Boletim Informativo nº 03/2015 - Exército Brasileiro · 2018-10-09 · Boletim Informativo nº...

MINISTÉRIO DA DEFESA

EXÉRCITO BRASILEIRO

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS

2ª INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO

(Sv Fundos Reg 2ª RM/1934)

Boletim Informativo nº 03/2015

2ª ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 03/2015 Página 2

Confere

Chefe da 2ª ICFEx

www.2icfex.eb.mil.br / [email protected]

Chefe: (11) 2915-6704 / S1: (11) 2915-6706 / S2: (11) 2915-6708 / S3: (11) 2915-6707 / RITEx: 826

ÍNDICE

1ª PARTE – CONFORMIDADE CONTÁBIL …........................................................................ 4

1. Registro da Conformidade Contábil – MARÇO/2015 …......................................................... 4

2ª PARTE – INFORMAÇÕES SOBRE APROVAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ..….... 4

1. Prestação de Contas Anual …................................................................................................... 4

2. Tomada de Contas Especial ….................................................................................................. 4

3ª PARTE – ORIENTAÇÕES TÉCNICAS …............................................................................. 4

1. Modificações de Rotinas de Trabalho ….................................................................................. 4

a. Execução Orçamentária ….................................................................................................... 4

b. Execução Financeira …........................................................................................................ 4

1) Msg SIAFI n° 2015/0458234-SEF, de 13 MAR 15........................................................ 4

c. Execução Contábil …............................................................................................................ 5

1) Contas Contábeis …........................................................................................................ 5

a) Msg SIAFI nº 2015/0415437-D Cont, de 6 MAR 15 ..................................................... 5

2) Patrimônio ….................................................................................................................. 6

a) Msg SIAFI nº 2015/0448623-CCONT/STN, de 12 MAR 15........................................ 6

b) Msg SIAFI n° 2015/0513559-D Cont, de 24 MAR 15 ............................................. 7

c) Msg SIAFI n° 2015/0545804-D Cont, de 30 MAR 15 .............................................. 7

3) Custos ............................................................................................................................. 8

a) Msg SIAFI nº 2015/0447627-D Cont, de 12 MAR 15 ............................................... 8

d. Execução de Licitações e Contratos .................................................................................... 8

e. Pessoal ................................................................................................................................. 8

1) Msg SIAFI n° 2015/0415511-DGP, de 6 MAR 15 ....................................................... 8

2) Msg SIAFI n° 2015/0546415-SEF, de 30 MAR 15 ...................................................... 9

f. Controle Interno ................................................................................................................... 10

2. Recomendações sobre Prazos .................................................................................................. 11

3. Soluções de Consultas .............................................................................................................. 11

4. Atualização da Legislação, das Normas, dos Sistemas Corporativos e das Orientações para

as UG ...............................................................................................................................................

11

a. Legislações e Atos Normativos ........................................................................................... 11

b. Orientações .......................................................................................................................... 11

c. Estágios e instruções realizadas .......................................................................................... 11

4ª PARTE – ASSUNTOS GERAIS ............................................................................................... 11

1. Você Sabia ? ............................................................................................................................ 11


Confere

Chefe da 2ª ICFEx


Chefe: (11) 2915-6704 / S1: (11) 2915-6706 / S2: (11) 2915-6708 / S3: (11) 2915-6707 / RITEx: 826

2. Acórdãos do TCU .................................................................................................................... 12

3. Aniversário de UG ................................................................................................................... 12

ANEXOS ......................................................................................................................................... 13

Anexo A – DIEx nº 1013-SGLS/D Abst-CIRCULAR, de 24 FEV 15 ....................................... 13

Anexo B – Diretriz Especial de Gestão Orçamentária e Financeira para 2015, de 23 FEV 15 ... 15

Anexo C – DIEx nº 792- Div Op/ 2ª SCh/COTER-CIRCULAR, de 27 FEV 15 ....................... 24

Anexo D – DIEx nº 44-Asse1/SSEF/SEF-CIRCULAR , de 17 MAR 15 .................................... 26

Anexo E – DIEx nº 1160-SGLS/D Abst-CIRCULAR, de 3 MAR 15 ........................................ 28

Anexo F – DIEx nº 25-2ª Seção/D Cont-CIRCULAR, de 23 MAR 15 ...................................... 30

Anexo G – DIEx nº 35-Asse2/SSEF/SEF-CIRCULAR , de 5 MAR 15 ...................................... 33

Anexo H – DIEx nº 102-E4/CMSE-CIRCULAR, de 5 MAR 15 ................................................ 35

Anexo I – DIEx nº 261-S1/Gab/CPEx-CIRCULAR, de 19 MAR 15 ......................................... 36

Anexo J – DIEx nº 591-SvApLog/2RM-CIRCULAR, de 12 MAR 15 ...................................... 38


Confere

Chefe da 2ª ICFEx


Chefe: (11) 2915-6704 / S1: (11) 2915-6706 / S2: (11) 2915-6708 / S3: (11) 2915-6707 / RITEx: 826

MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS 2ª INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO

(Sv Fundos Reg/2ª RM/1934)

1ª PARTE – CONFORMIDADE CONTÁBIL

1. Registro da Conformidade Contábil – MARÇO/2015

Em cumprimento às disposições da Coordenação-Geral de Contabilidade da Secretaria do

Tesouro Nacional (CCONT/STN), que regulam os prazos, os procedimentos, as atribuições e as

responsabilidades para a realização da conformidade contábil das Unidades Gestoras (UG)

vinculadas, esta Inspetoria registrou, no SIAFI, a conformidade contábil para certificar os registros

contábeis efetuados em função da entrada de dados no Sistema, no mês de MARÇO de 2015, de

todas as UG, COM OCORRÊNCIAS:

Qtde UG Código de Restrição Descrição

5 315 FALTA/RESTRIÇÃO CONFORM REGISTROS DE GESTÃO

4 606 SLD ALONG/INDEV.CONTAS TRANS. AT.CIRCULANTE

1 642 FALTA/EVOLUCAO INCOMPATIVEL DEP.AT.IMOBILIZ.

2 650 RESTOS A PAGAR INVERTIDOS (SEM INSCRICAO)

1 674 SLD ALONG./INDEV CTAS TRANSIT. PAS.CIRCULANTE

1 713 SALDO ALONG/INDEV CONTAS TRANS.RECEITAS

2ª PARTE – INFORMAÇÕES SOBRE APROVAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS

1. Prestação de Contas Anual

Nada a considerar.

2. Tomada de Contas Especial

Nada a considerar.

3ª PARTE – ORIENTAÇÕES TÉCNICAS

1. Modificações de Rotinas de Trabalho

a. Execução Orçamentária

Nada a considerar.

b. Execução Financeira

1) Msg SIAFI nº 2015/0458234-SEF, de 13 MAR 15


Confere

Chefe da 2ª ICFEx


Chefe: (11) 2915-6704 / S1: (11) 2915-6706 / S2: (11) 2915-6708 / S3: (11) 2915-6707 / RITEx: 826

ASSUNTO: BLOQUEIO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS - A/2 SEF

DO SUBSECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS

AOS SENHORES CHEFES DE ICFEX

REF: - MSG SIAFI 2015/0389144, DE 02 MAR 2015;

- MACROFUNÇÃO SIAFI 020300; E

- DECRETO Nº 8.407, DE 24 FEV 2015.

1. VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE SOBRE O BLOQUEIO REALIZADO PELA CCONT/STN,

DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (RPNP) LANÇADOS ATÉ O EXERCÍCIO DE

2014, CONFORME DETERMINA O DECRETO 8.407/2015.

2. AS UG DEVEM ANALISAR MINUCIOSAMENTE OS RPNP EM VIGOR E, DE ACORDO COM

OS PROCEDIMENTOS CONTIDOS NOS DOCUMENTOS REFERIDOS E AS ORIENTAÇÕES A

SEGUIR, EFETUAR:

A. O DESBLOQUEIO DAS DESPESAS COM EXECUÇÕES INICIADAS, NOS TERMOS

DO § 4º, DO ART 68, DO DECRETO 93.872, DE 23DEZ1986;

B. NO MOMENTO OPORTUNO, O DESBLOQUEIO DAS DESPESAS QUE TERÃO SUA

EXECUÇÃO INICIADA E LIQUIDADAS ATÉ 30 JUN 2015;

C. O ESTUDO DAS DESPESAS QUE NÃO TENHAM PREVISÃO DE INÍCIO ATÉ O

DIA 30 JUN 2015, PARA IDENTIFICAR AS QUE DEVAM PERMANECER EM VIGOR, POR

SUA IMPORTÂNCIA, PREPARANDO JUSTIFICATIVAS PLAUSÍVEIS, CUJOS

PROCEDIMENTOS SERÃO REGULADOS PELOS ÓRGAOS GESTORES, OPORTUNAMENTE.

3. RESSALTA-SE QUE A PARTIR DO FECHAMENTO DO MÊS DE JUNHO DE 2015, OS

RPNP QUE AINDA ESTIVEREM BLOQUEADOS SERÃO ANULADOS.

4. É IMPORTANTE DESTACAR, MAIS UMA VEZ, QUE AS UG SÓ PODEM DESBLOQUEAR OS

RPNP CUJOS FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS/OBRAS/MATERIAIS TENHAM PREVISÃO PARA

INÍCIO ATÉ O DIA 30 JUN 2015. NESSE SENTIDO AS ICFEX DEVEM ESTAR ATENTAS

AO CORRETO CUMPRIMENTO, PELAS UG, DAS LETRAS A E B, BEM COMO O

ASSESSORAMENTO PARA A EXECUÇÃO DA LETRA C, DO NR 2, DA PRESENTE MENSAGEM.

5. AS INSPETORIAS DEVERÃO ORIENTAR AS UG VINCULADAS.

BRASÍLIA - DF, 13 DE MARÇO DE 2015.

GEN DIV PAULO CESAR SOUZA DE MIRANDA

SUBSECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS

c. Execução Contábil

1) Contas Contábeis

a) Msg SIAFI nº 2015/0415437-D Cont, de 6 MAR 15 ASSUNTO: PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO

DO: DIRETOR DE CONTABILIDADE

AO: SRS CHEFES DAS ICFEX


Confere

Chefe da 2ª ICFEx


Chefe: (11) 2915-6704 / S1: (11) 2915-6706 / S2: (11) 2915-6708 / S3: (11) 2915-6707 / RITEx: 826

1. MENSAGEM VERSANDO SOBRE BAIXA POR VENDAS A TERCEIROS NO "NOVO SIAFI".

2. EM RAZÃO DAS MODIFICAÇÕES ATINENTES AO PCASP, INFORMO-VOS QUE A TAREFA

DOS ANTIGOS EVENTOS 54.0.463 E 54.0.807, SÃO CUMPRIDAS PELA SITUAÇÃO

ETQ027, INDICAMOS, AINDA, PARA A BAIXA DE ESTOQUE POR VENDA, A SITUAÇÃO

ETQ036, QUE IRÁ SENSIBILIZAR UMA CONTA VPD 3.8.X.X.X.XX.XX, NO MOMENTO DO

REGISTRO DA VPA, RECOMENDAMOS A UTILIZAÇÃO DA SITUAÇÃO CRD065.

3. INFORMO-VOS AINDA QUE APÓS O RECEBIMENTO DOS RECURSOS POR GRU,O QUE

ACARRETARÁ BAIXA DA CONTA CLIENTES, DEVERÁ SER VERIFICADO SE HÁ

NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO. ESSA NECESSIDADE DEPENDERÁ DO CÓDIGO DE GRU

QUE ESTEJA SENDO UTILIZADO.

BRASÍLIA-DF, 06 DE MARÇO DE 2015.

GEN EXPEDITO ALVES DE LIMA

DIRETOR DE CONTABILIDADE

2) Patrimônio

a) Msg SIAFI nº 2015/0448623-CCONT/STN, de 12 MAR 15

ASSUNTO: ESCLARECIMENTOS ACERCA DA ROTINA DE COMPRAS CENTRALIZADAS

PREZADOS USUÁRIOS,

COMO DEVE SER DO CONHECIMENTO DE VOCÊS, RECENTEMENTE A CCONT EFETUOU A

INATIVAÇÃO DAS SITUAÇÕES ETQ024 E IMB097, QUE FAZEM A APROPRIAÇÃO DE

ATIVOS ORIUNDOS DE COMPRAS CENTRALIZADAS. INFORMAMOS QUE TAIS SITUAÇÕES

AINDA SE ENCONTRAM INATIVADAS, AGUARDANDO O TRATAMENTO DE UM NOVO CAMPO

VARIÁVEL NO SIAFI-WEB PELO SERPRO, O QUE DEVE SER FINALIZADO EM BREVE.

AS ALTERAÇÕES NESSAS DUAS SITUAÇÕES ENVOLVEM O SEGUINTE CONTEXTO. AO

SEREM ATIVADAS, A UG BENEFICIADA COM A COMPRA CENTRALIZADA EFETUARÁ A

APROPRIAÇÃO DO ATIVO EM SUA UG, INFORMANDO O NÚMERO DO EMPENHO DA UG

CENTRALIZADORA QUE SUPORTOU A DESPESA. AO REGISTRAR O ITEM, O SISTEMA

REGISTRARÁ UM PASSIVO NA UG CENTRALIZADORA, BEM COMO AS CONTAS DE

CONTROLE DE COMPRAS CENTRALIZADAS, ALÉM DE POSTAR O EMPENHO INFORMADO NA

FASE EM LIQUIDAÇÃO.

APÓS ISSO, TENDO TOMADO CONHECIMENTO DA APROPRIAÇÃO POR MEIO DAS CONTAS E

CONTROLE, A UG CENTRALIZADORA DEVERÁ EFETUAR A LIQUIDAÇÃO DA DESPESA,

INCLUINDO OUTRO DOCUMENTO HÁBIL COM AS SITUAÇÕES DSP115,DSP127, DSP214 OU

DSP230, CONFORME CADA CASO. ESSAS SITUAÇÕES EFETUARÃO A LIQUIDAÇÃO DO

EMPENHO INFORMADO, BAIXARÃO AS CONTAS DE CONTROLE DE COMPRAS

CENTRALIZADAS E A GERARÃO COMPROMISSO DE PAGAMENTO AO FORNECEDOR.

INFORMAMOS QUE ESSAS QUATRO SITUAÇÕES DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO FORAM

ADEQUADAS NESTA MANHÃ, DE FORMA QUE EVENTUAIS APROPRIAÇÕES QUE JÁ HAVIA

SIDO FEITAS MAS QUE SE ENCONTRAM PENDENTES DE PAGAMENTO PODERÃO SER

REALIZADAS.

SOLICITAMOS QUE, EM CASO DE OCORRÊNCIA DE ERROS NA REALIZAÇÃO DE DOCUMEN-

TOS, A UG ENTRE EM CONTATO COM A CCONT, POR INTERMÉDIO DE SUA SETORIAL,

PARA QUE AJUDEMOS NA SOLUÇÃO DO PROBLEMA.


Confere

Chefe da 2ª ICFEx


Chefe: (11) 2915-6704 / S1: (11) 2915-6706 / S2: (11) 2915-6708 / S3: (11) 2915-6707 / RITEx: 826

ATENCIOSAMENTE,

CCONT/STN

b) Msg SIAFI nº 2015/0513559-D Cont, de 24 MAR 15 ASSUNTO: MSG NR 019-S/3 D CONT -COMPRAS CENTRALIZADAS REALIZADAS EM 2015

DO: SUBDIRETOR DE CONTABILIDADE

AO: SR CHEFE DE ICFEX

"RETRANSMISSÃO DE MENSAGEM SIAFI NR 2015/0505255, DE 23 MAR 15,

CCONT/STN":

PREZADOS USUÁRIOS,

INFORMAMOS QUE AS SITUAÇÕES DE APROPRIAÇÃO DE MATERIAIS ADQUIRIDOS

POR MEIO DE COMPRAS CENTRALIZADAS (ETQ024 E IMB097) FORAM ATIVADAS NESTA

DATA. A NOVA ROTINA DE COMPRAS CENTRALIZADAS SERÁ DA SEGUINTE MANEIRA:

A UG BENEFICIADA COM A AQUISIÇÃO DO MATERIAL DEVERÁ EMITIR

DOCUMENTO HÁBIL DO TIPO "PA" E A SITUAÇÃO ETQ024 OU IMB097, INFORMANDO O

NÚMERO E A UG DO EMPENHO QUE SUPORTOU A DESPESA. AS SITUAÇÕES EFETUARÃO O

REGISTRO DE ENTRADA DO BEM NAS CONTAS 1.1.5.X.1.XX.XX OU 1.2.3.1 1.08.XX

NA UG EMITENTE DO DH, DO PASSIVO 2.1.3.1.X.04.00 E DA CONTA DE CONTROLE

8.9.9.9.6.00.00 NA UG CENTRALIZADORA, BEM COMO REGISTRARÃO A FASE EM

LIQUIDAÇÃO NO EMPENHO INFORMADO. OS CONTAS CORRENTES DAS CONTAS DE

PASSIVO E DE CONTROLE SERÃO REGISTRADOS COM O FAVORECIDO DA NOTA DE

EMPENHO. JÁ OS DETALHAMENTOS DAS CONTAS DE ATIVO SERÃO REGISTRADOS COM OS

SUBITENS INFORMADOS, COM O FAVORECIDO DA NOTA DE EMPENHO OU AINDA, COM

NENHUMA DAS INFORMAÇÕES, CONFORME CONTA CORRENTE DA CONTA DE ATIVO.

APÓS ISSO, A UG CENTRALIZADORA DA COMPRA DEVERÁ UTILIZAR AS

SITUAÇÕES DSP 115, DSP 127, DASP 214 OU DSP 230, CONFORME CADA CASO, PARA

LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DA DESPESA. PARA QUE ESSAS SITUAÇÕES FUNCIONEM

ADEQUADAMENTE, É OBRIGATÓRIO QUE O CAMPO "LIQUIDADO" SEJA MARCADO COM O

PARÂMETRO "SIM", CASO CONTRÁRIO O SISTEMA APRESENTARÁ A MENSAGEM DE ERRO

"SITUAÇÃO DSPXXX DEVE GERAR REFLEXO CONTÁBIL. FAVOR ENTRAR EM CONTATO COM

O ADMINISTRADOR DO SISTEMA".

EM CASO DE DÚVIDAS, ESTAMOS À DISPOSIÇÃO.

ATENCIOSAMENTE,

CCONT/STN"

BRASÍLIA-DF,23 DE MARÇO DE 2015.

GILSON DE MOURA FREITAS - TEN CEL

SUBDIRETOR DE CONTABILIDADE

c) Msg SIAFI nº 2015/0545804-D Cont, de 30 MAR 15 ASSUNTO: CARGA DE ESTOQUE E DADOS CONTÁBEIS NO SISCOFIS

DO: DIRETOR DE CONTABILIDADE


Confere

Chefe da 2ª ICFEx


Chefe: (11) 2915-6704 / S1: (11) 2915-6706 / S2: (11) 2915-6708 / S3: (11) 2915-6707 / RITEx: 826

AOS: SRS CHEFES DAS ICFEX

1. MENSAGEM VERSANDO SOBRE ALTERAÇÃO DA DATA DE ENVIO DOS DADOS CONTÁBEIS

PARA O SISCOFIS.

2. SOLICITO VERIFICAR JUNTO ÀS UGV A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O ENVIO

DOS DADOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS PARA O SISCOFIS ATÉ SEGUNDO DIA ÚTIL DO

MÊS. ESSA ALTERAÇÃO DE ROTINA TEM COMO FINALIDADE PERMITIR COM QUE O

SISPATR APRESENTE, DE FORMA TEMPESTIVA, OS DADOS NECESSÁRIOS PARA A

CONFORMIDADE CONTÁBIL DO MÊS ANTERIOR.

3. ISSO EXPOSTO, CASO HAJA ALGUM IMPEDIMENTO À ALTERAÇÃO DA ROTINA

SUGERIDA, AS ICFEX DEVERÃO INFORMAR A ESTA DIRETORIA ATÉ O DIA 10 ABR 15.

BRASÍLIA-DF, 30 DE MARÇO DE 2015

GEN DIV EXPEDITO ALVES DELIMA


3) Custos

a) Msg SIAFI nº 2015/0447627-D Cont, de 12 MAR 15

ASSUNTO: CENTRO DE CUSTOS NOS LANÇAMENTOS PATRIMONIAIS

DO DIRETOR DE CONTABILIDADE

AO SR CHEFE ICFEX

1. TRATA O PRESENTE EXPEDIENTE SOBRE O REGISTRO DE CENTRO DE CUSTOS NOS

LANÇAMENTOS PATRIMONIAIS NO NOVO SIAFI.

2. A PARTIR DE JANEIRO DE 2015 OS LANÇAMENTOS PATRIMONIAIS (BAIXA DE

ESTOQUE E DEPRECIAÇÃO) PASSARAM A SER REALIZADOS NO NOVO SIAFI, EXIGINDO

O REGISTRO DE CENTRO DE CUSTOS. ENQUANTO NÃO FOREM DESENVOLVIDAS SOLUÇÕES

DE TI PARA QUE ESSE PREENCHIMENTO SEJA AUTOMATIZADO COM AS INFORMAÇÕES DE

CUSTOS JÁ LANÇADAS NO SISCOFIS, ORIENTAMOS QUE SEJA PREENCHIDO NO CAMPO

ESPECÍFICO DE CENTRO DE CUSTOS O CÓDIGO 999.

3. DIANTE DO EXPOSTO, RECOMENDO AOS CHEFES DE ICFEX QUE ORIENTEM

SUAS UNIDADES VINCULADAS A RESPEITO.

BRASÍLIA, 11 DE MARÇO DE 2015.

______________________________

GEN DIV EXPEDITO ALVES DE LIMA


d. Execução de Licitações e Contratos

Nada a considerar.

e. Pessoal

1) Msg SIAFI nº 2015/0415511-DGP, de 6 MAR 15


Confere

Chefe da 2ª ICFEx


Chefe: (11) 2915-6704 / S1: (11) 2915-6706 / S2: (11) 2915-6708 / S3: (11) 2915-6707 / RITEx: 826

ASSUNTO: NOVO CRITÉRIO REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE DESPESAS MÉDICAS DO

CH SEÇ PASS

AOS SRS OD

REF: NOTA INFORMATIVA (NI) Nº 02/2008 - ASSE ESP DGP, DE 1º JUL 08

1. POR DETERMINAÇÃO DO ESCALÃO SUPERIOR INFORMO A V EXA/V Sª QUE A PARTIR

DO MES DE FEV 15, INCLUSIVE, HOUVE UMA MODIFICAçãO NA SISTEMÁTICA NO QUE

SE REFERE AO RESSARCIMENTO DE DESPESAS MÉDICAS/ND 93, QUE VINHAM SENDO

IMPLANTADOS DIRETAMENTE NO CONTRACHEQUE DO SERVIDOR CIVIL ATRAVÉS DA

SUBDIRETORIA DE APOIO Á SAÚDE, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA À

SAÚDE SUPLEMENTAR DOS SERVIDORES CIVIS DO EXÉRCITO-PASS.

2. SOBRE O ASSUNTO ACIMA,ESCLAREÇO QUE O PAGAMENTO DAS REFERIDAS DESPESAS

SERÃO PROCESSADAS A PARTIR DE FEV 15,ATRAVÉS DE NOTA DE MOVIMENTAÇÃO DE

CREDITO-NC,POR OCASIÃO DAS GUIAS ENCAMINHADAS E AUDITADAS.

3. ASSIM, QUANDO A NC FOR DESCENTRALIZADA PARA A UG PASS, ESSA DEVERÁ

TOMAR AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, EFETUANDO O PAGAMENTO POR

MEIO DE OB(ORDEM BANCARIA)AO REFERIDO BENEFICIÁRIO (S), BEM COMO,INFORMÁ-

LO (S) SOBRE O TEOR DO PRESENTE DOCUMENTO.

4. CASO HAJA ALGUMA DÚVIDA E/OU A NECESSIDADE DE ESCLARECIMENTO, ESTA

SUBDIRETORIA DE APOIO À SAÚDE, POR INTERMÉDIO DA SEÇÃO PASS,ESTARÁ À

DISPOSIÇÃO NO TELEFONE Nº 3415 55 20 OU PELO RITEX 860 55 20.

_______________________________

ESTARCK PEREIRA MOTTA - CEL

CHEFE SEÇÃO PASS

2) Msg SIAFI nº 2015/0546415-SEF, de 30 MAR 15

ASSUNTO: SIMPÓSIO DE ADMINISTRAÇÃO DA UG/2015 - A/2 SEF

DO: CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICO-NORMATIVA/SEF

AO: SR CHEFE DE ICFEX

REF: 2015/0294793, DA UG 100075, DE 10 FEV 2015.

INCUMBIU-ME O SR SUBSECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS DE RETRANSMITIR A

ESSA INSPETORIA A MSG SIAFI DA REFERÊNCIA, CUJO O TEOR É O SEGUINTE:

"1. AS ATIVIDADES INERENTES À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E

PATRIMONIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTÃO CADA VEZ MAIS

COMPLEXAS, PRINCIPALMENTE CONSIDERANDO AS ATUAIS MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO

PERTINENTE, VISANDO A HARMONIZAÇÃO DA CONTABILIDADE AOS PADRÕES DAS

MELHORES PRÁTICAS INTERNACIONAIS. NESSE CONTEXTO, ALÉM DOS ESFORÇOS PARA

AUMENTAR A EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA NOS GASTOS PÚBLICOS E DO CONTROLE,

VERIFICA-SE A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS SISTEMAS INSTITUCIONAIS, TAIS COMO O

NOVO CPR, O NOVO SIAFI, A NOVA CONTABILIDADADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO

(CASP) E DA ESTRUTURAÇÃO, PELA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL (STN), DO

NOVO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO (PCASP).


Confere

Chefe da 2ª ICFEx


Chefe: (11) 2915-6704 / S1: (11) 2915-6706 / S2: (11) 2915-6708 / S3: (11) 2915-6707 / RITEx: 826

2. NESSE SENTIDO, CONSIDERANDO AS PECULIARIDADES DA FORÇA, ONDE A

ATIVIDADE FIM OBRIGA GRANDE NÚMERO DE AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO A

DEDICAREM-SE EM DIVERSAS ATIVIDADES EXTERNAS QUE OS AFASTAM, MESMO QUE

TEMPORARIAMENTE, DE SUAS FUNÇÕES; E CONSIDERANDO AS DIFICULDADES DE

CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL EM VIRTUDE DA ALTA COMPLEXIDADE

TÉCNICA EXIGIDA PARA O DESEMPENHO DE FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS LIGADAS ÀS

ATIVIDADES ECONÔMICO-FINANCEIRAS, FATO QUE É AGRAVADO PELA ALTA

ROTATIVIDADE DOS MILITARES DO EXÉRCITO; ESTA SECRETARIA CONSIDERA DE

EXTREMA IMPORTÂNCIA QUE AS UNIDADES GESTORAS (UG) DO EXÉRCITO ESTRUTUREM

ROTINAS QUE POSSIBILITEM O PERMANENTE TREINAMENTO DE SEUS AGENTES.

3. ASSIM SENDO, ESTA SECRETARIA RENOVA A RECOMENDAÇÃO A TODOS OS

ORDENADORES DE DESPESAS (OD) DO COMANDO DO EXÉRCITO QUE – A EXEMPLO DO

QUE TRADICIONALMENTE SE REALIZA NA ÁREA OPERACIONAL PROPRIAMENTE DITA -

FAÇAM FUNCIONAR EM SUAS UG, AO INÍCIO DE CADA ANO, UM SIMPÓSIO DE

ATUALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (SIMPÓSIO DE ADMINISTRAÇÃO DAS UG).

4. PARA TANTO, COM O INTUITO DE SUBSIDIAR ÀS UG E DESTACAR ASSUNTOS

QUE ESTA SECRETARIA CONSIDERA COMO FUNDAMENTAIS AOS AGENTES DA

ADMINISTRAÇÃO, ESTÁ DISPONÍVEL NO SÍTIO DA INTERNET DA

SEF(WWW.SEF.EB.MIL.BR/SEF) UMA COLETÂNEA COM PROPOSTAS DE TEMAS E

REFERÊNCIAS, ALÉM DE MODELOS DE PALESTRAS, QUE PODEM SERVIR PARA EMBASAR

AS INSTRUÇÕES. ALÉM DISSO, AS ICFEX DE VINCULAÇÃO ESTÃO À DISPOSIÇÃO PARA

ESCLARECIMENTOS COMPLEMENTARES ÀS UG.

5. É IMPORTANTE DESTACAR, AINDA, QUE PARA O ADEQUADO EXERCÍCIO DE

SUAS FUNÇÕES, TÃO ESSENCIAL À CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, HÁ

A NECESSIDADE DA LEITURA APURADA DA LEGISLAÇÃO RELACIONADA AO

CONHECIMENTO PRÉVIO DOS ENCARGOS INERENTES À FUNÇÃO E, SOBRETUDO, DO

REGULAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO EXÉRCITO (RAE)E, NO QUE COUBER, DO

REGULAMENTO INTERNO DOS SERVIÇOS GERAIS(RISG).

6. A CAPACITAÇÃO DOS AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO DEVERÁ OCORRER ATÉ

30ABR2015 E AS UG DEVERÃO FAZER PUBLICAR A SUA REALIZAÇÃO EM BOLETIM

INTERNO (BI) E CIENTIFICAR, ATÉ 08MAI15, À SUA ICFEX DE VINCULAÇÃO,

INFORMANDO O NÚMERO E A DATA DO REFERIDO BI.

7. ESTA SECRETARIA TAMBÉM ENFATIZA A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO,

NO SIMPÓSIO, DE TODOS OS QUADROS DA UG E NÃO APENAS DOS ATUAIS AGENTES DA

ADMINISTRAÇÃO.

BRASÍLIA - DF, 10 DE FEVEREIRO DE 2015.

GEN DIV EXPEDITO ALVES DE LIMA

RESP PELO SUBSECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS"

BRASÍLIA - DF, 30 DE MARÇO DE 2015.

VALTER MARCELO CLARO - TEN CEL

CHEFE DA ASSESSORIA 2 - SEF

f. Controle Interno

Nada a considerar.


Confere

Chefe da 2ª ICFEx


Chefe: (11) 2915-6704 / S1: (11) 2915-6706 / S2: (11) 2915-6708 / S3: (11) 2915-6707 / RITEx: 826

2. Recomendações sobre Prazos

Nada a considerar.

3. Soluções de Consultas

Nada a Considerar.

4. Atualização da Legislação, das Normas, dos Sistemas Corporativos e das Orientações

para as UG

a. Legislações e Atos Normativos

Nada a Considerar.

b. Orientações

Nada a Considerar.

c. Estágios e Instruções realizadas

DATA TREINAMENTO C/H

5 MAR 15 Lançamentos Patrimoniais - Novo SIAFI 8h

9 MAR 15 Formação de Pregoeiros 16h

25 MAR 15 Dano ao Erário 8h

4ª PARTE – ASSUNTOS GERAIS

1. Você Sabia? - Que a partir da Lei Complementar nº 147/14, a Administração está obrigada a adotar as

seguintes medidas?

a) licitações exclusivas para os itens de contratação cujo valor seja de até R$ 80.000,00; e

b) reserva de cota de até 25% do objeto em certames para aquisição de bens de natureza

divisível.

- Que o Plenário do TCU consolidou entendimento no sentido de que a participação de licitante

como microempresa ou empresa de pequeno porte, amparada em declaração falsa, configura

fraude à licitação e enseja a aplicação das penalidades previstas na lei? E que não é necessário,

para a configuração do ilícito, que a empresa obtenha a vantagem esperada? (Acórdão nº

1.797/2014)

- Que os quantitativos a serem licitados no registro de preços devem ser apurados de acordo com

o previsto no inciso II do §7º do art. 15 da Lei nº 8.666/93? Que no referido preceito, é exigida

“a definição das unidades e das quantidades a serem adquiridas em função do consumo e

utilização prováveis, cuja estimativa será obtida sempre que possível, mediante adequadas

técnicas quantitativas de estimação”? Que é ilegal definir quantidade para o registro de preços

que não decorre ou que não possa ser justificada com base em consumo e utilização prováveis?


Confere

Chefe da 2ª ICFEx


Chefe: (11) 2915-6704 / S1: (11) 2915-6706 / S2: (11) 2915-6708 / S3: (11) 2915-6707 / RITEx: 826

- Que nas licitações para instituição de ata de registro de preços realizadas de acordo com o

Decreto nº 7.892/13, a ocorrência de futuras adesões fica condicionada à existência de previsão

no edital admitindo essa prática e estabelecendo o quantitativo máximo reservado para

contratações por órgãos não participantes? Que se tratando de licitação por itens, essa previsão

deverá ser feita para cada item, sob pena de não se admitir a adesão nos itens em relação aos

quais o edital seja omisso?

2. Acórdãos do TCU

- Assunto: CONTRATOS. DOU de 12.02.2015, S. 1, p. 119. Ementa: o TCU deu ciência à ECT

de que foram verificadas as seguintes impropriedades em termo aditivo a um contrato: a)

ausência de parecer jurídico prévio sobre a regularidade de aditivos contratuais, o que afronta o

disposto no parágrafo único do art. 38 da Lei nº 8.666/1993; b) formalização de aditivo após o

período de vigência do contrato, o que é juridicamente incabível, pois ultrapassado seu termo

final e concluída a obra, o contrato é considerado extinto (itens 1.6.1.1 e 1.6.1.2, TC-

032.966/2013-0, Acórdão nº 131/2015-Plenário).

- Assunto: RESTOS A PAGAR. DOU de 02.03.2015, S. 1, p. 116. Ementa: o TCU deu ciência

à Fundação Universidade Federal de Mato Grosso sobre impropriedade caracterizada pela não

exposição das razões e/ou circunstâncias que fundamentem a permanência de restos a pagar por

mais de um exercício financeiro, situação vedada, via de regra, pelo art. 68, § 2º, do Decreto nº

93.872/1986 (incluído pelo Decreto nº 7.654/2011), em descumprimento ao item 4.3.1 da

Portaria/TCU nº 175/2013 (item 1.8.3, TC-019.390/2014-9, Acórdão nº 1.070/2015-1ª Câmara).

- Assuntos: FRACIONAMENTO e SUPRIMENTO DE FUNDOS. DOU de 02.03.2015, S. 1,

p. 116. Ementa: o TCU deu ciência à Fundação Universidade Federal de Mato Grosso sobre

impropriedade caracterizada pelo fracionamento da despesa por meio de suprimento de fundos,

identificado nos itens de gêneros de alimentação e material para manutenção de bens

imóveis/instalações, o que afronta o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 (item 1.8.5, TC-

019.390/2014-9, Acórdão nº 1.070/2015-1ª Câmara).

3. Aniversário de UG

Esta Chefia e demais integrantes da 2ª ICFEx cumprimentam e formulam votos de felicidades

aos integrantes das UG abaixo relacionadas, cujo aniversário transcorrerá no mês de Abril de 2015:

UNIDADE GESTORA DATA

Base de Administração e Apoio do Ibirapuera 1º ABR

CPOR/SP 6 ABR

4º BIL 11 ABR

22º D Sup 11 ABR

Cmdo 11ª Bda Inf L 30 ABR

MARCO AURÉLIO LANZETTI AYRES JUNIOR – TC Chefe da 2ª ICFEx


Confere

Chefe da 2ª ICFEx


Chefe: (11) 2915-6704 / S1: (11) 2915-6706 / S2: (11) 2915-6708 / S3: (11) 2915-6707 / RITEx: 826

ANEXO A