BOLETIM PM 031 - 02.pdf

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AJUDÂNCIA GERAL

Rio de Janeiro, 18 de Setembro de 2013.

BOLETIM DA POLÍCIA MILITAR N.º 031

Para conhecimento desta Corporação e devida execução, torno público o seguinte:

SEGURANÇA DO POLICIAL MILITAR “VERIFIQUE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA Vtr (MANUTENÇÃO DE 1º

ESCALÃO)”

(Decálogo do Policiamento Ostensivo – Bol da PM nº 005 – 07 Jan 2005)

1a.PARTE SERVIÇOS GERAIS

1. UNIFORMES DO DIA Apresentações, Solenidades e Reuniões – 3

º. A

Serviços – 5o.

Trânsito – 3º. A

2. SERVIÇOS PARA O DIA 20 DE SETEMBO DE 2013

SUPERIOR DE DIA

TEN CEL PM RG 50.922 - MARCELO – 1º TURNO

TEN CEL PM RG 49.241 – VADAEL – 2º TURNO

SUPERVISÃO DA CPROEIS:

MAJ PM RG 57.378 – CARLOS – 1º TURNO

MAJ PM RG 65.085 – BARROS0 – 2º TURNO

3. ESCALA DE OFICIAIS PSICÓLOGOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAME

PSICOLÓGICO JUNTO AO CRSP – CONCURSO CFSd “ECO”/2010 – PUBLICAÇÃO-FAZ:

Este Comando, atendendo a solicitação do Diretor Geral de Saúde, convoca os Oficiais

Psicólogos abaixo relacionados para participação dos mesmos na etapa da avaliação psicológica do

CFSd “ECO”/2010, em auxílio à equipe do CRSP.

Esta atividade se dará com prejuízo das atividades. Para tanto, este Comando determina

aos respectivos Comandantes, Chefes e Diretores, a liberação dos Oficiais Psicólogos relacionados, na

data e horário adiante discriminado.

DATA: 27/09/2013 – SEXTA-FEIRA

HORÁRIO DE CHEGADA: 13:00 HORAS

LOCAL: CRSP

UNIFORME: 8º do RUPMERJ

POSTO RG NOME LOTAÇÃO

MAJ PSI 76.955 MÁRCIA FERREIRA SOARES 20° BPM

MAJ PSI 76.947 VERONICA NASCENTES SAN SEBASTIAN DE CARVALHO 19° BPM

Aj G – Bol da PM n.º 031 - 18 Set 13

2

MAJ PSI 76.964 SANDRA CARLA LIMA DE AMIL 12° BPM

MAJ PSI 76.950 GEORGIANA GOMES RIBEIRO GONÇALVES HCPM

MAJ PSI 76.946 LUCIENE ROCHA 12° BPM

MAJ PSI 76.954 ISABELLA MARTINS DE AZEVEDO FARIA NOGUEIRA PPM CAMPOS

MAJ PSI 76.949 FLÁVIA MACERI MIDÃO RELVAS 19° BPM

CAP PSI 76.966 CLAUDIA MARIA JARDIM SERRA DE CANDOL PPM CASC

CAP PSI 76.952 MÁRCIA STANZIONE GALLIZA 31° BPM

CAP PSI 76.945 SILVIA LIRA STACCIOLI CASTRO 18° BPM

CAP PSI 76.976 ANITA SAMPAIO DE ORNELAS DE FREITAS SBANO HPM-Nit

CAP PSI 76.972 JULIANA FERREIRA DA SILVA DGS

CAP PSI 76.968 FLÁVIA BRASÍL LIMA 2° BPM

CAP PSI 76.962 MARIA CELINA PINHEIRO GUIMARÃES 23° BPM

CAP PSI 76.980 ANA PAULA FERREIRA CANELLAS CPM

CAP PSI 76.957 ALESSANDRA RODRIGUEZ ULLER HCPM

CAP PSI 76.971 DANIELA DE ASSIS PINTO PPMSJM

CAP PSI 76.982 ANDRÉA DE ANDRADE AZEVEDO 2° BPM

CAP PSI 76.961 ROBERTA DOS SANTOS ROCHA KARBEL GAM

CAP PSI 77.035 ROGÉRIA DE ALMEIDA SILVA QUINTELLA PPM/SJM

CAP PSI 76.985 ANA CRISTINA FERREIRA LACERDA 6° BPM

CAP PSI 76.986 ELAINE POLLY DA SILVA VERAS VIEIRA CFAP

CAP PSI 76.983 DAMIANA CORREA DE SOUZA 18° BPM

CAP PSI 81.014 RENATA CATUNDA DA SILVA 25° BPM

1º TEN PSI 89.643 ANA PAULA GONÇALVES DE OLIVEIRA LEITE 3° BPM

1º TEN PSI 89.638 PRISCILA DEYSE SILVEIRA DA SILVA GAM

1º TEN PSI 90.251 ELISA JUNGER FERREIRA ANTUNES 7° BPM

1º TEN PSI 89.620 LUANA ALMEIDA DE MORAES HPM-Nit

1º TEN PSI 89.626 VERÔNICA DUARTE PROCESSI HPM-Nit

1º TEN PSI 89.635 ANA BEATRIZ LOIVOS PORTO DE CASTRO HCPM

DATA: 28/09/2013 – SÁBADO

HORÁRIO DE CHEGADA: 8:00 HORAS

LOCAL: CRSP

UNIFORME: 8º do RUPMERJ

CAP PSI 76.967 BIANCA SANT'ANNA DE SOUSA CIRILO DGS

CAP PSI 50.500 JORGE UILIAM THOMAZ DE MACEDO 26° BPM

CAP PSI 76.977 CÁTIA SIMONATO RCECS

CAP PSI 76.981 ÉLDER DE MEDEIROS MOYSÉS 28° BPM

CAP PSI 76.973 ALEXANDRA VALÉRIA VICENTE DA SILVA BOPE

1º TEN PSI 89.644 ANA PAULA SANTOS MEZA BPChq

1º TEN PSI 89.628 LIDIANE PEREIRA RAPOSO DE MENEZES 7° BPM

1º TEN PSI 89.648 DEBORA LIMA CASTRO CFR

1º TEN PSI 89.651 RAISSA MACHADO CASAL PPM-CASC

1º TEN PSI 90.258 ADRIANA PIRES CARDOSO 37° BPM


3

1º TEN PSI 89.649 EDUARDO LARRAT 9° BPM

1º TEN PSI 90.249 NATÁLIA NOGUEIRA DA SILVA PPM-CASC

1º TEN PSI 89.625 MARICIA AGUIAR CISCATO PPM-OLA

1º TEN PSI 89.632 PAULA PEIXOTO FRAGA PPM-OLA

1º TEN PSI 92.453 ANA PAULA MIRANDA HCPM

1º TEN PSI 89.641 TALITA ZANDOMINGO SOARES FERREIR5 CFAP

1º TEN PSI 89.630 MAURICIO LEAL ARAUJO PPM-CASC

1º TEN PSI 89.636 LARA ESCOREL AROUCA HCPM

1º TEN PSI 89.640 AUGUSTO DE BRAGANCA ALVES NETO HCPM

1º TEN PSI 89.642 ALINE NUNES DA SILVA FRANCA 39° BPM

1º TEN PSI 90.248 MICHELLE LOPES CARNEIRO 22° BPM

1º TEN PSI 89.646 LIDIANE MARIA GUIMARAES DA ROCHA 14° BPM

1º TEN PSI 90.250 MARIANA BEATRIZ LIMA MARINS HCPM

1º TEN PSI 89.650 ANDRE BARROSO BENTO 27° BPM

1º TEN PSI 89.629 ANDRIA CRISTINA MAXIMO PORTELLA 11° BPM

1º TEN PSI 89.622 FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA 22° BPM

1º TEN PSI 89.624 CARLOS ALBERTO RIBEIRO COSTA UP/PMERJ

1º TEN PSI 90.256 CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA ANTONIO 4° BPM

1º TEN PSI 90.254 MARCOS VINICIUS BRANDÃO DA COSTA 15° BPM

1º TEN PSI 89.633 MARCELO JOSE CONDACK 9° BPM

Tomem conhecimento e providenciem os órgãos interessados.

(Nota nº 341, de 17/09/2013 - DGS)

4. DGS – ESCALA EXTRA DE OFICIAIS MÉDICOS E ENFERMEIROS PARA O ROCK IN

RIO 2013 - ALTERAÇÃO

O Comandante Geral no uso de suas atribuições legais e atendendo a proposta do Diretor

Geral de Saúde altera a ESCALA EXTRA DE MÉDICOS para o Rock in Rio publica em Bol PM

nº 029 de 16 de Setembro de 2013 na forma que segue:

ONDE SE LÊ:

MÉDICOS

HORÁRIO DATA NOME RG POSTO UNIDADE

12h às 20h 22/09/2013 FABIANO B DE AZEREDO 76.737 CAP MÉD HPM-NIT

18h ao Término 22/09/2013 JAYME ROUBERTIER DOS SANTOS 89.299 CAP MÉD DGS

LEIA-SE MÉDICOS

HORÁRIO DATA NOME RG POSTO UNIDADE

12h às 20h 22/09/2013 VERA LÚCIA SANTOS ZONTA 60.688 MAJ MÉD DGS

18h ao Término 22/09/2013 FABIANO B DE AZEREDO 76.737 CAP MÉD HPM-NIT

OBS: SEGUE ABAIXO, LOCAL E HORA APRESENTAÇÃO DOS OFÍCIAIS ESCALADOS.


4

LOCAL: HCPM/GRH

HORÁRIO DIURNO: Às 12h.

HORÁRIO NOTURNO: Às 18h.

Tomem conhecimento e providenciem as unidades envolvidas

(Nota nº 342,de 18 de Setembro de 2013, DGS/RH).

5. DGS – SOLENIDADE DE FORMATURA DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS

XVII/2011- PUBLICAÇÃO.

O Comandante Geral, no uso de suas atribuições legais e atendendo proposta do Diretor

Geral de Saúde, determina e torna pública a Escala de oficial médico para a Solenidade de Formatura

do Curso de Formação de Soldados XVII/2011, em conformidade ao Bol da PM Nº 028 de 13 de

Setembro, na forma que segue.

OFICIAL MÉDICO: CAP MÉD JANINI OLIVEIRA - RG: 89.358

OPM: HCPM

LOCAL DE APRESENTÇÃO: CFAP 31º VOL

DATA: 20 de Setembro de 2013

HORA: 07:00h

Tome conhecimento e providencie a unidade envolvida.

(HCPM)

(Nota nº343, de 18 de Setembro de 2013).

6. DGS - OFICIAIS MÉDICOS QUE COMPORÃO A JISE PARA CURSO DE –GEPE –3º

CURSO DE POLICIAMENTO EM PRAÇAS DESPORTIVAS (CPPD II/2013) –

PUBLICAÇÃO

O Comandante Geral no uso de suas atribuições legais, atendendo proposta do Diretor Geral

de Saúde torna pública a escala de oficiais médicos, que comporão a JISE para o 3º Curso de

Policiamento em Praças Desportivas ( CPPD II/2013) na forma que segue:

Presidente:

MAJ MED WILLIANS SELAIMEN LORENZATO - RG 76541

Membros:

CAP MED ANTONIO CELSO SIQUEIRA DOS SANTOS – RG: 76.655

CAP MED ANDRÉ MOREIRA REGAZZI GERK – RG: 76.700

TEN MED RAFAEL ZANDONADI BRANDÃO – RG: 89.337

Data: 23 e 24 de Setembro de 2013

Hora: 08:00h

Local: HPM/NIT

Tome conhecimento e providencie a unidade envolvida

(HPM/NIT)

(Nota nº 344 - de 18 de Setembro de 2013 – DGS/RH)


5

7. DGS – ESCALA DE OFICIAIS QUE COMPORÃO A JUNTA DE INSPEÇÃO DE SA-

ÚDE ESPECIAL PARA O BOPE- 33º CURSO DE AÇÕES TÁTICAS (CAT II/2013) 2ª FASE.

PUBLICAÇÃO

O Comandante Geral no uso de suas atribuições legais, atendendo proposta do Diretor Ge-

ral de Saúde e em consonância com as Instruções Reguladoras contidas em Boletim Ostensivo da Cor-

poração n°093 de 24 de Maio de 2013, torna pública a escala de Oficiais Médicos que comporão a JI-

SE para o 33º Curso de Ações Táticas (CAT II/2013), 2ª fase, a saber:

Data: De: 23 à 27 de Setembro de 2013.

Horários: 08:00h

Local: HCPM

Presidente:

Ten Cel Med RG: 52.453 Alberto Falabela de Souza Aguiar– HCPM

Membros:

Maj Med RG 60.736 Leandro Nunes Gavazzi – HCPM

Maj Med RG 76.633 Patrícia Tramontano Fraiha - HCPM

Tome conhecimento e providencie a unidade envolvida

(HCPM)

(Nota nº 345 – de 18 de Setembro de 2013 - DGS)

8. DGS – ESCALA MÉDICA EXTRA DE PLANTÃO DO SPA E EMERGÊNCIA DO

HOSPITAL CENTRAL DA POLÍCIA MILITAR - ALTERAÇÃO - PUBLICAÇÃO

O Comandante Geral, no uso de suas atribuições legais e atendendo proposta do Diretor

Geral de Saúde, ALTERA e publica a escala extra de oficial médico de plantão no SERVIÇO DE

PRONTO ATENDIMENTO E EMERGÊNCIA DO HCPM para o mês de SETEMBRO.

ONDE SE LÊ:

DIA HORÁRIO POSTO RG NOME UNIDADE

14/9 SAB 19:00 às 07:00 TEN MED 90242 SALOMÃO MANSUR NETTO HCPM

21/9 SAB 19:00 às 07:00 CAP MED 89333 PEDRO PAULO RONGEL ROCHA JUNIOR HCPM

22/9 DOM 07:00 às 19:00 CAP MED 76647 MARCO ANTONIO MARTINS VALVERDE HCPM

23/9 SEG 19:00 às 07:00 MAJ MED 76554 ANA LUIZA SANDOVAL GOES SPM

29/9 DOM 07:00 às 19:00 CAP MED 76587 ANDRE GUSTAVO GHETTI SENRA SPM

LEIA-SE:

DIA HORÁRIO POSTO RG NOME UNIDADE

14/9SAB 19:00 às 07:00 CAP MED 89333 PEDRO PAULO RONGEL ROCHA JUNIOR HCPM

21/9 SAB 19:00 às 07:00 TEN MED 90242 SALOMÃO MANSUR NETTO HCPM

22/9 DOM 07:00 às 19:00 TEN MED 89299 JAIME ROUBERTIE DOS SANTOS DGS

23/9 SEG 19:00 às 07:00 MAJ MED 76613 RICARDO AUGUSTO DE FARO NOVIS HCPM

29/9 DOM 07:00 às 19:00 CAP MED 76647 MARCO ANTONIO MARTINS VALVERDE HCPM

Tomem conhecimento e providenciem as unidades envolvidas

(Nota nº346, de 18 de Setembro de 2013, DGS/RH).


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2a. PARTE OPERAÇÕES E INSTRUÇÃO

1. DGEI – CQPS - CURSO ESPECIAL DE FORMAÇÃO DE CABOS EM AMBIENTE

VIRTUAL DE APRENDIZAGEM I/2013 (CEFC EAD I/2013) – DESLIGAMENTO –

PUBLICAÇÃO.

O Comandante-Geral, no uso de suas atribuições legais e atendendo proposta do Diretor-

Geral de Ensino e Instrução, face ao contido no Of. PMERJ/CMM-CCPF. Nº 2492/2013, datado de 16

de setembro de 2013, assinado pelo Chefe do Centro de Manutenção de Material (CMM/CCPF),

DESLIGA o CB PM RG 79.417 ALEXSON VALOIS PEREIRA MARTINS, do Curso Especial de

Formação de Cabos em Ambiente Virtual de Aprendizagem I/2013 (CEFC EAD I/2013) por contrariar

o nº 5.12, letra “e”, (LTIP) das Instruções Reguladoras públicas no Adit. ao Bol PM nº 116 de 28 de

junho de 2013.

Tomem conhecimento e providenciem: DGEI, CQPS/EV e CMM.

(Nota nº. 1751, de 18Set13 – DGEI/2).

2. DGEI – CQPS - CURSO ESPECIAL DE FORMAÇÃO DE CABOS EM AMBIENTE

VIRTUAL DE APRENDIZAGEM I/2013 (CEFC EAD I/2013) – SUBSTITUIÇÃO DE OFICIAL

DE LIGAÇÃO - PUBLICAÇÃO.


Geral de Ensino e Instrução, torna público a SUBSTITUIÇÃO dos Oficiais de Ligação relacionados

abaixo, do Curso Especial de Formação de Cabos em Ambiente Virtual de Aprendizagem I/2013

(CEFC EAD I/2013), nomeados através de publicação inserta no Bol PM nº 129 de 17 de julho de

2013, a saber:

ONDE SE LÊ:

GRAD RG NOME OPM

CAP PM 77.335 EMERSON JOSÉ DA SILVA MOURA 3º BPM

MAJ PM 65.113 GLAUBER ROBERTO TELLES ESTEVES 20º BPM

CAP PM 77.315 JOSÉ RENATO PANHAN BPRv

LEIA-SE:

GRAD RG NOME OPM

CAP PM 72.664 LUIZ ANTÔNIO DE FIGUEIREDO XAVIER 3º BPM

MAJ PM 67.809 RODRIGO MENDES BELLO 20º BPM

MAJ PM 55.900 LUIZ CARLOS ALVES JUNIOR BPRv

(Ref.Of. PMERJ/20º BPM nº 5148/13, de 13Set13; Of. PMERJ/BPRv nº 2537/13 de 13Set13 e Of.

PMERJ nº 4429/021/2013 de 16Set13 – 3º BPM)

Tomem conhecimento e providenciem: DGEI, CQPS/EV e demais Unidades interessadas.

(Nota nº 1752, de 18Set13 – DGEI/2).


7

3. DGEI – CQPS - CURSO ESPECIAL DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS EM AMBIENTE

VIRTUAL DE APRENDIZAGEM I/2013 (CEFS EAD I/2013) – SUBSTITUIÇÃO DE OFICIAL

DE LIGAÇÃO - PUBLICAÇÃO.


Geral de Ensino e Instrução, torna público a SUBSTITUIÇÃO dos Oficiais de Ligação relacionados

abaixo, do Curso Especial de Formação de Sargentos em Ambiente Virtual de Aprendizagem I/2013

(CEFS EAD I/2013), nomeados através de publicação inserta no Bol PM nº 129 de 17 de julho de

2013, a saber:

ONDE SE LÊ:

GRAD RG NOME OPM




LEIA-SE:

GRAD RG NOME OPM




(Ref.Of. PMERJ/20º BPM nº 5149/13, de 13Set13; Of. PMERJ/BPRv nº 2537/13 de 13Set13 e Of.

PMERJ nº 4429/021/2013 de 16Set13 – 3º BPM)

Tomem conhecimento e providenciem: DGEI, CQPS/EV e demais Unidades interessadas.

(Nota nº 1753, de 18Set13 – DGEI/2).

4. DGEI – CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS À DISTANCIA (CAS I

EAD/2013) – SUBSTITUIÇÃO DE OFICIAIS DE LIGAÇÃO – PUBLICAÇÃO

O Comandante-Geral no uso de suas atribuições legais, atendendo proposta do Diretor-

Geral de Ensino e Instrução, SUBSTITUI os Oficiais de Ligação abaixo descritos para o curso em

epígrafe, na forma que segue:

ONDE SE LÊ:

G.H. RG NOME OPM

(...) (...) (...) (...)


CAP PM 62.611 SANDRO GARCIA DA SILVA 32º BPM


1º TEN PM 82.542 MARIO MARCIO DA SILVA PAVAN BAC

(...) (...) (...) (...)


8

LEIA- SE:

G.H. RG NOME OPM

(...) (...) (...) (...)


1º TEN PM 67.069 LEONARDO HEITOR ALCÂNTRA CUNHA 32º BPM


CAP PM 72.696 GUYLHERME LIMA NOGUEIRA DE FREITAS BAC

(...) (...) (...) (...)

Tomem conhecimento e providenciem os Órgãos interessados. (Nota nº 1723 – 17 SET 13- DGEI/3)

5. DGEI – COORDENADORIA DE INTELIGÊNCIA – CURSO DE INTELIGÊNCIA POLI-

CIAL MILITAR PARA OFICIAIS (CInt Of/2013) – DESPACHO DO COMANDANTE GE-

RAL EM REQUERIMENTO – TRANCAMENTO DE MATRICULA - PUBLICAÇÃO

No requerimento em que o 1º TEN PM RG 82.480 ANGELO ROBERTO CITTADINO

JÚNIOR, da CI, solicita Trancamento de Matricula no curso em epígrafe, de acordo com o Art. 30,

Inciso IV da Diretriz Geral de Ensino e Instrução, o Comandante-Geral no uso de suas atribuições

legais, atendendo proposta do Diretor-Geral de Ensino e Instrução, deu o seguinte despacho:

“DEFERIDO”.

Tomem conhecimento e providenciem os Órgãos interessados.

(Ref.: Req. nº 82408, de 13SET13, da CI).

(Nota nº 1728 – 13 SET 13 – DGEI/3).

6. DGEI – CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS EM AMBIENTE VIRTUAL

DE APRENDIZAGEM I/2013 – (CAS I/EAD/-2013) – OFICIAL DE LIGAÇÃO – NOMEAÇÃO

– COMPLEMENTAÇÃO - PUBLICAÇÃO

O Comandante-Geral no uso de suas atribuições legais, atendendo proposta do Diretor-Geral

de Ensino e Instrução, COMPLEMENTA a relação dos Oficiais de Ligação publico na 2ª parte,

tópico 15, do Bol. da PM Nº 123 de 09 de julho de 2013, referente ao Curso em epígrafe.

G.H RG NOME OPM

MAJ PM 63.413 CHARLES ARAÚJO DA SILVA 16º BPM

Tomem conhecimento e providenciem os Órgãos envolvidos.

(Ref.: Ofício nº 3811, do 16º BPM, de 12 SET 13).

(Nota nº 1729 – 13 SET 13 - DGEI/3)

7. DGEI – BAC - CURSO DE ADESTRADORES DE CÃES PARA EMPREGO POLICIAL-

(CACEP/2013) - DESLIGAMENTO DE ALUNOS – PUBLICAÇÃO.

Nos requerimentos em que os Policiais Militares abaixo relacionados, solicitam

desligamento do curso em epígrafe, com base no Art. 14, Inciso VII, do RPCEE, O Comandante-Geral

no uso de suas atribuições legais, atendendo proposta do Diretor-Geral de Ensino e Instrução, deu o

seguinte despacho: “DEFERIDO”.


9

G.H RG NOME OPM

CB PM 78.142 ANDRÉ LUIS FREITAS SILVA BAC

SD PM 88.821 ROBERTO PIRES SILVA BAC


(Ref.: Gr.nº199 e 201, do BAC, de 09 SET 13).

(Nota nº 1730 – 13 SET 13 – DGEI/3).

8. DGEI – GEPE – 3º CURSO DE POLICIAMENTO EM PRAÇAS DESPORTIVAS (CPPD

II/2013) – PROCESSO SELETIVO – RELAÇÃO DE INSCRITOS - COMPLEMENTAÇÃO -

PUBLICAÇÃO


Geral de Ensino e Instrução, COMPLEMENTA a relação de inscritos referente ao Processo Seletivo

para o CPPD II/2013, na forma que segue:

G.H RG NOME OPM

CB PM 82.356 CARLOS LEANDRO DA SILVA BRANCO BPChq/GEPE

SD PM 84.742 ISAAC LUIZ VIEIRA COSTA BPChq/GEPE

Em consequência, Determina ao Comandante do BPChq/GEPE que apresente os Policiais Militares em

tela no HCPM, por ofício e em jejum, no dia 24 de setembro de 2013 (terça-feira), as 08:00h, para

serem submetidos à Inspeção de Saúde 1ª Fase, referente ao processo seletivo para o curso em epígrafe.

Tomem conhecimento e providenciem os órgãos envolvidos.

(Ref.: Ofício nº 844, do GEPE/P1, de 16SET13).

(Nota nº 1742 – 17SET13 – DGEI/3)

9. DGEI – BOPE – 33º CURSO DE AÇÕES TÁTICAS (CAT II/2013) - PROCESSO

SELETIVO – EXAME FÍSICO – NOMEAÇÃO DE COMISSÃO - PUBLICAÇÃO


Geral de Ensino e Instrução, NOMEIA a Comissão do Exame Físico referente ao processo seletivo

para o curso em epígrafe, a saber:

Presidente:

MAJ PM RG 63.373 HENRIQUE JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA.

Membros:

SUBTEN PM RG 48.385 COSME DOS SANTOS,

2º SGT PM RG 62.000 AMIR RAMOS ALONSO,

2º SGT PM RG 65.592 JOELSON DIAS PINHEIRO e

CB PM RG 84.277 MARCIO ZARLEM DE OLIVEIRA LOPES.

Auxiliar de filmagem:

CB PM RG 78.811 ROBSON WILSON INÁCIO DA SILVA, todos do CEFD.

Tomem conhecimento e providenciem os Órgãos envolvidos.

(Ref. Ofício nº 1164, do CEFD, de 17 SET 13).

(Nota nº 1746 – 17 SET 13 - DGEI/3).


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10. DGEI – CIPM/MUS - CONCURSO DE HABILITAÇÃO PARA 1º, 2º E 3º SARGENTOS

PM MÚSICOS II/2013 (CH MUS II/2013) – PROCESSO SELETIVO – EXAME FÍSICO –

NOMEAÇÃO DE COMISSÃO – PUBLICAÇÃO

O Comandante-Geral no uso de suas atribuições legais, atendendo proposta do Diretor

Geral de Ensino e Instrução, NOMEIA a Comissão do Exame Físico referente ao Processo Seletivo do

CH MUS II/2013, a saber:

Presidente:

MAJ PM RG 57.374 LUCIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA.

Membros:

SUBTEN PM RG 48.385 COSME DOS SANTOS,

2º SGT PM RG 62.000 AMIR RAMOS ALONSO,

2º SGT PM RG 65.592 JOELSON DIAS PINHEIRO e

CB PM RG 84.277 MARCIO ZARLEM DE OLIVEIRA LOPES.


(Ref.: Ofício nº 1164, do CEFD, de 17 SET 13).

(Nota nº 1747 – 17 SET 13 – DGEI/3).

11. DGEI - CEFD – PROGRAMA DE CONDICIONAMENTO FÍSICO – TESTE DE APTIDÃO

FÍSICA AVALIATIVO – CALENDÁRIO DE APLICAÇÃO - ALTERAÇÃO - PUBLICAÇÃO

O Comandante-Geral no uso de suas atribuições legais e atendendo a proposta do Diretor-

Geral de Ensino e Instrução, ALTERA a data no calendário do programa em epígrafe, publicado em

Bol PM nº 018, de 30 de agosto de 2013, em virtude da solenidade de encerramento do Curso de

Formação de Soldados – CFSd-XVII/2011, a saber:

ONDE SE LÊ:

2 – CALENDÁRIO DATA/HORA UNIDADES

... ... 20 Set 2013 (08:00hs) 4ª UPP/6° BPM (Morro do Salgueiro) e 2ª UPP/19º BPM (Cantagalo/Pavão)

... ...

LEIA-SE:

2 – CALENDÁRIO DATA/HORA UNIDADES

... ... 02 Out 2013 (08:00hs) 4ª UPP/6° BPM (Morro do Salgueiro) e 2ª UPP/19º BPM (Cantagalo/Pavão)

... ...


(Nota nº 1750 - 18 Set 13 – DGEI/4)


11

12. DGEI – CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS À DISTANCIA (CAS I

EAD/2013) – SUBSTITUIÇÃO DE OFICIAIS DE LIGAÇÃO – PUBLICAÇÃO


Geral de Ensino e Instrução, SUBSTITUI o Oficial de Ligação abaixo descrito para o curso em

epígrafe, na forma que segue:

ONDE SE LÊ:

G.H. RG NOME OPM

(...) (...) (...) (...)


(...) (...) (...) (...)

LEIA- SE:

G.H. RG NOME OPM

(...) (...) (...) (...)


(...) (...) (...) (...)


(Ref. Of. PMERJ/BPRv.nº 2537/2013) (Nota Nº 1754 – 18 SET 13- DGEI/3)

13. DGEI - BPRv - CURSO DE TRÂNSITO RODOVIÁRIO/2013 (CTRv/2013) E CURSO DE

PATRULHEIRO RODOVIÁRIO II/2013 (CPRv II/2013) – DESPACHO DO COMANDANTE

GERAL EM REQUERIMENTO – PUBLICAÇÃO

No requerimento em que o 1º TEN PM RG 67.018 ANDERSON SODRÉ DE SOUZA, do

BPRv, solicita trancamento de matrícula do CTRv/2013, conforme o inc. III, do art. 12, do §1º, Cap. V

do Decreto nº 20.530, de 19 de setembro de 2009 (RPCEE), o Comandante-Geral, atendendo proposta

do Diretor-Geral de Ensino e Instrução, deu o seguinte despacho: “DEFERIDO”.

Nos requerimentos em que os policiais militares, 2º SGT PM RG 61.827 ALEXANDRE

CARLOS SAMAMBAIA LEITE e o SD PM RG 87.328 HERVE CARLOS DO NASCIMENTO

NOVAES, ambos do BPRv, solicitam trancamento de matrícula do CPRv II/2013 , conforme o inc.

III, do art. 12, do §1º, Cap. V do Decreto nº 20.530, de 19 de setembro de 2009 (RPCEE),o Coman-

dante-Geral, atendendo proposta do Diretor-Geral de Ensino e Instrução, deu o seguinte despacho:

“DEFERIDO”.

Tomem ciência e providenciem os Órgãos envolvidos.

(Ref. Of. PMERJ/BPRv. Nº 2592/2013, de 18/09/13)

(Nota nº 1755 - 18 Set 13 – DGEI/3)

14. DGEI – SUBCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO BANCO DE TALENTOS

COM VISTAS AO CFSD – CONVOCAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO – NOMEAÇÃO DE

MEMBROS – PUBLICAÇÃO.

O Comandante - Geral, no uso de suas atribuições legais, em atendimento à proposta do

Diretor - Geral de Ensino e Instrução, CONVOCA a “Subcomissão de Avaliação e Seleção do Banco

de Talentos”, abaixo nominada, que foi especialmente constituída para a seleção de docentes do Curso

de Formação de Soldados, no âmbito do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças 31 de

Voluntários e das Companhias de Práticas Pedagógica, conforme publicação inserta no Diário Oficial

do Estado do Rio de Janeiro nº 173, de 17 de setembro de 2013, para participar do referido processo

seletivo de acordo com o cronograma de trabalho enviado pela SESEG/SSEVP, a saber:


12

1ª Comissão de Avaliação e Seleção: Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP).

2º Tenente PM RG 82.499 ADILSON RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR

Subtenente PM RG 48.803 WALDEIR MARINHO DE SOUZA

2º Sargento PM RG 66.329 GILMAR DE SOUZA SANTOS

2ª Comissão de Avaliação e Seleção: Companhias de Práticas Pedagógicas.

Capitão PM RG 89.717 PATRÍCIA KALIFE PAIVA

2º Sargento PM RG 66.461 MARCÍLIO ASÉ DOS SANTOS MORAES

Cabo PM RG 78.610 CRISTIANO SILVEIRA SANTOS

Cronograma de Trabalho:

19/09 e 20/09 - Realização de modificações ou adaptações no perfil* elaborado para a seleção

de docentes do CFAP e das Companhias de Práticas Pedagógicas;

23/09 a 26/09 - Tempo para aprovação do perfil adaptado pelas subcomissões;

27/09 a 02/10 - Divulgação dos perfis e abertura do Banco de Talentos para edições e novos

cadastros.

03/10 e 04/10 - Tempo para a SESEG/SSEVP realizar a estruturação do trabalho e primeira

triagem de currículos para início da seleção.

07/10 - Volta da Subcomissão para iniciar a seleção.

Observação: a definição do perfil do docente de cada disciplina ou unidade didática, bem assim a

eventual modificação ou adaptação desse mesmo perfil é de responsabilidade exclusiva do Diretor de

Ensino do OAE (Comandante do CFAP 31 de Voluntários).

Em consequência, todos os oficiais e praças acima relacionados componentes

das subcomissões de avaliação e seleção de docentes deverão ser apresentados à SESEG/SSEVP nos dias

19 e 20/09/2013, às 09h00min e retornarão somente no dia 07/10, no mesmo horário. O cronograma a

partir do dia 07/10 será definido posteriormente junto com cada Subcomissão, de acordo com a demanda

de docentes.

OPM Envolvidas: DGEI; CFAP;


(Nota n° 1756 /2013 – 18 DE SETEMBRO DE 2013 – DGEI/SEC)


13

15. SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA


DPA/SRSM – DECISÃO JUDICIAL - PUBLICAÇÃO

O Comandante Geral no uso de suas atribuições legais torna pública a determinação

contida na Decisão proferida nos Autos da Ação nº 0164406-50.2011.8.19.0001, em trâmite perante a

5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital em desfavor ao SD PM RG 94.690 RAFAEL

SANTOS ABDALLA, da CComSoc, tendo em vista que em grau de apelação foi denegada a

segurança do pleito do autor, sendo validada a sua eliminação, observando para tanto a orientação

traçada pela Douta Procuradoria Geral do Estado no ofício PGE/PG-04 485/2013 e 169/2013-MNAF.


14

Em consequência LICENCIO DO ESTADO EFETIVO DA CORPORAÇÃO o SD PM RG

94.690 RAFAEL SANTOS ABDALLA, da CComSoc. Tomem conhecimento e providencie o

encaminhamento da documentação do(s) ex-Policial(is) Militar(es) nos seguintes Órgãos: DCP, DPA/SI

e DPA/SCAV, observada a publicação contida no tópico 2, 4ª Parte do Bol da PM nº 012, de 22 jan 2009.

OPM(S) CITADA(S): GCG, DGEI, DPA, CRSP e CComSoc.

Ref. Ofício PMERJ/CRSP/SJ nº 2974/13

Providenciem os Órgãos interessados.

(Nota 120/13 – 17 Setembro 13 – DPA/SRSM)


15




O Comandante Geral no uso de suas atribuições legais torna pública a determinação contida

na Decisão definitiva proferida nos Autos do Processo nº 0054914-60.2010.8.19.0001, em trâmite

perante a 1ª Vara de Fazenda Pública, em favor do SD PM RG 90.198 MARCO ANTONIO

FAGUNDES DO AMARAL JUNIOR, do 35º BPM, determinando a matricula do impetrante no

Curso de Formação de Soldados da PM, observando para tanto a orientação traçada no ofício PGE/PG-

04/506/13 e nº 96/2013/FSC da Douta Procuradoria Geral do Estado.


16


OPM(S) CITADA(S): GCG, DGEI, DPA, CFAP 31 de Vol., CRSP e 35º BPM

Ref. Ofício PMERJ/CRSP/SJ nº 2982/2013 de 10 de setembro de 2013.



17




O Comandante Geral no uso de suas atribuições legais torna pública a determinação contida

na Decisão definitiva proferida nos Autos do Processo nº 0059101-53.2006.8.19.0001, em trâmite

perante a 2ª Vara de Fazenda Pública, em favor do 1º TEN PM RG 82.556 MARCEL DA CUNHA

RODRIGUES SILVA, do 18º BPM, determinando a declaração de nulidade do ato de reprovação no

exame social para Oficial da Policia Militar, devendo o autor prosseguir nas demais fases do concurso,

a fim de que se realiza o curso CFO/PMERJ, observando para tanto a orientação traçada no ofício

PGE/PG-04/501/13 e nº 29/2013/PNF da Douta Procuradoria Geral do Estado.


18


OPM(S) CITADA(S): GCG, DGEI, DPA, CFAP 31 de Vol., CRSP e 18º BPM

Ref. Ofício PMERJ/CRSP/SJ nº 2983/2013 de 06 de setembro de 2013.



19





contida na Decisão definitiva proferida no Processo nº 0401005-04.2011.8.19.0001, em trâmite

perante a 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, em favor do SD PM RG 95.726

ELISEU GAMA JUNIOR, que determinou a anulação da reprovação no exame social e documental,

bem como promover o deferimento da inscrição para a realização do curso de formação, observando

para tanto a orientação contida no ofício PGE/PG-04/484/2013 e 88/2013 – FSC.


20

Em consequência o Policial Militar deverá ser reintegrado, devendo a DCP providenciar,

quanto a implantação no FOPAG, CRSP, quanto a apresentação ao CFAP 31 de Vol. e a

DPA/SCAv quanto a atualização cadastral.

OPM(S) CITADA(S): GCG, DGEI, DPA, CFAP 31 de Vol. e CRSP.


(Nota 123/13 – 17 setembro 13 – DPA/SRSM)


21





contida na Decisão definitiva proferida no Processo nº 0020211-10.2009.8.19.0011, em trâmite

perante a 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, em favor do SD PM RG 87.666

BRUNO PACATUBA LOTA, que determinou a formatura e posse, observando para tanto a

orientação contida no ofício PGE/PG-04/500/2013 e PGE/PG-04/VHPS – nº 257/2013 .


22

Em consequência o Policial Militar deverá ser reincluido, devendo a DCP providenciar,

quanto a implantação no FOPAG, DPA, quanto a apresentação a DGP e a DPA/SCAv quanto a

atualização cadastral.

OPM(S) CITADA(S): GCG, DGEI, DPA, CRSP e 2ªUPP/4ºBPM.


(Nota 124/13 – 17 setembro 13 – DPA/SRSM)


23

3a. PARTE ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS

I. ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

1. DGS - PARTICIPAÇÃO DE OFICIAL EM CONGRESSO

O Comandante Geral no uso de suas atribuições legais e atendendo proposta do Diretor

Geral de Saúde autoriza em consonância com o contido na Portaria nº 0136, de 10 de Junho de 1992, o

TEN CEL PM MED RG 53.784 HAMILTON GOMES FERREIRA JUNIOR, do 5º CPA, a

participar do 36º Congresso Brasileiro de Pediatria, no período de 08 a 12 de Outubro de 2013, na

Cidade de Curitiba - PR, sem ônus para a Corporação.

O Comandante Geral no uso de suas atribuições legais e atendendo proposta do Diretor

Geral de Saúde autoriza em consonância com o contido na Portaria nº 0136, de 10 de Junho de 1992, o

CAP PM MED RG 76.638 JULIO CESAR TOLENTINO JUNIOR, da PPM/Olaria, a participar do

12º Congresso Brasileiro de Clínica Médica, no período de 09 a 12 de Outubro de 2013, na Cidade de

Porto Alegre - RS, sem ônus para a Corporação.

OPM Envolvidas: 5º CPC, PPM/Olaria.

(Nota nº 347 de 18 Set 13 - DGS).

2. ATO DO COMANDANTE GERAL

I. REGISTRO DE CURSO - AUTORIZAÇÃO

No(s) requerimento(s) em que o(s) policial(is) militar(es) abaixo solicita(m) constar em seus

assentamentos, a saber:

OPM: 7ª CPA GH: 1º TEN PM RG: 51.444

NOME: GILSON RENATO DE ANDRADE

CURSO: BACHAREL EM DIREITO

LOCAL: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

PERÍODO: CONCLUIU EM 12/02/09

O Comandante Geral deu o seguinte despacho: "Registre(m)-se, de acordo com a Portaria nº

0136, datada de 10 jun 92" e Normatização Complementar publicado em Bol da PM nº 180 – 27 Set 11.

OPM(S) CITADA(S): 7º CPA

(Nota nº 1225/13, de 17-set-13 da DPA/SCAv)

II. LICENÇA ESPECIAL - CONCESSÃO

No(s) requerimento(s) em que o(s) policial(is) militar(es) abaixo discriminado(s)

solicita(m) sua(s) Licença(s) Especial(is), a saber:

OPM: CComSoc G.H.: TEN CEL PM Cpl R.G.: 56.565

NOME: VALDENIR GONÇLAVES DE AGUIAR

PERÍODO: 21 nov 94 à 21 nov 04 MODALIDADE: 03 parcelas de 02 meses


24

O Comandante Geral deu o seguinte despacho: "Concedo, para serem gozadas conforme as

respectivas modalidades, de acordo com o § 1º do art 64 c/c o art 65 § 1º da Lei nº 443, de 01 Jul 81 e

Portaria 104/PMERJ, de 14 Mai 86".

OPM(s) Citada(s): CComSoc.

(Nota nº 1230/13, de -18 set-13-DPA/SCAv)

3. MOVIMENTAÇÃO DE OFICIAL SUPERIOR

O Cmt Geral, no uso de suas atribuições, resolve:

OPM DE DESTINO/POSTO – RG – NOME/OPM DE ORIGEM

ADIR, de acordo com o Inc. I, Art. 21 do R-16, aguardando transferência para a Reserva Remunerada:

DGP Cel PM 40.535 AUGUSTO CESAR PINTO BENAC DGP

(Ref. Bol PM nº 030, 17 Set 2013)

OBS: Devem ser rigorosamente observados os prazos determinados na nota nº 075, de 18 Mar 99 do

EMG, republicada em Bol PM nº 073, de 26 Jul 2002.

(Tomem conhecimento as OPMs envolvidas)

(Nota nº 097 – 18 Set 2013 – DGP/DPA/SM)

4. ASSUNÇÃO DE COMANDO

Participou o Ten Cel PM (RG 49.269) ALMYR CABRAL MENDONÇA, que assumiu o

Comando Interino do 20º BPM, a partir do dia 23 de Agosto de 2013, conforme publicação contida

em Bol PM nº. 007 de 15 de Agosto de 2013.

(Ref.: Of. n º 5154, de 09 Ago 2013, do 20º BPM)

(Republicado por haver saído com incorreção no Bol PM nº. 021 de 04 Ago 2013)

Participou o Cel PM (RG 53.573) ALEXANDRE FONTENELLE RIBEIRO DE

OLIVEIRA, que assumiu o Comando do COE, em substituição ao Cel PM (RG 43.568) HUGO

FREIRE DE VASCONCELLOS FILHO, conforme publicação contida no Bol PM nº. 002 de 08 de

Agosto de 2013.

(Ref.: Of. n º 620, de 02 Set 2013, do COE)

Participou o Ten Cel PM (RG 53.568) MÁRCIO OLIVEIRA ROCHA, que assumiu o

comando do BPChq, a contar do dia 20 de Agosto de 2013, conforme publicação contida em Bol PM

nº. 007 de 15 de Agosto de 2013.

(Ref.: Of. n º 4468, de 12 Set 2013, do BPChq)

Participou o Ten Cel PM Méd (RG 54.709) MARCOS DE OLIVEIRA FREIRE, que

assumiu em caráter eventual a Direção da PPM/Campos, a contar do dia 27 de Agosto de 2013, em

substituição ao Ten Cel PM Méd (RG 53.779) MAGNO MARGE, que iniciou o gozo de suas férias

regulamentares.

(Ref.: Of. n º 545, de 27 Ago 2013, da PPM/Campos)

Participou o Ten Cel PM Méd (RG 53.758) GERSON SCHLOBACH DE FREITAS

JUNIOR, que assumiu a Chefia Eventual da Seção de Perícias Médicas, a partir do dia 27 Agosto de

2013, em substituição ao Cel PM Méd (RG 54.696) BRUNO CAETANO SOBRAL FILHO.

(Ref.: Of. n º 3215, de 29 Ago 2013, da SPM)


25

Participou o Ten Cel PM (RG 46.728) GILBERTO TENREIRO JESUS DA SILVA, que

assumiu a Chefia da 7ª DPJM, a partir do dia 16 Agosto de 2013, em substituição ao Ten Cel PM (RG

54.621) JORGE FERNANDO DE OLIVEIRA PIMENTA, conforme publicação contida no Bol PM

nº. 008 de 16 de Agosto de 2013.

(Ref.: Of. n º 288, de 29 Ago 2013, da 7ª DPJM)

(Tomem conhecimento todas as OPM’s envolvidas)

(Nota nº 098 – 18 Set 2013 – DPA/SM)

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

1. ATO DO DIRETOR DE PESSOAL DA ATIVA

I. DEFERIMENTO DE LICENCIAMENTO A PEDIDO – TORNAR NULO -

REPUBLICAÇÃO

No requerimento em que o policial militar abaixo discriminado, solicita que seja

TORNADO INSUBSISTENTE a publicação contida em Bol da PM nº 138 de 26 Jul 12, pág.30,

concernente ao seu pedido de Licenciamento Voluntário, a saber:

OPM: 22º BPM GH: 3º SGT PM RG: 69.189

NOME: ANDRÉ LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS

Republicado por haver saído com incorreção no Bol PM nº 30 de 17 de set 13, pág.31.

Deu o Diretor de Pessoal da Ativa o seguinte despacho: “DEFIRO.”

Referencia: DESPACHO nº 186/Sec/2013.

OPM CITADA: 22º BPM

(Nota nº 1232/13, de 18 Set 13 da DPA/SCAv)

II. DEFERIMENTO DE LICENCIAMENTO A PEDIDO - PUBLICAÇÃO

No requerimento em que o policial militar abaixo discriminado, solicita que seja deferido o

pedido de Licenciamento, a saber:

OPM: CPP GH: SD PM RG: 90.144

NOME: ANDRÉ LUIZ FERNANDES SOBRAL

Deu o Diretor de Pessoal da Ativa o seguinte despacho: “DEFIRO”, conforme publicação

contida no Bol PM nº 089 de 16 Mai 12, que se iniciem a confecção do processo, respeitando-se os

prazos estabelecidos na referida publicação.

OPM CITADA: CPP

(Nota nº 1222/13, de 17 Setembro 13 - DPA/SCAv)


26

2. ATO DO COMANDANTE GERAL

I. FALECIMENTO DE PRAÇA - EXCLUSÃO DO SERVIÇO ATIVO

Seja(m) excluído(s) do serviço ativo da Corporação a partir da(s) respectiva(s) data(s) do(s)

eu(s) falecimento(s), de acordo com o art 124 da Lei nº 443, de 01 Jul 81, o(s) seguinte(s) Policial(is)

Militar(es):

OPM: 4ª DPJM GH: 2º SGT PM RG: 70.808

NOME: RODRIGO BARROS FAUSTINO DOS SANTOS

DATA DO FALECIMENTO: 8/9/2013 Nº CERTIDÃO DE ÓBITO: 65435

LIVRO Nº: C-00414 FOLHA Nº: 207

LOCAL: 7º REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS – RJ

OPM(S) CITADA(S): 4º DPJM

(Nota nº 1223/13, de 17-set-13 - DPA/SCAv)

II. REGISTRO DE CURSO - AUTORIZAÇÃO

No(s) requerimento(s) em que o(s) policial(is) militar(es) abaixo solicita(m) constar em

seus assentamentos, a saber:

OPM: 3ª UPAm GH: 3º SGT PM RG: 65.377

NOME: MÁRCIO RODRIGUES DA SILVA

CURSO: TECNÓLOGO EM GESTÃO AMBIENTAL

LOCAL: CENTRO UNIVERSITÁRIO PLÍNIO LEITE


OPM: 1ª UPAm GH: 3º SGT PM RG: 69.828

NOME: LUIZ ARAÚJO DOS SANTOS

CURSO: PEDAGOGIA

LOCAL: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR SÃO JUDAS TADEU




OPM(S) CITADA(S): 3ª UPAm e 1ª UPAm

(Nota nº1221/13 , de 17-set-13 – DPA/SCAv)

No(s) requerimento(s) em que o(s) policial(is) militar(es) abaixo solicita(m) constar em

seus assentamentos, a saber:

OPM: CEFD GH: 2º SGT PM RG: 56.086

NOME: MARCELO JOSÉ DA SILVA

CURSO: TEOLOGIA

LOCAL: FACULDADE DE CIÊNCIAS, EDUCAÇÃO E TEOLOGIA DO NORTE DO BRASIL.



27


NOME: WASHINGTON LUIZ SOUSA DE AZEVEDO

CURSO: LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA

LOCAL: UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO

PERÍODO: COLOU GRAU EM 06/02/13


NOME: ADRIANO AZEVEDO COUTO

CURSO: BACHAREL EM DIREITO


PERÍODO: COLOU GRAU EM 20/07/12


NOME: WAGNER OLIVEIRA BATISTA

CURSO: BACHAREL EM EDUCAÇÃO FÍSICA




NOME: WAGNER OLIVEIRA BATISTA

CURSO: MESTRADO EM CIÊNCIAS DO CUIDADO EM SAÚDE

LOCAL: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

PERÍODO: REALIZOU DEFESA EM 27/02/13



OPM(S) CITADA(S): CEFD

(Nota nº 1224/13, de 17-set-13 da DPA/SCAV)

3. MOVIMENTAÇÃO DE PRAÇAS

Este Comando, no uso de suas atribuições, resolve:

TORNAR INSUBSISTENTE

- A publicação contida no Bol PM de 27 Ago 2013, que tratou da transferência do Sd PM (RG 81.960)

DIOGO VIANNA LOURENÇO, do 25° BPM para a 1ª UPP/14° BPM.

- A publicação contida no Bol PM de 13 Set 2013, que tratou da transferência do 2° Sgt PM (RG )

SEBASTIAO A. DO NASCIMENTO FLORIANO, do 39° BPM para o 24° BPM.

- A publicação contida no Bol PM de 13 Set 2013, que tratou da transferência do 2° Sgt PM (RG 58.589)

DURVAL DE SOUZA TEIXEIRA, do 39° BPM para o 16° BPM.

(Ref. Despacho s/n°, de 18 Set 2013, do Diretor Geral de Pessoal)

CLASSIFICAR, por motivo de reintegração, no estado efetivo da Corporação:

No 7° BPM

Cb PM RG 77.992 FABIANO NOVAES ROCHA



28

OPM DE DESTINO/GRADUAÇÃO – RG – NOME/OPM DE ORIGEM

DESADIR, de acordo com o Inc. I, Art. 21 do R-16, por ter tornado sem efeito seu pedido de transferên-

cia para a Reserva Remunerada:

DGP Subten PM 37.226 MAURO DE ARAUJO CARDOSO DGP

(Ref. Bol PM nº 030, 17 Set 2013)

DESADIR, procedente da ALERJ/Gab. Dep. Bruno Correia, deixando de servir à disposição do referido

Órgão, de acordo com o Inciso III, Art.21 do R-16:

DGP 3° Sgt PM 66.207 FABIANO MALARDOS DE ARAÚJO SILVA DGP/Adido

(Ref.: DOERJ nº 173, de 17/09/13, proc. n° E-15/001/322/2013, transcrito no Bol PM nº 030, de 17/09/13,

haja vista a retificação do nome do Órgão)

TRANSFERIR, de acordo com o Art. 12 do R-16:

17º BPM 3º Sgt PM 62.595 ALEXANDRE GOMES DA SILVA GCG

(Ref. Memo nº 0095, de 18 Set 2013, do GCG)

24° BPM 3º Sgt PM 72.599 FABIO LUIZ BOMFIM CANDIDO 39º BPM

16º BPM Cb PM 82.160 CESAR NORBERTO ALVES DO A. JUNIOR 39º BPM

24º BPM 1º Sgt PM 41.651 EDILSON PINTO DA FONSECA DGP

7° BPM 2º Sgt PM 48.427 WAGNER WILLIAM CHAPMAN DGP

DGP Sd PM 91.387 TATIANE DA SILVA MORENO 1ª CIPM

1ª CIPM 3º Sgt PM 65.809 FABIO BORGES MACHADO DGP

CFAP/31 Vol Sd PM 96.902 TARSILA DA SILVA MORAES 2ª UPP/16º BPM

16º BPM 3º Sgt PM 74.561 ANDERSON DE SOUZA DE OLIVEIRA DCP

3ª UPP/16ºBPM Sd PM 87.354 WANDERSON VASCONCELLOS DA SILVA 16º BPM

DCP Sd PM 92.486 ERIKA GONÇALVES DA C. DE MORAES 3ª UPP/16º BPM

5° BPM 3º Sgt PM 63.122 MARCOS AUGUSTO DE SOUZA 20º BPM

5° BPM 3º Sgt PM 65.379 ALEX DO NASCIMENTO SILVA 20º BPM

20º BPM 2º Sgt PM 60.232 MARCELO LOPES MACHADO 5º BPM

20º BPM 3º Sgt PM 62.856 ALEXANDRE MACHADO DOS REIS 5º BPM

22° BPM 3° Sgt PM 71.235 VITOR HUGO MURTA FERNANDES 17° BPM

21° BPM 1° Sgt PM 53.286 AILTON DE PAULA MARIA 22° BPM

17° BPM 2° Sgt PM 60.217 JORGE LUIS DE ARAUJO 21° BPM

3° BPM 3º Sgt PM 64.080 LEONARDO ANTÔNIO DA SILVA ARAUJO 24º BPM

24º BPM 2º Sgt PM 68.074 EDUARDO LINS RIBEIRO DA SILVA 3º BPM

7° BPM 3º Sgt PM 59.663 RUBENS MARCELO ROCHA MELO 14º BPM

BPVE Cb PM 83.033 WALLACE RODRIGUES MARQUES 7º BPM

14º BPM 3º Sgt PM 62.400 ANDERSON ALVES DE SOUZA BPVE

14º BPM Cb PM 80.395 MARCOS PAULO ANTUNES 7º BPM

7° BPM 3º Sgt PM 73.741 CLAUDIO MARCELO MALTA DE BARROS 14º BPM


TRANSFERIR, de acordo com o Art. 13 do R-16: 35° BPM 3º Sgt PM 63.723 DENILSON CUSTODIO DE SOUZA 11º BPM 11° BPM 3º Sgt PM 67.739 MARCIO VASCONCELOS P. DA COSTA 35º BPM



29

ADIR, de acordo com o inciso IX, Art 21 do R-16.

CISALERJ 3° Sgt PM 66.207 FABIANO MALARDOS DE ARAÚJO SILVA DGP

Ref.: DOERJ nº 173, de 17/09/13, proc. n° E-15/001/322/2013, transcrito no Bol PM nº 030, de 17/09/13,

haja vista a retificação do nome do Órgão)

OBS: Devem ser rigorosamente observados os prazos determinados na nota nº 075, de 18 Mar 99 do

EMG, republicada em Bol PM nº 073, de 26 Jul 2002.

(Tomem conhecimento todas as OPMs envolvidas)

(Nota nº 096 – 18 Set 2013 – DGP/DPA/SM)

II. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

1. DGP/SPM - JUNTA ORDINÁRIA DE INSPEÇÃO DE SAÚDE

RESULTADOS DAS INSPEÇÕES REALIZADAS EM 17/09/2013 - PUBLICAÇÃO

GH SIT RG INSPECIONADO OPM INSPEÇÃ

O DECISÃO DIAS TÉRMINO CONDIÇÃO

MAJ 54635 VANTUIL SILVA

COUTINHO CPROEIS 17/09/2013

APTO

CATEGORIA A

APTO CATEGORIA

A

CB 78713 ANDERSON DA SILVA

PANDIN 21º BPM 17/09/2013

APTO

CATEGORIA C 180 16/03/2014

APTO CATEGORIA

C

SD 95129 JULIO GOMES DO

NASCIMENTO

02ª UPP

22º BPM

MANG

17/09/2013 LTS

PRORROGAÇÃO 20 07/10/2013 LTS

MAJ 46009 MARCIO ERNESTO

CABRAL PIRES CFAP 17/09/2013

APTO PARA FINS DE RESERVA

REMUNERADA

APTO PARA FINS

DE RESERVA

REMUNERADA

MAJ 63397 FABIANA PEREIRA

RIBEIRO DGP 17/09/2013

LICENÇA

NUTRIZ INICIAL 30 17/10/2013 LTS

3º SGT 69270 JORGE MARCELO

BATISTA BESSA 03º BPM 17/09/2013

LTS


3º SGT 71665 ALEXANDRE

FERNANDES DA SILVA GAM 17/09/2013

LTS


SD 87683 EDUARDO DENIZ DA

SILVA 06º BPM 17/09/2013

APTO CATEGORIA B

45 01/11/2013 APTO CATEGORIA

B

SUBTEN 40924 FERNANDO LUIS DE

PAULA 35º BPM 17/09/2013

LTS PRORROGAÇÃO

15 02/10/2013 LTS

SD 88605 BIANCA MARQUES

RIBEIRO

03ª UPP 19º BPM

LADE

17/09/2013 LTS


CB 76395 ROBESPIERRE CORREA

SALGADO 04º BPM 17/09/2013

APTO

CATEGORIA B 300 14/07/2014

APTO CATEGORIA

B

SD 97336 ROBSON RAMOS DA

SILVA 12º BPM 17/09/2013

APTO

CATEGORIA B 90 16/12/2013

APTO CATEGORIA

B

SD 93260 DIEGO ALVES SENDEM 03º BPM 17/09/2013 APTO

CATEGORIA A

APTO CATEGORIA

A

3º SGT 71265 ALMIR ROGERIO TINGO

DE JESUS 18º BPM 17/09/2013 LTS INICIAL 30 17/10/2013 LTS


30

CB 78704 ALEXANDRE BELLINI 07º BPM 17/09/2013 LTS


SD 88988 CLAYTON SA DO

NASCIMENTO 04º BPM 17/09/2013

APTO

CATEGORIA A

APTO CATEGORIA

A

3º SGT 65038

PAULO ROBERTO

FEITAL DO CARMO

JUNIOR

39º BPM 17/09/2013 APTO

CATEGORIA B 180 16/03/2014

APTO CATEGORIA B

SD 87891 EDUARDO THALES

LOPES PIRES 23º BPM 17/09/2013

LTS PRORROGAÇÃO

30 17/10/2013 LTS

SD 88646 EDILENE SABINO

PRAÇA 06º BPM 17/09/2013

LICENÇA

NUTRIZ INICIAL 30 17/10/2013 LICENÇA NUTRIZ

SD 94079 JOSE SANTORO JUNIOR 05º BPM 17/09/2013 LTS


SD 91543 JOSE ANTONIO SILVA

MARTINS

02ª UPP

22º BPM MANG

17/09/2013 LTS INICIAL 30 17/10/2013 LTS

SD 92890 FELIPE BARCI DOS REIS 16º BPM 17/09/2013 LTS


SD 87532 RAFAEL MENDES

GONÇALVES 06º BPM 17/09/2013

APTO CATEGORIA B


B

1º SGT 53702 ANDRE NEVES CAXIAS 34º BPM 17/09/2013 APTO

CATEGORIA B 365 17/09/2014

APTO CATEGORIA B

2º SGT 60641 JOSE ALEXANDRE

CAMPOS DE

ALBUQUERQUE

17º BPM 17/09/2013 APTO


APTO CATEGORIA

B

SD 88910 WALLACE RIGUEIRA DE

AZEREDO BPChq 17/09/2013

LTS


SD 97382 PETERSON RESENDE

SANTANA CFAP 17/09/2013

APTO


APTO CATEGORIA

B

3º SGT 64370 MAGNOLIA FREIRE DO

NASCIMENTO HCPM 17/09/2013

LTS


TEN CEL 52830 EIMAR RODRIGUES

PEREIRA DGP 17/09/2013

LTS PRORROGAÇÃO

30 17/10/2013 LTS

2º SGT 61443 ALEXANDRE LUIZ AMORIM ROCHA

16º BPM 17/09/2013 LTS


SUBTEN 39588 MARCOS VINICIOS

GUERRA BANDEIRA DE

MELO

06º BPM 17/09/2013 APTO


APTO CATEGORIA

B

CB 79724 ELEANDRO FONTES DE

OLIVEIRA 28º BPM 17/09/2013

LTS


3º SGT 66980 JOSE CARLOS RAINHO

PEREIRA DE CARVALHO 05º BPM 17/09/2013

APTO

CATEGORIA C 90 16/12/2013

APTO CATEGORIA

C

MAJ 45167 SERGIO LEMOS ALVES 30º BPM 17/09/2013

APTO PARA FINS

DE RESERVA REMUNERADA

APTO PARA FINS

DE RESERVA REMUNERADA

SD 88005 LUCIANO SANTOS

PITANGA BPChq 17/09/2013

LTS PRORROGAÇÃO

30 17/10/2013 LTS

CB 78411 ALEXANDER PASSOS

FERNANDES 06º BPM 17/09/2013

APTO

CATEGORIA B 300 14/07/2014

APTO CATEGORIA

B

CB 75290 WILLIAN DE SOUZA

BRASIL 04º BPM 17/09/2013

LTS



31

SUBTEN 34996 INACIO VIEIRA DE

SOUZA DGP 17/09/2013

APTO

CATEGORIA A

APTO CATEGORIA

A

SD 85541 BRUNO BARBOSA DE

ABREU

01ª UPP

04º BPM TURA

17/09/2013 LTS


SD 92702 RAFAEL MENDES MEIRA

AMADO 29º BPM 17/09/2013

APTO CATEGORIA A

APTO CATEGORIA

A

2º SGT 53470 MARCELO LOPES DO

MONTE 20º BPM 17/09/2013

LTS PRORROGAÇÃO

60 16/11/2013 LTS

CB 81897 FABIO MIRANDA DE

OLIVEIRA CMM 17/09/2013

APTO

CATEGORIA B 365 17/09/2014

APTO CATEGORIA

B

SUBTEN 48595 FRANCISCO JOSE

FERNANDES CRESPO 07º BPM 17/09/2013

APTO

CATEGORIA B 365 17/09/2014

APTO CATEGORIA

B

1º SGT 54807 ROSE BARBOZA DA

SILVA HCPM 17/09/2013

LTS


2º SGT 64346 HELOISA MAIA DA

SILVA HCPM 17/09/2013

APTO


APTO CATEGORIA

B

SD 86315 FABIO NOBRE DE

MELLO 06º BPM 17/09/2013

APTO CATEGORIA C


C

CB 72629 MARCIO PATROCINIO

PEREIRA BPVE 17/09/2013

LTS PRORROGAÇÃO

30 17/10/2013 LTS

3º SGT 74785 ROSEMBERG DA SILVA

SANTOS 12º BPM 17/09/2013

LTS


SD 88829 CLARCSON ROSA

VIRGILIO 02º BPM 17/09/2013

APTO

CATEGORIA B 365 17/09/2014

APTO CATEGORIA

B

3º SGT 73609 LENILSON DEFANTE DA

COSTA 04º BPM 17/09/2013

LTS


SD 99092 FELIPE MORENO

HENRIQUE DE SOUZA CFAP 17/09/2013

APTO


APTO CATEGORIA

B

CAP 72665 RAFAEL NAVARRO

OLIVEIRA UP-

PMERJ 17/09/2013 LTS INICIAL 30 17/10/2013 LTS

SD 94194 WELLINGTON PESSOA

RODRIGUES

01ª UPP

22º BPM

ADEU

17/09/2013 LTS


3º SGT 68153 ROGERIO SAMPAIO

RODRIGUES 03º BPM 17/09/2013

LTS


SD 85514 MARCELO BLANCO

LOPES DE LUCAS CCI 17/09/2013

LTS


CB 75586 WANDERSON RIBEIRO

MARQUES DE LEMOS 15º BPM 17/09/2013

LTS


3º SGT 65468 LEONARDO SILVA DE

ALMEIDA 07º BPM 17/09/2013

LTS


3º SGT 66928 ALEXANDRE DA SILVA

COSTA 14º BPM 17/09/2013

LTS PRORROGAÇÃO

30 17/10/2013 LTS

CEL 36173 JOSE G X SARAIVA DGP 17/09/2013 APTO

CATEGORIA B 180 16/03/2014

APTO CATEGORIA

B

1º SGT 53985 MARCELO JOSE DE

LIMA ALVES FREITAS 23º BPM 17/09/2013

LTS



32

2º SGT 58969 MARCELO VALIM DOS


LTS


SUBTEN 48364 EDSON EDILSON

MARQUES DA CUNHA 02º BPM 17/09/2013

LTS


3º SGT 74461 KLEUSON MAGALHAES


APTO CATEGORIA C


C

SD 90893 RACHEL MORAES

HERDY 11º BPM 17/09/2013

APTO CATEGORIA A

LICENÇA NUTRIZ

SD 90960 CARLA DE PAULA LIMA

NOGUEIRA DA SILVA 39º BPM 17/09/2013

LICENÇA

NUTRIZ INICIAL 30 17/10/2013 LICENÇA NUTRIZ

Total de policiais militares da ativa inspecionados na data: 65

OPM ENVOLVIDAS:

CPROEIS; 21º BPM; 02ª UPP 22º BPM MANG; CFAP; DGP; 03º BPM; GAM; 06º BPM; 35º BPM; 03ª UPP 19º BPM

LADE; 04º BPM; 12º BPM; 18º BPM; 07º BPM; 39º BPM; 23º BPM; 05º BPM; 16º BPM; 34º BPM; 17º BPM; BPChq;

HCPM; 28º BPM; 30º BPM; 01ª UPP 04º BPM TURA; 29º BPM; 20º BPM; CMM; BPVE; 02º BPM; UP-PMERJ; 01ª

UPP 22º BPM ADEU; CCI; 15º BPM; 14º BPM; 11º BPM;


(Nota nº 717 de 18/09/2013 - DGP/SPM)

2. DGP/SPM - JUNTA MÉDICA HOSPITALAR

RESULTADO DAS INSPEÇÕES REALIZADAS - PUBLICAÇÃO

Terça-feira, 17 de Setembro de 2013

INSPECIONADO 2º SGT PM RG 49.838 AIRTON MARIANO LEAL - 34º BPM

FINALIDADE AVALIAÇÃO DA CONDIÇÃO SANITÁRIA DO MILITAR

TIPO DE JUNTA JMH

PARECER FALTOU A JUNTA DE INSPEÇÃO DE SAÚDE.

INSPECIONADO 3º SGT PM RG 62.643 ARNALDO CESAR DOS ANJOS GAGNO - CFRPM

FINALIDADE AVALIAÇÃO DA CONDIÇÃO SANITÁRIA DO MILITAR

TIPO DE JUNTA JMH

PARECER APTO PARA O SERVIÇO POLICIAL MILITAR - CATEGORIA A.

INSPECIONADO CB PM RG 74.177 FELIPE VELLOSO DE CAMARGO - 25º BPM

FINALIDADE ANÁLISE PARA INCLUSÃO DE ATO DE SERVIÇO

TIPO DE JUNTA JMH

PARECER DESCLASSIFICADO. SOLICITADAS NOVAS INFORMAÇÕES PARA ANÁLISE DO PLEITO.

INSPECIONADO 1º SGT RR PM RG 31.673 ZADOQUE DA SILVA JUNGER - DIP

FINALIDADE MUDANÇA DE ATO

TIPO DE JUNTA JMH

PARECER INDEFERIDO O PLEITO, MILITAR NÃO FAZ JUS A MUDANÇA DE ATO.

INSPECIONADO DEPENDENTE PM RG 603280101 MARIA JULIA AMOR FURTADO DE OLIVEIRA - 09º BPM

FINALIDADE SALÁRIO FAMÍLIA TRÍPLICE

TIPO DE JUNTA JMH


OPM ENVOLVIDAS:

34º BPM; CFRPM; 25º BPM; DIP; 09º BPM;


(Nota nº 718 de 18/09/2013 - DGP/SPM)


33

3. DGP/SPM - JUNTA DE INSPEÇÃO DE SAÚDE ESPECIAL

RESULTADO DAS INSPEÇÕES REALIZADAS - PUBLICAÇÃO

Terça-feira, 17 de Setembro de 2013

INSPECIONADO 1º SGT RR PM RG 47.531 JOHNSON GOMES DA SILVA - DIP

FINALIDADE MUDANÇA DE ATO

TIPO DE JUNTA JISE


OPM ENVOLVIDAS:

DIP;


(Nota nº 719 de 18/09/2013 - DGP/SPM)

4. DGAF/DF – PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS

REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2013 – DETERMINAÇÃO

Considerando a vigência do Decreto 43.576 de 07 de maio de 2012, que institui o Sistema

Descentralizado de Pagamento para atender despesas das Unidades Administrativas da Polícia Militar

do Estado do Rio de Janeiro, que, em seu art. 7º estabelece que a Prestação de Contas deverá ser

apresentada por quadrimestre, até o 15º dia posterior ao seu encerramento.

Considerando que até a referida data, diversas Unidades Administrativas não entregaram

sua Prestação de Contas, incidindo, por consequência no art. 9º do referido Decreto.

Neste sentido, este Ordenador de Despesas, acolhendo orientação do Diretor de Finanças,

DETERMINA aos Comandantes, Chefes, Diretores e Coordenadores, que estejam nesta situação, que

remetam, IMPRETERIVELMENTE, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sua Prestação de Contas

referente às Transferências Financeiras do 2º Quadrimestre 2013, informando que vencido este prazo,

estarão seus Gestores sujeitos às sanções previstas na legislação em vigor, bem como à suspensão da

liberação de novos recursos, de acordo com normatização publicada no Bol PM nº 029 de 15 Fev 13

(pág. 22),

(Nota nº 030 - SET 2013 – DF)

5. SELEÇÃO DE PRAÇAS VOLUNTÁRIOS PARA COMPOR O EFETIVO DA COMPANHIA

INDEPENDENTE DE POLÍCIA MILITAR - MÚSICOS - PUBLICAÇÃO

O Comandante-Geral, no uso de suas atribuições legais e atendendo a proposta do

Coordenador de Comunicação Social e do Comandante da CIPM-Mus, torna pública a seleção de

policiais militares com habilidades artístico-musicais nos instrumentos constantes no quadro abaixo;

INSTRUMENTO NÚMERO DE VAGAS

Flauta/flautim 04

Oboé/corningles 01

Fagote 01

Clarinetes/clarone 08

Saxofone alto mi bemol 03

Saxofone tenor 03

Trompa 02

Trompete 04

Trombone 04


34

Bombardino 03

Tuba 04

Bombo 04

Caixa 04

Teclado 02

Bateria completa 02

Violão/Guitarra 02

Baixo elétrico 02

Tímpanos/xilofone/Glock 01

TOTAL 54

O objetivo da seleção é reestruturar a Banda Sinfônica da PMERJ e reativar uma Banda

Orgânica da CIPM-Mus, bem como dinamizar os projetos musicais desenvolvidos pela CIPM-Mus.

Os policiais militares voluntários serão submetidos a um exame de habilitação técnica para

o instrumento musical pretendido, sendo selecionado para compor as bandas de músicos o candidato

que obtiver o melhor desempenho na execução do instrumento musical indicado.

Os interessados deverão comparecer a sede da CIPM-Mus para as inscrições e avaliação.

Os policiais militares não poderão estar respondendo a processo civil ou militar.

(Tomem conhecimento, as seguintes Unidades: Todas)

(Nota 340 – 18 de setembro de 2013, da CComSoc )

6. UEPMERJ - CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

A União Evangélica da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, através desta publica-

ção CONVOCA todos os membros da UEPMERJ, para a ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, que

será realizada no dia 05 de outubro de 2013, às 08:30 horas, em sua sede no QG/PMERJ, para eleição

da nova Diretoria.

OPMs Interessadas: Todas as OPM

(Nota nº 002 – 18 set 2013 – CConSoc/ SAR)

7. DGS – INSTALAÇÃO DO NOVO NÚMERO DE TELEFONE DA SEÇÃO DE NUTRIÇÃO

– COMUNICAÇÃO

O Comandante Geral no uso de suas atribuições legais atendendo proposta do Diretor

Geral de Saúde, comunica o novo número de telefone do setor de Nutrição que funciona na sede da

Diretoria Geral de Saúde, a saber:

SETOR DE NUTRIÇÃO, Tel: 2333-2579

Tomem conhecimentos as unidades envolvidas. (Nota n.º 339, de 17 de setembro 2013 – DGS).

8. SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO – AUTORIZAÇÃO - PUBLICAÇÃO

O Comandante Geral, no uso de suas atribuições legais, atendendo proposta do Diretor de

Logística, autoriza a suspensão do expediente administrativo na DL/Imprensa Gráfica, no dia 19 de

Setembro de 2013, tendo em vista o emprego maciço do efetivo daquela OPM no evento Rock in

Rio/2013.

(NOTA Nº 244 – 18 set 2013 - DL)


35

9. TRANSCRIÇÃO DE DOERJ EXECUTIVO N° 174 DE 18 DE SETEMBRO DE 2013.


36


DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS

DE 16.09.2013

PROCESSO Nº 09/094/1049/2013 - AUTORIZO E HOMOLOGO as despesas do Pregão Eletrônico

nº 067/2013-EAC, no valor de R$ 4.420.350,84 (quatro milhões, quatrocentos e vinte mil trezentos e

cinquenta reais e oitenta e quatro centavos), em favor da empresa Comercial Milano Brasil Ltda, no

valor de R$ 1.435.985,08 (um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil novecentos e oitenta e cinco

reais e oito centavos), em favor da empresa Guarailha Distribuidora de Alimentos Ltda, no valor de

R$ 778.539,41(setecentos e setenta e oito mil quinhentos e trinta e nove reais e quarenta e um

centavos), em favor da empresa Ficabem Alimentos Ltda, no valor de R$ 1.940.996,75 (um milhão,

novecentos e quarenta mil novecentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos), em favor da

empresa Marilange Comércio e Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda, no valor de R$

1.242.734,40 (um milhão, duzentos e quarenta e dois mil setecentos e trinta e quatro reais e quarenta

centavos), em favor da empresa Ermar Alimentos Ltda e no valor de R$ 867.998,21 (oitocentos e

sessenta e sete mil novecentos e noventa e oito reais e vinte e um centavos), em favor da empresa

Mar do Sul Alimentos Ltda, à conta das Economias Administrativas da Corporação (EAC).


37

Id: 1561088

Secretaria de Estado de Segurança

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: Contrato nº 0124 /2013.

PARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa FITNESS SLADE COMÉRCIO DE

ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI.

OBJETO: Aquisição de Equipamentos para aparelhar 04(quatro) núcleos Operacionais de

Condicionamento Físico para PMERJ.

PRAZO: 03(três) meses.

VALOR: R$ 45.762,72 (quarenta e cinco mil setecentos e sessenta e dois reais e setenta e dois

centavos)

DATA DA ASSINATURA: 16/09/2013.

GESTORAS DO CONTRATO: DANIELA MORLEY DOS SANTOS - Id. Func. 00042830672,

JULIANA DA ROCHA PEREIRA - Id. Func. 0002450327 e CLÁUDIA CRISTINA AZEVEDO

RAMOS - Id. Func. 44202580.

FISCAIS DO CONTRATO: MAJ PM RG 63.373 HENRIQUE JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA e

CAP PM RG 80.876 IVO EMÍDIO SANTOS DA SILVA.

FUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/1040/2013.

NOTA DE EMPENHO: 2013NE00795.

Id: 1560750


EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: Contrato nº 063/2013-DO de prestação de serviço de coleta de lixo orgânico com

fornecimento de caçambas e container de lixo. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia

Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRÓPRIA AMBIENTAL LTDA.

OBJETO: Prestação de serviço de coleta de lixo orgânico com fornecimento de caçambas e container

de lixo para atender as necessidades de diversas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de

Janeiro. PRAZO: 10/09/2013 a 09/03/2014. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$

135.984,20 (cento e trinta e cinco mil novecentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos). DATA DA

ASSINATURA: 05/09/2013. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº

E-09/094/481/2013.

Id: 1560815


38

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEEIO

EXTRATOS DE TERMOS

INSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 448/2013.

PARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ADEB LINE-

COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.

OBJETO: Aquisição de Insumos para atender as necessidades do Setor de Laboratório das Unidades

de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 041/2012 (Anexo III).

VALOR TOTAL: R$ 219.436,00 (duzentos e dezenove mil quatrocentos e trinta e seis reais).

DATA DE ASSINATURA: 16 de setembro de 2013.

FUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/000349/2508/2012.


PARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ANIL LAB 1288

COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.



VALOR TOTAL: R$ 453.518,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil quinhentos e dezoito reais).




PARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ARTLAB

PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA.



VALOR TOTAL: R$ 594.865,00 (quinhentos e noventa e quatro mil oitocentos e sessenta e cinco

reais).




PARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa DMED

MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA.



VALOR TOTAL: R$ 190.400,00 (cento e noventa mil e quatrocentos reais).




PARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa DIAG PRIME

COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA.



VALOR TOTAL: R$ 72.600,00 (setenta e dois mil e seiscentos reais).




PARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa QUALITY-VIDA

COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA.




39

VALOR TOTAL: R$ 203.366,51 (duzentos e três mil trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta e

um centavos).




PARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa UNIVERSAL

ACM DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA



VALOR TOTAL: R$ 29.781,64 (vinte e nove mil setecentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro

centavos).



Id: 1561154


EXTRATO DE TERMO ADITIVO

*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001/2013 ao Contrato nº 059/2012 com a finalidade de

acrescer ao contrato inicial o percentual em 47,8% (quarenta e sete vírgula oito por cento), no valor

de R$ 128.440,13 (cento e vinte e oito mil quatrocentos e quarenta reais e treze centavos), perfazendo

o valor total de R$ 397.419,89 (trezentos e noventa e sete mil quatrocentos e dezenove reais e oitenta

e nove centavos), do referido Contrato.

PARTES: SESEG/PMERJ e a empresa STC DERRICK SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA EPP.

OBJETO: Fornecimento de material e mão de obra especializada para modificações e acréscimos na

sala de tomografia computadorizada do HCPM.

DATA DA ASSINATURA: 10.05.2013.

PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias a contar de 13/05/2013 a 09/10/2013.

FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/1282/2013.

*Omitido no D.O. de 14.05.2013.

Id: 1561150


EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 064/2013, de 16.09.2013.

Partes: SESEG/PMERJ e a empresa Comercial Milano Brasil Ltda.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, através de Pregão Eletrônico nº 067/2013.

PRAZO: 16 de setembro a 31 de dezembro de 2013.


VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 4.420.350,84 (quatro milhões, quatrocentos e vinte mil trezentos e

cinquenta reais e oitenta e quatro centavos).

FUNDAMENTO: O constante no processo administrativo nº E- 09/094/1049/2013.

INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 066/2013, de 16.09.2013. Partes: SESEG/PMERJ e a

empresa Ermar Alimentos Ltda.





40

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.242.734,40 (um milhão, duzentos e quarenta e dois mil

setecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos).


INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 067/2013, de 16.09.2013. Partes: SESEG/PMERJ e a

empresa Mar do Sul Alimentos Ltda.




VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 867.998,21 (oitocentos e sessenta e sete mil novecentos e noventa

e oito reais e vinte e um centavos).



PARTES: SESEG/PMERJ e a empresa Guarailha Distribuidora de Alimentos Ltda.




VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.435.985,08 (um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil

novecentos e oitenta e cinco reais e oito centavos).



PARTES: SESEG/PMERJ e a empresa Marilange Comércio e Distribuidora de Produtos Alimentícios

Ltda.

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, através de Pregão Eletrônico nº 067/2013.



VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.940.996,75 (um milhão, novecentos e quarenta mil novecentos e

noventa e seis reais e setenta e cinco centavos).



PARTES: SESEG/PMERJ e a empresa Ficabem Alimentos Ltda.




VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 778.539,41(setecentos e setenta e oito mil quinhentos e trinta e

nove reais e quarenta e um centavos).


Id: 1561087


AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2013 PMERJ - Tipo Menor Preço

Global Por Lote Processo nº E-09/094/240/2013.

Fonte: SRP.

Objeto: AQUISIÇÃO DE RAÇÃO EQUINA.

Realização: 03/10/2013, às 10:00 horas.

Valor Total Estimado R$ 1.828.843,50.

Local: www.compras.rj.gov.br.

http://www.compras.rj.gov.br/


41

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br,

podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante o pagamento da importância de

R$ 10,00 (dez reais), na Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DL/1 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone

2333-2697, nos dias úteis no horário das 10:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 16:00 horas, mediante a

apresentação do carimbo da razão social da empresa e da guia de depósito bancário em conta corrente

nº 451/0, Agência 6898, do Banco Bradesco S/A, a favor da Caixa de Economias Administrativas da

Corporação (CEAC).

Id: 1561156

(Unidades envolvidas: Todas) (DOERJ Executivo nº 174 – de 18/09/2013).

(Nota nº 1031 - 18 Set 2013 - GCG)

10. TRANSCRIÇÃO DE OFÍCIO SESEG/SSGE n° 1413/2013 – PUBLICAÇÃO


42

Unidades envolvidas: Todas

(Nota n° 1030 - 18 Set 2013 – GCG)


43

11. COMISSÃO TÉCNICA DE ESTUDO PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DE EXAMES

PERICIAIS MÉDICO –LEGAIS REALIZADOS PELA PMERJ – PRORROGAÇÃO DE PRAZO.

O Comandante Geral no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação do

Corregedor Interno, prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para a finalização dos estudos para verificar a

viabilidade de exames periciais médico-legais realizados pela PMERJ.

(Unidade envolvida - CINTPM).

(Nota nº 4379 – 16 Set 13 – SEC/CIntPM)

12. ADITAMENTO - REFERÊNCIA

Encontra-se Aditado ao presente Boletim a seguintes publicações:

EMG – VADE MECUM DE OCORRÊNCIAS POLICIAIS - ATUALIZAÇÃO

PMERJ EMG

EDPO 16/09/2013

O Comandante Geral, atendendo a proposta do Chefe do Estado Maior Operacional e após

análise e avaliação do conteúdo, torna público a atualização do Vade Mecum de Ocorrências Policiais,

que segue conforme aditamento em anexo a este Boletim.

Em consequência, determino a todos os Comandantes, Chefes, Diretores e Coordenadores

que dêem a devida publicidade da atualização do documento a todo seu efetivo subordinado.

(Nota nº 007, de 16 SET 2013 – EMG/EDPO)

4a.PARTE JUSTIÇA E DISCIPLINA

BOLETIM DISCIPLINAR RESERVADO DA POLICIA MILITAR - DISTRIBUIÇÃO

Com o presente distribui-se o Boletim Disciplinar Reservado nº 031.

5a. PARTE COMUNICAÇÃO SOCIAL

COMUNICADO DO COMANDANTE GERAL AOS POLICIAIS MILITARES - PUBLICAÇÃO

No fim de semana passado, a nossa Corporação foi alvo de um ataque direto e covarde por

parte de pessoas que nem mesmo assumem seus atos diante da sociedade. Pessoas que tentam dissemi-

nar entre a população um ódio lamentável contra a Polícia Militar, contra a mesma Polícia Militar que

pacificou 34 comunidades e reduziu os índices de criminalidade nas ruas. Um ataque covarde e irres-

ponsável e que acaba por atingir nossas famílias, de forma indireta.


44

Como comandante-geral, lamento profundamente este fato, e determinei medidas para me-

lhorar a segurança dos dados de nossos policiais militares, ciente de que assim procedendo estarei pro-

tegendo nosso bem mais valioso: a família.

Para que nossas famílias fiquem mais tranquilas, o conteúdo do site foi retirado imediata-

mente da internet após o vazamento e os endereços foram substituídos pelas áreas de policiamento em

que o policial reside.

As investigações da Delegacia de Repressão a Crimes de Informática da Polícia Civil já es-

tão em pleno andamento. Não há necessidade de você, policial militar, ir fazer registro - a Corporação

Policial Militar já o fez logo depois do episódio.

Estamos enfim buscando assessoramento da área de Tecnologia da Informação para tornar

nossos processos mais ágeis e, principalmente, mais seguros.

(Nota nº 1027 - 18 Set 2013 - GCG)

JOSÉ LUIS CASTRO MENEZES - CEL PM

COMANDANTE GERAL

POR DELEGAÇÃO:

DÉCIO LIMA DO BOMFIM – CEL PM

AJUDANTE GERAL

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