Boletim de Estatísticas do Trabalho – 2010 de... · FICHA TÉCNICA TÍTULO: Boletim de...

FICHA TÉCNICA

TÍTULO: Boletim de Estatísticas do Trabalho – 2016

EDITOR: Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social

Direcção Nacional de Observação do Mercado do Trabalho

Av. 24 de Julho N.o 2298, Caixa Postal N.o 281, Telefone: 21 420595,

21 420605

ANÁLISE DE QUALIDADE: Instituto Nacional de Estatística

PRODUÇÃO: Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social

LAYOUT: Direcção Nacional de Observação do Mercado do Trabalho

IMPRESSÃO: Imprensa Nacional de Moçambique, EP

TIRAGEM: 1000 Exemplares

Maputo - 2017

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Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social – Boletim de Estatísticas do Trabalho,

2016

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ÍNDICE

Siglas ..................................................................................................... 5

Sinais Convencionais ............................................................................. 5

Nota explicativa ...................................................................................... 5

1. INTRODUÇÃO .................................................................................. 6

2. RESUMO DA INFORMAÇÃO DO BOLETIM ESTATÍSTICO ................. 7

3 – POPULAÇÃO ..................................................................................... 9

4 – EMPREGO ...................................................................................... 10

4.1 – Situação geral dos empregos registados ................................. 10 4 2 - Trabalhadores moçambicanos na RAS .................................... 12

4 3 - Trabalhadores estrangeiros no país ........................................ 13 4 4 – Funcionários na Função Pública ............................................ 14

4 5 - Trabalhadores e contribuintes no sistema de segurança social14 4 6 – Projectos de investimentos aprovados e empregos previstos ... 16

5 – DESEMPREGO ............................................................................... 17

5 1 – Desemprego registado no fim do período ................................ 17

5 2 - Inscrição de desempregados ao longo de 2016 ....................... 18 6 – EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ........................................................... 19

6 1 - Ensino superior ..................................................................... 19

6 2 - Ensino técnico ....................................................................... 20 6 3 - Ensino geral ........................................................................... 21 6 4 - Formação profissional ............................................................ 23

7 – REMUNERAÇÕES ........................................................................... 24

8 – REGULAMENTAÇÃO COLECTIVA E CONFLITOS DE TRABALHO ... 26

9 – SEGURANÇA NO TRABALHO .......................................................... 29

9 1 - Acidentes de trabalho no país ................................................ 29 9 2 - Mineiros falecidos na RAS ...................................................... 30

10 – PRESTAÇÕES DO SISTEMA DE SEGURANÇA SOCIAL ................. 30

11 – INSPECÇÃO DO TRABALHO ......................................................... 31

12 – INDICADORES .............................................................................. 35

13 – GLOSSÁRIO .................................................................................. 36

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ÍNDICE DE QUADROS

Quadro 1 – População por sexo segundo província, 2016 ........................................................... 9

Quadro 2 – População por sexo segundo grupos de idade, 2016 ................................................ 9

Quadro 3 - Empregos registados por tipo de acção segundo província e na RAS, 2016 ............. 10

Quadro 4 - Empregos registados no país e na RAS, por ramo de actividade, 2016 .................... 10

Quadro 5 - Empregos registados segundo província e na RAS, 2012 – 2016 ............................. 11 Quadro 6 - Colocações efectuadas pelos centros de emprego, por sexo segundo província, 2016

.............................................................................................................................................. 11

Quadro 7 – Ofertas de emprego recebidas nos centros de empregos, segundo província, 2016 .. 11

Quadro 8 – Ofertas de emprego e colocações efectuadas pelos centros de emprego, 2012 – 2016

.............................................................................................................................................. 12

Quadro 9 - Trabalhadores recrutados no país para a RAS segundo ramo de actividade, 2012 – 2016 ...................................................................................................................................... 12

Quadro 10 - Legalizações e renovações de contratos na RAS segundo ramo de actividade, 2012 –

2016 ...................................................................................................................................... 12

Quadro 11 – Admissão automática e autorização de trabalho de estrangeiros segundo província,

2016 ...................................................................................................................................... 13 Quadro 12 - Admissão automática e autorização de trabalho de estrangeiros segundo ramo de

actividade, 2015 - 2016 .......................................................................................................... 13

Quadro 13 - Admissão automática e autorização de trabalho, 2012 – 2016 .............................. 13

Quadro 14 - Funcionários na Função Pública segundo província, 2012 – 2015 ....................... 14

Quadro 15 - Trabalhadores por conta de outrem inscritos no sistema de segurança social

segundo província, ao longo de cada ano 2014 – 2016 ............................................................. 14 Quadro 16 - Trabalhadores por conta própria no sistema de segurança social segundo província,

no fim do ano 2016 ................................................................................................................ 15

Quadro 17 – Contribuintes inscritos no sistema de segurança social segundo província, ao longo

de cada ano 2014 - 2016 ........................................................................................................ 15

Quadro 18 - Número e percentagem de projectos de investimento aprovados e empregos previstos segundo província , 2016 ......................................................................................... 16

Quadro 19 - Número de projectos de investimento aprovados e empregos previstos segundo

sector de actividade, 2016 ...................................................................................................... 16

Quadro 20 – Desemprego registado por sexo e categoria segundo província no fim de 2016 ...... 17

Quadro 21 - Desemprego registado no fim de cada ano segundo província, 2012 - 2016 .......... 18

Quadro 22 - Desempregados inscritos por sexo segundo província ao longo de 2016 ................ 18 Quadro 23 – Desempregados inscritos segundo província ao longo de cada ano, 2012 – 2016 .. 19

Quadro 24 - Estudantes matriculados, graduados e novos ingressos, segundo área ientífica,

2015 – 2016 ........................................................................................................................... 19

Quadro 25 - Número de alunos matriculados no ensino técnico por sexo segundo província,

2015 - 2016 ........................................................................................................................... 20 Quadro 26 - Número de alunos no ensino técnico por sexo, 2015 - 2016 ................................. 20

Quadro 27 - Número de alunos no ensino geral por sexo segundo província, 1º Ciclo (8ª-10ª),

2015 ...................................................................................................................................... 21

Quadro 28 - Número de alunos no ensino geral por sexo segundo província, 2º Ciclo (11ª-12ª),

2015 ...................................................................................................................................... 21

Quadro 29 - Número de graduados no ensino geral por sexo segundo provincia, 1º Ciclo (8ª-10ª), 2015 ...................................................................................................................................... 22

Quadro 30 - Número de graduados no ensino geral por sexo segundo provincia, 2º Ciclo (11ª-

12ª), 2015 .............................................................................................................................. 22

Quadro 31 - Pessoas formadas nos Centros de Formação Públicos e Privados por sexo segundo

província, 2016 ...................................................................................................................... 23

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Quadro 32 - Pessoas formadas nos Centros de Formação Públicos e Privados segundo província,

2012 - 2016 ........................................................................................................................... 23

Quadro 33 - Salário mínimo segundo sector de actividade, 2012 – 2016 .................................. 24

Quadro 34 - Valores da pensão mínima de velhice do sistema de segurança social, 2012 – 2016

.............................................................................................................................................. 25

Quadro 35 - Valores do subsídio de funeral do sistema de segurança social, 2012 – 2016 ........ 25 Quadro 36 – IRCT celebrados segundo provincia, 2016 ........................................................... 26

Quadro 37 – Greves registadas e trabalhadores envolvidos segundo ramo de actividade, 2011 –

2015 ...................................................................................................................................... 26

Quadro 38 – Greves registadas segundo província, 2012 – 2016 .............................................. 27

Quadro 39 - Situação laboral segundo província em 2016 ...................................................... 27 Quadro 40 - Mediação e arbitragem laboral por resultados segundo província, 2016 ................ 28

Quadro 41 – Trabalhadores acidentados no país segundo a provincia e Serviços Centrais, 2015 -

2016 ...................................................................................................................................... 29

Quadro 42 – Trabalhadores acidentados no país segundo o ramo de actividade, 2015 -2016 .... 29

Quadro 43 – Trabalhadores acidentados no país segundo consequências, 2012 – 2016 ............ 29

Quadro 44 - Mineiros falecidos na RAS segundo motivo, 2012 – 2016 ..................................... 30 Quadro 45 - Casos e valores pagos segundo tipo de prestação, 2012 – 2016 ............................ 30

Quadro 46 – Estabelecimentos visitados segundo o ramo de actividade, 2015 - 2016 ............... 31

Quadro 47 – Estabelecimentos visitados e trabalhadores abrangidos segundo província, 2012 –

2016 ...................................................................................................................................... 31

Quadro 48 – Estabelecimentos visitados, trabalhadores abrangidos, infracções verificadas e

consulentes, 2012 – 2016 ....................................................................................................... 32 Quadro 49 – Infracções registadas por província segundo diplomas legais, 2016 ...................... 33

Quadro 50 - Infracções registadas segundo diplomas legais, autuadas e com advertência, 2016

.............................................................................................................................................. 34

Quadro 51 - Evolução de trabalhadores activos, recrutados para RAS, desempregados inscritos

por ano e de acidentes de trabalho, 2011 – 2016 (%) ............................................................... 35 Quadro 52 – Indicadores sobre a população de 15 e mais anos, trabalhadores activos de Maputo,

mulheres desempregadas, colocações, mineiros falecidos, infracções e estabelecimentos

visitados, 2012 – 2016 ............................................................................................................ 35

ÍNDICE DE GRÁFICOS

Gráfico 1 - População por grupos de idade e sexo, 2016 ............................................................ 9

Gráfico 2 - Evolução de ofertas de emprego e de colocações efectuadas pelos centros de emprego,

2012 – 2016 ........................................................................................................................... 12

Gráfico 3 - Desempregados a procura do primeiro e de um novo emprego por província, 2016 . 17

Gráfico 4 - Desemprego registado acumulado no fim de cada ano, 2012 – 2016 ....................... 18

Gráfico 5 – Evolução do salário mínimo na agricultura e na pesca, indústria e serviços, 2012 - 2016 ...................................................................................................................................... 25

Gráfico 6 – Estrutura das despesas de prestações do sistema da segurança social, 2016 ......... 30

Gráfico 7 - Estabelecimentos visitados e infracções verificadas, 2012 – 2016 ........................... 32

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Siglas

APE – Agência Privada de Emprego APIEX – Agência de Promoção de Investimentos e Exportações

BR – Boletim da República

CFP – Centro de Formação Profissional

COMAL – Comissão de Mediação e Arbitragem Laboral

SATAS – Serviço da Administração do Trabalho na África do Sul DINET - Direcção Nacional do Ensino Técnico

DNOMT - Direcção Nacional de Observação do Mercado do Trabalho

DTM – Direcção Nacional do Trabalho Migratório

FDD – Fundo de Desenvolvimento Distrital

H – Homens

HM – Homens e mulheres IFPELAC – Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo

INE – Instituto Nacional de Estatística

INEP – Instituto Nacional do Emprego

INSS – Instituto Nacional de Segurança Social

IRCT – Instrumentos de Regulamentação Colectiva do Trabalho IGT – Inspecção Geral do Trabalho

M - Mulheres

MAEFP – Ministério de Administração Estatal e Função Pública

MCTESTP - Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional

MINEDH – Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano

MITESS – Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social MT - Meticais

PERPU – Plano Estratégico de Redução da Pobreza Urbana

PP – Pontos percentuais

RAS – República da África do Sul

Var. (%) - Variação em percentagem

Sinais Convencionais

Hífen ( - ) Nulo

Dois pontos (..) Categoria não aplicável

Reticências (…) Dados não disponíveis até a data da publicação

Nota explicativa

• Os indicadores fornecidos nos quadros podem ser usados para diversos fins, tendo como

ano base 2012.

• Os indicadores apresentados nos quadros do presente Boletim foram selecionados tendo em conta a sua relevância no mercado do trabalho.

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1. INTRODUÇÃO

O Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS) é o Órgão Central do Aparelho

do Estado responsável pela direcção, planificação, estudos, monitoria e controlo da acção

governamental no domínio da promoção do emprego, administração do trabalho e segurança

social, assegurando a execução de políticas, estratégias e programas económicos e sociais adoptados pelo Governo, de acordo com o Decreto Presidencial nº 01/15, de 16 de Janeiro.

Por delegação do Instituto Nacional de Estatística (INE), compete ao Ministério do Trabalho,

Emprego e Segurança Social, através da Direcção Nacional de Observação do Mercado do

Trabalho (DNOMT), a anotação e o apuramento de dados estatísticos do sector, por

aproveitamento de actos administrativos. O mesmo dispositivo legal refere que este Ministério assumirá todas as funções de coordenação no âmbito das estatísticas do trabalho.

O Boletim Estatístico constitui um instrumento que permite apresentar o comportamento do

mercado do trabalho referente a 2016 bem como dos últimos cinco anos. Por indisponibilidade

de alguns dados no período em análise, podem aparecer séries incompletas, tais como os quadros 12, 14, 15, 17, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 36.

Os dados estatísticos apresentados resultam de fontes administrativas do MITESS, Ministério de

Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH), Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino

Superior e Tecnico Profissional (MCTESTP), Ministério de Administração Estatal e Função

Pública (MAEFP), Agência de Promoção de Investimentos e Exportações (APIEX) e do INE, os quais ainda cobrem apenas alguns segmentos do mercado do trabalho.

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2. RESUMO DA INFORMAÇÃO DO BOLETIM ESTATÍSTICO

Características demográficas

As projecções oficiais estimam que a população de Moçambique em 2016 era de 26.4 milhões de

habitantes, dos quais 48% homens e 52% mulheres, sendo as províncias de Nampula e

Zambézia as mais populosas e Maputo Cidade a menos populosa (Quadro 1).

A faixa etária que concentra maior número de pessoas é a dos 0 aos 14 anos com 44,7%, ou

seja, 11.816.857 pessoas. A população em idade laboral foi estimada em 13.383.987 pessoas das quais 8.863.149 são jovens que representam 66,2% (Quadro 2).

Emprego

As diversas medidas de promoção do emprego proporcionaram no seu conjunto 277.647 empregos em 2016, sendo 248.282 no mercado nacional e 23.081 e 6.284 nas minas e farmas

da RAS, respectivamente (Quadro 3).

Em 2016 foram inscritos no sistema de segurança social obrigatória 91.703 trabalhadores por

conta de outrem (Quadro 15) e 9.900 contribuintes (Quadro 17).

No período em análise, foram comunicadas aos Centros de Emprego 15.628 ofertas de emprego

(Quadro 7) e efectuadas colocações na ordem de 15.160 (Quadro 6).

Relativamente aos trabalhadores estrangeiros, foram registadas no período em referência, 14.233

admissões automáticas (no âmbito da quota e de curta duração) e 257 autorizações de trabalho (Quadro 13).

Desemprego registado

No final de 2016, estavam registados nos Centros de Emprego um total de 177.455

desempregados, (131.042 homens e 46.413 mulheres), dos quais 94.199 procuravam o primeiro

emprego e 83.256 um novo emprego (Quadro 20). Refira-se que do total, 23.087 foram inscritos

ao longo do período em referência (Quadro 22).

Formação profissional

Em 2016, beneficiaram de acções de formação profissional 106.749 cidadãos dos quais 30.008

formados nos Centros de Formação Profissional Públicos e 76.741 nos Centros de Formação

Profissional Privados. Do total dos formados 72.334 são homens e 34.415 são mulheres (Quadro 31).

Remunerações

Comparativamente ao período anterior, o salário mínimo teve uma variação de 3,6% no sector da agricultura, pecuária, caça e silvicultura e de 12,5% no subsector da pesca de kapenta (Quadro

33).

Em Abril de 2016, a pensão mínima de velhice era de 3.342,18 MT, partindo de uma base de

2.070,00 MT em Abril de 2012, representa um aumento na ordem de 61,5% (Quadro 34).

Conflitos laborais

No ano em análise foram registadas 7 greves, representando uma redução de 22,2% em relação

ao ano anterior (Quadro 38). Foram igualmente registados 7 Pré-Aviso e 18 greves ilícitas.

Relativamente aos mecanismos extrajudiciais de resolução de conflitos laborais, foram mediados

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2016

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no mesmo período 7.346 casos, dos quais 6.246 tiveram acordos definitivos e 1.100 terminaram

em impasse (Quadro 40).

Segurança no trabalho

Em 2016 foram registados 495 trabalhadores acidentados em todo o país, dos quais 14 resultaram em óbitos e os restantes 481 em incapacidade temporal, parcial ou total (Quadro

43).

No mesmo período, 71 mineiros perderam a vida na RAS, dos quais 2 por acidente na mina e os

restantes 69 por doença e outras causas (Quadro 44).

Prestações do sistema de segurança social

No período de referência foram processados 51.578 pensões, 24.423 subsídios e 1.748 abonos,

onde se destaca a pensão de velhice que representa 57,5% do total das despesas com as

prestações (Gráfico 6).

Promoção da legalidade laboral

No período em análise, a IGT efectuou visitas inspectivas a 7.523 estabelecimentos (Quadro 47),

tendo detectado 13.509 infracções, das quais 3.188 resultaram em auto (com multa) e 10.321

em advertência (sem multa), no âmbito da acção educativa e orientadora da inspecção (Quadro

48). Nampula, Manica, Maputo Província e Zambézia, registaram maior número de infracções (Quadro 49). No conjunto das disposições legais aplicáveis no local de trabalho, a Lei do

Trabalho é a que registou maior número de infracções.

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3 – POPULAÇÃO

Quadro 1 – População por sexo segundo província, 2016

Província Total Homens Mulheres Total (%) H (%) M (%)

Pais 26 423 823 12 760 524 13 663 299 100,0 100,0 100,0

Niassa 1 722 148 846 259 875 889 6,5 6,6 6,4

Cabo Delgado 1 923 264 931 957 991 307 7,3 7,3 7,3

Nampula 5 130 037 2 533 533 2 596 504 19,4 19,9 19,0

Zambézia 4 922 651 2 378 063 2 544 588 18,6 18,6 18,6

Tete 2 618 913 1 282 270 1 336 643 9,9 10,0 9,8

Manica 2 001 896 966 694 1 035 202 7,6 7,6 7,6

Sofala 2 099 152 1 019 121 1 080 031 7,9 8,0 7,9

Inhambane 1 523 635 68 479 838 845 5,8 5,4 6,1

Gaza 1 442 094 659 001 783 093 5,5 5,2 5,7

Maputo Província 1 782 580 854 868 927 712 6,7 6,7 6,8

Maputo Cidade 1 257 453 603 968 653 485 4,8 4,7 4,8 Fonte: INE, 2010 Projecções Anuais da População Total, Urbana e Rural, 2007 – 2040

Quadro 2 – População por sexo segundo grupos de idade, 2016

Idade Total Homens Mulheres Total (%) H (%) M (%)

Pais 26 423 623 12 760 324 13 663 299 100,0 100,0 100,0

0 – 14 11 816 857 5 891 635 5 925 222 44,7 46,2 43,4

15 – 24 5 242 939 2 554 964 2 687 975 19,8 20,0 19,7

25 – 34 3 620 210 1 618 829 2 001 381 13,7 12,7 14,6

35 – 49 3 309 667 1 553 078 1 756 589 12,5 12,2 12,9

50 – 54 67 232 333 389 338 931 2,5 2,6 2,5

55 – 59 538 851 255 875 282 976 2,0 2,0 2,1

60 e + 1 222 779 552 554 670 225 4,6 4,3 4,9

Fonte: INE, 2010 Projecções Anuais da População Total, Urbana e Rural, 2007 – 2040

Gráfico 1 - População por grupos de idade e sexo, 2016

Fonte: INE, 2010 Projecções Anuais da População Total, Urbana e Rural, 2007 – 2040

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4 – EMPREGO

4.1 – Situação geral dos empregos registados

Quadro 3 - Empregos registados por tipo de acção segundo província e na RAS, 2016

Fonte: INEP/DTM 2017

Quadro 4 - Empregos registados no país e na RAS, por ramo de actividade, 2016

Fonte INEP / DTM: 2016

Actividade Total

País 277 647

Agricultura, produção animal floresta e pesca 47 065

Indústrias extractivas 7 598

Indústrias transformadora 6 890

Electricidade, gás, vapor, água quente e fria e ar frio 1 897

Captação, tratamento e distribuição de água; saneamento, gestão de resíduos e despoluição 197

Construção 39 132

Comércio por grosso e retalho, reparação de veículos automoveis e motociclos 25 454

Transportes e armazenagem 8 513

Alojamento, restauração e similar 7 452

Actividades de informação e de Comunicação 243

Actividades financeiras e de seguros 1 264

Actividades imobiliárias 5 320

Actividades de consultoria, ciêntificas, técnicas e similares 403

Actividades Administrativas e dos serviços de apoio 927

Administração pública e defesa, segurança social obrigatória 7 268

Educação 2 222

Actividades de saúde humana e acção social 580

Actividades artisticas, de espetáculos, despotivas e recreativas -

Outras actividades e serviços 83 123

Actividades das familias empregadoras de pessoal doméstico e activdades de produção das familias para uso

próprio

141

Actividades dos organismos internacionais e outras instituições extra - territorias 81

Minas da Ras 27 354

Farmas da RAS 4 523

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Quadro 5 - Empregos registados segundo província e na RAS, 2012 – 2016

Provincia/Sector 2012 2013 2014 2015 2016 Var. Per. Ant. (%)

País 282 697 285 471 285 134 302 064 277 647 -8,1

Niassa 8 011 8 542 7 451 4 733 981 107,3

Cabo Delgado 14 921 13 121 874 14 766 16 298 10,4

Nampula 39 155 29 011 36 119 40 448 30 206 -25,3

Zambézia 35 822 4 721 50 942 55 909 35 695 -36,2

Tete 16 132 18 285 21 013 23 608 13 226 -44,0

Manica 17 733 15 516 16 972 17 567 29 156 66,0

Sofala 36 027 30 519 32 578 3 286 31 941 -2,8

Inhambane 10 375 11 786 10 862 17 141 15 862 -7,5

Gaza 4 336 1 162 9 178 14 095 14 853 5,4

Maputo Provincia 14 415 2 297 22 275 16 672 25 679 54,0

Maputo Cidade 43 421 37 605 2 925 29 584 25 556 -13,6

Minas da RAS 35 821 28 113 27 738 2 976 23 081 -22,4

Farmas da RAS 6 528 11 173 12 016 4 921 6 284 27,7 Fonte: INEP/DTM, 2017 Boletins Estatísticos, 2012 – 2016

Quadro 6 - Colocações efectuadas pelos centros de emprego, por sexo segundo província,

2016 Província HM Homens Mulheres Total(%) H(%) M(%)

País 15 160 11 659 3 501 100,0 100,0 100,0

Niassa 83 65 18 0,5 0,6 0,5

Cabo Delgado 133 73 60 0,9 0,6 1,7

Nampula 309 247 62 2,0 2,1 1,8

Zambézia 1 755 1 184 571 11,6 10,2 16,3

Tete 297 263 34 2,0 2,3 1,0

Manica 508 473 35 3,4 4,1 1,0

Sofala 3 388 2 924 464 22,3 25,1 13,3

Inhambane 506 388 118 3,3 3,3 3,4

Gaza 716 534 182 4,7 4,6 5,2

Maputo Província 7 355 5 441 1 914 48,5 46,7 54,7

Maputo Cidade 110 67 43 0,7 0,6 1,2

Fonte: INEP, 2017

Quadro 7 – Ofertas de emprego recebidas nos centros de empregos, segundo província,

2016 Província HM Total (%)

País 15 628 100,0

Niassa 88 0,6

Cabo Delgado 133 0,9

Nampula 348 2,2

Zambézia 1 755 11,2

Tete 511 3,3

Manica 508 3,3

Sofala 3 388 21,7

Inhambane 527 3,4

Gaza 905 5,8

Maputo Província 7 355 47,1

Maputo Cidade 110 0,7

Fonte: INEP, 2017

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2016

12

Quadro 8 – Ofertas de emprego e colocações efectuadas pelos centros de emprego, 2012 – 2016

Designação 2012 2013 2014 2015 2016

Ofertas Recebidas 17 685 20 101 18 175 21 161 15 628

Colocações efectuadas 16 840 18 970 16 868 20 613 15 160

Fonte: INEP, 2017

Gráfico 2 - Evolução de ofertas de emprego e de colocações efectuadas pelos centros de emprego, 2012 – 2016

Fonte: INEP, 2017

4 2 - Trabalhadores moçambicanos na RAS Quadro 9 - Trabalhadores recrutados no país para a RAS segundo ramo de actividade, 2012 – 2016

Ramo de actividade

2012 2013 2014 2015 2016 Var. Per. Ant. (%)

Total 36 138 33 919 34 138 29 760 23 081 -22,4

Minas 35 802 28 113 27 738 29 760 23 081 -22,4

Agricultura 336 5 806 6 400 ... ... .. Fonte: DTM, 2017

Quadro 10 - Legalizações e renovações de contratos na RAS segundo ramo de actividade, 2012 –

2016

Ramo de

actividade 2012 2013 2014 2015 2016 Var. Per. Ant. (%)

Total 6 211 5 367 5 616 4 921 6 284 27,7

Minas 19 ... ... ... ... ..

Agricultura 6 192 5 367 5 616 4 921 6 284 27,7 Fonte: SATAS, 2017

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2016

13

4 3 - Trabalhadores estrangeiros no país

Quadro 11 – Admissão automática e autorização de trabalho de estrangeiros segundo província, 2016

Provincia Total

Admissão automática

Regime de

autorização

de trabalho Subtotal

Regime de curta

duração Regime

de

quota

Regime

de Proj

Invest Até 30

dias a)

Até 180

dias b)

Pais 14 490 14 233 2 876 437 9 395 1 525 257

Niassa 124 124 12 0 111 1,00 0

Cabo Delgado 869 837 203 87 503 44 32

Nampula 1 723 1 719 129 18 1 076 496 4

Zambézia 171 168 7 0 147 14 3

Tete 1 113 1 107 183 119 519 286 6

Manica 709 707 236 0 468 3 2

Sofala 2 060 2 044 599 17 1 305 123 16

Inhambane 606 594 80 153 344 17 12

Gaza 258 256 41 0 215 0 2

Maputo Provincia 1 464 1 454 473 0 783 198 10

Maputo Cidade 5 393 5 223 913 43 3 924 343 170 Fonte: DTM, 2017 a) Todos os sectores excepto minas e petróleos b) Minas e petróleos

Quadro 12 - Admissão automática e autorização de trabalho de estrangeiros segundo ramo de actividade, 2015 - 20161

Ramo de actividade 2015 2016 Var. Per.

Ant. (%)

Total 19 319 14 490 -25,0

Agricultura, pecuária, caça e silvicultura 406 322 -20,7

Pesca 39 29 -25,6

Indústria de extracção de minerais a) 869 394 -54,7

Gás e petróleo 525 505 -3,8

Produção, distribuição de electricidade, gás e água 19 37 94,7

Indústria transformadora 1 840 1 007 -45,3

Construção 3 583 2 283 -36,3

Actividade dos serviços não financeiros b) 11 360 9 696 -14,6

Transporte e telecomunicações 386 110 -71,5

Actividades financeiras 292 107 -63,4 Fonte: DTM, 2017 a) Excepto gás e petróleo b) Excepto transporte e telecomunicações

Quadro 13 - Admissão automática e autorização de trabalho, 2012 – 2016

Designação 2012 2013 2014 2015 2016 Var. Per. Ant.

(%)

Autorização de trabalho 698 936 451 417 257 -38,4

Admissão automática 15 509 17 889 19 040 18 902 14 233 -24,7 Fonte: DTM, 2017

1 Anos 2012 a 2014, dados não disponíveis na data da publicação.

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2016

14

4 4 – Funcionários na Função Pública

Quadro 14 - Funcionários na Função Pública segundo província, 2012 – 20152

Província/Nível 2012 2013 2014 2015 Var. Per. Ant.

(%)

País 264 527 296 586 297 451 332 155 11,7

Niassa 13 072 16 069 18 940 21 171 11,8

Cabo Delgado 14 407 15 829 18 649 21 084 13,1

Nampula 30 698 34 711 40 228 45 598 13,3

Zambézia 29 393 34 582 40 751 48 156 18,2

Tete 16 240 17 804 20 019 22 569 12,7

Manica 16 555 20 613 22 864 25 477 11,4

Sofala 21 202 23 637 26 488 28 245 6,6

Inhambane 18 364 19 848 21 391 23 393 9,4

Gaza 15 975 17 549 18 671 20 537 10,0

Maputo Provincia 17 826 19 658 19 893 21 381 7,5

Maputo Cidade 40 592 43 130 14 316 15 759 10,1

Central 30 203 33 156 35 241 38 785 10,1 Fonte: MAEFP, 2017

4 5 - Trabalhadores e contribuintes no sistema de segurança social

Quadro 15 - Trabalhadores por conta de outrem inscritos no sistema de segurança social segundo

província, ao longo de cada ano 2014 – 20163

Província 2014 20154 2016 Var. Per. Ant. (%)

País 166 089 96 521 91 703 -5,0

Niassa 3 194 2 520 3 192 26,7

Cabo Delgado 6 585 6 877 4 405 -35,9

Nampula 23 175 11 769 9 219 -21,7

Zambézia 9 259 6 832 6 542 -4,2

Tete 44 549 7 505 6 662 -11,2

Manica 7 479 8 274 10 742 29,8

Sofala 18 847 15 743 15 663 -0,5

Inhambane 4 784 4 310 4 409 2,3

Gaza 5 224 3 850 4 056 5,4

Maputo Provincia 26 572 19 210 18 640 -3,0

Maputo Cidade 16 421 9 631 8 173 -15,1

Fonte: INSS, 2017

2 Ano 2016, dados não disponíveis na data da publicação. 3 Anos 2012 e 2013, dados não disponíveis na data da publicação. 4 A redução de inscrições em 2015, deveu-se à natureza de investimentos efectuados, onde a economia registou mais micro e pequenas empresas comparativamente as médias e grandes empresas.

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2016

15

Quadro 16 - Trabalhadores por conta própria no sistema de segurança social segundo província, no

fim do ano 2016

Província Inscritos Activos

País 8 556 2 487

Niassa 571 60

Cabo Delgado 575 243

Nampula 231 75

Zambézia 468 95

Tete 255 60

Manica 855 315

Sofala 676 133

Inhambane 846 226

Gaza 601 245

Maputo Provincia 2 082 636

Maputo Cidade 1 396 399 Fonte: INSS, 2017

Quadro 17 – Contribuintes inscritos no sistema de segurança social segundo província, ao

longo de cada ano 2014 - 20165

Província 2014 2015 2016 Var. Per. Ant.

(%)

País 8 796 9 968 9 900 -0,7

Niassa 265 252 292 15,9

Cabo Delgado 480 743 566 -23,8

Nampula 919 1 078 1 110 3,0

Zambézia 753 800 975 21,9

Tete 518 487 506 3,9

Manica 620 758 662 -12,7

Sofala 736 718 720 0,3

Inhambane 460 435 461 6,0

Gaza 360 374 410 9,6

Maputo Província 823 1 094 1 071 -2,1

Maputo Cidade 2 862 3 229 3 127 -3,2 Fonte: INSS, 2017

5 Anos 2012 e 2013 dados não disponíveis na data da publicação.

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2016

16

4 6 – Projectos de investimentos aprovados e empregos previstos

Quadro 18 - Número e percentagem de projectos de investimento aprovados e empregos

previstos segundo província , 2016

Província Projectos Empregos previstos

Nº % Nº %

País 319 100,0 22 441 100,0

Niassa 4 1,3 223 1,0

Cabo Delgado 17 5,3 711 3,2

Nampula 28 8,8 2 441 10,9

Zambézia 10 3,1 664 3,0

Tete 18 5,6 927 4,1

Manica 9 2,8 192 0,9

Sofala 20 6,3 4 139 18,4

Inhambane 43 13,5 1 531 6,8

Gaza 12 3,8 444 2,0

Maputo Provincia 90 28,2 7 270 32,4

Maputo Cidade 68 21,3 3 899 17,4 Fonte: APIEX, 2017

Quadro 19 - Número de projectos de investimento aprovados e empregos previstos

segundo sector de actividade, 2016

Sectores Projectos Empregos previstos

Nº % Nº %

País 319 100,0 22 441 100,0

Agricultura e agro-indústrias 50 15,7 3 497 15,6

Aquacultura e pescas 4 1,3 321 1,4

Banca e seguradoras 4 1,3 238 1,1

Construção e obras públicas 19 6,0 6 036 26,9

Energia 0,0 0,0

Indústria 74 23,2 5 214 23,2

Transportes e comunicações 35 11,0 338 1,5

Turismo e hotelaria 49 15,4 1 631 7,3

Serviços 84 26,3 5 166 23,0 Fonte: APIEX, 2017

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2016

17

5 – DESEMPREGO

5 1 – Desemprego registado no fim do período

Quadro 20 – Desemprego registado por sexo e categoria segundo província no fim de 2016

Província HM (%) Sexo Categoria

Homens Mulheres 1º

Emprego

Novo

Emprego

País 177 455 100,0 131 042 46 413 94 199 83 256

(%) 100,0 - 73,8 26,2 53,1 46,9

Niassa 5 448 3,1 4 855 593 3 009 2 439

Cabo Delgado 17 604 9,9 15 569 2 035 9 424 8 180

Nampula 28 040 15,8 21 311 6 729 18 926 9 114

Zambézia 14 680 8,3 8 174 6 506 8 756 5 924

Tete 25 897 14,6 20 275 5 622 12 688 13 209

Manica 11 526 6,5 8 464 3 062 7 496 4 030

Sofala 14 786 8,3 9 422 5 364 6 321 8 465

Inhambane 17 607 9,9 13 246 4 361 7 895 9 712

Gaza 6 433 3,6 4 329 2 104 4 222 2 211

Maputo Província 16 257 9,2 12 002 4 255 3 245 13 012

Maputo Cidade 19 177 10,8 13 395 5 782 12 217 6 960 Fonte: INEP, 2017

Gráfico 3 - Desempregados a procura do primeiro e de um novo emprego por província, 2016

Fonte: INEP, 2017

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2016

18

Quadro 21 - Desemprego registado no fim de cada ano segundo província, 2012 - 2016

Província 2012 2013 2014 2015 2016 Var. Per. Ant.

(%)

País 143 776 150 055 157 925 169 546 177 455 4,7

Niassa 4 772 4 896 5 087 5 200 5 448 4,8

Cabo Delgado 15 534 14 768 16 079 17 113 17 604 2,9

Nampula 18 022 19 917 23 308 26 474 28 040 5,9

Zambézia 12 951 13 251 14 451 14 102 14 680 4,1

Tete 22 257 21 969 19 362 24 059 25 897 7,6

Manica 6 872 7 468 7 845 11 506 11 526 0,2

Sofala 18 231 19 703 20 375 13 832 14 786 6,9

Inhambane 14 317 15 248 15 638 16 705 17 607 5,4

Gaza 3 090 3 685 4 390 6 647 6 433 -3,2

Maputo Província 11 102 12 024 13 822 15 656 16 257 3,8

Maputo Cidade 16 628 17 126 17 568 18 252 19 177 5,1 Fonte: INEP, 2017

Gráfico 4 - Desemprego registado acumulado no fim de cada ano, 2012 – 2016

Fonte: INEP, 2017

5 2 - Inscrição de desempregados ao longo de 2016

Quadro 22 - Desempregados inscritos por sexo segundo província ao longo de 2016

Província HM Homens Mulheres Total (%) H (%) M (%)

Pais 23 087 16 167 6 920 100,0 100,0 100,0

Niassa 221 187 34 1,0 1,2 0,5

Cabo Delgado 395 277 118 1,7 1,7 1,7

Nampula 2 329 1 456 873 10,1 9,0 12,6

Zambézia 2 589 1 411 1 178 11,2 8,7 17,0

Tete 767 648 119 3,3 4,0 1,7

Manica 647 531 116 2,8 3,3 1,7

Sofala 3 591 2 958 633 15,6 18,3 9,1

Inhambane 1 688 1 130 558 7,3 7,0 8,1

Gaza 1 926 1 135 791 8,3 7,0 11,4

Maputo Provincia 7 989 5 862 2 127 34,6 36,3 30,7

Maputo Cidade 945 572 373 4,1 3,5 5,4 Fonte: INEP, 2017

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2016

19

Quadro 23 – Desempregados inscritos segundo província ao longo de cada ano, 2012 –

2016

Designação 2012 2013 2014 2015 2016

Pais 27 035 28 759 28 670 32 986 23 087

Niassa 71 121 254 143 221

Cabo Delgado 413 274 313 802 395

Nampula 2 489 3 052 3 886 3 757 2 329

Zambézia 2 509 3 857 3 545 1 693 2 589

Tete 3 886 4 602 2 239 3 361 767

Manica 1 299 659 626 3 643 647

Sofala 7 537 7 600 7 531 5 332 3 591

Inhambane 1 443 1 125 1 597 1 699 1 688

Gaza 861 755 682 1 099 1 926

Maputo Provincia 5 908 6 237 7 555 10 773 7 989

Maputo Cidade 619 477 442 684 945 Fonte: INEP, 2017

6 – EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

6 1 - Ensino superior

Quadro 24 - Estudantes matriculados, graduados e novos ingressos, segundo área ientífica,

2015 – 20166

6 Informação nova no boletim.

Area Cientifica

2015 2016

Matriculados Graduados Novos

Ingressos Matriculados Graduados

Novos

Ingressos

Públicas

Educação 34 037 3 047 9 314 35 819 4 411 8 291

Letras e Humanidades 4 406 317 649 5 185 269 1 065

Ciências sociais, gestão, direito

41 989 2 835 9 738 43 043 4 076 9 281

Ciências naturais 8 116 389 1 398 8 931 538 1 359

Engenharias, Indústrias e

Construção 16 006 775 2 977 14 739 1 144 2 616

Agricultura 3 075 286 712 4 001 333 902

Saúde e bem estar 5 269 577 1 309 5 539 630 867

Serviços 3 139 524 869 2 265 542 648

Sub-total 116 037 8 750 26 966 119 522 11 943 25 029

Privadas

Educação 11 539 1 341 5 108 14 900 1 207 4 889

Letras e Humanidades 491 93 179 130 17 35

Ciências sociais, gestão,

direito 37 829 3 640 16 963 49 453 4 038 15 712

Ciências naturais 1 922 88 888 3 445 194 1 505

Engenharias, Indústrias e

Construção 3 441 212 1 625 4 069 292 0

Agricultura 308 43 234 439 56 192

Saúde e bem estar 2 955 331 1 157 4 580 419 1 553

Serviços 280 14 58 263 78 17

Sub-total 58 765 5 762 26 212 77 279 6 301 23 903

Total 174 802 14 512 53 178 196 801 18 244 48 932

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2016

20

Fonte: MCTESTP, 2017

6 2 - Ensino técnico

Quadro 25 - Número de alunos matriculados no ensino técnico por sexo segundo província,

2015 - 20167

2015 2016

Provincia Total Homem Mulher Total Homem Mulher

Pais 66 867 42 165 24 702 76 580 44 503 32 077

Niassa 4 490 2 980 1 510 2 934 1 978 956

Cabo Delgado 2 119 1 330 789 2 250 1 499 751

Nampula 4 613 3 134 1 479 6 373 4 120 2 253

Zambézia 7 477 4 886 2 591 7 690 3 957 3 733

Tete 2 614 1 945 669 3 730 2 535 1 195

Manica 6 385 4 154 2 231 7 389 4 523 2 866

Sofala 7 253 5 178 2 075 9 039 5 502 3 537

Inhambane 5 444 3 241 2 203 5 593 3 126 2 467

Gaza 2 990 1 783 1 207 4 398 1 967 2 431

Maputo Província 5 457 3 140 2 317 6 540 3 670 2 870

Maputo Cidade 18 025 10 394 7 631 20 644 11 626 9 018 Fonte: DINET, 2017

Quadro 26 - Número de alunos no ensino técnico por sexo, 2015 - 2016

Descrição 2015 2016

Total Homem Mulher Total Homem Mulher

Inscritos 66 867 42 165 24 702 76 580 44 503 32 077

Novos Ingressos 27 791 17 107 10 684 27 949 16 187 11 762

Finalistas 19 951 12 061 7 890 15 870 9 222 6 648

Fonte: DINET, 2017

7 Informação nova no boletim

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2016

21

6 3 - Ensino geral

Quadro 27 - Número de alunos no ensino geral por sexo segundo província, 1º Ciclo (8ª-10ª), 20158

Provincia Inicio do ano Fim do ano Aprovados

HM H M HM H M HM H M

Pais 548 676

267 209

281 467

508 840

247 821

261 019

332 723

160 254

172 469

Niassa 28 428 12 157 16 271 25 070 10 822 14 248 16 475 7 026 9 449

Cabo Delgado 19 129 8 589 10 540 18 766 8 361 10 405 10 880 4 840 6 040

Nampula 74 018 31 674 42 344 67 535 29 072 38 463 47 470 20 366 27 104

Zambézia 68 755 27 901 40 854 64 681 25 632 39 049 39 838 15 622 24 216

Tete 38 922 17 418 21 504 34 154 15 311 18 843 25 483 11 376 14 107

Sofala 46 121 20 624 25 497 38 778 17 157 21 621 28 193 12 334 15 859

Manica 44 593 19 954 24 639 41 219 18 347 22 872 28 380 12 475 15 905

Inhambane 62 809 34 198 28 611 58 507 31 780 26 727 38 165 20 710 17 455

Gaza 49 699 28 523 21 176 47 351 27 247 20 104 31 734 18 063 13 671

Maputo Província

56 715 32 627 24 088 54 041 31 097 22 944 33 753 19 198 14 555

Maputo Cidade 59 487 33 544 25 943 58 738 32 995 25 743 32 352 18 244 14 108

Fonte: MINEDH, Estatística da Educação 2016

Quadro 28 - Número de alunos no ensino geral por sexo segundo província, 2º Ciclo (11ª-

12ª), 2015 Inicio do ano Fim do ano Aprovados

HM H M HM H M HM H M

Pais 138 162 71 663 66 499 131 322 68 188 63 134 88 892 47 090 41 802

Niassa 7 453 4 414 3 039 6 969 4 139 2 830 4 836 2 914 1 922

Cabo Delgado 5 334 3 041 2 293 5 056 2 926 2 130 3 022 1 788 1 234

Nampula 19 472 11 186 8 286 18 745 10 666 8 079 13 828 7 934 5 894

Zambézia 18 152 10 724 7 428 17 017 10 122 6 895 10 513 6 215 4 298

Tete 8 789 4 890 3 899 8 223 4 609 3 614 6 279 3 652 2 627

Sofala 11 119 6 641 4 478 10 149 5 947 4 202 7 721 4 549 3 172

Manica 11 827 6 829 4 998 11 026 6 476 4 550 7 873 4 711 3 162

Inhambane 16 680 7 346 9 334 15 731 7 007 8 724 9 491 4 378 5 113

Gaza 9 357 3 907 5 450 9 048 3 774 5 274 7 004 3 003 4 001

Maputo Província 9 108 3 756 5 352 9 007 3 696 5 311 5 911 2 518 3 393

Maputo Cidade 20 871 8 929 11 942 20 351 8 826 11 525 12 414 5 428 6 986

Fonte: MINEDH, Estatística da Educação 2016

8 Início da inserção da informação no boletim, 2016 dados não disponíveis na data da publicação.

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2016

22

Quadro 29 - Número de graduados no ensino geral por sexo segundo provincia, 1º Ciclo (8ª-

10ª), 2015

Provincia HM M H

Pais 62 170 28 405 33 765

Niassa 3 318 1 340 1 978

Cabo Delgado 1 183 531 652

Nampula 9 952 4 185 5 767

Zambézia 7 804 3 181 4 623

Tete 5 497 2 357 3 140

Sofala 6 419 2 811 3 608

Manica 5 983 2 374 3 609

Inhambane 5 620 2 871 2 749

Gaza 6 782 3 604 3 178

Maputo Província 4 335 2 309 2 026

Maputo Cidade 5 277 2 842 2 435 Fonte: MINEDH, Estatística da Educação 2016

Quadro 30 - Número de graduados no ensino geral por sexo segundo provincia, 2º Ciclo

(11ª-12ª), 2015

Provincia HM M H

Pais 29 328 12 892 16 436

Niassa 1 409 526 883


Nampula 5 302 2 167 3 135

Zambézia 3 319 1 302 2 017

Tete 2 507 974 1 533

Sofala 2 380 911 1 469

Manica 2 904 1 095 1 809

Inhambane 2 473 1 203 1 270

Gaza 2 568 1 445 1 123

Maputo Província 1 765 940 825

Maputo Cidade 3 616 1 915 1 701 Fonte: MINEDH, Estatística da Educação 2016

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2016

23

6 4 - Formação profissional

Quadro 31 - Pessoas formadas nos Centros de Formação Públicos e Privados por sexo segundo

província, 2016

Província Total Públicos Privados

Total H M Total H M Total H M

País 106 749 72 334 34 415 30 008 18 214 11 794 76 741 54 120 22 621

Niassa 4 287 2 772 1 515 4 209 2 735 1 474 78 37 41

Cabo Delgado 4 733 3 277 1 456 1 268 840 428 3 465 2 437 1 028

Nampula 17 305 13 230 4 075 3 964 2 563 1 401 13 341 10 667 2 674

Zambézia 7 901 4 854 3 047 3 844 2 397 1 447 4 057 2 457 1 600

Tete 8 164 5 643 2 521 3 601 2 314 1 287 4 563 3 329 1 234

Manica 13 800 9 032 4 768 4 282 2 861 1 421 9 518 6 171 3 347

Sofala 17 360 11 388 5 972 2 816 1 532 1 284 14 544 9 856 4 688

Inhambane 3 331 2 030 1 301 1 759 797 962 1 572 1 233 339

Gaza 3 601 1 785 1 816 1 924 847 1 077 1 677 938 739

Maputo

Província

13 104 10 854 2 250 626 501 125 12 478 10 353 2 125

Maputo

Cidade

13 163 7 469 5 694 1 715 827 888 11 448 6 642 4 806

Fonte: IFPELAC, 2017

Quadro 32 - Pessoas formadas nos Centros de Formação Públicos e Privados segundo

província, 2012 - 2016


(%)

País 62 529 91 071 102 359 129 043 106 749 -17,3

Niassa 1 606 1 628 4 318 3 282 4 287 30,6

Cabo Delgado 2 055 418 3 200 5 355 4 733 -11,6

Nampula 11 866 38 786 18 295 26 707 17 305 -35,2

Zambézia 8 785 3 126 9 995 10 044 7 901 -21,3

Tete 3 010 2 883 7 447 10 989 8 164 -25,7

Manica 5 235 9 372 10 928 11 860 13 800 16,4

Sofala 6 033 11 897 17 127 20 752 17 360 -16,3

Inhambane 1 191 169 2 473 4 209 3 331 -20,9

Gaza 1 209 1 024 2 700 4 537 3 601 -20,6

Maputo Província 1 671 10 958 11 119 12 299 13 104 6,5

Maputo Cidade 19 868 10 810 14 757 19 009 13 163 -30,8 Fonte: INEP e IFPELAC, 2017

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2016

24

7 – REMUNERAÇÕES

Quadro 33 - Salário mínimo segundo sector de actividade, 2012 – 2016

Fonte: BR I Série: nº 56 de 11 de Maio de 2016, nº 40 de 20 de Maio de 2015, nº49 de 18 de Junho de 2014, nº 46 de 7 de Junho de 2013 e nº 23 de 6 de Junho de 2012 Nota: Valores em Meticais

Sector de actividade 2012 2013 2014 2015 2016 Var. Per.

Ant. (%)

1. Agricultura, pecuária, caça e

silvicultura 2 300.00 2 500.00 3 010.00 3 183.00 3 298.00 3.6

2. Pescas - industrial e semi -

industrial 2 680.00 2 850.00 3 167.00 3 500.00 3 815.00 9.0

2.1. Pesca de kapenta 2 485.00 2 645.00 2 857.00 3 000.00 3 375.00 12.5

3. Indústria de extracção mineira 3 526.00 4 651.00

3.1 Grandes empresas 5 350.00 5 643.34 6 213.67 10.1

3.2 Pedreiras e Areeiros 3 295.00 3 888.00 4 316.00 4 539.05 4 907.17 8.1

3.3 Salinas 4 010.00 4 176.00 4 476.00 7.2

4. Indústria transformadora 3 585.00 3 943.00 4 400.00 4 815.00 5 200.00 8.0

4.1 Indústria de panificação 3 021.00 3 195.00 3 495.00 3 790.00 3 985.00 5.1

5. Produção, distribuição de

electricidade gás e água 3 817.00 4 107.00

5,1 Grandes empresas 4 768.00 5 402.14 6 036.71 11.7

5.2 Pequenas empresas 4 480.00 4 851.84 5 421.77 11.7

6. Construção 3 177.00 3 495.00 3 953.89 4 483.25 4 886.74 9.0

7. Actividade dos serviços não

financeiros 3 510.00 3 826.00 4 228.00 4 676.00 5 050.00 8.0

8. Actividades financeiras 6 171.00 6 817.00

8.1 Bancos e Seguradoras 7 465.00 8 050.00 8 750.00 8.7

8.1 Micro Finanças 7 241.00 7 800.00 8 400.00 7.7

9. Função Pública 2 598.00 2 699.00 3 002.60 3 152.00 3 278.00 4.0

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2016

25

Gráfico 5 – Evolução do salário mínimo na agricultura e na pesca, indústria e serviços, 2012 - 2016

Fonte: BR I Série: nº 56 de 11 de Maio de 2016, nº 40 de 20 de Maio de 2015, nº49 de 18 de Junho de 2014, nº 46 de 7

de Junho de 2013 e nº 23 de 6 de Junho de 2012

Quadro 34 - Valores da pensão mínima de velhice do sistema de segurança social, 2012 –

2016

Data da alteração Pensão mínima de velhice Var. Per. Ant. (%)

Abril 2012 2 070,00 21,1

Abril 2013 3 000,00 44,9

Abril 2014 3 000,00 0,0

Abril 2015 3 342,18 11,4 Fonte: INSS, 2017 Nota: Em 2016 não houve alteração

Quadro 35 - Valores do subsídio de funeral do sistema de segurança social, 2012 – 2016

Mês/Ano da alteração Subsidío de funeral Var. Per. Ant. (%)

Julho 2012 3 000,00 0,0

Julho 2013 5 000,00 66,7 Fonte: INSS, 2017

Nota: De 2013 a 2016 não houve alteração

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2016

26

8 – REGULAMENTAÇÃO COLECTIVA E CONFLITOS DE TRABALHO

Quadro 36 – IRCT celebrados segundo provincia, 20169

Província 2016

País 113

Niassa 6

Cabo Delgado 12

Nampula 10

Zambézia 8

Tete 15

Manica 10

Sofala 22

Inhambane 8

Gaza 7

Maputo Província 10

Maputo Cidade 5 Fonte: DNT, 2017

Quadro 37 – Greves registadas e trabalhadores envolvidos segundo ramo de actividade,

2012 – 2016

Fonte: IGT, 2016/COMAL, 2017

9 Anos 2014 e 2015, dados não disponíveis na data da publicação.

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2016

27

Quadro 38 – Greves registadas segundo província, 2012 – 2016


(%)

País 17 13 7 9 7 -22,2

Niassa 0 0 0 0 1

Cabo Delgado 0 0 0 0 0

Nampula 6 6 1 2 0

Zambézia 2 4 2 3 0

Tete 0 0 0 0 0

Manica 0 0 0 0 0

Sofala 3 0 3 2 1 -50,0

Inhambane 6 3 1 0 0

Gaza 0 0 0 2 0

Maputo Província 0 0 0 0 3

Maputo Cidade 0 0 0 0 2 Fonte: IGT, 2016/COMAL 2017

Quadro 39 - Situação laboral segundo província em 2016

Província Greve Pré-aviso Greve ilícita Acordo Impasse

País 7 7 18 34 2

Niassa 1 0 1 2 0

Cabo Delgado 0 0 0 0 0

Nampula 0 0 0 0 0

Zambézia 0 0 0 0 0

Tete 0 0 7 6 1

Manica 0 0 5 5 0

Sofala 1 0 0 5 0

Inhambane 0 5 0 5 0

Gaza 0 0 2 2 0

Maputo Província 3 0 0 3 0

Maputo Cidade 2 2 3 6 1 Fonte: COMAL, 2017

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2016

28

Quadro 40 - Mediação e arbitragem laboral por resultados segundo província, 2016

Província Resultados 2012 2013 2014 2015 2016 Var. Per.

Ant. (%)

País

Total 7 862 6 831 6 127 7 246 7 346 1 4

Com acordo 6 357 5 343 4 939 5 924 6 246 5 4

Impasse 1 505 1 488 1 188 1 322 1 100 -16 8

Niassa

Total 195 204 306 226 168 -25 7

Com acordo 182 194 273 198 147 -25 8

Impasse 13 10 33 28 21 -25 0

Cabo Delgado

Total 118 200 122 138 171 23 9

Com acordo 98 190 114 127 147 15 7

Impasse 20 10 8 11 24 118 2

Nampula

Total 570 823 948 1 268 1 082 -14 7

Com acordo 397 634 728 956 836 -12 6

Impasse 173 189 220 312 246 -21 2

Zambézia

Total 1 182 330 301 308 394 27 9

Com acordo 902 305 270 288 344 19 4

Impasse 280 25 31 20 50 150 0

Tete

Total 879 630 499 443 466 5 2

Com acordo 673 457 417 382 364 -4 7

Impasse 206 173 82 61 102 67 2

Manica

Total 406 446 328 577 419 -27 4

Com acordo 355 368 294 522 355 -32 0

Impasse 51 78 34 55 64 16 4

Sofala

Total 357 636 615 872 1 025 17 5

Com acordo 265 521 501 774 829 7 1

Impasse 92 115 114 98 196 100 0

Inhambane

Total 201 226 238 193 245 26 9

Com acordo 177 170 221 151 191 26 5

Impasse 24 56 17 42 54 28 6

Gaza

Total 205 240 267 355 281 -20 8

Com acordo 154 190 233 329 258 -21 6

Impasse 51 50 34 26 23 -11 5

Maputo Província

Total 902 960 983 938 1 079 15 0

Com acordo 651 668 751 742 883 19 0

Impasse 251 292 232 196 196 0 0

Maputo

Cidade

Total 2 847 2 136 1 520 1 928 2 016 4 6

Com acordo 2 503 1 646 1 137 1 455 1 892 30 0

Impasse 344 490 383 473 124 -73 8 Fonte: COMAL, 2017

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2016

29

9 – SEGURANÇA NO TRABALHO

9 1 - Acidentes de trabalho no país

Quadro 41 – Trabalhadores acidentados no país segundo a provincia e Serviços Centrais, 2015 - 201610

Província 2015 2016 Var. Per. Ant.

(%)

Pais 663 495 -25 3

Niassa 19 6 -68 4


Nampula 22 41 86 4

Zambézia 14 4 -71 4

Tete 76 53 -30 3

Manica 41 31 -24 4

Sofala 192 101 -47 4

Inhambane 3 4 33 3

Gaza 2 1 -50 0

Maputo Provincia 182 148 -18 7

Maputo Cidade 40 95 137 5

Servicos Centrais 62 0 Fonte: IGT 2016

Quadro 42 – Trabalhadores acidentados no país segundo o ramo de actividade, 2015 -

201611

Ramo de actividade 2015 2016 Var. Per. Ant. (%)

Pais 663 495 -25,3

Agricultura, silvicultura e pesca 45 41 -8,9

Indústria extractiva 29 27 -6,9

Indústria transformadora 346 114 -67,1

Electricidade, gás e água 8 1 -87,5

Construção civil e obras públicas 105 112 6,7

Comércio, restaurantes e hotéis 22 40 81,8

Transportes e comunicações 7 48 585,7

Bancos, seguros e operações sobre imóveis - 3

Serviços prestados à colectividade 101 109 7,9 Fonte: IGT 2016

Quadro 43 – Trabalhadores acidentados no país segundo consequências, 2012 – 2016

Consequências 2012 2013 2014 2015 2016 Var. Per. Ant. (%)

País 486 611 474 663 495 -25,3

Morte 10 9 21 11 14 27,3

Incapacidade temporária (IT) 396 537 427 566 415 -26,7

Incapacidade parcial (IPP) 53 61 25 85 63 -25,9

Incapacidade total (ITP) 27 4 1 1 3 200,0 Fonte: IGT, 2017

10 Anos 2012 a 2014 dados não disponíveis na data da publicação. 11 Anos 2012 a 2014 dados não disponíveis na data da publicação.

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2016

30

9 2 - Mineiros falecidos na RAS

Quadro 44 - Mineiros falecidos na RAS segundo motivo, 2012 – 2016

Motivo 2012 2013 2014 2015 2016 Var. Per. Ant.

(%)

Total 105 138 94 97 71 -26,8

Acidente na mina 5 10 9 1 2 100,0

Doença e outras causas 100 128 85 96 69 -28,1 Fonte: DTM, 2017

10 – PRESTAÇÕES DO SISTEMA DE SEGURANÇA SOCIAL

Quadro 45 - Casos e valores pagos segundo tipo de prestação, 2012 – 2016

Fonte: INSS, 2017 a) Valores acumulados

Valores a preços correntes Segundo o sector, a variação acentuada dos valores de abono de velhice, de 2014 para 2015 prendeu-se com o reajustamento do salário mínimo e com os salários auferidos pelos requerentes

Gráfico 6 – Estrutura das despesas de prestações do sistema da segurança social, 2016

Fonte: INSS, 2017

Designação Casos

Valores (10³Mts)

2012 2013 2014 2015 2016

Var.

15/14 (%)

2012 2013 2014 2015 2016

Var.

16/15 (%)

País .. .. .. .. .. .. 1 290 697.32 1 729 532.22 2 221 084.12 2 772 195.54 3 587 216.47 29.4

Subsíd

io

Doença 6 353 9 090 8 192 11 705 14 112 20.6 29 630.29 48 756.05 47 298.06 79 916.42 129 707.01 62.3

Morte 1 835 2 276 2 409 2 433 3 011 23.8 84 304.54 119 566.59 149 378.32 143 300.61 196 504.37 37.1

Funeral 2 078 2 438 2 487 2 629 2 910 10.7 6 252.02 8 489.99 11 470.46 12 656.35 16 283.44 28.7

Internamento 14 13 2 1 6 500.0 3.29 1.16 0.22 0.09 0.00 -100.0

Maternidade 1 055 1 867 1 942 2 642 3 384 28.1 22 803.77 43 943.00 49 945.48 71 435.61 114 755.75 60.6

Sub-total 11 335 15 684 15 032 19 410 23 423 20.7 142 993.91 220 756.79 258 092.54 307 309.09 457 250.58 48.8

Abono

Sobrevivência 528 624 628 634 778 22.7 4 978.68 8 256.77 5 679.72 9 804.44 13 535.79 38.1

Velhice 508 580 786 772 970 25.6 7 480.89 10 587.30 6 634.05 19 765.83 21 663.12 9.6

Sub-total 1 036 1 204 1 414 1 406 1 748 24.3 12 459.57 18 844.07 12 313.77 29 570.27 35 198.91 19.0

Pensão

Velhice (a) 17 346 19 119 21 011 22 480 25 872 15.1 706 001.71 936 605.51 1 222 129.01 1 515 144.78 2 063 113.12 36.2

Invalidez (a) 1 259 1 327 1 281 1 300 1 328 2.2 38 581.79 44 155.77 55 541.78 63 416.09 90 350.24 42.5

Sobrevivência (a) 17 028 19 271 21 506 22 318 24 378 9.2 390 660.34 509 170.09 673 007.02 856 755.31 941 303.63 9.9

Sub-total 35 633 39 717 43 798 46 098 51 578 11.9 1 135 243.84 1 489 931.36 1 950 677.81 2 435 316.18 3 094 766.98 27.1

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2016

31

11 – INSPECÇÃO DO TRABALHO

Quadro 46 – Estabelecimentos visitados segundo o ramo de actividade, 2015 - 201612

Ramo de actividade 2015 2016 Var. Per. Ant. (%)

Pais 8 406 7 523 -10,5

Agricultura, silvicultura e pesca 194 174 -10,3

Indústria extractiva 64 70 9,4

Indústria transformadora 676 565 -16,4

Electricidade, gás e água 6 12 100,0

Construção civil e obras públicas 1 122 689 -38,6

Comércio, restaurantes e hotéis 4 567 4 075 -10,8

Transportes e comunicações 119 229 92,4

Bancos, seguros e operações sobre imóveis 32 29 -9,4

Serviços prestados à colectividade 1 626 1 680 3,3 Fonte: IGT, 2016

Quadro 47 – Estabelecimentos visitados e trabalhadores abrangidos segundo província, 2012 – 2016

Província 2012

2013

2014

2015 2016

Var. Per. Ant.

(%) a b a b a b a b a b a b

País 6 462 149 012 6 769 183 475 8 736 182 506 8 406 188 543 7 523 319 899 -10,5 69,7

Niassa 354 5 115 373 8 261 481 21 841 385 5 048 386 7 523 1 849,0 49,0

Cabo

Delgado 493 9 801 567 19 435 542 16 886 515 13 118 530 839 58,3 -93,6

Nampula 486 12 983 528 18 748 499 9 885 674 26 319 766 263 157 34 254,7 899,9

Zambézia 385 6 070 524 7 261 694 8 096 535 11 470 507 14 490 2 758,0 26,3

Tete 628 19 288 545 17 867 605 51 938 658 20 149 648 13 509 1 984,7 -33,0

Manica 670 11 369 647 10 180 658 16 084 857 14 183 948 3 188 236,3 -77,5

Sofala 937 19 802 1 094 38 122 1 429 8 917 1 475 30 770 749 10 321 1 278,0 -66,5

Inhambane 673 10 397 676 10 008 690 10 331 954 12 122 858 6 563 664,9 -45,9

Gaza 579 6 910 466 15 184 739 24 720 772 11 477 819 119 -85,5 -99,0

Maputo Província

352 16 109 438 18 107 1512 8 933 659 11 340 781 171 18,5 -98,5

Maputo

Cidade 905 31 168 911 20 302 887 4 875 749 29 123 531 19 -29,1 -99,9

Servicos

Central - - - - - - 173 3 424 0 0 - -

Fonte: IGT, 2017 a) Estabelecimentos

b) Trabalhadores

12 Anos 2012 a 2014 dados não disponíveis na data da publicação.

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2016

32

Quadro 48 – Estabelecimentos visitados, trabalhadores abrangidos, infracções verificadas e

consulentes, 2012 – 2016

Designação 2012 2013 2014 2015 2016 Var. Per.

Ant. (%)

Estabelecimentos visitados 6 462 6 769 8 736 8 406 7 523 -10,5

Trabalhadores abrangidos 149 012 183 475 189 321 188 543 190 271 0,9

Nacionais 142 004 173 740 182 506 180 313 180 448 0,1

Estrangeiros 7 008 9 735 6 815 8 230 9 823 19,4

Infracções verificadas 12 471 14 448 10 989 13 634 13 509 -0,9

Autuadas 3 096 4 039 3 233 3 094 3 188 3,0

Advertência 9 375 10 409 7 756 10 540 10 321 -2,1

Consulentes 3 843 6 464 6 193 8 714 6 563 -24,7

Inspectores 135 135 138 134 119 -11,2 Fonte: IGT, 2017

Gráfico 7 - Estabelecimentos visitados e infracções verificadas, 2012 – 2016

Fonte: IGT, 2017

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2016

33

Quadro 49 – Infracções registadas por província segundo diplomas legais, 2016

Fonte: IGT, 2017

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2016

34

Quadro 50 - Infracções registadas segundo diplomas legais, autuadas e com advertência,

2016 Diploma Assunto País % Autuadas Advertencias

País 13 509 100,0 3 188 10 321

% 100,0 - 23,6 76,4

Lei nº 4/07, de 7 de Fevereiro

Lei da protecção social 491 3,6 207 284

Lei nº 23/07, de 1 de

Agosto Lei do trabalho 7 550 55,9 1 601 5 949

Lei nº 5/2002, de 5 de Fevereiro

Protege os trabalhadores vivendo com HIV e SIDA 75 0,6 - 75

Desp 18 2 74 Relativo a elaboração e entrega da Folha de Salários 117 0,9 - 117

DL nº 120/71, de 13 de

Novembro

Aprova o regulamento de segurança do pessoal e higiene

do trabalho aplicável as obras de engenharia civil 238 1,8 57 181

DL nº 32749, 15 de Abril 1943

Obriga as empresas a terem processos individuais dos trabalhadores

969 7,2 118 851

Dec nº 45/09, de 14 de Agosto

Reorganiza a Inspecção do Trabalho e fixa as regras do seu funcionamento

887 6,6 198 689

Dec nº 49/09, 11 de

Setembro

Aprova o regulamento de articulação do sistema de

segurança social obrigatória dos trabalhadores por conta de outrem e por conta própria com o dos funcionários e agentes do Estado, e com o dos trabalhadores do Banco de Moçambique

56 0,4 4 52

Dec nº 53/07, de 3 de Dezembro

Estabelece os regimes de segurança social obrigatória dos trabalhadores por conta de outrem e por conta própria

995 7,4 196 799

Dec nº 62/13 de 4 de Dezembro

Aprova o Regulamento que Estabelece o Regime Jurídico de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais

123 0,9 60 63

Dec nº 55/08, de 30 de

Dezembro

Aprova o regulamento relativo aos mecanismos e

procedimentos para a contratatação de cidadãos de nacionalidade estrangeira

581 4,3 446 135

RGHST 48/73, de 5 de

Julho

Aprova o regulamento geral de higiene e segurança nos

estabelecimentos industriais 611 4,5 84 527

DM nº 1/89, de 4 de Janeiro

Altera o mapa da relação nominal 403 3,0 22 381

DM nº 71/15 de 20 de Maio

Reajusta os salários mínimos nacionais em vigor no País, no sector 4 indústria transformadora

11 0,1 0 11

DM nº 74/15 de 20 de

Maio

Reajusta os salários mínimos nacionais em vigor no País,

no sector 7 actividades dos serviços não financeiros 245 1,8 118 127

Dec nº 63/11, de 7 de Dezembro

Aprova o regulamento de contratação de didadãos de nacionalidade estrangeira no sector de Petróleo e Minas

9 0,1 9 -

DM nº 80/14, de 18 de Junho

Reajusta os salários mínimos nacionais em vigor no País, no sector 4 indústria transformadora

5 0,0 2 3

DM nº 75/15 de 20 de

Maio


no sector 8 actividades financeiras 27 0,2 0 27


Reajusta os salários mínimos nacionais em vigor no País, sector 5 produção, distribuição de electricidade, gas e

agua

2 0,0 0 2


Reajusta os salários mínimos nacionais em vigor no País, no sector 6 construção

25 0,2 22 3

DM nº 32/16, de 11 de Maio

Reajusta os salários mínimos nacionais em vigor no País, no sector 7 actividades dos serviços não financeiros

71 0,5 26 45

DM nº 77/14, de 18 de

Junho


no sector 1 Agricultura, pecuária, caça e silvicultura 18 0,13 18 -

Fonte: IGT, 2017

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2016

35

12 – INDICADORES

Quadro 51 - Evolução de trabalhadores activos, recrutados para RAS, desempregados

inscritos por ano e de acidentes de trabalho, 2011 – 2016 (%)

Designação 2012 2013 2014 2015 2016

Evolução de trabalhadores activos 100,0 90,4 158,0 139,3 140,0

Evolução de trabalhadores

moçambicanos recrutados para a RAS 100,0 95,0 93,8 100,6 78,0

Evolução de desempregados inscritos 100,0 104,4 109,8 117,9 135,4

Evolução de acidentes de trabalho 100,0 125,7 97,5 136,4 101,9 Fonte: Valores calculados na base dos dados deste Boletim, 2017

Quadro 52 – Indicadores sobre a população de 15 e mais anos, trabalhadores activos de

Maputo, mulheres desempregadas, colocações, mineiros falecidos, infracções e

estabelecimentos visitados, 2012 – 2016

Designação 2012 2013 2014 2015 2016

População com 15 e mais anos / População total em %

54,8 54,9 55,0 55,1 55,3

Percentagem activos de Maputo (prov e cid ) /

Total de trabalhadores activos em % 50,5 50,8 64,3 52,6 52,9

Número de mulheres desempregadas por cada

100 homens 26,0 28,0 20,1 33,3 42,8

Número de colocações efectuadas por cada 100

ofertas recebidas 95,2 94,4 92,8 97,4 97,0

Mineiros falecidos/ total de mineiros recrutados

para RAS por 1 000 3,5 4,9 3,4 3,3 3,1

Número médio de infracções registadas por estabelecimento visitados

1,9 2,1 1,3 1,6 1,8

Número médio de estabelecimentos visitados por

Inspector 47,9 50,1 63,3 62,7 63,2

Fonte: Valores calculados na base dos dados deste Boletim, 2017

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2016

36

13 – GLOSSÁRIO

Abono de sobrevivência: – É um benefício monetário providenciado a beneficiários titulares e

familiares sobre vivos que tenham reunido os requisitos exigidos por lei É uma prestação de

pagamento único

Abono de velhice: – É a prestação única paga ao segurado, visando dar estabilidade material,

desde o momento que este deixa de poder prestar sua contribuição laboral, de acordo com

definições legais

Acidente de trabalho – É o sinistro que se verifica no local e durante o tempo de trabalho desde

que produza directa ou indirectamente no trabalhador subordinado lesão corporal, perturbação

funcional ou doença de que resulte a morte ou redução na capacidade de trabalho ou de ganho

Considera-se ainda acidente de trabalho o que ocorre:

• Na ida ou regresso do local de trabalho quando utilizado meio de transporte fornecido

pelo empregador, ou quando o acidente seja consequência de particular perigo do

percurso normal ou de outras circunstâncias que tenham agravado o risco do mesmo

percurso;

• Antes ou depois da prestação do trabalho, desde que directamente relacionado com a preparação ou termo dessa prestação;

• Por ocasião da prestação do trabalho fora do local e tempo de trabalho normal, se

verificar enquanto o trabalhador executa ordens ou realiza serviços sob direcção e

autoridade do empregador;

• Da execução de serviços, ainda que não profissionais, fora do local e tempo de trabalho,

prestados espontaneamente pelo trabalhador ao empregador de que possa resultar proveito económico para este

Admissão automática: Igualmente conhecida como contratação no âmbito da quota, é o

regime de contratação de cidadãos de nacionalidade estrangeira de acordo com as quotas

legalmente estabelecidas Aplica-se também em situações de regime de trabalho de curta duração (inferior a 180 dias por ano) e de projectos de investimento estrangeiro Nesses casos, o

empregador pode ter ao seu serviço cidadão estrangeiro, bastando comunicar aos órgãos da

administração do trabalho

Ano base: - É o ano sobre o qual foram calculados os índices de outros anos

Autorização de trabalho: É o regime de contratação de cidadão estrangeiro para prestação de

serviço numa entidade empregadora nacional ou estrangeira que exerce actividade no país

mediante autorização do Ministro do Trabalho A autorização tem validade de 2 anos

prorrogáveis por igual período ou pelo tempo que faltar para o fim do trabalho

Beneficiário (trabalhador) activo: É o trabalhador assalariado inscrito no INSS que paga as

suas contribuições ao Instituto Nacional de Segurança Social

Beneficiário (trabalhador) inscrito: É o trabalhador assalariado registado no sistema de

segurança social

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2016

37

Categoria de desempregado: Situação para distinguir se o candidato procura: o primeiro

emprego ou um novo emprego

Consulentes: Trabalhadores, entidades empregadoras bem como as respectivas associações que

solicitaram informações e consultas técnicas sobre a maneira mais eficaz de observar as

disposições legais

Contribuinte activo: É a empresa ou estabelecimento que cumpre com as suas obrigações, ou

seja, envia as folhas de remunerações e as devidas contribuições ao sistema de segurança social

Contribuinte inscrito: É a empresa ou estabelecimento registado no sistema de segurança social

Colocações efectuadas: Ofertas de emprego satisfeitas ao longo do período, com candidatos

apresentados pelos Centros de Emprego

Desempregado: Pessoa sem emprego, disponível para trabalhar e que procura emprego

Desempregados inscritos (ao longo do período): Pessoas sem emprego e disponíveis para

trabalhar e que durante o período de referência se inscreveram nos Centros de Emprego, para

efeitos de colocação

Desemprego registado no final do período (Acumulado): Pessoas sem emprego, disponíveis para trabalhar que no final do período em análise permaneciam inscritas nos Centros de

Emprego (saldo)

Desvio Padrão (Desvio Quadrático Médio): É uma medida de dispersão usada com a média

Mede a variabilidade dos valores à volta da média

Empregado: Pessoa com 15 e mais anos com emprego remunerado ou não remunerado

Empregos registados: É o número de trabalhadores recrutados num determinado período

Empresa: Unidade de actividade económica que produz um grupo homogéneo de bens ou serviços Uma empresa pode ter um ou mais estabelecimentos

Estabelecimento: Unidade de actividade económica local que sob um único regime de

propriedade ou de controlo através de uma empresa, produz exclusiva ou principalmente um

grupo homogéneo de bens ou serviços

Estágios profissionais: - são considerados como emprego, embora tratarem-se de ocupações

temporárias

Formação profissional: É o processo que visa a aquisição das capacidades indispensáveis ao

início do exercício duma profissão É o programa completo de formação que habilita ao desempenho das tarefas que constituem uma função ou profissão

Grande empresa – Considera-se a que emprega mais de cem trabalhadores

Greve: Abstenção colectiva e concertada, em conformidade com a lei, da prestação de trabalho, com o objectivo de persuadir o empregador a entidade empregadora a satisfazer um interesse

comum e legítimo dos trabalhadores envolvidos

Idade: Número de anos que uma pessoa conta desde o seu nascimento até à época de que se

fala, consideram-se os anos completos

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2016

38

Incapacidade Temporária (IT) – Situação de que resulta para a vítima incapacidade de pelo

menos um dia completo de trabalho além do dia em que ocorre o acidente O acidentado

recupera em 100% o seu estado de saúde

Incapacidade Permanente Parcial (IPP) – Situação de que resulta para a vítima com carácter permanente deficiência física parcial ex : Perda de um membro superior

Incapacidade Permanente Total – (IPT) – Situação de que resulta para a vítima com carácter

permanente deficiência física completa ou mental ex : Perda completa dos membros inferiores

Instrumento de Regulamentação Colectiva do Trabalho (IRCT): documento que resulta da

negociação colectiva tendo como conteúdo os direitos e deveres recíprocos dos trabalhadores e

das entidades empregadoras vinculados por contratos individuais de trabalho Os IRCT podem

adoptar a forma de: acordo de empresa, acordo colectivo, contrato colectivo, decisão arbitral e

acordo de adesão

Legalização – é o processo de regularização dos trabalhadores moçambicanos sem vínculo

laboral com o empregador A regularização envolve a tramitação de processo entre as

autoridades sul africanas, moçambicanas e as agências recrutadoras, tendo como resultado

que o trabalhador passa a ter um contrato de trabalho com o empregador

Média empresa - Considera-se a que emprega mais de dez até ao máximo de cem trabalhadores

Ofertas de emprego recebidas: Postos de trabalho vagos ao longo do período comunicados aos

Centros de Emprego pelas entidades empregadoras, solicitando o concurso daqueles para o recrutamento do respectivo pessoal

Pensão de invalidez: É atribuída a um trabalhador que, na sequência de doença ou acidente de

origem não profissional, sofreu uma diminuição permanente das suas faculdades físicas ou

mentais, devidamente certificada por junta de saúde, que o torne incapaz de ganhar mais do que um terço da remuneração que um trabalhador com a mesma formação pode auferir pelo seu

trabalho

Pensão de sobrevivência: Prestação concedida aos familiares sobreviventes (viúva, viúvo,

inválido e menores) pela morte de um beneficiário/pensionista do sistema, mas que reúnam

determinadas condições exigidas por lei

Pensão de velhice: Prestação mensal atribuída a um beneficiário, que tenha atingido a idade de

55 e 60 anos de idade, quer seja mulher ou homem, respectivamente, ou que não tendo atingido

as idades indicadas, reúna o requisito de 30 anos de inscrição no sistema e tendo dado 300

meses de entrada de contribuições

Pequena empresa – Considera-se a que emprega até dez trabalhadores

Permissão de trabalho: Autorização de trabalho concedida ao estrangeiro mandatário ou

representante da entidade empregadora nacional ou estrangeira que exerce actividade no país, válida pelo período de dois anos prorrogáveis por igual período ou pelo tempo que faltar para o

fim do trabalho

População em idade laboral: É o conjunto de indivíduos com idade compreendida entre os 15

anos e os 54 anos para as mulheres e 59 anos para os homens, que constituem a mão-de-obra

disponível para a produção de bens e serviços destinados ao circuito económico (inclui os empregados, desempregados e a população inactiva)

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2016

39

Renovação do contrato: Processo de revalidação do contrato da mão-de-obra legal, após o fim

do contrato de 18 meses de trabalho no território Sul Africano

Salário mínimo: Nível mínimo de salário, fixado por lei, que deve ser pago aos trabalhadores O

salário mínimo é diferente por categoria de trabalhador ou por sector de actividade

Subsídio de funeral: Prestação atribuída num único montante, aos familiares dos pensionistas

ou trabalhadores em caso de falecimento

Subsídio por doença: Prestação pecuniária concedida em caso de doença ou acidente não

profissional e ainda por ausência do trabalhador (pai ou mãe) acompanhante de filho menor internado em estabelecimento hospitalar

Subsídio por internamento: Prestação concedida em casos de impedimento do trabalhador

para o trabalho, por doença ou acidente de origem não profissional ou quando este for

acompanhante de um menor a seu cargo, internado em estabelecimento hospitalar

Subsídio de maternidade: Prestação pecuniária concedida á trabalhadora por maternidade

equivalente a 60 dias, por ocasião do parto

Subsídio por morte: Prestação paga uma única vez aos familiares dos trabalhadores ou

pensionistas, por morte destes

Boletim de Estatísticas do Trabalho – 2010 de... · FICHA TÉCNICA TÍTULO: Boletim de...

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