Bibliogra Magistratura Do Trabalho
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NOES GERAIS DE DIREITO E FORMAO HUMANSTICA:
bibliografia aqui citada se interconecta; sociologia, poltica, filosofia, tica e direito devem ser pensados de modo sistemtico.a) Sociologia do DireitoIntroduo sociologia da administrao judiciria. Aspectos gerenciais da atividade judiciria (administrao e economia). Gesto. Gesto de pessoas.
Relaes sociais e relaes jurdicas. Controle social e o Direito. Transformaes sociais e Direito.
Direito, Comunicao Social e opinio pblica.
Conflitos sociais e mecanismos de resoluo. Sistemas no judiciais de composio de litgios.
BibliografiaNelson Saldanha:Sociologia do Direito.Renovar
Jos Eduardo Faria:Direito e Conjuntura a sociologia
jurdica.Saraiva
Sergio Cavalieri Filho:Programa de Sociologia Jurdica.Forense
L. Machado Neto:Sociologia Jurdica.Saraiva
William Outhwaite e Tom Bottomore:Dicionrio do Pensamento Social de
Sculo XX.Zahar
Jean Andre Arnaud:Dicionrio Enciclopdico de Teoria e de Sociologia
do Direito.Renovarb) Psicologia JudiciriaPsicologia e Comunicao:
relacionamento interpessoal, relacionamento do magistrado com a
sociedade e a mdia.
Problemas atuais da psicologia com reflexos no direito: assdio moral e assdio sexual.
Teoria do conflito e os mecanismos autocompositivos. Tcnicas de negociao e mediao.
Procedimentos, posturas, condutas e mecanismos aptos a obter a soluo conciliada dos conflitos.
O processo psicolgico e a obteno da verdade judicial. O comportamento de partes e testemunhas.
BibliografiaJorge Trindade:Psicologia Judiciria.Livraria do
Advogado
Ana Paula Oliveira Cacho de Santana:Psicologia
Judiciria.Mtodo
Enrico Altavilla:Psicologia Judiciria.2 vol. Almedina
Jos Osmir Fiorelli:Mediao e Soluo de Conflitos.Atlas; ePsicologia
Jurdica.Atlas; eAssdio Moral. LTR
Damsio de Jesus:Assedio Sexual.Saraivac) tica e Estatuto Jurdico da
Magistratura NacionalRegime jurdico da magistratura nacional:
carreiras, ingresso, promoes, remoes.
Direitos e deveres funcionais da magistratura.
Cdigo de tica da Magistratura Nacional.
Sistemas de controle interno do Poder Judicirio: Corregedorias, Ouvidorias, Conselhos Superiores e Conselho Nacional de Justia.
Responsabilidade administrativa, civil e criminal dos magistrados.
Administrao judicial. Planejamento estratgico. Modernizao da gesto.
BibliografiaJos Renato Nalini:tica da Magistratura. RT
cnj.jus.br
Flavio Dino e outros:Reforma do Judicirio. Impetus
Nagib Slaib Filho:Reforma da Justia.Impetusd) Filosofia do DireitoO
conceito de Justia. Sentido lato de Justia, como valor universal.
Sentido estrito de Justia, como valor jurdico-poltico. Divergncias
sobre o contedo do conceito.
O conceito de Direito. Equidade. Direito e Moral.
A interpretao do Direito. A superao dos mtodos de interpretao mediante puro raciocnio lgico-dedutivo. O mtodo de interpretao pela lgica do razovel.
BibliografiaEduardo Carlos Bianca Bittar:Curso de Filosofia do
Direito.Atlas
Joo Mauricio Adeodato:Filosofia do Direito.Saraiva;tica e retrica.
Saraiva
Rizzato Nunes:Manual de Filosofia do Direito. Saraiva
Miguel Reale:Filosofia do Direito. Saraiva
Luis Recasns Siches:Experincia Jurdica, Naturaleza de La Cosa y
Lgica Razonable. Fondo de Cultura Econmica (Bibliotecas)e) Teoria
Geral do Direito e da PolticaDireito objetivo e direito
subjetivo.
Fontes do Direito objetivo. Princpios gerais de Direito. Jurisprudncia. Smula vinculante.
Eficcia da lei no tempo. Conflito de normas jurdicas no tempo e o Direito brasileiro: Direito Penal, Direito Civil, Direito Constitucional e Direito do Trabalho.
O conceito de Poltica. Poltica e Direito.
Ideologias.
A Declarao Universal dos Direitos do Homem (ONU).
Bibliografia:Norberto Bobbio:Dicionrio de Poltica.2 vol. UNB;
eTeoria Geral do Direito.Martins Fontes.
Vicente de Paulo Barreto:Dicionrio de Filosofia Poltica.
Unisinos
Vicente de Paulo Barreto:Dicionrio de Filosofia do Direito.
Unisinos/Renovar
Miguel Reale:Lies Preliminares de Direito. Saraiva
Adrian Sgarbi:Teoria do Direito. Lumen Juris
Tercio Sampaio Ferraz Jr:Introduo ao Estudo do Direito. Atlas
Wilson de Souza Campos Batalha:Direito Intertemporal. Forense (Fora
de Catlogo/Bibliotecas)
Carlos Maximilianos:Direito Intertemporal. Freitas bastos (Fora de
Catlogo/Bibliotecas)
Rodolfo de Camargo Mancuso:Divergncia Jurisprudencial e Smula
Vinculante. RT
Marilena Chau:Convite Filosofia. tica