Boletim Informativo nº 10/2017 - Exército Brasileiro · 2ª ICFEx Continuação do Boletim...
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MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS 2ª INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO (Sv Fundos Reg 2ª RM/1934) Boletim Informativo nº 10/2017
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MINISTÉRIO DA DEFESAEXÉRCITO BRASILEIRO
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS 2ª INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO
(Sv Fundos Reg 2ª RM/1934)
Boletim Informativo nº 10/2017
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Chefe da 2ª ICFEx
ÍNDICE
1ª PARTE – CONFORMIDADE CONTÁBIL .............................................................................5
1. Registro da Conformidade Contábil – Outubro/2017................................................................5
2ª PARTE – INFORMAÇÕES SOBRE APROVAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ............5
1. Prestação de Contas Anual .......................................................................................................5
2. Tomada de Contas Especial ......................................................................................................5
3ª PARTE – ORIENTAÇÕES TÉCNICAS ..................................................................................5
1. Modificações de Rotinas de Trabalho ......................................................................................5
a. Execução Orçamentária ........................................................................................................5
b. Execução Financeira .............................................................................................................5
c. Execução Contábil ................................................................................................................5
1) Contas Contábeis .............................................................................................................5
2) Patrimônio ........................................................................................................................6
3) Custos ...............................................................................................................................6
d. Execução de Licitações e Contratos .....................................................................................6
1) Últimos informativos de licitações e contratos ................................................................6
e. Pessoal ..................................................................................................................................6
f. Controle Interno ....................................................................................................................6
2. Recomendações sobre Prazos ..................................................................................................6
3. Soluções de Consultas ..............................................................................................................6
a. DIEx nº 408-Asse2/SSEF/SEF – CIRCULAR, 25 OUT 17.................................................6
4. Atualização da Legislação, das Normas, dos Sistemas Corporativos e das Orientações
para as UG ...............................................................................................................................6
a. Legislações e Atos Normativos ............................................................................................6
1) DIEx nº 466-SPE/CCIEx, 30 OUT 17............................................................................6
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Chefe da 2ª ICFEx
a) EB10-N-13.007, 4 OUT 17.........................................................................................6
b. Sistemas Corporativos .........................................................................................................6
c. Orientações ..........................................................................................................................7
1) DIEx nº 460-SPE/CCIEx – CIRCULAR, 25 OUT 17.........................................................7
a) Ofício Circular n° 407/2017-MP.....................................................................................7
2) DIEx nº 14-OD/Gab/CPEx, 25 OUT 17...............................................................................7
3) DIEx nº 314-Asse1/SSEF/SEF – CIRCULAR, 24 OUT 17................................................7
a) DIEx nº 449-AApAJur/VCh DGP/Ch DGP, 31 JUL 17..................................................7
b) DIEx nº 131-SSPA/Sdir_Tec/D Sal, 13 SET 17..............................................................7
c) Decreto nº 71.533, 12 DEZ 1972...................................................................................7
d) Portaria nº 206-DGP, de 17 DEZ 03................................................................................7
e) DIEx nº 139-Asse1/SSEF/SEF, 15 MAIO 17..................................................................7
f) DIEx nº 43-SSPA/Sdir_Tec/D Sal, 9 MAR 17................................................................7
g) DIEx nº 28-SSPA/Sdir_Tec/D Sau – CIRCULAR..........................................................7
b. Estágios e instruções realizadas ..........................................................................................7
4ª PARTE – ASSUNTOS GERAIS ...............................................................................................8
1. Você Sabia? .............................................................................................................................8
2. Acórdãos do TCU ....................................................................................................................8
b. Boletins de Jurisprudência ..................................................................................................8
1. Aniversário de UG...................................................................................................................8
ANEXOS .........................................................................................................................................9
A) DIEx nº 408-Asse2/SSEF/SEF – CIRCULAR, 25 OUT 17........................................................9
B) DIEx nº 466-SPE/CCIEx, 30 OUT 17 .........................................................................................13
C) Normas para a Apuração de Irregularidades Administrativas - EB10-N-13.007.........................14
D) DIEx nº 460-SPE/CCIEx – CIRCULAR, 25 OUT 17.................................................................18
E) Ofício Circular n° 407/2017-MP, de 4 SET 17.............................................................................20
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Chefe da 2ª ICFEx
F) DIEx nº 14-OD/Gab/CPEx, 25 OUT 17.......................................................................................22
G) DIEx nº 314-Asse1/SSEF/SEF – CIRCULAR, 24 OUT 17........................................................23
H) DIEx nº 449-AApAJur/VCh DGP/Ch DGP, 31 JUL 17...............................................................24
I) DIEx nº 131-SSPA/Sdir_Tec/D Sal, 13 SET 17.............................................................................26
J) Decreto nº 71.533, 12 DEZ 1972..................................................................................................27
K) DIEx nº 139-Asse1/SSEF/SEF, 15 MAIO 17..............................................................................29
L) DIEx nº 43-SSPA/Sdir_Tec/D Sal, 9 MAR 17.............................................................................32
M) DIEx nº 28-SSPA/Sdir_Tec/D Sau – CIRCULAR......................................................................34
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Chefe da 2ª ICFEx
MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS 2ª INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO
(Sv Fundos Reg/2ª RM/1934)
1ª PARTE – CONFORMIDADE CONTÁBIL
1. Registro da Conformidade Contábil – OUTUBRO/17
Qtde UG Código de Restrição Descrição
6 316 Falta Atraso cumprimento de diligências
8 315 Falta restrição Conformidade de Registro de Gestão
2 322 Falta registro/inconsistência centro de custos
1 675 Outros – Passivos Circulantes
1 643 Falta – evolução incompatível da amortização
2ª PARTE – INFORMAÇÕES SOBRE APROVAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS
1. Prestação de Contas Anual
Nada a considerar.
2. Tomada de Contas Especial
Nada a considerar.
3ª PARTE – ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
1. Modificações de Rotinas de Trabalho
a. Execução Orçamentária
Nada a considerar.
b. Execução Financeira
Nada a considerar.
c. Execução Contábil
Nada a considerar.
1) Contas Contábeis
Nada a considerar.
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Chefe da 2ª ICFEx
2) Patrimônio
Nada a considerar.
3) Custos
Nada a considerar.
d. Execução de Licitações e Contratos
1) Últimos informativos de licitações e contratos
a) Informativo de Licitações e Contratos nº 332
b) Informativo de Licitações e Contratos nº 333
e. Pessoal
Nada a considerar.
f. Controle Interno
Nada a considerar.
2. Recomendações sobre Prazos
Nada a considerar.
3. Soluções de Consultas
a. DIEx nº 408-Asse2/SSEF/SEF – CIRCULAR, 25 OUT 17 – Versando sobre considerações sobre concessão de semi autonomia administrativa – ANEXO “A”
4. Atualização da Legislação, das Normas, dos Sistemas Corporativos e das Orientações para as UG
a. Legislações e Atos Normativos
1) DIEx nº 466-SPE/CCIEx, 30 OUT 17 – Versando sobre Principais alterações nas
Normas para Apuração de Irregularidades Administrativas - Portaria nº 1.324-Cmt Ex, de
4 Out 2017 – ANEXO “B”a) EB10-N-13.007 – Versando sobre normas para a apuração de irregularidades
administrativas - ANEXO “C”
b. Sistemas corporativos
Nada a considerar
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Chefe da 2ª ICFEx
c. Orientações
1) DIEx nº 460-SPE/CCIEx – CIRCULAR, 25 OUT 17 – Versando sobre determinação
do TCU - orientações às unidades gestoras vinculadas – ANEXO “D”
a) Ofício Circular n° 407/2017-MP, 4 SET 17 – Versando sobre decisão do Tribunal de
Contas da União - Acórdão 1702/2017 - TCU – Plenário – ANEXO “E”
2) DIEx nº 14-OD/Gab/CPEx, 25 OUT 17 – Versando sobre remessa de documentação
dos militares da ativa, inativos e pensionistas militares sem assinatura de próprio
punho da autoridade competente da OM – ANEXO “F”
3) DIEx nº 314-Asse1/SSEF/SEF – CIRCULAR, 24 OUT 17 – Versando sobre
pagamento de compensação orgânica para oficial temporário adido por motivo de
tratamentos de saúde e legislação de férias radiológicas – ANEXO “G”
a) DIEx nº 449-AApAJur/VCh DGP/Ch DGP, 31 JUL 17 – Versando sobre período de
férias dos profissionais da área de radiologia – ANEXO “H”
b) DIEx nº 131-SSPA/Sdir_Tec/D Sal, 13 SET 17 – Versando sobre pagamento de compensação orgânica para oficial temporário adido por motivo de tratamento de saúdee legislação de férias radiológicas ANEXO “I”
c) Decreto nº 71.533, 12 DEZ 1972 – Versando sobre regulamenta as férias e outros afastamentos totais do serviço, previstos no Estatuto dos Militares – ANEXO “J”
d) Portaria nº 206-DGP, de 17 DEZ 03 – Versando Aprova as Normas para Concessão do Adicional de Compensação Orgânica aos Militares que Ionizante.
e) DIEx nº 139-Asse1/SSEF/SEF, 15 MAIO 17 – Versando sobre compensação orgânica – ANEXO “K”
f) DIEx nº 43-SSPA/Sdir_Tec/D Sal, 9 MAR 17 –Versando sobre legislação sobre férias radiológicas – ANEXO “L”
g) DIEx nº 28-SSPA/Sdir_Tec/D Sau – CIRCULAR – Versando sobre esclarecimento sobre o momento a partir do qual militar com cadastro radiológico faz jus ao gozo de férias – ANEXO “M”
d. Estágios e Instruções realizadas
Nada a considerar.
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Chefe da 2ª ICFEx
4ª PARTE – ASSUNTOS GERAIS
1. Você Sabia...?
Nada a considerar.
2. Acórdãos do TCU
a. Boletins de Jurisprudência
1) Boletim de Jurisprudência nº 192
2) Boletim de Jurisprudência nº 193
3) Boletim de Jurisprudência nº 194
4) Boletim de Jurisprudência n° 195
3. Aniversário de UG
Esta Chefia e demais integrantes da 2ª ICFEx cumprimentam e formulam votos de felicidades aos integrantes das Unidades Gestoras relacionadas abaixo, cujos aniversários transcorrerão no mês de novembro de 2017:
UNIDADE GESTORA DATA
21º D Sup 7 de novembro
5º BIL 15 de novembro
B Av Taubaté 28 de novembro
37º BIL 28 de novembro
JOÃO RICARDO NAVARRETE – CelChefe da 2ª ICFEx
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ANEXO A
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Chefe da 2ª ICFEx
ANEXO B
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ANEXO C
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Chefe da 2ª ICFEx
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Chefe da 2ª ICFEx
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Chefe da 2ª ICFEx
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Chefe da 2ª ICFEx
ANEXO D
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Chefe da 2ª ICFEx
2ª ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 10/2017 Página 20Confere
Chefe da 2ª ICFEx
ANEXO E
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2ª ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 10/2017 Página 22Confere
Chefe da 2ª ICFEx
ANEXO F
2ª ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 10/2017 Página 23Confere
Chefe da 2ª ICFEx
ANEXO G
2ª ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 10/2017 Página 24Confere
Chefe da 2ª ICFEx
ANEXO H
2ª ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 10/2017 Página 25Confere
Chefe da 2ª ICFEx
2ª ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 10/2017 Página 26Confere
Chefe da 2ª ICFEx
ANEXO I
2ª ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 10/2017 Página 27Confere
Chefe da 2ª ICFEx
ANEXO J
2ª ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 10/2017 Página 28Confere
Chefe da 2ª ICFEx
2ª ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 10/2017 Página 29Confere
Chefe da 2ª ICFEx
ANEXO K
2ª ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 10/2017 Página 30Confere
Chefe da 2ª ICFEx
2ª ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 10/2017 Página 31Confere
Chefe da 2ª ICFEx
2ª ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 10/2017 Página 32Confere
Chefe da 2ª ICFEx
ANEXO L
2ª ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 10/2017 Página 33Confere
Chefe da 2ª ICFEx
2ª ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 10/2017 Página 34Confere
Chefe da 2ª ICFEx
ANEXO M
2ª ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 10/2017 Página 35Confere
Chefe da 2ª ICFEx
