ESTADO DO PARÁ

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

COMANDO GERAL

AJUDÂNCIA GERAL

BELÉM-PARÁ, 06 DE FEVEREIRO DE 2001

BOLETIM GERAL N° 026 Para conhecimento dos órgãos subordinados e dei ida execucao publico o seguinte:

ia PARTE - SERVIÇOS DIÁRIOS Serviços para o dia 07FEV2001 (QUARTA FEIRA)

Oficial Superior de Serviço MAJ QOBM FRANCISCO Supervisor de Área

CAP QOBM ANDRÉ LUIZ Coordenador de Operações ao CIOp

Cap QOBM CAJANGO Cap QOBM FIGUEIREDO

Encarregado de Inquérito Técnico

CAP QOBM LIMA Oficial Odontólogo de Dia

A cargo da POLIBOM

Oficial Médico de Dia

Cap QOSBM R. MAGALHÃES Peritos de Incêndios e Explosões CAP QOBM NORAT

Ten QOBM ROBERTO

r PARTE — INSTRUÇÃO SEM ALTERAÇÃO

3a PARTE — ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS I — ASSUNTOS GERAIS A — ALTERAÇÃO DE OFICIAL

1— EXTRAVIO DE DOCUMENTOS - PARTICIPAÇÃO Foi extraviado em via pública, a carteira de identidade expedida pelo CBMPA,

do 2° TEN BM JOSAFÁ VARELA TELES FILHO, RG n° 9482, conforme registro do BO n° 2001.000349.

(Ref. Nota 007/2001 DP)

2— CLASSIFICAÇÃO Classifico na função de Adjunto Geral da Ajudai-leia Geral do CBMPA, o CAP

BM ALEXANDRE COSTA DO NASCIMENTO, do QCG, acumulativamente com as funções que já exerce.

A — ALTERAÇÃO DE PRAÇA 1— SEGUIMENTO E REGRESSO

Seguiram no dia 05/01/2001 e regressaram no dia 06/01/2001, do município de Barcarena/Pa, onde se encontravam a serviço desta Corporacão, os militares 3° SGT BM UERISSON SANTOS E SILVA e SD BM ANTÔNIO REGINALDO OLIVEIRA PEREIRA, ambos do 1° GBS.

(Ref. Nota 007/2001 DP)

Boletim Geral n° 026 de 06FEV2001/QCG

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Vidas Alheias D Riquezas ox Salvar 2 — ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS — CONCESSÃO

Antecipo o período de férias regulamentar do CB BM JEAN CARLOS NEVES DE SOUZA, da 1' SBM/I Marituba, do mês de outubro de 2001, para o mês de fevereiro, a contar de 01/02/2001. Término 02/03/2001. Apresentação dia 03/03/2001.

(Ref. Nota 007/2001 DP)

3 — DESCLASSIFICAÇÃO DO CI0p: SD BM MIGUEL ARCÂNGELO DA SILVA, do QCG. (Ref. Nota 007/2001 DP)

4 — TRANSFERÊNCIA De acordo com o que preceitua o Art. 1° e § 1° item II da Portaria n° 578, de

movimentação de pessoal, transfiro: POR NECESSIDADE DO SERVIÇO: DO QCG PARA 0 6° SGBM/I — MOSQUEIRO. SDBM MIGUEL ARCÂNGELO DA SILVA

DO 6° SGBM/I — MOSQUEIRO PARA O QCG. CB BM MAURICIO ANTÔNIO C. MONTEIRO. (Ref. Nota 007/2001 DP)

5 — CLASSIFICAÇÃO NO CIOp CB BM MAURICIO ANTÔNIO C. MONTEIRO. (Ref. Nota 007/2001 DP)

II — ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS 1— REQUERIMENTOS DESPACHADOS

AUXILIO FARDAMENTO: De acordo com o que preceitua o Art. 80 da Lei Estadual n° 4.491, de 28 nov

1973, solicitado pelo pleiteante: 3° SGT BM ALBERTO RODRIGUES RIBEIRO, do 2° GBM-Castanhal. DESPACHO: I. Indeferido por falta de amparo legal;

2. Publique•se e arquive-se.

AUXILIO MORADIA: De acordo com o que preceitua o Art. 53 da Lei Estadual n° 4491, de 28/11/1973,

solicitado pelos pleiteantes: CB BM RONALD SILVA SOUZA, do 1° GBM SD BM JORGE FIGUEIREDO DOS SANTOS, do 1° GBM SD BM NIVALDO MELO MIRANDA, do 1° GBM SD BM JOSÉ HUMBERTO RAMOS CORRÊA, do IESP/CFAE SD BM JOSÉ WILSON DOS SANTOS GAIA, do IESP/EFO DESPACHO: 1. Deferido;

2. A DP sacar o valor correspondente em favor do pleiteante; 3. Publique-se e arquive-se.

SALÁRIO FAMÍLIA: De acordo com o que preceitua o Art. 56 da Lei Estadual n° 4491, de 28/11/1973,

solicitado pelos pleiteantes: 1° TEN BM ADAILTON FRANCELINO DE SOUZA, do QCG 1° TEN BM LAÉRCIO CORRÊA PALHETA, da SBM/INFRAERO/BELÉM 2° TEN BM KLEBSON LOAIR LÁZARO M. BENTES, do 2° SGBM/I

MARABÁ 2° SGT BM REGINALDO DA COSTA HERNANDES, do 3° GBM

Boletim Geral n° 026 de 061FEV2001/QCG Pág."!

4~111,1t* '4"'"44411

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar 2° SGT BM JONIVALDO RUFINO DA SILVA, do 2° GBM/I CASTANHAL 2° SGT BM JOÃO CARLOS GOMES MAGNO, do 1° GBM 3° SGT BM MARCELINO PEREIRA DE SOUZA, do 4° SGBM/I SALINÓPOLIS 3° SGT BM SEBASTIÃO FONSECA DE ANCHIETA, 1° SGBM/I SANTARÉM CB BM RONALD SILVA SOUZA, do 1° GBM SD BM CARLOS ALBERTO PINHO SANTOS, do QCG SD BM EROS NAZARENO DIAS, do 1° GBM SD BM IOLANDO SARAIVA DAS CHAGAS, do QCG SD BM FRANCISCO DANIEL DOS REIS, do IESP/CFAE SD BM ODORICO LIMA QUADROS, do 4° SGBM/I SALINÓPOLIS SD BM ROBERTO MAURO DA SILVA FERREIRA, do IESP/CFAE. SD BM NAZARENO DA COSTA SILVA, do 2° GBM/I CASTANHAL SD BM ANTÔNIO JOSÉ LOMBA DA SILVA, do 1° GBM SD BM OTÁVIO DE VILHENA DOS SANTOS, do QCG SD BM JOSÉ WILSON DOS SANTOS GAIA, do IESP/EFO DESPACHO: 1. Deferido;

2. A DP sacar o valor correspondente em favor do pleiteante; 3. Publique-se e arquive-se.

AJUDA DE CUSTO De acordo com o que preceitua os Arts. 38, 39 e 40 da Lei Estadual n° 4491, de

28/11/1973, solicitado pelos pleiteantes: CAP BM MARCO ANTÔNIO GOMES, do QCG CAP BM HELENO AUGUSTO RIBEIRO DE ANDRADE, da 2' SBM/I ICOARACI 1° TEN BM OLIMPIO AUGUSTO COELHO DE OLIVERA, QCG 1° TEN BM ANTÔNIO BENTES DA SILVA FILHO, do 7° SGBM/I 1° TEN BM HELTON CHARLES ARAÚJO MORAIS, do 1° GBM 2° TEN BM GLEYDS MELENDEZ ALVES, do 1° GBM 2° TEN BM DAVID RICARDO BAETA DE OLIVEIRA, do 1° GBM 2° TEN BM PAULO VINÍCIUS DA COSTA SARQUIS, do 3° SGBM/I

ABAETETUBA 3° SGT BM JONILSON SOARES DA SILVA, do 1° SGBM/I SANTARÉM 3° SGT BM EDSON AGNALDO CORRÊA MARTINS, do 1° SGBM/I SANTARÉM 3° SGT BM CLODOALDO MACIEL PARENTE, do ° SGBM/I SANTARÉM 3° SGT BM RUI VALENTE BRITO, do 2° GBM/I CASTANHAL 3° SGT BM AMAURI SILVA DAS CHAGAS, do 2° GBM/I CASTANHAL 3° SGT BM JOSÉ VALDEMAR PAULINO SANTANA, do 2° GBM/I CASTANHAL 3° SGT BM ANTÔNIO MÁRCIO BARBOSA NEVES, do 2° GBM/I CASTANHAL 3° SGT BM ABÍLIO ABREU CRUZ, do 2° GBM/I CASTANHAL 3° SGT BM ALDEMAR BATISTA TAVARES DE SOUSA, do 1° SGBM/I

3° SGT BM MARCELO ANDRÉ COSTA MACÊDO, do 3° SGBM/I ABAETETUBA 3° SGT BM JOSÉ MIGUEL SILVA MORAES, do 3° SGBM/I ABAETETUBA 3° SGT BM IVO DOS SANTOS FRANCO, do 4° SGBM/I SALINÓPOLIS 3° SGT BM CLEITON RODRGUES DO ROSÁRIO, do 4° SGBM/I SALINÓPOLIS 3° SGT BM ELIAS GUIMARÃES XAVIER, do 1° SGBM/I SANTARÉM 3° SGT BM RAIMUNDO WILSON DE JESUS SILVA, do 1° SGBM/I SANTARÉM 3° SGT BM CLOUDES DE SÁ BARBOSA, do 1° SGBM/I SANTARÉM 3° SGT BM SEBASTIÃO FONSECA DE ANCHIETA, do 1° SGBM/I SANTARÉM 3° SGT BM AMAURY DA COSTA OLIVEIRA, do 1° SGBM/I SANTARÉM SD BM ORIVALDO NASCIMENTO CARRERA, do 1° GBM SD BM LUIZ AUGUSTO SANTOS BAENA, do 1° GBM. SD BM ODORICO LIMA QUADROS, do 1° GBM SD BM IVAN TAVARES MORAIS, da 2° SBM/I ICOARACI

SANTARÉM

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Vidas Alba ,2iquezas a Salvar

DESPACHO: 1. Deferido; 2. A DP sacar o valor correspondente em favor do pleiteante; 3. Publique-se e arquive-se.

QUINQUÊNIO De acordo com o que preceitua os Art. 19 e 20, § 1° e 2°, Seção II, Cap III, Título

II da Lei Estadual n° 4491 de 28/11/1973, solicitado pelos pleiteantes: 2° TEN BM KLEBSON LOAIR LÁZARO M. BENTES, do 2° SGBM/I MARABÁ 2° TEN BM EDINALDO RABELO LIMA, do 1° GBM

,11,2° SGT BM RONALDO TEIXEIRA SILVA, do 1° GBS 3° SGT BM ALUISIO BRITO CHAVES, do 2° GBM-CASTANHAL 3° SGT BM JOÃO BATISTA DA CRUZ MIRANDA, do CFAE CB BM PAULO ROBERTO DA SILVA COSTA, do QCG SD BM JOÃO PEREIRA RODRIGUES, do 1° GBM SD BM FERDINANDO RAIMUNDO R. PEREIRA, do 1° GBM DESPACHO: 1. Deferido; 2. A DP sacar o valor correspondente em favor do pleiteante; 3. Publique-se e arquive-se. (Ref. Nota 007/2001 DP)

2 — ERRATA: Retifico o teor da 3' Parte — Assuntos Administrativos, item III do Boletim Geral

n° 067 de 14/04/1998, concernente ao Processo de Reforma do SD BM EDILSON VIANA BARBOSA.

Onde se lê: "Solicitação de reforma — SD BM EDNILSON CUNHA NAVARRO, do 1°

SGI/I. diag.295.0. Solicitando reforma a JISG PM, de acordo com o Art. 108, inciso V, parágrafo 7° da Lei Estadual 5.251, de 31 jul 85.

Leia-se: Solicitação de reforma — SD BM EDILSON VIANA BARBOSA, militar com

doença psiquiátrica e que realmente foi solicitado reforma a JISG/PM, conforme pode ser apreciado na ATA de inspeção n° 10/98 de 19/MAR/1998.

(Ref. Nota 007/2001 DP)

3 — INCORPORAÇÃO DE DAS: SECRETARIA DO ESTADO DE GESTÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO GABINENTE DO SECRETÁRIO. PROCESSO: 1999/128721 INTERESSADO: MAJOR ROBERTO DA SILVA FREITAS DESPACHO: 1 Ciente e de acordo com a manifestação do Consultor Jurídico

Heyder Monteiro, de 006.08.99, a qual mereceu a concordância das Titulares do DEJUR e da DSRH, em despachos de 18.08.949 e 23.08.99, sugerindo o deferimento do pleito formulado pelo MAJOR ROBERTO DA SILVA FREITAS, relativo a incorporação da vantagem adicional pelo exercício em comissão, prevista nos Arts. 1° e 2° da Lei n° 5.320/86, código GEP-DAS-05, no percentual de 90%, devendo seus efeitos financeiros, retroagirem à data da exoneração do interessado.

2 Ao Corpo de Bombeiros Militar, para conhecimento da decisão proferidas nos autos e providências cabíveis.

Em, 24.08.99. CARLOS JEHÁ KAYATH Secretário Executivo de Adndidstação (Ref. Nota 007/2001 DP)

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NÉ,

CARGO /PATENTE DIA HORÁRIO 09h NOME/GUERRA

ABREU CRUZ ABILIO 3° SGT BM 06/02/2001

06/02/2001 10h ANTÓNIO ESTANILAU DIAS TAVARES

3° SGT BM 06/02/2001 I 1 h

EDIVALDO VIANA BARBOSA 3° SGT BM SD EM 06/02/2001 13h

DANIEL DE OLIVEIRA BARROS 07/02/2001 09h FABIO DINIS DE LIMA MENEZES

SD EM 07/02/2001 10h

I h I DOS SANTOS SD EM CLENILTON RIBEIRO

OLIVEIRA DO AMARAL SD BM 07/02/2001 13h ANDERSON BENITO

SILVA SD EM 07/02/2001 09h JOSÉ ELIAS DOS SANTOS SD BM 08/02/2001 10h EULER COSTA PALHETA

SOUZA DUARTE SD BM 08/02/2001 11h EDSON FRANCO DE

CARVALHO DA SILVA SD BM 08/02/2001 13h ALEXSANDRO LEMOS

SD BM 08/02/2001 09h JOSÉ DA CRUZ VIEIRA

BARBOSA JUNIOR 3° SGT BM 13/02/2001

10h AILSON PANTOJA WALDECIR DE CASTRO COSTA

PARENTE

3° SGT Blvl 13/02/2001 13/02/2001 11h

13h 3° SGTBM

CLODOALDO MACIEL CARIDOSO 3° SGT BM 13/02/2001

09h LAERCIO DA SILVA PEREIRA

SD BM 14/02/2001 10h JACIEL MARQUES

GILEB DOS PRAZERES SD BM 14/02/2001 11h JOSÉ FERNANDO

NOVAES PINHEIRO SD BM 14/02/2001 13h ROBSON HAROLDO

CORRÉA SD BM 14/02/2001 09h JEAN CARVALHO

HADSON COSTA DA LUZ SD EM 15/02/2001

15/02/2001 I0h AUZIRLEY SOARES MENDES

SD BM 15/02/2001 I lh

13h —MARCOS VEIGA DOS SANTOS ANDRE SD BM

LOPES MAGALHÀES SD BM 15/02/2001 09h MARCELO AUGUSTO

BARROS SD BM 16/02/2001 10h DANIEL DE OLIVEIRA

JOSE GOMES COELHO 3° SGT BM 3° SGT BM 3° SGT BM 3° SGT BM

16/02/2001 16/02/2001 16/02/2001 20/02/2001

11h 13h 09h 10h

MAX ROBLEDO DA SILVA RAIMUNDO WILSON DE JESUS SILVA

CORREA DA CUNHA WILLIAN ELOI SOUZA DA ROCHA SD BM 20/02/2001

11h JOSE ELISANGELO DA SILVA ARAUJO SD BM 20/02/2001

13h RAIMUNDO SIDNEY VARELA DE LIMA SD BM 20/02/2001

09h MARCOS PAULO VIEIRA CABRAL SD BM 21/02/2001

10h MARCIO JOSE DE AQUINO CARVALHO

SD BM 21/02/2001 11h SERGIANO

NELSON MONTEIRO TEIXEIRA JÚNIOR SD BM SD BM

21/02/2001 21/02/2001 13h

JORGE BENEDITO SILVA DE BRITO Preidente da Comissão de Processo Admiistrativo Disciplinar

RELAÇÃO ANEXA DO OFÍCIO

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar

4 — OFICIO RECEBIDO — TRANSCRIÇÃO OL N° 002/01 — DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO

ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Senhor Comandante Temos a honra de cientifica-lo que os militares conforme relação em anexo,

foram convidados para prestar a declaração junto a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designado pela Portaria no 055, de 11/11/2000, Gabinete do Sécretário Executivo de Segurança Pública, instaurada para apurar o desaparecimento de equipamentos de computação da sala do laboratório de informática dó IESP, instalada na sala na sala de Reunião da Diretoria Geral do IESP, nos dias e horários conforme discriminados, para o qual solicitamos a apresentação dos

mesmos. Atenciosamente,

MARCELO LIMA DE OLIVEIRA

DESPACHO: Aos Cmts do militares envolvidos para fazerem a apresentacão dos

mesmos nos dias e horas marcadas.

Pág. 1 Boletim Geral n° 026 de 06FEV2001/QCG

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar

4' PARTE — JUSTIÇA E DISCIPLINA 1- OFÍCIO RECEBIDO — TRANSCRIÇÃO

Of. N° 22/01— DVC Belém, 09.01.2001 Exm°. Sr. COMANDANTE DOS BOMBEIROS Nesta:

Solicitamos que sejam apresentados no dia 31/01/2001, às 20:00h, os servidores abaixo relacionados, para prestar declarações no fato delituoso ocorrido no dia 25/12/2001, às 09h 30min, conforme BOP n° 2000002293.

SD BM ANTÔNIO CARLOS DO CARMO COSTA. SD BM ADAMOR LIMA BRITO. Atenciosamente,

Dra. LUCINDA ZÉLIA LIMA ANTUNES DELEGADA DE POLICIA CIVIL DELEGACIA DE VAL DE CÃES

LOCAL: DELEGACIA DE VAL DE CÃES, AV. JÚLIO CÉSAR AO LADO DA ESTAÇÃO.

DESPACHO: 1 — Que tome conhecimento os Cmts. dos militares e faça devida apresentação.

2 — Registre-se, publique-se e cumpra-se. (Ref Nota 007/2001 DP)

2 — PRORROGAÇÃO DE SINDICÂNCIA: Concedo 05 (cinco) dias de prorrogação de prazo de sindicância ao 2° TEN BM

EDSON FARIAS SANTOS JÚNIOR, da 1° SBM/I Marituba, ao qual é encarregado.A contar de 23/01/2001.

Concedo 05 (cinco) dias de prorrogação de prazo de sindicância ao 2° TEN BM EDGAR AUGUSTO DA GAMA GÕES, do 1° GBM, ao qual é encarregado. A contar de 26/01/2001.

(Ref. Nota 007/2001 DP)

3 — INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA: PORTARIA N° 003, DE 31 DE JANEIRO DE 2000 — COP AO: 1° TEN QOBM CHARLIYSTON WYTTING C. DE SOUZA

Tendo tomado conhecimeto dos fatos contantes dos documnto em anexo, referente aos fatos narrados na Parte s/n°/2001 de 17jan2001, do 2° SGT BM NELSON ANDRÉ WERNECK BARROS contra o 2° SGT BM ANTÔNIO SANTANA DE SOUZA OLIVEIRA, devido os fatos ocorridos no interior do Quartel do 6° SGBM/I MOSQUEIRO, no dia 16jan2001, por volta das 21h. Determino que seja instaurada Sindicância a respeito, delegando-vos para esse fim as atibuições Policiais que me competem, devendo os trabalhos serem concluídos no prazo de de 20 (vinte) dias ocorridos.

4 — ELOGIO

O Maj QOBM Ajudante Geral do CBMPA, no uso da competência que lhe confere o art. 11, inciso III do RDCBM, resolve:

ELOGIAR:

O 2° SGT BM JOÃO CARLOS GUERREIRO DOS SANTOS, por ter doado sangue voluntariamente à pessoa necessitada, no Banco de Sangue do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará — HEMOPA. Ato de amor à vida que enobrece a Corporação. INDIVIDUAL.

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Vidas Alheias e Riquezas a Salvar

5 — PUNIÇÃO DISCIPLINAR O 2° Ten QOBM Chefe da 1° Seção do 2° GBM, no uso da competência que lhe

confere o art. 11, inciso V do RDCBM, resolve:

PUNIR: Com REPREENSÃO, os Sds BM EDSON RAMOS DE SOUZA e ANTÔNIO

RENATO LOBO MONTEIRO, por terem faltado expediente no dia 09jan2001, a ao serem dado a direito de defesa, através de Memorando n° 018 e 036, respedivamente eximiran-se de tal direito. N° 80 do anexo I do art. 15, com atenuante de inciso II do art. 19 e agravante de inciso VI, alínea "c" do art. 20, tudo do RDCBM. Transgressão média. Permanecem no comportamento "BOM".

Com REPREENSÃO, o Sd BM JOSÉ MARIA MENEZES RABELO, por ter faltado o serviço de dia à Banda no dia 26jan2001, e ao ser dado o direito de defesa, através de Memorando n° 049, eximiu-se de tal direito. N°s 02 e 77 do anexo I do art. 15, com atenuante de inciso II do art. 19 e agravante de inciso VI, alínea "c" do art. 20, tudo do RDCBM. Transgressão média. Permanece no comportamento "BOM".

Com REPREENSÃO, o 3° SGT BM ALUISIO BRITO CHAVES, por ter deixado extraviar os Memorandos n° 358, 359, 360 e 361, os quais estavam sob sua responsabilidade, e ao ser dado o direito de defesa, através de Memorando n° 431, não apresentou justificativa plausivel. N° 75 do anexo I do art. 15, com atenuante de inciso II do art. 19 e agravante de inciso VI, alínea "c" do art. 20, tudo do RDCBM. Transgressão média. Permanece no comportamento "BOM".

Com REPREENSÃO, os 3° SGT BM ORLANDO NOGUEIRA MONTEIRO, SDs DANIEL CRUZ E SILVA e RAILSON MANOEL DA SILVA VIEIRA, por terem faltado expedientes nos dias 26, 28 e 29dez2000, respecitivamente, e ao serem dado o direito de defesa, através de Memorando n° 431, não apresentaram justificativa plausivel. N° 79 do anexo I do art. 15, com atenuante de inciso II do art. 19 e agravante de inciso VI, alínea "c" do art. 20, tudo do RDCBM. Transgressão média. Permanecem no comportamento "BOM".

(Ref. Of. 022, 024/2001 2° GBM)

— Cd QOBM RG 830715 CO dante Geral do CBMPA

ja ►letim Geral n° 027 de 07FEV2001/QCG Pág. 166 df,