Brasília, 23 de novembro de 2015 ... - Ministério da...

ISSN 1519-9037 Ano 30 N.o 47Brasília, 23 de novembro de 2015

Nº 1.817 - Art. 1º Autorizar a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional de 8(oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais, para 4 (quatro) horas diárias e 20 (vinte) horassemanais, ao servidor JOSÉ ANTONIO MONTEIRO OSORIO, matrícula SIAPE nº 6241055,ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços complementares, pertencente ao Quadro de PessoalEfetivo do Ministério da Saúde, com lotação no Hospital Federal dos Servidores do Estado.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o dispostono art. 5º da Medida Provisória nº 1917-1, de 27 de agosto de 1999, publicada no Diário Oficial daUnião de 28 subsequente, reeditada pela Medida Provisória nº 2174-28, em seu art. 5º, publicada noDiário Oficial da União de 25 de agosto de 2001 (edição extra) Portaria Normativa nº 07 –SRH/MPde 24 de agosto de 1999, e o constante no Processo nº 33367.007689/2015-98, resolve:

Nº 1.818 - Art. 1° Autorizar a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional de 8(oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais, para 4 (quatro) horas diárias e 20 (vinte) horassemanais, à servidora DANIELLE DE MENDONÇA HENRIQUE, matrícula SIAPE nº 1734201,ocupante do cargo de Enfermeira, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo do Ministério daSaúde, com lotação no Hospital Federal do Andaraí.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Nº 1.819 - Art. 1° Autorizar a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional de8 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais, para 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta)horas semanais, à servidora CASSIANA SILVA ROSSI, matrícula SIAPE nº 2186413, ocupantedo cargo de Enfermeira, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo do Ministério da Saúde, comlotação no Hospital Federal de Bonsucesso.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e considerando odisposto no art. 5º da Medida Provisória nº 1917-1, de 27 de agosto de 1999, publicada noDiário Oficial da União de 28 subsequente, reeditada pela Medida Provisória nº 2174-28, emseu art. 5º, publicada no Diário Oficial da União de 25 de agosto de 2001 (edição extra) PortariaNormativa nº 260 de 21 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 24 defevereiro de 2014, e o constante no Processo nº 25001.036604/2015-08, resolve:

Nº 1.820 - Art. 1° Autorizar a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional de8 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais, para 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta)horas semanais, à servidora ELAINE ALVES BAHIENSE, matrícula SIAPE nº 1032572, ocu-pante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente doMinistério da Saúde.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e considerando odisposto no art. 5º da Medida Provisória nº 1917-1, de 27 de agosto de 1999, publicada noDiário Oficial da União de 28 subsequente, reeditada pela Medida Provisória nº 2174-28, emseu art. 5º, publicada no Diário Oficial da União de 25 de agosto de 2001 (edição extra) PortariaNormativa nº 260, de 21 de fevereiro de 2014, publicada do Diário Oficial da União de 24 defevereiro de 2014, e o constante no Processo nº 33374.008026/2015-00, resolve:

Nº 1.821 - Art. 1º Autorizar a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional de 8(oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais, para 4 (quatro) horas diárias e 20 (vinte)horas semanais, à servidora CLAUDIA FERNANDES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1584571,ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanentedo Ministério da Saúde.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SUMÁRIOGabinete do Ministro .................................................................................................. 1Secretaria-Executiva ................................................................................................... 2Corregedoria-Geral .................................................................................................... 22Secretaria de Atenção à Saúde ................................................................................... 22Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa .................................................. 32Secretaria de Vigilância em Saúde ............................................................................ 35Secretaria Especial de Saúde Indígena .................................................................... 35

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIAS GM DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e considerando odisposto no § 3º, art. 5º da Medida Provisória nº 1917-1, de 27 de agosto de 1999, publicadano Diário Oficial da União de 28 subsequente, reeditada pela Medida Provisória nº 2174-28,publicada no Diário Oficial da União de 25 de agosto de 2001 (edição extra), e o constante noProcesso nº 33433.010382/2015-33, resolve:

N° 1.814 - Art. 1º Autorizar a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional de8 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais, para 4 (quatro) horas diárias e 20 (vinte)horas semanais, da servidora FLAVIA SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1583839,ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo doMinistério da Saúde, com lotação no Hospital Federal dos Servidores do Estado.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


N° 1.815 - Art. 1° Autorizar a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional de 8 (oito)horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais, para 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais, àservidora MAGDA FADEL, matrícula SIAPE nº 1536060, ocupante do cargo de Enfermeira, pertencenteao Quadro de Pessoal Efetivo do Ministério da Saúde, com lotação no Hospital Federal de Bonsucesso.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Nº 1.816 - Art. 1º Autorizar a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional de 8(oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais, para 4 (quatro) horas diárias e 20 (vinte) horassemanais, à servidora MICHELE DE JESUS SILVA, matrícula SIAPE nº 2521882, ocupante docargo de Técnica de Laboratório, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo do Ministério daSaúde, com lotação no Hospital Federal dos Servidores do Estado.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


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2 – Brasília, 23 de novembro de 2015 MINISTÉRIO DA SAÚDE Boletim de Serviço – Ano 30 N.o 47

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e considerando odisposto no art. 5º da Medida Provisória nº 1917-1, de 27 de agosto de 1999, publicada noDiário Oficial da União de 28 subsequente, reeditada pela Medida Provisória nº 2174-28, emseu art. 5º, publicada no DOU de 25 de agosto de 2001 (edição extra), Portaria Normativa nº 260,de 21 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2014, eo constante no Processo nº 25000.156310/2015-01, resolve:

Nº 1.822 - Art. 1º Autorizar a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional para6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais, à servidora VALÉRIA CRISTINA DEALBUQUERQUE BRITO, matricula SIAPE nº 6467145, ocupante do cargo de Psicólogo,pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e considerando odisposto no art. 5º da Medida Provisória nº 1917-1, de 27 de agosto de 1999, publicada noDiário Oficial da União de 28 subsequente, reeditada pela Medida Provisória nº 2174-28, emseu art. 5º, publicada no Diário Oficial da União de 25 de agosto de 2001 (edição extra) PortariaNormativa nº 260, de 21 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 24 defevereiro de 2014, e o constante no Processo nº 25209.006086/2015-63, resolve:

Nº 1.823 - Art. 1º Autorizar a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional de 8 (oito)horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais, para 4 (quatro) horas diárias e 20 (vinte) horas semanais,à servidora KARLA VALÉRIA BATISTA LIMA, matrícula SIAPE nº 1299188, ocupante do cargode Pesquisadora em Saúde Pública, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Ministério daSaúde.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e considerando odisposto no art. 5º da Medida Provisória nº 1917-1, de 27 de agosto de 1999, publicada no DiárioOficial da União de 28 subsequente, reeditada pela Medida Provisória nº 2174-28, em seu art. 5º,publicada no DOU de 25 de agosto de 2001 (edição extra), Portaria Normativa nº 7 - SRH/MP, de24 de agosto de 1999, e o constante no Processo nº 33367.008469/2015-81, resolve:

Nº 1.824 - Art. 1º Autorizar a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional de 8(oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais, para 4 (quatro) horas diárias e 20 (vinte) horassemanais, à servidora MILENA MARQUES DIAS, matricula SIAPE nº 1738511, ocupante docargo de Técnico de Laboratório, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo do Ministério daSaúde, com lotação no Hospital Federal do Andaraí.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO CASTRO

PORTARIA GM DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, INTERINO, amparado pela Lei nº 9.327, de 9 dedezembro de 1996, e Parecer nº 941/EHSN/CODELEGIS/COGEJUR/CONJUR-MS/CGU/AGU, e, considerando a insuficiência de servidores ocupantes do cargo de motorista oficial doMinistério da Saúde, em extinção, ou de motorista contratado para tal finalidade, resolve:

Nº 1.836 - Art. 1º Autorizar os servidores efetivos do Quadro de Pessoal do Ministério daSaúde: WILSON RODRIGUES LIMA, matrícula no Siape nº 4937058; JOEL CELESTINOAMÂNCIO, - Matrícula no Siape nº 5161509; JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA - Matrícula noSiape nº 4833945; JORGE LUIZ NUNES DE FREITAS - Matrícula no Siape nº 4830660;CÉLIO CESAR FERREIRA, - Matrícula no Siape nº 0482839; ZEFERINO DA SILVA LEAL- Matrícula no Siape nº 0482266; IVO LINO PEREIRA - Matrícula no Siape nº 0482419;ADÃO SOARES DOS SANTOS - Matrícula no Siape nº 0482742; JOÃO EURIDSONFERREIRA DE OLIVEIRA - Matrícula no Siape nº 0499485; GILSON ARAÚJO - Matrículano Siape nº 0468397 e JOÃO BATISTA DE SOUZA OLIVEIRA - Matrícula no Siape nº 0482940;a conduzirem veículos oficiais e contratados do Ministério da Saúde.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA

SECRETARIA-EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

PORTARIA SAA DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015

A SUBSECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIODA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.172, de 28de agosto de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2014, resolve:

Nº 1.407 - Interromper, a partir de 17/11/2015, as férias da servidora JOANA DARCACALDAS, matrícula SIAPE 528563, referente ao exercício de 2015, anteriormentemarcadas de 09/11 a 25/11/2015, ficando remarcadas para serem usufruídas no período de03/12/2015 a 11/12/2015, por necessidade de serviço.

MARIA DO SOCORRO MENEZES DE OLIVEIRA BRASIL

Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

PORTARIAS CGESP DE 5 DE NOVEMBRO DE 2015.

A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas - da Subsecretaria de Assuntos Administrativosda Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais, e tendo emvista o disposto nos artigos 68 a 70 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo artigo 12da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991, pela Lei n.º 1.234, de 14 de novembro de 1950, peloDecreto n.º 81.384, de 22 de fevereiro de 1978, pelo Decreto nº 97.458, de 11 de janeiro de 1989,e pelo Decreto nº 877, de 20 de julho de 1993, Orientação Normativa n.º 6, de 18 de março de2013, Artigo 11 da Lei nº 8.745/1993 resolve:

Nº 1290 - Conceder Adicional de Insalubridade correspondente ao grau médio, correspondentea 10% (dez por cento) do vencimento, a partir 21/08/2014, a MARIA JULIA FALEIRO BISPO,matrícula SIAPE n.º 0238936, do Quadro de Pessoal deste Ministério.(Processo n.º 25000.166715/2015-40).

A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativosda Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais, e tendo emvista as disposições contidas na Lei n.º 11.770, de 09 de setembro de 2008, Decreto n.º 6.690,de 11 de dezembro de 2008, resolve:

Nº 1294 - Prorrogar pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir de 10/02/2015, com base no incisoXVIII, do caput do art. 7º da Constituição Federal, a licença maternidade concedida à servidoraPRISCILA DE FIGUEIREDO AQUINO, matrícula SIAPE n.º 2685291, ocupante do cargo deAgente Administrativo, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério.(Processo n.º 25000.169882/2015-42).

Nº 1298 - Prorrogar pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir de 04/01/2016, com base no incisoXVIII, do caput do art. 7º da Constituição Federal, a licença maternidade concedida à servidoraPAULA CRISTINA RODRIGUES PINTO, matrícula SIAPE n.º 1884210, nomeada para exercercargo em comissão, do Quadro de Pessoal deste Ministério.(Processo n.º 25040.000320/2015-17).

A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativosda Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais, e tendo emvista o disposto no artigo 87 da Lei nº 8.112/90 e Resolução nº 35 do Senado Federal, publicadano DOU de 03.09.99, resolve:

Nº 1297 - I - Conceder Licença Prêmio por assiduidade à servidora IRACEMA PIRES DEMATOS, matrícula SIAPE n.º 445150, detentora do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem,referente ao período discriminado na tabela abaixo:QUINQUÊNIO LICENÇA PRÊMIO13/07/1985 a 11/07/1990 01 (um) mês12/07/1990 a 10/07/1995 03 (três) mesesTOTAL 04 (quatro) meses a usufruirII – Determinar que o gozo dos 04 (quatro) meses de licença, ficará condicionado à aprovaçãodas escalas apresentadas pelas chefias imediatas, observado o disposto no artigo 89, da Lei8112/90.(Processo n.º 25034.00301/2015-61).

Nº 1299 - I - Conceder Licença Prêmio por assiduidade ao servidor MARCOS ANTONIO DELIMA, matrícula SIAPE n.º 0542834, detentor do cargo efetivo de Agente de Portaria, referenteao período discriminado na tabela abaixo:QUINQUÊNIO LICENÇA PRÊMIO12/02/1986 a 16/02/1991 03 (três) meses17/02/1991 a 15/02/1996 03 (três) mesesTOTAL 06 (seis) meses a usufruirII – Determinar que o gozo dos 06 (seis) meses de licença, ficará condicionado à aprovação dasescalas apresentadas pelas chefias imediatas, observado o disposto no artigo 89, da Lei 8112/90.(Processo n.º 25044.000199/2015-85).

A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativosda Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais e, tendo emvista o disposto no Art. 87 da Lei n.º 8.112/90, com nova redação dada pela Lei n.º 9.527, de10/12/1997, resolve:

Nº 1304 - Conceder licença para capacitação, para elaboração de dissertação do Mestrado Integra-do em Saúde Coletiva, com data para início em 24/11/2015 a 23/12/2015, 30(trinta) dias e 11/02/2016 a 10/04/2015, 60(sessenta) dias, a servidora ANGELA CRISTINA MAIA FRANCO, ma-trícula SIAPE n.º 1749824, ocupante do cargo de Sanitarista, com exercício neste Ministério.(Processo n.º 25000.158528/2015-92).

Publicação semanal da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do Ministério daSaúde, destinada a dar publicidade aos atos administrativos e normativos, de caráterinstitucional interno, nos termos do que estabelece a legislação vigente.

Edição/Gestão/Publicação:Serviço de Legislação/Coordenação de Disseminação de Informação/Coordenação-Geral de Documentação e Informação/SAA/SE/MSEsplanada dos Ministérios, Bloco G, Térreo, Tel.: (61) 3315-2232CEP: 70058-900Brasíl ia-DF

Gestor/Editor/Publicação:Ricardo Bortoleto - (Reg. Prof. MTb 01198/JP/GO)E-mail do Boletim de Serviço:[email protected] às Edições do BSE:http://aplicacao.saude.gov.br/bse/arquivoPublicacao!consulta.action

Boletim de Serviço – Ano 30 N.o 47 MINISTÉRIO DA SAÚDE Brasília, 23 de novembro de 2015 – 3


A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Assuntos Administrativos,do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no inciso II doartigo 36 da Lei nº. 8.112/90, resolve:

Nº. 1309 – Remover a pedido, o servidor CLIDENOR PAULO DE OLIVEIRA, matrícula noSIAPE n.º 0473521, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, Classe “S”, Padrão III,do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Acre – NEMS/AC, para o Núcleo Estadual doMinistério da Saúde no Rio Grande do Norte – NEMS/RN, do Quadro de Pessoal desta Pasta.(Processo n.º 25011.001085/2015-30)

N.º 1310 - Remover a pedido, a servidora MÁRCIA SERAFIM MATOS, matrícula SIAPE n.º1091763, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe “S”, Padrão III, doNúcleo Estadual do Ministério da Saúde em Goiás – NEMS/GO, para o Ministério da Saúde emBrasília – MS/DF, do Quadro de Pessoal desta Pasta.(Processo nº. 25005.003679/2015-64)

A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativosda Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais, e tendo emvista o disposto no artigo 87 da Lei nº 8.112/90 e Resolução nº 35 do Senado Federal, publicadano DOU de 03.09.99, resolve:

Nº 1311 - I - Conceder Licença Prêmio por assiduidade ao servidor JOSE FRANCISCO DASILVA, matrícula SIAPE n.º 478956, detentora do cargo efetivo de Motorista, do Quadro dePessoal deste Ministério, referente ao período discriminado na tabela abaixo:QUINQUÊNIO LICENÇA PRÊMIO01/08/1985 a 30/07/1990 03 (três) meses31/07/1990 a 29/07/1995 03 (três) mesesTOTAL 06 (seis) meses a usufruirII – Determinar que o gozo dos 06 (seis) meses de licença, ficará condicionado à aprovação dasescalas apresentadas pelas chefias imediatas, observado o disposto no artigo 89, da Lei 8112/90.(Processo n.º 25042.002043/2015-59).

Nº 1312 - I - Conceder Licença Prêmio por assiduidade à servidora MARIA DAS DORESPINHEIRO FERREIRA, matrícula SIAPE n.º 1012286, detentor do cargo efetivo de Auxiliarde Enfermagem, referente ao período discriminado na tabela abaixo:QUINQUÊNIO LICENÇA PRÊMIO04/04/1983 a 01/04/1988 03 (três) meses02/04/1988 a 31/03/1993 03 (três) mesesTOTAL 06 (seis) meses a usufruirII – Determinar que o gozo dos 06 (seis) meses de licença, ficará condicionado à aprovação dasescalas apresentadas pelas chefias imediatas, observado o disposto no artigo 89, da Lei 8112/90.(Processo n.º 25042.002047/2015-37).

Nº 1313 - I - Conceder Licença Prêmio por assiduidade à servidora MARILENA MENDONÇADE FARIAS SILVA, matrícula SIAPE n.º 445155, detentora do cargo efetivo de Atendente deEnfermagem, referente aos períodos discriminados na tabela abaixo:QUINQUÊNIO LICENÇA PRÊMIO06/07/1985 a 04/09/1990 03 (três) meses05/07/1990 a 03/07/1995 03 (três) mesesTOTAL 06 (seis) meses a usufruirII – Determinar que o gozo dos 06 (seis) meses de licença, ficará condicionado à aprovação dasescalas apresentadas pelas chefias imediatas, observado o disposto no artigo 89, da Lei 8112/90.(Processo n.º 25034.000302/2015-14.)

A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da SecretariaExecutiva do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto no Art. 87da Lei n.º 8.112/90, com nova redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, resolve:

Nº 1318 - Conceder licença capacitação, para participar da “Proposta de Intercâmbio entre DNDi eDDAHV/SVS/MS”, com data para início em 05/11/2015 a 04/12/2015, 30(trinta) dias, a servidoraCONSTANCE MARIE MEINERS CHABIN, matrícula SIAPE n.º 4310619, ocupante do cargo deEspecialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do quadro do Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão, com exercício neste Ministério.(Processo n.º 25000.167364/2015-94).

A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos,da Secretaria Executiva, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais, e tendo emvista o disposto no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, resolve:

N° 1306 - Conceder a partir de 12/09/2015 Abono de Permanência à servidora MARIA AMELIAVITOR SILVA, matrícula SIAPE nº 527988, ocupante do cargo efetivo de Agente Administra-tivo, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, tendo em vista que completou asexigências para aposentadoria voluntária estabelecidas no art. 3º, da Emenda Constitucional nº47, de 5 de julho de 2005.(Processo nº 25000.150209/2015-39).

N° 1307 - Conceder a partir de 22/01/2015 Abono de Permanência à servidora KATIA COE-LHO SANTIAGO, matrícula SIAPE nº 527813, ocupante do cargo efetivo de Agente Adminis-trativo, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, tendo em vista que completou asexigências para aposentadoria voluntária estabelecidas no art. 3º, da Emenda Constitucional nº47, de 5 de julho de 2005.(Processo nº 25000.132863/2015-61).

N° 1308 - Conceder a partir de 24/10/2015 Abono de Permanência à servidora LILA MOREIRADE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 528497, ocupante do cargo efetivo de Agente Administra-tivo, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, tendo em vista que completou asexigências para aposentadoria voluntária estabelecidas no art. 3º, da Emenda Constitucional nº47, de 5 de julho de 2005, tornando sem efeito a concessão anterior.(Expedientes Sipar nsº 25000.008135/2004-86 e 25000.101964/2015-90).

N° 1314 - Conceder a partir 30/08/2013 de Abono de Permanência ao servidor SABINO CARVALHOGONÇALVES, matrícula SIAPE nº 528134, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilancia, doQuadro de Pessoal Permanente deste Ministério, tendo em vista que completou as exigências paraaposentadoria voluntária estabelecidas no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de2005.(Processo nº 25000.146030/2015-87).

A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos,da Secretaria Executiva, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais, e com fun-damento na Orientação Normativa nº 15, de 23 de dezembro de 2013, publicada no DiárioOficial da União de 24 de dezembro de 2013, resolve:

N° 1315 - Averbar 835 dias em razão da conversão de tempo especial em comum, referente aoperíodo de 25/03/1985 a 11/12/1990 ao servidor SABINO CARVALHO GONÇALVES, ma-trícula SIAPE nº 528134, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilancia, do Quadro dePessoal Permanente deste Ministério, tendo em vista que completou as exigências estabelecidaspela Orientação Normativa nº 15, de 23 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial daUnião de 24 de dezembro de 2013.(Sipar nº 25000.146030/2015-87).


A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, daSecretaria Executiva, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista odisposto no artigo 103, V, da Lei 8.112/90, publicada no DOU de 12 de dezembro de 1990, resolve:

N° 1329 - Averbar total de 596 dias, nos assentamentos cadastrais do servidor PAULO CAR-NEIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 515533, cargo de Guarda de Endemias, Classe “S”,Padrão III, correspondentes ao tempo de contribuição/serviços prestado(s): Serviço Nacionalde Aprendizagem Industrial SENAI por 01 mês, de 19/08 a 18/09/1976; Bonal Comércio dePalmitos Natural Ltda por 01 ano, 05 meses e 20 dias, de 08/11/1977 a 27/04/1979; A FerreiraConst. Eng. e Com. Ltda por 01 mês e 01 dia, de 07/02 a 07/03/1977.(Expediente nº 25033.000163/2015-21).

A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos,da Secretaria Executiva, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais, e tendo emvista o disposto no § 5º, do artigo 2º, da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, resolve:

N° 1327 - Conceder a partir de 29/07/2011 Abono de Permanência ao servidor OSEIASMOREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 6484473, ocupante do cargo efetivo de Agentede Saúde Pública, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, tendo em vista quecompletou as exigências para aposentadoria voluntária estabelecidas no art. 2º, § 5º, da EmendaConstitucional nº 41, de 19/12/2003, tornando sem efeito a concessão anterior.(Processos nsº 25000.208122/2010-53 e 25000.126785/2015-65).

A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos,da Secretaria Executiva, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais, e tendo emvista o disposto no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, resolve:

N° 1324 - Conceder a partir de 28/02/2015 Abono de Permanência à servidora CLEUZA MARIADE JESUS, matrícula SIAPE nº 446310, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem,do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, tendo em vista que completou as exigênciaspara aposentadoria voluntária estabelecidas no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 dejulho de 2005.(Processo nº 25000.157047/2012-17).

N° 1325 - Conceder a partir de 07/03/2015 Abono de Permanência ao servidor CLAUDIMIRDE JESUS FARIAS, matrícula SIAPE nº 498714, ocupante do cargo efetivo de Agente de SaúdePública, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, tendo em vista que completou asexigências para aposentadoria voluntária estabelecidas no art. 3º, da Emenda Constitucional nº47, de 5 de julho de 2005.(Processo nº 25056000452/2015-61).

N° 1330 - Conceder a partir de 23/11/2014 Abono de Permanência à servidora MARISA SOU-ZA SOARES, matrícula SIAPE nº 483191, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrati-vo, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, tendo em vista que completou as exi-gências para aposentadoria voluntária estabelecidas no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47,de 5 de julho de 2005.(Processo nº 25047.000525/2015-24).

N° 1331 - Conceder a partir de 06/03/2013 Abono de Permanência à servidora ADIRCE DASGRAÇAS SIQUEIRA MERGUEIRO, matrícula SIAPE nº 1141144, ocupante do cargo efetivode Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do Quadro de Pessoal Permanente deste Minis-tério, tendo em vista que completou as exigências para aposentadoria voluntária estabelecidasno art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.(Processo nº 25037.000790/2015-21).

A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos,da Secretaria Executiva, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais, e com fun-damento na Orientação Normativa nº 15, de 23 de dezembro de 2013, publicada no DiárioOficial da União de 24 de dezembro de 2013, resolve:

N° 1320 - Tornar sem efeito a Portaria nº 176, de 27/08/2009, que concede 365 dias deaverbação de tempo anterior de serviço, compreendendo o período de 30/01/1985 a 29/01/1986, ao servidor MARCELO MARQUES DE MELO, matrícula SIAPE nº 469968,ocupante do cargo efetivo de Odontólogo, do Quadro de Pessoal Permanente deste Mi-nistério, publicada no Boletim de Serviço/FUNASA nº 35, de 28/08/2009, registrado noprocesso n° 25295.003525/2008-25, considerando a solicitação feita pelo servidor noprocesso SIPAR n° 25065.002359/2015-82.


N° 1322 - Tornar sem efeito Portaria/FUNASA nº 316, de 25/04/2008, publicada no BSE n° 17de 25/04/2008, onde foram concedidos 304 dias de conversão de tempo especial em comum,compreendendo o período de 01/09/1987 a 31/09/1989, ao servidor AILTON DA SILVA,matrícula SIAPE nº 502757, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, do Quadro dePessoal Permanente deste Ministério, considerando que a referida concessão encontra-se emdesacordo com as normas estabelecidas pela O.N. MPOG n° 15/2013.(Sipar n° 25000.208637/2010-53).

Nº 1326 - Averbar 1.009 dias em razão da conversão de tempo especial em comum, referente aoperíodo de 13/01/1984 a 11/12/1990 ao servidor JOZIVAL PRATES ARAÚJO, matrícula SIAPEnº 488524, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, do Quadro de PessoalPermanente deste Ministério, tendo em vista que completou as exigências estabelecidas pelaOrientação Normativa nº 15, de 23 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da Uniãode 24 de dezembro de 2013.(Processo nº 25130.000743/2008-91).

Nº 1332 - Averbar 684 dias em razão da conversão de tempo especial em comum, referente aoperíodo de 21/07/1981 a 11/12/1990 à servidora MARIJANE GOMES DOS SANTOS, matrí-cula SIAPE nº 477362, ocupante do cargo efetivo de Visitadora Sanitária, do Quadro de PessoalPermanente deste Ministério, tendo em vista que completou as exigências estabelecidas pelaOrientação Normativa nº 15, de 23 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da Uniãode 24 de dezembro de 2013.(Processo nº 25043.000933/2012-73).


Nº 1328 - Prorrogar pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir de 16/02/2016, com base no incisoXVIII, do caput do art. 7º da Constituição Federal, a licença maternidade concedida à servidora,ALEXANDRA DAS NEVES AGAPITO DE ARAUJO, mat. SIAPE 1904527, ocupante docargo de Técnico de Contabilidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério. (Pro-cesso n.º 25000.177041/2015-17).

Nº 1334 - Prorrogar pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir de 03/02/2016, com base no incisoXVIII, do caput do art. 7º da Constituição Federal, a licença maternidade concedida à servidora,ANA MARIA COSTA CÂNDIDO LACERDA, mat. SIAPE 2681682, ocupante do cargo deAnalista Técnico de Politicas Sociais, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério.(Processo n.º 25000.173524/2015-34).

A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Assuntos Administrativos doMinistério da Saúde, no uso de suas atribuições, resolve:

N.º 1333 – Tornar sem efeito PT/CGESP n.º 1098, publicada no Boletim de Serviço n.º 40, de 5de outubro de 2015, referente a remoção a pedido do servidor ABADIO ALVES LIMA, matrí-cula SIAPE n.º 0473459.(Processo nº. 25048.001382/2015-68)



Nº 1337 - Prorrogar pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir de 07/02/2016, com base no incisoXVIII, do caput do art. 7º da Constituição Federal, a licença maternidade concedida à servidora,JULIANA CRISTINA BACKES DOS SANTOS, mat. SIAPE 2040964, ocupante do cargo deAnalista Técnico de Políticas Sociais, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério.(Processo n.º 25000.180964/2015-48).

A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Assuntos Administrativos,do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no inciso II doartigo 36 da Lei nº. 8.112/90, resolve:

Nº. 1338 – Remover a pedido, a servidora ADEBALECY DO CARMO MAIA, matrícula no SIAPEn.º 1426186, ocupante do cargo efetivo de Agente de Combate as Endemias, Classe “S”, Padrão III,do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro – NEMS/RJ, para o Núcleo Estadualdo Ministério da Saúde no Paraná – NEMS/PR, do Quadro de Pessoal desta Pasta.(Processo n.º 25001.034014/2015-32)

Nº. 1339 – Remover a pedido, a servidora REGIANA LOPES E SILVA, matrícula no SIAPE n.º2133425, ocupante do cargo efetivo de Administrador, Classe “A”, Padrão I, do Ministério daSaúde em Brasília – MS/DF, para o Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Goiânia –NEMS/GO, do Quadro de Pessoal desta Pasta.(Processo n.º 25000.140078/2015-81)

ELIANA PONTES DEMENDONÇA

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 352 de 11 de abril de 2014, publicada no Boletim de Serviço nº 17 de 28 de abrilde 2014, referente à concessão de abono de permanência à servidora LUBELIA SA FREIRE DASILVA, matrícula SIAPE 7242133, ocupante do cargo de Enfermeiro, pertencente ao Quadro dePessoal deste Ministério (processo nº 25000.044651/2014-46).-Onde se lê: “Conceder a partir de 08/04/2014”;-Leia-se: “Conceder a partir de 09/12/2012”.

Na Portaria nº 192, de 22 de fevereiro de 2011, publicada no Boletim de Serviço nº 10, de 09 demarço de 2011, referente à concessão de abono de permanência à servidora GILVANDO LINSARANTES, matrícula SIAPE 242981, ocupante do cargo de Artifice de Eletricidade e Comuni-cação, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério (processo nº 25000.186857/2010-19).- Onde se lê: “Conceder a partir de 14/02/2009 com base no art. 40, § 19 da Emenda Constitu-cional nº 41/2003; - Leia-se: “Conceder a partir de 13/09/2013 com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº47/2005, de 05/07/2005”.

Na Portaria n.º 1.231 de 22/10/2015, publicada no Diário Oficial da União n.º 44 de 03/11/2015, referente a licença para acompanhar cônjuge, da servidora LETICIA FREITAS NOSSEISGOMIDE, matricula SIAPE 1860570, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério.(Processo nº 25000.164519/2014-31):- Onde se lê: “por prazo indeterminado e sem remuneração”;- Leia-se: “por prazo indeterminado e sem remuneração, a partir de 23/11/2015”.

Coordenação-Geral de Material e Patrimônio

PORTARIA CGMAP DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015

A Coordenadora-Geral de Material e Patrimônio, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o disposto no art. 73, I, b, da Lei 8.666/93, RESOLVE:

Nº 183 – Art. 1º Alterar a portaria CGMAP nº 001 de 02 de janeiro de 2015, com base noMemorando nº 63/2015-SAMIP/CAS/CGESP/SAA/SE/MS, datado de 28 de outubro de 2015,para designar como Fiscal Titular, o servidor CID LEMAR FURTADO, matricula SIAPE nº237701 (dispensando-se desse encargo a servidora CLARIANE CARVALHO DA SILVACAMPOS, matrícula SIAPE nº 1896465) e como sua substituta a servidora ALINE BRAGAMEDRADO, SIAPE nº 1317754 (dispensando-se desse encargo o servidor CID LEMARFURTADO, matricula SIAPE nº 237701), para promoverem o acompanhamento e a fiscalizaçãoda Ata de Registro de Preços nº 01/2015, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 41/2014,firmada com a Empresa ARCANJOS COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELLI-ME, tendocomo objeto, em síntese, a aquisição de produtos de açougue, conforme processo SIPAR nº25000.209408/2013-07 – PEC 5648.Art. 2º As atribuições conferidas e exercidas pelos gestores estão regulamentadas pela PortariaGM nº 78/2006, de 16 de janeiro de 2006, publicada no BSE nº 04 de 23 de janeiro de 2006, aqual dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no acompanhamento e fiscalização deexecução de contratos.Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação, alterando a Portaria nº 01 de 02de janeiro de 2015.

MARILUSA CUNHA DA SILVEIRA

NÚCLEOS ESTADUAIS

Acre

PORTARIAS NE/AC DE 28 DE JULHO DE 2015

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DOMINISTÉRIO DA SAÚDE NO ACRE, nomeado pela Portaria/MS/ n.º 2.209, de 01 de outubrode 2013, publicada no D.O.U. n° 191, de 02 de outubro de 2013, no uso de suas atribuiçõessubdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS n.º 1.804, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. n.º192, de 03/10/2013, resolve:

Nº 91 – Art. 1º. Conceder Abono de Permanência com base no parágrafo 5º do Art. 2º, da EC 41/03, a contar de 11 de maio de 2015, ao servidor JOSÉ ACIVALDO DE MAGALHÃES MIRANDA,matrícula 0512362, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe “S”, PadrãoIII, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, por ter completado o tempo de serviçointegral na regra de transição e ter optado por permanecer em atividade.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DOMINISTÉRIO DA SAÚDE NO ACRE, nomeado pela Portaria/MS/ n.º 2.209, de 01 de outubrode 2013, publicada no D.O.U. n° 191, de 02 de outubro de 2013, no uso de suas atribuiçõessubdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS n.º 1.804, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. n.º192, de 03/10/2013, resolve:

Nº 93- Averbar nos assentamentos cadastrais do servidor WALDEUSMAR TORQUATO DESOUZA, Matrícula SIAPE nº0512330, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe“S”, Padrão III, admitido em 01/08/1983, o tempo de contribuição prestado a SECRETARIA DESAUDE DO ESTADO DO ACRE no período: 01/10/1980 a 31/07/1983, perfazendo um total de1.034 dias, ou seja: 02 (dois) anos, 10 (dez) meses e 00 (zero) dia, para fins de aposentadoria edisponibilidade.

PORTARIAS NE/AC DE 9 DE OUTUBRO DE 2015

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DOMINISTÉRIO DA SAÚDE NO ACRE, nomeado pela Portaria/MS/ n.º 2.209, de 01 de outubrode 2013, publicada no D.O.U. n° 191, de 02 de outubro de 2013, no uso de suas atribuiçõessubdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS n.º 1.804, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. nº 192,de 03/10/2013, no uso das atribuições, fundamentado no Artigo 87 da Lei nº 8.112/90 e Reso-lução nº035 do Senado Federal, publicada no DOU de 03/09/1999 e de acordo com o Processonº 26106.000994/1996-12, resolve:

Nº 120 – Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor JOSÉ MAROJA DOS SAN-TOS, Matrícula SIAPE nº0512177, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe“S”, Padrão III, admitido em 01/04/1971, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério,lotado na SEMSA Senador Guiomard/AC, com usufruto de 60 (sessenta) dias, no período de03/11/2015 a 02/12/2015 (quinquênio 04/04/1986 a 04/04/1991) e 03/12/2015 a 01/01/2016 (quinquênio 05/04/1991 a 05/04/1996), restando-lhe um saldo de 02 (dois) meses parautilização posterior.


O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DOMINISTÉRIO DA SAÚDE NO ACRE, nomeado pela Portaria/MS/ n.º 2.209, de 01 de outubrode 2013, publicada no D.O.U. n° 191, de 02 de outubro de 2013, no uso de suas atribuiçõessubdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS n.º 1.804, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. nº192, de 03/10/2013, resolve:

Nº 122 – Conceder Auxílio Pré-Escolar, com fundamento no art. 4° do Decreto 977/93 de 10 desetembro de 1993 publicado no DOU de 11/11/1993, ao servidor RAIMUNDO ALTEMIRRODRIGUES DE OLIVEIRA, matricula SIAPE nº512352, Guarda de Endemias, Classe “S”padrão III, relativo ao nascimento de sua filha Alexandra Araújo de Oliveira, nascida em 10 deagosto de 2015(Processo SIPAR n.° 25011.001083/2015-41).


Nº 123 – Conceder Auxílio Natalidade, com fundamento no art. 196, § 2º da Lei nº 8.112/90, aoservidor RAIMUNDO ALTEMIR RODRIGUES DE OLIVEIRA, matricula SIAPE nº512352,Guarda de Endemias, Classe “S” padrão III, relativo ao nascimento de sua filha AlexandraAraújo de Oliveira, nascida em 10 de agosto de 2015(Processo SIPAR n.° 25011.001083/2015-41).

PORTARIA NE/AC DE 13 DE OUTUBRO DE 2015


Nº 124 – Conceder Auxílio Pré-Escolar, com fundamento no art. 4° do Decreto 977/93 de 10 desetembro de 1993 publicado no DOU de 11/11/1993, ao servidor José Medeiros de Castro,matricula SIAPE nº515385, Guarda de Endemias, Classe “S” padrão III, relativo ao menor sobguarda Luis Guilherme França de Castro, nascido em 07 de fevereiro de 2014.(Processo SIPAR n.° 25011.001092/2015-31)

CLÁUDIO ROBERTO DO NASCIMENTO

PORTARIAS NE/AC DE 29 DE OUTUBRO DE 2015

A SUBSTITUTA EVENTUAL DO CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVADO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO ACRE, Nomeadopela PT/MS/SAA nº 969, de 25/08/2015, publicada no D.O.U. nº 163, de 26/08/2015, no usode suas atribuições fundamentado no artigo 103, inciso V da Lei n.º 8.112/90 e de acordo como Processo n.º 25106.001093/2015-86, resolve:

Nº 126 – Averbar nos assentamentos cadastrais do servidor Raimundo Moura dos Santos, MatrículaSIAPE nº0515549, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Classe “S”, Padrão III, admitido em01/10/1987, o tempo de contribuição dos seguintes períodos: Trabalhador Braçal – 01/05/1977 a31/01/1978 (276) dias; Trabalhador Braçal – 01/02/1979 a 30/03/1980 (424) dias, correspondentea 700 dias, ou seja, 01 ano, 11 meses e 00 dia, para fins de aposentadoria e disponibilidade.

A SUBSTITUTA EVENTUAL DO CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVADO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO ACRE, Nomeadopela PT/MS/SAA nº 969, de 25/08/2015, publicada no D.O.U. nº 163, de 26/08/2015, no usode suas atribuições fundamentado no artigo 87, da Lei n.º 8.112/90 e Resolução n.º 035, doSenado Federal, publicada no D.O.U. de 03/09/1999 e de acordo com o Processo n.º25106.001399/1996-96, resolve:

Nº 127 – Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor OSMIR BEZERRA DEALENCAR, Matrícula SIAPE nº0512378, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública,Classe “S”, Padrão III, admitido em 27/11/1985, pertencente ao quadro de pessoal deste Minis-tério, lotado na SEMSA Senador Guiomard/AC, com usufruto de 30 (trinta) dias, no período de01/12/2015 a 30/12/2015, referente ao quinquênio de 28/11/1990 a 28/11/1995, restando-lheum saldo de 01 (um) mês para utilização posterior.

MARIA DE NAZARÉ FROTA LOPES

DESPACHOS RELATIVOS A PESSOAL

A SUBSTITUTA EVENTUAL DO CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVADO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO ACRE, Nomeadopela PT/MS/SAA nº 969, de 25/08/2015, publicada no D.O.U. nº 163, de 26/08/2015, no usode suas atribuições fundamentado no artigo 87, da Lei n.º 8.112/90 e Resolução n.º 035, doSenado Federal, publicada no D.O.U. de 03/09/1999 e de acordo com o Processo n.º25106.001399/1996-96, resolve:Tornar sem efeito o ato que concedeu 3.179 dias de conversão de tempo especial em tempo comumcom base em MI, compreendendo o período estatutário: 12/12/1990 a 20/09/2012, ao servidorALBERINO DIAS GONÇALVES, Mat. Siape nº0473629, ocupante do cargo de Guarda deEndemias, publicado no BSMS nº 42 de 15/10/2012, tendo em vista o disposto na Nota TécnicaCGESP/SAA/SE/MS nº17 de 10/07/2014, considerando os termos da ON nº16 de 23/12/2013, por encontrar-se em desacordo, uma vez que foi vedada a conversão de tempo especial emtempo comum para obtenção de aposentadoria e abono de permanência(Processo Sipar nº 25011.001534/2012-05).

Tornar sem efeito o ato que concedeu 3.180 dias de conversão de tempo especial em tempo comumcom base em MI, compreendendo o período estatutário: 12/12/90 a 23/11/2012, ao servidorGUTEMBERG ARAÚJO SILVA, Mat. Siape nº0512337, ocupante do cargo de Agente de SaúdePública, publicado no BSMS nº 50 de 10/12/2012, tendo em vista o disposto na Nota TécnicaCGESP/SAA/SE/MS nº17 de 10/07/2014, considerando os termos da ON nº16 de 23/12/2013, por encontrar-se em desacordo, uma vez que foi vedada a conversão de tempo especial emtempo comum para obtenção de aposentadoria e abono de permanência(Processo Sipar nº 25011.002015/2012-56).Tornar sem efeito o ato que concedeu 3.143 dias de conversão de tempo especial em tempo comumcom base em MI, compreendendo o período estatutário: 12/12/90 a 21/08/2012 ao servidorJURACELES GUEDES DA COSTA, Mat. Siape nº0512296, ocupante do cargo de Agente deSaúde Pública, publicado no BSMS nº 26 de 24/06/2013, tendo em vista o disposto na NotaTécnica CGESP/SAA/SE/MS nº17 de 10/07/2014, considerando os termos da ON nº16 de 23/12/2013, por encontrar-se em desacordo, uma vez que foi vedado a conversão de tempo especialem tempo comum para obtenção de aposentadoria e abono de permanência(Processo Sipar nº 25011.001049/2012-23).Tornar sem efeito o ato que concedeu 3.179 dias de conversão de tempo especial em tempo comumcom base em MI, compreendendo o período estatutário: 12/12/90 a 20/09/2012 ao servidoraposentado JUSTINO BEZERRA CASTELO, Mat. Siape nº0512166, ocupante do cargo deAgente de Saúde Pública, publicado no BSMS nº 42 de 15/10/2012, tendo em vista o dispostona Nota Técnica CGESP/SAA/SE/MS nº17 de 10/07/2014, considerando os termos da ONnº16 de 23/12/2013, por encontrar-se em desacordo, uma vez que foi vedada a conversão detempo especial em tempo comum para obtenção de aposentadoria e abono de permanência(Processo Sipar nº 25011.001395/2012-10).Tornar sem efeito o ato que concedeu 3.017 dias de conversão de tempo especial em tempo comumcom base em MI, compreendendo o período estatutário: 12/12/90 a 14/08/2011 ao servidoraposentado MIGUEL SIQUEIRA LIMA, Mat. Siape nº0515524, ocupante do cargo de Guardade Endemias, publicado no BSMS nº 24 de 10/06/2013, tendo em vista o disposto na NotaTécnica CGESP/SAA/SE/MS nº17 de 10/07/2014, considerando os termos da ON nº16 de 23/12/2013, por encontrar-se em desacordo, uma vez que foi vedada a conversão de tempo especialem tempo comum para obtenção de aposentadoria e abono de permanência(Processo Sipar nº 25011.001078/2011-12).Tornar sem efeito o ato que concedeu 1.099 dias de conversão de tempo especial em tempo comumcom base em MI, compreendendo o período estatutário: 12/12/90 a 31/12/2005 à servidoraaposentada ODETTE CASTRO DE AGUIAR NUNES, Mat. Siape nº0580378, ocupante docargo de Médico, publicado no BSMS nº 47 de 19/11/2012, tendo em vista o disposto na NotaTécnica CGESP/SAA/SE/MS nº17 de 10/07/2014, considerando os termos da ON nº16 de 23/12/2013, por encontrar-se em desacordo, uma vez que foi vedada a conversão de tempo especialem tempo comum para obtenção de aposentadoria e abono de permanência(Processo Sipar nº 25011.001945/2012-92).Tornar sem efeito o ato que concedeu 3.192 dias de conversão de tempo especial em tempo comumcom base em MI, compreendendo o período estatutário: 12/12/90 a 20/112012, ao servidorPEREGRINO DA SILVA PEREIRA, Mat. Siape nº0512310, ocupante do cargo de Agente deSaúde Pública, publicado no BSMS nº 49 de 03/12/2012, tendo em vista o disposto na NotaTécnica CGESP/SAA/SE/MS nº17 de 10/07/2014, considerando os termos da ON nº16 de 23/12/2013, por encontrar-se em desacordo, uma vez que foi vedada a conversão de tempo especialem tempo comum para obtenção de aposentadoria e abono de permanência(Processo Sipar nº 25011.001800/2012-91).Tornar sem efeito o ato que concedeu 3.071 dias de conversão de tempo especial em tempo comumcom base em MI, compreendendo o período estatutário: 12/12/90 a 28/04/1995, ao servidorRAIMUNDO FERREIRA DE LIMA, Mat. Siape nº0512194, ocupante do cargo de Agente deSaúde Pública, publicado no BSMS nº 45 de 05/11/2012, tendo em vista o disposto na NotaTécnica CGESP/SAA/SE/MS nº17 de 10/07/2014, considerando os termos da ON nº16 de 23/12/2013, por encontrar-se em desacordo, uma vez que foi vedada a conversão de tempo especialem tempo comum para obtenção de aposentadoria e abono de permanência(Processo Sipar nº 25011.001095/2012-22).Tornar sem efeito o ato que concedeu 2.137 dias de conversão de tempo especial em tempo comumcom base em MI, compreendendo os períodos estatutários: 01/04/1995 a 28/02/2010; 01/06/2011 a 18/07/2011 ao servidor aposentado SEBASTIÃO DO NASCIMENTO MORAIS, Mat.Siape nº0515562, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, publicado no BSMS nº 47 de 19/11/2012, tendo em vista o disposto na Nota Técnica CGESP/SAA/SE/MS nº17 de 10/07/2014,considerando os termos da ON nº16 de 23/12/2013, por encontrar-se em desacordo, uma vez quefoi vedada a conversão de tempo especial em tempo comum para obtenção de aposentadoria eabono de permanência(Processo Sipar nº 25011.001200/2012-23).Tornar sem efeito o ato que concedeu 3.178 dias de conversão de tempo especial em tempo comumcom base em MI, compreendendo o período estatutário: 12/12/90 a 20/09/2012 ao servidoraposentado FRANCISCO CORREIA DE SOUZA, Mat. Siape nº0512221, ocupante do cargode Agente de Saúde Pública, publicado no BSMS nº 41 de 08/10/2012, tendo em vista o dis-posto na Nota Técnica CGESP/SAA/SE/MS nº17 de 10/07/2014, considerando os termos daON nº16 de 23/12/2013, por encontrar-se em desacordo, uma vez que foi vedado a conversão detempo especial em tempo comum para obtenção de aposentadoria e abono de permanência(Processo Sipar nº25011.001536/2012-96).Tornar sem efeito o ato que concedeu 2.465 dias de conversão de tempo especial em tempo comumcom base em MI, compreendendo o período estatutário: 01/04/95 a 10/10/2012, ao servidorJOSÉ MACIEL DE SOUZA, Mat. Siape nº0512299, ocupante do cargo de Agente de SaúdePública, publicado no BSMS nº 47 de 19/11/2012, tendo em vista o disposto na Nota TécnicaCGESP/SAA/SE/MS nº17 de 10/07/2014, considerando os termos da ON nº16 de 23/12/2013, por encontrar-se em desacordo, uma vez que foi vedada a conversão de tempo especial emtempo comum para obtenção de aposentadoria e abono de permanência(Processo SIPAR n.º 25011.001663/2012-95).Tornar sem efeito o ato que concedeu 3.175 dias de conversão de tempo especial em tempo comumcom base em MI, compreendendo o período estatutário: 12/12/90 a 20/09/2012, ao servidorJUSCELINO MEDEIROS DA SILVA, Mat. Siape nº0512113, ocupante do cargo de Guarda deEndemias, publicado no BSMS nº 42 de 15/10/2012, tendo em vista o disposto na Nota TécnicaCGESP/SAA/SE/MS nº17 de 10/07/2014, considerando os termos da ON nº16 de 23/12/2013, por encontrar-se em desacordo, uma vez que foi vedada a conversão de tempo especial emtempo comum para obtenção de aposentadoria e abono de permanência(Processo Sipar nº 25011.000558/2012-39).


Tornar sem efeito o ato que concedeu 3.179 dias de conversão de tempo especial em tempo comumcom base em MI, compreendendo o período estatutário: 12/12/90 a 20/09/2012, ao servidorPEDRO PEREIRA DA SILVA, Mat. Siape nº0515540, ocupante do cargo de Guarda de endemias,publicado no BSMS nº 40 de 15/10/2012, tendo em vista o disposto na Nota Técnica CGESP/SAA/SE/MS nº17 de 10/07/2014, considerando os termos da ON nº16 de 23/12/2013, porencontrar-se em desacordo, uma vez que foi vedada a conversão de tempo especial em tempocomum para obtenção de aposentadoria e abono de permanência(Processo Sipar n.º 25011.001161/2010-01).Tornar sem efeito o ato que concedeu 3.151 dias de conversão de tempo especial em tempo comumcom base em MI, compreendendo o período estatutário: 12/12/90 a 10/08/2012, ao servidorJOSÉ PANDO MARTINS, Mat. Siape nº0512334, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pú-blica, publicado no BSMS nº 26 de 24/06/2013, tendo em vista o disposto na Nota TécnicaCGESP/SAA/SE/MS nº17 de 10/07/2014, considerando os termos da ON nº16 de 23/12/2013, por encontrar-se em desacordo, uma vez que foi vedada a conversão de tempo especial emtempo comum para obtenção de aposentadoria e abono de permanência(Processo SIPAR n.º 25011.001096/2012-77).Tornar sem efeito o ato que concedeu 1.039 dias de conversão de tempo especial em tempo comumcom base em MI, compreendendo o período estatutário: 12/12/1990 a 31/07/1992; 01/01/1997a 30/11/1998; 01/07/2001 a 31/12/2003; 01/07/2004 a 31/07/2005, ao servidor aposentadoCARLOS PEREDO CALDERON, Mat. Siape nº0580365, ocupante do cargo de Médico, pu-blicado no BSMS nº 15 de 08/04/2013, tendo em vista o disposto na Nota Técnica CGESP/SAA/SE/MS nº17 de 10/07/2014, considerando os termos da ON nº16 de 23/12/2013, porencontrar-se em desacordo, uma vez que foi vedada a conversão de tempo especial em tempocomum para obtenção de aposentadoria e abono de permanência(Processo Sipar nº 25011.001197/2012-48).

MARIA DE NAZARÉ FROTA LOPES

Alagoas

PORTARIA NE/AL DE 27 DE OUTUBRO DE 2015

O Chefe Substituto eventual do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Minis-tério da Saúde em Alagoas, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria 860/CGRH/SAA/SE/MS de 31/07/2015, publicada no DOU Nº 146, Seção 2 de 03/08/2015, resolve:

Nº 240 – Conceder Abono de Permanência a servidora, CLÁUDIA SILVA DA FONSECA,matrícula nº 530165, Datilógrafo, Classe S, Padrão NI-III, do Quadro de Pessoal do Ministérioda Saúde em Alagoas, com fundamento legal no art. 40, § 1º da CF/88, com nova redação dadapelo art. 3º, inciso I, II e III, § único da EC nº 47/05.(Processo nº 25020.003006/2015-16).

PORTARIA NE/AL DE 29 DE OUTUBRO DE 2015

Nº 243 – Conceder Abono de Permanência ao servidor, JAMES FRANCISCO DOS SANTOS,matrícula nº 530133, Agente de Vigilância, Classe S, Padrão NI-III, do Quadro de Pessoal doMinistério da Saúde em Alagoas, com fundamento legal no art.. 3º, EC 47/05.(Processo nº 25020.001820/2015-04).

PORTARIA NE/AL DE 9 DE NOVEMBRO DE 2015

Nº 245 – TORNAR SEM EFEITO A LOTAÇÃO do servidor MARCUS JOSÉ DE OLIVEIRALUCENA, SIAPE: 530110, Agente Administrativo, publicado no BSE nº 44 em 03/11/2015através da Portaria nº 219.

HARLEI BARBIERI


Chefe Substituto O eventual do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Minis-tério da Saúde em Alagoas, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria 860/CGRH/SAA/SE/MS de 31/07/2015, publicada no DOU Nº 146, Seção 2 de 03/08/2015, resolve:-Lotar a contar de 10/11/2015 a servidora LÚCIA FERREIRA LORENA DE MENEZES, ma-trícula SIAPE: 655625, ocupante do Cargo de Agente Administrativo, 40 horas semanais,classe “S”, Padrão III, NM, na SEGAD/AL, (UORG 6861), onde a mesma passará a exercer suasatividades no setor de Cadastro.

Chefe substituto O eventual do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Minis-tério da Saúde em Alagoas, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria 860/CGRH/SAA/SE/MS de 31/07/2015, publicada no DOU Nº 146, Seção 2 de 03/08/2015, resolve:-A servidora aposentada MARIA VALDENICE DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 530193,AUXILIAR DE ENFERMAGEM, solicita alteração de estado civil, conforme CERTIDÃO DECASAMENTO contendo averbação com sentença datada 24/09/2014, registrado no livro B-AUX-2, à folha 32ª, sob o nº178, para fins de pensão. Fundamentação: Lei 8.112/90, Art. 217, Inciso I,Alínea “A” Pensão Vitalícia, o cônjuge.. 1-Defiro. 2-Publique-se. 3-Dê-se Ciência. 4-Arquive-se.(Processo nº 25020.003395/2015-80).

Chefe substituto O eventual do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Minis-tério da Saúde em Alagoas, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria 860/CGRH/SAA/SE/MS de 31/07/2015, publicada no DOU Nº 146, Seção 2 de 03/08/2015, resolve:- Apostilar a Portaria/SEGAD/NE/MS/AL n°100 de 13 de maio de 2014, publicada no DOUnº91 de 15 de maio de 2014, que concedeu Aposentadoria Voluntária por idade e tempo decontribuição, com Fundamento Legal no art.40, § 1ºda CF/88, com nova redação dada peloartigo 3º, inciso I, II e III, § únicoº, da EC 47/05, ao servidor JOÃO TENÓRIO DE ALMEIDA,no Cargo de Médico, matrícula n° 529827, Nível Superior, Classe “S”, Padrão III, do Quadrode Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com os proventos integrais, acrescido do Adi-cional de Tempo de Serviço (GATS-23% vinte e três por cento) – Art. 62 da Lei 8.112/90, eGDM-PST-Lei nº 12.702/2012. (Processo n° 25020.000369/2014-19). Para fazer constar, deacordo com o parecer da Junta Médica Oficial do Ministério da Saúde/AL, que a partir de 08 dejulho de 2013, o art. 6°, inc. XIV, da Lei Fiscal n° 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com novaredação dada pela Lei n° 11.052/04.(Processo n° 25020.003543/2015-66).

Chefe substituto O eventual do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Minis-tério da Saúde em Alagoas, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria 860/CGRH/SAA/SE/MS de 31/07/2015, publicada no DOU Nº 146, Seção 2 de 03/08/2015, resolve:-Conceder ao servidor JOSÉ BENEDITO VESPASIANO, matrícula SIAPE: 518022 fruirá 01(um) meses de Licença Prêmio no período de 12/11/2015 a 11/12/2015, conforme requerimentoàs fls. 14, não restando nenhum saldo.(Processo nº 25110.0022314/09-93).-Conceder ao servidor SILVIO MARCELO COSTA FREITAS, matrícula SIAPE: 655559 fruirá01 (um) mês de Licença Prêmio no período de 16/11/2015 a 15/12/2015, conforme requerimentoàs fls. 04, restando-lhe 03 (três) meses de saldo.(Processo nº 25110.000252/00-41).-Conceder ao servidor JOSÉ CLAUDIO GOMES DOS SANTOS, matrícula SIAPE: 517876fruirá 02 (dois) meses de Licença Prêmio no período de 02/11/2015 a 31/12/2015, conformerequerimento às fls. 13, restando-lhe 01 (um) mês de saldo.(Processo nº 25020.000883/11-10).-A servidora TERESA SARMENTO FERREIRA, matrícula SIAPE: 518624 requer a interrup-ção da Licença Prêmio no período de 04/11/2015 a 02/01/2016, conforme requerimento às fls.13, restando-lhe 05 (cinco) meses de saldo.(Processo nº 25020.003005/15-71).

Chefe substituto O eventual do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Minis-tério da Saúde em Alagoas, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria 860/CGRH/SAA/SE/MS de 31/07/2015, publicada no DOU Nº 146, Seção 2 de 03/08/2015, resolve:-Conceder Auxílio Funeral no valor de R$ 4.195,06 (Quatro mil, cento e noventa e cinco reaise seis centavos) a CELIO ROBERTO DA SILVA, filho da ex-servidora Alberita Francisca daSilva, matrícula nº 529617, Auxiliar de Enfermagem, falecida em 28/10/2015 – Certidão deÓbito nº 002816.01.55.2015.4.00177.248.0101058.11, a ser pago no Banco do Brasil (001),agência 3179-8, Conta Corrente nº 88.310.998-0. Fundamentação: Art. 226 da Lei n° 8.112/90.Considerando que o requerente atende aos requisitos para a devida concessão:(Processo nº 25020.003798/2015-29). 1- DEFIRO; 2- PUBLIQUE-SE; 3- PAGUE-SE; ARQUIVE-SE.

HARLEI BARBIERI

RETIFICAÇÃO

Na concessão de Licença Prêmio do servidor JOSÉ NARCISO GONÇALVES DE VASCONCELOS,mat. SIAPE nº 529462, Resenha nº77 de 05/10/2015, publicada no BSMS n° 43, de 26/10/2015.-Onde se lê: Período:Narciso Gonçalves de Vasconcelos.-Leia-se: José Narciso Gonçalves de Vasconcelos(Processo nº 25110.001247/00-46).

Na resenha Portaria nº 197 de 09/09/2015, publicada no BSMS nº 44 de 06/10/2014, referentea concessão de horário especial à servidora MARIA CÉLIA VERÇOSA MATA, mat. SIAPE530167, Processo 25020.002681/2015-28.-Onde se lê:“Portaria nº197”.-Leia-se:“Portaria nº196”.

Na concessão de Licença Prêmio do servidor JOSÉ CLAUDIO GOMES DOS SANTOS, mat.SIAPE nº 517876, Agente de Saúde Pública, Portaria nº 73 de 29/03/2011, publicada no BSMSn° 15, de 11/04/2011.-Onde se lê:Período: 01/07/83 à 28/07/83 – 03(três) meses.29/07/88 à 27/06/94 - 03(três) meses.-Leia-se:01/07/83 à 28/06/88(Processo nº 25020.002053/2014-61).

Na concessão de Licença Prêmio do servidor VALTER CASTRO LOPES, mat. SIAPE nº 655660,Arquiteto, Resenha nº69 de 25/09/2015, publicada no BSMS n° 43, de 26/10/2015.-Onde se lê: (Processo nº 25020.0027450/2004-38)-Leia-se: (Processo nº 25020.002745/2004-38).

Amapá


A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde noEstado do Amapá, nomeada pela Portaria nº. 2.212-GM/MS, de 01/10/2013, publicada no DiárioOficial da União nº 191, de 02/10/2013, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelaPortaria nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. nº 192, de 03/10/2013, resolve:Deferir o pedido de Licença-Prêmio por Assiduidade do Servidor CÍCERO FERREIRA SAN-TOS, Agente de Saúde Pública, SIAPE nº 484670, que fruirá 01 (um) mês, no período de 03/11a 02/12/2015, referente ao quinquênio: 02/07/1988 à 30/06/1993.(Processo: 25013.002.209/2010-70)Deferir o pedido de Licença-Prêmio por Assiduidade do Servidor LUCIMAR ABREU DEBRITO, Agente de Saúde Pública, SIAPE nº 484712, que fruirá 03 (três) meses, no período de05/10 a 03/11/2015, 04/11 a 03/12/2015 e 04/12 a 03/01/2016 referente ao quinquênio: 14/04/1990 à 12/04/1995.(Processo: 25115.000.418/00-42)Deferir o pedido de Licença-Prêmio por Assiduidade do Servidor NELSON QUARESMA DESOUSA, Agente de Saúde Pública, SIAPE nº 484618, que fruirá 03 (três) meses, no período de03/11 a 02/12/2015, 03/12 a 01/01/2016 e 03/02 a 03/03/2016 referente aos quinquênios: 01/11/1976 à 30/11/1981 e 08/04/1985 a 07/05/1990.(Processo: 25115.000.201/00-51)

ANA MONTEIRO FERNANDES


Amazonas

PORTARIAS NE/AM DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DOMINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições outorgadaspela Portaria MS/SE/SAA nº 1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 3de outubro de 2013, resolve:

Nº. 303 – Art. 1º Conceder Abono de Permanência, fundamentado no Art. 1º da Emenda Cons-titucional nº 41/2003, ao servidor José de Nazaré Valmont Franceschi, matrícula SIAPE nº530652, cargo de Médico, Classe “S”, Padrão III, lotado no SEGAD/NEMS-AM, com vigênciaa partir de 10/08/2012(Processo n º 25009.002719/2015-11).Art. 2º Conceder Abono de Permanência, fundamentado no Art. 1º da Emenda Constitucionalnº 41/2003, à servidora Maria Auxiliadora de Souza Costa, matrícula SIAPE nº 475453, cargode Visitador Sanitário, Classe “S”, Padrão III, cedida ao SUS Municipal de Manacapuru, comvigência a partir de 10/09/2013(Processo n º 25009.002684/2015-10).Art. 3º Conceder Abono de Permanência, fundamentado no Art. 1º da Emenda Constitucionalnº 41/2003, à servidora Rosa da Silva Lima, matrícula SIAPE nº 531522, cargo de AuxiliarOperacional de Serviços Diversos de Saúde, Classe “S”, Padrão III, cedida ao SUS Estadual doAmazonas, com vigência a partir de 17/10/2015(Processo n º 25009.002819/2015-47).

Nº. 304 – Averbar o tempo de contribuição de 1562 dias, ou seja, 4 (quatro) anos e 3 (meses)meses e 12 (doze) dias, fundamentado no Art. 100 da Lei nº 8112/1990, ao servidor FlorianoPimentel Melo, matrícula SIAPE nº 518796, cargo de Mestre de Lancha, Classe “S”, Padrão III,cedido ao SUS Municipal de Manaus(Processo n º 25009.002426/2015-33).

Nº. 305 – Art. 1º Conceder isenção de imposto de renda, fundamentado no Art. 1º da Lei nº 11052/2004 c/c o Art. 6º, Inciso XIV da Lei nº7713/1988, com redação dada pela Lei nº 8541/1992, aoservidor aposentado José Luiz de Souza Naice, matrícula SIAPE nº 531023, cargo de Médico(Processo n º 25009.002490/2015-14).Art. 2º Conceder isenção de imposto de renda, fundamentado no Art. 1º da Lei nº 11052/2004c/c o Art. 6º, Inciso XIV da Lei nº7713/1988, com redação dada pela Lei nº 8541/1992, aoservidor aposentado Miguel Carlos Moraes do Nascimento, matrícula SIAPE nº 530807, cargode Auxiliar Operacional de Serviços Diversos(Processo n º 25009.002315/2015-27).

MARIA INÊS BELÉM DA SILVA

Bahia

PORTARIAS NE/BA DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015

A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde naBahia, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria/MS nº 1.804, de 03 de outubrode 2013 e de acordo com o Artigo 51, da Lei 8.666/93, resolve,

Nº 1.467 I – Designar a servidora Maria de Lourdes Carneiro Guimarães, AOSD-Atendimento,matrícula 0533.038, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 04/2015 (Serviçosde Ascensoristas) firmado com a Empresa AML – SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDAe o Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/BA.II – A titular será substituída, em impedimentos eventuais, pelo Servidor Ednésio Oliveira deJesus, Agente Administrativo, matrícula 0533.665.III – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.(Processo nº 25022.00002796/2015-01)

Nº 1.468 I – Designar o servidor Humberto Mariano dos Santos, Artífice de Mecânica, matrícula0533.903, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 03/2015 (Locação de Veículoscom motorista) firmado com a Empresa MUNDO LIVRE TURISMO LTDA e o Núcleo Estadualdo Ministério da Saúde/BA.II – O titular será substituído, em impedimentos eventuais, pelo servidor Jânio Bomfim PratesQuadros, Artífice de Mecânica, matrícula 0537.208.III – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.(Processo nº 25022.000979/2015-83)

Nº 1.469 I – Designar o servidor Ednésio Oliveira de Jesus, Agente Administrativo, matrícula0533.665, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 05/2015 (5020833/CCO/2015) - (Energia Elétrica) firmado com a Empresa COELBA – GRUPO NEOENERGIA – Com-panhia de Eletricidade do Estado da Bahia e o Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/BA.II – O titular será substituído, em impedimentos eventuais, pela Servidora Elinéa Maria deJesus, telefonista, matrícula 0537.146.III – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.(Processo nº 25022.005827/2015-77)

Nº 1.470 I – Designar a servidora Elenita Maia Barbosa, Agente Administrativo, matrícula0535.385, para acompanhar e fiscalizar a execução as ATAS de contrato nº 02/03/e 04/2015(Aquisição de Água, Café e Açúcar) firmado com as Empresas DISCAF – Distribuidora de Café(Café), ALTAJAN COM e PRODUTOS (açúcar) e GILKA PATRICIA (água mineral) e o NúcleoEstadual do Ministério da Saúde/BA.II – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.(Processo nº 25022.002174/2015-74)

Nº 1.471 I – Designar a servidora Elenita Maia Barbosa, Agente Administrativo, matrícula0535.385, para acompanhar e fiscalizar a execução do processo de Compras Diretas de Passa-gens Aéreas com Cartão Corporativo, através do sistema SCDP - (Pagamento de faturas) firmadocom o BANCO DO BRASIL e o Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/BA.II – A titular será substituída, em impedimentos eventuais, pelo Servidor Ricardo Pereira San-tos, Administrador, matrícula 2.132.730.III – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.(Processo nº 25022.005129/2015-71)

Nº 1.472 I – Designar o servidor Humberto Mariano dos Santos, Artífice de Mecânica, matrícula0533.903, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 01/2015 (Manutenção de Ele-vadores) firmado com a Empresa MÓDULO ELEVADORES ENGENHARIA CONSULTORIAE GERÊNCIA PREDIAL LTDA e o Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/BA.II – O titular será substituído, em impedimentos eventuais, pelo servidor Ricardo Pereira San-tos, Administrador, matrícula 2.132.730.III – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.(Processo nº 25022.004500/2014-05)

A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estadoda Bahia, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/SAA/MS/Nº1804, de 1º de outubro de 2013,publicada no Diário Oficial da União nº192, de 3.10.2013, seção 1, página 66, resolve:

Nº1.474 I - Isentar do desconto do Imposto de Renda retido na fonte, à servidora MARIALUIZA RAMOS GOES, matrícula SIAPE 0535153, aposentada no cargo de Auxiliar Operacionalde Serviços Diversos, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, na formado artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713 de 22.12.1988, com redação dada pela Lei nº 11.052,de 29.12.2004.(Processo nº 25022.005026/2015-10)

ANA MARIA MORAES REBOUÇAS


A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DOMINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pelaPortaria/SAA/MS/Nº1804, de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da Uniãonº192, de 3.10.2013, seção 1, página 66, resolve:-Conceder, com base no artigo nº226 da Lei 8.112 de 12.12.1990, o Auxilio Funeral à MARIAJOSÉ CHAVES SIRQUEIRA, CPF nº135.671.875-20, na qualidade de esposa do ex. servidorPAULO MOREIRA SIRQUEIRA, matrícula SIAPE 0501863, aposentado no cargo de Agentede Saúde Publica, Classe S, Padrão III, em face do seu falecimento ocorrido no dia 12 de outubrode 2015.(Processo SIPAR 25022.006019/2015-27)-Conceder, com base no artigo nº226 da Lei 8.112 de 12.12.1990, o Auxilio Funeral à LUIZAPIEDADE SILVA BEZERRA DE FIGUEIREDO, CPF nº244.485.755-00, na qualidade defilha da ex. servidora DIRCE SILVA BEZERRA DE FIGUEIREDO, matrícula SIAPE 0531692,aposentada no cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, em face do seu falecimentoocorrido no dia 04 de novembro de 2015.(Processo SIPAR 25022. 006156/2015-61)-Conceder, com base no artigo nº226 da Lei 8.112 de 12.12.1990, o Auxilio Funeral àBERNADETE CONCEIÇÃO MORAES, CPF nº026.742.465-53, na qualidade de irmã da ex.servidora ANTONIETA CONCEIÇÃO MORAES, matrícula SIAPE 0532214, aposentada nocargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, em face do seu falecimento ocorrido no dia17 de julho de 2015.(Processo SIPAR 25022. 006122/2015-77)-Indeferir a solicitação de Isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte do servidor JOSEMARIVALDO RAMOS DA SILVA, matrícula SIAPE 0486511, Agente de Saúde Publica.Conclusão da Junta Médica, o servidor em atividade, não se enquadra no artigo 6º, inciso XIVda Lei nº7.713/88, com redação dada pelo artigo 47 da Lei nº8.541/92, alterada pela Lei nº11.052/2004. Despacho nº0062/2015/Perícia Médica de Pessoal/NE/MS/BA, em 3.11.2015.Decisão: Em conformidade da delegação expressa na Portaria SAA/MS/Nº1804, de 1º de outu-bro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº192, de 03.10.2013. 1-Publique-se.(Processo SIPAR 25022.005788/2015-16)

ANA MARIA MORAES REBOUÇAS

Ceará

PORTARIAS NE/CE DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015

A SUBSTITUTA EVENTUAL DA CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVADO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas com-petências subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS nº. 1804, de 01 de outubro de 2013, publicadano DOU nº. 192, de 03/10/2013, resolve:

Nº 472 – Conceder Auxílio-Funeral, com base no artigo 226 da Lei nº. 8.112/90, a AILA MÁRCIAAGUIAR DE OLIVEIRA, na condição de filha, referente ao servidor, Josué Queiroz de Oliveira,matrícula SIAPE nº 0538351, cargo Agente Administrativo, falecido em 26 de outubro de 2015.(Processo nº. 25016.013748/2015-19)

Nº 473 – Conceder Abono de Permanência ao servidor JOEL ISIDORO COSTA, matrículaSIAPE nº 292542, cargo Médico, tendo em vista que completou as exigências para aposentado-ria voluntária estabelecidas no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, comefeitos financeiros a contar de 04/09/2015.(Processo SIPAR nº. 25016.010412/2015-02)

PORTARIA NE/CE DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015

Nº 475 – Conceder Abono de Permanência ao servidor FRANCSICO JOSÉ MONT’ALVERNE,Médico, matrícula SIAPE nº 0542.515, por ter completado as exigências para aposentadoriavoluntária a partir de 26/10/2014, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “A” da Constitui-ção Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03 de 19/12/2003.(Processo nº. 25016.011946/2015-48)


PORTARIAS NE/CE DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015

A SUBSTITUTA EVENTUAL DA CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVADO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas com-petências subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada noDOU nº. 192, de 03/10/2013, resolve:

Nº 478 – I - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade à servidora MARIA LUCIMAR DEOLIVEIRA, matrícula SIAPE 542573, Agente de Vigilância, de acordo com o disposto noartigo 87 da Lei nº 8.112/90 e Resolução nº 35 do Senado Federal, publicada no DOU de 03 desetembro de 1999, conforme os períodos abaixo especificados:QUINQUÊNIO LICENÇA PRÊMIO1º - 11/03/1985 a 09/03/1990 03 meses2° - 10/03/1990 a 08/03/1995 03 mesesTOTAL 06 mesesIII- Determinar que o gozo dos 6 (seis) meses ficará condicionado à aprovação das escalasapresentadas pela Chefia imediata, observando o disposto no artigo 89 da Lei nº 8.112/90.(Processo SIPAR 25016.013754/2015-76)

A SUBSTITUTA EVENTUAL DA CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVADO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas com-petências subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada noDOU nº. 192, de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta do processo abaixo citado, resolve:

Nº 479 – Conceder Auxílio-Funeral, com base nos artigos 226 da lei nº. 8.112/90, a MARIALUISA TAVARES MELO, na condição de cônjuge, em virtude do falecimento do ex-servidorJaime Bezerra Melo, matrícula SIAPE nº 538300, cargo Auxiliar Operacional de Serviços Diver-sos, classe “C”, padrão “III”, falecido em 28 de outubro de 2015.(Processo SIPAR nº. 25016.014221/2015-10)

A SUBSTITUTA EVENTUAL DA CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVADO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas com-petências subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada noDOU nº. 192, de 03/10/2013, resolve:

Nº 480 – I - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor DANIEL AURELIOFEITOSA, matrícula SIAPE 511290, Agente de Saúde Pública, de acordo com o disposto noartigo 87 da Lei nº 8.112/90 e Resolução nº 35 do Senado Federal, publicada no DOU de 03 desetembro de 1999, conforme os períodos abaixo especificados:QUINQUÊNIO LICENÇA PRÊMIO1º - 10/05/1983 a 07/05/1988 03 meses2° - 08/05/1988 a 05/06/1993 03 mesesTOTAL 06 mesesIII- Determinar que o gozo dos 6 (seis) meses ficará condicionado à aprovação das escalasapresentadas pela Chefia imediata, observando o disposto no artigo 89 da Lei nº 8.112/90.(Processo SIPAR 25016.011254/2015-08)

PORTARIA NE/CE DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015

Nº 482 – Conceder Auxílio-Funeral, com base nos artigos 226 da lei nº. 8.112/90, a INÊSNOGUEIRA BOTÃO AMARO, na condição de cônjuge, em virtude do falecimento do ex-servidor FRANCISCO MEUDO AMARO, matrícula SIAPE nº 511663, cargo Agente de SaúdePública, classe “S”, padrão “III”, falecido em 08 de novembro de 2015.(Processo SIPAR nº. 25016.014283/2015-13)

JOANA FERREIRA MAGALHÃES


A Chefe Substituta do Serviço de Gestão Administrativa do NE/MS/CE, no uso de suas atribui-ções legais e considerando o teor da Nota Técnica CGESP/SAA/SE/MS n° 16, com fundamentona Orientação Normativa SEGEP/MP n° 15, de 23 de dezembro de 2013, e Orientação NormativaSEGEP/MP n° 04, de 21/02/2013 e pedido de exclusão de tempo, DECIDE tornar sem efeitoportaria n° 853, de 08/06/2011, publicado pela FUNASA no BSE n° 24 de 13/06/2011, refe-rente a conversão de tempo insalubre celetista concedido ao servidor FRANCISCO DÉCIOPEREIRA DE ARAÚJO, Matricula 511.515.

A Chefe Substituta do Serviço de Gestão Administrativa do NE/MS/CE, no uso de suas atribui-ções legais e considerando o teor da Nota Técnica CGESP/SAA/SE/MS n° 16, com fundamentona Orientação Normativa SEGEP/MP n° 15, de 23 de dezembro de 2013, e Orientação NormativaSEGEP/MG n° 04, de 21/02/2013, DECIDE tornar sem efeito a publicação no Boletim deServiço n° 39 de 24/09/2007 e excluir tempo referente à concessão de averbação de tempoinsalubre celetista concedido ao servidor JOSÉ ALVES SILVA, matrícula 540.190.(Processo SIPAR 25016.005194/2007-76)

A Chefe Substituta do Serviço de Gestão Administrativa do NE/MS/CE, no uso de suas atribui-ções legais e considerando o teor da Nota Técnica CGESP/SAA/SE/MS n° 16, com fundamentona Orientação Normativa SEGEP/MP n° 15, de 23 de dezembro de 2013, e Orientação NormativaSEGEP/MG n° 04, de 21/02/2013, DECIDE tornar sem efeito a publicação no Boletim deServiço n° 45 de 09/11/2009 e excluir tempo referente à concessão de averbação de tempoinsalubre celetista concedido ao servidor JOSÉ MARCELO MARQUES DE OLIVEIRA, ma-trícula 540.998.(Processo SIPAR 25016.05172/2007-14)

A Chefe Substituta do Serviço de Gestão Administrativa do NE/MS/CE, no uso de suas atribui-ções legais e considerando o teor da Nota Técnica CGESP/SAA/SE/MS n° 16, com fundamentona Orientação Normativa SEGEP/MP n° 15, de 23 de dezembro de 2013, e Orientação NormativaSEGEP/MG n° 04, de 21/02/2013, DECIDE tornar sem efeito a publicação no Boletim de Serviçon° 26 de 30/06/2008 e excluir tempo referente à concessão de averbação de tempo insalubre celetistaconcedido à servidora LÚCIA DE FÁTIMA PINHEIRO BRAGA, matrícula 538.970.(Processo SIPAR 25016.006187/2007-91)

A Chefe Substituta do Serviço de Gestão Administrativa do NE/MS/CE, no uso de suas atribui-ções legais e considerando o teor da Nota Técnica CGESP/SAA/SE/MS n° 16, com fundamentona Orientação Normativa SEGEP/MP n° 15, de 23 de dezembro de 2013, e Orientação NormativaSEGEP/MG n° 04, de 21/02/2013, DECIDE tornar sem efeito a publicação no Boletim de Serviçon° 04 de 28/01/2008 e excluir tempo referente à concessão de averbação de tempo insalubre celetistaconcedido à servidora REGINA DE FÁTIMA BARBOSA LOPES, matrícula 539.064.(Processo SIPAR 25016.006318/2007-31)

A Chefe Substituta do Serviço de Gestão Administrativa do NE/MS/CE, no uso de suas atribui-ções legais e considerando o teor da Nota Técnica CGESP/SAA/SE/MS n° 16, com fundamentona Orientação Normativa SEGEP/MP n° 15, de 23 de dezembro de 2013, e Orientação NormativaSEGEP/MG n° 04, de 21/02/2013, DECIDE tornar sem efeito a publicação no Boletim de Serviçon° 11 de 16/03/2009 e excluir tempo referente à concessão de averbação de tempo insalubre celetistaconcedido à servidora RITA DE CASSIA DA SILVA BARRETO, matrícula 231.228.(Processo SIPAR 25016.000855/2009-39)

-Tornar sem efeito a publicação do BSE nº 24, de 15/06/2009, referente à averbação de tempoespecial celetista no serviço público, anterior à vigência da Lei nº 8.112/90, por solicitação dainteressada através do requerimento 25016.014194/2015-77, AMANZIL FREITAS GOMES,Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE 542.173. DECISÃO DA CHEFE SUSBTITUTA DOSERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIODA SAÚDE NO CEARÁ, (Portaria SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOUnº. 192, de 03/10/2013): 1- De acordo. 2. Publique-se.(Processo SIPAR Nº 25016.007533/2007-59)

-Tornar sem efeito a publicação do BSE nº 24, de 10/06/2013, referente à averbação de tempoespecial celetista no serviço público, anterior à vigência da Lei nº 8.112/90, por solicitação dainteressada através do requerimento 25016.013976/2015-99 e por não haver amparo legal deacordo com a Orientação Normativa nº 15 de 23 de dezembro de 2013, DANIEL AURÉLIOFEITOSA, Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 511.290. DECISÃO DA CHEFE SUBS-TITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DOMINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, (Portaria SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013,publicada no DOU nº. 192, de 03/10/2013): 1- De acordo. 2. Publique-se.(Processo SIPAR Nº 25016.005516/2013-25)

JOANA FERREIRA MAGALHÃES

RETIFICAÇÃO

No Despacho Relativo a Pessoal publicado no BSE n° 06, de 11 de fevereiro de 2008, paraconstar:-Onde se lê: “FUNDAMENTAÇÃO: Acórdão TCU N° 2008/2006 – Plenária. OrientaçãoNormativa-SRH/MPOG N° 3/2007. DECISÃO: PT -1386, de 12.06.2007, DOU N° 112, de13.06.2007”.-Leia-se: “FUNDAMENTAÇÃO: Considerando o teor da Nota Técnica n° 16 de 10/07/2014,com fundamento na Orientação Normativa SEGEP/MP n° 15 de 23 de dezembro de 2013, eOrientação Normativa SEGEP/MP n°04, de 21/02/2013”.-Onde se lê:25016009979/2007-18 MARIA ALIX LEITE ARAUJO QUEIROZ 231164 418-Leia-se:25016009979/2007-18 MARIA ALIX LEITE ARAUJO QUEIROZ 231164 114

Retificar Despacho Relativo a Pessoal de 31 de dezembro de 2007, publicada no BSE nº 53,referente a servidora, Maria Aurinete Silva – Mat: 542.675, cujo texto segue abaixo:-Onde se lê: FUNDAMENTAÇÃO: Acórdão TCU N° 2008/2006 – Plenária. OrientaçãoNormativa-SRH/MPOG N° 3/2007. DECISÃO: PT -1386, de 12.06.2007, DOU N° 112, de13.06.2007.-Leia-se: FUNDAMENTAÇÃO: Considerando o teor da Nota Técnica n° 16 de 10/07/2014,com fundamento na Orientação Normativa SEGEP/MP n° 15 de 23 de dezembro de 2013, eOrientação Normativa SEGEP/MP n°04, de 21/02/2013.-Onde se lê: 25016007439/2007-08 MARIA AURINETE SILVA 542.675 421-Leia-se: 25016007439/2007-08 MARIA AURINETE SILVA 542.675 417

Espírito Santo

PORTARIA NE/ES DE 21 DE SETEMBRO DE 2015

O Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde noEstado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições e de conformidade com a delegação decompetência outorgada pelo Art. 1º da Portaria nº 1.804/SAA/SE, de 1º de outubro de 2013,publicada no DOU 192, de 03/10/2013, resolve:

Nº 313 - Art 1º- Designar como Fiscal de contrato a servidora FÁTIMA MARIA ROSA PINTO,matrícula SIAPE 0544223, Agente Administrativo e como substituta a servidora MARISETEDOS SANTOS PEREIRA, matrícula SIAPE 0545322, Agente Administrativo, para acompa-nhar e fiscalizar a execução dos contratos mantidos com as empresas abaixo relacionadas, deacordo com o art. 67 da Lei nº 8.666/93.Contrato nº 10/2015 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT ;- Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação e terá vigência até o encerramentodo contrato.

PORTARIAS NE/ES DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015

O Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde noEstado do Espírito Santo no uso de suas atribuições e de conformidade com a delegação decompetência outorgada pelo Art. 1º da Portaria nº 1.804/SAA/SE, de 1º de outubro de 2013,publicada no DOU 192, de 03/10/2013, resolve:


Nº 343 - Art 1º - Alterar a Portaria NE/ES nº 65, de 19/05/2014, publicada no BSMS nº 21, de26/05/2015, para substituir servidor FRANCISCO DAS CHAGAS NONATO CARDEAL,matrícula SIAPE 527865, Agente de Portaria, pelo servidor LEONARDO RODRIGUESALVES, matrícula SIAPE 1840167, Arquivista, como Fiscal Substituto, para acompanhar efiscalizar a execução dos contratos mantidos com as empresas abaixo relacionadas, de acordocom o art. 67 da Lei nº 8.666/93.Contrato nº 02/2012 - Empresa ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - ESCELSA S/A;Contrato nº 01/2013 - Empresa COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO– CESAN.- Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de publicação e terá vigência até o encerramentodo contrato.

Nº 344 - Art 1º- Alterar a Portaria NE/ES nº 70, de 19/05/2014, publicada no BSMS nº 21, de26/05/2015, para substituir servidor JOSÉ GUILHERME MUNIZ BRITO, matrícula SIAPE0545092, Contador, pelo servidor WILLYS ALVARENGA, matrícula SIAPE 0545295, Agen-te de Vigilância, como Fiscal Substituto, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratosmantidos com as empresas abaixo relacionadas, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.666/93.Contrato nº 03/2013- SERVIMAR SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO LTDA ME.- Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação e terá vigência até o encerramentodo contrato.

Nº 345 - Art 1º - Alterar a Portaria NE/ES nº 192, de 15/12/2014, publicada no BSMS nº 51,de 22/12/2014, para substituir servidor FRANCISCO DAS CHAGAS NONATO CARDEAL,matrícula SIAPE 0527865, Agente de Portaria, pelo servidor GILBERTO GOMES DOS SAN-TOS, matrícula SIAPE 0545273, Agente de Vigilância, como Fiscal Substituto, para acompa-nhar e fiscalizar a execução do contrato nº 12/2014 mantido com a empresa LPL ADMINISTRA-ÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.666/93.Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação e terá vigência até o encerramentodo contrato.

Nº 346 - Art 1º- Designar como Fiscal de contrato o servidor ADEMAR DO NASCIMENTOVICENTE, matrícula SIAPE 0544935, Agente Administrativo e como substituto o servidorWILLYS ALVARENGA, matrícula SIAPE 0545295, Agente de Vigilância, para acompanhar efiscalizar a execução dos contratos mantidos com as empresas abaixo relacionadas, de acordocom o art. 67 da Lei nº 8.666/93.Contrato nº 06/2014 - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A – ESCELSA.Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação e terá vigência até o encerramentodo contrato.


Nº 347 - I – Fixar o horário de expediente e de funcionamento da Unidade Logística de Fradinhosdas 07 horas às 18 horas, para todos os servidores lotados no Arquivo Geral, Patrimônio eMaterial, visando à redução de despesas administrativas e em atendimento ao Decreto nº 8.540/2015, que dispõe sobre a racionalização do gasto público nas contratações para aquisição debens e prestação de serviços.II – Os servidores não poderão permanecer no local de trabalho após, às 18 horas, só em casosexcepcionais e devidamente autorizados pelo Chefe do Serviço de Gestão Administrativa.III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Nº 348 - Lotar o servidor WALMIR ANTONIO ROCHA SIQUEIRA, matrícula SIAPE 0501192,ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, NI, Classe S, padrão III, no Distrito SanitárioEspecial Indígena/Aracruz-DSEI/MG-ES, a partir de 02 de setembro de 2015.(Processo SIPAR n.º 25002.004111/2015-91)


Nº 349 - Conceder o Tempo de Serviço em Atividades Insalubres de 828 dias (oitocentos e vintee oito) dias, correspondente ao acréscimo de 40% (quarenta por cento), calculado sobre o perí-odo compreendido de 10.04.1985 a 11.12.1990, exercido sob a Consolidação da Lei Trabalhis-ta – CLT, que antecedeu a Lei nº 8.112/90, com fundamento no Acórdão TCU nº 2008/2006-Plenário e Orientação Normativa nº 15/2013, ao servidor JOSÉ ANTÔNIO PESSALI, matrículaSIAPE 0545455, Médico, NS, classe S, padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal do Minis-tério da Saúde - ES.(Processo SIPAR n.º 25002.005521/2015-59)


Nº 350 - Tornar sem efeito a Portaria nº 152/SEGEP/NEMS/ES, de 05.04.2013, publicada noBSE - 16, de 15.04.2013, referente ao Abono de Permanência da servidora VIRGINIA DE ASSISGUALBERTO, matrícula SIAPE 0545325, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Di-versos, NI, Classe S, Padrão III.(Processo SIPAR n.º 25002.001663/2013-85)

Nº 351 - Tornar sem efeito a Portaria nº 240/DICON/NEMS/ES, de 19.11.2007, publicada noBSE nº 48, de 26.11.2007, referente a conversão de tempo especial em tempo comum do servidorVALDOMIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE 0544983, no cargo de Motorista, NI, Classe S,Padrão III.(Processo SIPAR n.º 25002.004311/2007-33)

Nº 352 - Tornar sem efeito a Portaria nº 11/SEGEP/DICON/NEMS/ES, de 14.06.2010, publicadano BSE nº 25, de 21.06.2010, referente a conversão de tempo especial em tempo comum daservidora MARIA DAS GRAÇAS SOARES PATRÍCIO, matrícula SIAPE 0544139, no cargode Agente Administrativo, NI, Classe S, Padrão III.(Processo SIPAR n.º 25002.002551/2010-07)

Nº 353 - Tornar sem efeito a Portaria nº 537/CORE/FUNASA/ES, de 21.10.2008, publicada noBSE nº 43, de 24.10.2008, referente a conversão de tempo especial em tempo comum do servidorIVAN RODRIGUES VIEIRA, matrícula SIAPE 0499815, no cargo de Agente de Saúde Públi-ca, NI, Classe S, Padrão III.(Processo SIPAR n.º 25002.001430/2012-00)

Nº 354 - Tornar sem efeito a Portaria nº 227/CORE/FUNASA/ES, de 11.07.2008, publicada noBSE nº 28, de 11.07.2008, referente a conversão de tempo especial em tempo comum do servidorVITOR ANTONIO PIUMBINI, matrícula SIAPE 0493365, no cargo de Agente de Saúde Pú-blica, NI, Classe S, Padrão III.(Processo SIPAR n.º 25002.005124/2011-53)

Nº 356 - Conceder a Gratificação de Adicional de Insalubridade correspondente a 10% (dez porcento) do vencimento do cargo efetivo, com fundamento no artigo 68 da Lei 8.112/90, ao servi-dor CARLOS ANDRÉ NOGUEIRA CORREA, matrícula SIAPE 0500745, Guarda de Endemias,NI, classe S, padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde - ES, lotadona Secretaria Estadual de Saúde (Vigilância em Saúde/Central de Distribuição de Inseticidas/NEVE), exercendo suas atividades em área insalubre, conforme Laudos Ambientais e parecer doNúcleo Médico de Pessoal, a partir de 20 de Outubro de 2014.(Processo SIPAR n.º 25002.004636/2014-45)

CÉLIO EDUARDO CALDAS DE FIGUEIREDO


O Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde noEstado do Espírito Santo, no uso de sua competência subdelegada pela Portaria n.º 1.804/SAA/SE/MS de 1º.10.2013, publicada no DOU n. 192, de 03.10.2013, resolve:- AVERBAR nos assentamentos cadastrais do servidor JOVINO DA SILVA ALVES ARAUJO,matrícula SIAPE 0545554, Médico, NS, classe S, padrão III, admitido em 22.05.1986, perten-cente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde - ES, o tempo de contribuição prestadoconforme Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS, protocolo n.º07001060.1.00052/15-7, NIT n.º 1097735631-8, o período de 21.03.1973 a 21.09.1979, numtotal de 2.371 dias (dois mil, trezentos e setenta e um dias), para fins de aposentadoria edisponibilidade, com fundamento no Artigo 201, § 9º da Constituição Federal/1988 e Art. 103,inciso I, da Lei 8.112/90, excluído o período de 22.09.1979 a 31.05.1981 (618 dias), por serconcomitante; 2 - Publique-se; 3 – Ao Cadastro para anotar e arquivar.(Processo SIPAR n.º 25002.001369/2015-73)- AVERBAR nos assentamentos cadastrais do servidor JOEL MENEZES KRAUSS, matrículaSIAPE 0633001, Agente Administrativo, NI, classe S, padrão III, admitido em 01.09.1981,pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde - ES, o tempo de contribuição prestadoconforme Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS, protocolo n.º07001110.1.00104/15-6, NIT n.º 1204476020-9, o período de 06.11.1980 a 02.12.1980, numtotal de 27 dias (vinte e sete dias), para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fundamen-to no Artigo 103, inciso V, da Lei 8.112/90; 2 - Publique-se; 3 – Ao Cadastro para anotar earquivar.(Processo SIPAR n.º 25002.005594/2015-41)- AVERBAR nos assentamentos cadastrais da servidora GILCEIA MARIA COELHO, matrícu-la SIAPE 0545406, Agente de Portaria, NI, classe S, padrão III, admitida em 09.04.1985, per-tencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde - ES, o tempo de contribuição prestadoconforme Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS, protocolo n.º07001110.1.00198/15-0, NIT n.º 1216595394-6, os períodos de 01.07.1983 a 31.10.1983(123 dias) e 02.05.1984 a 25.06.1984 (55 dias), num total de 178 dias (cento e setenta e oitodias), para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fundamento no Artigo 103, inciso V,da Lei 8.112/90; 2 - Publique-se; 3 – Ao Cadastro para anotar e arquivar.(Processo SIPAR n.º 25002.005406/2015-18)

O Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde noEstado do Espírito Santo, no uso de sua competência subdelegada pela Portaria n.º 1.804/SAA/SE/MS de 1º.10.2013, publicada no DOU n. 192, de 03.10.2013, resolve:- Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor PEDRO DEPOLLO CREMASCO,matrícula SIAPE 0545210, Odontólogo, NS, classe S, padrão III, pertencente ao Quadro dePessoal do Ministério da Saúde - ES, admitido em 23.01.1984, lotado na Secretaria Municipalde Saúde de Linhares/ES, referentes aos períodos abaixo:Quinquênio Licença-Prêmio1º - 23.01.1984 a 20.01.1989 03 (três) meses2º - 21.01.1989 a 19.01.1994 03 (três) mesesTotal 06 (seis) meses2 – Determinar que o gozo dos 06 (seis) meses de licença ficará condicionado à aprovação daescala organizada pela chefia imediata do servidor; 3 – Publique-se; 4 – Ao Cadastro para anotare arquivar.(Processo SIPAR n.º 25002.005869/2015-46)

- Indeferir a conversão em pecúnia de 01 (um) período de licença-prêmio, que corresponde a 3(três) meses, adquiridos na forma da Lei nº 8.112/1990, no período de 29.09.1989 a 28.09.1995,não usufruídos pela servidora NAYA NUNES DE ATHAYDE, matrícula SIAPE 0161810,Agente Administrativo, NI, Classe S, Padrão III, admitida em 30.09.1988; 2 – Publique-se; 3– Ao Benefício para anotar e arquivar.(Processo SIPAR n.º 25002.005795/2015-48)

CÉLIO EDUARDO CALDAS DE FIGUEIREDO


RETIFICAÇÃO

- Retificar a Publicação nº 59/SEGEP/NEMS/ES, de 11.05.2015, publicada no BSE nº 20, de18.05.2015, onde se lê: “pelo servidor aposentado HENRY CONTE GUIMARÃES”, leia-se:“pela servidora aposentada HERNY CONTE GUIMARÃES”.(Processo SIPAR n. 25002.001412/2015-62)

- Retificar a Publicação nº 116/SEGEP/NEMS/ES, de 09.11.2015, publicada no BSE nº 46, de16.11.2015, onde se lê: “no valor de R$ 4.062,04 (quatro mil, quatrocentos e sessenta e doisreais e quatro centavos), leia-se: “no valor de R$ 4.062,04 (quatro mil, sessenta e dois reais equatro centavos)”.(Processo SIPAR nº 25002.005716/2015-07)

Goiás

PORTARIA NE/GO DE 13 DE OUTUBRO DE 2015

A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde emGoiás, no uso das atribuições legais e considerando o teor das Orientações Normativas SEGEP/MP nº 15 de 23 de dezembro de 2013 e SEGEP/MP nº 16 de 23 de dezembro de 2013, republicadano DOU nº 147 de 04 de agosto de 2014, resolve:

(*).Nº 1341 - Tornar sem efeito a Portaria nº 637/SEGEP/NEMS/GO de 27/09/2010, publicadano Boletim de Serviço nº 41 de 11/10/2010 e Portaria nº 212/SEGEP/NEMS/GO de 31/01/2011, publicada no Boletim de Serviço nº 07, de 14/02/2011, referente à servidora ILDA DEPAULA E SILVA, matrícula SIAPE 0548366, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem.(Processo nº 25005.003170/2010-15).(*) Republicada por incorreção do texto original publicado no BSE nº 43 de 26/10/2015.

PORTARIAS NE/GO DE 9 DE NOVEMBRO DE 2015.


Nº 1454 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1110/SEGEP/NEMS/GO de 25/10/2010, publicadano Boletim de Serviço nº 45 de 08/11/2010, Portaria nº 031/SEGEP/NEMS/GO de 10/01/2012, publicada no Boletim de Serviço nº 04, de 23/01/2012, referente ao servidor TEODOROPEREIRA SOBRINHO, matrícula SIAPE 0506020, ocupante do cargo de Guarda de Endemias.(Processo nº 25005.004801/2010-13).


Nº 1455 - Tornar sem efeito a Portaria nº 136/SEGEP/NEMS/GO de 25/02/2013, publicada noBoletim de Serviço nº 11 de 11/03/2013, referente à concessão de Abono de Permanência aoservidor LAURO DE ASSIS DE PAULA, matrícula SIAPE 0495182, ocupante do cargo deAgente de Saúde Pública.(Processo nº 25005-000811/2013-14).

Nº 1456 - Tornar sem efeito a Portaria nº 698/SEGEP/NEMS/GO de 08/08/2012, publicada noBoletim de Serviço nº 34 de 20/08/2012, referente à concessão de Abono de Permanência aoservidor ÁUREO GONÇALVES RAMOS, matrícula SIAPE 0500178, ocupante do cargo deGuarda de Endemias.(Processo nº 25005-003654/2012-18).

Nº 1457 - Tornar sem efeito a Portaria nº 814/SEGEP/NEMS/GO de 11/09/2012, publicada noBoletim de Serviço nº 39 de 24/09/2012, referente à concessão de Abono de Permanência aoservidor AGENOR ALVES PEREIRA, matrícula SIAPE 0495104, ocupante do cargo de Agentede Saúde Pública.(Processo nº 25005-004194/2012-45).

Nº 1458 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1054/SEGEP/NEMS/GO de 29/11/2012, publicadano Boletim de Serviço nº 51 de 17/12/2012, referente à concessão de Abono de Permanência aoservidor EDIVALDO BERNARDO DE LIMA, matrícula SIAPE 0495585, ocupante do cargode Agente de Saúde Pública.(Processo nº 25005-005813/2012-19).

A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde emGoiás, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº GM/MS 2216 de 01/10/2013, publicadano DOU nº 191 de 02/10/2013 e Portaria nº SAA/SE/MS 1804 de 01/10/2013, publicada noDOU nº 192, de 03/10/2013, resolve:

Nº 1459 - Conceder Abono de Permanência, a contar de 21/05/2014, por ter completado o tempopara aposentadoria integral, em conformidade com o que dispõe o artigo 2º, incisos I, II e III, §1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 41/2003, a servidora CARMECI NATALINA ELIAS,matrícula SIAPE 0495334, ocupante do cargo de Laboratorista, Classe S, Padrão III, do Quadrode servidores do Ministério da Saúde/GO.Art. 2º- Tornar sem efeito a Portaria nº 208/SEGEP/NEMS/GO de 18/03/2013, publicada noBoletim de Serviço nº 14, de 01/04/2013.Art. 3º- Os efeitos financeiros deverão observar a prescrição qüinqüenal prevista no Decreto20.910/32.(Processo nº 25005-001197/2013-16).

PORTARIAS NE/GO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015.


Nº 1461 - Tornar sem efeito a Portaria nº 339/SEGEP/NEMS/GO de 30/04/2013, publicada noBoletim de Serviço nº 20 de 13/05/2013, referente à concessão de Abono de Permanência aoservidor GEDEON POLICENA ROSA, matrícula SIAPE 0495577, ocupante do cargo deAgente de Saúde Pública.(Processo nº 25005-002070/2013-14).

Nº 1462 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1497/SEGEP/NEMS/GO de 13/12/2010, publicadano Boletim de Serviço nº 52 de 27/12/2010, referente à concessão de Abono de Permanência aoservidor ADORVANO BORGES, matrícula SIAPE 0494139, ocupante do cargo de Agente deSaúde Pública.(Processo nº 25005-005563/2010-55).

A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde emGoiás, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº GM/MS 2216 de 01/10/2013, publicadano DOU nº 191 de 02/10/2013 e Portaria nº SAA/SE/MS 1804 de 01/10/2013, publicada noDOU nº 192, de 03/10/2013, resolve:

Nº 1463 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1253/SEGAD/NEMS/GO de 30/09/2015, publicadano Boletim de Serviço nº 41, de 13/10/2015, referente ao servidor ELI FRANCISCO DE MO-RAIS, matrícula SIAPE 0495052, Agente de Saúde Pública, tendo em vista que o mesmo estáaposentado desde 14/06/2012.(Processo nº 25005-002222/2012-90).

PORTARIA NE/GO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.

A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde doEstado de Goiás, no uso das atribuições legais e considerando o teor da Nota Técnica CGESP/SAA/SE/MS nº 16, de 10 de julho de 2014, com fundamento na Orientação Normativa SEGEP/MP nº 15 de 23 de dezembro de 2013, resolve:

Nº 1468 - Tornar sem efeito a Portaria nº 261/SEGEP/NEMS/GO de 23/03/2012, publicada noBoletim de Serviço nº 15, de 09/04/2012, referente ao servidor TEODORO PEREIRA SOBRINHO,matrícula SIAPE 0506020, ocupante do cargo de Guarda de Endemias.(Processo nº 25005-004801/2010-13).

MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES

Maranhão

PORTARIA NE/MA DE 6 DE NOVEMBRO DE 2015.

A Chefe do Serviço de Gestão de Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúdedo Maranhão-Substituta, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/SE/MSnº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013 e PT/SAA/MS nº 807, de17.07.2015, publicada no DOU nº 136, de 20.07.2015, e tendo em vista o disposto no Art. 87da Lei n° 8.112/90 e Art. 7° da Lei n° 9.527/97 e Resolução n° 35 do Senado Federal, publicadono DOU de 03.09.99, Resolve:

N° 617 – Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, conforme Processo SIPAR 25014.006497/2015-36, ao servidor ANTONIO DAMACENO, matrícula 497.630, Agente de Saúde Pública,Classe “S”, Padrão III, referente aos períodos abaixo discriminados.QUINQUENIOS LICENÇA PRÊMIO21.08.72 a 10.02.79 03 (três) meses11.02.79 a 04.01.85 03 (três) meses05.01.85 a 25.09.91 03 (três) meses26.09.91 a 23.09.96 03 (três) mesesTOTAL 12 (doze) meses(SIPAR 25014.006497/2015-36)

PORTARIAS NE/MA DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015.

A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde doMaranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/SE/MS n° 1.804, de01/10/2013, publicada no DOU n° 192, de 03.10.2013, e PT/SAA/SE/MS nº. 807, de 17.07.2015,publicado no DOU nº 136, de 20.07.2015, e tendo em vista o disposto no Art. 87 da Lei n°8.112/90 e Art. 7° da Lei n° 9.527/97 e Resolução n° 35 do Senado Federal, publicado no DOUde 03.09.99, resolve:

Nº. 618- Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, ao servidor ANTONIO DE SOUSAMACHADO matrícula 498.272, Agente de Saúde Publica, Classe “S”, Padrão III, admitido em04.11.87, cedido ao SUS-SMS- CODÓ, referente aos períodos abaixo discriminados. (Proc.SIPAR nº: 25014.006572/2015-69)QUINQUENIO LICENÇA PREMIO04.11.87 a 17.09.95 03(três) mesesTOTAL 03(três) meses(Proc. SIPAR nº: 25014.006572/2015-69)

Nº. 619- Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, ao servidor ANTONIO DA SILVA MOURAmatrícula 519.597, Guarda de Endemias, Classe “S”, Padrão III, admitido em 15.12.87, cedidoao SUS-SMS- TIMON, referente aos períodos abaixo discriminados.QUINQUENIO LICENÇA PREMIO15.12.87 a 11.04.93 03(três) mesesTOTAL 03(três) meses(Proc. SIPAR nº: 25014.006571/2015-14)


Nº. 623- Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, o servidor HILMA ALENCAR DE SOUTOLARANJEIRA matrícula 551255, Técnico de Laboratório, Classe “S”, Padrão III, admitida em18.03.1985, cedida ao SUS-SES- HOSPITAL PRESIDENTE DUTRA referente aos períodosabaixo discriminados.QUINQUENIO LICENÇA PREMIO18.03.85 a 15.05.90 03 (três) meses16.05.90.12.09.95 03 (três) mesesTOTAL 09 (nove) meses(Processo 25014.005758/2015-09)

Nº. 624- Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, o servidor JOSÉ ARMANDO FERREIRADA SILVA matrícula 0496473, Agente de Saúde Pública, Classe “S”, Padrão III, admitido em04.03.1974, cedido ao SUS/MUNICIPAL - MA referente aos períodos abaixo discriminados.QUINQUENIO LICENÇA PREMIO04.03.74 a 26.01.80 03 (três) meses27.01.80 a 19.05.86 03 (três) meses20.05.86 a 07.05.93 03 (três) mesesTOTAL 09 (nove) meses(Processo 25014.004283/2015-25)

A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde doMaranhão -Substituta no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/SE/MS n°1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU n° 192, de 03.10.2013, PT/SAA/SE/MS nº. 807, de17.07.2015, publicado no DOU nº 136, de 20.07.2015 e tendo em vista o disposto na Orien-tação Normativa nº 15, de 23.12.2013, resolve:

Nº. 620- Tornar sem efeito a Portaria nº 9.170/SEGEP/MA/NE/SE/MS, de 17.10.2012, publicadano BSMS nº 44, de 29.10.2012, de conversão de tempo especial em tempo comum, compreenden-do o período estatutário do servidor ARQUIMEDES VIEGAS VALE, matricula 407.338,Médico, Classe “S”, Padrão III, admitido em 03.06.77, pertencente ao Quadro de Pessoal doNúcleo Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão, considerando que a referida concessãoencontra-se em desacordo com as normas estabelecidas pela Orientação Normativa n° 15/2013.(Proc. 25014.002238/2011-11)

Nº. 621- Tornar sem efeito a Portaria nº 9.589/SEGEP/MA/NE/SE/MS, de 16.04.2013, publicadano BSMS nº 20, de 13.05.2013, de conversão de tempo especial em tempo comum, compreenden-do o período estatutário do servidor ALCIMAR NUNES PINHEIRO, matricula 406.882,Médico, Classe “S”, Padrão III, admitido em 01.08.84, pertencente ao Quadro de Pessoal doNúcleo Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão, considerando que a referida concessãoencontra-se em desacordo com as normas estabelecidas pela Orientação Normativa n° 15/2013.(Proc. 25014.001981/2013-15)

A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde doMaranhão -Substituta no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/SE/MS n°1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU n° 192, de 03.10.2013, e PT/SAA/SE/MS nº. 807, de17.07.2015, publicado no DOU nº 136, de 20.07.2015, de 30.12.2014, resolve:

Nº. 622- Conceder Abono de Permanência a servidora ANA MARIA FONSECACANTANHEDE, matrícula 550.747, ocupante do cargo de Auxiliar Operc. Serviços Diversos,Classe “S”, Padrão III, admitida em 14.06.84, cedida ao SUS/MUNICIPALMA , por ter comple-tado as exigências para aposentadoria voluntária, a partir de 04/08/2015, em conformidade como artigo 3º, I e III, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada no DOUde 06 de julho de 2005.(Processo 25014.006548/2015-20)

PORTARIAS NE/MA DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015.

A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde doMaranhão, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/SE/MS n° 1.804, de01/10/2013, publicada no DOU n° 192, de 03.10.2013, e PT/GM/MS nº. 807 de 17.07.2015,publicado no DOU nº 136, de 20.07.2015, e tendo em vista o disposto no Art. 87 da Lei n°8.112/90, Art. 7° da Lei n° 9.527/97 e Resolução n° 35 do Senado Federal, publicado no DOUde 03.09.99, Resolve:

Nº. 625- Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, o servidor CONCINETE DE MARIAARAÚJO MENEZES matrícula 497858, Técnico de Laboratório, Classe “S”, Padrão III, admi-tida em 01.10.1979, cedida ao SUS/MUNICIPAL referente aos períodos abaixo discriminados.QUINQUENIO LICENÇA PREMIO01.10.79 a 28.09.84 03 (três) meses29.09.84 a 27.09.89 03 (três) meses28.09.89 a 26.09.94 03 (três) mesesTOTAL 09 (nove) meses(Processo 25014.005662/2015-32)

Nº. 628- Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, o servidor JOSÉ BATISTA SILVA matrícu-la 1085214, Agente de Saúde Pública, Classe “S”, Padrão III, admitido em 17.09.1985, cedidaao SUS/SMS – SÃO JOSÉ DE RIBAMAR referente aos períodos abaixo discriminados.QUINQUENIO LICENÇA PREMIO17.09.85 a 01.02.1993 03 (três) mesesTOTAL 03 (três) meses(Processo 25014.005031/2015-13)

Nº. 629- Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, o servidor JOAO LUIZ FERNANDESmatrícula 0497085, Agente de Saúde Pública, Classe “S”, Padrão III, admitido em 03.02.1975,cedida ao SUS/MUNICIPAL – MA referente aos períodos abaixo discriminados.QUINQUENIO LICENÇA PREMIO03.02.75 a 01.04.80 03 (três) meses02.04.80 a 30.04.85 03 (três) meses01.05.85 a 26.09.90 03 (três) meses27.09.90 a 25.09.95 03 (três) mesesTOTAL 09 (nove) meses(Processo 25014.005663/2015-87)

PORTARIAS NE/MA DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015

A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde doMaranhão-Substituta, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013 e PT/SAA/MS nº 807, de17.07.2015, publicada no DOU nº 136, de 20.07.2015,, resolve:

Nº 630 - Conceder Abono de Permanência a servidora MARIA DE NAZARE LOBATO PI-NHEIRO, matrícula 6.549.706, Médico, Classe “S”, Padrão III, admissão em 02.01.86, lotadano SUS/SES – Hospital Materno Infantil, por ter completado as exigências para aposentadoriavoluntária, a partir de 30.12.2014, em conformidade com o § 19, do artigo 40, da ConstituiçãoFederal/88, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, DOU nº 254, de31.12.2003.(Processo 25014.006500/2015-11).

Nº 631 - Conceder Abono de Permanência a servidora MARIA SOLANGE CORDEIRO SOA-RES, matrícula 551.769, Médico, Classe “S”, Padrão III, admissão em 25.02.86, lotada no SUS/SMS PAM DIAMANTE, por ter completado as exigências para aposentadoria voluntária, apartir de 14.06.2015, em conformidade com o § 19, do artigo 40, da Constituição Federal/88,redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, DOU nº 254, de 31.12.2003.(Processo 25014.006575/2015-01).

PORTARIA NE/MA DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015.

A Chefe Do Serviço De Gestão Administrativa Do Núcleo Estadual Da Saúde No Estado DoMaranhão, no uso das atribuições que lhe são designada pela Portaria/MS/SAA nº 807, de 29/12/2014, publicada no DOU, de 20 de julho de 2015 e, de acordo com os Artigos 67 e 73 da Leinº 8.666/93 em sua atual redação resolve:

Nº 632 - Art. 1° Designar o servidor Fábio Adrião Paixão Cunha, Cargo Agente Administrati-vo, SIAPE 1109454, como fiscal do seguinte Contrato Administrativo:Objeto Processo ContratoContratação de Empresa para Prestação de Serviços de Publicidade legal para o NEMS/MA25014.002299/2015-01 03/2015Art. 2° Designar o servidor Airton Ayres Rodrigues, Cargo Agente de Vigilância, SIAPE551129, como fiscal substituto do Contrato;Art. 3° São competências do Fiscal do Contrato:I – Observar se a Contratada está cumprindo em sua totalidade todas as Cláusulas e obrigaçõespactuadas no respectivo Contrato Administrativo;II – Verificar a existência de um supervisor responsável pelo gerenciamento dos serviços pres-tados pela Empresa Contratada, com poderes de representante legal ou preposto para tratar detodos os assuntos relacionados ao Contrato junto a Administração, sem ônus para esta, deconformidade com o que determina o art. 68 da Lei nº 8.666/1993;IV – Manter cópia do termo contratual e de seus eventuais aditivos, juntamente com outrosdocumentos que possam dirimir dúvidas acerca das obrigações contratuais, devidamente ane-xados ao Registro de Acompanhamento Contratual;V – Apresentar, quando do atesto das notas fiscais e/ou faturas, o Relatório de Acompanhamen-to, com o registro de eventuais ocorrências na execução contratual;V — Anotar no Registro de Acompanhamento Contratual, todas as ocorrências, de qualquernatureza, verificadas durante a execução do Contrato, comunicando a equipe de Gestão de Con-tratos a notificar a Contratada determinando o que for necessário para regularizar as irregulari-dades, e caso a Contratada, não atenda a solicitação, o fiscal ou gestor deverá comunicar imedi-atamente ao Responsável pela Administração e Logística, para providências cabíveis previstasno Contrato e regulamentadas em Lei.

MARY JANE MENDES PINTO


Na forma da PT/SAA/MS nº 807 de 17.07.2015, publicada no DOU nº 136, de 20.07.2015, ePT/SAA/MS, n.º 1.804 e 01.10.2013 publicada no DOU n° 192, de 03.10.2013. ASSUNTO:Pagamento de Auxílio Funeral à senhora MARIA ALICE ARANHA PORTELADA, CI n.º31467594-9/SSP-MA, CPF-042117823-04, na qualidade de filha da ex-servidora FELIZIAARANHA PORTELADA, matrículas 1026596/548679, aposentada no cargo de AgenteAdministrativo, falecida em 16 de setembro de 2015, conforme Certidão de Óbito matrícula n.º0313850155 2015 4 00040 088 0025157 79 , Registro Civil das Pessoas Naturais – CartórioRegistro Civil da 4ª Zona Cohab-Anil– São Luís-MA. DECISÃO: 1 - Concedo com base no art.226 da Lei n° 8.112/90, o pagamento no valor de R$ 4.274,44 ( quatro mil, duzentos e setentae quatro reais e quarenta e quatro centavos) 2 . Publique-se em BSMS).(PROC.25014.006626/2015-96).ASSUNTO: Pagamento de Auxílio Funeral ao senhor ELISMAR PAULO AZEVEDO SILVA,CI n.º 044524312012-2/SSP-MA, CPF-407283823-34, na qualidade de genro da ex-servidoraLENIR CASTELO BRANCO ROCHA, matrículas 1027479/549685, aposentada no cargo deAuxiliar Operacional de Serviços Diversos, falecida em 28 de outubro de 2015, conforme Cer-tidão de Óbito matrícula n.º 031047 01 55 2015 4 00064 148 0055078 31 Registro Civil dasPessoas Naturais – Cartório da 1ª Zona – Serv. Extraj 1º Zona - São Luís-MA. DECISÃO: 1 -Concedo com base no art. 226 da Lei n° 8.112/90, o pagamento no valor de R$ 1.400.00 ( ummil e quatrocentos reais) 2 . Publique-se em BSMS).(PROC. 25014.006607/2015-60)ASSUNTO: Pagamento de Auxílio Funeral a senhora IVONE PAIVA OLIVEIRA, CI n.º055769132015-0/SSP-MA, CPF-216.483.283-34, na qualidade de esposa do ex-servidorAIRON COSTA OLIVEIRA matrículas 646923/496278, aposentado no cargo de Agente deSaúde Pública, falecido em 21 de outubro de 2015, conforme Certidão de Óbito matrícula n.º079640 01 55 2015 4 00084 053 0021358 38 Registro Civil das Pessoas Naturais – Cartóriodo 2° Oficio do Registro Civil – Teresina-PI. DECISÃO: 1 - Concedo com base no art. 226 daLei n° 8.112/90, o pagamento no valor de R$ 3.960,31 ( três mil, novecentos e sessenta reaise trinta e hum centavos) 2 . Publique-se em BSMS).(PROC. 25014.006545/2015-96).


ASSUNTO: Pagamento de Auxílio Funeral ao senhor CÂNDIDO MAXIMIANO DAS CHA-GAS NETO, CI n.º 358001/SSP-MA, CPF-198.233.123-20, na qualidade de filho do ex-servi-dor JOSÉ DE RIBAMAR DE SOUZA CHAGAS, matrículas 1026587/548666, aposentado nocargo de Agente Administrativo, falecido em 27.10.2015, conforme Certidão de Óbito matrículan.º 0300150155 2015 4 00059 193 0048208 70, Registro Civil das Pessoas Naturais – Cartó-rio Registro Civil da 3ª Zona João Paulo– São Luís-MA. DECISÃO: 1 - Concedo com base noart. 226 da Lei n° 8.112/90, o pagamento no valor de R$ 3.846,79 ( três mil, oitocentos equarenta e seis reais e setenta e nove centavos) 2 . Publique-se em BSMS).(PROC. 25014.006667/2015-82)

RETIFICAÇÃO

Retificar a Portaria 7.469/MS/SE/NE/SGP/MA de 16.12.10, publicada no BSMS n°. 52 de27.12.10, que Averbou Tempo de Serviço CLT, Insalubre/Perigoso/Penoso para efeito de apo-sentadoria da servidora MARIA DE FÁTIMA ARRAIS CARVALHO, matrícula 551.399, Mé-dico. ONDE SE LÊ: 223 (duzentos e vinte e tres) dias, ou seja 07 meses e 13 dias, períodocompreendido de 13.11.85 a 11.12.88. LEIA-SE: 371 (trezentos e setenta e um) dias, ou seja 01ano, 00 meses e 06 dias, período compreendido em 13.11.85 a 11.12.90, mantido os demaistermos da Portaria citada.(Processo SIPAR: 25014.009496/2010-39 – HU: 002534/2010-50)

Retificar a Portaria nº 7.210/RH/DICON/NE/MS/MA, de 07.05.2010, publicada no BS nº 20,de 24/05/2010, que Averbou Tempo de Serviço CLT, Insalubre/Perigoso/Penoso, para efeito deaposentadoria do servidor HILTON PAIVA MELO, ocupante do cargo de Médico, matrículaSIAPE nº 550.012, do Quadro de Pessoal deste Ministério. ONDE SE LÊ: 832 (oitocentos etrinta e dois) dias, ou seja, 02 anos, 03 meses e 12 dias, período compreendido de 01.04.85 a11.12.90. LEIA-SE: 820 (oitocentos e vinte) dias, ou seja, 02 anos, 03 meses, período compre-endido de 01.05.85 a 11.12.90, mantido os demais termos da Portaria citada.(Processo HU-004200/2008-00 - SIPAR nº: 25014.003598/2010-41).

Retificar em parte a Portaria n.º 7.439/MS/NE/SGP/MA, de 03 de dezembro de 2010, publicadano BSMS nº 50, de 13.12.2010, que concedeu Abono de Permanência ao servidor JOSÉRIBAMAR CABRAL matricula 497.742, Agente de Saude Publica, Classe “S”, Padrão III.ONDE SE LÊ: Vigência: 21.02.2007. LEIA-SE: Vigência: 30.08.2009, mantido os demais ter-mos da Portaria citada.(Processo FUNAS 25170.004.449/2007-09- SIPAR 25014.000612/2011-35).

Retificar a Portaria n.º 9.427/SEGEP/NE/SE/MS/MA, de 31 de janeiro de 2013, publicada noBSMS nº 07, de 13.02.2013, que concedeu Abono de Permanência a servidora TERESACRISTINA COSTA CARDOSO DA SILVA matricula 551.670, Médico, Classe “S”, Padrão III,ONDE SE LÊ: Vigência: 16.04.2012. LEIA-SE: Vigência: 16.01.2015, mantido os demais ter-mos da Portaria citada.(Processo SIPAR nº 25014.00464/2013-11).

Retificar a Portaria nº 7.017/RH/DICON/NE/MS/MA, de 21.10.2009, publicada no BS nº 44,de 03/11/2009, que Averbou Tempo de Serviço CLT, Insalubre/Perigoso/Penoso, para efeito deaposentadoria ao servidor LUIZ DE LEMOS SILVEIRA, ocupante do cargo de Médico, matrí-cula SIAPE nº 549.477, do Quadro de Pessoal deste Ministério. ONDE SE LÊ: 670 (seiscentose setenta) dias, ou seja, 01 ano, 10 meses e 05 dias, período compreendido de 01.06.81 a 30.12.85.LEIA-SE: 1.392 (mil trezentos e noventa e dois) dias, ou seja, 03 anos, 09 meses e 27 dias,período compreendido de 01.06.81 a 11.12.90, mantido os demais termos da Portaria citada.(Processo SIPAR nº: 25014.006214/2009-16).

Mato Grosso

PORTARIAS NE/MT DE 15 DE OUTUBRO DE 2015

O Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde noEstado de Mato Grosso, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GM/MS nº. 2.220,publicada no DOU 191, de 02/10/2013 e competências subdelegadas pela Portaria SAA/SE/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU 192, de 03/10/2013, resolve:

Nº. 108 - Conceder, a partir de 01/07/2015, adicional de Insalubridade de grau médio (10%sobre o vencimento básico) por exposição permanente a agentes biológicos, de acordo com oAnexo nº 14 (agentes Biológicos) da NR 15 (atividades e Operações Insalubres) Portaria nº3214 de 08/06/78 e o Decreto-Lei nº 8270 de 19/12/1991 – art. 12º. , ao servidor UBIRAJARBASMIRANDA VINAGRE matricula SIAPE nº 10913920, Cargo Médico, Classe S, Padrão III,servidor a disposição do SUS com exercício na Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá ondedesempenha suas funções no Ambulatório do Centro de Especialidades Médico como Clinico.(Processo nº. 25007.001933/2015-70)


Nº. 109 - Conceder Abono de Permanência a contar de 05/10/2015, por ter completado o tempopara aposentadoria integral em conformidade com o que dispõe EC 41 Art. 2º paragrafo 5º, aoServidor MANOEL DIVINO DA SILVA Matricula 486127, Ocupante Cargo Agente de SaúdePublica Classe S Padrão III do quadro de servidores do Ministério da Saúde/MT.(Processo nº 25007.001936/2015-11)

PORTARIA NE/MT DE 3 DE NOVEMBRO DE 2015


Nº 118 - Designar os servidores abaixo como Fiscal de Contratos de acordo com o artigo 67, daLei 8666/93, do Contrato Administrativo nº 07/2015 de prestação de serviços de Limpeza, Con-servação e Higienização, Processo nº 25007.000667/2015-68, celebrado entre a União – NúcleoEstadual do Ministério da Saúde em Mato Grosso CNPJ 00394544/0184-75 e a Empresa LavoroComercio e Prestação de Serviços em Mão de Obra LTDA – ME. CNPJ 12029446/0001-28.Membro Titular:WILLIAN FARIAS DUARTE, Cargo AdministradorMembro Suplente:ZIRLENE PIRES DE MIRANDA SIAPE nº 552465 Cargo Agente Administrativo

ODAIR BERNADO CUSTODIO


O Chefe Substituto do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério daSaúde no Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições conferidas pela Portaria SAA/SE/MSnº 436, de 08/05/2015, publicada do DOU Nº 87, de 11/05/2015, SEÇÃO 2, página 40, resolve:- Conceder a servidora aposentada MARIA ESTELA CURVO DE AQUINO - matrícula00454834, Isenção de Imposto de Renda, tendo em vista ser portador de doença especificada emLei 8.112/90, artigo 186, parágrafo 1º, com fundamento no inciso XIV, do artigo 6º, da Lei 7.713,de 22 de dezembro de 1988, com redação dada pela Lei nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004.

VIVALDO NAVES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 417108, ocupante do Cargo Médico,Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, solicita averbação de tempode contribuição Conforme Certidão de Tempo de Contribuição de 12/11/2015, prestado a:- FAIGOM SA PROMOÇÃO E ADMINISTRAÇÃO, no período d 01/07/1974 a 30/08/1975,que corresponde a 01 ano 02 meses 00 dia.- AUTONOMO, no período de 01/01/1982 a 31/03/1985, que corresponde a 03 anos 3 meses00 dia.FUNDAMENTAÇÃO: artigo 103, inciso V da Lei 8.112/90, Parecer do Serviço de Gestão dePessoas: Pelo deferimento uma vez que a certidão esta de acordo com as normas em vigor, deven-do ser averbados 1610 (um mil seiscentos e dez) dias, ou seja, 4 Anos, 5 Meses, 00 Dias, prestadoem atividade privada vinculada a previdência social.(Processo 25007.002331/2015-30)

EDMILSON PEREIRA MARINS

Mato Grosso do Sul

PORTARIA NE/MS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015.

A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde noEstado de Mato Grosso do Sul, usando da subdelegação de competência que lhe foi conferidapela PORTARIA/CGRH/SAA/SE/MS Nº 1804 de 01.10.2013, publicada no D.O.U. nº 192 de03.10.2013, resolve:

Nº 80 - Designar como responsável pela Conformidade de Registro de Gestão em face dos afas-tamentos concomitantes do titular e substituto, no período de 23/11/2015 a 27/11/2015 aservidora NILZA GOMES DE SANTANA BEZERRA, Matrícula 543455 CPF 201.267.861-00 para exercer as atividades no que se refere aos atos de gestão orçamentária e financeiro dosrecursos provisionados à Unidade Gestora Executora do Núcleo Estadual do Ministério daSaúde no Estado de Mato Grosso do Sul.

JOSEFINA ROZANA CAIMAR

Minas Gerais

PORTARIA NE/MG DE 28 DE OUTUBRO DE 2015

O Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde emMinas Gerais, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, resolve:

Nº 971 - I – Conceder 27% (vinte e sete por cento) de Anuênio ao servidor ADAUTO JOSÉFEITOSA, SIAPE 316518, Odontólogo, NS S III, do Quadro de Pessoal do Ministério daSaúde, com base na revisão da Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, fundamentadono art. 67 da Lei nº 8112/1990, com vigência a partir de 01/12/1976, conforme o disposto noOfício-Circular nº 36/SRH/MP, de 29/06/2001.

CARLOS ROBERTO ARVELLOS

PORTARIAS NE/MG DE 5 DE NOVEMBRO DE 2015

A Chefe Substituta da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério daSaúde em Minas Gerais, no uso da competência delegada pela PT/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, resolve:

Nº 995 - Conceder Abono Permanência ao servidor RALIM DIAS MILEIB, SIAPE 483274,ocupante do cargo de Motorista Oficial, Nível I, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal doMinistério da Saúde, a partir de 17/11/2014, com fundamento no artigo 40, parágrafo 19 daConstituição Federal de 1988, conforme consta no processo.(Processo 25003.002502/2015-61)

Nº 998 - Conceder Abono Permanência ao servidor ROBSON ANTONIO SARAIVA FERREIRA,SIAPE 483289 ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível I, Classe S, Padrão III, doquadro de pessoal do Ministério da Saúde, a partir de 24/09/2015, com fundamento no artigo40, parágrafo 19 da Constituição Federal de 1988, conforme consta no processo.(Processo 25003.005602/2015-49)


Nº 1001 - Conceder Abono de Permanência à servidora MARLENE PAULA DE SOUZA,SIAPE 561025, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível I, Classe S, Padrão III doQuadro de Pessoal do Ministério Saúde, a partir de 17/10/2015, com fundamento no Artigo40,parágrafo 19 da Constituição Federal de 1988, conforme consta no processo.(Processo nº 25003.003378/2015-51)

Nº 1002 - Conceder Abono de Permanência à servidora MARISTELA RODRIGUES ABREU,SIAPE 468481, Visitadora Sanitária, Nível I, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal doMinistério Saúde, a partir de 29/12/2014, com fundamento no Artigo 2º da Paragrafo 5º daEmenda Constitucional nº 41/2003, conforme consta no processo.(Processo nº 25003.005593/2015-96)

Nº 1004 - Conceder Abono de Permanência à servidora VANICE APARECIDA LUIZA LOU-REIRO, SIAPE 561252, Auxiliar de Operacional de Serviço de Diversos, Nível I, Classe S,Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério Saúde, a partir de 18/09/2015, com fundamentono Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, conforme consta no processo.(Processo nº 25003.009019/2015-15)


Nº 1013 - Conceder Abono Permanência ao servidor JOSÉ CARLOS GOMES SAMPAIO,SIAPE 483003, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Nível I, Classe S, Padrão III, do quadrode pessoal do Ministério da Saúde, a partir de 04/03/2015, com fundamento no artigo 40, pará-grafo 19 da Constituição Federal de 1988, conforme consta no processo.(Processo 25003.010095/2013-01)

Nº 1014 Conceder Abono de Permanência à servidora LIBIA CROSSY REIS, SIAPE 483087,Agente Administrativo, Nível I, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do MinistérioSaúde, a partir de 10/09/2015, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, conforme consta no processo.(Processo nº 25003.008162/2015-81)


Nº 1022 - Conceder Abono Permanência ao servidor JOSÉ ALBERTINO LAGE MARINHO,SIAPE 560104, ocupante do cargo de Medico, Nível S, Classe S, Padrão III, do quadro depessoal do Ministério da Saúde, a partir de 25/10/2014, com fundamento no artigo 40, parágrafo19 da Constituição Federal de 1988, conforme consta no processo.(Processo 25003.006906/2015-23)

Nº 1024 - Conceder Licença Para Acompanhar Cônjuge à servidora do Ministério da Saúde,CLAÚDIA FONSECA RAMOS, SIAPE 576576, Agente Administrativo, Nível I, Classe S,Padrão III, com fundamento no artigo 84 da Lei 8112/90, a partir de 01/12/2015.(Processo nº 25003.009434/15-61)

PORTARIA NE/MG DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015

Nº 1036 - Deferir o auxílio funeral a JUNIA PINHEIRO DE OLIVEIRA E SILVA, esposa do ex-servidor ANTONIO DE OLIVEIRA E SILVA, SIAPE 559002, Medico, NS, Classe S, PadrãoIII, falecido em 29/11/2015, com fundamento no artigo 226 da Lei 8.112/90, no valor deR$6.235,85 (Seis mil duzentos e trinta e cinco reais e oitenta e cinco centavos).(Processo nº 25003.010814/2015-48)

KENIA CRISTINA ROSA E SILVA

Paraíba

PORTARIAS NE/PB DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.

A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde noEstado da Paraíba, no uso da competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº2222/GM/MS, de 01/10/2013, publicada no DOU nº191 de 02/10/2013, Portaria nº1891 de 30/08/2013,publicada no DOU nº169 de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº1804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no DOU nº192, de 03/10/2013, resolve:

Nº 644 - Tornar sem efeito a averbação de tempo especial em tempo comum (ou que concedeuaposentadoria especial), tendo em vista as disposições contidas na Nota Técnica, CGESP/SAA/SE/MS nº17, de 10/07/2014, nos termos da Orientação Normativa nº16, de 23/12/2013,concedida a servidora, VIVIANE MARIA LIMA DE CARVALHO AQUINO, matrículanº566418, a Portaria nº18 de 14/01/2013, publicado no BSE nº20 de 13/05/2013, por encon-trar-se em desacordo, com o disposto na referida ON.(Processo nº 25018.010251/2010-14)

Nº 645 - Tornar sem efeito a averbação de tempo especial em tempo comum (ou que concedeuaposentadoria especial), tendo em vista as disposições contidas na Nota Técnica, CGESP/SAA/SE/MS nº17, de 10/07/2014, nos termos da Orientação Normativa nº16, de 23/12/2013,concedido ao servidor, ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº507969, a Portarianº415 de 08/05/2013, publicada no BSE nº21 de 20/05/2013, por encontrar-se em desacordo,com o disposto na referida ON.(Processo nº 25018.001378/2011-23)

Nº 646 - Tornar sem efeito a averbação de tempo especial em tempo comum (ou que concedeuaposentadoria especial), tendo em vista as disposições contidas na Nota Técnica, CGESP/SAA/SE/MS nº17, de 10/07/2014, nos termos da Orientação Normativa nº16, de 23/12/2013,a portaria nº399 de 06/05/2013, publicada no BSE nº21 de 20/05/2013 concedido ao servidor,JOSE FELIX DE LIMA, matrícula nº508123, por encontrar-se em desacordo, com o disposto nareferida ON.(Processo nº 25018.001425/2011-39)

Nº 647 - Tornar sem efeito a averbação de tempo especial em tempo comum (ou que concedeuaposentadoria especial), tendo em vista as disposições contidas na Nota Técnica, CGESP/SAA/SE/MS nº17, de 10/07/2014, nos termos da Orientação Normativa nº16, de 23/12/2013,a portaria nº397 de 06/05/2013, publicada no BSE nº21 de 20/05/2013 concedido ao servidor,JOSE CICERO LEANDRO DA SILVA, matrícula nº508094, por encontrar-se em desacordo,com o disposto na referida ON.(Processo nº 25018.003174/2011-27)

Nº 648 - Tornar sem efeito a averbação de tempo especial em tempo comum (ou que concedeuaposentadoria especial), tendo em vista as disposições contidas na Nota Técnica, CGESP/SAA/SE/MS nº17, de 10/07/2014, nos termos da Orientação Normativa nº16, de 23/12/2013,a portaria nº416 de 08/05/2013, publicada no BSE nº21 de 20/05/2013 concedido ao servidor,ANTONIO VELOSO GOUVEIA, matrícula nº507942, por encontrar-se em desacordo, com odisposto na referida ON.(Processo nº 25018.002068/2011-26)

Nº 649 - Tornar sem efeito a averbação de tempo especial em tempo comum (ou que concedeuaposentadoria especial), tendo em vista as disposições contidas na Nota Técnica, CGESP/SAA/SE/MS nº17, de 10/07/2014, nos termos da Orientação Normativa nº16, de 23/12/2013,a portaria nº398 de 06/05/2013, publicada no BSE nº21 de 20/05/2013 concedido ao servidor,GILMARIO DO NASCIMENTO, matrícula nº508041, por encontrar-se em desacordo, com odisposto na referida ON.(Processo nº 25018.003039/2011-81)

PORTARIA NE/PB DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015.

A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde noEstado da Paraíba, no uso da competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº. 2.222/GM/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U, nº.191, de 02/10/2013, Portaria nº 1.891 de 30.08.2013,publicada no DOU nº 169 de 02.09.2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. nº. 192, de 03/10/2013, resolve:

Nº 657 - Lotar a servidora ADNILMA RODRIGUES LINS, ocupante do cargo de AuxiliarOperacional de Serviços Diversos, Nível “I”, Classe “S”, Padrão “III”, matrícula SIAPE566515, no SEGAD/NEMS/PB, para desenvolver suas atividades junto a Equipe do Setor dePagamento, a partir de 09/11/2015.

NEIDJA TORRES DE ARAÚJO


A Chefe Substituta do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério daSaúde no Estado da Paraíba, no uso da competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº.1.897/GM/MS, de 16/10/2013, publicada no D.O.U, nº.191, de 17/10/2013, Portaria nº 1.891 de30.08.2013, publicada no DOU nº 169 de 02.09.2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. nº. 192, de 03/10/2013, resolve:

Nº 618 - Art. 1º Designar os servidores JOSÉ EUZÉBIO DA SILVA, Agente Administrativo,matrícula SIAPE nº 564750, e MARCOS ANTONIO DA ROCHA LIMA, Digitador, matrículaSIAPE nº 480522, para exercerem as atividades de fiscalização dos Contratos que têm comoobjeto a prestação de serviços de manutenção preventiva dos elevadores, Contratos nºs 01/2015 e 02/2015, firmados, respectivamente, com as empresas Engeltech Elevadores Ltda e ParaibaElevadores Ltda - ME, para atender as necessidades do NEMS/PB em consonância ao dispostono art. 67 da Lei 8666/93. Art. 2º- Atribuições da Fiscalização dos Contratos:I- Acompanhar e fiscalizar, operacionalmente, a execução do contrato, relatando os fatos à auto-ridade competente;II- Anotar em Registro Próprio (livro de ocorrências) todas as ocorrências relacionadas a suaexecução;III- Realizar a medição dos serviços ou atestar a sua realização, conforme Nota Fiscal de Serviçosou Fatura encaminhada à contratada, e;IV- Receber e encaminhar as faturas, devidamente atestadas, ao setor financeiro, observando oserviço autorizado e o período a que se refere. Art. 3º- Fica revogada a Portaria nº 257/2015 –BSE nº 22 publicada em 01/06/2015. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de suapublicação.

A Chefe Substituta do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério daSaúde no Estado da Paraíba, no uso da competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº1897/GM/MS, de 16/10/2013, publicada no DOU nº202, de 17/10/2013, Portaria nº1891, de 30/08/2013, publicada no DOU nº169, de 02/09/2013, e a competência subdelegada pela Portaria nº1804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no DOU nº192, de 03/10/2013, resolve:

Nº 619 - Averbar, 1530 dias em razão da conversão de tempo especial em comum, referente aoperíodo de 20/06/1980 a 11/12/1990, do servidor, JOSE MACHADO DE SOUZA, matrículaSIAPE nº626754, no cargo de Enfermeiro, do Quadro de Pessoal deste Ministério, tendo emvista que completou as exigências estabelecidas pela ON nº15 de 23/12/2013, publicada noDOU de 24/12/2013.(Processo nº 25018.002057/2010-65)*Tornar-se sem efeito a Portaria nº200/DICON/NEMS de 23/04/2010, publicada no Boletim deServiço nº19 de 10/05/2010.

Nº 620 - Art. 1º Designar os servidores TELMA MATIAS DA SILVA RODRIGUES, Agente deVigilância, matrícula SIAPE nº 566829, e ALEX ARAÚJO DE ANDRADE, Agente Adminis-trativo, matrícula SIAPE nº 566788, para exercerem as atividades de fiscalização dos serviçosde Fornecimento de Energia, objeto dos Contratos nºs 06/2015 e 12/2015 firmados com a em-presa Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A, para atender as necessidades do NEMS/PB em consonância ao disposto no art. 67 da Lei 8666/93. Art. 2º- Atribuições da Fiscalizaçãodos Contratos:I- Acompanhar e fiscalizar, operacionalmente, a execução do contrato, relatando os fatos à auto-ridade competente;


II- Anotar em Registro Próprio (livro de ocorrências) todas as ocorrências relacionadas a suaexecução;III- Realizar a medição dos serviços ou atestar a sua realização, conforme Nota Fiscal de Serviçosou Fatura encaminhada à contratada, e;IV- Receber e encaminhar as faturas, devidamente atestadas, ao setor financeiro, observando oserviço autorizado e o período a que se refere. Art. 3º- Fica revogada a Portaria nº 245/2015 –BSE nº 22 publicada em 01/06/2015. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de suapublicação.

Nº 621 - Art. 1º Designar as servidoras TELMA MATIAS DA SILVA RODRIGUES, Agente deVigilância, matrícula SIAPE nº 566829, e ARYELLI STHERPHANI DE SOUSA DIAS, Ar-quivista, matrícula SIAPE nº 1816110, para exercerem as atividades de fiscalização do serviçode Telefonia Fixa – STFC - Local, objeto do Contrato nº 04/2011, firmado com a empresa GlobalVillage Telecom S/A (GVT), para atender as necessidades do NEMS/PB em consonância aodisposto no art. 67 da Lei 8666/93. Art. 2º- Atribuições da Fiscalização dos Contratos:I- Acompanhar e fiscalizar, operacionalmente, a execução do contrato, relatando os fatos à auto-ridade competente;II- Anotar em Registro Próprio (livro de ocorrências) todas as ocorrências relacionadas a suaexecução;III- Realizar a medição dos serviços ou atestar a sua realização, conforme Nota Fiscal de Serviçosou Fatura encaminhada à contratada, e;IV- Receber e encaminhar as faturas, devidamente atestadas, ao setor financeiro, observando oserviço autorizado e o período a que se refere. Art. 3º- Fica revogada a Portaria nº 246/2015 –BSE nº 22 publicada em 01/06/2015. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de suapublicação.

Nº 622 - Art. 1º Designar os servidores ARYELLI STHERPHANI DE SOUSA DIAS, Arqui-vista, matrícula SIAPE nº 1816110, e MARIA DE LOURDES PEREIRA SILVA ORTEGASOTO, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 566933, para exercerem as atividades defiscalização dos Serviços Postais, objeto do Contrato nº 01/2014, firmado com a Empresa Bra-sileira de Correios e Telégrafos, para atender as necessidades do NEMS/PB em consonância aodisposto no art. 67 da Lei 8666/93. Art. 2º- Atribuições da Fiscalização dos Contratos:I- Acompanhar e fiscalizar, operacionalmente, a execução do contrato, relatando os fatos à auto-ridade competente;II- Anotar em Registro Próprio (livro de ocorrências) todas as ocorrências relacionadas a suaexecução;III- Realizar a medição dos serviços ou atestar a sua realização, conforme Nota Fiscal de Serviçosou Fatura encaminhada à contratada, e;IV- Receber e encaminhar as faturas, devidamente atestadas, ao setor financeiro, observando oserviço autorizado e o período a que se refere. Art. 3º- Fica revogada a Portaria nº 251/2015 –BSE nº 22 publicada em 01/06/2015. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de suapublicação.

Nº 623 - Art. 1º Designar as servidoras LUCÉLIA MARIA RAMALHO GALVÃO, AgenteAdministrativo, matrícula SIAPE nº 1900032, e ARYELLI STHERPHANI DE SOUSA DIAS,Arquivista, matrícula SIAPE nº 1816110, para exercerem as atividades de fiscalização daoperacionalização de Aquisição de Passagens Aéreas – Compra Direta, através do Cartão dePagamento do Governo Federal (CPGF), para atender as necessidades do NEMS/PB em conso-nância ao disposto no art. 67 da Lei 8666/93. Art. 2º- Atribuições da Fiscalização dos Contra-tos:Confirmar se os bilhetes de passagem emitidos pela agência de turismo contratada correspondemàs reservas efetuadas pela unidade administrativa;I - Fiscalizar, por amostragem, se os valores de tarifas encaminhados, via sistema, pelas compa-nhias aéreas ao buscador encontram-se majorados em relação aos valores oferecidos no mercadoe se as condições comerciais mais vantajosas estão sendo cumpridas;II - Fiscalizar, periodicamente e por amostragem, o valor efetivamente repassado pelas agênciasàs companhias aéreas;III - Fiscalizar o reembolso dos bilhetes emitidos e não utilizados;IV - Comunicar formalmente à instituição financeira ou à agência de turismo, preferencialmentepor escrito, sobre qualquer ocorrência de erro de cobrança que venha a identificar, para que adevida correção seja realizada na fatura subsequente.V - Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pelas companhias aéreas credenciadas,de acordo com as cláusulas do Termo de Credenciamento; eVI - Atestar as faturas emitidas para pagamento dos serviços prestados, após realizar rigorosaconferência dos serviços. Art. 3º- Fica revogada a Portaria nº 262/2015 – BSE nº 22 publicadaem 01/06/2015. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A Chefe Substituta do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério daSaúde no Estado da Paraíba, no uso da competência que lhe foi atribuída através da Portarianº1897/GM/MS, de 16/10/2013, publicada no DOU nº202, de 17/10/2013, Portaria nº1891, de30/08/2013, publicada no DOU nº169, de 02/09/2013, e a competência subdelegada pela Porta-ria nº1804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no DOU nº192, de 03/10/2013, resolve:

Nº 624 - Tornar sem efeito a averbação de tempo especial em tempo comum (ou que concedeuaposentadoria especial), tendo em vista as disposições contidas na Nota Técnica, CGESP/SAA/SE/MS nº17, de 10/07/2014, considerando-se nos termos da Orientação Normativa nº16,de 23/12/2013, concedida a servidora, JUSSARA JOYCE DA SILVA COSTA, matrículanº566541, Portaria nº393 de 29/04/2013, publicado no BSE nº20 de 13/05/2013, por encon-trar-se em desacordo, com o disposto na referida ON.(Processo nº 25018.010488/2011-86)

Nº 625 - Tornar sem efeito a averbação de tempo especial em tempo comum (ou que concedeuaposentadoria especial), tendo em vista as disposições contidas na Nota Técnica, CGESP/SAA/SE/MS nº17, de 10/07/2014, considerando-se nos termos da Orientação Normativa nº16,de 23/12/2013, concedido ao servidor, ALFREDO BARBOSA DA SILVA COSTA, matrículanº508944, Portaria nº414 de 08/05/2013, publicado no BSE nº21 de 20/05/2013, por encon-trar-se em desacordo, com o disposto na referida ON.(Processo nº 25018.000186/2011-08)

Nº 626 - Tornar sem efeito a averbação de tempo especial em tempo comum (ou que concedeuaposentadoria especial), tendo em vista as disposições contidas na Nota Técnica, CGESP/SAA/SE/MS nº17, de 10/07/2014, considerando-se nos termos da Orientação Normativa nº16,de 23/12/2013, concedido ao servidor, MARCOS ANTONIO GOMES DE LIMA, matrículanº508505, Portaria nº388 de 25/04/2013, publicado no BSE nº20 de 13/05/2013, por encon-trar-se em desacordo, com o disposto na referida ON.(Processo nº 25018.003066/2011-54)

Nº 628 - Tornar sem efeito a averbação de tempo especial em tempo comum (ou que concedeuaposentadoria especial), tendo em vista as disposições contidas na Nota Técnica, CGESP/SAA/SE/MS nº17, de 10/07/2014, considerando-se nos termos da Orientação Normativa nº16,de 23/12/2013, concedido ao servidor, JOSAFA FREIRE DA CUNHA, matrícula nº470972,Portaria nº394 de 29/04/2013, publicado no BSE nº20 de 13/05/2013, por encontrar-se emdesacordo, com o disposto na referida ON.(Processo nº 25018.010975/2011-49)

Nº 629 - Art. 1º Designar os servidores ADRIANA SILVA GAMA, Analista de Sistemas, ma-trícula SIAPE nº 480321, e JOSÉ JOSINALDO FÉLIX VIEIRA, Programador, matrícula SIAPEnº 480524, para exercerem as atividades de fiscalização do serviço de locação de máquinasimpressoras/multifuncionais, objeto do Contrato nº 03/2015, firmado com a EMPRESA IM-PRESSIONE COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, para atender asnecessidades do NEMS/PB em consonância ao disposto no art. 67 da Lei 8666/93.Art. 2º- Atribuições da Fiscalização dos Contratos:I- Acompanhar e fiscalizar, operacionalmente, a execução do contrato, relatando os fatos à auto-ridade competente;II- Anotar em Registro Próprio (livro de ocorrências) todas as ocorrências relacionadas a suaexecução;III- Realizar a medição dos serviços ou atestar a sua realização, conforme Nota Fiscal de Serviçosou Fatura encaminhada à contratada, e;IV- Receber e encaminhar as faturas, devidamente atestadas, ao setor financeiro, observando oserviço autorizado e o período a que se refere. Art. 3º- Fica revogada a Portaria nº 259/2015 –BSE nº 22 publicada em 01/06/2015. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de suapublicação.

Nº 630 - Art. 1º Designar os servidores MARCO ANTONIO CORDEIRO, Administrador,matrícula SIAPE nº 1816707, e MARTA ROSEANE CORDEIRO DE ARAÚJO, AssistenteAdministração, matrícula SIAPE nº 480483, para exercerem as atividades de fiscalização doserviço de locação de link de internet, objeto do Contrato nº 04/2015, firmado com a empresaTELEMAR NORTE LESTE S/A, para atender as necessidades do NEMS/PB em consonânciaao disposto no art. 67 da Lei 8666/93. Art. 2º- Atribuições da Fiscalização dos Contratos:I- Acompanhar e fiscalizar, operacionalmente, a execução do contrato, relatando os fatos à auto-ridade competente;II- Anotar em Registro Próprio (livro de ocorrências) todas as ocorrências relacionadas a suaexecução;III- Realizar a medição dos serviços ou atestar a sua realização, conforme Nota Fiscal de Serviçosou Fatura encaminhada à contratada, e;IV- Receber e encaminhar as faturas, devidamente atestadas, ao setor financeiro, observando oserviço autorizado e o período a que se refere. Art. 3º- Fica revogada a Portaria nº 260/2015 –BSE nº 22 publicada em 01/06/2015. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de suapublicação.

Nº 631 - Art. 1º Designar os servidores MARCOS ANTONIO ROCHA LIMA, Agente Admi-nistrativo, matrícula SIAPE nº 528645, e WILMA DE FATIMA CÉSAR BEZERRA ARAÚJO,Psicóloga, matrícula SIAPE nº 1816496, para exercerem as atividades de fiscalização dos ser-viços de agenciamento de viagens – Agência Única, objeto do Contrato nº 09/2015, firmado coma empresa Trips Passagens e Turismio Ltda- EPP, para atender as necessidades do NEMS/PB emconsonância ao disposto no art. 67 da Lei 8666/93. Art. 2º- Atribuições da Fiscalização dosContratos:I- Acompanhar e fiscalizar, operacionalmente, a execução do contrato, relatando os fatos à auto-ridade competente;II- Anotar em Registro Próprio (livro de ocorrências) todas as ocorrências relacionadas a suaexecução;III- Realizar a medição dos serviços ou atestar a sua realização, conforme Nota Fiscal de Serviçosou Fatura encaminhada à contratada, e;IV- Receber e encaminhar as faturas, devidamente atestadas, ao setor financeiro, observando oserviço autorizado e o período a que se refere. Art. 3º- Esta portaria entra em vigor na data de suapublicação.


A Chefe Substituta do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúdeno Estado da Paraíba, no uso da competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº. 1.897/SAA/MS, de 16/10/2013, publicada no D.O.U, nº.202, de 17/10/2013, Portaria nº 1.891 de 30.08.2013,publicada no DOU nº 169 de 02.09.2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. nº. 192, de 03/10/2013, resolve:

Nº 634 - Lotar o servidor SALETIEL JORGE FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Agente deVigilância, Nível “I”, Classe “S”, Padrão “III”, matrícula SIAPE 566793, no SEGAD/NEMS/PB, para desenvolver suas atividades junto a Equipe de Pagamento/NEMS/PB, a partir de 03/11/2015

Nº 635 - Lotar o servidor MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DA COSTA, ocupante do cargo deDigitador, Nível “I”, Classe “S”, Padrão “III”, matrícula SIAPE 480522, na Seção de Fomentoe Cooperação, a partir de 05/11/2015

JOCELIA SOARES



-THIAGO PEDRO BARBOSA CAVALCANTE, na qualidade de filho, do ex servidor DAVIQUIRINO CAVALCANTE, Matrícula SIAPE nº 00508648, Agente de Saúde Pública, NI, Classe“S”, Padrão III, falecido 02.11.2015, requer o pagamento de Auxílio Funeral. Parecer da EquipeTécnica de Pensões: O pedido encontra amparo legal nos artigos 226, 227, 228 e 241 da Lei nº8.1190. Decisão: no uso da competência que me foi subdelegada pela Portaria nº no uso dacompetência que me foi subdelegada pela Portaria nº 1897/SAA/MS, de 16/10/2013, publicadano DOU nº 202, de 17/10/2013, Portaria nº 1891, de 30/08/2013, publicada no DOU n° 169,de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de 03/10/2013 e a Portaria FNS nº 27 de 16/10/2014, publicadano DOU Nº 204, de 22/10/2014, resolve: 1. Defiro à requerente a concessão do Auxílio Funeralno valor de R$ 5.170,57 (Cinco mil e cento e setenta reais e cinquenta e sete centavos). 2.Autorizo o respectivo pagamento. Publique-se. 4. Encaminhe-se à Unidade Gestora/SEGAD,para dar prosseguimento.(Processo nº 25018.005878/2015-68)

-PALMERÍCIA MARIA DA PENHA OSIAS, na qualidade de cônjuge, do ex servidor JOSÉHUMBERTO OSIAS, Matrícula SIAPE nº 00564096, Agente Administrativo, NI, Classe “S”,Padrão III, falecido 18.10.2015, requer o pagamento de Auxílio Funeral. Parecer da Equipe Téc-nica de Pensões: O pedido encontra amparo legal nos artigos 226, 227, 228 e 241 da Lei nº 8.1190.Decisão: no uso da competência que me foi subdelegada pela Portaria nº no uso da competênciaque me foi subdelegada pela Portaria nº 1897/SAA/MS, de 16/10/2013, publicada no DOU nº202, de 17/10/2013, Portaria nº 1891, de 30/08/2013, publicada no DOU n° 169, de 02/09/2013e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada noDOU nº 192, de 03/10/2013 e a Portaria FNS nº 27 de 16/10/2014, publicada no DOU Nº 204,de 22/10/2014, resolve: 1. Defiro à requerente a concessão do Auxílio Funeral no valor de R$3.100,49 (Três mil e cem reais e quarenta e nove centavos). 2. Autorizo o respectivo pagamento.Publique-se. 4. Encaminhe-se à Unidade Gestora/SEGAD, para dar prosseguimento(Processo nº 25018.005900/2015-70)

-KLEYTON JOSÉ BELARMINO DE ANDRADE, na qualidade de filho, do ex servidorAURYCELIO DE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 00507934, Agente de Saúde Pública, NI,Classe “S”, Padrão III, falecido 24.10.2015, requer o pagamento de Auxílio Funeral. Parecer daEquipe Técnica de Pensões: O pedido encontra amparo legal nos artigos 226, 227, 228 e 241da Lei nº 8.1190. Decisão: no uso da competência que me foi subdelegada pela Portaria nº nouso da competência que me foi subdelegada pela Portaria nº 1897/SAA/MS, de 16/10/2013,publicada no DOU nº 202, de 17/10/2013, Portaria nº 1891, de 30/08/2013, publicada noDOU n° 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS,de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de 03/10/2013 e a Portaria FNS nº 27 de 16/10/2014, publicada no DOU Nº 204, de 22/10/2014, resolve: 1. Defiro à requerente a concessãodo Auxílio Funeral no valor de R$ 3.844,92 (Três mil oitocentos e quarenta e quatro reais enoventa e dois centavos). 2. Autorizo o respectivo pagamento. Publique-se. 4. Encaminhe-seà Unidade Gestora/SEGAD, para dar prosseguimento(Processo nº 25018.005995/2015-21)

-MARIA DAS DORES BARBOSA DE DEUS, na qualidade de cônjuge do ex-servidorNIVALDO RODRIGUES DE DEUS, matrícula SIAPE nº. 0232123, aposentado no cargo deMotorista Oficial, Classe “S”, Padrão III, NI, falecido em 10.10.2015, requer o pagamento deAuxílio Funeral. Parecer da Equipe Técnica de Pensões: O pedido encontra amparo legal nosartigos 226, 227, 228 e 241 da Lei nº. 8.112/90. Decisão: 1. a requerente a concessão do AuxílioFuneral no valor de R$ 4.274,44(Quatro mil, duzentos No uso da competência que me foisubdelegada pela Portaria nº 1.897/SAA/MS, de 16.10.2013, publicada no DOU nº 202, de17.10.2013 e Portaria nº 1.891 de 30.08.2013, publicada no DOU nº 169, de 02.09.2013, nº1.804/SE/SAA/MS, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013 e a Portaria FNSNº 27 DE 16/10/2014, publicada no DOU nº 204 de 22.10.2014, resolve: 1. Defiro e setenta equatro reais e quarenta e quatro centavos). 2. Autorizo o respectivo pagamento. 3. Publique-se.Encaminhe-se à Unidade Gestora/SEGAD, para dar prosseguimento.(Processo nº 25018.005997/2015-11)

-MARIA DA PENHA FERREIRA DA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSEMANOEL DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 0508838, ocupante do cargo de Agente de SaúdePública, Classe “S”, Padrão III, NI, falecido em 10.11.2015, requer o pagamento de AuxílioFuneral. Parecer da Equipe Técnica de Pensões: O pedido encontra amparo legal nos artigos226, 227, 228 e 241 da Lei nº. 8.112/90. Decisão: 1. No uso da competência que me foi subdelegadapela Portaria nº 2.222 de 01.10.2013, publicada no DOU nº 191, de 02.10.2013 e Portaria nº1.891 de 30.08.2013, publicada no DOU nº 169, de 02.09.2013, nº 1.804/SAA/MS, de01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013 e a Portaria FNS Nº 26 DE 16/10/2014,publicada no DOU nº 204 de 22.10.2014, RESOLVE: 1. Defiro ao requerente a concessão doAuxílio Funeral no valor de R$ 5.132,11(Cinco mil, cento e trinta e dois reais e onze centavos).2. Autorizo o respectivo pagamento. 3. Publique-se. Encaminhe-se à Unidade Gestora/SEGAD,para dar prosseguimento.(Processo nº 25018.006181/2015-12)

-MARIA DAS GRAÇAS DE SÁ TARGINO, na qualidade de viúva do ex servidor ADENILSONTARGINO DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº 00564504, Auxiliar Operacional de ServiçosDiversos, NI, Classe “S”, Padrão III, falecido 15.11.2015, requer o pagamento de Auxílio Fu-neral. Parecer da Equipe Técnica de Pensões: O pedido encontra amparo legal nos artigos 226,227, 228 e 241 da Lei nº 8.1190. Decisão: no uso da competência que lhe foi atribuída atravésda Portaria nº. 2.222/GM/MS, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 191, de 02/10/2013,Portaria nº 1.891 de 30.08.2013, publicada no DOU nº 169 de 02.09.2013 e a competênciasubdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192,de 03/10/2013, e a Portaria FNS nº 27 de 16/10/2014, publicada no DOU Nº 204, de 22/10/2014, resolve: 1. Defiro à requerente a concessão do Auxílio Funeral no valor de R$ 3.350,50(Trêsmil e trezentos e cinquenta reais e cinquenta centavos). 2. Autorizo o respectivo pagamento.Publique-se. 4. Encaminhe-se à Unidade Gestora/SEGAD, para dar prosseguimento(Processo nº 25018.006233/2015-42)

RETIFICAÇÃO

Retificar a Portaria nº 365 de 23/10/2014, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 45 de10/11/2014 atinente a prorrogação de licença gestante da servidora RAQUEL BARBOSAMACENA FREIRE onde se lê no período compreendido de 31.01.2015 a 31.03.2015, leia-se noperíodo compreendido de 29.01.2015 a 30.03.2015, mantendo-se os demais termos da publicação.(Processo 25018.005122/2014-38)

Paraná

PORTARIAS NE/PR DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015

A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde doParaná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria, SE/SAA/MS nº 1.804,de 01/10/2013, publicada no DOU 192 de 03/10/2013, Seção 1 e Portaria GM/MS nº 2.225 de01/10/2013, publicada no DOU 191 de 02/10/2013, Seção 2, e em conformidade com o Decreto nº. 8.065, de 07/08/2013, publicado no DOU 152, Seção 1, de 08/08/2013 e Portaria nº 1.891,de 30/08/2013, publicada no DOU 169, Seção 1, de 02/09/2013, resolve:

Nº 246 - Conceder Auxílio Pré-Escolar, com fundamento no artigo 4º, parágrafo 1º, do Decretonº 977, de 10-09.1993, para o servidor ANTONIO ROSCETE BATISTA, identificado com amatrícula SIAPE nº 499183, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, lotado na 7º Regionalde Saúde-PR, em virtude do nascimento de seu filho THAVITO ANTONIO ALVES BATISTA,ocorrido em 29 de outubro de 2015.(Processo SIPAR nº 25023.005510/2015-21).

Nº 247 - Conceder Auxílio Natalidade, no valor de R$ 556,46 (quinhentos e cinquenta e seisreais e quarenta e seis centavos), com fundamento no artigo 196, da Lei nº 8.112/90, com basena Lei nº 10.855/2004, atualizada pela Lei nº 12.778/2012, e Mensagem SIAPE nº 554588, de09/01/2014 do MPOG, ao Servidor Público Federal ANTONIO ROSCETE BATISTA, matrícu-la SIAPE nº 499183, Guarda de Endemias, lotado na 7ª Regional de Saúde, em beneficio de seufilho Thavito Antonio Alves Batista, nascido em 29/10/2015.(Processo nº 25023.005508/2015-51)

GISLANE MARI FRANÇA DE OLIVEIRA


A Chefe Substituta do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério daSaúde do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria, SE/SAA/MSnº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192 de 03/10/2013, Seção 1 e Portaria SAA/MS nº 1.899 de 16/10/2013, publicada no BSE nº 202, de 17/10/2013, Seção 2, e em conformi-dade com o Decreto nº. 8.065, de 07/08/2013, publicado no DOU nº 152, Seção 1, de 08/08/2013 e Portaria nº 1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU nº 169, Seção 1, de 02/09/2013,

Nº 238 - Conceder Auxílio Natalidade, no valor de R$ 556,46 (quinhentos e cinquenta e seisreais e quarenta e seis centavos), com fundamento no artigo 196, da Lei nº 8.112/90, com basena Lei nº 10.855/2004, atualizada pela Lei nº 12.778/2012, e Mensagem SIAPE nº 554588, de09/01/2014 do MPOG, ao Servidor Público Federal MARCOS ANTONIO LINHARES, matrí-cula SIAPE nº 1086454, Guarda de Endemias, lotado na 2ª Regional de Saúde do Paraná, embeneficio de sua filha Geovanna Elise Noronha Linhares, nascida em 25/09/2015.(Processo nº 25023.005410/2015-02)

Nº 239 - Conceder Auxílio Pré-Escolar, com fundamento no artigo 4º, parágrafo 1º, do Decretonº 977, de 10-09.1993, para o servidor MARCOS ANTONIO LINHARES, identificado com amatrícula SIAPE nº 1086454, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, lotado na 2ª Regionalde Saúde do Paraná, em virtude do nascimento de sua filha Geovanna Elise Noronha Linhares,ocorrido em 25 de setembro de 2015.(Processo SIPAR nº 25023.005413/2015-38).


A Chefe Substituta do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério daSaúde do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria, SE/SAA/MS nº1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192 de 03/10/2013, Seção 1 e Portaria SAA/MS nº1.899 de 16/10/2013, publicada no DOU nº 202 de 17/10/2013, Seção 2, e em conformidade como Decreto nº. 8.065, de 07/08/2013, publicado no DOU nº 152, Seção 1, de 08/08/2013 e Portarianº 1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU nº 169, Seção 1, de 02/09/2013, resolve:

Nº - 241 - Autorizar a Averbação do Tempo de Contribuição da servidora ELIANE DEGREGÓRIO RODRIGUES, matrícula nº 570274, Agente Administrativo, admitido em 22/03/1985, em conformidade com a Certidão de Tempo de Contribuição do INSS, anexada ao Processonº 25023.001490/2010-12.Entidade: Excopar - Extração e Com.de Pedras e Areia Ltda.Período: 02/01/1980 a 02/01/1981, com 367 dias.Entidade: Ridan Laboratório de Análises Ltda.Período: 01/10/1981 a 19/031982, com 170 dias.

Nº - 242 - Conceder licença prêmio por assiduidade, não usufruídas, contadas em dobro paraefeito de aposentadoria, de acordo com o contido no artigo nº 087 da Lei 8.112/90, com novaredação da Lei nº 9527/97 e Resolução nº 035/99 do Senado Federal, ao servidor ELIANE DEGREGÓRIO RODRIGUES, matrícula nº 570274, Agente Administrativo. Quinquênios: 1º)22/03/1985 a 21/03/1990 e 2º) 22/03/1990 a 21/03/1995

Nº - 243 - Art.1º – Conceder, de acordo com o contido no artigo 87 da Lei nº 8.112/90, com novaredação da Lei nº 9527/97 e Resolução nº 35/99, do Senado Federal, licença prêmio por assidui-dade ao servidor AUGUSTO ANTONIO LIMA, matrícula nº 499087, Guarda de Endemias.(Processo nº 25023.005373/2015-24)Quinquênios: 1º) 01/09/1987 a 30/11/1992.Art.2º – Determinar que os períodos de licença prêmio que o servidor faz jus, ficarão condicio-nados a aprovação da escala apresentada pela chefia imediata, observando o disposto no artigo89, da Lei nº 8.112/90.


Nº - 244 - Conceder o Abono de Permanência, a contar de 26/05/2014 por ter completado asexigências para aposentadoria voluntária, com fundamento no Artigo 40, parágrafo 19, da Emen-da Constitucional nº 41 de 31/12/2003, ao servidor SEBASTIÃO LUIS TORRES GROSSE,Médico, matrícula nº 568529.Processo nº 25023.005472/2015-14.

MARY MIDORI IZIDORO


A Chefe Substituta do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério daSaúde do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria, SE/SAA/MSnº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192 de 03/10/2013, Seção 1 e Portaria SAA/MS nº 1.899 de 16/10/2013, publicada no DOU nº 202 de 17/10/2013, Seção 2, e em conformi-dade com o Decreto nº. 8.065, de 07/08/2013, publicado no DOU nº 152, Seção 1, de 08/08/2013 e Portaria nº 1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU nº 169, Seção 1, de 02/09/2013,resolve: ratificar de acordo com a Orientação Normativa nº 15 de 23/12/2013/MPOG e NotaTécnica n° 319/2013/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP, a conversão de tempo especial em comumde 1.198 dias, com a aplicação do fator 1,40 no período de 14/09/1982 a 31/12/1984; 16/01/1985 a 30/12/1985 e de 01/01/1986 a 11/12/1990, conforme a Portaria n.º 864/2007, deaverbação de tempo de serviço, publicada no BSE nº 45 de 05/11/2007, referente ao servidorSEBASTIÃO LUIS TORRES GROSSE, Matrícula SIAPE 568529, cargo de Médico.

MARY MIDORI IZIDORO

Pernambuco

PORTARIA NE/PE DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015.

A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DOMINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lheconfere o Art.1º, inciso VI da PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 1º de outubro de 2013, publicada noDiário Oficial da União nº. 192, de 03 de outubro de 2013, resolve:

Nº 385 - Conceder isenção do desconto do imposto de renda, com base no art. 6º, inciso XIV, daLei nº 7.713/88, ao servidor aposentado GERALDO MAJELLA RABELLO MACHADO,SIAPE 580740, portador de doença especificada no art. 1º da lei nº 11.052/2004, conformeparecer emitido pela Junta Médica Oficial, datado de 05/11/2015, com data do diagnostico e daincapacidade em 09/01/2015. O servidor não deverá retornar para reavaliação(25019.7441/15-59).

MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO


- MAURÍCIO MACIEL VALENÇA FILHO, CPF- 655.862.984-49 requer o auxílio funeral doservidor MAURÍCIO MACIEL VALENÇA 0583419, Médico, N-S, C-S, P-III, falecido em 30/10/2015, que julga ter direito na qualidade de filho. FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 226 da Lei8112/90. PARECER DA DIVISÃO GESTÃO ADMINISTRATIVA: Pela concessão, tendo emvista o amparo legal citado, autorizando-se o pagamento do auxílio funeral pleiteado, no valorde R$ 6.240,10 (seis mil duzentos e quarenta reais e dez centavos). Correspondente a um mês deproventos do servidor falecido. - 1- Na forma da PT/SAA/SE/MS nº 1.804/2013, de 1º de outu-bro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1,página 66, DEFIRO. 2- Publique-se,(Processo 25019.009057/2015-91)

- PAULO FERNANDO SANTOS LIMA, CPF- 621.444.994-20 requer o auxílio funeral daservidora DILCE CARNEIRO DE MORAIS 0581861, A.O.S.D, N-I, C-C, P-III, falecida em 25/09/2015, que julga ter direito na qualidade de executante. FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 226da Lei 8112/90. PARECER DA DIVISÃO GESTÃO ADMINISTRATIVA: Pela concessão, ten-do em vista o amparo legal citado, autorizando-se o pagamento do auxílio funeral pleiteado, novalor de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais). Correspondente ao valor da nota fiscal atinenteaos gatos com funeral da servidora falecida. - 1- Na forma da PT/SAA/SE/MS nº 1.804/2013, de1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº. 192, de 03 de outubro de 2013,seção 1, página 66, DEFIRO. 2- Publique-se.(Processo 25019.009170/2015-76)

- EDJA AZEVEDO GOMES DE MELO, CPF- 060.196.354-73 requer o auxílio funeral doservidor ENOLANDIO GOMES DE MELO 0585202, Agente Administrativo, N-I, C-S, P-III,falecido em 07/11/2015, que julga ter direito na qualidade de filha. FUNDAMENTAÇÃO:Artigo 226 da Lei 8112/90. PARECER DA DIVISÃO GESTÃO ADMINISTRATIVA: Pelaconcessão, tendo em vista o amparo legal citado, autorizando-se o pagamento do auxílio funeralpleiteado, no valor de R$ 5.092,05 (cinco mil noventa e dois reais e cinco centavos). Correspon-dente a um mês de vencimentos do servidor falecido. - 1- Na forma da PT/SAA/SE/MS nº 1.804/2013, de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº. 192, de 03 de outubrode 2013, seção 1, página 66, DEFIRO. 2- Publique-se,(Processo 25019.009282/2015-27)

- ARCELIÊTA ANDRADE MELLO, CPF- 065.579.534-00 requer o auxílio funeral do servi-dor JOÃO LOPES DO NASCIMENTO 0584258, Procurador Federal, N-S, C-2, P-CAT, faleci-do em 26/10/2015, que julga ter direito na qualidade de viúva. FUNDAMENTAÇÃO: Artigo226 da Lei 8112/90. PARECER DA DIVISÃO GESTÃO ADMINISTRATIVA: Pela concessão,tendo em vista o amparo legal citado, autorizando-se o pagamento do auxílio funeral pleiteado,no valor de R$ 17.330,33 (dezessete mil trezentos e trinta reais e trinta e três centavos). Corres-pondente a um mês de proventos do servidor falecido. - 1- Na forma da PT/SAA/SE/MS nº 1.804/2013, de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº. 192, de 03 de outubrode 2013, seção 1, página 66, DEFIRO. 2- Publique-se.(Processo 25019.009283/2015-71)

- HEBE MARIA PIRES VÉRAS MONTEIRO, CPF- 034.590.494-05 requer o auxílio funeral doservidor ERIBERTO LEITE MONTEIRO 0588233, Médico, N-S, C-S, P-III, falecido em 09/11/2015, que julga ter direito na qualidade de viúva. FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 226 da Lei8112/90. PARECER DA DIVISÃO GESTÃO ADMINISTRATIVA: Pela concessão, tendo emvista o amparo legal citado, autorizando-se o pagamento do auxílio funeral pleiteado, no valorde R$ 5.206,29 (cinco mil duzentos e seis reais e vinte e nove centavos). Correspondente a ummês de proventos do servidor falecido. - 1- Na forma da PT/SAA/SE/MS nº 1.804/2013, de 1ºde outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº. 192, de 03 de outubro de 2013,seção 1, página 66, DEFIRO. 2- Publique-se,(Processo 25019.009287/2015-50,)

- JADER RIBEIRO CAVALCANTI ALBUQUERQUE, pensionista, SIAPE 1586301, requerisenção de imposto de renda por ser considerado, no momento, portador de doença especificadano artigo 186, inciso I, parágrafo 1º da lei 8112/90. Conclui-se que devido à idade avançada eprincipalmente pela patologia que é portador, o paciente é considerado inválido em caráterpermanente com data do diagnosticado em 04/12/2003, não devendo retornar para a reavaliação.Parecer da DIGAD/NEMS/PE: 1 - Na forma da PT/SAA/SE/MS nº 1.804/2013, de 1º de outu-bro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1,página 66, concedo. 2 - Publique-se. 3 – À DIGAD.(Processo nº 25019.002191/2001-65).- MARIA LUCIENE DE FREITAS BATISTA, pensionista, SIAPE 1405896, requer isenção deimposto de renda por ser considerado, no momento, portador de doença especificada no art. 1ºda lei nº 11.052/2004, com fundamento legal no art. 6º, inciso XIV da Lei n° 7.713/88 e o art. 47da Lei n° 8541/92, com data do diagnosticado em 10/09/2015, devendo retornar para areavaliação em 11/11/2020. Parecer da DIGAD/NEMS/PE: 1 - Na forma da PT/SAA/SE/MS nº1.804/2013, de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº. 192, de 03 deoutubro de 2013, seção 1, página 66, concedo. 2 - Publique-se.3 – À DIGAD.(Processo nº 25019.007945/2015-79).

MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO

Piauí

PORTARIAS NE/PI DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015.

O Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde noPiauí, no uso de suas atribuições, na forma da na forma da PT/SAA/SE/MS n.º 1804, de 01 deOutubro de 2013, publicada no DOU-192, de 03 de Outubro de 2013, e com fundamento naOrientação Normativa nº 15, de 23 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da Uniãode 24 de dezembro de 2013, resolve:

N° 203 - Tornar sem efeito a Portaria nº 318, da Fundação Nacional de Saúde, de abril de 2008,que concede 723 dias de conversão de tempo especial em comum, compreendendo o períodoceletista de 04/07/1983 a 31/10/1988, publicado no Boletim de Serviço n° 17, de 25/04/2008,bem como a Portaria n° 515, de 08/09/2010, que concede 2652 dias de conversão de tempoespecial em comum, compreendendo o período estatutário de 01/03/1992 a 31/07/2010, publi-cado no Boletim de Serviço n° 37, de 13/09/2010, ao servidor FRANCISCO CARLOS DASILVA MOUSINHO, matrícula SIAPE nº 0501902, ocupante do cargo efetivo de Agente deSaúde Pública, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, registrado no processo n°25235.001.258/2008-66.

N° 202 - Tornar sem efeito a Portaria nº 400, da Fundação Nacional de Saúde, de 19/08/2010,que concede 2.614 dias de conversão de tempo especial em comum, compreendendo o períodoestatutário de 01/12/1990 a 31/07/2010, ao servidor EDUARDO EVARISTO DE SOUSA,matrícula SIAPE nº 0504317, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, do Qua-dro de Pessoal Permanente deste Ministério, publicada no Boletim de Serviço nº 35, de 30/08/2010, registrado no processo n° 25235.006/406/2010-53.

N° 205 - Tornar sem efeito a Portaria nº 413, da Fundação Nacional de Saúde, de 23/08/2010,que concede 3550 dias de conversão de tempo especial em comum, compreendendo o período de04/07/1983 a 31/07/2010, ao servidor FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA, matrícula SIAPEnº 0492835, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, do Quadro de PessoalPermanente deste Ministério, publicada no Boletim de Serviço nº 35, de 30/08/2010, registradono processo n° 25235.001.269/2008-46.

N° 206 - Tornar sem efeito a Portaria nº 67, da Fundação Nacional de Saúde, de 18/02/2010, queconcede 3898 dias de conversão de tempo especial em comum, compreendendo o período de 31/10/1986 a 11/12/1990 e de 12/12/1990 a 31/12/2009, ao servidor JOSÉ OSEAS DO NASCI-MENTO, matrícula SIAPE nº 0492734, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública,do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, publicada no Boletim de Serviço nº 08, de22/02/2010, registrado no processo n° 25235.022.770/2009-27.

JOÃO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA JÚNIOR


O Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde noPiauí, no uso de suas atribuições, na forma da na forma da PT/SAA/SE/MS n.º 1804, de 01 deOutubro de 2013, publicada no DOU-192, de 03 de Outubro de 2013, e com fundamento naOrientação Normativa nº 15, de 23 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da Uniãode 24 de dezembro de 2013, resolve:- Tornar sem efeito o Despacho n° 278/MS/SE/SEGEP-PI, de 08/09/2011, que concede 3031dias de conversão de tempo especial em comum, compreendendo o período estatutário de 12/12/1990 a 31/08/2011, ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES DE MELO, matrículaSIAPE nº 0493016, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, do Quadro dePessoal Permanente deste Ministério, publicada no Boletim de Serviço nº 39, de 26/09/2011,registrado no processo n° 25235.001.264/2008-13.


- Tornar sem efeito o Despacho n° 51/MS/SE/SAA/NEPI/SEGEP, de 15/02/2013, que concede3203 dias de conversão de tempo especial em comum, compreendendo o período estatutário de12/12/1990 a 30/11/2012, ao servidor FRANCISCO DE ASSIS ALVES PEREIRA, matrículaSIAPE nº 0504382, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, do Quadro de PessoalPermanente deste Ministério, publicada no Boletim de Serviço nº 10, de 04/03/2013, registradono processo n° 25015.000211/2013-37.- Tornar sem efeito o Despacho n° 396/MS/SE/SEGEP-PI, de 06/08/2012, que concede 91 diasde conversão de tempo especial em comum, compreendendo o período celetista de 01/12/1984a 11/12/1990, publicado no Boletim de Serviço n° 35, de 27/08/2012, bem como o Despachon° 424/MS/SE/SAA/NE/PI/SEGEP-PI, de 14/08/2012, que concede 3140 dias de conversãode tempo especial em comum, compreendendo o período estatutário de 12/12/1990 a 31/07/2012, publicado no B.S.E. n° 36, de 03/09/2012, ao servidor FRANCISCO NESTOR DE LIMA,matrícula SIAPE nº 0492599, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Agente de Saúde Públi-ca, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, registrado no processo n°25235.006.650/2009-82.- Tornar sem efeito o Despacho n° 283/MS/SE/SEGEP-PI, de 08/09/2011, que concede 3140dias de conversão de tempo especial em comum, compreendendo o período estatutário de 12/12/1990 a 31/05/2012, ao servidor FRANCISCO ROSIMAR RODRIGUES LUZ, matrícula SIAPEnº 0492972, ocupante do cargo efetivo de agente de Saúde Pública, do Quadro de PessoalPermanente deste Ministério, publicada no Boletim de Serviço nº 39, de 26/09/2011, e retifica-do no B.S.E. n° 32, de 06/08/2012, registrado no processo n° 25235.001.573/2008-93.- Tornar sem efeito o Despacho n° 279/MS/SE/SEGEP-PI, de 08/09/2011, que concede 3140dias de conversão de tempo especial em comum, compreendendo o período estatutário de 12/12/1990 a 31/05/2012, ao servidor FRANKLIN LEITE ALVES, matrícula SIAPE nº 0492878,ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, do Quadro de Pessoal Permanente desteMinistério, publicada no Boletim de Serviço nº 39, de 26/09/2011 e retificado no B.S.E n° 32,de 06/08/2012, registrado no processo n° 25235.001.256/2008-77.- Autorizar a averbação 1312 (mil trzentos e doze) dias de tempo de contribuição, corresponden-te a 03 anos, e 07meses 07 dias, referente ao servidor JOSÉ RIBEIRO FILHO, Laboratorista, Mat.SIAPE 468297 admitido em 03/08/83, lotado no CENTRO DE SAUDE/NAZARE DO PIAUI,prestados a empresa privada referente ao período, de 30/05/79 a 31/12/82 para fins de aposen-tadoria e disponibilidade, na forma do art.103, item V da lei 8112/90.(Processo n° 25015.001427/2015-81)Tornar sem efeito o Despacho n° 132/MS/SE/SEGEP/PI, de 11/04/2011, que concede 3140dias de conversão de tempo especial em comum, compreendendo o período estatutário de 12/12/1990 a 31/05/2012, ao servidor GILMAR MARTINS DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº0504137, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, do Quadro de Pessoal Permanentedeste Ministério, publicada no Boletim de Serviço nº 28, de 11/07/2011 e retificado no B.S.E.n° 32, de 06/08/2012, registrado no processo n° 25235.001.512/2008-26.Tornar sem efeito o Despacho n° 645/MS/SE/SEGEP-PI, de 19/11/2012, que concede 62 diasde conversão de tempo especial em comum, compreendendo o período celetista de 01/02/1985a 11/12/1990, registrado no processo n° 25015.002135/2012-13, bem como o Despacho n°284/MS/SE/SEGEP-PI, que concede 3104 dias de conversão de tempo especial em comum,compreendendo o período estatutário de 12/12/1990 a 31/05/2012, ao servidor FRED MEN-DONÇA BRASIL JUNIOR, matrícula SIAPE nº 0492823, ocupante do cargo efetivo de Agentede Saúde Pública, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, publicada no Boletim deServiço nº 39, de 26/09/2011 e retificado no B.S.E. n° 31, de 30/07/2012, registrado no proces-so n° 25235.001.272/2008-60.Tornar sem efeito o Despacho n° 418/MS/SE/SAA/NEPI, de 10/8/2012, que concede 3164 diasde conversão de tempo especial em comum, compreendendo o período estatutário de 12/12/1990 a 31/07/2012, ao servidor JOÃO EVANGELISTA DO NASCIMENTO FILHO, matrículaSIAPE nº 0504377, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, do Quadro de PessoalPermanente deste Ministério, publicada no Boletim de Serviço nº 36, de 03/09/2012, registradono processo n° 25015.001603/2012-32.Tornar sem efeito o Despacho n° 345/MS/SE/SEGEP-PI, de 20/10/2011, que concede 3987dias de conversão de tempo especial em comum, compreendendo o período de 01/02/1983 a 30/09/2011, ao servidor GILSON VELOSO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0571092, ocupantedo cargo efetivo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do Quadro de Pessoal Perma-nente deste Ministério, publicada no Boletim de Serviço nº 46, de 14/11/2011, registrado noprocesso n° 25015.001407/2011-87.

JOÃO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA JÚNIOR

Rio de Janeiro

SERVIÇO DE PESSOAL ATIVO

PORTARIAS NE/RJ DE 27 DE OUTUBRO DE 2015

A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde noRio de Janeiro, no uso das atribuições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01/10/2013,publicada no DOU nº 192 de 03/10/2013, resolve:

Nº 501 - Cancelar a Portaria/NERJ/SEPAT nº 619, BSE nº 19 de 11/05/2009, referente à averbaçãodo tempo de serviço insalubre de setecentos e oitenta e três (783) dias, compreendendo o perí-odo de 01/08/1985 a 11/12/1990, do(a) servidor(a) Matthew Riddell Millar Neto, Médico,matrícula 0307040, de acordo com a Orientação Normativa SRH nº 15 de 23/12/2013.(Processo nº 25001.038681/2015-94)

A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde noRio de Janeiro, no uso das atribuições legais conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192 de 03/10/2013 e à vista das informações constantes no Pro-cesso nº 25001.038681/2015-94, e considerando o teor da Nota Técnica CGESP/SAA/SE/MSnº 16, de 10/07/2014, com fundamento na Orientação Normativa SEGEP/MP nº 15, de 23/12/2013 e Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 21/02/2013, resolve:

Nº 502 - Registrar oitocentos e cinquenta (850) dias, correspondentes a conversão de tempoespecial em tempo comum, do servidor (a) Matthew Riddell Millar Neto, Médico, matrícula0307040 referente ao período de 15/02/1985 a 11/12/1990.O referido tempo convertido poderá ser computado para efeito de abono de permanência e apo-sentadoria, com fundamento no parágrafo 19 do art. 40 da Constituição Federal e outras regrasde transição asseguradas pelas Emendas Constitucionais nº 20/98, 41/2003 e 47/2005.

PORTARIAS NE/RJ DE 28 DE OUTUBRO DE 2015

A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde noRio de Janeiro, no uso das atribuições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01/10/2013,publicada no DOU nº 192 de 03/10/2013, resolve:

Nº 504 - Cancelar a Portaria/NERJ/SEPAT nº 108, de 20/03/2013, BSE nº 14 de 01/04/2013,referente à averbação do tempo de serviço insalubre de setecentos e setenta (770) dias, compre-endendo o período de 01/01/1982 a 11/12/1990, do(a) servidor(a) Cesar Victor Duarte, Médi-co, matrícula 0239487, de acordo com a Orientação Normativa SRH nº 15 de 23/12/2013.(Processo nº 25001.038493/2015-66)

A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde noRio de Janeiro, no uso das atribuições legais conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192 de 03/10/2013 e à vista das informações constantes no Pro-cesso nº 25001.038493/2015-66, e considerando o teor da Nota Técnica CGESP/SAA/SE/MSnº 16, de 10/07/2014, com fundamento na Orientação Normativa SEGEP/MP nº 15, de 23/12/2013 e Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 21/02/2013, resolve:

Nº 505 -Registrar mil trezentos e quatro (1304) dias, correspondentes a conversão de tempoespecial em tempo comum, do servidor (a) Cesar Victor Duarte, Médico, matrícula 0239487referente ao período de 07/01/1982 a 11/12/1990.O referido tempo convertido poderá ser computado para efeito de abono de permanência e apo-sentadoria, com fundamento no parágrafo 19 do art. 40 da Constituição Federal e outras regrasde transição asseguradas pelas Emendas Constitucionais nº 20/98, 41/2003 e 47/2005.

A Chefe Da Divisão De Gestão Administrativa Do Núcleo Estadual Do Ministério Da SaúdeNo Rio De Janeiro, no uso das atribuições legais conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804 de01/10/2013, publicada no DOU nº 192 de 03/10/2013 e à vista das informações constantes noProcesso nº 25001.038493/2015-66, e considerando o teor da Nota Técnica CGESP/SAA/SE/MS nº 16, de 10/07/2014, com fundamento na Orientação Normativa SEGEP/MP nº 15, de 23/12/2013 e Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 21/02/2013, resolve:

Nº 506 - Registrar mil e trinta e seis (1036) dias, correspondentes a conversão de tempo especialem tempo comum, do servidor (a) Cesar Victor Duarte, Médico, matrícula 6239487 referente aoperíodo de 08/11/1983 a 11/12/1990.O referido tempo convertido poderá ser computado para efeito de abono de permanência e apo-sentadoria, com fundamento no parágrafo 19 do art. 40 da Constituição Federal e outras regrasde transição asseguradas pelas Emendas Constitucionais nº 20/98, 41/2003 e 47/2005.

DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA


A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde noEstado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192 de 03/10/2013 declara ILÍCITAa Acumulação de Cargos do servidor Daniel Antonio da Silva, que detém as seguintes situa-ções: a) Ministério da Saúde, Técnico em Radiologia, matrícula 0625579, lotado no SUS/SMS/Hospital Orêncio de Freitas (aposentado), início de exercício em 18/04/80, b) Governo doEstado do RJ/PMRJ (Reserva Remunerada), Soldado, matrícula 00/0106932-7, início de exer-cício em 01/12/65, tendo em vista que a situação não se enquadra entre as exceções previstas noCapítulo VII da Administração Pública, Seção I, artigo 37, inciso XVI, da Constituição daRepública Federativa do Brasil, bem como no Capítulo III da Acumulação, artigos 118 a 120 daLei n.º 8.112, de 11/12/90, DOU n.º 237, de 12/12/90. 1 - Publique-se. 2 – Cientifique-se ointeressado, determinando o prazo de 10 (dez) dias, a partir da data da publicação, para regula-rizar a situação, ressaltando que a não regularização no prazo estipulado, implicará instauraçãode inquérito administrativo, conforme o disposto no artigo 133 da Lei 8112/90.(Processo n.º 25001.014992/2014-87)A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde noEstado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192 de 03/10/2013 declara LÍCITA aAcumulação de Cargos dos servidores, relacionados abaixo, aposentados e/ou compatíveis osrespectivos horários, por se enquadrarem entre as exceções previstas no Capítulo VII da Admi-nistração Pública, Seção I, artigo 37, inciso XVI da Constituição da República Federativa doBrasil, bem como no Capítulo III da Acumulação, artigos 118 a 120 da Lei n. º 8.112, de 11/12/90, DOU n. º 237, de 12/12/90.-Nome: Paulo Affonso Mainier, Médico, matrícula 0643474, lotado no SUS/SMS/Niterói (HOF/aposentado), início de exercício em 17/12/75, com o cargo de Médico, matrícula 322, lotado naFMS/ Niteroi (aposentado), início de exercício em 25/08/2011.(Proc.25001.011458/2015-08)-Nome: Newton Vicente Belloti Nacif, Médico, matrícula, 1032631, lotado no SUSMRJ, iníciode exercício em 02/04/79, com o cargo de Médico, matrícula 96/0517-01, lotado no Municípiode São Sebastião do Alto, início de exercício em 01/07/96.(Proc. 25001.037347/2015-13)

A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde noEstado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804 de01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013, declara habi-litado o servidor abaixo relacionado à obtenção da Assistência Pré-Escolar em conformidadecom o disposto na IN/SAF n.º 12, de 23/12/93, DOU n.º 247, de 28/12/93 e da PT/SAF n.º 82,de 11/01/94, DOU n.º 08, de 12/01/94.Nome: Jorge Rodrigues BarretoMatricula: 1002558Cargo/Função: Guarda de Endemias.Lotação: SUS-SMS/PAM-QUEIMADOS-NOVA IGUAÇUDependentes: Leonardo Rodrigues Barreto – filho(a), DN: 18/10//2015Início do Pagamento: 10/2015Ref.: Processo nº 25001.049348/2015-191 - Defiro; 2 - Publique-se; 3 - Ao SIAPE para registro; 4 - Ao PAG/RJ para acertos financeiros,e ato contínuo, em devolução ao SEPAT/Cadastro.


A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde noEstado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804 de01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013, declara habi-litado o servidor abaixo relacionado à obtenção da Assistência Pré-Escolar em conformidadecom o disposto na IN/SAF n.º 12, de 23/12/93, DOU n.º 247, de 28/12/93 e da PT/SAF n.º 82,de 11/01/94, DOU n.º 08, de 12/01/94.Nome: João Claudio Gonçalves da SilvaMatricula: 0657223Cargo/Função: Motorista OficialLotação: Hospital Geral de Nova IguaçuDependentes: Adryana Victória de Jesus Gonçalves da Silva - filha, DN: 27/08/2015Início do Pagamento: 11/2015Ref.: Processo nº 25001.050522/2015-681 - Defiro; 2 - Publique-se; 3 - Ao SIAPE para registros; 4 - Ao PAG/RJ para acertos financeiros,e ato contínuo, em devolução ao SEPAT/Cadastro.

A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde noEstado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804 de01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013, declara habi-litado o servidor abaixo relacionado, à obtenção da Assistência Pré-Escolar em conformidadecom o disposto na IN/SAF n.º 12, de 23/12/93, DOU n.º 247, de 28/12/93 e da PT/SAF n.º 82,de 11/01/94, DOU n.º 08, de 12/01/94.Nome: Marcio dos Santos SilvaMatricula: 1426629Cargo/Função: Agente de Combate as EndemiasLotação: UPAG/RJDependente: João Miguel Abreu Silva - filho(a) DN: 19/10/2015Início do Pagamento: 11/2015Ref.: Processo nº 25001.050475/2015-521 - Defiro; 2 - Publique-se; 3 - Ao SIAPE para registros; 4 - Ao PAG/RJ para acertos financeiros;e ato contínuo, em devolução ao SEPAT/Cadastro.

A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde noEstado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804 de01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013, declara habi-litado o servidor abaixo relacionado, à obtenção da Assistência Pré-Escolar em conformidadecom o disposto na IN/SAF n.º 12, de 23/12/93, DOU n.º 247, de 28/12/93 e da PT/SAF n.º 82,de 11/01/94, DOU n.º 08, de 12/01/94.Nome: José Rodrigues VianaMatricula: 0238488Cargo/Função: Auxiliar de EnfermagemLotação: Centro Psiquiátrico Pedro II - CPPIIDependentes: Beatriz Francielle Sousa Viana – filha(o), DN: 18/08/2015Início Do Pagamento: 11/2015Processo nº 25001.051064/2015-841 – Defiro; 2 - Publique-se; 3 - Ao SIAPE para registro; 4 - Ao PAG/RJ para acertos financeirose, em ato contínuo em devolução a este Serviço.

A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde noEstado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804 de01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013, declara habi-litado o servidor abaixo relacionado, à obtenção da Assistência Pré-Escolar em conformidadecom o disposto na IN/SAF n.º 12, de 23/12/93, DOU n.º 247, de 28/12/93 e da PT/SAF n.º 82,de 11/01/94, DOU n.º 08, de 12/01/94.Nome: Sandro Oliveira de FreitasMatricula: 1110281Cargo/Função: Agente AdministrativoLotação: SEGEP/NERJDependente: Arthur dos Santos Oliveira de Freitas - filho(a) DN: 07/08/2009Início Do Pagamento: 10/2015Ref.: Processo nº 25001.046374/2015-871 - Defiro; 2 - Publique-se; 3 - Ao SIAPE para registros; 4 - Ao PAG/RJ para acertos financeiros;e ato contínuo, em devolução ao SEPAT/Cadastro.

A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde noEstado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804 de01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013, declara habi-litada a servidora abaixo relacionada, à obtenção da Assistência Pré-Escolar em conformidadecom o disposto na IN/SAF n.º 12, de 23/12/93, DOU n.º 247, de 28/12/93 e da PT/SAF n.º 82,de 11/01/94, DOU n.º 08, de 12/01/94.Nome: Luana da Costa Monteiro VerasMatricula: 1720731Cargo/Função: Agente AdministrativoLotação: SECON/DICON/NERJ - Serviço de ConvêniosDependente: Lívia Monteiro Veras – filha, DN: 14/07/2015Início Do Pagamento: 08/2015Ref.: Processo nº 25001.031051/2015-991 - Defiro; 2 - Publique-se; 3 - Ao SIAPE para registros; 4 - Ao PAG/RJ para acertos financeiros;e ato contínuo, em devolução ao SEPAT/Cadastro.

-Nome: Catarina Justiniano de Menezes Chaves, na qualidade de beneficiário(a) do(a) ex-servidor(a)Carlos Alberto Chaves, matrícula 0516258, Guarda de Endemias, com início de exercício em 09/03/87. Requer transformação em Pecúnia da Licença Prêmio por Assiduidade a qual o ex-servidorfez jus. Fundamentação: Resolução 35/99 - DOU-170, de 03/09/99, Ofício Circular 34/MOG/SRH-MP, de 23/12/99. Parecer do DIGEP/RJ: Somos pela concessão do(s) qüinqüênio(s) de 09/03/87 a 31/03/92(90 dias), sendo que o(a) mesmo(a) não usufruiu. Decisão: Por delegação naforma da PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU)nº 192 de 03.10.2013– Defiro. 2 – Publique-se. 3 – Arquive-se na pasta do servidor.(Processo n.º25001.038890/2015-38).

-Nome: Neila Maria Cazeiro Vidal, Nutricionista, classe S, padrão III, matrícula 0236303, lota-ção Hospital Municipal Raphael de Paula Souza, com início de exercício em 01/01/87, teveregistrado o tempo de serviço contido na Certidão juntada aos autos. Fundamentação: Artigo103, inciso V, da Lei 8.112/90. Parecer da DIGEP/RJ - Somos pela retificação da publicaçãoformalizada pelo BSE 16 de 22/04/2014, no que tange tão somente ao total de dias, onde se lê1.059 dias, leia-se 1.146 dias, como TSAD, ficando inalterados os demais termos. Decisão: Pordelegação na forma da PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial daUnião (DOU) nº 192 de 03.10.2013. 1 – Defiro. 2 – Publique-se. 3 – Arquive-se.(Processo n.º:25001.055741/2013-71).-Nome: Francisco Ferreira da Silva, Agente Administrativo, classe S, padrão III, matrícula 0633032,lotação PAM JACAREPAGUÁ, com início de exercício em 01/09/81, solicita registro do tempode serviço contido na Certidão juntada aos autos. Fundamentação: Artigo 103, inciso V, § 3º daLei 8.112/90. Parecer da DIGEP/RJ - Somos pela retificação da publicação formalizada peloBSE 20 de 14/05/2012, no que tange tão somente ao total de dias, onde se lê 1.446(mil quatro-centos e quarenta e seis) dias, leia-se 2.166(dois mil cento e sessenta e seis) dias como TSAD,ficando inalterados os demais termos. Decisão: Por delegação na forma da PT/SAA/SE/MS nº1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013. 1 –Defiro. 2 – Publique-se. 3 – Arquive-se.(Processo n.º:25001.020674/2012-93).-Nome: Manoel Cezar Nobre dos Santos, Administrador, classe A, padrão V, matricula 6650244,lotado(a) no(a) DICON/RJ, com início de exercício em 14/05/2010, solicita registro de tempode serviço contido na Certidão juntada aos autos. Fundamentação: Artigo 103 inciso V, da Lei8.112/90. Parecer do DIGAD/RJ - Somos pelo registro dos períodos de 24/07/74 a 08/09/78(1.508 dias) prestados a Cia. Docas do Rio de Janeiro, de 01/02/79 a 24/07/81(905 dias)prestados a Seara Industrial S/A., de 03/11/81 a 31/12/81(59 dias) prestados a Cia. Brasileirade Roupas, de 07/04/82 a 29/02/84(694 dias) prestados a União dos Revendedores Adminis-tradora de Consórcio de Consórcio Ltda., e de 01/03/84 a 03/08/84(156 dias) prestados aBolsão Veículos Peças e Serviços Ltda., num total de 3.322 dias para fins de TSAD, com base dodispositivo supracitado. Decisão: Por delegação na forma da PT/SAA/SE/MS nº 1804 de01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013. 1 – Defiro. 2– Publique-se. 3 – Arquive-se na pasta do(a) servidor(a).(Processo n.º:25001.026786/2009-52).-Nome: José Roberto da Rosa Magno de Jesus, Médico, classe S, padrão III, matrícula 0238881,lotação NERJ/MS/CEDIDOS, com início de exercício em 15/05/86, solicita averbação do tempode serviço contido na Certidão juntada aos autos. Fundamentação: Artigo 103 inciso I, § 3º da Lei8.112/90. Parecer da DIGAD/RJ - Somos pela averbação do período de 02/01/81 a 14/05/86,1.959(mil novecentos e cinquenta e nove) dias prestados ao Instituto de Assistência dos Servi-dores do Estado do Rio de Janeiro, como TSAD, com base do dispositivo supracitado. Decisão:Por delegação na forma da PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficialda União (DOU) nº 192 de 03.10.2013. 1 – Defiro. 2 – Publique-se. 3 – Arquive-se.(Processo n.º:25001.037211/2014-22).-Nome: João Alfredo Fiuza Lemos, Médico, classe S, padrão III, matrícula 6232784, lotaçãoHospital Municipal Raphael de Paula Souza, com início de exercício em 01/09/89, solicitaaverbação do tempo de serviço contido na Certidão juntada aos autos. Fundamentação: Artigo103 inciso I, § 3º da Lei 8.112/90. Parecer da DIGAD/RJ - Somos pela averbação do período de01/01/81 a 31/08/89, 3.160(três mil cento e sessenta) dias prestados a Prefeitura da Cidade doRio de Janeiro, como TSAD, com base do dispositivo supracitado. Decisão: Por delegação naforma da PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU)nº 192 de 03.10.2013. 1 – Defiro. 2 – Publique-se. 3 – Arquive-se.(Processo n.º:25001.042306/2013-87).-Nome: Arino Alcântara de Marins, Agente de Saúde Pública, classe S, padrão III, matrícula0502556, lotação NERJ/MS/CEDIDOS, com início de exercício em 01/09/2010, solicitaaverbação do tempo de serviço contido na Certidão juntada aos autos. Fundamentação: Artigo100 da Lei 8.112/90. Parecer da DIGAD/RJ - Somos pela averbação do período de 10/11/1977a 31/0/2010, 11.911(onze mil novecentos e onze) dias prestados ao Ministério da Saúde –FUNASA/RJ, como TSPF, com base do dispositivo supracitado. Decisão: Por delegação naforma da PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU)nº 192 de 03.10.2013. 1 – Defiro. 2 – Publique-se. 3 – Arquive-se.(Processo n.º:25001.047635/2015-86).

-Nome: Davi Cruz Ferreira de Souza, na qualidade de beneficiário(a) do(a) ex-servidor(a) AlvimarFerreira de Souza, matrícula 0639560, Agente de Serviços Complementares, com início deexercício em 02/01/75. Requer transformação em Pecúnia da Licença Prêmio por Assiduidadea qual o ex-servidor fez jus. Fundamentação: Resolução 35/99 - DOU-170, de 03/09/99, OfícioCircular 34/MOG/SRH-MP, de 23/12/99. Parecer do DIGEP/RJ: Somos pela concessão do(s)qüinqüênio(s) de 02/01/75 a 31/12/79, de 01/01/80 a 29/06/85, de 30/06/85 a 28/06/90, e de29/06/90 a 27/06/95. Sendo que o(a) mesmo(a) usufruiu 120 dias, restando 240 dias. Decisão:Por delegação na forma da PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficialda União (DOU) nº 192 de 03.10.2013– Defiro. 2 – Publique-se. 3 – Arquive-se na pasta doservidor.(Processo n.º25001.030698/2015-01)


SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO


A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde noEstado do Rio de Janeiro, na forma da PTMS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192,de 03/10/2013, CONCEDE aos servidores relacionados abaixo, o auxílio funeral com base noartigo 226 da Lei 8.112/90:-Nome: Maria de Lourdes Gama, matrícula 0644711; Situação: aposentado, falecido em: 03/10/2015; Valor R$ 3.624,72, requerente: Nilo Bernardino de Mattos, na condição de: companheira;(Processo: 25001.051074/2015-10)-Nome: Nice Rocha da Silva, matrícula: 0236762; Situação: aposentado, falecido em: 20/09/2015; Valor R$ 3.701,65, requerente: Alberto Rocha da Silva, na condição de: filho;(Processo: 25001.051356/2015-17)


-Nome: João Carlos de Paula, matrícula: 0514783; Situação: aposentado, falecido em: 29/09/2015; Valor R$ 3.040,51, requerente: Michelle Abreu de Paula, na condição de: filho;(Processo: 25001.051363/2015-19)-Nome: Odyr José Marques Monteiro, matrícula: 0649189; Situação: ativo, falecido em: 17/10/2015; Valor R$ 4.274,44, requerente: Nair das Dores Marques Monteiro, na condição de: cônjuge;(Processo: 25001.051376/2015-98)-Nome: Wanderlei de Azevedo Rodrigues, matrícula: 0513507; Situação: aposentado, falecidoem: 23/10/2015; Valor R$ 5.112,88, requerente: Mônica Almeida Rodrigues, na condição de:cônjuge;(Processo: 25001.051390/2015-91)-Nome: Joanna Milizia Dantas, matrícula: 0235144; Situação: aposentado, falecido em: 16/08/2015; Valor R$ 3.900,00, requerente: Gabriel Dantas Collaço Veras, na condição de: terceiro;(Processo: 25001.051409/2015-08)

A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde noEstado do Rio de Janeiro, na forma da PTMS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192,de 03/10/2013, CONCEDE aos servidores relacionados abaixo, o auxílio funeral com base noartigo 226 da Lei 8.112/90:-Nome: Sônia Maria Sant’Anna Cardoso, matrícula: 0612051; Situação: aposentado, falecidoem: 02/11/2015; Valor R$ 4.228,29, requerente: Pedro Felippe Sant’Anna Cardoso, na condi-ção de: filho;(Processo: 25001.051420/2015-60)-Nome: Elida Gama Barbosa, matrícula: 0605973; Situação: aposentado, falecido em: 25/10/2015; Valor R$ 5.150,00, requerente: Alexandre Garcia Barbosa, na condição de: terceiro;(Processo: 25001.051443/2015-74)-Nome: Lauro de Andrade Mendes, matrícula: 0610145; Situação: aposentado, falecido em: 30/12/2014; Valor R$ 3.402,27, requerente: Maria Helena da Silva Mendes, na condição de: cônjuge;(Processo: 25001.051449/2015-41)-Nome: José Gomes de Souza, matrícula: 0644460; Situação: aposentado, falecido em: 09/09/2015; Valor R$ 2.509,81, requerente: Simony Gomes de Souza, na condição de: filho;(Processo: 25001.051476/2015-14)-Nome: Abdias Montenegro, matrícula: 0627504; Situação: aposentado, falecido em: 06/11/2015; Valor R$ 3.491,38, requerente: Gleyce Montenegro Nogueira, na condição de: filho;(Processo: 25001.051482/2015-71)-Nome: Luiz Cesar Pannain, matrícula: 0611429; Situação: aposentado, falecido em: 17/09/2015; Valor R$ R$ 8.385,98, requerente: Rachel Neves Pannain, na condição de: cônjuge;(Processo: 25001.051489/2015-93)

A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde noEstado do Rio de Janeiro, na forma da PTMS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192,de 03/10/2013, CONCEDE aos servidores relacionados abaixo, o auxílio funeral com base noartigo 226 da Lei 8.112/90:-Nome: José Braz Bento, matrícula: 0629536; Situação: aposentado, falecido em: 08/10/2015;Valor R$ 3.312,03, requerente: Débora Lima Bento, na condição de: filho;(Processo: 25001.051677/2015-11)-Nome: Zaira de Moraes Serqueira, matrícula: 0227099; Situação: aposentado, falecido em: 09/10/2015; Valor R$ 3.562,04, requerente: Vera Lúcia Serqueira Mozer, na condição de: filho;(Processo: 25001.051877/2015-74)-Nome: Valdemarina Gomes da Silva, matrícula: 0619352; Situação: aposentado, falecido em: 22/08/2015; Valor R$ 6.165,12, requerente: Saincler Gomes da Silva Junior, na condição de: filho;(Processo: 25001.052004/2015-89)Nome: José Miguel Baptista, matrícula: 0637129; Situação: aposentado, falecido em: 01/11/2015; Valor R$ 3.528,57, requerente: Fábio de Souza Baptista, na condição de: filho;(Processo: 25001.052177/2015-05)-Nome: Francisco de Goes Camarão, matrícula: 0636608; Situação: aposentado, falecido em:06/11/2015; Valor R$ 3.568,26, requerente: Adriana de Oliveira Goes, na condição de: filho;(Processo: 25001.052374/2015-16)-Nome: Aladir Medeiros Santos, matrícula: 0232583; Situação: aposentado, falecido em: 29/10/2015; Valor R$ 3.517,53, requerente: Severino Luiz Pereira dos Santos, na condição de: filho;(Processo: 25001.052370/2015-38)-Nome: José Gabriel de Oliveira Duarte, matrícula: 0631985; Situação: aposentado, falecido em: 10/08/2015; Valor R$ 3.312,03, requerente: Belisária Cristina Santos Duarte, na condição de: filho;(Processo: 25001.038108/2015-81)


Rio Grande do Norte

PORTARIA NE/RN DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DOMINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suascompetências subdelegadas pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01 de outubro de 2013,publicada no Diário Oficial da União nº192 de 03 de outubro de 2013, resolve:

N° 323 - Conceder Auxílio Pré-Escolar a servidora KEYLLA BEZERRA DA SILVA, matrículaSIAPE 1785233, Técnico em Contabilidade, tendo em vista o nascimento do filho menor AN-TÔNIO LUCAS BEZERRA GOMES, em 16/10/2015..(Processo n°. 25017.005158/2015-11).

FERNANDO LUIZ RODRIGUES DO AMARAL

Rio Grande do Sul

PORTARIA NE/RS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015.

A Chefe de Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde noEstado do Rio Grande do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada, PT/MS/SAA/CGRH n.º 1.804 de 01-10-2013, publicada no DOU n.º 192, de 03-10-2013, resolve:

N. º 362 - Relotar, a pedido, a contar de 18-11-2015, a servidora DORIS BEATRIZ DE ÁVILA,matrícula SIAPE nº 0558759, Agente Administrativo, da Divisão de Gestão Administrativa –DIGAD-RS para Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, para exercíciona Escola de Saúde Pública, por motivo de Saúde da servidora. Face o contido no SIPAR n. º25025.010937/2015-21.

MAGDA ELISA DE ASSIS


A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde noEstado do Rio Grande do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PortariaSAA/SE/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de 03/10/2013, resolve:CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade aos servidores:GESSI MARIA COSTA DA SILVA, matrícula nº 579488, Auxiliar de Enfermagem, Classe S,Padrão III, Nível Intermediário, lotada no HMIPV, pelo período de trinta dias, de 04/12/2015a 02/01/2016, referente ao quinquênio de 04/06/1989 a 17/06/1994;(Processo nº 25025.014241/2015-73)JULIO CESAR DAVILA BANDEIRA, matrícula nº 556349, Motorista Oficial, Classe S, Pa-drão III, Nível Intermediário, lotado no HMIPV, pelo período de trinta dias, de 05/12/2015 a 03/01/2016, referente ao quinquênio de 05/01/1983 a 03/04/1988;(Processo nº 25025.014239/2015-02)SONIA REGINA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 535104, Agente Administrativo, ClasseS, Padrão III, Nível Intermediário, lotada na SEGEP, pelo período de trinta dias, de 1º a 30/12/2015, referente ao quinquênio de 08/01/1989 a 06/01/1994.(Processo nº 25025.014660/2015-13)

A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde noEstado do Rio Grande do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PortariaSAA/SE/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de 03/10/2013, resolve:CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade aos servidores:VANIA ELISABETE DALCIN, matrícula nº 541031, Psicóloga, Classe S, Padrão III, NívelSuperior, lotada no HMIPV, pelo período de cento e oitenta dias, de 23/11/2015 a 20/05/2016,referente aos quinquênios de 18/03/1984 a 16/03/1989 e 17/03/1989 a 15/03/1994.(Processo nº 25025.014579/2015-25)

A Chefe de Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde noEstado do Rio Grande do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PT/SAA/MSn.º 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU n.º 192, de 03/10/2013, resolve:Interessado: NELSON EDY ESCOBAR SOARES, matrícula SIAPE 5415713, CPF 013.391.410-00, pensionista de MARILDA FONSECA SOARES, servidora falecida deste Ministério, solicitaIsenção de Imposto de Renda, por estar acometido de moléstia. Fundamentação: De acordo com oLaudo Médico Pericial nº 0.118.171/2015, a Junta Médica do NEMS/RS concluiu que o beneficiárioestá isento de Imposto de Renda a partir de 19/01/2015, em caráter Provisório, devendo serreavaliado na data prevista de 08/07/2020. 1)Defiro. 2) Publique-se.(Processo 25025.008268/2015-27)Interessada: TEREZA MARIA SCHNEIDER, matrícula SIAPE 04359755, CPF 255.887.700-30, pensionista de FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO PIRES, servidor falecido deste Ministé-rio, solicita Isenção de Imposto de Renda, por estar acometida de moléstia. Fundamentação: Deacordo com o Laudo Médico Pericial nº 0.175.391/2015, a Junta Médica do NEMS/RS concluiuque a beneficiária está isenta de Imposto de Renda a partir de 07/07/2015, em caráter Provisório,devendo ser reavaliada na data prevista de 07/07/2020. 1)Defiro. 2) Publique-se.(Processo 25025.010233/2015-58)Interessada: MARIA EUGENIA DE FARIA CORREA THOMPSON FLORES, Médico, Clas-se “S” Padrão III, Nível Superior, matricula SIAPE 0545070, funcionário aposentado desteMinistério da Saúde desde 25/09/1997, solicita revisão de sua aposentadoria para fins de Im-posto de Renda: Fundamentação: Enquadra-se no Artigo 47 da Lei n.º 8541/92, na redação dadapela Lei n.º 11.052 de 29/12/2004, Isenção de Imposto de Renda, a partir de 23/04/2015, con-forme artigo 30, parágrafo 1º da Lei n.º 9250/95, em caráter definitivo. Parecer da Perícia Médicade Pessoal ter concluído que a moléstia de que é portadora, se enquadra entre as especificadasem Lei, propomos o deferimento. Decisão: por competência na forma da PT/SE/SAA/MS- n.º1.804, de 01/10/2013. 1) Defiro. 2) Publique-se.(Proc. n.º 25025.005905/2015-11)Interessada: CELMA PEREIRA GEYER, Agente Administrativo, Classe “S” Padrão III, Ní-vel Intermediário, matricula SIAPE 0578043, funcionária aposentada deste Ministério da Saú-de desde 01/06/1978, solicita revisão de sua aposentadoria para fins de Imposto deRenda.Fundamentação: Enquadra-se no Artigo 47 da Lei n.º 8541/92, na redação dada pela Lein.º 11.052 de 29/12/2004, Isenção de Imposto de Renda, a partir de 17/12/2014, conforme artigo30, parágrafo 1º da Lei n.º 9250/95, com reavaliação no prazo de 5 (cinco) anos. Parecer daPerícia Médica de Pessoal ter concluído que a moléstia de que é portadora, se enquadra entre asespecificadas em Lei, propomos o deferimento. Decisão: por competência na forma da PT/SE/SAA/CGRH/MS- n.º 1.804, de 01/10/2013. 1) Defiro. 2) Publique-se.(Proc. n.º 25025.012044/2015-10)

MAGDA ELISA DE ASSIS

Rondônia

PORTARIAS NE/RO DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015

A Chefa do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde emRondônia, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor da Nota Técnica CGESP/SAA/SE/MS n.º 17, de 10/07/2014, com fundamento na Orientação Normativa SEGEP/MP n.º16, de 23/11/2013, e Orientação Normativa SEGEP/MG n.º 04, de 21/02/2013, resolve:

N.º 124 – I – Tornar sem efeito a PT/SEGEP/NE/MS/RO n.º 089, de 16/04/2013, publicada noBSE n.º 18, de 29/04/2011, que averbou 511, (quinhentos e onze) dias de tempo insalubreceletista ao servidor ANTÔNIO FERREIRA DE ASSIS, Mat. SIAPE 0489766.


N.º 125 – I – Tornar sem efeito a PT/SEGEP/NEMS/RO n.º 117 de 08/11/2010, publicada noBSE n.º 46, de 16/11/2010, que averbou 2.788 (dois mil, setecentos e oitenta e oito) dias detempo insalubre estatutário ao servidor LUCIANO ROBERTO GARZA DE OLIVEIRA, Ma-trícula SIAPE 0503095.II – Tornar sem efeito a PT/SEGEP/NEMS/RO n.º 139, de 29/11/2010, pulicada no BSE n.º 50,de 13/12/2010, que averbou 455 (quatrocentos e cinquenta e cinco) dias de tempo insalubreceletista ao servidor LUCIANO ROBERTO GARZA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE0503095.

N.º 126 – I – Tornar sem efeito a PT/SEGEP/NEMS/RO n.º 386 de 05/07/2011, publicada noBSE n.º 28, de 11/07/2011, que averbou 2.092 (dois mil e noventa e dois) dias, de tempoinsalubre estatutário ao servidor JOÃO MARTINS ARAGÃO, Matrícula SIAPE 0489823.II – Tornar sem efeito a PT/FUNASA/RO n.º 167, de 17/04/2008, pulicada no BS 17, de 18/04/2008, que averbou 462 (quatrocentos e sessenta e dois) dias, de tempo insalubre celetista aoservidor JOÃO MARTINS ARAGÃO, Matrícula SIAPE 0489823.

PORTARIAS NE/RO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015

N.º 127 – I – Tornar sem efeito a PT/SEGEP/NEMS/RO n.º 137, de 25/02/2011, publicada noBSE n.º 10, de 09/03/2011, e retificada no BSE n.º 20, publicado em 13/05/2013 que averbou3.158, (três mil, cento e cinquenta e oito) dias, de tempo insalubre estatutário compreendido noperíodo de 12/12/1990 a 31/03/2013, ao servidor JOSÉ BATISTA DE SOUSA, Matrícula SIAPE0505109.II – Tornar sem efeito a PT/SEGEP/NEMS/RO n.º 110, de 29/04/2013, publicada no BSE n.º 20,de 13/05/2013, que averbou 1.476 (um mil, quatrocentos e setenta e seis) dias, de tempo insa-lubre celetista compreendido no período de 01/11/1980 a 11/12/1990, ao servidor JOSÉ BA-TISTA DE SOUSA, Matrícula SIAPE 0505109.

N.º 128 – I – Tornar sem efeito a PT/SEGEP/NEMS/RO n.º 134, de 25/02/2011, publicada noBSE n.º 10, de 09/03/2011, e retificada no BSE n.º 21, publicado em 20/05/2013, que averbou3.160, (três mil e cento e sessenta) dias, de tempo insalubre estatutário compreendido no perí-odo de 12/12/1990 a 30/04/2013, ao servidor CLAUDEMAR SINFRÔNIO DA SILVA, Matrí-cula SIAPE 0489532.II – Tornar sem efeito a PT/SEGEP/NEMS/RO n.º 114, de 08/05/2013, publicada no BSE n.º 21,de 20/05/2013, que averbou 662 (seiscentos e sessenta e dois) dias, de tempo insalubre celetistacompreendido no período de 15/06/1980 a 11/12/1990, ao servidor CLAUDEMARSINFRÔNIO DA SILVA, Matrícula SIAPE 0489532.

N.º 129 – I – Tornar sem efeito a PT/SEGEP/NEMS/RO n.º 562 de 21/09/2011, publicada noBSE n.º 40, de 03/10/2011, que averbou 2.301, (dois mil, trezentos e um) dias, de tempo insa-lubre estatutário ao servidor SEBASTIÃO MALTA DA SILVA, Matrícula SIAPE 1085800.

N.º 130 – I – Tornar sem efeito a PT/SEGEP/NEMS/RO n.º 533, de 14/09/2011, publicada noBSE n.º 39, de 26/09/2011, que averbou 2.746 (dois mil, setecentos e quarenta e seis) dias, detempo insalubre estatutário ao servidor FRANCISCO DOS SANTOS SOARES, Matrícula SIAPE0489706.

MARIA DE LOURDES DA SILVA

Roraima

PORTARIA NE/RR DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015

A Chefe do Serviço de Gestão de Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúdeem Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/SE/SAA nº 1.804,de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 03 de outubro de 2013, resolve:

Nº 133– Art. 1º Conceder ao servidor, Armando Pereira da Silva, matrícula SIAPE nº 0483826,classe S, padrão III, ocupante do cargo de Motorista Oficial, o Abono de Permanência, com baseno cumprimento dos requisitos para aposentadoria de acordo com o disposto no artigo 3°, daEmenda Constitucional n° 47 de 2005, a partir de 01 de Abril de 2014. (Processo n°25012.003320/2015-06).Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDINAR VALENTE DE ANDRADE GIBIM

Santa Catarina

PORTARIA NE/SC DE 3 DE NOVEMBRO DE 2015

A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde emSanta Catarina, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MS/SAA nº 1.804/2013, de01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, resolve:

N.º 288 - Conceder a partir de 09/12/2014, Abono de Permanência ao servidor MAURO DESOUZA LEITE PINHO, matrícula SIAPE n° 062.995-9, ocupante do cargo efetivo de Médico,Classe ”S”, Padrão NS-III, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, tendo em vistater completado as exigências para aposentadoria voluntária estabelecida na Emenda Constitu-cional nº 47, de 05/07/2005, em seu art. 3º.(Processo n.º 25024.004010/2015-61)

PORTARIAS NE/SC DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015

N.º 293 - Conceder a partir de 01/07/2013, Abono de Permanência ao servidor ADÃO ÁVILA,matrícula SIAPE n° 0574964, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe ”S”,Padrão NI-III, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, tendo em vista ter comple-tado as exigências para aposentadoria voluntária estabelecida no Art. 2°, §5, da Emenda Cons-titucional nº 41, de 19/12/2003.(Proc. n.º 25024.004133/2015-01)

N.º 294 - Conceder a partir de 14/12/2011, Abono de Permanência ao servidor JÚLIO CESARDALRI, matrícula SIAPE n° 057.405-1, ocupante do cargo efetivo de Médico, Classe ”S”,Padrão NS-III, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, tendo em vista ter comple-tado as exigências para aposentadoria voluntária estabelecida na Emenda Constitucional nº 47,de 05/07/2005, em seu art. 3º.(Proc. n.º 25024.004151/2015-84)

BEATRIZ MINATTO

PORTARIA NE/SC DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015

O Chefe Substituto do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério daSaúde em Santa Catarina, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MS/SAA nº 1.804/2013, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, resolve:

N.º 297 - Artigo 1º - Constituir Comissão destinada a proceder ao Inventario Geral de BensMoveis, Imóveis e Intangíveis do Ministério da Saúde em Santa Catarina, ano 2015, em confor-midade com as normas de encerramento do exercício e Instrução Normativa – IN 205/1988.Artigo 2º - Designar para compor a Comissão referida no Artigo 1º, os seguintes membros:Presidente: JOÃO VICTOR BATISTA DE OLIVEIRA Matrícula 1859771Membro: OSNI LIMA Matrícula 0575023Membro: ROGERIO MENDES RIBEIRO Matricula 05764505Artigo 3º - O Presidente da Comissão será substituído em seus impedimentos eventuais, pelosdemais membros, obedecida à ordem seqüencial acima.Artigo 4º - O prazo para conclusão dos trabalhos é 31/12/2015

CARLOS MAGNO VALVERDE


A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde emSanta Catarina, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SAA/SE/MS nº1.804/2013, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013,resolve:-Conceder Auxílio Funeral a SIRLEI APARECIDA HIRT WORELL, na qualidade de viúva ecusteadora do funeral de JAIR WORELL, matrícula SIAPE 0574836, ocupante do cargo deMotorista Oficial, Classe ”C”, Padrão NI VI, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministé-rio, falecido em 30/08/2015, no valor R$ 3.099,66 (Três mil, noventa e nove reais e sessenta eseis centavos), com fulcro no artigo 226 da Lei nº 8.112/90.(Processo n° 25024.004148/2015-61)

A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde emSanta Catarina, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SAA/SE/MS nº1.804/2013, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013,resolve:-Averbar, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de contribuição do servidorCELSO PEDRO MEIRA, matrícula SIAPE nº 057.488-3, ocupante do cargo Artífice de Mar-cenaria e Carpintaria, Classe “S”, padrão NS-III, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanentedeste Ministério, prestados ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO no período de 05/02/1979 a 31/01/1980, conforme Certidão de Tempo de Serviço Militar, emitida pelo Ministério da Defesa eartigo 100, da Lei 8.112/1990.(Processo n.º 25024.004191/2015-26)-Averbar, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de contribuição do servidorCELSO PEREIRA ALVES, matrícula SIAPE nº 171.724-5, ocupante do cargo de AgenteAdministrativo, Classe “B”, padrão I, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente desteMinistério, prestados à PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no período de17/06/1992 a 30/03/2008 e como Contribuinte Individual no período de 01/04/2008 a 31/07/2009, de acordo com as Certidões de Tempo de Contribuição emitidas pela Prefeitura Municipalde Florianópolis e pelo INSS e artigo 103, incisos I e V, da Lei 8.112/1990.(Processo n.º 25024.003952/2015-22)-Averbar, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de contribuição do servidorWALMORE PEREIRA DE SIQUEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 057612-3, ocupante docargo de Médico, Classe “S”, padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente desteMinistério, prestado como Contribuinte Individual no período de 01/02/1981 a 30/06/1981,de acordo com a Certidão de Tempo de Contribuição emitida pelo INSS e artigo 103, inciso V,da Lei 8.112/1990.(Processo n.º 25024.003805/2015-52)

A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde emSanta Catarina, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MS/SAA nº 1.804/2013, de01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, resolve:Artigo 1º. Averbar 572 dias em razão da conversão de tempo especial em comum, referente aoperíodo de 25/06/1986 a 11/12/90 do servidor CARLOS FERNANDO CORUJA AGUSTINI,matrícula SIAPE n.º 057.611-2, Médico, tendo em vista que completou as exigências estabelecidaspelo Anexo I da Orientação Normativa n.º 15, de 23 de dezembro de 2013, publicada no DOUde 24/12/2013.Artigo 2º. Tornar sem efeito a conversão publicada no BSMS nº 14 de 05/04/2010.(Processo n.º 25024.001157/2010-95).

A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde emSanta Catarina, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SAA/SE/MS nº1.804/2013, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013,resolve:-Conceder Isenção de Imposto de Renda ao servidor ELVIO GOMERCINDO VEIGA CASTRO,matrícula 0553145, com base na pericia médica realizada pelo SIASS/MS/SC a qual considerouque o mesmo é portador de doença especificada no art. 1º da Lei nº 11.052/2004 e art. 186, incisoI, parágrafo 1º da Lei nº 8.112/1990, desde 23 de março de 2015, em caráter permanente.(Processo n.º 25024.004017/2015-83)


A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em SantaCatarina, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SAA/SE/MS nº 1.804/2013,de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, resolve:-Tornar sem efeito o ato de conversão de tempo especial em comum de 696969 dias, relativo aoperíodo celetista de 12/12/1990 a 12/12/1990, publicado no Boletim de Serviço nº 78, doservidor NILDA TRAMARIN HOFFMANN, matricula SIAPE 057.586-81, ocupante do cargode Médico, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério.(Processo n.º 25024.000254/2012-22).-Tornar sem efeito o ato de conversão de tempo especial em comum de 3158 dias, relativa aoperíodo estatutário de 12/12/1990 a 23/07/2012, publicado no Boletim de Serviço nº 42 de 15/10/2012, do servidor Rui José de Luca, matricula SIAPE 057.464-6, ocupante do cargo deMédico, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério.(Processo n.º 25024.003621/2010-88).-Tornar sem efeito o ato de conversão de tempo especial em comum de 3109 dias, relativa aoperíodo estatutário de 12/12/1990 a 23/03/2012, publicado no Boletim de Serviço nº 24 de 11/06/2012, do servidor João Vilson Cláudio Teixeira, matricula SIAPE 057.641-4, ocupante docargo de Médico, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério.(Processo n.º 25024.003056/2010-59).-Tornar sem efeito o ato de conversão de tempo especial em comum de 1.169 (hum mil, cento esessenta e nove) dias, com base na Orientação Normativa n.º 16/2013, relativo aos períodostrabalhados como estatutário de 12/12/90 a 31/12/90, 01/01/91 a 31/05/91 e 01/04/00 a 31/05/08, publicado no Boletim de Serviço nº 35 de 30/08/2010, do servidor RENATO CESARLEBARBENCHON POLLI, matricula SIAPE 057.596-6, aposentado em 06/02/2013, no car-go de Médico, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério.(Processo n.º 25024.001986/2009-34).-Tornar sem efeito o ato de conversão de tempo especial em comum de 3112 dias, relativo aoperíodo estatutário de 12/12/1990 a 28/06/2012, publicado no Boletim de Serviço nº 51, de 17/12/2012, do servidor WALMORE PEREIRA DE SIQUEIRA JUNIOR, matricula SIAPE057612-3, ocupante do cargo de Médico, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério,de acordo com a Orientação Normativa n.º 16, de 23 de dezembro de 2013, publicada no DOUde 24/12/2013.(Processo n.º 25024.000982/2010-72).

BEATRIZ MINATTO

São Paulo

PORTARIAS NE/SP DE 28 DE OUTUBRO DE 2015

O Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde emSão Paulo/Substituto, no uso da competência que lhe foi cometida pela PT/CGRH/SAA/MS1.804 de 01/10/2013, publicada no DOU 192 de 03/10/2013, resolve:

Nº 314 - Retificar a data da concessão do Abono de Permanência; tendo em vista OrientaçãoNormativa 16/2013 e com base nas Orientações Normativas SRH/MPOG 6, de 21 de junho de2010 e 10, de 05 de novembro de 2010Processo SIAPE Servidor Vigência25004.002430/2011-18 602976 SILVANA LUIZA MIRANDA VALENTE 28/03/2013

No uso das atribuições que lhe confere o Art.1º, inciso VI da PT/SAA/SE/MS 1804 de 1º deoutubro de 2013, publicada no DOU 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, e noque consta no expediente SIPAR 25004.006341/2015-74.

Nº 316 - Conceder Auxílio Pré-escolar à servidora ESTERLI NUNES DA SILVA, matr. SIAPE1.309.477, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe “C”, padrão V, com base no artigo4º, parágrafos 1º e 2º, do Decreto 977/93, tendo em vista a guarda de sua neta DANIELLATITIONI ALVES NUNES, nascida em 02/10/2010.

PORTARIA NE/SP DE 29 DE OUTUBRO DE 2015

No uso das atribuições delegadas pela PT/SAA/MS 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU192, de 03/10/2013, e o que consta nos autos dos processos abaixo, conforme disposto naPortaria Normativa SRH/MPOG 5, de 11/10/2010.

Nº 317 - Conceder auxílio de caráter indenizatório, mediante ressarcimento, por beneficiário, dedespesas com plano de saúde à servidora TOSHIKO NARIKAWA, matr. SIAPE 594746, Mé-dico, classe “S”, padrão III, tendo em vista a documentação apresentada comprovando contrataçãoparticular de plano de assistência à saúde suplementar.(Processo nº 25004.001721/2014-31).

PORTARIA NE/SP DE 3 DE NOVEMBRO DE 2015


Nº 318 - Conceder auxílio de caráter indenizatório, mediante ressarcimento, por beneficiário, dedespesas com plano de saúde ao servidor SANDRO CARDOSO PEIXOTO, matr. SIAPE1732795, Agente Administrativo, classe “B”, padrão I, tendo em vista a documentação apresen-tada comprovando contratação particular de plano de assistência à saúde suplementar.(Processo 25004.006058/2015-42).



Nº 321 - Conceder auxílio de caráter indenizatório, mediante ressarcimento, por beneficiário, dedespesas com plano de saúde à servidora MARILENE DE SOUZA DAS VIRGENS, matr. SIAPE480632, Operador de Computador, classe “S”, padrão III, tendo em vista a documentação apre-sentada comprovando contratação particular de plano de assistência à saúde suplementar.(Processo 25004.006010/2015-34).


No uso da competência que lhe foi subdelegada pela PT/SAA/SE/MS 1804, de 01/10/2013,publicada no DOU 192 de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta do processo abaixoespecificado.

Nº 322 - Conceder auxílio de caráter indenizatório, mediante ressarcimento, por beneficiário, dedespesas com plano de saúde a aposentada ANGELA MARIA DE AZEVEDO GRANATOSIAPE 599447, tendo em vista a documentação apresentada comprovando contratação particu-lar de plano de assistência à saúde suplementar. O pagamento fica condicionado à apresentaçãomensal da cópia do comprovante de pagamento do plano de saúde.(Processo 25004.005356/2015-15)


Nº 323 - Conceder auxílio de caráter indenizatório, mediante ressarcimento, por beneficiário, acontar da data do primeiro pedido, de despesas com plano de saúde ao servidor RODRIGOWERNER TOCCOLI, matr. SIAPE 1698220, Agente Administrativo, classe “B”, padrão I,tendo em vista a documentação apresentada comprovando contratação particular de plano deassistência à saúde suplementar.(Processo 25004.007410/2014-86).

MARCELO FERREIRA KAWATOKO


-SALETE RODRIGUES DOS SANTOSMatrícula SIAPE: 603667Lotação: SUS/SMS - PAM VARZEA DO CARMOLocal do Acidente: 2º andar do PAM Várzea do Carmo – Causa: Queda.Data do Ocorrido: 23/10/2015PARECER DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA. Pela caracterização do eventolesivo como acidente em serviço nos termos do artigo 211 e 212 da Lei 8112/90. DECISÃO: Nouso da competência que me foi delegada pela PT/MS/SE/SAA 1.804, de 1º de outubro de 2013,publicada no DOU 192 de 03/10/2013, resolve: AUTORIZAR A CARACTERIZAÇÃO COMOACIDENTE DO TRABALHO, na forma proposta.(Referência: 25004.006623/2015-71)-ROSELI FREDERICO FLORENTINOMatrícula SIAPE: 597370Lotação: UGA IV – Hospital Maternidade Leonor Mendes de BarrosLocal do Acidente: Interior de ônibus – Causa: Luxação.Data do Ocorrido: 09/09/2015PARECER DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA: Pela caracterização do eventolesivo como acidente em serviço nos termos do artigo 211 e 212 da Lei 8112/90. DECISÃO: Nouso da competência que me foi delegada pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubrode 2013, publicada no DOU nº 192 de 03/10/2013, resolve: AUTORIZAR A CARACTERIZA-ÇÃO COMO ACIDENTE DO TRABALHO, na forma proposta.(Referência: 25004.005727/2015-69)

O Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde emSão Paulo/Substituto, no uso das atribuições delegadas pela PT/CGRH/SAA/MS 1.804, de01/10/2013, publicado no DOU 192, de 03/10/2013, resolve:-Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, fundamentada na Resolução 35 do Senado Federal,publicado no DOU 170 de 03/09/1999, ao servidor DURVAL MAZZEI NOGUEIRA FILHO,matr. SIAPE 0595130, Médico, lotado no SUS – Estadual/SP, início de exercício em 10/02/1982, conceder 2 quinquênios: 1° de 10/02/1982 a 08/02/1987 e o 2° de 09/02/1987 a 08/03/1992.(25004-006596/2015-37)-Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, fundamentada na Resolução 35 do Senado Federal,publicado no DOU 170 de 03/09/1999, a servidora TANIA DANTAS MATOS, matr. SIAPE0605546, Agente de Portaria, lotada no SEGEP/SP, início de exercício em 17/06/1987, conce-der 1 quinquênio: de 17/06/1987 a 14/06/1992.(25004-006595/2015-92)

MARCELO FERREIRA KAWATOKO

Sergipe


O Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde emSergipe, nomeada pela PT nº 1562 GM/MS, de 28 de setembro de 2015, publicada no DOU nº186, de 29 de setembro de 2015, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a competênciaque lhe foi subdelegada pela PT nº 1.804 CGRH/SAA/SE/MS, de 01 de outubro de 2013,publicada no DOU nº 169, de 02 de outubro de 2013, resolve:Tornar sem efeito a portaria nº 69/SEGAD/NEMS/SE, de 12 de junho de 2014, publicada noBSE Nº 25 de 24/06/2014, que concedeu o abono de permanência do servidor JOSÉ FRANCIS-CO DOS SANTOS FILHO, Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 491.615.(Processo nº 25021.001807/2014-56)


Tornar sem efeito o despacho publicado no BSE Nº 45 de 08/11/2010, que averbou o tempoinsalubre do servidor VALMIR MENEZES ALBINO, AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA, matrí-cula SIAPE 491.670.(Processo nº 25280.005.071/2010-19)Tornar sem efeito a conversão de tempo insalubre publicado no BS Nº 18 de 02/05/2008(FUNASA), do servidor JOSÉ WILSON DE LIMA, Motorista Oficial, matrícula SIAPE492191.(Processo nº 25021.002740/2015-58)

PAULO ROBERTO ANDRADE COSTA

RETIFICAÇÃO

No despacho publicado no BSE nº 51 de 17/12/2007, retificar o período e tempo averbado doservidor Marcio Cezar Botelho Nascimento.- ONDE SE LÊ: de FEVEREIRO/1986 a DEZEMBRO/1990, num total de 718 (setecentos edezoito) dias correspondente a 01 (um) ano e 11 (onze) meses e 23 (vinte e três) dias.- LEIA-SE: de 20/07/1984 a 11/12/1990, num total de 934 (novecentos e trinta e quatro) diascorrespondente a 02 (dois) anos e 06 (seis) meses e 24 (vinte e quatro) dias.

Na Portaria n.º 088/SEGEP/NEMS/SE de 05 de NOVEMBRO DE 2010, publicada no Boletimde Serviço n.º 46 de 15 de novembro de 2010, referente à concessão de abono de permanência doservidor VALMIR MENEZES ALBINO, matrícula SIAPE 491.670, ocupante do cargo de Agentede Saúde Pública, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério (Processo nº25021.003916/2010-84):- Onde se lê: a partir de 08/10/2010.- Leia-se: a partir de 27/11/2012.

Na Portaria n.º 003/SEGEP/NEMS/SE de 10 de janeiro de 2013, publicada no Boletim de Serviçon.º 04 de 21 de janeiro de 2013, referente à concessão de abono de permanência ao servidor JOSÉWILSON DE LIMA matrícula SIAPE 491.191, ocupante do cargo de Motorista Oficial, perten-cente ao Quadro de Pessoal deste Ministério (Processo nº 25021.000017/2011-19):- Onde se lê: a partir de 20/06/2012.- Leia-se: a partir de 01/06/2014.

Tocantins

PORTARIA NE/TO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015

A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde noTocantins-Substituta, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU-1 nº 169, de 02/09/2013 e a Portaria nº 1.804, de 01/10/2013, publicadano DOU-1 nº 192, de 03/10/2013, resolve:

Nº 99 - Autorizar o pagamento de auxílio-funeral a KELMA LOPES BARROS CAMILO, naqualidade de filha do servidor PEDRO MENDES BARROS, matrícula SIAPE n.º 0494580,Agente de Saúde pública, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal ativo do Ministério daSaúde, falecido em 12 de novembro de 2015, a ser creditado na Caixa Econômica Federal, Agên-cia 4065-7, Conta Corrente nº 20274-0 em valor equivalente à R$ 5.382,11 (cinco mil trezentose oitenta e dois reais e onze centavos), remuneração a que o servidor faria jus se vivo fosse, nostermos do Artigo 226, da Lei 8.112/90.(Processo nº 25026.002508/2015-70)

MARLENE RODRIGUES GUIMARÃES


ALBERTO RICARDO ALVES, matrícula 1084197, Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III,do Quadro Permanente do Ministério da Saúde, admitido em 23.09.1994, requer a Averbação detempo de Serviço Militar, apresentando para tanto Certidão expedida pelo Ministério da Defesa(Exercito Brasileiro – CMP – 3ª BDA INF MTZ - 22º Batalhão de Infantaria sediado em Palmas- TO. DECISÃO: Na forma da Portaria nº 1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU-1 nº 169,de 02/09/2013, a Portaria nº 2.232, de 01/10/2013, publicada no DOU-2 nº 191, de 02/10/2013 e a Portaria nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU-1 nº 192, de 03/10/2013 e tendoem vista o que consta no Processo nº. 25026.002334/2014-64, FICAM AVERBADOS: 361(trezentos e sessenta e um) dias, ou seja, 00(zero) anos, 11(onze) meses e 26(vinte e seis) dias,de Serviço/contribuição, do período de 05.02.1979 a 31.01.1980, para todos os fins, conformeArt. 100, da Lei 8.112/90.

WANTEILDO ANTUNES AYRES DE LIMA

CORREGEDORIA-GERAL

PORTARIAS CORREG DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015.

O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas competências pre-vistas no art. 13 do Decreto nº. 8.065, de 7 de agosto de 2013, e considerando as razões elencadasno Memorando n° 9/CPAD, de 11 de novembro de 2015, apresentado pela Comissão de Proces-so Administrativo Disciplinar – Rito Sumário, que atua nas apurações dos fatos relacionadosno processo nº 33374.010796/2014-23, resolve:

N° 940 - Art. 1º Reconduzir, a partir de 25/10/2015, a Comissão de Processo AdministrativoDisciplinar – Rito Sumário, instituída pela Portaria nº 544/CORREG/MS, de 20 de julho de2015, publicada no BSE nº 30, de 27 de julho de 2015.Art. 2º A Comissão processante terá o prazo de até 30 (trinta) dias para ultimar os trabalhosapuratórios.

O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas competências pre-vistas no art. 13 do Decreto nº. 8.065, de 7 de agosto de 2013, e considerando as razões elencadasno Memorando n° 26/CPAD, de 3 de novembro de 2015, apresentado pela Comissão de Proces-so Administrativo Disciplinar que atua na apuração dos fatos relacionados no processo nº.25000.019336/2011-38, resolve:

N° 941 - Prorrogar, por até 60 (sessenta) dias, a partir de 13/11/2015, o prazo para conclusãodos referidos trabalhos.

O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas competências pre-vistas no art. 13 do Decreto nº. 8.065, de 7 de agosto de 2013, e considerando as razões elencadasno Memorando n° 03/CPAD, de 13 de novembro de 2015, apresentado pela Comissão de Pro-cesso Administrativo Disciplinar - Rito Sumário que atua nas apurações dos fatos relacionadosno processo nº 25019.001317/2015-80, resolve:

N° 942 - Designar, a partir de 16/11/2015, a servidora Andreza Maria da Silva Barboza, Ana-lista Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1784322, para atuar como defensor dativo doservidor Carlos José Correa Monteiro, Médico, matrícula SIAPE nº 0656063, conforme o dis-posto nos arts. 153 e 164 da Lei 8.112/90, e em estrita observância dos princípios da ampladefesa e contraditório, garantidos no art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal.

O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas competências pre-vistas no art. 13 do Decreto nº. 8.065, de 7 de agosto de 2013, e considerando as razões elencadasno Memorando n° 12/CPAD, de 18 de novembro de 2015, apresentado pela Comissão de Pro-cesso Administrativo Disciplinar – Rito Sumário, que atua nas apurações dos fatos relaciona-dos no processo nº 25014.000332/2015-51, resolve:

N° 943 - Art. 1º Reconduzir, a partir de 25/11/2015, a Comissão de Processo AdministrativoDisciplinar – Rito Sumário, instituída pela Portaria nº 461/CORREG/MS, de 06 de julho de2015, publicada no BSE nº 28, de 13 de julho de 2015.Art. 2º A Comissão processante terá o prazo de até 30 (trinta) dias para ultimar os trabalhosapuratórios.

O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas competências previs-tas no art. 13 do Decreto nº. 8.065, de 7 de agosto de 2013, tendo em vista o que consta na AnáliseTécnica nº 623/2015-COAPD/CORREG/MS e no processo nº 25000.182548/2015-84, resolve:

N° 944 - Art. 1º Designar as servidoras, estáveis e desimpedidas, Madalena Avelar Diniz, Da-tilógrafa, com formação superior, matrícula SIAPE nº 0652248, e Barbara Alves de Jesus daSilva, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1742678, para, sob a presidência da primei-ra, constituírem Comissão de Sindicância Acusatória, que se incumbirá da apuração dos fatosrelacionados no processo supracitado, nos termos do art. 151 da Lei 8.112/90.Art. 2º Estabelecer o prazo de até 30 (trinta) para conclusão dos trabalhos.Art. 3º A Comissão ora designada ficará incumbida de cadastrar esta portaria e demais atosprocessuais no Sistema CGU-PAD, nos termos da Portaria CGU nº 1.043/2007 e Portaria GM/MS nº 2.372/2008.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas competências pre-vistas no art. 13 do Decreto nº. 8.065, de 7 de agosto de 2013, relativamente ao Processo nº.25410.003302/2014-42, resolve:

N° 945 - Art. 1º Determinar o arquivamento do processo, tendo em vista as razões de fato efundamentos de direito apresentados na Análise Técnica nº 667/2015-COAPD/CORREG/MS.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas competências previs-tas no art. 13 do Decreto nº. 8.065, de 7 de agosto de 2013, em conformidade com a legislaçãovigente, arts. 143, 148, 149, 152 e 153 da Lei 8.112/90, tendo em vista o que consta na AnáliseTécnica nº 656/2015-COPIP/CORREG/MS e no processo nº 25018.003795/2013-72, resolve:

N° 946 - Art. 1º Designar os servidores, estáveis e desimpedidos, Izonilda Pintos de Mello,Técnica em Assuntos Educacionais, com formação superior, matrícula SIAPE n° 0331091,Ademilton Galdino da Silva, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0565117, e LuciFaria Silveira, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº 0587669, para,sob a presidência da primeira, na forma e prazos legalmente estabelecidos, constituírem Comis-são de Processo Administrativo Disciplinar que se incumbirá de apurar os fatos relacionadosno processo supracitado, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões queporventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexões com oobjeto presente.Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos apuratórios.Art. 3º A Comissão ora designada ficará incumbida de cadastrar esta portaria e demais atosprocessuais no Sistema CGU-PAD, nos termos da Portaria CGU nº 1.043/2007 e Portaria GM/MS nº 2.372/2008.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADEMIR LAPA

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALARNO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Hospital Federal de Ipanema

PORTARIA HFI DE 20 DE OUTUBRO DE 2015

A Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema do Ministério da Saúde, no uso das atribui-ções conferidas pelo Art. 1º, inciso IX, Alínea “d” da PT/CGRH/SAA/SE/MS Nº. 1041 de 30/10/09, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/09 e considerando o teor da Nota Técnica nº 16 de10/07/2014, com fundamento na Orientação Normativa SEGEP/MP nº 15 de 23/12/2013 eOrientação Normativa SEGEP/MP nº 04 de 21/02/2013, resolve:


Nº 136 - Registrar 2.310 dias, correspondentes a conversão de tempo especial em tempo comum,do servidor LUIZ ANTONIO TORRES SERODIO, Médico, matrícula 6637485, referente aoperíodo de 18/02/1975 à 11/12/1990.O referido período convertido poderá ser computado para efeito de abono de permanência eaposentadoria, com fundamento no § 19 do art. 40 da Constituição Federal e outras regras detransição asseguradas pelas Emendas Constitucionais nºs 20/98, 41/2003 e 47/2005.Tornar sem efeito a PT. Nº. 1 de 23/01/2009, publicada no BS nº 07 de 16/02/2009.(Processo nº 33401.000683/2008-05).

PORTARIA HFI DE 21 DE OUTUBRO DE 2015

Nº 137 - Registrar 276 dias, correspondentes a conversão de tempo especial em tempo comum,da servidora ANGELA CELENTE SOARES MARCONDES, Médica, matrícula 0648124, re-ferente ao período de 01/09/1986 à 19/06/1990.O referido período convertido poderá ser computado para efeito de abono de permanência eaposentadoria, com fundamento no § 19 do art. 40 da Constituição Federal e outras regras detransição asseguradas pelas Emendas Constitucionais nºs 20/98, 41/2003 e 47/2005.(Processo nº 33401.003836/2015-97).

PORTARIA HFI DE 3 DE NOVEMBRO DE 2015

A Diretora do Hospital Federal de Ipanema, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1ºInciso VIII Alínea “n” da PT/CGRH/SAA/SE/MS Nº 1041, de 30.10.2009, publicada no Di-ário Oficial da União (DOU), nº 209, de 03.11.2009, resolve:

Nº 147 - Conceder Abono de Permanência a servidora ALTAIR CORREA DE ABREU matrículaSIAPE nº. 0623238, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, ClasseS, Padrão III do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Ipanema, comFundamento Legal no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005 e, OrientaçãoNormativa nº 7, art. 7º, Parágrafo Único, Publicado no DOU nº 223, de 21 de novembro de 2007.(Processo nº 33401.004079/2015-79).

PORTARIAS HFI DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015


Nº 148 - Registrar 1733 dias, correspondentes a conversão de tempo especial em tempo comum,do servidor ANTONIO ALVES BRASIL, Enfermeiro, matrícula 0623319, referente ao períodode 31/01/1979 à 11/12/1990.O referido período convertido poderá ser computado para efeito de abono de permanência eaposentadoria, com fundamento no § 19 do art. 40 da Constituição Federal e outras regras detransição asseguradas pelas Emendas Constitucionais nºs 20/98, 41/2003 e 47/2005.Tornar sem efeito a PT. nº 275 de 15/02/2011, publicada no BS nº 09 de 28/02/2011.(Processo nº 25001.076261/2010-00).

A Diretora do Hospital Federal de Ipanema do Ministério da Saúde, no uso das atribuiçõesconferidas pelo Art. 1º, inciso VIII, alínea “m”, da PT/GM/MS Nº. 1041 de 30/10/09, publicadano DOU nº. 209, de 03/11/09, resolve:

Nº 149 - Conceder o recebimento de Adicional de Insalubridade em Grau Médio ao ServidorLuiz Felippe dos Santos Martins Filho, matrícula 2190984, ocupante do cargo de Médico,lotado no Serviço de Traumato Ortopedia, onde exercem atividades que caracterizam exposiçãoa condições insalubres ou Risco Ocupacional Biológico por contato com matérias infecto-contagiantes de pacientes em hospital de forma habitual e permanente, com base no LaudoPericial NUSAO/HFI nº 18 de 03/11/2015.(Processo nº 33401.000480/2011-14).

A Diretora do Hospital Federal de Ipanema, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1ºInciso VIII Alínea “n” da PT/CGRH/SAA/SE/MS Nº 1041, de 30.10.2009, publicada no Di-ário Oficial da União (DOU), nº 209, de 03.11.2009, resolve:

Nº 150 - Conceder Abono de Permanência a servidora JOANA LUIZA MACHADO, matrículaSIAPE nº. 0647882, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, ClasseS, Padrão III do Quadro Permanente deste Ministério, lotada no Hospital Federal de Ipanema,com Fundamento Legal no artigo 40º § 19º da CF/88 e Redação dada pela EC nº 41 de 19.12.03,publicada no DOU nº 254 de 31/12/03 e, Orientação Normativa nº 7, art. 7º, Parágrafo Único,Publicado no DOU nº 223, de 21 de novembro de 2007.(Processo nº 33401.004125/2015-30).



Nº 153 - Registrar 272 dias, correspondentes a conversão de tempo especial em tempo comum,da servidora MARIA DE FÁTIMA GOMES SARDINHA, Enfermeira, matrícula 0561463, refe-rente ao período de 03/04/1987 à 11/12/1990.O referido período convertido poderá ser computado para efeito de abono de permanência eaposentadoria, com fundamento no § 19 do art. 40 da Constituição Federal e outras regras detransição asseguradas pelas Emendas Constitucionais nºs 20/98, 41/2003 e 47/2005.Tornar sem efeito a PT. nº 134 de 01/08/2012, publicada no BS nº 35 de 27/08/2012.(Processo nº 33401.001923/2007-08)



Nº 156 - Registrar 2.306 dias, correspondentes a conversão de tempo especial em tempo comum,do servidor RICHARD NISSIM DANCOUR, Médico, matrícula 0641702, referente ao períodode 28/02/1975 à 11/12/1990.O referido período convertido poderá ser computado para efeito de abono de permanência eaposentadoria, com fundamento no § 19 do art. 40 da Constituição Federal e outras regras detransição asseguradas pelas Emendas Constitucionais nºs 20/98, 41/2003 e 47/2005.Tornar sem efeito a PT. nº 78 de 20/05/2009, publicada no BS nº 23 de 09/06/2009.(Processo nº 33401.000437/2009-26)

PORTARIAS HFI DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015

A Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema do Ministério da Saúde, no uso das atribui-ções conferidas pelo Artigo 1º, da PT/CGRH/SAA/SE/MS Nº. 1041, de 30/10/09, publicada noDOU nº. 209 de 03/11/09, resolve:

Nº 160 - Autorizar a transferência de férias do exercício de 2015 para o exercício de 2016, pelobenefício da Lei nº 8.112/90 no que se refere à necessidade de serviço, da servidora abaixorelacionada, com base no fundamento do art.80 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.Nome : ANI KARINI RODRIGUES MUNIZ Matrícula : 1729990

Nº 161 - Autorizar a transferência de férias do exercício de 2015 para o exercício de 2016, pelobenefício da Lei nº 8.112/90 no que se refere à Licença Gestante, da servidora abaixo relaciona-da, com base no fundamento do art.80 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.Nome : GEISA DE ALMEIDA FIRMINIO Matrícula : 1711783

SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA


ANGELA MARIA DE SOUSA MOTTA, matrícula SIAPE 1063292, lotada no Hospital Fede-ral de Ipanema, com início de exercício em 11/11/2009. Assunto: requer Averbação de Tempo deServiço constante da certidão junto aos autos. Fundamentação: Art. 103, Inciso I da Lei 8112/90. Parecer do Serviço de Administração de Pessoal: Somos pela averbação do período de: 30/08/2000 à 09/11/2009, num total de 3359 (Três mil, trezentos e cinquenta e nove) dias, para finsde TSAD prestados a Fundação Municipal de Saúde de Niterói. Decisão: A Diretora do Hos-pital Federal de Ipanema, no uso da competência que lhe foi subdelegada na forma do Art. 1ºinciso IX, alínea “d” da PT/CGRH/SAA/SE/MS Nº. 1041, de 30/10/2009, publicada no DOUnº. 209, de 03/11/2009. 1- Defiro. 2- Publique-se. 3 - À SEAPE/DIGEP/HFI, para ciência eanotações, com posterior arquivamento.(Processo 33401.003774/2015-13).

WILSON CEZAR DA SILVA, matrícula SIAPE 0628212, lotado no Hospital Federal de Ipanema,com início de exercício em 26/08/1982. Assunto: requer Registro de Tempo de Contribuiçãoconstante da certidão junto aos autos. Fundamentação: Art. 103, Inciso V e § 3º da Lei 8112/90. Parecer da Divisão de Gestão de Pessoas: Somos favoráveis ao registro referente aos perí-odos: de 01/08/1970 à 18/12/1970, prestados a MUNDIAL ARTEFATOS DE COURO S.A. –140 dias, de 23/02/1976 à 22/10/1976, prestados à TECNOSOLO ENGENHARIA S.A. – 243dias e de 03/08/1978 à 20/08/1979, prestados à COLLETT ELÉTRICA INDUSTRIAL LTDA– 383 dias, que perfazem um total de 766 (setecentos e sessenta e seis) dias que equivalem a 2anos, 1 mês e 6 dias de contribuição para fins de TSAD, com base no dispositivo supracitado.Decisão: A Diretora do Hospital Federal de Ipanema, no uso da competência que lhe foisubdelegada na forma do Art. 1º inciso IX, alínea “d” da PT/CGRH/SAA/SE/MS Nº. 1041, de30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009. Resolve: 1- Deferir; 2- Publicar; 3- ÀSEAPE/DIGEP/HFI, para ciência e anotações, com posterior arquivamento.(Processo 33401.003984/2015-10).

ANTONIO CARLOS HENRIQUES, matrícula SIAPE 0647707, lotado no Hospital Federal deIpanema, com início de exercício em 26/07/1977. Assunto: requer Registro de Tempo de Con-tribuição constante da certidão junto aos autos. Fundamentação: Art. 103, Inciso V e § 3º da Lei8112/90. Parecer da Divisão de Gestão de Pessoas: Somos favoráveis ao registro referente aosperíodos: 01/07/1968 à 20/11/1969, prestados à BANCO CREFISUL DE INVESTIMENTO– 508 dias, 11/06/1973 à 10/09/1975, prestados à NOVO RIO CRÉDITO IMOBILIÁRIO S.A.– 822 dias e 08/11/1976 à 25/07/1977 – 260 dias, prestados a RECOVEMA REP COM VEÍ-CULOS MÁQUINAS S.A., num total de 1590 (Um mil, quinhentos e noventa) dias que equi-valem a 4 anos, 4 meses e 10 dias de contribuição para fins de TSAD, com base no dispositivosupracitado. Decisão: A Diretora do Hospital Federal de Ipanema, no uso da competência quelhe foi subdelegada na forma do Art. 1º inciso IX, alínea “d” da PT/CGRH/SAA/SE/MS Nº.1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009. Resolve: 1- Deferir; 2- Pu-blicar; 3- À SEAPE/DIGEP/HFI, para ciência e anotações, com posterior arquivamento.(Processo 33401.004262/2015-74).

LUIZ OCTAVIO SAMPAIO VAL DE OLIVEIRA, matrícula 0648334, lotado no HospitalFederal de Ipanema, com início de exercício em 05/10/1983, requer licença prêmio por assi-duidade a que faz jus. Fundamentação: Resolução Nº 35/99, DOU Nº 170/99, de 03/12/99 eOfício-Circular Nº 34-MOG/SRH, de 23/12/99. Parecer do Serviço de Administração dePessoal: Somos pela concessão de 02 quinquênios. Decisão: A Diretora do Hospital Federalde Ipanema, no uso da competência que lhe foi subdelegada na forma do Artigo 1º, Inciso VIII,alínea “g” da PT/GM/MS Nº. 1041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009. Resolve: 1- Deferir; 2- Publicar; 3 - Ao SEAPE/DIGEP/HFI, para ciência e anotações,com posterior arquivamento.(Processo nº. 33401.004017/2015-67).


A Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema do Ministério da Saúde, no uso das atribuiçõesconferidas pelo Artigo 1º inciso IV da PT/GM/MS Nº. 1041, de 30/10/09, publicada no DOU nº.209 de 03/11/09 declara LÍCITA a acumulação de cargos de MONICA CRISTINA SOUZA DEOLIVEIRA, matrícula Siape 1189509, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, com início deexercício em 22/12/1995, pertencente ao Quadro Ativo Permanente do Ministério da Saúde, lotadano Hospital Federal de Ipanema, e também ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, matrículanº 432.388-7, no Hospital Municipal Carlos Tortelly, Fundação Municipal de Saúde, com iníciode exercício em 13/10/1992. Fundamentação: DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JUL-GADO. Mandado de segurança nº 2013.51.01.137913-7. Constituição Federal, art. 37, incisoXVI, alínea c, e lei 8.112/90, art. 118, §2º. 1 – Tornar sem efeito a publicação de ilicitude ocorridano BSE nº 35, de 26/08/2013, página 20. 2 - Publique-se. 3 – Cientifique-se a interessada.(Processo nº 33401.002696/2013-78).

A Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema do Ministério da Saúde, no uso das atribui-ções conferidas pelo Artigo 1º inciso VIII Alínea “k” da PT/CGRH/SAA/SE/MS Nº. 1041, de30/10/09, publicada no DOU nº 209 de 03/11/09, resolve:- Declarar habilitado o servidor abaixo relacionado à obtenção da Assistência Pré-Escolar emconformidade com o disposto na IN/SAF nº. 12, de 23/12/93, DOU nº 247, de 28/12/93 e da PT/SAF nº 82, de 11/01/94, DOU nº. 08, de 12/01/94:Nome: MARCO ANTONIO VIEIRA SANT’ANA, matrícula nº 1859834.Dependente: JULIA DA COSTA SANT’ANAInício do pagamento da cota: 10/2015Total de cotas devidas: 02(Processo nº 33401.004115/2015-02).

SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA

Hospital Federal da Lagoa


A Diretoria do Hospital Federal da Lagoa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde noEstado do Rio de Janeiro, na forma da PT/ MS/ GM nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOUnº 31, de 03/11/2009, fundamentada na Resolução nº 35/99, DOU nº 170, de 03/09/1999.Resolve conceder Licença Prêmio por Assiduidade, ao servidor abaixo:- CARLOS ROBERTO CARVALHO CORDEIRO, 0650320, Médico - Cirurgia Pediátrica, S-III, lotado no Hospital Federal da Lagoa, com início de exercício em 24/07/1984. Parecer da RH/HL/RJ: Somos pela concessão dos quinquênios de 24/07/1984 a 22/071989 e de 23/07/1989a 21/07/1994, a serem usufruídos em período mensal.(Processo nº 33408.008033/2015-69).

A Diretora do Hospital Federal da Lagoa, no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/MS/GM nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 31, de 03/11/2009, e considerando o teorda Nota Técnica CGESP/SAA/SE/MS n° 16 de 10/07/14, com fundamento na OrientaçãoNormativa SEGEP/MP n.ºs 15 e 16/2013, de 23 de novembro de 2013 e Orientação NormativaSEGEP/MP n.º 04, de 21 de Fevereiro de 2013, resolve:Registrar 932 dias, correspondentes a conversão de tempo de CARLOS ROBERTO CARVA-LHO CORDEIRO, matricula 0.650.320, referente ao(s) seguinte(s) período(s):- 24/07/1984 à 11/12/1990O referido tempo convertido poderá ser computado para efeito do Abono Permanência e aposen-tadoria, com fundamento no § 19 do artigo 40 da Constituição Federal/88 e outras regras detransição asseguradas pelas EC n.º 20/98, 41/2003 e 47/2005.(Processo n° 33408.008031/2015 –70)

MARCELO GORGULHO COSENTINO, Matrícula 1198692, lotado(a) no Hospital Federalda Lagoa, com início de exercício em 29/04/1996, requer Registro de Tempo de Serviço constan-te da certidão juntada aos autos. Fundamentação: Artigo 103, inciso I, da Lei 8.112/90. Parecerdo RH Lagoa/Frequência: Somos pelo Registro do período de 01/10/1988 a 09/04/1996 (2702)dias prestados ao Governo do Estado do Rio de Janeiro para fins de TSAD, com base no dispo-sitivo supracitado. Decisão: Por outorga, na forma da PT/ MS/ GM nº 1.041, de 30/10/2009,publicada no DOU nº 31, de 03/11/2009. 1 - Defiro. 2 – Publique-se. 3 – Recursos Humanosdo Hospital Federal da Lagoa, para ciência e arquivamento.(Processo nº 33408.007737/2015-14).

A Diretora do Hospital Federal da Lagoa, no uso das atribuições outorgadas pela PT/ MS/ GMnº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 31, de 03/11/2009, resolve conceder ABONODE PERMANÊNCIA equivalente ao valor de sua contribuição previdenciária de acordo como Art 3º, da E.C. nº 47 de 05 de Julho de 2005, ao servidor:Nome - Matrícula - Cat. Funcional - Classe/Padrão – A Partir de – Processo- MARIA ELISABETH RAMOS PACCA – 0.651.743 – Médica – S/III – 28/10/2013 –33408.00834/2015-86- VERA LUCIA PEDREIRA MESQUITA – 0.997.869 – Técnica em radiologia – S/III – 17/02/2014 – 33408.008273/2015-63

A Diretora do Hospital Federal da Lagoa, no uso das atribuições outorgadas pela PT/ MS/ GMnº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 31, de 03/11/2009, declara habilitado o servi-dor relacionado, à obtenção da ASSISTÊNCIA NATALIDADE.- TIAGO FELIPE LAGOAS DOS SANTOS, matrícula 1730006. Lotação: Hospital Federal daLagoa. Dependentes: Lais Neves Fernandes Lagoas dos Santos. Processo: 33408.008644/2015-15.- BRUNO DA COSTA SEIPPEL ARAUJO, matrícula 1748217. Lotação: Hospital Federal daLagoa. Dependentes: Ana Luiza de Oliveira Seippel. Processo: 33408.008646/2015-04.A Diretora do Hospital Federal da Lagoa, no uso das atribuições outorgadas pela PT/ MS/ GMnº 186, de 30/01/2008, publicada no DOU nº 22, de 31/01/2008, declara habilitado à obtençãoda Assistência PRÉ-ESCOLAR ao servidor:- BRUNO DA COSTA SEIPPEL ARAUJO, matrícula 1748217. Lotação: Hospital Federal daLagoa. Dependentes: Ana Luiza de Oliveira Seippel. DN: 12/10/2015. Início do pagamento dacota: 10/2015. Total de cotas devidas: 02.- TIAGO FELIPE LAGOAS DOS SANTOS, matrícula 1730006. Lotação: Hospital Federal daLagoa. Dependentes: Lais Neves Fernandes Lagoas dos Santos. DN: 07/10/2015. Início dopagamento da cota: 10/2015. Total de cotas devidas: 02.

A Diretora do Hospital Federal da Lagoa, no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/MS/GM nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 31, de 03/11/2009, defere o pedido de Con-cessão de licença gestante, pelo período de 120 dias referente MICHELLE GUEDES DA GAMA,matrícula 1758790, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro Ativo Permanentedeste Ministério da Saúde, concedida pelo prazo de 28/08/2015 a 25/12/2015, conforme Certidãode Nascimento constante dos autos, com base no Artigo 207 da Lei 8.112/90.(Processo: Nº 33408.008028/2015- 56).

A Diretora do Hospital Federal da Lagoa, no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/MS/GM nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 31, de 03/11/2009, defere o pedido deprorrogação de licença gestante, pelo período de 60 dias referentes à MICHELLE GUEDES DAGAMA, matrícula 1758790, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro AtivoPermanente deste Ministério da Saúde, concedida pelo prazo de 26/12/2015 à 23/02/2016,conforme Laudo Pericial constante dos autos, com base no Decreto nº 6.690/2008 de 11/12/2008, publicado no DOU de 12/12/2008.(Processo: Nº 33408.008029/2015-09).

ROSANE MARIA LADEIRA DE SOUZA, matrícula 1.775.570, lotado no Hospital Federal daLagoa, com início de exercício em 20/12/1995, requer Registro de Tempo de Serviço constanteda certidão juntada aos autos. Fundamentação: Artigo 103, inciso V, § 3º da Lei 8.112/90.Parecer do RH Lagoa/Frequência: Somos pelo Registro do período de 14/05/1984 à 22/01/1985 (214) dias prestados à Império da Banha Auto Serviço LTDA, pelo período de 02/04/1986à 30/06/1987 (455) dias prestados à H A Maia, pelo período de 01/08/1987 à 06/06/1988 (311)dias prestados à Sol da Aldeia Armarinho LTDA-ME, pelo período de 01/01/1989 à 25/11/1989 (329) dias prestados à H A Maia, pelo período de 01/05/1990 à 20/07/1992 (812) diasprestados à Clinica Nefrológica LTDA, pelo período de 21/07/1992 à 31/05/1997 (1766) diasprestados à SENFER – Serviço de Nefrologia LTDA –ME, pelo período de 15/07/1999 à 26/10/2001 (835) dias prestados à Clinica Nefrológica LTDA, pelo período de 01/02/2002 à 02/04/2007 (1887) dias prestados à Centro de Terapia Renal de Itaboraí LTDA, pelo período de 01/10/2007 à 11/03/2010 (893)dias prestados à DERT – Depuração Extra – Renal LTDA para finsde TSAD, com base no dispositivo supracitado. Decisão: Por outorga, na forma da PT/ MS/ GMnº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 31, de 03/11/2009. 1 - Defiro. 2 – Publique-se.3 – Recursos Humanos do Hospital Federal da Lagoa, para ciência e arquivamento.(Processo nº 33408.005928/2015-41).

A Diretoria do Hospital Federal da Lagoa, no uso de atribuições legais, na forma da PT/MS/GMnº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 31, de 03/11/2009 e por determinação judicialda 14ª Vara Federal, declara LÍCITA a Acumulação de Cargos do servidor, relacionado abaixo,e compatíveis os respectivos horários, por se enquadrarem entre as exceções previstas no Capí-tulo VII da Administração Pública, Seção I, Artigo37, inciso XVI e no ato das DisposiçõesConstitucionais Transitórias, art.º17, parágrafo 2º da Constituição da República Federativa doBrasil, bem como no Capítulo III da Acumulação, artigo 118 a 120 da lei n.º 8112, de 11/12/90,DOU n.º 237, de 12/12/90.- ANA MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1745197,lotado no Hospital Federal da Lagoa, admitido em 18/11/2009, com carga horária de 40 horassemanais, com o cargo de Auxiliar de Enfermagem, matricula 10/226214-5 lotado no CentroMunicipal de Saúde Madre Teresa de Calcutá com data de admissão em 18/07/2002 com cargahoraria de 30 horas semanais.(Processo: 33408.003288/2013-73).

ROBERLI HELENA BICHARRA PINTO

RETIFICAÇÃO

No boletim n°44, publicado em 03 de Novembro de 2015, referente à Portaria do sevidor CISTOJOSE LOURENÇO, matricula 652932, Auxiliar de enfermagem:-Onde se lê: “a partir de 21 de Setembro de 2015”.-Leia-se: “a partir de 01 de Março de 2015”.

Hospital Federal do Andaraí

PORTARIA HFA DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015

O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os termos da PT/MS nº354, de 08.04.2015, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 67, de 09.04.2015, resolve:

Nº 168 – Art. 1º - Designar os servidores Rafael Baptista Alves, médico, matrícula nº 1347835e Humberto de Oliveira Silva, Físico, matrícula nº 2243501 como fiscais do contrato nº 23/2015celebrado com a Empresa Sapra Landauer Serviços de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda,referente à prestação de serviços de dosimetria das radiações ionizantes, com fornecimento dedosímetros do Hospital Federal do Andaraí.Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, cessando todasas disposições anteriores.

PORTARIAS HFA DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015

Nº 169 – Art. 1º - Designar os servidores Marco Antônio Teles da Costa, agente administrativo,matrícula nº 1622206 e Juliane Cristina Viana de Oliveira, agente administrativo, matrícula nº4617347 como fiscais do contrato nº 16/2011 firmado com a Companhia Estadual de Gás.Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, cessando todasas disposições anteriores.

Nº 170 – Art. 1º - Designar os servidores Marco Antônio Teles da Costa, agente administrativo,matrícula nº 1622206 e Juliane Cristina Viana de Oliveira, agente administrativo, matrícula nº4617347 como fiscais do contrato nº 05/2015 celebrado com a empresa Companhia Estadual deÁgua e Esgoto.Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, cessando todasas disposições anteriores.


Nº 171 – Art. 1º - Retificar em parte a Portaria nº 75/2014 de 24 de novembro de 2014, publicadano BSE nº 49 de 08 de dezembro de 2014, que designa fiscais dos contratos nº 147/2012 e 148/2012 celebrados com a Concessionária Light Serviços de Eletricidade S/A.Art. 2º - Destituir o servidor Felipe Svaluto Paúl, analista administrativo, matrícula nº 1787752e designar o servidor Marco Antônio Teles da Costa, agente administrativo, matrícula nº 1622206como fiscal do contrato.Art. 3º - Onde se lê: Juliane Cristina V. de Oliveira, agente administrativo, matrícula nº 1731463;Leia-se: Juliane Cristina Viana de Oliveira, agente administrativo, matrícula nº 4617347.Art. 4º - Tornar sem efeito a portaria nº 141/2015 de 21 de setembro de 2015, publicada no BSEnº 39 de 25 de setembro de 2015.Art. 5º - A presente portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, cessando todasas disposições anteriores.

Nº 172 – Art. 1º - Retificar em parte a Portaria nº 31/2015 de 13 de março de 2015, publicada noBSE nº 13 de 30 de março de 2015, que designa fiscais do contrato nº 04/2012 celebrado coma Empresa Claro S/A.Art. 2º - Incluir o servidor Marco Antônio Teles da Costa, agente administrativo, matrícula nº1622206.Art. 3º - Onde se lê: Juliane Cristina V. de Oliveira, agente administrativo, matrícula nº 1731463;Leia-se: Juliane Cristina Viana de Oliveira, agente administrativo, matrícula nº 4617347.Art. 4º - Tornar sem efeito a portaria nº 142/2015 de 21 de setembro de 2015, publicada no BSEnº 39 de 25 de setembro de 2015.Art. 5º - A presente portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, cessando todasas disposições anteriores.

Nº 173 – Art. 1º - Retificar portaria nº 113/2015 de 16 de julho de 2015, publicada no BSE nº30 de 27 de julho de 2015 que designou fiscais do contrato nº 15/2015 celebrado com a EmpresaExcel Elevadores Ltda, com a inclusão do servidor Marco Alfredo da Silva Ferraz, analistaadministrativo, matrícula nº 639558.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 174 – Art. 1º - Retificar em parte a Portaria nº 27/2015 de 09 de março de 2015, publicada noBSE nº 12 de 23 de março de 2015, que designa fiscais do contrato nº 14/2014 celebrado coma Empresa Navele Empreendimentos e Serviços Ltda.Art. 2º - Incluir o servidor Ricardo Viana Lima, agente administrativo, matrícula nº 1746651como fiscal titular do contrato.Art. 3º - Onde se lê: Juliane Cristina Veona de Oliveira, agente administrativo, matrícula nº4617347; Leia-se: Juliane Cristina Viana de Oliveira, agente administrativo, matrícula nº4617347.Art. 4º - Tornar sem efeito a portaria nº 46/2015 de 09 de abril de 2015, publicada no BSE nº 16de 20 de abril de 2015.Art. 5º - A presente portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, cessando todasas disposições anteriores.

Nº 175 – Art. 1º - Designar os servidores Ricardo Viana Lima, agente administrativo, matrículanº 1746651, Felipe Svaluto Paúl, analista administrativo, matrícula nº 1787752 e Juliane CristinaViana de Oliveira, agente administrativo, matrícula nº 4617347 como fiscais do contrato nº 10/2015 celebrado com a Empresa Engeclinic Serviços LtdaArt. 2º - A presente portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, cessando todasas disposições anteriores.

Nº 176 – Art. 1º - Retificar portaria nº 14/2015 de 30 de janeiro de 2015, publicada no BSE nº10 de 9 de março de 2015 que designou fiscais do contrato nº 10/2014 celebrado com a EmpresaSM 21 Engenharia e Construções Ltda, com a inclusão do servidor Ricardo Viana Lima, agenteadministrativo, matrícula nº 1746651Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os termos da PT/MS nº354, de 08.04.2015, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 67, de 09.04.2015 e no usode suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ nº 1041, de 30.10.2009,publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009, resolve:

Nº 177 – Art. 1º - Retificar a Portaria nº 146 de 9 de outubro de 2015, publicada no BSE n° 43de 26 de outubro de 2015, no interesse de SONIA REGINA ACCAMPORA FERNANDES,matricula 1191069, para Onde se lê: “Sandra Regina Accampora Fernandes”, Leia-se: “SoniaRegina Accampora Fernandes”.(Processo nº 33367.008912/2015-14)


Nº 178 – Art. 1º - Designar os servidores Bárbara Iara de Souza Fernandes, enfermeira, matrículanº 626423 e Jefferson Antônio Carneiro de Oliveira, agente administrativo, matrícula nº 1727754como fiscais do contrato nº 24/2015 firmado com a Empresa Kioto Ambiental.Art. 2º - Designar Bárbara Iara de Souza Fernandes como fiscal técnica titular.Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, cessando todasas disposições anteriores.


Nº 179 – Art. 1º - Designar os profissionais Ana Carolina Andrade dos Santos, arquivista, matrí-cula nº 1787778; Luiz Carlos de Araújo Rodrigues, administrador, matrícula nº 639652; EvelynSantos de Souza, AOSD, matrícula nº 1638744; Jefferson Antônio Carneiro de Oliveira, agenteadministrativo, matrícula nº 1727754 e Walter Saraiva da Luz, administrador, matrícula nº 1943805como fiscais do contrato nº 08/2014 com a Empresa Arquivo Contemporâneo Eireli EPP.Art. 2º - Designar Ana Carolina Andrade dos Santos como fiscal técnica titular do contrato.Art. 3º - Tornar sem efeito a portaria nº 16/2015 de 02 de fevereiro de 2015, publicada no BSEnº 7 de 18 de fevereiro de 2015.Art. 4º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação e seus efeitos com dataretroativa de 01/12/2014, revogada as disposições em contrário.

GABRIEL PIMENTA DE MORAES NETO


O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os termos da PT/MS nº354, de 08.04.2015, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 67, de 09.04.2015 e no usode suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ nº 1041, de 30.10.2009,publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009, resolve:- DEFERIR, com base no Decreto n° 6.690, de 11/12/2008, publicado no DOU n° 242, de 12/12/2008, o pedido de prorrogação da licença gestante, pelo período de 60 dias referente à servidoraMARLUCE DA SILVA DE FREITAS, matrícula 1744338, lotada no Hospital Federal do Andaraíconcedida pelo prazo de 120 dias (10/10/2015 a 06/02/2016), em virtude do nascimento de seufilho(a) Ana Júlia da Silva de Freitas em 10/10/2015, conforme Certidão de Nascimento do 14ºRegistro Civil de Pessoas Naturais da Comarca da Capital, Rio de Janeiro - RJ.(Processo nº 33367.009923/2015-11)

O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os termos da PT/MS nº354, de 08.04.2015, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 67 de 09.04.2015 e no usode suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ nº 1041, de 30.10.2009,publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009, defere a Concessão de Licença Prêmio por Assidui-dade, fundamentada na Resolução nº 35/99, DOU nº 170, de 03/09/99, Ofício Circular nº 34/MOG/SRH-MP, de 23/12/99, ao servidor abaixo relacionado:- FLAVIO ASSAD GARCIA, matricula 0624470, lotado no Hospital Federal do Andaraí, cominício de exercício em 27/05/1979. Parecer do SEAPE/Cadastro: Somos pela concessão de 03quinquênios, a serem usufruídos em período trimestral.(Processo nº 33367.009604/2015-14)

GABRIEL PIMENTA DE MORAES NETO

Hospital Federal dos Servidores do Estado

PORTARIA HFSE DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015

O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº 168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela PortariaCGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:

Nº 0679-Art. 1°) Designar o servidor JOSÉ VITOR PEREIRA, Engenheiro Elétrico, SIAPE0.636.864, para o encargo de acompanhar e fiscalizar a prestação de serviços de Elaboração deProjetos de Arquitetura e engenharia para reforma e reforma com ampliação, para atender àsnecessidades do Serviço de Hemoterapia do Hospital dos Servidores do Estado, abrangido pelaPortaria Interministerial nº 883/10 que instituiu o Programa Nacional de Reestruturação dosHospitais Universitários Federais – REHUF, conforme condições e especificações constantesdo Termo de Referência, seus Encartes e Proposta da Contratada, partes deste instrumento, comose nele transcrito estivessem, Contrato nº 10/2015, Pregão nº 23/2014, vinculado ao processo33433.010190/2015-27, firmado com o Consórcio SPM-NEDEFF. Art. 2°) Designar o servidorMANUEL CARLOS CALDEIRA BERNARDO, Engenheiro Civil, SIAPE 1.568.378, para oencargo de acompanhar e fiscalizar a prestação de serviços de Elaboração de Projetos de Arqui-tetura e engenharia para reforma e reforma com ampliação, para atender às necessidades do Ser-viço de Hemoterapia do Hospital dos Servidores do Estado, abrangido pela PortariaInterministerial nº 883/10 que instituiu o Programa Nacional de Reestruturação dos HospitaisUniversitários Federais – REHUF, conforme condições e especificações constantes do Termo deReferência, seus Encartes e Proposta da Contratada, partes deste instrumento, como se neletranscrito estivessem, Contrato nº 10/2015, Pregão nº 23/2014, vinculado ao processo33433.010190/2015-27, firmado com o Consórcio SPM-NEDEFF, nos impedimentos legais eregulamentares do titular.

PORTARIAS HFSE DE 5 DE NOVEMBRO DE 2015


Nº 0689-Conceder a Prorrogação da Licença à Gestante, no período de 16/01/2016 à 15/03/2016 à servidora JULIANA RIBEIRO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPEnº 1.783.120 do Quadro Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, com fundamento na Leinº 11.770 de 09/09/2008 e Decreto nº 6.690/2008 de 11/12/2008.(Processo nº 33433.013905/2015-01)


Nº 0691-ANA PAULA DA COSTA DIAS, matrícula SIAPE nº 3.514.978, ocupante do cargo deEnfermeiro do Quadro permanente do Ministério da Saúde, lotado no Hospital Federal dos Servido-res do Estado, com admissão em 15.12.09, através da PT 1.102 de 18.11.09, publicada no DOU nº221 de 19/11/09, solicita sua remoção para o Hospital Federal Cardoso Fontes, Fundamentação:Artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei 8.112/90. Decisão: 1 – Deferir. 2 – Publicar.(Processo: 33433.002751/2015-14)


O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº 168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadaspela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novem-bro de 2009, resolve:

Nº 0693-Tornar sem efeito a PORTARIA/HSE/MS/Nº 931, de 19 de agosto de 2009, publicadano BSE nº 35 de 31 de agosto de 2009.


Nº 0694-Tornar sem efeito a PORTARIA/HSE/MS/Nº 733, de 06 de julho de 2009, publicadano BSE nº 29 de 20 de julho de 2009.


Nº 0695-Conceder o Auxílio Funeral, previsto no artigo 226 § 3º combinado com o art. 241 daLei 8.112/90, no valor de R$ 3.548,83 (Três mil, quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta etrês centavos), à LISARB COSTA MOREIRA, Cônjuge do ex-servidor aposentado CarlosAlberto da Rocha Moreira, Técnico em Radiologia, matrícula SIAPE 0.616.508, falecido em 10/09/2015, de acordo com a Certidão de óbito nº 221403590, Livro C-01040, fls. 078, Termo273039, do 8º Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca da Capital – RJ.(Processo nº 33433.012415/2015-80)


Nº 0696-Conceder, com base no art. 196, caput da Lei 8112/90, Auxílio Natalidade a servidoraSUMAIA MONTEIRO DA SILVA, Enfermeiro, SIAPE 2.499.509, em virtude do nascimento desua filha Sarah Monteiro Bizzi Barbosa, em 07/10/2015.(Processo n.º 33433.014440/2015-06)

PORTARIA HFSE DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015


Nº 0699-Art. 1°- Designar – a contar de 04/11/2015 – o servidor JERÔNIMO FERREIRAFIGUEIREDO, Motorista Oficial, SIAPE 0.633.041, para atuar como Responsável Técnico doServiço de Hotelaria e Infraestrutura do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nos impe-dimentos legais e regulamentares do titular. Art. 2.º - Revogam-se as disposições em contrário.

PORTARIAS HFSE DE 13 DE NOVENBRO DE 2015


Nº 0703-Conceder, com base no art. 196, caput da Lei 8112/90, Auxílio Natalidade a servidoraVANESSA VICENTE DE SOUZA CAVALIERI, Nutricionista, SIAPE 1.534.098, em virtudedo nascimento de sua filha Manuela Vicente de Souza Cavalieri, em 10/09/2015.(Processo n.º 33433.013117/2015-15)

Nº 0704-Conceder, com base no art. 196, caput da Lei 8112/90, Auxílio Natalidade a servidoraANIELE PONTES SOARES BEBIANO DE AMORIM, Médico, SIAPE 2.561.798, em virtudedo nascimento de seu filho Davi Pontes Soares Bebiano de Amorim, em 23/09/2015.(Processo n.º 33433.013361/2015-70)

Nº 0705-Conceder, com base no art. 196, caput da Lei 8112/90, Auxílio Natalidade a servidoraDANUBIA INCUTTO SILVA, Nutricionista, SIAPE 1.147.979, em virtude do nascimento deseu filho Pedro Incutto Ferreira, em 01/11/2015.(Processo n.º 33433.014920/2015-69)

Nº 0706-Conceder, com base no art. 196, caput da Lei 8112/90, Auxílio Natalidade a servidoraANA PAULA DA CONCEIÇÃO MARTINHO RODRIGUES, Auxiliar de Enfermagem, SIAPE1.579.258, em virtude do nascimento de seu filho Tiago Martinho Rodrigues, em 13/10/2015.(Processo n.º 33433.014981/2015-26)


Nº 0707-Conceder o Auxílio Funeral, previsto no artigo 227 da Lei 8.112/90, no valor de R$2.934,98 ( Dois mil, novecentos e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos), à PEDROPESTANA DE OLIVEIRA, terceiro da ex-servidora aposentada Maria de Fátima de OliveiraMachado, Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE 2.540.606, falecida em 24/09/2015, deacordo com a Certidão de Óbito nº 221407839, Livro C-00104, fls. 170, Termo 37899, do 1ºCircunscrição do Registro Civil de Petrópolis – RJ.(Processo nº 33433.014881/2015-08)


Nº 0708-Conceder o Auxílio Funeral, previsto no artigo 227 da Lei 8.112/90, no valor de R$2.820,60 ( Dois mil, oitocentos e vinte reais e sessenta centavos), à THEO LOBARINHASPINEIRO FILHO, terceiro do ex-servidor aposentado Theophilo Muinos Pineiro, AgenteAdministrativo, matrícula SIAPE 0.619.857, falecida em 01/05/2014, de acordo com a Certidãode Óbito, Livro C-175, fls. 193, Termo 65408, do 1º RCPN e Tabelionato da Capital – RJ.(Processo nº 33433.015075/2015-49)


O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012,publicada no DOU/Nº 168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:

Nº 0709-Na PORTARIA/HSE/MS/Nº 027 de 12 de Janeiro de 2010, publicada no BSE nº 03 de 18/01/2010, INCLUIR do (a): SERVIÇO DE CARDIOLOGIA – RISCO BIOLÓGICO – INSALUBRI-DADE 10% Marta Maria Maia de Vasconcelos, Enfermeiro, 653.639, a partir de 22/10/2015, MS.


Nº 0710-Na PORTARIA/HSE/MS/Nº 023 de 12 de Janeiro de 2010, publicada no BSE nº 03 de18/01/2010, EXLUIR do (a): SERVIÇO DE RADIOLOGIA – RISCO FÍSICO: RAIOS –X –GRATIFICAÇÃO RX 10% Marta Maria Maia de Vasconcelos, Enfermeiro, 653.639, a contar de21/10/2015, MS.


Nº 0711-Na PORTARIA/HSE/MS/Nº 027 de 12 de Janeiro de 2010, publicada no BSE nº 03 de18/01/2010, INCLUIR do (a): SERVIÇO DE CLÍNICA MÉDICA – RISCO BIOLÓGICO –INSALUBRIDADE 10% Laura Helman, Médico, 413.093, a partir de 04/02/2015, MS.


Nº 0712-Na PORTARIA/HSE/MS/Nº 023 de 12 de Janeiro de 2010, publicada no BSE nº 03 de18/01/2010, EXLUIR do (a): SERVIÇO DE CIRURGIA PEDIÁTRICA – RISCO FÍSICO: RAIOS–X – GRATIFICAÇÃO RX 10% Laura Helman, Médico, 413.093, a partir de 04/02/2015, MS.

O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº 168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Por-taria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009,e tendo em vistas o disposto no Memorando Circular n° 02/2013/CGA/DGHMS, resolve:

Nº 0713-Art. 1) Tornar sem efeito a PORTARIA/HFSE/MS/Nº 0662 de 27 de outubro de 2015,publicada no BSE Nº 45 de 09 de novembro de 2015. Art. 2) Designar como membros do Núcleode Acompanhamento e verificação do APH do Hospital Federal dos Servidores do Estado osservidores MIRIAM THEREZA MIRANDA VIEIRA, Médico, SIAPE 0.649.233; EMILIAALVES BENTO AURELIANO DA SILVA, Médico, SIAPE 2443030; RAQUEL VITAL DEOLIVEIRA BARZAN BARROS, Enfermeiro, SIAPE 2500208; ANA CLAUDIA SANT’ANNAMIRANDA, Enfermeiro, SIAPE 1.539.142; ELIANE MILEPE MEDEIROS, Datilógrafo,SIAPE 0652440; MARIA LUIZA MONIZ DE ARAGÃO TRAMONTANO, Analista TécnicoAdministrativo, SIAPE 1847653.

MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO

RETIFICAÇÃO

Retificar a Portaria PT/HSE/MS/Nº 096 de 05/02/2009, publicada no BSE/Nº 07 de 16/02/2009 o seguinte, Onde se lê: “...correspondente a seiscentos e dezessete (617) dias...”; Leia-se:“...correspondente a seiscentos e quinze (615) dias...” mantendo-se os demais termos.

Retificar a Portaria PT/HFSE/MS/Nº 144, de 20/03/2015, publicada no BSE/Nº 20 de 18/05/2015, o seguinte, Onde se lê: “...Na categoria Funcional de Médico: Ricardo Pinheiro dosSantos Bastos Filho, SIAPE: 2.345.732, Classe B, Padrão IV (01/03/2015)...”, Leia-se: “...Nacategoria Funcional de Médico: Ricardo Pinheiro dos Santos Bastos Filho, SIAPE: 2.345.732,Classe B, Padrão IV (01/09/2015)...”, mantendo-se os demais termos.

Retificar a Portaria PT/HSE/MS/Nº 330 de 06/04/2009, publicada no BSE/Nº 15 de 13/04/2009 o seguinte, Onde se lê: “...correspondente a mil dezessete (1017) dias...”; Leia-se: “...cor-respondente a hum mil e trinta e seis (1036) dias...”; Onde se lê: “...sobre o período de 01 dejaneiro de 1984 a 11 de dezembro de 1990...”; Leia-se: “...sobre o período de 09 de novembrode 1983 a 11 de dezembro de 1990...” mantendo-se os demais termos.

Retificar a Portaria PT/HFSE/MS/Nº 0681, de 04/11/2015, publicada no BSE/Nº 46 de 16/11/2015, o seguinte, Onde se lê: “...SIAPE 0.621.030...”, Leia-se: “...SIAPE 0.621.020...” manten-do-se os demais termos.

Retificar a Portaria PT/HSE/MS/Nº 331, de 18/04/2008, publicada no BSE/Nº 18 de 05/05/2011 o seguinte, Onde se lê: “...correspondente a seiscentos e quarenta e três (643) dias...”;Leia-se: “...correspondente a setecentos e sessenta e quatro (764) dias...”; Onde se lê: “...sobreo período de 01 de fevereiro de 1982 a 11 de dezembro de 1990...”; Leia-se: “...sobre o períodode 27 de junho de 1982 a 11 de dezembro de 1990...” mantendo-se os demais termos.

Hospital Federal de Bonsucesso

PORTARIAS HFB DE 2 DE OUTUBRO DE 2015.

O Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso das atribuições que lhe confere a PT/GMnº 718, de 10/06/2015, publicada no D.O.U., de 11/06/2015, resolve:

Nº 376 – Art. 1º DESIGNAR a servidora IRACI DA SILVA ALBINO, Mat. SIAPE nº 1802236,para, na qualidade de representante da Administração, Fiscalizar e acompanhar a execução docontrato 01/2015, oriundo do pregão 24/2014 através do processo 25001.002696/2013-52,para a prestação de serviços de arquivamento de prontuários médicos, boletins e de emergencial,executados pela empresa ARQUIVO CONTEMPORANEO EIRELI-EPP.Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data da sua publicação.Art. 3º Fica revogada a portaria HFB Nº 024 de 09 de fevereiro de 2015, publicada no BSE Nº08 de 23 de fevereiro de 2015.


Nº 377 – Art. 1º DESIGNAR servidor JOSÉ TADEU MAIA BARBOSA, Mat. SIAPE nº.0629558, para, na qualidade de representante da Administração, Fiscalizar e acompanhar aexecução do contrato 02/2015 oriundo da INEX 01/2015 através do processo 33374.010352/2013-15, para a prestação dos Serviços de Manutenção preventiva e corretiva de aparelhos deanestesia da marca DATEX-OHMEDA executados pela Empresa GE HEALTH CARE DOBRASIL LTDA.

PORTARIA HFB DE 5 DE NOVEMBRO DE 2015

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO, no uso de suas atribui-ções conferidas pela Portaria nº 718, de 10/06/2015, publicada no DOU nº 109, de 11/06/2015, seção 2, página 40 e pela Portaria nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209,de 03/11/2009, seção 2, página 31, resolve:

Nº 430 - Isentar do imposto de renda retido na fonte (IRRF), a aposentada EDNA MARIASANTOS LEMOS, matrícula SIAPE nº 397362, Auxiliar de Enfermagem, com fundamento na leinº 7.713/88, a contar de 29/10/2015.(Processo nº 33374.014536/2015-16).

PORTARIA HFB DE 6 DE NOVEMBRO DE 2015.

O Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso das atribuições que lhe confere a PT/GMnº 718, de 10/06/2015, publicada no D.O.U., de 11/06/2015, resolve:

Nº 314 – Art. 1º DESIGNAR a servidora CATIA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE, Mat.SIAPE nº 1441433, para, na qualidade de representante da Administração, fiscalizar e acompa-nhar os Serviços Técnicos de Esterilização, Reesterilização e Reprocessamento de correlatospor óxido de Etileno, executado pela empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO LTDA,referente ao processo 33374.013046/2011-61, Contrato nº 05/2014.Art. 2º DESIGNAR como assistente de Fiscalização do contrato qualificado no art. anterior, aServidora ELISABETE CEIA DE SOUZA, Mat. SIAPE 1188471 .Art. 3º Fica revogada a Portaria HFB nº 306, de 15 de Outubro de 2014, publicada no BSE nº43 de 27 de outubro de 2014.Art. 4º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

PORTARIAS HFB DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015.

O Diretor Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso das atribuições que lhe confere aPT/GM nº 718, de 10/06/2015, publicada no DOU nº 109, de 11/06/2015, resolve:

Nº 433 - Renomear Comissão de Recebimento de Bens Materiais – Área de atuação: MaterialMédico Hospitalar no Hospital Federal de Bonsucesso.Membros titulares:Eduardo Otero Stephens – Matrícula SIAPE 1733899;Márcio Barros de Almeida – Matrícula SIAPE 1733351;Responsável pelo Serviço que requisitou a compra dos materiais.Membros suplentes:Cátia Regina Bastos da Silva Araújo – Matrícula SIAPE 1941850Maycon dos Santos – Matrícula SIAPE 1733909A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, cessando todas asdisposições anteriores.

O Diretor Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso das atribuições que lhe confere aPT/GM nº 718, de 10/06/2015, publicada no DOU nº 109, de 11/06/2015, resolve:

N º 434 – Designar Luiz Carlos Rodrigues Junior, enfermeiro, matrícula SIAPE 1114547, comoResponsável Técnico pela Enfermagem da Unidade Materno Infantil do Hospital Federal deBonsucesso.A Portaria entrará em vigor a partir da data da publicação, cessando todas as disposições anteriores.

FRANCISCO XAVIER DOURADO FIALHO DE OLIVEIRA


O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO, no uso de suas atribuiçõesconferidas pela portaria que subdelega competência para praticar os atos constantes da PortariaPT/CGRH/SAA/SE/MS nº. 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209 de 03/11/09,Seção 2, página 31, resolve:Averbar o total de 2440 dias, nos assentos cadastrais da servidora AVANILZA BARTHOLONEVES matrícula SIAPE 466900, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, comlotação no Hospital Federal de Bonsucesso, correspondentes a tempo de contribuição/serviçosprestados: À Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 12/05/1988 a 15/01/1995 (2440 dias); 1- Defiro. 2- Publique-se. 3- À DIPAT/COGEP/HFB/RJ, para ciência earquivamento.(Processo nº 33374.010916/2015-73)

O Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde, no uso de suas atribui-ções legais conferidas pela Portaria PT nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209 de03/11/2009, resolve:Conceder o Abono de Permanência ao servidor Ataíde José de Souza, matrícula 629574, Técni-co em Radiologia, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com início de exercício em 19/11/1982. Fundamentação: Art. 3º da EC nº 47/2005. 1 – Defiro. 2 – Publique-se. 3 – Arquive-se.(Processo nº 33374.013940/2015-64).

O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO, no uso de suas atribuiçõesconferidas pela portaria que subdelega competência para praticar os atos constantes da PortariaPT/CGRH/SAA/SE/MS nº. 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209 de 03/11/09,Seção 2, página 31, resolve:

Conceder abono de Permanência à servidora RUTE DA SILVA MACHADO, matrícula SIAPE0654856, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Federal deBonsucesso, com início de exercício em 16/02/1987. Fundamentação: Art. 3º da Emenda Constitu-cional nº 47/2005 - 1 - Defiro. 2- Publique-se. 3- À DIPAT/COGEP/HFB/RJ, para arquivamento.(Processo nº 33374. 013942/2015-53)

O Diretor Geral do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde, no uso de suas atribui-ções conferidas pela Portaria nº 718, de 10/06/2015, publicada no DOU nº 109, de 11/06/2015,seção 2, página 40 e Portaria nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU 209, de 03/11/2009, seção2, página 31, e tendo em vista o que consta no processo nº 33374.014694/2015-68, RESOLVE:Conceder AUXÍLIO-FUNERAL, autorizando o respectivo pagamento, atendidas as disposi-ções legais nos termos dos artigos 226 e 227 da Lei n.º 8.112/90 a:Beneficiária: SIMONE DA CONCEIÇÃO DE ARAUJO;Ex-servidor: VANDI BARROS DE ARAUJO;Matrícula SIAPE: 0626847;Valor: R$ 2.797,71.

O Diretor Geral do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde, no uso de suas atribui-ções conferidas pela Portaria nº 718, de 10/06/2015, publicada no DOU nº 109, de 11/06/2015,seção 2, página 40 e Portaria nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU 209, de 03/11/2009, seção2, página 31, e tendo em vista o que consta no processo nº 33374.014854/2015-79, RESOLVE:Conceder AUXÍLIO-FUNERAL, autorizando o respectivo pagamento, atendidas as disposi-ções legais nos termos dos artigos 226 e 227 da Lei n.º 8.112/90 a:Beneficiária: ANA LUCIA VALENTE MEIRELES;Ex-servidor: JUAREZ ARAUJO MEIRELES;Matrícula SIAPE: 0619191;Valor: R$ 6.937,68.

FRANCISCO XAVIER DOURADO FIALHO DE OLIVEIRA

RETIFICAÇÃO

Na Portaria HFB nº 416, de 26 de outubro de 2015, publicada no BSE nº 45, de 09 de novembrode 2015,Onde se lê: “Raquel Lima de Maria, matrícula SIAPE 01107381,”Leia-se: “Raquel Lima de Maria, matrícula 01107381:”

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCERJOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA

PORTARIA INCA DE 29 DE SETEMBRO DE 2015.

O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, do Ministérioda Saúde, no uso de suas atribuições, subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209 de 03/11/2009 e tendo em vista as disposições contidas na leinº. 11.770, de 09 de setembro de 2008, Decreto nº. 6.690, de 11 de dezembro de 2008, resolve:

N.º 763 – Conceder abono de permanência, a contar de 07/02/2011, à servidora MARIAANGELA MOREIRA DIAS, Tecnologista, matrícula SIAPE 241468, por ter completado osrequisitos para aposentadoria voluntária e optado em permanecer em atividade. Tornar sem efeitoPortaria 651, de 20/08/2013, publicada no BS nº 36, de 02/09/2013.(Processo 25410.001006/2015-91).

PORTARIAS INCA DE 8 DE OUTUBRO DE 2015.


Nº 828 - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a contar de 02/01/2016 a duração da licença mater-nidade prevista no inciso XVIII do caput do art. 7º da Constituição Federal, concedida à servidoraKATIUSCIA ROBERTA DE OLIVEIRA NOGUEIRA, Matrícula SIAPE 1816453, ocupantedo cargo de Assistente em C&T do Quadro Permanente do Ministério da Saúde.(Processo: 25410.002954/2015 DV:41).

N.º 821 – Conceder abono de permanência, a contar de 03/08/2012, à servidora Marli Franciscados Santos, Técnico, matrícula SIAPE 241602, por ter completado os requisitos para aposen-tadoria voluntária e optado em permanecer em atividade.(Processo 25410.002685/2015-12).

PORTARIA INCA DE 12 DE OUTUBRO DE 2015.

O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, do Ministérioda Saúde, no uso de suas atribuições, subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209 de 03/11/2009 e considerando o teor da Nota Técnica nº 16de 10 de julho de 2014, com fundamento na Orientação Normativa SEGEP/MP nºs 15, de 23 denovembro de 2013, e Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 21/02/ 2013, resolve:

Nº 909 - Registrar 1.159 ( um mil, cento e cinqüenta e nove) dias e noventa e seis) dias, corres-pondentes a revisão da conversão de tempo especial em tempo comum, do servidor LUÍSFERNANDO DA SILVA BOUZAS, matrícula 7226695, ocupante do cargo de Médico, confor-me processo nº 25410.003338/2015-15, referente ao seguinte período de 05/01/1983 a 11/12/1990. O referido tempo convertido poderá ser computado para efeito de abono de permanênciae aposentadoria, com fundamento no § 19 do art. 40 da Constituição Federal e outras regras detransição asseguradas pelas Emendas Constitucionais nºs 20/98, 41/2003 e 47/2005. Tornarsem efeito parte da Portaria INCA/MS nº 673, de 16 de novembro de 2010, Publicada no BSE/MS nº 50, de 13 de dezembro de 2010, no que diz respeito ao servidor LUÍS FERNANDO DASILVA BOUZAS, matrícula 7226695.


PORTARIA INCA DE 13 DE OUTUBRO DE 2015.


Nº 912 - Registrar 496 ( quatrocentos e noventa e seis) dias, correspondentes a revisão daconversão de tempo especial em tempo comum, do servidor REINALDO RONDINELLI, matrí-cula 242460, ocupante do cargo de Tecnologista, conforme processo nº 25410.002594/2008-58, referente ao seguinte período de 20/07/1987 a 11/12/1990. O referido tempo convertidopoderá ser computado para efeito de abono de permanência e aposentadoria, com fundamento no§ 19 do art. 40 da Constituição Federal e outras regras de transição asseguradas pelas EmendasConstitucionais nºs 20/98, 41/2003 e 47/2005. Tornar sem efeito a Portaria INCA/MS nº 252,de 30 de abril de 2009, Publicada no BSE/MS nº 22 de 04 de junho de 2009.



Nº 832 - Tornar sem efeito a Portaria nº 289, de 30 de abril de 2009, que concedeu 674 (seiscentos e setenta e quatro) dias de conversão de tempo especial em comum, compreendendoo período celetista de 01/05/1986 a 11/12/1990, ao servidor WANTUIL DE OLIVEIRAANTUNES, matrícula SIAPE Nº 241021, ocupante do cargo efetivo de Assistente em C&T, doquadro de pessoal Permanente deste Instituto, publicada no Boletim de Serviço/MS nº 22, de04 de junho de 2009, registrado no processo nº 25410.000100/2008-09, considerando que areferida concessão encontra-se em desacordo com as normas estabelecidas pela ON nº 15/2013.

Nº 833 - Registrar 553 ( quinhentos e cinqüenta e três) dias, correspondentes a revisão daconversão de tempo especial em tempo comum, do servidor ANTENOR LUCIO DOS SANTOS,matrícula 463809, ocupante do cargo de Tecnologista, conforme processo nº 25410.003019/2015-00, referente ao seguinte período de 28/02/1987 a 11/12/1990. O referido tempo conver-tido poderá ser computado para efeito de abono de permanência e aposentadoria, com fundamen-to no § 19 do art. 40 da Constituição Federal e outras regras de transição asseguradas pelasEmendas Constitucionais nºs 20/98, 41/2003 e 47/2005.

Nº 836 - Registrar 161 ( cento e sessenta e um) dias, correspondentes a revisão da conversão detempo especial em tempo comum, da servidora FÁTIMA MARIA CARDOSO GARCIA, matrí-cula 242834, ocupante do cargo de Tecnologista, conforme processo nº 25410.000573/2015-12, referente ao seguinte período de 01/10/1988 a 11/12/1990. O referido tempo convertidopoderá ser computado para efeito de abono de permanência e aposentadoria, com fundamento no§ 19 do art. 40 da Constituição Federal e outras regras de transição asseguradas pelas EmendasConstitucionais nºs 20/98, 41/2003 e 47/2005. Tornar sem efeito a Portaria INCA/MS nº 159,de 15 de Março de 2010, Publicada no BS 16 de 19 de abril de 2010.


O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, do Ministérioda Saúde, no uso de suas atribuições, subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209 de 03/11/2009 e considerando o teor da Orientação Normativanº 15 , de 23/12/2013 e a Nota Técnica nº 16 de 10 de julho de 2014, resolve:

N.º 863 – Excluir os 447 dias que foram convertidos de especial em comum da servidora ROSANEMARIA MADEIRA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 241319, no processo nº 25410.000488/2008; Tornando sem efeito a portaria nº 473, publicada no BSE/MS nº 39, de 29/09/2008.

N.º 864 - Tornar sem efeito a Portaria nº 107, de 22 de fevereiro de 2013, que concedeu 311(tre-zentos e onze) dias de conversão de tempo especial em comum, compreendendo o períodoceletista de 01/09/1986 a 11/12/1990, à servidora MARIA LUIZA MENDONÇA DOS SAN-TOS, matrícula SIAPE nº 241599, ocupante do cargo efetivo de Técnico, do Quadro de PessoalPermanente deste Instituto, publicada no Boletim de Serviço/MS nº 11, de 11 de março de 2013,registrado no processo nº 25410.00521/2013-99, considerando que a referida concessão en-contra-se em desacordo com as normas estabelecidas pela ON nº 15/2013.

PORTARIA INCA DE 29 DE OUTUBRO DE 2015

O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, do Ministério daSaúde, no uso de suas atribuições, subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209 de 03/11/2009, e considerando as disposições do artigo 40 daconstituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41, art. 2º § 5, de 19/12/2003,publicada no DOU de 31/12/2003, resolve:

Nº 896 - Conceder abono de permanência, a contar de 27/01/2008, observando a prescriçãoqüinqüenal, ao servidor Antonio José Dutra, Técnico, matrícula SIAPE 626586, por ter comple-tado os requisitos para aposentadoria voluntária e optado em permanecer em atividade. Tornarsem efeito a portaria nº 11 de 17/01/2014, publicada no BS 5, de 03/02/2014.(Processo: 25410.000024/2014).

PORTARIAS INCA DE 9 DE NOVEMBRO DE 2015.

O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, do Ministérioda Saúde, no uso de suas atribuições, subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209 de 03/11/2009 e considerando as disposições do artigo 40 daConstituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41, art. 2º, de 19/12/2003,publicada no DOU DE 31/12/2003, resolve:

N.º 821 – Conceder abono de permanência, a contar de24/09/2014, ao servidor Jonas Viana daCruz, Assistente em C&T, matrícula SIAPE 242882, por ter completado os requisitos para apo-sentadoria voluntária e optado em permanecer em atividade.(Processo 25410.003252/2015-84).


Nº 889 - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a contar de 22/01/2016 a duração da licença mater-nidade prevista no inciso XVIII do caput do art. 7º da Constituição Federal, concedida à servidoraROSANGELA PAULA PEDRO FERRER, Matrícula SIAPE 1204880, ocupante do cargo deTécnico do Quadro Permanente do Ministério da Saúde.(Processo: 25410.003188/2015 DV:31).

O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, do Ministérioda Saúde, no uso de suas atribuições, subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209 de 03/11/2009 e considerando o teor da Nota Técnica nº 16e 17, de 10 de julho de 2014, com fundamento nas Orientações Normativas SEGEP/MP Nºs 15e 16, de 23 de dezembro de 2013, resolve:

N.º 895 - tornar sem efeito portaria nº 77, de 06 de fevereiro de 2013, publicada no BS 10 de 04de março de 2013, que concedeu abono de permanência ao servidor ROBERTO CAETANO DASILVA, matrícula SIAPE 242320.

O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, do Ministérioda Saúde, no uso de suas atribuições, subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209 de 03/11/2009 e considerando as disposições do artigo 40 daConstituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 47, art. 3º, de 05/07/2005,publicada no DOU DE 06/07/2005, resolve:

N.º 897 – Conceder abono de permanência, a contar de 29/03/2011, à servidora IARA DEJESUS FERREIRA MOTTA, Tecnologista, matrícula SIAPE 242061, por ter completado osrequisitos para aposentadoria voluntária e optado em permanecer em atividade. Ficando cance-lada a portaria nº 591 de 01/10/2012, publicada no BSE 42, de 15/10//2012.(Processo 25410.002759/2012-78).

N.º 898 – Conceder abono de permanência, a contar de 29/08/2010, ao servidor MANOELLUIZ FERREIRA DE SOUZA, Técnico, matrícula SIAPE 240874, por ter completado os requi-sitos para aposentadoria voluntária e optado em permanecer em atividade. Ficando cancelada aportaria nº 569 de 20/09/2012, publicada no BSE 40, de 01/10//2012.(Processo 25410.002708/2012-46).

N.º 901 – Conceder abono de permanência, a contar de 03/10/2012, à servidora Vânia Sales deQueiroz Muniz, Tecnologista, matrícula SIAPE 649756, por ter completado os requisitos paraaposentadoria voluntária e optado em permanecer em atividade. Ficando cancelada a portaria nº391 de 11/07/2012, publicada no BSE 31, de 30/07/2012.(Processo 25410.001806/2012-66).

N.º 902 – Conceder abono de permanência, a contar de 23/04/2013, à servidora Solange EstevesNogueira de Oliveira, Tecnologista, matrícula SIAPE 241745, por ter completado os requisitospara aposentadoria voluntária e optado em permanecer em atividade. Ficando cancelada a por-taria nº 281 de 11/08/2014, publicada no BS 34 de 25/08/2014.(Processo 25410.002565/2013-53).

N.º 903 – Conceder abono de permanência, a contar de 13/10/2011, à servidora Solange MariaDiniz Bizzo, Tecnologista, matrícula SIAPE 649622, por ter completado os requisitos paraaposentadoria voluntária e optado em permanecer em atividade. Ficando cancelada a portaria nº748 de 22/11/2011, publicada no BSE 49 de 05/12/2011.(Processo 25410.004089/2011-43).

O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, do Ministérioda Saúde, no uso de suas atribuições, subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209 de 03/11/2009 e considerando o teor da Nota Técnica nº 16de 10 de julho de 2014, com fundamento na Orientação Normativa SEGEP/MP Nºs 15, de 23de novembro de 2013, e Orientação Normativa SEGEP/MP Nº 4 , de 21/02/2013, resolve:

N.º 899 - Registrar 1063( um mil e sessenta e três) dias, correspondentes a revisão da conversãode tempo especial em tempo comum, do servidor JAIRSON FERNANDES SANTOS, matrícula241082, ocupante do cargo de Tecnologista, conforme processo nº 25410.003189/2015-86,referente ao período de 01/09/1983 a 11/12/1990. O referido tempo convertido poderá sercomputado para efeito de abono de permanência e aposentadoria, com fundamento no § 19 do art.40 da Constituição Federal e outras regras de transição asseguradas pelas Emendas Constitu-cionais nº 20/98, 41/2003 e 47/2005.

N.º 900 - Registrar 1.355( um mil, trezentos e cinqüenta e cinco) dias, correspondentes a revisão daconversão de tempo especial em tempo comum, do servidor INÁCIO ALVES DA COSTA, matrícula631877, ocupante do cargo de Assistente em C&T, conforme processo nº 25410.003343/2015-10,referente ao período de 01/09/1981 a 11/12/1990, devido ao exercício do cargo de Artífice deMecânica para o qual foi contratado. O referido tempo convertido poderá ser computado para efeitode abono de permanência e aposentadoria, com fundamento no § 19 do art. 40 da Constituição Federale outras regras de transição asseguradas pelas Emendas Constitucionais nº 20/98, 41/2003 e 47/2005. Tornar sem efeito a Portaria INCA/MS nº 223, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletimde Serviço nº 26, de 30 de junho de 2008, processo nº 25410.002316/2007-10.



N° 888 -Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a contar de 22/01/2016 a duração da licença mater-nidade prevista no inciso XVIII do caput do art. 7º da Constituição Federal, concedida à servidoraBianca de Oliveira da Silva, Matrícula SIAPE: 2523939, ocupante do cargo de Técnico doQuadro Permanente do Ministério da Saúde.Processo: 25410.003187/2015 DV: 97.

N° 890 -Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a contar de 09/02/2016, a duração da licença mater-nidade prevista no inciso XVIII do caput do art. 7º da Constituição Federal, concedida à servidoraJacqueline Fendler de Amorim Martins, Matrícula SIAPE: 2482786, ocupante do cargo deTecnologista do Quadro Permanente do Ministério da Saúde.Processo: 25410.003288/2015 DV: 68.

O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, do Ministérioda Saúde, no uso de suas atribuições, subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209 de 03/11/2009, e considerando as disposições do artigo 40da constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 47, art. 3º de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, resolve:

N° 891 -Conceder abono de permanência, a contar 22/10/2014, ao(a) servidor(a) Marcio Jose AbreuDibe, Tecnologista matrícula SIAPE 243073, por ter completado os requisitos para aposentadoriavoluntária e optado em permanecer em atividade. Processo: 25410.000390/2013 DV: 40, tornandosem efeito a portaria n° 76 de 06/02/2013, publicada no BS n° 10 de 04/03/2013.

O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, do Ministérioda Saúde, no uso de suas atribuições, subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209 de 03/11/2009, e considerando as disposições do artigo 40da constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 47, art. 3º, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, resolve:

N° 894 - Conceder abono de permanência, a contar de 25/09/2015, ao servidor Lucio Caparelli,Médico, matrícula SIAPE 304194, por ter completado os requisitos para aposentadoria voluntáriae optado em permanecer em atividade.Processo: 25410.003047/2015 DV: 19 .

O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, do Ministérioda Saúde, no uso de suas atribuições, subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209 de 03/11/2009, e considerando as disposições do artigo 40da constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41, art. 2º § 5°, de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, resolve:

N° 893 - Conceder abono de permanência, a contar de 01/12/2014, ao(a) servidor(a) Jose Gomesdo Amaral, Técnico, matrícula SIAPE 240760, por ter completado os requisitos para aposenta-doria voluntária e optado em permanecer em atividade.Processo: 25410.003046/2015 DV: 74

PORTARIA INCA DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.


Nº 911 - registrar 1.259 (mil duzentos e cinqüenta e nove) dias, correspondentes a revisão daconversão de tempo especial em tempo comum, do servidor LUÍS FERNANDO DA SILVABOUZAS, matrícula 6226695, ocupante do cargo de Tecnologista, conforme processo nº25410.003337/2015- 62, referente ao seguinte período de 30/04/1982 a 11/12/1990. O referi-do tempo convertido poderá ser computado para efeito de abono de permanência e aposentado-ria, com fundamento no § 19 do art. 40 da Constituição Federal e outras regras de transiçãoasseguradas pelas Emendas Constitucionais nºs 05/05/98, 41/2003 e 47/2005. Tornar semefeito parte da Portaria INCA/MS nº 673, de 16 de novembro de 2010, publicada no BSE/MSnº 50, de 13 de dezembro de 2010, no que diz respeito ao servidor LUÍS FERNANDO DASILVA BOUZAS, matrícula 6226695.

PAULO EDUARDO XAVIER DE MENDONÇA

PORTARIA INCA DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015.

O Diretor Geral Substituto do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, doMinistério da Saúde, no uso de suas atribuições, subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU de 03/11/2009 e tendo em vista o que consta doprocesso 25410.000787/2012-51, resolve:

Nº 904 - Conceder progressão funcional aos servidores relacionados:Cargo: Assistente em C&TNível: NINome Matrícula Classe Padrão EfeitoSilvana Aparecida de Azambuja 1206488 R I 29/07/15Valesca Coelho Silva de Carvalho 1955273 T II 01/09/15

LUIS FELIPE RIBEIRO PINTO


O Diretor do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, do Ministério daSaúde, no uso de suas atribuições, subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS n° 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU n° 209 de 03/11/2009 resolve:-Concede auxílio funeral, fundamentado no Art 226,§ 3° da lei 8112/90 a Flávia Carolina Mar-ques de Azevedo Souza , filha do servidor José Guido de Azevedo , matrícula SIAPE n° 235781,ex-ocupante do cargo Médico, cujo óbito ocorreu em 10 de setembro de 2015.(Processo n° 25410.003364/2015 DV: 35)

O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, do Ministérioda Saúde, no uso de suas atribuições, subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209 de 03/11/2009, resolve: Averbar o tempo de contribuição dosservidores abaixo relacionados para efeito de aposentadoria e disponibilidade. FUNDAMEN-TAÇÃO: Lei 8.112/90, artigos 100 e 103, incisos I e V.1- Averbe-se. 2- Publique-se. 3- Arquive-seNome: Carlos Rodrigues MoreiraMatrícula: 1956254Total de dias: 316Empresa Privada/Serviço Público: Serviço MilitarTotal de dias: 6.177Empresa Privada/Serviço Público: Empresa Privada( Processo nº 25410.003140/2015-23).Nome: Raquel Magalhães MatosMatrícula: 1624748Total de dias: 2.219Empresa Privada/Serviço Público: Empresa Privada( Processo nº 25410.003085/2015-71).Nome: Mirian Fátima de SouzaMatrícula: 652806Total de dias: 1.317Empresa Privada/Serviço Público: Empresa Privada( Processo nº 25410.003284/2015-80).Nome: Telma Lima da SilvaMatrícula: 1815511Total de dias: 8.061Empresa Privada/Serviço Público: Empresa Privada( Processo nº 25410.003298/2015-01).Nome: Adilson da Silva CelestinoMatrícula: 633681Total de dias: 1.323Empresa Privada/Serviço Público: Empresa Privada( Processo nº 25410.003088/2015-13).Nome: Ruth Leão RamosMatrícula: 240806Total de dias: 2.094Empresa Privada/Serviço Público: Empresa Privada( Processo nº 25410.003092/2015-73).Nome: Lúcia de Fátima AndradeMatrícula: 241525Total de dias: 428Empresa Privada/Serviço Público: Empresa Privada( Processo nº 25410.002914/2015-07).Nome: Elizete Nogueira dos SantosMatrícula: 1091608Total de dias: 3.704Empresa Privada/Serviço Público: Serviço Público( Processo nº 25410.003082/2015-38).Nome: José Marinaldo LimaMatrícula: 242033Total de dias: 4.415Empresa Privada/Serviço Público: Serviço Público( Processo nº 25410.003355/2015-44).Nome: Arlete Pombo RabeloMatrícula: 6239113Total de dias: 247Empresa Privada/Serviço Público: Empresa Privada( Processo nº 25410.003390/2015-63).Nome: Rosana Lopes de FariaMatrícula: 242264Total de dias: 703Empresa Privada/Serviço Público: Empresa Privada( Processo nº 25410.003388/2015-94).Nome: Luiz Augusto Vilardo de CarvalhoMatrícula: 1204877Total de dias: 6.271Empresa Privada/Serviço Público: Empresa Privada( Processo nº 25410.003347/2015-06).

O Diretor do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, do Ministério da Saúde,no uso das atribuições, subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de2009, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009, resolve:Conceder o Auxílio Pré-escolar à servidora:Nome: Maria das Graças Gazel de SouzaMatrícula Siape: 2772434Cargo/Função: TecnologistaNome do Dependente: Lucca Lauria GazelData de Nascimento: 30/10/2015Grau de Parentesco: FilhoVigência: 09/11/2015(Processo nº 25410.003415/2015-29).


Conceder o Auxílio Natalidade à servidora:Nome: Maria das Graças Gazel de SouzaMatrícula Siape: 2772434Cargo/Função: TecnologistaNome do Dependente: Lucca Lauria GazelData de Nascimento: 30/10/2015Grau de Parentesco: FilhoVigência: 09/11/2015(Processo nº 25410.003417/2015-18).Conceder o Auxílio Pré-escolar à servidora:Nome: Ingrid Vanessa Dantas RodriguesMatrícula Siape: 2246088Cargo/Função: Analista em C&TNome do Dependente: Vinícius Dantas Oliveira RodriguesData de Nascimento: 15/11/2012Grau de Parentesco: FilhoVigência: 23/09/2015(Processo nº 25410.003096/2015-51).

PAULO EDUARDO XAVIER DE MENDONÇA

O Diretor Substituto do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, do Minis-tério da Saúde, no uso de suas atribuições, subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS n° 1.041 de30/10/2009, publicada no DOU n° 209 de 03/11/2009, resolve:Conceder Benefício Pré-EscolarNome: Rosilene Santos de SouzaMatrícula: 2259147Cargo: TécnicoNome do Dependente: Maria Eduarda Santos da Silva GermanoRelação de Dependência: FilhaData de nascimento: 15/05/2011Processo: 25410.003459/2015Conceder Benefício Pré-EscolarNome: Rafaela Rosenthal PeriniMatrícula: 5499505Cargo: TecnologistaNome do Dependente: Nina Rosenthal GonçalvesRelação de Dependência: FilhaData de nascimento: 25/06/2011Processo: 25410.003458/2015

O Diretor Geral Substituto do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 87 da Lei nº 8.112/90 e daResolução nº 35 do Senado Federal, publicada no D.O.U. de 03/09/99, Resolve:Conceder as Licenças-Prêmio a servidora ILZA MENEGAZZO, matrícula SIAPE 241682,Tecnologista, relativo ao qüinqüênios de 09/02/1987 a 07/02/1992 (3 períodos,a usufruir).Ficam canceladas as publicações anteriores.

LUIS FELIPE RIBEIRO PINTO

INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA

PORTARIAS INC DE 14 DE OUTUBRO DE 2015

O Diretor Geral do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso dasatribuições legais conferidas pela Portaria Ministerial no 1.284, de 03/06/2011, publicada noDOU no 107, de 06/06/2011, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS no 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU no. 209, de 03/11/2009, e tendo em vista o queconsta do Processo no 33409.4263/2015-49, resolve:

Nº 179 - Autorizar a servidora Tereza Cristina Felippe Guimarães, Enfermeira, matrícula Siapeno 1114160, Código 422050, Classe S, Padrão III, do Nível Superior, lotada no InstitutoNacional de Cardiologia e pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Ministério daSaúde, a participar do XIV Congresso Brasileiro de Transplantes que acontecerá em Gramado,Rio Grande do Sul, no período de 24 a 27 de outubro do corrente.

O Diretor Geral do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso dasatribuições legais conferidas pela Portaria Ministerial no 1.284, de 03/06/2011, publicada noDOU no 107, de 06/06/2011, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS no 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU no. 209, de 03/11/2009, e tendo em vista o queconsta do Processo no 33409.2187/2015-37, resolve:

Nº 180 - Autorizar a servidora Ligia Beatriz Chaves Espinoso Schtruk, médica, matrícula SIAPEno 1536110, Código 422069, Classe B, Padrão II, do Nível Superior, lotada no Instituto Na-cional de Cardiologia e pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde,a participar do XIV Congresso Brasileiro de Transplantes que acontecerá em Gramado, RioGrande do Sul, no período de 24 a 27 de outubro do corrente

PORTARIAS INC DE 3 DE NOVEMBRO DE 2015

O Diretor Geral do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso dasatribuições legais conferidas pela Portaria Ministerial no 1.284, de 03/06/2011, publicada noDOU no 107, de 06/06/2011, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS no 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU no. 209, de 03/11/2009, resolve:

Nº 185 - Conceder, com base no artigo 3o da Emenda Constitucional no 47/2005, o Abono dePermanência a servidora Heloisa Feijo de Carvalho, Medico, matrícula Siape no 0650334, Código422069, Classe “S”, Padrão “III”, do Nível Superior, lotada no Instituto Nacional deCardiologia, a contar de 19 de julho de 2014.(Processo no 33409.005165/2015-29)

Nº 186 - Autorizar a servidora Adriana Soares Xavier de Brito, matrícula Siape: 2223155,Médica, Código 422069, Classe B, Padrão I, do Nível Superior, lotados no Instituto Nacionalde Cardiologia e pertencentes ao Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, XIICongresso Fluminense de Cardiologia, em Búzios, Rio de Janeiro, em 22 a 24 de outubro docorrente.(Processo nº 33409.004648/2015-14)


O Diretor Geral do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso dasatribuições legais conferidas pela Portaria Ministerial nº 1.284, de 03/06/2011, publicada noDOU nº 107, de 06/06/2011, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS no 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU no. 209, de 03/11/2009, e tendo em vista o queconsta do Processo no 33409.005035/2015-96, resolve:

Nº 192 - Art. 1º - Localizar a servidora Paula Regina da Hora Oliveira Cavalcante ocupante docargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula Siape nº 1531735, com início de exercício em 13/04/2006, para exercer suas atribuições no Serviço de Pós Operatório Infantil do Instituto Nacionalde Cardiologia, considerado insalubre, conforme Laudo Pericial nº 006, de 08/10/2012.Art. 2º - Conceder o Adicional de Insalubridade no percentual de 10% (dez por cento), correspondenteao grau médio, incidente sobre o vencimento.Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com retroatividade da concessãodo Adicional de Insalubridade, à data de início de exercício.

O Diretor Geral do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso dasatribuições legais conferidas pela Portaria Ministerial nº 1.284, de 03/06/2011, publicada noDOU nº 107, de 06/06/2011, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS no 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU no. 209, de 03/11/2009, e tendo em vista o queconsta do Processo no 33409.004995/2015-39, resolve:

Nº 193 - Art. 1º - Localizar o servidor Luis Felipe Cícero Miranda ocupante do cargo de Médico,matrícula Siape nº 3196936, com início de exercício em 12/03/2014, para exercer suas atribuiçõesna Unidade Coronariana do Instituto Nacional de Cardiologia, considerado insalubre, conformeLaudo Pericial nº 010, de 10/02/2009.Art. 2º - Conceder o Adicional de Insalubridade no percentual de 10% (dez por cento), correspondenteao grau médio, incidente sobre o vencimento.Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com retroatividade da concessãodo Adicional de Insalubridade, à data de início de exercício.


O Diretor Geral do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso desuas atribuições legais conferidas pela Portaria Ministerial nº. 1.284, de 03/06/2011,publicada no DOU nº. 107 de 06/06/2011, e tendo em vista a delegação de competênciaconferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº. 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209de 03/11/2009 e considerando a Portaria 1.429 de 12/07/2013, publicada no DiárioOficial nº. 134 de 15/07/2013, resolve:

Nº 196 - Art. 1º – Nomear os servidores abaixo relacionados para comporem o Núcleo deAcompanhamento e Verificação de APH do Instituto Nacional de Cardiologia:Gestão de Pessoas:Janilza Borges Carreiro Vilar – Agente Administrativo – matrícula SIAPE nº. 0223458;Érica Amorim Alves Cardoso – Agente Administrativo – matrícula SIAPE nº. 1769052.Coordenação Hospitalar:Arthur Orlanti Siciliano Junior – Médico – matrícula SIAPE nº. 1153773;Ana Patrícia Nunes de Oliveira – Médico – matrícula SIAPE nº. 1943801.Art. 2º - Esta portaria substitui a PT/MS/INC/RJ nº. 203 de 26/09/2013, publicada no BSnº. 42 de 14/10/2013.Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

O Diretor Geral do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso desuas atribuições legais conferidas pela Portaria Ministerial nº. 1.284, de 03/06/2011,publicada no DOU nº. 107 de 06/06/2011, e tendo em vista a delegação de competênciaconferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº. 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209de 03/11/2009, resolve:

Nº 197 - Art. 1º – Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem Comissão deAvaliação de Desempenho de Servidor em Estádio Probatório (CADSEP), sob a presidência doprimeiro:Ana Tereza Firmino Lima – Administrador – matrícula SIAPE nº. 1954133;José Roberto dos Santos – Agente Administrativo – matrícula SIAPE nº. 652189;Ana Patrícia Nunes de Oliveira – Médico – matrícula SIAPE nº. 1943801;Lourdes Alexandrina de Castro – Enfermeira – matrícula SIAPE nº. 242421.Suplentes:Janilza Borges Vilar – Agente Administrativo – matrícula SIAPE nº. 0223458;Vanessa de Souza Mecking de Almeida – Agente Administrativo – matrícula SIAPE nº.1736430.Art. 2º - Esta portaria substitui a PT/MS/INC/RJ nº. 06 de 26/01/2015, publicada no BSnº. 08 de 23/02/2015.Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE FEITOSA


O Diretor Geral do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso dasatribuições legais conferidas pela Portaria Ministerial no 1.284, de 03/06/2011, publicada noDOU no 107, de 06/06/2011, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS no 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU no. 209, de 03/11/2009, resolve:


Declarar licitude da acumulação dos cargos públicos de Enfermeiro, no Ministério da Saúde,Instituto Nacional de Cardiologia, matrícula Siape no 1573782 e no Hospital MunicipalPaulino Werneck, Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 12/225438-1, exercidos porDeise Oliveira Blanco, tendo em vista a compatibilidade de horários apurada no Processo no33409.004830/2015-67.

Diretor Geral do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso das atribui-ções legais conferidas pela Portaria Ministerial no 1.284, de 03/06/2011, publicada no DOUno 107, de 06/06/2011, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS no1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU no. 209, de 03/11/2009, resolve:Declarar licitude da acumulação dos cargos públicos de Médico, no Ministério da Saúde, Ins-tituto Nacional de Cardiologia, matrícula Siape no 1943757, e com o cargo de Médico Pediatriana Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Souza Aguiar, matrícula nº 226.445-5 exercidos porAldrin Guedes Alcoforado de CArvalho, tendo em vista a compatibilidade de horários apuradano Processo no 33409.004568/2015-51.

O Diretor Geral do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso dasatribuições legais conferidas pela Portaria Ministerial no 1.284, de 03/06/2011, publicada noDOU no 107, de 06/06/2011, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS no 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU no. 209, de 03/11/2009, resolve:Declarar licitude da acumulação dos cargos públicos de Enfermeiro, no Ministério da Saúde,Instituto Nacional de Cardiologia, matrícula Siape no 1536334 e no Hospital Estadual SantaMaria, Secretaria Estadual de Saúde, matrícula nº 850600-8, exercidos por Vania Souza da SilvaCavalcanti, tendo em vista a compatibilidade de horários apurada no Processo no33409.003976/2015-95.

O Diretor Geral do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso dasatribuições legais conferidas pela Portaria Ministerial no 1.284, de 03/06/2011, publicada noDOU no 107, de 06/06/2011, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS no 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU no. 209, de 03/11/2009, resolve:Declarar licitude da acumulação dos cargos públicos de Auxiliar de Enfermagem, no Ministérioda Saúde, Instituto Nacional de Cardiologia, matrícula Siape no 1531746, e com o cargo deTécnico no Instituto Nacional do Câncer, Ministério da Saúde, matrícula 2531746, exercidospor Quenia Lopes Marcos, tendo em vista a compatibilidade de horários apurada no Processono 33409.003961/2015-27.

O Diretor Geral do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso dasatribuições legais conferidas pela Portaria Ministerial no 1.284, de 03/06/2011, publicada noDOU no 107, de 06/06/2011, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS no 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU no. 209, de 03/11/2009, resolve:Registrar, nos assentamentos cadastrais, do servidor Rodolfo Almeida Rodrigues, Auxiliar deEnfermagem, matrícula Siape no 1111414, Código 422268, Classe “S”, Padrão “III”, do NívelIntermediário, lotado no Instituto Nacional de Cardiologia os períodos em que o servidortrabalhou sob o Regime Geral de Previdência Social – RGPS, nas empresas; Souza Cruz S/A, noperíodo de 10/09/1979 a 02/09/1980, 359 dias; e na Transportadora Volta Redonda S/A, noperíodo de 01/11/1980 a 04/05/1982, 550 dias, no total geral de 909 (novecentos e nove) dias,para fins de TSAD, com fundamento no artigo 103, inciso “V” da Lei no 8.112/90.(Processo no. 33409.005085/2015-73).

O Diretor Geral do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso dasatribuições legais conferidas pela Portaria Ministerial no 1.284, de 03/06/2011, publicada noDOU no 107, de 06/06/2011, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS no 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU no. 209, de 03/11/2009, resolve:Declarar licitude da acumulação dos cargos públicos de Auxiliar de Enfermagem, no Ministérioda Saúde, Instituto Nacional de Cardiologia, matrícula Siape no 1741532, e com o cargo deTécnico de Enfermagem no Hospital Municipal de Macaé, Prefeitura Municipal de Macaé, ma-trícula nº 1702, exercidos por Silvania da Silva Santanna, tendo em vista a compatibilidade dehorários apurada no Processo no 33409.004821/2015-76.

O Diretor Geral do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso dasatribuições legais conferidas pela Portaria Ministerial no 1.284, de 03/06/2011, publicada noDOU no 107, de 06/06/2011, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS no 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU no. 209, de 03/11/2009, resolve:Declarar Habilitada a servidora Fabiana Emília Ramos de Oliveira, Auxiliar de Enfermagem, ma-trícula Siape nº 1532081, Código 422268, Classe B, Padrão IV, do Nível Intermediário, à obtençãodo Auxílio Pré-Escolar, em conformidade com o disposto na IN/SAF no 12 de 23/12/93 - DOUno 247 de 28/12/93 e da PT/SAF no 82 de 11/01/94 - DOU no 08 de 12/01/94, referente adependente Olívia Emília Ramos de Oliveira, na qualidade de filha nascida em 20/08/2015, cominício de pagamento da cota a partir de 24 de agosto de 2015 , no total de 01 (uma) cota.(Processo 33409.003884/2015-13).

O Diretor Geral do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso dasatribuições legais conferidas pela Portaria Ministerial no 1.284, de 03/06/2011, publicada noDOU no 107, de 06/06/2011, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS no 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU no. 209, de 03/11/2009, Resolve:Conceder à servidora Roberta Stochero Nascimento, Enfermeiro, matrícula Siape nº 4490792,código 422050, Classe B, Padrão II, do Nível Superior, a Licença Gestante, por 120 dias, noperíodo de 25/08/2015 a 22/12/2015 e, pela prorrogação da mesma por 60 dias, no período de23/12/2015 a 20/02/2016, em conformidade com o artigo 207, da Lei 8112/90 e, de acordo como Decreto no 6.690, de 11/12/2008.(Processo nº 33409.004047/2015-01).

O Diretor Geral do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso dasatribuições legais conferidas pela Portaria Ministerial no 1.284, de 03/06/2011, publicada noDOU no 107, de 06/06/2011, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS no 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU no. 209, de 03/11/2009, resolve:Declarar licitude da acumulação dos cargos públicos de Farmacêutico Bioquímico, no Minis-tério da Saúde, Instituto Nacional de Cardiologia, matrícula Siape no 1581587, e no Laborató-rio Regional de Campos dos Goytacazes, Prefeitura Municipal de Campos de Goytacazes, ma-trícula nº 100068, exercidos por Luciano Gomes Vieira, tendo em vista a compatibilidade dehorários apurada no Processo no 33409.003990/2015-99.

JOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE FEITOSA

INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIAJAMIL HADDAD

PORTARIAS INTO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2015

O Diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, no uso das atribuiçõesque lhe conferem a Portaria nº. 513/GM/MS, de 02 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial daUnião - DOU nº. 64, de 03 de abril de 2014 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009,publicada no Diário Oficial da União – DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009, e com fulcro noart. 67 da lei nº. 8.666/93, resolve:

Nº. 412 - Art. 1º - Designar o servidor ROBSON CARLOS MONTEIRO, Enfermeiro, matrículaSIAPE nº. 251.390-0, lotado na GRESS, CPF nº. 023.638.227-65, e como sua substituta em seusimpedimentos legais a servidora CANTINILIA MARIA BEZERRA PINHEIRO, Enfermeira, matrí-cula SIAPE n.º 153.579-3, lotado na GRESS, CPF nº. 806.347.027-34, para acompanhar e fiscalizara execução do contrato nº. 049/2015, firmado entre o INTO e a SANIPLAN ENGENHARIA ESERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, tendo como objeto a contratação de empresa especializadaobjetivando a prestação de serviços de coleta, tratamento e destinação final de resíduos químicos efarmacêuticos, de aproximadamente 12.000 quilogramas de resíduos gerados no Instituto Nacionalde Traumatologia Ortopedia Jamil Haddad, cuja vigência será de 27/10/2015 a 27/10/2016.Processo nº. 250057/673/2015

Nº. 413 - Art. 1º - Designar a servidora SHEILA CORREA CARDOSO COSTA, Administradora,matrícula SIAPE nº. 194.438-4 lotada na DIGH, CPF nº. 021.382.927-46, e como seu substituto emseus impedimentos legais o servidor WALLACE HOLANDA TORRES, Agente Administrativo,matrícula SIAPE n.º 177.207-9, lotado na DIGH, CPF nº. 000.514.697-66, para acompanhar e fisca-lizar a execução do Termo de Contrato nº. 54/2015, firmado entre o INTO e a empresa SYBELLETRANSPORTES LTDA, tendo como objeto a contratação de empresa especializada, em caráteremergencial, para prestação de serviços de transporte de passageiros e pequenas cargas com moto-rista, para atender as atividades do Instituto Nacional de Traumatologia Ortopedia Jamil Haddad,cuja vigência será de 25/10/2015 a 22/04/2016.

PORTARIA INTO DE 9 DE NOVEMBRO DE 2015

O Diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, no uso das atri-buições que lhe conferem a Portaria nº. 513/GM/MS, de 02 de Abril de 2014, publicada noDiário Oficial da União - DOU nº. 64, de 03 de Abril de 2014 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041,de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº. 209, de 03 denovembro de 2009, resolve:

Nº. 414 - Indeferir, com base no Art. 24, da Lei 8.112/90, com a nova redação da Lei 9.527 de10.12.97, o pedido de Readaptação feito pela servidora ELIANE DA COSTA FEITOZA, matrí-cula SIAPE nº. 173.842-0, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, pertencente ao Qua-dro de Pessoal Permanente deste Ministério. A servidora apresenta, no momento, limitação nasua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo com restrição aatividades que exijam carregar/deslocar pesos acima de 05kg e deambular por longas distânciaspor 05 anos, conforme Laudo Médico Pericial SIASS-MS/RJ nº 0.175.901/2015, a contar dadata de 21/10/2015(Processo INTO/MS nº 250057/1425/2015).

PORTARIAS INTO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015

O Diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, no uso das atribuiçõesque lhe conferem a Portaria nº 513/GM/MS, de 02 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial daUnião - DOU nº. 64, de 03 de abril de 2014 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009,publicada no Diário Oficial da União – DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009, resolve:

Nº. 415 - Conceder, com base no artigo 207, da Lei 8.112/90, Licença Gestante à servidora ANACRISTINA D OLIVEIRA MEZRAHY GOMES, matrícula SIAPE nº 173.915-8, ocupante docargo de Auxiliar de Enfermagem, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Minis-tério, por 120 dias, no período de 05/09/2015 a 02/01/2016 e Prorrogação da Licença Gestantepor 60 dias, no período de 03/01/2016 a 02/03/2016, de acordo com o Decreto nº 6.690, de 11/12/2008, publicado no DOU de 12/12/2008. (Processo nº 250057/2679/2015). Publique-se.

Nº. 416 - Conceder, com base no artigo 207, da Lei 8.112/90, Licença Gestante à servidoraVANESSA AUGUSTO MADEIRA, matrícula SIAPE nº 177.459-2, ocupante do cargo deAuxiliar de Enfermagem, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, por120 dias, no período de 11/10/2015 a 07/02/2016 e Prorrogação da Licença Gestante por 60dias, no período de 08/02/2016 a 07/04/2016, de acordo com o Decreto nº 6.690, de 11/12/2008, publicado no DOU de 12/12/2008. (Processo nº 250057/2680/2015). Publique-se.

Nº. 417 - Conceder, com base no artigo 207, da Lei 8.112/90, Licença Gestante à servidoraAMANDA RITO BRANDÃO ALÔ SESMA, matrícula SIAPE nº 177.626-1, ocupante do cargode Psicólogo, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, por 120 dias, noperíodo de 05/10/2015 a 01/02/2016 e Prorrogação da Licença Gestante por 60 dias, no perí-odo de 02/02/2016 a 01/04/2016, de acordo com o Decreto nº 6.690, de 11/12/2008, publicadono DOU de 12/12/2008. (Processo nº 250057/2651/2015). Publique-se.

PORTARIA INTO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015

O Diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, no uso das atribuiçõesque lhe conferem a Portaria nº. 513/GM/MS, de 02 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial daUnião - DOU nº. 64, de 03 de abril de 2014 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009,publicada no Diário Oficial da União – DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009, resolve:

Nº. 419 - I – Constituir Comissão que terá a finalidade de promover o Inventário Físico e Contábildos Bens Móveis do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, referenteao exercício de 2015, devendo concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias.


II – A Comissão será composta pelos servidores abaixo relacionados:Presidente: Daniela Martins da Silva, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº. 174.076-7;Membros: Marcelo Lobato Abreu, AOSD, matrícula SIAPE nº. 152.958-1; Manoel HenriqueOliveira da Silva, AOSD, matrícula SIAPE nº. 152.958-3; Riordan Martins de Almeida, AgenteAdministrativo, matrícula SIAPE nº. 177.165-1;III – O Presidente da Comissão será substituído, em seus impedimentos eventuais, pelos demaismembros, obedecida à ordem seqüencial acima.IV - A Comissão entra em vigor a partir da data de publicação da portaria;V – Cessar os efeitos da Portaria INTO/MS nº. 348/2014, de 18/11/2014, publicada no BS nº.48, de 01/12/2014.VI – Publique-se em Boletim de Serviço.VII – Autorizo abertura de processo.

JOÃO ANTONIO MATHEUS GUIMARÃES


O Diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, no uso das atri-buições que lhe confere a Portaria nº. 513/GM/MS, de 02 de abril de 2014, publicada no DiárioOficial da União - D.O.U. nº. 64, de 03 de abril de 2014 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30de outubro de 2009, declara lícita a Acumulação de Cargos do servidor, abaixo relacionado, porse enquadrar entre as exceções previstas no Capítulo VII da Administração Pública, Seção I,artigo 37, inciso XVI, alínea “c” alterada pela Emenda Constitucional nº. 34, publicada noDOU nº 238 de 14/12/2001, bem como no Título IV, Capítulo III da Acumulação, artigos 118a 120 da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, consolidada pelo artigo 13 da Lei nº 9527/97, D.O.U. nº240-E de 11/12/1997. Guilherme Areas Garcia, matrícula SIAPE nº. 213.404-2, lotado nesteInstituto, início de exercício em 23/05/2014, com o cargo de Médico, perfazendo a carga horáriade 20 (vinte) horas semanais e, também na Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, com ocargo de Médico, lotado no Hospital Estadual Getúlio Vargas, perfazendo a carga horária de 24(vinte e quatro) horas semanais, somando assim um total de 44 (quarenta e quatro) horas semanais.(Processo nº. 250057/1691/2014)

O Diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, no uso das atribuiçõesque lhe conferem a Portaria nº. 513/GM/MS, de 02 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial daUnião - DOU nº. 64, de 03 de abril de 2014 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009,publicada no Diário Oficial da União – DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009, resolve:Conceder os Auxílios Pré-escolar e Natalidade ao servidor:Nome: Felipe Lourenco BarbosaMatrícula Siape: 158.623-0Cargo/Função: Agente AdministrativoNome do Dependente: Alice Vieira BarbosaData de Nascimento: 19/10/2015Grau de Parentesco: FilhaVigência: 29/10/2015

O Diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, no uso das atribuiçõesque lhe conferem a Portaria nº. 513/GM/MS, de 02 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial daUnião - DOU nº. 64, de 03 de abril de 2014 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009,publicada no Diário Oficial da União – DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009, resolve:Conceder os Auxílios Pré-escolar e Natalidade à servidora:Nome: Fernanda Cristina Rueda LopesMatrícula Siape: 252.181-6Cargo/Função: MedicaNome do Dependente: Isabella Rueda Lopes Monteiro AraujoData de Nascimento: 07/10/2015Grau de Parentesco: FilhaVigência: 29/10/2015

O Diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, no uso das atribuiçõesque lhe conferem a Portaria nº. 513/GM/MS, de 02 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial daUnião - DOU nº. 64, de 03 de abril de 2014 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009,publicada no Diário Oficial da União – DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009, resolve:Conceder os Auxílios Pré-escolar e Natalidade à servidora:Nome: Larissa Goncalves AquinoMatrícula Siape: 153.582-5Cargo/Função: EnfermeiraNome do Dependente: Theo Goncalves AquinoData de Nascimento: 18/05/2015Grau de Parentesco: FilhoVigência: 08/10/2015

O Diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, no uso das atribuiçõesque lhe conferem a Portaria nº. 513/GM/MS, de 02 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial daUnião - DOU nº. 64, de 03 de abril de 2014 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009,publicada no Diário Oficial da União – DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009, resolve:Conceder os Auxílios Pré-escolar e Natalidade à servidora:Nome: Vanessa Augusto MadeiraMatrícula Siape: 177.459-2Cargo/Função: Auxiliar de EnfermagemNome do Dependente: Julia Madeira de CarvalhoData de Nascimento: 11/10/2015Grau de Parentesco: FilhaVigência: 23/10/2015

JOÃO ANTONIO MATHEUS GUIMARÃES

SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA

DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS

PORTARIA DENASUS DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015.

A DIRETORA SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS(DENASUS/SGEP/MS), no uso das atribuições que lhe confere o Art. 8º e considerando o Art.5º, ambos da Portaria Nº. 1.576/GM/MS, de 29 de setembro de 2015, resolve:

Nº.09 – Tornar público, conforme ANEXO, o RESULTADO da classificação apurada após avaliaçãodos currículos e títulos apresentados.

1-DA LOTAÇÃO.Art. 1º. A lotação dos candidatos classificados considerará, além da ordem de classificação nocadastro de reserva, a disponibilidade de GDASUS vagas, conforme Art. 4º da Portaria Nº1.576/GM/MS de 29/09/2015, no período de 01 de outubro de 2015 a 30 de setembro de 2016,com possibilidade de ser prorrogada, uma única vez, por igual período observada à necessidadeda Unidade Central e das Unidades Desconcentradas.Art. 2º - Caso inexista GDASUS vaga no período referido no artigo anterior, os candidatosclassificados não serão lotados.Art. 3º - O candidato selecionado e não lotado, em razão da inexistência de GDASUS vaga noperíodo disposto no Art. 1º, poderá participar de nova seleção para o período seguinte, em casode permanecer o interesse na lotação no departamento.

2- DA PONTUAÇÃO.Art. 4º - Os candidatos poderão consultar suas pontuações no endereço eletrônico http://sna.saude.gov.br/ e http://intranet.saude.gov.br.Art. 5º - Os candidatos que não concordarem com a desclassificação e/ou pontuação poderãoprotocolar seus recursos, no prazo e nos moldes previstos no Edital 01/2015.

3-DOS RECURSOS.Art.6º - O prazo para interposição de recurso será de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir doprimeiro dia útil seguinte à data de publicação deste resultado, incluídos os dias do início e dovencimento.Art.7º - O recurso deverá ser apresentado em formulário próprio, conforme Anexo VII do EditalDENASUS/SGEP/MS Nº 01/2015, remetido ao DENASUS/SGEP/MS e protocolizado nosmesmos locais disponíveis para apresentação dos currículos, no horário de 09:00 às 12:00horas e de 14:00 às 17:00 horas.Art. 8º - Somente serão admitidos recursos interpostos individualmente.Art. 9º - Havendo algum recurso deferido haverá uma nova publicação da classificação final, comas alterações necessárias.Art. 10 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXODENASUS/SGEP/MS

SERVIDORES CLASSIFICADOS POR ESTADOÁREA DE ASSISTÊNCIA

AL SIAPE NOME FINAL

1, 1225255 CLICIA ALVES PADILHA DANTAS 2,92, 1786687 RAQUEL PIMENTEL GOMES 2,1AM

SIAPE NOME FINAL1, 1788962 FERNANDA ELISA CORDEIRO SANTOS 2,22, 1240959 JANIACLEY REIS MENDONCA 2,23, 1776272 AURINETE SILVA DE SOUZA 0,7BA

SIAPE NOME FINAL1, 1786884 ANA MARCIA MARQUES MENEZES 2,6CE

SIAPE NOME FINAL1, 1260127 MARIA DO SOCORRO LITAIFF RODRIGUES DANTAS 52, 467098 ANA MARIA CARVALHO SANTIAGO 53, 1224539 FRANCISCA CONSTANCIA DE SOUZA COSTA 2,94, 1790114 ANA CARLA DE CARVALHO MAGALHAES 2DF

SIAPE NOME FINAL1, 1516114 PATRICIA RODRIGUES DE ALMEIDA LEAL 52, 1789125 GUILHERME CARNEIRO RECKZIEGEL 43, 2495300 ANA NELY ROCHA DE FREITAS 34, 1100382 RAIMUNDA NONATA CARLOS FERREIRA 35, 1798274 ANDREA ALVES DE ARAUJO 1ES

SIAPE NOME FINAL1, 1773983 DAILANE DA CUNHA MIRANDA 2,22, 4724208 RICARDO RAMOS PIMENTEL 23, 1785835 KATIELI DA COSTA BRANDAO 24, 1612629 THAIS CAUS WANDERLEY 1GO

SIAPE NOME FINAL1, 2078448 PAULO CESAR GUADELUP SILVA 1,82, 1785034 CELIO CARVALHO JOSE 1,5MA

SIAPE NOME FINAL1, 1747486 ANILSKA MEDEIROS LIMA E LIRA 3,6MG

SIAPE NOME FINAL1, 2499128 LUCIANE CORREA GORETTI 3,4MS SIAPE NOME FINAL1, 1786670 MARIA RONEY DE QUEIROZ LEANDRO 3,62, 1748373 RENATO BARBOSA CORREA 2,4MT

SIAPE NOME FINAL1, 1746863 JOÃO PAULO MARTINS VIANA 4,92, 1777788 DAYANA FERREIRA SOUZA 2


PA SIAPE NOME FINAL

1, 17469783 MIRACY DO NASCIMENTO SILVA 3,1

PB SIAPE NOME FINAL

1, 1816496 WILMA DE FATIMA CESAR BEZERRA 3,42, 1789538 DANIELLY MADRUGA DE MELO LUCENA 3PE

SIAPE NOME FINAL1, 1783466 KATIANE DA SILVA FERREIRA 2,92, 1786451 HUGO MARCELO DE FARIA E SILVA 2,8PI

SIAPE NOME FINAL1, 2686366 PAULO ROBERTO SOUSA RODRIGUES DE OLIVEIRA 2,22, 1781695 DEBORAH DE PAULA SILVA 1,4PR

SIAPE NOME FINAL1, 731917 RUI DARLAN GONÇALVES 4,2RJ

SIAPE NOME FINAL1, 2491920 LUCIANA LOPES DE SOUZA SOARES 7,42, 1736295 ANA LUISA BARROS DE CASTRO 73, 2704719 ANDRESSA GAUDENCIO MOREIRA 5,74, 2333924 CARMEN LUCIA MARTINS TROPIANO NOGUEIRA 55, 2113470 ELAINE DA HORA DOS SANTOS 56, 1734968 CHRISTINA FEITOZA CORREA 4,47, 1772242 OLIVIA MARINHO CASTRO 4,28, 2188274 PLACIDO TIMOTEO DE JESUS SILVA JUNIOR 39, 3461212 IVANISE AROUCHE GOMES DE SOUZA 310, 3558040 LUCIANA SANTOS DE CARVALHO 311, 1772447 BARBARA VENTURA FONTES 312, 1788952 ELLEN ESPINDOLA ALVES 313, 1774017 ELAINE JUNGER PELAEZ 2,614, 1241848 IVONICE DE LIMA FERREIRA 2,615, 1944736 LIVIA FREIRE GENTIL DE ANDRADE 2,416, 1103042 SANDRA REGINA FERREIRA VASCONCELOS 2,417, 1533961 DANIELE MUNIZ DA SILVA 2,418, 1629626 DIANA RODRIGUES DA SILVA REBELO 2,219, 17904765 CINTHIA DE MELLO VITORIO 220, 2089784 JULIANA ALVES PEREIRA HENDERSON CARDOSO 221, 17341914 SIMONE DOS SANTOS MENEZES 222, 1535762 SOLANGE DE ALMEIDA BARROS 223, 1185487 ELCIO MEDEIROS QUINTANILHA 1RN

SIAPE NOME FINAL1, 471435 CLÁUDIA PATRÍCIA COSTA DE MACÊDO 3,72, 1784828 FABIANA MARIA NASCIMENTO DE FIGUEIREDO 2,73, 1784724 CIBELLE TAIANA DA CUNHA BANDEIRA 2,7RO

SIAPE NOME FINAL1, 1728603 RODRIGO DE ALBUQUERQUE MORAES 1,2RR

SIAPE NOME FINAL1, 1240968 MARCIA CRISTINA MORAES 2,5SC

SIAPE NOME FINAL1, 469968 MARCELO MARQUES DE MELO 1,8SE

SIAPE NOME FINAL1, 1787440 HELDER UHEBE SOARES EL BACHA 3,32, 1788995 LUCIANA DA SILVA SOUZA AZEVEDO 3,13, 1535828 HELISSANDRA SILVA DE LIMA ALVES 2,64, 1786856 NADJA MENEZES SILVA 1TO SIAPE NOME FINAL1, 1801163 LUANNE ALVES OLIVEIRA 5,4

DENASUS/SGEP/MSSERVIDORES CLASSIFICADOS POR ESTADO

ÁREA DE RECURSOSAC

SIAPE NOME FINAL1, 2108587 KAMILA DE PAULA LOPES XIMENES 42, 1784586 HILDER HALLEY OLIVEIRA DIAS 1AL

SIAPE NOME FINAL1, 1786755 MARCELO NUNES SOARES COSTA 2,62, 2114689 MARIA OLIVIA SANTOS FERREIRA MENEZES 2,43, 2114675 NEILTON SANTOS DE MOURA 2,14, 2130023 SUZANA BACCILI 1,65, 1733832 RUBEM EVANGELISTA DE ARAUJO CAVALCANTE 0,46, 1859824 DENIS DOS SANTOS BARROS 0,47, 1038840 ANA MARIA DOS SANTOS 0,2AM

SIAPE NOME FINAL1, 1799250 JHONES MACARIO DA SILVA MANEYMNE 3,72, 2080532 RITA DE CASSIA DE MENDONÇA FREIRE 1,83, 2112334 RENEI DOS ANJOS QUEIROZ 1,44, 1062475 EDGAR BARBOSA SANTOS 0,2AP

SIAPE NOME FINAL1, 1786427 JORGE LUIS SANCHES DA SILVA 2,52, 2184985 MARTA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA 1,6BA

SIAPE NOME FINAL1, 2081872 HENRIQUE JOSE DE ALMEIDA MAIA 2,82, 2132730 RICARDO PEREIRA SANTOS 2,83, 1566397 JOSE EUDES BRABOSA DE MENEZES 2,34, 1795250 LORENA SOUZA BARROS 2,25, 1812224 FABIO BAUER RIBEIRO 1,86, 2119359 JOSE MOREIRA DE CASTRO FILHO 1,47, 1798363 ISAURA DO BOMFIM SILVA 1,28, 1824986 ROBERTA TEIXEIRA REIS 1

CE SIAPE NOME FINAL

1, 1784935 FABIO MEIRELES BENEVIDES 3,62, 1856535 ADRIANO JOSE FREITAS IZIDORIO 3,23, 2129456 FRANCISCO HOSANO PEIXOTO NOGUEIRA 2,84, 2135681 MAGNUM MACIEL MARTINS 2,85, 1815509 SANDRA GEISA VIEIRA DOS SANTOS 2,26, 1913153 FRANCISCO MURILO DA SILVA 27, 2108872 TARCISIO CLESIO DE OLIVEIRA 1,88, 2138452 LENA CARLA RIBEIRO RODRIGUES 1,69, 1818283 LUCIANA DE CASTRO E SILVA MENEZES 1,6DF

SIAPE NOME FINAL1, 1952358 JOSÉ RENATO MAIA THE 3,62, 1787816 KELENE SALES ARAUJO 3,63, 1796205 ALEX SANDRO DA PAIXAO 3,54, 1951744 IVONETE ROSA PEDROSO 3,25, 1788567 ODELICIA TERTULIANO DA SILVA 3,16, 1816690 MARCOS ANDRE DE SOUSA NOVAIS 2,97, 2438369 MARIA INES GUIMARAES VAZ 2,98, 1817059 JULIANA DE QUEIROZ MEDRADO 2,99, 2172048 GABRIELA FURTADO NEVES 2,810, 3454722 PABLO MARCOS GOMES LEITE 2,811, 1936760 JUSTINIANO FERREIRA OLIVEIRA NETO 2,712, 1444384 CALERIA MARIA PEREIRA 2,713, 2130788 ANDRÉ FELIPE SOARES DE ALCÂNTARA 2,614, 2106558 RAFAEL HOHENFELD MACEDO DOS SANTOS 2,615, 2744582 FREDSON DOS SANTOS LIMA 2,616, 2115084 MARCIA CRISTINA CASTRO CARTUCHO 2,617, 7225833 JEZIEL DE JESUS MOUTINHO 2,618, 1096914 ANDRE LUIS DONIZETTI DA SILVA 2,619, 1787412 SIDNEY RICHARDSON DE ARAUJO COSTA RORIZ 2,620, 1818265 FREDERICO PINHEIRO CURADO 2,621, 1787575 MARTA BATISTA ARAUJO 2,622, 2144112 PRISCILA DE OLIVEIRA 2,423, 2789781 ALEXANDRE ANTUNES PENA 2,424, 2685589 THIAGO RODRIGUES SANTOS 2,425, 1797417 RONEY GEORGE FRAGA DA SILVA 2,326, 2078198 CLÉLIO ROSA LINO 2,327, 2589572 HELVIO LOBATO DA CUNHA 2,328, 2114094 DEBORA VIEIRA BARBOZA 2,229, 1793468 VICTOR PAIVA MACEDO LAHUD 2,230, 2133557 WESLEY PIRES BARBOSA 2,231, 1435755 ANA PAULA SILVA AGUIAR 2,232, 2144124 ANA LUIZA RIBEIRO GUEDES BUENO 233, 18970931 GENIVANO PINTO DE ARAÚJO 234, 1481069 LETÍCIA CÂMARA DA SILVEIRA 235, 1027576 VICTOR FERREIRA DANTAS 236, 1762837 MARIA APARECIDA VANIA MELO BARBALHO 237, 1785581 ALINE SOARES DE SOUSA CERQUEIRA 238, 3683429 GREGÓRIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS 239, 1819115 CLEBER DE LIMA PORTO 240, 1949110 JULIANA XAVIER DE MOURA 1,941, 1989196 CARLOS EDUARDO BRASIL KOWADA 1,842, 2124989 MARCELO MORAES RAMOS 1,843, 1732052 SERGIO HENRIQUE MOREIRA CUNHA 1,844, 1308091 JUNEA RODRIGUES DA CUNHA SANTOS 1,845, 2131561 CECILIA BRAZ ARCANJO 1,646, 1969036 FABIANA ALVES DOS SANTOS PRADO 1,647, 1039712 RAQUEL FERREIRA DE ALMEIDA 1,648, 2130168 THIAGO CARVALHO DA SILVA VIANA 1,649, 1837541 WALTER DE GODOI 1,650, 1785028 CAROLINE ENDO OUGO TAVARES 1,651, 1941172 LUCIMAR MARTINS OLIVEIRA 1,552, 1787663 DEBORA LOPES RIBEIRO TORRES DE ARAUJO 1,553, 1781243 ANA PAULA SOUSA 1,554, 1031702 ERIKA MORIMOTO 1,455, 2038019 LILIAN SEVERINO DA SILVA 1,456, 2078966 MICHELE PEREIRA FARIA LIRA 1,457, 2144074 ROGERIO FREIRE REIS 1,458, 1786267 WALDENIA VIEIRA DE MORAES LIMA 1,459, 1761676 LUDIMILA OLIVEIRA DOS SANTOS 1,460, 1904658 CAMILA CASTRO CUNHA 1,361, 1996719 CINTIA FRANCISCA GOMES NOGUEIRA 1,262, 2126700 LETICIA BIAS DE ANDRADE 1,263, 1103137 SÍLVIA CARLA LINS E BARROS 1,264, 2115130 SILVIA MARIA APARECIDA VITORINO 1,265, 2131974 MARIANA COSTA SANTOS 1,266, 1786382 PAULO SOUSA SILVA 1,267, 1787691 GABRIEL DOS SANTOS SERPA 1,268, 2192913 DAMESON DA SILVA BRITO 1,169, 2115353 JAEL MOTA DE SOUSA 170, 2158091 KELLE VANESSA DE SOUSA MOREIRA 171, 1710723 ADRIANA ALMEIDA DE CARVALHO 172, 2124539 DÉBORA PEREIRA DE SOUZA SANTOS 0,973, 2130047 TATIANE PALHANO MACEDO 0,974, 2178831 MEIRINALVA MARIA PINTO 0,975, 1317438 MARILIA JOVENTINA DE JESUS 0,976, 2150614 JADSON JEZUS VIEIRA VALENTIM 0,877, 2130178 CAMILA ANDRADE PEREIRA 0,878, 2125211 SANDRA DE ARAUJO MARTINS 0,879, 2079259 EULINA RIAN PIMENTEL DE FARIAS 0,780, 2137430 ANTONIO ROCHA ARAUJO JUNIOR 0,681, 2108007 JULIANA AMORIM DA CUNHA 0,682, 1748244 LUCIANO CABRAL FERREIRA 0,683, 2129223 RAFAEL GASPERIN MAZZOLENI 0,684, 1991348 TATYANA APARECIDA LUZ 0,685, 2124551 ANTONIA DE LIMA SANTOS 0,586, 1736675 PAULO AGNELO DOS SANTOS DIAS 0,587, 1786939 ALINE ABRAHAO SCAFUTO 0,588, 2074856 CLEBER CARVALHO UCHOA DE ALBUQUERQUE 0,489, 1035909 EVELIM SOUSA DA SILVA 0,490, 1356266 EDGARDO ERNESTO CABRERA CHAMBLAS 0,491, 1554911 LUCIANO CAMARA DE OLIVEIRA 0,4


92, 2443630 MARCOS LINS FAUSTINO 0,493, 1107080 SUELY AKEMI SATO 0,494, 2142957 RENATA FLÁVIA DE MORAES 0,395, 1773727 CAIO DE CARVALHO MOUSINHO 0,296, 1937160 CRISTIANE FLEURI DE JESUS 0,297, 2108402 ANTONIA FERREIRA LEITE 0,298, 2709020 CLÉVER ALAIR PEGORARO 0,299, 2131093 EVANDRO JOITSI HENNA 0,2100, 2182445 GLÁUCIO ARNALDO ANDRADE 0,2101, 1066567 JULIANA LOUZA LEAO 0,2102, 1592823 MARIANA MORENA TAVARES SILVA 0,2103, 2125047 PATRICIA FERNANDES DA SILVA 0,2104, 2150596 ROSILDA ABREU DA SILVA 0,2ES

SIAPE NOME FINAL1, 1788654 GISELE CAMPOS SUTIL 3,12, 1939148 MARONI NERY VIANNA 2,93, 480537 BÓRIS FLÁVIO DE MATOS OLIVEIRA 2,74, 1788262 RAULINO PEREIRA GOUVEIA 2,25, 2105682 CARLLO CARLOS GUILHERME 1,76, 1784879 FILIPE CARVALHO TAVARES 1,67, 1661787 CESAR STORCH RODRIGUES 0,78, 1850144 HENRIQUE FROTA TRISTÃO 0,7GO

SIAPE NOME FINAL1, 2115377 WANDERSON BATISTA LOPES 2,52, 1931562 JANAINA FERNANDA DA SILVA 2,23, 479955 JOSE CARLOS MEIRA E SILVA 24, 1938943 DENNER TINOCO DA SILVA 25, 2104465 LEONARDO CAETANO DIAS 1,5MA

SIAPE NOME FINAL1, 1259897 ROSANA LIMA VIANA 8,22, 1796551 MARCELE ROCHA COSTA 43, 2125975 DANIEL MOURA DE MIRANDA COSTA 3,64, 1787015 DANUBIA RODRIGUES SANTOS 2,65, 2174837 ADRIANA MARIA HORTA NUNES 2,36, 2082167 MARCELO NONATO MESQUITA GOMES 1,97, 1938097 DIRCEU ESPÍNDULA DE ANDRADE 0,78, 1967799 ISRAEL PINHEIRO ROCHA COSTA 0,4MG

SIAPE NOME FINAL1. 1786560 MICHAEL ROBSON DOS SANTOS 42. 1817849 ANDRE RESENDE DE SOUSA 3,23. 1790627 CIDANGELO LEMOS GALVAO PENNA 2,64. 21475611 KENIA CRISTINA ROSA E SILVA 2,55. 1786397 MARCOS ALVES LEITE 2,56. 2106994 MARILDA GUEDES MOURA 2,27. 1809930 RAFAEL JOSE PARDINI SEIXAS 2,28. 2120338 MARCELO SILVA RIBEIRO 29. 2114533 CLAUDIA APARECIDA BRUGGER DE MORAIS 1,3MS

SIAPE NOME FINAL1. 2131732 BENJAMIN DUAILIBI CORRÊA DA COSTA 3,22. 2129214 EVÂNIA RAMOS PRADO 1,23. 1930523 PAULA CRISTINA GOMES FURTADO 14. 1696763 DOMINGOS SÁVIO DE CARVALHO ARRUDA 0,6MT

SIAPE NOME FINAL1. 1941081 ALEX BRITO DE SOUZA 1,32. 2136050 WILLIAN FARIAS DUARTE 0,43. 2115188 EDMILSON PEREIRA MARINS 0,34. 2140205 GLEYDE ANTONIELLE SIMOES BAHIVA 0,2PA

SIAPE NOME FINAL1. 1908244 JOÃO ALBERTO MACIEL DE SOUSA FILHO 2,52. 2119543 ÂNGELO RODRIGO MATOS DO MONTE 2,23. 1809911 MARIA DA CONCEICAO RAMOS BARROS 2,24. 2134214 TIAGO ANDRADE DE ARAUJO 1,85. 2078901 CESAR TIAGO WANZELER DA COSTA 1,86. 2130136 LUIS RODOLPHO FREITAS DE LEMOS 0,3PB

SIAPE NOME FINAL1. 1952940 RAFAEL ESTRELA DE ARAÚJO 3,42. 1816706 MARCO ANTONIO CORDEIRO 3,23. 1827305 EDNEY CAVALCANTE MACHADO 34. 1832053 ERIVALDO LOPES HOLANDA JUNIOR 2,65. 1786894 NILFRAN ATACIO LOURENCO 2,46. 1564511 ADRIANO SIMOES ANDRADE 1,87. 2150239 EVELINE LACERDA LIMA 1,68. 2116266 RODOLPHO DE MEIRELES SILVA 1,49. 1816713 ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARAES 1,210. 1067967 ALESSANDRA RENALLE ALMEIDA AMADO RIBAS 0,411. 2126005 RAQUEL BARBOSA MACENA FREIRE 0,3PE

SIAPE NOME FINAL1. 1941116 RAFAELA DA MOTA ROSA 3,62. 1784092 FREDERICO EDUARDO BLACK 3,63. 1089200 FERNANDO ALVES AGUIAR 2,64. 1784322 ANDREZA MARIA DA SILVA BARBOZA 2,45. 1801238 MARIA CALOU DE SA SILVA THE 2,36. 1791152 PAULO FABRICIO DE ARAÚJO TAVARES 27. 1913143 PATRICIA FERREIRA GUILHERME 1,68. 1783186 DANIELLA ALMEIDA DE SOUZA 19. 1938643 SHEYLA ACIOLY MONTEZUMA 0,9 10. 1789039 CLAUDIA VIRGINIA DA SILVA NASCIMENTO 0,911. 2184993 BEATRIZ SILVA DE CARVALHO 0,6PI

SIAPE NOME FINAL1. 1781006 JOAO MARCELO MARTINS ALVES 42. 1798320 MARIA JOSE DO NASCIMENTO 43. 1050451 MARLY NUNES LUSTOSA 3,44. 2682513 EMILIO CARLOS ROSADO VITORINO DE ASSUNCAO 3,35. 2084041 ROSANNE PEREIRA DE SOUSA 2,8

6. 1789053 EDYNARDO ANDRE IBIAPINA OLIVEIRA 2,67. 1957161 JENNY GOMES DE CARVALHO 2,28. 2130204 ALEINE LEITE SANTOS CORREIA 1,8 9. 2126450 LARA CIANA PAIVA FEITOSA 1,810. 1770808 JOAO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA JUNIOR 1,711. 1786998 PAULO JOSE MACEDO BRITO 1,512. 1938212 ANLIVIA BORGES SAMPAIO 113. 2084188 MARIA FRANCINETE ALVES DO NASCIMENTO 0,6PR

SIAPE NOME FINAL1. 2830564 VANESSA CRISTINA MERLIN DAL GOBBO 1,92. 2141352 JORGE STOIANOV FILHO 13. 2091416 PALOMA VERÇOSA SILVA 0,6RJ

SIAPE NOME FINAL1. 4799763 MÁRCIA ELISABETH MARINHO DA SILVA 7,42. 480033 ELOY MACCHIUTE DE OLIVEIRA 4,93. 479828 WILSON COELHO DE SOUZA JUNIOR 4,54. 480151 LUIZ FERNANDO DE AGUIAR AZEVEDO 45. 480092 JORGE LUIZ GONZAGA 46. 1787779 NEUZIMAR CARVALHO DOS SANTOS 3,37. 1225218 BERNADETH DE LOURDES VON SOHSTEN 3,38. 479944 FERNANDO MESQUITA RODRIGUES 3,39. 1960911 RODRIGO TAVARES DO CARMO 3,210. 1787805 CATIA DA CONCEICAO DE CASTRO 3,211. 480120 LUIZ CARLOS MIRANDA FROTA 312. 1530107 ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO 2,913. 480254 JOSÉ CARLOS DE SOUZA SANTOS JORGE 2,814. 480461 CINTIA SARAIVA PAES 2,615. 1788269 EVANDRO DE SOUZA COUTINHO 2,616. 1788190 CAROLINA DOS SANTOS GOMES 2,517. 1789908 GUILHERME DA COSTA FIGUEIREDO 2,218. 19435894 JUCENILDA MARQUES SANTOS 2,219. 1789060 ELAINE CRISTINA BASTOS CARVALHO 2,220. 1788198 JOAO HENRIQUE MARSCHHAUSEN PEREIRA 221. 1788325 FERNANDO HENRIQUE LIMA LOPES 222. 1788752 JAQUELINE BASTOS CARVALHO 1,823. 1788708 LIDIANE DA SILVA MARQUES 1,624. 17124644 JULIO CESAR RIBEIRO DA SILVA 1,525. 2091159 LUIZA CABRAL PESSANHA 1,426. 1942269 ANDRE FERREIRA MONTEIRO 127. 1917152 EVERTON MUZY 128. 480130 JERONIMO RIBEIRO GOMES 129. 479993 MARCELO RODRIGUES MONTEIRO 130. 1799165 JOSE HENRIQUE FERREIRA FILHO 131. 1945115 DEISIMAR TAVARES DOS SANTOS 0,832. 1788130 OCTAVIO GREGIO DE ARAUJO 0,833. 1942307 PATRICIA ULISSES DE CARVALHO 0,634. 2109971 DINELCIO CARVALHO BORGES 0,5RN

SIAPE NOME FINAL1. 1784757 CLIDIANO RIBEIRO DE SOUZA 42. 1784689 ROSIANA ARRUDA DE OLIVEIRA 43. 1772998 TATHIANY DEYSE FERNANDES ROCHA 2,64. 1701504 ISAC JONATAS GOMES LOURENÇO 2,6 5. 1768212 JOÃO MARIA ALVES DA SILVA JUNIOR 2,66. 1789432 VANESSA GOMES CORTES 2,67. 1788739 GLEICIANNY DE SOUSA FARIAS 1,18. 2087254 WODSSON JOSE SALES DE LIMA 0,79. 2129382 GLEICE DAYANE DA ROCHA MEDEIROS 0,2RO

SIAPE NOME FINAL1. 2076799 FELIPE SOBREIRA CUNHA 3,42. 1785741 JANE ARAUJO REIS SILVA 2RR

SIAPE NOME FINAL1. 2131634 ELAINY LEITE SOARES GONÇALVES 2,32. 2131690 BARBARA RHAYSA CARVALHO DE SOUZA 1,1RS

SIAPE NOME FINAL1. 1278709 LETICIA MARIA VILANOVA DE SOUZA BRASIL 3,22. 1787904 MAX JARDIM PRINZ 1,83. 2079286 ALEX KUNRATH 1,44. 2129885 DANIEL AZINHEIRA MASSUIA 1,25. 1782707 CASSIO HOFFMEISTER 0,7SC

SIAPE NOME FINAL1. 2124611 LUIZ CLÁUDIO COELHO 1,62. 1912742 FRANCIELLE KOERICH SIMAS DA SILVA 1,33. 1683716 ISABELA DA ROCHA RAMOS 14. 1817901 JANE CARLA DE SOUZA 0,75. 2149957 RÚBIA ISABELA DOS SANTOS 0,4SE

SIAPE NOME FINAL1. 1707275 AGRIPINO CELSO GUERREIRO BARBOSA FILHO 3,62. 1643911 THIAGO DOS SANTOS LINHARES 2,83. 2090181 VALDEMIR MANOEL NORBERTO 2SP

SIAPE NOME FINAL1. 2193024 CLEITON JOSÉ NANTES ELIAS 32. 1950408 ADRIANA RIVAS BARBOSA 2,63. 2131600 VICENTE DO CARMO 2,44. 1708250 VANESSA ÁVILA DE SOUZA 25. 2135753 RONALDO RAYMUNDO 1,96. 1173682 CAIO KENJI MINAMI IHARA 0,87. 2137455 CAREN TATIANE SANTOS DENALDI 0,58. 2116277 NORBERTO MATTOS DE OLIVEIRA 0,3TO

SIAPE NOME FINAL1. 1787933 MIGUEL MOURA DOS SANTOS 3,32. 2080007 JOÃO FRANCISCO DA ROCHA SOUSA 1,23. 2130390 WESLENE FERREIRA SOARES 1

ADELINA MARIA MELO FEIJÃO


SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

PORTARIA IEC DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015.

O Diretor do Instituto Evandro chagas da Secretaria de Vigilância em Saúde, no uso de suasatribuições, e tendo em vista o disposto no art. 41 da Constituição, no art. 20 da Lei nº 8.112,de 11 de dezembro de 1990, no Parecer Nº AGU/MC – 01/2004, de 22 de abril de 2004, naPortaria Nº 65, de 16 de Janeiro de 2012, e na Portaria SAA/MS nº 447, de 28 de junho de 2011,e considerando a Portaria CGESP nº 1.227, de 22 de outubro de 2015, publicada no DOU de03 de novembro de 2015, resolve:

N.º 175 - Art. 1º - Homologar o estágio probatório e confirmar no respectivo cargo o servidorconstante desta Portaria, declarando-o estável no serviço público.Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Nome Matrícula Cargo Exercício Estabilidade UFOrlando Pereira Amador Neto 1975748 Técnico em Pesquisa 30/10/2012 01/11/2015* PA*Alteração da data de estabilidade por afastamento legal do (a) servidor (a).

JORGE FERNANDO SOARES TRAVASSOS DA ROSA

SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA

DISTRITOS SANITÁRIOS ESPECIAIS INDÍGENAS

Bahia

PORTARIA DSEI/BA DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015

A Coordenadoria Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Bahia,no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 85215 de 14 de maio de 2013, publicadano Diário Oficial da União nº 92, de 15 de maio de 2013, resolve:

Nº 11 – Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro eem sua ausência o seguinte, comporem a Comissão Permanente de Licitação para Obras/Serviçosde Engenharia e/ou RDC do DSEI/BA. Conforme processo nº 25043.000.347/2015-71. São eles- Sílvio Marques da Silva, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, matrícula SIAPEn.º 0477165;- Claudino Jorge Magalhães da Silva, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrículaSIAPE n.º 0486838;- César Bontempo Teixeira, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE n.º0506254;- Ana Geiza da Silva Oliveira, ocupante do cargo de Administradora, matrícula SIAPE n.º2201088;- Marcele Santana de Freitas, ocupante do cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, ma-trícula SIAPE n.º 2042622.Art. 2º Estabelecer que para atuação esta Comissão deverá estar composta por no mínimo de (03)três de seus membros.Art. 3º A vigência desta Comissão será de 01 (um) ano a contar de sua publicação.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JERRY ADRIANE SANTOS DE JESUS

Leste de Roraima

PORTARIA DSEI/LRR DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015

A COORDENADORA DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITÁRIOESPECIAL INDÍGENA LESTE DE RORAIMA, no uso de suas atribuições e de acordo coma delegação de competência outorgada pela Portaria nº 33 de 22 de maio de 2013, publicada noDOU nº 99 de 24 de maio de 2013, resolve:

Nº24 - Art. 1º Designar Fiscais de Contrato Titular, Substituto e Apoiadores, do Processo nº25063.000696/2014-74 (Contratação de empresa para prestação de serviço de implantação desistema de abastecimento de água nas Comunidades Indígenas Aleluia, Cachoeirinha, Teso doCruzeiro, Brilho do Sol, Santa Cecília e Novo Paraíso), da empresa Cataratas Poços Artesianos,Contrato nº 15/2015, conforme relação abaixo:FUNÇÃO – SERVIDOR/COLABORADOR - CARGOFiscal Titular – Antonio Marcos Silva de Araújo – Auxiliar de SaneamentoFiscal Substituto – Dionides Peixoto Silva – Auxiliar de EnfermagemFiscal Apoiador – Carolina Lima Perdigão – Engenheira CivilFiscal Apoiador – Everton de Sousa Rebouças – Engenheiro CivilFiscal Apoiador – Alberto Rodrigues Jovinape Filho - GeólogoFiscal Apoiador – Luiz Lucas Almeida Wanderley – Engenheiro ElétricoArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DOROTÉIA R. MOREIRA GOMES

Litoral Sul

PORTARIA DSEI/LSUL DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015

A Coordenadora Distrital de Saúde Indígena do DSEI Litoral Sul/SESAI/MS, nomeada pelaPortaria nº 1.536 de 28 de julho de 2014, publicada no DOU de 29 de julho de 2014 e no usode suas atribuições, resolve:

Nº 32 - Art. 1º - Designar a servidora, MARIA DE FÁTIMA REZENDE DE SOUZA, Matrículano SIAPE nº 0445978, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 20/2015, PE23/2015, Processo n.º 25060.0001000/2015-38, celebrado entre o DISTRITO SANITÁRIOESPECIAL INDÍGENA LITORAL SUL e a empresa CENTRUM TELEATTENDIMENTOEIRLE - ME , inscrito no CNPJ n° 18.057.601/0001-04, para prestação de serviços de lavan-deria, incluindo coleta e entrega na CASAI-SP.Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VILMA MARLI DEPETRIS

Pernambuco

PORTARIAS DSEI/PE DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015.

O COORDENADOR DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITÁRIO ES-PECIAL INDÍGENA PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 2º,inciso II, alínea f e art. 46 do Decreto nº 8.086, de 7.8.2013, Portaria nº 3.965, DOU de 15.12.2010,Portaria nº 3.745, Dou 230, de 2.12.2010 e Portaria 2.683, de 27.11.2012, DOU 229, de29.11.2012, RESOLVE:

Nº 042 - Art. 1º - Designar o servidor Luís Filipe Rolim Vasconcelos, SIAPE 1945778 emsubstituição a servidora Karla Siqueira Cidrim de Sá SIAPE 1901749, cujo objetivo é atuarcomo Fiscais dos Contratos nº 27//2012, que trata da contratação de empresa para prestação deserviço de publicação nos jornais de grande circulação local e regional. E do contrato de 24/2013 que trata da contratação de empresa para publicações oficiais para atender as necessidadesdo DSEI-PE.

Nº 043 - Art. 1º - Designar os servidores Fausto Bezerra da Silva, matrícula Siape nº 0515767, eMartha Solange de Oliveira Siape 474924, cujo objetivo é atuar como Fiscais do Contrato nº 29//2015, que trata da locação de veículos com combustível e motorista, para atender a necessidadede frota do DSEI-PE na Etnia Xucuru de Ororubá. Para atender as necessidades do DSEI-PE.

ANTÔNIO FERNANDO DA SILVA

Porto Velho

PORTARIAS DSEI/PVH DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015

O COORDENADOR DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA, DO DISTRITO SANITÁRIOESPECIAL INDÍGENA PORTO VELHO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portarianº 989 de 15 de julho de 2015, publicado no D.O.U, de 16/07/2015, e de acordo com o dispostono Art. 67 da Lei 8.666/93, resolve:

Nº 33 - Art. 1º Designar com base do no Memorando nº 391/2015/DIASI/DSEI PORTO VELHO/RO, de 05 de outubro de 2015, os servidores abaixo para relacionados para compor o (GT) GrupoTécnico Distrital de Vigilância de Óbitos do DSEI-Porto Velho/RO:I - Com a finalidade o fomento à capacitação no tocante à vigilância dos óbitos maternos, infantise fetais; o manejo e análise de dados e informações estratégicas relacionadas aos óbitos, iden-tificando fatores de evitabilidade e propondo medidas de prevenção; e também o assessoramentotécnico e científico à análise das investigações de óbitos maternos e infantis II – Cabe o Grupo técnico Distrital de Vigilância do Óbito Materno, de Mulher em Idade Fértil,Infantil, Fetal e com Causa Mal Definida as seguintes Competências:·Promover a discussão do caso clinico entre os envolvidos.·Consolidar e analisar as investigações para preenchimento da ficha síntese do óbito ocorridoem âmbito do DSEI-Porto Velho/RO;·Elaborar um relatório técnico contendo as fragilidades ocorridas durante o processo que levouao óbito e as correções recomendadas para a prevenção de acontecimentos semelhantes;·Identificar as principais causas de óbito.·Promover medidas de prevenção que possam evitar as causas de óbitos;·Investigação de óbitos elegíveis para investigação;Servidor Siape/CPF Função MunicípioJaumir Marques Ferreira 489561 Chefe da Diasi Dsei Porto Velho/RoMiguel Angel Castallanos Leyva 067.854.041-18 Médico Pmmb Pólo Base De Porto Velho/Ro

Ramon Manoel Frias Garcia 065.635.651-07 Médico Pmmb Pólo Base De GuajaráLourival Ribeiro Ferreira 526.864.0002-00 FarmacêuticoAriela Pellizzari 799.140.712-87 Enfermeira Pólo Base De Alta Floresta

Priscila Barbosa De Souza 018.448.391-33 Enfermeira Dsei Porto Velho/RoGraziele De Paiva Wermuth 651.852.002-78 EnfermeiraArt. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 34 - Art. 1º Designar com base do no Memorando nº 419/2015/DIASI/DSEI PORTO VE-LHO/RO, de 26 de outubro de 2015, os servidores BERCILDO MOURA DA COSTA, Siape47515 e MARISA FERREIRA BARROSO, Siape 470475, para atuarem como fiscal titular esubstituto respectivamente do Contrato 14/2015, firmado entre o DISTRITO SANITÁRIOESPECIAL INDÍGENA PORTO VELHO/RO e a empresa MSL DE ALMEIDA – EPP, CNPJNº 18.256.189/0001-43, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação deserviço de Nutrição e Alimentação, visando à elaboração e fornecimento de 05 (cinco) refeiçõesdestinadas à pacientes indígenas (adultos e infantis), seus respectivos acompanhantes e funci-onários plantonistas para atender as necessidades das Casais de Porto Velho/RO, Guajará-Mirim/RO, Ji-Paraná/RO e fornecimento de Marmitex para a unidade de Humaitá/AM, relativoao Pregão Eletrônico nº 01/2015.


Servidor Siape Fiscal CasaiBercildo Moura Da Costa 47515 Titular Humaitá/AmMarisa Ferreira Barroso 470475 SubstitutoArt. 2º As atribuições exercidas pelos representantes estão regulamentadas na IN nº 02/SLTI/MPOG de 30 de abril de 2008, suas alterações.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.(Processo nº 25061.000.218/2015-65).

Nº 35 - Art. 1º Designar com base do no Memorando nº 420/2015/DIASI/DSEI PORTO VE-LHO/RO, de 26 de outubro de 2015, os servidores abaixo relacionados para atuarem como fiscaltitular e substituto do respectivo Contrato 15/2015, firmado entre o DISTRITO SANITÁRIOESPECIAL INDÍGENA PORTO VELHO/RO e a empresa LARYNUTRI COMÉRCIO DEALIMENTOS LTDA – EPP, CNPJ Nº 08.489.310/0001-23, cujo objeto é a contratação deempresa especializada na prestação de serviço de Nutrição e Alimentação, visando à elaboraçãoe fornecimento de 05 (cinco) refeições destinadas à pacientes indígenas (adultos e infantis), seusrespectivos acompanhantes e funcionários plantonistas para atender as necessidades das Ca-sais de Porto Velho/RO, Guajará-Mirim/RO, Ji-Paraná/RO e fornecimento de Marmitex para aunidade de Humaitá/AM, relativo ao Pregão Eletrônico nº 01/2015.Servidor Siape Fiscal CasaisAlcimar Alves Galvão 0446223 Titular Porto Velho/RoEdinéia Mota Frazão 0703293 SubstitutoJosé Maria Rodrigues Da Silva 0489582 Titular Guajará Mirim/RoMarilda De Oliveira 0697024 SubstitutoElizeu Castro Dos Santos 0699334 Titular Ji-Paraná/RoJair Martins De Oliveira 0489489 SubstitutoArt. 2º As atribuições exercidas pelos representantes estão regulamentadas na IN nº 02/SLTI/MPOG de 30 de abril de 2008, suas alterações.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.(Processo nº 25061.000.218/2015-65).

WESLHEY VALANI DE PAULA

Rio Tapajós

PORTARIA DSEI/RT DE 5 DE NOVEMBRO DE 2015

A COORDENADORA DISTRITAL DE SAUDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITARIOESPECIAL INDIGENA RIO TAPAJOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº1.701 de 09 de Agosto de 2012, e publicada no Diário Oficial da União nº 155 de 10 de Agostode 2012, resolve.

Nº 24 Art.1º - Designar o Servidor MANOEL RAIMUNDO ARAUJO DO SANTOS SIAPE nº0500638 CPF: nº 150.060.343-00, para acompanhar e fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº 07/2015,firmada entre o DSEI Rio Tapajós e a empresa M & A DISTRIBUIDORA E LOGÍSTICA LTDA-ME,Ata nº 08/2015 e a Empresa A D LOPES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Ata nº 09/2015 EmpresaOFFICE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI EPP, Ata nº 10/2015 e a EmpresaENVIRO SIGNAL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LABORATORIAIS E DE PROCESSO

LTDA EPP, Ata nº 11/2015 e a Empresa BRÁSIDAS EIRELI ME e Ata nº 13/2015 e a EmpresaALVES E SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, cujo objeto é aquisição de Eletrodo-mésticos, e Utensílios Domésticos (Ar Condicionado, maquina de lavar, lixeiras, kit coleta sele-tiva, cafeteira, liquidificador industrial e garrafa térmica) para atender todas as necessidades daSede do Dsei Rio Tapajós, CASAIS localizadas em Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso,atendendo desta forma a indicação contida no memorando nº 134/15/SELOG/DSEI RT de 15/09/2015,SIPAR Nº 25054.000656/2015-12.Art. 2º - Para substituí-lo em seus afastamentos eventuais, fica designado o servidor, ANTONIORAIMUNDO SOUZA DA SILVA, Matricula SIAPE nº 0504315 CPF: nº 205.755.482-15, paraatuar como fiscal substituto.Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação

CLEIDIANE CARVALHO RIBEIRO DOS SANTOS

Yanomami

PORTARIAS DSEI/YANOMAMI DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015

O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do DSEI Yanomami, no uso de suas atribuições etendo em vista o disposto na portaria nº1.723, de 09 de outubro de 2015, publicado no D.O.Ude 13 de outubro, e a Portaria nº1.152-II de 09 de agosto de 2013 publicada no D.O.U de 12/08/2013, resolve:

Nº 31 Art. 1º - Constituir Comissão de desfazimento dos bens permanentes que estão na Casa deSaúde do Índio-CASAI-Boa Vista Roraima, pertencente a Unidade Gestora do Distrito Sanitá-rio Especial Indígena Yanomami conforme nomes abaixo:SERVIDORCleudismar Moreira de Souza PresidenteCarlos Alberto França Mendes MembroArt.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do DSEI Yanomami, no uso de suas atribuições e tendoem vista o disposto na portaria nº1.723, de 09 de outubro de 2015, publicado no D.O.U de 13 deoutubro, e a Portaria nº1.152-II de 09 de agosto de 2013 publicada no D.O.U de 12/08/2013, resolve:

Nº 32 Art. 1° - Designar os servidores como fiscais substitutos aos contratos conforme abaixo:Contrato Fornecedor Fiscal Titular Fiscal Substituto13/2015 Pégaso Rep. Comerciais Ltda. Tamara Rita de Freitas Sobral Antônio Lourenço de Souza12/2015 Kamel Empreendimentos Perseverando Ribeiro M. Neto Antônio Pereira de OliveiraArt. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBSON RODRIGUES MANGUEIRA

DEVOLUÇÃO DE MATÉRIAS

As matérias enviadas para publicação no BSE que não se enquadrarem àsnormas técnicas e operacionais estabelecidas pela Portaria SE Nº 81, de11 de julho de 2001, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 1,nº 134-E, de 12 de julho de 2001, serão devolvidas.

Em caso de dificuldades ou dúvidas relativas ao envio eletrônico de matérias,às normas editoriais e à padronização dos atos para publicação, entre emcontato com Ricardo Bortoleto pelos contatos:Fones: (61) 3315-2232E-mail: [email protected]

Brasília, 23 de novembro de 2015 ... - Ministério da...

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