CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA...cÂmara dos deputados comissÃo de minas e...

CÂMARA DOS DEPUTADOSCOMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

QUADRO RESUMO DE REQUERIMENTOS2007

N.º ANO AUTOR TIPO/TEMA/CONVIDADOS APRESENTAÇÃO HISTÓRICO

01/2007 Dep. ArnaldoJardim

SUBCOMISSÃO ESPECIALTema: “Assuntos de Regulação” do setor de Minase Energia.

14/02/2007

• 01/08/2007 – Aprovado o arquivamentoda Proposição, em face da constituição,em 07/03/2007, de 5 (cinco) grupos detrabalho para análise de grandes temasde relevância nacional. Arquivado, emseguida.

02/2007 Dep. EdmilsonValentim

SUBCOMISSÃO ESPECIALTema: Biocombustível. 15/02/2007


03/2007 Dep. EduardoValverde

SUBCOMISSÃOTema: Energias Alternativas e Renováveis. 15/02/2007



AUDIÊNCIA PÚBLICATema: emprego de fontes de energias renováveis.Convidados: Ministro de Minas e Energia;Presidente da Petrobras; Diretor Executivo doInstituto Renove; Coordenadora Brasileira doPrograma das Nações Unidas para o MeioAmbiente; e Pesquisador do INPA – PhilipFearnside.

15/02/2007

• 21/03/2007 – Aprovado, contra os votos daDep. Rose de Freitas e dos Deps.Rogério Lisboa, Eduardo Gomes e MárcioJunqueira.

• 9 e 10/05/2007 – Realizado Seminárioconjunto com a CMADS. Arquivado, emseguida.





AUDIÊNCIA PÚBLICATema: ações propostas pelo Estatuto do Garimpeiroe para estabelecer as diretrizes necessárias àformalização da reabertura do Garimpo de SerraPelada.Convidados: representantes do DNPM; da SGM; daCoomigasp; do Sigasp; e do Sindicato Nacional deGarimpeiros.

15/02/2007


• Aguarda a realização da AP requerida.

06/2007Deps. Rogério

Lisboa e MárcioJunqueira

CONVOCAÇÃOTema: prestação de esclarecimentos quanto aoexcessivo uso da Petrobras para fins de políticaexterna e de política econômica.Convocado: Ministro de Minas e Energia.

27/02/2007• 01/08/2007 – Aprovado o arquivamento da

Proposição, em face da perda deoportunidade. Arquivado, em seguida.

07/2007 Dep. Zé Geraldo

AUDIÊNCIA PÚBLICATema: questões referentes à Usina Hidrelétrica deBelo Monte, Estado do Pará.Convidados: Presidentes da Eletronorte, daEletrobrás, do Ministério do Meio Ambiente, doMinistério de Minas e Energia, da SecretáriaExecutiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambientedo Estado do Pará, e demais representantes deórgãos envolvidos e dos Movimentos sociais.

27/02/2007




AUDIÊNCIA PÚBLICA EXTERNATema: questões referentes a situação atual da SerraPelada. Convidados: representantes da Cia Vale doRio Doce, IBAMA, DNPM, MME, COOMIGASP,SEDECT e demais representantes de órgãosenvolvidos e dos movimentos sociais.

27/02/2007

• 28/02/2007 – Recusado de ofício peloPresidente da Comissão, por força doartigo 46, RICD, e em resposta àsquestões de ordem nºs 208/1999 e10.068/2000 da Presidência da Casa.Arquivado, em seguida.





AUDIÊNCIA PÚBLICA EXTERNATema: questões referentes à Usina Hidrelétrica deBelo Monte, Estado do Pará.Convidados: presidentes da Eletronorte, Eletrobrás,MMA, MME, Secretária Executiva de Ciência,Tecnologia e Meio Ambiente do Estado Pará, edemais representantes de órgãos envolvidos e dosmovimentos sociais.

27/02/2007

• 28/02/2007 – Recusado de ofício peloPresidente da Comissão, por força doartigo 46, RICD, e em resposta àsquestões de ordem nºs 208/1999 e10.068/2000 da Presidência da Casa.Arquivado, em seguida.

10/2007 Dep. FernandoFerro

AUDIÊNCIA PÚBLICATema: parâmetros de classificação de tarifas debaixa renda.Convidados: representantes da ANEEL, doMinistério das Minas e Energia, e do Ministério doDesenvolvimento Social.

27/02/2007


• 18/04/2007 – Realizada a AP, em conjuntocom a CDC. Arquivado, em seguida.

11/2007 Dep. JoãoPizzolatti

AUDIÊNCIA PÚBLICATema: alterações no procedimento de revisãotarifária das empresas distribuidoras de energiaelétrica.Convidados: Ministro de Minas e Energia; DiretorGeral da ANEEL; do Presidente da ABRADEE; e doPresidente da ABCE.

27/02/2007

• 07/03/2007 - Retirado de pauta a Requerimentoaprovado do Deputado Eduardo Valverde.

• 21/03/2007 - Aprovado com os votos contráriosda Deputada Rose de Freitas e dos DeputadosRogério Lisboa, Eduardo Gomes e MárcioJunqueira.

• 18/04/2007 - Realizada a Audiência Públicarequerida, em conjunto com a CDC. Arquivado,em seguida.





REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕESDestinatário: Ministro de Minas e Energia, sobre aConta de Consumo de Combustíveis Fósseis -CCC.

27/02/2007


• 29/03/2007 - Of. nº 147/07 encaminha àMesa Diretora da CD o RIC nº 217/2007.

• 13/04/2007 – Parecer do Relator, PRL 1MESA, pela aprovação. Encaminhamentode Chancela de Requerimento deInformações à SEPUB(SGM) parapublicação.

• 18/04/2007 – Remessa por meio do Ofício1ª Sec/RI/E nº 585/2007, ao Ministro deMinas e Energia, Silas RondeauCavalcante Silva. Prazo para RespostasExternas – de 19/04/2007 a 19/05/2007.

• 30/05/2007 - Recebimento do Of.1ªSec/RI/I/nº 986/07, encaminhandocópia do Aviso nº 82/2007/GM-MME, emresposta ao RIC nº 217/07.

• 31/05/2007 - Of. nº 291/07-CME,encaminhando ao autor, Dep. ArnaldoJardim, o Of.1ª Sec/RI/I/nº 986/07, emresposta do MME ao RIC 217/07.

• 01/06/2007 - Arquivado.




13/2007 Dep. Rose deFreitas

AUDIÊNCIA PÚBLICATema: apresentação de propostas a seremdiscutidas, com o intuito de se estabeleceremdiretrizes necessárias a ações de diminuir asemissões de gases e dióxido de carbono pelasempresas nacionais ou estrangeiras fixadas emterritório nacional.Convidado: Ministro de Minas e Energia.

27/02/2007

• 07/03/2007 - Retirado de pauta arequerimento do Dep. Eduardo Valverde.

• 21/03/2007 - Retirado de pauta a pedido daDep. Rose de Freitas.

• 23/05/2007 – Retirado de tramitação pormeio do Requerimento nº 76/2007, daDeputada Rose de Freitas. Arquivado, emseguida.


AUDIÊNCIA PÚBLICATema: propostas, com o intuito de se estabeleceremdiretrizes e ações necessárias para diminuir asemissões de gases e dióxido de carbono porempresas nacionais ou estrangeiras fixadas emterritório nacional.Convidados: Sr. Alain Belda, Presidente da Alcoa.

27/02/07



15/2007 Dep. CarlosAlberto Leréia

AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA C/ CMADSTema: cadastramento de empreendimentos para osLeilões de Energia A-5 e A-3/2007, cuja fonte dealimentação é composta de óleo combustível e óleodiesel.Convidados: Presidente da EPE; e o Diretor-Geralda ANEEL, Sr. Jerson Kelman.

28/02/2007


• 11/04/2007 - Aprovado aditamento doDeputado Eduardo Gomes aoRequerimento, para inclusão do Sr.Presidente da Associação Brasileira dosInvestidores em Autoprodução de EnergiaElétrica – ABIAPE, Dr. Mário Luiz Menelda Cunha.

• 12/04/2007 – Realizada Audiência PúblicaConjunta com a CMADS. Arquivado, emseguida.





CONVOCAÇÃOTema: o cadastramento de empreendimentos paraos Leilões de Energia A-5 e A-3/2007, cuja fonte dealimentação é composta de óleo combustível e óleodiesel.Convocado: Ministro de Minas e Energia.

28/02/2007

• 07/03/2007 - Retirado de pauta, arequerimento do Dep. Eduardo Valverde.

• 10/05/2007 – Retirado de tramitação arequerimento do Autor (REQ nº 69/2007).Arquivado, em seguida.


AUDIÊNCIA PÚBLICATema: PAC – Programa de Aceleração doCrescimento e a dificuldade de penetração dasquestões ambientais.

Convidados: Ministra da Casa; Ministra do meioAmbiente; e Ministro das Minas e Energia.

28/02/2007 • 15/05/2007 – Retirado de Tramitação eArquivado.


AUDIÊNCIA PÚBLICATema: a extração ilegal de diamantes na reservaRoosevelt.Convidados: Diretor-Executivo da PF; Ministério daJustiça; Presidente da FUNAI; Superintendente daFUNAI de Rondônia; Superintendente da PolíciaFederal de Rondônia; Delegado da Polícia Federalde Pimenta Bueno – Rondônia; Diretor do DNPM; edo Gerente do IBAMA de Ji-paraná-Rondônia.

28/02/2007



19/2007 ---- ---- ---- • Não existe requerimento com estanumeração.


RETIRADA DE PAUTAObjeto: os Requerimentos nºs 4 e 5/2007. 28/02/2007 • 28/02/2007 – Aprovado e arquivado.




21/2007 Dep. NeudoCampos

AUDIÊNCIA PÚBLICATema: o eminente processo de importação degasolina e diesel, a preços diferenciados.Convidados: Sr. Angel Luís Rodriguez, Presidenteda Comissão de Energia e Petróleo da AssembléiaNacional da Venezuela

01/03/2007



22/2007 Dep. Julião Amin

AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA C/ CTASPTema: questões sobre a implantação de umasiderúrgica no Estado do Maranhão.Convidados: representantes da CVRD, da Boalsteel,do Governo do Estado do Maranhão – Secretaria deIndústria e Comércio e Secretaria de MeioAmbiente; do Ministério Público Federal e daComissão Arquiodesana de Justiça e Paz e doIBAMA.

01/03/2007




AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA C/ CAINDRTema: suspeitas que usinas da região Norteestariam desviando óleo combustível.

Convidados: representantes do MME, da Eletrobrás,da Aneel, e da Federação Nacional dosUrbanitários.

01/03/2007






24/2007 Dep. ArnaldoVianna

INFORMAÇÕESObjeto: exploração da PETROBRÁS na Bacia deCampos.Destinatário: Ministro de Estado de Minas e Energia.

02/03/2007


• 29/03/2007 - Of. nº 145/2007-CMEencaminha à Presidência da CD o RIC nº218/2007.

• 03/04/2007 – Designado Relator oDeputado Nárcio Rodrigues.

• 13/04/2007 – Parecer do Relator, PRL 1MESA, pela aprovação. Encaminhamentode Chancela de Requerimento deInformações à SEPUB (SGM) parapublicação.

• 18/04/2007 – Remessa por meio do Of. 1ªSec/RI/ E nº 586/2007, ao Ministro deMinas e Energia, Silas RondeauCavalcante Silva. Prazo para RespostasExternas - de 19/04/2007 a 19/05/2007.

• 23/05/2007 - Recebimento do Of. 1ªSec/RI/I/nº 927/07, encaminhando o Avisonº 80/2007/GM-MME, de 18/05/2007, doMME, em resposta ao RIC nº 218/2007.

• 23/05/2007 - Of.nº 281/2007-CME,encaminhando a resposta do MME aoDep. Arnaldo Vianna.

• 23/05/2007 - Arquivado.




25/2007

Deps. José OtávioGermano,

Eduardo Valverde,Neudo Campos e

Vitor Penido

AUDIÊNCIA PÚBLICATema: as iniciativas do Programa de Aceleração doCrescimento - PAC no setor de energia.Convidado: Ministro de de Minas e Energia.

05/03/2007

• 07/03/2007 – Aprovado.

• 14/03/2007 – Realizada a AudiênciaPública. Arquivado, em seguida.

26/2007

Deps. Dep. JoséOtávio Germano,

Eduardo Valverde,Neudo Campos e

Vitor Penido

AUDIÊNCIA PÚBLICATema: Programa de Aceleração do Crescimento-PAC.Convidado: relatores das Medidas Provisórias nº348/07, nº 349/07 e nº 351/07.

05/03/2007

• 07/03/2007 – Aprovado.


27/2007 Dep. RogérioLisboa

AUDIÊNCIA PÚBLICATema: gargalos do licenciamento ambiental noBrasil.Convidados: Ministra do Meio Ambiente; Presidentedo IBAMA; Presidente da ABEMA; Diretor-Geral daAneel; Presidente Executivo do IBP; Prsidente doIBS; Presidente do Conselho Diretor do IBRAM;Presidente Executivo do CEBDS; e a Sra MírianLeitão, Colunista do Jornal O Globo.

05/03/2007 • 14/03/2007 - Retirado de Tramitação, apedido do Autor, e arquivado.


AUDIÊNCIA PÚBLICATema: política nacional de energias renováveis e aimplantação dessa energia no bioma amazônico, deacordo com as características ambientais da região.Convidados: Ministro de Minas e Energia;Presidente da Petrobras; Diretor Executivo doInstituto Renove; Coordenadora Brasileira doPrograma das Nações Unidas para o MeioAmbiente; e Pesquisador do INPA.

07/03/2007


• 9 e 10/05/2007 – Realizado Seminárioconjunto com a CMADS. Arquivado, emseguida.




29/2007 Dep. RodovalhoSUBCOMISSÃO ESPECIAL

Tema: acompanhamento dos efeitos da Bioenergia. 07/03/2007



RETIRADA DE PAUTAObjeto: itens 1 a 12 da pauta da Reunião OrdináriaDeliberativa realizada em 07/03/2007.

07/03/2007 • 07/03/2007 – Aprovado e arquivado.

31/2007 Dep. EduardoGomes

APRESENTAÇÃODE PROJETO DE RESOLUÇÃO

Tema: alteração da denominação da Comissão deMinas e Energia.

12/03/2007

• 15/03/2007 – Aprovado.• 16/03/2007 – Apresentado o PRC nº

31/2007 junto à Mesa Diretora da CD.Arquivado, em seguida.

• 22/03/2007 – O PRC nº 31/2007 foiapensado ao PRC nº 63/2000.

32/2007 Dep. AndréVargas

AUDIÊNCIA PÚBLICA C/ CREDEN, CEIC, CMADS

Tema: recente acordo de cooperação firmado entreo Brasil e os Estados Unidos da América no campodos biocombustíveis.Convidados: Ministro das Relações Exteriores,Celso Amorim.

13/03/2007






33/2007

Deps. ArnaldoJardim, EduardoValverde, José

Otávio Germano,Neudo Campos e

Vítor Penido

AUDIÊNCIA PÚBLICATema: situação atual da gestão dos recursoshídricos em face do Dia Mundial da Água.Convidado: Diretor Geral da Agência Nacional deÁguas – ANA.

12/03/2007

• 15/03/2007 – Aprovado.



INDICAÇÃOObjeto: sugestão à Casa Civil da criação de umGrupo de Trabalho Interministerial, para conduzir odebate referente a Usina Hidrelétrica de Belo Monte,Estado do Pará.Destinatário: Poder Executivo.

13/03/2007

• 21/03/2007 – Aprovado, contra os votosda Dep. Rose de Freitas e dos Deps.Rogério Lisboa, Eduardo Gomes e MárcioJunqueira.

• 28/03/2007 - Of. nº 146/07 - CMEencaminha à Mesa Diretora da CD a INCnº 269/07, para as devidas providências.Arquivado, em seguida.

• 11/04/2007 - Remessa por meio do Ofício1ªSec/RI/E nº 537/2007, à Ministra Chefeda Casa Civil da Presidência daRepública, Dilma Rousseff.

35/2007 Dep. VicentinhoAlves

AUDIÊNCIA PÚBLICATema: Sistema Hidroelétrico do Estado doTocantins.Convidados: Ministro de Minas e Energia, ou seurepresentante, do Presidente da ANEEL e derepresentantes das empresas e consórcios deempresas que construíram e que estão em fase deconstrução e licitação de usinas hidrelétricas noEstado do Tocantins.

14/03/2007

21/03/2007 – Aprovado, contra os votos daDep. Rose de Freitas e dos Deps. RogérioLisboa, Eduardo Gomes e Márcio Junqueira.

Aguarda a realização da AP requerida.





AUDIÊNCIA PÚBLICATema: Sistema de Mineração do Estado doTocantins.Convidados: Ministro de Minas e Energia, ourepresentante seu, e representantes das Empresasde Mineração com direito de exploração econcessão no Estado do Tocantins.

14/03/2007



37/2007

Dep. JoséFernando

Aparecido deOliveira

INDICAÇÃOObjeto: solicita que o setor mineral brasileiro sejareestruturado e que seja criada a Agência Nacionalde Mineração.Destinatário: Ministro de Minas e Energia

15/03/2007


• 28/03/2007 - Of. nº 144/07 – CMEencaminha à Mesa Diretora da CD a INCnº 268/07, para as devidas providências.Arquivado, em seguida.

• 11/04/2007 - Remessa por meio do Ofício1ªSec/RI/E nº 536/2007, à Ministra Chefeda Casa Civil da Presidência daRepública, Dilma Rousseff.

38/2007 Dep.EduardoGomes

SEMINÁRIO INTERNACIONAL CONJUNTO C/ CCTCI

Tema: os efeitos da radiação eletromagnética sobrea saúde e o meio ambiente.Convidados: representantes da OMS, da ICNIRP,da IARC, da IEC e de outras instittuições nacionaise internacionais envolvidas com o tema.

16/03/2007


• 18/04/2007 – Realizado o Seminário, emconjunto com a CCTCI. Arquivado, emseguida.




39/2007 Comissão deMinas e Energia

INFORMAÇÕESObjeto: participação da Petrobras, junto com aBraskem e o Grupo Ultra, na aquisição da EmpresaPetróleo Ipiranga.Destinatário: Ministro de Minas e Energia.

20/03/2007

• 21/03/2007 – Aprovado, contra os votos da Dep.Rose de Freitas e dos Deps. Rogério Lisboa,Eduardo Gomes e Márcio Junqueira.

• 29/03/2007 - Of. nº 143/2007-CME encaminha àMesa Diretora da CD o RIC nº 215/07.

• 03/04/2007 – Designado Relator o Dep. NárcioRodrigues.

• 13/04/2007 – parecer do Relator, pelaaprovação, PRL 1 MESA. Encaminhamento deChancela de Requerimento de Informações àSEPUB (SGM) para publicação.

• 18/04/2007 – Remessa por meio de Ofício 1ªSec/RI/E nº 583/2007, ao Ministro de Minas eEnergia, Silas Rondeau Cavalcante Silva.Prazo para Respostas Externas – de19/04/2007 a 19/05/2007.

• 22/05/2007 - Recebimento de resposta pelaSGM, conforme Aviso nº 79/2007/GM-MME,de 18/5/07, do Ministério de Minas e Energia.

• 23/05/2007 – Recebimento da resposta pelaCME, conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 925/2007.

• 23/05/2007 – Arquivado.


AUDIÊNCIA PÚBLICATema: gargalos do lincenciamento Ambiental noBrasil.Convidados: Sr. Marcus Barros, Presidente doIBAMA; Sr. Jerson Kelman, Diretor-Geral daANEEL; Sr. João Carlos França, PresidenteExecutivo do IBP; e o Sr. Luiz André Rico Vicente,Presidente do Instituto Brasileiro de Siderurgia.

20/03/2007


• 28/03/2007 - Acatada a sugestão do Dep.Robério Lisboa de inclusão no rol deconvidados o Presidente da CNI.

• 09/05/2007 – Realizada a AP requerida.Arquivado, em seguida.





AUDIÊNCIA PÚBLICATema: aquisição da Empresa Petróleo Ipiranga.Convidados: presidentes da Petrobras, da Braskeme do Grupo Ultra.

20/03/2007




AUDIÊNCIA PÚBLICATema: Plano de Ação do Programa de GeraçãoElétrica Nuclear, para os próximos dez anos.Convidado: Sr. Othon Luiz Pinheiro da Silva, DiretorPresidente da Eletronuclear.

20/03/2007




AUDIÊNCIA PÚBLICATema: eventual vazamento de informações sobre aaquisição da Empresa Petróleo Ipiranga pelaPetrobras, Braskem e o Grupo Ultra.Convidado: Sr. Marcelo Fernandez Trindade,Presidente da CVM.

20/03/2007



44/2007 --- --- --- • Não existe requerimento com estanumeração.




45/2007 Dep. AlexandreSantos

SUBCOMISSÃOTema: acompanhamento e ações de fiscalizaçãodas iniciativas do Poder Executivo na criação eimplantação da COMPERJ – ComplexoPetroquímico do Rio de Janeiro.

21/03/2007



VOTAÇÃO EM BLOCOObjeto: Requerimentos de nºs 4, 5, 7, 10, 11, 12,14, 15, 18, 21, 22, 23, 24, 28, 32, 34, 35, 36, 37, 38,39, 40, 41, 42 e 43, de 2007.



RETIRADA DE PAUTAObjeto: Requerimento nº 13/2007.



RETIRADA DE PAUTAObjeto: Projeto de Lei nº 2.275/2003. 21/03/2007 • 21/03/2007 – Aprovado e arquivado.


AUDIÊNCIA PÚBLICATema: alterações na governança do Setor deEnergia Elétrica.Convidados: Sra. Dilma Rousseff, Ministra da CasaCivil; Sr. Silas Rondeau, Ministro de Minas eEnergia; Sr. Jerson Kelman, DG da Aneel; Sr.Evandro Coura, Presidente da ABCE; e o Sr.Cláudio Sales, Presidente do Instituto AcendeBrasil.

22/03/2007• 11/04/2007 – Aprovado.






AUDIÊNCIA PÚBLICATema: condições de atendimento do mercado deenergia elétrica para o próximo decênio.Convidados: Sr. Silas Rondeau Cavalcante Silva,Ministro de Minas e Energia; Sr. MaurícioTolmasquim, Presidente da EPE; Sr. Evandro CésarCamillo Coura, Presidente da ABCE; Sr. FlávioNeiva, Presidente da ABRAGE.

22/03/2007

• 11/04/2007 – Aprovado.

• 11/04/2007 - Aprovado aditamento doDeputado Eduardo Gomes, para inclusãodo Sr. Presidente da AssociaçãoBrasileira dos Investidores emAutoprodução de Energia Elétrica –ABIAPE, Dr. Mário Luiz Menel da Cunha.

• 12/04/2007 – Realizada AP conjunta com aCMADS. Arquivado, em seguida.


AUDIÊNCIA PÚBLICATema: questões de licenciamento ambientalrelacionadas aos empreendimentos do setor elétricode interesse nacional.Convidados: Secretário-Executivo-MMA; SecretárioExecutivo do-MME; Presidente da – ABCE;Presidente da Associação dos ProdutoresIndependentes de Energia; e Vice-Presidente eCoordenador de Meio Ambiente da ABRACE.

22/03/2007

• 11/04/2007 - Aprovado.



AUDIÊNCIA PÚBLICATema: prestação de esclarecimentos sobre aaquisição da Empresa Petróleo Ipiranga pelaPetrobras, Braskem e o Grupo Ultra.Convidados: presidentes da CVM e do CADE.

28/03/2007

• 11/04/2007 - Aprovado.






CONVOCAÇÃOTema: prestação de esclarecimentos a estaComissão sobre o montante de recursosarrecadados pelas Agências Reguladoras.Convocado: Ministro de Minas e Energia.

29/03/2007• 18/04/2007 – Retirado de Tramitação, a

requerimento do Autor – REQ nº 61/2007.Arquivado, em seguida.

54/2007 Dep. SilvioLopes

INFORMAÇÕESObjeto: preço de venda dos combustíveis daPetrobrás, para as distribuidoras BR e preço que asdistribuidoras repassam para os Postos de gasolinano Município de Macaé-RJ.Destinatário: Ministro de Minas e Energia.

10/04/2007

• 18/04/2007 – Aprovado.• 20/04/2007 – Of. nº 201/2007-CME

encaminha à Mesa Diretora da CD o RICnº 291/2007.

• 24/04/2007 – Designado Relator o Dep.Nárcio Rodrigues.

• 30/04/2007 - Apresentação do Parecer doRelator, PRL 1 MESA, pelo Dep. NarcioRodrigues, pela aprovação.

• 03/05/2007 - Remessa por meio doOfício 1ªSec/RI/E nº 714/2007, ao Ministro deMinas e Energia, Silas Rondeau CavalcanteSilva.• 11/06/2007 - Recebimento de resposta

pela SGM, conforme Aviso nº94/2007/GM-MME, de 6/6/07, doMinistério de Minas e Energia

• 19/06/2007 – Recebimento da respostapela CME, conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº1216/2007.

• 19/06/2007 - Of. nº 318, encaminhando oOfício 1ª Sec/RI/I nº 1216/2007 ao autor.

• 19 /06/2007 – Arquivado.




55/2007 Dep. Luiz PauloVellozo Lucas

AUDIÊNCIA PÚBLICATema: dispositivos previstos na MP 357,de 2007,que autoriza a renegociação de créditos da União eda ELETROBRÁS junto à Itaipu Binacional.Convidados: Secretário do Tesouro Nacional,Presidente da Eletrobrás, DG da Aneel, eSecretário-geral do Ministério das RelaçõesExteriores.

10/04/2007

• 18/04/2007 – Aprovado.

• 18/04/2007 – Acatada a sugestão, feitapelo Autor, de inclusão do Relator daMPV 375/2007, Deputado FernandoGiacobo, no rol dos convidados.

• 02/05/2007 – Prejudicada, por perda deoportunidade, a realização da audiênciapública requerida, em face da aprovaçãoda MPV nº 357, de 2007, nesta data, peloPlenário da CD. Arquivado, em seguida.

56/2007 --- --- --- • Não existe requerimento com essanumeração.

57/2007 Dep. Vítor PenidoRETIRADA DE PAUTA

Objeto: Projeto de Lei nº 7.374/2006. 11/04/2007 • 11/04/2007 – Aprovado e arquivado.

58/2007 Dep. MarinhaRaupp

RETIRADA DE PAUTAObjeto: Projeto de Lei nº 2.275/2003. 11/04/2007 • 11/04/2007 – Aprovado e arquivado.


RETIRADA DE PAUTAObjeto: Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2007. 11/04/2007 • 11/04/2007 – Aprovado e arquivado.





AUDIÊNCIA PÚBLICATema: exposição da estrutura disponível no EstadoBrasileiro para garantia da radioproteção esegurança nuclear da população.Convidados: Srs. Odair Dias Gonçalves, Presidenteda CNEN; Rogério dos Santos Gomes, Diretor-Presidente da AFEN; André de Vasconcelos Dias,Procurador do MP em Angra dos Reis e o Sr.Francisco Rondinelli, Presidente da AssociaçãoBrasileira de Energia Nuclear.

13/04/2007

• 18/04/2007 – Aprovado, tendo o DeputadoEduardo Gomes subscrito oRequerimento.

• 16/05/2007 – Aprovado o Requerimento nº66/2007, da Dep. Rose de Freitas, que“requer seja acrescentado aoRequerimento nº 60/2007, convite ao Sr.Francisco Rondinelli, Presidente daAssociação Brasileira de EmergiaNuclear”.



RETIRADA DE TRAMITAÇÃOObjeto: requer, nos termos do art. 114, V, RICD, aretirada de tramitação do Requerimento nº 53/2007.

18/04/2007 • 18/04/2007 – Deferido e arquivado.




62/2007

Dep. JoséFernando

Aparecido deOliveira

AUDIÊNCIA PÚBLICATema: compensação financeira pela exploração derecursos minerais e propor mudanças na legislação.Convidados: o Sr. Aécio Neves, Governador de MinasGerais; a Sra. Ana Júlia, Governadora do Estado doPará; e o Sr. Itamar Franco, ex-Presidente daRepública.

18/04/2007

• 30/05/2007 – Retirado de pauta aRequerimento do Deputado MárcioJunqueira (Req. 87/2007).

• 29/08/2007 – Não deliberado, em razão daausência do Autor, no momento daapreciação.

• 26/09/2007 – Aprovado, com a seguintealteração sugerida pelo Autor: serãoconvidados apenas o Sr. Aécio Neves,Governador de Minas Gerais; a Sra. AnaJúlia, Governadora do Estado do Pará; eo Sr. Itamar Franco, ex-Presidente daRepública.



RETIRADA DE TRAMITAÇÃOObjeto: Requerimento nº 27/2007. 15/03/2007 • 15/03/2007 – Deferido e arquivado.

64/2007 Dep. Zé GeraldoSUBCOMISSÃO ESPECIAL

Tema: questões referentes à Usina Hidrelétrica deBelo Monte, no Estado do Pará.

24/04/2007






AUDIÊNCIA PÚBLICATema: exposição do Plano de Ação da Petrobras,para compensar o desabastecimento decorrentedos cortes e do aumento de preços do gásimportado da Bolívia.Convidado: Sr. José Sérgio Gabrielli, Presidente daPetrobras.

25/04/2007

• 16/05/2007 - Aprovado, tendo sidosubscrito pelo Deputado Rogério Lisboa eacatadas as sugestões dos DeputadosEdson Aparecido, Neudo Campos eArnaldo Jardim, de que se discutisse,além das questões relativas ao gás, avisão da Petrobras quanto aos seusinvestimentos dentro e fora do País, e deque se incluísse na lista de convidados opresidente da subsidiária da PetrobrasBolívia na Holanda.

• 13/06/2007 – Realizada a AP requerida earquivado, em seguida.


INCLUSÃO EM ROL DE CONVIDADOS REQ.60/07Objeto: solicita que o Sr. Francisco Rondinelli,Presidente da Associação Brasileira de EnergiaNuclear, seja acrescentado ao rol de convidadosmencionados no requerimento nº 60/2007.





67/2007 Dep. José OtávioGermano

AUDIÊNCIA PÚBLICATema: andamento do programa “Luz para Todos” equanto a influência deste nas tarifas de energia doPaís.Convidados: Valter Luiz Cardeal de Souza,Presidente em exercício e Diretor de Engenharia daEletrobrás; Sr. José Ribamar Lobato Santana,Diretor do Departamento de Políticas Sociais eUniversalização do Acesso à Energia – ProgramaLuz para Todos, do Ministério de Minas e Energia –MME; Sr. Ronaldo Schuck, Secretário de EnergiaElétrica do MME e o Sr. Jerson Kelman, Diretor-Geral da Aneel.

03/05/2007

• 09/05/2007 – Aprovado.

• 23/05/2007 – Aprovada a inclusão, na listade convidados, do Sr. Ronaldo Schuck,Secretário de Energia Elétrica do MME eo Sr. Jerson Kelman, Diretor-Geral daAneel.

• 30/05/2007 – Aprovado o aditamentosugerido pelo Dep. José Otávio Germano,de que o Sr. Valter Luiz Cardeal deSouza, Presidente em exercício e Diretorde Engenharia da Eletrobrás, discorraespecificamente acerca do Plano de Açãoda Empresa.

• 20/06/2007 – Realizada a AudiênciaPública requerida. Arquivado, emseguida.


VIAGEMLocal/Objetivo: obras do gasoduto Coari-Manaus,para avaliar os avanços que o mesmo proporcionarápara a questão energética brasileira.Participantes: Integrantes desta Comissão, emconjunto, com parlamentares das Comissões daAmazônia e representantes do Ministério de Minas eEnergia e da Petrobrás.

09/05/2007• 16/05/2007 - Prejudicado, em razão da

aprovação do Requerimento nº 70/2007,de igual teor. Arquivado, em seguida.


RETIRADA DE TRAMITAÇÃOObjeto: requer a retirada de tramitação do Req. nº16/2007, de sua autoria.

10/05/2007 • 10/05/2007 – Deferido e Arquivado.




70/2007 Dep. EdmilsonValentin

VIAGEMLocal/Objetivo: obras do gasoduto Coari-Manaus,para avaliar os avanços que o mesmo proporcionarápara a questão energética brasileira.Participantes: Integrantes desta Comissão, comparlamentares das Comissões da Amazônia,Integração Nacional e Desenvolvimento Regional edo Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável erepresentantes do Ministério de Minas e Energia eda Petrobrás.

10/05/2007• 16/05/2007 – Aprovado, tendo sido

subscrito pelo Dep. Eduardo Valverde, earquivado, em seguida.





AUDIÊNCIA PÚBLICATema: os reais acontecimentos que culminaram nanacionalização das instalações da Petrobras naBolívia.Convidados: Sr. José Sérgio Gabrielli e Sr. Ildo LuísSauer, respectivamente Presidente e Diretor daÁrea de Petróleo e Gás da PETROBRAS; Sr. JoãoJosé de Nora Souto, Secretário de Petróleo, GásNatural e Combustíveis Renováveis do MME; e Sr.Cláudio Sales, Presidente do Instituto AcendeBrasil.

15/05/2007

• 30/05/2007 – Não deliberado em razão daausência da Autora no momento daapreciação.

• 01/08/2007 – Aprovado o arquivamentoda Proposição, vez que o Sr. José SérgioGabrielli atendera ao objeto doRequerimento, em Audiência Públicarealizada em 13/06/2007. Arquivado, emseguida.





AUDIÊNCIA PÚBLICATema: a investigação realizada pela Polícia Federal,sobre suposto esquema de fraudes em licitaçõespúblicas.Convidado: Ministro de Minas e Energia, Sr. SilasRondeau.

21/05/2007

• 23/05/2007 – Retirado de pauta, por meiodo Requerimento nº 77/2007, doDeputado José Otávio Germano.

• 23/05/2007 – Retirado de tramitação, pormeio do Requerimento nº 79/2007, daComissão de Minas e Energia. Arquivado,em seguida.


AUDIÊNCIA PÚBLICATema: a política mineral brasileira, no tocante àviabilidade econômica, ambiental e social.Convidados: Secretário de Minas e Metalurgia doMME, representantes do Serviço Geológico doBrasil, do Departamento Nacional de PesquisaMineral e da Associação Empresarial deMineradores e da Federação de Garimpeiros doBrasil.

22/05/2007

• 30/05/2007 – Não deliberado em razão daausência do Autor no momento daapreciação.

• 29/08/2007 – Aprovado, com a sugestão doAutor de se substituir o Serviço MineralBrasileiro pelo Serviço Geológico doBrasil.



AUDIÊNCIA PÚBLICATema: a cartelização de fabricantes deequipamentos de energia (transformadores).Convidados: representante do Ministério das Minase Energia, da ANEEL, do CADE e do SDE.

22/05/2007


• 29/08/2007 – Aprovado.









RETIRADA DE PAUTAObjeto: requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, aretirada de pauta do Req. nº 73/2007, de suaautoria.

23/05/2007 • 23/05/2007 – Aprovado unanimemente earquivado, em seguida.


INCLUSÃO EM PAUTAObjeto: requer, nos termos do art. 52, § 5º, RICD, ainclusão na Ordem do Dia para apreciação imediatados Projetos de Lei nºs 4.100/2004 e 7.478/2006,ambos do Sr. Edson Duarte.

23/05/2007 • 23/05/2007 – Aprovado por maioriaabsoluta e arquivado, em seguida.


RETIRADA DE TRAMITAÇÃOObjeto: requer, nos termos do art. 114, V, RICD, aretirada de tramitação do Req. nº 73/2007, de suaautoria.


80/2007 Dep. José OtávioGermano e outros.

SEMINÁRIOTema: geração de energia elétrica no País, emconjunto com a Comissão de DesenvolvimentoEconômico, Indústria e Comércio.Convidados: representantes do Governo e deespecialistas, entre técnicos e acadêmicos, emgeração de eletricidade por meio de petróleo e degás natural; de fontes hidráulicas; de energia termo-nuclear; de outras fontes alternativas; e debiocombustíveis, além dos Srs. Oton Luiz Pinheiroda Silva, Presidente da Eletrobrás; e José DinizFigueiredo, Diretor-Técnico da Eletrobrás.

24/05/2007

• 30/05/2007 - Aprovado.

• 19/09/2007 – Realizado o Semináriorequerido. Arquivado, em seguida.





SEMINÁRIOTema: perspectiva e a participação do setorcarbonífero nacional e das demais fontes fósseis namatriz energética brasileira, a ser realizado pelaComissão de Infra-estrutura do Senado Federal ,com a participação da CME.Convidados: Senador Marconi Perillo, Presidente daComissão de Serviços de lnfra-Estrutura do Senado;Deputado José Otávio Germano, Presidente daComissão de Minas e Energia da Câmara dosDeputados; Senadora Ideli Salvatti, Presidente daFrente Parlamentar Mista em Defesa do CarvãoMineral; Ministro de Minas e Energia – MME;Ministro da Ciência e Tecnologia – MCT; Sra.Barbara Mckee, Chair of Working Party of FossilFuels - Agência Internacional de Energia – IEA;Secretário de PIanejamento Energético do MME;Antônio Pflüger, IEA, Chefe de ColaboraçãoTecnológica; Representante da Noruega;Representante dos Estados Unidos – USA;Representante do Canadá; Representante daAlemanha; Representante do Japão; SecretárioExecutivo do MCT; Sr. John Topper - IEA/CCC; Sr.Jasek Podkanski - IEA; Sr. Sankar Bhattacharya -IEA; Sra. Isabel Cabrita – INETI; Secretário deEnergia – MME; Prof. Luiz Pinguelli Rosa – COPPE;Representante da FBDS ; Representante daEmbrapa ;Representantes da ELETROBRAS/PETROBRAS/ABCM.

24/05/2007

• 30/05/2007 - Aprovado.

• 27/06/2007 – Realizado o Semináriorequerido. Arquivado, em seguida.





AUDIÊNCIA PÚBLICATema: construção das hidrelétricas do Rio Madeira -Jirau e Santo Antônio, a realizar-se no dia30/05/2007.Convidados: Presidente do IBAMA, presidente daFUNAI, representante do Min. Meio Ambiente ePresidente da Comissão da Amazônia.

25/05/2007


• 21/06/2007 – Declarado prejudicado, nostermos do art. 164, I, RICD, por haverperdido a oportunidade. Arquivado, emseguida.

83/2007 Dep. MárcioJunqueira

AUDIÊNCIA PÚBLICATema: matriz energética do biodiesel.Convidados: Sr. Paulo Brasil Paez, AssessorEspecial da Secretaria de Programas Regionais doMinistério da Integração Nacional; Sr. Amaury ReisFernandes, Coordenador do Comitê do Biodiesel noEstado do Ceará; Sr. Ruy de Goes Leite de Barros,Secretário de Mudanças Climáticas e QualidadeAmbiental; e Sr. José Walter Bautista Vidal,Presidente da Organização da Sociedade Civil deInteresse Público - OCIP - Instituto Sol.

28/05/2007

• 30/05/2007 – Retirado de pauta aRequerimento do Autor (Req. 88/2007).

• 29/08/2007 – Aprovado.



VIAGEMLocal: visita ao Centro Tecnológico da Marinha, emSorocaba - SP, no dia 29 de junho de 2007.Participantes: membros da Comissão de Minas eEnergia.

28/05/2007• 30/05/2007 – Aprovado e arquivado.

• 28 e 29/06/2007 – Realizada a viagem.


PREFERÊNCIAObjeto: requer, nos termos dos arts. 117, XVI, e160, caput, RICD, preferência para deliberação dosRequerimentos nºs 80/07, 81/07 e 84/07,respectivamente itens 10, 11 e 14 da pauta daReunião Ordinária Deliberativa realizada nesta data.





86/2007 Dep. SimãoSessim

PREFERÊNCIAObjeto: requer, nos termos dos arts. 117, XVI, e160, caput, RICD, preferência para deliberação doProjeto de Lei nº 7.695/2006, item 20 da pauta daReunião Ordinária Deliberativa realizada nesta data.



RETIRADA DE PAUTAObjeto: requer, nos termos dos arts. 117, VI, RICD,a Retirada de Pauta do Requerimento nº 62/2007,do Sr. José Fernando Aparecido de Oliveira.



RETIRADA DE PAUTAObjeto: requer, nos termos dos arts. 117, VI, RICD,a Retirada de Pauta do Requerimento nº 83/2007,do Sr. Márcio Junqueira.


89/2007 Dep. Sílvio Lopes

PREFERÊNCIAObjeto: requer, nos termos dos arts. 117, XVI, e160, caput, RICD, preferência para deliberação doProjeto de Decreto Legislativo nº 39/2007, item 15da pauta da Reunião Ordinária Deliberativarealizada nesta data.


90/2007 Dep. MarinhaRaupp

RETIRADA DE PAUTAObjeto: requer, nos termos dos arts. 117, VI, RICD,a Retirada de Pauta do Projeto de Lei nº2.275/2003, do Senado Federal.






ADIAMENTO DA DISCUSSÃOObjeto: requer, nos termos dos arts. 117, X, e 101,II, b, 2, RICD, o adiamento da discussão, por duassessões, do Projeto de Lei nº 7.478/2006, do Sr.Edson Duarte.



AUDIÊNCIA PÚBLICATema: alternativas de aumento de oferta de energiaelétrica, no curto prazo, a partir de medidas demelhoria da eficiência do parque energético jáinstalado.Convidados: Sr. Nelson José Hubner Moreira,Secretário-Executivo do MME; Sr. Célio Bermann,Professor do Instituto de Eletrotécnica e Energia daUSP; Sr. Fernando Dart, Gerente do Projeto LPNEdo Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel);e Sr. Jayme Buarque de Hollanda, Diretor-Geral doInstituto Nacional de Eficiência Energética (Inee).

04/06/2007• 27/06/2007- Aprovado unanimemente.

• Aguarda a realização da AP requerida

93/2007 Da Comissão deMinas e Energia

AUDIÊNCIA PÚBLICATema: alteração da legislação que rege asatividades relacionadas ao gás natural.Convidado: Dep. João Maia, Relator, em ComissãoEspecial, do PL nº 334/2007.

19/06/2007

• 20/06/2007 – Aprovado unanimemente.



AUDIÊNCIA PÚBLICATema: disparidade no percentual de redução dopreço do etanol verificado nas usinas e nos postosrevendedores do produto.Convidados: Presidente do Sindicom e Diretor-Geralda ANP.

19/06/2007







AUDIÊNCIA PUBLICATema: expectativas energéticas frente aos custosda energia e a sua importância para acompetitividade do Brasil no cenário comercialmundial.Convidados: Sr. Jorge Gerdau Johannpeter,Presidente do Grupo Gerdau.

26/06/2007


• 04/07/2007 – Realizada a AudiênciaPública requerida. Arquivado, em seguida.

96/2007 Dep. Luiz PauloVelozzo Lucas

RETIRADA DE PAUTAObjeto: requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, aretirada de pauta do PL nº 7.478/2006, de autoria doDep. Edson Duarte.


97/2007 Dep. Ciro Pedrosa

GRUPO DE TRABALHOObjeto: instalação de grupo de trabalho para discutira política do Urânio, de sua exploração até oelemento combustível.

27/06/2007• 29/08/2007 – Aprovado.

• Aguarda a instalação do GT requerido.


AUDIÊNCIA PÚBLICATema: a situação atual da oferta de energia elétricae o possível risco de déficit de energia (apagão) apartir do ano de 2009.Convidados: Sr. Maurício Tomalsquim, Presidenteda EPE; Sr. Adriano Pires, Presidente do CBIE; e oSr. Cláudio Sales, Presidente do Instituto AcendeBrasil.

27/06/2007• 29/08/2007 – Aprovado.


99/2007Dep. RogérioLisboa e Dep.

Márcio Junqueira

AUDIÊNCIA PÚBLICATema: construção da usina termonuclear de AngraIII.Convidados: Srª Maria Osmarina Marina da SilvaVaz de Lima, Ministra de Estado do Meio Ambiente;Sr. Othon Luiz Pinheiro da Silva, Diretor-Presidenteda Eletronuclear; e o Sr. Mário Silento, Presidenteda Abrace.

27/06/2007• 29/08/2007 – Aprovado.





100/2007 Dep. AlexandreSantos

SUBCOMISSÂO ESPECIALTema: Acompanhamento e ações de fiscalização edas aplicações dos recursos para contrução daUsina Nuclear de Angra III.

05/07/2007



AUDIÊNCIA PÚBLICATema: aval conferido pela Companhia de GeraçãoTérmica de Energia Elétrica – CGTEE emempréstimos contratados por empresas privadasjunto ao Banco alemão Kredit Anstalt FürWiederaufbau – KFW.Convidado: Sr. Sereno Chaise, Diretor-Presidenteda Companhia de Geração Térmica de EnergiaElétrica – CGTEE.

10/07/2007• 01/08/2007 - Aprovado.


102/2007 Dep. VanderLoubet

AUDIÊNCIA PÚBLICATema: as altas tarifas de energia elétrica na área deconcessão da Enersul.Convidados: Diretor-Presidente da Enersul, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica –Aneel, Ministro de Minas e Energia, Representantedo Departamento de Proteção e Defesa doConsumidor do Ministério da Justiça, eRepresentante da Assembléia Legislativa do Estadodo mato Grosso do Sul.

11/07/2007

• 01/08/2007 - Aprovado.






AUDIÊNCIA PÚBLICATema: a disparidade entre o percentual de reduçãodo preço do etanol nas usinas e nos postosrevendedores de combustíveis.Convidados: Srs. Marcos Jank, Presidente da Uniãoda Agroindústria Canavieira de São Paulo – Única;Gil Siuffo, Presidente da Federação nacional doComércio de Combustíveis e Lubrificantes –Fecombustíveis; José Alberto Paiva Gouveia,Presidente do Sindicato do Comércio Varejista deDerivados de Petróleo do Cestado de São paulo –Sincopetro; e Carlos Alberto, Presidente daAssociação Nacional dos Distribuidores de Álcool –Andia.

24/07/2007

• 01/08/2007 – Aprovado.


104/2007

Deps. VítorPenido, Edinho

Bez, CarlosAlberto Leréia,

Márcio Junqueirae Zé Geraldo

AUDIÊNCIA PÚBLICATema: o aproveitamento do carvão mineral nageração de energia elétrica e no seu uso comoinsumo metalúrgico.Convidados: Srs. Fernando Luzi Zancan, Presidenteda Associação Brasileira do Carvão Mineral – ABCM;Marcelo Tunes, Geólogo, ex-Diretor Geral do DNPMe atual Diretor do Instituto brasileiro de mineração –IBRAM, representante do Ministério de Minas eEnergia e representante do Ministério do Meioambiente.

01/08/2007• 29/08/2007 – Aprovado.


105/2007 Dep. JoãoAlmeida

AUDIÊNCIA PÚBLICATema: processo de aquisição da empresa SuzanoPetroquímica pela Petrobras.Convidado: Sr. José Sérgio Gabrielli de Azevedo,Presidente da Petrobras.

07/08/2007

• 08/08/2007 – Aprovado.






AUDIÊNCIA PÚBLICATema: compra da Suzano Petroquímica.Convidados: representantes do Ministério de Minas eEnergia e da Petrobras.

07/08/2007

• 08/08/2007 – Aprovado.



AUDIÊNCIA PÚBLICATema: processo de aquisição da empresa SuzanoPetroquímica pela Petrobras.Convidados: Sr. Nelson Hubner, Ministro de Minas eEnergia; Sr. José Sergio Gabrielli de Azevedo,Presidente da Petrobras; Dilma Vana Rousseff,Presidente do Conselho de Administração daPetrobras; Paulo Roberto Costa, Diretor deAbastecimento da Petrobras; Maria Helena dosSantos Fernandes de Santana, Presidente daComissão de Valores Mobiliários – CVM; e diretoresdo Grupo Suzano.

08/08/2007

• 08/08/2007 – Aprovado.

• 22/08/2007 e 05/09/2007 – Realizada a APrequerida. Arquivado, em seguida.

108/2007Dep. FernandoAparecido de

Oliveira

PREFERÊNCIAObjeto: requer, nos termos dos arts. 117, XVI, e160, caput, RICD, preferência para deliberação doPL nº 28/1999, item 4 da pauta da ReuniãoOrdinária Deliberativa realizada em 08/08/2007.











111/2007 Dep. Vitor Penido



112/2007 Dep. JoãoAlmeida

INCLUSÃO EM PAUTA P/ APRECIAÇÃOIMEDIATA

Objeto: requer, nos termos do art. 52, §5º, RICD, ainclusão do Requerimento nº 105/2007 na ordem dodia, para apreciação imediata, da Reunião OrdináriaDeliberativa realizada em 08/08/2007.


113/2007Dep. FernandoFerro e Arnaldo

Jardim

INCLUSÃO EM PAUTA P/ APRECIAÇÃOIMEDIATA

Objeto: requer, nos termos do art. 52, §5º, RICD, ainclusão dos Requerimentos nºs 106/2007 e107/2007 na ordem do dia, para apreciaçãoimediata, da Reunião Ordinária Deliberativarealizada em 08/08/2007.



AUDIÊNCIA PÚBLICATema: a parceria entre a Petrobras e Mitsui do Brasilpara a construção de 40 usinas produtoras de álcool.Convidados: Presidente da Petrobras eRepresentante da Mitsui do Brasil.

09/08/2007• 15/08/2007 – Aprovado.





115/2007 Dep. Beto Faro

AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA C/ CTASPTema: consolidação das políticas públicas de Estado,para a produção e distribuição das fontes de energiasrenováveis, como saída estratégica para o Brasil,diante dos riscos de colapsos dos combustíveis fósseise do aquecimento global.Convidados: Sr. José Walter Bautista Vidal, Físico eEngenheiro; Sr. João Pedro Stédile, Líder do MST; Sr.Roberto Requião, Governador do Paraná; Sr. JaksonLago, Governador do Maranhão; Frei Sérgio Görgen;Sr. Carlos Alberto de Almeida, Jornalista; Sr. Manoeldos Santos, Presidente da CONTAG; Sra. Lúcia KluckStumpf, Presidente da UNE; e Sr. Érico Muniz, Técnicoda Eletronorte.

09/08/2007 • 09/08/2007 – Pronto para a pauta.


INCLUSÃO EM PAUTAObjeto: requer, nos termos do art. 52, § 5º, RICD, ainclusão na Ordem do Dia para apreciação imediatado Requerimento nº 114/2007, de sua autoria.

15/08/2007 • 15/08/2007 – Aprovado e arquivado, emseguida.

117/2007 Dep. Sílvio Lopes

RETIRADA DE PAUTAObjeto: requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, aretirada de pauta do PL nº 7.374/2006, de autoria doSenado Federal.


118/2007 Dep. Bel Mesquita

RETIRADA DE PAUTAObjeto: requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, aretirada de pauta do PL nº 6.176/2005, de autoria doDep. Carlos Souza.



AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTAC/ CREDEN E CCTCI

Tema: Programa Nuclear da MarinhaConvidados: Almirante de Esquadra Júlio Soares deMoura Neto, Comandante da Marinha.

21/08/2007

• 29/08/2007 – Aprovado.





120/2007 Dep. ArnaldoVianna

AUDIÊNCIA PÚBLICATema: PL nº 1.161/2007, do Deputado Arnon Bezerra,que proíbe a fabricação, a comercialização e aimportação de lâmbadas incandescentes e suasubstituição até 2010.Convidados: Sr. Miguel Jorge, Ministro doDesenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Sr.Nelson José Hubner, Ministro de Minas e Energia;representante da Aneel; representante da Abilux;representante do Inmetro; representante do Procel;representante da CNI; representante da Fiesp; erepresentantes dos Sindicatos dos Metalúrgicos dosEstados de São Paulo, do Rio de Janeiro e de BeloHorizonte.

18/08/2007• 03/10/2007 – Aprovado.



AUDIÊNCIA PÚBLICATema: Instalação do Complexo Petroquímico Integradodo Rio de Janeiro (COMPERJ).Convidados: Representantes do Consórcio Petrobras,do Grupo Ultra e do BNDES; e o Sr. Cosme Salles,Presidente do Consórcio Intermunicipal para oDesenvolvimento do Leste.

23/08/2007• 29/08/2007 – Aprovado.



AUDIÊNCIA PÚBLICATema: Andamento das obras da Refinaria Abreu eLima, no Estado de Pernambuco.Convidados: Sr. Paulo Roberto Costa, Diretor deAbastecimento da Petrobras; do Sr. João Pacífico,Diretor da Odebrecht responsável pela área Norte; Sr.Maurício José de Queiroz Galvão, Diretor da QueirozGalvão; Sr. João Ricardo Auler, Vece-Presidente daCamargo Corrêa; e o Sr. Mário de Queiroz Galvão,Vice-Presidente da Galvão Engenharia.

24/08/2007• 29/08/2007 – Aprovado.






AUDIÊNCIA PÚBLICATema: Início do Projeto de Construção da Usina deGás em Caraguatatuba - SP.Convidados: Sr. José Luiz Marcusso, Gerente-Geralda Unidade de Negócios da Bacia de Santos –Petrobras; de representante do IBAMA; e do Sr.Tadeu Penedo, proprietário do terreno desapropriadoe destinado à construção da usina de gás deCaraguatatuba.

24/08/2007• 29/08/2007 – Aprovado.



RETIRADA DE PAUTAObjeto: requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, aretirada de pauta do PL nº 802/2007, de autoria doDep. Vicentinho Alves.



AUDIÊNCIA PÚBLICATema: Avais concedidos pela CGTEE a empresasprivadas, em operações de empréstimos junto aoBanco KFW – Credit Astalt Fur Wicderoufbou.Convidados: Sr. Walter Luiz Cardeal de Souza,Presidente do Conselho de Administração da CGTEE.

05/09/2007

• 03/10/2007 – Retirado de pauta peloRequerimento nº 137/2007, do DeputadoFernando Ferro.

• Pronto para a pauta


AUDIÊNCIA PÚBLICATema: Potencialidade das reservas de gás de Urucu,para abastecerem os mercados de Manaus-AM e dePorto Velho-RO.Convidados: Ministro de Minas e Energia, Diretor deGás da Petrobras, e representantes da Eletrobras eda Eletronorte.

05/09/2007• 03/10/2007 – Aprovado.


127/2007 Dep. ErnandesAmorim

AUDIÊNCIA PÚBLICATema: Garimpo de Capoeirana, no Município de NovaEra - MG.Convidados: Diretor-Geral do DNPM, SecretárioNacional de Geologia, Mineração e TransformaçãoMineral, Procuradora-Geral do DNPM, Presidentes daCOOGEMIG, COOPERANA e FENAG.

13/09/2007

• 03/10/2007 – Retirado de pauta peloRequerimento nº 138/2007, do DeputadoErnandes Amorim.






AUDIÊNCIA PÚBLICATema: O papel do Estado na cadeia produtiva doálcool e outros biocombustíveis.Convidados: Sr. Haroldo Rodrigues Lima, DG daANP; Sr. José Sérgio Gabrielli, Presidente daPetrobras; Sr. Marcos Sawaya Jank, Presidente daUNICA; e Sr. Adriano Pires, Presidente da CBIE.

18/09/2007

• 03/10/2007 – Não deliberado, em razão daausência do Autor.

• 31/10/2007 – Aprovado, com o adendosugerido pelo Autor de que a AudiênciaPública contemple o Requerimento nº145/2007.



AUDIÊNCIA PÚBLICATema: Ampliação da oferta de energia a partir dacogeração, especialmente da Biomassa e do Biogás.Convidados: Representante do Ministério de Minas eEnergia; Sr. José Carlos de Toledo, Presidente daUDOP; Sr. Carlos Silvestrin, Vice-Presidente daCOGEN; Sr. José Goldemberg, Coordenador daComissão Especial de Bioenergia de SP; e Sr. RuiGuilherme Altieri, Superintendente de Regulação dosServiços de Geração da ANEEL.

19/09/2007• 03/10/2007 – Aprovado.



AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTAC/ A CMADS E A CSSF

Tema: O não cumprimento do disposto na Resolução315, de 2002, do CONANA.Convidados: Representantes da Petrobras, da ANP,do Laboratório de Poluição Atmosférica da USP, doMovimento São Paulo Sustentável, e o Secretário deMeio Ambiente do Estado de São Paulo.

19/09/2007

• 03/10/2007 – Aprovado.





131/2007Dep. Fernando

Ferro e DomingosDutra

AUDIÊNCIA PÚBLICATema: Os impactos ambientais, sociais e econômicosdo processo de implantação da Usina Hidrelétrica deEstreito.Convidados: Sr. Nelson Hubner, Ministro de Minas eEnergia; Sr. José Lopes Pereira, Prefeito de Estreito;Representante do Ministério Público Estadual eFederal, do Consórcio Estreito Energia, do ConselhoIndigenista Missonário e do Movimento dos Atingidospor Barragens.

19/09/2007

• 03/10/2007 – Retirado de pauta peloRequerimento nº 139/2007, do DeputadoFernando Ferro.



RETIRADA DE PAUTAObjeto: requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, aretirada de pauta do PL nº 4.709/2004, de autoria doDep. Antônio Mendes Thame.



RETIRADA DE PAUTAObjeto: requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, aretirada de pauta do PL nº 1.236/2007, de autoria doDep. Eduardo Gomes.



RETIRADA DE PAUTAObjeto: requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, aretirada de pauta do PL nº 1.299/2007, de autoria doDep. Márcio França.



AUDIÊNCIA PÚBLICATema: Esclarecimentos acerca de disputas emtorno da construção das usinas do Rio Madeira.Convidados: Presidentes da Odebrecht S.A., deFurnas Centrais Elétricas S. A., da CentraisElétricas Brasileiras S. A. – Eletrobrás, do GrupoCamargo Corrêa; e o Diretor-Geral da Aneel.

28/09/2007• 03/10/2007 – Aprovado.






AUDIÊNCIA PÚBLICATema: Política mineral brasileira, no tocante àviabilidade econômica, ambiental e social.Convidados: Secretário de Minas e Metalurgia doMME, representantes do Serviço Mineral Brasileiro,do DNPM, da Associação Empresarial deMineradores e da Federação de Garimpeiros doBrasil.

02/10/2007

• 09/10/2007 – Declarado prejudicado peloDep. José Otávio Germano, presidente daComissão de Minas e Energia, em razãode este Requerimento apresentarconteúdo idêntico ao do Requerimento nº74/2007, do mesmo autor, DeputadoEduardo Valverde, aprovado em29/08/2007. Arquivado, em seguida.


RETIRADA DE PAUTAObjeto: requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, aretirada de pauta do Requerimento nº 125/2007, deautoria do Dep. Eduardo Gomes e outros.



RETIRADA DE PAUTAObjeto: requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, aretirada de pauta do Requerimento nº 127/2007, deautoria do Dep. Ernandes Amorim.



RETIRADA DE PAUTAObjeto: requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, aretirada de pauta do Requerimento nº 131/2007, deautoria dos Deps. Domingos Dutra e FernandoFerro.



RETIRADA DE PAUTAObjeto: requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, aretirada de pauta do Projeto de Lei nº 661/2007, deautoria do Dep. Wellington Fagundes.






AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM ACAINDR, A CAPADR E A CMADS

Tema: Zoneamento agrícola da cana-de-açúcar eseu plantio em áreas já degradadas ou devastadasda Amazônia.Convidados: Sr. Reinhold Stephanes, Ministro daAgricultura, Pecuária e Abastecimento.

08/10/2007

• 17/10/2007 – Subscrito pelo DeputadoFernando Ferro e aprovado.



AUDIÊNCIA PÚBLICATema: Programa Nacional de Biodiesel do GovernoFederal.Convidados: Ministro do Desenvolvimento Agrário,Ministro da Agricultura, Ministro de Minas e Energia,Diretor-Geral da ANP, representantes da UniãoBrasileira de Biodiesel, do Instituto de PesquisasTecnológicas de São Paulo, do Instituto Mauá deTecnologia, da Associação de EngenhariaAutomotiva, Sindicato de Distribuidoras deCombustível, e da Associação das Montadoras -Anfavea.

09/10/2007• 17/10/2007 – Aprovado.





143/2007 Dep. LuizFernando Faria

INFORMAÇÃO

Objeto: Entrega à Comissão de Minas e Energia darelação dos contratos de fornecimento de energiaelétrica dos consumidores do grupo “A”, a que serefere a Resolução nº 456/2000, contendo nome,CNPJ e quantidade de energia contratada pelasfornecedoras/distribuidoras nos Estados da Bahia, deGoiás, de Minas Gerais, do Paraná, de Pernambuco,do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Sul, de SantaCatarina e de São Paulo, no período de 1º de janeirode 2006 a 30 de junho de 2007.

Destinatários: Ministro de Minas e Energia e o Diretor-Geral da Aneel.

09/10/2007

• 24/10/2007 – aprovado.• 24/10/2007 – Enviado à Aneel o Ofício518/2007-CME, em atendimento ao objeto doRequerimento.• 25/10/2007 – Apresentado junto à SGM/CDo RIC nº 1.526/2007 ao Ministério de Minas eEnergia, em atendimento ao objeto doRequerimento nº 143/2007-CME.• 29/10/2007 – Designado Relator do RIC nº1.526/2007 o Dep. Narcio Rodrigues.• 05/11/2007 – Apresentação do Parecer doRelator, PRL 1 MESA, pelo Dep. NarcioRodrigues, pela aprovação. Encaminhamento deChancela de RIC à SEPUB(SGM) parapublicação. Aprovação pelo Presidente, Dep.Arlindo Chinaglia, “ad referendum” da Mesa, dorelatório do Dep. Narcio Rodrigues, peloencaminhamento. Encaminhamento deDespacho de Distribuição à SEPUB (SGM) parapublicação.• 13/11/2007 – Ratificado o parecer “adreferendum” do Sr. Presidente Arlindo Chinaglia.• 14/11/2007 – Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 3.582/2007, ao Ministro Interino deMinas e Energia, Nelson Hubner. Prazo paraRespostas Externas (de 16/11/2007 a16/12/2007)




144/2007 Dep. MárcioFrança

INCLUSÃO DE PROJETO EM PAUTAObjeto: Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 1.299,de 2007, na pauta da Ordem do Dia da Comissão deMinas e Energia – CME, nos termos do art. 114, XIV,c/c o art. 135, RICD.

16/10/2007

18/10/2007 – Enviado o Of. nº 499/2007 - CME aoDep. Arnaldo Jardim, Relator do PL nº1.299/2007, comunicando a apresentação doRequerimento nº 144/2007 e solicitando adevolução, com urgência, do referido PL, em faceda exigüidade do prazo destinado à suadeliberação, visto já haver transcorrido 39 das 40sessões limítrofes à apreciação da matéria por esteÓrgão Técnico, em obediência ao art. 52, III,RICD. 18/10/2007 – Enviado o Of. nº 500/2007 aoDep. Márcio França, comunicando que o PL nº1.299/2007, cujo regime de tramitação é ordinário,ainda não havia visto expirado o prazo para suaapreciação nesta Comissão, uma vez que, até estadata, haviam-se transcorrido 39 das 40 sessõesdelimitadas pelo art. 52, III, RICD. Arquivado.


AUDIÊNCIA PÚBLICATema: Potencialidades econômicas e ambientais naprodução de energias a partir da biomassa do bagaçode cana, da madeira e de tubérculos como amandioca e a batata doce.Convidados: Ministro de Minas e Energia,representante da EMBRAPA, Ministro da Ciência eTecnologia.

16/10/2007

• 31/10/2007 – Aprovado, com o adendosugerido pelo Autor de que a AudiênciaPública contemple o Requerimento nº128/2007.



INVERSÃO DE PAUTAObjeto: requer, nos termos do art. 50, §1º, RICD, ainversão de pauta para deliberação do PL nº7.505/2006, item 5 da pauta da reunião deliberativarealizada nesta data.






AUDIÊNCIA PÚBLICATema: providências tomadas e daquelas a tomar,com vistas a manter o abastecimento dehidrocarbonetos, petróleo e gás natural e ocrescimento do País.Convidados: Ministro de Minas e Energia, Ministro doPlanejamento e diretores da ANP.

19/10/2007• 24/10/2007 – aprovado.



AUDIÊNCIA PÚBLICATema: Estratégia e Plano de Negócios para a área degás e energia que consta do planejamento estratégicoda Petrobrás para o período 2008-2012.

Convidada: Sra. Maria das Graças Foster.

19/10/2007

• 24/10/2007 – aprovado.

• 28/11/2007 – realizada a Audiência Públicarequerida. Arquivado em seguida.


SEMINÁRIOTema: representatividade dos encargos setoriais nocusto da energia elétrica.

Convidados: Srs. Augusto Nardes, Ministro do TCU;Valter Cardeal, Presidente da Eletrobrás; JersonKelman, Diretor-Geral da Aneel; e Mário Cilento,Presidente da ABRACE.

19/10/2007

• 24/10/2007 – aprovado.

• 21/11/2007 – realizado o Semináriorequerido. Arquivado, em seguida.


CONVOCAÇÃO DE MINISTRO – AUDIÊNCIA PÚBLICATema: a eminente paralisação da Centrais Elétricasde Rondônia – CERON, concessionária estadual,por falta de pagamento das empreiteiras no estadode Rondônia.

Convocado: Ministro de Minas e Energia.

Convidados: o Presidente da CERON e o Sr. JoséRibamar Lobato Santana, Diretor do Programa Luzpara Todos.

23/10/2007

• 31/10/2007 – Retirado de pauta peloRequerimento nº 154/2007, de autoria doDeputado Eduardo Valverde.

• Pronto para a pauta.




151/2007 Dep. LuizFernando Faria

INVERSÃO DE PAUTAObjeto: requer, nos termos do art. 50, §1º, RICD, inversãode pauta para deliberação do Requerimento nº 143/2007,item 9 da pauta da Reunião Ordinária Deliberativarealizada em 24/10/2007.

24/10/2007 • 24/10/2007 – aprovado e arquivado.


RETIRADA DE PAUTAObjeto: requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, aretirada de pauta do PL 1483/2007, de autoria daDeputada Rita Camata.



AUDIÊNCIA PÚBLICATema: a situação da indústria nacional de construçãonaval, offshore e montagem, em face do atualprograma de contratação de plataformas offshorepela Petrobrás.Convidados: Dr. Nelson José Hubner Moreira,Ministro de Minas e Energia; Dr. José Sérgio Gabriellide Azevedo, Presidente da Petrobras; Dr. AriovaldoRocha, Presidente do SINAVAL; e representante doSindicato dos Trabalhadores da Indústria daConstrução Naval.

25/10/2007• 31/10/2007 – Aprovado.



RETIRADA DE PAUTAObjeto: requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, aretirada de pauta do Requerimento nº 150/2007, deautoria do Deputado Eduardo Valverde.

31/10/2007 • 31/10/2007 – Aprovado e arquivado emseguida.


RETIRADA DE PAUTAObjeto: requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, aretirada de pauta do PL 1.483/2007, de autoria daDeputada Rita Camata.






AUDIÊNCIA PÚBLICATema: a atual situação da distribuição de gásnatural nas diversas regiões do País.Convidados: Sra. Maria das Graças Foster, Diretorade Gás e Energia da Petróleo Brasileiro S/A –Petrobras.

31/10/2007

• 07/11/2007 – Aprovado.

• 28/11/2007 – realizada a Audiência Públicarequerida. Arquivado em seguida.


CONVOCAÇÃO DE MINISTROTema: a regulamentação do art. 174 daConstituição Federal, que trata da extinção doRegime de Matrícula dos Garimpeiros e doaproveitamento das riquezas minerais em áreasindígenas.Convidados: Ministro de Minas e Energia.



AUDIÊNCIA PÚBLICATema: a regulamentação do art. 174 daConstituição Federal, que trata da extinção doRegime de Matrícula dos Garimpeiros e doaproveitamento das riquezas minerais em áreasindígenas.Convidados: Governadores de Minas Gerais, daBahia, de Goiás, de Rondônia e de Roraima;Diretor-Geral do DNPM; e Secretário Nacional deGeologia, Mineração e Transformação Mineral.

01/11/2007• 12/12/2007 – Aprovado.



AUDIÊNCIA PÚBLICATema: situação do sistema elétrico brasileiro notocante à segurança no fornecimento de eletricidadeem 2008.Convidados: representantes do Ministério de Minase Energia, da Aneel, da Empresa Brasileira dePlanejamento Energético, e da Eletrobrás.






INVERSÃO DE PAUTAObjeto: requer, nos termos do art. 50, §1º, RICD, inversãode pauta para deliberação do Projeto de Lei nº7.423/2006, item 3 da pauta da Reunião OrdináriaDeliberativa realizada em 7/11/2007.


161/2007Dep. Arnaldo

Jardim e EduardoGomes

RETIRADA DE PAUTAObjeto: requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, aretirada de pauta do PL 802/2007, de autoria doDeputado Vicentinho Alves.



AUDIÊNCIA PÚBLICATema: expansão do acordo Brasil Bolívia e o reflexoda política de gás no contexto da economianacional.Convidados: representantes da Petrobras e doMinistério de Minas e Energia.

8/11/2007

• 5/12/2007 – Declarado prejudicado peloSenhor Presidente, por haver sidoatendido o objeto da proposição emAudiência Pública realizada em28/11/2007.

163/2007 Deps. Felipe Maiae Silvino Pecciolli

AUDIÊNCIA PÚBLICATema: problemática que envolve a paralisação dasatividades da Usina Termelétrica de Cuiabá.Convidados: o titular da Secretária de Petróleo, GásNatural e Combustíveis Renováveis do Ministério deMinas e Energia e o Diretor-Geral da Aneel.

9/11/2007• 12/12/2007 – Retirado de pauta pelo

Requerimento nº 170/2007, do Dep.Felipe Maia.


AUDIÊNCIA PÚBLICATema: os diversos modelos de contratos deexploração e produção de petróleo e gás natural noBrasil.Convidados: Sr. Haroldo Lima, Diretor-Geral daANP.

14/11/2007

• 5/12/2007 – Declarado prejudicado peloSenhor Presidente, por haver sidoatendido o objeto da proposição emAudiência Pública realizada em28/11/2007.





AUDIÊNCIA PÚBLICATema: apresentação das pesquisas e dos projetossobre células de hidrogênio como alternativa desuprimento de energia.Convidados: Sr. José Gláucio Motta Garonee doInstituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares –IPEN.

27/11/2007• 12/12/2007 – Aprovado.



SEMINÁRIO CONJUNTO C/ CMADS, CCTCI, CREDENe Comissão Mista de Mudanças Climáticas

Tema: Ano Internacional do Planeta Terra.Convidados: a definir.

04/12/2007• 05/12/2007 – Aprovado.

• Aguarda a realização da AP requerida


AUDIÊNCIA PÚBLICATema: Usina Hidrelétrica de Belo Monte, Estado doPará.Convidados: Presidentes da Eletronorte, Eletrobrás;Ministros do Meio Ambiente, Ministro de Minas eEnergia, Ministro dos Transportes, Ministro daIntgração Nacional; representantes da Funai,dogoverno do Pará/Secretaria Executiva de Ciência,Tecnologia e Meio Ambiente do Estado do Pará,Prefeitos dos municípios de Ruropolis, de Placas,de Uruará, de Medicilância, de Brasil Novo, deAltamira, de Vitória do Xingú, de Senador José dePorfírio, de Porto de Móz, de Gurupá, de Anapú ede Pacajá; representantes das Câmaras deVereadores dos Municípios, da Fetagris da Região,da Associação Comercial de Altamira-Cidade Pólo erepresentantes dos movimentos sociais.

04/12/2007 • 04/12/2007 – pronto para a pauta.







169/2007 Dep. Edinho Bez



170/2007 Dep. Felipe Maia

RETIRADA DE PAUTAObjeto: requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, aretirada de pauta do Requerimento nº 163/2007,item nº 3 da pauta.



RETIRADA DE PAUTAObjeto: requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, aretirada de pauta do PDC nº 1/2007, item nº 3 dapauta.



RETIRADA DE PAUTAObjeto: requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, aretirada de pauta do Projeto de Lei nº 1.470/2007,de autoria do Deputado Fernando Coelho Filho.



RETIRADA DE PAUTAObjeto: requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, aretirada do Projeto de Lei nº 1.1896/2007, de autoriado Deputado Carlos Souza.






RETIRADA DE PAUTAObjeto: requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, aretirada do Projeto de Lei nº 2.015/2007, de autoriado Deputado Edmilson Valentim.

12/12/2007

• 12/12/2007 – Subscrito pelo DeputadoEdmilson Valentim.

• 12/12/2007 - Aprovado e arquivado emseguida.

CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA...cÂmara dos deputados comissÃo de minas e...

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