Brasília, 25 de setembro de 2007 CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA.
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Brasília, 25 de setembro de 2007
CÂMARA DOS DEPUTADOSCÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIACOMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
Breve enquadramento
ÁREA DE CONCESSÃO
328.316 km²
MUNICÍPIOS ATENDIDOS
73
POPULAÇÃO ( PNAD / 2006 )
2.304 mil
Estado de Mato Grosso do Sul
Nº SUBESTAÇÕES
1997 – 71 | 2006 – 88
LINHAS DE DISTRIBUIÇÃO (km)
1997 – 4.768 | 2006 - 5558
REDES DE DISTRIBUIÇÃO (km)1997 – 17.194 | 2006 – 50.871
+ 17 SUBESTAÇÕES
+ 790 KM DE LINHAS
+ 33.677 KM DE REDES
Evolução do número de clientesEvolução do número de clientes
480.
276
494.
502
517.
684
541.
093
572.
323
596.
569
613.
837
639.
760
658.
141
689.
951
4,8%2,9%4,2%2,9%4,2%5,8%4,5%4,7%3,0%
0
100.000
200.000
300.000
400.000
500.000
600.000
700.000
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Segmentação do Mercado ( 2006 )Segmentação do Mercado ( 2006 )
MERCADO (MWh)
FATURAMENTO (R$)
Industrial16,0%
Comercial22,6%
Residencial
34,1%
Outros15,5%
Rural11,8%
Rural8,2%
Outros13,2%
Residencial
40,1%
Comercial25,7% Industrial
12,8%
Industrial0,6%
Comercial8,0%
Residencial81,0%
Outros1,2% Rural
9,2%
N.º de Clientes : 689.951
Segmentação do Mercado ( 2006 )Segmentação do Mercado ( 2006 )
Densidade: clientes / kmDensidade: clientes / km22 ( 2006 ) ( 2006 )
346
142
68
262
0
50
100
150
200
250
300
350
Light Bandeirante Ampla Escelsa Enersul
2.52
5
2.54
4
2.63
4
2.83
6
2.67
2
2.75
4
2.81
6
2.85
0
2.73
7
2.72
340
2
371
178
42
0,6%2,6%5,9%3,8%
3,1%-5,8%7,7%3,5%
0,7%
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
3.500
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Energia Vendida Energia em Trânsito
Evolução do Mercado – Energia Distribuída (GWh)Evolução do Mercado – Energia Distribuída (GWh)
Evolução das Perdas Comerciais - %Evolução das Perdas Comerciais - %
2,45
3,01
4,57
4,04
3,29
5,48
4,90
5,96 5,86
7,58
2,44
0
2
4
6
8
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
%
Perdas % Reconhecido na tarifa
DEC - Duração Equivalente por Consumidor – horas/anoDEC - Duração Equivalente por Consumidor – horas/ano
1917
1311
14
119
11
14
27
24
20
17 1718
17 1617 16
23
0
5
10
15
20
25
30
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
ENERSUL BRASIL
Horas
Fonte: ANEEL
1615 14
10 1110
89
10
2220
1815 15 15
13 12 13 12
18
0
5
10
15
20
25
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
ENERSUL BRASIL
Nº
Fonte: ANEEL
FEC - Frequência Equivalente por Consumidor – Interrupções/anoFEC - Frequência Equivalente por Consumidor – Interrupções/ano
DEC - Duração Equivalente por Consumidor – horas/anoDEC - Duração Equivalente por Consumidor – horas/ano
Região Centro-Oeste
13,56 13,29
21,39
25,78
0
5
10
15
20
25
30
35
ENERSUL CEB CELG CEMAT
2003 2004 2005 2006Fonte: ANEEL
Horas
FEC - Frequência Equivalente por Consumidor – Interrupções/anoFEC - Frequência Equivalente por Consumidor – Interrupções/ano
Região Centro-Oeste
10,4511,54
20,14
26,38
0
5
10
15
20
25
30
ENERSUL CEB CELG CEMAT
2003 2004 2005 2006
Nº
Fonte: ANEEL
INVESTIMENTOINVESTIMENTO
196192
94
56
93109
938285
44
0
50
100
150
200
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
R$ milhões
Valores correntes
55.982 57.439
121.577 116.30636.296
70.110 79.302
55.982
93.735
191.687 195.608
-
50.000
100.000
150.000
200.000
2003 2004 2005 2006
Demais Universalização (Urbana + Rural) Total
R$ milhares
INVESTIMENTOINVESTIMENTO
Programa Luz para TodosPrograma Luz para TodosAcumulado
A Tarifa
Breve histórico da BRR (Base de Remuneração Regulatória) Breve histórico da BRR (Base de Remuneração Regulatória)
• 18/11/2002 – Assinatura do contrato com a ADVANCED, empresa independente e credenciada pela ANEEL, para prestação de serviços de reavaliação de ativos da ENERSUL.
• 31/01/2003 – Apresentado o Laudo de Avaliação expedido pela ADVANCED.
• 08/04/2003 – Estabelecido um valor provisório para a BRR da ENERSUL.
Entretanto e até março de 2005, decorreram várias reuniões, fiscalizações e ajustes no Laudo de Avaliação.
• 16/03/2005 – Aprovado em definitivo o valor de Base de Remuneração da ENERSUL para 2003. Esta Base foi “Blindada” em OUT/2006 ( Res 234/2006 ).
• 22/08/2007 – ANEEL apresentou o Termo de Notificação 119/2007, indicando uma redução da BRR da ENERSUL.Este processo encontra-se em fase de análise (ANEEL/ENERSUL).
Histórico da 1ª Revisão Tarifária PerHistórico da 1ª Revisão Tarifária Periiódica de 2003ódica de 2003
Reposicionamento Tarifário
Reajuste Aplicado
ABRIL / 03
50,81%
32,59%
DIFERIDO
Diferença compensada nos 4
Reajustes posteriores à RTP
No IRT 2007 não foi recebida a última parcela do diferimento, tendo sido diferida para 2008 com o acordo da Enersul
Histórico dos índices de reajuste desde a revisão tarifária de 2003Histórico dos índices de reajuste desde a revisão tarifária de 2003
Índice Médio efetivamente percebido pelos consumidores da ENERSUL
3,20%
REAJUSTES TARIFÁRIOS
IRT 2004 IRT 2005 IRT 2006 IRT 2007
PARCELA A 4,59% 3,06% 4,17% 3,32%
PARCELA B 1,68% 4,30% 0,59% 1,12%
DELTA PB 4,94% 7,45% 6,70% 0,00%
Reajuste "PURO" 11,22% 14,81% 11,46% 4,44%
"Bolhas" Financeiras 5,80% 5,88% 5,29% 3,61%
Reajuste Total 17,02% 20,69% 16,75% 8,05%
Destinação dos Recursos ArrecadadosDestinação dos Recursos Arrecadados
Exemplo: consumidor residencial
Para cada R$ 100
R$ 60,6
R$ 39,4
Geração+Transmissão+Encargos e Tributos ENERSUL
ReintegraçãoR$ 8,2
Operação e Manutenção
R$ 15,5
RemuneraçãoR$ 15,7
Destinação dos Recursos ArrecadadosDestinação dos Recursos Arrecadados
Como se reparte o que não constitui receita da Enersul (R$ 60,6):
R$ 29,8R$ 27,4
R$ 3,4
R$ 0
R$ 10
R$ 20
R$ 30
Encargos e Tributos Geração Transmissão
Termo de Acordo de Redução TarifáriaTermo de Acordo de Redução Tarifária
• RESIDENCIAL: Redução de 3,014% sobre o Anexo I da Res. Aneel 447/2007.
• INDUSTRIAL: Redução de 5% sobre os valores previstos na citada resolução para a tarifa de energia dos consumidores que aderirem à condição de interruptibilidade.
• Com esta medida a tarifa residencial na área de concessão da Enersul deixa de ser a mais alta do país.
• Apesar da tarifa industrial não ser a mais alta do país, a redução concedida a esta classe de consumo procura favorecer o desenvolvimento econômico do Estado de Mato Grosso do Sul.
Elevada extensão territorial: 328 mil km² (93,5% do Estado de MS); Baixa densidade de clientes ( 2 clientes por km2 ); Baixa densidade de carga da área rural.
• Elevado nível de investimento para:- expansão do serviço de eletricidade;- atender com qualidade definida pelo
regulador.• Elevados custos de manutenção.
Ausência de malha adequada de rede básica (suprimento distante dos centros de carga)• investimento massivo em LT´s de
138kV• % mais elevado de perdas no nível de 138kV• elevado encargo de conexão
A A EnersulEnersul tem uma tarifa elevada. Algumas causas: tem uma tarifa elevada. Algumas causas:
O atual marco regulatório do setor elétrico prevê que os custos da concessão sejam rateados pelo seu mercado, sem injeção externa de recursos• a partir de 1993, quando este marco foi introduzido, as tarifas das diversas distribuidoras começaram a lentamente se distanciar em função de suas características próprias;
• as concessões menos densas tiveram elevação de tarifa superior àquelas de alta densidade de carga, mas não suficiente para cobrir custos;
• a Enersul apresentou resultados desfavoráveis até à revisão tarifária de abril de 2003, indicando que a concessão não estava em equilíbrio.
• o restabelecimento do equilíbrio levou a elevado índice de reposicionamento tarifário
A A EnersulEnersul tem uma tarifa elevada. Algumas causas: tem uma tarifa elevada. Algumas causas:
• Avaliar possibilidade de redução dos Encargos Setoriais (CDE, CCC, RGR, etc.) definidos em Lei pelo Governo Federal,
• Avaliar a possibilidade de redução de tributos,
• Calibrar o nível de qualidade exigido em função do nível tarifário que se pretende,
• Ampliar a rede básica que supre o Estado do MS, aproximando o ponto de suprimento da carga,
• Transformar as redes de 138kV que têm função de transmissão em rede básica, de forma a mitigar perdas,
• Recriar alguma forma de subsídio nacional às concessões periféricas (por ex.: O&M do Programa Luz para Todos).
Algumas sugestões para diminuir o valor da tarifa:Algumas sugestões para diminuir o valor da tarifa:
FIM
