1. POLICIAMENTO INTELIGENTEUMA ANLISE DOS POSTOS COMUNITRIOS DE SEGURANAPBLICA NO DISTRITO FEDERALAderivaldo Martins Cardoso2 Edio Junho,2011

2. Copyright 2011 por Aderivaldo M. CardosoProjeto Grfico, Diagramao e Capa: Kely Gonzaga Todos os direitos reservados CARDOSO, Aderivaldo Martins. Policiamento Inteligente: Uma anlise dos Postos Comunitrios deSegurana Pblica no Distrito Federal / Aderivaldo Martins CardosoBraslia, 2009 188 fl: il.1 EDIO - abril,2009Trabalho de Concluso de Curso (Monografia - Especializao) Universidade de Braslia, Departamento de Sociologia, 2009.Orientador: Prof. Dr. Dijaci Oliveira 1. Polcia comunitria 2. Policiamento comunitrio3. Relao Polcia e Comunidade 4. Polcia e Sociedade. 3. A Deus, o meu senhor e soberano; Aos meus pais, Alderi Cardoso dos Santos e Maria Martins dos Santos; Aos meus alunos queridos, dos vrios cursos de nivelamento e capacitao, que tive a honra de ministrar aula; Ao amigo Eudes Viera pelo apoio, amizade e lealdade demonstrada diariamente; Aoamigo Prof. Israel Batista pela grande ajuda em minha caminhadaAo amigo e pastor Marcos Garcia; Aosamigos Centuries da F;Aos colegas de curso; Aos meus filhos,Gabriel e Giuliana.;Aos meus pares e superiores. 4. AGRADECIMENTOSA Deus, razo da minha existncia. Ao amigo e mestre Jean Camargo, por suas palavras e apoio durante o curso.Aos amigos que contriburam de alguma forma comesse trabalho e todos oscompanheiros annimos que trabalham diuturnamente nos postos espalhados pelo DF.Aos professores e tericos que me iluminaram com seusconhecimentos e experincias.Ao Professor Doutor Dijaci Oliveira, meu orientador,pela orientao, segurana e confiana dadas a mim docomeo ao fim deste trabalho. 5. EPGRAFE (...) O Brasil precisa mudar...O Brasil est mudando... O Brasil vai mudar! (...) Ulisses Guimares 6. RESUMOEste trabalho teve como objetivo analisar os postos comunitrios desegurana pblica, uma das aes de policiamento comunitrio no Distri-to Federal. Para investigar o tema foi utilizado como ponto de partida asexperincias citadas no livro de Bayley e Skolnick (2006) e uma pesquisade campo com uma abordagem qualitativa. A pesquisa foi realizada emdiversas cidades do DF, onde foram ouvidos policiais militares que atuamnos postos comunitrios. O instrumento utilizado foi a entrevista semi--estruturada que buscou conhecer a opinio dos participantes sobre osseguintes temas: policiamento comunitrio, estrutura dos postos e pos-sveis obstculos no policiamento. Para os policiais, o policiamentocomunitrio se confunde com suas aes. Os postos so vistos em suamaioria como lugar de permanncia e no de referncia, o que dificultao atendimento das ocorrncias prximas aos postos e fere princpios b-sicos dessa filosofia.Palavras-chave: Policiamento comunitrio; Polcia; Postos Comuni-trios de Segurana. 7. SUMRIO INTRODUO...........................................................................................................15 CAPTULO I. A Violncia e o Policiamento comunitrio...................23 CAPTULO II. Surgimento do Policiamento comunitrio..................33 2.1 Policiamento comunitrio: uma quebra de paradigma no Brasil........35 CAPTULO III. A Segurana Pblica no DF.................................................49 CAPTULO IV. Experincias anteriores.........................................................53 CAPTULO V. Policiamento comunitrio e os Postos comunitrios de Segurana....................................................................57 5.1 Os postos comunitrios e a viso dos policiais que atuam na base...70 5.2 Possveis obstculos nos PCSs..........................................................................79 CONCLUSO ............................................................................................................85 BIBLIOGRAFIA ..........................................................................................................91 ANEXOS ......................................................................................................................95 8. 1INTRODUOEste trabalho pretende analisar o policiamento comunitrio noDistrito Federal (DF), intitulado Postos Comunitrios de Segurana (PCS)pelo Governo do Distrito Federal (GDF), com base na filosofia de policia-mento comunitrio existente no Brasil e em outros pases.A idia deste estudo surgiu aps ouvir vrias reclamaes de policiais que Comunitrios de Segurana Pblica no Distrito Federal Policiamento Inteligente: Uma Anlise dos Postosforam transferidos do servio de patrulha para os PCS, bem como ler jor-nais que apontavam o projeto do governo local como a soluo para osproblemas da Segurana Pblica no DF.A proposta do GDF era criar 300 (trezentos) PCS em todo o Distrito Fe-deral e sua bandeira principal foi o discurso do policiamento comunitriocomo soluo para os problemas. 15 9. Para implementar o projeto, alguns policiais passaram a freqentar cursospara se tornarem gestores de postos1. Alm disso, outros esto se capaci-tando por meio de cursos a distncia de policiamento comunitrio pro-movidos pela Secretaria Nacional de Segurana Pblica (SENASP).A definio dos locais de instalao dos postos dever ser norteada peladiscusso entre a Secretaria de Segurana Pblica e as lideranas comuni-trias de cada cidade no intuito de atingir as necessidades especficas decada comunidade.Dois anos aps o incio do projeto foram inaugurados aproximadamen-te 30 (trinta) PCS, o equivalente a 10% (dez por cento) da proposta dogoverno para os quatro anos de mandato. O que mais chama a aten-o nessa proposta que sero criados novos postos, sem, no entan-to, aumentar o efetivo (por meio de concursos) para no deixar outrasreas descobertas.Comunitrios de Segurana Pblica no Distrito FederalPoliciamento Inteligente: Uma Anlise dos PostosSendo assim, surgem algumas dvidas: Para a construo de tantospostos no seria necessrio um aumento real do efetivo? A relao entrea polcia e comunidade melhorou aps inaugurao desses postos?Existe um perfil para o policial atuar nesses postos? A estrutura existen-te atende as necessidades dos policiais e da comunidade? Qual a viso1 O gestor de posto o policial responsvel pelo contato entre a polcia e a comunidade,normalmente essa funo exercida por um Sargento. 16 10. do policial que trabalha nos postos sobre o projeto? Como ele entende opoliciamento comunitrio? importante estudar e avaliar a relao entre a polcia e a comunida-de, pois ela base do chamado Policiamento Comunitrio ou PolciaCidad. Esse termo nos remonta filosofia e s estratgias voltadaspara uma parceria entre a populao e as instituies de seguranapblica e defesa social. A idia original de que tanto os rgos gover-namentais quanto a populao atuem conjuntamente na identificao,priorizao e soluo de problemas que afetam a segurana pblica.Teoricamente, esses problemas vo alm do crime. Envolvem transtornose dificuldades com drogas, insegurana da comunidade provocadapelo medo, desordens fsicas e morais, e at mesmo, depredaes dosbairros por meio de pichaes entre outros..Cada Regio Administrativa possui caractersticas prprias devido cul- Comunitrios de Segurana Pblica no Distrito Federaltura2 adquirida em cada uma delas, o que parece poder influenciar dire- Policiamento Inteligente: Uma Anlise dos Postostamente na relao polcia e comunidade. Sendo assim, necessriodar a cada uma delas um tratamento diferenciado dentro das aes depoliciamento comunitrio existente, fato que est intimamente ligadoa descentralizao do comando, ao aumento da responsabilizaodas comunidades locais, a organizao da preveno do crime com base2 A cultura tanto pode ser herdada quanto adquirida. Edward Tylor (1832-1917) define culturacomo: o conjunto complexo que inclui os conhecimentos, as crenas, a arte, a moral, a lei, oscostumes e todos os outros hbitos adquiridos enquanto membros de uma sociedade. 17 11. na comunidade e a reorientao das atividades de patrulhamento paraenfatizar os servios no-emergenciais.Analisar os quatro pontos mencionados acima se tornou o grande desa-fio de trabalho. Tendo como base o trabalho de Bayley e Skolnick (2006)procuramos verificar se os PCS esto colocando essas normas em prtica.O tema polcia pouco discutido no Brasil, sendo encontrados, em suamaioria, apenas estudos voltados para a questo da violncia policial doque realmente para a relao entre a polcia e a comunidade. Podemoscitar como autores relevantes que discutem o tema: DIAS NETO (2003)e MARCINEIRO e PACHECO (2005). No final do sculo XX nos depara-mos com monografias sobre o assunto devido ao modismo do discursoda polcia cidad, muito usado atualmente nas diversas cidades brasi-leiras como: So Paulo, Minas Gerais e Gois. Especificamente sobre otema, Bayley e Skolnick (2006) se destacam sendo referncias mundiais, eComunitrios de Segurana Pblica no Distrito Federalpor isso legitimados. Alm desses, reportarei aos trabalhos de Dias Neto(2003), que estudou a origem do policiamento comunitrio nos EstadosPoliciamento Inteligente: Uma Anlise dos PostosUnidos em 1920 e Costa (2004) que no DF referncia na rea de segu-rana pblica. Este estudo trata da relao entre a sociedade e a polciano Distrito Federal, e pretende dar uma contribuio s pesquisas volta-das para a segurana pblica.Os dados aqui apresentados foram coletados por meio de question-rio contendo onze perguntas que abordavam sobre a estrutura dos 18 12. Postos Comunitrios de Segurana e obstculos que poderiam inviabi-lizar o projeto dos PCS. Devido as dificuldades encontradas inicialmen-te na pesquisa de campo, no foi possvel realizar entrevistas gravadas,sendo feitas apenas por meio de anotaes. Isso se deu, sobretudo,por conta do medo que os policiais tm de falar sobre os problemasenfrentados nos PCS.Durante a aplicao do questionrio era possvel perceber enorme insa-tisfao dos entrevistados com o servio, mas tambm um grande medode expor seus pensamentos. Os policiais admitiam que iriam mentir,caso preenchessem o questionrio, como uma forma de se proteger defuturas represlias. Eles no admitiam serem filmados, fotografados ougravados. As respostas s iam surgindo medida que descobriam quetambm sou policial.Ainda dentro da pesquisa foram visitados postos no Lago Sul, Asa Sul,Comunitrios de Segurana Pblica no Distrito FederalAsa Norte, Riacho Fundo I, Riacho Fundo II, Candangolndia, Taguatin-Policiamento Inteligente: Uma Anlise dos Postosga e Ncleo Bandeirante3. Alguns deles foram visitados mais de uma vezpara contatar outras equipes, tanto do dia quanto da noite.O captulo primeiro tem por objetivo situar o leitor sobre a violncia noscentros urbanos. Discorre sobre o despreparado dos agentes que atuam3 Essas cidades foram consideradas cidades satlites de Braslia por vrios anos, pois rodeavam acapital. Atualmente elas recebem o nome de Regio Administrativa, elas possuem administradoresindicados pelo governador do DF.19 13. na segurana pblica e dos problemas causados em decorrncia disso. um captulo terico que traz conceitos de conflito, violncia e cultura.O captulo segundo aborda o surgimento do policiamento comunitrioem decorrncia da necessidade de uma aproximao com a comunidade.Inicialmente, traz uma viso mais global do que seja o policiamento co-munitrio no mundo, posteriormente, no subcaptulo, ele visto comouma quebra de paradigma no Brasil aps a ditadura. Nesse captulo osprincipais referenciais tericos so: Bayley e Skolnick (2006) e Costa (2004).O captulo terceiro situa o leitor sobre o cenrio onde esto inseridosos PCS. O Distrito Federal encontra-se em situao privilegiada emcomparao com outros estados da Federao, mas a populao en-frenta problemas graves de segurana pblica. O crescimento desor-denado da populao no foi acompanhado pelo efetivo policial, que semantm estagnado.Comunitrios de Segurana Pblica no Distrito FederalPoliciamento Inteligente: Uma Anlise dos PostosO captulo quarto discorre sobre as experincias anteriores no campo dasegurana pblica no DF. Apresenta os embries do policiamento co-munitrio nos anos de 1990: A Rocan4, o qu possivelmente a levou aofim, e a dupla Cosme e Damio5.4 Rocan a abreviatura de Rondas Ostensivas Candango. Era um veculo VW Kombi que continhaum efetivo destinado a cobrir uma determinada rea.5 O termo Cosme e Damio utilizado para representar a dupla de policiais que rondavam asquadras do Plano Piloto.20 14. O Captulo quinto avalia os PCS no que diz respeito estrutura, perfildos policiais e filosofia do policiamento comunitrio. Esse o captu-lo mais importante do trabalho, pois nele exposto o pensamento dohomem que est na base, ator normalmente esquecido nas discussessobre segurana pblica.Na concluso foram ressaltados os obstculos a serem superados, a ne-cessidade de um modelo brasileiro de policiamento e o policiamentocomunitrio do ponto de vista prtico e tericoComunitrios de Segurana Pblica no Distrito FederalPoliciamento Inteligente: Uma Anlise dos Postos 21 15. 2CAPTULO IA violncia e o policiamento comunitrioA populao brasileira, nos ltimos anos, tem mergulhado no sen-timento de insegurana e de medo, para Marcineiro e Pacheco (2005) apreocupao da sociedade as questes relacionadas segurana pblica cada vez maior. O que antes era apenas uma questo preocupante nas Comunitrios de Segurana Pblica no Distrito Federalgrandes metrpoles brasileiras passou a fazer parte do nosso cotidiano. Policiamento Inteligente: Uma Anlise dos PostosPara eles, o farto material divulgado na imprensa dando notcia de acon-tecimentos nessa rea tem causado apreenso nas comunidades. Os meios de comunicao divulgam, todos os dias, a ocorrncia de inmeros crimes, e, mesmo que no sejam as vtimas da ao criminosa, ainda assim as pessoas sentem a sensao de insegurana produzida por essa ao. (Marcineiro e Pacheco, 2005:17) 23 16. " Isso tem exigido uma resposta ur- O despreparo de agentes policiais, devido gente do Estado, pois a sociedade formao deficitria proporcionada pelocobra das instituies policiais a Estado, transforma aqueles que deveriam sersoluo dos problemas que geram protetores da populao em viles fardadosinsegurana, normalmente, acredi- tam que a ao policial, por si s, capaz de eliminar a ocorrncia dos delitos, esquecendo-se das causaseconmicas e sociais que levam estes fatos a acontecerem (Marcineiro ePacheco, 2005). O problema ocupa o centro das preocupaes de todosns e atravessa a sociedade de um nvel a outro.O despreparo de agentes policiais, devido formao deficitria propor-cionada pelo Estado, transforma aqueles que deveriam ser protetores dapopulao em viles fardados6. Ou seja, que se utilizam da fora contraaqueles que no tm como se defender, gerando insatisfao da popula-o e uma disputa de poder entre policiais e bandidos que se reflete naComunitrios de Segurana Pblica no Distrito Federalsociedade que deveria ser protegida.Policiamento Inteligente: Uma Anlise dos PostosOs policiais que atuam em nosso pas tiveram sua formao no auge daditadura militar, principalmente os agentes militares. A maioria dessespoliciais hoje ocupa cargos de chefia e comando, o que faz com queo pensamento da poca seja disseminando e perpetuado nas polcias.6 Utilizou-se o termo viles fardados apenas utilizando uma forma do senso comum de ver eidentificar os policiais sejam militares ou civis (estes, ainda que no fardados).24 17. A experincia policial nos mostra que o uso da fora excessiva e a induo pormeio de provas ilcitas ainda so uma realidade. A inteligncia policial insisteem controlar os movimentos sociais infiltrando agentes nesse meio, comofaziam nos tempos de ditadura, e a falta de controle externo das polciasaumenta a impunidade. Vrios so os conflitos existentes nas corporaes.A todo instante ouvimos os termos conflito e violncia, mas afinal o quesignificam esses termos? Para Simmel (1983) o conflito uma forma desociao destinada a resolver problemas de dualismos divergentes, nessecaso, ela a forma pela qual os indivduos constituem uma unidade parasatisfazerem seus interesses, sendo forma e contedo, na experincia con-creta, elementos inseparveis. Dentro de seu pensamento o conflito umaforma de estruturao da sociedade, exerce uma funo social, ele trs tona as divergncias internas, sejam elas mascaradas ou dissimuladas,pois ele estrutura as relaes culturais coletivas e cria a identidade social. Quando o conflito simplesmente um meio, determinado por um propsito superior, no h motivo para no restringi-Comunitrios de Segurana Pblica no Distrito Federal lo ou mesmo evit-lo, desde que possa ser substitudo por Policiamento Inteligente: Uma Anlise dos Postos outras medidas que tenham a mesma promessa de sucesso. Mas quando o conflito determinado exclusivamente por sentimentos subjetivos, quando as energias interiores s podem ser satisfeitas atravs da luta, impossvel substitu-la por outros meios; o conflito tem em si mesmo seu propsito e contedo e por essa razo libera-se completamente da mistura com outras formas de relao. Tal luta pela luta parece por um certo instinto de hostilidade que s vezes se recomenda observao psicolgica. (SIMMEL: 1983:134)25 18. Outros autores discutem o tema por outro ngulo e acabam dando vriasdefinies para a violncia. MICHAUD (1989) tenta definir tanto os esta-dos quanto os atos de violncia, para ele: h violncia quando, numa situao de interao, um ou vrios atores agem de maneira direta ou indireta, macia ou esparsa, causando danos a uma ou vrias pessoas em graus variveis, seja em sua integridade fsica, seja em sua integridade moral, em suas posses, ou em suas participaes simblicas e culturais. (2001:10 grifo nosso)Com base nesse conceito podemos afirmar que a violncia est presenteem todos os nossos atos e visvel todos os dias, mas existe uma dificuldadede dar a visibilidade e a real dimenso de praticamente todas as formas deviolncia. Isso nos faz afirmar que grande parte dela est camuflada, parausar uma palavra do jargo policial. E ela se complica ainda mais quandose trata da violncia policial, que est presente em todas as cidades bra-sileiras. Em especial, porque quase sempre se apresentou como prticaComunitrios de Segurana Pblica no Distrito Federallegtima e legitimada. No Distrito Federal, basta andar pela cidade noitePoliciamento Inteligente: Uma Anlise dos Postosou ver os noticirios para observar essa realidade. Mas o que justifica isso?A formao profissional alicerada numa forte base militarizada pode serum dos reflexos, pois o militar ainda v o paisano como um inimigo aser combatido, e no protegido. A Polcia Militar do Distrito Federal uma das melhores do pas nos quesitos: salrio, formao intelectual eformao profissional, mas ainda no DF constatam-se vrias denncias deviolncia policial. 26 19. Mesmo tendo bons salrios, em comparao a mdia nacional, uma boaformao profissional e intelectual - TECSUP7, pois grande parte do efetivopossui nvel superior, encontramos vrias denncias de violncia envolvendopoliciais no Distrito Federal. Por qu? Acredita-se que muitos desses casosestejam diretamente ligados formao militar. Ao observarmos os notici-rios no DF percebe-se que, em sua maioria, os casos que mais repercutiramna mdia envolviam policiais militares do Batalho de Operaes Especiais(BOPE), Unidade da Polcia Militar do Distrito Federal mais militarizadadentro da instituio.A situao da violncia policial est retrata tambm no filme, Tropa deElite (2007). Ele nos traz uma viso dessa realidade violenta ao levar parafico o que ocorre na realidade dos quartis das polcias espalhados portodo o Brasil e nas ruas das diversas cidades do pas. No bom para oEstado que haja uma polcia violenta, onde policiais torturam no af deserem heris. Deveramos nos perguntar se os fins no justificam os meios,ou se de fato os policiais so preparados e estimulados a utilizarem apenasComunitrios de Segurana Pblica no Distrito Federalas prticas legais. Em um estado democrtico de direito, aqueles que estoPoliciamento Inteligente: Uma Anlise dos Postos margem da sociedade devem ter o direito de se defender. Caso contrrio,voltaramos aos tempos dos suplcios8 onde a sociedade aplaudia as penasfsicas e as execues em praas pblicas.7 Esto sendo capacitados aproximadamente 5(cinco) mil policiais no Curso Tecnlogo emSegurana Pblica. Projeto Social do Futuro.8 Suplcio Segundo Foucault o suplcio penal no corresponde a qualquer punio corporal: uma produo diferenciada de sofrimentos, um ritual organizado para a marcao das vtimase a manifestao do poder que pune: no absolutamente a exasperao de uma justia que,esquecendo seus princpios, perdesse todo o controle. Nos excessos dos suplcios, se investe todaa economia do poder. (1987:32) 27 20. Quando falamos em violncia policial no podemos dissoci-la da vio-lncia poltica, pois a polcia e a poltica esto intimamente interliga-das. O Estado estruturado para controlar os indivduos e suas aesdentro do grupo.A ao da polcia poltica tornou-se fundamental para oEstado autoritrio que se constitua na dcada de 1930 no Brasil.Atravs da ao especfica e da tentativa de especializaodo rgo policial poltico foi possvel a edificao de umasociedade na qual as diferenas ideolgicas se superpuserams diferenas sociais e tnicas, que foram prioridades emperodos anteriores (...). A eficincia policial era medida pelasua capacidade de exercer o controle social, disciplinar apopulao e coletivizar as atitudes. (PEDROSO, 2005:143)O Estado est tradicionalmente no centro das atenes quando analisa-mos a violncia. Weber, um dos clssicos da sociologia, defende a idiade que o Estado e a violncia esto interligados. Alm disso, o primeiroComunitrios de Segurana Pblica no Distrito Federaldeve deter e reivindicar para si o monoplio da violncia fsica legtimaPoliciamento Inteligente: Uma Anlise dos Postosde forma tal que passe a ser a nica fonte de direito de usar a violncia.Todavia, nos tempos atuais essa perspectiva tem sofrido mudanas. ParaWieviorka (1997) cada vez mais difcil para os Estados assumirem suasfunes clssicas. O monoplio legtimo da violncia fsica parece ato-mizada e, na prtica, a clebre frmula weberiana parece cada vezmenos adaptada s realidades contemporneas. Ele afirma que onde oEstado mais antigo est ocorrendo um enfraquecimento e onde maisrecente ele freqentemente encontra-se corrompido, ineficaz, deslegiti- 28 21. mado, em virtude de suas prprias carncias, a ponto de se falar em panede Estado e ver a uma fonte maior de insegurana para o planeta.A fragmentao cultural contribui tambm para essatendncia geral. Ela torna mais delicada a frmula doEstado-nao, j que a nao no pode to facilmente comoantes reclamar para si o monoplio ou o primado absolutoda identidade cultural das pessoas reunidas no seio dacomunidade imaginria que ela constitui, segundo a expressode Benedict Anderson (1983): outras identidades se afirmam,exigem ser reconhecidas no espao pblico, e os choquesinterculturais podem transformar-se em guerras comunitrias(WIEVIORKA, 1997:19).A violncia policial, alm de uma realidade, tambm uma herana cul-tural, pois a polcia em todos os pases surge da necessidade da elite domi-nante controlar as classes desfavorecidas. De forma simples poderamosdefinir cultura como uma forma (jeito) comum de viver a vida cotidianade um grupo humano, onde se inclui comportamentos, conhecimentos,Comunitrios de Segurana Pblica no Distrito Federalcrenas, arte, moral, leis, costumes, hbitos, aptides. Tudo isso pode Policiamento Inteligente: Uma Anlise dos Postosser herdado ou adquirido.Aqueles que se recusam a viver de acordo com as regras seguidas pelamaioria de ns, ou se adequar a uma determinada cultura, muitas vezesso vistos como indivduos desviantes, em sua maioria, so conside-rados criminosos violentos, viciados em drogas ou marginais, que no seencaixam naquele conceito que a maioria das pessoas teria de padres29 22. normais de aceitabilidade. Nesse sentido a violncia contra eles se tornaat mesmo justificvel.A no aceitao dos diferentes ou dos grupos socialmente segregados (oque ocorria, por exemplo, na violncia policial chamada para acabarcom uma manifestao religiosa de candombl, coisa de macumbei-ro), agredir travestis, queimar ndios em paradas e tantos outros fatosno devem passar desapercebido no campo de estudo da seguranapblica, pois esses fatos podem estar diretamente relacionadoscom a cultura adquirida de determinada parcela da sociedade, assimcomo algumas atitudes dos policiais. comum se lembrar de sua pr-pria realidade ao se discutir o tema cultura. Muitas vezes esquecendo adiversidade cultural existente dentre as vrias, sejam elas dentro ou forade nosso prprio pas. Talvez isso possa ser reflexo de uma dificuldade emdefinir o termo cultura. Fora essa dificuldade, esbarramos ainda no con-fronto entre as culturas onde um se v superior ao outro, o que podemoschamar de etnocentrismo.Comunitrios de Segurana Pblica no Distrito FederalA cultura tanto pode ser herdada quanto adquirida. Tylor (1832-1917)Policiamento Inteligente: Uma Anlise dos Postosdefine cultura como:O conjunto complexo que inclui os conhecimentos, ascrenas, a arte, a moral, a lei, os costumes e todos os outroshbitos adquiridos enquanto membros de uma sociedade,assim ele abrange em uma s palavra praticamente todasas possibilidades de realizaes humanas. (TYLOR apudLARAIA, 2004:25).30 23. Diante do dito, nota-se a necessidade de uma mudana cultural das pr-ticas policiais em nosso pas.O que fazer para reverter esse quadro? Como aproximar a polcia dacomunidade? A filosofia do policiamento comunitrio pode ser utilizadaem todas as cidades do DF?Precisamos responder tais perguntas para compreendermos o comple-to cenrio que nos deparamos ao analisar os Postos Comunitrios deSegurana no DF. Comunitrios de Segurana Pblica no Distrito Federal Policiamento Inteligente: Uma Anlise dos Postos 31 24. 3 CAPTULO IISurgimento do policiamento comunitrioO policiamento comunitrio surgiu da necessidade de uma aproxi-mao entre a polcia e a comunidade e cresceu a partir da concepode que a polcia poderia responder de modo sensvel e apropriado aoscidados e s comunidades (SKOLNICK, 2003:57). Esse pensamento Comunitrios de Segurana Pblica no Distrito Federalsurgiu entre 1914 e 1919, em Nova Iorque, com o objetivo de mostrar Policiamento Inteligente: Uma Anlise dos Postoss camadas mais baixas do policiamento uma percepo de importnciasocial, da dignidade e do valor do trabalho do policial" (SKOLNICK, 2003).O pensamento inicial era o de que um pblico esclarecido beneficia apolcia de duas maneiras: se o pblico entendesse a complexidade dotrabalho policial passaria a respeit-lo e se entendesse as dificuldadese o significado dos deveres do policial, ele poderia promover recom-pensas pelo desempenho policial consciente e eficaz. 33 25. O primeiro passo foi atrair os jovens, que eram presenteados comdistintivos de policial jnior, treinados e convidados a ajudar a polcia re-latando violaes da ordem em seus bairros, policiais mais fluentes visi-tavam escolas e explicavam aos alunos que o verdadeiro trabalho policialera mais do que apenas prender pessoas, que tambm significava melhoraro bairro, torn-lo mais seguro, melhor e um lugar onde se pudesse vivermais feliz. (SKOLNICK, 2003). Nessa mesma poca, a polcia criou ruasde lazer onde colocavam barreiras durante vrias horas do dia, em cadaquarteiro, barrando o trfego. Os jovens ento podiam brincar forade casa sem o perigo do trnsito. Os locais escolhidos normalmenteeram aqueles onde as mes trabalhavam fora e no tinham tempo paracuidar dos filhos. Cada policial era responsvel pelas condies sociais deuma rua ou de um bairro. Devido alta taxa de desemprego nessapoca e a possibilidade dos desempregados entrarem para o crime,as delegacias eram utilizadas como lugares para distribuir informaessobre vagas industriais e sociais e os moradores desempregados podiamComunitrios de Segurana Pblica no Distrito Federalpedir ajuda a polcia para conseguir emprego.Policiamento Inteligente: Uma Anlise dos PostosEm uma segunda fase, a filosofia do policiamento comunitrio ganhafora, o que ocorreu nas dcadas de 70 e 80. Isso se deu quando as orga-nizaes policiais em diversos pases da Amrica do Norte e da EuropaOcidental comearam a promover uma srie de inovaes na sua estru-tura e funcionamento, principalmente na forma de lidar com o problemada criminalidade. As polcias, em vrios pases, promoveram alteraes 34 26. significativas, cada uma com suas caractersticas. Para alguns estu-diosos, as experincias e inovaes so geralmente reconhecidas comoa base de um novo modelo de polcia, orientado para uma novaviso de policiamento, mais voltado para a comunidade. Esse tipo de po-liciamento difere-se dos demais, pois seu objetivo principal a apro-ximao entre a polcia e a comunidade. Uma polcia mais humanae mais legtima que busca uma ligao entre anseios e objetivos pormeio de aes prticas e efetivas que possam amenizar os problemascausados pela criminalidade.2.1 Policiamento comunitrio: uma quebra de paradigma no Brasil em um cenrio ps-ditadura, em incio de redemocratizao, sobum discurso de um Estado Democrtico de Direito que surgem as primei-ras tentativas de aproximar a polcia da sociedade. Nas duas ltimasdcadas a sociedade brasileira vem sofrendo grandes transformaes. A Comunitrios de Segurana Pblica no Distrito Federaldemocracia tem se fortalecido a cada dia, deixando para traz os arrou- Policiamento Inteligente: Uma Anlise dos Postosbos ditatoriais do regime militar e buscando alternativas viveis para umamelhor execuo dos servios prestados comunidade.Est a o grande desafio. Aproximar uma polcia com uma forte formaorepressiva, que at pouco tempo tinha o cidado como inimigo, de umasociedade assustada, amedrontada que sempre viu na polcia a represso,o brao forte do Estado. 35 27. Para entendermos os desafios do policiamento comunitrio em nossopas importante analisarmos o passado de nossas instituies policiais ea evoluo histrica de nosso pas, pois muitas das dificuldades encon-tradas na implantao desse tipo de policiamento so reflexos de nossahistria. O Brasil encerra uma ditadura em 1985, mas somente sentimosos efeitos dessa transformao nos anos noventa. nessa dcada que seiniciam as tentativas de aproximao entre a polcia e a comunidade.A proximidade entre o aparato policial e os militares tem influenciadoa poltica de segurana pblica at os dias atuais. Em sua maioria, as se-cretarias de segurana, quando existem, so ocupadas por Generais ouCoronis reformados do Exrcito, tal prtica foi fortalecida no governoVargas e persiste mesmo aps a redemocratizao. Esse fato pode ser ex-plicado conforme explanao de Benevides (1976) que diz que o siste-ma poltico brasileiro para funcionar necessita da colaborao castrense.Segundo Mathias:Comunitrios de Segurana Pblica no Distrito FederalFazem parte do processo poltico mecanismos de cooptaodesses atores para que haja alguma estabilidade do sistema.Policiamento Inteligente: Uma Anlise dos PostosE assim que os perodos crticos da histria brasileiracorrespondem tambm unio militar em torno dedeterminadas idias. As fases de estabilidade, ao contrrio,implicam a manuteno de algum grau de diviso interna sForas Armadas, ao mesmo tempo em que se assegura aparticipao de militares em cargos governamentais pareceuma medida compensatria para as Foras Armadas, de formaa preservar a normalidade no processo poltico pela garantiade fiis da balana dada ao ator fardado. (MATHIAS, 2004:14)36 28. A influncia militar na segurana pblica e a militarizao do Estadoocorreram durante um longo perodo da nossa histria. E mesmocom a redemocratizao do pas em meados da dcada de 1980 aindafalta muito para a desmilitarizao do aparato criado em tempos de dita-dura. No se pode deixar de recordar que as polcias estaduais se tornarammilitares no incio do sculo XIX. E que se tornaram reserva do exrcitopor meio da Constituio de 1934, com o objetivo de centralizao pol-tica de Vargas, que passava pelo desmantelamento da capacidade militardos estados, permanecendo nessa condio por muitos anos, durantea ditadura militar, sendo esse feito ratificado na Constituio Federal de1988 em vigor at hoje.As lies de 1932, quando a Fora Pblica de So Pauloenfrentou o Exrcito, foram logo assimiladas. A ConstituioFederal de 1934 em seu art. 167 declarou que as polciasmilitares eram foras de reserva do Exrcito e asseguroua competncia privativa da Unio para legislar sobre aorganizao, instruo, justia e garantias das foras policiais Comunitrios de Segurana Pblica no Distrito Federaldos estados. Tais medidas vieram atender a um velho anseio Policiamento Inteligente: Uma Anlise dos Postosdos militares do Exrcito de se consolidarem como foramilitar hegemnica no plano nacional. (COSTA, 2004:96)A segurana pblica tem sido dominada pelos militares do exrcito desdeseus primrdios. Os limites impostos de modo exacerbado aos praas,que muitas vezes so tratados como jovens recrutas do exrcito, obri-gados a servir a ptria, e no como profissionais de segurana pblica, 37 29. concursados, geram um estresse que ser refletido na sociedade de vriasmaneiras. Os mais visveis so: a violncia policial, a falta de estmulo pro-fissional e a formao deficitria. Eles refletem um militarismo arraigado,que limita cabos e soldados condio de meros elementos de execuo,o que faz com que muitos policiais no busquem o aperfeioamento ne-cessrio carreira, gerando graves problemas na execuo dos serviosde segurana pblica.Etimologicamente, o termo militar, do latim militare, significa: soldado,militar, homem da guerra, guerreiro, combatente de guerra, refere-sequele que guerreia, ou seja, os militares so totalmente voltados paraa guerra (AMARAL, 2003). Quando utilizamos o termo militar, muitasvezes, nos recordamos tambm da palavra blico, do latim bellicum(de guerra, guerreiro).A formao do policial anttese da formao do militar, uma vez que oComunitrios de Segurana Pblica no Distrito Federalmilitar treinado para matar e o policial deve ser formado para educar,Policiamento Inteligente: Uma Anlise dos Postospara civilizar, como agente do direito que . Segundo Amaral (2003), opolicial um profissional do Direito, tanto quanto o juiz, o advogado,o promotor de justia, jamais um profissional da guerra (AMARAL,2003:47). O dever do policial prevenir e reprimir, no o cidado, massim o crime. O militar tem a arma e a fora como recurso primor-dial, enquanto o policial tem a arma e o uso da fora como o ltimorecurso a ser utilizado. 38 30. Usualmente a atividade policial descrita como uma guerra contra o crime. Mais recentemente esta guerra vem ganhando outras dimenses: guerra contra as drogas, guerra contra a delinqncia juvenil e mesmo guerra contra a corrupo. A analogia entre polcia e Exrcito inadequada. Diferentemente dos soldados num campo de batalha, os policiais no tm a clara definio de quais so os seus inimigos; afinal, so todos cidados, mesmo os que infringem a lei. Tampouco esses policiais esto autorizados a usar o mximo de fora para aniquil-los. Essa analogia permite que as polcias elejam seus inimigos normalmente entre os segmentos poltica e economicamente desprivilegiada, alm de tambm incentivar o uso da violncia. (COSTA, 2004:55)Para Costa (2004), o problema gerado por essa analogia que ela impes polcias uma guerra perdida, inesgotvel. Isso gera um sentimento defrustrao e desmoralizao entre os quadros da polcia, pois o controlesocial funo do Estado como um todo, e no uma tarefa exclusiva daspolcias. Ao Estado cabe, portanto, como um todo, impor as normas, ascrenas e os padres de condutas desejados pelos grupos dominantes. Comunitrios de Segurana Pblica no Distrito FederalPoliciamento Inteligente: Uma Anlise dos Postos impossvel realizar esse controle social exclusivamente por meio darepresso policial. Portanto, no se pode combater ou eliminar o crime.Por outro lado, os mecanismos de controle social podem ser aperfeioa-dos e estendidos a uma poro maior da sociedade.A polcia reflete a ideologia do governo que ela tem, pois, afinal,os governadores so os verdadeiros comandantes. Um governo au-toritrio ter uma polcia autoritria e violenta, um governo que no39 31. respeita os direitos humanos ter uma polcia que mata, tortura e secorrompe facilmente.Um olhar sobre a histria da polcia revela uma faceta daorganizao das polticas pblicas e do gerenciamento doespao pblico no Brasil. A questo da segurana e o discursoarmamentista que o Estado prega hoje em dia nada mais que uma artimanha para o controle da massa. Uma vez quea preveno ao crime secundria, investe-se no confrontoarmado contra os marginais; mantm-se a populaoamedrontada quer por parte da fora policial, quer por partedos bandidos, tambm armados. (PEDROSO, 2005:49)Como aproximar esse policial, com uma viso diferenciada da socieda-de, de uma comunidade que tambm no se interessa por essaaproximao? O Governo do Distrito Federal buscou essa proximida-de por meio de um projeto que tem por base a implantao de PostosComunitrios de Segurana nas comunidades espalhadas pelo DistritoFederal, mas esse projeto se encaixa na filosofia de policiamento comu-Comunitrios de Segurana Pblica no Distrito Federalnitrio? Os policiais que atuam nesses postos esto satisfeitos com essaPoliciamento Inteligente: Uma Anlise dos Postosquebra de paradigma?Entre as democracias mundiais, o policiamento orientado paraa comunidade representa o lado progressista e avanado dopoliciamento. Em vrios pases, dentre eles, alguns da Europaocidental, Amrica do Norte, Austrlia, Nova Zelndia e noOriente o policiamento comunitrio tem sido citado comoa soluo para problemas de segurana pblica e os trabalhosexplorando o tema tm proliferado (Bayley e Skolnick, 2006).40 32. Apesar da quantidade de palestras sobre o policiamento comunitrio noscrculos profissionais em todo mundo, esse tipo de filosofia ainda no reconhecida pela maioria. A realidade que ao mesmo tempo em quetodo mundo fala sobre ele, o consenso acerca de seu significado ainda pequeno. Em alguns lugares, houve mudanas genunas nas prticas poli-ciais, mas em outros o policiamento comunitrio utilizado para rotularprogramas tradicionais, um caso de colocar vinho velho em garrafas novas.Para Bayley e Skolnick (2006), causa enorme confuso a grande variedadede programas descritos como policiamento comunitrio, pois ele aindano um programa aceito e nem mesmo, um conjunto de progra-mas, o que causa preocupao. Em decorrncia dele ser to popular,mas to vago, muitos vo concluir que se trata de um movimentosomente retrico, isto , uma frase de efeito a mais, criada para tornaro policiamento mais palatvel. Na opinio deles h mais do que retri-ca no policiamento comunitrio, mas que devemos ter mais cuidado ao Comunitrios de Segurana Pblica no Distrito Federalutilizar essa expresso. Policiamento Inteligente: Uma Anlise dos Postos importante ressaltar que as discusses sobre policiamento comunitrioconfundem, com freqncia, prticas operacionais com intenes, filoso-fia, motivao, estilo de gerenciamento, requisitos administrativos e estru-tura organizacional. O policiamento torna-se significativo para a socieda-de nas aes que levam em conta o mundo a seu redor. Percebe-se, nessaafirmao que as aes implementadas na Asa Sul e Asa Norte, talvez41 33. no tenham a mesma aceitao na Ceilndia, Samambaia ou em outrascidades com uma cultura diferenciada das primeiras no mbito do Distri-to Federal. Sendo assim, o policiamento em Braslia tem que ser mais es-pecfico, adaptando-se a realidade de cada cidade. Esse, certamente, serum desafio para os comandantes, pois uma das principais afirmativas dopoliciamento comunitrio que as comunidades tm prioridades e pro-blemas diferentes de policiamento, ou seja, ele deve ser adaptvel.Para Bayley e Skolnick (2006), se quisermos fazer algum progresso em rela-o ao policiamento comunitrio, ou em relao a qualquer outra formade policiamento, devemos atribuir um contedo programtico a esse es-foro, mas ele deve refletir a filosofia no nvel de tticas e estratgiasde operao. Pois se deixarmos de insistir neste aspecto, o policiamentocomunitrio ser puro teatro, que talvez at possa ser interessante s pr-prias foras policiais, mas que ter pouca importncia para as comunida-des que essas foras se propem servir.Comunitrios de Segurana Pblica no Distrito FederalPoliciamento Inteligente: Uma Anlise dos PostosA polcia vulnervel e no consegue arcar sozinha com a responsabi-lidade, sendo assim, a comunidade deve ser vista como co-produtorada segurana e da ordem, juntamente com a polcia. Por isso, a premissacentral do policiamento comunitrio que a populao deve exercer umpapel mais ativo e coordenado na obteno da segurana. O que impeuma nova responsabilidade para a polcia, ou seja, criar maneiras de as-sociar a populao ao policiamento e manuteno da lei e da ordem.42 34. Sendo assim, prticas passadas no deveriam ser tratadas como policia-mento comunitrio simplesmente porque sua inteno era levar a umenvolvimento maior da populao, ele merece ser celebrado apenas seestiver ligado a um distanciamento das prticas operacionais passadas, esomente se ele refletir uma nova realidade ttica e estratgica.Ao examinar a experincia nessa rea nos quatro continentes, Bayley eSkolnick (2006) observaram mudanas significativas nos departamentosde polcia, que ao invs de apenas falar em policiamento comunitrioimplementaram e seguiram basicamente quatro normas: 1) Organizar a preveno do crime tendo como base a comunidade; 2) Reorientar as atividades de patrulhamento para enfatizar os servios no-emergenciais; 3) Aumentar a responsabilizao das comunidades locais; e 4) Descentralizar o comando.Comunitrios de Segurana Pblica no Distrito Federal Policiamento Inteligente: Uma Anlise dos PostosO policiamento comunitrio no questiona o objetivo do policiamento,mas os meios utilizados. Segundo estudo sobre o tema, vrias espciesde reorientaes do patrulhamento tm sido praticadas em nome dele.A mudana mais dramtica o deslocamento dos policiais das viaturaspara pequenos postos descentralizados de policiamento. Na Austrlia eDetroit (EUA), por exemplo, esses postos (minidelegacias) no executamo trabalho policial em geral, normalmente so responsveis apenas pela43 35. preveno do crime na comunidade (Bayley e Skolnick,2006). No Brasilnos deparamos com esses postos na maioria das capitais brasileiras.Um fato, em particular, chama a ateno nesse estudo,pois se observa que em outros pases, principalmente nosKoban (Japoneses), alm do patrulhamento e promoo dapreveno do crime a polcia tambm realiza pesquisassobre segurana como forma de encontrar maneiras de seremteis s suas comunidades (Bayley e Skolnick, 2006).Outra questo que chama a ateno o fato de que: tanto as rondas a pcomo as montadas, estratgias tradicionais de policiamento, esto vol-tando a ser realizadas em todos os lugares. Mas na maior parte dos pasesas rondas a p so utilizadas de modo seletivo, principalmente para asreas de alto trnsito de pedestres, como praas, shopping centers, cor-redores de entretenimento, e locais onde esto as estaes de transportepblico. Esse ponto bem perceptvel em nossa cidade.Comunitrios de Segurana Pblica no Distrito FederalPoliciamento Inteligente: Uma Anlise dos PostosAlm disso, algumas foras policiais tm ordenado a seu pessoal moto-rizado para estacionar seus veculos regularmente e fazer rondas a pem certos lugares e outras tm colocado os policiais de rondas a p emcarros com instrues de cobrir vrias reas dispersas durante um nicoturno de trabalho. Deve-se reforar que as rondas a p constituem umaestratgia para desligar os policiais do sistema de emergncia, permitindoque se mesclem com o pblico fora de um contexto de reivindicaes. 44 36. As rondas a p, no podem, naturalmente, diminuir o volume de reivin-dicaes de servio, mas elas estendem, aprofundam e personalizam a in-terao. muito interessante essa argumentao utilizada por especialis-tas no assunto, mas um fato poderia ser objeto de estudo em nosso pas,especialmente em Braslia, por que os policiais odeiam tanto essa moda-lidade de policiamento? Existe algum estudo sobre quanto tempo e qualo percurso dirio o policial suporta? So pontos que merecem ateno.Uma coisa fato sobre o policiamento comunitrio: nem patrulhas mveisnem rondas a p feitas ao acaso evitam crime. Para outros autores, umaronda a p pode reduzir o medo de crime, em especial a onda de medoque paira em locais que parecem no seguir as normas e estar fora decontrole. Esse tipo de policiamento se for realizado de modo autoritrio,de forma impositiva, sem a participao da sociedade e sem responsabi-lizao em relao comunidade local, poder vir a ser apenas mais umareciclagem do policiamento da pancadaria. Por outro lado, se for uma Comunitrios de Segurana Pblica no Distrito Federal resposta inteligente para os proble-" Policiamento Inteligente: Uma Anlise dos Postos mas que perturbam o bairro, e re- Um fato poderia ser objeto de estudo em fletir os desejos da maioria, ento a nosso pas, especialmente em Braslia, por que os manuteno da ordem poder ser policiais odeiam tanto essa modalidade deconsiderada como capaz de pro- policiamento? Existe algum estudo sobreporcionar um servio relevante da quanto tempo e qual o percurso dirio o policialpolcia, embora seja um servio re- suporta? alizado sob ameaa explcita da lei. 45 37. Quando se fala nesse tipo de policiamento, no podemos nos esquecerdas particularidades de cada cidade, como mencionado anteriormente, adescentralizao do comando necessria para ser aproveitada a vanta-gem que traz o conhecimento particular, obtido e alimentado pelo maiorenvolvimento da polcia na comunidade. interessante atentar-se paraafirmao de Bayley e Skolnick (2006): a descentralizao do comando mais do que um exerccio de demarcao no mapa. No policiamentocomunitrio, a descentralizao importante, pois a responsabilidade natomada de deciso vai alm dos comandantes subordinados, pois envol-ve tambm a tropa. Alm de suas tarefas tradicionais, os policiais do patrulhamento devem ser capazes de organizar grupos comunitrios, sugerir solues para os problemas do bairro, ouvir comentrios crticos sem perder a calma, registrar a cooperao das pessoas que estiverem amedrontadas ou ressentidas, participarem de maneira inteligente nas conferncias do comando eComunitrios de Segurana Pblica no Distrito Federal falar com equilbrio nos encontros com o pblico. Tais deveres requerem novas atitudes. Os policiais devem ter aPoliciamento Inteligente: Uma Anlise dos Postos capacidade de pensar por si s e de traduzir as ordens gerais em palavras e aes apropriadas. necessria uma nova espcie de policial, bem como um novo tipo de comando. O policiamento comunitrio transforma as responsabilidades em todos os nveis: no nvel dos subordinados aumenta autogesto; no dos superiores, encorajam-se as iniciativas disciplinadas, ao mesmo tempo em que se desenvolvem planos coerentes que correspondam s condies locais. (2006:.34 - grifo nosso)46 38. "O policiamento comunitrio nofuncionar se a polcia insistir naQuando se fala em policiamentocomunicao em mo nica. Elacomunitrio, importante observar:deve tolerar o que o pblico tem quem faz o controle social a sociedade,a dizer sobre as operaes, caso portanto, cabe sociedade dizer o que contrrio ser visto apenas como reprovvel ou no emrelaes pblicas e o distancia- seu meiomento entre a polcia e o pblicosomente aumentar a cada dia. de suma importncia ressaltar que sobo policiamento comunitrio, o pblico pode falar sobre prioridades estra-tgicas, enfoques tticos, e mesmo sobre o comportamento dos policiaisenquanto indivduos, e tambm ser informado sobre tudo isso.Um ponto deve ser levado em considerao, quando se fala em policia-mento comunitrio, importante observar: quem faz o controle social a sociedade, portanto, cabe sociedade dizer o que reprovvel ou noem seu meio, mas a estrutura policial do Distrito Federal est preparadapara essa mudana de paradigma? Os policiais que trabalham nos postos Comunitrios de Segurana Pblica no Distrito Federalpoliciais conhecem essa filosofia? Como o policial que est na base lidaPoliciamento Inteligente: Uma Anlise dos Postoscom a figura do abandono de posto, tpica das instituies militares edesculpa freqente para o no-atendimento de ocorrncias nas proximi-dades dos postos policiais? Como a chefia entende o afastamento do po-licial do PCS para atendimento de ocorrncias prximas aos postos? Qualo papel dos Conselhos Comunitrios de Segurana? Existe descentrali-zao de comando? importante respondermos a essas perguntas paraentendermos como est o policiamento comunitrio no Distrito Federal..47 39. 4 CAPTULO III A segurana pblica no DFODistrito Federal (DF) encontra-se em situao privilegiada em com-parao a outros entes da Federao, pois nele esto os melhores salrios,os maiores investimentos proporcionalmente falando em decorrn-cia de fundo prprio para segurana pblica, mas tudo isso no se refleteComunitrios de Segurana Pblica no Distrito Federalem melhorias palpveis para a populao.Policiamento Inteligente: Uma Anlise dos PostosEle possui uma populao urbana de aproximadamente 2.096.5349 habi-tantes, divididos em 28 Regies Administrativas (RAs). Tem um efetivopolicial militar de aproximadamente 14.993 policiais na ativa. O DF, com9 Fonte: SEPLAN/CONDEPLAN Pesquisa Distrital por Amostra de Domiclios PDAD 2004: 1)Para a Regio Administrativa XXVII Jardim Botnico no existem informaes por ter sido criadaaps o trmino da pesquisa. 2) A Regio Administrativa XXIX SAI foi criada em 2005 e no possuiunidades residenciais49 40. parado com outras Unidades da Federao, revela uma situao muitodistinta, seu ndice de Desenvolvimento Humano (IDH) se compara aode grandes cidades do mundo. Nele existe maior disponibilidade de hos-pitais, delegacias e servidores. No entanto, apresenta divergncias internasbastantes acentuadas entre as vrias RAs.Grfico 1 . Distribuio Geral do Efetivo da PMDFEfetivo total da PMDF atualizado at o dia 28/05/2008: 15.206 policiais10.Comunitrios de Segurana Pblica no Distrito FederalAs Regies dotadas de melhor infra-estrutura se situam mais prximasPoliciamento Inteligente: Uma Anlise dos Postosao centro, ou seja, ao Plano Piloto, assim como as unidades policiais.O Distrito Federal, apesar de sua extenso territorial, se equipara10 Policiais desligados: Esse dado referente a policiais que saram em decorrncia de outrosconcursos, mas ainda no foram retirados do sistema.Diversos destinos: Esse dado referente aos policiais que se encontram em dispensas diversas,tais como: Licena Especial, Licena para tratar de interesse particular e Licena para tratar depessoa da famlia, cujo prazo ultrapassa seis meses.Exclusivos no Trnsito: refere-se ao somatrio do efetivo do BPTRAN e da CPRV. O objetivode separ-los das demais unidades foi em decorrncia de sua especificidade, o que poderiamaquiar os dados existentes sobre o policiamento disponvel para a utilizao de fato nopoliciamento de rua.50 41. " em certos aspectos, facilmente O DF sempre teve um a um municpio, entretanto, suas processo migratrio intenso, mas nos ltimosdivises internas em regies ad- anos ocorreu uma verdadeira exploso ministrativas apresentam indica- demogrfica com a criao de vrias cidades dores que permitem compar-lo e assentamentos, mas o efetivo policial continuoua cidade de mdio porte. Mas isto praticamente o mesmo. deve ser visto com ressalva, pois no so todas as regies adminis-trativas que possuem indicadores elevados. Algumas regies apresentamindicadores que guardam semelhanas com pequenos municpios, po-demos citar como exemplo, Itapu e Cidade Estrutural11. Mesmo assim,no Brasil, o DF o local mais apropriado para fazer comparaes comprogramas de segurana pblica, existentes e testados em outros pases,pois uma cidade planejada o que facilita comparaes com outros pases.O DF sempre teve um processo migratrio intenso, mas nos ltimos anosocorreu uma verdadeira exploso demogrfica com a criao de vriascidades e assentamentos, mas o efetivo policial continuou praticamente Comunitrios de Segurana Pblica no Distrito Federalo mesmo. A polcia militar, por exemplo, encontra-se h mais de sete Policiamento Inteligente: Uma Anlise dos Postosanos12 sem realizar concurso pblico para preenchimento de vagaspara soldado, mas nesse perodo vrias cidadesforam criadas e comelas novas Unidades da Corporao. Alm disso, um grande nmerode policiais foi aposentado, faleceu ou passou em outros concursos.11 Essas locais eram grandes favelas que foram transformadas em regies administrativas (cidadesdo DF).12 Atualmente encontram-se na Escola de Formao, aproximadamente 1.300 alunos (soldados 2classe) que devero ser distribudos s unidades at o final do ano.51 42. Ns temos a questo do crescimento desordenado e Braslia.Estamos vendo o reflexo hoje. Braslia inchou e o sistema desegurana pblica no acompanhou. O efetivo da Polcia Civil o mesmo de 1992 e o da PM extremamente antigo. Nohouve um crescimento dos efetivos, houve a distribuio deles.Ento, a polcia hoje est prejudicada no seu trabalho (ClberMonteiro, diretor-geral da PCDF, em entrevista ao DFTV13)O modelo militar atual fixa o efetivo da PM em aproximadamente de-zessete mil homens14, mas ela conta atualmente com aproximadamen-te 14.993 policiais na ativa, o que est muito aqum de sua verdadeiranecessidade (GEPES, 2008).Cidades, recm criadas, que at pouco tempo eram grandes invases,como: Vicente Pires, Estrutural e vrias outras no possuem efetivos fixose designados para atuarem nelas, pois nenhuma possui Batalho ou Com-panhia Independente15. de fundamental importncia a presena fsicado Estado nesses locais por meio de seus rgos, para evitar problemasfuturos como os ocorridos em outras cidades da federao que perde-Comunitrios de Segurana Pblica no Distrito Federalram o controle sobre bairros inteiros que foram tomados pelo crime or-Policiamento Inteligente: Uma Anlise dos Postosganizado. Nesse sentido nota-se o primeiro ponto positivo dos postoscomunitrios de segurana: a ocupao territorial de locais de risco.1613 Disponvel em: http://dftv.globo.com/Jornalismo/DFTV/0,,MUL1059682-10039,00- POPULACAO+PEDE+MAIS+POLICIAMENTO.html14 Efetivo alterado pela Lei 12.086/09. Aumento pouco significativo diante da demandaatual no DF.15 As companhias independentes foram extintas e transformadas em batalhes na reestruturaoda PMDF no anode 2010.16 O termo local de risco foi utilizado para afirmar que essas reas possuem, em sua maioria, altondice de criminalidade. 52 43. 5CAPTULO IVAs experincias anterioresU ma grande dificuldade ao estudar os rgos policiais e suas aes afalta de informaes consistentes sobre suas atividades e projetos desen-volvidos. Nas polcias, em geral, no existe gesto documental, sendoseus arquivos desorganizados e falhos.Comunitrios de Segurana Pblica no Distrito FederalPoliciamento Inteligente: Uma Anlise dos PostosUma das propostas desse trabalho observar o passado para traar umprognstico sobre o projeto de postos comunitrios de segurana pblicadesenvolvido pelo Governo do Distrito Federal. Todavia, faltam-nos do-cumentos que facilitem essa comparao. Isso nos obriga a apelar paraa coleta de dados de natureza qualitativa. Porm os limites e receios dospraas em serem objetos de pesquisa faz com que apenas tomemosnotas sobre os relatos daqueles que viveram essa experincia entre osanos oitenta e noventa. 53 44. Durante esses anos constam as primeiras tentativas de aproximao entrea polcia e a comunidade, percebe-se ainda um tmido redirecionamentodo policiamento. As Rondas Ostensivas Candango (ROCAN) obtiveramboa aceitao por parte da comunidade, assim como as famosas duplasde policiamento, conhecidas como: Cosme e Damio. As ROCANS eramcompostas por 10 (dez) policiais que se deslocavam em veculos modeloVW KOMBI e que utilizavam cartes programas, ou seja, os policiaisrecebiam ordem por escrito sobre os locais onde deveriam passar, ohorrio em que deveriam estar em cada um deles e quanto tempodeveriam permanecer.Nesse momento ainda no existia uma ordem institucional para queos profissionais de segurana pblica se aproximassem da comunida-de, mas isso acontecia naturalmente, diz um dos policiais entrevistados.O projeto funcionou bem por um perodo, mas esbarrou basicamentenesses obstculos:Comunitrios de Segurana Pblica no Distrito Federal 1) Os veculos eram refrigerados a ar, necessitando andar em altaPoliciamento Inteligente: Uma Anlise dos Postos velocidade para refrigerar, mas como andavam em baixa ve- locidade, com dez homens, passando por quebra-molas e ou- tros obstculos, foravam o motor e quebravam com freqncia; 2) A fragilidade dos veculos gerava constantes manutenes, o que desgastava os motores, no compensando mais consert- los; 3) A PM a poca no possua um fundo prprio para gasto com viaturas, o que fez com que no houvesse reposio dos veculos para as Rocans, fazendo com que os policiais fossem des- locados para postos policiais recm construdos e para o policia- mento ostensivo geral (POG) a p.54 45. A partir desse momento, com o fim das ROCANS, os comandantesse aproximaram da comunidade, que estava satisfeita com o servio pres-tado por elas, principalmente nas reas mais nobres como: Lago Norte,Lago Sul, Asa Norte, Asa Sul, Guar e Cruzeiro e iniciam os primeirospassos na introduo da filosofia de policiamento comunitrio. Nas pri-meiras quatro cidades, com um forte apoio das prefeituras comunitriasexistentes a poca que forneciam equipamentos, tais como: rdios, com-putadores, construo de postos, bicicletas, motos modelo Honda Biz eat lanches para os policiais que atuavam nessas reas.Essa modalidade de policiamento funcionou at um novo programade governo surgir que ficou conhecido como: TOLERNCIA ZERO. Esseprojeto foi determinante para o fim das duplas de policiamento a p nasquadras e postos policiais, pois era reativo e exigia uma resposta rpidapara a comunidade. Ele contou com a distribuio de vrias viaturas paraas unidades operacionais, em decorrncia da criao de um Fundo Cons-titucional17 que garantia verbas altas para aplicao em segurana pblica. Comunitrios de Segurana Pblica no Distrito FederalEsse projeto esbarrou na morosidade da justia, alm da polcia prender Policiamento Inteligente: Uma Anlise dos Postose ela soltar os bandidos, em decorrncia dos ritos a serem seguidos peloCdigo de Processo Penal. Isso gerou total desmotivao na tropa que jno atendia mais as ocorrncias com tanto empenho. Com isso acabou17 O Fundo Constitucional um fundo de natureza contbil que tem a finalidade de proveros recursos organizao e a manuteno da polcia civil, da polcia militar e do corpo debombeiro militar do Distrital, bem como assistncia financeira para a execuo de serviospblicos, prioritariamente em sade e educao, conforme disposto no inciso XIV, do art. 21 daConstituio Federal. 55 46. "deixando de dar resposta rpidaComparando as Rocanscom o projeto dea comunidade "reduzindo" dapostos atual de sumaimportncia analisar se o sensao de segurana. Isso fezgoverno possui condiesde realizar as manutenesainda que fosse retornandonecessrias nos postos ouat mesmo sua reposio pouco a pouco a vontade doem caso de danosprovocados pelo tempo oucomando e da comunidade empela comunidadese reviver as parcerias passadas ea busca por um tipo de policia-mento preventivo, que age antes do crime acontecer, ou seja, um policia-mento pr-ativo, tpico do policiamento comunitrio.Comparando as Rocans com o projeto de postos atual de suma impor-tncia analisar se o governo possui condies de realizar as manutenesnecessrias nos postos ou at mesmo sua reposio em caso de danosprovocados pelo tempo ou pela comunidade. importante analisartambm, se existe alguma influncia negativa dos comerciantes em de-Comunitrios de Segurana Pblica no Distrito Federalcorrncia de suas doaes como ocorria no passado e o envolvimentoPoliciamento Inteligente: Uma Anlise dos Postosdos policiais no projeto, pois esses foram os pontos bsicos que levaramalguns projetos do passado ao fracasso. 56 47. 6CAPTULO V Policiamento Comunitrio e os Postos Comunitriosde SeguranaN esse estudo importante salientar novamente as quatro normasbsicas, que poderamos denominar alicerce do policiamento comu-nitrio. Refletindo um pouco mais sobre elas, observa-se que todos osComunitrios de Segurana Pblica no Distrito Federaldepartamentos de polcia, em outros pases, onde esse tipo de policia-Policiamento Inteligente: Uma Anlise dos Postosmento foi levado a srio, pois eles agiram ao invs de apenas falar sobrepoliciamento comunitrio, e todas as regras foram seguidas.Nesse sentido substancial, o policiamento comunitrio estbastante vivo ao redor do mundo e parece que vem crescendorapidamente. Ao examinar a experincia em quatro continentes,encontramos quatro reas de mudana pragmtica nopoliciamento, que tiveram lugar, consistentemente, sob a57 48. bandeira do policiamento comunitrio. Em outras palavras,quando os departamentos de polcia agem ao invs deapenas falar sobre o policiamento comunitrio, tendem aseguir quatro normas: 1.Organizar a preveno do crimetendo como base a comunidade; 2.Reorientar as atividades depatrulhamento para enfatizar os servios no-emergenciais;3.Aumentar a responsabilizao das comunidades locais;4.Descentralizar o comando. (Bayley e Skolnick, 2006:19)1) Preveno do crime com base na comunidadeNo Distrito Federal, observa-se uma tentativa voltada para esse fim.Os conselhos comunitrios de segurana so encontrados na maioriadas cidades, sendo uns mais ativos e outros nem tanto. Nesse sentidooptamos pela definio abaixo: o exerccio de uma atividade comunitria, por meio daparceria do governo e da comunidade na identificao,planejamento e avaliao de problemas de segurana pblica.Comunitrios de Segurana Pblica no Distrito FederalConstitui o canal privilegiado para o direcionamento das aesde segurana pblica atravs da mobilizao da comunidade,Policiamento Inteligente: Uma Anlise dos Postostendo sua participao vista como um exerccio de cidadania,na busca de uma vida melhor para todos. (GOUVEIA, BRITO eNASCIMENTO, 2005:31)Ao analisar reunies do conselho comunitrio na cidade do RiachoFundo18 observa-se uma grande reclamao dos moradores em relao18 O Riacho Fundo uma regio administrativa de Braslia denominada oficialmente como RAXVII. 58 49. ao atendimento do nmero de emergncia da polcia (190). Somam--se ainda reclamaes voltadas para os becos escuros da cidade, uso dedrogas por parte de jovens e crimes voltados para o patrimnio do tipofurto, roubo e seqestro relmpago.As respostas das autoridades policiais seguem um padro, onde se justifi-cam por meio de estatsticas oriundas das polcias. importante ressaltarque os dados da polcia militar nunca esto em consonncia com os dapolcia civil, pois muitas das ocorrncias da primeira no chegam dele-gacia da rea ou nas especializadas. interessante frisar que trs meses aps a reunio do conselho de es-portes, em conjunto com o conselho comunitrio de segurana dacidade algumas mudanas foram colocadas em prtica pelo Administra-dor da cidade. As quadras poliesportivas e a parte central da cidade foramiluminadas. E atualmente toda rea que margeia a BR 060, sentido Sa- Comunitrios de Segurana Pblica no Distrito Federalmambaia para o Ncleo Bandeirante, prxima s passarelas, j est sendo Policiamento Inteligente: Uma Anlise dos Postosiluminada. Nesses locais ocorriam vrios roubos e tentativas de estupro.Com a iluminao a comunidade est se sentindo mais segura, dando aentender que segurana pblica no somente uma questo de polcia.Durante a pesquisa de campo surgiu uma dvida ao ouvir os relatos dospoliciais. A maioria nunca teve contato com os conselheiros comunit-rios, chegando ao ponto de muitos nem sequer conhecer o trabalho do 59 50. conselho existente na cidade. O contato entre os conselheiros deve serestringir somente aos comandantes? Na fala dos entrevistados, percebe--se a necessidade de maior interao com os policiais da base.O major falou da existncia do conselho, mas nunca vi. Nunca tivecontato. Seria importante a visita dos conselheiros de segurananos postos pra eles verem um pouco da nossa realidade.(Praa, Riacho Fundo I).Os policiais reconhecem a necessidade de um referencial na cidade paraos assuntos de segurana pblica, mas alertam para os problemasgerados no decorrer dessa relao.O policiamento comunitrio traz benesses, mas tambmmuito malefcio. Quando se tem um contato muito prximo como cidado fica difcil de fazer cumprir a lei, um exemplo pode ser otrnsito. (Praa, Ncleo Bandeirante).Comunitrios de Segurana Pblica no Distrito Federal impressionante como a maioria afirma que ocorre interferncia ex-Policiamento Inteligente: Uma Anlise dos Postosterna no comando das unidades. O que aparentemente seria bom, poisreflete uma interao entre os comandantes e a comunidade, mas no o que se percebe quando os policiais que atuam nos postos comu-nitrios foram ouvidos. A alegao mais comum a de que algumaslideranas falam em nome da comunidade, manipulando o comando,principalmente no que se refere ao local onde os postos sero instala-dos. Para os executores do servio, eles vem o projeto como algo60 51. meramente eleitoreiro, onde somente alguns aparecem e preferemno fazer parte desse teatro.Alm das reclamaes constantes sobre as interferncias observa-se umdistanciamento entre o comando e os comandados na maioria das unida-des observadas, principalmente os policiais que atuam na linha de frente,no policiamento de rua. Percebe-se tambm que h um desconhecimen-to do comando sobre a realidade de suas reas e a adoo das mesmasaes e prticas em locais e populaes distintas, o que exigiria estudo eao pontuada, de acordo com cada necessidade.Nesse sentido, de um cobrar e outro justificar por meio de estatsticas,podemos afirmar que at o presente momento no ocorre no mbito doDistrito Federal uma participao popular, efetiva, no combate a crimi-nalidade e nem tampouco a preveno do crime com base na ajuda dacomunidade, mas pode-se notar uma tentativa tmida de interao entre Comunitrios de Segurana Pblica no Distrito Federalos rgos governamentais para soluo dar uma resposta a comunidade. Policiamento Inteligente: Uma Anlise dos Postos1) Reorientao das atividades de patrulhamento para realizar osservios no-emergenciaisEsse ponto tem ganhado importncia, pois nos ltimos vinte anos tmocorrido verdadeiras oscilaes na tentativa de atingir esse objetivo.Nesse perodo, j existiram rondas em veculos com capacidade para 61 52. transportar dez policiais, que por problemas de ordem administrativa,foram transferidos para o policiamento a p e para postos policiais. Poste-riormente, nos ltimos dez anos, aps um projeto local que se baseou nareestruturao da polcia em Nova York, intitulado Tolerncia Zero. Ospoliciais dos postos e do policiamento a p foram transferidos para viatu-ras modernas, o que diminuiria o tempo de resposta aps o crime,dando maior sensao de segurana as vtimas, retornarmos do modelopr-ativo para oreativo.O projeto de postos policiais no novo no Distrito Federal e nem noBrasil. Podemos encontrar esse tipo de ao em So Paulo, Joo Pessoa,Rio Grande do Norte, Curitiba e em vrios outros estados.Figura1 Posto Joo Pessoa 1Figura 2 Posto Joo Pessoa 2Comunitrios de Segurana Pblica no Distrito FederalPoliciamento Inteligente: Uma Anlise dos PostosFoto/Aderivaldo Cardoso - Joo Pessoa/PB Maro de 20091919 As fotos foram tiradas em Maro de 2009, apesar de constar 27/01/200762 53. Figura 3 Posto Rio Grande do NorteFoto/Aderivaldo Cardoso Pipa/Rio Grande do Norte Maro de 200920A diferena entre o projeto atual e o antigo que no anterior havia umamaior participao da comunidade, pois eram os moradores, normal-mente comerciantes, que doavam os postos, motos e bicicletas para opoliciamento comunitrio e dessa vez os postos so comprados e cedi-dos pelo Governo do Distrito Federal. Comunitrios de Segurana Pblica no Distrito FederalEm tese, o modelo aplicado no DF segue o modelo dos Kobans Japo- Policiamento Inteligente: Uma Anlise dos Postosneses, pois so: Constitudos por uma sala de recepo com um balco ou uma mesa, telefone, rdio e mapas na parede; uma sala de descansopara o pessoal que trabalha, geralmente com uma televiso, para o20 Enquanto na Paraba utilizam-se os postos de fibra, conhecidos como guaritas, no Rio Grandedo Norte eles foram substitudos pelos postos de alvenaria devido a sua fragilidade e custo elevado.Em conversa com policiais que eram da rua e foram reorientados para os postos observa-se emalguns a revolta e em outros, alvio por estarem em um lugar63 54. que trabalha, geralmente com uma televiso, uma pessoalpequena cozinha ou mesmo um fogo e um refrigerador.Uma sala de entrevista; uma despensa; um banheiro.(Bayley & Skolnick, 2006:25)Em conversa com policiais que eram da rua e foram reorientados para ospostos observa-se em alguns a revolta e em outros, alvio por estarem emum lugar mais tranqilo e que no d tanta dor de cabea.Fui voluntrio para o posto porque a rua t complicadaqueria um lugar tranqilo pra trabalhar antes de ir embora.(Praa, Riacho Fundo).Outro ponto que merece ateno so as constantes reclamaes de faltade apoio e compreenso por parte dos superiores hierrquicos, alm dabaixa motivao para atuar no servio de rua.Pedi para trabalhar no posto, por falta de apoio na rua, falta depoliciais e falta de compreenso por parte do comando. O posto mais tranqilo, comparado a viatura, cansei da violncia dos meusComunitrios de Segurana Pblica no Distrito Federalcompanheiros na rua. (Praa, Riacho Fundo II).Policiamento Inteligente: Uma Anlise dos PostosOs trezentos postos para funcionarem, conforme o que est pr-esta-belecido, com um efetivo de 16 policiais, uma viatura e motos, ne-cessitariam realocar aproximadamente 4.800 (quatro mil e oitocen-tos) policiais, o que esbarra na falta de efetivo. Isso dificulta exigir umperfil especfico para o policial que trabalha no posto, o que s vezestraz insatisfao para alguns, pois so escolhidos com base na antigui-dade e no por suas habilidades para o servio. Alm disso, no est 64 55. havendo uma transio, mas simplesmente uma determinao para aexecuo do projeto.Durante todo o trabalho de campo foram realizadas visitas nos postos doRiacho Fundo, Taguatinga, Asa Norte, Lago Sul, Ncleo Bandeirante e AsaSul. Nesses postos, foi verificado o seguinte: 1) No havia viaturas; 2) Poucos possuam rdios e quando possuam alguns no fun- cionavam direito; 3) Poucos possuam telefone; 4) No havia nenhum ponto de acesso a internet; 5) Nenhum possua computadores, somente particulares; 6) Nenhum possua gua para consumo dos policiais; 7) Um posto que chamou a ateno, devido a localizao, en- contra- se no Lago Sul, em frente ao Shopping Gilberto Salomo, onde no havia viatura, telefone, gua ou computador. Encon- tramos apenas um rdio e dois policiais. Merecendo a res- salva, que somente passaram a utilizar dois policiais aps o incndio (ao Posto Comunitrio de Segurana) provocado porComunitrios de Segurana Pblica no Distrito Federal Policiamento Inteligente: Uma Anlise dos Postos vndalos ocorrido na Quadra 38 do Guar, at ento ficava no posto apenas um soldado.O posto de policiamento comunitrio foi instalado na QE 38no dia 19 de fevereiro e, na mesma madrugada, queimado. Apolcia acredita que o incndio tenha tido relao com prises detraficantes, mas a percia, que ficaria pronta em 15 dias, ainda nosaiu. O fogo comeou s 5h, se espalhou rapidamente e deixou oposto destrudo. Os bombeiros levaram 30 minutos para apagar oincndio. (DF TV, 2009)65 56. Figura 4 Posto em chamas em Planaltina Foto: Aderivaldo CardosoAlguns postos instalados em reas consideradas perigosas foramalvos de ameaas, fato pouco divulgado no meio da tropa para nodeix-la preocupada.Comunitrios de Segurana Pblica no Distrito FederalFigura 5 Ameaa PCS de SamambaiaPoliciamento Inteligente: Uma Anlise dos Postos Foto: Aderivaldo Cardoso 66 57. As ameaas e o medo de depredaes criam no policial um sentimen-to de auto-preservao, fazendo-o proteger mais a si e ao posto do queao cidado. Nesse caso, permanecer no posto torna-se a forma maissegura para isso. importante salientar que foi proibido o uso de televisores nos postospara no distrair os policiais, o que reforaria a hiptese dele ser mais umlocal de referncia do que de permanncia, o que se torna confusoaps a edio da Portaria 65121, que aplica aos policiais que atuam nospostos a escala 24x72 horas, nessa escala o policial permanece de setehoras da manh de um dia at as sete horas do outro dia.Ao ouvir as vrias reclamaes dos policiais que atuam nos postos,aparentemente, poderia nos parecer reclamaes de quem foi retirado dasviaturas para atuar nos postos, mas analisando as condies dos postospercebe-se que bem mais do que isso. quase um pedido de socorro Comunitrios de Segurana Pblica no Distrito Federaldaqueles que no podem se levantar contra um projeto de governo. Policiamento Inteligente: Uma Anlise dos PostosAs reclamaes esto ocorrendo em todos os postos. A falta de segu-rana e de condies para se trabalhar evidente, mas tambm clara areorientao das atividades de policiamento. A polcia saiu das viaturas eentrou definitivamente nos postos.21 A Portaria 651, aps muitas presses, foi revogada. 67 58. 2) Aumentar a responsabilizao das comunidades locaisO que seria esse aumento de responsabilizao? Para Bayley e Skolnick(2006) o policiamento comunitrio no deve se limitar apenas a ouvir acomunidade com simpatia. Ele deve criar novas oportunidades para essecontato, o que pode gerar fortes crticas parte da comunidade, fato quefaz com que as polcias fiquem"O policial e as instituiestemerosas de abrir as comportaspoliciais devem estar da crtica injusta.preparados para ouvir oque a populao tem a um desafio quebrar o paradig-dizer, mesmo que isso no ma de que os profissionais de se-seja algo agradvel de ouvir. gurana pblica sabem mais queos outros, principalmente noque deve ser feito para proteger a comunidade e proteger a sociedade. Opolicial e as instituies policiais devem estar preparados para ouvir o queComunitrios de Segurana Pblica no Distrito Federala populao tem a dizer, mesmo que isso no seja algo agradvel de ouvir.Em resumo:Policiamento Inteligente: Uma Anlise dos Postos O policiamento comunitrio adota o aumento da participao civil no policiamento. A reciprocidade na comunicao no s aceita como tambm encorajada. Sob o policiamento comunitrio, o pblico pode falar sobre prioridades estratgicas, enfoque tticos, e mesmo sobre o comportamento dos policiais enquanto indivduos, e tambm ser informado sobre tudo isso. (Bayley & Skolnick, 2005:32)68 59. Sobre a responsabilizao, no poderamos deixar de retornar ao fatocitado no primeiro tpico onde relatamos a atuao dos conse-lhos comunitrios de segurana. Observa-se uma necessidade de maiorclareza por parte das instituies policiais, desde seu efetivo e viaturasdisponveis at o resultado das operaes realizadas, semelhante a umbalancete elaborado por uma empresa a cada ms.3) Descentralizao do ComandoEste, sem dvida, parece ser um dos pontos mais difceis de serematingidos em nosso modelo de polcia. Na estrutura militarizada,focada na unidade de comando torna-se difcil falar em descentrali-zao de poder.Uma das grandes vantagens do policiamento comunitrio observa-das nesse trabalho a ocupao geogrfica por meio dos postos. oEstado se fazendo presente onde anteriormente os criminosos ditavamas regras. Para o policiamento comunitrio quanto menor a rea de atua- Comunitrios de Segurana Pblica no Distrito Federalo, melhor. Atualmente os PCS so distribudos por reas, normalmente Policiamento Inteligente: Uma Anlise dos Postostrs ou quatro quadras, comandadas por um gestor, sargento, quem temcomo superior um Tenente que comanda outros postos.O policiamento comunitrio utiliza-se da descentralizaopara ganhar flexibilidade necessria para dar forma s estratgiaspoliciais em certas reas. A reestruturao dos limites docomando, que constantemente acontecem no policiamentomundial, pode ou no envolver a devoluo da autoridadeaos comandantes locais. Esse elemento crtico depende da 69 60. escala de comando, assim como do comprometimento dosadministradores policiais superiores. A descentralizao docomando mais do que um exerccio de demarcao nomapa. (Bayley & Skolnick, 2005: 33)Durante a realizao da pesquisa de campo, observa-se umagrande insatisfao por parte dos tenentes que no possuem nenhumpoder de deciso para atuar em suas reas. Cada rea possui carac-tersticas prprias, necessitando de cuidado diferenciado na hora deexecutar o planejamento, mas muitos reclamam que os comandan-tes de rea prendem-se somente s ordens do comando geral noaceitando inovaes.A postura de engessamento por parte dos comandantes de rea gerainsatisfao por parte dos tenentes que so repassadas aos gestores (sar-gentos), chegando aos cabos e soldados que so os homens de linha defrente, ou seja, os que mais sofrem as cobranas por parte da comu-nidade e que se sentem impotentes diante das diversas situaes emseu dia a dia. Todos esses problemas podem inviabilizar o entendimentoComunitrios de Segurana Pblica no Distrito Federaldo que seja verdadeiramente a filosofia do policiamento comunitrio,Policiamento Inteligente: Uma Anlise dos Postoso que ir comprometer o projeto.5.1. Os postos comunitrios e a viso dos policiais queatuam na baseDurante as entrevistas realizadas com diversos policiais que atuamem postos no Riacho Fundo I, Riacho Fundo II, Candangolndia, Lago Sul,Asa Norte e Taguatinga alguns pontos merecem destaque. 70 61. 1) Interferncia de lideranas no comando das unidades; 2) Distanciamento entre o comando e os policiais na linha de frente no policiamento de rua; 3) Desconhecimento do comando sobre a realidade de suas reas; 4) Falta de dilogo entre o comando e a comunidade (algumas lideranas falam pela comunidade, manipulando o comando); 5) Falta de equipamentos necessrios para a execuo do servio nos postos, pois poucos possuem telefone, computadores e demais meios mnimos para o trabalho dirio.Esses cinco pontos foram os mais latentes, mas discorreremos sobreoutros pontos relevantes durante a pesquisa, principalmente sobre estru-tura, obstculos e anseios dos policiais.1) Local de Permanncia ou referncia?Os atuais postos so feitos de material plstico, que pode ser realocadoComunitrios de Segurana Pblica no Distrito Federalfacilmente, caso seja necessrio, tambm frgil para suportar tiros ePoliciamento Inteligente: Uma Anlise dos Postosfacilmente inflamvel, prova disso foi o incndio ocorrido na cidade doGuar. Essa fragilidade faz com que os policiais se sintam desprotegidos,alm disso, outro receio constante o medo de pichaes e puniesdisciplinares em decorrncia disso.Quando se fala sobre a fragilidade dos postos, logo surge a primeiradvida: o posto um lugar de permanncia ou de referncia dentro da71 62. comunidade? Essa definio relevante, pois ela que ir definir se o po-licial sair para atender uma ocorrncia prxima ao posto ou no. Muitosdeixam de atender as ocorrncias em suas proximidades alegando queno podem sair do local, pois responderiam por abandono de posto,crime tipicamente militar.O interessante, ao ouvir a fala dos policiais, que se percebe uma clara di-vergncia entre comandantes e comandados, o que refora o pontoonde discorremos sobre a falta de dilogo entre ambos. Vejamos o quepodemos inferir diante dessas declaraes.O PCS uma base comunitria para apoio. O policial comunitriodeve estar junto comunidade. O posto um local de refernciae no um local de permanncia. O afastamento do policial parao atendimento de ocorrncias antes de tudo uma atividadeque deve ser exercida pelo profissional de segurana pblica.(Oficial, Asa Sul).Comunitrios de Segurana Pblica no Distrito Federal importante salientar que o oficial acima especialista em policiamentoPoliciamento Inteligente: Uma Anlise dos Postoscomunitrio, conhece a filosofia, o que ainda minoria na corporao,pois muitos oficiais tambm no possuem a noo entre a necessidadede se diferenciar a permanncia da referncia. Contrapondo-se a essa falatemos o pensamento de um praa que reflete o pensamento da grandemaioria entrevistada.O trabalho para mim de permanncia, minha funo aqui somente atendimento de telefone e contato com o CIADE, qualquer 72 63. um pode fazer. O ideal seria terceirizar esse servio contratando vigilantes ou reformados da polcia. O trabalho cmodo pra mim, mas se olhar a efetividade e eficincia est deixando a desejar. (Praa, Riacho Fundo I)Ao serem indagados se atenderiam ocorrncias prximas aos postos asopinies se dividem, principalmente entre aqueles oriundos das viaturase aqueles que j atuavam nos postos ou nas guardas dos quartis. A prioridade pra mim a preservao do posto ao invs do cidado, aqui s uma vitrine para o Governador. Eu me preocupo em voltar pra casa sem alterao. Todo dia olho em volta do posto pra v se no picharam. (Praa, Candangolndia) Sim eu atendo, mas somente aquelas bem prximas, de onde eu possa ver o posto, caso contrrio peo uma viatura. Normalmente quando preciso sair lano no livro e informo a CIADE via rdio ou telefone, pra evitar problemas com o FOX depois. (Praa, Riacho Fundo II) Dependendo da distncia a gente fecha o posto e vai atender, tem Comunitrios de Segurana Pblica no Distrito Federal que ter coerncia! (Praas, Riacho Fundo I) Policiamento Inteligente: Uma Anlise dos PostosNormalmente, os policiais que responderam no atender as ocorrn-cias nas proximidades dos postos, afirmaram haver uma orientaodo comando para que no se afastassem dos postos. Mas, quandoquestionados sobre o documento que gerou tal orientao, nenhumsoube responder.73 64. Existe uma recomendao do comando para que os policiais nodeixem o posto sozinho, a orientao para utilizarmos o rdio ouligar 190. (Praas, Riacho Fundo).Diante do dilema se um ponto de referncia ou permannciaseria importante uma normatizao ou uma cartilha que orientas-se os policiais e a comunidade nas proximidades sobre a funo dospostos e dos policiais que atuam nessas reas. importante ressaltar queser difcil para um policial quebrar o paradigma do abandono de posto,quando esse passa a trabalhar vinte quatro horas em um recinto ondeele deve permanecer.2) A filosofia de policiamento comunitrioA filosofia de Polcia Comunitria muito eficiente em comunidadesComunitrios de Segurana Pblica no Distrito Federalorganizadas e cooperativas. No entanto, o que encontramos em nossasPoliciamento Inteligente: Uma Anlise dos Postoscomunidades so pessoas que no so solidrias quando o assunto segurana pblica, tm pouca ou nenhuma preocupao com o queacontece em sua comunidade, e no assumem a responsabilidade para aresoluo de problemas de segurana pblica no seio das comunidades.A comunidade conivente, no participa, porque na maioria dasvezes tm parentes ou amigos envolvidos. (Praa, Lago Sul). 74 65. Por outro lado, o policial que trabalha nos PCSs, no tem motivaopara atuar de forma pr-ativa junto comunidade. As polticas pblicasadotadas para implementao do programa de segurana no tem sepreocupado com um aspecto fundamental para a resoluo dos proble-mas de segurana pblica o uso do mtodo. Quando se fala de resul-tados em Polcia Comunitria o que se pretende aumentar a qualidadede vida da comunidade onde os policiais esto vinculados enquantopoliciais comunitrios.Deve-se envolver a comunidade nesse processo, cham-la a participar dasreunies de planejamento, de definio das metas e de implementaodas aes, mas isso passa pela reestruturao do modelo de polcia atual.As polcias esto preparadas para essa mudana? Deve-se apresentara comunidade o mtodo. Aquele utilizado na Polcia Comunitria pararesoluo de problemas. Esse mtodo conhecido como SARA (ingls)/IARA iniciais de IDENTIFICAR, ANALISAR, RESPONDER e AVALIAR que um ciclo de gesto voltado para a resoluo de problemas da reade segurana pblica. Esse mtodo quando utilizado em sua plenitudeComunitrios de Segurana Pblica no Distrito Federalbusca focar as causas dos problemas e no os seus efeitos, o que a pol- Policiamento Inteligente: Uma Anlise dos Postoscia insiste em continuar fazendo, buscando solues paliativas paravelhos problemas.Sendo assim, a aproximao da polcia com a comunidade o primei-ro passo. Esse o desafio, pois nossa histria sempre os colocou em ladosopostos, sempre em posio de confronto, basicamente como inimigos.A disseminao dos princpios da polcia comunitria um avano 75 66. necessrio para que exista a aplicao deles. Mas para que isso ocorra necessrio que exista uma constncia de propsitos por parte do Gover-no, das instituies e de cada profissional de segurana pblica para quese possam enraizar estes princpios em uma base slida para que no sepercam nas primeiras dificuldades.A polcia comunitria exige mudanas, dentre elas, a descentralizao.Sair de uma estrutura centralizada, fundada em grandes batalhes, parauma estrutura descentralizada, onde a polcia est prxima da comu-nidade. Outra mudana necessria o papel do profissional de seguran-a pblica. Ele deixa de ser o lixeiro da comunidade e assume o papelde ombudsman (ouvidor), aquele que ser procurado pela comunidadepara buscar solues para os mais diversos problemas, seja um crime,desordem, ou mesmo medo do crime. Mas para que isso ocorra cada umdeve assumir o seu papel e cumprir com suas responsabilidades, dandocorpo ao preceito constitucional Segurana dever do Estado e respon-Comunitrios de Segurana Pblica no Distrito Federalsabilidade de todos.Policiamento Inteligente: Uma Anlise dos PostosA Polcia Comunitria traz para o policial comunitrio o empowerment que possibilita ao profissional de segurana pblica ter autonomia paratomar algumas decises. neste sentido que h descentralizao dopoder e a possibilidade de resolver problemas comunitrios ou encami-nh-los segundo a sua demanda ainda que no sejam problemas relacio-nados segurana pblica. Infelizmente o que se observa nessa pesquisa 76 67. que o policial da base, em sua maioria, no interage com a comunidadeprxima ao posto.Percebe-se um desconhecimento da rea de cobertura do posto, acre-ditando que sua rea de atuao limita-se apenas ao espao em que suaviso alcana. Poucos conhecem a filosofia do policiamento comunitrioe nenhum se mostrou interessado em coloc-la em prtica, sempre sus-tentando a argumentao de que o projeto meramente eleitoreiro eque as pessoas envolvidas querem apenas aparecer.Os policiais compreendem que no prestam um bom servio e que estolimitados, permanecendo somente dentro dos postos, mas alegamfalta de segurana e de efetivo para realizarem um bom trabalho. Uma mulher tacou pedra no posto porque eu disse que no poderia sair do posto. A comunidade quer v sua expectativa atendida, se isso no ocorre, ela se revolta. (Praa, Riacho Fundo II) Comunitrios de Segurana Pblica no Distrito Federal Policiamento Inteligente: Uma Anlise dos Postos3) Perfil do policial comunitrioPercebe-se nesse estudo que existe uma necessidade manifesta de umperfil especfico para o policial comunitrio, pois no mnimo elenecessita de uma desenvoltura para lidar com o pblico a sua volta.Podemos ir alm afirmando que necessrio que o policial comunitriotenha como um dos seus atributos o carisma, pois ele precisa contagiar77 68. aqueles que esto a sua volta. Esse perfil pode ser semelhante aos dosprofissionais que atuam no Programa Educacional de Resistncias Drogas (PROERD).No existe na polcia militar um perfil profissiogrfico para opolicial comunitrio. Este perfil deve ser o mesmo do policialmilitar at porque todas as outras estratgias de policiamentoadotadas at os ltimos sessenta anos esto contidas nafilosofia comunitria. (Oficial, Asa Sul).Aparentemente, existe um esforo ainda tmido por parte da Secretariade Segurana do Distrito Federal para capacitar os policiais que atuaroou que atuam nos postos. Os cursos realizados por meio da Secretaria deSegurana Pblica tm por objetivo capacitar os agentes de segurana,orientados pela filosofia e estratgia organizacional de segurana comu-nitria. Os pontos mais especficos desse objetivo so: Utilizar prticas voltadas para identificar e resolver os problemasComunitrios de Segurana Pblica no Distrito Federal da comunidade, minimizando as suas causas, para evitar que se transformem em um problema de segurana pblica;Policiamento Inteligente: Uma Anlise dos Postos Aplicar a filosofia de segurana comunitria nas atividades de se- gurana pblica, reconhecendo a importncia da proteo dig- nidade humana e aos princpios de cidadania e da participao da comunidade nas questes de segurana pblica; Capacitar o Agente de Segurana Pblica para atuar como gestor de Posto Comunitrio de Segurana. Identificar os aspectos locais para viabilizar o processo de mobili- zao social; Desenvolver habilidades necessrias para facilitar o relacionamento entre os profissionais de segurana pblica e a comunidade. 78 69. Sendo assim, necessrio que a SSP disponibilize mais cursos nessa rea,pois poucos policiais possuem conhecimento sobre a filosofia de poli-ciamento comunitrio. Nos postos visitados notrio que somente osoficiais e gestores (sargentos e alguns cabos) possuam cursos na rea. de suma importncia que cabos e soldados conheam a filosofia comu-nitria e aplique-a durante seu dia a dia.Voc um policial comunitrio no s no seu local de trabalho,mas tambm na sua comunidade. Aprendi isso no Curso que fiz.(Praa, Lago Sul)Alm disso, importante que seja traado um perfil do policial comuni-trio e que os agentes de segurana pblica possam se adequar a ele. Afala do policial acima demonstra que um curso pode transformar quemo faz em um multiplicador da filosofia de policiamento comunitrio,fazendo com que outros policiais se interessem por ela e se adequems suas necessidades.Comunitrios de Segurana Pblica no Distrito Federal Policiamento Inteligente: Uma Anlise dos Postos5.2. Possveis obstculos nos PCSsO policiamento comunitrio sem dvida a alternativa mais viveldentro da democracia, pois ele representa uma aproximao entre a po-pulao e aqueles que prestam o servio. 79 70. Algumas questes so inevitveis dentro desse tipo de policiamento,mas com o devido controle ele uma boa alternativa para os proble-mas de segurana. importante frisar que policiamento comunitriono se restringe aos PCS, pois ele uma das aes para aproximar opoli