1.6

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

No decorrer do exerccio em exame, Outras Receitas Correntes totalizaram R$ 3.296.785.067, representando 2,63% do total das Receitas Correntes. Nessa estrutura, a rubrica mais evidente, Multas e Juros de Mora participou com R$ 1.396.199.020, ou seja, 42,35% no total do grupo.

OUTRAS RECEITAS CORRENTES MULTAS E JUROS DE MORA Dos Tributos Das Contribuies Da Dvida Ativa Tributria Da Dvida Ativa Contribuies De Outras Origens INDENIZAES E RESTITUIES RECEITA DA DVIDA ATIVA RECEITAS DIVERSAS INDENIZAES E RESTITUIES INTRA-ORAMENTRIAS Recuperao de Salrio Famlia - SPPREV TOTAL

ADMINISTRAO DIRETA 1.028.518.426 637.577.048 15.114 110.635.951 0 280.290.314 575.478.336 215.011.836 826.566.343 0 0 2.645.574.942

% 31,20 19,34 0,00 3,36 0,00 8,50 17,46 6,52 25,07 0,00 0,00 80,25

ADMINISTRAO INDIRETA 367.680.593 0 91.115 0 982 367.588.497 186.648.275 13.830.401 83.042.638 8.217 8.217 651.210.125

% 11,15 0,00 0,00 0,00 0,00 11,15 5,66 0,42 2,52 0,00 0,00 19,75

TOTAL 1.396.199.020 637.577.048 106.228 110.635.951 982 647.878.810 762.126.611 228.842.237 909.608.982 8.217 8.217 3.296.785.067

% 42,35 19,34 0,00 3,36 0,00 19,65 23,12 6,94 27,59 0,00 0,00 100,00

1 - 28

BALANO GERAL


2.1.2

RECEITAS DE CAPITALAs Receitas de Capital, cuja composio sintetizada observamos no quadro a seguir, totalizaram na sua realizao R$

6.248.391.260 correspondendo a uma participao de 4,75% no total da Receita Oramentria. Nessa Categoria Econmica, destacam-se Alienao de Bens no valor de R$ 3.235.017.822, representando 51,77%. Cumpre observar, nesse grupo, que o total da receita de Alienao de Bens Mveis decorrente, principalmente, dos ingressos provenientes da alienao de aes do Banco Nossa Caixa S/A, pertencentes ao Estado, ao Banco do Brasil S/A. Merecem destaque, ainda, as seguintes fontes: Operaes de Crdito no valor de R$ 1.957.302.771 e Outras Receitas de Capital Intra-Oramentrias, no valor de R$ 788.273.044, equivalentes, respectivamente, a 31,32% e 12,62%. Como componentes menos significativos esto as Transferncias de Capital: R$ 179.276.087 (2,87%); Outras Receitas de Capital: R$ 84.854.555 (1,36%) e Amortizao de Emprstimos: R$ 3.666.980 (0,06%).RECEITAS DE CAPITAL OPERAES DE CRDITO Operaes de Crdito Internas Operaes de Crdito Externas ALIENAO DE BENS Alienao de Bens Mveis Alienao de Bens Imveis AMORTIZAO DE EMPRSTIMOS TRANSFERNCIAS DE CAPITAL Transferncias do Exterior Transferncias de Convnios OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL Outras Receitas OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORAMENTRIAS Integralizao do Capital Social TOTAL ADMINISTRAO DIRETA 1.957.302.771 1.091.503.015 865.799.756 3.231.489.823 3.227.425.232 4.064.591 0 143.092.736 2.483.608 140.609.128 39.397.798 39.397.798 0 0 5.371.283.128 % 31,32 17,47 13,86 51,72 51,65 0,07 0,00 2,29 0,04 2,25 0,63 0,63 0,00 0,00 85,96 ADMINISTRAO INDIRETA 0 0 0 3.528.000 658.630 2.869.369 3.666.980 36.183.351 0 36.183.351 45.456.757 45.456.757 788.273.044 788.273.044 877.108.132 % 0,00 0,00 0,00 0,06 0,01 0,05 0,06 0,58 0,00 0,58 0,73 0,73 12,62 12,62 14,04 TOTAL 1.957.302.771 1.091.503.015 865.799.756 3.235.017.822 3.228.083.862 6.933.960 3.666.980 179.276.087 2.483.608 176.792.479 84.854.555 84.854.555 788.273.044 788.273.044 6.248.391.260 % 31,32 17,47 13,86 51,77 51,66 0,11 0,06 2,87 0,04 2,83 1,36 1,36 12,62 12,62 100,00

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BALANO GERAL


2.2

EXECUO DA DESPESA ORAMENTRIA

A execuo da Despesa Oramentria atingiu a cifra de R$ 130.760.670.354, includas as despesas intra-oramentrias, representando 96,05% do total dos Crditos Autorizados, no valor de R$ 136.135.828.130, valendo dizer que, na execuo oramentria, deixou-se de realizar R$ 5.375.157.776, ou seja, 3,95% da despesa autorizada, resultado este, definido como Economia Oramentria.

MOVIMENTAO CRDITOS AUTORIZADOS DESPESA REALIZADA ECONOMIA ORAMENTRIA

ADMINISTRAO DIRETA 99.395.364.816 96.001.677.732 3.393.687.084

ADMINISTRAO INDIRETA 36.740.463.314 34.758.992.621 1.981.470.693

CONSOLIDADO 136.135.828.130 130.760.670.354 5.375.157.776

Na execuo da Despesa Oramentria a Administrao Direta participou com 73,42%, cabendo Administrao Indireta a complementao de 26,58%.ADMINISTRAO DIRETA 83.323.336.335 12.678.341.397 96.001.677.732 ADMINISTRAO INDIRETA 28.872.318.321 5.886.674.300 34.758.992.621

DESPESA DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL TOTAL

CONSOLIDADO 112.195.654.656 18.565.015.697 130.760.670.354

1 - 30

BALANO GERAL


2.2.1

DESPESA POR CLASSIFICAO INSTITUCIONAL

A despesa autorizada e realizada pelos rgos dos Poderes Legislativo, Judicirio e Executivo e do Ministrio Pblico encontrase demonstrada no quadro, a seguir, donde se destaca a participao da Administrao Geral do Estado, rgo responsvel pela execuo das despesas definidas como Encargos Gerais do Estado, Servio da Dvida Pblica e Transferncias Constitucionais e Legais aos Municpios, com o montante de R$ 34.211.994.139, equivalente a 26,16% da Despesa Total. Merece destaque, tambm, por sua expressividade, as despesas realizadas pelas Secretarias da Educao, da Sade e da Segurana Pblica, cujos valores de participao na Despesa Total representam, respectivamente, R$ 15.989.333.162 (12,23%); R$ 10.460.646.327 (8,00%) e R$ 10.066.868.420 (7,70%). Destacam-se, ainda, os gastos realizados pela So Paulo Previdncia - SPPREV, entidade gestora nica do Regime Prprio de Previdncia dos Servidores Pblicos - RPPS e do Regime Prprio de Previdncia dos Militares do Estado de So Paulo RPPM, cujo montante de R$ 14.102.116.390 representa 10,78%. Observamos por oportuno, que no decorrer do exerccio de 2009 foram promovidas as seguintes alteraes institucionais no Estado: 1 - O Decreto n. 54.025, de 16 de fevereiro de 2009, criou e organizou na Secretaria da Administrao Penitenciria, a Coordenadoria de Reintegrao Social e Cidadania; 2 Pela Lei n. 13.542, de 8 de maio de 2009, a CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, passou a denominar-se CETESB Companhia Ambiental do Estado de So Paulo; 3 Nos termos da Lei n. 13.555, de 9 de junho de 2009, o Fundo Especial de Despesa de Reparao de Interesses Difusos Lesados, criado pela Lei n. 6.536, de 13 de novembro de 1989, passou a denominar-se Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos - FID e a vincular-se Secretaria da Justia e da Defesa da Cidadania;1 - 31

BALANO GERAL


4 A Lei n. 13.549, de 26 de maio de 2009, declarou em regime de extino a Carteira de Previdncia dos Advogados de So Paulo, autarquia vinculada Secretaria da Fazenda; 5 A Companhia Paulista de Eventos e Turismo CPETUR, empresa vinculada Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo, foi instituda com base no disposto na Lei n. 13.560, de 1 de julho de 2009. Para tanto, visando ao atendimento de Despesas de Capital, foi aberto um crdito especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), com a utilizao de recursos da Reserva de Contingncia, conforme Decreto n. 55.236, de 22 de dezembro de 2009; 6 A Companhia Paulista de Securitizao, sociedade de propsito especfico vinculada Secretaria da Fazenda, foi constituda vista do disposto na Lei n. 13.723, de 24 de setembro de 2009, e na Ata de Assemblia Geral de Constituio por Subscrio Particular, publicada no Dirio Oficial Empresarial, de 12 de novembro de 2009. Em decorrncia e visando ao atendimento de Despesas de Capital, foi editado o Decreto n. 55.163, de 11 de dezembro de 2009, para a abertura de crdito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com recursos provenientes da reduo oramentria da subscrio de aes da Nossa Caixa Desenvolvimento Agncia de Fomento do Estado de So Paulo; e 7 O Decreto n. 55.148, de 10 de dezembro de 2009, extinguiu a Bolsa Oficial de Caf e Mercadorias de Santos, autarquia vinculada Secretaria da Fazenda.

1 - 32

BALANO GERAL


DESPESA REALIZADA POR CLASSIFICAO INSTITUCIONAL - 1/2

CDIGO

RGO

DOTAO INICIAL

SUPLEMENTAO DECRETADA 7.079.969.639 29.016.665 25.041.102 3.975.563 181.273.834 180.247.638 1.026.196 77.720.000 6.791.959.140 1.067.740.583 385.419.540 38.164.084 60.316.470 163.565.426 1.021.109.413 12.177.618 873.126.907 320.636.128 1.495.016.645 11.912.799 351.498.310 15.005.347 28.501.995 25.352.362 76.616.734 333.553.770 86.628.349 21.899.815 299.987.302 27.011.220 3.182.303 10.442.572 50.056.481 7.276.259 1.828.549 3.932.159 0 2.480.710.040 2.084.453.276 6.820.000 5.626.498 42.000 1.210.825 632.290.805 6.260.648

REDUO DECRETADA

SUPL AUTOMTICA

CRDITO ESPECIAL

ALT INT SUPLETIVA

ALT INT REDUTIVA

DOTAO ATUAL

LIQUIDADO

ECONOMIA ORAMENTRIA 3.393.687.084 12.212.143 5.052.311 7.159.832 25.454.797 23.817.595 1.637.201 9.286.463 3.346.733.681 304.350.489 88.418.514 41.017.228 11.886.966 65.017.633 27.519.688 43.605.975 499.622.546 269.463.480 96.759.773 24.820.014 83.118.956 82.286.564 12.665.901 46.752.233 13.071.161 1.176.518.379 339.871.489 24.216.918 4.205.271 21.412.126 15.163.689 2.746.640 23.599.650 987.401 2.696.885 7.203.674 17.734.437 1.981.470.693 1.684.542.885 626.907 1.552.870 26.862.272 11.835.507 758.899.155 3.215.705

ADMINISTRAO DIRETA PODER LEGISLATIVO 01000 02000 03000 06000 27000 08000 09000 10000 12000 13000 16000 17000 18000 20000 21000 23000 25000 26000 28000 29000 35000 37000 38000 39000 40000 41000 42000 43000 44000 45000 46000 47000 99000 ASSEMBlIA LEGISLATIVA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIA TRIBUNAL DE JUSTIA MILITAR MINISTRIO PUBLICO PODER EXECUTIVO SECRETARIA DA EDUCAO SECRETARIA DA SADE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SECRETARIA DA CULTURA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO SECRETARIA DOS TRANSPORTES SEC.DA JUSTICA E DA DEFESA DA CIDADANIA SECRETARIA DA SEGURANCA PBLICA SECRETARIA DA FAZENDA ADMINISTRAO GERAL DO ESTADO SEC.DO EMPREGO E RELACOES DO TRABALHO SECRETARIA DA HABITAO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-SMA CASA CIVIL SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO SEC.EST.DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIM.SOCIAL SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIRIA SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO DEFENSORIA PBLICA DO ESTADO SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR SECRETARIA DE GESTO PBLICA SECRETARIA DE COMUNICAO SECRETARIA DE RELACOES INSTITUCIONAIS SECR.EST.DIREITOS PESSOA COM DEFICIENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA ADMINISTRAO INDIRETA AUTARQUIAS 09055 09056 09057 10063 16055 16056 SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE ENDEMIAS-SUCEN HOSPITAL DAS CLINICAS FAC. MEDICINA RIB PRET HOSPITAL DAS CLINICAS FAC DE MEDICINA DA USP CENTRO EST.EDUC.TECNOLOG.PAULA SOUZA-CEETPS DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DER DEPARTAMENTO AEROVIARIO DO ESTADO DE SP-DAES

95.768.767.529 1.026.897.737 598.181.166 428.716.571 4.987.442.406 4.948.819.486 38.622.920 1.215.491.821 88.538.935.565 15.447.864.843 9.508.195.728 274.560.116 534.187.751 853.405.357 373.998.523 282.102.203 10.085.526.584 3.567.304.419 33.905.572.054 230.073.416 906.371.055 331.748.821 189.500.209 945.646.285 428.167.926 4.685.765.887 2.373.472.797 382.920.964 1.807.625.041 126.702.807 401.878.553 163.528.312 463.316.389 182.136.611 14.078.214 30.784.700 42.500.000 34.596.319.223 29.915.941.611 60.482.988 277.325.519 826.749.735 1.007.882.089 5.683.173.517 56.272.330

5.496.352.234 12.264.700 12.264.700 0 3.492.392 2.535.392 957.000 13.330.040 5.467.265.102 700.916.110 194.290.635 68.282.855 34.902.802 43.802.875 3.054.439 89.448.579 459.654.816 653.204.211 1.391.443.668 29.073.459 410.094.323 28.822.773 28.256.402 224.197.456 75.102.441 355.000.800 85.074.897 24.191.018 281.511.620 26.089.744 2.700.948 87.798.713 118.571.433 17.884.500 2.083.174 7.044.848 24.765.563 1.756.959.245 1.454.208.391 0 1.203.498 0 11.760.471 188.336.361 1.852.624

2.041.353.660 5.985.355 2.935.335 3.050.020 120.610.276 119.310.276 1.300.000 1.540.050 1.913.217.979 478.994.335 849.740.208 334.615 8.706.619 63.572.687 23.694.553 1.083.304 67.492.291 3.438.159 299.608.881 0 248.946 11.890.724 87.000 0 2.068.661 0 19.810.084 0 5.800.000 14.661.457 61.985.455 0 0 0 0 0 0 1.421.719.518 1.101.121.723 5.075.000 9.000.248 61.408.940 6.208.407 24.597.115 6.570.062

300.000 0 0 0 0 0 0 0 300.000 0 0 0 0 0 0 0 0 100.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 200.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

3.880.730.832 61.485.484 45.479.894 16.005.590 142.687.722 141.411.722 1.276.000 45.416.068 3.631.141.558 469.972.866 1.187.438.176 9.855.876 27.468.191 56.566.216 2.594.407 33.451.253 342.961.317 143.098.509 306.718.486 12.791.298 23.207.142 22.542.707 11.133.112 160.107.447 24.153.316 9.833.307 176.430.090 12.916.300 494.198.337 23.831.911 29.844.512 125.050 33.449.434 2.073.571 3.555.111 10.823.616 0 2.477.503.869 1.913.475.102 2.178.426 8.279.839 6.666.259 45.785.912 955.240.122 6.957.564

3.879.404.610 61.485.484 45.479.894 16.005.590 142.687.722 141.411.722 1.276.000 45.416.068 3.629.815.336 469.972.866 1.187.438.176 9.855.876 27.468.191 56.566.216 2.594.407 33.451.253 342.961.317 143.098.509 306.718.486 12.791.298 23.207.142 21.216.485 11.133.112 160.107.447 24.153.316 9.833.307 176.430.090 12.916.300 494.198.337 23.831.911 29.844.512 125.050 33.449.434 2.073.571 3.555.111 10.823.616 0 2.478.830.091 1.913.475.102 2.178.426 8.279.839 6.666.259 45.785.912 955.240.122 6.957.564

99.395.364.816 1.049.635.057 613.892.903 435.742.154 5.285.834.124 5.245.842.008 39.992.116 1.281.421.831 91.778.473.804 16.293.683.651 10.549.064.841 244.775.960 568.308.038 1.036.740.595 1.415.748.050 205.914.546 10.566.490.966 3.238.274.495 34.308.753.912 212.912.756 848.023.988 331.148.341 189.832.802 746.801.191 431.750.880 4.664.318.857 2.394.836.333 380.629.761 1.831.900.723 142.485.740 464.345.363 86.172.171 394.801.437 171.528.370 13.823.589 27.672.011 17.734.437 36.740.463.314 31.647.308.219 72.377.988 290.748.767 888.200.675 1.003.540.850 6.151.725.076 67.250.416

96.001.677.732 1.037.422.914 608.840.592 428.582.322 5.260.379.327 5.222.024.413 38.354.915 1.272.135.368 88.431.740.123 15.989.333.162 10.460.646.327 203.758.732 556.421.072 971.722.962 1.388.228.362 162.308.571 10.066.868.420 2.968.811.015 34.211.994.139 188.092.742 764.905.032 248.861.777 177.166.901 700.048.958 418.679.719 3.487.800.478 2.054.964.844 356.412.843 1.827.695.452 121.073.614 449.181.674 83.425.531 371.201.787 170.540.969 11.126.704 20.468.337 0 34.758.992.621 29.962.765.334 71.751.081 289.195.897 861.338.403 991.705.343 5.392.825.921 64.034.711

1 - 33

BALANO GERAL


DESPESA REALIZADA POR CLASSIFICAO INSTITUCIONAL - 2/2

CDIGO

RGO

DOTAO INICIAL

SUPLEMENTAO DECRETADA 0 1.621.420 10.365.000 2.040.000 0 33.572.800 0 0 0 3.104.763 156.694 227.000 314.000 111.498.717 0 579.386.223 391.599.784 291.834.198 6.056.262 425.639 0 105.091.492 0 15.500.000 272.508 0 22.038.015 0 1.822.000 29.148.411 310.000 5.677.500 63.360 14.308.315 4.089.446 2.346.831 0 7.936.364 1.578.742 291.165.272 12.850.000 7.440.000 21.084.062 249.791.210 9.560.679.679

REDUO DECRETADA

SUPL AUTOMTICA

CRDITO ESPECIAL

ALT INT SUPLETIVA

ALT INT REDUTIVA

DOTAO ATUAL

LIQUIDADO

ECONOMIA ORAMENTRIA 11.647.263 6.707.696 5.355.567 879.589 1.832 7.607.116 85.893.395 13.270 88.133.851 106.063.069 857.139 1.361.925 1.165.283 161.907.675 36.589.137 171.251.034 74.696.144 62.174.566 788.505 989.488 57.466.926 244.023.357 23.633.347 43.984.542 888.882 3.283.397 15.923.331 5.178.980 3.122.022 6.885.052 109.351 7.004.157 3.902.253 7.491.994 4.278.462 4.840.305 63.476.304 49.559.855 461.124 52.904.451 9.887.584 15.677.388 6.374.353 20.965.126 5.375.157.776

16057 17055 17056 18058 20055 20058 20059 20060 20061 20065 23055 29055 29056 39055 39056 43058 43059 43061 43065 43066 44058 08046 09045 09046 09047 12045 17046 17047 17048 23045 26045 26046 29045 29048 38045 43047 44047 46046 10091 26097 29090 37092 TOTAL

AG.REGUL.SERV.PUBL.DELEG.TRANSP.E.S.P.-ARTES INST.MED.SOCIAL CRIMINOLOGIA DE SP-IMESC INST.DE PESOS E MEDIDAS EST.SP - IPEM CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR BOLSA OFICIAL DE CAFE E MERCADORIAS DE SANTO INST. DE PREVIDENCIA DO EST.DE S.PAULO-IPESP CART.PREV.SERV.NAO OFICIALIZ.JUSTICA ESTADO CART.PREVIDENCIA DOS ECONOMISTAS DE SAO PAUL CARTEIRA DE PREVID.DOS ADVOGADOS DE S.PAULO SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV SUPERINT.TRAB.ARTESANAL COMUNID.-SUTACO AGENCIA METROPOLIT.DA BAIXADA SANTISTA-AGEM AGENCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS - AGEMCAMP DEPTO.DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA-DAEE AGENCIA REGUL.SANEAM.ENERGIA EST.S.P.-ARSESP UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - USP UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS-UNICAMP UNIV.EST.PAULISTA JULIO MESQ.FILHO-UNESP FACULDADE DE MEDICINA DE MARILIA - FAMEMA FACULD.MEDICINA S.JOSE DO RIO PRETO - FAMERP INSTITUTO ASSISTENCIA MED.SER.PUBLICO-IAMSPE FUNDAES FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO FUND.PARA O REM.POPULAR CHOPIN T.LIMA-FURP FUNDACAO ONCOCENTRO DE SAO PAULO FUNDACAO PRO-SANGUE HEMOCENTRO DE SAO PAULO FUND.PADRE ANCHIETA-CENTRO PAUL.RADIO-TV EDU FUNDACAO DE PROT. E DEF. DO CONSUMIDOR-PROCO FUND.INST.TERRAS JOSE GOMES DA SILVA-ITESP FUND.CTO.AT.SOCIOEDUC.ADOLESC.-FUND.CASA-SP FUND.CENT.EDUC.REC.E ESPORTIVO TRAB.-CERET FUNDACAO P/CONSERV.E PRODUCAO FLORESTAL SP FUNDACAO PARQUE ZOOLOGICO DE SO PAULO FUNDACAO PREFEITO FARIA LIMA-CEPAM FUND.SISTEMA EST.DE ANALISE DE DADOS-SEADE FUND.PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL-FUNAP FUND.DE AMPARO A PESQUISA DO EST.S.P.-FAPESP FUNDAAO DESENVOLV.ADMINISTRATIVO - FUNDAP FUNDACAO MEMORIAL DA AMERICA LATINA EMPRESAS DEPENDENTES INST.PESQUISAS TECN.EST.DE S.P.S/A-IPT CETESB-COMPANHIA AMBIENTAL DO EST.DE S.PAULO EMP.PAULISTA DE PLANEJ.METROP.S.A.-EMPLASA CIA.PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM

141.103.440 17.411.737 65.781.170 118.579.230 9.733 34.161.498 445.465.010 13.270 139.254.610 13.834.101.180 3.774.959 3.453.723 7.799.722 578.548.434 54.473.780 3.057.471.279 1.464.296.728 1.391.964.461 48.131.146 35.096.363 563.163.960 2.345.705.351 65.708.730 200.376.810 8.387.263 63.932.965 209.479.232 30.119.151 44.888.720 610.201.651 1.260.217 69.632.856 19.084.915 33.473.511 39.722.385 48.717.033 790.133.232 97.221.572 13.365.108 2.334.672.261 189.881.894 285.051.691 32.326.472 1.827.412.204 130.365.086.752

0 407.662 10.365.000 0 296 16.879.133 0 0 0 3.104.763 304.689 418.399 383.950 46.788.824 0 530.068.199 370.085.460 268.484.500 2.699.310 1.065.252 0 65.891.608 0 12.500.000 272.508 0 12.481.208 559.995 5.401.989 19.199.010 460.488 6.922.655 120.883 1.521.924 947.792 2.346.831 0 1.562.197 1.594.128 236.859.246 13.450.002 5.996.015 2.853.232 214.559.997 7.253.311.479

110.000 2.386.369 5.850.000 4.909.796 0 0 91.186.820 0 0 374.078.279 731.000 0 19.600 88.624.016 0 98.512.904 187.649.824 65.065.406 1.409.119 258.722 67.470.096 192.895.673 43.180.200 15.410.789 1.382.030 455.201 11.599.998 8.445.021 15.929.723 310.466 0 14.846.000 8.193.246 0 3.344.954 2.646.045 0 66.150.000 1.002.000 127.702.122 0 40.669.178 1.900.000 85.132.944 3.463.073.178

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 300.000

28.720.000 1.221.639 6.547.185 318.879 0 1.088.312 75.000 0 0 2.803.800 0 617.556 292.100 15.855.199 70.000 495.698.948 152.275.819 170.610.080 256.330 537.544 11.378.589 261.741.008 30.000 19.900.000 455.015 1.350.300 26.371.617 1.119.865 1.570.529 54.122.911 21.546 6.409.470 770.000 975.000 845.000 3.299.000 135.624.500 8.067.489 808.766 302.287.759 8.800.000 6.323.117 292.929 286.871.713 6.358.234.701

28.720.000 1.221.639 6.547.185 318.879 0 1.088.312 75.000 0 0 2.803.800 0 617.556 292.100 15.855.199 70.000 495.698.948 152.275.819 170.610.080 256.330 537.544 11.378.589 263.067.230 30.000 19.900.000 455.015 1.350.300 26.371.617 1.119.865 1.570.529 54.122.911 21.546 7.735.692 770.000 975.000 845.000 3.299.000 135.624.500 8.067.489 808.766 302.287.759 8.800.000 6.323.117 292.929 286.871.713 6.358.234.701

141.213.440 21.011.864 71.631.170 125.529.026 9.437 50.855.165 536.651.830 13.270 139.254.610 14.208.179.459 4.357.964 3.262.324 7.749.372 731.882.343 54.473.780 3.205.302.207 1.673.460.876 1.480.379.565 52.897.217 34.715.472 630.634.056 2.576.474.686 108.888.930 218.787.599 9.769.293 64.388.166 230.636.037 38.004.177 57.238.454 620.461.518 1.109.729 81.907.479 27.220.638 46.259.902 46.208.993 51.363.078 790.133.232 169.745.739 14.351.722 2.516.680.409 189.281.892 327.164.854 52.457.302 1.947.776.361 136.135.828.130

129.566.177 14.304.168 66.275.603 124.649.437 7.605 43.248.049 450.758.435 0 51.120.759 14.102.116.390 3.500.825 1.900.399 6.584.089 569.974.668 17.884.643 3.034.051.173 1.598.764.732 1.418.204.999 52.108.712 33.725.984 573.167.130 2.332.451.329 85.255.583 174.803.057 8.880.411 61.104.769 214.712.706 32.825.197 54.116.432 613.576.466 1.000.378 74.903.322 23.318.385 38.767.908 41.930.531 46.522.773 726.656.928 120.185.884 13.890.598 2.463.775.958 179.394.308 311.487.466 46.082.949 1.926.811.235 130.760.670.354

1 - 34

BALANO GERAL


2.2.2

DESPESA POR CATEGORIA ECONMICA, GRUPO DE DESPESA E ELEMENTO ECONMICOAs Despesas Oramentrias estruturam-se em Despesas Correntes e Despesas de Capital e esto detalhadas, por grupo de

natureza de despesa, na seguinte conformid

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