Brasil

Brasil (pronuncia-se localmente AFI: [bɾaˈziw][nota 2]),oficialmente República Federativa do Brasil (),[12] é omaior país da América do Sul e da região da AméricaLatina, sendo o quinto maior do mundo em área territo-rial (equivalente a 47% do território sul-americano)[2] epopulação (com mais de 200 milhões de habitantes).[3] Éo único país na América onde se fala majoritariamente alíngua portuguesa e o maior país lusófono do planeta,[13]além de ser uma das nações mais multiculturais eetnicamente diversas, em decorrência da forte imigraçãooriunda de variados locais do mundo.Delimitado pelo oceano Atlântico a leste, o Brasil tem umlitoral de 7 491 km.[13] É limitado a norte pela Venezuela,Guiana, Suriname e pelo departamento ultramarino fran-cês da Guiana Francesa; a noroeste pela Colômbia; aoeste pela Bolívia e Peru; a sudoeste pela Argentina eParaguai e ao sul pelo Uruguai. Vários arquipélagos for-mam parte do território brasileiro, como o Atol das Ro-cas, o Arquipélago de São Pedro e São Paulo, Fernandode Noronha (o único destes habitado) e Trindade e Mar-tim Vaz. O país faz fronteira com todos os outros paí-ses sul-americanos, exceto Chile e Equador.[13] A suaConstituição atual, formulada em 1988, define o Brasilcomo uma república federativa presidencialista,[12] for-mada pela união do Distrito Federal, dos 26 estados e dos5 570 municípios.[12][14][nota 3]

O território que atualmente forma o Brasil foi encontradopelos europeus em 1500, durante uma expedição portu-guesa liderada por Pedro Álvares Cabral. A região, queaté então era habitada por indígenas ameríndios dividi-dos entre milhares de grupos étnicos e linguísticos dife-rentes, torna-se uma colônia do Império Português. Ovínculo colonial foi rompido, de fato, quando em 1808 acapital do reino foi transferida de Lisboa para a cidadedo Rio de Janeiro, depois de tropas francesas comanda-das por Napoleão Bonaparte invadirem o território por-tuguês.[16] Em 1815, o Brasil se torna parte de um reinounido com Portugal. Dom Pedro I, o primeiro imperador,proclamou a independência política do país em 1822. Ini-cialmente independente como um império, período noqual foi uma monarquia constitucional parlamentarista,o Brasil tornou-se uma república em 1889, em razãode um golpe militar chefiado pelo marechal Deodoro daFonseca (o primeiro presidente), embora uma legislaturabicameral, agora chamada de Congresso Nacional, jáexistisse desde a ratificação da primeira Constituição, em1824.[16] Desde o início do período republicano, a gover-nança democrática foi interrompida por longos períodosde regimes autoritários, até um governo civil e eleito de-

mocraticamente assumir o poder em 1985, com o fim doúltimo regime militar.[17]

A economia brasileira é a maior da América La-tina e do Hemisfério Sul, a sétima maior do mundo,tanto nominalmente quanto por paridade do poderde compra (PPC).[5] Reformas econômicas deram aopaís novo reconhecimento internacional, seja em âm-bito regional ou global.[18][19] O país é membro fun-dador da Organização das Nações Unidas (ONU),G20, BRICS, Comunidade dos Países de Língua Por-tuguesa (CPLP), União Latina, Organização dos Esta-dos Americanos (OEA), Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI), Mercado Comum do Sul (Mercosul)e da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), alémde ser um dos países BRIC. O Brasil também é o larde uma diversidade de animais selvagens, ecossistemase de vastos recursos naturais em uma grande variedadede habitats protegidos.[13]

1 Etimologia

As raízes etimológicas do termo “Brasil” são de difícilreconstrução. O filólogo Adelino José da Silva Azevedopostulou que se trata de uma palavra de procedência celta(uma lenda que fala de uma “terra de delícias”, vista entrenuvens), mas advertiu também que as origens mais remo-tas do termo poderiam ser encontradas na língua dos anti-gos fenícios. Na época colonial, cronistas da importânciade João de Barros, frei Vicente do Salvador e Pero deMa-galhães Gândavo apresentaram explicações concordan-tes acerca da origem do nome “Brasil”. De acordo comeles, o nome “Brasil” é derivado de "pau-brasil", designa-ção dada a um tipo de madeira empregada na tinturariade tecidos. Na época dos descobrimentos, era comumaos exploradores guardar cuidadosamente o segredo detudo quanto achavam ou conquistavam, a fim de explorá-lo vantajosamente, mas não tardou em se espalhar naEuropa que haviam descoberto certa "ilha Brasil" nomeiodo oceano Atlântico, de onde extraíam o pau-brasil (ma-deira cor de brasa).[20] Antes de ficar com a designaçãoatual, “Brasil”, as novas terras descobertas foram desig-nadas de: Monte Pascoal (quando os portugueses avista-ram terras pela primeira vez), Ilha de Vera Cruz, Terra deSanta Cruz, Nova Lusitânia, Cabrália, Império do Brasile Estados Unidos do Brasil.[21] Os habitantes naturais doBrasil são denominados brasileiros, cujo gentílico é regis-trado em português a partir de 1706[22] que se referia ini-cialmente apenas aos que comercializavam pau-brasil.[23]

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2 2 HISTÓRIA

2 História

2.1 Período pré-colonial

Megalitos no Parque Arqueológico do Solstício, no estado doAmapá, erguidos entre 500 e 2000 anos atrás, provavelmentepara a realização de observações astronômicas.

Estima-se que os primeiros seres humanos tenham ocu-pado a região que compreende o território brasileiro atualhá cerca de 60 mil anos.[24] Quando encontrado pelosportugueses em 1500, estima-se que a costa oriental daAmérica do Sul era habitada[25] por cerca de dois milhõesde nativos, do norte ao sul.[26]

A população ameríndia era repartida em grandes na-ções indígenas compostas por vários grupos étnicos en-tre os quais se destacam os grandes grupos tupi-guarani,macro-jê e aruaque. Os primeiros eram subdivididosem guaranis, tupiniquins e tupinambás, entre inúmerosoutros.[27] Os tupis se espalhavam do atual Rio Grandedo Sul ao Rio Grande do Norte de hoje,[27] sendo “a pri-meira raça indígena que teve contato com o colonizador edecorrentemente a de maior presença, com influência nomameluco, no mestiço, no luso-brasileiro que nascia e noeuropeu que se fixava”.[28]

As fronteiras entre estes grupos e seus subgrupos, antesda chegada dos europeus, eram demarcadas pelas guerrasentre os mesmos, oriundas das diferenças de cultura, lín-gua e costumes.[29] Guerras estas que também envolviamações bélicas em larga escala, em terra e na água, com aantropofagia ritual sobre os prisioneiros de guerra.[30]

Embora a hereditariedade tivesse algum peso, a liderançaera um statusmais conquistado ao longo do tempo, do queatribuído em cerimônias e convenções sucessórias.[31] Aescravidão entre os índios tinha um significado diferenteda escravidão europeia, uma vez que se originava de umaorganização socioeconômica diversa, na qual as assime-trias eram traduzidas em relações de parentesco.[32]

Desembarque de Pedro Álvares Cabral em Porto Seguro, Bahia,em 1500. Óleo sobre tela de Oscar Pereira da Silva (1922).

2.2 Colonização portuguesa

A terra agora chamada Brasil (nome cuja origem é con-testada) foi reivindicada por Portugal em abril de 1500,com a chegada da frota portuguesa comandada por PedroÁlvares Cabral.[33]

A colonização foi efetivamente iniciada em 1534, quandoD. João III dividiu o território em doze capitanias heredi-tárias,[34][35] mas esse arranjo se mostrou problemático,e em 1549 o rei atribuiu um governador-geral para ad-ministrar toda a colônia.[36][37] Os portugueses assimila-ram algumas das tribos nativas,[38] enquanto outras fo-ram escravizadas ou exterminadas por doenças europeiaspara as quais não tinham imunidade,[39][40] ou em lon-gas guerras travadas nos dois primeiros séculos de colo-nização, entre os grupos indígenas rivais e seus aliadoseuropeus.[41][42][43] Em meados do século XVI, quando oaçúcar de cana tornou-se o mais importante produto deexportação do Brasil,[44] os portugueses iniciaram a im-portação de escravos africanos, comprados nos mercadosde escravos da África ocidental.[45][46] Assim, estes co-meçaram a ser trazidos ao Brasil, inicialmente para lidarcom a crescente demanda internacional do produto, na-quele que foi chamado ciclo da cana-de-açúcar.[47][48]

Quadro que retrata a prisão de Tiradentes, único condenado àmorte pelo envolvimento naquele que é hoje o mais conhecidomovimento por independência ocorrido no Brasil Colonial.

Ignorando o tratado de Tordesilhas de 1494, os portugue-ses, através de expedições conhecidas como bandeiras,paulatinamente avançaram sua fronteira colonial na Amé-

2.4 Independência e Império 3

rica do Sul para onde se situa a maior parte das atuaisfronteiras brasileiras,[49][50] tendo passado os séculos XVIe XVII defendendo tais conquistas contra potências ri-vais europeias.[51] Desse período destacam-se os confli-tos que rechaçaram as incursões coloniais francesas (noRio de Janeiro em 1567 e no Maranhão em 1615) e ex-pulsaram os holandeses do nordeste, após o fim da UniãoIbérica.[52] Sendo o conflito com os holandeses, parte in-tegrante da Guerra Luso-Holandesa.[51]

Ao final do século XVII, devido à concorrência colonialas exportações de açúcar brasileiro começaram a decli-nar, mas a descoberta de ouro pelos bandeirantes na dé-cada de 1690, abriu um novo ciclo para a economia ex-trativista da colônia, promovendo uma febre do ouro noBrasil, que atraiu milhares de novos colonos, vindos nãosó de Portugal, mas também de outras colônias portugue-sas ao redor do mundo, o que por sua vez acabou gerandoconflitos (como a Guerra dos Emboabas), entre os antigoscolonos e os recém-chegados.[53]

Para garantir a manutenção da ordem colonial interna,além da defesa do monopólio de exploração econômicado Brasil, o foco da administração colonial portuguesa seconcentrou tanto em manter sob controle e erradicar asprincipais formas de rebelião e resistência dos escravos(a exemplo do Quilombo dos Palmares),[54] como em re-primir todo movimento por autonomia ou independênciapolítica (como a Inconfidência Mineira).[55][56]

2.3 Reino unido com Portugal

Desembarque da princesa Leopoldina no Rio de Janeiro em1817. A família real portuguesa estabeleceu-se no Brasil parafugir da invasão da Península Ibérica pelas tropas de Napoleão.

No final de 1807, forças espanholas e napoleônicasameaçaram a segurança de Portugal Continental, fazendocom que o Príncipe Regente D. João VI, em nome darainha Maria I, transferisse a corte real de Lisboa para oBrasil.[57] O estabelecimento da corte portuguesa trouxeo surgimento de algumas das primeiras instituições brasi-leiras, como bolsas de valores locais[58] e um banco naci-onal, e acabou com o monopólio comercial que Portugalmantinha sobre o Brasil, liberando as trocas comerciais

com outras nações. Em 1809, em retaliação por ter sidoforçado a um “autoexílio” no Brasil, o príncipe regenteordenou a conquista portuguesa da Guiana Francesa.[59]

Com o fim da Guerra Peninsular em 1814, os tribunaiseuropeus exigiram que a rainha Maria I e o príncipe re-gente D. João regressassem a Portugal, já que conside-ravam impróprio que representantes de uma antiga mo-narquia europeia residissem em uma colônia. Em 1815,para justificar a sua permanência no Brasil, onde a cortereal tinha prosperado nos últimos seis anos, o ReinoUnido de Portugal, Brasil e Algarves foi criado, estabe-lecendo, assim, um Estado monárquico transatlântico epluricontinental.[60] No entanto, isso não foi suficientepara acalmar a demanda portuguesa pelo retorno da cortepara Lisboa, como a revolução liberal do Porto exigiriaem 1820, e nem o desejo de independência e pelo esta-belecimento de uma república por grupos de brasileiros,como a Revolução Pernambucana de 1817 mostrou.[60]Em 1821, como uma exigência de revolucionários quehaviam tomado a cidade do Porto,[61] D. João VI foi in-capaz de resistir por mais tempo e partiu para Lisboa,onde foi obrigado a fazer um juramento à nova constitui-ção, deixando seu filho, o príncipe Pedro de Alcântara,como Regente do Reino do Brasil.[62]

2.4 Independência e Império

Declaração da Independência do Brasil pelo imperador Pedro Iem 7 de setembro de 1822. Obra de Pedro Américo (1888).

Em decorrência desses acontecimentos, a coroa portu-guesa tentou, mais uma vez, transformar o Brasil em umacolônia, privando o país do estatuto de Reino, adquiridoem 1815.[63] Os brasileiros se recusaram a ceder e D. Pe-dro ficou com eles, declarando a independência do paísdo Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, em 7 desetembro de 1822.[64] Em 12 de outubro de 1822, Pedrofoi declarado o primeiro imperador do Brasil e coroadoD. Pedro I em 1 de dezembro do mesmo ano, fundando,assim, o Império do Brasil.[65]

A guerra da independência do Brasil iniciada ao longodeste processo, propagou-se pelas regiões norte, nordestee ao sul na província de Cisplatina.[66] Os últimos solda-dos portugueses renderam-se em 8 de março de 1824,[67]sendo a independência reconhecida por Portugal em 29de agosto de 1825, no tratado do Rio de Janeiro.[68]

4 2 HISTÓRIA

A primeira constituição brasileira foi promulgada em 25de março de 1824, após a sua aceitação pelos conselhosmunicipais de todo o país.[69][70] Exaurido no Brasil poranos de exercício do poder moderador, período no qualtambém enfrentou o movimento separatista conhecidocomo Confederação do Equador, e inconformado com orumo que os absolutistas portugueses haviam imprimidoà sucessão deD. JoãoVI, D. Pedro I abdicou em 7 de abrilde 1831, em favor de seu filho de cinco anos e herdeiro(que viria a ser o imperador Dom Pedro II), e retornou àEuropa a fim de recuperar a coroa para sua filha.[71] Comoo novo imperador não poderia, até atingir a maturidade,exercer suas prerrogativas constitucionais, a regência foiadotada.[72]

Dom Pedro II, imperador do Brasil entre 1840 e 1889. Pinturade Delfim da Câmara (1875).

Durante o período regencial ocorreu uma série de rebe-liões localizadas, como a Cabanagem, a Revolta dos Ma-lês, a Balaiada, a Sabinada e a Revolução Farroupilha,decorrentes do descontentamento das províncias com opoder central e das tensões sociais latentes de uma naçãoescravocrata e recém-independente.[73] Em meio a estaagitação, D. Pedro II foi declarado imperador prematu-ramente em 1840. Porém, somente ao final daquela dé-cada, as últimas revoltas do período regencial, e outrasposteriores, como a Revolta Praieira, foram debeladase o país pôde voltar a uma relativa estabilidade políticainterna.[74]

Internacionalmente, após a perda de Cisplatina, que setornou o Uruguai, o Brasil saiu vitorioso de três guerrasno Cone Sul durante o reinado de Dom Pedro II: a guerrado Prata, a guerra do Uruguai e, a guerra do Paraguai

naquele que, além de ter sido um dos maiores conflitosda história (o maior da América do Sul), foi o que exigiuo maior esforço de guerra na história do país.[75]

Concernente à questão da escravidão no país, somenteapós anos de pressão comercial e marítima exercida peloReino Unido, em decorrência da lei "Bill Aberdeen", oBrasil concordou em abandonar o tráfico internacional deescravos, em 1850. Apesar disso e da repercussão in-ternacional, dos efeitos políticos e econômicos decorren-tes da derrota dos Estados Confederados na Guerra Ci-vil Americana durante a década de 1860, foi apenas em1888, após um longo processo de mobilização interna edebate para a desmontagem moral e legal da escravidão,que esta foi formalmente abolida no Brasil.[76][77]

Em 15 de novembro de 1889, desgastada por anos deestagnação econômica, em atrito com a oficialidade doExército e também com as elites rurais e financeiras (em-bora por razões diferentes), a monarquia foi derrubadapor um golpe militar.[78][79]

2.5 República velha e era Vargas

Proclamação daRepública, óleo sobre tela de 1893, por BeneditoCalixto.

Com o início do governo republicano, sendo pouco maisdo que uma ditadura militar, a então nova constituiçãode 1891[80] previa eleições diretas apenas para 1894e, embora abolisse a restrição do período monárquicoque estabelecia direito ao voto apenas aos que tivessemdeterminado nível de renda, mantinha o exercício dovoto em caráter aberto (não secreto) e, entre outras res-trições, circunscrito apenas aos homens, alfabetizados,numa época em que a população do país era majorita-riamente analfabeta.[81]

Se em relação à política externa o país neste primeiroperíodo republicano manteve um relativo equilíbrio quesó foi rompido pela questão acriana[82] (1899-1902) eo envolvimento do país na Primeira Guerra Mundial(1914-1918);[83][84][85] internamente, a partir da crise doencilhamento[86][87][88] e da 1ª Revolta da Armada em1891,[89] iniciou-se um ciclo prolongado de instabilidadefinanceira, política e social que se estenderia até a décadade 1920, mantendo o país assolado por diversas rebeliões,

2.6 Regime militar e era contemporânea 5

tanto civis[90][91][92] como militares,[93][94][95] que poucoa pouco minaram o regime de tal forma que em 1930foi possível ao candidato presidencial derrotado nas elei-ções daquele ano, Getúlio Vargas, na esteira do assassi-nato de seu companheiro de chapa, liderar a Revolução de1930, com o apoio dos militares, e assumir a presidênciada república.[96]

Diretamente, ou através de figuras por ele apoiadas, comoGetúlio Vargas (no centro), o Exército Brasileiro esteve à frentedo poder político na metade dos primeiros cem anos do períodorepublicano brasileiro.

Vargas e os militares, que deveriam assumir a presidênciaapenas temporariamente a fim de implementar reformasdemocráticas, fecharam o congresso nacional brasileiro eseguiram governando sob estado de emergência, tendo, àexceção de Minas Gerais,[97] feito a intervenção federalde todos os estados, substituindo os governadores dos es-tados por interventores federais, que eram seus apoiado-res políticos.[98] Sob a justificativa de cobrar a implemen-tação das promessas de reformas democráticas em umanova constituição,[99] em 1932 a oligarquia paulista tentourecuperar o poder através de uma revolução armada,[100]e em 1935 os comunistas se rebelaram,[101] tendo ambosos movimentos sido derrotados. No entanto, a ameaçacomunista serviu de pretexto tanto para impedir as elei-ções previamente estipuladas, como para que Vargas eos militares lançassem mão de outro golpe de Estado em1937 estabelecendo uma ditadura de fato.[102] Em maiode 1938, houve ainda uma outra tentativa fracassada detomada de poder, desta vez por parte dos fascistas lo-cais.[103]

O Brasil manteve-se neutro durante os primeirosanos da Segunda Guerra Mundial (1939-1945) até osantecedentes que levaram o país a se postar ao lado dosEstados Unidos durante a Conferência Interamericana de1942, realizada no Rio de Janeiro em janeiro, rompendorelações diplomáticas com as potências do Eixo.[104][105]Em represália, as marinhas de guerra da Alemanha na-zista e Itália fascista estenderam sua campanha de guerrasubmarina ao Brasil, e após meses de contínuo afunda-

mento de navios mercantes brasileiros e forte pressão po-pular, o governo declarou-lhes guerra em agosto daqueleano,[106][107] tendo somente em 1944 enviado uma forçaexpedicionária para combater na Europa.[108][109] Com avitória aliada em 1945 e o fim dos regimes nazifascistasna Europa, a posição de Vargas tornou-se insustentá-vel e ele foi rapidamente deposto por outro golpe mili-tar.[110] A democracia foi “restabelecida”[111] e o generalEurico Gaspar Dutra foi eleito presidente, tomando posseem 1946.[112] Tendo voltado ao poder democraticamenteeleito no fim de 1950, Vargas suicidou-se em agosto de1954, em meio a uma crise política.[113][114]

2.6 Regime militar e era contemporânea

Prédios dos atuais ministérios em 1959, durante a construção danova capital federal.

Vários governos provisórios breves sucederam-se apóso suicídio de Vargas.[115] Em 1955, através de elei-ções diretas, Juscelino Kubitschek se tornou presi-dente e assumiu uma postura conciliadora em relação àoposição política, o que lhe permitiu governar sem gran-des crises.[116] A economia e o setor industrial cresce-ram consideravelmente,[117] mas sua maior conquista foia construção da nova capital, Brasília, inaugurada em1960.[118] Seu sucessor, Jânio Quadros, eleito em 1960,renunciou em 1961 menos de sete meses após assumir ocargo.[119] Seu vice-presidente, João Goulart, assumiu apresidência, mas suscitou forte oposição política[120] e foideposto pelo Golpe de 1964 que resultou em um regimemilitar.[121]

O novo regime se destinava a ser transitório,[122] mas,cada vez mais fechado em si mesmo, tornou-se umaditadura plena com a promulgação do Ato Institucio-nal Nº 5 em 1968.[123] A censura e a repressão em to-das as suas formas (incluindo a tortura), não se res-tringiu aos políticos oposicionistas e militantes de es-querda. A sua ação alcançou a todos aqueles a quemo regime encarava como opositores, ou a eles ligados,o que abrangeu praticamente a todos os setores soci-ais; entre eles artistas, estudantes, jornalistas, clérigos,sindicalistas, professores, intelectuais, além dos própriosmilitares e policiais que demonstrassem não estar alinha-

6 3 GEOGRAFIA

dos com o regime,[124][125] e familiares de presos po-líticos.[126][127] Tendo também participado na persegui-ção internacional a dissidentes sul-americanos em geral,através da Operação Condor.[128] A exemplo de outrosregimes ditatoriais na história, o regime militar brasi-leiro atingiu o auge de sua popularidade nummomento dealto crescimento econômico, que ficou conhecido como"milagre econômico", momento este que coincidiu como auge da repressão.[129]

Tanques em frente ao Congresso Nacional patrulham aEsplanada dos Ministérios, em Brasília, após o golpe de 1964,que instaurou um período de 21 anos de ditadura militar.

Lentamente, no entanto, o desgaste natural de anos depoder ditatorial, que não abrandou a repressão mesmoapós a derrota da guerrilha de esquerda,[130][131] somadoà inabilidade em lidar com as crises econômicas do pe-ríodo, o crescimento da oposição política nas eleiçõesregionais[132] e ainda as pressões populares, tornaram ine-vitável a abertura política do regime que, por seu lado,foi conduzida pelos generais Geisel e Golbery.[133] Coma promulgação da Lei da Anistia em 1979, o Brasil len-tamente iniciou a volta à democracia, que se completariana década de 1980.[134]

Após o movimento popular das Diretas Já, os civis vol-taram ao poder em 1985 inaugurando a chamada NovaRepública, com a eleição do oposicionista Tancredo Ne-ves, que, entretanto, não assumiu o cargo devido à mortedecorrente de uma grave doença.[135] Seu vice, José Sar-ney, assumiu a presidência,[136] tornando-se impopularao longo de seu mandato por conta da piora da criseeconômica e hiperinflação herdadas do regime militar,mesmo com uma breve euforia inicial do seu Plano Cru-zado.[137] Sarney deu continuidade ao programa de go-verno de Tancredo Neves instaurando, em 1987, umaAssembleia Nacional Constituinte,[138] que promulgou aatual Constituição brasileira.[139]

No entanto, o fracasso do governo Sarney na área econô-mica e o consequente desgaste político permitiu a elei-ção, em 1989, do quase desconhecido Fernando Collor,que posteriormente sofreu processo de impeachment peloCongresso Nacional brasileiro em 1992, com seu vice-presidente Itamar Franco, assumindo o cargo em decor-rência. Do novo ministério nomeado por Itamar, com in-tegrantes de praticamente todos os partidos que aprova-ram o impeachment de Collor,[140] destacou-se FernandoHenrique Cardoso, como ministro da Fazenda e coorde-nador do bem-sucedido Plano Real,[141][nota 4] que trouxe

Ulysses Guimarães segurando a Constituição de 1988 nas mãos.

estabilidade para a economia brasileira, após décadasde inúmeros planos econômicos de governos anterio-res, que haviam fracassado na tentativa de controlar ahiperinflação.[142]

Em consequência, Fernando Henrique Cardoso foi eleitopresidente em 1994 e novamente em 1998.[143] A tran-sição pacífica de poder para seu principal opositor, LuizInácio Lula da Silva, eleito em 2002 e reeleito em 2006,mostrou que o Brasil finalmente conseguiu alcançar asua muito procurada estabilidade política.[144] Em 2010,Dilma Rousseff tornou-se a primeira mulher eleita pre-sidente, e a segunda pessoa a chegar à presidência semnunca antes ter disputado uma eleição.[145]

Em junho de 2013, irromperam no país inúmeras mani-festações populares, quando centenas de milhares de pes-soas saíram às ruas para contestar os aumentos nas tarifasde transporte público e a truculência das policiais milita-res estaduais, além de outras reivindicações.[146]

3 Geografia

O território brasileiro é cortado por dois círculos imagi-nários: a Linha do Equador, que passa pela embocadurado Amazonas, e o Trópico de Capricórnio, que corta omunicípio de São Paulo.[147] O país ocupa uma vasta áreaao longo da costa leste da América do Sul e inclui grandeparte do interior do continente,[148] compartilhando fron-teiras terrestres comUruguai ao sul; Argentina e Paraguaia sudoeste; Bolívia e Peru a oeste; Colômbia a noroeste eVenezuela, Suriname, Guiana e com o departamento ul-tramarino francês da Guiana Francesa ao norte. O paíscompartilha uma fronteira comum com todos os paísesda América do Sul, exceto Equador e Chile. Ele tam-bém engloba uma série de arquipélagos oceânicos, comoFernando de Noronha, Atol das Rocas, São Pedro e SãoPaulo e Trindade e Martim Vaz.[13] O seu tamanho, re-levo, clima e recursos naturais fazem do Brasil um paísgeograficamente diverso.[148]

O país é o quinto maior do mundo em área territorial,depois de Rússia, Canadá, China e Estados Unidos, e

3.1 Meio ambiente e biodiversidade 7

Mapa topográfico do Brasil.

Serra dos Órgãos, Rio de Janeiro, parte da Serra do Mar.

o terceiro maior da América, com uma área total de 8515 767,049 quilômetros quadrados (km²),[2] incluindo55 455 km² de água.[13] Seu território abrange quatrofusos horários, a partir de UTC−5 no Acre e sudoestedo Amazonas; UTC−4 em Mato Grosso, Mato Grossodo Sul, Rondônia, Roraima e maior parte do Amazo-nas; UTC−3 (horário oficial do Brasil) em Goiás, DistritoFederal, Pará, Amapá e todos os estados das regiõesNordeste, Sudeste e Sul e UTC−2 nas ilhas do Atlân-tico.[10]

A topografia brasileira também é diversificada e in-clui morros, montanhas, planícies, planaltos e cerrados.Grande parte do terreno se situa entre duzentos e oito-centos metros de altitude.[149] A área principal de terrasaltas ocupa mais da metade sul do país. As partes noro-este do planalto são compostas por terreno, amplo rola-mento quebrado por baixo e morros arredondados. A se-ção sudeste é mais robusta, com uma massa complexa decordilheiras e serras atingindo altitudes de até 1 200 me-tros. Esses intervalos incluem as serras do Espinhaço, daMantiqueira e doMar.[149] No norte, o planalto das Guia-

nas constitui um fosso de drenagem principal, separandoos rios que correm para o sul da Bacia Amazônica dosque desaguam no sistema do rio Orinoco, na Venezuela,ao norte. O ponto mais alto no Brasil é o Pico da Neblina,na Serra do Imeri (fronteira com a Venezuela) com 2 994metros, e o menor é o Oceano Atlântico.[13]

O Brasil tem um sistema denso e complexo de rios, umdos mais extensos do mundo, com oito grandes bacias hi-drográficas, que drenam para o Atlântico. Os rios maisimportantes são o Amazonas (o maior rio do mundo tantoem comprimento – 6 937,08 quilômetros de extensão –como em termos de volume de água – vazão de 12,5 bi-lhões de litros por minuto), o Paraná e seu maior afluente,o Iguaçu (que inclui as cataratas do Iguaçu), o Negro, SãoFrancisco, Xingu, Madeira e Tapajós.[150]

Panorama da Chapada Diamantina a partir do Morro doPai Inácio, no Parque Nacional da Chapada Diamantina,

Bahia.

3.1 Meio ambiente e biodiversidade

A grande extensão territorial do Brasil abrange diferentesecossistemas, como a Floresta Amazônica, reconhecidacomo tendo a maior diversidade biológica do mundo,[151]a mata Atlântica e o cerrado, que sustentam tambémgrande biodiversidade,[152] além da caatinga,[153] fazendodo Brasil um país megadiverso. No sul, a floresta de arau-cárias cresce sob condições de clima temperado.[152]

A rica vida selvagem do Brasil reflete a variedade dehabitats naturais. Os cientistas estimam que o númerototal de espécies vegetais e animais no Brasil seja de apro-ximadamente de quatro milhões.[152] Grandes mamíferosincluem pumas, onças, jaguatiricas, raros cachorros-vinagre, raposas, queixadas, antas, tamanduás, preguiças,gambás e tatus. Veados são abundantes no sul e muitasespécies de platyrrhini são encontradas nas florestas tro-picais do norte.[152][154] A preocupação com o meio am-biente tem crescido em resposta ao interesse mundial nasquestões ambientais.[155]

O patrimônio natural do Brasil está seriamente ameaçado

8 4 DEMOGRAFIA

pela pecuária e agricultura, exploração madeireira, mi-neração, reassentamento, desmatamento, extração de pe-tróleo e gás, a sobrepesca, comércio de espécies selva-gens, barragens e infraestrutura, contaminação da água,fogo, espécies invasoras e pelos efeitos do aquecimentoglobal.[151] Em muitas áreas do país, o ambiente naturalestá ameaçado pelo desenvolvimento.[156] A construçãode estradas em áreas de floresta, tais como a BR-230 e aBR-163, abriu áreas anteriormente remotas para a agri-cultura e para o comércio; barragens inundaram vales ehabitats selvagens; e minas criaram cicatrizes na terra epoluíram a paisagem.[155][157]

3.2 Clima

O clima do Brasil dispõe de uma ampla variedade de con-dições de tempo em uma grande área e topografia vari-ada, mas a maior parte do país é tropical.[13] Segundoo sistema Köppen, o Brasil acolhe seis principais subti-pos climáticos: equatorial, tropical, semiárido, tropicalde altitude, temperado e subtropical. As diferentes con-dições climáticas produzem ambientes que variam deflorestas equatoriais no Norte e regiões semiáridas noNordeste, para florestas temperadas de coníferas no Sule savanas tropicais no Brasil central.[158] Muitas regiõestêm microclimas totalmente diferentes.[159][160]

O clima equatorial caracteriza grande parte do norte doBrasil. Não existe uma estação seca real, mas exis-tem algumas variações no período do ano em que maischove.[158] Temperaturas médias de 25 °C,[160] com maisvariação de temperatura significativa entre a noite e o diado que entre as estações. As chuvas no Brasil central sãomais sazonais, característico de um clima de savana.[159]Esta região é tão extensa como a bacia amazônica, mastem um clima muito diferente, já que fica mais ao sul, emuma altitude inferior.[158] No interior do nordeste, a pre-cipitação sazonal é aindamais extrema. A região de climasemiárido geralmente recebe menos de 800 milímetrosde chuva,[161] a maioria do que geralmente cai em um pe-ríodo de três a cinco meses no ano,[153] e por vezes menosdo que isso, resultando em longos períodos de seca.[159]A “Grande Seca” de 1877–78 no Brasil, a mais grave járegistrada no país,[162] causou cerca de meio milhão demortes.[163] Outra em 1915 foi devastadora também.[164]

No sul da Bahia, a distribuição de chuva muda, com pe-ríodos de chuva ao longo de todo o ano.[158] O Sul e partedo Sudeste possuem condições de clima temperado, cominvernos frescos e temperatura média anual não superiora 18 °C;[160] geadas de inverno são bastante comuns, comocasional queda de neve nas áreas mais elevadas.[158][159]

4 Demografia

A população do Brasil, conforme registrado pelo InstitutoBrasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2010,

Mapa da densidade populacional do Brasil (2007).

foi de 190 755 799 habitantes[165] (22,43 habitantes porquilômetro quadrado),[166] com uma proporção de ho-mens e mulheres de 0,96:1[167] e 84,36% da populaçãodefinida como urbana.[4] A população está fortementeconcentrada nas regiões Sudeste (80,3 milhões de habi-tantes), Nordeste (53,1 milhões de habitantes) e Sul (27,4milhões de habitantes), enquanto as duas regiões mais ex-tensas, o Centro-Oeste e o Norte, que formam 64,12%do território brasileiro, contam com um total de apenastrinta milhões de habitantes.[4]

A população brasileira aumentou significativamente en-tre 1940 e 1970, devido a um declínio na taxa de morta-lidade, embora a taxa de natalidade também tenha pas-sado por um ligeiro declínio no período. Na década de1940 a taxa de crescimento anual da população foi de2,4%, subindo para 3% em 1950 e permanecendo em2,9% em 1960, com a expectativa de vida subindo de44 para 54 anos[168] e para 73,9 anos em 2013.[169] Ataxa de aumento populacional tem vindo a diminuir desde1960, de 3,04% ao ano entre 1950–1960 para 1,05% em2008 e deverá cair para um valor negativo, de −0,29%,em 2050,[170] completando assim a transição demográ-fica.[171]

Os maiores aglomerados urbanos do Brasil são as áreasmetropolitanas de São Paulo (com 21 090 792 habitan-tes), Rio de Janeiro (12 280 702) e Belo Horizonte (5 829923), todas na região Sudeste.[3] Quase todas as capitaissão as maiores cidades de seus estados, com exceção deVitória, capital do Espírito Santo, e Florianópolis, a capi-tal de Santa Catarina.[172] Existem também regiões me-tropolitanas não capitais, como as de Campinas, BaixadaSantista e Vale do Paraíba (todas no estado de São Paulo);Vale do Aço (Minas Gerais); Serra Gaúcha (Rio Grandedo Sul) e Vale do Itajaí (Santa Catarina).[3]

4.3 Idiomas 9

4.1 Composição étnica

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia (IBGE), nocenso de 2010 47,1% da população (cerca de 90,6 mi-lhões) se autodeclararam como brancos, 43,42% (cercade 82,8 milhões) como pardos (multirracial), 7,52%(cerca de 14,4 milhões) como negros; 1,1% (cerca de2,1 milhões) como amarelos e 0,43% (cerca de 821 mil)como indígenas, enquanto 0,02% (cerca de 36,1 mil) nãodeclararam sua raça.[173] Em 2007, a Fundação Nacio-nal do Índio (FUNAI) relatou a existência de 67 tribosindígenas isoladas em regiões remotas do Brasil, a maio-ria delas no interior da Floresta Amazônica. Acredita-seque o Brasil possua o maior número de povos isolados domundo.[174]

A maioria dos brasileiros descendem de povos indíge-nas do país, colonos portugueses, imigrantes europeus eescravos africanos.[175] Desde a chegada dos portugue-ses em 1500, um considerável número de uniões en-tre estes três grupos foram realizadas. A populaçãoparda[176][177] é uma categoria ampla que inclui caboclos(descendentes de brancos e índios), mulatos (descen-dentes de brancos e negros) e cafuzos (descendentesde negros e índios).[175] [178][179][180][181][182] Os pardose mulatos formam a maioria da população nas regiõesNorte, Nordeste e Centro-Oeste.[183] A população mu-lata concentra-se geralmente na costa leste da região Nor-deste, da Bahia à Paraíba[184][185] e também no norte doMaranhão,[186][187] sul de Minas Gerais[188] e no leste doRio de Janeiro.[189][190] No século XIX o Brasil abriu suasfronteiras à imigração. Cerca de cinco milhões de pes-soas de mais de 60 países migraram para o Brasil entre1808 e 1972, a maioria delas de Portugal, Itália, Espanha,Alemanha, Japão e Oriente Médio.[26]

4.2 Religiões

A Constituição prevê liberdade de religião, ou seja,proíbe qualquer tipo de intolerância religiosa e a Igrejae o Estado estão oficialmente separados, sendo o Brasilum país secular.[192]

Em outubro de 2009 foi aprovado pelo Senado e decre-tado pelo Presidente da República em fevereiro de 2010,um acordo com o Vaticano, em que é reconhecido oEstatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil. O acordoconfirmou normas que já eram normalmente cumpridassobre ensino religioso nas escolas públicas de ensino fun-damental (que assegura também o ensino de outras cren-ças), casamento e assistência espiritual em presídios ehospitais. O projeto sofreu críticas de parlamentares queentendiam como o fim do Estado laico com a aprovaçãodo acordo.[193][194]

Em 2000, a religião católica representava 73,6% dototal no país. Em 2010, era 64,6%, sendo obser-vada pela primeira vez a redução em números absolu-tos (de 124 980 132 para 123 280 172).[195][196][197][198]

Ainda assim, o perfil religioso brasileiro continuatendo uma maioria predominantemente católica (42,4%a mais que a segunda maior religião do país, oprotestantismo).[199][200][201] De acordo com o censo de2010, entre os estados, o Rio de Janeiro apresenta a me-nor proporção de católicos, 45,8%; e o Piauí, a maior,85,1%. Já a proporção de evangélicos era maior emRondônia (33,8%) e menor no Piauí (9,7%).[201]

4.3 Idiomas

Pórtico de Pomerode, em Santa Catarina, um dos municípiosbrasileiros com língua cooficial alóctone.[202] Nessa região, odialeto alemão é um dos principais idiomas.[203]

A língua oficial do Brasil é o português,[nota 1] que é fa-lado por quase toda a população e é praticamente o únicoidioma usado nos meios de comunicação, nos negóciose para fins administrativos. O país é o único lusófonoda América e o idioma tornou-se uma parte importanteda identidade nacional brasileira.[204] O português bra-sileiro teve o seu próprio desenvolvimento, influenciadopor línguas ameríndias, africanas e por outros idiomas eu-ropeus.[205] Como resultado, essa variante é um poucodiferente, principalmente na fonologia, do português lu-sitano. Essas diferenças são comparáveis àquelas entreo inglês americano e o inglês britânico.[205] Em 2008, aComunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP),que inclui representantes de todos os países cujo portu-guês é o idioma oficial, chegou a um acordo sobre a pa-dronização ortográfica da língua, com o objetivo de re-duzir as diferenças entre as duas variantes. A todos ospaíses da CPLP foi dado o prazo de 2009 até 2016 parase adaptarem às mudanças necessárias.[206]

Idiomas minoritários são falados em todo o país. Ocenso de 2010 contabilizou 305 etnias indígenas no Bra-sil, que falam 274 línguas diferentes. Dos indígenas comcinco ou mais anos, 37,4% falavam uma língua indígenae 76,9% falavam português.[207] Há também comunida-des significativas de falantes do alemão (na maior parte oHunsrückisch, um alto dialeto alemão) e italiano (prin-cipalmente o talian, de origem vêneta) no sul do país,os quais são influenciados pelo idioma português.[203][208]Diversos municípios brasileiros cooficializaram outraslínguas,[209] como São Gabriel da Cachoeira, no estado

10 5 GOVERNO E POLÍTICA

do Amazonas, onde ao nheengatu, tukano e baniwa, quesão línguas ameríndias, foi concedido o estatuto coofi-cial com o português.[210] Outros municípios, como SantaMaria de Jetibá (no Espírito Santo) e Pomerode (emSanta Catarina) também cooficializaram outras línguasalóctones, como o alemão e o pomerano.[202] Os estadosde Santa Catarina e Rio Grande do Sul também possuemo talian como patrimônio linguístico oficial,[211][212] en-quanto o Espírito Santo, desde agosto de 2011, incluiuem sua constituição o pomerano, junto com o alemão,como seus patrimônios culturais.[213]

5 Governo e política

Palácio do Planalto, sede do Poder Executivo.

A Federação Brasileira é formada pela união indissolú-vel de três entidades políticas distintas: os estados, osmunicípios e o Distrito Federal.[12] A União, os estados,o Distrito Federal e os municípios são as esferas “do go-verno”. A Federação está definida em cinco princípiosfundamentais:[12] soberania, cidadania, dignidade da pes-soa humana, os valores sociais do trabalho e da livre ini-ciativa e o pluralismo político. Os ramos clássicos tri-partite de governo (executivo, legislativo e judiciário noâmbito do sistema de controle e equilíbrios) são oficial-mente criados pela Constituição.[12] O executivo e o legis-lativo estão organizados de forma independente em todasas três esferas de governo, enquanto o Judiciário é organi-zado apenas a nível federal e nas esferas estadual/DistritoFederal.[214]

Todos os membros do executivo e do legislativo são elei-tos diretamente.[215][216][217] Juízes e outros funcionáriosjudiciais são nomeados após aprovação em exames deentrada.[215] O voto é obrigatório para os alfabetizadosentre 18 e 70 anos e facultativo para analfabetos e aquelescom idade entre 16 e 18 anos ou superior a 70 anos.[12]Quase todas as funções governamentais e administrati-vas são exercidas por autoridades e agências filiadas aoExecutivo.[218]

A forma de governo é a de uma república democrática,com um sistema presidencial. O presidente é o chefe deEstado e de governo da União e é eleito para um man-dato de quatro anos, com a possibilidade de reeleição paraum segundo mandato consecutivo. Ele é o responsávelpela nomeação dos ministros de Estado, que auxiliam no

Congresso Nacional do Brasil, sede do Poder Legislativo.

governo.[12][219] A atual presidente, Dilma Rousseff, foieleita em 31 de outubro de 2010[220] e reeleita em 26 deoutubro de 2014.[221]

As casas legislativas de cada entidade política são a prin-cipal fonte de direito no Brasil. O Congresso Nacio-nal é a legislatura bicameral da Federação, compostopela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Au-toridades do Judiciário exercem funções jurisdicionais,quase exclusivamente.[214] Quase todos os partidos po-líticos estão representados no Congresso.[222] É comumque os políticos mudem de partido e, assim, a proporçãode assentos parlamentares detidos por partidos muda re-gularmente. Os maiores partidos, de acordo com o nú-mero de filiados, são o Partido do Movimento Demo-crático Brasileiro (PMDB), Partido dos Trabalhadores(PT), Partido Progressista (PP), Partido da Social De-mocracia Brasileira (PSDB), Partido Democrático Tra-balhista (PDT), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB),Democratas (DEM), Partido da República (PR), PartidoSocialista Brasileiro (PSB) e Partido Popular Socialista(PPS).[223]

5.1 Lei

Supremo Tribunal Federal (STF), sede do Poder Judiciário.

A lei brasileira é baseada na tradição do código civil,parte do sistema romano-germânico. Assim, os conceitosde direito civil prevalecem sobre práticas de direito co-mum. A maior parte da legislação brasileira é codificada,

5.3 Política externa 11

apesar de os estatutos não codificados serem uma partesubstancial do sistema, desempenhando um papel com-plementar. Decisões do Tribunal e orientações explica-tivas, no entanto, não são vinculativas sobre outros casosespecíficos, exceto em algumas situações.[224]

Obras de doutrina e as obras de juristas acadêmicos têmforte influência na criação de direito e em casos de di-reito. O sistema jurídico baseia-se na Constituição Fe-deral, que foi promulgada em 5 de outubro de 1988 e éa lei fundamental do Brasil. Todos as outras legislaçõese as decisões das cortes de justiça devem correspondera seus princípios.[225] Os estados têm suas próprias cons-tituições, que não devem entrar em contradição com aconstituição federal.[226] Os municípios e o Distrito Fe-deral não têm constituições próprias; em vez disso, elestêm leis orgânicas.[227] Entidades legislativas são a prin-cipal fonte dos estatutos, embora, em determinadas ques-tões, organismos dos poderes judiciário e executivo pos-sam promulgar normas jurídicas.[214]

A jurisdição é administrada pelas entidades do poder ju-diciário brasileiro, embora em situações raras a Cons-tituição Federal permita que o Senado Federal interfiranas decisões judiciais. Existem jurisdições especializa-das como a Justiça Militar, a Justiça do Trabalho e aJustiça Eleitoral. O tribunal mais alto é o Supremo Tribu-nal Federal. Este sistema tem sido criticado nas últimasdécadas devido à lentidão com que as decisões finais sãoemitidas. Ações judiciais de recurso podem levar váriosanos para serem resolvidas e, em alguns casos, mais deuma década para expirar antes de as decisões definitivasserem tomadas.[228]

5.2 Crime e aplicação da lei

Helicóptero do Departamento de Polícia Federal (DPF).

No Brasil, a constituição estabelece cinco instituições po-liciais diferentes para a execução da lei: Polícia Federal,Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal,a Polícia Militar e Polícia Civil. Destas, as três primei-ras são filiadas às autoridades federais e as duas últimassubordinadas aos governos estaduais. Todas as institui-ções policiais são de responsabilidade do poder execu-tivo de qualquer um dos governos federal ou estadual.[12]

A Força Nacional de Segurança Pública também podeatuar em situações de distúrbio público, originadas emqualquer ponto do território nacional.[229]

O país tem níveis acima da média de crimes violen-tos e níveis particularmente altos de violência armadae de homicídio. Em 2012, a Organização Mundial daSaúde (OMS) estimou o número de 32 mortes para cada100 mil habitantes, uma das mais altas taxas de homi-cídios intencionais do mundo.[230] O índice consideradosuportável pela OMS é de dez homicídios por 100 milhabitantes.[231] No entanto, existem diferenças entre osíndices de criminalidade dentro do país; enquanto em SãoPaulo a taxa de homicídios registrada em 2013 foi de 10,8mortes por 100 mil habitantes, em Alagoas foi de 64,7homicídios para cada 100 mil pessoas.[232]

O Brasil também tem altos níveis de encarceramento ea quarta maior população carcerária do mundo (atrás deEstados Unidos, China e Rússia), com um total estimadoem mais 600 mil presos (300 para cada 100 mil habitan-tes) em todo o país (junho de 2015), um aumento de cercade 161% em relação ao índice registrado em 2000.[233] Oalto número de presos acabou por sobrecarregar o sistemaprisional brasileiro, levando a um déficit de mais de 200mil vagas dentro das prisões do país.[234]

5.3 Política externa

Escultura Meteoro no espelho d'água localizado em frente aoPalácio Itamaraty, em Brasília, a sede do Ministério das Rela-ções Exteriores

Embora alguns problemas sociais e econômicos impeçamo Brasil de exercer poder global efetivo,[235] o país é hojeum líder político e econômico na América Latina. Estaalegação, porém, é parcialmente contestada por outrospaíses, como a Argentina e o México, que se opõem aoobjetivo brasileiro de obter um lugar permanente comorepresentante da região no Conselho de Segurança dasNações Unidas.[236][237]

Entre a Segunda Guerra Mundial e a década de 1990, osgovernos democráticos e militares procuraram expandira influência do Brasil no mundo, prosseguindo com uma

12 5 GOVERNO E POLÍTICA

política externa e industrial independente. Atualmente opaís tem como objetivo reforçar laços com outros paísesda América do Sul e exercer a diplomacia multilateral,através das Nações Unidas e da Organização dos EstadosAmericanos.[238]

A atual política externa do Brasil é baseada na posi-ção do país como uma potência regional na AméricaLatina, um líder entre os países em desenvolvimento(como os BRICS) e uma superpotência mundial emer-gente.[239] Apolítica externa brasileira em geral tem refle-tido multilateralismo, resolução de litígios de forma pací-fica e não intervenção nos assuntos de outros países.[240]A Constituição brasileira determina também que opaís deve buscar uma integração econômica, política,social e cultural com as nações da América Latina,através de organizações como UNASUL, Mercosul eCELAC.[12][241][242][243]

5.4 Forças armadas

NAe São Paulo, porta-aviões da Marinha do Brasil.

As Forças Armadas do Brasil compreendem o ExércitoBrasileiro, a Marinha do Brasil e a Força Aérea Brasi-leira,[12] e são a maior força militar da América Latina,a segunda maior de toda a América e também uma dasdez forças armadas mais bem preparadas do mundo.[244]As polícias militares estaduais e os corpos de bombeirosmilitares são descritas como forças auxiliares e reservasdo Exército pela Constituição,[12] mas sob o controle decada estado e de seus respectivos governadores.[12]

A Força Aérea Brasileira é o ramo de guerra aérea dasForças Armadas Brasileiras, sendo a maior força aéreada América Latina, com cerca de 700 aviões tripuladosem serviço e efetivo de cerca de 67 mil militares.[245]

A Marinha do Brasil é responsável pelas operações na-vais e pela guarda das águas territoriais brasileiras. Éa mais antiga das Forças Armadas brasileiras, possui omaior efetivo de fuzileiros navais da América Latina, es-timado em 15 000 homens,[246] tendo o Batalhão de Ope-rações Especiais de Fuzileiros Navais como sua principalunidade.[247]

A Marinha também possui um grupo de elite espe-cializado em retomar navios e instalações navais, o

Soldado do Exército Brasileiro da Missão das Nações Unidaspara a estabilização no Haiti (MINUSTAH) na favela de CitéSoleil, em Porto Príncipe, Haiti.

Grupamento de Mergulhadores de Combate, unidade es-pecialmente treinada para proteger as plataformas petro-líferas brasileiras ao longo de sua costa.[248] É a únicaMa-rinha da América Latina que opera um porta-aviões, oNAe São Paulo,[249] e uma das dez marinhas do mundo aoperar tal tipo de navio.[250]

O Exército Brasileiro é responsável pelas operações mili-tares por terra, possui o maior efetivo da América Latina,contando com uma força de cerca de 290 000 soldados.Também possui a maior quantidade de veículos blindadosda América do Sul, somados os veículos blindados paratransporte de tropas e carros de combate principais.[250]Possui uma grande unidade de elite especializada emmis-sões não convencionais, a Brigada de Operações Especi-ais, única na América Latina,[251][252][253] além de umaForça de Ação Rápida Estratégica, formada por unida-des de elite altamente mobilizáveis e preparadas (Brigadade Operações Especiais, Brigada de Infantaria Paraque-dista,[254][255] 1º Batalhão de Infantaria de Selva (Aero-móvel)[256] e 12ª Brigada de Infantaria Leve (Aeromó-vel)[257]) para atuar em qualquer parte do território naci-onal, em curto espaço de tempo, na hipótese de agressãoexterna.[258] Como o Brasil adota o serviço militar obri-gatório, sua força militar é uma das maiores do mundocom efetivo calculado em mais de 1 600 000 homens emidades de reservista por ano.[259]

13

6 Subdivisões

OceanoAtlânticoOceanoPacíficoRegião NorteRegião NordesteRegião Centro-OesteRegião SudesteRegião SulAcreAmazonasParáRoraimaAmapáRondôniaTocantinsMaranhãoBahiaPiauíCearáRio Grandedo NorteParaíbaPernambucoAlagoasSergipeMato GrossoMato Grosso

do SulDistritoFederalGoiásMinas GeraisSão PauloRio de JaneiroEspírito SantoParanáSanta CatarinaRio Grandedo SulArgentinaBolíviaChileColômbiaGuiana FrancesaGuianaParaguaiPeruSurinameUruguaiVenezuelaMapa político do Brasil, mostrando a divisão por estadose regiões.

O Brasil é uma Federação constituída pela união indis-solúvel de 26 estados-membros, um Distrito Federal e5 570 municípios.[14][260] Os estados e municípios pos-suem natureza de pessoa jurídica de direito público, por-tanto, como qualquer pessoa em território nacional (ci-dadão ou estrangeiro), possuem direitos e deveres esta-belecidos pela Constituição Brasileira de 1988. Estadose municípios possuem autoadministração, autogovernoe auto-organização, ou seja, elegem seus líderes e re-presentantes políticos e administram seus negócios pú-blicos sem interferência de outros municípios, estadosou da União. De modo a permitir a autoadministra-ção, a Constituição Federal define quais tributos podemser coletados por cada unidade da federação e como asverbas serão distribuídas entre eles. Estados e muni-cípios, atendendo ao desejo de sua população expressoem plebiscitos, podem dividir-se ou se unir. Porém, nãotêm assegurado pela constituição o direito de se tornaremindependentes.[12]

As unidades federativas são entidades subnacionais autô-nomas (autogoverno, autolegislação e autoarrecadação)dotadas de governo e constituição próprios que juntasformam a República Federativa do Brasil. Atualmenteo Brasil é dividido política e administrativamente em 27unidades federativas, sendo 26 estados e um distrito fe-deral. O poder executivo é exercido por um governadoreleito quadrienalmente. O poder judiciário é exercidopor tribunais estaduais de primeira e segunda instânciaque cuidam da justiça comum. O Distrito Federal temcaracterísticas comuns aos estados-membros e aos muni-cípios. Ao contrário dos estados-membros, não pode ser

14 7 ECONOMIA

dividido em municípios. Por outro lado, pode arrecadartributos atribuídos como se fosse um estado e, também,como município.[12]

Os municípios são uma circunscrição territorial dotadade personalidade jurídica e com certa autonomia admi-nistrativa, sendo as menores unidades autônomas da Fe-deração. Cada município tem sua própria Lei Orgânicaque define a sua organização política, mas limitada pelaConstituição Federal. Há cerca de 5 570 municípios emtodo território nacional, alguns com população maior quea de vários países do mundo (cidade de São Paulo commais de onze milhões de habitantes), outros com menosde mil habitantes; alguns com área maior do que váriospaíses no mundo (Altamira, no Pará, é quase duas vezesmaior que Portugal), outros com menos de quatro quilô-metros quadrados.[2]

7 Economia

KC-390, o maior avião de transporte militar produzido naAmérica do Sul.[261] A brasileira Embraer é a terceira maiorfabricante de aeronaves do mundo depois da Airbus e daBoeing.[262]

Painel de cotações da BMF&Bovespa, a bolsa de valores do país.

O Brasil é a maior economia da América Latina, a se-gunda da América (atrás apenas dos Estados Unidos) e asétima maior do mundo, tanto nominalmente quanto emparidade do poder de compra, de acordo com o FundoMonetário Internacional e o Banco Mundial.[5] O paístem uma economia mista com vastos recursos naturais.Estima-se que a economia brasileira irá se tornar uma

Colheitadeira em uma plantação de arroz em Santa Catarina.O Brasil é o terceiro maior exportador de produtos agrícolas domundo.[263]

das cinco maiores do mundo nas próximas décadas.[264]O PIB (PPC) per capita atual é de 15 153 dólares(2014).[5] Ativo em setores comomineração, manufatura,agricultura e serviços, o Brasil tem uma força de trabalhode mais de 107 milhões de pessoas (6ª maior do mundo)e desemprego de 6,2% (64º no mundo).[265]

O país vem ampliando sua presença nos mercados finan-ceiros e de commodities internacionais e é um BRICs.[266]O Brasil tem sido o maior produtor mundial de café dosúltimos 150 anos[267] e tornou-se o quarto maior mercadode automóveis do mundo.[268] Entre os principais pro-dutos de exportação estão aeronaves, equipamentos elé-tricos, automóveis, etanol, têxteis, calçados, minério deferro, aço, café, suco de laranja, soja e carne enlatada.[269]O país participa de diversos blocos econômicos como oMercado Comum do Sul (Mercosul), o G20 e o Grupode Cairns, e sua economia corresponde a três quintosda produção industrial da economia sul-americana. OBrasil comercializa regularmente com mais de uma cen-tena de países, sendo que 74% dos bens exportados sãomanufaturas ou semimanufaturas. Os maiores parceirossão: União Europeia, Mercosul e América Latina, Ásia eEstados Unidos.[270]

De acordo com a Confederação da Agricultura e Pecuá-ria do Brasil (CNA) o setor do agronegócio responde por23% do PIB brasileiro (2013).[271] O Brasil está entre ospaíses com maior produtividade no campo, apesar dasbarreiras comerciais e das políticas de subsídios adotadaspelos países desenvolvidos.[272] Em relatório divulgadoem 2010 pela OMS, o país é o terceiro maior exportadorde produtos agrícolas do mundo, atrás apenas de EstadosUnidos e União Europeia.[263]

A indústria de automóveis, aço, petroquímica,computadores, aeronaves e bens de consumo dura-douros contabilizam 30,8% do produto interno brutobrasileiro. A atividade industrial está concentrada geo-graficamente nas regiões metropolitanas de São Paulo,Rio de Janeiro, Curitiba, Campinas, Porto Alegre, BeloHorizonte, Manaus, Salvador, Recife e Fortaleza.[273]Entre as empresas mais conhecidas do Brasil estão:Brasil Foods, Perdigão, Sadia e JBS (setor alimentício);Embraer (setor aéreo); Havaianas e Calçados Azaleia

15

(calçados); Petrobras (setor petrolífero); CompanhiaVale do Rio Doce (mineração); Marcopolo e Busscar(carroceiras); Gerdau (siderúrgicas); OrganizaçõesGlobo (comunicação).A corrupção, no entanto, custa ao Brasil quase 41 bi-lhões de dólares por ano e 69,9% das empresas do paísidentificam esse problema como um dos principais en-traves para conseguirem penetrar com sucesso no mer-cado global.[274] No Índice de Percepção da Corrup-ção de 2014, criado pela Transparência Internacional, oBrasil é classificado na 69ª posição entre os 175 paísesavaliados.[275] O poder de compra brasileiro também écorroído pelo conjunto de problemas nacionais chamado"custo Brasil". Além disso, o país apresenta uma das me-nores taxas de participação do comércio exterior no PIB,sendo classificado como uma das economias mais fecha-das do mundo.[276][277] No Índice de Liberdade Econô-mica de 2015, por exemplo, o país foi classificado no 118ºlugar entre 178 nações avaliadas.[278] Apesar de tam-bém ser um problema crônico, desde 2001 os níveis dedesigualdade social e econômica vêm caindo, chegandoem 2011 aos níveis de 1960, embora o país ainda estejaentre os 12 mais desiguais do planeta.[279]

7.1 Turismo

O turismo é um setor crescente e fundamental para aeconomia de várias regiões do país. O país recebeu 6milhões de turistas estrangeiros em 2013, sendo classifi-cado, em termos de chegadas de turistas internacionais,como o principal destino da América do Sul e o segundona América Latina, depois do México.[283] As receitasde turistas internacionais atingiu 5,9 bilhões de dólaresem 2010, uma recuperação da crise econômica de 2008-2009.[284] Os registros históricos de 5,4 milhões de visi-tantes internacionais e 6,775 bilhões de dólares em recei-tas foram atingidos em 2011.[285][286]

O Best in Travel 2014, uma classificação anual dosmelho-res destinos feita pelo guia de viagens Lonely Planet, clas-sificou o Brasil como omelhor destino turístico domundoem 2014.[287] Entre os destinos mais procurados estão aFloresta Amazônica, praias e dunas na região nordeste, opantanal no centro-oeste, praias no Rio de Janeiro e emSanta Catarina, turismo cultural e histórico emMinas Ge-rais e viagens de negócios em São Paulo.[288] No Índice deCompetitividade emViagens e Turismo de 2015, o Brasilficou no 28º lugar entre os 141 países avaliados.[289]

A maioria dos visitantes internacionais que chegaram em2011 vieram da Argentina (30,8%), dos Estados Unidos(11,5%) e do Uruguai (5,0%), sendo oMercosul e os paí-ses vizinhos da América do Sul os principais emissores deturistas.[290] O turismo interno é um segmento de mer-cado fundamental para a indústria, uma vez que 51 mi-lhões de pessoas viajaram pelo país em 2005.[290]

Vista panorâmica de Santa Teresa, com Corcovado,Cristo Redentor e Floresta da Tijuca à direita e a

Enseada de Botafogo e o Pão de Açúcar à esquerda, aofundo. O Rio de Janeiro é um dos principais destinosturísticos na América Latina e em todo o Hemisfério

Sul.[291]

8 Infraestrutura

8.1 Educação

Pátio da antiga Real Academia de Artilharia, Fortificação e De-senho, a primeira instituição de ensino superior do Brasil, criadaem 1792 e precursora da Universidade Federal do Rio de Janeiro(UFRJ).

A Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases daEducação Nacional (LDB) determinam que o GovernoFederal, os Estados, o Distrito Federal e os municípiosdevem gerir e organizar seus respectivos sistemas de en-sino. Cada um desses sistemas educacionais públicos éresponsável por sua própria manutenção, que gere fundos,bem como os mecanismos e fontes de recursos financei-ros. A nova constituição reserva 25% do orçamento do

16 8 INFRAESTRUTURA

Estado e 18% de impostos federais e taxas municipaispara a educação.[12][292]

De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amos-tra de Domicílios (PNAD), feita pelo IBGE com dadosde 2013, o analfabetismo ainda afetava 8,3% da popula-ção (ou 13 milhões de pessoas).[293] Além disso, 17,8%dos brasileiros ainda eram classificados como analfabetosfuncionais.[294] No entanto, o Instituto Paulo Montene-gro, organização vinculada ao IBOPE, estimou que cercade 27% dos brasileiros eram analfabetos funcionais em2012.[295] Estes índices, no entanto, variam muito entreos estados do país. Segundo dados do IBGE, em 2011 otempo médio total de estudo entre os que têm mais de 25anos foi, emmédia, de 7,4 anos.[296] A qualidade geral dosistema educacional brasileiro ainda apresenta resultadosfracos.[297] No Programa Internacional de Avaliação deAlunos (PISA) de 2012, elaborado pela OCDE, o paísfoi classificado nas posições 55ª em leitura, 58ª em ma-temática e 59ª em ciências, entre os 65 países avaliadospela pesquisa.[298]

O ensino superior começa com a graduação ou cursos se-quenciais, que podem oferecer opções de especializaçãoem diferentes carreiras acadêmicas ou profissionais. De-pendendo de escolha, os estudantes podemmelhorar seusantecedentes educativos com cursos de pós-graduaçãoStricto Sensu ou Lato Sensu.[292][299] Para frequentar umainstituição de ensino superior, é obrigatório, pela Lei deDiretrizes e Bases da Educação, concluir todos os níveisde ensino adequados às necessidades de todos os estudan-tes dos ensinos infantil, fundamental e médio,[300] desdeque o aluno não seja portador de nenhuma deficiência,seja ela física, mental, visual ou auditiva.[301] Outro requi-sito é ter um bomdesempenho no ExameNacional do En-sino Médio (Enem), uma prova realizada pelo Ministérioda Educação, utilizada para avaliar a qualidade do ensinomédio e cujo resultado serve de acesso a universidadespúblicas através do Sistema de Seleção Unificada (SiSU).O Enem é o maior exame do país e o segundo maior domundo, atrás somente do vestibular da China.[302] Em2012, cerca de 11,3% da população do país tinha ní-vel superior.[303] Oito das dez melhores universidades daAmérica Latina eram brasileiras na classificação de 2014do QS World University Rankings.[304]

8.2 Saúde

O sistema de saúde pública brasileiro, o Sistema Únicode Saúde (SUS), é gerenciado e fornecido por todos osníveis do governo, sendo o maior sistema do tipo domundo.[306] Já os sistemas de saúde privada atendem umpapel complementar.[307] Os serviços de saúde públicossão universais e oferecidos a todos os cidadãos do país deforma gratuita. No entanto, a construção e a manutençãode centros de saúde e hospitais são financiadas por impos-tos, sendo que o país gasta cerca de 9% do seu PIB emdespesas na área. Em 2009, o território brasileiro tinha1,72 médicos e 2,4 camas hospitalares para cada 1000

Vista parcial do complexo do Hospital das Clínicas da Faculdadede Medicina da Universidade de São Paulo, o maior da AméricaLatina.[305]

habitantes.[16]

Apesar de todos os progressos realizados desde a criaçãodo sistema universal de cuidados de saúde em 1988, aindaexistem vários problemas de saúde pública no Brasil. Em2006, os principais pontos a serem resolvidos eram as al-tas taxas de mortalidade infantil (2,51%) e materna (73,1mortes por 1000 nascimentos). O número de mortes pordoenças não transmissíveis, como doenças cardiovascula-res (151,7 mortes por 100 000 habitantes) e câncer (72,7mortes por 100 000 habitantes) também têm um impactoconsiderável sobre a saúde da população brasileira. Fi-nalmente, fatores externos, mas evitáveis, como acidentesde carro, violência e suicídio causaram 14,9% de todas asmortes no país.[307][308] O sistema de saúde brasileiro foiclassificado na 125ª posição entre os 191 países avaliadospela OrganizaçãoMundial da Saúde (OMS) em 2000.[309]

8.3 Energia

Plataforma petrolífera P-51 da estatal brasileira Petrobras.Desde 2006 o país equilibra sua balança de petróleo.[310]

O Brasil é o décimo maior consumidor da energia do pla-neta e o terceiro maior do hemisfério ocidental, atrás dosEstados Unidos e Canadá.[311] A matriz energética brasi-leira é baseada em fontes renováveis, sobretudo a energia

8.4 Transportes 17

hidrelétrica e o etanol, além de fontes não-renováveis deenergia, como o petróleo e o gás natural.[312] AUsina Hi-drelétrica de Itaipu, no Paraná, é a maior usina hidrelé-trica do planeta por produção de energia.[313]

Ao longo das últimas três décadas o Brasil tem traba-lhado para criar uma alternativa viável à gasolina. Como seu combustível à base de cana-de-açúcar, a naçãopode se tornar energicamente independente neste mo-mento. O Pró-álcool, que teve origem na década de1970, em resposta às incertezas do mercado do petróleo,aproveitou sucesso intermitente. Ainda assim, grandeparte dos brasileiros utilizam os chamados "veículos flex",que funcionam com etanol ou gasolina, permitindo queo consumidor possa abastecer com a opção mais baratano momento, muitas vezes o etanol.[314] Os países comgrande consumo de combustível, como a Índia e a China,estão seguindo o progresso do Brasil nessa área.[315] Alémdisso, países como o Japão e Suécia estão importando eta-nol brasileiro para ajudar a cumprir as suas obrigaçõesambientais estipuladas no Protocolo de Quioto.[316]

OBrasil possui a segunda maior reserva de petróleo brutona América do Sul e é um dos produtores de petróleo quemais aumentaram sua produção nos últimos anos.[317] Opaís é um dos mais importantes do mundo na produçãode energia hidrelétrica. Da sua capacidade total de gera-ção de eletricidade, que corresponde a 90 mil megawatts(MW), a energia hídrica é responsável por 66 000 MW(74%).[318] A energia nuclear representa cerca de 3% damatriz energética brasileira.[319] O Brasil pode se tor-nar uma potência mundial na produção de petróleo, comgrandes descobertas desse recurso nos últimos tempos naBacia de Santos.[320][321][322]

Vista panorâmica da Usina Hidrelétrica de Itaipu, nafronteira Brasil–Paraguai, a maior hidrelétrica do mundoem geração de energia.[324] Aproximadamente 75% damatriz energética brasileira, uma das mais limpas domundo, é proveniente da hidroeletricidade.[318]

8.4 Transportes

Com uma rede rodoviária de cerca de 1,5 mi-lhão de quilômetros, sendo 212 798 km de rodo-vias pavimentadas (2010), as estradas são as principais

Trecho duplicado da BR-116 em Fortaleza, Ceará, a maior ro-dovia pavimentada do país, com 4 385 km de extensão.[325]

transportadoras de carga e de passageiros no tráfegobrasileiro.[326][327]

Os primeiros investimentos na infraestrutura rodoviáriaderam-se na década de 1920, no governo de WashingtonLuís, sendo prosseguidos nos governos de Vargas eGaspar Dutra.[328] O presidente Juscelino Kubitschek(1956–61), que concebeu e construiu a capital Brasília,foi outro incentivador de rodovias. Kubitschek foi res-ponsável pela instalação de grandes fabricantes de au-tomóveis no país (Volkswagen, Ford e General Motorschegaram ao Brasil durante seu governo) e um dos pon-tos utilizados para atraí-los era, evidentemente, o apoioà construção de rodovias. Com a implantação da Fiatem 1976 terminando um ciclo de mercado automobi-lístico fechado, a partir do final da década de 1990 opaís vem recebendo grandes investimentos diretos estran-geiros instalando em seu território outros grandes fabri-cantes de automóveis e utilitários, como Iveco, Renault,Peugeot, Citroën, Honda, Mitsubishi, Mercedes-Benz,BMW, Hyundai, Toyota entre outras.[329] O Brasil é osétimo mais importante país da indústria automobilís-tica.[330]

Existem cerca de quatro mil aeroportos e aeródromos noBrasil, sendo 721 com pistas pavimentadas, incluindo asáreas de desembarque.[326] O país tem o segundo maiornúmero de aeroportos em todo o mundo, atrás apenasdos Estados Unidos.[326][331] O Aeroporto Internacionalde Guarulhos, localizado na RegiãoMetropolitana de SãoPaulo, é o maior e mais movimentado aeroporto do país.Grande parte dessa movimentação deve-se ao tráfego co-mercial e popular do país e ao fato de que o aeroportoliga São Paulo a praticamente todas as grandes cidadesde todo o mundo. O Brasil tem 34 aeroportos internaci-onais e 2 464 aeroportos regionais.[332]

O país possui uma extensa rede ferroviária de 28 538 km

18 8 INFRAESTRUTURA

Terminal 3 do Aeroporto Internacional de São Paulo-Guarulhos,o mais movimentado do país.

de extensão, a décima maior rede do mundo.[326] Atual-mente, o governo brasileiro, diferentemente do passado,procura incentivar esse meio de transporte; um exemplodesse incentivo é o projeto do Trem de Alta VelocidadeRio-São Paulo, um trem-bala que vai ligar as duas princi-pais metrópoles do país para o transporte de passageiros.Há 37 grandes portos no Brasil, dentre os quais o maior éo Porto de Santos.[333] O país também possui 50 000 kmde hidrovias.[326]

8.5 Ciência e tecnologia

Fotografia panorâmica do Laboratório Nacional de Luz Síncro-tron, em Campinas, estado de São Paulo, o único acelerador departículas da América Latina.[334]

Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz)

A pesquisa tecnológica no Brasil é em grande parte reali-

zada em universidades públicas e institutos de pesquisa.Alguns dos mais notáveis polos tecnológicos do Brasil sãoos institutos Oswaldo Cruz e Butantã, o Comando-Geralde Tecnologia Aeroespacial, a Empresa Brasileira de Pes-quisa Agropecuária (EMBRAPA) e o Instituto Nacionalde Pesquisas Espaciais (INPE). Dono de relativa sofisti-cação tecnológica, o país desenvolve de submarinos a ae-ronaves, além de estar presente na pesquisa aeroespacial,possuindo um Centro de Lançamento de Veículos Levese sendo o único país do Hemisfério Sul a integrar a equipede construção da Estação Espacial Internacional (ISS). Opaís também é pioneiro na pesquisa de petróleo em águasprofundas, de onde extrai 73% de suas reservas. O urânioenriquecido na Fábrica de Combustível Nuclear (FCN),de Resende, no estado do Rio de Janeiro, atende a de-manda energética do país. Existem planos para a constru-ção do primeiro submarino nuclear do país.[335] O Brasiltambém é um dos três países da América Latina[336] comum laboratório Síncrotron em operação, um mecanismode pesquisa da física, da química, das ciências dosmateri-ais e da biologia.[337] Segundo o Relatório Global de Tec-nologia da Informação 2009–2010 do Fórum EconômicoMundial, o Brasil é o 61º maior desenvolvedor mundialde tecnologia da informação.[338]

OBrasil tem omais avançado programa espacial da Amé-rica Latina, com recursos significativos para veículos delançamento, e fabricação de satélites.[339] Em 14 de ou-tubro de 1997, a Agência Espacial Brasileira assinou umacordo com a NASA para fornecer peças para a ISS.[340]Este acordo possibilitou ao Brasil treinar seu primeiroastronauta. Em 30 de março de 2006 o Cel. Marcos Pon-tes a bordo do veículo Soyuz se transformou no primeiroastronauta brasileiro e o terceiro latino-americano a orbi-tar nosso planeta.[341]

O Brasil também tem um grande número de notáveispersonalidades científicas. Entre os inventores brasilei-ros mais reconhecidos estão os padres Bartolomeu deGusmão,[342] Roberto Landell de Moura[342] e FranciscoJoão de Azevedo,[342] além de Alberto Santos Du-mont,[343]Evaristo Conrado Engelberg,[344] Manuel Diasde Abreu,[345] Andreas Pavel[346] e Nélio José Nico-lai.[347] A ciência brasileira é representada por nomescomo César Lattes (físico brasileiro codescobridor doméson pi),[348] Mário Schenberg (considerado o maior fí-sico teórico do Brasil),[349] José Leite Lopes (único físicobrasileiro detentor do UNESCO Science Prize),[350] ArturÁvila (o primeiro latino-americano ganhador da MedalhaFields)[351] e Fritz Müller (pioneiro no apoio factual à te-oria da evolução apresentada por Charles Darwin).[352]

8.6 Mídia e comunicações

A imprensa brasileira tem seu início em 1808 com achegada da família real portuguesa ao Brasil, sendo atéentão proibida toda e qualquer atividade de imprensa —fosse a publicação de jornais ou livros.[353] A imprensabrasileira nasceu oficialmente no Rio de Janeiro em 13

19

de maio de 1808, com a criação da Impressão Régia, hojeImprensa Nacional, pelo príncipe-regente Dom João.[354]

Dilma Rousseff no programa Jornal Nacional, da Rede Globo, asegunda maior rede de televisão comercial do planeta.[355][356]

A Gazeta do Rio de Janeiro, o primeiro jornal publi-cado em território nacional,[357] começa a circular em10 de setembro de 1808. Atualmente a imprensa escritaconsolidou-se como um meio de comunicação em massae produziu grandes jornais que hoje estão entre as maio-res do país e do mundo como a Folha de S.Paulo, OGloboe o Estado de S. Paulo, e publicações das editoras Abril eGlobo.[358]

A radiodifusão surgiu em 7 de setembro de 1922,[359]sendo a primeira transmissão um discurso do entãopresidente Epitácio Pessoa, porém a instalação do rádiode fato ocorreu apenas em 20 de abril de 1923 com a cri-ação da “Rádio Sociedade do Rio de Janeiro”. Na dé-cada de 1930 começou a era comercial do rádio, coma permissão de comerciais na programação, trazendo acontratação de artistas e desenvolvimento técnico para osetor. Com o surgimento das radionovelas e da popula-rização da programação, na década de 1940, começou achamada era de ouro do rádio brasileiro, que trouxe umimpacto na sociedade brasileira semelhante ao que a te-levisão produz hoje. Com a criação da televisão o rádiopassa por transformações, os programas de humor, os ar-tistas, as novelas e os programas de auditório são subs-tituídos por músicas e serviços de utilidade pública. Nadécada de 1960 surgiram as rádios FMs que trazem maismúsicas para o ouvinte.[360]

A televisão no Brasil começou, oficialmente, em 18 desetembro de 1950,[361] trazida por Assis Chateaubriandque fundou o primeiro canal de televisão no país, a TVTupi. Desde então a televisão cresceu no país, criandograndes redes como a Globo, Record, SBT, RedeTV eBandeirantes. Hoje, a televisão representa um fator im-portante na cultura popular moderna da sociedade brasi-leira. A televisão digital no Brasil teve início às 20h30 de2 de dezembro de 2007, inicialmente na cidade de SãoPaulo, pelo padrão japonês.[362]

9 Cultura

Interior da Igreja de São Francisco em Salvador, na Bahia.Construída entre os séculos XVII e XVIII, é considerada uma dasmais ricas expressões do barroco brasileiro.

O núcleo de cultura é derivado da cultura portuguesa, porcausa de seus fortes laços com o império colonial portu-guês. Entre outras influências portuguesas encontram-seo idioma português, o catolicismo romano e estilos ar-quitetônicos coloniais.[363] A cultura, contudo, foi tam-bém fortemente influenciada por tradições e culturasafricanas, indígenas e europeias não-portuguesas.[364]

Alguns aspectos da cultura brasileira foram influenciadaspelas contribuições dos italianos, alemães e outros imi-grantes europeus que chegaram em grande número nasregiões Sul e Sudeste do Brasil.[365] Os ameríndios in-fluenciaram a língua e a culinária do país e os africanosinfluenciaram a língua, a culinária, a música, a dança e areligião.[366]

A arte brasileira tem sido desenvolvida, desde o sé-culo XVI, em diferentes estilos que variam do barroco(o estilo dominante no Brasil até o início do sé-culo XIX)[367][368] para o romantismo, modernismo,expressionismo, cubismo, surrealismo e abstracionismo.O cinema brasileiro remonta ao nascimento da mídia nofinal do século XIX e ganhou um novo patamar de reco-nhecimento internacional nos últimos anos.[369]

9.1 Música

A música do Brasil se formou, principalmente, a partirda fusão de elementos europeus e africanos, trazidos res-pectivamente por colonizadores portugueses e escravos.Até o século XIX Portugal foi a porta de entrada paraa maior parte das influências que construíram a músicabrasileira, clássica e popular, introduzindo a maioria doinstrumental, o sistema harmônico, a literatura musicale boa parcela das formas musicais cultivadas no país aolongo dos séculos, ainda que diversos destes elementosnão fosse de origem portuguesa, mas genericamente eu-ropeia. O primeiro grande compositor brasileiro foi JoséMaurício Nunes Garcia, autor de peças sacras com no-

20 9 CULTURA

Homens tocando berimbau e pandeiro em uma roda de capoeira.

tável influência do classicismo vienense. A maior con-tribuição do elemento africano foi a diversidade rítmicae algumas danças e instrumentos, que tiveram um papelmaior no desenvolvimento da música popular e folcló-rica, florescendo especialmente a partir do século XX. Oindígena praticamente não deixou traços seus na correnteprincipal, salvo em alguns gêneros do folclore, sendo emsua maioria um participante passivo nas imposições dacultura colonizadora.[370]

Com grande participação negra, a música popular desdefins do século XVIII começou a dar sinais de formaçãode uma sonoridade caracteristicamente brasileira. Namúsica clássica, contudo, aquela diversidade de elemen-tos se apresentou até tardiamente numa feição bastanteindiferenciada, acompanhando de perto - dentro das pos-sibilidades técnicas locais, bastante modestas se compa-radas com os grandes centros europeus ou como os doMéxico e do Peru - o que acontecia na Europa e em graumenor na América espanhola em cada período, e um ca-ráter especificamente brasileiro na produção nacional sóse tornaria nítido após a grande síntese realizada por VillaLobos, já em meados do século XX.[370]

A música brasileira engloba vários estilos regionais influ-enciados por formas africanas, europeias e ameríndias.Ela se desenvolveu em estilos e gêneros musicais diferen-tes, tais como música popular brasileira, música nativista,música sertaneja, samba, choro, axé, brega, forró, frevo,baião, lambada, maracatu, tropicalismo, bossa nova erock brasileiro, entre outros.[370]

9.2 Literatura

A literatura brasileira surgiu a partir da atividade literáriaincentivada pelos jesuítas após o descobrimento do Bra-sil durante o século XVI.[371] No séculos posteriores, obarroco desenvolveu-se no nordeste do país nos séculosXVI e XVII e o arcadismo se expandiu no século XVIIIna região das Minas Gerais.No século XIX, o romantismo brasileiro afetou a li-

Machado de Assis, poeta e romancista, fundador da AcademiaBrasileira de Letras (ABL).

teratura nacional, tendo como seu maior nome Joséde Alencar.[372] Após esse período, o realismo brasi-leiro expandiu-se pelo país, principalmente pelas obrasde Machado de Assis, poeta e romancista, cujo traba-lho se estende por quase todos os gêneros literários eque é amplamente considerado como o maior escritorbrasileiro.[373]

Bastante ligada, de princípio, à literatura metropolitana,ela foi ganhando independência com o tempo, iniciandoo processo durante o século XIX com os movimentosromântico e realista, atingindo o ápice com a Semanade Arte Moderna em 1922, caracterizando-se pelo rom-pimento definitivo com as literaturas de outros países,formando-se, portanto, a partir do Modernismo e suasgerações as primeiras escolas de escritores verdadeira-mente independentes. São dessa época grandes nomescomo Manuel Bandeira, Carlos Drummond de Andrade,João Guimarães Rosa, Clarice Lispector e Cecília Mei-reles.[374]

9.3 Culinária

A cozinha brasileira varia muito de acordo com a região,refletindo a combinação de populações nativas e de imi-grantes pelo país. Isto criou uma cozinha nacional mar-cada pela preservação das diferenças regionais.[376] Osexemplos são a feijoada, considerado o prato nacional

9.4 Esportes 21

A feijoada é considerada um dos pratos nacionais.[375]

do país;[377][378] e os alimentos regionais, como vatapá,moqueca, polenta, pão de queijo e acarajé.Ingredientes utilizados pela primeira vez pelos povos in-dígenas no Brasil incluem a mandioca, guaraná, açaí,cumaru e tacacá. A partir daí, muitas ondas de imi-grantes trouxeram alguns de seus pratos típicos, subs-tituindo ingredientes em falta com equivalentes locais.Por exemplo, os imigrantes europeus (principalmente dePortugal, Itália, Espanha, Alemanha, Polônia e Suíça) es-tavam acostumados a uma dieta à base de trigo e intro-duziram vinho, hortaliças e produtos lácteos na culiná-ria local. Quando as batatas não estavam disponíveis,eles descobriram como usar a macaxeira nativa como umsubstituto.[379] Os escravos africanos também tiveram umpapel no desenvolvimento de culinária brasileira, especi-almente nos estados costeiros. A influência estrangeiraestendeu-se por ondas migratórias posteriores: os imi-grantes japoneses trouxeram a maior parte dos alimentosque os brasileiros se associam com cozinha asiática.[380]

O Brasil tem uma grande variedade de doces comobrigadeiros e beijinhos. A bebida nacional é o café, ea cachaça é uma bebida destilada nativa do Brasil. A ca-chaça é destilada a partir de cana-de-açúcar e é o ingre-diente principal do coquetel nacional, a caipirinha.[381]

9.4 Esportes

O futebol é o esporte mais popular no Brasil.[364] ASeleção Brasileira de Futebol foi a única no mundoa participar de todas as edições da Copa do MundoFIFA, sendo vitoriosa cinco vezes: 1958, 1962, 1970,1994 e 2002.[382] Voleibol, futsal, basquetebol, skate,automobilismo e as artes marciais também têm grandepopularidade no país.Embora não sejam tão praticados e acompanhadoscomo os esportes citados anteriormente, tênis, handebol,natação e ginástica têm encontrado muitos seguidoresbrasileiros ao longo das últimas décadas. Algumas va-riações de esportes têm suas origens no Brasil. Futebol

Selo de comemoração pela vitória da Seleção Brasileira na Copado Mundo de 1970. O futebol é o esporte mais popular dopaís.[364]

de praia,[383] futsal (versão oficial do futebol indoor),[384]futetênis,[385][386] futebol de saco[387] e futevôlei emergi-ram de variações do futebol. Outros esportes tambémcriados no país são a peteca,[388] o acquaride,[389][390] ofrescobol,[391] o sandboard[392] e o biribol.[393]

Ayrton Senna, um dos maiores nomes da história da F1.

Nas artes marciais, os brasileiros têm desenvolvido acapoeira,[394] vale-tudo,[395] e o jiu-jitsu brasileiro,[396]entre outras artes marciais brasileiras.No automobilismo, pilotos brasileiros ganharam o cam-peonato mundial de Fórmula 1 oito vezes: EmersonFittipaldi, em 1972 e 1974;[397] Nelson Piquet, em1981, 1983 e 1987;[398] e Ayrton Senna, em 1988,1990 e 1991.[399] O circuito localizado em São Paulo,Autódromo José Carlos Pace, organiza anualmente oGrande Prêmio do Brasil de Fórmula 1.[400]

O Brasil já organizou eventos esportivos de grande es-cala: sediou as Copas do Mundo de 1950, na qual foio vice-campeão,[401] e 2014, quando ficou em quartolugar.[402][403] Em 1963, São Paulo foi sede dos JogosPan-Americanos e Porto Alegre da Universíada de Ve-rão. A cidade do Rio de Janeiro sediou os Jogos Pan-Americanos de 2007[404] e irá sediar os Jogos Olímpicosde Verão de 2016.[405] Brasília, originalmente escolhidapara sediar a Universíada de Verão de 2019, declinou da

22 12 REFERÊNCIAS

escolha, em 21 de janeiro de 2015, alegando que a ci-dade não teria condições financeiras de sediar o evento.A FISU reabriu o processo de candidatura para uma novasede para os Jogos.[406]

9.5 Feriados

10 Ver também

• Brasil como superpotência emergente

• Favelas no Brasil

• Hierarquia urbana do Brasil

• Hino Nacional Brasileiro

• História da industrialização no Brasil

• HIV/AIDS no Brasil

• Homossexualidade no Brasil

• Interior do Brasil

• Lista de países

• Lista de países e territórios da América

• Lista de países da América do Sul por população

• Lista de universidades federais do Brasil

• Mercado Comum do Sul

• Missões diplomáticas do Brasil

• Nacionalidade brasileira

• Propostas de criação de unidades federativas doBrasil

• Armas de destruição em massa

• Ordens honoríficas do Brasil

• Complexo de vira-lata

11 Notas

[1] A língua oficial da República Federativa do Brasil é o por-tuguês (Art. 13 da Constituição da República Federativado Brasil). É ainda reconhecida e protegida oficialmentee a língua brasileira de sinais (lei n° 10.436 de 24 deabril de 2002). Além disso, as línguas tucano, nhengatue baniua são reconhecidas oficialmente no município deSão Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, e a língua alemãé reconhecida como cooficial secundária no município dePomerode, em Santa Catarina.

[2] A vocalização do /l/ no fim das sílabas geralmente só nãoacontece em dialetos influenciados pelos vizinhos falan-tes da língua castelhana, como na pampa rio-grandense –AFI: [bɾɐˈziɫ] –, entretanto, em dialetos conservadores dointerior do planalto, comumente referidos por caipira, onovo /l/ semivogal é um rótico retroflexo, fone herdadode línguas indígenas macro-jê, e não lábio-velar, daí AFI:[bɾɐˈziɻ], hoje muito menos comum por pressão sociolin-guística da variedade de prestígio. Em todas, assume-seuma prosódia de conversa cotidiana. Em uma prosódiamais clara e formal, como a midiática, geralmente usa-seAFI: [bɾaˈziw]. Esta mudança de pronúncia da vogal átonapré-tônica não ocorre nas variedades de outros países fa-lantes da língua portuguesa, que conservam a redução de/o ~ ɔ/ para [u], /e ~ ɛ/ para [i ~ ɨ] e /a/ para [ɐ ~ ə] consi-derada mais coloquial no Brasil.

[3] Para fins estatísticos, o IBGE considera que o Brasil tem5570 municípios, incluindo Brasília – a capital federal –e Fernando de Noronha, que é oficialmente um territórioestadual de Pernambuco.[15]

[4] O nome da moeda brasileira atual veio de uma antiga mo-eda que existiu até 1942.

[5] A população da Região Metropolitana de Natal não incluio município de Ielmo Marinho, incluído pela lei comple-mentar estadual 540, de 27 de julho de 2015.

[6] Embora não seja um feriado nacional, o carnaval brasi-leiro é celebrado na terça-feira anterior à quarta-feira decinzas;[408][409] a sexta-feira santa é uma data cristã naqual a morte de Cristo é lembrada. Assim como o car-naval, não é um feriado nacional, mas é feriado em váriosmunicípios;[410] Corpus Christi é a data em que a IgrejaCatólica comemora com Procissão Solene o Sacramentoda Eucaristia, devido à impossibilidade de fazê-lo no diade sua instituição, a Quinta-Feira Santa, uma vez que naSemana Santa não se recomendam manifestações de jú-bilo. É um feriado comum instituído em vários municí-pios do Brasil, apesar de não ser um feriado nacional.[407]

12 Referências[1] Ministros Palácio do Planalto (2015). Visitado em 4 de

janeiro de 2015.

[2] IBGE apresenta nova área territorial brasileira:8.515.767,049 km² Instituto Brasileiro de Geogra-fia e Estatística. Visitado em 28 de novembro de2012.

[3] IBGE divulga as estimativas populacionais dos municípiosem 2015 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (28de agosto de 2015). Visitado em 28 de agosto de 2015.

[4] IBGE: Tabela 1288 – População nos Censos Demográfi-cos por situação do domicílio (2008). Visitado em 5 demarço de 2014.

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13 Ligações externas• Governo Federal (em português)

• Senado Federal (em português)

• Câmara dos Deputados (em português)

• Presidência da República Federativa do Brasil (emportuguês)

• Supremo Tribunal Federal (em português)

• Chefe de Estado e Membros de gabinete

• Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

• Brazil no The World Factbook

• Brasil na UCB Libraries GovPubs

• Brasil no Open Directory Project

• Perfil país da Biblioteca do Congresso dos EstadosUnidos (1997)

• General profile - Brazil (em inglês) UNESCO Insti-tute for Statistics (UIS)

34 14 FONTES, CONTRIBUIDORES E LICENÇAS DE TEXTO E IMAGEM

14 Fontes, contribuidores e licenças de texto e imagem

14.1 Texto• Brasil Fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/Brasil?oldid=43872593 Contribuidores: JorgeGG, Romanm, JoaoMiranda, Amorim Parga,

Jorge~ptwiki, Robbot, Patrick-br, JoaoMirandaBot, JMGM, PauloColacino, Manuel Anastácio, Joaotg, FGoulart, LeonardoG, Philipi,Ovídio, Tamashiro, Nobody.de~ptwiki, Kurogawa~ptwiki, Parakalo, Paul Beppler~ptwiki, Muriel Gottrop, Mschlindwein, Rui Silva, Da-monem, Alancarv, Maiquel~ptwiki, Marcelo Reis, Espardo, Mrcl, Gbiten, Gaf.arq, B4nz3, Diego UFCG~ptwiki, E2m, Andreas Herzog,NH~ptwiki, Jaques O. Carvalho, João Xavier, Hgfernan, E2mb0t, Heitor, SnowRaptor, Mário e Dário, Juntas, Chico, LeonardoRob0t,Pedrassani, Jic, Andre v, Alexg, Sitenl, Diotti, Ikescs, Lusitana, Edubragadf, Nanimu2015, Usien~ptwiki, Santana-freitas, Campani, Ga-meiro, ** Hµgö Cöstä **, LauroMoura, O CoRVo, Whooligan, Nuno Tavares, JsrWaiSx4RMOS, Get It, Indech, Kapivar~ptwiki, NTBot,JucaZero, Oraculo, RobotQuistnix, Glum, Fsolda, Rei-artur, Ghakaza, Schmitt, Luizpcarvalho, Tiagorubin, Alessandra Caparrós, Gilmnogueira, Renatomcr, Waldir, Leslie, Manoel Rodrigues Júnior, Jcmo, Sturm, Clara C., Felipebcruz, Marcelo-Silva, Cesarious, Epi-nheiro, Nathanael, Slade, Carlosguitar, Tschulz, Guaka, DAR7, Leandromartinez, Nascigl, João Carvalho, Angrense, André Koehne,Leinad-Z~ptwiki, Fabio Caram, Geologist~ptwiki, Leandrod, Agil, Eljacob, Giro720, Carlos Luis M C da Cruz, Cláudio Aarão Ran-gel, PORN, Pevv1984, OS2Warp, Lampiao, Aacj03, Leandropls, 555, Ozymandias, Scheridon, Giampersa, FML, Lmbassman, Ricadito,Manuel de Sousa, Camponez, Rhako, Diogo sfreitas, Felipio, Monteiro13, Adailton, Daniduc, Mateus Hidalgo, JoseLuizFilho, Darkchet,Lijealso, Huhsunqu, Tom bahia, Fasouzafreitas, YurikBot, Roberto Borovicz, Esa3000, Rafaelnm, Angelina Caussé, Marktindo, AmauryCesar, Gmm, Cícero, Fábio Soldá, Pedropaulovc, JLCA, Porantim, Gdamasceno, Joselice, Fernando S. 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14.2 Imagens 35

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14.2 Imagens• Ficheiro:0741_NOV_B_05_Esplanada_dos_Ministerios_Brasilia_DF_03_09_1959.jpg Fonte: https://upload.wikimedia.org/

wikipedia/commons/3/30/0741_NOV_B_05_Esplanada_dos_Ministerios_Brasilia_DF_03_09_1959.jpg Licença: CC BY 3.0 Contribui-dores: Arquivo Público do Distrito Federal Artista original: Desconhecido

• Ficheiro:1_santa_teresa_panorama_2014.jpg Fonte: https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/d/d8/1_santa_teresa_panorama_2014.jpg Licença: CC BY 3.0 Contribuidores: Obra do próprio Artista original: Chensiyuan

• Ficheiro:50º_Aniversário_da_República_Brasileira.png Fonte: https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/6/68/50%C2%BA_Anivers%C3%A1rio_da_Rep%C3%BAblica_Brasileira.png Licença: Public domain Contribuidores: DIP (Departamento de Im-prensa e Propaganga). Artista original: Desconhecido. Colorida por Djalma Gomes Netto.

• Ficheiro:ARCHELLA_E_THERY_Img_05.png Fonte: https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/2/2e/ARCHELLA_E_THERY_Img_05.png Licença: Attribution Contribuidores: Revista disponível na web; http://confins.revues.org/document3483.htmlArtista original: ARCHELLA & THÉRY, 2008

• Ficheiro:Amanhecer_no_Hercules_-$-$.jpg Fonte: https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/8/87/Amanhecer_no_Hercules_-$-$.jpg Licença: CC BY-SA 3.0 Contribuidores: Obra do próprio Artista original: Carlos Perez Couto

• Ficheiro:Amazon_CIAT_(5).jpg Fonte: https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/1/18/Amazon_CIAT_%285%29.jpg Li-cença: CC BY-SA 2.0 Contribuidores: Flickr Artista original: Neil Palmer/CIAT

• Ficheiro:Antartic_Nations_Map.PNG Fonte: https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/5/5e/Antarctic_Nations_Map.png Li-cença: Public domain Contribuidores: Image:BlankMap-World.png Artista original: João Felipe C.S

• Ficheiro:Antônio_Parreiras_-_Prisão_de_Tiradentes,_1914.jpg Fonte: https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/6/65/Ant%C3%B4nio_Parreiras_-_Pris%C3%A3o_de_Tiradentes%2C_1914.jpg Licença: Public domain Contribuidores: [1] Artista original:Antônio Parreiras

• Ficheiro:Apresentação_KC-390_(15414135738).jpg Fonte: https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/a/ac/Apresenta%C3%A7%C3%A3o_KC-390_%2815414135738%29.jpg Licença: CC BY 2.0 Contribuidores: Apresentação KC-390 Artista original:Ministério da Defesa

• Ficheiro:Arroz_097.jpg Fonte: https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/4/4a/Arroz_097.jpg Licença: Public domain Contri-buidores: Obra do próprio Artista original: Herr stahlhoefer

• Ficheiro:Ayrton_Senna_with_toy_car_cropped_no_wm.jpg Fonte: https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/1/19/Ayrton_Senna_with_toy_car_cropped_no_wm.jpg Licença: CC BY 2.0 Contribuidores: This file was derived from: Ayrton Senna with toy car.jpgArtista original:

• Instituto Ayrton Senna

36 14 FONTES, CONTRIBUIDORES E LICENÇAS DE TEXTO E IMAGEM

• Ficheiro:BH_Panorama.jpg Fonte: https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/c/c4/BH_Panorama.jpg Licença: CC BY 2.0Contribuidores: Flickr Artista original: Copa Gov

• Ficheiro:BR116_Viaduto_em_Fortaleza.jpg Fonte: https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/e/e3/BR116_Viaduto_em_Fortaleza.jpg Licença: CC BY 3.0 Contribuidores: Obra do próprio Artista original: Francisco Marinho de Andrade

• Ficheiro:BRA_orthographic.svg Fonte: https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/b/bc/BRA_orthographic.svg Licença: CCBY-SA 3.0 Contribuidores: Obra do próprio with Natural Earth Data Artista original: Addicted04

• Ficheiro:BRICS.svg Fonte: https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/b/bb/BRICS.svg Licença: Public domain Contribuidores:Self made. Derived from "File:BRICS.png" by User:João Felipe C.S on 2006-11-25. Relesed under {| style="width:80%; margin: 0.5emauto; clear: both; background-color: #f7f8ff; border: 2px solid #8888aa; padding: 5px; text-align:center;"| | Declaro ser o criador deste trabalho e o publico neste meio sob domínio público. Isto se aplica a todos os países.Caso isto não seja legalmente possível:Garanto a todos o direito de utilizar esta obra para qualquer propósito e sem qualquer restrição exceto aquelas expressamente requeridas pela legislação aplicável.

|} Artista original: Cflm001 (<a href='//commons.wikimedia.org/wiki/User_talk:Cflm001' title='User talk:Cflm001'>talk</a>)• Ficheiro:Brasilia_Congresso_Nacional_05_2007_221.jpg Fonte: https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/7/74/Brasilia_

Congresso_Nacional_05_2007_221.jpg Licença: Public domain Contribuidores: Obra do próprio Artista original: Mario Roberto DuranOrtiz

• Ficheiro:Brazil_-_Location_Map_(2013)_-_BRA_-_UNOCHA.svg Fonte: https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/9/9d/Brazil_-_Location_Map_%282013%29_-_BRA_-_UNOCHA.svg Licença: CC BY 3.0 Contribuidores: Brazil Locator Map (ReliefWeb),ESRI, UNCS Artista original: UN Office for the Coordination of Humanitarian Affairs (OCHA)

• Ficheiro:Brazil_Labelled_Map.svg Fonte: https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/f/f6/Brazil_Labelled_Map.svg Licença:CC-BY-SA-3.0 Contribuidores: Own work (Image:Brazil State Map.svg) Artista original: <a href='//commons.wikimedia.org/wiki/User:Felipe_Menegaz' title='User:Felipe Menegaz'>Felipe Menegaz</a>

• Ficheiro:Brazil_topo_en2.PNG Fonte: https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/d/d3/Brazil_topo_en2.PNG Licença: CC-BY-SA-3.0 Contribuidores: Image:Brazil topo en.jpg Artista original: João Felipe C.S

• Ficheiro:CPLPmap.png Fonte: https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/4/44/CPLPmap.png Licença: Public domain Contri-buidores: Own work, based in older version of Image:BlankMap-World.png Artista original: Felipe Fontoura

• Ficheiro:Capoeira-three-berimbau-one-pandeiro.jpg Fonte: https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/9/97/Capoeira-three-berimbau-one-pandeiro.jpg Licença: CC-BY-SA-3.0 Contribuidores: Obra do próprio Artista original: Sam Fen-tress

• Ficheiro:Chapada_Diamantina_Panorama_(cropped).jpg Fonte: https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/3/38/Chapada_Diamantina_Panorama_%28cropped%29.jpg Licença: CC BY 2.0 Contribuidores: Flickr Artista original: Cleide Isabel

• Ficheiro:Coat_of_arms_of_Brazil.svg Fonte: https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/b/bf/Coat_of_arms_of_Brazil.svg Li-cença: Public domain Contribuidores: Portal of the Brazilian Government (accessed in November 11th, 2010) Artista original: BrazilianGovernment

• Ficheiro:Commons-logo.svg Fonte: https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/4/4a/Commons-logo.svg Licença: Public domainContribuidores: This version created by Pumbaa, using a proper partial circle and SVG geometry features. (Former versions used to beslightly warped.) Artista original: SVG version was created by User:Grunt and cleaned up by 3247, based on the earlier PNG version,created by Reidab.

• Ficheiro:Cromlech.jpg Fonte: https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/0/09/Cromlech.jpg Licença: CCBY-SA 3.0 Contribui-dores: Obra do próprio Artista original: Yurileveratto

• Ficheiro:Cumbre_Ibroamericana.PNG Fonte: https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/a/a2/Cumbre_Ibroamericana.PNGLicença: CC BY-SA 2.5 Contribuidores: Modificado de un archivo de la wikipedia española. Artista original: Crates

• Ficheiro:Debret-desembarque.jpg Fonte: https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/9/90/Debret-desembarque.jpg Licença:Public domain Contribuidores: Scanned from MCM catalogue (1996) Artista original: Jean-Baptiste Debret

• Ficheiro:Decrease_Positive.svg Fonte: https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/9/92/Decrease_Positive.svg Licença: Publicdomain Contribuidores:

• Decrease2.svg Artista original: Decrease2.svg: Sarang• Ficheiro:Delfim-pedroII-MHN_edit.jpg Fonte: https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/c/c0/Delfim-pedroII-MHN_edit.

jpg Licença: Public domain Contribuidores: scan de Museu Histórico Nacional, Coleção Museus Brasileiros, edição Banco Safra Artistaoriginal: Delfim da Câmara

• Ficheiro:Desembarque_de_Pedro_Álvares_Cabral_em_Porto_Seguro_em_1500.jpg Fonte: https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/7/7d/Desembarque_de_Pedro_%C3%81lvares_Cabral_em_Porto_Seguro_em_1500.jpg Licença: Public domainContribuidores: Bueno, Eduardo. A viagem do descobrimento: a verdadeira história da expedição de Cabral. Rio de Janeiro: Objetiva,1998. Artista original: Oscar Pereira da Silva (1865–1939)

• Ficheiro:Disambig_grey.svg Fonte: https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/4/4a/Disambig_grey.svg Licença: Public domainContribuidores: Obra do próprio Artista original: Bub’s

• Ficheiro:Feijoada_01.jpg Fonte: https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/8/84/Feijoada_01.jpg Licença: CC-BY-SA-3.0Contribuidores: ? Artista original: ?

• Ficheiro:Fernando_de_Noronha_-_PE_-_Baia_do_Sancho.jpg Fonte: https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/2/2c/Fernando_de_Noronha_-_PE_-_Baia_do_Sancho.jpg Licença: CC BY-SA 3.0 Contribuidores: Obra do próprio Artista original:CCINTRA

• Ficheiro:Flag_of_Brazil.svg Fonte: https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/0/05/Flag_of_Brazil.svg Licença: Public domainContribuidores: SVG implementation of law n. 5700/1971. Similar file available at Portal of the Brazilian Government (accessed inNovember 4, 2011) Artista original: Governo do Brasil

14.2 Imagens 37

• Ficheiro:Flag_of_India.svg Fonte: https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/4/41/Flag_of_India.svg Licença: Pu-blic domain Contribuidores: <a href='//commons.wikimedia.org/wiki/Category:Vexillological_symbols' title='↑'><img alt='↑'src='https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/6/6f/FIAV_111000.svg/23px-FIAV_111000.svg.png' width='23'height='15' class='thumbborder' srcset='https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/6/6f/FIAV_111000.svg/35px-FIAV_111000.svg.png 1.5x, https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/6/6f/FIAV_111000.svg/46px-FIAV_111000.svg.png 2x'data-file-width='320' data-file-height='210' /></a>↑ Artista original: User:SKopp

• Ficheiro:Flag_of_Mercosur_(Portuguese).svg Fonte: https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/d/d2/Flag_of_Mercosur_%28Portuguese%29.svg Licença: Public domain Contribuidores: Vectorized in Inskcape, based on Mercosul-Mercosur/CMC/DEC Nº17/02 Artista original: User:Mysid

• Ficheiro:Flag_of_Portugal.svg Fonte: https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/5/5c/Flag_of_Portugal.svg Licença: Publicdomain Contribuidores: http://jorgesampaio.arquivo.presidencia.pt/pt/republica/simbolos/bandeiras/index.html#imgsArtista original: Co-lumbano Bordalo Pinheiro (1910; generic design); Vítor Luís Rodrigues; António Martins-Tuválkin (2004; this specific vector set: seesources)

• Ficheiro:Flag_of_Russia.svg Fonte: https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/f/f3/Flag_of_Russia.svg Licença: Public domainContribuidores: Государственный флаг Российской Федерации. Цвета флага: (Blue - Pantone 286 C, Red - Pantone 485 C) взяты из[1][2][3][4] Artista original: Zscout370

• Ficheiro:Flag_of_South_Africa.svg Fonte: https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/a/af/Flag_of_South_Africa.svg Licença:Public domain Contribuidores: Per specifications in the Constitution of South Africa, Schedule 1 - National flag Artista original: Flag designby Frederick Brownell, image by Wikimedia Commons users

• Ficheiro:Flag_of_UNASUR.svg Fonte: https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/d/d9/Flag_of_UNASUR.svg Licença: CCBY-SA 3.0 Contribuidores: Own work, based on official emblem provided by UNASUR. Artista original: Oficina de Coordinación UNA-SUR

• Ficheiro:Flag_of_the_People’{}s_Republic_of_China.svg Fonte: https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/f/fa/Flag_of_the_People%27s_Republic_of_China.svg Licença: Public domain Contribuidores: Obra do próprio, http://www.protocol.gov.hk/flags/eng/n_flag/design.html Artista original: Drawn by User:SKopp, redrawn by User:Denelson83 and User:Zscout370

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• Ficheiro:Manguinhos_fiocruz1.jpg Fonte: https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/2/25/Manguinhos_fiocruz1.jpg Licença:CC BY-SA 4.0 Contribuidores: Obra do próprio Artista original: Karla Tauil

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• Ficheiro:Map_of_ZPCAS_member_states.svg Fonte: https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/3/3a/Map_of_ZPCAS_member_states.svg Licença: CC BY-SA 2.5 Contribuidores:

• Vector map from BlankMap-World6, compact.svg by Canuckguy et al. Artista original: Lokal_Profil• Ficheiro:Map_of_the_Union_of_South_American_Nations.svg Fonte: https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/d/df/Map_

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do_Sul.svg Licença: CC BY 2.5 Contribuidores: Feito por mim a partir das imagens Portal.svg e Emblem of the Union ofSouth American Nations.svg. Artista original: by Luan <a href='https://commons.wikimedia.org/w/index.php?title=User_talk:Luan,<span>,&,</span>,action=edit,<span>,&,</span>,section=new'><img alt='Tokyoship Talk icon.svg' src='https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/5/54/Tokyoship_Talk_icon.svg/20px-Tokyoship_Talk_icon.svg.png' width='20' height='20'srcset='https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/5/54/Tokyoship_Talk_icon.svg/30px-Tokyoship_Talk_icon.svg.png1.5x, https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/5/54/Tokyoship_Talk_icon.svg/40px-Tokyoship_Talk_icon.svg.png2x' data-file-width='300' data-file-height='300' /></a> <a href='//pt.wikipedia.org/wiki/Usu%C3%A1rio_Discuss%C3%A3o:Luan'title='pt:Usuário Discussão:Luan'><img alt='Tango style Wikipedia Icon.svg' src='https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/2/2c/Tango_style_Wikipedia_Icon.svg/20px-Tango_style_Wikipedia_Icon.svg.png' width='20' height='20' srcset='https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/2/2c/Tango_style_Wikipedia_Icon.svg/30px-Tango_style_Wikipedia_Icon.svg.png1.5x, https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/2/2c/Tango_style_Wikipedia_Icon.svg/40px-Tango_style_Wikipedia_Icon.svg.png 2x' data-file-width='48' data-file-height='48' /></a>

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