Bibliogra Magistratura Do Trabalho

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Teoriga Geral do Direito e formação humanística

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NOES GERAIS DE DIREITO E FORMAO HUMANSTICA:

bibliografia aqui citada se interconecta; sociologia, poltica, filosofia, tica e direito devem ser pensados de modo sistemtico.a) Sociologia do DireitoIntroduo sociologia da administrao judiciria. Aspectos gerenciais da atividade judiciria (administrao e economia). Gesto. Gesto de pessoas.

Relaes sociais e relaes jurdicas. Controle social e o Direito. Transformaes sociais e Direito.

Direito, Comunicao Social e opinio pblica.

Conflitos sociais e mecanismos de resoluo. Sistemas no judiciais de composio de litgios.

BibliografiaNelson Saldanha:Sociologia do Direito.Renovar
Jos Eduardo Faria:Direito e Conjuntura a sociologia jurdica.Saraiva
Sergio Cavalieri Filho:Programa de Sociologia Jurdica.Forense
L. Machado Neto:Sociologia Jurdica.Saraiva
William Outhwaite e Tom Bottomore:Dicionrio do Pensamento Social de Sculo XX.Zahar
Jean Andre Arnaud:Dicionrio Enciclopdico de Teoria e de Sociologia do Direito.Renovarb) Psicologia JudiciriaPsicologia e Comunicao: relacionamento interpessoal, relacionamento do magistrado com a sociedade e a mdia.

Problemas atuais da psicologia com reflexos no direito: assdio moral e assdio sexual.

Teoria do conflito e os mecanismos autocompositivos. Tcnicas de negociao e mediao.

Procedimentos, posturas, condutas e mecanismos aptos a obter a soluo conciliada dos conflitos.

O processo psicolgico e a obteno da verdade judicial. O comportamento de partes e testemunhas.

BibliografiaJorge Trindade:Psicologia Judiciria.Livraria do Advogado
Ana Paula Oliveira Cacho de Santana:Psicologia Judiciria.Mtodo
Enrico Altavilla:Psicologia Judiciria.2 vol. Almedina
Jos Osmir Fiorelli:Mediao e Soluo de Conflitos.Atlas; ePsicologia Jurdica.Atlas; eAssdio Moral. LTR
Damsio de Jesus:Assedio Sexual.Saraivac) tica e Estatuto Jurdico da Magistratura NacionalRegime jurdico da magistratura nacional: carreiras, ingresso, promoes, remoes.

Direitos e deveres funcionais da magistratura.

Cdigo de tica da Magistratura Nacional.

Sistemas de controle interno do Poder Judicirio: Corregedorias, Ouvidorias, Conselhos Superiores e Conselho Nacional de Justia.

Responsabilidade administrativa, civil e criminal dos magistrados.

Administrao judicial. Planejamento estratgico. Modernizao da gesto.

BibliografiaJos Renato Nalini:tica da Magistratura. RT
cnj.jus.br
Flavio Dino e outros:Reforma do Judicirio. Impetus
Nagib Slaib Filho:Reforma da Justia.Impetusd) Filosofia do DireitoO conceito de Justia. Sentido lato de Justia, como valor universal. Sentido estrito de Justia, como valor jurdico-poltico. Divergncias sobre o contedo do conceito.

O conceito de Direito. Equidade. Direito e Moral.

A interpretao do Direito. A superao dos mtodos de interpretao mediante puro raciocnio lgico-dedutivo. O mtodo de interpretao pela lgica do razovel.

BibliografiaEduardo Carlos Bianca Bittar:Curso de Filosofia do Direito.Atlas
Joo Mauricio Adeodato:Filosofia do Direito.Saraiva;tica e retrica. Saraiva
Rizzato Nunes:Manual de Filosofia do Direito. Saraiva
Miguel Reale:Filosofia do Direito. Saraiva
Luis Recasns Siches:Experincia Jurdica, Naturaleza de La Cosa y Lgica Razonable. Fondo de Cultura Econmica (Bibliotecas)e) Teoria Geral do Direito e da PolticaDireito objetivo e direito subjetivo.

Fontes do Direito objetivo. Princpios gerais de Direito. Jurisprudncia. Smula vinculante.

Eficcia da lei no tempo. Conflito de normas jurdicas no tempo e o Direito brasileiro: Direito Penal, Direito Civil, Direito Constitucional e Direito do Trabalho.

O conceito de Poltica. Poltica e Direito.

Ideologias.

A Declarao Universal dos Direitos do Homem (ONU).

Bibliografia:Norberto Bobbio:Dicionrio de Poltica.2 vol. UNB; eTeoria Geral do Direito.Martins Fontes.
Vicente de Paulo Barreto:Dicionrio de Filosofia Poltica. Unisinos
Vicente de Paulo Barreto:Dicionrio de Filosofia do Direito. Unisinos/Renovar
Miguel Reale:Lies Preliminares de Direito. Saraiva
Adrian Sgarbi:Teoria do Direito. Lumen Juris
Tercio Sampaio Ferraz Jr:Introduo ao Estudo do Direito. Atlas
Wilson de Souza Campos Batalha:Direito Intertemporal. Forense (Fora de Catlogo/Bibliotecas)
Carlos Maximilianos:Direito Intertemporal. Freitas bastos (Fora de Catlogo/Bibliotecas)
Rodolfo de Camargo Mancuso:Divergncia Jurisprudencial e Smula Vinculante. RT
Marilena Chau:Convite Filosofia. tica