BANCO PORTUGUÊS DE GESTÃO, SA Relatório e Contas 2007 · Relatório e Contas 2007 Estas...
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BANCO PORTUGUÊS DE GESTÃO, SA
Relatório e Contas 2007
Rua do Salitre, 165 – 167 * 1250-198 Lisboa Capital Social 35.000.000 Euros
Matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o n. 9427 NIPC 504655361
Relatório e Contas 2007
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ÍNDICE
Págs.
• Mensagem do Presidente do Conselho de Administração........................................ 03
• Órgãos Sociais .......................................................................................................... 06
• Participações no Capital Social ............................................................................... 09
• Enquadramento Macroeconómico............................................................................ 10
• Síntese da Actividade Desenvolvida pelo BPG em 2007 .......................................... 17
• Análise das Demonstrações Financeiras do Banco ................................................. 28
• Perspectivas da Actividade do BPG para 2008........................................................ 31
• Proposta de Aplicação de Resultados....................................................................... 34
• Referências Finais .................................................................................................... 34
• Demonstrações Financeiras ..................................................................................... 36
• Anexo às Demonstrações Financeiras ..................................................................... 41
• Relatório e Parecer do Conselho Fiscal................................................................... 114
• Certificação Legal das Contas.................................................................................. 116
Relatório e Contas 2007
MENSAGEM DO PRESIDENTE Senhores Accionistas: Encerra-se com o exercício de 2007 o mandato para que este Conselho de Administração e os restantes Órgãos Sociais foram eleitos. É uma oportunidade de balanço quanto ao caminho percorrido e também de reflexão sobre as perspectivas que se colocam à Instituição no próximo futuro, reflexão essa para a qual os contributos de todos os accionistas são necessários e bem vindos. Como tenho referido em anteriores oportunidades, as opções estratégicas estabelecidas pelos accionistas, designadamente quanto à reforçada atenção conferida ao sector da Economia Social, têm norteado a actividade desenvolvida pelo Banco nas várias valências para as quais este se dotou com os necessários recursos humanos, financeiros e técnicos. Esta opção tem significado uma orientação em que predomina o relacionamento com clientela de natureza institucional, em detrimento de um desenvolvimento relacional com particulares e com a clientela de retalho. A experiência demonstrou que este não é um caminho isento de dificuldades, colocando no curto prazo limitações significativas ao ritmo de crescimento da Instituição e, por essa razão, determinando uma menor eficiência da estrutura e da sua capacidade de diluição de custos por um mais alargado conjunto de clientes e de operações. Mas se estas características, que são intrínsecas à natureza e estrutura do BPG, constituem objectivamente um travão a um crescimento mais rápido da Instituição, é gratificante nesta oportunidade constatar e sublinhar duas ideias: - a atenção e a importância que o BPG tem conferido ao sector da Economia Social começam a ser partilhadas por outras Instituições de Crédito nacionais, incluindo algumas de grande porte, como o evidenciam algumas recentes iniciativas públicas envolvendo aquelas entidades. Tratando-se de um sector onde a cobertura bancária se encontra em manifesto deficit, não posso deixar de saudar como muito positiva esta tendência, a qual só vem confirmar a justeza das orientações oportunamente definidas pelos nossos accionistas e reforçar a posição do Banco; - a última etapa do caminho já feito pelo Banco, correspondente ao exercício do ano transacto, reflecte uma evolução que começa a incorporar, ao nível dos resultados conseguidos, o produto do esforço e do investimento organizacional efectuados em anos anteriores. O primeiro e principal facto que julgo dever ser relevado quanto ao exercício de 2007 é o do significativo aumento da rendibilidade revelada pela vossa Instituição, em simultâneo com o incremento da sua robustez, conforme evidenciado pelos principais indicadores de solvabilidade e de qualidade da sua carteira de crédito.
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Não é habitual que estas variáveis evoluam no mesmo sentido num determinado período, sendo mais comum observar a ocorrência de uma relação inversa entre a dinâmica de criação de lucros e a dimensão da exposição aos múltiplos riscos inerentes ao exercício da actividade bancária. Esta situação menos corrente tem como principal factor explicativo a concretização neste exercício de alguns dos frutos do ajustamento posicional de mercado que temos vindo a efectuar ao longo dos anos mais recentes, sem perder o foco sobre uma clientela que continua a constituir um dos seus objectivos estratégicos e que confere ao Banco uma das suas especificidades mais interessantes: o sector da Economia Social e o diferente relacionamento que a diversos níveis se procura estabelecer com os seus agentes. O referido ajustamento posicional é transversal às várias actividades desenvolvidas pelo Banco, mas pelo impacto positivo já evidenciado nas contas deste exercício, as seguintes notas afiguram-se mais relevantes: - constituindo a área de Corporate Finance um dos desígnios mais importantes da Instituição, esta tem-se orientado progressivamente para espaços internacionais, retendo como âncora a vocação para intervir em dossiers onde a componente da Economia Social, sob uma ou outra forma, também está presente. É paradigma e exemplo desta intervenção o apoio que o Banco tem assegurado à CONFHAB (Confederação de Cooperativas de Habitação do Brasil) com o objectivo de vir a ser criada uma Instituição de Crédito naquele País, orientada para o financiamento à habitação em benefício dos respectivos associados e que se espera ver concretizada ainda no corrente ano. - o crescimento pausado mas constante de uma carteira de crédito largamente diversificada, onde a presença dos agentes da Economia Social é crescente, com particular expressão para as Cooperativas de Habitação, com as quais o Banco continua a desenvolver uma intensa relação de trabalho; esta presença é mais significativa do que a mera constatação de elementos estatísticos pode fazer supor, dada a participação do Banco em operações de financiamento a empresas envolvidas em Contratos de Desenvolvimento de Habitação que, obviamente, visam a satisfação de importantes necessidades sociais das populações de algumas regiões do País. - o contributo dado pela actividade de intermediação financeira foi essencial para a qualidade dos resultados obtidos pelo Banco neste último exercício, sendo tão mais de realçar esse contributo quanto é certo que nesse ano os mercados financeiros experimentaram uma acrescida volatilidade, com impactos desfavoráveis observados genericamente na área de gestão de activos, particularmente no II Semestre do ano. Também aqui é de assinalar a importância de clientes institucionais do sector da Economia Social na actividade de gestão de carteiras por conta de outrem desenvolvida pelo Banco e o facto dessa actividade ter-lhes permitido aumentar os patrimónios que confiaram à Instituição, observando, sem excepção, taxas de rendibilidade largamente superiores aos “benchmarks” contratados.
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Relatório e Contas 2007
Estas referências são exemplares quanto à natureza das principais actividades desenvolvidas pelo Banco Português de Gestão e à orientação de fundo que lhes subjaz, sendo permanente a atenção e o esforço de conciliação entre a prossecução de objectivos nem sempre constantemente alinhados, como sejam o da realização de valor que compense o accionista pelo investimento efectuado na Instituição e o empenhado acompanhamento e apoio aos seus clientes, designadamente na área da Economia Social. O exercício de 2007 permite claramente concluir como tendo sido bem sucedida a aproximação a esses dois objectivos, como também com idêntica claridade se pode enunciar a necessidade de prosseguir e aprofundar o trabalho efectuado, procurando uma coincidência assimptótica entre uma e outra tendência que ainda está longe de ser conseguida. Devolve-se a palavra aos accionistas para decidirem como melhor o fazer.
O Presidente do Conselho de Administração,
Carlos Augusto Pulido Valente Monjardino
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ÓRGÃOS SOCIAIS Mesa da Assembleia Geral Presidente: Vasco Alexandre Vieira de Almeida (Nota 1) Vice Presidente: Guilherme Manuel Soares Bernardo Vaz (Nota 2) Secretário: Pedro Luís Amaral da Cunha Conselho de Administração Presidente: Carlos Augusto Pulido Valente Monjardino Vice Presidentes: Mário José Brandão Ferreira Francisco José Fonseca da Silva
Vogais: Emanuel Jorge Marques dos Santos
Francisco Luís Murteira Nabo Jorge Abreu Pereira Parreira Moia Luís António Gomes Moreno Conselho Fiscal Presidente: Henrique Carlos de Medina Carreira Membros efectivos: Carlos Reinaldo Pinheiro da Silva
“PricewaterhouseCoopers & Associados - Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda.”, representada por José Manuel Henriques Bernardo ou por Ana Maria Ávila de Oliveira Lopes Bertão
Suplente: Jorge Manuel Santos Costa, ROC nº 847 (Nota 3)
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Relatório e Contas 2007
Conselho Estratégico Presidente : Hermínio Marques Ferreira (em exercício) Vogais: Augusto Carlos Serra Ventura Mateus Edmundo Martinho Francisco Crespo
Francisco Maria Guerra da Cruz Martins Guilherme Vilaverde
Henrique Carlos de Medina Carreira Vítor José Melícias Lopes Notas:
1) Eleito para o cargo por deliberação da Assembleia Geral de Accionistas de 28/03/07, em
virtude de renúncia do anterior titular Sr. Pe. Vítor José Melícias Lopes.
2) Eleito para o cargo por deliberação da Assembleia Geral de Accionistas de 28/03/07, em
virtude da eleição para outro cargo do anterior titular Sr. Dr. Vasco Vieira de Almeida.
3) Eleito para o cargo por deliberação da Assembleia Geral de Accionistas de 28/03/07, em
virtude de renúncia do anterior titular “Belarmino Martins, Eugénio Ferreira &
Associado”.
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DIRECTORES E PRINCIPAIS RESPONSÁVEIS Direcção de Banca Comercial – Maria João Sucena, Directora em exercício Direcção de Banca de Negócios – Luís Barbosa, Director Direcção de Contabilidade e Operações - Maria Filomena Oliveira, Directora Direcção de Corporate Finance – Pedro Pimentel, Director Direcção de Mercados Financeiros – João Folque, Director Direcção Promoção de Negócios – Paula Elsa Moniz, Directora Direcção de Serviços Jurídicos – Maria Amália Almeida, Directora Direcção de Sistemas de Informação – Maria Alexandra Antunes, Directora Núcleo de Promoção da Economia Social – Arnaldo Meireles, Director Head of Compliance - António Terras Gouveia
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Relatório e Contas 2007
PARTICIPAÇÕES NO CAPITAL SOCIAL
1. Participações Iguais ou Superiores a 2%
Accionistas com participações iguais ou superiores a 2% do Capital Social do BPG em
31/12/2007:
NOME NÚMERO DE
ACÇÕES
% DE CAPITAL
SOCIAL
FUNDAÇÃO ORIENTE 5.209.920 74,43%
STDP, SGPS SA 311.647 4.45%
FUNDAÇÃO STANLEY HO 252.000 3,60%
CARLOS A. P. V. MONJARDINO 142.680 2.04%
2. Participação dos Membros dos Órgãos Sociais no Capital do BPG
ACÇÕES MEMBROS DO CONSELHO
DE ADMINISTRAÇÃO Detidas em
31/12/2006
Adquiridas
em 2007
Alienadas
em 2007
Detidas em
31/12/2007
CARLOS A. P. V.
MONJARDINO
232.680 - 90.000 142.680
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Relatório e Contas 2007
ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO A ECONOMIA PORTUGUESA EM 2007 A conclusão de síntese sobre o comportamento da economia doméstica em 2007 não pode deixar de destacar a prevalência dos aspectos positivos sobre aqueles que tiveram um desempenho menos favorável, tendo presente a bateria de indicadores que normalmente são utilizados para avaliar a evolução desse agregado, nas suas várias dimensões económico-sociais. No conjunto das notas positivas, um lugar de relevo deve ser conferido ao ritmo de crescimento do PIB que, tendo atingido um valor na ordem dos 1.9% se compara muito favoravelmente com o valor desse indicador observado no ano anterior (1.2%), evolução que é tão mais de realçar quanto é certo que ela ocorre num contexto de abrandamento das taxas de crescimento verificadas nas principais Zonas Económicas com as quais o País mais densamente se relaciona, designadamente a EU e a Zona Euro. A diferença registada nos ritmos de crescimento não foi ainda suficiente para que o País pudesse reiniciar a tendência de aproximação à média dos indicadores que habitualmente são convocados para exprimir a qualidade de vida da zona económica em que nos inserimos, tendência essa que foi interrompida desde o início da presente década, em coincidência com o início da adopção do Euro, paralelo a que alguns analistas não deixam de atribuir alguma responsabilidade de causa e efeito entre um e outro fenómeno. Ainda que assim seja, o crescimento económico registado em Portugal numa conjuntura onde, durante a maior parte do ano prevaleceram elementos menos favoráveis ao acréscimo de competitividade do sector exportador (menor crescimento dos principais países de destino das exportações, revalorização sustentada do Euro em relação ao USD e a outras moedas, encarecimento de alguns factores de produção essenciais, como sejam os derivados do petróleo, a energia e outros inputs que dependem daquela matéria prima), parece querer significar a aquisição por parte das empresas nacionais de capacidades de gestão, de flexibilidade e de dinâmica indispensáveis à sobrevivência no ambiente cada vez mais global em que competem. O sucesso no desempenho do sector exportador revelou-se fundamental para o crescimento económico global do País, tendo em conta a anemia dos contributos das restantes componentes do PIB (consumo privado, consumo público e investimento), no prolongamento de tendências que têm vindo a ser observadas nos últimos anos. De notar que a evolução destas componentes tem como matemática consequência a redução do crescimento da economia nacional ou mesmo a sua regressão, mas tal evolução não deixa de comportar elementos virtuosos relativamente ao controlo de variáveis tão importantes como são os deficits corrente e externo, cuja dimensão e ritmo de crescimento têm vindo a constituir motivos de justa preocupação, quer a nível nacional, quer a nível externo.
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Esta observação conduz-nos ao segundo aspecto positivo que merece ser destacado na caracterização dos principais aspectos dominantes da economia nacional no ano transacto: o controlo do deficit das finanças públicas. O facto de esse deficit ter sido trazido para o nível de 3% do PIB, cumprindo por excesso o objectivo e compromisso governamentais assumidos nessa matéria tem, como primeira consequência positiva a exclusão do País da lista de países considerados em deficit excessivo – com todos os efeitos subsequentes positivos quanto às condições em que a dívida pública e o deficit externo podem ser externamente financiados - sendo de sublinhar que a obtenção desse objectivo, tendo beneficiado de um notável incremento das receitas fiscais, foi igualmente acompanhado de um esforço de relativa redução da despesa pública, com particular destaque para a chamada despesa primária. Naturalmente, este esforço de contenção e de redução do investimento público e do consumo público não deixou de ter consequências sobre o comportamento do consumo privado e sobre o sector produtivo orientado para a procura interna e de bens não transaccionáveis, onde o segmento de PME tem a sua maior representação. Se atentarmos no facto de este segmento responder pela maior parte do emprego e de ser também este sector que vai assegurando alguma capilaridade quanto à distribuição geográfica do tecido empresarial nacional, não nos surpreenderá que a evolução observada em 2007, negativa para a saúde económica deste segmento, tenha contribuído para o agravamento de dois preocupantes fenómenos sociais: o desemprego e a progressiva desertificação de vastas áreas do espaço económico nacional, ambos os casos potenciados pelo fenómeno demográfico do progressivo envelhecimento da população portuguesa. O desemprego, pelas suas características estruturais e transversais às diferentes idades e qualificações dos grupos sociais afectados, pela fragilidade dos sistemas de segurança social que se lhe contrapõem – designadamente em comparação com outros países da EU – e pela dimensão absoluta e relativa que tem vindo a assumir, constitui certamente uma das maiores preocupações e desafios com que o País se confronta. A habitual válvula de escape – a emigração – encontra-se limitada, designadamente pelo reduzido crescimento económico dos habituais países de destino e, quando accionada, determina o empobrecimento de zonas já economicamente deprimidas, fechando-se um círculo vicioso no final do qual se encontra a inviabilidade económica e social de um número crescente de aglomerados populacionais. O ano de 2007 encerra um paradoxo que se espera não venha a constituir um paradigma para os anos futuros: um comportamento positivo ao nível da macro economia e de uma parte do tecido empresarial que se modernizou e ganhou resiliência aos choques assimétricos dos processos de globalização, em contraponto ao definhamento e empobrecimento de um vasto conjunto de pequenas empresas e dos locais onde têm raízes e – sobretudo – das pessoas que aí trabalham e residem. A continuada redução da participação dos rendimentos do trabalho no rendimento nacional é apenas um indicador revelador deste processo, importando inverter esta tendência, sob pena de o agravamento dos desequilíbrios sociais subjacentes virem, eles próprios, a constituir factor de bloqueio ao desenvolvimento do País.
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A CONJUNTURA INTERNACIONAL EM 2007 E PERSPECTIVAS PARA 2008 “ Em relação aos riscos mais evidentes, os principais factores potencialmente perturbadores concentram-se sobretudo no comportamento dos EUA. Ainda que reduzida, a probabilidade de ocorrência de recessão nos EUA não é nula, pelo que deverá ser incorporada e cuidadosamente monitorizada ao longo de 2007” Esta perspectiva sobre o enquadramento internacional para 2007, inserta no anterior relatório de Gestão do BPG, encerra a questão essencial que determinou o desempenho dos mercados e das economias nesse ano e deverá continuar a ser determinante para a formatação das tendências que se irão observar em 2008. Efectivamente, era esperado o abrandamento no crescimento da economia americana, dando-se esse facto por praticamente inevitável, centrando-se então a discussão dos analistas sobre cenários alternativos de “hard” ou “soft landing” e quanto ao impacto dessa evolução sobre outras economias, designadamente em relação às dos mercados emergentes sobre as quais vinha a repousar a dinâmica do crescimento da riqueza a nível mundial e das trocas comerciais a nível global. Não foi (ainda) declarada a recessão na economia dos EUA, nem é líquido que venha a sê-lo, se bem que, nesta data, a bateria de indicadores utilizada para o efeito apontam para que tal venha a ocorrer com muito elevada probabilidade. Mas não foi necessária essa declaração formal para que os mercados financeiros tivessem, em antecipação, incorporado essa possibilidade como uma quase certeza, efectuando um “repricing” das várias classes de activos – com especial relevância para o segundo Semestre do ano e para os segmentos de acções, instrumentos e derivados de crédito, taxas de juro, câmbios e, em menor medida, para algumas commodities. Esta antecipação dos mercados financeiros ao comportamento da economia real, nem sempre observada, foi de alguma forma facilitada e despoletada por um fenómeno intrínseco às instituições financeiras, iniciado pela acumulação de elevados níveis de incumprimento em créditos hipotecários de maior risco concedidos a particulares nos EUA e aos quais se encontram largamente expostos um elevado número de entidades, contando-se entre elas algumas das mais importantes instituições financeiras de dimensão internacional. A tendência de alastramento dos incumprimentos a outros segmentos de crédito – não necessariamente qualificados como “subprime” aquando da sua concessão – a complexidade dos instrumentos financeiros adquiridos por aquelas entidades e a quase ausência de mercado onde os mesmos se transaccionem, tornam particularmente difícil a correcta avaliação das perdas incorridas, obscurecendo o valor das empresas que integram o sector financeiro e dele afastando a generalidade dos investidores. As perdas de capital assumidas pelas instituições financeiras – e sobretudo a percepção por parte do investidor que tais perdas, já de extraordinária dimensão, poderão ainda avolumar-se no futuro próximo – determinou por sua vez a abrupta redução das suas
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habituais fontes de financiamento de curto prazo (papel comercial, mercado interbancário), conduzindo a um abrupto encarecimento desses recursos e a uma crise de liquidez de graves proporções, tornando indispensável repetidas intervenções das autoridades monetárias internacionais para operar a normalização do funcionamento do mercado interbancário. A par das maciças injecções monetárias no sistema, essa intervenção passou igualmente por sucessivas reduções das taxas de juro de referência (designadamente pelo FED, no caso do USD) e pela paragem do processo de elevação dessas taxas que vinha a ser seguido pelo BCE (no caso do EUR). Estas intervenções – com efeitos colaterais perversos sobre o comportamento dos preços – visaram repor alguma normalidade no funcionamento dos mercados financeiros, mas sobretudo limitar os efeitos do “credit crunch” que a reduzida liquidez e as avultadas perdas de capitais próprios experimentadas por importantes instituições de crédito iriam inevitavelmente ocasionar. A redução das disponibilidades de crédito e/ou o seu encarecimento é seguramente uma das vias pela qual se transmite à economia real a crise do sector financeiro, desenvolvendo-se em espiral um processo de destruição de valor e de emprego característico dos períodos de recessão. Esta ainda não ocorreu nos EUA – sublinhe-se – e, a ocorrer, não é inevitável que tenha uma dimensão e uma duração que conduzam a regressões na economia europeia e, a fortiori, nas principais economias emergentes, cuja correlação com a economia americana tem vindo a reduzir-se sistematicamente ao longo dos últimos anos. E, no entanto, neste início de 2008, os sinais perceptíveis da conjuntura económica dos EUA - e bem assim o não abrandamento do ritmo de divulgação de perdas de capital por parte de instituições de crédito americanas e europeias, na sua maior parte directa ou indirectamente relacionadas com incumprimentos de mutuários americanos - não consentem uma formulação optimista de perspectivas económicas e de mercados para este ano. Uma vez mais – como assinalado há um ano e pese embora a proactividade de que tem dado provas o Banco da Reserva Federal na intensa e frequente utilização dos instrumentos de política que tem ao seu dispor – o principal factor de risco e de incerteza continuará a ser o comportamento da economia dos EUA, desta feita agravado por um processo eleitoral que só conhecerá desfecho no final do corrente ano.
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OS MERCADOS FINANCEIROS EM 2007- PERSPECTIVAS PARA 2008
1. TAXA DE JURO
As Yields das Obrigações do Tesouro Europeias apresentaram na segunda metade de 2007 um tendência acentuada de queda resultante do facto deste tipo de activos ter servido de refúgio para toda a instabilidade que se viveu nos outros mercados, sobretudo o accionista. Em boa verdade, o ano de 2007 pode ser dividido em dois períodos distintos que curiosamente mais ou menos coincidem com os respectivos semestres. No primeiro semestre assistiu-se a um ambiente de certa acalmia que permitiu aos mercados accionistas ganhos consideráveis e que levou a uma subida das yields das obrigações sobretudo na Europa. O 2º período caracteriza-se por uma forte instabilidade motivada pelos problemas do mercado imobiliário Norte Americano e pela crise de liquidez que em meados de Agosto afectou todo o sistema financeiro internacional. Foi neste 2º semestre que se assistiu a uma inclinação da curva de rendimentos, com o mercado a deixar de incorporar novas subidas da taxa de referência pelo BCE, que eram até então tidas como certas. Durante a 1ª metade do ano, o BCE tinha subido por duas vezes a taxa de referência para 4% e manteve esta taxa inalterada durante a segunda metade do ano, embora tenha continuado a insistir num discurso com ênfase nas pressões inflacionistas. Do outro lado do Atlântico, o FED adoptou uma postura que foi largamente condicionada pelos acontecimentos extraordinários ocorridos no mercado imobiliário doméstico e posteriores consequências no Sistema Financeiro, tendo na 2ª metade do ano cortado a taxa por três vezes num total de 1% para 4.25%. Como seria de esperar, as Obrigações do Tesouro Americano tiveram fortes ganhos com alguma inclinação positiva de curva no final do ano. Como já referido, os mercados Financeiros foram fortemente condicionados a partir de Julho, pelo que se viria a designar de Crise de “Sub-Prime”. A crise que já sentia há alguns meses no mercado imobiliário Americano, agudizou-se com um aumento extraordinário do incumprimento de hipotecas de pior risco, conhecidas por “Sub-Prime”, ao mesmo tempo que ocorria uma subida acentuada do prémio exigido pelos investidores e Bancos para tomarem este tipo de risco. Como consequência houve um forte alargamento dos spreads de crédito, tendo os Balanços dos Bancos sido fortemente penalizados pela abrupta desvalorização de produtos estruturados ligados ao “Sub-Prime”. Houve uma crise de confiança entre os Bancos, que se materializou numa crise de liquidez com estes pura e simplesmente a recusarem emprestar dinheiro uns aos outros ou na melhor das hipóteses, a exigirem prémios altíssimos, o que obrigou por
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diversas vezes a intervenções dos Bancos Centrais no sentido de injectar liquidez no sistema. Em 2008, existe a possibilidade que estas crises se materializem em recessão nos EUA, hipótese esta que o FED tem procurado combater a todo o custo, utilizando para isso uma política monetária agressiva e injecções massivas de liquidez no sistema bancário. É quase certo que o FED prosseguirá em 2008 com os cortes de taxas, existindo apenas dúvidas sobre a amplitude desses cortes, admitindo os mais pessimistas cortes adicionais de 150 bp´s, o que colocaria a taxa de referência nos 2.75%.
2. ACÇÕES Os mercados accionistas dos chamados países desenvolvidos , apresentaram, em média, ganhos modestos em 2007. Houve contudo uma excepção: o DAX Alemão que suportado pelo crescimento robusto dos resultados das principais empresas exportadoras, conseguiu ganhos superiores a 20% no ano. Também para as acções, o ano de 2007 pode ser dividido em dois períodos distintos. Na primeira metade do ano assistimos a bons ganhos dos principais índices accionistas com baixa volatilidade e baixa aversão dos investidores ao risco. Porém, tudo se alterou a partir de Agosto, momento em que os ganhos deram lugar às perdas e a volatilidade imperou com alguns dos principais índices a sofrerem variações diárias de grande amplitude. A crise do Sub Prime, a crise de liquidez nos sistemas financeiros Americano e Europeu, bem como a crescente probabilidade atribuída a uma recessão nos EUA, afectaram decisivamente os mercados que sofreram fortes perdas em alguns meses deste período. Se o comportamento das acções dos chamados desenvolvidos não foi brilhante durante 2007, o mesmo não se pode dizer das acções dos chamados países emergentes que neste ano e alicerçadas no forte crescimento económico destes, tiveram na generalidade valorizações acima dos 20%. Como exemplo desta situação podemos citar os casos da China, Índia e Russia, com crescimentos económicos de 11.5%, 9% e 8% respectivamente e valorizações dos principais índices acima dos 40% no caso da China e Índia e pouco abaixo dos 20% no que diz respeito à Rússia. Este último país beneficiou, sobretudo a determinada altura, da forte valorização do crude.
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Para 2008, as perspectivas continuam a ser boas para estes países, devendo no entanto, ter-se em atenção que alguns mercados, sobretudo Índia e China, apresentam múltiplos já um pouco elevados. De qualquer forma, os países emergentes deverão manter o forte crescimento económico em 2008, sobretudo considerando as vantagens competitivas que possuem em relação aos países mais desenvolvidos. No que diz respeito a estes últimos, os especialistas prevêem que 2008 seja um ano de ganhos modestos, apontando a média das previsões para um valor em torno dos 5%. Existe também a opinião generalizada que a Europa deverá ter um melhor desempenho que os EUA, uma vez que para além de uma inflação mais contida, a desaceleração económica deverá ser mais suave.
3. EUR/USD
A tendência bullish a favor do Euro do Cross EUR/USD manteve-se durante todo o ano de 2007, tendo sido alcançado um máximo de 1.4970. Os factores na base desta valorização do EUR/USD prendem-se mais com o USD, pois para além dos factores estruturais já conhecidos como o desequilíbrio da Balança Comercial Americana, também a crise de sector imobiliário e o subsequente início de um ciclo de corte de taxas pela Reserva Federal Americana tiveram impacto na queda da moeda Americana. Para 2008, os analistas não estão tão seguros que se mantenha a fraqueza do USD, uma vez que as desvalorizações sofridas em 2007 foram já bastante elevadas e outras economias, sobretudo as da zona Euro, deverão já começar a sentir o impacto de uma eventual desaceleração económica mais forte nos EUA. Resta apenas acrescentar que 2008 será ano de eleições presidenciais nos EUA e que o resultado destas eleições poderá também afectar os mercados, sobretudo se tivermos em conta que se projecta um período difícil e de forte instabilidade com uma tolerância mínima dos investidores ao risco.
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SÍNTESE DA ACTIVIDADE DESENVOLVIDA PELO BPG EM 2007
CORPORATE FINANCE / BANCA DE NEGÓCIOS
O exercício de 2007, constituiu um marco fundamental para a Área de Serviços do Banco Português de Gestão com a institucionalização da Direcção de Banca de Negócios como vector fundamental de desenvolvimento da sua actuação. O mercado português representou para esta área um desafio no sentido em que por um lado as oportunidades decorrentes das grandes operações de privatização ou Parcerias Público Privadas sofreram uma redução drástica e o investimento privado não conseguiu ainda criar oportunidades para a banca de investimento que permitam compensar essa redução. Procurou-se assim desenvolver, na continuação do esforço já empreendido nos exercícios anteriores, uma aposta em trabalhos por um lado junto das Instituições da Economia Social e por outro lado no espaço das economias dos Países de Língua Oficial Portuguesa. Esta aposta traduziu-se quer em trabalhos de assessoria técnica, quer em participação em projectos empresariais numa lógica de parceria. O Banco Português de Gestão começou este exercício um novo ciclo de crescimento resultante da estratégia implementada em 2007 e que se estima fortemente positivo, sendo os próximos exercícios necessariamente de consolidação e de adequação dos meios técnicos disponíveis ao volume de negócio perspectivado.
BANCA COMERCIAL / PROMOÇÃO DE NEGÓCIOS / ECONOMIA SOCIAL A actividade ao nível de crédito das três Direcções Comerciais acima referidas pode sintetizar-se no seguinte quadro:
Dez 2006 Dez 2007 Variação % Crédito líquido a clientes 43 014 904 63 171 726 46.9 % Montagem e Emissão de Papel Comercial
0 3.000.000 n.a.
A Direcção de Banca Comercial (DBC) tem como atribuições a promoção, negociação, apresentação a Conselho de Crédito e implementação das operações bancárias activas e passivas da sua carteira de clientes (entidades privadas e de economia social sedeadas no território de Portugal Continental). Assegura ainda a
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DBC a implementação e seguimento das operações bancárias das duas outras Direcções Comerciais (DPN e NPES). A DBC tem apostado na diversificação e sofisticação da gama de produtos oferecidos aos clientes. Salienta-se:
- Emissões de Papel Comercial - Financiamentos estruturados - Apresentação em conjunto com diversas instituições financeiras de propostas de
financiamentos em regime de Project Finance nas áreas das Concessões e de Energia (propostas ainda em concurso)
A Direcção de Promoção de Negócios (DPN) tem por principal missão o apoio a clientes localizados nas Regiões Autónomas dos Açores e Madeira, Entidades Públicas e Institucionais através do levantamento, elaboração e estruturação e apoio na implementação de operações activas e passivas, assim como no levantamento e no acompanhamento de dossiers de assessoria. Salienta-se em 2007 a concretização do primeiro financiamento de apoio ao Sector Autárquico, assim como as operações de apoio a Instituições de Economia Social e clientes nas Regiões Autónomas.
O Núcleo de Promoção da Economia Social (NPES) têm por principal missão o apoio aos clientes da economia social através do levantamento, elaboração, estruturação e implementação de operações de activas e passivas, assim como no levantamento e no acompanhamento dos dossiers de assessoria.
A importância da Economia Social na actividade de Banca Comercial do BPG
Tem sido referida a atenção conferida pelo Banco ao segmento constituído pelos agentes que operam no sector da Economia Social, preocupação que é transversal às várias áreas de negócio trabalhadas pela Instituição. Sendo relevante a importância desse sector ao nível da prestação de serviços Corporate e mesmo na área da intermediação financeira, é naturalmente na área da banca comercial que a intervenção do Banco apresenta uma expressão quantitativa com maior significado, até por força do maior número de clientes por esta abrangidos. Apresentam-se de seguida alguns elementos quantitativos que ilustram essa intervenção nas principais operações de activo e de passivo, considerando como pertencentes ao sector da Economia Social apenas os clientes cujo estatuto lhes confere inequivocamente essa qualidade (Fundações, Misericórdias, Cooperativas, IPSS, Organizações sindicais, etc.), com expressa exclusão de entidades ou empresas, ainda que maioritariamente participadas por aquelas.
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Operações de crédito À data de 31/12/07, a actividade creditícia do BPG apresentava a seguinte estrutura:
Total€
Economia Social€
Peso ES%
Em BalançoCrédito concedido (1) 63.860.475 14.074.806 22,04%Crédito vencido (2) 911.736 157.740 17,30%
Fora de BalançoGarantias prestadas (3) 7.916.724 3.345.603 42,26%Crédito por utilizar (4) 11.917.443 5.742.225 48,18%
TOTAL [(1) + (3) + (4)] 83.694.642 23.162.634 27,68%
Do quadro anterior, extraem-se as seguintes ilações imediatas: - Em termos globais, a Economia Social representa cerca de 28% da actividade
creditícia do Banco; - Essa importância decresce quando se considera exclusivamente o crédito
inscrito em Balanço, ainda que em marcada evolução positiva relativamente ao ano anterior, onde o peso do crédito concedido a estes clientes no total da carteira de crédito era da ordem dos 15%;
- Também no crédito por utilizar a representação da Economia Social é
maioritária, o que se explica pela natureza e finalidade dos créditos contratados (normalmente, fomentos à construção de habitações ou de equipamentos sociais, sujeitos a um período de utilização relativamente prolongado);
- o crédito vencido é significativamente menos expressivo na área da Economia
Social do que nos restantes sectores. Recursos de clientes Os recursos de clientes são referenciados como dizendo respeito exclusivamente a Depósitos (à Ordem e a Prazo), excluindo-se desta análise os recursos investidos em Valores Mobiliários no âmbito de contratos de gestão discricionária de carteiras. A posição em Balanço, à data de 31/12/07 é reflectida no quadro seguinte:
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Relatório e Contas 2007
Total Economia Social Peso ES€ € %
Depósitos à Ordem 2.270.752 952.017 41,93%Depósitos a Prazo 33.719.673 3.339.673 9,90%
35.990.425 4.291.690 11,92%TOTAL DEPÓSITOS
Em Balanço(Excluindo juros ocorridos)
À luz destes números, pode concluir-se que a captação de DO no sector da Economia Social é comensurável com a importância que este sector tem na actividade creditícia do Banco, mas o mesmo não poderá dizer-se quanto aos DP, onde várias razões (pricing agressivo de outros Bancos não acompanhado pelo BPG, menor liquidez na generalidade das Entidades da Economia Social) militam para uma subrepresentação deste Sector naquela variável.
MERCADOS FINANCEIROS Compete a esta área de negócios, para além de assegurar o cumprimento das orientações geradas em sede de ALCO relativamente à gestão da tesouraria e dos riscos de taxa de juro e cambial, a gestão da carteira própria do Banco e a gestão discricionária de carteiras de clientes. O importante contributo dado pela DMF para os resultados do Banco é fruto da actividade desenvolvida naqueles três domínios, com particular destaque para a gestão de carteiras, como seguidamente se dá mais detalhada conta: 1. Os resultados obtidos pelo BPG na Gestão de Carteiras por conta de outrem
Na linha do que tem sido o desempenho do Banco Português de Gestão nesta área de intermediação financeira em anos anteriores, no ano de 2007 a instituição proporcionou à generalidade dos seus clientes de gestão de carteiras resultados tidos por muito satisfatórios. Este desempenho é tão mais interessante quanto é certo que o ano de 2007 foi marcado por vários episódios de elevada volatilidade afectando praticamente todas as classes de activos, com particular incidência no II Semestre daquele exercício.
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Sendo um ano que colocou à prova as qualidades de gestão dos intermediários financeiros mais qualificados, é grato ao Banco Português de Gestão efectuar as seguintes constatações relativamente aos seus clientes de gestão de carteiras (considerando neste universo de análise apenas os clientes com contrato de gestão válido desde 01/01/07, representando um volume médio anual sob gestão global de cerca de € 41 Milhões) :
a) Todos os clientes viram o seu património acrescido entre o início e o final do ano;
b) Os “benchmarks” médios para estas carteiras situaram-se no intervalo [3.27%,
4.02%], o qual indicia um elevado grau de prudência e de conservadorismo por parte destes clientes;
c) A menor taxa de rendibilidade anual conseguida no conjunto destes clientes,
líquida de comissões e encargos, foi de 6.44%;
d) No outro extremo, a maior taxa de rendibilidade anual, também líquida de comissões e encargos, foi de 13.38%;
e) Em consequência, em todos os casos deste universo, o “benchmark”
contratado foi excedido por uma margem superior a 3%. Nunca é demais sublinhar que o desempenho de anos passados não constitui de forma alguma garantia de desempenho idêntico em exercícios futuros. A única garantia que o Banco Português de Gestão pode dar é a de continuar a manter a sua política de proximidade com o cliente, interpretando em cada momento aquilo que considera ser os seus melhores interesses e agindo em conformidade, na extensão máxima das suas possibilidades e dos mandatos que lhe foram conferidos. 2. Os resultados obtidos pelo BPG na gestão da carteira própria
Ditada pelo Comité de Investimentos, a política de aplicações na carteira própria do Banco é forçosamente distinta das que são seguidas na gestão de carteira de clientes, apenas tendo em comum as condições dos mercados em que as diversas carteiras se encontram investidas. Pese embora a turbulência que caracterizou o comportamento desses mercados ao longo de 2007, o frequente acerto das decisões de investimento e de desinvestimento assumidas ao longo daquele exercício permitiu a realização de um importante proveito nas operações financeiras realizadas, com particular ênfase para os resultados obtidos na primeira metade do ano, em que praticamente se fixou o resultado anual atribuído à carteira própria do Banco. Efectivamente, as perspectivas
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quanto ao desempenho dos mercados no II Semestre não foram tidas como favoráveis – como veio efectivamente a verificar-se – tendo conduzido à progressiva e substancial redução da exposição do Banco em relação aos segmentos de mercados com maior volatilidade (e de maior rendibilidade potencial). Tomando como base a carteira de negociação em conjunto com o conjunto de valores mobiliários detidos até à maturidade, a rendibilidade média obtida é da ordem dos 9.6%, valor tão mais de salientar quanto é certo que a mesma foi obtida no exigente quadro em que os mercados evoluíram no período em referência e no integral e estrito cumprimento dos diversos limites de risco estabelecidos pelo Comité de Investimento para esta área de actividade. Por outro lado, o conjunto de operações efectuadas sobre os valores mobiliários classificados como disponíveis para venda e na categoria de mensurados ao justo valor através dos resultados vieram a proporcionar a realização de mais e menos valias, com um resultado líquido global muito positivo, superior a € 1 M.
OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA A actividade de “front office”, nas suas diversas expressões, depende cada vez mais, em relação à consecução dos seus objectivos, da qualidade dos serviços prestados pela estrutura que os suporta e lhes dá apoio. Esta crescente dependência está fortemente associada a um ambiente regulatório em continuada e profunda mudança, exigindo, de forma transversal a toda a actividade do Banco, uma acrescida intervenção e aumento de capacidade dos sistemas de informação, da contabilidade e “back office”, do apoio jurídico e legal, análise de risco, “compliance” e auditoria interna. Estas áreas, em geral, responderam de forma eficiente e adequada aos novos desafios com que se confrontaram ao longo de 2007, quer os decorrentes da expansão e diversificação da actividade comercial desenvolvida, quer os determinados pelas alterações procedimentais impostas pelos novos quadros normativos. Todas estas áreas, com particular destaque para a Direcção de Contabilidade e Operações e a Direcção de Sistemas de Informação, tiveram em 2007 um caderno de encargos particularmente carregado, tendo em conta não só o aprofundamento e melhoria do trabalho já desenvolvido a propósito da adaptação do Banco às NCA (Normas de Contabilidade Ajustadas) e absorção das modificações que entretanto vieram a ser introduzidas no corpo de normas internacionais (IAS/IFRS) em que aquele sistema se baseia, mas também, e sobretudo, na preparação do Banco para poder dar conformidade aos requisitos e obrigações impostos pela transposição de Directivas da União Europeia de enorme significado e alcance para as instituições
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financeiras em geral, como são a DMIF e as relacionadas com a implementação do Acordo de Basileia II. Neste domínio, é ainda de salientar, pela dimensão do trabalho desenvolvido, a entrada em produção das componentes batch e real time dos pagamentos externos, bem como o acompanhamento e preparação dos actuais sistemas de pagamentos interbancários, com vista à migração para uma área única de pagamentos em euros - SEPA, cuja existência em pleno ocorrerá em 2010. O tratamento da informação e a sua disponibilidade, quer para efeitos de gestão e de controlo interno, quer para efeitos de reporte às entidades de supervisão em formatos específicos e diferenciados, constituiu uma das prioridades dos serviços, devendo algumas das linhas de trabalho ter continuidade no exercício seguinte, em linha com os calendários de transição estabelecidos pelas autoridades para adaptação aos novos quadros normativos. A Análise de Risco, reforçada com a colaboração de um quadro directivo do Banco, experimentou um avanço qualitativo importante, não só qualificando a intervenção sobre a análise do risco de crédito, mas também introduzindo significativas melhorias metodológicas e instrumentais na análise de outras categorias de risco, designadamente em matéria de riscos de mercado, proporcionando o desejável alinhamento com as novas exigências de controlo e de reporte e divulgação respeitantes às áreas de risco a que o Banco se encontra exposto. A Direcção de Serviços Jurídicos evidenciou igualmente a capacidade de resposta necessária ao tratamento das múltiplas questões com que é confrontada pelo órgão de gestão e pelos restantes serviços do Banco, encontrando em tempo útil as soluções legais que em cada caso melhor servem os interesses da Instituição e, onde tal convergência não só é possível, mas até desejável, também para os interesses dos clientes. De resto, esta atitude de preocupação pelo rigor e de procura de fórmulas que traduzam de forma equilibrada as obrigações e direitos do Banco e dos seus clientes nos negócios entre essas Partes celebrados, inscreve-se com facilidade no conjunto de valores éticos que norteiam em geral a actividade desenvolvida pela Instituição e que constituem marca da sua imagem pública. A área de “compliance” acompanhou de muito perto a actividade desenvolvida pelo Banco e deu o seu útil contributo à formatação dos procedimentos e dos seus suportes técnicos e documentais, particularmente nos domínios onde se tratava de assegurar a conformidade com as disposições constantes de novos diplomas legais e outras normas de cumprimento obrigatório ou recomendado.
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GESTÃO GLOBAL DE RISCOS No Anexo às Demonstrações Financeiras, procede-se à divulgação da dimensão quantitativa da exposição do Banco em relação aos riscos mais relevantes, reservando-se para este documento a adequada divulgação das políticas observadas pelo órgão de gestão relativamente à identificação, mensuração e controlo dos riscos incorridos. Vale a pena notar que a importância das várias categorias de risco com que as instituições financeiras normalmente se confrontam é manifestamente heterogénea, variando em função da respectiva estrutura de Balanço e das actividades que em cada caso são desenvolvidas. Tais diferenças, bem marcadas no caso do BPG, significam necessariamente um diferente doseamento do esforço e do investimento efectuados para disponibilizar os instrumentos de gestão de risco que se têm por mais adequados a cada uma das circunstâncias. A estrutura da exposição do Banco Português de Gestão ao conjunto dos riscos inerentes ao exercício da actividade bancária não sofreu modificações qualitativas no exercício de 2007, relativamente aos anos anteriores, quanto à maior ou menor relevância das várias categorias de risco em análise. Assim é que, por força da específica natureza das operações efectuadas e, mais em geral, da actividade conduzida pela Instituição, inexistem situações que dêem lugar à exposição a determinados riscos ou estes assumem uma expressão negligenciável quanto ao seu impacto sobre a rendibilidade ou solvência do Banco. É exemplo de um risco inexistente, no âmbito dos riscos de mercado, o que diz respeito a “commodities”, uma classse de activos financeiros onde nem o Banco nem qualquer dos seus clientes adquiriram exposição, determinando assim a desnecessidade de monitorizar e controlar o risco inerente à flutuação de valor deste tipo de activos. São exemplos de riscos com pouca relevância para a economia da Instituição, o risco cambial e o risco de taxa de juro. E, no entanto, tal não impede que em ambos os casos, exista uma política definida para a gestão destes riscos, cujos traços essenciais são seguidamente indicados: - Quanto ao risco cambial, as posições em moeda diferente do EUR que resultem da actividade corrente (normalmente em USD) deverão ter adequada compensação em posições simétricas assumidas na carteira própria do Banco; no âmbito da gestão desta carteira, são admitidas posições direccionais, quer em USD, quer em outras moedas, para efeitos de “trading”, de curta duração – tendencialmente tratar-se-á de operações intra diárias e de montante limitado – sendo a respectiva monitorização efectuada no quadro dos instrumentos de controlo dos riscos de mercado aplicados à carteira própria do Banco;
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- Quanto ao risco de taxa de juro, e como tem sido referido em anteriores exercícios, a estrutura de Balanço do Banco, onde Activos e Passivos remunerados se encontram por norma referidos a taxas de juro variáveis, tem permitido consistentemente a obtenção de um “hedging” natural, limitando de forma muito eficiente a exposição às flutuações da taxa de juro. Apesar da cobertura proporcionada pela estrutura de Balanço, a exposição a este risco é objecto de monitorização regular, não só pela análise das tendências de mercado que possam eventualmente induzir à modificação das orientações sobre esta matéria definidas pelo órgão de gestão, mas também através da realização de “stress tests” sobre a carteira bancária, trimestralmente realizados com base no modelo sobre o qual os resultados são periodicamente reportados ao Banco de Portugal, nos termos da Instrução nº 19/2005. A realização deste teste, que pressupõe uma variação absoluta de 200 bp na taxa de juro – cenário que se tem por verosímil, ainda que extremo – tem consistentemente proporcionado resultados que se medem por um impacto sobre os Fundos Próprios da Instituição na ordem ou inferiores a 1% daquele valor, o que dá a medida da relativa insensibilidade a este risco da carteira bancária da Instituição. O risco de mercado é especificamente acompanhado pelo Comité de Investimento, órgão ao qual compete, além da definição das políticas de investimento e dos limites de exposição a Contrapartes e às várias classes de activos, a monitorização do cumprimento dessas orientações. Para o efeito, e além da informação diária que lhe é proporcionada sobre as operações efectuadas pela Sala de Mercados e sobre as posições assumidas na carteira do Banco, o Comité de Investimento dispõe da informação proporcionada pelo modelo VaR e que recobre a totalidade dos valores mobiliários integrados na carteira de negociação. O modelo VaR adoptado dispõe de um nível de significância estatística de 99%, baseando-se o cálculo da variância no método do alisamento exponencial (EWMA – Exponentially Weighted Moving Averages), com um coeficiente de alisamento (decay factor ) de 94%, e considera o total das últimas 75 observações diárias registadas por cada um dos valores mobiliários que integram a carteira em análise (no caso de unidades de participação de Fundos Mobiliários que dispõem de cotação mensal ou bimensal, o VaR calculado indicará o máximo de perda mensal e não o máximo de perda diária, como é regra para os restantes valores mobiliários com cotação diária). A política de investimentos definida pelo Comité de Investimentos e que tem vindo a ser observada coloca um especial ênfase sobre a diversificação de activos, designadamente quanto à sua repartição em termos de classes de activos (renda variável, renda fixa, retorno absoluto) e quanto à sua composição sectorial e regional. Este efeito de diversificação é claramente capturado pelo modelo VaR em uso, dado que o resultado final é, de forma consistente, substancialmente inferior ao somatório do potencial de perdas associado às posições assumidas em cada um dos valores mobiliários objecto de análise. O risco de crédito é objecto de assíduo acompanhamento pelo Conselho de Crédito, incidindo fundamentalmente em dois momentos:
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- ex- ante, em relação à aprovação das operações de crédito, através da reunião e análise dos vários elementos relevantes para a caracterização do risco das operações e dos mutuários, com emissão de parecer de risco por órgão independente da área comercial, no qual se efectua igualmente a aferição da qualidade das garantias oferecidas e do pricing proposto com a política de crédito que se encontra definida e ainda, onde pertinente, são adicionalmente focados elementos relevantes para o controlo do risco de concentração e do risco operacional que as operações em análise venham especificamente a colocar; - ex- post, mediante sistemática informação sobre incumprimentos, análise de watch list constituída sobre mutuários cuja qualificação de risco assim o recomende e seguimento regular e individual da evolução de dossiers que, pela importância e/ou maior dificuldade experimentada na recuperação de crédito em mora o justifiquem. A política de crédito em implementação elege, como factor preferencial de aprovação para a maior parte das operações de médio e longo prazo, a existência de garantias reais proporcionadas pelos mutuários, traço que constitui um importante elemento indiciador da robustez da carteira de crédito existente. O posicionamento comercial do Banco, em termos de concessão de crédito, é totalmente orientado para o espaço doméstico, daí decorrendo duas consequências: por um lado, a inexistência de activos sujeitos ao risco país; por outro lado, a inexistência de um benefício de diversificação que o crédito a mutuários noutros países sempre poderia proporcionar. Embora com esta limitação, a diversificação geográfica dentro do espaço nacional e bem assim a diversificação sectorial observada na carteira de crédito, permitem reduzir e limitar o efeito de concentração que, ao nível do País, inevitavelmente se regista. O risco operacional não apresenta no BPG eventos dignos de nota em termos de perdas ocasionadas e, no entanto, tal facto não significa uma menor atenção, em termos de prevenção, às áreas onde é maior a probabilidade da sua ocorrência e/ou dos impactos que eventuais anomalias possam ocasionar. Desde logo quanto ao sistema informático, cuja segurança, integridade e disponibilidade em caso de contingência, são objecto de frequente exame, o mesmo podendo dizer-se de outros importantes serviços utilizados pelo Banco (electricidade, comunicações, etc). Mas também ao nível operativo, da realização e registo das operações diárias pelos diversos colaboradores, é de destacar o facto de, no presente exercício, terem sido introduzidas consideráveis melhorias nos respectivos sistemas de controlo, decorrentes da extensão e sistematização do princípio de “second eye review” e de confirmação de conformidade relativamente às operações efectuadas. De resto, e como no passado tem sido assinalado, a estrutura orgânica e a dimensão do Banco, conjugadas com a unicidade do centro operacional (sede do Banco) e com a natureza convencional da generalidade das operações efectuadas limitam
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substancialmente a ocorrência de riscos operacionais, designadamente daqueles que habitualmente acabam por reflectir-se na esfera jurídica das instituições financeiras. O risco de compliance foi objecto de cuidada atenção, não apenas quanto ao cumprimento de normativos já conhecidos e cujo quadro não sofreu substanciais alterações – é o caso dos normativos sobre o branqueamento de capitais, matéria a que o Banco está particularmente atento – mas também quanto àqueles que corporizaram mudanças de vulto no sistema financeiro, obrigando a ajustamentos de alguma relevância nos métodos e procedimentos seguidos pela Instituição. É exemplo desta última categoria a entrada em vigor em Portugal (e nos restantes países da EU) da DMIF – Directiva de Mercados de Instrumentos Financeiros à qual o Banco cuidou oportunamente de lhe dar adequada conformidade, como é igualmente o caso do conjunto de normas emitidas pelo Banco de Portugal no âmbito das directivas decorrentes do Acordo de Basileia II, parte das quais essa conformidade terá de ser assegurada apenas a partir de 2008. Por razões evidentes - basta atentar na dimensão dos ratios de solvabilidade do Banco – o risco de solvência não constitui preocupação corrente ao nível da gestão global de riscos. O mesmo não se dirá relativamente ao risco de liquidez, cuja monitorização assídua e sistemática ganhou maior acuidade, sobretudo a partir do início do II Semestre de 2007, na sequência das perturbações desde então experimentadas pelos mercados de capitais e, particularmente, pelo mercado interbancário. Pese embora a situação de conforto que tem caracterizado a tesouraria do Banco, a tensão a que este mercado esteve sujeito - e que nesta data não estará completamente debelada – obrigou a uma mais rigorosa previsão quanto ao comportamento no curto prazo dos fluxos de caixa, tendo em vista a manutenção de um nível de liquidez compatível com os critérios prudenciais que a esse propósito o Banco tem definidos. Sendo importante referir, deste ponto de vista, a existência de facilidades de crédito que se encontram contratadas com instituições financeiras de primeira linha num total de € 25 Milhões, como elemento estruturante do plano de contingência adoptado pelo Banco para fazer face ao risco de liquidez, é igualmente importante referir que ao longo deste período mais crítico observado nos mercados, o Banco não teve necessidade de recorrer aos fundos que, por via das referidas facilidades de crédito, se encontram colocados ao seu dispor.
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ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO BANCO A dimensão do Balanço da Instituição no final de 2007 situa-se um pouco aquém dos € 100 Milhões, o que corresponde a um decréscimo sobre o volume atingido no ano transacto. A esta variação global de algum significado (menos cerca de 25%) acrescem alterações importantes na estrutura da sua composição, quer em termos de Activo, quer em termos de Passivo, às quais vale a pena fazer referência mais detalhada. Em primeiro lugar, e quanto ao Passivo, há que salientar a amortização, antecipada por decisão do Banco em alguns meses em relação ao seu normal vencimento das Obrigações de Caixa emitidas no final de 2004, pelo montante de € 30 Milhões. Uma vez reembolsado este empréstimo, o Passivo do Banco ficou essencialmente concentrado em responsabilidades por Depósitos de Clientes (à Vista e a Prazo), complementado com recursos obtidos no Mercado Interbancário, em larga medida destinados a compensar diferentes maturidades das aplicações de curto prazo. A redução do Passivo teve como principal contrapartida, praticamente no mesmo montante, na redução no Activo das aplicações efectuadas em valores mobiliários que integram a carteira própria do Banco. Este desinvestimento, realizado no III Trimestre do ano transacto, teve como principal justificação a avaliação menos favorável sobre as perspectivas dos mercados financeiros e, em particular, sobre a liquidez do sistema bancário, avaliação essa que a evolução dos mercados até ao final do ano transacto veio plenamente a confirmar. A carteira de activos financeiros disponíveis para venda sofreu também uma expressiva redução, por força da alienação de uma participação financeira, tendo sido possível registar nessa operação uma significativa mais valia. Esta rubrica do Balanço foi parcialmente recomposta através da aquisição de uma nova participação financeira, fruto da actividade da nova Direcção de Banca de Negócios, dando corpo a uma área de trabalho que o Banco tem em vista desenvolver, em estreita articulação com as demais áreas de negócio existentes. Em contraponto a esta evolução observada na carteira própria do Banco, observa-se um crescimento importante da carteira de crédito a clientes. Embora os objectivos neste exercício fossem mais ambiciosos, quer quanto ao crédito registado em Balanço, quer quanto às responsabilidades de crédito registadas em contas extrapatrimoniais, os resultados obtidos nesta vertente são compatíveis com a evolução do tecido empresarial nacional - onde os sinais de uma decidida retoma económica ainda se não fizeram sentir - e são também decorrentes de uma mais exigente e selectiva política de crédito, em termos da aplicação de critérios prudenciais e em termos da rendibilidade mínima que em cada processo de crédito se tem por mais adequados. Na Conta de Resultados do Banco, merecem destaque as principais rubricas que contribuem para a sua formação, a saber:
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a) Margem Financeira: com um crescimento superior a € 0.3 M sobre o ano anterior, esta variável beneficiou não só de um volume acrescido do crédito em carteira e da defesa das margens contratadas, mas também de um posicionamento favorável dos Activos e Passivos remunerados em relação à evolução da taxa de juro, a qual, durante o ano de 2007, observou quase continuamente incrementos de algum significado;
b) Rendimentos de serviços e comissões: com um incremento sobre o ano transacto
superior a € 0.4 M, esta rubrica beneficia não só da qualidade de desempenho observada na área de gestão de carteiras por conta de clientes, onde a ultrapassagem dos objectivos prosseguidos permitiu a obtenção de remunerações de sucesso a um nível muito expressivo, como igualmente do trabalho desenvolvido na área de Corporate Finance, cuja facturação de serviços esteve em linha com os objectivos estabelecidos para o exercício;
c) Resultados em operações financeiras: a gestão da carteira própria do Banco
permitiu a realização de um importante resultado positivo – ainda que em queda relativamente ao ano anterior, em consequência da acrescida volatilidade dos activos financeiros verificada ao longo do II Semestre de 2007 – a que se soma a realização da já referida mais valia na alienação de uma participação financeira do Banco ainda no I Semestre, em oportunidade que veio a verificar-se ter sido a mais apropriada, face à evolução menos favorável dos mercados que se veio a constatar no Semestre seguinte;
d) Custos com pessoal e gastos administrativos: a contenção destas duas rubricas em
valores muito próximos ou mesmo inferiores aos do ano anterior veio a permitir um sensível progresso nos ratios de eficiência, sendo de sublinhar que, nesta matéria, a aproximação a valores mais em linha com os observados em média no sistema bancário nacional só deverá ser conseguida mediante maior crescimento do volume de proveitos, nos quais os custos de estrutura possam ser mais eficientemente diluídos;
e) Provisões: a cuidadosa análise dos Créditos, Contas a Receber e Acréscimos de
Proveitos, numa óptica conservadora quanto à probabilidade dos respectivos recebimentos e cobranças, conduziu a um reforço significativo das dotações para imparidades, robustecendo na mesma proporção a qualidade da carteira de crédito e de contas a receber.
Dá-se conta, em seguida, dos valores assumidos pelos principais indicadores de gestão referidos na Instrução nº 16/2004 (solvabilidade, qualidade do crédito, rendibilidade e eficiência) e da sua evolução com referência ao final de cada um dos últimos três exercícios:
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2005 2006 2007A Solvabilidade
1 FP/(Req FP*12,5%) 41,90% 47.7% 30.6%
2 FP base/(Req FP*12,5%) 41,50% 47.2% 30.3%
B Qualidade do Crédito 3 Crédito com Incump/ CT 2,74% 1,80% 1.67%
4 Crédito com Incump liq/ CT liq 1,93% 0,87% 0.86%
C Rentabilidade5 RAI/ATV LIQ MED 0,21% 0,75% 1.34%
6 PROD BANC/ATV LIQ MED 3,02% 4,37% 5.80%
7 RAI/CPP MED 0,67% 2,48% 3.68%
D Eficiência8 (CST FUNC+AMORT)/PROD BAN 125,32% 81,39% 71.72%
9 CST PES/PROD BANC 73,97% 47,80% 43.53% Nota: A aplicação em 2007 dos novos normativos sobre os requisitos de fundos próprios não permitem a comparabilidade dos indicadores de solvabilidade obtidos em anos anteriores É notório o progresso observado neste triénio quanto aos indicadores de qualidade da carteira de crédito, de rendibilidade e de eficiência, ainda que, quanto a estes últimos e designadamente quanto à rendibilidade dos capitais próprios, persista uma considerável distância relativamente à media do sector em Portugal, diferença esta a que não é alheia a dimensão dos capitais próprios com que a Instituição se encontra dotada. Efectivamente, os indicadores da solvabilidade continuam a registar valores muito elevados, sendo de registar a relativa insignificância do papel desempenhado por fundos complementares relativamente ao total dos fundos próprios colocados ao dispor do Banco ( os fundos próprios de base diferem do total de fundos próprios de 0.5% ou menos, em qualquer dos três anos em observação). É certo, todavia, que estes indicadores observam uma tendência de decréscimo, trazendo-os progressivamente para níveis mais próximos do que é comum encontrar na banca portuguesa, muito por força da alteração qualitativa da composição dos Activos que integram o Balanço do Banco, onde se observa um crescente peso de activos ponderados a 100% para efeitos de consumo de capital próprio (carteira de crédito), em detrimento de activos de menor ponderação (aplicações em instituições de crédito, obrigações governamentais e outros instrumentos de dívida).
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O Banco dispõe de notação de risco (A2 / curto prazo, BBB+ / médio/longo prazo), atribuída pela Companhia Portuguesa de Rating, a qual tem sido mantida nos sucessivos processos de revisão conduzidos por aquela agência. No mais recente relatório de revisão da notação de risco do BPG relativo à notação de risco de curto prazo, publicado a 11/01/08, o rating A2 foi reafirmado, com o qualificativo de estável. PERSPECTIVAS DA ACTIVIDADE DO BPG PARA 2008 O enquadramento macroeconómico para 2008 está, mais do que habitualmente, recheado de incertezas e de sinais menos favoráveis ao crescimento da actividade económica. É assim ao nível internacional, onde a probabilidade de entrada em recessão por parte da economia norte americana tem vindo a aproximar-se gradualmente de uma quase certeza, reduzindo-se as dúvidas praticamente quanto à maior ou menor severidade e duração dessa recessão. É certo que o grau de correlação entre o comportamento da economia dos EUA e dos restantes países (bloco Europeu, Japão, mercados emergentes) tem vindo a reduzir-se e, em alguns casos, assume mesmo valores estatisticamente negativos, conferindo fundamento à tese de “decoupling” dessas economias, que tem vindo a afirmar-se com particular vigor, designadamente quanto aos mercados emergentes (de notar que o referido “decoupling” é, por ora, muito mais evidente ao nível das economias reais do que dos respectivos mercados financeiros). No entanto, a importância da economia dos EUA e o seu acrescido peso no comércio internacional não deverão deixar de produzir um impacto de algum significado sobre o crescimento económico dos restantes blocos económicos, mormente na Europa, se não vier a registar-se uma inflexão nos principais indicadores da economia daquele País que indiciem a retoma do seu crescimento. A economia Portuguesa não poderá passar incólume neste período de previsível abrandamento das economias que são os seus principais parceiros comerciais, desde logo as que integram a Zona Euro, incluindo Países com os quais os fluxos comerciais são mais intensos (Alemanha, Espanha) e onde justamente, por razões diversas, o abrandamento das respectivas actividades económicas poderá ser mais acentuado. A macroeconomia sempre condicionaria a evolução da actividade bancária, ainda que com “lags” mais ou menos pronunciados. No caso vertente, esse condicionamento é tornado mais evidente pela natureza das razões que despoletaram ao longo de 2007 os primeiros sinais de arrefecimento económico nos EUA e que depois se transmitiram à Europa e a outros mercados. Essas razões tiveram origem na percepção de importantes perdas experimentadas por instituições financeiras, algumas delas de relevância internacional, conduzindo à abrupta redução dos níveis de actividade em vários segmentos dos mercados de capitais, incluindo, em alguns momentos, o mercado interbancário de crédito.
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Relatório e Contas 2007
Embora as manifestações mais agudas desta situação tenham sido debeladas, muito pela intervenção das autoridades monetárias nacionais, através de substanciais injecções de liquidez nos mercados financeiros e de redução (ou não aumento) das taxas de juro de referência, a normalização dos mercados não foi ainda atingida e só deverá ocorrer de forma consistente quando se tornarem mais transparentes e definitivas as consequências sobre os Balanços de algumas das principais instituições financeiras internacionais decorrentes da reavaliação das suas carteiras de crédito e de negociação (contendo ou não derivados daquelas), afectadas por níveis de incumprimento inesperadamente elevados. A actividade do BPG em 2008 não deixará de ser influenciada pelo enquadramento macroeconómico em que se insere. Desde logo, ao nível da actuação nos mercados de capitais, quer através da gestão da carteira própria do Banco, quer por via do desempenho na gestão discricionária de carteiras de clientes. No passado – e com particular relevância no último exercício – esta área de negócios foi responsável por uma crescente e importante contribuição para a formação do Produto Bancário da Instituição, quer por via dos resultados obtidos em operações financeiras, quer por via da obtenção de comissões de intermediação financeira. Face às perspectivas menos favoráveis que se atribui à evolução em 2008 de alguns segmentos do mercado de capitais, tem-se por previsível que, neste exercício, o contributo daquela área de negócios para a formação de resultados do Banco deverá ter uma expressão mais reduzida. Em contrapartida, e pese embora a possibilidade de a economia Portuguesa vir igualmente a ressentir-se do abrandamento da actividade económica internacional, considera-se que as restantes áreas tradicionais de negócio do Banco (Banca Comercial, Corporate Finance) poderão continuar a crescer, aumentando o peso do seu contributo para a formação do Produto Bancário. Por um lado, a aposta que tem vindo a ser feita quanto à internacionalização da prestação de serviços Corporate, com particular foco sobre os países lusófonos, e que já proporcionou resultados muito interessantes, deverá continuar a ser aprofundada, permitindo tirar partido de estádios de desenvolvimento muito promissores em países menos sensíveis à turbulência económico-financeira internacional e geradores de oportunidades de trabalho consistentes com as capacidades e vocação que o Banco tem demonstrado possuir. Por outro lado, os segmentos de banca comercial em que o Banco opera – com particular relevo para o sector da Economia Social – constituem um universo potencial onde a actual penetração da Instituição está ainda muito longe de ter atingido um nível considerado suficiente ou desejável. Dir-se-á que o ritmo de crescimento do Banco nesta área de negócios estará muito mais condicionado pela prudência e exigência de rendibilidade adequada na concessão de crédito – critérios que continuarão a ser
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Relatório e Contas 2007
determinantes para a aprovação de operações – do que pela capacidade de originar novas operações e novos clientes com interesse comercial. A Banca de Negócios – uma área de actividade iniciada no exercício transacto – constitui um vector de crescente importância, sobretudo pela potenciação de “cross selling” que pressupõe relativamente a outras áreas de negócio do Banco, designadamente a prestação de serviços e a banca comercial. Pela sua própria natureza, a contribuição desta área para os resultados do Banco tende a efectivar-se com algum “time lag” relativamente ao momento em que são efectuadas as operações nas quais o Banco decide participar. No entanto, as perspectivas decorrentes das operações realizadas e em análise permitem qualificar esta área de negócios como dispondo de um potencial que poderá futuramente evidenciá-la como um dos suportes mais importantes para a criação de valor em que o Banco está empenhado.
33
Relatório e Contas 2007
34
PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS No exercício de 2007, o Banco Português de Gestão obteve um resultado depois de
impostos de € 1 040 213.76.
Considerando que o montante dos resultados alcançados é compatível com a distribuição
aos accionistas de um dividendo, sem prejuízo do reforço dos recursos por estes
colocados à disposição do Banco para o desenvolvimento da sua actividade, o Conselho
de Administração propõe que aqueles resultados sejam aplicados do seguinte modo:
Para Reserva Legal € 104 021 37
Para Reservas Livres € 436 192 39
Para Distribuição de Dividendos € 500 000,00
REFERÊNCIAS FINAIS
O Conselho de Administração, ao concluir o presente relatório, considera oportuno dar
pública nota do reconhecimento que é devido a todas as entidades de cujo apoio e
colaboração o Banco tem vindo a beneficiar, com particular destaque para as seguintes:
- Ao Banco de Portugal e à Comissão de Mercados de Valores Mobiliários, na sua
qualidade de Autoridades de Supervisão, pela atenção com que seguiram os
assuntos do Banco e pela disponibilização permanente para facultar os
esclarecimentos e orientações solicitados;
- aos Clientes, cuja satisfação constitui um objectivo primordial e um permanente
desafio para a Instituição;
- aos Accionistas, pelo continuado apoio que têm vindo a prestar ao Banco e pelo
interesse com que acompanham a sua actividade;
- aos restantes Órgãos Sociais, particularmente ao Conselho Fiscal, pelo importante
contributo dado, no âmbito das respectivas competências, para o correcto
desempenho do Banco;
Relatório e Contas 2007
- aos Colaboradores do Banco, cujo empenho foi instrumental para a consecução
dos objectivos da Instituição.
Uma nota final para registar o apreço devido ao Senhor Pe. Dr. Vítor Melícias cujo
desempenho das funções de Presidente da Mesa da Assembleia Geral, a que renunciou no
passado exercício, constitui uma referência de rigor e de qualidade moral e intelectual na
qual se revêem este Conselho de Administração e, certamente, todos os accionistas do
Banco Português de Gestão.
Lisboa, 11 de Março de 2008
Presidente
Carlos Augusto Pulido Valente Monjardino
Vice-Presidentes
Mário José Brandão Ferreira
Francisco José Fonseca da Silva
Vogais
Emanuel Jorge Marques dos Santos
Francisco Luís Murteira Nabo
Jorge Abreu Pereira Parreira Moia
Luís António Gomes Moreno
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Relatório e Contas 2007
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS
Montantes expressos em Euros
Demonstração de Resultados em base individual (NCA) Nota 31-Dez-2007 31-Dez-2006
Juros e rendimentos similares 5 4.876.895 4.356.516
Juros e encargos similares 5 (2.741.975) (2.522.860)
Margem financeira 2.134.920 1.833.656
Rendimentos de instrumentos de capital 7 40.433 64.415
Rendimentos de serviços e comissões 6 2.449.918 2.028.785
Encargos com serviços e comissões 6 (130.084) (108.569)
Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados (líquido) 8 952.620 1.213.171
Resultados de activos financeiros disponíveis para venda (líquido) 8 1.310.182 -
Resultados de reavaliação cambial (líquido) (74.476) (9.642)
Resultados de alienação de outros activos - 444.970
Outros resultados de exploração 10 (498.062) (91.025)
Produto bancário 6.185.451 5.375.761
Custos com pessoal 9 (2.692.779) (2.569.445)
Gastos gerais administrativos 10 (1.540.779) (1.577.072)
Depreciações e amortizações 22,23 (202.577) (228.923)
Provisões líquidas de reposições e anulações 21 (208.604) 54.173
Correcções de valor associadas ao crédito a clientes e valores a receber de outros 21 (66.850) (58.613) devedores (líquidas de reposições e anulações)
Imparidade de outros activos financeiros líquida de reversões e recuperações 21 (38.865) (73.844)
Imparidade de outros activos líquida de reversões e recuperações - -
Resultado antes de imposto 1.434.997 922.037
Impostos
Correntes 11 (602.718) (223.371)
Diferidos 11 207.935 (57.077)
Resultado após imposto 1.040.214 641.589
Do qual: Resultado após impostos de operações descontinuadas - -
Resultado líquido do exercício 1.040.214 641.589
Resultado em euro por acção 0,15 0,09
As notas anexas fazem parte integrante destas demontrações financeiras.
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Relatório e Contas 2007
BALANÇO
Montantes expressos em Euros
Balanço em base individual (NCA) Nota Valor antes de Provisões, Valor líquido 31-Dez-2006(1) (2) (3)=(1)-(2)
Caixa e disponibilidades em Bancos Centrais 13 1.361.290 1.361.290 2.876.229
Disponibilidades à vista sobre instituições de crédito 14 431.220 431.220 407.260
Activos financeiros detidos para negociação 15 10.574.898 10.574.898 19.450.595
Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados 16 - - 26.510.557
Activos financeiros disponíveis para venda 17 925.000 925.000 3.645.475
Aplicações em instituições de crédito 19 12.505.772 12.505.772 26.012.098
Créditos a clientes 20 63.860.476 688.750 63.171.726 43.014.904
Investimentos detidos até à maturidade 18 2.244.122 2.244.122 2.251.013
Activos não correntes detidos para venda - - -
Outros activos tangíveis 22 1.041.290 695.516 345.774 444.282
Activos intangíveis 23 640.925 602.586 38.339 96.917
Activos por impostos correntes - - -
Activos por impostos diferidos 24 305.918 305.918 255.139
Outros activos 25 4.241.280 112.709 4.128.571 3.047.770
Total de Activo 98.132.191 2.099.562 96.032.629 128.012.239
As notas anexas fazem parte integrante destas demontrações financeiras.
31-Dez-2007
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Relatório e Contas 2007
BALANÇO
Montantes expressos em Euros
Balanço em base individual (NCA) Nota 31-Dez-2007 31-Dez-2006
Passivo
Passivos financeiros detidos para negociação - -
Recursos de outras instituições de crédito 26 18.061.164 12.082.871
Recursos de clientes e outros empréstimos 27 36.170.404 44.202.495
Responsabilidades representadas por títulos 28 0 30.546.921
Provisões 21 674.648 466.043
Passivos por impostos correntes 24 527.694 66.643
Passivos por impostos diferidos 24 0 384.917
Outros passivos 25 1.515.781 1.237.910
Total de Passivo 56.949.691 88.987.800
Capital
Capital 31 35.000.000 35.000.000
Prémios de emissão 1.654.703 1.654.703
Reservas de reavaliação 0 631.715
Outras reservas e resultados transitados 32 1.388.021 1.096.432
Resultado do exercício 1.040.214 641.589
Total de Capital 39.082.938 39.024.439
Total de Passivo + Capital 96.032.629 128.012.239
As notas anexas fazem parte integrante destas demontrações financeiras.
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Relatório e Contas 2007
DEMONSTRAÇÃO DE ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO
Capital Prémios de emissão
Reserva legal
Outras reservas e resultados transitados
Reserva de reavaliação de justo valor
Resultado do exercício
Capitais próprios
Saldo em 31 de Dezembro de 2006 35.000.000 1.654.703 106.946 989.486 631.715 641.589 39.024.439
Constituição reserva legal (10% lucros líquidos) - - 64.159 - - (64.159) 0Incorporação em Outras reservas do resultado líquido de 2006 - - - 227.430 - (227.430) 0Distribuição de dividendos (350.000) (350.000)Títulos disponíveis para venda - - - - (859.476) (859.476)Impostos diferidos - reserva de reavalição de justo valor - - - - 227.761 227.761Resultado do exercício de 2006 - - - - 1.040.214 1.040.214
Saldo em 31 de Dezembro de 2007 35.000.000 1.654.703 171.105 1.216.916 0 1.040.214 39.082.938
As notas anexas fazem parte integrante destas demontrações financeiras.
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Relatório e Contas 2007
DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA
Nota 31-Dez-07 31-Dez-06
Fluxos de caixa das actividades operacionaisJuros, comissões e outros proveitos recebidos 7.713.742 6.345.902Juros, comissões e outros custos pagos (1.869.030) (1.576.463)Recuperação de créditos e juros vencidos - -Pagamento a empregados e a fornecedores (4.152.755) (4.202.312)Outros pagamentos e recebimentos operacionais (715.216) 203.932
Resultados operacionais antes de alterações nos fundos operacionais 976.741 771.059(Aumentos) Diminuições de activos operacionais
Activos financeiros detidos para negociação e disponíveis para venda 6.982.330 (12.562.901)Activos financeiros detidos até à maturidade 6.864 32.180Aplicações em instituições de crédito - -Créditos sobre clientes (20.094.223) 7.912.445Outros activos (1.717.275) -
Aumentos (Diminuições) de passivos operacionaisRecursos de bancos centrais e outras instituições de crédito 6.000.000 (2.154.855)Recursos de clientes (8.072.826) 1.618.807Responsabilidades representadas por títulos - -Outros passivos 227.598 (53.412)
(15.690.789) (4.436.677)Contribuições para fundo de pensões - -Pagamento de Imposto sobre lucros (141.667) (145.250)Fluxos de caixa líquidos das actividades operacionais (15.832.456) (4.581.927)
Fluxos de caixa das actividades de InvestimentoAquisições de empresas 2.720.475Aquisições de imobilizações corpóreas e incorpóreas (71.961) (111.015)Alienação de imobilizações 33.650 33.650Dividendos recebidos 40.433 64.415
Fluxos de caixa líquidos das actividades de investimento 2.722.596 (12.950)
Fluxos de caixa das actividades de FinanciamentoEmissão de dívida titulada e subordinadaJuros de dívida titulada (1.530.922) (445.900)Distribuição de dividendos (350.000) -
Fluxos de caixa líquidos das actividades de financiamento (1.880.922) (445.900)
Aumento (Diminuição) líquido de caixa e seus equivalentes (14.990.782) (5.040.777)
Caixa e seus equivalentes no início do período 34 29.281.283 34.322.060Caixa e seus equivalentes no fim do período 34 14.290.501 29.281.283
As notas anexas fazem parte integrante destas demontrações financeiras.
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA
40
Relatório e Contas 2007
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 31 de Dezembro de 2007 (Montantes expressos em Euros) INTRODUÇÃO O Banco Português de Gestão (BPG ou Banco) é uma instituição de crédito de capitais
privados, constituída sob a forma de sociedade anónima por escritura pública em 29 de
Setembro de 2000, com o nº de Contribuinte 504655361, registada na Conservatória do
Registo Comercial de Lisboa com o nº 9427, tendo iniciado a sua actividade em 26 de
Dezembro do mesmo ano.
A sede do Banco está localizada na Rua do Salitre, nº 167 em Lisboa e dispõe ainda, para
o desenvolvimento da sua actividade, de um escritório de representação no Porto.
Constituído inicialmente com um capital social de € 18 000 000, no último trimestre de
2001 o Banco procedeu a um aumento de capital para € 35 000 000, diversificando a sua
estrutura accionista, com a entrada, entre outros, de diversas entidades que integram o
sector da Economia Social, como sejam Cooperativas de Habitação, Misericórdias,
Instituições Particulares de Solidariedade Social, etc.
O Banco apresenta-se como uma instituição especialmente direccionada para a economia
social, numa dupla óptica, por um lado, procurando e oferecendo soluções com elevado
grau de eficiência para os agentes que actuam nesta área (IPSS`s, Misericórdias,
Institutos, Autarquias, Fundações, Cooperativas, etc.), e por outro lado intervindo nos
sectores emergentes em termos de estruturação de serviços financeiros dos quais se
destacam os sectores da saúde, turismo, novas tecnologias e energias renováveis.
NOTA 1 – BASES DE APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES
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Relatório e Contas 2007
FINANCEIRAS E COMPARABILIDADE
O Relatório de Gestão e as Demonstrações Financeiras referidas a 31 de Dezembro de
2007 e relativas ao exercício de 2007 foram aprovados pelo Conselho de Administração
do Banco, em 11/03/08, sendo tais documentos colocados à disposição dos accionistas a
partir de 17/03/08, devendo os mesmos ser sujeitos à aprovação da Assembleia Geral,
convocada para o efeito, a realizar em 31/03/08.
As Demonstrações Financeiras e o Relatório de Gestão reportam ao BPG enquanto
instituição individual e encontram-se expressas em Euro (€), sendo os montantes
divulgados nas Demonstrações Financeiras referidos à unidade daquela moeda.
As Demonstrações Financeiras do Banco Português de Gestão foram preparadas no
pressuposto da continuidade das operações, a partir dos registos contabilísticos e
respectivo suporte documental, mantidos de acordo com os princípios consagrados nas
Normas de Contabilidade Ajustadas (NCA), e demais disposições emitidas pelo Banco de
Portugal, na sequência da competência que lhe é conferida pelo Decreto-Lei nº 298/92, de
31 de Dezembro.
As NCA traduzem-se na aplicação às demonstrações financeiras individuais das Normas
Internacionais de Relato Financeiro (IFRS) tal como adoptadas pela União Europeia, no
âmbito do disposto no Regulamento (CE) nº1606/2002 do Parlamento Europeu e do
Conselho, de 19 de Julho de 2002, na sua transposição para a legislação Portuguesa
através do Decreto-Lei nº35/2005, de 17 de Fevereiro e do Aviso 1/2005, do Banco de
Portugal, com excepção de algumas matérias reguladas pelo Banco de Portugal, como:
i) A carteira de crédito e garantias está sujeita à constituição de provisões para riscos
específicos e riscos gerais de crédito, nos termos do Aviso do Banco de Portugal nº
3/2005, de 21 de Fevereiro e a valorimetria desta componente deverá ser efectuada
de acordo com o disposto no Aviso nº 1/2005;
ii) Os activos tangíveis serão mantidos ao custo de aquisição, salvo quando se
verifiquem reavaliações extraordinárias, legalmente autorizadas, caso em que as
42
Relatório e Contas 2007
43
mais-valias daí resultantes serão incorporadas em sub rubrica apropriada da conta
"Reservas legais de reavaliação”.
Os IFRS incluem as normas contabilísticas emitidas pelo International Accounting
Standards Board (IASB) e as interpretações emitidas pelo International Financial
Reporting Interpretation Committee (IFRIC), e pelos respectivos órgãos antecessores.
Até 31 de Dezembro de 2005, as demonstrações financeiras individuais do Banco
Português de Gestão, foram preparadas e apresentadas de acordo com o Plano de Contas
para o Sistema Bancário (PCSB) estabelecido pelo Banco de Portugal através da
Instrução 4/96, de 17 de Junho. O Banco Português de Gestão apresentou em 2006, pela
primeira vez, as demonstrações financeiras de acordo com os princípios de
reconhecimento e mensuração definidos nas Normas de Contabilidade Ajustadas.
O IASB publicou novas Normas Contabilísticas de aplicação obrigatória para os
exercícios com início em ou após 1 de Janeiro de 2007.
As Normas Contabilísticas com aplicação obrigatória, a partir do exercício de 2007, são
as seguintes:
• IFRS7, Instrumentos financeiros: Divulgação de informações e respectivas
alterações à IAS 1 - introduz novos requisitos de divulgação relacionados com
os instrumentos financeiros, sem impacto na sua classificação e mensuração, e
com o capital;
• IFRIC 8, Âmbito de aplicação do IFRS 2 - sem impacto nas demonstrações
financeiras do Banco;
• IFRIC 10, Relato financeiro intercalar e imparidade - sem impacto nas
demonstrações financeiras do Banco.
Relatório e Contas 2007
44
Outras Normas Contabilísticas com aplicação obrigatória em 2007, mas não relevantes
para o Banco:
• IFRS 4, “Contratos de seguro”;
• IFRIC 7, Aplicação da abordagem pela reexpressão segundo o IAS 29 –
Relato financeiro em economias hiper inflacionárias;
• IFRIC 9, Reavaliação de derivados embutidos.
O Banco optou por não aplicar as seguintes normas contabilísticas e interpretações
recentemente emitidas, mas sem aplicação obrigatória no exercício de 2007:
• IAS 23 (Alterações), Custos de empréstimos;
• IFRS 8, Segmentos operacionais;
• IFRIC 14, IAS 19 – Limites de benefícios definidos, requisitos mínimos de
financiamento e a sua interacção;
• IFRIC 11, IFRS 2, Transacções de acções próprias e do grupo;
• IFRIC 12, Acordos de concessão de serviços;
• IFRIC 13, Programas de fidelidade de Clientes.
A aplicação destas novas normas e interpretações não terão um impacto material nas demonstrações financeiras do Banco. NOTA 2 - PRINCIPAIS CRITÉRIOS VALORIMÉTRICOS UTILIZADOS
As políticas contabilísticas mais significativas, utilizadas na preparação das
demonstrações financeiras, foram as seguintes:
Relatório e Contas 2007
45
2. Instrumentos Financeiros 2.1 Activos financeiros Os activos financeiros são reconhecidos pelo Banco na data de negociação ou
contratação. Nos casos em que por imposição contratual ou legal/regulamentar os direitos
e obrigações subjacentes se transferem em datas diferentes, será utilizada a última data
relevante.
O BPG classifica os seus activos financeiros nas seguintes categorias: activos financeiros
avaliados ao justo valor através de resultados, créditos e outros valores a receber, activos
financeiros detidos até à maturidade e activos financeiros disponíveis para venda.
A gestão determina a classificação dos seus investimentos no reconhecimento inicial.
Para efeitos de interpretação o justo valor é o montante pelo qual um activo pode ser
transferido ou liquidado entre contrapartes de igual forma conhecedoras e com igual
interesse em efectuar a transacção. Na data de transacção ou negociação de uma
operação, o justo valor é geralmente o valor pelo qual foi efectuada a transacção.
Subsequentemente ao reconhecimento inicial, o justo valor de activos financeiros é
determinado com base em:
• preços de um mercado activo;
• tendo por base técnicas de valorização incluindo modelos de desconto de
fluxos de caixa (“discounted cash flows”) conforme seja apropriado; ou
• obtenção de preços junto de contraparte independente.
Um mercado é considerado activo, e portanto líquido, se transacciona de uma forma
regular.
Para os casos em que não é possível calcular com fiabilidade o justo valor, os
instrumentos ficam registados ao custo de aquisição.
Os activos financeiros são inicialmente reconhecidos ao seu justo valor adicionado dos
custos de transacção, excepto nos casos de activos e passivos financeiros ao justo valor
Relatório e Contas 2007
46
através de resultados, caso em que estes custos de transacção são directamente
reconhecidos em resultados.
Os activos financeiros são desreconhecidos quando expiram os direitos contratuais do
Banco ao recebimento dos seus fluxos de caixa ou o Banco tenha transferido
substancialmente todos os riscos e benefícios associados à sua detenção.
2.1.1. Activos financeiros avaliados ao justo valor através de resultados
Esta categoria inclui os activos financeiros detidos para negociação e os activos
financeiros designados na opção de justo valor.
Um activo financeiro é classificado nesta categoria se o principal objectivo associado à
sua aquisição for a venda no curto prazo ou se for designado na opção de justo valor pela
gestão, respectivamente.
Apenas podem ser designados na opção de justo valor os activos financeiros que
cumpram os seguintes requisitos:
• eliminem ou reduzam significativamente uma inconsistência na mensuração ou no
reconhecimento (por vezes, denominada “uma falta de balanceamento
contabilística”);
• um grupo de activos financeiros, passivos financeiros ou ambos é gerido e o seu
desempenho avaliado numa base de justo valor, de acordo com uma estratégia
documentada de gestão do risco ou de investimento, e a informação sobre o grupo
é fornecida internamente ao pessoal chave da gerência da entidade nessa base; ou
• se um contrato contiver um ou mais derivados embutidos, que segundo o IAS 39
têm de ser bifurcados.
Os instrumentos financeiros derivados também são classificados nesta categoria como
activos financeiros detidos para negociação, excepto quando fazem parte de uma relação
de cobertura.
Relatório e Contas 2007
A avaliação destes activos é efectuada diariamente com base no justo valor. O valor de
balanço dos instrumentos de dívida que se encontram registados nesta categoria inclui o
montante de juros corridos e não cobrados.
Os ganhos e perdas resultantes de variações de justo valor são reconhecidas em
resultados.
2.1.2. Créditos e outros valores a receber e provisões Os créditos e outros valores a receber compreendem todos os activos financeiros
correspondentes ao fornecimento de dinheiro, bens ou serviços a um devedor. Este
conceito abrange a actividade típica da concessão de crédito a clientes, incluindo
operações de locação financeira mobiliária e imobiliária, bem como as posições credoras
resultantes de operações com terceiros realizadas no âmbito da actividade da instituição e
exclui as operações com instituições de crédito.
Os créditos e outros valores a receber são inicialmente reconhecidos pelo valor nominal e
não podem ser reclassificados para as restantes categorias de activos financeiros.
Os juros, comissões e outros custos e proveitos que sejam considerados incrementais
(associados à operação de crédito) são periodificados ao longo da vida das operações de
acordo com o método pró-rata temporis, quando se tratem de operações que produzam
fluxos de rédito ao longo de um período superior a um mês, independentemente do
momento em que são cobradas ou pagas.
Os créditos a clientes só são desreconhecidos do balanço quando expiram os direitos
contratuais do Banco à sua recuperação ou forem transferidos substancialmente todos os
riscos e benefícios associados à sua detenção.
O Banco classifica em crédito vencido as prestações vencidas de capital ou juros
decorridos que sejam 30 dias após o seu vencimento.
Nos créditos em contencioso são consideradas vencidas todas as prestações de capital
(vincendas e vencidas).
47
Relatório e Contas 2007
As responsabilidades por garantias prestadas e compromissos irrevogáveis ou revogáveis
são registados em contas extrapatrimoniais pelo valor em risco, sendo os fluxos de
comissões, juros ou outros proveitos registados em resultados ao longo da vida das
operações.
O Banco aquando da renegociação dos créditos em situação de incumprimento, acautela
que sejam cumpridas as orientações do aviso nº 3/95 do Banco de Portugal, no que
respeita ao pagamento integral dos juros vencidos ou ao reforço das garantias recebidas,
associadas ao crédito. Estes créditos após a aprovação pelos órgãos respectivos, passam a
ser tratados como novos créditos.
Provisões para crédito e juros vencidos, para créditos de cobrança duvidosa e para
riscos gerais de crédito
O Banco constitui provisões para crédito e juros vencidos, para créditos de cobrança
duvidosa e para riscos gerais de crédito, de acordo com a actual versão do Aviso nº 3/95
do Banco de Portugal.
(i) Provisão para crédito e juros vencidos
Esta provisão, apresentada no activo como dedução à rubrica Créditos a Clientes,
destina-se a fazer face aos riscos de realização de créditos concedidos que apresentem
prestações vencidas e não pagas, de capital ou juros. Conforme disposto pelo Aviso nº
3/95 do Banco de Portugal, o montante a provisionar é função do período decorrido
após o respectivo vencimento e da eventual existência de garantias, excluindo os
créditos concedidos ao Sector Público Administrativo.
(ii) Provisão para créditos de cobrança duvidosa
48
Relatório e Contas 2007
49
As provisões para créditos de cobrança duvidosa, são apresentadas no activo como
dedução à rubrica Créditos a Clientes e destinam-se a fazer face aos riscos de
realização do capital vincendo relativamente a créditos daquela natureza que
apresentem prestações vencidas e não pagas de capital ou juros. São considerados
nesta situação:
a) as prestações vincendas de uma mesma operação de crédito em que se verifique,
relativamente às respectivas prestações em mora de capital e juros, pelo menos uma
das seguintes condições:
(i) excederem 25% do capital em dívida, acrescido dos juros vencidos;
(ii) estarem em incumprimento há mais de:
− seis meses, nas operações com prazo inferior a cinco anos;
− doze meses, nas operações com prazo igual ou superior a 5 e inferior a 10
anos;
− vinte e quatro meses, nas operações com prazo igual ou superior a 10 anos.
Os créditos nestas condições são considerados vencidos apenas para efeitos da
constituição de provisões, sendo provisionados com base nas taxas aplicáveis ao
crédito vencido dessas operações.
b) os créditos vincendos sobre um mesmo cliente se, de acordo com a sua
reclassificação prevista na alínea anterior, o crédito e juros vencidos de todas as
operações relativamente a esse cliente, excederem 25% do crédito total, acrescido dos
juros vencidos. Estes créditos são provisionados com base na aplicação de metade das
taxas de provisionamento aplicáveis aos créditos vencidos.
(iii) UProvisão para riscos gerais de crédito
Relatório e Contas 2007
A provisão para riscos gerais de crédito, apresentada no passivo na rubrica Provisões,
cujo valor satisfaz as orientações do Banco de Portugal fixadas nos avisos acima
mencionados, é de natureza geral e destina-se a fazer face a riscos de crédito não
identificados especificamente.
Encontra-se registada no passivo, na rubrica "Provisões para riscos e encargos -
outras provisões", e corresponde a 1,5% do total do crédito ao consumo não vencido e
a 1% do total do crédito não vencido concedido pelo Banco, incluindo o representado
por aceites, garantias e outros instrumentos de natureza análoga. Para créditos
garantidos por hipoteca sobre imóvel ou operações de locação financeira imobiliária,
em ambos os casos quando o imóvel se destine a habitação do mutuário, a provisão a
aplicar é de 0,5%. À base de cálculo desta provisão são deduzidos os créditos
concedidos ao Sector Público Administrativo.
2.1.3. Activos financeiros detidos até à maturidade Os investimentos a deter até à maturidade são activos financeiros não derivados com
pagamentos fixos ou determinados e maturidade fixa, que o BPG demonstrou intenção e
capacidade de manter até à maturidade. A venda de uma parte significativa destes activos
dá origem a uma reclassificação para a rubrica de disponíveis para venda.
No reconhecimento inicial os activos financeiros detidos até à maturidade são registados
pelo justo valor, que geralmente inclui valores de comissões ou taxas.
Posteriormente, estes activos financeiros são valorizados ao custo amortizado de acordo
com o método de taxa de juro efectiva e sujeitos a testes de imparidade.
Os juros corridos, as diferenças entre o valor de aquisição e o valor nominal (prémio ou
desconto) e os valores de comissões ou taxas consideradas incrementais são registados
em resultados (de acordo com o método de taxa efectiva).
50
Relatório e Contas 2007
51
As perdas por imparidade correspondem à diferença entre o valor contabilístico do activo
e o valor actual dos fluxos de caixa futuros estimados (considerando o período de
recuperação) descontados à taxa de juro efectiva original do activo financeiro. Estes
activos são apresentados no balanço líquidos da imparidade reconhecida.
2.1.4. Activos financeiros disponíveis para venda
Esta categoria inclui:
• (i) activos cuja intenção é a sua detenção por um período de tempo indeterminado
incluindo participações financeiras com carácter de estabilidade,
• (ii) outros instrumentos financeiros que no reconhecimento inicial aqui foram
enquadrados, ou
• (iii) não se enquadrem nas restantes categorias previstas na Norma IAS 39, acima
descritas.
Os activos financeiros classificados como disponíveis para venda são registados ao justo
valor, excepto no caso de instrumentos de capital próprio não cotados num mercado
activo e cujo justo valor não possa ser determinado com fiabilidade, que permanecem
registados ao custo.
As variações, ganhos ou perdas, resultantes de alterações no justo valor destes activos são
reconhecidas nos capitais próprios na rubrica de reservas de reavaliação, até que os
investimentos sejam desreconhecidos ou seja identificada uma perda por imparidade,
momento em que o valor acumulado dos ganhos e perdas potenciais registados em
reservas de reavaliação é transferido para resultados. As variações cambiais associadas a
estes investimentos são reconhecidas também em reservas, no caso de acções, e em
resultados, no caso de instrumentos de dívida. Os juros corridos, diferenças entre o custo
de aquisição e o valor nominal (prémio ou desconto) e comissões incrementais, são
Relatório e Contas 2007
registados em resultados, de acordo com o método de taxa efectiva. Os dividendos são
também reconhecidos na demonstração dos resultados.
Indícios de evidência de imparidade resultante de um ou mais eventos que ocorreram
após o seu reconhecimento inicial, tais como:
(i) para os títulos cotados, uma desvalorização continuada ou de valor significativo na
sua cotação, e
(ii) para títulos não cotados, quando esse evento (ou eventos) tenha um impacto no
valor estimado dos fluxos de caixa futuros do activo financeiro, que possa ser
estimado com razoabilidade.
Quando existe evidência de imparidade nos activos disponíveis para venda, a perda
potencial acumulada em reservas, correspondente à diferença entre o custo de aquisição e
o justo valor actual, deduzida de qualquer perda de imparidade no investimento
anteriormente reconhecida em resultados, é transferida para resultados. Se num período
subsequente o montante da perda de imparidade diminui, a perda de imparidade
anteriormente reconhecida é revertida por contrapartida de resultados do exercício até à
reposição do custo de aquisição, excepto no que se refere a acções ou outros instrumentos
de capital, caso em que a reversão da imparidade é reconhecida em reservas.
2.2. Passivos financeiros Um instrumento é classificado como passivo financeiro quando existe uma obrigação
contratual da sua liquidação ser efectuada mediante a entrega de dinheiro ou de outro
activo financeiro, independentemente da sua forma legal.
Os passivos financeiros ao justo valor através de resultados são registados ao justo valor e
incluem os instrumentos financeiros derivados com valor negativo e vendas a descoberto.
Os Outros passivos financeiros incluem recursos de instituições de crédito e de clientes,
empréstimos, responsabilidades representadas por títulos e outros passivos subordinados.
Estes passivos financeiros são registados:
52
Relatório e Contas 2007
(i) inicialmente pelo seu justo valor deduzido dos custos de transacção incorridos;
e
(ii) subsequentemente ao custo amortizado, com base no método da taxa efectiva.
Caso o Banco recompre dívida emitida, esta é anulada do balanço consolidado e a
diferença entre o valor de balanço do passivo e o valor de compra é registado em
resultados.
2.3. Instrumentos financeiros derivados
Os Instrumentos financeiros derivados são registados ao justo valor, na data em que o
Banco negoceia os contratos e são subsequentemente remensurados ao justo valor. O
justo valor é obtido através de preços de mercados cotados em mercados activos,
incluindo transacções de mercado recentes, e modelos de avaliação, nomeadamente:
modelos de fluxos de caixa descontados.
Os derivados são considerados como activos quando o seu justo valor é positivo e como
passivos quando o seu justo valor é negativo.
Certos derivados embutidos em outros instrumentos financeiros, como seja a indexação
da rendibilidade de instrumentos de dívida ao valor das acções ou índices de acções, são
bifurcados e tratados como derivados separados, quando o seu risco e características
económicas não sejam íntima e claramente relacionadas com os do contrato hospedeiro e
este não for mensurado ao justo valor com variações reconhecidas em resultados. Estes
derivados embutidos são mensurados ao justo valor, com as variações subsequentes
reconhecidas na demonstração de resultados.
Os derivados são também registados em contas extrapatrimoniais pelo seu valor teórico
(valor nocional).
O Banco só possui derivados de negociação, os quais são mensurados ao justo valor,
sendo as alterações no seu valor reconhecidas imediatamente em resultados.
2.4. Activos e passivos em moeda estrangeira
53
Relatório e Contas 2007
As operações em moeda estrangeira são registadas de acordo com os princípios do
sistema "multi-currency", sendo cada operação registada exclusivamente em função das
respectivas moedas.
Os activos e passivos monetários expressos em moeda estrangeira são convertidos para
euros à taxa de câmbio em vigor na data do balanço. As diferenças cambiais resultantes
desta conversão são reconhecidas em resultados.
Os activos e passivos não monetários registados ao custo histórico, expressos em moeda
estrangeira, são convertidos à taxa de câmbio à data da transacção. Activos e passivos
não monetários expressos em moeda estrangeira registados ao justo valor são convertidos
à taxa de câmbio em vigor na data em que o justo valor foi determinado.
Na data da sua contratação, as compras e vendas de moeda estrangeira à vista e a prazo
são imediatamente registadas na posição cambial.
Sempre que estas operações conduzam a variações dos saldos líquidos das diferentes
moedas, há lugar à movimentação das contas de posição cambial, à vista ou a prazo, cujo
conteúdo e critério de reavaliação são como segue:
a) Posição cambial à vista A posição cambial à vista em cada moeda é dada pelo saldo líquido dos activos e
passivos dessa moeda, excluindo a posição cambial à vista coberta por operações a
prazo de permuta de divisas e adicionando os montantes das operações à vista a
aguardar liquidação e das operações a prazo que se vençam nos dois dias úteis
subsequentes. A posição cambial à vista é reavaliada diariamente com base nos
câmbios indicativos do dia divulgado pela Bloomberg, dando origem à movimentação
da conta de posição cambial (moeda Euro), por contrapartida de custos ou proveitos.
b) Posição cambial a prazo A posição cambial a prazo em cada moeda é dada pelo saldo líquido das operações a
prazo a aguardar liquidação e que não estejam a cobrir a posição cambial à vista, com
exclusão das que se vençam dentro dos dois dias úteis subsequentes.
54
Relatório e Contas 2007
55
Todos os contratos relativos a estas operações são reavaliados às taxas de câmbio a
prazo do mercado ou, na ausência destas, através do seu cálculo com base nas taxas
de juro das respectivas moedas para o prazo residual de cada operação. As diferenças
entre os contravalores em euros às taxas de reavaliação a prazo aplicadas e os
contravalores em euros às taxas contratadas representam o custo ou o proveito da
reavaliação da posição cambial a prazo, sendo registadas numa conta de reavaliação
da posição cambial por contrapartida de contas de custos ou proveitos.
2.5. Outros Activos – Imóveis adquiridos em reembolso de crédito próprio Nesta rubrica foi registado um imóvel recebido em dação em pagamento de dívida de
crédito.
Relativamente ao imóvel recebido o Banco tem como assegurados os seguintes
requisitos:
• a probabilidade de ocorrência de venda é elevada;
• o activo está disponível para venda imediata no seu estado actual;
• existência de expectativa de que a venda se venha a concretizar até um prazo
máximo de três anos a contar da data da escritura da dação em pagamento.
Este activo foi registado pelo valor acordado no contrato de dação, acrescido dos custos
inerentes à transacção, o qual corresponde ao menor dos valores, da dívida existente ou
da avaliação do imóvel, à data da dação em pagamento.
Este imóvel é objecto de avaliações periódicas que darão lugar a perdas por imparidade
sempre que o valor dessas avaliações seja inferior ao valor por que se encontram
registados.
2.6. Reconhecimento de juros
Relatório e Contas 2007
56
Os resultados decorrentes de juros de instrumentos financeiros mensurados ao custo
amortizado, de acordo com o método da taxa efectiva, são reconhecidos nas rubricas de
juros e proveitos similares ou juros e custos similares.
A taxa de juro efectiva é a taxa que desconta os pagamentos ou recebimentos futuros
estimados durante a vida esperada do instrumento financeiro ou, quando apropriado, um
período mais curto, para o valor líquido actual de balanço do activo ou passivo
financeiro.
Para o cálculo da taxa de juro efectiva são estimados os fluxos de caixa futuros
considerando todos os termos contratuais do instrumento financeiro (por exemplo opções
de pagamento antecipado), não considerando, no entanto, eventuais perdas de crédito
futuras. O cálculo inclui as comissões que sejam consideradas parte integrante da taxa de
juro efectiva, custos de transacção e todos os prémios e descontos directamente
relacionados com a transacção.
No caso de activos financeiros para os quais foram reconhecidas perdas por imparidade,
os juros registados em resultados são determinados com base na taxa de juro utilizada na
mensuração da perda por imparidade.
2.7. Reconhecimento de rendimentos de serviços e comissões
Os rendimentos de serviços e comissões são reconhecidos em geral, de acordo com o
princípio contabilístico da especialização de exercícios, da seguinte forma:
• rendimentos de serviços e comissões obtidos na execução de um acto significativo
são reconhecidos em resultados quando o acto significativo tiver sido concluído;
• rendimentos de serviços e comissões obtidos à medida que os serviços são
prestados são reconhecidos em resultados no período a que se referem;
• rendimentos de serviços e comissões que são considerados uma parte integrante
da taxa de juro efectiva de um instrumento financeiro são registados em
resultados, de acordo com o método da taxa de juro efectiva.
Relatório e Contas 2007
Os rendimentos de serviços e comissões associados à prestação de serviços na área de
“Corporate Finance” são reconhecidos em resultados, na medida em que são prestados
por contrapartida da rubrica de Outros activos, independentemente de serem de imediato
facturados, ou quando o plano financeiro difere do plano de realização do trabalho e
assim dá origem ao registo dos acréscimos de proveitos associados. Os custos inerentes a
estes serviços são essencialmente constituídos por custos com o pessoal, que são
registados em resultados, na rubrica correspondente, à medida em que são incorridos.
2.8. Activos intangíveis O Banco regista nesta rubrica, essencialmente, custos de aquisição de sistemas
informáticos, quando o impacto esperado se repercute para além do exercício em que o
custo é incorrido.
Os activos intangíveis são registados ao custo de aquisição e amortizados pelo método
das quotas constantes e por duodécimos, ao longo do período de vida útil esperada, que
em geral corresponde a um período de três anos.
Os custos de manutenção de software são reconhecidos como custos quando incorridos.
2.9. Activos tangíveis
Encontram-se nesta rubrica os activos tangíveis utilizados pelo Banco para o
desenvolvimento da sua actividade e encontram-se registados ao custo de aquisição,
incluindo despesas que lhes são directamente atribuíveis, deduzidos de amortizações
acumuladas e perdas por imparidade.
As amortizações dos activos tangíveis são calculadas segundo o método das quotas
constantes, ao longo do período de vida útil estimado do bem, correspondendo ao período
em que se espera o activo esteja disponível para uso:
Anos de vida útil Mobiliário e Material 10 Máquinas e Ferramentas 4 -10
57
Relatório e Contas 2007
Equipamento Informático 4 - 10 Instalações interiores 4 - 10 Material de Transporte 4 Outros 8
Os custos subsequentes com activos tangíveis são reconhecidos apenas se for provável
que deles resultem benefícios económicos futuros para o Banco. Todas as despesas de
manutenção e reparação são reconhecidos como custo, de acordo com o princípio da
especialização dos exercícios.
Estes activos são sujeitos a testes de imparidade sempre que eventos ou circunstâncias
indiciam que o valor de balanço excede o ser valor recuperável, sendo a diferença, caso
exista, reconhecida em resultados. O valor recuperável é o maior de entre o valor de
mercado do activo deduzido de custos de venda e o seu valor de uso.
2.10. Locação Financeira
A contabilização de um contrato de locação é efectuada de acordo com o tipo de contrato,
isto é, se o Banco assume o papel de locador ou locatário:
Como locador:
Os activos em regime de locação financeira são registados no balanço como crédito
concedido, sendo este reembolsado através das amortizações de capital constantes do
plano financeiro dos contratos. Os juros incluídos nas rendas são registados como
proveitos financeiros;
Como locatário:
58
Relatório e Contas 2007
59
Os activos adquiridos em regime de locação financeira são registados, por igual
montante, no activo imobilizado e no passivo, processando-se as respectivas
amortizações.
As rendas relativas a contratos de locação financeira são desdobradas de acordo com
o respectivo plano financeiro, reduzindo-se o passivo pela parte correspondente à
amortização do capital. Os juros e encargos suportados são registados como custos
financeiros durante o prazo da locação.
2.11. Provisões e Imparidade em Activos Financeiros
Provisões:
São reconhecidas provisões quando
• o Banco tem uma obrigação presente, legal ou construtiva;
• seja provável que o seu pagamento venha a ser exigido;
• quando possa ser feita uma estimativa fiável do valor dessa obrigação.
Imparidade
São reconhecidos indícios de imparidade sempre que:
• se verifique incumprimento das cláusulas contratuais, nomeadamente nos
pagamentos de juros ou capital;
• se verifiquem dificuldades financeiras significativas do devedor ou emissor da
dívida;
• se verifique existência de elevada probabilidade de declaração de falência do
devedor ou emissor da dívida;
• se verifique comportamento histórico das cobranças que permita deduzir que o
valor nominal possa não ser recuperado na totalidade;
Relatório e Contas 2007
60
• se conheça informação sobre alterações significativas com impacto adverso na
envolvente tecnológica, de mercado, económica ou legal em que o emissor
opera, e que indique que o custo do investimento não venha a ser recuperado;
• se verifique um declínio prolongado e significativo do valor de mercado
abaixo do preço de custo;
2.12. Benefícios aos empregados
O Banco não subscreveu o Acordo Colectivo de Trabalho Vertical do sector bancário,
estando os seus trabalhadores abrangidos pelo Regime Geral de Segurança Social. O
Banco não tem qualquer responsabilidade por pensões, complementos de reforma ou
outros benefícios de longo prazo a atribuir aos seus empregados.
O Banco pode atribuir remunerações extraordinárias aos empregados, não decorrentes de
obrigações contratuais. Estas remunerações são atribuídas por deliberação do Conselho
de Administração, numa data não determinada de um dado exercício e são pagas nesse
mesmo exercício.
No entanto sempre que se verifiquem determinados pressupostos, designadamente o
cumprimento por excesso dos objectivos de negócio previstos para o período, poderá o
Conselho de Administração prever nesse período uma dotação para remuneração
extraordinária a ser paga aos colaboradores.
2.13. Impostos sobre os lucros
O Banco está sujeito ao regime fiscal consignado no Código do Imposto sobre o
Rendimento das Pessoas Colectivas (Código do IRC).
Os impostos sobre lucros compreendem os impostos correntes e os impostos diferidos.
Os impostos sobre lucros são reconhecidos em resultados, excepto quando estão
relacionados com itens que são reconhecidos directamente nos capitais próprios, caso em
que são também registados por contrapartida dos capitais próprios.
Relatório e Contas 2007
Os impostos correntes são os que se esperam que sejam pagos com base no resultado
tributável apurado de acordo com as regras fiscais em vigor e utilizando a taxa de
imposto aprovada que, em 31 de Dezembro de 2007 era de 25% acrescida da derrama de
1,5%, e em 31 de Dezembro de 2006 era de 25% sendo a derrama de 10%, calculada
sobre o imposto apurado.
O Banco regista impostos diferidos decorrentes das diferenças temporárias entre os
valores contabilísticos dos activos e passivos e a sua base fiscal, para efeitos de tributação
em sede de IRC.
Os impostos diferidos passivos são geralmente reconhecidos para todas as diferenças
temporárias tributáveis.
Os impostos diferidos activos são reconhecidos apenas na medida em que seja expectável
que existam lucros tributáveis no futuro capazes de absorver as diferenças temporárias
dedutíveis.
A taxa utilizada no cálculo do imposto diferido é a aplicável para o exercício de 2008 e
coincide com a taxa em vigor em 31 de Dezembro de 2007
Os prejuízos fiscais apurados num exercício são dedutíveis aos lucros fiscais dos seis
anos seguintes.
O cálculo dos impostos correntes e diferidos relativo a alguns dos impactos da transição
para as NCA, foram baseadas em pressupostos, que carecem de confirmação no futuro
por parte das autoridades fiscais.
2.14. Valores recebidos em depósito
Os valores recebidos em depósito, nomeadamente os títulos que compõem carteiras de
clientes, encontram-se registados pelo seu valor de mercado e caso não exista cotação ao
valor nominal.
2.15. Caixa e equivalentes de caixa
61
Relatório e Contas 2007
Para efeitos da preparação da demonstração dos fluxos de caixa, o Banco considera como
“Caixa e seus equivalentes” os valores registados no balanço com maturidade inferior a 3
meses a contar da data de balanço, onde se incluem a caixa, as disponibilidades e as
aplicações em instituições de crédito.
2.16. Principais estimativas e incertezas associadas à aplicação das políticas contabilísticas
Na elaboração das demonstrações financeiras o Banco efectuou estimativas e utilizou
pressupostos que afectam as quantias relatadas dos activos e passivos. Estas estimativas e
pressupostos são apreciados regularmente e baseiam-se em diversos factores incluindo
expectativas acerca de eventos futuros que se consideram razoáveis nas circunstâncias.
Utilizaram-se estimativas e pressupostos nomeadamente nas seguintes áreas
significativas:
Imparidade e Provisões para crédito concedido
O Banco apreciou a sua carteira de crédito no sentido de apurar sobre a necessidade de
registar perdas por imparidade e/ou provisões para crédito, adicionais aos limites
mínimos definidos pelo Banco de Portugal. Sempre que considerado necessário estas
provisões são complementadas de forma a reflectir a estimativa do Banco sobre o risco de
incobrabilidade associado aos clientes. Esta avaliação é efectuada pelo Banco com base
no conhecimento específico da realidade dos clientes e nas garantias associadas às
operações de crédito.
Impostos sobre lucros
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Relatório e Contas 2007
Os impostos sobre os lucros, correntes e diferidos, são determinados pelo Banco no
pressuposto da existência de matéria colectável futura, com base em regras definidas pelo
enquadramento fiscal em vigor, ou já publicada para aplicação futura.
Eventuais alterações futuras na legislação fiscal podem influenciar as quantias expressas
nas demonstrações financeiras relativas a impostos diferidos. Nestes casos os valores
registados resultam do melhor entendimento dos órgãos responsáveis do Banco sobre o
correcto enquadramento das suas operações.
Valorização de instrumentos financeiros não transaccionados em mercados activos
O Banco valoriza ao justo valor todos os instrumentos financeiros, com excepção dos
registados pelo custo amortizado.
Na valorização de instrumentos financeiros não negociados em mercados líquidos o justo
valor desses instrumentos financeiros derivados e activos financeiros não cotados foi
estimado com base em métodos de avaliação e teorias financeiras, assim como pela
obtenção de preços junto de contraparte independente.
NOTA 3 – GESTÃO DO RISCO FINANCEIRO Políticas de gestão dos riscos financeiros
O Banco encontra-se exposto a diversos tipos de riscos financeiros: risco de crédito, risco
de mercado, risco cambial, risco de taxa de juro e risco de liquidez.
As políticas de gestão e controlo destes diversos riscos encontram-se descritas em
capítulo próprio (Gestão global de riscos) incluído no Relatório de Gestão, o qual se dá
aqui por reproduzido. Em complemento a essa divulgação, seguidamente se dá conta dos
principais procedimentos de controlo adoptados, bem como da avaliação efectuada aos
níveis de exposição observada em relação a estas categorias de risco.
O processo de gestão dos riscos do Banco respeita a devida segregação de funções e a
complementaridade da actuação de cada uma das áreas envolvidas.
63
Relatório e Contas 2007
Os riscos da actividade do Banco, nomeadamente os riscos de crédito, de taxa de juro, de
câmbio, de liquidez, operacional e de compliance, são analisados e controlados pelo
Conselho de Administração do Banco tendo em conta a estratégia geral do Banco e a sua
posição no mercado. Complementarmente, existe um conjunto de procedimentos de
controlo instituídos que garante um nível de risco adequado.
A verificação pelo órgão responsável da realização dos objectivos e orientações
estabelecidos, é garantida pela existência de um sistema de "reporting" de periodicidade
variável em função da natureza dos riscos, que permite aferir com rigor e tempestividade
da evolução das principais variáveis de negócio e conferir capacidade de gestão pró-
activa.
3.1 Risco de crédito
O Banco assume exposições de risco de crédito, que se traduzem na possibilidade de
perda de valor do activo do Banco, em consequência do incumprimento das obrigações
contratuais, por motivos de insolvência ou incapacidade da contraparte em assegurar os
seus compromissos para com o Banco.
A actividade comercial do Banco, relativamente à concessão de crédito situa-se na sua
totalidade no espaço nacional, do que resulta a inexistência de activos sujeitos a risco
país; por outro lado a maior parte das operações de médio e longo prazo encontram-se
colateralizadas por garantias reais.
O processo de controlo do risco de crédito, passa pela análise rigorosa que incide sobre
cada uma das propostas de créditos presentes ao Órgão competente para sua aprovação.
Estão estabelecidos nos manuais de controlo interno do Banco quais os requisitos para
que o crédito seja aprovado. Após a aprovação, a performance do crédito é monitorizada
regularmente permitindo a antecipação de eventuais dificuldades de cumprimento e a
identificação imediata de incumprimentos. Este acompanhamento e o diálogo que, nessas
circunstâncias é estabelecido com os mutuários em questão, têm permitido na
generalidade dos casos, não só a cabal regularização das moras incorridas, mas ainda o
64
Relatório e Contas 2007
atento acompanhamento das condições em que os mesmos se encontram a operar,
prevenindo e antecipando as consequências da sua eventual deterioração.
Adicionalmente existe uma watch list que integra os clientes que, por diferentes razões –
e não necessariamente por experiência de incumprimentos – tem o Banco por justificado
como merecedores de especial atenção e monitorização.
O Banco estrutura também os níveis de risco de crédito que assume através de limites
estabelecidos de montantes de risco aceitável em relação ao mutuário ou grupo de
mutuários, designadamente para montantes que possam vir a configurar-se como grandes
riscos.
A qualidade de crédito dos activos financeiros de crédito do Banco, avaliada de acordo
com as notações de rating disponíveis, bem como a exposição ao risco de crédito por
instrumento financeiro, em 31 de Dezembro de 2007 podem ser analisadas no quadro que
segue:
INSTRUMENTOS FINANCEIROS Valor
NominalValor
ContabilisticoProvisões e Imparidade
Valor Contabilistico
Liquido
Rating (S&P)
Patrimoniais Disponibilidades em Bancos centrais 1.329.880 1.331.889 - 1.331.889 n.d.Disponibilidades em outras instituições de crédito no país 431.220 431.220 - 431.220 n.d.Activos Financeiros detidos para negociação Instrumentos de dívida ETE 05/08 3M 1ª Emissão 293.043 292.451 - 292.451 n.d. BRAZIL 7,375 15 577.000 573.441 - 573.441 BB+Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados - - Aplicações em instituições de crédito nacionais Banif 2.300.000 2.303.022 - 2.303.022 BBB+ Outros 10.200.000 10.202.750 - 10.202.750 n.d.Crédito a Clientes 63.568.789 63.952.749 408.057 63.544.692 n.d.Activos detidos até à maturidade Obrigações de tesouro português 2.200.242 2.244.122 - 2.244.122 AA-Devedores e outras aplicações 1.006.761 1.006.761 393.401 613.360 n.d.Total Patrimoniais 81.906.935 82.338.405 801.458 81.536.947
ExtrapatrimoniaisGarantias prestadas 7.916.724 7.916.724 79.874 7.836.850 n.d.Linhas de crédito 11.917.442 11.917.442 - 11.917.442 n.d.Total Extrapatrimoniais 19.834.166 19.834.166 79.874 19.754.292
101.741.101 102.172.571 881.332 101.291.239
Em 31 de Dezembro de 2006, a exposição ao risco de crédito por instrumento financeiro,
bem como as notações de rating disponíveis, podem ser analisadas no quadro que segue:
65
Relatório e Contas 2007
INSTRUMENTOS FINANCEIROS Valor Nominal
Valor Contabilistico
Provisões e Imparidade
Valor Contabilistico
Liquido
Rating (S&P)
Patrimoniais Disponibilidades em Bancos centrais 2.849.268 2.851.474 - 2.851.474 n.d.Disponibilidades em outras instituições de crédito no país 407.260 407.260 - 407.260 n.d.Activos Financeiros detidos para negociação Instrumentos de dívida Outros 4.009.200 4.040.867 - 4.040.867 n.d.Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados Instrumentos de dívida Outros 26.882.050 26.510.557 - 26.510.557 >= BBBAplicações em instituições de Crédito Banco Santander 10.500.000 10.503.773 - 10.503.773 AA Outros 15.500.000 15.508.325 - 15.508.325 n.d.Crédito a Clientes 43.473.337 43.689.616 121.821 43.567.795 n.d.Activos detidos até à maturidade Obrigações de tesouro português 2.235.827 2.251.013 - 2.251.013 AA-Devedores e outras aplicações 1.633.194 1.633.194 573.923 1.059.270 n.d.Total Patrimoniais 107.490.136 107.396.079 695.744 106.700.334
ExtrapatrimoniaisGarantias prestadas 8.062.519 8.062.519 74.297 7.988.222 n.d.Linhas de crédito 13.406.176 13.406.176 - 13.406.176 n.d.Total Extrapatrimoniais 21.468.695 21.468.695 74.297 21.394.398
128.958.831 128.864.774 770.041 128.094.732
No que se refere à mensuração do risco de crédito, o Banco avalia regularmente a
existência de evidência de situações de risco no âmbito do reporte para o Banco de
Portugal das provisões económicas efectuado pelos Auditores externos.
Neste contexto a metodologia e os pressupostos utilizados no cálculo das provisões
económicas são apreciados pelo Conselho de Administração.
Tendo em consideração a dimensão da carteira de crédito, a metodologia utilizada na
mensuração do respectivo risco assenta em larga medida na análise individual das
operações vivas e vencidas em cada data de apreciação.
Relativamente ao crédito a clientes, o Banco não dispõe actualmente de ratings internos
ou externos de modo a aferir da qualidade da sua carteira.
Os quadros acima representam o pior cenário (worst case) a nível de exposição do Banco
a risco de crédito em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, pois não foram tidos em
consideração os colaterais detidos ou outras melhorias de crédito.
Para os activos em balanço, a exposição definida é baseada na sua quantia escriturada
como reportada na face do Balanço.
66
Relatório e Contas 2007
Em 31 de Dezembro de 2007, a estrutura sectorial da carteira do crédito não vencido nem
em imparidade, incluindo linhas de crédito e respectivas garantias colaterais detidas a
título de caução, pode ser analisado no quadro que segue:
Crédito a Clientes(1) % Garantia real aceite %
Crédito a Clientes
Residentes:Empresas e administrações publicas 64.663.603 60.358.869 Silvicultura, exploração florestal ... 1.680.000 2,26% 1.275.000 1,98%Indústrias alimentares e das bebidas 3.349.167 4,50% 3.673.506 5,72%Fabricação de têxteis 680.123 0,91% - 0,00%Indúst. de madeira, cortiça, exc.mobil.. 3.001.254 4,03% 3.465.000 5,39%Fabric. pasta, papel e cartão e artigos 250.000 0,34% 249.396 0,39%Edição, impress.e reprod. de suportes g. 417.844 0,56% 150.000 0,23%Fab. de o. produtos minerais n/metálicos 1.817.560 2,44% 2.098.571 3,27%Fabr. de máquinas e equipamentos, n.e. 350.000 0,47% 458.500 0,71%Fab. de mobiliário; o.indústrias transf. 433.242 0,58% - 0,00%Construção 13.927.794 18,70% 17.894.750 27,86%Comérc., manut., repar. veículos autom.. 149.639 0,20% - 0,00%Comérc. por grosso, exc. veículos autom. 2.068.344 2,78% 5.536.475 8,62%Comérc. a retalho, exc. veículos autom.. 610.411 0,82% 655.000 1,02%Alojamento e restauração (rest.e simil.) 530.000 0,71% 568.025 0,88%Correios e telecomunicações 15.008 0,02% 21.324 0,03%Intermediação financeira, exc. seguros.. 2.000.000 2,69% - 0,00%Actividades imobiliárias 15.445.015 20,74% 10.028.197 15,61%Actividades informáticas e conexas 487.500 0,65% - 0,00%Out. activid. de serviços prestados... 12.706.892 17,07% 10.189.255 15,86%Administr. pública, defesa, seg. social 3.000.000 4,03% 4.005.870 6,24%Educação 60.000 0,08% - 0,00%Saúde e acção social 175.000 0,24% - 0,00%Actividades recreativas, cult. e despor. 33.333 0,04% - 0,00%Outras actividades de serviços 1.475.476 1,98% 90.000 0,14%
Particulares 7.211.910 9,69% 2.537.091 3,95%
Inst. sem fins lucrativos ao serv. famil 2.585.883 1.344.470Actividades associativas diversas, n.e. 619.766 0,83% 372.050 0,58%Educação 484.375 0,65% 710.695 1,11%Saúde e acção social 1.481.742 1,99% 261.725 0,41%Total Activo 74.461.396 100,00% 64.240.430 100,00%
ExtrapatrimoniaisGarantias prestadasActividades associativas diversas, n.e. 1.317.182 16,64% - - Actividades imobiliárias 1.000.000 12,63% - - Alojamento e restauração (rest.e simil.) 1.482.313 18,72% - - Comérc. por grosso, exc. veículos autom. 150.000 1,89% - - Construção 2.831.313 35,76% 1.159.815 100,00%Fab. de mobiliário; o.indústrias transf. 150.000 1,89% - - Out. activid. de serviços prestados... 318.371 4,02% - - Outras actividades de serviços 442.674 5,59% - - Seguros, fundos de pensões e o. activ... 224.870 2,84% - - Total Extrapatrimoniais 7.916.724 100,00% 1.159.815 100,00% 1) exclui crédito e juros vencidos, juros a receber e comissões associadas.
67
Relatório e Contas 2007
Em 31 de Dezembro de 2006, a estrutura sectorial da carteira do crédito não vencido nem
em imparidade, incluindo linhas de crédito e respectivas garantias colaterais detidas a
título de caução, pode ser analisado no quadro que segue:
Crédito a Clientes(1) % Garantia real aceite %
Crédito a Clientes
Residentes:Empresas e administrações publicas 50.174.994 42.435.842Silvicultura, exploração florestal ... 1.720.461 3,05% 1.275.000 2,78%Indústrias alimentares e das bebidas 2.961.947 5,26% 3.001.841 6,54%Fabricação de têxteis 231.935 0,41% 262.402 0,57%Indúst. de madeira, cortiça, exc.mobil.. 3.001.168 5,33% 3.465.000 7,55%Fabricação de redes 746.031 1,32% - 0,00%Edição revist.e outras public.periódicas 758.541 1,35% 250.000 0,54%Fab. de o. produtos minerais n/metálicos 1.953.521 3,47% 2.484.000 5,41%Fabr. de máquinas e equipamentos, n.e. 350.000 0,62% 458.500 1,00%Fab. de mobiliário; o.indústrias transf. 454.686 0,81% - 0,00%Construção 9.274.159 16,46% 12.140.659 26,46%Comérc. por grosso, exc. veículos autom. 2.547.497 4,52% 5.536.475 12,07%Comérc. a retalho, exc. veículos autom.. 635.177 1,13% 655.000 1,43%Comérc., manut., repar. veículos autom.. 149.639 0,27% - 0,00%Activ. anexas e aux. dos transportes... 40.000 0,07% - 0,00%Alojamento e restauração (rest.e simil.) 450.461 0,80% 327.500 0,71%Correios e telecomunicações 10.045 0,02% 17.500 0,04%Actividades imobiliárias 12.523.518 22,23% 7.950.111 17,33%Actividades informáticas e conexas 557.200 0,99% 816.700 1,78%Out. activid. de serviços prestados... 6.029.500 10,70% 3.570.155 7,78%Intermediação financeira, exc. seguros.. 3.615.102 6,42% - 0,00%Educação 330.000 0,59% - 0,00%Saúde e acção social 125.007 0,22% - 0,00%Actividades recreativas, cult. e despor. 120.962 0,21% - 0,00%Outras actividades de serviços 1.588.437 2,82% 225.000 0,49%
Particulares 4.046.434 7,18% 2.818.444 6,14%
Inst. sem fins lucrativos ao serv. famil 2.117.414 633.775Actividades associativas diversas, n.e. 751.476 1,33% 372.050 0,81%Saúde e acção social 1.365.938 2,42% 261.725 0,57%Total Activo 56.338.841 100,00% 45.888.061 100,00%
ExtrapatrimoniaisGarantias prestadasActiv. auxiliares de intermediação fin. 73.903 0,92% 73.903 11,68%Actividades associativas diversas, n.e. 1.317.182 16,34% - - Actividades imobiliárias 1.107.600 13,74% - - Alojamento e restauração (rest.e simil.) 1.498.001 18,58% - - Comérc. a retalho, exc. veículos autom.. 100.000 1,24% - - Construção 2.050.602 25,43% - - Fab. de mobiliário; o.indústrias transf. 150.000 1,86% - - Out. activid. de serviços prestados... 537.750 6,67% - - Outras actividades de serviços 442.674 5,49% - - Particulares 559.937 6,94% 558.914 88,32%Seguros, fundos de pensões e o. activ... 224.870 2,79% - - Total Extrapatrimoniais 8.062.519 100,00% 632.817 100,00% 1) exclui crédito e juros vencidos, juros a receber e comissões associadas.
O Banco não se encontra exposto ao risco país na sua carteira de crédito, sendo residentes
em Portugal a quase totalidade dos clientes de crédito. A ventilação sectorial dessa
carteira evidencia a sua presença numa multiplicidade de sectores de actividade, com
especial relevância para o sector da construção, a que não são alheias as relações que
preferencialmente se encontram estabelecidas com o segmento das Cooperativas de
Habitação, parte integrante do sector da Economia Social.
68
Relatório e Contas 2007
Decorrente deste facto, resulta a elevada proporção de créditos concedidos que se
encontram apoiados em garantias reais, normalmente representadas por primeiras
hipotecas de imóveis que, uma vez construídos, terão essencialmente finalidades de
habitação.
Em cúmulo com as garantias reais e na generalidade dos casos onde estas sejam
dispensadas, os créditos são, em regra, amparados por garantias pessoais (fianças, avales,
livranças) que conferem a qualidade exigida no processo de concessão de crédito.
Activos financeiros (empréstimos) cujos termos foram renegociados e que, caso
contrário estariam vencidos.
A situação a 31 de Dezembro de 2007 é a que se segue:
Saldo em 31 Dez 2007 ImparidadeMontante vencido sem
renegociação
Crédito a clientesResidentes:Empresas e administrações publicas 2.803.768 96.250 1.941.291
Particulares 147.000 - 168.000
2.950.768 96.250 2.109.291
A situação a 31 de Dezembro de 2006 é a que se segue:
Saldo em 31 Dez 2006 ImparidadeMontante vencido sem
renegociação
Crédito a clientesResidentes:Empresas e administrações publicas 4.383.954 - 1.774.390
Particulares - - -
4.383.954 - 1.774.390 Activos financeiros vencidos ou em imparidade:
À data das demonstrações financeiras, o Banco não tinha no seu Balanço Instrumentos
Financeiros com imparidade.
69
Relatório e Contas 2007
O número de clientes com crédito e juros vencidos no final de 2007 não excede a
quinzena, sendo a sua maior parte constituída por particulares com montantes em mora de
reduzida expressão, excepção feita a um dossier onde o valor vencido, na ordem dos €
300 000, se encontra amparado por primeira garantia hipotecária avaliada em montante
consideravelmente superior. As provisões constituídas em cada um destes dossiers, nos
termos das normas aplicáveis, excedem claramente as imparidades efectivas que em cada
caso se encontram determinadas, tendo essa proporção sido reforçada entre 2006 e 2007.
3.2 Risco de mercado
O risco de mercado surge na medida em que o Banco pode deter na sua carteira
instrumentos financeiros cujo valor pode ser afectado por variações em condições de
mercado, que possam surgir como consequência de alterações nos preços de mercado,
quer por factores específicos do próprio instrumento, quer por factores que possam
afectar todos os instrumentos negociados no mercado.
O risco de mercado inerente às carteiras de valores mobiliários detidas pelo BPG é
objecto de definição de limites pelo Órgão do Banco (Comité de Investimento)
competente para o efeito (por classes de activos, qualidade de risco de emitentes de
dívida, mercados/regiões geográficas susceptíveis de investimento, níveis de stop loss na
carteira de negociação, etc.), bem como a rendibilidade esperada em cada caso,
procedendo aquele mesmo Órgão à periódica avaliação de desempenho e revisão das
orientações de investimento em função da avaliação das tendências de mercado.
A carteira de valores mobiliários em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, tem a seguinte
composição por segmentos de mercado e área geográfica:
70
Relatório e Contas 2007
2007 2006 2007 2006 2007 2006 2007 2006 2007 2006
Ad. Pública 2.774.721 2.208.145 - - - - 2.774.721 2.208.145 20,25% 4,31%
Sec. Financeiro - 28.528.401 32.168 3.767.058 - 251.743 32.168 32.547.202 0,23% 63,54%
Energia - - 163.979 91.198 - 551.653 163.979 642.851 1,20% 1,26%
Telecomunicações - 2.023.023 49.386 50.000 - - 49.386 2.073.023 0,36% 4,05%
Comércio - - 75.421 - - - 75.421 - 0,55% 0,00%
Ind Alimentar - - 34.591 785.660 - - 34.591 785.660 0,25% 1,53%
Ind Automóvel - - 151.850 - - - 151.850 - 1,11% 0,00%
Ind Maquinaria - - 735 - - - 735 - 0,01% 0,00%
Ind Farmacêutica - - 70.768 - - - 70.768 - 0,52% 0,00%
Ind Tecnológicas - - 150.109 39.762 - - 150.109 39.762 1,10% 0,08%
Ind Transf Divers - - 143.869 99.525 - - 143.869 99.525 1,05% 0,19%
Transportes (Papel Comercial) 292.451 - - - - - 292.451 - 2,13% 0,00%
Construção - - 875.000 - 328.405 - 1.203.405 - 8,78% 0,00%
Diversos - - 163.714 750.825 8.394.010 12.074.738 8.557.724 12.825.563 62,46% 25,04%
Total 3.067.172 32.759.569 1.911.590 5.584.028 8.722.415 12.878.134 13.701.177 51.221.731 100,00% 100,00%
Nota: Não se encontram incluídos derivados de negociação
%Obrigações Unids Participação /FM
Ventilação Sectorial da Carteira de Valores Mobiliários a 31 de Dezembro
Acções Total por Sector Total por Sector
2007 2006 2007 2006 2007 2006 2007 2006 2007 2006Obrigações 2.201.281 30.741.725 - 2.017.844 573.441 - - - 2.774.722 32.759.569
Papel Comercial 292.451 - - - - - - - 292.451 -
Acções 1.558.301 4.833.203 353.290 - - - - 750.826 1.911.591 5.584.029
Unidades Participação /FM 1.011.728 1.006.421 1.695.689 2.103.467 801.377 5.550.541 5.213.622 4.217.705 8.722.415 12.878.134
Total por mercado 5.063.761 36.581.349 2.048.979 4.121.311 1.374.818 5.550.541 5.213.622 4.968.531 13.701.179 51.221.732
Total por mercado (%) 36,96% 71,42% 14,95% 8,05% 10,03% 10,84% 38,05% 9,70% 100,00% 100,00%
Nota: Não se encontram incluídos derivados de negociação
Zona Euro Mercados Emergentes
Ventilação Geográfica da Carteira de Valores Mobiliários pelos Principais Mercados a 31 de Dezembro
USA Internacional / Diversos Total
Análise de sensibilidade ao risco de mercado:
A diversificação dos investimentos incluídos na carteira própria do Banco, quer no que
ser refere à ventilação regional e sectorial, quer no que respeita à natureza dos
instrumentos financeiros, acentuou-se entre 2006 e 2007, sendo esta um dos factores
explicativos do contributo significativo dado por esta área de negócios para os resultados
da Instituição. De notar que o tipo de activos inscrito sob a epígrafe “Unidades de
Participação em Fundos Mobiliários” comporta no seu interior uma gama múltipla de
diferentes exposições a sectores, regiões e classes de activos que potencia enormemente
os efeitos positivos da diversidade dos riscos em cada caso assumidos.
A metodologia VaR é genericamente reconhecida e aceite como medida e teste de
sensibilidade ao risco de mercado. Sem prejuízo de outros mecanismos de controlo que
são exercidos rotineiramente pelos Órgãos competentes, o Banco dispõe também desta
71
Relatório e Contas 2007
ferramenta que, com os limites dos pressupostos adoptados, permite avaliar o máximo de
perdas diárias em que o Banco pode incorrer, decorrentes da sua exposição aos riscos de
mercado.
A aplicação desta metodologia à carteira de negociação do Banco ao longo de 2007
permite constatar que, em média, esse risco de máxima perda diária se quantifica em
montante inferior a € 60 000, o que corresponde a menos de 0.2% dos fundos próprios da
Instituição, tendo-se observado nesse intervalo de tempo um valor máximo de € 78.464 e
mínimo de € 34.015 para o indicador em questão.
O efeito de diversificação da carteira, operado pelas diferentes classes de activos em que
se decompõe, é significativo (em média superior a 50%), sendo esta uma constante e um
resultado da política de aplicações definida e seguida pelo Comité de Investimentos. Em
todo o caso, mesmo desconsiderando o efeito das correlações entre as diversas classes de
activos (isto é, tomando o somatório do VaR absoluto assumido pelos diversos valores
mobiliários que integram a carteira) a resultante continua a ser um montante de reduzido
valor (na ordem dos 0.4% dos fundos próprios do Banco), facto que ilustra sobejamente
os critérios de prudência e de controlo de risco que nesta área têm prevalecido.
De notar que o Banco efectuou em 2007 uma alteração significativa quanto à
metodologia do cálculo do VaR, bem assim quanto à extensão da sua aplicação à
generalidade dos valores mobiliários que integram a carteira própria do Banco, alterações
estas que não permitem apresentar valores comparativos para este indicador com
referência a 2006.
3.3 Risco Cambial O Risco de câmbio surge como consequência de variações nas taxas de câmbio entre
moedas, sempre que existam posições nessas moedas. As posições em moeda diferente
do EUR, resultado da actividade corrente do Banco assumem um carácter de diminuta
relevância.
72
Relatório e Contas 2007
O contravalor, em milhares de euros, dos elementos à vista do activo e do passivo
expressos em moeda estrangeira, à data de 31 de Dezembro de 2007, decompõe-se como
segue:
BRL USD JPY EUR Total
Caixa e disponibilidades em Bancos Centrais 2.347 4.285 5.608 1.349.050 1.361.290 Disponibilidades à vista sobre instituições de crédito - 85.306 - 345.914 431.220 Activos financeiros detidos para negociação - 681.696 - 9.893.202 10.574.898 Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados - - - - - Activos financeiros disponíveis para venda - - - 925.000 925.000 Aplicações em instituições de crédito - - - 12.505.772 12.505.772 Créditos a clientes - - - 63.171.726 63.171.726 Investimentos detidos até à maturidade - - - 2.244.122 2.244.122 Outros activos tangíveis - - - 345.774 345.774 Activos intangíveis - - - 38.339 38.339 Activos por impostos correntes - - - - - Activos por impostos diferidos - - - 305.918 305.918 Outros activos - 81.750 - 4.046.821 4.128.571 Total Activo 2.347 853.037 5.608 95.171.637 96.032.629
BRL USD JPY EUR TotalPassivos financeiros detidos para negociação - - -
Recursos de outras instituições de crédito - - - 18.061.164 18.061.164 Recursos de clientes e outros empréstimos - (21.105) - 36.191.509 36.170.404
Responsabilidades representadas por títulos - - - - - Provisões - - - 674.648 674.648 Passivos por impostos correntes - - - 527.694 527.694
Passivos por impostos diferidos - - - - - Outros passivos - (9.072) - 1.524.854 1.515.781 Total Passivo - (30.177) - 56.979.868 56.949.691 Capital - - - 35.000.000 35.000.000 Prémios de emissão - - - 1.654.703 1.654.703 Reservas de reavaliação - - - - -
Outras reservas e resultados transitados - - - 1.388.021 1.388.021 Resultado do exercício - - - 1.040.214 1.040.214 Total Passivo + Capital Próprio - (30.177) - 96.062.806 96.032.629 Rúbricas extrapatrimoniaisFuturos de divisas - 877.572 - 399.500
Posição global operacional 2.347 5.641 5.608 37.792.269 39.082.938 A situação a 31 de Dezembro de 2006 é a que se segue:
BRL USD JPY EUR Total
Activo 7.412 1.574.986 - 126.429.841 128.012.239
Passivo + Capital próprio - 1.467.520 - 126.544.719 128.012.239
Rúbricas extrapatrimoniais
Futuros de divisas - 126.430 - - 126.430
Posição global operacional 7.412 (18.964) -
Como decorre da análise destes quadros, o risco cambial do Banco relativamente a
moedas diferentes daquela que é a base da sua actividade (Euro) não só é marginal e
praticamente irrelevante, como inclusivamente se reduziu entre 2006 e 2007.
73
Relatório e Contas 2007
3.4 Risco de taxa de juro
O risco de taxa de juro respeita ao efeito que os movimentos das taxas de juro têm nos
resultados e no valor patrimonial do Banco.
Este risco resulta dos diferentes prazos de vencimento ou de reapreciação dos activos,
passivos e posições fora de balanço, face a alterações de taxas. Desta forma o risco de
taxa de juro associado ao justo valor é o risco do justo valor de um instrumento financeiro
variar devido a alterações nas taxas de juro de mercado.
O Banco realiza periodicamente “stress tests” à carteira bancária, com base nos
pressupostos da Instrução nº 19/2005, que pressupõe uma variação absoluta de 200 bp na
taxa de juro, e os quais têm proporcionado resultados que se medem por um impacto
sobre os Fundos Próprios do Banco na ordem ou inferiores a 1% daquele valor.
Considerando cenários de evolução da taxa de juro com maior probabilidade de
ocorrência (vg, uma variação da taxa de juro na ordem dos 50 bp no horizonte temporal
de doze meses), o impacto desta evolução é proporcionalmente menor. Estima-se que
uma variação desta dimensão na taxa de juro poderia implicar em 2007 uma variação na
margem financeira na ordem dos 7.5% , o que representa, por sua vez, um impacto sobre
o Produto Bancário de cerca de 3.3%. Comparativamente a 2006, a mesma análise de
sensibilidade conduziria a uma variação na margem financeira de cerca de 10.7%, com o
consequente impacto sobre o Produto Bancário em cerca de 5%, podendo concluir-se
desta comparação que a estrutura de Balanço e da Conta de Resultados do Banco entre
um e outro ano diminuiu a sua sensibilidade à variação das taxas de juro.
As tabelas abaixo apresentam a sensibilidade do Banco pressupondo uma variação de 200
bp nas taxas de juro.
74
Relatório e Contas 2007
1 Mês de 1 a 3 meses de 3 a 6 mesesde 6 meses a 1
ano de 1 a 2 anos de 2 a 3 anos de 3 a 4 anosSem
rentabilidade TotalCaixa e disponibilidades em Bancos centrais 1.329.880 - - - - - - 29.401 1.359.281 Disponibilidades em outras instituições de crédito 431.220 - - - - - - - 431.220 Aplicações em instituições de crédito 12.505.772 - - - - - - - 12.505.772 Crédito a Clientes 15.927.710 39.178.741 7.941.561 400.000 7.677 - - 383.961 63.839.650 Títulos detidos para negociação - 500.000 300.000 - - - - 9.709.007 10.509.007 Títulos detidos até à maturidade - - 700.000 - 525.000 - 1.000.000 42.841 2.267.841 Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados - - - - - - - - -
30.194.582 39.678.741 8.941.561 400.000 532.677 - 1.000.000 10.165.209 90.912.770
Recursos de instituições de crédito 9.018.298 4.013.611 5.029.255 - - - - - 18.061.164 Responsabilidades representadas por títulos - - - - - - - - - Recursos de clientes 13.117.673 8.795.000 11.517.000 290.000 - - - 2.450.731 36.170.404
22.135.971 12.808.611 16.546.255 290.000 - - - 2.450.731 54.231.568
GAP de taxa de juro 8.058.612 26.870.130 (7.604.694) 110.000 532.677 - 1.000.000 7.714.478 36.681.202 GAP de taxa de juro acumulado 8.058.612 34.928.742 27.324.048 27.434.048 27.966.724 27.966.724 28.966.724 36.681.202
31 de Dezembro de 2007
1 Mês de 1 a 3meses de 3 a 6 mesesde 6 meses a 1
ano de 1 a 2 anos de 2 a 3 anos de 3 a 4 anosSem
rentabilidade TotalCaixa e disponibilidades em Bancos centrais 2.851.474 - - - - - - 24.754 2.876.229 Disponibilidades em outras instituições de crédito 407.260 - - - - - - - 407.260 Aplicações em instituições de crédito 19.508.523 6.503.575 - - - - - - 26.012.098 Crédito a Clientes 9.687.134 30.745.941 2.958.364 36.255 - 8.555 - 200.555 43.636.804 Títulos detidos para negociação 4.040.866 - - - - - - 15.409.729 19.450.595 Títulos detidos até à maturidade - - 993.612 1.257.401 - - - - 2.251.013 Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados - 14.915.007 - 11.595.550 - - - - 26.510.557
36.495.257 52.164.523 3.951.976 12.889.206 - 8.555 - 15.635.038 121.144.555
Recursos de instituições de crédito 7.059.527 - 5.023.344 - - - - - 12.082.871 Responsabilidades representadas por títulos - - 30.546.921 - - - - - 30.546.921 Recursos de clientes 13.687.130 2.303.614 22.909.761 20.000 - - - 5.281.990 44.202.495
20.746.657 2.303.614 58.480.026 20.000 - - - 5.281.990 86.832.287
GAP de taxa de juro 15.748.600 49.860.908 (54.528.050) 12.869.206 - 8.555 - 10.353.048 34.312.269 GAP de taxa de juro acumulado 15.748.600 65.609.508 11.081.458 23.950.665 23.950.665 23.959.221 23.959.221 34.312.269
31 de Dezembro de 2006
3.5 Risco de liquidez
O risco de liquidez é o risco potencial de uma instituição de crédito não dispor de fundos
necessários para fazer face, a cada momento, às suas obrigações de pagamento, dada a
incapacidade de aceder aos mercados em quantidade e custo razoáveis.
A política de controlo de risco de liquidez está subordinada à estratégia geral do Banco e
tem como objectivo o financiamento adequado dos seus activos e do crescimento
orçamentado dos mesmos e a determinação do seu gap de liquidez.
No que diz respeito à análise ao risco de liquidez, para além das obrigações a que está
sujeito para com o Banco de Portugal, o Banco ainda recorre ao conceito de gap de
liquidez, isto é, a partir do balanço do Banco, conjugando-o com os vencimentos das
operações activas e passivas, obtém-se uma posição desagregada (positiva ou negativa)
segundo os prazos residuais de vencimento das operações.
75
Relatório e Contas 2007
Os quadros seguintes apresentam os prazos contratuais residuais relativos aos activos e
passivos financeiros, no final do mês de Dezembro de 2007 e 2006, respectivamente.
A situação a 31 de Dezembro de 2007 é como segue:
À vista até 3 meses de 3 meses a 1 ano de 1 a 5 anos Mais de 5 anos Total
Caixa e disponibilidades em Bancos centrais 1.359.281 - - - - 1.359.281 Disponibilidades em outras instituições de crédito 431.220 - - - - 431.220 Aplicações em instituições de crédito 2.303.022 10.202.750 - - - 12.505.772 Crédito a Clientes 604.099 14.755.491 23.426.685 14.587.044 9.170.635 62.543.954 Activos financeiros detidos para negociação - - 292.451 - 10.282.447 10.574.898 Títulos Detidos até à maturidade - - 703.588 1.497.693 - 2.201.281 Activos financeiros ao justo valor através de resultados - - - - - -
4.697.622 24.958.241 24.422.724 16.084.737 19.453.082 89.616.406 Recursos de instituições de crédito - 13.031.909 5.029.255 - - 18.061.164 Responsabilidades representadas por títulos - - - - - - Recursos de clientes 2.248.110 21.912.673 11.807.000 - - 35.967.783
2.248.110 34.944.582 16.836.255 - - 54.028.947
GAP de Liquidez 2.449.512 (9.986.341) 7.586.469 16.084.737 19.453.082 35.587.459
GAP de Liquidez acumulado 2.449.512 (7.536.829) 49.640 16.134.377 35.587.459
A situação a 31 de Dezembro de 2006 é a que se segue:
À vista até 3 meses de 3 meses a 1 ano de 1 a 5 anos Mais de 5 anos Total
Caixa e disponibilidades em Bancos centrais 2.876.229 - - - - 2.876.229 Disponibilidades em outras instituições de crédito 407.261 - - - - 407.261 Aplicações em instituições de crédito 19.508.523 6.503.575 - - - 26.012.098 Crédito a Clientes 330.999 13.604.741 15.038.515 8.406.593 5.634.055 43.014.904 Activos financeiros detidos para negociação - 593.041 - 2.023.023 16.834.531 19.450.595 Títulos Detidos até à maturidade - - 505.372 1.702.773 42.868 2.251.013 Activos financeiros ao justo valor através de resultados - - 3.010.353 - 23.500.204 26.510.557
23.123.012 20.701.357 18.554.240 12.132.389 46.011.658 120.522.657 Recursos de IC´s 5.051.673 2.007.854 5.023.344 - - 12.082.871 Responsabilidades representadas por títulos - - 30.546.921 - - 30.546.921 Recursos de clientes 5.126.784 16.145.950 22.929.761 - - 44.202.495
10.178.457 18.153.804 58.500.026 - - 86.832.287
GAP de Liquidez 12.944.555 2.547.553 (39.945.785) 12.132.389 46.011.658 33.690.370 GAP de Liquidez acumulado 12.944.555 15.492.108 (24.453.677) (12.321.289) 33.690.370
O quadro seguinte apresenta os passivos financeiros pelos respectivos intervalos de
maturidade relevantes, tendo por base as maturidades residuais no final do mês de
Dezembro de 2007 e 2006.
Os montantes apresentados são fluxos de caixa contratuais não descontados.
76
Relatório e Contas 2007
77
A situação a 31 de Dezembro de 2007 é como segue:
À vista até 3 meses de 3 meses a 1
ano de 1 a 5 anos Mais de 5 anos TotalRecursos de instituições de crédito 61.164 13.040.005 5.086.492 - - 18.187.661 Responsabilidades representadas por títulos - - - - - - Recursos de clientes 2.423.077 21.996.928 12.085.288 - - 36.505.293
2.484.241 35.036.933 17.171.780 - - 54.692.954
GAP de Liquidez 2.484.241 35.036.933 17.171.780 - - 54.692.954 GAP de Liquidez acumulado 2.484.241 37.521.174 54.692.954 54.692.954 54.692.954
A situação a 31 de Dezembro de 2006 é como segue:
À vista até 3 meses
de 3 meses a 1 ano de 1 a 5 anos Mais de 5 anos Total
Recursos de IC´s 5.093.768 2.010.674 5.070.550 - - 12.174.992 Responsabilidades representadas por títulos 553.839 - 31.259.137 - - 31.812.976 Recursos de clientes 5.281.990 16.443.823 23.347.650 - - 45.073.463
10.929.597 18.454.497 59.677.337 - - 89.061.431
GAP de Liquidez 10.929.597 18.454.497 59.677.337 - - 89.061.431
GAP de Liquidez acumulado 10.929.597 29.384.094 89.061.431 89.061.431 89.061.431
NOTA 4 – JUSTO VALOR DE ACTIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS O justo valor, sempre que possível, é estimado, utilizando cotações em mercados activos.
Nas rubricas em que não é contabilisticamente registado alteração do justo valor, tal facto
é justificado pela aproximação razoável ao justo valor da quantia escriturada, tendo por
comparação taxas aplicáveis a estes activos à data de referência das demonstrações
financeiras para os mesmos prazos.
Tendo em conta a maturidade das operações e o tipo de taxa de juro, o Banco considera
não significativa a diferença entre o justo valor e o valor por que se encontram registadas,
atendendo a que as taxas aplicáveis a estes activos e passivos são taxas de mercado:
• Caixa e disponibilidades em Bancos Centrais
- são constituídas por notas e moedas e depósitos à ordem, e atendendo-se ao
curto prazo desde activos o justo valor é idêntico ao valor por que se encontram
registados;
• Disponibilidades em outras instituições de crédito
- são constituídas por depósitos à ordem, e dado que são activos de curto prazo o
justo valor é idêntico ao valor por que se encontram registados;
Relatório e Contas 2007
78
• Títulos detidos até à maturidade
- são títulos da dívida pública portuguesa, registados ao custo amortizado, e cujo
justo valor à cotação de mercado é de 2.190.135 € e 2.190.018 €, em 31 de
Dezembro de 2007 e 2006, respectivamente.
• Aplicações e recursos de Instituições de Crédito
- são constituídas maioritariamente por aplicações e tomadas de muito curto
prazo e curto prazo, com taxa variável;
• Recursos de clientes e outros empréstimos
- são constituídos por depósitos à ordem e depósitos a prazo de curto prazo,
normalmente prazo inferior a um ano, sendo o justo valor idêntico ao valor por
que se encontram registados, considerando que as taxas aplicáveis a estes activos
são taxas de mercado;
• Crédito e Recursos a/e de clientes
Crédito vincendo – é constituído por crédito concedido a clientes na sua maioria
com taxa de juro variável, indexado a taxas de mercado.
• Outros activos e passivos financeiros
- tratam-se de operações de curto prazo pelo que o seu valor de balanço é próximo
do justo valor.
Em 31 de Dezembro de 2007 as variações no justo valor de Instrumentos Financeiros
reconhecidas em resultados em operações financeiras e em capitais próprios, são as
seguintes:
Relatório e Contas 2007
Rendim./Despesas Reserva TIPOS DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS Perdas/Ganhos Rendimentos Gastos de comissões de Reavaliação
(Liquidos) de juros de juros (Liquidos)
Activos
Activos Financeiros detidos para negociação 1.206.341 154.227 - (70.564) - Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados 429.562 705.515 - - - Activos Financeiros disponíveis para venda 1.310.183 - - - - Investimentos detidos até à maturidade - 77.397 - - - Aplicações em instituições de Crédito - 572.804 - - - Crédito a Clientes - 3.332.022 - - - Instrumentos derivados de negociação (683.283) - - (1.797) - Total Activo 2.262.803 4.841.965 - (72.361) -
PassivosRecursos de outras instituições de crédito - - 644.025 - - Recursos de clientes - - 1.108.132 - - Responsabilidades representadas por títulos - - 984.002 - - Total Passivo - - 2.736.159 - -
Demonstração de Resultados
Em 31 de Dezembro de 2006 as variações no justo valor de Instrumentos Financeiros
reconhecidas em resultados em operações financeiras e em capitais próprios, são as
seguintes:
Rendim./Despesas Reserva TIPOS DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS Perdas/Ganhos Rendimentos Gastos de comissões de Reavaliação
(Liquidos) de juros de juros (Liquidos)
Activos
Activos Financeiros detidos para negociação 1.200.214 201.189 - (64.174) - Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados (190.970) 735.575 - - - Activos Financeiros disponíveis para venda - - - - 631.715 Investimentos detidos até à maturidade - 67.140 - - - Aplicações em instituições de Crédito - 412.172 - - - Crédito a Clientes - 2.913.814 - - - Instrumentos derivados de negociação 203.927 - - (41) - Total Activo 1.213.171 4.329.889 - (64.215) 631.715
PassivosRecursos de outras instituições de crédito - - 401.093 - - Recursos de clientes - - 1.129.592 - - Responsabilidades representadas por títulos - - 990.371 - - Total Passivo - - 2.521.056 - -
Demonstração de Resultados
NOTA 5 - MARGEM FINANCEIRA
No quadro que se segue pode ser analisada a decomposição desta rubrica, por
instrumento financeiro:
79
Relatório e Contas 2007
31-Dez-2007 31-Dez-2006
Juros e custos equiparadosRecursos de outras IC´s 644.025 401.093 Recursos de clientes 1.108.132 1.129.592 Responsabilidades representadas por títulos 984.002 990.371 Outros 5.816 1.80
2.741.975 2.522.86Juros e proveitos equiparadosDisponibilidades 28.354 26.61Aplicações em IC´s 572.804 412.172 Crédito a clientes 3.332.022 2.913.814 Activos financeiros detidos para negociação 154.227 201.189 Outros activos financeiros ao justo valor 705.515 735.575 Activos financeiros disponíveis para venda - - Activos financeiros detidos até à maturidade 77.397 67.140 Outros 6.575 11
4.876.895 4.356.51
Margem financeira 2.134.920 1.833.656
4 0
5
6
NOTA 6 - RENDIMENTOS E ENCARGOS COM SERVIÇOS E COMISSÕES
No quadro que se segue pode ser analisada a decomposição desta rubrica, por
instrumento financeiro:
80
Relatório e Contas 2007
31-Dez-2007 31-Dez-2006Comissões recebidas de: Serviços relacionados com créditoGarantias e avales prestados 138.662 139.870 Compromissos assumidos por terceiros 68.643 89.803 Por gestão de activos 777.111 631.429 Por outros serviços prestados 112.331 133.000 Por serviços prestados - Corporate Finance 1.196.740 843.423 Operações realizadas por terceiros 113.356 116.437 Outras 43.076 74.823
2.449.918 2.028.785
Comissões pagas de:Compromissos assumidos por terceirosLinhas de crédito 11.648 13.112 Comissão de gestão 39.437 43.467 Cobrança de valores 6.341 3.823 Outros 72.659 48.167
130.084 108.569
Comissões Líquidas 2.319.834 1.920.216 NOTA 7 - RENDIMENTO DE INSTRUMENTOS DE CAPITAL No quadro que se segue pode ser analisada a decomposição desta rubrica, por
instrumento financeiro:
31-Dez-2007 31-Dez-2006
Rendimentos instrumentos de capitalActivos financeiros disponiveis para vendaEspírito Santo Financial Group - 42.974
Activos financeiros detidos para negociaçãoOutros instrumentos de capital 40.433 21.441
40.433 64.415
81
Relatório e Contas 2007
NOTA 8 – RESULTADOS DE ACTIVOS AVALIADOS AO JUSTO VALOR E DISPONÍVEIS PARA VENDA
No quadro que se segue pode ser analisada a decomposição desta rubrica, por
instrumento financeiro:
31-Dez-2007 31-Dez-2006Ganhos activos financeiros detidos para negociaçãoActivos financeiros emitidos por residentes: Instrumentos de dívida - 215 Instrumentos de capital 2.479.548 1.300.948 Activos financeiros emitidos por não residentes: Instrumentos de dívida 231.534 135.196 Instrumentos de capital 8.518.404 4.010.220
Instrumentos financeiros derivados 259.660 221.163 11.489.145 5.667.742
Ganhos activos financeiros ao justo valor (opção justo valor)Activos financeiros emitidos por não residentes: Instrumentos de dívida 429.562 -
429.562 -
Ganhos activos financeiros disponíveis para vendaActivos financeiros emitidos por residentes: Instrumentos de capital 1.310.183 -
1.310.183 -
13.228.890 5.667.742
Perdas em activos financeiros detidos para negociaçãoActivos financeiros emitidos por residentes: Instrumentos de dívida 1.179 23 Instrumentos de capital 2.140.205 1.111.599 Activos financeiros emitidos por não residentes: Instrumentos de dívida 306.107 90.531 Instrumentos de capital 7.575.654 3.044.213
Instrumentos financeiros derivados 778.261 17.235 10.801.405 4.263.601
Perdas activos financeiros ao justo valor (opção justo valor)Activos financeiros emitidos por não residentes: Instrumentos de dívida 164.682 190.970
164.682 190.970
10.966.087 4.454.571 Total 2.262.803 1.213.171 NOTA 9 - CUSTOS COM PESSOAL
Os custos com pessoal podem ser analisados no quadro que se segue:
82
Relatório e Contas 2007
31-Dez-2007 31-Dez-2006Remuneração aos órgãos de gestão Remuneração mensal 610.243 592.084 Remunerações adicionais 100.347 97.051
Remuneração de empregados Remuneração mensal 1.078.061 1.072.089 Remunerações adicionais 265.539 262.757
Remunerações extraordinárias 198.801 100.625
Encargos sociais obrigatórios 372.139 366.809 Outros Custos 67.648 78.030 2.692.779 2.569.445
O Banco não subscreveu o Acordo Colectivo de Trabalho Vertical do sector bancário
pelo que a cobertura das responsabilidades com pensões de reforma e sobrevivência é
assegurada pelo sistema de Segurança Social.
O número efectivo de colaboradores encontra-se discriminado na Nota 29.
Os saldos com os elementos da Administração e Direcção do Banco encontram-se
divulgados na Nota 32.
NOTA 10 - GASTOS GERAIS ADMINISTRATIVOS E OUTROS RESULTADOS DE EXPLORAÇÃO Gastos gerais administrativos:
83
Relatório e Contas 2007
31-Dez-2007 31-Dez-2006
Rendas e alugueres 391.909 377.452 Conservação e reparação 319.959 269.321 Comunicações 174.130 184.37Deslocações e estadas 154.477 163.366 Consultoria 137.125 275.44Segurança e vigilância 73.624 71.109 Advogados 60.535 57.732Publicidade 48.555 11.417Material de consumo corrente 32.791 23.142 Água, energia e combustíveis 27.250 21.741 Avenças e honorários 26.576 37.535 Seguros 20.570 19.303Bancos de dados 7.703 7.152 Formação de pessoal 7.615 2.516 Judiciais e contencioso 5.862 6.544 Publicações 4.090 4.30Transportes 3.992 3.63Informática - 1.734 Outros 44.016 39.251
1.540.779 1.577.07
5
1
4 6
2
Outros resultados de exploração:
31-Dez-2007 31-Dez-2006Outros custos de exploração Perdas em contas a receber 504.340 75.234 Contribuições para o FGD 14.875 14.875 Quotizações e donativos 7.500 11.500 Impostos indirectos 3.579 32.624 Outros 11.609 3.002
541.903 137.23
Outros proveitos de exploração Recuperação de crédito 18.224 4.250 Reembolso de despesas 8.492 4.320 Outros 17.125 37.640
43.841 46.21
(498.062) (91.025)
5
0
NOTA 11 – IMPOSTOS SOBRE OS LUCROS
O Banco está sujeito a tributação em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas
Colectivas (IRC) e correspondente Derrama. O pagamento/recebimento de impostos
84
Relatório e Contas 2007
sobre lucros é efectuado com base em declarações de autoliquidação, tendo as
autoridades fiscais a possibilidade de rever a situação fiscal do Banco durante um período
de quatro anos contado a partir do exercício a que respeitam (oito anos no caso da
Segurança Social), podendo resultar, devido a diferentes interpretações da legislação
fiscal, eventuais liquidações adicionais relativamente aos exercícios de 2004 a 2007.
Adicionalmente, de acordo com o artigo 57º do Código do IRC, a Direcção – Geral dos
Impostos poderá efectuar as correcções que considere necessárias para a determinação do
lucro tributável sempre que, em virtude de relações especiais entre o contribuinte e outra
pessoa, sujeita ou não a IRC, tenham sido estabelecidas condições diferentes das que
seriam normalmente acordadas entre pessoas independentes, conduzindo a que o
resultado apurado seja diferente do que se apuraria na ausência dessas relações.
Na opinião do Conselho de Administração do Banco, não é previsível que venha a ser
efectuada qualquer liquidação, relativamente aos exercícios acima referidos, que seja
significativa para as demonstrações financeiras.
A diferença entre a carga fiscal imputada e a carga fiscal paga no final de cada exercício é
como segue:
31-Dez-2007 31-Dez-2006
Imposto correnteDo exercício (602.718) (223.371)
Impostos diferidosRegisto e reversão de diferenças temporárias 207.935 (57.077)
Total do imposto registado em resultados (1) (394.784) (280.448)
Resultado antes de impostos (2) 1.434.997 922.037
Carga Fiscal ((1)/(2)) -27,5% -30,4%
Os impostos diferidos activos e passivos são registados quando existe uma diferença
temporária entre o valor de um activo ou passivo e a sua base de tributação. O seu valor
corresponde ao valor do imposto a recuperar ou pagar em períodos futuros. Os impostos
85
Relatório e Contas 2007
diferidos activos e passivos foram calculados com base nas taxas fiscais em vigor para o
período em que se prevê que seja realizado o respectivo activo ou passivo.
A reconciliação entre taxa nominal de imposto e a carga fiscal efectivamente verificada
nos exercícios de 2007 e 2006 é como segue:
Taxa de imposto Valor Taxa de imposto Valor
Lucro antes de impostos 1.434.997 922.037 Matéria colectável -41,1% 589.978 -11,2% 103.400 Correcção impostos relativos a ex. anteriores 0,0% - -10,0% 92.338 Tributação autónoma -0,9% 12.740 -3,0% 27.632 Títulos de negociação 0,0% - 0,2% (1.814) Títulos opção de justo valor -7,4% 106.549 -0,4% 4.021 Derivados de negociação 11,0% (157.156) -5,1% 46.586 Títulos detidos até à maturidade 0,0% - 0,2% (1.907) Diferimento comissões do crédito -0,3% 3.761 -0,4% 3.993 Imobilizado incorpóreo 0,0% (164) -0,6% 5.682 Imobilizado corpóreo 0,0% - -0,4% 3.310 Bónus com empregados 2,8% (39.750) 0,0% - Provisões não aceites fiscalmente 8,4% (121.174) 0,3% (2.794)
Taxa efectiva -27,5% 394.784 -30,4% 280.448
31-Dez-2007 31-Dez-2006
A taxa nominal de imposto decompõe-se como segue:
31-Dez-2007 31-Dez-2006
IRC 25% 25%Derrama 1,5%(a) 2,50%
26,5% 27,5%(a) - Taxa média ponderada dos municípios de Lisboa e Porto
Em 31 de Dezembro de 2007 e 31 de Dezembro de 2006, o valor dos impostos diferidos
activos e passivos registados no balanço é como segue:
31-Dez-2007 31-Dez-2006
Impostos diferidosActivos 305.918 255.139 Passivos - (384.917)
305.918 (129.778) Registados por contrapartida de :Resultados transitados 97.983 155.060 Reserva de reavaliação de justo valor - (227.761) Resultado do exercicio 207.935 (57.077)
305.918 (129.778)
86
Relatório e Contas 2007
Os impostos diferidos activos são reconhecidos apenas na medida em que seja expectável
que existam lucros tributáveis no futuro capazes de absorver as diferenças temporárias
dedutíveis e os prejuízos fiscais a utilizar futuramente.
O movimento ocorrido nos impostos diferidos registados no exercício de 2007 é como
segue:
Descrição 31-Dez-2006 31-Dez-2007 31-Dez-2006 31-Dez-2007 31-Dez-2006 31-Dez-2007 31-Dez-2006 31-Dez-2007Diferimento comissões do crédito (22.522) (8.329) 5.968 2.207 (3.993) (3.761) - - Títulos de negociação - - - - 1.814 - - - Títulos de justo valor (402.071) - 106.549 - (4.021) (106.549) - - Títulos disponíveis para venda 859.476 - (227.761) - - - (196.247) - Títulos detidos até à maturidade - - - - 1.907 - - - Derivados de negociação 593.041 - (157.156) - (46.586) 157.156 - - Bonus com empregados - (150.000) - 39.750 - 39.750 - - Imobilizado incorpóreo (72.152) (72.771) 19.120 19.284 (5.682) 164 - - Imobilizado corpóreo - - - - (3.310) - - - Provisões não aceites fiscalmente (466.043) (923.306) 123.502 244.676 2.794 121.174 - -
489.728 (1.154.406) (129.778) 305.918 (57.077) 207.935 (196.247) -
Impostos diferidos
BalançoReservas reavaliação
Montantes em eurosResultado
O movimento ocorrido nos impostos diferidos registados no exercício de 2006 é como
segue:
Resultado Transitado Resultado
Descrição 31-Dez-2005 31-Dez-2006 31-Dez-2005 31-Dez-2006 31-Dez-2005 31-Dez-2006 31-Dez-2005 31-Dez-2006Diferimento comissões do crédito (36.221) (22.522) 9.961 5.968 9.961 (3.993) - - Títulos de negociação 6.597 0 (1.814) - (1.814) 1.814 - - Títulos de justo valor (402.071) (402.071) 110.570 106.549 110.570 (4.021) - - Títulos disponíveis para venda 114.597 859.476 (31.514) (227.761) - - (31.514) (196.247) Títulos detidos até à maturidade 6.934 0 (1.907) - (1.907) 1.907 - - Derivados de negociação 402.071 593.041 (110.570) (157.156) (110.570) (46.586) - - Bónus com empregados - - - - - - - - Imobilizado incorpóreo (90.190) (72.152) 24.802 19.120 24.802 (5.682) - - Imobilizado corpóreo (12.038) 0 3.310 - 3.310 (3.310) - - Provisões não aceites fiscalmente (438.938) (466.043) 120.708 123.502 120.708 2.794 - -
(449.259) 489.728 123.546 (129.778) 155.060 (57.077) (31.514) (196.247)
Impostos diferidos
BalançoReservas reavaliação
Montantes em euros
87
Relatório e Contas 2007
NOTA 12 - INSTRUMENTOS FINANCEIROS
O quadro abaixo apresenta os Activos e Passivos Financeiros do Banco de acordo com as
categorias definidas na IAS 39 – Instrumentos Financeiros, em 31 de Dezembro de 2007
e 2006, respectivamente:
RUBRICAS DE BALANÇO
Activos financeiros ao
justo valor através de resultados
Activos financeiros
detidos para negociação
Investimentos detidos até à maturidade
Empréstimos e contas a receber
Activos financeiros disponíveis para venda
Outros passivos
financeiros
Outros activos e passivos não
financeirosTOTAL
Activos Caixa e disponibilidades em Bancos centrais 1.361.290 - - - - - - 1.361.290 Disponibilidades à vista sobre instituições de crédito 431.220 - - - - - - 431.220 Activos financeiros detidos para negociação - 10.574.898 - - - - - 10.574.898 Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados - - - - - - - - Activos financeiros disponíveis para venda - - - - 925.000 - - 925.000 Aplicações em instituições de crédito 12.505.772 - - - - - - 12.505.772 Crédito a Clientes - - - 63.171.726 - - - 63.171.726 Investimentos detidos até à maturidade - - 2.244.122 - - - - 2.244.122 Outos activos não financeiros - - - - - - 4.818.601 4.818.601 Total de Activos 14.298.282 10.574.898 2.244.122 63.171.726 925.000 - 4.818.601 96.032.629
Passivos Recursos de outras instituições de crédito - - - - - 18.061.164 - 18.061.164 Recursos de clientes e outros empréstimos - - - - - 36.170.404 - 36.170.404 Responsabilidades representadas por títulos - - - - - - - - Outos passivos não financeiros - - - - - - 2.718.123 2.718.123 Total de Passivos - - - - - 54.231.568 2.718.123 56.949.691
RUBRICAS DE BALANÇO
Activos financeiros ao
justo valor através de resultados
Activos financeiros
detidos para negociação
Investimentos detidos até à maturidade
Empréstimos e contas a receber
Activos financeiros disponíveis para venda
Outros passivos
financeiros
Outros activos e passivos não
financeirosTOTAL
Activos Caixa e disponibilidades em Bancos centrais 2.876.229 - - - - - - 2.876.229Disponibilidades à vista sobre instituições de crédito 407.260 - - - - - - 407.260Activos financeiros detidos para negociação - 19.450.595 - - - - - 19.450.595Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados 26.510.557 - - - - - - 26.510.557Activos financeiros disponíveis para venda - - - - 3.645.475 - - 3.645.475Aplicações em instituições de crédito 26.012.098 - - - - - - 26.012.098Crédito a Clientes - - - 43.014.904 - - - 43.014.904Investimentos detidos até à maturidade - - 2.251.013 - - - - 2.251.013Outos activos não financeiros - - - - - - 3.844.108 3.844.108Total de Activos 55.806.144 19.450.595 2.251.013 43.014.904 3.645.475 - 3.844.108 128.012.239
Passivos Recursos de outras instituições de crédito - - - - - 12.082.871 - 12.082.871Recursos de clientes e outros empréstimos - - - - - 44.202.495 - 44.202.495Responsabilidades representadas por títulos - - - - - 30.546.921 - 30.546.921Outos passivos não financeiros - - - - - - 2.155.514 2.155.514Total de Passivos - - - - - 86.832.287 2.155.514 88.987.801
31 de Dezembro de 2006CATEGORIAS DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS
31 de Dezembro de 2007CATEGORIAS DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS
88
Relatório e Contas 2007
NOTA 13 - CAIXA E DISPONIBILIDADES EM BANCOS CENTRAIS Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-Dez-2007 31-Dez-2006
Caixa 29.401 24.7Depósitos à ordem no Banco de Portugal 1.329.880 2.849.268 Juros a receber 2.009 2.207
1.361.290 2.876.2
54
29
A rubrica de depósitos à ordem no Banco de Portugal inclui os depósitos constituídos
para satisfazer as exigências do Sistema de Reservas Mínimas do Sistema Europeu de
Bancos Centrais.
NOTA 14 - DISPONIBILIDADES À VISTA SOBRE INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO As disponibilidades à vista sobre instituições de crédito têm a seguinte composição:
31-Dez-2007 31-Dez-2006Disponibilidades sobre instituições de crédito no país 431.220 407.260 Disponibilidades sobre instituições de crédito no estrangeiro - - Juros a receber - -
431.220 407.260
NOTA 15 – ACTIVOS FINANCEIROS DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO
Esta rubrica pode ser analisada como segue:
89
Relatório e Contas 2007
31-Dez-2007 31-Dez-2006Activos Financeiros detidos para negociaçãoInstrumentos de dívida
Títulos cotadosObrigações de outros emissores não residentes 573.441 4.040.867
573.441 4.040.867
Títulos não cotadosObrigações de outros emissores residentes 292.451 -
292.451 -
Instrumentos capital
Títulos cotadosDe emissores não residentes Acções 986.591 1.938.553 Unidades de participação 3.293.784 7.708.035
4.280.376 9.646.587 Títulos cotadosDe emissores residentes Acções - - Unidades de participação 5.428.631 5.170.100
5.428.631 5.170.100
Total activos detidos para negociação 10.574.898 18.857.554
Instrumentos financeiros derivados com justo valor positivo - 593.041
10.574.898 19.450.595
90
Relatório e Contas 2007
Em 31 de Dezembro de 2007, a composição da carteira de negociação por natureza e espécie de título, pode ser analisada como segue:
Activos financeiros detidos para negociação Quantidade Valor Nominal
Valor de Balanço - Justo Valor Valor de Aquisição
Instrumentos de dívidaTítulos cotados Emitidos por não residentes Obrigações BRAZIL 7,375 15 500 1.000 573.441 577.000
573.441 577.000 Títulos não cotados Emitidos por residentes Papel Comercial ETE 05/08 3M 1ª Emissão 300.000 1 292.451 293.043
292.451 293.043 Instrumentos capital Títulos cotados Emitidos por não residentes Acções ALO FP - Alstrom Regroupt 5 1 735 765 ASMLN NA - ASML Holding NV 2.114 1 45.789 49.996 KPN NA 3.970 1 49.387 50.022 BMW 1.100 1 46.585 49.830 CAC FP - Lyxor EFT CAC 40 1.700 1 95.523 97.818 EAD FP - European Aeronautic Defence 4.300 1 93.869 106.425 EOA GY - EON 775 1 112.832 104.881 FP FP - Totalfinaelf 900 1 51.147 48.735 MAN GR - Machinery 925 1 105.265 101.750 SAN SM - Banco Santander Central Hispano 2.175 1 32.168 5.568 CVS US - CVS Caremark Corp 1.500 1 40.791 40.617 GME US - Gamestop Corp 815 1 34.631 34.118 HON US - Honey hell 1.700 1 71.167 67.742 JNJ UN - Johnson & Johnson 780 1 35.650 34.091 MCD US - MCDonalds Corporation 850 1 34.591 34.132 P&G - Procter & Gamble 695 1 35.118 34.069 QQQ N100 - Nasdaq 100 Index Tracking Equitie 1.940 1 68.191 68.218 STX US - Seagate Technology 1.900 1 33.152 34.385
986.591 963.162 Unidades de participação PICTET ABS RET - Pictet Absolut Return Global Diversified 4.579 1 530.851 500.037 SISF BRIC - Schroder Sisf Bric 4.419 1 801.377 523.642 BPI Vasco da Gama - BPI Stategies Vasco da Gama 424 1 613.129 500.168 GOTVAFE VI - Gottex Market Neutral Fund 6.857 1 1.020.022 991.978 CSEFINB LX - Credit Suisse Equit Fund Infrastrucuture 45.495 1 328.405 341.454
3.293.784 2.857.278
Emitidos por residentes Unidades de participação SANACEU PL - Santander Acções Europa 48.236 1 273.043 249.995 SANACGL - Santander Acções Global USA 329.772 1 1.695.689 1.506.567 SANCALT PL - Santander Carteira Alternativa 332.492 1 1.971.079 1.814.668 SANACPL PL - Santander Acções Portugal 18.123 1 738.685 731.711 SANOVOF PL - Santander Multi Tesouraria 71.052 1 750.135 750.000
5.428.631 5.052.941
Total activos financeiros detidos para negociação 10.574.898 9.743.424
91
Relatório e Contas 2007
Em 31 de Dezembro de 2006, a composição da carteira de negociação por natureza e espécie de título, pode ser analisada como segue:
Activos financeiros detidos para negociação Quantidade Valor Nominal
Valor de Balanço - Justo Valor Valor de Aquisição
Instrumentos de dívidaTítulos cotados Emitidos por não residentes Obrigações
KPN 0 07/21/09 - Koninklijke KPN NV 07/2009 2.000 1.000 2.023.023 2.013.600 MWD 0 07/20/12 - Morgan Stanley FLTG 07/2012 2.000 1.000 2.017.844 1.995.600
4.040.867 4.009.200 Instrumentos capitalTítulos cotados Emitidos por não residentes Acções
ADS GY - Adidas Salomon 550 1 20.752 20.515 BNP FP - BNP Paribas 230 1 19.010 19.343 NOK1V FH - Nokia 3.230 1 50.000 50.083 PLT IM - Parmalat 241.000 1 785.660 467.980 SAP GY - SAP 500 1 20.130 20.090 TOM2 - TOM TOM 600 1 19.632 19.938 AABA NA - ANB AMRO NV 1.315 1 32.020 29.982 BNP FP - BNP Paribas 353 1 29.175 29.987 DBK GY - Deutsche Bank 300 1 30.402 29.700 ELE SM - Endesa 840 1 30.097 29.820 FP FP - Totalfinaelf 590 1 32.244 31.546 GLE FP - Societé Generale 235 1 30.221 29.843 MT NA - Mittal Steel CO NV 900 1 28.773 29.520 RDSA NA - Royal Dutch Shell 1.080 1 28.858 28.183 SAN SM - Banco Santander Central Hispano 2.175 1 30.755 30.015 SX5EEX GY - Eurostoxx 50 18.040 1 750.825 750.328
1.938.553 1.616.873 Unidades de participação
FLEGNRE LX - JPM Global Natural Resources 29.884 1 551.653 499.954 SISF BRIC - Schroder Sisf Bric 10.088 1 1.289.875 1.000.001
BPI Vasco da Gama 424 1 554.673 500.168 FLEEMDI LX - JP Morgan Emerging Markets Debs 70.845 1 714.829 710.578 FLEGNRE LX - JPM Global Natural Resources 29.888 1 551.732 549.043 JPMED-A - JPMF - Europe Dynamic - A 31.215 1 499.435 494.129
SISF BRIC - Schroder Sisf Bric 16.675 1 2.132.054 2.000.656 JPM China - JPM Greater China 20.673 1 350.072 323.757 JPM Latin Amer 14.605 1 472.948 464.759
Schimca LX - Schroders Int Selection Fund Emg Mkt 69.930 1 590.764 574.339 7.708.035 7.117.384
Emitidos por residentes Unidades de participaçãoEUFBSEG PL - Santander Euro-Futuro Banca & Seguros 7.853 1 251.743 249.999 SANACEU PL - Santander Acções Europa 48.236 1 255.243 249.995
SANACGL - Santander Acções Global USA 430.095 1 2.103.467 1.964.894 SANCALT PL - Santander Carteira Alternativa 458.061 1 2.559.647 2.499.996
5.170.100 4.964.884
Total activos financeiros detidos para negociação 18.857.554 17.708.341
92
Relatório e Contas 2007
A composição dos instrumentos financeiros derivados de negociação é como segue:
Instrumentos derivados de negociaçãoNocional Activos Passivos Nocional Activos Passivos
Cotados em bolsaContratos de divisas e índices de acçõesFuturos de divisas 877.572 9.083 - 126.081 - - Futuros de índices de acções 399.500 27.775 - - - - Warrants - - - 1.465 - -
Mercado de balcãoContratos sobre títulosOpções - - - 26.000.000 593.041 -
36.858 - 593.041 -
Valor de balanço31-Dez-2007 31-Dez-2006
Valor de balanço
O Banco transacciona instrumentos financeiros derivados, essencialmente, sobre a forma
de contratos sobre taxas de câmbio, taxa de juro e sobre títulos de dívida. Estas
transacções são efectuadas essencialmente em mercados de balcão e em mercados
organizados. A negociação de derivados em mercados organizados rege-se pelas normas
e regulamentação própria desses mercados.
À data do Balanço o Banco detinha na sua carteira contratos de futuros de índices de
acções e de divisas, cuja finalidade era de negociação, e com data de maturidade para
Março de 2008.
Em 31 de Dezembro de 2006 o Banco detinha na sua carteira um contrato de futuros de
divisas, cuja finalidade era de negociação, e com data de maturidade para Março de 2007,
e um contrato de opção de venda sobre um portfólio de obrigações, com data de
maturidade para Março de 2007, cujo valor de exercício era de € 26.231. 755.
Todos os derivados são reconhecidos contabilisticamente pelo seu justo valor.
O valor nocional é o valor de referência para efeitos de cálculo dos fluxos de pagamentos
e recebimentos originados pela operação e é registado em contas extrapatrimoniais.
O justo valor (fair value) corresponde ao valor que os instrumentos financeiros derivados
teriam se fossem transaccionados no mercado à data de referência. A evolução do valor
de mercado dos derivados é reconhecida nas contas relevantes do balanço e tem impacto
imediato em resultados.
93
Relatório e Contas 2007
NOTA 16 - OUTROS ACTIVOS FINANCEIROS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS Esta rubrica pode ser analisada como segue: Instrumentos de dívida 31-Dez-2007 31-Dez-2006
Títulos não cotadosObrigações de outros emissores estrangeiros - 26.510.557Total 0 26.510.557
A composição da carteira de activos financeiros avaliados ao justo valor através de
resultados por títulos, em 2006, pode ser analisada no quadro que segue:
Activos financeiros ao justo valor através de resultados Quantidade Valor Nominal Valor de Balanço
Justo ValorValor de
AquisiçãoInstrumentos de dívida Emitidos por não residentes ObrigaçõesAlsir 0 12/11 - Alpha Series LTD 51 FLTG 12/2011 20 100.000 2.015.253 2.050.020Btari 0 06/13- Btar INV (Jersey) LTD FLTG 06/20 35.000 100 3.557.288 3.619.455GAPLTD 0 13 - Global Asset Program LTD FLTG 20 3.000 1.000 3.012.657 3.064.350Ramper 0 07 - Ramper FLTG 06/2007 300.000 10 3.010.353 3.075.960Socgen Barkley - SG Acceptance NV 02/2018 9.000 1.000 9.336.425 9.444.420Solar 0 09/13 - Solar Funding I LTD FLTG 09/2013 3.500 1.000 3.550.386 3.580.185Solar 0 190913 - Solar Funding I LTD FLTG 09/2013 2.000 1.000 2.028.197 2.047.660
26.510.557 26.882.050 NOTA 17 - ACTIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA Esta rubrica pode ser analisada como segue:
Activos financeiros disponíveis para venda31-Dez-2007 31-Dez-2006
Instrumentos capitalAcções
Ao custo históricoATLÂNTICO VILA- SOC. CONS. PROJ. DESENV., S.A. 50.000 50.000
50.000 50.000 Ao justo valor
ESPÍRITO SANTO FINANCIAL GROUP - 3.595.475 UNIVERSO LUSÓFONO 875.000 -
875.000 3.595.475
Activos disponíveis para venda 925.000 3.645.475 A composição da carteira de activos financeiros disponíveis para venda em 31 de Dezembro de 2007 pode ser analisada como segue:
94
Relatório e Contas 2007
Activos financeiros disponíveis para venda QtdPartic. no
capital social (%)
Valor Nominal
Valor de Balanço - Justo Valor
Valor de Aquisição Valias Imparidade
Instrumentos capitalAcções
Ao custo históricoATLÂNTICO VILA- SOC. CONS. PROJ. DESENV., SA. 10.000 10,00% 5 50.000 50.000 - -
Ao justo valor UNIVERSO LUSÓFONO 875.000 12,50% 1 875.000 875.000 - -
Activos disponíveis para venda 885.000 925.000 925.000 - -
A composição da carteira de activos financeiros disponíveis para venda em 31 de
Dezembro de 2006 pode ser analisada como segue:
Activos financeiros disponíveis para venda Qtd
Partic. no capital social
(%)
Valor Nominal
Valor de Balanço - Justo Valor
Valor de Aquisição Valias Imparidade
Instrumentos capitalAcções
Ao custo históricoATLÂNTICO VILA- SOC. CONS. PROJ. DESENV., SA. 10.000 10,00% 5 50.000 50.000 - -
Ao justo valorESPÍRITO SANTO FINANCIAL GROUP 143.246 0,57% 10 3.595.475 2.735.999 859.476 -
Activos disponíveis para venda 153.246 3.645.475 2.785.999 859.476 -
As participações minoritárias de que o Banco é titular no capital social da Atlântico Vila
S.A. e na Universo Lusófono S.A., encontram-se contabilizadas ao custo de aquisição,
sendo que, num e noutro caso, a Administração estima não haver necessidade de registo
de qualquer imparidade. Efectivamente, a Atlântico Vila encerrou o exercício de 2007
com resultados positivos, como já havia ocorrido no ano anterior, reforçando-se as
expectativas de que a realização de venda de parte do seu património imobiliário prevista
para o primeiro semestre de 2008 virá a facultar à empresa a incorporação de uma
interessante mais-valia e condições para a obtenção de melhores resultados correntes por
efeito da redução de encargos financeiros. No caso da Universo Lusófono, tratando-se de
uma empresa cuja actividade foi iniciada em 2007, os resultados desse exercício, sendo
marginalmente negativos, não põem em causa o seu valor, o qual assenta no valor de uma
sua participada, cujo património imobiliário, sujeito a recente avaliação, justifica
amplamente o montante pelo qual se encontra contabilizado no respectivo Balanço.
Não existindo preços de mercado disponíveis para os elementos mencionados, e não
sendo possível determinar o justo valor recorrendo a transacções comparáveis, o Banco
95
Relatório e Contas 2007
não mensurou os instrumentos através dos fluxos de caixa esperados descontados, uma
vez que estes não podem ser determinados com fiabilidade. À data da preparação das
demonstrações financeiras, o Banco não pretende alienar nenhuma das participações no
curto prazo.
NOTA 18 - ACTIVOS FINANCEIROS DETIDOS ATÉ À MATURIDADE
Estes activos são constituídos por obrigações do tesouro que se encontram dados em
penhor ao Banco de Portugal e Sistema de Indemnização dos Investidores, no âmbito da
actividade do Banco.
O penhor destes títulos está reflectido em rubricas extrapatrimoniais.
Activos financeiros detidos até à maturidade
31-Dez-2007 31-Dez-2006Títulos cotadosObrigações de dívida publica nacional 2.201.281 2.208.145 Juros a receber 42.841 42.868
2.244.122 2.251.013
Em 31 de Dezembro de 2007, a composição da carteira de activos financeiros detidos até
à maturidade pode ser analisada como segue:
Activos financeiros detidos até à
maturidade Quantidade Valor Nominal Valor de Balanço - Custo amortizado
Valor de Aquisição Imparidade
Instrumentos de dívidaTítulos cotados Emitidos por residentes ObrigaçõesPGB 3,2 11 - Obrigações do Tesouro 100.000.000 0,01 977.144 967.820 - PGB 3,25 08 - Obrigações do Tesouro 70.000.000 0,01 703.588 712.894 - PGB 3,95 09 - Obrigações do Tesouro 52.500.000 0,01 520.550 519.528 -
222.500.000 2.201.281 2.200.242 -
Em 31 de Dezembro de 2006, a composição da carteira de activos financeiros detidos até
à maturidade pode ser analisada como segue:
96
Relatório e Contas 2007
Activos financeiros detidos até à maturidade Quantidade Valor Nominal Valor de Balanço -
Custo amortizadoValor de
Aquisição Imparidade
Instrumentos de dívidaTítulos cotados Emitidos por residentes ObrigaçõesPGB 3.2 11 - Obrigações do Tesouro 100.000.000 0,01 970.818 967.820 - PGB 3.95 07/15/09 - Obrigações do Tesouro 2.500.000 0,01 24.827 24.513 - PGB 3,25 08 - Obrigações do Tesouro 70.000.000 0,01 707.128 712.894 - PGB 4,875 2007 - Obrigações do Tesouro 50.000.000 0,01 505.372 530.600 -
222.500.000 2.208.145 2.235.827 - NOTA 19 - APLICAÇÕES EM INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO Esta rubrica pode ser analisada no quadro que segue:
31-Dez-2007 31-Dez-2006Aplicações em IC´s no paísMMI 12.500.000 15.500.000 Depósitos a prazo - 10.500.000 Juros a receber 5.772 12.098
12.505.772 26.012.098
As taxas médias durante o exercício de 2007 e 2006 foram respectivamente de 3,72% e 2,88%.
NOTA 20 - CRÉDITO A CLIENTES
Em 31 de Dezembro de 2007 e 31 de Dezembro de 2006, esta rubrica tem a seguinte composição:
97
Relatório e Contas 2007
31-Dez-2007 31-Dez-2006Crédito internoEmpresas e administração publicaEmpréstimos 12.098.024 8.753.929 Créditos em conta corrente 39.870.871 26.497.404 Operações de locação financeira 680.123 749.778 Descontos e operações tituladas por efeitos 1.026.961 1.392.995 Outros créditos 326.973 304.021 ParticularesCrédito à habitação 737.291 1.072.013 Crédito ao consumo 527.497 74.793 Crédito conta corrente 5.474.000 2.988.000 Outros créditos 1.666.489 956.608 62.408.227 42.789.541
Crédito ExternoParticulares 135.727 143.125
Comissões com proveito diferido (106.371) (64.876) Comissões associadas ao crédito 14.097 12.063 Juros e comissões a receber 383.961 216.279
291.687 163.466
Crédito e juros vencidosAté 90 dias 3.866 50.362 Mais de 90 dias 1.020.968 490.310
1.024.834 540.672
Total bruto 63.860.475 43.636.804
Provisões e ImparidadeProvisões para créditos e juros vencidos e imparidade (688.750) (621.900)
(688.750) (621.900)
Total Líquido 63.171.726 43.014.904 O movimento ocorrido nas provisões em 31 de Dezembro de 2007 e 31 de Dezembro de
2006 é apresentado na Nota 21 - Provisões.
Os juros a receber de adiantamentos efectuados estão incluídos no valor da carteira.
A 31 de Dezembro de 2007 e 31 de Dezembro de 2006, as garantias reais recebidas
(imóveis, títulos, depósitos a prazo e penhor mercantil) pelo Banco ascendem
respectivamente a € 65.218.609 e a € 47.183.793 (ver Nota 29 – Contas
Extrapatrimoniais).
As taxas médias durante o exercício de 2007 e 2006 foram respectivamente de 6,60% e
5,97%.
98
Relatório e Contas 2007
Em 31 de Dezembro de 2007 o crédito e juros vencidos associados às garantias colaterais
detidas a título de caução, apresentam a seguinte decomposição por classes de
incumprimento:
Valor vencido Imparidade/Provisão Garantia real aceite
Crédito a clientesaté 3 meses 2.381 25 - de 3 até 6 meses 76.835 7.889 - de 6 meses até 1 ano 573.289 118.153 520.429 de 1 ano até 3 anos 355.420 266.565 457.750 mais de 3 anos 15.425 15.425 -
1.023.349 408.057 978.179
Justo valor
Em 31 de Dezembro de 2006 o crédito e juros vencidos associados às garantias colaterais
detidas a título de caução, apresentam a seguinte decomposição por classes de
incumprimento:
Valor vencido Imparidade/Provisão Garantia real aceite
Crédito a clientesaté 3 meses 48.877 488 - de 3 até 6 meses 88.791 8.879 185.165 de 6 meses até 1 ano 385.420 96.355 457.750 de 1 ano até 3 anos 16.099 16.099 - mais de 3 anos - - -
539.187 121.821 642.915
Justo valor
NOTA 21 – IMPARIDADE E PROVISÕES O movimento ocorrido nas provisões registados no exercício de 2007 é como segue:
99
Relatório e Contas 2007
Saldo em Reposições Saldo em 31-Dez-2006 Reforços e anulações Utilizações 31-Dez-2007
Provisão para crédito e juros e outros activos vencidos 621.900 1.101.421 (863.211) (171.360) 688.750Imparidade para outros activos vencidos 73.844 38.865 - - 112.709Provisões para riscos gerais de crédito 466.043 278.042 (69.437) - 674.649
1.161.787 1.418.328 (932.648) (171.360) 1.476.107
Saldo em Reposições Saldo em 31-Dez-2005 Reforços e anulações Utilizações 31-Dez-2006
Provisão para crédito e juros e outros activos vencidos 563.287 939.929 (881.316) - 621.900Imparidade para outros activos vencidos - 73.844 - - 73.844Provisões para riscos gerais de crédito 520.217 156.862 (211.036) - 466.043
1.083.504 1.170.635 (1.092.352) - 1.161.787
A utilização de imparidade para outros activos vencidos corresponde à perda estimada
relativamente a acréscimos de proveitos considerados na área de Corporate, tomando em
consideração o valor total da exposição, o montante recuperável e a antiguidade dos
saldos.
NOTA 22 - ACTIVOS TANGÍVEIS O movimento ocorrido nos activos tangíveis registados no exercício de 2007 e 2006 é
como segue:
Valor
Valor Amortizações Amortizações Abates/Transfe- líquido embruto acumuladas Aquisições do exercício rências 31-Dez-2007
Outros activos tangíveisObras em edifícios arrendados 42.978 (16.933) - (4.298) - 21.748 Equipamento : 570.117 (402.970) 9.201 (55.043) (1.840) 119.464 Imobilizado em locação financeira 390.752 (140.953) 35.348 (81.685) - 203.462 Outras imobilizações corpóreas 1.912 (622) - (191) - 1.100
1.005.760 (561.478) 44.549 (141.217) (1.840) 345.774
ValorValor Amortizações Amortizações Abates/Transfe- líquido embruto acumuladas Aquisições do exercício rências 31-Dez-2006
Outros activos tangíveisObras em edifícios arrendados 42.978 (12.635) - (4.298) - 26.045 Equipamento : 535.701 (341.612) 48.439 (61.430) (14.021) 167.077 Imobilizado em locação financeira 390.752 (62.732) - (78.151) - 249.870 Outras imobilizações corpóreas 1.912 (431) - (191) - 1.290
971.343 (417.410) 48.439 (144.069) (14.021) 444.28
Saldo em 31-Dez-2006
Saldo em 31-Dez-2005
2
100
Relatório e Contas 2007
NOTA 23 - ACTIVOS INTANGÍVEIS O movimento ocorrido nos activos intangíveis registados no exercício de 2007 e 2006 é
como segue:
Valor
Valor Amortizações Amortizações Abates/Transfe- líquido embruto acumuladas Aquisições do exercício rências 31-Dez-2007
Activos intangiveisSistemas de tratamento automático de dados - Software 638.143 (541.226) 2.782 (61.360) - 38.339
638.143 (541.226) 2.782 (61.360) - 38.339
ValorValor Amortizações Amortizações Abates/Transfe- líquido embruto acumuladas Aquisições do exercício rências 31-Dez-2006
Activos intangiveisSistemas de tratamento automático de dados - Software 574.793 (456.371) 63.350 (84.853) - 96.917
574.793 (456.371) 63.350 (84.853) - 96.917
Saldo em 31-Dez-2006
Saldo em 31-Dez-2005
NOTA 24 - IMPOSTOS ACTIVOS E PASSIVOS A origem dos impostos diferidos activos e passivos pode ser vista no quadro que se
segue:
Activos Passivos Activos PassivosImpostos CorrentesIRC - 527.694 - 66.643
- 527.694 - 66.643
Impostos diferidosDiferimento Comissões do crédito 2.207 - 5.968 - Títulos de justo valor - - 106.549 - Títulos disponíveis para venda - - - 227.761 Derivados de negociação - - - 157.156 Imobilizado incorpóreo 19.284 - 19.120 - Bónus com empregados 39.750 - - - Provisões não aceites fiscalmente 244.676 - 123.502 -
305.918 - 255.139 384.917
31-Dez-2007 31-Dez-2006
101
Relatório e Contas 2007
NOTA 25 – OUTROS ACTIVOS E OUTROS PASSIVOS A decomposição da rubrica Outros Activos, encontra-se no quadro que segue:
31-Dez-2007 31-Dez-2006Outros Activos Disponibilidades sobre residentes 196.627 67.044 Devedores por serviços prestados - Residentes 534.700 828.643 Devedores por serviços prestados - Não Residentes - 21.000 Devedores por opções de contractos futuros 36.858 1.847 Rendas e alugueres 19.241 19.241 Sector Público e administrativo 13.005 - Imóveis recebidos em dação em pagamento 1.717.275 - Outros devedores - vencidos 472.061 783.551
Proveitos a receberDe devedores de outras aplicações 475.000 805.000 Por serviços prestados - Guarda de valores 66.324 50.659 Por serviços prestados - Gestão de activos 580.309 479.370
Despesas com custo diferidoSeguros 19.455 33.647 Contratos de manutenção 9.974 - Outras contas de regularização 98.227 31.612 Outras operações a regularizar 2.224 -
Total de outros activos bruto 4.241.280 3.121.614 Imparidade (112.709) (73.844) Total de outros activos líquidos 4.128.571 3.047.770
Saldo em 31-Dez-2007
Outros activosPrédio urbano - - 3.308.000 1.717.275 - 1.717.275
- - 3.308.000 1.717.275 - 1.717.275
IMÓVEIS RECEBIDOS EM DAÇÃO EM PAGAMENTO
Imparidade no exercícioValor avaliação Valor Bruto
Saldo em 31-Dez-2006
ImparidadeValor Bruto Valor aquisição
A decomposição da rubrica Outros Passivos, encontra-se no quadro que segue:
102
Relatório e Contas 2007
31-Dez-2007 31-Dez-2006Outros PassivosCredores para operações sobre futuros e opcções 8.127 - Fornecedores de imobilizado em regime de locação financeira 269.327 292.980 Outros fornecedores 39.466 48.893 IVA a pagar 14.081 65.930 Retenção na fonte 144.674 134.258 Cont. para a Segurança Social 36.131 36.143 Cobranças por conta de terceiros 264 254 Outros encargos a pagarDe recursos alheios 3.802 3.207 De custos administrativos 471.432 324.240 Outros custos a pagar 135.506 131.143 Receitas com proveito diferidoGestão de créditos 87.684 129.561 Garantias prestadas 22.304 22.681 Compromissos irrevogaveis 6.973 - Outras operações a regularizar - 207 Outras Contas de RegularizaçãoOp. de bolsa por regularizar - - Outros Passivos 276.011 48.413
1.515.781 1.237.910 NOTA 26 - RECURSOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-Dez-2007 31-Dez-2006Recursos de IC´s no País: A Prazo 18.000.000 12.000.000
Recursos de IC´s no Estrangeiro: À Vista - -
Juros a pagar 61.164 82.871 18.061.164 12.082.871
As taxas médias durante o exercício de 2007 e 2006 foram respectivamente de 4.25% e 3,09%
NOTA 27 - RECURSOS DE CLIENTES Esta rubrica tem a seguinte composição:
103
Relatório e Contas 2007
31-Dez-2007 31-Dez-2006
Recursos de residentesDepósitos à ordem 2.381.807 4.353.404 Depósitos a prazo 33.670.913 38.871.745 Depósitos de poupança 48.760 48.760
36.101.480 43.273.909 Recursos de não residentesDepósitos à ordem 41.224 788.214 Outros recursos 46 1.127
41.270 789.341
Juros a Pagar 27.654 139.245
Total Recursos de Clientes 36.170.404 44.202.495
As taxas médias durante o exercício de 2007 e 2006 foram respectivamente de 3,79% e
2,88%.
NOTA 28 - RESPONSABILIDADES REPRESENTADAS POR TÍTULOS As responsabilidades representadas por títulos têm a seguinte decomposição: Responsabilidades representadas por títulos Moeda
Obrigações de caixa - Taxa variável
Obrigações de caixa - Taxa variávelMoeda EURData de Emissão 30-12-2004Maturidade 30-12-2007Taxa de Juro Euribor a 6 meses + Spread ( 0,3%)Periodicidade do cupão semestralValor Nominal 1.000 Quantidade 30.000 Juros a Pagar 546.921 Total da responsabilidade em 2006 30.546.921 Emissões - Reembolso antecipado 30.000.000 Juros pagos em 2007 984.002 Total da responsabilidade em 2007 -
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Relatório e Contas 2007
NOTA 29 - CONTAS EXTRAPATRIMONIAIS Os compromissos assumidos perante terceiros têm a seguinte composição:
31-Dez-2007 31-Dez-2006Garantias PrestadasGarantias e avales - residentes 7.916.724 8.062.519
7.916.724 8.062.519
Compromissos Perante TerceirosRevogáveis Linhas de Crédito 3.583.145 1.847.607 Compromissos Bancários 8.334.298 11.558.569
Irrevogáveis Contribuição para o FGD 17.150 17.150 Sistema de indemnização aos investidores 2.348 2.348
11.936.940 13.425.674
Responsabilidade por prestação de serviçosGuarda de Valores 62.443.960 63.699.343 Valores administrados pelo BPG
- Activos cedidos em operações de cessão de crédito 36.621.472 42.995.932 - Mercado de capitais 41.973.004 37.217.584
141.038.437 143.912.859
Total 160.892.101 165.401.052
Em 31 de Dezembro de 2007 e 31 de Dezembro de 2006, o saldo da rubrica
responsabilidades de contribuição perante o Fundo de Garantia de Depósitos, corresponde
ao compromisso irrevogável que o Banco assumiu, por força de lei, de entregar àquele
Fundo em caso de solicitação deste, as parcelas não realizadas de contribuições anuais.
Em 31 de Dezembro de 2007 e 31 de Dezembro de 2006, o saldo da rubrica
responsabilidades potenciais para com o Sistema de Indemnização aos Investidores
corresponde à obrigação irrevogável que o Banco assumiu, por força da lei aplicável, de
entregar àquele Sistema em caso de accionamento deste, os montantes necessários para
pagamento da sua quota parte nas indemnizações que forem devidas aos investidores.
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Relatório e Contas 2007
Os compromissos assumidos por terceiros têm a seguinte composição:
31-Dez-2007 31-Dez-2006Garantias RecebidasGarantias e avales - residentes 34.616.202 24.371.132 Fianças 2.425.000 2.425.000 Garantias reais Títulos 8.747.123 9.046.641 Valores imobiliários 50.496.486 33.303.687 Depósitos 5.975.000 3.828.664 Penhor mercantil - 1.004.800
102.259.810 73.979.924
Compromissos Assumidos por terceirosLinhas de crédito revogáveis 25.000.000 18.000.000
25.000.000 18.000.000
Serviços prestados por terceirosGuarda de Valores 68.439.490 97.515.984
68.439.490 97.515.984
Total 195.699.300 189.495.908 NOTA 30 - EFECTIVOS DE TRABALHADORES
O efectivo de trabalhadores, distribuído por grandes categorias profissionais, ao serviço
do Banco em 31 de Dezembro de 2007 e 31 de Dezembro de 2006 foi o seguinte:
31-Dez-2007 31-Dez-2006
Conselho de Administração 3 3Direcção 8 7Secretariado/Enquadramento 4 4Específicas/Técnicas 18 21Outras Funções 2 3
35 38 NOTA 31 - CAPITAL
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Relatório e Contas 2007
Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, o capital social do BPG está representado por
7.000.000 de acções nominativas de valor nominal unitário de 5 euros e encontra-se
integralmente subscrito e realizado.
A estrutura accionista do Banco pode ser analisada no quadro que segue:
31-Dez-2007 31-Dez-2006 31-Dez-2007 31-Dez-2006
Fundação Oriente 5.209.920 5.209.920 74,43% 74,43%STDP - SGPS 311.647 299.157 4,45% 4,27%Fundação Stanley Ho 252.000 252.000 3,60% 3,60%Carlos A.P.V. Monjardino 142.680 232.680 2,04% 3,32%Outros 1.083.753 1.006.243 15,48% 14,38%Total 7.000.000 7.000.000 100,00% 100,00%
Numero de acções %
O Banco dispõe de fundos próprios nos montantes e composições indicadas nos quadros
constantes em infra, os quais são alocados em diferentes proporções às actividades e
diversas áreas de negócio desenvolvidas pela Instituição, assegurando a sua continuidade
e crescimento.
De acordo com as normas do Banco de Portugal a Instituição encontra-se obrigada ao
cumprimento de requisitos mínimos de fundos próprios e a um rácio de solvabilidade de
pelo menos 8%, conforme Aviso n.º 1/93 do Banco Central.
Como decorre dos elementos dos quadros infra, os fundos próprios excedem largamente
os requisitos mínimos, dando lugar a rácios de solvabilidade expressivamente superiores
aos mínimos estabelecidos pela entidade de supervisão.
De notar ainda que os fundos próprios são maioritariamente compostos por fundos de
base (Tier I), representando os fundos complementares uma reduzida proporção do total
de fundos com que o Banco se encontra dotado.
Os fundos próprios de base do BPG, são constituídos pelo somatório do Capital, Prémios
de emissão, Outras reservas e resultados transitados, (os resultados do exercício em curso
só são considerados quando certificados), deduzidos do somatório dos Activos
intangíveis e dos Impostos diferidos activos que estejam associados a provisões para
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Relatório e Contas 2007
riscos gerais de crédito, na medida em que estas provisões sejam elegíveis como
elemento positivo dos fundos próprios complementares.
Os fundos próprios complementares correspondem ao excesso entre as provisões
constituídas para riscos gerais de crédito e as provisões económicas que para essa mesma
carteira foram determinadas.
31-Dez-2007 31-Dez-2006
Fundos próprios Fundos de base 37.949.105 37.499.159 Fundos complementares 385.016 466.043
38.334.121 37.965.202
Requisitos mínimos de fundos próprios 10.029.983 6.360.670
Rácio de solvabilidade Fundos próprios/ requisitos mínimos 30,6% 47,7% Fundos próprios base/ requisitos mínimos 30,3% 47,2%
Activos e elementos extrapatrimoniais ponderados Activos 76.210.533 70.348.962 Elementos extrapatrimoniais 10.514.218 8.065.519 NOTA 32 – OUTRAS RESERVAS E RESULTADOS TRANSITADOS Os saldos das contas de reservas e resultados transitados, decompõem-se como segue:
31-Dez-2007 31-Dez-2006Reserva legal 171.106 106.947 Outras reservas 1.186.773 959.343 Resultados transitados 30.142 30.142
1.388.021 1.096.432 Os movimentos ocorridos nas rubricas de reservas e resultados transitados foram os
seguintes:
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Relatório e Contas 2007
31-Dez-2007 31-Dez-2006Reserva LegalSaldo abertura 106.947 83.286 Transf. Resultados 64.159 23.661 Saldo fecho 171.106 106.947
Outras ReservasSaldo abertura 959.343 746.399 Transf. Resultados 227.430 212.944 Saldo fecho 1.186.773 959.343
Resultados TransitadosSaldo abertura 30.142 72.988 Resultado líquido ano anterior 641.589 236.605 Dif. result. alt. critério contabilístico ( NCA ) - (42.846) Transf. para reserva legal (64.159) (23.661) Transf. para outras reservas (227.430) (212.944) Dividendos (350.000) -
30.142 30.142
Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 o saldo desta reserva ascendia a € 171.105 e
€ 106.946, respectivamente.
De acordo com o disposto no artº 97 do RGICSF, aprovado pelo Decreto-Lei nº 298/91,
de 31 de Dezembro e alterado pelo Decreto-Lei nº 201/2005, de 25 de Setembro, o BPG
destina uma fracção não inferior a 10% dos lucros líquidos apurados em cada exercício à
formação de uma reserva legal, até um limite igual ao valor do capital social.
A reserva legal só pode ser utilizada para cobrir prejuízos acumulados ou para aumentar o
capital.
NOTA 33 - TRANSACÇÕES COM PARTES RELACIONADAS
Resumem-se como segue os saldos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, relativas às
transacções verificadas com partes relacionadas:
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Relatório e Contas 2007
31-Dez-2007 31-Dez-2006ActivoCredito a Clientes Soc. das Termas Monchique II 1.400.476 1.399.999 Soc. da Água de Monchique 800.000 800.000 Prolavra - Prod. para a Lavoura 225.000 225.000 Regis Hóteis - 92.000 Fundação Stanley Ho 250.000 250.000 Companhia de Seguros Sagres - 60.500 Hoti-Tejo 97.000 97.000 Mundinter - Inter. Mundial Comércio 400.000 350.000
3.172.476 3.274.49Juros a receber Companhia de Seguros Sagres - 635 Soc. das Termas Monchique II 2.616 4.488 Soc. da Água de Monchique 406 164 Fundação Stanley Ho 1.076 77.351 Mundinter - Inter. Mundial Comércio 129 5.692
4.227 88.330 Comissões a receber Companhia de Seguros Sagres 389.951 326.770 Fundação Oriente 146.619 180.370 Fundação Stanley Ho 22.739 22.770
559.309 529.910
Total de activo 3.736.012 3.892.73
PassivoRecursos de clientes Companhia de Seguros Sagres 4.920.721 13.757.070 Soc. da Água de Monchique 885 162 Domoriente 1.086 5.531 Hoti-Tejo 3.225 1.960 Lusenerg, SGPS 83.273 190.895 Mundinter - Inter. Mundial Comércio 5.422 3.839 STDP, SGPS 1.914.613 8.150 Oriente, SGPS 10.794.788 17.352.267 Prolavra - Prod. para a Lavoura 32.166 - Regis Hóteis 1.765 238 Registur, Lda 5.369 5.399 Mundigere, SGPS 2.221 2.251 Partisagres, SGPS 21.899 6.722 Fundação Stanley Ho 224.458 349.524 Fundação Oriente 332.373 228.864
18.344.265 31.912.872 Juros a pagar Companhia de Seguros Sagres 65.657 148.777 STDP, SGPS - 383 Oriente, SGPS 7.389 654.431 Lusenerg, SGPS - 338 Fundação Stanley Ho 720 9.998 Fundação Oriente 3.008 1.360
76.774 815.287
Total passivo 18.421.038 32.728.159
ExtrapatrimoniaisGarantias Prestadas Companhia de Seguros Sagres 194.370 194.370 Mundinter - Inter. Mundial Comércio 150.000 - Soc. das Termas Monchique II 442.674 442.674 Fundação Stanley Ho 1.317.182 1.317.182
2.104.226 1.954.226 Compromissos revogáveis Soc. das Termas Monchique II 1 1 Regis Hóteis - 8.000 Hoti-Tejo 3.000 3.000
3.001 11.001 Opção de venda Fundação Oriente - 26.231.755
- 26.231.755 Valores administrados pela Instituição Companhia de Seguros Sagres 29.237.835 25.624.030 Fundação Oriente 9.819.031 6.505.452 Fundação Stanley Ho 502.090 432.661
39.558.956 32.562.143
Total extrapatrimoniais 41.666.183 60.759.125
9
9
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Relatório e Contas 2007
31-Dez-2007 31-Dez-2006CustosJuros e custos equiparados Companhia de Seguros Sagres 188.363 236.120 Soc. da Água de Monchique 72 7 Prolavra - Prod. para a Lavoura 4 - STDP, SGPS 1.821 415 Oriente, SGPS 585.922 670.022 Hoti-Tejo - 3 Mundinter - Inter. Mundial Comércio - 3 Lusenerg, SGPS 760 1.004 Regis Hóteis 11 - Fundação Stanley Ho 5.117 35.082 Fundação Oriente 4.176 15.252
Gastos Gerais Administrativos Mundinter Angola 72.000 72.000 Fundação Oriente 228.266 210.842 Companhia de Seguros Sagres 3.520 -
1.090.032 1.240.750
Proveitos Juros e proveitos equiparados Soc. das Termas Monchique II 77.155 59.840 Soc. da Água de Monchique 44.122 33.982 Prolavra - Prod. para a Lavoura 14.012 21.892 Hoti-Tejo 4.509 428 Mundinter - Inter. Mundial Comércio 19.568 5.852 Regis Hóteis 3.725 2.495 Registur, Lda - 5 Fundação Stanley Ho 9.983 1.458
173.074 125.952 Outras comissões Companhia de Seguros Sagres 459.741 390.630 Soc. das Termas Monchique II 4.598 4.563 Soc. da Água de Monchique 20.320 12.025 Prolavra - Prod. para a Lavoura 230 55 Hoti-Tejo - 10 Lusenerg, SGPS 30 150 Mundinter - Inter. Mundial Comércio 895 770 Partisagres, SGPS - 10 STDP, SGPS 959 135 Oriente, SGPS 1.439 125 Regis Hóteis 265 130 Registur, Lda - 15 Fundação Stanley Ho 41.435 35.161 Fundação Oriente 156.273 157.236
686.186 601.015
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Relatório e Contas 2007
Resumem-se como segue os saldos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, relativas às
transacções verificadas com os elementos da Administração e Direcção do Banco:
31-Dez-2007 31-Dez-2006
ActivoCrédito a Clientes Administração - - Direcção 246.014 286.974
246.014 286.974 Juros a receber Administração - - Direcção 192 500
192 500 Comissões a receber Administração 20.161 12.504 Direcção - -
20.161 12.504
Total de activo 266.367 299.978
PassivoRecursos de clientes Administração 1.183.151 429.333 Direcção 98 5.898
1.183.249 435.231
Juros a pagar Administração 13.613 404 Direcção - -
13.613 404
Total passivo 1.196.862 435.635
31-Dez-2007 31-Dez-2006CustosJuros e custos equiparados Administração 17.455 18.120 Direcção - -
17.455 18.120
Proveitos Juros e proveitos equiparados Administração - - Direcção 12.195 9.553
12.195 9.553 Outras comissões Administração 22.502 10.504 Direcção - -
22.502 10.504 NOTA 34 – CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
Para efeitos do cálculo da demonstração de fluxos de caixa, caixa e equivalentes de caixa
incluem as seguintes componentes:
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Relatório e Contas 2007
31-Dez-2007 31-Dez-2006Caixa 29.401 24.Depósitos à ordem no Banco de Portugal 1.329.880 2.849.268 Disponibilidades sobre instituições de crédito no país 431.220 407.260 MMI 12.500.000 15.500Aplicações a muito curto prazo - 10.500.000
14.290.501 29.281
754
.000
.283 NOTA 35 - CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS As contas do Banco são consolidadas pela Fundação Oriente, através do método da
equivalência patrimonial. As contas desta Instituição podem ser obtidas directamente na
sua sede situada na Rua do Salitre, nº66 - 1269-065 Lisboa.
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Relatório e Contas 2007
RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO FISCAL
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Relatório e Contas 2007
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Relatório e Contas 2007
CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS
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Relatório e Contas 2007
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Relatório e Contas 2007
Lisboa, 30 de Abril de 2008 O Administrador Emanuel Marques dos Santos
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