BRGAAP_vs_IFRS_-_Visao_Geral_2010

8/4/2019 BRGAAP_vs_IFRS_-_Visao_Geral_2010

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BR GAAP

vs. IFRSViso Geral

Setembro de 2010


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ndice

Introduo 04

Normas convergidas

Pronunciamento Conceitual Bsico Estrutura Conceitual 06

CPC PME Contabilidade para Pequenase Mdias Empresas 06

CPC 01 (R1) Reduo ao Valor Recupervelde Ativos 07

CPC 02 Efeitos das Mudanasnas Taxas de Cmbio e Conversode Demonstraes Financeiras 07

CPC 03 Demonstraodos Fluxos de Caixa 08

CPC 04 Ativo Intangvel 08

CPC 05 Divulgao sobrePartes Relacionadas 08

CPC 06 Operaesde Arrendamento Mercantil 08

CPC 07 Subvenoe Assistncia Governamentais 08

CPC 08 Custos de Transaes e Prmiosna Emisso de Ttulos e Valores Mobilirios,CPC 38 Instrumentos Financeiros:Reconhecimento e Mensurao (substituio CPC 14), CPC 39 Instrumentos Financeiros:Apresentao, CPC 40 InstrumentosFinanceiros: Evidenciao 09

CPC 10 Pagamento Baseado em Aes 09

CPC 11 Contratos de Seguro 09

CPC 13 Adoo Inicial da Lein 11.638/07 e da Medida Provisrian 449/08, CPC 37 Adoo Inicialdas Normas Internacionaisde Contabilidade, CPC 43 AdooInicial dos Pronunciamentos TcnicosCPC 15 e 40 10

CPC 15 Combinaes de Negcios 11

CPC 16 (R1) Estoques 11

CPC 17 Contratos de Construoe CPC 30 Receitas 11

BR GAAP vs. IFRS | Ernst & Young Terco2

CPC 18 Investimento em Coligadae em Controlada, CPC 19 Investimentoem Empreendimento Controladoem Conjunto (joint venture), CPC 35

Demonstraes Separadas, CPC 36 (R1)Demonstraes Consolidadas, ICPC 09Demonstraes Contbeis Individuais,Demonstraes Separadas, DemonstraesConsolidadas e Aplicao do Mtodode Equivalncia Patrimonial 12

CPC 20 Custos de Emprstimos 12

CPC 21 Demonstrao Intermediria,CPC 22 Informaes por Segmento, CPC 23Polticas Contbeis, Mudana de Estimativa

eReticaodeErro,CPC26Apresentaodas Demonstraes Contbeis 13

CPC 24 Evento Subsequente, ICPC 08Contabilizao da Proposta de Pagamentode Dividendos 13

CPC 25 Provises, Passivos Contingentese Ativos Contingentes 14

CPC 27 Ativo Imobilizado, CPC 28Propriedades para Investimento,CPC 31 Ativo No Circulante Mantido

para Venda e Operao Descontinuada,ICPC 01 Contratos de Concesso 14

CPC 29 Ativo Biolgico e Produto Agrcola 14

CPC 32 Tributos sobre o Lucro 15

CPC 33 Benefcios a Empregados 16

CPC 41 Resultado por Ao 16

Normas sem equivalncia direta em IFRS

CPC 09 Demonstrao

do Valor Adicionado 17 CPC 12 Ajuste a Valor Presente 17

Principais reas a serem consideradaspelo CPC no futuro

CPC 34 Explorao e Avaliaode Recursos Minerais 18

CPC 42 Demonstraes Financeiras emEconomiasHiperinacionrias 18

CPC 44 DemonstraesFinanceiras Combinadas 19


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BR GAAP vs. IFRS | Ernst & Young Terco 3


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No surpreendente o fato de que muitos

dos interessados nos desdobramentos

das normas contbeis em todo o mundo

possam estar confusos. A convergncia dosprincpios contbeis geralmente aceitos

(GAAP) tornou-se prioridade na pauta de

diversos pases, e o termo convergncia

sugere a eliminao de diferenas.

No Brasil, foram adotadas vrias

medidas destinadas utilizao das

Normas Internacionais de Contabilidade

(International Financial Reporting

Standards IFRS), sendo que dois caminhosdistintos embora correlatos foram

tomados para adoo do IFRS.

Primeiro, a Comisso de Valores Mobilirios

(CVM) e o Banco Central do Brasil (Bacen)

determinaram que as companhias abertas

e as empresas regulamentadas pelo Bacen

utilizassem o IFRS em demonstraes

nanceirasconsolidadasapartirde2010,permitindo ainda sua adoo antecipada.

Foram tomadas decises semelhantes pela

Superintendncia de Seguros Privados

(Susep), indicando que as instituies

nanceiraseseguradorastambmseriamobrigadas a apresentar suas demonstraes

nanceirassegundooIFRSapartirdessadata.

Em seguida, foi publicada em 2007 a Lei

no 11.638, nova legislao societria

que passou a vigorar em 2008, tornando

obrigatria para todas as companhias

nacionais a elaborao de suas

demonstraesnanceirassegundoo

novo conjunto de normas locais, que estsendo emitido com base no IFRS. Em outras

palavras, tornou-se requerida para todas as

companhias brasileiras, sejam elas abertas

ou fechadas, a adoo de normas locais

idnticas ao IFRS.

Localmente, as normas brasileiras

esto sendo emitidas pelo Comit de

Pronunciamentos Contbeis (CPC),novo rgo regulador contbil brasileiro.

Introduo


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Esses pronunciamentos substituem

as atuais normas contbeis (Normas

ProssionaisdeContabilidadeNPCs,

emitidas pelo Instituto dos AuditoresIndependentes do Brasil Ibracon) e

outrasdiretrizesdenidasporrgos

reguladores. At 31 de dezembro de 2008,

haviam sido emitidos 14 pronunciamentos

tcnicos pelo CPC e uma orientao

tcnica (OCPC), a maioria dos quais com

adoo requerida para o ano calendrio

de 2008. Desde ento, foram emitidos

mais 27 pronunciamentos tcnicos (CPCs),juntamente com 14 interpretaes (ICPC)

e duas orientaes tcnicas (OCPC).

H ainda duas normas adicionais relativas

estrutura conceitual bsica para

preparao e apresentao de informaes

nanceiraseespecicamentevoltadasa

pequenas e mdias empresas. Essas novas

normas devero ser aplicadas para o ano

calendrio 2010 e podem ser encontradaseletronicamente no endereo www.cpc.org.br.

Nesta publicao, BR GAAP vs. IFRS Viso Geral, mergulhamos nas atuaisdiferenas entre os princpios contbeisgeralmente aceitos (GAAP) das duasprticas e apresentamos um panorama,por conta contbil, das semelhanase divergncias entre eles.

Nenhuma publicao que comparadois conjuntos de normas ser capazde englobar todas as diferenas quepossam surgir na contabilidade, tendo emvista a grande variedade de transaes

comerciais possveis. A existncia deeventuais diferenas e sua relevnciaparaasdemonstraesnanceirasdeuma

empresa depende de uma srie de fatoresespeccos.Esteguiaconcentra-senas

diferenas mais comuns entre os princpioscontbeis e, conforme o caso, discutede forma geral como e quando essasdiferenas devem convergir.

Esperamos que este guia seja til paraa maior compreenso do assunto.

Ernst & Young TercoSetembro de 2010


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At setembro de 2010, o CPC havia emitido43 normas contbeis, sendo que 38 delasso, substancialmente, tradues doIFRS correspondente. No entanto, existem

algumas diferenas sutis, em geralrelativas a orientaes ou esclarecimentosadicionais includos nas normas do CPC.As informaes contidas neste documento

BR GAAP IFRS Diferenas BR GAAP antes do CPC

PronunciamentoConceitual Bsico Estrutura Conceitual

Framework forthe Preparationand Presentationof FinancialStatements

A Estrutura Conceitual Bsicanos termos do BR GAAP difereda Estrutura do IFRS na medidaem que esta ltima refere-sea alguns itens no permitidospela legislao societriabrasileira, como a reavaliaode ativos.

Antes da estruturaconceitual bsica, o BRGAAP no contava com umaestruturaespeccaparaasdemonstraesnanceiras.A estrutura formalizadeterminados itens, como adeniodeativos,passivos,

receitas e despesas, almdo conceito de a substnciaprevalecer sobre a forma.

CPC PMEContabilidadepara Pequenas eMdias Empresas

The InternationalFinancialReportingStandard for Smalland Medium-sizedEntities (IFRS forSMEs)

Ambas as normas incluemcritrios que as entidadesdevematenderamdeaproveitar o pronunciamento,como nenhum instrumentode dvida ou patrimoniais sonegociados em mercado de

aes e sem responsabilidadesducirias,masoBRGAAPtambm inclui requisitos detamanhoespeccoquesejamcompatveis com a legislaosocietria brasileira para queumaentidadesequaliquecomo PME. No Brasil, umaentidade poder utilizar essanorma desde que os critriosespeccosdanormasejamatendidos, seu faturamentoanual no exceda R$ 300

milhes e o total do ativo noseja superior a R$ 240 milhes.

Antes da norma contbildestinada a PMEs, o BR GAAPno dispunha de normaespecicamentevoltadaparaentidades de pequeno e mdioporte.Essanormasimplicaas exigncias para empresasenquadradas como PMEs aoomitir determinados tpicos,como Resultado por Aoe segmentos operacionais;eliminaousimplicaopescontidas no conjunto completodeCPCs;simplicaosprincpios de reconhecimentoe mensurao; e reduz asexigncias de divulgao.

Normas convergidas


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CPC 01 (R1)Reduo ao ValorRecupervel de Ativos

IAS 36Impairmentof Assets

Nenhuma diferenasignicativa.

Antes do CPC 01 (R1),a CVM exigia que ascompanhias abertasreduzissem o ativoimobilizado ao seu valorrecupervel diante deeventos ou circunstnciasque indicassem a existnciade uma desvalorizao

permanente. Entretanto,havia pouca orientaosobre a forma de clculodessas redues, no sendocomum o registro de perdasao valor recupervel.

CPC 02Efeitos das Mudanasnas Taxas de Cmbioe Converso deDemonstraesContbeis

IAS 21The Effects ofChanges in ForeignExchange Rates

O CPC 02 contm pargrafosadicionais que abordam a

interpretao IFRIC 16 (Hedgesde Investimentos Lquidos emuma Operao no Exterior Hedges of a Net Investment ina Foreign do IFRS).

Alm disso, o CPC 02 incluiuma exigncia explcita paracontroladas consideradas umaextenso da controladora.Tais controladas deveroadotar a mesma moedafuncional que a controladora.

Antes do CPC 02, oBR GAAP no incluanormasespeccasrelativas conversode demonstraes

nanceiraselaboradasem moeda funcional quefosse diferente da moedafuncional e da moedade apresentao dasdemonstraesnanceirasda controladora.

As variaes cambiaisdecorrentes da conversode controladas estrangeiraseram em geral registradasna demonstrao doresultado em vez de contaespeccanopatrimnio

lquido, conforme exigidopelo CPC 02 e IAS 21.

so apresentadas de forma resumidae no contemplam uma anlise detalhadadas normas. As empresas deveroconsultar a ntegra das normas para

assegurar sua aplicao adequada.Essas 38 normas encontram-seresumidas a seguir:


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CPC 03Demonstrao dosFluxos de Caixa

IAS 7Statement ofCash Flows


Antes do CPC 03, o BR GAAP exigiaa apresentao da Demonstrao das

Origens e Aplicaes de Recursos(Doar). Embora no fosse obrigatria, aDemonstrao dos Fluxos de Caixa eraconsiderada informao complementar e,de modo geral, divulgada por companhiasabertas.

CPC 04Ativo Intangvel

IAS 38Intangible Assets


Antes do CPC 04, no havia normasespeccasreferentesaoativointangvelno Brasil. No entanto, o conceito de ativodiferido, segundo o BR GAAP, permitiaque as empresas capitalizassem despesas

pr-operacionais e custos de pesquisa edesenvolvimento. De acordo com o CPC04, muitos desses montantes deixaram deser capitalizveis.

CPC 05Divulgao sobrePartesRelacionadas

IAS 24

Related PartyDisclosures


Antes do CPC 05, eram exigidas dascompanhias abertas algumas divulgaessobre partes relacionadas.

CPC 06Operaes deArrendamentoMercantil

IAS 17

LeasesNenhuma diferenasignicativa.

Antes do CPC 06, todas as operaesde arrendamento eram normalmente

contabilizadas como arrendamentooperacional, sendo as respectivasdespesas reconhecidas no vencimentode cada prestao. A divulgao sobreoperaes de arrendamento era limitada.

CPC 07Subveno eAssistnciaGovernamentais

IAS 20Accountingfor GovernmentGrants andDisclosure ofGovernment

Assistance

O CPC 07 incluiexemplosespeccosda realidadebrasileira, uma vezque os subsdiosgovernamentais socomuns e assumemdiferentes formasno Brasil.

Antes do CPC 07, os subsdiosgovernamentais eram em geral creditadosaopatrimniolquidoemvezdeserlevados a resultado imediatamenteou ao longo do tempo, conforme o caso.

Normas convergidas


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CPC 08Custos deTransaese Prmios naEmisso deTtulos e ValoresMobilirios;

CPC 38InstrumentosFinanceiros:Reconhecimentoe Mensurao(substitui o

CPC 14);CPC 39InstrumentosFinanceiros:Apresentao;

CPC 40InstrumentosFinanceiros:Evidenciao

IAS 32

FinancialInstruments:Presentation;

IAS 39

FinancialInstruments:Recognition andMeasurement;

IFRS 7FinancialInstruments:Disclosures


Antes dos CPC 38, 39 e 40,certosinstrumentosnanceirosforamclassicadoscomoparanegociao,sem considerar se devemounoserclassicadoscomo disponveis para venda ou mantidosat o vencimento.

Nohaviaregrasespeccasreferentes a aes preferenciaiscom caractersticas de dvida, dvidaconversvel ou opes de compra e venda.

CPC 10PagamentoBaseado em Aes

IFRS 2Share BasedPayment


Antes do CPC 10, noeram reconhecidos quaisquer valoresa ttulo de opes de aes. Algumasdivulgaes, no entanto, eram exigidasdas companhias abertas.

CPC 11Contratosde Seguro

IFRS 4InsuranceContracts


Antes do CPC 11, no havia orientaesespeccasparaderivativosembutidosem contrato de seguro. O CPC 11 passaa vigorar apenas para perodos iniciadosa partir de 1 de janeiro de 2010 para as

demonstraesnanceirasconsolidadas,e no para o ano calendrio de 2008.


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Normas convergidas


CPC 13Adoo Inicialda Lein 11.638/07e da MedidaProvisrian 449/08;

CPC 37Adoo Inicialdas NormasInternacionais deContabilidade;

CPC 43Adoo Inicial dos

PronunciamentosTcnicosCPC 15 e 40

IFRS 1

First TimeAdoption

Esses CPCs foram emitidos paraauxiliar as empresas a aplicar asalteraes trazidas pela Lei no11.638 e os prprios CPCs. Soamplamente equivalentes ao IFRS1, porm existem diferenas emque se eliminam alternativas edeterminados itens so requeridos,principalmente devido a restriesou exigncias decorrentes dosCPCs ou da legislao societriabrasileira. Exemplos compreendema reavaliao de ativos (nopermitida pela referida legislao),a apresentao da demonstraodo resultado (no mbito do CPC,as entidades devem apresentara demonstrao do resultadoseparadamente da demonstraoda receita abrangente, enquanto oIFRS permite optar entre uma e duasdemonstraes), e a data efetiva dequando combinaes de negciosdevem ser reavaliadas (de acordo

com o CPC, combinaes de negciossomente podem ser reavaliadasretroativamente a 1o de janeiro de2009, enquanto o IFRS permite queas empresas retroajam a perodosanteriores a isso. Portanto, asempresas no Brasil devero observaras exigncias previstas pelo CPC).

Esperamos que ospronunciamentos CPCs 37 e 43sejam revisados para caremalinhados com o IFRS 1.

De acordo com o BRGAAP, a NPC 12 Polticas

Contbeis, Mudanas nasEstimativas Contbeis eReticaodeErroseraadotada, sendo que o CPCapresentava mais umaopo quanto adooda Lei no 11.638. A NPC12 semelhante normaIAS 8Accounting Policies,Changes in AccountingEstimates and Errors.O CPC 23 Polticascontbeis, mudanas

nas estimativas ereticaodeerrospassaa vigorar em 2010.


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CPC 15Combinaode Negcios

IFRS 3 (R)BusinessCombinations


Antes do CPC 15, o gio normalmente eracalculado como a diferena lquida entre

o montante pago pelo investimento e ovalor lquido contbil do acervo lquidoadquirido na data da aquisio, e no ovalor justo do acervo lquido adquirido.

Permitida at 31 de dezembro de 2008e, para certas empresas sujeitas aregulamentaoespecca,at2009,aamortizao do gio proibida de acordocom a nova orientao.

CPC 16 (R1)Estoques

IAS 2

InventoryNenhuma diferenasignicativa.

Antes do CPC 16 (R1), no eramexigidas divulgaes de baixas ou perdas

de estoques.Os estoques eram registrados pelo menormontante entre custo e valor de mercado,incluindo-se os custos de substituio, emcontraste com o menor montante entrecusto e valor lquido de realizao nostermos do CPC.

CPC 17Contratos deConstruo;

CPC 30Receitas;

ICPC 01Contratos deConcesso

IAS 11ConstructionContracts;

IAS 18Revenue;

IFRIC 12Contratosde Concessode Servios;

SIC 29Contratosde Concessode Servios:Divulgaes

O CPC 17 exigedivulgaes adicionaisrelativas receita brutae lquida.

Antes dos CPC 17 e 30, os contratosde construo, inclusive os imobilirios,normalmente eram contabilizadoscom base no mtodo do percentual deconcluso da obra.

O BR GAAP no continha nenhumadisposiosobreprogramasdedelidadedo cliente, embora a prtica geral consistiaem registrar uma proviso para os custosfuturos estimados.

Alm disso, normalmente as contas areceber eram registradas a valor nominal,no a valor presente, conforme exigidopelo CPC 12.

O BR GAAP no trouxe uma orientaoespeccasobreoscontratosde

concesso. Os ativos da infraestruturacostumavam ser includos no imobilizadodo operador.


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Normas convergidas


CPC 18Investimento emColigada e emControlada;

CPC 19Investimento emEmpreendimentoControladoem Conjunto(joint venture);

CPC 35Demonstraes

Separadas;

CPC 36 (R1)DemonstraesConsolidadas;

ICPC 09DemonstraesContbeisIndividuais,DemonstraesSeparadas,Demonstraes

Consolidadase Aplicaodo Mtodo deEquivalnciaPatrimonial

IAS 28Investments inAssociates;

IAS 31Interests inJoint Ventures;

IAS 27Consolidatedand SeparateFinancialStatements

Os CPCs 35 e 36 (R1), bem como

a Lei no

6.404/76 alterada pelas Leisno 11.638/07 e 11.941/09, preveemum terceiro tipo de demonstraesnanceiras,denominadasdemonstraesindividuais. Trata-se de demonstraesnanceirasdacontroladoraemqueso apresentadas as controladase os empreendimentos controladosem conjunto (joint ventures) com baseno mtodo da equivalncia patrimonial.

Os scios das joint ventures deverorealizar a consolidao proporcionalnos termos do CPC 19, embora tenham

a opo de consolidao pelo mtodoproporcional ou de equivalnciapatrimonial nos termos do IFRS.

No IFRS, uma entidade poder incluir osresultados de um investimento em coligadae/ou controlada com perodo diferente deapresentao de relatrios, desde que adiferena temporal no seja superior a 3meses em relao data-base da entidade.O CPC18 admite uma diferena de nomximo 2 meses.

O CPC 18 apresenta um pargrafo

adicional (22A) mediante o qual nopodero ser registrados lucros nasdemonstraes individuais decorrentesde transaes entre empresasrelacionadas que permaneam nogrupo das partes relacionadas.

Antes do CPC 36 (R1),as participaesde acionistas no

controladores eramapresentadas foradopatrimniolquidoem linha destacadado balano patrimonial,e no como itemdestacado dopatrimniolquido.

CPC 20Custos deEmprstimos

IAS 23Borrowing Costs

O IFRS no prev se diferenas cambiaisensejariam ou no um crdito ao ativo emdecorrncia de variaes cambiais ativas,enquanto o CPC indica que

as diferenas cambiais devem sercapturadas na taxa de capitalizao.

Antes do CPC 20,somente os juros sobreemprstimo eramcapitalizados pelas

companhias abertas.


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CPC 21

DemonstraoIntermediria;

CPC 22Informaes porSegmento;

CPC 23Polticas Contbeis,Mudana deEstimativaseReticaode Erro;

CPC 26

Apresentaodas DemonstraesContbeis

IAS 34

Interim FinancialReporting;

IFRS 8OperatingSegments;

IAS 8AccountingPolicies, Changesin AccountingEstimates andErrors;

IAS 1

Presentationof FinancialStatements

O IAS 1 no exige aDemonstrao doValor Adicionado(DVA), que requeridapelo CPC 26, se exigidolegalmente ou poralgum rgo regulador.

Antes do CPC 22, as companhias abertastinham a opo de divulgar segmentoscom base na IAS 14, que foi substitudapelo IFRS 8. Assim, os critrios paradeniodesegmentosagorasodiferentes.

Antes do CPC 26, ativos e passivos eramapresentados em ordem decrescentede liquidez, em vez de observaremclassicaesentrecirculanteenocirculante. A participao de acionistasno controladores era destacadaemlinhaseparadadopatrimnio

lquido. No se exigia a demonstraodo resultado abrangente.

CPC 24EventoSubsequente;

ICPC 08Contabilizaoda Propostade Pagamentode Dividendos

IAS 10

Events afterthe ReportingPeriod

O ICPC 08esclarece como socontabilizados osdividendos e declara

expressamente que osdividendos mnimosobrigatrios nos termosda Lei no 6.404/76devem ser registradoscomo item do passivo.A mesma conclusoseria extrada com baseno IFRS, contudo, noh interpretao noIFRS semelhante aoICPC 08.

Antes do CPC 24 e do ICPC 08, asentidades eram obrigadas a registrar osdividendos propostos pela administrao,que eram normalmente submetidos aprovao dos acionistasno exerccio subsequente.

Dvidas para as quais havia violaocontratual eram apresentadas como nocirculantes no caso de existir acordocom os credores antes da emissodasdemonstraesnanceiras.Almdisso, emprstimos de curto prazo eramreclassicadosparalongoprazocasoaentidadepretendesserenanci-losparaprazos mais longos e, se anteriormente emissodasdemonstraesnanceiras,a entidade apresentasse documentosformaisquejusticassemareclassicao

do emprstimo.


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Normas convergidas


CPC 25

Provises, PassivosContingentese AtivosContingentes

IAS 37Provisions,ContingentLiabilitiesand ContingentAssets


Antes do CPC 25, s vezes registravam-seprovises para obrigaes legaisindependentemente da probabilidadede eventual liquidao. Provisespara contratos onerosos e obrigaesconstitudas no eram prtica comum.

CPC 27Ativo Imobilizado;

CPC 28Propriedades paraInvestimento;

CPC 31Ativo NoCirculanteMantido paraVenda e OperaoDescontinuada;

ICPC 01Contratos deConcesso

IAS 16Property, Plant& Equipment;

IAS 40InvestmentProperty;

IFRS 5Non-current AssetsHeld for Sale andDiscontinuedOperations;

IFRIC 12Service ConcessionArrangements

A Lei no 11.638 probea reavaliao de ativos,embora a reavaliaopossa ser aplicada(como opo de prticacontbil) a toda uma

classe de ativos, osquais passavam ento aser reavaliados a valor

justo, regularmente, deacordo com o IFRS.

Nos termos do CPC31, o CPC apresentauma categoriaadicional de ativos,denominada ativos aserem distribudos aosproprietrios.

Antes do CPC 27, os custos de revises degrande porte normalmente eram lanadoscomo despesa. Constitua prtica comumaaplicaodeprazosdevidatildenidospela legislao tributria. A depreciaode componentes era permitida, porm

raramente aplicada.Antes do CPC 28, propriedades deinvestimento no eram destacadas, nosendo portanto contabilizadas como parauso ou para comercializao.

Antes do ICPC 01, o BR GAAP nodispunha de orientaes contbeisespeccassobrecontratosdeconcesso.Em geral, os ativos infraestruturaiseram incorporados ao imobilizado daoperadora.

CPC 29Ativo Biolgico eProduto Agrcola

IAS 41Agriculture


Antes do CPC 29, normalmente asentidades utilizavam o custo paramensurar esses ativos, embora fosseadmitida a mensurao a valor justo, desdeque observadas determinadas condies.


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CPC 32Tributos sobreo Lucro

IAS 12

Income Taxes

O CPC 32 exigemaiores divulgaes,

uma vez que estrelacionado receitabruta x lquidae a diversos tributosespeccosparao Brasil.

Antes do CPC 32, o BR GAAPdeniaabasetributriadeumativo ou passivo como o valoratribudoparansscais,e no o montante dedutvelou tributvel.

Para o reconhecimento deimpostos diferidos ativos, aInstruo CVM 371 consideravano apenas a probabilidadede recuperao futura, mastambm exigia um histrico delucro, enquanto o IFRS somente

permite o reconhecimento quandosua realizao for provvel(semelhante ao critrio morelikely than not do US GAAP),limitada estimativa de lucrostributveis dos dez anos seguintes.

Osefeitosscaisdasoperaesregistradas diretamente nopatrimniolquidonoeramclaramentedenidosnoBRGAAP.

Impostos diferidos eramclassicadoscomocirculante

ou no circulante com baseem sua natureza, em vezde todos os impostos diferidosseremclassicadoscomono circulantes.


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CPC 33Benefcios aEmpregados

IAS 19

EmployeeBenefts;

IAS 26

AccountingandReporting byRetirementBeneft Plans

Nenhumadiferenasignicativa.

Antes do CPC 33, o BR GAAP no era to detalhado quantoa IAS 19, o que poderia levar a diferentes interpretaes

quantodeniodeumplanodecontribuiodenidae consideraes distintas acerca dos dados para oestabelecimento das hipteses atuariais.

Os ativos do plano somente eram registrados se houvesseevidncias claras de que o ativo pudesse reduzir o valor defuturas contribuies, ou ser reembolsado ao empregador;sob a nova orientao, contudo, o ativo de um plano registrado, sujeito a um teste de limite mximo.

Normalmente, as entidades brasileiras no contabilizavamsupervits de planos de aposentadoria, que era sujeita adeterminadas anlises.

Os ganhos e perdas atuariais eram registrados na

demonstrao do resultado, a menos que no fossenecessrio o seu reconhecimento pelo mtodo dediferimento (corridor approach), enquanto no IFRS essesganhoseperdassoreconhecidosnopatrimniolquido.

CPC 41Resultadopor Ao

IAS 33

Earnings perShare

O anexo ao CPC41 apresentaorientao paraimplantaomaisespeccaao ambientebrasileiro devido

complexidadeespeccadocapital prprio noBrasil.

Antes do CPC 41, o BR GAAP no exigia o registro do lucrodiludo por ao.

O lucro bsico por ao era exigido, mas o denominadoreraemgeralaquantidadedeaesemcirculaonomdo exerccio em relao mdia ponderada de aes emcirculao durante o perodo.

No havia distino entre aes ordinrias e preferenciais,mas agora o CPC exige o clculo de aes ordinrias.


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Descrio BR GAAP antes do CPC

CPC 09Demonstrao doValor Adicionado

O CPC 09 regulamenta a apresentaoda Demonstrao do Valor Adicionado,exigida como componente dasdemonstraesnanceirasdascompanhias abertas. Essa demonstraooferece mais elementos de anliseda natureza dos custos e despesasda companhia.

Embora no obrigatria, a Demonstraodo Valor Adicionado era consideradainformao complementar e, de modogeral, divulgada pelas companhias abertas.

CPC 12Ajuste a ValorPresente

OCPC12reeteumanormaconceitualque se atm ao valor presente esua aplicabilidade. Requer que os ativose passivos sejam descontados a valorpresente se implicarem relevncia paraasdemonstraesnanceiras.

No h nenhuma norma equivalenteno IFRS. Contudo, uma vez que aIAS 39 exige o reconhecimento inicialdosativosepassivosnanceirosavalor justo, no haver diferenas se

o valor presente e o valor justo foremos mesmos.

Antes do CPC 12, o BR GAAP nodispunhadenormaespeccasobreajuste a valor presente. De modogeral, as contas a receber e a pagareram registradas a valor futuro.

Normas sem equivalncia direta em IFRS


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Principais reas a serem consideradaspelo CPC no futuro

Explorao e Avaliaode Recursos Minerais

Convergncia

O CPC brasileiro ainda no emitiu uma norma

em matria de recursos minerais. Espera-se

que uma norma sobre recursos minerais (CPC

34) seja emitida com base no IFRS 6.

IFRS 6

O CPC brasileiro ainda no emitiu esse

pronunciamento em forma de minuta

porque ele no abrange todos os tipos

de explorao e avaliao (ou seja,

a explorao de petrleo). O IFRS 6

estabelece que os dispndios relacionados

explorao e avaliao de recursos

minerais efetuados depois que a entidade

houver obtido o direito legal de explorao

do local e antes que ela disponha de

viabilidade tcnica e comercial para

a extrao dos recursos minerais devero

ser contabilizados como ativos tangveis ou

intangveis, de acordo com a sua natureza.

Anormaarmaaindaqueosdispndios

relativos ao desenvolvimento de recursos

minerais no devero ser reconhecidos

como ativos de explorao e avaliao,

devendo antes ser considerados no mbito

da Estrutura Conceitual Bsica e da IAS 38

Ativo Intangvel.

Faz-se necessria a anlise desses ativos

quanto possvel reduo ao seu valor

recupervel quando fatos e circunstncias

sugerirem que o valor contbil superiorao valor recupervel, e pouco antes

deoativoserreclassicadoemvirtude

da possibilidade de demonstrao da

viabilidade tcnica e comercial da extrao

do recurso mineral.

Prtica Atual

Nohumpronunciamentoespecco

relacionado aos recursos minerais

no atual BR GAAP, portanto, as empresas

tm adotado, historicamente, a orientao

prevista no mbito da estrutura conceitual

contbil bsica e os ativos tangveis

e intangveis para determinar quais

custos so capitalizveis com relao

a essas atividades.

Relatrios Financeirosem EconomiasHiperinacionrias

Convergncia

O CPC brasileiro ainda no emitiu uma norma

relativaaeconomiashiperinacionrias

porque atualmente aguarda melhorias a


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serem promovidas na IAS 29 do IASB.

Anormasobreeconomiashiperinacionrias

(CPC 42) dever ser emitida com base na

IAS 29 aps essas melhorias.

Semelhanas

Tanto o BR GAAP como o IFRS indicam que

oBrasilfoiumaeconomiahiperinacionria

durante determinados perodos na dcada

de 90.

Diferenas signicativas

Diferenas de poca

BR GAAP IFRS

Geralmente considera31 de dezembrode 1995 como a datado trmino do perodohiperinacionriono Brasil.

Geralmente considera31 de dezembrode 1997 como a datado trmino do perodohiperinacionriono Brasil.

DemonstraesFinanceiras Combinadas

O CPC brasileiro pretende emitir norma

sobredemonstraesnanceirascombinadas

(CPC 44). No h equivalente direto para

essa norma no IFRS.

O CPC 44 ser emitido para fornecer

orientaes sobre a agregao de

demonstraesnanceirasindividuais

sob controle ou administrao comuns,

de modo a constituir demonstraes

nanceirascombinadas.Asdemonstraesnanceirascombinadasdiferemdas

demonstraesnanceirasconsolidadas

porque estas ltimas apresentam uma

relao entre controladora e controladas,

enquanto as primeiras, no. Em vez disso,

elas dizem respeito a entidades sob

controle ou administrao comuns. No

h nenhuma norma IFRS equivalente relativa

ademonstraesnanceirascombinadas.

Prtica Atual

No havia nenhum pronunciamento contbil

especcorelativoademonstraes

nanceirascombinadasdeacordocom

os BR GAAP anteriores, embora alguns

grupos empresariais preparassem

demonstraesnanceirascombinadas.


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Esta uma publicao do Departamento de Comunicao e Gesto da Marca.A reproduo deste contedo, na totalidade ou em parte, permitida desde que

citada a fonte.

*Dado referente a junho/2010

BRGAAP_vs_IFRS_-_Visao_Geral_2010

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