Brief transparência » revista semanal 163
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Transcript of Brief transparência » revista semanal 163
REVISTA SEMANAL 163
DE 12-01-2015 A 18-01-2015
BRIEFING INTELI|CEIIA » TRANSPARÊNCIA || 2014
Revista de Imprensa19-01-2015
1. Correio da Manhã, 18-01-2015, Corrupção 1
2. Correio da Manhã, 17-01-2015, Papa pede a líderes que combatam corrupção edesigualdades
2
3. Diário de Notícias, 17-01-2015, Pedidos 42 anos de prisão para ex-tesoureiro do PP 3
4. i, 17-01-2015, China. Dezasseis oficiais suspeitos de corrupção 4
5. i, 17-01-2015, Operação Marquês. Sócrates só foi confrontado com indícios de umcrime de corrupção
5
6. Jornal de Notícias, 17-01-2015, Investigação inclui tempo como ministro doambiente
11
7. Jornal de Notícias, 17-01-2015, Espanha - Penas pesadas para o caso "Gürtel" 14
8. Público, 17-01-2015, Papa: políticos devem “rejeitar a corrupção” 15
9. Público, 17-01-2015, Justiça confirma condenação de seis dos nove arguidos nocaso BPN
16
10. Bola, 16-01-2015, Combate à corrupção na agenda do novo presidente 17
11. Correio da Manhã, 16-01-2015, Ex-comandante arguido em caso de corrupção 18
12. Correio da Manhã, 16-01-2015, Fundos exigem 106 milhões a Espírito Santo 19
13. Diário de Notícias, 16-01-2015, Corrupção nos submarinos? "Não ponho as mãosno fogo", diz Horta e Costa
22
14. Jornal de Notícias, 16-01-2015, "Não ponho mão no fogo" por corrupção nossubmarinos
23
15. Jornal de Notícias, 16-01-2015, Sócrates recebeu meio milhão do amigo em trêsanos
24
16. Jornal de Notícias, 16-01-2015, Nyusi promete agir contra a corrupção e lutar pelapaz
27
17. Negócios, 16-01-2015, Ricardo Salgado, "o homem que se habitou a tomar decisãosobre tudo"
28
18. Negócios, 16-01-2015, Vistos "gold" caem para metade após suspeitos decorrupção
29
19. Público, 16-01-2015, Com alguma “galhofa”, Luís Horta e Costa explicou aosdeputados como fugiu ao fisco
31
20. Correio da Manhã, 15-01-2015, Fortuna escondida em 15 bancos 32
21. Diário de Notícias, 15-01-2015, Ex-jogadores põem as mãos no fogo por Heynckes 35
22. Diário Económico, 15-01-2015, Jupp Heynckes 36
23. i, 15-01-2015, Petrobras. Ex-director preso por corrupção 37
24. Record, 15-01-2015, Jupp Heynckes nega corrupção 38
25. Correio da Manhã, 14-01-2015, Cumpria ordens de Salgado e Morais Pires 39
26. i, 14-01-2015, Caso Sócrates. Carlos Santos Silva guardava um milhão de eurosno cofre de um banco
42
27. Record, 14-01-2015, Escândalo de corrupção mete águias no meio 45
28. Negócios, 13-01-2015, Vice-Ministro chinês da Segurança detido 46
29. Diário de Leiria, 12-01-2015, Município implementa Código de Ética e de Conduta 47
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Tiragem: 145683
País: Portugal
Period.: Diária
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Pág: 31
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Pág: 32
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Página 2
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Pág: 23
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Corte: 1 de 1ID: 57525506 17-01-2015
“Hoje, mais do que nunca”, os líderes políticos têm de ser honestos
É hábito do Papa Francisco adequar
a sua mensagem ao lugar que visita.
Ontem, disse ao Presidente das Filipi-
nas, Benigno Aquino, para se empe-
nhar no combate à corrupção, de for-
ma a acabar com as “escandalosas”
desigualdades sociais no país.
O Papa Francisco pediu aos líderes
fi lipinos para combaterem a corrup-
ção e porem fi m às “escandalosas”
desigualdades sociais.
Nas Filipinas, a corrupção é endé-
mica e atravessa todos os sectores
da economia, da administração pú-
blica e do sistema judicial, através
de aliciamentos, subornos, desfal-
ques, negócios paralelos, nepotismo
e favorecimento. Em 2008, o Banco
Mundial considerou este país o caso
mais grave de corrupção na Ásia e,
na última tabela do Índice de Trans-
parência, que lista 176 países, as Fi-
lipinas estão em 85.º lugar.
“Hoje, mais do que nunca, é ne-
cessário que os líderes políticos se-
jam honestos, íntegros e compro-
metidos com o bem comum”, disse
o Papa na cerimónia no Palácio de
Malacanang. Porque, acrescentou,
é um dever cristão “acabar com a
injustiça e a opressão que dá ori-
gem à escandalosa desigualdade
social”. Os líderes, pediu o Papa,
devem “rejeitar todas as formas de
corrupção que desviam os recur-
sos [que deveriam benefi ciar] os
pobres” e devem lutar pela inclusão.
Papa: políticos devem “rejeitar a corrupção”
Aquino respondeu ao Papa dizen-
do que a Igreja Católica fi lipina pou-
co faz para denunciar a corrupção.
“É um verdadeiro teste à fé vermos
os membros da Igreja, que em tem-
po foram os defensores do povo,
dos marginalizados, dos desprote-
gidos, manterem o sillêncio peran-
te os abusos que estamos a tentar
combater”. Aquino tem denunciado
a Igreja por criar resistências a algu-
mas das reformas que quer fazer e
por o criticar publicamente, mesmo
em assuntos marginais. “Um prela-
do chegou a criticar-me por ter trata-
do do meu cabelo, como se fosse um
pecado mortal”, disse o Presidente
ao Papa.
Ao clero local, Francisco também
passou uma mensagem, durante a
missa que se seguiu e foi celebrada
na Catedral da Imaculada Concei-
ção: disse que os membros da Igreja
Católica fi lipina têm que “reconhe-
cer e combater as causas da muito
enraizada desigualdade na socie-
dade”.
O ponto alto da visita do pontífi ce
ao país mais católico da Ásia (mais
de 80% da população) será amanhã,
com uma missa campal em Manila,
onde são esperados muitos milhões
de pessoas.
Diz a BBC que se vive na capital
um ambiente festivo, tendo todos os
dias da visita papal sido declarados
feriados na cidade (o Papa chegou
quinta-feira e regressa ao Vaticano
na segunda). Porém, as medidas de
segurança são muito apertadas e há
milhares de soldados na patrulha
das ruas. Antes da grande missa
campal de hoje, o Papa desloca-se
a Tacloban, a cidade mais devasta-
da pelo furação Haiyan (2013) e en-
contra-se com sobreviventes. Só ali,
o furacão matou 7000 pessoas.
GIUSEPPE CACACE/AFP
Filipinas
Hoje Francisco visita a cidade destruída pelo furacão Haiyan e, amanhã, celebra uma missa campal em Manila
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Tiragem: 34191
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 13
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Área: 10,85 x 30,54 cm²
Corte: 1 de 1ID: 57525491 17-01-2015
O Tribunal da Concorrência, Regula-
ção e Supervisão condenou ontem o
BIC/BPN, o BPN-SGPS, a Galilei/SLN
e os administradores José Augusto
Costa, Luís Caprichoso e Francisco
Sanches por falsifi cação de conta-
bilidade, absolvendo os restantes
arguidos do processo Contas Inves-
timento do BPN.
Na sentença do recurso às contra-
ordenações decretadas em 2013 pe-
lo Banco de Portugal (BdP), o juiz
João Manuel Teixeira agravou a coi-
ma que havia sido aplicada a José
Augusto Costa — de 85.000 para
100.000 euros —, considerando a
sua conduta, enquanto administra-
dor do BPN e do BPN-SGPS respon-
sável pelos pelouros fi nanceiros e
da contabilidade, “extremamente
gravosa”.
O tribunal manteve as coimas de
400.000 euros decretadas na deci-
são administrativa do BdP à Galilei
(ex-Sociedade Lusa de Negócios)
e ao BIC (que adquiriu o BPN em
2012), mas neste caso decidiu sus-
pender a execução total pelo perí-
odo de dois anos, por considerar
que o banco BIC foi arrastado para
o processo por ter adquirido o BPN,
servindo a condenação como medi-
da preventiva.
A coima de 150.000 euros a que
havia sido condenado o BPN SGPS
foi mantida pelo juiz, sendo o ex-ad-
ministrador Luís Caprichoso conde-
Justiça confirma condenação de seis dos nove arguidos no caso BPN
nado ao pagamento de uma coima
única de 200.000 euros. Embora
esta coima tenha igual valor àquela a
que Luís Caprichoso vinha condena-
do, passa a corresponder ao cúmulo
jurídico de duas contra-ordenações
(praticadas enquanto administrador
do BPN SGPS e da SLN), uma vez
que o juiz entendeu, na alteração
da qualifi cação jurídica que fez em
Novembro, considerar autonoma-
mente as infracções cometidas na
contabilidade do BPN, e nas conta-
bilidades consolidadas do BPN SGPS
e da SLN.
Também Francisco Sanches foi
condenado por duas contra-orde-
nações, mas neste caso o cúmulo ju-
rídico, no valor de 140.000 euros, é
inferior ao de que vinha condenado
(180.000 euros).
O tribunal absolveu os restantes
três arguidos que haviam recorrido
da condenação do BdP: Teófi lo Car-
reira (que vinha condenado ao pa-
gamento de uma contra-ordenação
de 45.000 euros), António Coelho
Marinho (40.000 euros) e Arman-
do Pinto (35.000 euros). Por outro
lado, considerou como tendo tran-
sitado em julgado as condenações
dos três arguidos que não recorre-
ram: José Oliveira e Costa, alvo de
uma contra-ordenação no valor de
300.000 euros, Abdool Karim Vakil
(25.000 euros) e António Alves Fran-
co (100.000 euros).
Mais dias para o recursoInvocando a complexidade da sen-
tença, os advogados dos arguidos
que foram condenados pediram a
prorrogação do prazo para inter-
posição de recurso para o período
máximo previsto na lei (30 dias), re-
querimento a que o juiz responderá
na terça-feira.
Na decisão administrativa que
motivou o recurso de nove dos 12
arguidos, o BdP considerava ter
existido inobservância de regras
contabilísticas que terão “prejudica-
do gravemente o conhecimento da
situação patrimonial e fi nanceira da
sociedade”, situação “dolosamen-
te planeada e executada” por mem-
bros do conselho de administração
e imputável também ao BPN.
Além de considerar que houve
falsifi cação de contabilidade e não
mera inobservância de regras con-
tabilísticas, o juiz entendeu que,
tratando-se de uma infracção per-
manente, não houve prescrição dos
factos, como alegavam vários argui-
dos. Considerou ainda não ter sido
provado neste processo que existia
um plano de cúpula. Lusa
Banca
Tribunal considera que existiu infracção permanente e não houve prescrição dos factos
Depois da nacionalização, o BPN foi vendido ao BIC Página 16
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Tiragem: 125000
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Desporto e Veículos
Pág: 37
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Tiragem: 150597
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Tiragem: 150597
País: Portugal
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Âmbito: Informação Geral
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Página 19
Tiragem: 150597
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
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Página 20
Tiragem: 150597
País: Portugal
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Âmbito: Informação Geral
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Tiragem: 80043
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Página 26
A27
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Tiragem: 12990
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Âmbito: Economia, Negócios e.
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Página 29
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Âmbito: Economia, Negócios e.
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Tiragem: 34191
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Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 8
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Área: 15,95 x 30,26 cm²
Corte: 1 de 1ID: 57507308 16-01-2015NUNO FERREIRA SANTOS
Horta e Costa falou do uso da ‘amnistia fiscal’ para esconder os 16,5 milhões da comissão dos submarinos
Em menos de cinco meses, esta é a
segunda aparição de Luís Horta e
Costa numa comissão parlamentar
de inquérito. A primeira, no dia 26
de Agosto, era para falar do negócio
dos submarinos. A de ontem, não o
sendo, acabou por revisitar o tema.
Este ex-administrador da Escom
deixou entretanto de ser arguido na
investigação judicial ao negócio da
compra do Tridente e do Arpão, em
2004, já arquivada.
Com mais liberdade para falar,
Horta e Costa voltou a prescindir de
advogado e — o que é uma raridade
nesta comissão de inquérito à gestão
do BES e do GES — não quis fazer
nenhuma intervenção inicial.
A única coisa que pediu foi para
não o tratarem por “doutor”. Depois,
marcou o tom. A primeira deputada
a questioná-lo foi Cecília Meireles, do
CDS. Perguntou-lhe quantos tinham
sido os negócios militares em que a
Escom participou como consultora.
Resposta: “Está a referir-se à galhofa
entre os rapazes lá do conselho supe-
rior [do GES]? Eles queriam vender
Com alguma “galhofa”, Luís Horta e Costa explicou aos deputados como fugiu ao fisco
metralhadoras e mais não sei o quê.
Acho isso muito engraçado.”
Os “rapazes” são a família Espí-
rito Santo. E a galhofa foi a forma
encontrada por Horta e Costa para
responder às dúvidas dos deputados.
Sobre a venda da Escom, e o preço
“insufl ado” que o GES por ela pedia,
Horta e Costa considerou ser uma
matéria “um bocadinho salgada”,
um adjectivo escolhido, esclareceu,
“sem nenhum sarcasmo”.
Mais à frente, para Mariana Mortá-
gua, do BE, sobre o mesmo assunto:
“Sei lá o que é que passa pela cabeça
da Sonangol para querer comprar a
Escom e não fazer as perguntas que
deveria fazer. Eu não consigo perce-
ber. É um mistério. Tem toda a razão
em pôr essa cara senhora deputada.”
Luís, que é irmão de Miguel, o
consultor da Escom que também
participou na repartição de 16,5 mi-
lhões de euros, provenientes do con-
sórcio alemão GSC, divididos entre
quatro responsáveis da empresa do
GES, guardou as suas tiradas mais so-
nantes para falar da forma como es-
condeu os proveitos do negócio dos
submarinos. “Há uma lei aprovada
aqui na Assembleia da República e
foi essa que a gente aproveitou.” Es-
sa lei, que classifi cou de “amnistia
fi scal”, é o Regime Excepcional de
Regularização Tributária (RERT).
Criado pelo primeiro Governo de
José Sócrates, em 2005, este meca-
nismo tinha, para Horta e Costa, a
virtude de permitir “ocultar o mais
possível esse tipo de transferências”.
Que transferências? Espicaçado
pelas perguntas de todos os partidos,
mas sobretudo por José Magalhães
do PS, Horta e Costa prometeu entre-
gar ao Parlamento toda a documen-
tação sobre as entradas de dinheiro
na Escom provenientes dos alemães
e as saídas. Quem recebeu dinheiro,
segundo o depoente, foi a adminis-
tração da Escom (os irmãos Horta e
Costa, Pedro Neto e Hélder Bataglia),
uma tranche de “16,5 milhões”, dis-
tribuídos “quase equitativamente”. O
conselho superior do GES fi cou com
5 milhões. E o resto? “O resto foi para
constituição de fundos, advogados,
banca de investimentos.”
Os deputados não pareciam con-
vencidos. Mais de 6 milhões para gas-
tos desse tipo? Horta e Costa frisou:
“Nunca nenhum decisor político le-
vou um tostão da Escom.” “[Mas] se
houve corrupção, não sei.”
O que é certo é que Ricardo Salgado
se queixou, numa reunião gravada do
conselho superior, de andar rodeado
de “aldrabões” nesta história dos sub-
marinos. Aqui, com sarcasmo, Horta
e Costa retorquiu: “Andou rodeado
de aldrabões durante nove anos.”
Apesar de toda a “desilusão” que
diz sentir pelo destino do GES — “Isto
foi ao charco” —, Horta e Costa tenta
relativizar as culpas de Salgado. “Há
muita omissão por parte das pesso-
as que lhe podiam ter feito frente.
Acho muito difícil que a culpa seja
de um só.”
Inquérito BES/GES Cristina Ferreira e Paulo PenaPareciam as palavras de um economista desalinhado, a descrever a “ocultação” de verbas através de offshores
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Tiragem: 150597
País: Portugal
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Âmbito: Informação Geral
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Tiragem: 150597
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Tiragem: 28543
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Pág: 45
Cores: Cor
Área: 10,80 x 30,48 cm²
Corte: 1 de 1ID: 57489640 15-01-2015
Página 35
A36
Tiragem: 16852
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Economia, Negócios e.
Pág: 37
Cores: Cor
Área: 8,72 x 3,44 cm²
Corte: 1 de 1ID: 57489132 15-01-2015
DESTAQUE DO DIAJupp HeynckesO empresário do antigo técnico do Benficanegou ter havido corrupção numaeliminatória da UEFA, em 1999, quandoo alemão orientava a equipa da Luz.
Página 36
A37
Tiragem: 16000
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 9
Cores: Cor
Área: 14,68 x 29,40 cm²
Corte: 1 de 1ID: 57489793 15-01-2015
Página 37
A38
Tiragem: 77803
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Desporto e Veículos
Pág: 39
Cores: Cor
Área: 5,14 x 9,56 cm²
Corte: 1 de 1ID: 57490726 15-01-2015
Página 38
A39
Tiragem: 150597
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 6
Cores: Cor
Área: 25,70 x 33,60 cm²
Corte: 1 de 3ID: 57472236 14-01-2015
Página 39
Tiragem: 150597
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 7
Cores: Cor
Área: 25,70 x 33,52 cm²
Corte: 2 de 3ID: 57472236 14-01-2015
Página 40
Tiragem: 150597
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 1
Cores: Cor
Área: 3,21 x 2,87 cm²
Corte: 3 de 3ID: 57472236 14-01-2015
Página 41
A42
Tiragem: 16000
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 2
Cores: Cor
Área: 15,29 x 31,50 cm²
Corte: 1 de 3ID: 57471937 14-01-2015
Página 42
Tiragem: 16000
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 3
Cores: Cor
Área: 22,60 x 31,50 cm²
Corte: 2 de 3ID: 57471937 14-01-2015
Página 43
Tiragem: 16000
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 1
Cores: Cor
Área: 17,33 x 30,53 cm²
Corte: 3 de 3ID: 57471937 14-01-2015
Página 44
A45
Tiragem: 77803
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Desporto e Veículos
Pág: 39
Cores: Cor
Área: 21,55 x 31,99 cm²
Corte: 1 de 1ID: 57472757 14-01-2015
Página 45
A46
Tiragem: 12990
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Economia, Negócios e.
Pág: 25
Cores: Preto e Branco
Área: 5,15 x 9,81 cm²
Corte: 1 de 1ID: 57452874 13-01-2015
Página 46
A47
Tiragem: 2754
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Regional
Pág: 10
Cores: Preto e Branco
Área: 8,38 x 8,62 cm²
Corte: 1 de 1ID: 57435500 12-01-2015
SERVIÇO PÚBLICO A Câmarade Pombal apreciará amanhã,em reunião do executivo, o Có-digo de Ética e de Conduta(CEC), que congrega o conjuntode princípios éticos e de deve-res a que estão sujeitos os diri-gentes, trabalhadores e presta-dores e colaboradores do mu-nicípio.
O documento articula-secom o Regulamento de Orga-nização dos Serviços Munici-pais e com o CompromissoÉtico estabelecido no Plano dePrevenção de Riscos de Gestão,
incluindo os de corrupção e in-fracções. A proposta de CEC es-tabelece como princípios éticosos de serviço público, da lega-lidade, da justiça e imparciali-dade, da igualdade, da propor-cionalidade, da colaboração eboa fé, da lealdade, da integri-dade, e da competência e res-ponsabilidade. Os trabalhado-res têm como deveres, a pros-secução do interesse público,isenção, imparcialidade, infor-mação, zelo, obediência, leal-dade, correcção, e assiduidadee de pontualidade.|
Município implementa Código de Ética e de Conduta
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