Brasília-DF, agosto de 2015. Etapas de Elaboração.
-
Upload
luiz-henrique-casqueira-imperial -
Category
Documents
-
view
217 -
download
3
Transcript of Brasília-DF, agosto de 2015. Etapas de Elaboração.
Brasília-DF, agosto de 2015
PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO PIRANHAS-AÇU:Estratégia de Implementação
Etapas de Elaboração
Revisão do marco regulatório e metodologia para alocação de água nos açudes prioritários
Critérios unificados de outorga (ANA/PB/RN), incluindo lançamento de efluentes
Proposta de ampliação e adequação das redes de monitoramento quantitativo e qualitativo (RNQA)
Especificação de estudos complementares, principalmente relacionados ao detalhamento de balanço hídrico e estruturação de sistema de suporte a decisão para a Bacia
Regulamentação do GTO e proposta de comissões gestoras de açudes Viabilização de medidas estruturantes estratégicas que possibilitem a
execução de obras infraestrutura hídrica, com negociação prévia para inclusão nos programas de investimentos do governo federal (ex.: PAC)
Estratégia de implementação, com possibilidade de acesso ao orçamento da ANA para a viabilização dos primeiros 3 anos do Plano
Principais temas do Plano
Contexto da elaboração do Plano 1º plano no Semiárido:
adaptações metodológicas Seca 2012-2015 Açudes e trechos perenizados:
alocação negociada de água Infraestrutura hídrica para
garantia de oferta de água Fragilidade institucional da bacia
Situação do PRH Resumo executivo em finalização e
discussão interna de estratégia de implementação.
Próximas etapas: Realização das reuniões públicas e apreciação final pelo Plenário do Comitê
Plano deve dialogar com a realidade da bacia
Regra baseada em Volumes de Alerta e Estados Hidrológicos:
ALOCAÇÃO DE ÁGUA
Disponibilidade Hídrica: adoção das séries de vazões 1962 a 2009 e vazões regularizadas associadas (90% de garantia)
Demanda: adoção das demandas atuais e projetadas para 2017.
Princípios para Revisão do Marco Regulatório
Principais premissas para a proposição de regras operativas: Seleção do período de atendimento a ser considerado na
definição das regras: 20 meses, com início no mês de junho (início do período seco na região)
Definição das demandas atendidas: usos prioritários e não prioritários estimados no Plano
Extinção da divisão em trechos Definição dos volumes meta ao final dos períodos de
simulação: volume morto Definição dos cenários de afluência: 20 meses com afluência
ZERO Definição de faixa de vazões de entrega entre PB e RN:
Garantia de vazão/nível na captação da adutora de Jardim de Piranhas/Caicó GTO!
Consideração das perdas em trânsito em trechos perenizados. Ferramenta de modelagem adotada: AcquaNet Representação dos açudes Curema e Mãe D’água
separadamente Revisão de regras diante de nova infraestrutura hídrica (Ex.:
PISF e Oiticica)
Regra baseada em Volumes de Alerta e Estados Hidrológicos:
ALOCAÇÃO DE ÁGUA
Disponibilidade Hídrica: adoção das séries de vazões 1962 a 2009 e vazões regularizadas associadas (90% de garantia)
Demanda: adoção das demandas atuais e projetadas para 2017.
ALOCAÇÃO DE ÁGUASimulação de Regras Operativas: base técnica para negociação
Armando Ribeiro Gonçalves Curema Mãe D'Água Engenheiro Ávidos São Gonçalo Boqueirão de Parelhas Itans Passagem das Traíras Lagoa do Arroz Santa Inês Pilões
3 componentes, 22 programas:
• Componente 1 – Gestão de Recursos Hídricos: envolve o fortalecimento institucional e a consolidação dos instrumentos de gestão;
• Componente 2 – Apoio para Gestão de Recursos Hídricos: visa a ampliação do conhecimento em recursos hídricos como subsídio para sua gestão;
• Componente 3 – Viabilização de medidas estruturantes estratégicas : elaboração estudos e projetos básicos que possibilitem a execução de obras infraestrutura hídrica
PROGRAMA DE AÇÕES
Componente 1Gestão de Recursos Hídricos
1.1 Fortalecimento do Comitê de Bacia1.2 Fortalecimento do Arranjo Institucional1.3 Alocação de Água e Outorga1.4 Monitoramento
•Rede Hidrométrica•Rede de Qualidade das Águas Superficiais•Rede Pluviométrica•Batimetria
1.5 Acompanhamento e atualização do Plano1.6 Fomento ao uso racional dos recursos hídricos
•Racionalização da Demanda de Água na Irrigação•Reuso de Águas Residuárias•Implementação de Pagamento por Serviços Ambientais
1.7 Segurança de Barragens1.8 Articulação e integração de políticas
PROGRAMA DE AÇÕES
Atos NormativosResoluções Conjuntas ANA/AESA/SEMARH-RN Institui o Grupo Técnico Operacional – GTO da bacia hidrográfica do rio Piranhas-Açu.
Dispõe sobre vazões, critérios e procedimentos para outorga de direito de uso dos
recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas-Açu.
Estabelece novo marco regulatório para o Sistema Curema-ARG
Deliberação CBH nº 18/2014 Regulamenta a criação de Comissões de Açudes na Bacia Hidrográfica do rio Piranhas-
Açu e dá outras providências
IMPLEMENTAÇÃO DO PLANOCONSEQUÊNCIAS REGULATÓRIAS
Componente 2Apoio para Gestão de Recursos Hídricos
2.1 Sistema de Suporte a Decisão
2.2 Capacidade de Suporte de Reservatórios
2.3 Mudanças Climáticas
2.4 Preparação para as Secas
2.5 Perdas em Trânsito
2.6 Águas Subterrâneas
2.7 Gestão de Áreas de Inundação
PROGRAMA DE AÇÕES
PROGRAMA DE AÇÕESComponente 3
Apoio para Infraestrutura de Oferta de Água e Controle de Poluição
3.1 Estudos de açudagem
3.2 Estudos para oferta integrada de água
3.3 Estudos para abastecimento de águas
3.4 Estudos para água e esgoto na área rural
3.5 Estudos para recuperação e adequação de barragens
estratégicas e trechos perenizados
3.6 Estudos para coleta e tratamento de esgotos urbanos
3.7 Programa Baixo-Açu
Plano de Ações
Questões críticas na bacia (Diagnóstico)
- Deficiência de dados e informações: monitoramento, cadastro, etc.
- Necessidade de revisão dos mecanismos de alocação de água
- Vulnerabilidade dos mananciais e dos sistemas de abastecimento de água das cidades
- Comprometimento da qualidade da água e controle de fontes poluidoras
Regulação
Gestão
Estudos de apoio à gestão
Estudos e Projetos para medidas estruturantes
Componente 1
Componente 2
Componente 3
Definição de ações Prioritárias e dos ciclos
de implementação
Infraestrutura hídrica necessária
Garantia da oferta de água
(quantidade e qualidade)
Alocação de água + Gestão eficiente
Como executar no curto prazo?
1. Internalização das ações nas UORGs Integração de procedimentos com Estados
(RN/PB) Programação orçamentária
3. Apoio técnico-operacional para ações regulatórias e de gestão Foco em 12 açudes estratégicos e trechos
perenizados-3 anos
Estratégia de implementação: priorização das ações da ANA na bacia e ampliação de sua capacidade de execução
Marco regulatório Diretrizes para outorga Fiscalização
Exemplos de ações
2. Contratação de apoio externo Destaque para a bacia em atividades mais
gerais ou ações específicas
4. Viabilização de medidas estruturantes estratégicas INTERÁGUAS, DNOCS e Estados
Batimetria (lote específico) TED INSA (estudos piloto) Acordo FUNCEME (SIGA)
Inspeção de canais Apoio ao cadastro e inspeção de
usuários Apoio na operação e inspeção
de estruturas hidráulicas
Estudos de Viabilidade Projetos básicos
Ampl
iaçã
o do
raio
de
ação
da
ANA
Custo (R$Mi)
10
51
49
110
www.youtube.com/anagovbrwww.twitter.com/anagovbr www.facebook.com/anagovbr
Obrigado!Superintendência de Planejamento de Recursos Hídricos
(+55) (61) 2109 –5208
www.ana.gov.br