BOLETIM GERAL Nº 124...32 APH Tático 30 1º Sgt Teixeira 1º Sgt João Marcos 33 Policiamento...

ESTADO DO AMAPÁ QUARTEL EM MACAPÁ - AP POLÍCIA MILITAR COMANDO GERAL

09 DE JULHO DE 2019 (3ª FEIRA)

=BOLETIM GERAL N° 124=

PARA CONHECIMENTO DA POLÍCIA MILITAR E DEVIDA EXECUÇÃO, PUBLIQUE-SE

O SEGUINTE:

= 1ª PARTE – SERVIÇOS DIÁRIOS = 01 – ESCALA DE SERVIÇO:

Para o dia 10 de julho de 2019 (quarta-feira) Superior de Dia (24 horas) Oficial de Operações (24 horas) Coordenador de Operações /CIODES (12 horas)

08h às 08h 08h às 08h 07h às 19h 19h às 07h

...

...

...

...

MAJ QOPMC RODRIGUES CAP QOPMC SANCLER CAP QOPMC NATIVIDADE CAP QOPMC CIRLEI

Oficial do 8º BPM (24 horas) 07h30 às 07h30 ... 2º TEN QOPMA ARLEN LOPES Oficial DSau (Sobreaviso) ... CAP QOPMS BARROS Permanência – DSau 07h30 às 07h30 ... SD QPPMC JHONATAN CARDOZO Permanência – Psicossocial 07h30 às 19h30 ... SUB TEN QPPME R. RAMOS Motorista – Psicossocial (Sobreaviso) ... 2° SGT QPPMC ANGELO FAGNER Unidade de Informática (Sobreaviso) ... 1º TEN QPPMA ALÍCIO

= 2ª PARTE – INSTRUÇÃO = (SEM ALTERAÇÃO)

= 3ª PARTE – ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS = 02 - TRANSCRIÇÃO DO PLANEJAMENTO DO CURSO CFSD 2018

A DIRETORA DE ENSINO E INSTRUÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 254/2019 – DPF/PMAP, de 24 de abril de 2019.

R E S O L V E: Art. 1º - Transcrever o documento com o seguinte teor:

ESTADO DO AMAPÁ

POLÍCIA MILITAR CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO

PLANEJAMENTO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS -

CFSD/2018 1. FINALIDADE Estabelecer o planejamento, orientação, coordenação e fiscalização do ensino

no Centro de Formação e Aperfeiçoamento durante a realização do Curso de Formação

- 3194 - (Continuação do BG nº 124 de 09 de julho de 2019).

de Soldados PM 2018 para o Quadro de praças da Polícia Militar do Amapá, visando oferecer condições normais de funcionamento do mesmo.

2. ESCOPO a. Orientar instrutores, monitores, coordenadores e os soldados 2º classe do

Curso no desempenho de suas funções. b. Estabelecer normas de execução, coordenação, controle e fiscalização do

ensino e da aprendizagem. c. Estabelecer normas de conduta aos soldados 2º classe do CFSD visando à

padronização de comportamento, conforme estabelecido na Diretriz Geral de Ensino (DGE – 2017/2018).

d. Proporcionar a formação técnico profissional aos soldados 2º classe, habilitando-os para o exercício das atividades policiais militares.

3. REFERÊNCIAS 1 – Constituição da República Federativa do Brasil; 2 – Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – Lei de Diretrizes e Bases da

educação Nacional; 3 – Lei Complementar nº 0019, de 26 de novembro de 2002, publicada no

Diário Oficial do Estado nº 2917, em 25.11.2002. Dispõe sobre a Promoção de Cabos e Soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar e dá outras providências;

4 – Lei Complementar nº 0034, de 25 de abril de 2006, publicada no Diário Oficial do Estado nº 3756, em 04.05.2006. Altera o art. 3º da Lei Complementar nº 0019, de 26 de novembro de 2002, revoga o art. 4º da Lei Estadual nº 0628, de 1º de novembro de 2001, e dá outras providências;

5 – Lei Complementar nº 0084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá);

6 – Matriz Curricular Nacional para a Formação em Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública/SENASP;

7 – Diretriz Geral de Ensino (DGE – 2017/2018); 8 – Regulamento Disciplinar Escolar – RDE 2017/2018; 9 – Regulamentos Militares da Polícia Militar do Amapá; 4. CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO

Local de Funcionamento Centro de Formação e Aperfeiçoamento – CFA Início: 20/06 Coordenação Geral Diretoria de Ensino e Instrução – DEI;

Execução: Centro de Formação de Aperfeiçoamento da PMAP – CFA/PMAP

5. DESENVOLVIMENTO DO CURSO a. O Curso de Formação de Soldados – CFSD/2018 será desenvolvido

baseado em Quadro de Trabalho Semanal (QTS), de acordo com o planejamento previsto neste documento, regendo-se pelas normas preconizadas pela DGE 2017/2018;

b. A carga horária de efetivo trabalho escolar será de 1.510 horas/aula distribuídas em 42 disciplinas curriculares, Atividades Complementares e Estágio Supervisionado, com módulos de 45 minutos a hora/aula (h/a). As aulas, excepcionalmente, poderão ocorrer aos sábados, bem como aos domingos, conforme a


necessidade, em virtude dos atos inerentes as atividades escolares e/ou administrativas necessárias para a realização do Curso;

c. Durante a realização do Curso poderão ser realizadas visitas a órgãos da Administração Federal, Estadual e Municipal e/ou empresas privadas sediadas nesta capital ou no interior;

d. A carga horária do Curso de Formação de Soldados 2018 será distribuída por dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado as Atividades Avaliativas (Aplicação de avaliações e Vistos), considerando-se o cunho teórico e/ou prático das avaliações da disciplina;

e. No período em que os cursistas estiverem à disposição das Unidades Operacionais, havendo qualquer tido de alteração, esta deverá ser informada à Coordenação do Curso, bem como a Diretoria de Ensino e Instrução (DEI), afim de que se tomem as devidas providências;

f. Durante a realização do curso e atividades escolares os militares estarão sujeitos, além do RDPM da PMAP, à aplicação do Regulamento Disciplinar Escolar – RDE 2017/2018;

6. REGIME ESCOLAR Conforme previsto no Manual do Aluno, Diretriz Geral de Ensino – DGE

2017/2018 e Regulamento Disciplinar Escolar – RDE 2017/2018. 7. AVALIAÇÃO E APROVEITAMENTO ESCOLAR Conforme previsto na Diretriz Geral de Ensino – DGE 2017/2018 e

Regulamento Disciplinar Escolar – RDE 2017/2018. 8. OBJETIVOS DO CFSD/2018 a. Geral Formar soldados 1ª classe, dando-lhe condições para o exercício de sua

função específica, bem como para o exercício de sua atividade fim na corporação dentro de um raciocínio lógico e com melhoria na expressão oral e escrita, necessários ao bom desempenho das atividades de preservação da ordem pública conforme a Carta Magna e de acordo com o ordenamento jurídico do país com ênfase no policial militar cidadão, ético, legalista e comunitário, estimulando-lhe o amor à carreira e à profissionalização, visando atender de forma satisfatória os anseios da sociedade que vive em um Estado Democrático de Direito.

b. Específicos 1) Desenvolver no militar valores éticos, sociais e morais, dentro dos princípios

da hierarquia e da disciplina que devem existir em todas as instituições que prestam serviço de proteção à comunidade.

2) Estimular no militar a mentalidade de respeito às leis, dedicação ao cumprimento do dever, o senso de responsabilidade, o interesse e zelo pela profissão e pelas causas da sociedade.

3) Promover o conhecimento de doutrinas relativas aos Direitos Humanos e ao Policiamento Comunitário, bem como, todo um arcabouço de conhecimentos visando a integração e o estreitamento das relações entre a Corporação e a sociedade.

4) Possibilitar o desenvolvimento do raciocínio, a expressão oral e escrita, a disciplina, a forma física e a capacidade de relacionamento com pessoas ou grupos


sociais. 9. ATIVIDADES COMPLEMENTARES E ESTÁGIO SUPERVISIONADO Visam possibilitar a consecução dos objetivos propostos no Planejamento de

Curso, bem como a aquisição de conhecimento teórico/práticos das diversas atividades operacionais e administrativas da PMAP.

10. MATRIZ CURRICULAR A Carga horária da Matriz Curricular do Curso de Formação de Soldados/2018

está em consonância com o previsto na Matriz Curricular Nacional. A Carga horária da Matriz Curricular do Curso de Formação de Soldados 2018

está em consonância com o previsto no § 1º do art. 1º. Da Lei Complementar nº 0034, de 25 de abril de 2006.

O Fluxo Curricular para o CFSD/2018 se desenvolverá através das seguintes

disciplinas e carga horária:

DIVISÃO DAS DISCIPLINAS POR ÁREAS TEMÁTICAS CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO – CFSD/2018

Nº DISCIPLINA C/H INSTRUTOR (A) ÁREA TEMÁTICA I: Sistemas, Instituições e Gestão Integrada em Segurança Pública

1 Noções de Sistema de Segurança Pública 20 Maj Marcelo 1º Ten Ferreira 2º Ten Campelo

2 Policiamento Comunitário 45 Ten Cel André Cap Jean Robert 1º Ten Ruan

ÁREA TEMÁTICA II: Violência, Crime e Controle Social

3 Noções de Criminologia Aplicada à Segurança Pública 25

1º Ten Medeiros 1º Ten Alan Miranda Sub Ten Jayson Sub Ten Gomes

ÁREA TEMÁTICA III: Conhecimentos Jurídicos

4 Introdução ao Direito Administrativo Disciplinar 30 Ten Cel Costa Júnior Cap Wagner

5 Noções de Direito Administrativo 20 Ten Cel André Cap Sancler 1º Sgt Enilson

6 Noções de Direitos Humanos com ênfase à atuação da PMAP na proteção dos grupos vulneráveis

30 Maj Carlos Augusto Cap Robert

7 Noções de Direito Penal 30 1º Ten William 1º Ten Inácio 1º Ten Silva Lima

8 Introdução ao Direito Penal Militar 30 1º Ten Cecílio 1º Ten Takada 1º Ten Monteiro

9 Noções de Direito Constitucional Aplicado à Administração Pública

20 1º Ten Takada 1º Ten Inácio 1º Sgt Sara Reis


10 Noções de Legislação Especial 30 1º Ten Cecílio Sub Ten Rauny 2º Sgt Odilan

11 Noções de Legislação Organizacional 20 Maj Tarick Cap Sônia

ÁREA TEMÁTICA IV: Modalidades de Gestão de Conflitos e Eventos Críticos

12 Prevenção, Mediação e Resolução de Conflitos 20 Cap Wagner 1º Ten Monteiro 1º Ten Silvio

13 Primeira Intervenção em Crises - POP 09 45 Cap Anderson 1º Ten Rafael Sub Ten Willian Leite

ÁREA TEMÁTICA V: Valorização Profissional e Saúde do Trabalhador

14 Introdução à Educação Física (TFPM) 100

Ten Cel Costa Júnior 1º Ten Olímpio 1º Ten Kaio Sub Ten Jandira 2º Sgt Silva Sd Jeysse

15 Introdução à Saúde e Segurança Aplicada ao Trabalho

20 Cap Marcilene 1º Ten Luis Henrique

16 Noções de Relações Interpessoais 15 1º Ten Espíndola 1º Sgt Kim

ÁREA TEMÁTICA VI: Comunicação, Informação e Tecnologias em Segurança Pública

17 Documentação Técnica 15 1º Sgt A. Pimentel 1º Sgt Hondinelle

18 Telecomunicações 25 1º Ten Alan Miranda 2º Ten Isacksson 1º Sgt Hondinelle

19 Noções de Relacionamento com a Mídia 15 1º Ten Annie 1º Sgt Cleber

20 Inteligência de Segurança Pública 20 Maj Soares Sd N. Serrão

21 Libras 15 2º Sgt J. Coelho ÁREA TEMÁTICA VII: Cultura, Cotidiano e Prática Reflexiva

22 Deontologia Policial Militar (filosofia moral) 16 Ten Cel Aldinei Maj Fabiano

23 Ética e Cidadania 15 1º Ten Espíndola 1º Ten Montoril Sub Ten Jayson

24 Identidade e Cultura da Organização Policial

15 Maj Tarick 1º Ten Leandro Cruz

25 Introdução a Ordem Unida 60

1º Ten Pompeu 1º Ten Alan Miranda 1º Ten Rodrigues 2º Ten Quaresma 2º Ten Erik 1º Sgt Assunpção 2º Sgt Django


ÁREA TEMÁTICA VIII: Funções, Técnicas e Procedimentos em Segurança Pública

26 Defesa Pessoal Policial 60

Ten Cel Costa Júnior 1º Ten Pompeu 2º Ten Laurent 2º Ten Erik

27 Abordagem 1 - Doutrina (POP 01 ao 05) 20

Maj Max Cap Anderson 1º Ten Érico 2º Sgt Paulo Souza

28 Abordagem 2 - Rádio Patrulhamento (POP 01 ao 05)

100

Maj Max 1º Ten Érico 1º Sgt Kim 2º Sgt Paulo Souza Cb D. Coutinho Cb Deive Cb Izabela Sd Kléssio

29 Uso Diferenciado da Força 25 Cap Eliabe Cap Lima Lúcio 1º Ten Rafael

30 Armamento, Munição e Tiro 50

Cap Valdir 1º Ten Henrique 1º Ten Castelo 1º Ten Sandro 1º Ten Alan Miranda Sub Ten Moura Silva 1º Sgt A. Leite

31 Método Giraldi 50

Cap Valdir 1º Ten Henrique 1º Ten Castelo 1º Ten Sandro Sub Ten Moura Silva 1º Sgt A. Leite

32 APH Tático 30 1º Sgt Teixeira 1º Sgt João Marcos

33 Policiamento Escolar 20 1º Ten Silvio 1º Ten Montoril

34 Policiamento Ambiental 40 Cap Sancler 2º Ten Michael 1º Sgt C. Allan

35 Técnicas de Patrulhamento Rural/Fluvial 120

Cap Valdir 1º Ten Henrique 1º Ten Castelo 1º Ten Sandro

36 Preservação e Valorização da Prova - POP 06

20 Cap Coelho Cap Eliabe

37 Combate Velado 20

1º Ten Érico Cb D. Coutinho Cb Deive Cb Izabela Sd Luiz Adriano Sd Kléssio


38 Patrulhamento em Áreas de Risco 50

Cap Lima Lúcio 1º Ten Éder Martins Cb Bruno Barbosa Sd Moreno

39 Legislação Trânsito 1 20 Sub Ten J. Carvalho 40 Legislação de Trânsito 2 20 2º Ten A. Lopes 41 Fiscalização de Trânsito 20 Cb Sathoro

42 Operações de Trânsito 20

2º Ten A. Lopes Sub Ten J. Carvalho 2º Sgt José Moraes Cb Sathoro

Atividade Complementar 129 A cargo do CFA

CARGA HORÁRIA TOTAL ................................................................................................ 1.510 h/a

11. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO ATIVIDADE DATA

Aula Inaugural 20/06/2018 Início das aulas 02/07/2018 Término das aulas Ao Término da Carga Horária Período Recursal No final do curso Treinamento para a Formatura No final do curso Formatura A ser definida pelo GAB/Cmdo Geral

12. QUADRO DE TRABALHO DIÁRIO: Preferencialmente, a Carga Horária diária do Curso será de 14 h/a de segunda

a sexta-feira (1º, 2º e 3º Turnos), 12 h/a no Sábado (1º e 2º Turnos presencial ou plataforma) e 7 h/a no Domingo (1º Turno plataforma) distribuída da seguinte forma:

QUADRO DE TRABALHO DIÁRIO (Segunda a Sexta-feira) 1º TURNO

HORÁRIO ATIVIDADE 06h (Parada Matinal) APRESENTAÇÃO 1º TURNO 07h às 07h45min 1º Módulo Aula 07h45min às 08h30min 2º Módulo Aula 08h30min às 09h15min 3º Módulo Aula 09h15min às 09h30min INTERVALO 09h30min às 10h15min 4º Módulo Aula 10h15min às 11h 5º Módulo Aula 11h às 11h45min 6º Módulo Aula 11h45min às 12h30min 7º Módulo Aula 12h30min Encerramento

2º TURNO HORÁRIO ATIVIDADE

14h00min APRESENTAÇÃO 2º TURNO 14h15min às 15h00min 8º Módulo Aula 15h00min às 15h45min 9º Módulo Aula


15h45min às 16h30min 10º Módulo Aula 16h30min às 16h45min INTERVALO 16h45min às 17h30min 11º Módulo Aula 17h30min às 18h15min 12º Módulo Aula 18h15min às 18h45min Leitura do BI

3º TURNO (Presenciais ou Plataforma de ensino) 18h45min às 19h30min 13º Módulo Aula 19h30min às 20h15min 14º Módulo Aula

QUADRO DE TRABALHO DIÁRIO (Sábado) 1º TURNO

HORÁRIO ATIVIDADE 07h APRESENTAÇÃO 1º TURNO 07h às 07h45min 1º Módulo Aula 07h45min às 08h30min 2º Módulo Aula 08h30min às 09h15min 3º Módulo Aula 09h15min às 09h30min INTERVALO 09h30min às 10h15min 4º Módulo Aula 10h15min às 11h 5º Módulo Aula 11h às 11h45min 6º Módulo Aula 11h45min às 12h30min 7º Módulo Aula 12h30min Encerramento

2º TURNO HORÁRIO ATIVIDADE

14h00min APRESENTAÇÃO 2º TURNO 14h15min às 15h00min 8º Módulo Aula 15h00min às 15h45min 9º Módulo Aula 15h45min às 16h30min 10º Módulo Aula 16h30min às 16h45min INTERVALO 16h45min às 17h30min 11º Módulo Aula 17h30min às 18h15min 12º Módulo Aula

QUADRO DE TRABALHO DIÁRIO (Domingo) 1º TURNO (Plataforma de Ensino)

HORÁRIO ATIVIDADE 07h às 07h45min 1º Módulo Aula 07h45min às 08h30min 2º Módulo Aula

08h30min às 09h15min 3º Módulo Aula 09h15min às 10h 4º Módulo Aula 10h às 10h45min 5º Módulo Aula 10h45min às 11h30min 6º Módulo Aula 11h30min às 12h15min 7º Módulo Aula

*No 1º Período de curso as aulas por meio da plataforma de ensino ocorrerão as terças feiras, sextas feiras, sábados e domingos. No 2º Período de curso as aulas por meio da plataforma de ensino ocorrerão às terças-feiras, quintas feiras, sextas feiras, sábados e domingos.


13. PREVISÃO DE DIAS LETIVOS E CARGA/HORÁRIA:

MESES DIAS LETIVOS C/H JUNHO 11 129 JULHO 31 115

AGOSTO 31 390 SETEMBRO 29 342 OUTUBRO 30 342

NOVEMBRO 28 192 DEZEMBRO Formatura -

TOTAL 160 1.510

ORGANIZAÇÃO SEMANAL DOS PERÍODOS LETIVOS

1º PERÍODO (02/07 a 21/09) TURNO

S MAT/VES/N

OT MAT/VE

SP MAT/VES/N

OT MAT/VESP/N

OT MAT/VE

SP MAT/VE

SP MAT/VE

SP DIAS DA

SEMANA

2a 3a 4a 5a 6a SÁBAD

OS DOMING

O

QTD AULAS

14 14 14 14 14 12 7

AULAS SOMENTE PRESENCIAIS

AULAS PRESENCIAIS E PLATAFORMA DE ENSINO

AULAS PRESENCIAIS OU PLATAFORMA DE ENSINO

AULAS NA PLATAFORMA DE ENSINO (MANHÃ)

2º PERÍODO (24/09 a 08/12) TURNO

S MAT/VES/N

OT MAT/VE

SP MAT/VES/N

OT MAT/VESP MAT/VE

SP MAT/VE

SP MAT/VE

SP DIAS DA

SEMANA

2a 3a 4a 5a 6a SÁBAD

OS DOMING

O

QTD AULAS 14 14 14 14 14 12 7


14. CALENDÁRIO:

OUTUBRO/2018

Seg Ter Qua Qui Sex Sáb Dom

1 2 3 4 5 6 7

8 9 10 11 12 13 14

15 16 17 18 19 20 21

22 23 24 25 26 27 28

29 30 31

12 - Nº Sr.ª De Aparecida 07 - Eleições 1º Turno 28 - Eleições 2º Turno

NOVEMBRO/2018


29 30 31 1 2 3 4

5 6 7 8 9 10 11

12 13 14 15 16 17 18

19 20 21 22 23 24© 25

26© 27© 28© 29 30

02 - Dia dos Finados 15 - Proclamação da República 20 - Consciência Negra

DEZEMBRO/2018


26 27 28 29 30 1 2

3 4 5 6 7 8 9

10 11 12 13 14 15 16

17 18 19 20 21 22 23

24 25 26 27 28 29 30

31

LEGENDA

AULA INALGURAL

INÍCIO DA AULAS

DIAS LETIVOS

FINAIS DE SEMANA

ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO (semana zero)

FERIADOS

TREINAMENTO 7 DE SETEMBRO

ESTÁGIO DE SELVA

TÉRMINO DAS AULAS

PERÍODO RECURSAL

PERÍODO ADMINISTRATIVO CFA

© TREINAMENTO PARA FORMATURA

JUNHO/2018


1 2 3

4 5 6 7 8 9 10

11 12 13 14 15 16 17

18 19 20 21 22 23 24

25 26 27 28 29 30

JULHO/2018


25 26 27 28 29 30 1

2 3 4 5 6 7 8

9 10 11 12 13 14 15

16 17 18 19 20 21 22

23 24 25 26 27 28 29

30 31

25 - São Tiago

AGOSTO/2018


30 31 1 2 3 4 5

6 7 8 9 10 11 12

13 14 15 16 17 18 19

20 21 22 23 24 25 26

27 28 29 30 31

25 - Dia do Soldado

SETEMBRO/2018


27 28 29 30 31 1 2

3 4 5 6 7 8 9

10 11 12 13 14 15 16

17 18 19 20 21 22 23

24 25 26 27 28 29 30

07 - Dia da Independência 13 - Criação do Ex Território


15. PRESCRIÇÕES DIVERSAS 1. A carga horária do CFSD refere-se às atividades de classe e plataforma de

ensino, não sendo computados os tempos das paradas matinais, treinamento, deslocamentos aos locais de instrução e outros de caráter administrativo;

2. Serão aplicadas aos cursistas todas as disposições previstas na Diretriz Geral de Ensino – DGE 2017/2018 e Regulamento Disciplinar Escolar – RDE 2017/2018 no que se refere à conduta disciplinar, bem como o RDPM;

3. O soldado 2º classe só será liberado para resoluções de problemas particulares em caráter excepcional mediante solicitação, através de parte ao comando do CFA que avaliará e decidirá sobre o deferimento ou não da autorização, tal documentação deverá ser expedida no prazo mínimo de 24h de antecedência;

4. O soldado 2º classe não poderá alegar desconhecimento das normas e regulamentos que norteiam as atividades no Centro de Formação e Aperfeiçoamento.

16. DISPOSIÇÕES FINAIS A ATA de conclusão do CFSD/2018 será divulgada aos concludentes após o

período recursal da LISTA DE CLASSIFICAÇÃO e a publicação da referida ata dependerá da data de formatura do referido curso;

Toda e qualquer atividade não prevista neste documento deverá ser submetida à apreciação da Diretoria de Ensino e Instrução, com a devida antecedência, para análise e posterior tomada de decisão, de acordo com o caso;

Os casos omissos serão solucionados através de Notas ou Portarias de Ensino ou outros atos normativos complementares, expedidos pela Diretoria de Ensino da Corporação, com a aprovação do Comandante Geral;

O Presente Planejamento de Curso entrará em vigor na data de sua publicação em Boletim Geral da Corporação.

Macapá-AP, 17 de julho de 2018.

LIELSON MILBURGES DA COSTA JÚNIOR – TEN CEL QOPMC

Comandante do CFA

(NBG nº 059/19 – DEI/PMAP , de 11 jun. 19).

03 - TRANSCRIÇÃO DA ATA DE CONCLUSÃO DO I CURSO DE AGENTE DE TRÂNSITO DO DETRAN – I CAGT/2019.




GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAPÁ COORDENAÇÃO DA OPERAÇÃO LEI SECA

ATA DE CONCLUSÃO DO I CURSO DE AGENTE DE TRÂNSITO DO DETRAN – I CAGT/2019- REALIZADO NO PERÍODO DE 02 DE MAIO À 21 DE JUNHO DE 2019

Aos 21 dias do mês de junho de dois mil e dezenove, nesta cidade de Macapá, capital do estado do Amapá, no Departamento Estadual de Trânsito do Amapá, localizado na Rua Tancredo Neves, 217, Bairro São Lázaro. Presente o Sr. INÁCIO MONTEIRO MACIEL, Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito, foi realizada a Ata de Conclusão do I Curso de Agente de Trânsito do DETRAN – I CAGT/2019. Concluíram com aproveitamento o mencionado curso, os policiais militares, guardas municipais e servidores civis abaixo relacionados, seguindo a seguinte colocação em aproveitamento:

Class Posto/Grad

. Nome Nota Final

1 CB PM JOSIANE M. FONTENELLE RODRIGUES 9,828

2 SD PM ROBERTA KELLY PINHEIRO DO

NASCIMENTO 9,657

3 SD PM EMANUEL TELES DE ALBUQUERQUE 9,632

4 CB PM FREDERICO MENDES DIAS 9,612

5 SD PM EVANDRO CARDOSO FURTADO 9,608

6 CB PM FELIPE MANOEL CARVALHO DIAS

BITTENCOURT 9,559

7 1° SGT PM ROSIVALDO CORREIA DA SILVA 9,534

8 CAP PM RODRIGO SOUZA PINTO 9,528

9 1º SGT PM RICARDO RAMOS LINDEMEYER 9,510

10 SD PM ANTÔNIO BAIA GOZ 9,488

11 2º TEN PM ANTÔNIO CARLOS FERREIRA 9,412

12 1º SGT PM ADEMIR JONAS DE OLIVEIRA FERREIRA

JÚNIOR 9,368

13 CB PM LEYLA HOMOBONO BRITO DOS SANTOS 9,319

14 1° TEN PM CARLOS BENEDITO CALDAS JÚNIOR 9,318

15 1º SGT PM JOSÉ ROBERTO NUNES DA SILVA 9,289

16 SD PM PAULO ROBERTO CHAGAS GOUVEIA 9,093

17 1º SGT PM WILZA KARLA CORREA DE SOUSA 9,069

18 CB PM IZAN DE PINHO VIDAL 8,943

19 GD. RENÊ MARTINS DE SOUZA 8,915

20 3º SGT PM MARCELO DE BRITO LIMA 8,840

21 GD. IVAN DOS SANTOS PALMERIM 8,773

22 1º SGT PM ALINNE FABIULA ALMEIDA SANTOS 8,620

23 GD. NELIO FERNANDO VILHENA COSTA 8,606

24 SERV. CIVIL

DANILLO DOS SANTOS NOBRE 7,730


25 INSP. EDINALDO ANJOS DOS SANTOS 7,642

26 GD. JOSÉ DENIS FERREIRA SANTOS 7,546

27 SERV. CIVIL

JOSÉ CARLOS SILVA ARAÚJO 7,175

28 CAP PM JONAS ROGÉRIO MEGUINS TELES PROFICIENTE

COORDENAÇÃO

29 CAP PM FRANCISCO ALVES CORDOVIL NETO

APROVADO PROFICIENTE

COORDENAÇÃO

30 1º TEN PM ALEX SANDRO VERÇOSA DE SOUZA


COORDENAÇÃO

31 CB PM HEWERTON PATRICK DA SILVA BEZERRA

DE MENEZES APROVADO PROFICIENTE

COORDENAÇÃO

32 SD PM ADENILSO RANON AMARAL FERREIRA


COORDENAÇÃO

33 SD PM ADRIANO SARMENTO RAMOS APROVADO PROFICIENTE

COORDENAÇÃO

Informo que os policiais constantes da 28ª a 33ª colocação, trata-se de policiais que fazem parte da COORDENAÇÃO do curso, sendo que os mesmos realizaram todas as provas para comprovação da proficiência, conforme consta no certificado dos mesmos

Nada mais havendo a registrar, dou por encerrada a presente ATA, que vai

assinada pelo Srº. INÁCIO MONTEIRO MACIEL – Diretor/Presidente do DETRAN-AP, Srª ANA QUADROS DA SILVA e por mim MAJ QOPMC RONDINELE MARQUES DOS SANTOS – Coordenador do curso, que a lavrei.

DEL. INÁCIO MONTEIRO MACIEL

Diretor-Presidente do DETRAN/AP

ANA QUADROS DA SILVA Gerente do Núcleo de Educação

MAJ PM RONDINELE MARQUES DOS SANTOS

Coordenador do Curso

(NBG nº 064/19 – DEI/PMAP, de 1° jul. 19).

04 - TRANSCRIÇÃO DA ATA DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA – TAF PARA FINS DE PROMOÇÃO DE OFICIAIS E PRAÇAS




ESTADO DO AMAPÁ

POLÍCIA MILITAR DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃO

ATA DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA – TAF PARA FINS DE PROMOÇÃO

DE OFICIAIS E PRAÇAS Ao vigésimo quinto dia do mês de junho do ano de dois mil e dezenove, nesta

cidade de Macapá – AP, no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, foram concluídos os trabalhos relativos ao Teste de Aptidão Física - TAF, para efeito de composição de Quadro de Acesso, realizados nos dias, 24 e 25 de junho de 2019, conforme solicitado através do Memorando nº 948/2019-Div. Prom./DP. Ao final da aplicação dos testes, foram obtidos os seguintes resultados:

1. POLICIAIS MILITARES APTOS 1.1 Submetidos ao TAAF nos dias 24 e 25 de junho de 2019, no Quartel do

Comando Geral da PMAP, conforme Portaria de Convocação nº 194/2019 – DEI/PMAP.

ORD. POSTO/GRAD. NOME RESULTADO 1. TEN CEL QOPMC HELIANE BRAGA DE ALMEIDA APTO 2. TEN CEL QOPMS ELZA MARIA REZENDE DE ALMEIDA APTO

3. MAJ QOPMC CARLOS AUGUSTO DE SOUSA RODRIGUES CARNEIRO

APTO

4. CAP QOPMA JEANN ROBERT BEZERRA DA FONSECA APTO 5. CAP QOPMA ALCIDINEY PENHA PICANÇO APTO 6. CAP QOPMA ANGINALDO SOUZA DA SILVA APTO 7. 1º TEN QOPMA JOSÉ AURIVAM GOMES DA SILVA APTO 8. 1º TEN QOPMA NABOR DE ALMEIDA MONTE VERDE APTO 9. 2º TEN QOPMC LEANDRO CAMPELO APTO 10. 2º TEN QOPMC MARLON JOSÉ DE SOUZA NOBRE APTO 11. 2º TEN QOPMC EDVAR CAMPOS ISACKSSON JÚNIOR APTO 12. 2º TEN QOPMC LAURENT KAUHÊ DE SOUZA CORREIA APTO

13. 2º TEN QOPMC EDSON CARDOS BARROS CAVALCANTE JUNIOR

APTO

14. 2º TEN QOPMC EDNEUZA MIRANDA ALVES APTO 15. 2º TEN QOPMC ALCY DOS SANTOS QUARESMA APTO 16. 2º TEN QOPMC JOÃO PAULO MIRANDA MATIAS APTO 17. 2º TEN QOPMC FABIO PINTO DE CARVALHO APTO 18. 2º TEN QOPMC IVANILDO ALBURQUERQUE DA SILVA APTO 19. 2º TEN QOPMC ROSANE DE MENDONÇA DO NASCIMENTO APTO 20. 2º TEN QOPMC JIMMY VITOR DE ARAÚJO PIMENTEL APTO 21. 2º TEN QOPMC JOSÉ CARLOS NOGUEIRA MORAIS APTO 22. 2º TEN QOPMC EDNARA SOLANGE DA SILVA CEZARIO APTO 23. SUB TEN QPPMC KLEICY LUIZ DE MELO PANTOJA APTO 24. SUB TEN QPPMC JHONY FIGUEIREDO DE SOUZA APTO 25. SUB TEN QPPMC EDNEY ALESSANDRO FARIAS CARDOSO APTO 26. SUB TEN QPPMC ADILSON ALENCAR CASTRO APTO 27. SUB TEN QPPMC ADAILTON DOS SANTOS QUARESMA APTO


28. SUB TEN QPPMC EBERVAL DOS SANTOS FERREIRA APTO 29. SUB TEN QPPMC BENJAMIM RAMOS PAES NETO APTO 30. SUB TEN QPPMC PAULO SÉRGIO DO CARMO FERREIRA APTO 31. SUB TEN QPPMC ALEX AUGUSTO DOS SANTOS QUEIROZ APTO 32. SUB TEN QPPMC EMILENE DINIZ PAVÃO APTO 33. SUB TEN QPPME CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA GUEDES APTO 34. SUB TEN QPPME LUIZ CARLOS TRINDAE ROMANO APTO 35. SUB TEN QPPME EDINALDO GUEDES DE SOUZA APTO 36. SUB TEN QPPME JOSÉ LUZINALDO SANTANA GURJÃO APTO 37. SUB TEN QPPME EDNALDO SANTOS MOURA APTO 38. SUB TEN QPPME ROSÂNGELA ALVES DO NASCIMENTO APTO 39. SUB TEN QPPME MARIA URSIMAR SANTANA FERREIRA NUNES APTO

1.2 Submetidos ao TAAF em suas OPMs de origem, conforme previsto no art. 6º da Portaria de Convocação nº194/2019 – DEI/PMAP.

1.2.1 PMs lotados no 3º BPM – Memo. nº 168/19 – DARH/3º BPM

1.2.2 PMs lotados no 4º BPM – Memo. nº 340101.0005.0422.0165/2019 – DARH/4º BPM

1.2.3 PMs lotados no 7º BPM – Memo. nº 340101.0005.0451.0058/2019 – DIOP/7º BPM

1.2.4 PMs lotados no 11º BPM - Memo. nº 340101.0005.0495.0052/2019 - 11º BPM

1.2.5 PMs lotados no 12º BPM – Ofício nº 053/2019 DARH- 12º BPM

Ord. Posto/ Graduação Nome Resultado 1. 2º TEN QOPMC ALAIM ROGERS NASCIMENTO FLEXA APTO 2. 2º TEN QOPMC EMERSON KLEITON MELO PONTES APTO 3. SUB TEN QPPMC SEBASTIÃO DA SILVA VIANA APTO

Ord. Posto/ Graduação Nome Resultado 1. 2º TEN QOPMC MARCUS KENNEDY RODRIGUES BAIA APTO 2. 2º TEN QOPMC ALEX PEREIRA AFONSO APTO 3. 2º TEN QOPMC CLAUDIONOR DA SILVA MELO APTO 4. 2º TEN QOPMC JALCE RIBEIRO DE VASCONCELOS APTO 5. SUB TEN QPPMC EVERALDO JARES PAIXÃO DE SOUZA APTO 6. SUB TEN QPPME CLÁUDIO DO SOCORRO PRADO ALVES APTO

Ord. Posto/ Graduação Nome Resultado 1. SUB TEN QPPMC LUIZ CARLOS DO CARMO CABRAL APTO 2. SUB TEN QPPMC FERNANDO VIANA SILVA APTO 3. SUB TEN QPPMC MARCELO VINICIUS RODRIGUES MEIRELES APTO

Ord. Posto/ Graduação Nome Resultado 1. SUB TEN QPPMC LÚCIO ANTÔNIO BASTOS PINHEIRO APTO 2. SUB TEN QPPME CLEOBINO MOREIRA MENDES APTO

Ord. Posto/ Graduação Nome Resultado 1. SUB TEN QPPMC ADERVAN DIAS LACERDA JUNIOR APTO 2. SUB TEN QPPMC JACKSON CORRÊA DOS SANTOS APTO 3. SUB TEN QPPMC EDYMAR COSTA DE LIMA APTO


1.2.6 PMs lotados no 13º BPM – ATA encaminhada por e-mail em 02 de julho de 2019

2. Submetidos ao TAAF pela FORÇA NACIONAL, conforme Ofício n° 3628/2019/SMCE/GAB-DFNSP/SENSP/MJ e Ofício n° 3925/2019/SMCE/GAB-DFNSP/SENSP/MJ.

3. POLICIAIS MILITARES AUSENTES Ord. Posto/ Graduação Nome OPM Resultado

1. TEN CEL QOPMS PEDRO AUGUSTO FIEL CABRAL DSAU AUSENTE 2. MAJ QOPMS MESSIAS PINHEIRO MACEDO POLÍCLINICA AUSENTE 3.

CAP QOPMA ANTÔNIO IVALDO FERREIRA DAMASO DSAU

AUSENTE

4. 1º TEN QOPMA ABEDINEI SILVA DA COSTA

CORREG. GERAL

AUSENTE

5. 2º TEN QOPMC

LINDOMAR FABRÍCIO DE OLIVEIRA JARDIM 10º BPM

AUSENTE

6. 2º TEN QOPMC

ALANJOCER DA CONCEIÇÃO LOPES 14º BPM

AUSENTE

7. SUB TEN QPPME

DARCILENE FERREIRA DE SOUZA POLÍCLINICA

AUSENTE

PALMIRA DAS NEVES BITTENCOURT - CEL QOPMC PRESIDENTE

(NBG nº 066/19 – DEI/PMAP, de 05 jul. 19).

05 - EXTRATO DE ATA DE JUNTA PERICIAL DE SAÚDE ORDINÁRIA a. Aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove, nesta

cidade de Macapá, Estado do Amapá, nas dependências do Centro de Saúde da Polícia, reuniram-se na Junta Ordinária Sessão nº 023/19, os seguintes Oficiais de Saúde: o MAJ QOPMS CLEMENTINO MARCELO GARCIA FERRAZ – PRESIDENTE, a CAP QOPMS LUCIANA OLIVEIRA RAMOS – MEMBRO e o CAP QOPMS MARCO AURÉLIO DA COSTA SERRUYA SILVA – SECRETÁRIO, os quais emitiram os seguintes pareceres dos militares abaixo relacionados:

1. SGT PM LUCICLÉIA BARBOSA DOS SANTOS, do 2º BPM, é de parecer que ESTÁ APTA PARA O SERVIÇO POLICIAL MILITAR.

2. CAP PM LEILA DE ANDRADE LEAL, da CORREGEDORIA, é de parecer que ESTÁ APTA PARA O SERVIÇO POLICIAL MILITAR.

3. SGT PM ROSELI RODRIGUES MONTEIRO, do 6º BPM, é de parecer que ESTÁ APTA PARA O SERVIÇO POLICIAL MILITAR.

Ord. Posto/ Graduação Nome Resultado 1. SUB TEN QPPMC RODNILSON SILVEIRA FORO APTO 2. SUB TEN QPPME JOSÉ ALFREDO NOBRE ÇOPES APTO

Ord. Posto/ Graduação Nome OPM Resultado

1. 2º TEN QOPMC IZAQUE PALHETA DOS SANTOS 2º BPM

APTO


4. 1º TEN PM THIAGO BRASIL FORTUNA, do 1º BPM, é de parecer que ESTÁ APTO PARA O SERVIÇO POLICIAL MILITAR, COM RESTRIÇÕES (USO DE ARMAMENTO), POR 90 (NOVENTA) DIAS.

5. SD PM GLAUBER CRISTIANO B. FERREIRA, do 14º BPM, é de parecer que ESTÁ APTO PARA O SERVIÇO POLICIAL MILITAR, COM RESTRIÇÕES (ESFORÇO FÍSICO E ESCALA DE SERVIÇO EXTERNO), POR 90 (NOVENTA) DIAS. PODENDO CUMPRIR EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO E ESCALA DE SERVIÇO AQUARTELADO.

6. 2º SGT PM ROGEL DE AZEVEDO RODRIGUES, do 7º BPM, é de parecer que ESTÁ APTO PARA O SERVIÇO POLICIAL MILITAR, COM RESTRIÇÕES (ESCALA DE SERVIÇO NOTURNO), POR 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS.

7. SD PM ALISSON GONÇALVES DE NAZARÉ, do 3º BPM, é de parecer que ESTÁ APTO PARA O SERVIÇO POLICIAL MILITAR, COM RESTRIÇÕES (ESFORÇO FÍSICO E ESCALA DE SERVIÇO), POR 30 (TRINTA) DIAS. PODENDO CUMPRIR EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO.

8. CB PM JEAN CARLOS BARRETO DA LUZ, do 6º BPM, é de parecer que ESTÁ APTO PARA O SERVIÇO POLICIAL MILITAR, COM RESTRIÇÕES (ESFORÇO FÍSICO E ESCALA DE SERVIÇO EXTERNO), POR 90 (NOVENTA) DIAS. PODENDO CUMPRIR EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO E ESCALA DE SERVIÇO AQUARTELADO.

9. SGT PM JEAN CARLOS DIAS BRAZÃO, do GSI, é de parecer que ESTÁ INCAPAZ TEMPORARIAMENTE PARA O SERVIÇO POLICIAL MILITAR, POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS.

10. TEN PM ELAINE CRISTINA DE SOUZA VASCONCELOS, do EMG, é de parecer que ESTÁ INCAPAZ TEMPORARIAMENTE PARA O SERVIÇO POLICIAL MILITAR, POR 90 (NOVENTA) DIAS.

11. SD PM CAROLINE COSTA DA SILVA, do 14º BPM, é de parecer que ESTÁ INCAPAZ TEMPORARIAMENTE PARA O SERVIÇO POLICIAL MILITAR, POR 60 (SESSENTA) DIAS.

12. SGT PM SIMÃO DOS ANJOS FILHO, do 8º BPM, é de parecer que ESTÁ INCAPAZ TEMPORARIAMENTE PARA O SERVIÇO POLICIAL MILITAR, POR 90 (NOVENTA) DIAS.

13. SGT PM ERILENE DA COSTA SILVA, do 6º BPM, é de parecer que, ESTÁ INCAPAZ TEMPORARIAMENTE PARA O SERVIÇO POLICIAL MILITAR, POR 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS.

14. SD PM NATALY SANTOS DE SOUSA, do 8º BPM, é de parecer que, ESTÁ INCAPAZ TEMPORARIAMENTE PARA O SERVIÇO POLICIAL MILITAR, POR 90 (NOVENTA) DIAS.

CLEMENTINO MARCELO GARCIA FERRAZ – MAJ QOPMS – CRM 675 – AP

Presidente

LUCIANA OLIVEIRA RAMOS – CAP QOPMS – CRM 932 – AP Membro

MARCO AURÉLIO DA COSTA SERRUYA – CAP QOPMS – CRM 982 - AP

Secretário


Em consequência os Diretores, os Comandantes de Batalhões e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.

(NBG nº 145/19 – DSau, de 02 jul. 19).

b. Aos vinte e oito dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove, nesta cidade de Macapá, Estado do Amapá, nas dependências do Centro de Saúde da Polícia Militar, reuniram-se na Junta Ordinária Sessão nº 024/19, os seguintes Oficiais de Saúde: o MAJ QOPMS CLEMENTINO MARCELO GARCIA FERRAZ – PRESIDENTE, a CAP QOPMS LUCIANA OLIVEIRA RAMOS – MEMBRO e o CAP QOPMS MARCO AURÉLIO DA COSTA SERRUYA SILVA – SECRETÁRIO, os quais emitiram os seguintes pareceres dos militares abaixo relacionados:

1- TEN PM JOEL DOS SANTOS GOMES, do 11º BPM, é de parecer que ESTÁ APTO PARA O SERVIÇO POLICIAL MILITAR.

2- CB PM EDIJANE DE NAZARÉ FERREIRA DE BRITO, do 8º BPM, é de parecer que ESTÁ APTA PARA O SERVIÇO POLICIAL MILITAR, COM RESTRIÇÕES (ESFORÇO FÍSICO E ESCALA DE SERVIÇO) POR 30 (TRINTA) DIAS. PODENDO CUMPRIR EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO.

3- CB PM IGOR DA SILVA PENA, do 6º BPM, é de parecer que ESTÁ APTO PARA O SERVIÇO POLICIAL MILITAR, COM RESTRIÇÕES (ESFORÇO FÍSICO E ESCALA DE SERVIÇO EXTERNO) POR 60 (SESSENTA) DIAS. PODENDO CUMPRIR EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO E ESCALA DE SERVIÇO AQUARTELADO.

4- CB PM IZAN DE PINHO VIDAL, do 9º BPM, é de parecer que ESTÁ APTO PARA O SERVIÇO POLICIAL MILITAR, COM RESTRIÇÕES (ESFORÇO FÍSICO COM MEMBROS INFERIORES E ESCALA DE SERVIÇO) POR 30 (TRINTA) DIAS. PODENDO CUMPRIR EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO.

5- SUB TEN PM LUCINALDO JORGE SOARES DE SOUZA, do 14º BPM, é de parecer que ESTÁ APTO PARA O SERVIÇO POLICIAL MILITAR, COM RESTRIÇÕES (ESFORÇO FÍSICO E ESCALA DE SERVIÇO EXTERNO) POR 60 (SESSENTA) DIAS. PODENDO CUMPRIR EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO E ESCALA DE SERVIÇO AQUARTELADO.

6- SOLDADO PM DANILO PARAENSE BORGES, do 1º BPM, é de parecer que ESTÁ INCAPAZ TEMPORARIAMENTE PARA O SERVIÇO DA POLICIA MILITAR, POR 60 (SESSENTA) DIAS.

7- SOLDADO PM PAULO FABRÍCIO COSTA DA SILVA, do 6º BPM, é de parecer que ESTÁ INCAPAZ TEMPORARIAMENTE PARA O SERVIÇO DA POLICIA MILITAR, POR 90 (NOVENTA) DIAS.

8- SOLDADO PM JARBAS SERIQUE GATO JÚNIOR, do 7º BPM, é de parecer que ESTÁ INCAPAZ TEMPORARIAMENTE PARA O SERVIÇO DA POLICIA MILITAR, POR 60 (SESSENTA) DIAS.

9- CB PM MARCELA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, do 13º BPM, é de parecer que ESTÁ INCAPAZ TEMPORARIAMENTE PARA O SERVIÇO DA POLICIA MILITAR, POR 60 (SESSENTA) DIAS.

10- CB PM LORI GARCIAS CHAVES NASCIMENTO, do 2º BPM, é de parecer que ESTÁ INCAPAZ TEMPORARIAMENTE PARA O SERVIÇO DA POLICIA MILITAR, POR 90 (NOVENTA) DIAS.


CLEMENTINO MARCELO GARCIA FERRAZ – MAJ QOPMS – CRM 675 – AP Presidente

LUCIANA OLIVEIRA RAMOS – CAP QOPMS – CRM 932 – AP

Membro

MARCO AURÉLIO DA COSTA SERRUYA – CAP QOPMS – CRM 982 - AP Secretário

Em consequência os Diretores, os Comandantes de Batalhões e os

interessados tomem conhecimento e providências a respeito. (NBG nº 150/19 – DSau, de 04 jul. 19).

06 - EXTRATO DE ATA DE INSPEÇÃO DE SAÚDE a. Aos dez, onze e doze dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove,

nesta cidade de Macapá, Estado do Amapá, nas dependências do Centro de Saúde da Polícia Militar do Amapá, reuniram-se nas Juntas Extraordinárias nº 048/19, 049/19, 050/19 e 051/19 os seguintes Oficiais de Saúde: a TEN CEL QOPMS ELZA MARIA REZENDE DE ALMEIDA, a CAP QOPMS LUCIANA OLIVEIRA RAMOS e o CAP QOPMS MARCO AURÉLIO DA COSTA SERRUYA para fins de aplicação de TAAF, para subsidiar a composição de Quadro de Acesso de Oficiais relativo à Promoção de 25 de agosto de 2019.

ORD. POSTO/GRAD. NOME PARECER

1 1º SGT QPPMC EDVALTER ALBUQUERQUE NOGUEIRA APTO 2 1º SGT QPPMC ELTON SANDOKAN LIMA RIBEIRO APTO 3 1º SGT QPPMC VALDENES PACHECO DE SOUZA APTO 4 1º SGT QPPMC EVALDO OLIVEIRA DAS CHAGAS APTO 5 1º SGT QPPMC UELLINGTON PANTOJA ALVES AUSENTE 6 1º SGT QPPMC CASSIANO DA SILVA NASCIMENTO APTO 7 1º SGT QPPMC PAULIANY BARREIROS CARDOSO AUSENTE 8 2º SGT QPPMC JOEL MANGA DA SILVA APTO 9 2º SGT QPPMC AUGUSTO CÉSAR DA SILVA CARVALHO AUSENTE

10 2º SGT QPPMC ALFREDO PAIVA FERNANDES APTO 11 2º SGT QPPMC DENNYS PANTOJA CABRAL APTO 12 2º SGT QPPMC EDNAMAR PINHEIRO DOS SANTOS APTO 13 2º SGT QPPMC JACIONE MONTEIRO DE MOURA APTA 14 2º SGT QPPMC WAGNO DA SILVA GLÓRIA AUSENTE 15 2º SGT QPPMC JOSIAS BATISTA PINTO APTO 16 2º SGT QPPMC JEAN DIAS DOS SANTOS APTO 17 2º SGT QPPMC LUIZ DOS SANTOS BRAGA APTO 18 2º SGT QPPMC CHARLENE GEMAQUE CAVALHEIRO APTA 19 2º SGT QPPMC WAGNER DA SILVA LOBATO APTO 20 2º SGT QPPMC ODILAN SOUZA DA SILVA APTO 21 1º SGT QPPME PAULO SÉRGIO DA COSTA SILVA E SILVA APTO 22 1º SGT QPPME ALCIVAN SILVA MAGALHÃES APTO 23 1º SGT QPPME ABILENE BARBOSA RAMOS OLIVEIRA APTA


24 1º SGT QPPME ELIZÂNGELA DO SOCORRO LOPES AMORAS CHAVES

APTA

25 1º SGT QPPME EURISMAR GOMES DA CRUZ APTO 26 1º SGT QPPME MÁRCIO JOSÉ ALMEIDA DE FREITAS APTO 27 1º SGT QPPME MARCELO DAS NEVES DA SILVA APTO 28 1º SGT QPPME MÁRCIO ROBERTO SANTOS DE MENDONÇA APTO 29 1º SGT QPPME BETHLAY DOS SANTOS REIS APTA 30 1º SGT QPPME DELSON PANTOJA FURTADO APTO 31 2º SGT QPPME ROBERTO CARLOS DIAS NERY APTO 32 2º SGT QPPME LANA PATRÍCIA DA SILVA MORAES APTA 33 2º SGT QPPME IVANE RIBEIRO DA SILVA FILHO APTA 34 2º SGT QPPME EDIELSON COSTA DE OLIVEIRA APTO 35 2º SGT QPPME MÁRCIO BORGES DE AGUIAR APTO 36 2º SGT QPPME JUCIRENE DA ROCHA VIANA APTA 37 2º SGT QPPME ABELARDO DE OLIVEIRA MARQUES APTO 38 2º SGT QPPME ILZELINDA FEITOSA DE BRITO NEGREIROS APTA 39 2º SGT QPPME JOAQUIM BRAGA DE CARVALHO APTO

40 2º SGT QPPME MANOEL DO ESPÍRITO SANTO SOUZA DOS SANTOS

APTO

41 2º SGT QPPME HELIELSON LUIS QUEIROZ DE SOUZA APTO 42 2º SGT QPPME PAULOSÉRGIO PINTO RODRIGUES APTO 43 2º SGT QPPME EDILSON CÔRTES PINHEIRO APTO 44 2º SGT QPPME PAULO SÉRGIO RODRIGUES GURJÃO APTO 45 2º SGT QPPME MARINEIDE NASCIMENTO PIMENTEL APTA 46 2º SGT QPPME MARYSLANNE JAMAYRA DA SILVA SEABRA APTA 47 2º SGT QPPME SUELY ALFAIA LACERDA APTA 48 2º SGT QPPME JOSÉ ROBERTO AZEVEDO DA SILVA APTO 49 2º SGT QPPME LENILDO NASCIMENTO DA COSTA APTO 50 2º SGT QPPME ELIANA MACHADO PANTALEÃO APTA 51 2º SGT QPPME GUALBERTO GOMES DOS SANTOS APTO 52 2º SGT QPPME MÔNICA SILVA DE ALBUQUERQUE APTA 53 2º SGT QPPME RISELANE PEREIRA DE SOUZA APTA 54 2º SGT QPPME CRISTIANNE DA COSTA FURTADO APTA 55 2º SGT QPPME JANILDA FURTADO OLIVEIRA BRITO APTA

56 2º SGT QPPME FRANCISCO RONÉRICO SANTOS DO NASCIMENTO

APTO

57 2º SGT QPPME HERLON MATEUS VIEIRA JUNIOR APTO 58 2º SGT QPPME ADRIANO JORGE FERREIRA DE MELO APTO 59 2º SGT QPPME JOELSON OLIVEIRA AMORAS APTO 60 2º SGT QPPME SÉRGIO PINTO PANTOJA APTO 61 2º SGT QPPME AUGUSTO DA SILVA CAMPOS APTO 62 2º SGT QPPME VALTER DO CARMO DUARTE DA SILVA COSTA APTO 63 2º SGT QPPME PATRÍCIA KARLA BORGES DE ARAÚJO APTA 64 2º SGT QPPME PAULO EDUARDO PINHEIRO MENEZES APTO 65 2º SGT QPPME ANTÔNIO BENÍCIO DA SILVA ALMEIDA APTO 66 2º SGT QPPME JOSÉ MARIA PIRES PICANÇO AUSENTE 67 2º SGT QPPME JOSÉ MÁRCIO DA SILVA COSTA APTO 68 2º SGT QPPME FRANCIMAR FURTADO DOS SANTOS APTO 69 2º SGT QPPME ANTÔNIO CARLOS NUNES CASTELO APTO 70 2º SGT QPPME CLÉO FRANCISCO SOUZA DE MELO APTO


71 2º SGT QPPME EDVILSON SILVA DOS SANTOS APTO 72 2º SGT QPPME SIMONE CRISTINA DA COSTA RODRIGUES APTA 73 2º SGT QPPME RONALDO DOS SANTOS JANSEN RODRIGUES APTO 74 2º SGT QPPME LÍGIA VALÉRIA VASCONCELOS DO NASCIMENTO APTA 75 2º SGT QPPME ENI BARROS DA SILVA APTA 76 2º SGT QPPME LAÉRCIO MARQUES DE SOUZA APTO 77 2º SGT QPPME LUCICLÉIA BARBOSA DOS SANTOS APTA 78 2º SGT QPPME JAIR VIANA DOS SANTOS APTO 79 2º SGT QPPME CARLOS ALBERTO LEITE FILHO APTO 80 2º SGT QPPME ANTÔNIO CARLOS FERREIRA XAVIER APTO 81 2º SGT QPPME PAULO RODOLFO RAIOL DA CUNHA FILHO APTO 82 2º SGT QPPME ALMIR BAIA DO NASCIMENTO APTO 83 2º SGT QPPME RAIMUNDO MARIGELSON DIAS LACERDA APTO 84 2º SGT QPPME PAULO RONALDO SANTOS MACHADO APTO 85 2º SGT QPPME WEMISSON AMARAL DE SOUZA APTO 86 2º SGT QPPME DAVID MIRANDA DOS SANTOS JÚNIOR APTO 87 2º SGT QPPME LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA APTO 88 2º SGT QPPME ANA RÉGIA HIPPOLYTE COSTA APTA 89 2º SGT QPPME PEDRO STENIO MARTINS DA SILVA APTO 90 2º SGT QPPME JAIR RAIMUNDO CARDOZO ALMEIDA APTO 91 2º SGT QPPME RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO BRITO APTO 92 2º SGT QPPME EVANDRO DE SOUZA PACHECO APTO 93 2º SGT QPPME AMIRALDO LEMOS BARBOSA APTO 94 2º SGT QPPME DILSON DIAS BRAGA APTO 95 2º SGT QPPME ANTÔNIO BRITO DE SOUZA APTO 96 2º SGT QPPME HELHION ALVES DE FRANÇA APTO 97 2º SGT QPPME AUGUSTO ROGER RODRIGUES FELICIDADE APTO 98 2º SGT QPPME YARA MICHELA MENDONÇA DOS SANTOS APTA 99 2º SGT QPPME MÁRCIO MARCOS DE SOUSA CORDEIRO APTO 100 2º SGT QPPME ALVANIR AMARAL FLEXA APTO 101 2º SGT QPPME JORGE DA COSTA RIBEIRO APTO 102 2º SGT QPPME ANTÔNIO CARLOS PENA CASTELO APTO 103 2º SGT QPPME LUIZ CARLOS NUNES AMARAL APTO 104 2º SGT QPPME MARCO ANTÔNIO GAMA DA COSTA AUSENTE 105 2º SGT QPPME AURÉLIO UNGO SILVA DE SOUZA MAXIMIM APTO 106 2º SGT QPPME REGINALDO DA SILVA GOMES APTO 107 2º SGT QPPME IACY DO PERPETUO GOMES APTA 108 2º SGT QPPME ADERVAL ALFAIA LACERDA APTO 109 2º SGT QPPME NONATO HUMBERTO PEREIRA DOS SANTOS APTO 110 2º SGT QPPME MÁRCIO SILVA FERREIRA APTO 111 2º SGT QPPME ÂNGELO ROBERTO DE LIMA MONTEIRO AUSENTE 112 2º SGT QPPME RONILDO DIAS DE ARRELIAS DE ABREU APTO 113 2º SGT QPPME RONINEY CÔRTES DE SOUZA APTO 114 2º SGT QPPME MÁRIO QUARESMA LOBATO APTO 115 2º SGT QPPME JORGE DOS SANTOS ALBUQUERQUE JÚNIOR APTO 116 2º SGT QPPME ERY DA SILVA LOBATO APTO 117 2º SGT QPPME ADALBERTO VIANA BAÍA APTO 118 2º SGT QPPME RONIVALDO VALENTE PINTO DE ARAÚJO APTO 119 2º SGT QPPME JONATHAN REZENDE DE CASTRO APTO 120 2º SGT QPPME AILSON DE SOUZA FURTADO APTO


121 2º SGT QPPME ROOSEVELT DIAS MUNIZ APTO 122 2º SGT QPPME ROGEL DE AZEVEDO RODRIGUES APTO 123 2º SGT QPPME GILSON SANTOS DE AZEVEDO APTO 124 2º SGT QPPME CHARLES DOUGLAS DA SILVA ROCHA APTO 125 2º SGT QPPME RAIMUNDO NONATO MARQUES SOARES APTO 126 2º SGT QPPME MÁRIO LÚCIO COELHO DOS SANTOS APTO 127 2º SGT QPPME ERIVAN LEMOS BARBOSA APTO 128 2º SGT QPPME OTINIEL AMADOR DE ALENCAR APTO 129 2º SGT QPPME JEAN CARLOS DIAS BRAZÃO APTO 130 2º SGT QPPME JÚLIO CEZAR MARINHO DA SILVA APTO 131 2º SGT QPPME JAILSON LEMOS BARBOZA APTO 132 2º SGT QPPME LOURIVAL PALHETADA SILVA APTO 133 2º SGT QPPME JOCIVALDO FONSECA DE FREITAS APTO 134 2º SGT QPPME CARLOS ALBERTO PIRES PASTANA APTO 135 2º SGT QPPME AMAURI ALVES DE LIMA APTO 136 2º SGT QPPME EDMILSON PIRES CORRÊA APTO 137 2º SGT QPPME FIRMO DE ALMEIDA RIBEIRO JÚNIOR APTO 138 2º SGT QPPME IVAN LUIZ FIGUEIREDO PANTOJA APTO 139 2º SGT QPPME LEDA MACIEL DE SOUSA APTA 140 2º SGT QPPME SAULO DA SILVA SANTOS APTO 141 2º SGT QPPME JOSÉ LUIS DA SILVA CASTRO APTO 142 2º SGT QPPME GERSON GOMES PEREIRA APTO 143 2º SGT QPPME CLODOALDO PASTANA DA SILVA APTO 144 2º SGT QPPME LÚCIO ADILSON DE SOUZA MENDES AUSENTE 145 2º SGT QPPME MARCELO BRAZÃO RAMOS APTO 146 2º SGT QPPME JOSÉ ALCI DOS SANTOS PICANÇO APTO 147 2º SGT QPPME MANOEL RONALDO DIAS DE AGUIAR APTO 148 2º SGT QPPME JAILSON PEREIRA RODRIGUES APTO 149 2º SGT QPPME LUCINELMA DE ABREU OLIVEIRA APTA 150 2º SGT QPPME RENIVALDO JARDIM LIMA APTO 151 2º SGT QPPME LUIS CARLOS ARAÚJO CARVALHO APTO 152 2º SGT QPPME LOURIVAL ELIAS JUNIOR APTO 153 2º SGT QPPME ÂNGELO MARCOS CARDOSO E SILVA APTO

ELZA MARIA REZENDE DE ALMEIDA – TEN CEL QOPMS – CRM 447 – AP

Presidente


MARCO AURÉLIO DA COSTA SERRUYA – CAP QOPMS – CRM 982 – AP

Secretário


(NBG BG nº 144/19 – DSau, de 28 jun. 19).

b. Aos vinte e quatro, vinte e cinco, vinte e seis e vinte e sete dias do mês de

junho do ano de dois mil e dezenove, nesta cidade de Macapá, Estado do Amapá, nas dependências do Centro de Saúde da Polícia Militar do Amapá, reuniram-se nas Juntas


Extraordinárias nº 056/19, 057/19, 058/19 e 059/19 os seguintes Oficiais de Saúde: a TEN CEL QOPMS ELZA MARIA REZENDE DE ALMEIDA, MAJ QOPMS CLEMENTINO MARCELO GARCIA FERRAZ, CAP QOPMS LUCIANA OLIVEIRA RAMOS e o CAP QOPMS MAURO PINHEIRO DE SANTANA para subsidiar o processo seletivo interno para o Curso de Operações de Choque – COC/2019.

Ord. Posto/Grad Nome Parecer Médico

Parecer Odontol.

1. MAJ QOPMC Gerson Nascimento Costa Bitar Bandeira Apto Apto 2. CAP QOPMC Diego Pompeu Tavares de Sousa Apto Apto 3. CAP QOPMC Welington dos Santos Rodrigues Pinto Apto Apto 4. 1º TEN QOPMC Flávia Tabosa Lima Santos Faltou Faltou 5. 1° TEN QOPMC Pedro Henrique de Farias Oliveira Apto Apto 6. 1° TEN QOPMC Fellipe Brasil Fortuna Apto Apto 7. 1° TEN QOPMC Jadson da silva Bacelar Apto Apto 8. 1° TEN QOPMC Milton Arley Silva Rosa Apto Apto 9. 1° TEN QOPMC João Paulo Souza de Oliveira Apto Apto 10. 1° TEN QOPMC Andrey Túllio Jardim Quaresma Faltou Faltou 11. 2° TEN QOPMC Irllan Rodrigues Nascimento Apto Apto 12. 2° TEN QOPMC Alberto Magno da Silva Guedes Faltou Faltou 13. 2° TEN QOPMC Alysson Gomes Rodrigues Faltou Faltou 14. 2° TEN QOPMC Estefany Johansson da Silva Ferreira Apto Apto 15. 2° TEN QOPMC Leandro Campelo Apto Apto 16. 2° TEN QOPMC Leandro dos Santos Barros Apto Apto 17. 2° TEN QOPMC Gleydson Moura Silva Faltou Faltou 18. SUB TEN QPPMC Marcio Bastos Teixeira Apto Apto 19. SUB TEN QPPMC André Ferreira Barroso Apto Apto 20. 1° SGT QPPMC Nedson Paulo da Silva Beckman Apto Apto 21. 1° SGT QPPMC Raimundo Milson da Silva Costa Apto Apto 22. 2° SGT QPPMC Jorge Henrique dos Santos Corrêa Apto Apto 23. CB QPPMC Jean Carlos Ferreira Vilhena Apto Apto 24. CB QPPMC José Handerson Nascimento Silva Apto Apto 25. CB QPPMC Alessandro Santos de Souza Apto Apto 26. CB QPPMC Ronilson Alves Gonçalves Apto Apto 27. CB QPPMC Eliseu Santos dos Santos Apto Apto 28. CB QPPMC Wenderson do Nascimento Miranda Faltou Faltou 29. SD QPPMC Paulo Henrique Pereira Tosta Apto Apto 30. SD QPPMC Yuri Lobato de Alencar Apto Apto 31. SD QPPMC Bruno dos Santos Rahaman Apto Apto 32. SD QPPMC Sidnei Almeida da Silva Faltou Faltou 33. SD QPPMC Diego Barbosa de Andrade Apto Apto 34. SD QPPMC Romário de Paulo Lima Apto Apto 35. SD QPPMC Samantha Serra Monteiro Apto Apto 36. SD QPPMC Almir Lopes Rosa Apto Apto 37. SD QPPMC Edlane Barreto Rodrigues Apto Apto 38. SD QPPMC Luciano Neves Ventura Martins Apto Apto 39. SD QPPMC José Ribamar da Silva Marques Faltou Faltou 40. SD QPPMC Anderson Reis Rodrigues Apto Apto 41. SD QPPMC Alessandro de Jesus Costa de Lima Faltou Faltou 42. SD QPPMC Diego Augusto Pereira Salazar Faltou Faltou


43. SD QPPMC Brenda Lani Calandrini de Oliveira Apto Apto 44. SD QPPMC Eduardo Rogério Barbosa dos Santos Apto Apto 45. SD QPPMC Paulo Trajano Feitoza Rodrigues Apto Apto 46. SD QPPMC Rerison Pereira Alves Apto Apto 47. SD QPPMC Dyelly Coelho dos Reis Apto Apto 48. SD QPPMC Eder Luis Lima Neri Apto Apto 49. SD QPPMC Alex Mesquita dos Santos de Souza Faltou Faltou 50. SD QPPMC Adriano Reis Barbosa Apto Apto 51. SD QPPMC Anderson Lopes Sales Apto Apto 52. SD QPPMC Rômulo Gomes Marques Apto Apto 53. SD QPPMC Hélio da Paixão Ferreira Junior Apto Apto 54. SD QPPMC Jeandro Maciel Guimarães Faltou Faltou 55. SD QPPMC Joelson de Alcântara Curvel Silva Apto Apto 56. SD QPPMC Erivan Oliveira dos Santos Apto Apto 57. SD QPPMC Ruan Derick Alves da Silva Apto Apto 58. SD QPPMC Reinaldo Dias Costa Apto Apto 59. SD QPPMC Cleiton Nunes Serrão Faltou Faltou 60. SD QPPMC Jannioarles Pereira Gomes Apto Apto 61. SD QPPMC Anderson Nunes da Costa Apto Apto 62. SD QPPMC Marlon Ferreira Ribeiro Faltou Faltou 63. SD QPPMC Ronaldo Barbosa Fortado Apto Apto 64. SD QPPMC Eidson Paes Lobato Neves Apto Apto 65. SD QPPMC André Natalino Castro Silva Apto Apto 66. SD QPPMC Adrielson Pereira Melo Soares Apto Apto 67. SD QPPMC Thales Stanys Coelho Schneider Apto Apto 68. SD QPPMC Gustavo Lima Santos Apto Apto 69. SD QPPMC André Ferreira Fernandes Junior Apto Apto 70. SD QPPMC Rilton Giovane Dias de Freitas Apto Apto 71. SD QPPMC Ranolfo da Silva Alcântara Apto Apto 72. SD QPPMC Josoval dos Santos Rodrigues Apto Apto 73. SD QPPMC Ronaldo Oliveira dos Santos Apto Apto 74. SD QPPMC Henrique Pereira Silva Apto Apto 75. SD QPPMC Bruno Brito de Souza Apto Apto 76. SD QPPMC Railson Marques Moreira Apto Apto 77. SD QPPMC Afonso Henrique Oliveira Pereira Junior Faltou Faltou 78. SD QPPMC Anderson Sabino de lima Apto Apto 79. SD QPPMC Willen Oliveira de Souza Apto Apto 80. SD QPPMC Julien Rodrigo Azevedo dos Santos Apto Apto 81. Ag. Penitenciário João William Maciel de Cantuária Apto Apto 82. Ag. Penitenciário Heberto Cardoso de Lima Silva Apto Apto 83. Ag. Penitenciário Wherlen Santana Melo Apto Apto 84. Policial Civil Carlos Vitor Uchôa de Souza Faltou Faltou 85. Policial Civil Fernanda Carolina de Assis Tenório Faltou Faltou 86. Policial Civil Rodrigo de Souza Kleinlein Faltou Faltou 87. Policial Civil Flávio Siqueira Muinhos Faltou Faltou 88. Policial Civil João Vitor de Jesus Silva Apto Apto

ELZA MARIA REZENDE DE ALMEIDA – TEN CEL QOPMS – CRM 447 – AP Presidente


CLEMENTINO MARCELO GARCIA FERRAZ – MAJ QOPMS – CRM 675 – AP

Membro


MAURO PINHEIRO DE SANTANA – CAP QOPMS – CRO 278 – AP

Membro Em consequência os Diretores, os Comandantes de Batalhões e os

interessados tomem conhecimento e providências a respeito. (NBG nº 148/19 – DSau, de 03 jul. 19).

07 – PORTARIA - TRANSCRIÇÃO a. PORTARIA Nº 195/2019- DEI/PMAP

A DIRETORA DE ENSINO E INSTRUÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 254/2019 – DPF/DP, de 24 de abril de 2019.

CONSIDERANDO o teor do Edital Nº 011/2018 – Processo de Habilitação de

Policiais Militares para o desempenho da atividade de magistério junto à Diretoria de Ensino e Instrução da Polícia Militar do Estado do Amapá - PMAP, contemplando os cursos previstos no Anuário da Polícia Militar – Exercício/2019.

CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 044/2019- CFA/DE/PMAP, que informa

o referido curso. R E S O L V E: Art. 1º - Matricular os policiais militares abaixo relacionados, no III Curso de

Formação de Facilitadores a ser realizado no Centro de Formação e Aperfeiçoamento, nos dias de 02 e 03 de julho de 2019, em observância ao art. 6º, inciso IV do Decreto nº 3978 de 16 de outubro de 2017.

Nº POSTO/ GRAD. NOME COMPLETO OPM 01 MAJ QOPMC FABIANO RODRIGUES MACIEL 6º BPM 02 CAP QOPMC ADIELSON HENRIQUE COSTA DA COSTA 10º BPM 03 CAP QOPMC BRUNO MESQUITA DOS SANTOS DEI 04 CAP QOPMC ROSENIL SILVA AIRES 10º BPM 05 1º TEN QOPMC LEANDRO DA CRUZ PEREIRA COLÉGIO MILITAR 06 1º TEN QOPMC WILLIAM BASTOS DA SILVA 5º BPM 07 1º TEN QOPMC MARCELO DOS SANTOS RODRIGUES 5º BPM 08 1º TEN QOPMA NABOR DE ALMEIDA MONTE VERDE CIODES 09 1º TEN QOPMA MARCONDES MARQUES FERREIRA CFA 10 1º TEN QOPMA ISAC MANOEL MATA BRITO CFA


11 1º TEN QOPMA MARCO ANTÔNIO TAVARES GOMES 9º BPM 12 2º TEN QOPMC MARLON JOSÉ DE SOUZA NOBRE CFA 13 2º TEN QOPMC EDVAR CAMPOS ISACKSSON JÚNIOR GAB. MIL/SEJUSP 14 2º TEN QOPMC LAURENT KAUHÊ DE SOUZA CORREIA 5º BPM 15 2º TEN QOPMC ADRIANO PINHEIRO DOS SANTOS 12º BPM 16 2º TEN QOPMA GLEYDSON MOURA SILVA 5º BPM 17 2º TEN QOPMA ROBSON JOSÉ PELAES DA SILVA ROCHA GAB. MIL/ AL 18 1º SGT QPPMC MÁRCIO FABRICIO DOS SANTOS LOBO CFA 19 1º SGT QPPMC RICARDO RAMOS LINDEMEYER DETRAN 20 1º SGT QPPMC KIM FÉLIX DA SILVA 10º BPM 21 1º SGT QPPMC SANTIAGO LUCIANO MENDONÇA CORREG. GERAL 22 1º SGT QPPMC JEAN DAMASCENO RAMOS 5º BPM 23 1º SGT QPPMC PAULO ROBERTO DE SOUZA MONTEIRO 10º BPM 24 2º SGT QPPMC JOSIAS BATISTA PINTO GAB. MILITAR / MP 25 2º SGT QPPME WILLIAMS PEREIRA DE OLIVEIRA 5º BPM 26 3º SGT QPPMC SÉRGIO DA CRUZ PANTOJA CFA 27 CB QPPMC FELIPE OLIVEIRA DE VILHENA 5º BPM 28 CB QPPMC BRUNO BARBOSA DOS SANTOS 1º BPM 29 CB QPPMC FERNANDO DE MORAES DA SILVA 5º BPM

30 CB QPPMC THIAGO DE OLIVEIRA NASCIMENTO DOS

SANTOS 7º BPM

31 SD QPPMC ELIEBEM PANTOJA DIAS 5º BPM 32 SD QPPMC MOISES ALBUQUERQUE DE ALMEIDA 5º BPM 33 SD QPPMC LUIZ ADRIANO SANTANA GURJÃO FERREIRA GAB. MIL/SEJUSP 34 SD QPPMC KLESSIO JORGE DA COSTA GUIMARÃES 10º BPM

Art. 2º - Em consequência: O Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de

Pessoal, o Cmt. do CFA, os Cmts de OPMs e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.


PALMIRA DAS NEVES BITTENCOURT – CEL QOPMC

Diretora de Ensino e Instrução da PMAP

b. PORTARIA Nº 196/2019- DEI/PMAP A DIRETORA DE ENSINO E INSTRUÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO

AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 254/2019 – DPF/DP, de 24 de abril de 2019.

CONSIDERANDO o teor do Memo. Circ. nº 002/2019- CFA/DE/PMAP, que

informa o convite para o II Encontro Pedagógico/2019. R E S O L V E: Art. 1º - Realizar as inscrições dos militares abaixo relacionados para

participarem do II Encontro Pedagógico que tem como objetivo a qualificação da equipe de instrutores para o Curso de Formação de Sargento – CFS/2019 e Curso de Formação de Soldado – CFSD/2019, a ser realizado pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento –


CFA no dia 03/07/2019, das 08h00 ás 12h00, uniforme das suas respectivas unidades, apresentação no auditório da PMAP.

ORDEM POSTO /

GRADUAÇÃO NOME OPM

01 TEN CEL QOPMC ALDINEI BORGES DE ALMEIDA 4º BPM 02 TEN CEL QOPMC LIELSON MILBURGES DA COSTA JÚNIOR CFA

03 TEN CEL QOPMC ANDRÉ LUIS SOUZA MARQUES DE CARVALHO

10º BPM

04 MAJ QOPMC CARLOS AUGUSTO DE SOUSA RODRIGUES CARNEIRO

14º BPM

05 MAJ QOPMC MICHAEL TARICK MORAES DA CUNHA EMG 06 MAJ QOPMC WEXSLEY SOARES SILVA CFA 07 CAP QOPMC WAGNER PUREZA DE MELO CIODES

08 CAP QOPMC SANCLER EUGÊNIO SOUZA SANTOS CORREG.

GERAL 09 CAP QOPMC ANDERSON CASTRO DE SOUZA 10º BPM 10 CAP QOPMC DIEGO POMPEU TAVARES DE SOUSA CFA

11 CAP QOPMA JEANN ROBERT BEZERRA DA FONSECA GAB. MIL/ SEJUSP

12 CAP QOPMA ADILSON PEREIRA MARQUES GAB. MIL/MP 13 CAP QOPMA ROBÉRIO ESPÍNDOLA CORRÊA CFA 14 CAP QOPMS LUIS HENRIQUE CIRINO GAMA DSAU 15 1º TEN QOPMC FLÁVIA TABOSA LIMA SANTOS 10º BPM 16 1º TEN QOPMC RAFAEL DE OLIVEIRA BISPO 5º BPM 17 1º TEN QOPMC ÉRICO CORRÊA DA COSTA 10º BPM 18 1º TEN QOPMC ANNIE LÍVIA COSTA MONTEIRO DICOM 19 1º TEN QOPMC LINO DA SILVA MEDEIROS JÚNIOR 5º BPM

20 1º TEN QOPMC MARCOS PAULO TAKADA BARROS GAB.

MIL/TJAP 21 1º TEN QOPMC FERNANDO CARLOS MONTEIRO DA GAMA CFA 22 1º TEN QOPMC SILVIO DOS SANTOS FERREIRA 2º BPM 23 1º TEN QOPMC ALAN JEAN DE OLIVEIRA MIRANDA 6º BPM 24 1º TEN QOPMC SANDRO BARROS DA SILVA 4º BPM 25 1º TEN QOPMC MÁRCIO SILVA LIMA CFA 26 2º TEN QOPMC LEANDRO CAMPELO 1º BPM 27 2º TEN QOPMC ALCY DOS SANTOS QUARESMA CFA 28 2º TEN QOPMA ALANJOCER DA CONCEIÇÃO LOPES 14º BPM 29 2º TEN QOPMC ERIK DE SOUZA FARIAS CFA 30 2º TEN QOPMA RAUNY ANSELMO SILVA DOS SANTOS EMG 31 2º TEN QOPMA CHARLES JÂNIO FERREIRA MONTEIRO CIODES 32 2º TEN QOPMC JANDIRA TAVARES VICTOR CFA

33 SUB TEN QOPMC

CLEBER SILVA DANTAS CFA

34 SUB TEN QOPMC MÁRCIO BASTOS TEIXEIRA DSAU 35 SUB TEN QOPMC JOÃO MARCOS ALMEIDA PALHETA 5º BPM

36 SUB TEN QOPMC SAULO DE TARSO DE SOUZA MONTEIRO CORREG.

GERAL 37 SUB TEN QOPMC CLAYTON ALLAN SALOMÃO DE ARAÚJO 8º BPM


38 1º SGT QPPMM ALESSANDRO DE ARAÚJO PIMENTEL 6º BPM 39 1º SGT QPPMC EDMUNDO ASSUNPÇÃO JÚNIOR CFA 40 1º SGT QPPMC HONDINELLE NEVES TOMAZ CIODES 41 1º SGT QPPMC JACQUELINE COELHO BARROSO CFA

42 1º SGT QPPMC ROBSON DJANGO FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SILVA

CFA

43 2º SGT QPPMC ODILAN SOUZA DA SILVA D.I 44 2º SGT QPPMC MARCELO ALEXANDRE LOBATO DA SILVA CFA 45 2º SGT QPPMC OSVALDINA DE ABREU SANTIAGO CFA 46 CB QPPMC ADAILSON ROBERTO DA SILVA 5º BPM 47 CB QPPMC MIQUEIAS ARANHA DE QUEIRÓZ 10º BPM 48 CB QPPMC DEIVE CALDAS 10º BPM 49 CB QPPMC SAMUEL FERREIRA BARBOSA 2º BPM

50 CB QPPMC CARLA LORENA RODRIGUES DE CARVALHO

1º BPM

51 SD QPPMC CLEITON NUNES SERRÃO 8º BPM

52 SD QPPMC LUIZ ADRIANO SANTANA GURJÃO FERREIRA

GAB. MIL/SEJUSP

53 SD QPPMC LIEGE ESPÍNDOLA DOS SANTOS 10º BPM 54 SD QPPMC JEYSSE DE SOUZA SOUZA CFA

55 SD QPPMC ANANDA TAYNAH LIMA DO NASCIMENTO DE JESUS

2º BPM

56 SD QPPMC ELIELSON BORGES COUTINHO 6º BPM 57 SD QPPMC LIA JORDANA BEZERRA LIMA 3º BPM




PALMIRA DAS NEVES BITTENCOURT – CEL QOPMC


c. PORTARIA Nº 197/2019-DEI/PMAP A DIRETORA DE ENSINO E INSTRUÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO

AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 254/2019 – DPF/PMAP, de 24 de abril de 2019.

CONSIDERANDO o teor do Edital nº 008/2019 –DASC/DEI/PMAP, alusivo ao

Processo Seletivo Interno para o CURSO DE FORMAÇÃO DE EDUCADOR COMUNITÁRIO/2019;

CONSIDERANDO o item 07.1 do Edital nº 008/2019 – publicado no Boletim

Geral nº 108, do dia 013 de junho de 2019, o qual estabelece como prazo para inscrições a data da publicação do Edital até o dia 21de junho de 2019;


CONSIDERANDO o quantitativo de vagas e os requisitos para inscrições do referido processo seletivo definido pelos itens 03.1, 03.2, 03.03 do Edital nº 008/2019 – DASC//DEI/PMAP.

CONSIDERANDO o documento recebido Memo. nº 101/2019 – DASC, de 1º de julho de 2019, que encaminha a lista nominal dos inscritos pra o Curso de Educador Comunitário.

R E S O L V E: Art. 1º - MATRICULAR os policiais militares pertencentes à Polícia Militar do

Estado do Amapá abaixo, referente ao Curso de Formação de Educador Comunitário.

Ord. Posto/Graduação Nome OPM 1. CAP QOPMA GUILHERME MEDEIROS MONT’ALVÃO 7° BPM 2. CAP QOPMA ROGÉRIO DO SOCORRO VAZ DIAS 7°BPM 3. 1° TEN QOPMC FERNANDO CARLOS MONTEIRO DA GAMA CFA 4. 1° TEN QOPMC ELEOMAR MOREIRA DE SOUZA JÚNIOR GSI 5. 1° TEN QOPMA ROSICLEUDO LEITE FERREIRA EMG 6. 1° TEN QOPMA CLEYDILENE CONCEIÇÃO CARDOSO FREITAS EMG 7. 2° TEN QOPMC ALCY DOS SANTOS QUARESMA CFA 8. 2° TEN QOPMA ELIEL DAS NEVES REIS CFA 9. 2° TEN QOPMA ADRIANO PEREIRA ALMEIDA 2° BPM 10. 2° TEN QOPMA EDIVALDO GOMES DOS REIS CIODES 11. 2° TEN QOPMA MICHEL BATISTA DO MONTE 2º BPM 12. 2° TEN QOPMA ANDREA NÚBIA DE OLIVEIRA COUTINHO 8° BPM 13. 1° SGT QOPMC ANDRÉIA DE JESUS LOBATO SERRÃO DE

SOUZA 6° BPM

14. 1° SGT QPPMC AMIRALDO SARDINHA MENDES 2° BPM 15. 1° SGT QPPMC MÁRCIO ROGÉRIO DE OLIVEIRA COUTINHO 8° BPM 16. 2° SGT QPPMC CHARLENE GEMAQUE CAVALHEIRO CIODES 17. 2° SGT QPPMC MARCELO ALEXANDRE LOBATO DA SILVA CFA 18. 2° SGT QPPMC EBINÉSIO DA SILVA ASSUNÇÃO 7° BPM 19. CB QPPMC BEATRIZ CAROLINE DE LIMA FREITAS 6° BPM 20. CB QPPMC WENDERSON MONTEIRO DA SILVA 6° BPM 21. SD QPPMC SAUL NAZARÉ DO NASCIMENTO 7° BPM 22. SD QPPMC FRANCINOR DA SILVA MELO 7° BPM 23. SD QPPMC NIELE CRISTINA DOS SANTOS BARROS 7°BPM 24. SD QPPMC ANJULINU DA SILVA SOUSA 7° BPM 25. SD QPPMC MOISÉS LIMA FERREIRA DA SILVA 6° BPM 26. SD QPPMC OMAYRA LUIZA MARQUES SOARES 7° BPM 27. SD QPPMC SIDNEI ALMEIDA DA SILVA 2° BPM 28. SD QPPMC MOACIR BORGES 8° BPM 29. SD QPPMC ROMULO DAYAN LIMA ARAÚJO 6° BPM 30. SD QPPMC MERILÂNDIA GONÇALVES PIMENTEL 13° BPM 31. SD QPPMC JACKELINE SOARES SANTOS 8° BPM 32. SD QPPMC TATIANE DA SILVA PINHEIRO PINHEIRO 8° BPM 33. SD QPPMC GISELI RODRIGUES DOS SANTOS 12° BPM 34. SD QPPMC EVERTON RENAN FARIAS GONÇALVES 12° BPM 35. SD QPPMC ISMAEL DA CONCEIÇÃO CORDEIRO 2° BPM 36. SD QPPMC RENNYCE CARVALHO DOS SANTOS 2° BPM


Art. 2º - MATRICULAR os civis que desenvolvem atividades nos programas

sociais da Polícia Militar do Amapá, conforme o item 03.3 do Edital – 008/2019 – DASC/DEI/PMAP.

Ord. Nome 1. PAULO EDGAR BARRIGA BRITO 2. GLEYDEANE PANTALEÃO MONTEIRO 3. HELOIANY DA SILVA QUARESMA 4. CLÁUDIO GUERJÃO SARMENTO 5. ROSIELSON MENDES DOS SANTOS


Pessoal, os Comandantes de Unidades e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.

Quartel em Macapá - AP, 02 de julho de 2019.

PALMIRA DAS NEVES BITTENCOURT - CEL QOPMC


d. PORTARIA Nº 198/2019-DEI/PMAP A DIRETORA DE ENSINO E INSTRUÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO

AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 254/2019 – DPF/PMAP, de 24 de abril de 2019.

CONSIDERANDO o teor do Edital nº 007/2019 – COC/BOPE/DEI/PMAP,

alusivo ao Processo Seletivo Interno para o CURSO DE OPERAÇÕES DE CHOQUE – COC/2019, especificamente quanto ao item 7, o qual estabelece os critérios de avaliação para a 1ª fase do certame – Inspeção de Saúde;

CONSIDERANDO a Errata nº 001/2019 do Edital nº 001/2019 - Processo

Seletivo Interno para o CURSO DE OPERAÇÕES DE CHOQUE – COC/2019; CONSIDERANDO o resultado da Portaria nº 177/2019 – DEI/PMAP, a qual

divulga a homologação das inscrições no Processo Seletivo Interno para o Curso de Operações de Choque - COC/2019;

CONSIDERANDO a Portaria nº 183/2019 – DEI/PMAP, a qual retifica a

CONVOCAÇÃO dos militares para a 1ª Fase – Inspeção de Saúde, conforme publicado no Edital nº 007/2019 para o Processo Seletivo Interno para o Curso de Operações de Choque - COC/2019.

CONSIDERANDO o Memo. nº 061/2019- GAB DSAU, o qual encaminhou Ata

de Inspeção de saúde referente ao Processo Seletivo Interno para o Curso de Operações de Choque - COC/2019.

R E S O L V E:


Art. 1º - Divulgar o resultado preliminar da 2ª Fase – EXAME DE SAÚDE, superintendido pelo Edital nº 007/2019 para o Processo Seletivo Interno para o Curso de Operações de Choque - COC/2019. Conforme resultado abaixo:

Ord. Posto/Grad Nome Parecer

Médico Parecer Odontol.

1. MAJ QOPMC Gerson Nascimento Costa Bitar Bandeira Apto Apto 2. CAP QOPMC Diego Pompeu Tavares de Sousa Apto Apto 3. CAP QOPMC Welington dos Santos Rodrigues Pinto Apto Apto 4. 1º TEN QOPMC Flávia Tabosa Lima Santos Faltou Faltou 5. 1° TEN QOPMC Pedro Henrique de Farias Oliveira Apto Apto 6. 1° TEN QOPMC Fellipe Brasil Fortuna Apto Apto 7. 1° TEN QOPMC Jadson da silva Bacelar Apto Apto 8. 1° TEN QOPMC Milton Arley Silva Rosa Apto Apto 9. 1° TEN QOPMC João Paulo Souza de Oliveira Apto Apto 10. 1° TEN QOPMC Andrey Túllio Jardim Quaresma Faltou Faltou 11. 2° TEN QOPMC Irllan Rodrigues Nascimento Apto Apto 12. 2° TEN QOPMC Alberto Magno da Silva Guedes Faltou Faltou 13. 2° TEN QOPMC Alysson Gomes Rodrigues Faltou Faltou 14. 2° TEN QOPMC Estefany Johansson da Silva Ferreira Apto Apto 15. 2° TEN QOPMC Leandro Campelo Apto Apto 16. 2° TEN QOPMC Leandro dos Santos Barros Apto Apto 17. 2° TEN QOPMC Gleydson Moura Silva Faltou Faltou 18. SUB TEN QPPMC Marcio Bastos Teixeira Apto Apto 19. SUB TEN QPPMC André Ferreira Barroso Apto Apto 20. 1° SGT QPPMC Nedson Paulo da Silva Beckman Apto Apto 21. 1° SGT QPPMC Raimundo Milson da Silva Costa Apto Apto 22. 2° SGT QPPMC Jorge Henrique dos Santos Corrêa Apto Apto 23. CB QPPMC Jean Carlos Ferreira Vilhena Apto Apto

24. CB QPPMC José Handerson Nascimento Silva Apto Apto

25. CB QPPMC Alessandro Santos de Souza Apto Apto

26. CB QPPMC Ronilson Alves Gonçalves Apto Apto

27. CB QPPMC Eliseu Santos dos Santos Apto Apto

28. CB QPPMC Wenderson do Nascimento Miranda Faltou Faltou

29. SD QPPMC Paulo Henrique Pereira Tosta Apto Apto

30. SD QPPMC Yuri Lobato de Alencar Apto Apto

31. SD QPPMC Bruno dos Santos Rahaman Apto Apto

32. SD QPPMC Sidnei Almeida da Silva Faltou Faltou

33. SD QPPMC Diego Barbosa de Andrade Apto Apto

34. SD QPPMC Romário de Paulo Lima Apto Apto

35. SD QPPMC Samantha Serra Monteiro Apto Apto

36. SD QPPMC Almir Lopes Rosa Apto Apto

37. SD QPPMC Edlane Barreto Rodrigues Apto Apto

38. SD QPPMC Luciano Neves Ventura Martins Apto Apto

39. SD QPPMC José Ribamar da Silva Marques Faltou Faltou

40. SD QPPMC Anderson Reis Rodrigues Apto Apto

41. SD QPPMC Alessandro de Jesus Costa de Lima Faltou Faltou

42. SD QPPMC Diego Augusto Pereira Salazar Faltou Faltou

43. SD QPPMC Brenda Lani Calandrini de Oliveira Apto Apto

44. SD QPPMC Eduardo Rogério Barbosa dos Santos Apto Apto

45. SD QPPMC Paulo Trajano Feitoza Rodrigues Apto Apto


46. SD QPPMC Rerison Pereira Alves Apto Apto

47. SD QPPMC Dyelly Coelho dos Reis Apto Apto

48. SD QPPMC Eder Luis Lima Neri Apto Apto

49. SD QPPMC Alex Mesquita dos Santos de Souza Faltou Faltou

50. SD QPPMC Adriano Reis Barbosa Apto Apto

51. SD QPPMC Anderson Lopes Sales Apto Apto

52. SD QPPMC Rômulo Gomes Marques Apto Apto

53. SD QPPMC Hélio da Paixão Ferreira Junior Apto Apto

54. SD QPPMC Jeandro Maciel Guimarães Faltou Faltou

55. SD QPPMC Joelson de Alcântara Curvel Silva Apto Apto

56. SD QPPMC Erivan Oliveira dos Santos Apto Apto

57. SD QPPMC Ruan Derick Alves da Silva Apto Apto

58. SD QPPMC Reinaldo Dias Costa Apto Apto

59. SD QPPMC Cleiton Nunes Serrão Faltou Faltou

60. SD QPPMC Jannioarles Pereira Gomes Apto Apto

61. SD QPPMC Anderson Nunes da Costa Apto Apto

62. SD QPPMC Marlon Ferreira Ribeiro Faltou Faltou

63. SD QPPMC Ronaldo Barbosa Fortado Apto Apto

64. SD QPPMC Eidson Paes Lobato Neves Apto Apto

65. SD QPPMC André Natalino Castro Silva Apto Apto

66. SD QPPMC Adrielson Pereira Melo Soares Apto Apto

67. SD QPPMC Thales Stanys Coelho Schneider Apto Apto

68. SD QPPMC Gustavo Lima Santos Apto Apto

69. SD QPPMC André Ferreira Fernandes Junior Apto Apto

70. SD QPPMC Rilton Giovane Dias de Freitas Apto Apto

71. SD QPPMC Ranolfo da Silva Alcântara Apto Apto

72. SD QPPMC Josoval dos Santos Rodrigues Apto Apto

73. SD QPPMC Ronaldo Oliveira dos Santos Apto Apto

74. SD QPPMC Henrique Pereira Silva Apto Apto

75. SD QPPMC Bruno Brito de Souza Apto Apto

76. SD QPPMC Railson Marques Moreira Apto Apto

77. SD QPPMC Afonso Henrique Oliveira Pereira Junior Faltou Faltou

78. SD QPPMC Anderson Sabino de lima Apto Apto

79. SD QPPMC Willen Oliveira de Souza Apto Apto

80. SD QPPMC Julien Rodrigo Azevedo dos Santos Apto Apto

81. Ag. Penitenciário João William Maciel de Cantuária Apto Apto

82. Ag. Penitenciário Heberto Cardoso de Lima Silva Apto Apto

83. Ag. Penitenciário Wherlen Santana Melo Apto Apto

84. Policial Civil Carlos Vitor Uchôa de Souza Faltou Faltou

85. Policial Civil Fernanda Carolina de Assis Tenório Faltou Faltou

86. Policial Civil Rodrigo de Souza Kleinlein Faltou Faltou

87. Policial Civil Flávio Siqueira Muinhos Faltou Faltou

88. Policial Civil João Vitor de Jesus Silva Apto Apto




Quartel em Macapá-AP, 02 de julho de 2019.

PALMIRA DAS NEVES BITTENCOURT – CEL QOPMC Diretora de Ensino e Instrução da PMAP

e. PORTARIA Nº 199/2019-DEI/PMAP


CONSIDERANDO que o art. 13, § 8º da LC nº 0084/2014 – Estatuto dos

Militares do Estado do Amapá regulamenta os cursos militares certificados como Altos Estudos no âmbito das Corporações Militares Estaduais;

CONSIDERANDO que o Decreto nº 4264, de 30 de outubro de 2018, em seu

art. 2º, parágrafo único, delega competência aos Comandantes Gerais das Corporações a respeito das designações para matrículas nos cursos de Altos Estudos, critérios para certificação e devidas publicações; e,

CONSIDERANDO o previsto na Portaria Interinstitucional PM/BM Nº 004 de 02

de janeiro de 2019, publicada no Boletim Geral Nº 006, de 09 de janeiro de 2019, que regulamenta a certificação profissional de altos estudos, realizados por Oficiais e Praças Policiais Militares e Bombeiros Militares, como Altos Estudos.

CONSIDERANDO a Ata de conclusão do Curso de Habilitação de Oficiais

Administrativos - CHOA, dos militares Iran Vasconcelos da Nóbrega e José Freitas da Silva publicada no BG n°056 de 2003.


Administrativos - CHOA, do militar Valdez do Nascimento Teixeira publicada no BG n°194 de 05 de novembro 2003.


Administrativos - CHOA, dos militares Lizete de Andrade Fernandes e Edinaldo Correa Souza, publicada no BG n° 214 de 13 de dezembro 2010.


Administrativos - CHOA, dos militares Antônio Ivaldo Ferreira Damaso e Vera Simone Leal de Souza publicada no BG n°230 de 04 de dezembro 2008.

RESOLVE: Art. 1º - Proceder às análises iniciais quanto à concessão de certificação e

validação do Curso de Habilitação de Oficiais Administrativos, dos militares abaixo relacionados:


ORD NOME INSTITUI

ÇÃO LOCAL MUNICÍPIO PERÍODO

DO CURSO CARGA

HORÁRIA

1

Valdêz do Nascimento Teixeira PMAP

Centro de Formação e Aperfeiçoamento

Macapá - AP

08/09 a 31/10/2014 300 H/A

2 José Freitas da Silva PMAP


Macapá - AP

11/02 a 11/03/2003 215 H/A

3

Iran Vasconcelos da Nóbrega PMAP


Macapá - AP

11/02 a 11/03/2003 215 H/A

4

Antônio Ivaldo Ferreira Damaso PMRN

Academia de Polícia Militar “Cel Milton Freire de Andrade” Natal - RN

22/04 a 14/11/2008

885 H/A

5

Lizete de Andrade Fernandes PMPA

Instituto de Ensino de Segurança do Pará

Marituba - PA

19/04 a 10/12/2010 660 H/A

6

Edinaldo Correa Souza PMPA

Instituto de Ensino de Segurança do Pará

Marituba - PA

19/04 a 10/12/2010

660 H/A

7

Vera Simone Leal de Souza

PMRN

Academia Cel Milton Freire Natal - RN

22/04 a 14/11/2008 885 H/A

Art. 2º - Em consequência: O Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de Pessoal, o Diretor de Inativos e Pensionistas, o Cmt. do CFA, os Cmts de OPMs e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.

Quartel em Macapá-AP, 04 de Julho de 2019.

PALMIRA DAS NEVES BITTENCOURT- CEL QOPMC


ALTERAÇÃO DE OFICIAL

08 - EXTRATO DE ATA DE JUNTA PERICIAL DE SAÚDE ORDINÁRIA Aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove, nesta

cidade de Macapá, Estado do Amapá, nas dependências do Centro de Saúde da Polícia, reuniram-se na Junta Ordinária Sessão nº 023/19, os seguintes Oficiais de Saúde: o MAJ QOPMS CLEMENTINO MARCELO GARCIA FERRAZ – PRESIDENTE, a CAP QOPMS LUCIANA OLIVEIRA RAMOS – MEMBRO e o CAP QOPMS MARCO AURÉLIO DA COSTA SERRUYA SILVA – SECRETÁRIO, os quais emitiram o seguinte parecer do militar abaixo relacionado:

1. CAP PM RR ARMANDO PEREIRA MONTEIRO, da DIP é de parecer que

ESTÁ INCAPAZ DEFINITIVAMENTE PARA O SERVIÇO POLICIAL MILITAR. NÃO É INVÁLIDO.


CLEMENTINO MARCELO GARCIA FERRAZ – MAJ QOPMS – CRM 675 – AP Presidente

LUCIANA OLIVEIRA RAMOS – CAP QOPMS – CRM 932 – AP

Membro

MARCO AURÉLIO DA COSTA SERRUYA – CAP QOPMS – CRM 982 - AP Secretário


interessados tomem conhecimento e providências a respeito. (NBG nº 146/19 – DSau, de 1º jul. 19).

09 – PORTARIA - TRANSCRIÇÃO a. PORTARIA Nº 376/19 - DP

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1605, de 15 de abril de 2019, publicado no DOE nº 6900, de 15 de abril de 2019.

CONSIDERANDO o previsto no item 10 do art. 4º, Parágrafo único do art. 13,

do capítulo III do Decreto (N) nº 022, de 12/07/1981 (Regulamento de Movimentação da PMAP), c/c o inciso IV, do art. 4º, e ainda o inciso IV, do Art. 6º, todos da Portaria nº 300, de 30 jun. 08– a qual estabelece Critérios e Instruções Gerais Normativas para Movimentação de Oficiais e Praças, publicada no BG nº 130/08.

CONSIDERANDO o teor das documentações juntadas aos autos do Processo

nº 340101.2019.00402-DM/DP/PMAP, as quais se referem à solicitação de transferência do CAP QOPMC JOSÉ TADEU FRANCO TRAVASSOS.

R E S O L V E: Art. 1º - Transferir por Interesse Próprio e sem ônus para o Estado o CAP

QOPMC JOSÉ TADEU FRANCO TRAVASSOS do 3° BPM/Santana - categoria “C” para o 8°BPM/Macapá- Categoria “C”, a contar de 04 de junho de 2019;

Art. 2º - Determinar que a OPM de Origem efetue a atualização da Pasta de

Alterações, e a OPM de destino a Instalação ao referido policial, de acordo com o item III e IV do art. 71 da Lei Complementar nº 0084, de 07 de abril de 2014, publicada no BG nº 071/14.

Quartel em Macapá- AP, de 28 de junho de 2019.

JOSÉ PAULO MATIAS DOS SANTOS– CEL QOPMC Comandante Geral da PMAP


b. PORTARIA Nº 390/2019-DP/PMAP O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1605, de 15 de abril de 2019, publicado no DOE nº 6900, de 15 de abril de 2019.

CONSIDERANDO o teor do Edital nº 003/2019-CSP/QOPMC/DEI/PMAP -2019

que tem por objeto a normatização da Convocação, Seleção e Matrícula de Oficiais Superiores do Quadro de Oficiais Policiais Militares Combatentes no Curso Superior de Polícia que será realizado na Escola de Administração Pública-EAP;

CONSIDERANDO a matrícula dos militares abaixo relacionados no Curso

Superior de Polícia/2019, conforme publicado no BG nº 078/19; CONSIDERANDO o previsto no art. 5º, §1º, letra “d”, item nº 04 do Dec. nº

022/81 (Regulamento de Movimentação da PMAP) art. nº 13, inc. I, letra “c”; art. 53, § 3º, inc. V; art. 57 e 109, letra “e” todos da Lei Complementar nº 0084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos militares do Estado do Amapá) e o Decreto nº 2517, de 03 de junho de 2019, publicado no DOE nº 6931, de 03 de junho de 2019.

R E S O L V E: Art. 1º - DESIGNAR os militares abaixo relacionados para frequentarem o

CURSO SUPERIOR DE POLÍCIA/ CSP/QOPMC/DEI/PMAP - 2019, a contar de 29 de abril de 2019:

POSTO/GRAD NOME OPM ATUAL

TEN CEL QOPMC ALESSANDRO SOCORRO DE SOUZA VAZ COORD.PM/CIODES

TEN CEL QOPMC GERSON CLÁUDIO DA COSTA ROCHA EMG

TEN CEL QOPMC ARNÓBIO FLEXA NASCIMENTO EMG

TEN CEL QOPMC ALDINEI BORGES DE ALMEIDA 4º BPM

TEN CEL QOPMC HELIANE BRAGA DE ALMEIDA EMG

TEN CEL QOPMC ADAMOR DE OLIVEIRA GONÇALVES EMG

TEN CEL QOPMC ADILTON DE ARAÚJO CORRÊA CORREG. GERAL

TEN CEL QOPMC MARCELO DI MELO GAMA GAB MIL/AL

TEN CEL QOPMC ELON PERES TRAJANO DE SOUZA 1º BPM

TEN CEL QOPMC ANDRÉ LUIS SOUZA MARQUES DE CARVALHO 10º BPM

MAJ QOPMC LEIDIENE SOUZA DE ALMEIDA EMG

MAJ QOPMC CHARLES RODRIGUES DA SILVA 13º BPM

MAJ QOPMC KLEBER LUIS MONTEIRO DA SILVA 5º BPM

MAJ QOPMC MÁRCIO BORGES MATOS GAB MIL/MP

MAJ QOPMC GLEIDSON PANTOJA ROCHA GAB MIL/TJAP

MAJ QOPMC JOSELE ATHAYDE DE ALMEIDA FARIA 11º BPM

MAJ QOPMC RICHARDSON PELAES DA SILVA ROCHA 5º BPM

MAJ QOPMC MANOEL FERNANDO ALVES SILVA EMG

MAJ QOPMC ELIAS DA SILVA SOBRINHO GAB MIL/AL


MAJ QOPMC FABÍOLA DA SILVA LIMA GAB SEG/INST.

MAJ QOPMC JOÃO PAULO ARAÚJO DOS SANTOS 8º BPM

Art. 2º - HOMOLOGAR o deslocamento dos Policiais Militares lotados nas OPMs do Interior do Estado, da sede de suas atribuições para a Escola de administração Pública – EAP, em Macapá, COM ÔNUS DE AJUDA DE CUSTO, conforme prevê o Decreto nº 2517, de 03 de junho de 2019, publicado no DOE nº 6931, de 03 de junho de 2019;

Art. 3º - PASSAR os militares acima elencados à condição de ADIDOS A DEI, em conformidade com prescrito no art. 109, letra “e” da Lei Complementar nº 0084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos militares do Estado do Amapá);

Art. 4º - INFORMAR que deverá ser encaminhada pela OPM de Origem à

Diretoria de Pessoal da PMAP, documentação necessária para requisição de AJUDA DE CUSTO dos militares pertencentes aos Quadros Estadual e Federal.

Art. 5º - Em consequência, o Chefe do EMG, a Ajudância Geral dê a devida

publicidade, a Diretoria de Pessoal, a DEI, os comandantes das respectivas OPMs e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.


JOSÉ PAULO MATIAS DOS SANTOS – CEL QOPMC

Comandante Geral da PMAP

c. PORTARIA Nº 394 /2019 – DP O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental nº 1605 de 15 de abril de 2019, publicado no DOE n° 6900, de 15 de abril de 2019;

CONSIDERANDO a aplicação da alínea “e”, § 1º do art. 5º, alínea “b” do art. 21

e item 2, alínea “d ” do art. 49, do Decreto nº 022/1981 - (Regulamento de Movimentação da PMAP) que versa sobre a movimentação de militares;

CONSIDERANDO o Convênio de Cooperação Federativa nº 31/2017 –

Celebrado entre a União e o Estado do Amapá; CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício nº 1805/2019/GAB –

SENASP/SENASP/MJ, datado do dia 29 de março de 2019 e Ofício nº 537/2019 – GAB/SEJUSP datado de 02 de abril de 2019, que versam sobre a prorrogação da disponibilidade funcional do CAP QOPMC REINALDO AMIM ABDALLA BARROSO, junto ao SENASP, a fim de contínua desenvolvendo suas atividades na Diretoria de Políticas de Segurança Pública (DPSP), pelo período de 01 (um) ano, a contar de 25/04/2019.

R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a prorrogação da Disposição Funcional do CAP QOPMC

REINALDO AMIM ABDALLA BARROSO, junto a Secretaria Nacional de Segurança


Pública – SENASP, durante o período de 25/04/2019 a 25/04/2020, ficando na condição de ADIDO a Diretoria de Pessoal enquanto durar o período de mobilização;

Art. 2º - Determinar que o controle das alterações e a Pasta Funcional deste Policial Militar sejam de responsabilidade do Gabinete Militar da SEJUSP.

Quartel em Macapá-AP, 05 de junho de 2019.

JOSÉ PAULO MATIAS DOS SANTOS - CEL QOPMC

Comandante Geral da PMAP

d. PORTARIA Nº 058/2019 – GAB. CMDO GERAL O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 1605 de 15 de abril de 2019, publicado no Diário Oficial nº 6900 de 15 de abril de 2019.

CONSIDERANDO que termos da Portaria nº 041/2019 – GAB. CMDO GERAL

de 23 de maio de 2019 saíram com incorreção 1- R E S O L V E: RETIFICAR os termos da Portaria nº 041/2019 – GAB. CMDO GERAL de 23

de maio de 2019, publicada na letra d, item 05, da 3ª parte do BG nº 099 de 31 de maio de 2019.

ONDE SE LÊ: O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 1605 de 15 de abril de 2019, publicado no Diário Oficial nº 6900/2019, e conforme parecer da Junta Pericial de Saúde, Sessão Extraordinária nº 002/2019 PMAP, de 12 de abril de 2019, do CAP PM JOÃO GOUVEIA ANDRADE, e, Memo. nº 101/2019-DIP. No qual solicita instauração de Inquérito Sanitário de Origem (ISO).

R E S O L V E: Nomear o CAP QOPMS LUÍS HENRIQUE CIRINO GAMA como encarregado

pelo Inquérito Sanitário de Origem, ISO nº 007/19, para fins de Instauração de processo de Reforma por Invalidez.

LEIA-SE: O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 1605 de 15 de abril de 2019, publicado no Diário Oficial nº 6900/2019, e conforme parecer da Junta Pericial de Saúde, Sessão Extraordinária nº 002/2019 PMAP, de 12 de abril de 2019, do MAJ PM RR JOÃO GOUVEIA ANDRADE, e, Memo. nº 101/2019-DIP. No qual solicita instauração de Inquérito Sanitário de Origem (ISO).

R E S O L V E:


Nomear o MAJ QOPMS MESSIAS PINHEIRO MACEDO como encarregado pelo Inquérito Sanitário de Origem, ISO nº 007/19, para fins de Instauração de processo de Reforma por Invalidez.

Em Consequência: 2- A Ajudância Geral dê a devida publicidade, o Chefe do EMG, Diretor da DP,

o Diretor de Saúde e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.

Quartel em Macapá-AP, 28 de junho de 2019.

JOSÉ PAULO MATIAS DOS SANTOS - CEL QOPMC Comandante Geral da PMAP


interessados tomem conhecimento e providências a respeito. (NBG nº 147/19 – DSau, de 1º jul. 19).

e. PORTARIA Nº 062/2019 – GAB. CMDO GERAL O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 1605 de 15 de abril de 2019, publicado no Diário Oficial nº 6900/2019;

CONSIDERANDO o Decreto nº 2752 de 16 de setembro de 1988; CONSIDERANDO Lei n°0379 de 13 de novembro de 1997, onde cria a Junta

Pericial de Saúde da PMAP, Publicada no Diário Oficial de Estado nº 1688 de 13 de novembro de 1997;

R E S O L V E: Art. 1º - Nomear para exercício da Junta Pericial de Saúde no mês de julho de

2019 os Oficiais de Saúde da Policia Militar abaixo relacionados: • CAP QOPMS LUCIANA OLIVEIRA RAMOS; • CAP QOPMS MAURÍCIO MOURA DOS SANTOS NETTO; • CAP QOPMS GLEISON SEBASTIÃO DA SILVA PIMENTEL; Art. 2º - A Junta Pericial de Saúde ocorrerá nos dias 05, 10, 19, 26 e 31 do

mês de julho do corrente ano, e deverá iniciar impreterivelmente às 8h00min. Em consequência, a Ajudância Geral dê a devida publicidade, o Chefe do

EMG, Diretor da DP, o Diretor de Saúde e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.


JOSÉ PAULO MATIAS DOS SANTOS - CEL QOPMC Comandante Geral da PMAP



(NBG nº 149/19 – DSau, de 24 mai. 19). ALTERAÇÃO DE PRAÇAS

10 – PORTARIA - TRANSCRIÇÃO a. PORTARIA Nº 200/2019-DEI/PMAP


CONSIDERANDO o Processo Seletivo para o Curso de Formação de

Sargentos, regido pelo EDITAL Nº 006/2017 – CFS/QPPMC/DEI/PMAP, publicado no Boletim Geral nº076, de 26 abr.17.

CONSIDERANDO a republicação da consolidação das alterações ao EDITAL nº 006/2017 – CFS/QPPMC/DEI/PMAP, a qual versa acerca do processo seletivo interno para o Curso de Formação de Sargentos do Quadro de Praças Policiais Militares Combatentes da PMAP, publicado no Boletim Geral nº 035, de 20 fev.19;

CONSIDERANDO a republicação da consolidação das alterações ao EDITAL nº 006/2017 – CFS/QPPMC/DEI/PMAP, acerca do processo seletivo interno para o Curso de Formação de Sargentos do Quadro de Praças Policiais Militares Combatentes da PMAP, publicado no Boletim Geral nº 054, de 25 mar.19;

CONSIDERANDO o teor da Portaria nº 189/2019 – DEI/PMAP, que homologa o resultado definitivo dos militares, classificados pelo Critério da Antiguidade e Mérito Intelectual, os quais foram submetidos à Inspeção de Saúde alusiva a 2ª Fase do processo Seletivo para o Curso de Formação de Sargentos.

CONSIDERANDO o resultado preliminar do Exame de Capacidade Física – Testes de Avaliação e Aptidão Física, publicado no Boletim Geral nº 119, de 02 de julho de 2019.

CONSIDERANDO os recursos impetrados pelos candidatos considerados AUSENTES ou INAPTOS no Exame de Capacidade Física, conforme art. 8 da Portaria nº 193/2019 – DEI/PMAP;

R E S O L V E: Art. 1º - DIVULGAR o resultado da análise de recursos relativos ao Teste de

Avaliação e Aptidão Física – Processo Seletivo para o Curso de Formação de Sargentos 2019 – Edital 006/2017, referentes aos candidatos convocados pelo critério de antiguidade:

Ord. Graduação Nome Situação Resultado do

recurso

1. CB QPPMC Izan de Pinho Vidal AUSENTE DEFERIDO em

parte 2. CB QPPMC Marcelo Gonçalves da Silva AUSENTE INDEFERIDO 3. CB QPPMC Antônio Freitas de Souza INAPTO – barra INDEFERIDO


fixa

4. CB QPPMC Jean Carlos Picanço do Nascimento

AUSENTE DEFERIDO em

parte

5. CB QPPMC Wilmar Celso Góes da Trindade

INAPTO – barra fixa

INDEFERIDO

6. CB QPPMC Edson Natalino Pinheiro dos Santos


INDEFERIDO

7. CB QPPMC Micheldon Alex Mendonça dos Santos


INDEFERIDO

8. CB QPPMC Alex Dias de Souza INAPTO – barra

fixa INDEFERIDO

9. CB QPPMC Anildo dos Santos Rocha INAPTO – abdominal

INDEFERIDO

10. CB QPPMC Karla Heloíse de Souza Mendonça

INAPTA – corrida

INDEFERIDO

11. CB QPPMC Marineu Vieira Baia INAPTO – barra

fixa INDEFERIDO

12. CB QPPMC Hendrickson Silva de Sousa INAPTO –

corrida INDEFERIDO

13. CB QPPMC Washington Barbosa da Silva AUSENTE DEFERIDO em

parte

14. CB QPPMC Odinei Souza da Silva AUSENTE DEFERIDO em

parte

15. CB QPPMC Giovane Fernandes dos Santos

INAPTO – corrida

INDEFERIDO

16. CB QPPMC Antônio Braga Benjamim AUSENTE INDEFERIDO

17. CB QPPMC Andréia do Nascimento Lisboa

AUSENTE DEFERIDO em

parte

18. CB QPPMC Sandro Cardoso de Almeida AUSENTE DEFERIDO em

parte

19. CB QPPMC Déldio de Deus Sena INAPTO –

corrida DEFERIDO em

parte

20. CB QPPMC Otávio Franck Sales de Almeida


INDEFERIDO

21. CB QPPMC Edvaldo Pantoja da Silva INAPTO –

corrida INDEFERIDO

22. CB QPPMC Marcela da Conceição Gonçalves

AUSENTE DEFERIDO em

parte Art. 2º - Os candidatos que tiverem os recursos considerados “DEFERIDOS

EM PARTE” serão convocados para reavaliação do Teste de Aptidão e Avaliação Física em Portaria de Convocação específica;

Art. 3º - Em consequência: O Chefe do EMG, o Ajudante Geral, os

Comandantes de OPMs e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.




b. PORTARIA Nº 201/2019-DEI/PMAP


CONSIDERANDO o Processo Seletivo para o Curso de Formação de Sargentos, regido pelo EDITAL Nº 006/2017 – CFS/QPPMC/DEI/PMAP, publicado no Boletim Geral nº 076, de 26 abr.17.

CONSIDERANDO a republicação da consolidação das alterações ao EDITAL nº 006/2017 – CFS/QPPMC/DEI/PMAP, a qual versa acerca do processo seletivo interno para o Curso de Formação de Sargentos do Quadro de Praças Policiais Militares Combatentes da PMAP, publicado no Boletim Geral nº 035, de 20 fev. 19;

CONSIDERANDO a republicação da consolidação das alterações ao EDITAL nº 006/2017 – CFS/QPPMC/DEI/PMAP, acerca do processo seletivo interno para o Curso de Formação de Sargentos do Quadro de Praças Policiais Militares Combatentes da PMAP, publicado no Boletim Geral nº 054, de 25 mar.19;

CONSIDERANDO o teor da Portaria nº 189/2019 – DEI/PMAP, que homologa o resultado definitivo dos militares, classificados pelo Critério da Antiguidade e Mérito Intelectual, os quais foram submetidos à Inspeção de Saúde alusiva a 2ª Fase do processo Seletivo para o Curso de Formação de Sargentos.

CONSIDERANDO o teor da Portaria nº 200/2019 – DEI/PMAP, que divulga o resultado da análise de recursos ao Teste de Avaliação e Aptidão Física do Processo Seletivo para o Curso de Formação de Sargentos 2019 – Edital 006/2017, impetrados pelos candidatos convocados pelo critério de antiguidade;

R E S O L V E: Art. 1º - CONVOCAR os militares abaixo relacionados, classificados pelo

critério de antiguidade, a fim de serem submetidos à 3ª Fase – Teste de Aptidão e Avaliação Física – TAAF para admissão ao Curso de Formação de Sargentos – CFS/QPPMC/DEI/PMAP, após análise dos recursos impetrados:

ORD GRADUAÇÃO NOME OPM 01 CB QPPMC IZAN DE PINHO VIDAL 9º BPM 02 CB QPPMC JEAN CARLOS PICANÇO DO NASCIMENTO 2º BPM 03 CB QPPMC WASHINGTON BARBOSA DA SILVA 8º BPM 04 CB QPPMC ODINEI SOUZA DA SILVA 1º BPM 05 CB QPPMC ANDRÉIA DO NASCIMENTO LISBOA 3º BPM 06 CB QPPMC SANDRO CARDOSO DE ALMEIDA 8º BPM 07 CB QPPMC DÉLDIO DE DEUS SENA 6º BPM 08 CB QPPMC MARCELA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES 13º BPM


Art. 2º - Os policiais militares supracitados no art. 1º desta portaria deverão ser apresentados, mediante ofício, pelo Comandante da Unidade em que estiverem lotados, na data, local e horário abaixo discriminados, com uniforme de educação física e documento de identificação com foto;

Local: Estádio Milton de Souza Corrêa Endereço: Jardim Marco Zero Bairro: Zerão Cidade: Macapá Estado: Amapá Cep: 68903-419 Data: 23/07/2019 (terça-feira) HORÁRIO DE ABERTURA DOS PORTÕES: 06h00min HORÁRIO DE FECHAMENTO DOS PORTÕES: 06h30min EXERCÍCIOS: Corrida de 12 minutos Flexão de braços em apoio de frente no solo

Local: Quartel do Comando Geral da Polícia Militar Endereço: Rua Jovino Dinoá 3655 Bairro: Beirol Cidade: Macapá Estado: Amapá Cep: 68902-030 Data: 24/07/2019 (quarta-feira) HORÁRIO DE ABERTURA DOS PORTÕES: 06h00min HORÁRIO DE FECHAMENTO DOS PORTÕES: 06h30min Exercícios: Abdominal (1 min) Protocolo de Pollock (1993). Flexão e extensão de cotovelos em suspensão na barra fixa (masculino) e sustentação na barra fixa (feminino).

Art. 3º - Será excluído da 3ª Fase - Exame de Capacidade Física - Testes de

Avaliação e Aptidão Física - TAAF, o candidato que: a) apresentar-se após o horário estabelecido, não se admitindo qualquer

tolerância; b) apresentar-se em local e data diferentes daqueles constantes na

convocação oficial; c) não comparecer a qualquer dos testes, seja qual for o motivo alegado; d) não apresentar documento Oficial que bem o identifique; e) ausentar-se do local de aplicação do teste; f) lançar mão de meios ilícitos ou implementos para a execução dos Testes; g) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em

comportamento indevido. Art. 4º - O Candidato terá somente 01 (uma) oportunidade para realização de

cada prova do TAAF, objetivando alcançar o índice mínimo previsto nas tabelas de suficiência constante no Anexo III da republicação da consolidação das alterações ao EDITAL nº 006/2017 – CFS/QPPMC/DEI/PMAP, publicado no Boletim Geral nº 035, de 20 fev.19;

Art. 5º - O teste será realizado conforme índices e protocolos previstos no Anexo III (republicação da consolidação das alterações ao EDITAL nº 006/2017 – CFS/QPPMC/DEI/PMAP), sendo considerado INAPTO e, consequentemente, eliminado do certame:

a) O candidato que não atingir os índices mínimos estabelecidos em cada um dos exercícios;

b) Deixar de realizar quaisquer das provas exigidas;


c) Infringir qualquer proibição prevista neste Edital, independentemente do resultado alcançado nas provas físicas;

d) Usar de meios fraudulentos ou artifícios para obter vantagem indevida nos índices obtidos.

Art. 6º - Os casos de alteração psicológica e/ou fisiológica temporários (estados menstruais, indisposições, cãibras, contusões, luxações, fraturas, etc.) que impossibilitem a realização dos testes e/ou diminuam ou limitem a capacidade física dos candidatos não serão levados em consideração, não sendo concedido qualquer tratamento privilegiado ou adiamento do teste;

Art. 7º - Os candidatos que estiverem em Licença para Tratamento de Saúde Pessoal ou de pessoa da família; Gravidez ou Licença Maternidade, Paternidade ou adotante terão resguardados o direito de participar de Processo Seletivo para o Curso de Formação de Sargentos subsequente, nos moldes do art. 53, XXXII, da Lei Complementar nº 0084 de 07 de abril de 2014, Estatuto dos Militares do Estado do Amapá;

Art. 8º - Será considerado AUSENTE e, consequentemente, eliminado do Processo Seletivo, o candidato que não comparecer à realização do TAAF;

Art. 9º - Em consequência: O Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de Pessoal, o Comandante do CFA, os Comandantes de OPMs e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.



ESTADO DOAMAPÁ POLÍCIA MILITAR

DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃO

PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS DO QUADRO DE PRAÇAS POLICIAIS MILITARES COMBATENTES DA PMAP

ANEXO III –

TESTES DE AVALIAÇÃO E APTIDÃO FÍSICA - ÍNDICES E PROTOCOLOS

TABELA I - TESTE DE CORRER/ANDAR (12 min) MASCULINO

Faixa Etária 18 - 24 25 - 34 35 - 44 45 ou mais Índice 2400m 2200m 2100m 1900m

FEMININO

Faixa Etária 18 - 24 25 - 34 35 - 44 45 ou mais Índice 2300m 2100m 1900m 1800m


TABELA II - ABDOMINAL (1 min) MASCULINO

Faixa Etária 18 - 24 25 - 34 35 - 44 45 ou mais Índice 35 33 30 28

FEMININO

Faixa Etária 18 - 24 25 - 34 35 - 44 45 ou mais Índice 32 30 28 26

TABELA III - FLEXÃO DE BRAÇOS EM APOIO DE FRENTE NO SOLO

MASCULINO Faixa Etária 18 - 24 25 - 34 35 - 44 45 ou mais

Índice 22 20 18 16

FEMININO Faixa Etária 18 - 24 25 - 34 35 - 44 45 ou mais

Índice 20 18 16 14

TABELA IV - FLEXÃO E EXTENSÃO DE COTOVELOS EM SUSPENSÃO NA BARRA FIXA (MASC) E SUSTENTAÇÃO NA BARRA (FEM)

MASCULINO Faixa Etária 18 - 24 25 - 34 35 - 44 45 ou mais

Índice 05 04 03 02

FEMININO Faixa Etária 18 - 24 25 - 34 35 - 44 45 ou mais

Índice 10” 8” 6” 4”

PROTOCOLO DE EXECUÇÃO DOS TESTES DE AVALIAÇÃO E APTIDÃO FÍSICA

Teste Protocolo de Execução

CORRIDA DE 12 min.

Protocolo de Cooper

O avaliado deverá percorrer a distância estabelecida, ao tempo de 12 min., em uma pista plana, sendo permitido o andar durante o teste. A prova inicia com a emissão de um sinal sonoro (apito ou sirene). Aos 11 min., será emitido outro sinal sonoro, indicando que a prova está a 1 min. do final; e, pontualmente aos 12 min., serão emitidos vários sinais sonoros, indicando o término da prova. Ao final da prova, o avaliado deverá manter-se no exato ponto ao momento da emissão do sinal sonoro, realizando deslocamento no sentido perpendicular à pista, evitando, com isso, parada brusca. Somente deverá sair daquele ponto em que atingiu, quando autorizado pelos fiscais/avaliadores da prova. Não é permitido ao avaliado obter qualquer tipo de ajuda física, nem tampouco ajudar outros avaliados. Percorrer fora dos limites da


pista constitui abandono de prova, e consequentemente, eliminação do avaliado.

ABDOMINAL (1 min)

Protocolo de Pollock (1993)

Posição inicial: o(a) avaliado(a) colocar-se-á em decúbito dorsal com o quadril e joelhos flexionados em aproximadamente 45º e plantas dos pés no solo apoiados. Os antebraços são cruzados sobre a face anterior do tórax, com as palmas das mãos sobre os ombros. As mãos devem permanecer em contato com os ombros durante toda a execução dos movimentos. Os pés são seguros por um colaborador para mantê-los em contato com a área de teste (solo). O afastamento entre os pés não deve exceder à largura dos quadris. Para a execução o(a) avaliado(a), por contração da musculatura abdominal, curva-se à posição sentada, até o nível em que ocorra o contato dos cotovelos com o quadríceps femural (músculo anterior da coxa), em seguida, retoma a posição inicial (decúbito dorsal), até que toque o solo, pelo menos, com a metade das escápulas. A prova é iniciada com o um comando sonoro e finalizada com o mesmo sinal. O resultado da prova corresponde ao número de movimentos executados corretamente em 1(um) minuto. O cronômetro é acionado no primeiro sinal sonoro e travado no último. O repouso entre os movimentos é permitido e o(a) avaliado(a) deverá ser cientificado antes do início do teste. Não serão computados os exercícios em que o(a) candidato(a) não tocar o cotovelo na coxa; não tocar, pelo menos, com a metade das escápulas ao solo, retirar as palmas das mãos dos ombros e retirar os cotovelos do tórax. Somente será contabilizado o número de repetições corretas realizadas em 1 minuto.

FLEXÃO DE BRAÇOS EM

APOIO DE FRENTE NO SOLO

Protocolo de Pollock (1993)

CANDIDATO MASCULINO O teste de apoio de frente sobre o solo deverá ser executado conforme segue: O avaliado do sexo masculino, ao ser submetido ao exercício de apoio de frente sobre o solo, assumirá posição inicial, estando com as mãos espalmadas sobre o solo, a uma distância biacromial (aproximadamente largura dos ombros), braços completamente estendidos, pernas eretas, com as pontas dos pés tocando o solo, alinhando-se tronco, quadril e membros


inferiores (quatro apoios). Deverá, ao sinal autorizativo, flexionar os braços, de tal modo que os cotovelos alinhem-se aos ombros, em seguida voltando à posição inicial, constituindo assim o marco de cada repetição realizada corretamente. CANDIDATO FEMININO A pessoa do sexo feminino ao ser submetida ao exercício de apoio de frente sobre o solo assumirá posição inicial, estando com as mãos espalmadas sobre o solo, a uma distância biacromial (aproximadamente largura dos ombros), braços completamente estendidos, joelhos e ponta dos pés tocando o solo, alinhando-se tronco, quadril e coxa (seis apoios). Deverá, ao sinal autorizativo, flexionar os braços, de tal modo que os cotovelos alinhem-se aos ombros, em seguida voltando à posição inicial, constituindo assim o marco de cada repetição realizada corretamente.

FLEXÃO E EXTENSÃO DE

COTOVELOS EM SUSPENSÃO NA

BARRA FIXA (masculino) e

SUSTENTAÇÃO NA BARRA FIXA

(feminino)

CANDIDATO MASCULINO O avaliado do sexo masculino, ao ser submetido ao exercício de flexão e extensão de cotovelo em suspensão na barra fixa, assumirá posição inicial, estando com as mãos pronadas (dorso da mão voltado para o rosto), a abertura das mãos corresponde à distância biacromial (largura dos ombros) e os pés não podem ter contato com o solo. Devendo, ao sinal autorizativo, elevar o corpo até que o queixo ultrapasse o nível da barra. Após a execução, retornará à posição inicial devendo os cotovelos realizar a extensão total para então iniciar nova flexão. O movimento deverá ser repetido a quantidade de vezes necessárias a se obter as exigências da prova, sem limite de tempo. Será contado o número de movimentos completados corretamente (repetições). É permitido repouso entre um movimento e outro, contudo, o avaliado não poderá de nenhuma forma, tocar os pés no solo ou apoiá-lo em qualquer lugar. Não serão permitidos movimentos de quadris ou pernas e extensão da coluna cervical como formas de auxiliar na execução da prova. Não é permitido que o avaliado encoste o queixo na barra. Os movimentos não executados completamente ou executados de forma incorreta não serão considerados, para efeitos de contagem. CANDIDATO FEMININO O teste de sustentação na barra fixa deverá será executado pela avaliada do sexo feminino, a qual assumirá posição inicial, sob a barra, pisando sobre um ponto de apoio, deverá, ao comando de “em posição”, empunhar a barra; a largura da pegada deve ser aproximadamente a dos ombros; a pegada das mãos deverá ser em pronação (palmas das mãos para frente) e queixo acima da parte superior da barra, mas sem tocar na barra com o queixo, mantendo os braços completamente flexionados, com o corpo na posição vertical, pernas estendidas e pés em contato com o ponto de apoio. Ao sinal autorizativo, o ponto de apoio é retirado e será iniciada a cronometragem do tempo de permanência da avaliada


na posição, devendo a mesma permanecer sustentada apenas com o esforço de seus membros superiores, com os dois braços completamente flexionados e queixo acima da parte superior da barra, mas sem tocar a barra com o queixo, corpo na posição vertical, pernas estendidas, cabeça alinhada com a coluna vertebral e olhando para frente, permanecendo nesta posição o tempo necessário previsto para a prova.

c. PORTARIA Nº 202/2019-DEI/PMAP


CONSIDERANDO o Processo Seletivo para o Curso de Formação de

Sargentos, regido pelo EDITAL nº 006/2017 – CFS/QPPMC/DEI/PMAP, publicado no Boletim Geral nº 076, de 26 abr.17;

CONSIDERANDO o teor da Portaria nº 074/2017- DEI/PMAP que homologa o Resultado Final da 1ª Fase referente ao Processo Seletivo para o Curso de Formação de Sargentos, regido pelo EDITAL nº 006/2017 – CFS/QPPMC/DEI/PMAP e publicada no Boletim Geral nº 161, de 30 ago.17;

CONSIDERANDO a republicação da consolidação das alterações ao EDITAL nº 006/2017 – CFS/QPPMC/DEI/PMAP, o qual versa acerca do processo seletivo interno para o Curso de Formação de Sargentos do Quadro de Praças Policiais Militares Combatentes da PMAP, publicado no Boletim Geral nº 035, de 20 fev.19;

CONSIDERANDO a republicação da consolidação das alterações ao EDITAL nº 006/2017 – CFS/QPPMC/DEI/PMAP, o qual versa acerca do processo seletivo interno para o Curso de Formação de Sargentos do Quadro de Praças Policiais Militares Combatentes da PMAP, publicado no Boletim Geral nº 054, de 25 mar.19;

CONSIDERANDO o teor da Portaria nº189/2019 – DEI/PMAP, que homologa o resultado definitivo dos militares, classificados pelo Critério da Antiguidade e Mérito Intelectual, os quais foram submetidos à Inspeção de Saúde alusiva a 2ª Fase do processo Seletivo para o Curso de Formação de Sargentos.

CONSIDERANDO o teor da Portaria nº 200/2019 – DEI/PMAP, que divulgação o resultado da análise de Recursos Relativos ao Teste de Avaliação e Aptidão Física dos candidatos convocados pelo critério de antiguidade para admissão ao Curso de Formação de Sargentos 2019 – Edital nº 006/2017;

CONSIDERANDO o teor Memo. nº 1271/2019 – Div. Prom./DP, de 04 jul.19 que encaminha a relação dos candidatos aptos pelo critério de antiguidade, em conformidade com o Pecúlio Geral da PMAP, atualizado até o BG nº 108/2019, relativo ao Processo Seletivo para o Curso de Formação de Sargentos Combatentes - CFS.

R E S O L V E: Art. 1º - CONVOCAR os Policiais Militares abaixo relacionados, pelo critério de

ANTIGUIDADE, a fim de serem submetidos ao Exame de Saúde, referente ao Curso de


Formação de Sargentos, conforme prevê o item 9.2 da consolidação do EDITAL nº 006/2017 – CFS/QPPMC/DEI/PMAP, publicado no Boletim Geral nº 054, de 25 mar.19.

I - PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE

Dia: 11/07/2019 (quinta-feira)

Horário de apresentação: 08h00min Local: Diretoria de Saúde

Art. 2º - A convocação realizada por meio desta portaria ocorreu em razão da

necessidade de tornar o certame mais célere, no que tange ao suprimento de vagas decorrentes de possíveis eliminações. Nesse sentido não afetando o item 4 da consolidação do EDITAL Nº 006/2017 – CFS/QPPMC/DEI/PMAP, publicado no Boletim Geral nº 054, de 25 mar.19.

Art. 3º - Cronograma a ser adotado para o Exame de Saúde dos candidatos selecionados pelo CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE para o Curso de Formação de Sargentos regido pela versão consolidada do EDITAL Nº 006/2017 – CFS/QPPMC/DEI/PMAP, publicado no Boletim Geral nº 0054, de 25 mar.19:

ORD GRAD. NOME OPM DATA DA

PROMOÇÃO BG

1. CB QPPMC MARCOS VINÍCIO SILVA BARBOSA 8º

BPM 28/10/2015 214/15

2. CB QPPMC BEATRIZ CAROLINE DE LIMA FREITAS 6º

BPM 28/10/2015 214/15

3. CB QPPMC JEAN CARLOS FERREIRA VILHENA 10º

BPM 28/10/2015 046/16

4. CB QPPMC RODRIGO GOMES RODRIGUES

9º BPM

28/10/2015 046/16

5. CB QPPMC DOUGLAS COUTINHO DE SOUSA 10º

BPM 28/10/2015 214/15

6. CB QPPMC DANILLY MARQUES DA SILVA 9º

BPM 28/10/2015 214/15

7. CB QPPMC FREDERICO MENDES DIAS

9º BPM

28/10/2015 214/15

8. CB QPPMC WENDELL MOURA SILVA 14º

BPM 28/10/2015 214/15

9. CB QPPMC PRISCILA SILVA DE FREITAS 9º

BPM 28/10/2015 214/15

10. CB QPPMC JAKELYNE CARDOSO SILVA 8º

BPM 28/10/2015 214/15

11. CB QPPMC DENILTON DE ARAÚJO DA SILVA 4º

BPM 28/10/2015 214/15

12. CB QPPMC SIDNEI ANDRÉA GAMA 4º

BPM 28/10/2015 214/15

13. CB QPPMC RODRIGO JOSÉ DA SILVA ARAÚJO 2º

BPM 28/10/2015 214/15

14. CB QPPMC JOSILENE BALIEIRO PINHEIRO

4º BPM

28/10/2015 214/15


PERÍODO EVENTO RESPONSÁVEL 05 jul.19 Convocação para o Exame de Saúde DEI/PMAP 11 jul.19 Realização do Exame de Saúde DSAU/PMAP 12 jul.19 Publicação da Ata preliminar do Exame de Saúde DSAU/PMAP

15 e 16 jul.19 Prazo para interposição de recurso ao resultado do

Exame de Saúde DSAU/PMAP

17 jul.19 Solução de recurso contra o resultado do Exame de

Saúde DSAU/PMAP

Art. 4º - O candidato deverá ser apresentado, mediante ofício, pelo

Comandante da Unidade em que estiver lotado, em local, data e horário estabelecidos na Convocação para o Exame de Saúde, munido dos exames especificados.

Art. 5º - No momento da realização do Exame de Saúde, o candidato deverá apresentar os exames previstos item 9.3.1, da versão consolidada do EDITAL Nº. 006/2017 – CFS/QPPMC/DEI/PMAP, publicado no Boletim Geral nº 054, de 25 mar.19: Hemograma Completo, Glicemia de Jejum, Creatinina, Colesterol Total e Frações, Triglicerídeos, Ácido Úrico, Coagulograma, TGO, TGP, VDRL, PSA (gênero masculino a partir de 40 anos de idade), Urina I, Parasitológico das Fezes, RX de Tórax, ECG com laudo, Eletroencefalograma (EEG) com laudo, Teste Ergométrico, Audiometria, Preventivo do Câncer do Colo Uterino-PCCU e Beta HCG (gênero feminino), Radiografia Panorâmica Odontológica com laudo, Exame Odontológico com laudo do odontólogo.

Art. 6º - O Exame de Saúde é de presença OBRIGATÓRIA e caráter ELIMINATÓRIO. O candidato que não comparecer no Exame de Saúde, em data e horário previstos, será considerado AUSENTE sendo eliminado do Processo Seletivo e sujeito às sanções disciplinares.

Art. 7º - Em consequência: O Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de Pessoal, o Diretor de Saúde, os Comandantes de OPMs e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.



= 4ª PARTE – JUSTIÇA E DISCIPLINA = (SEM ALTERAÇÃO)

JOSÉ PAULO MATIAS DOS SANTOS – CEL QOPMC Comandante Geral da PMAP

ABDS/emp.

BOLETIM GERAL Nº 124...32 APH Tático 30 1º Sgt Teixeira 1º Sgt João Marcos 33 Policiamento...

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