CADERN 1 DEMOCRACIA - · PDF fileMuita gente pensa que democracia é só o direito...
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DEMOCRACIA CADERN 1 realização parceiro apoio
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DEMOCRACIACADERN 1
realização parceiro apoio
Vamos conhecer experiências de um Brasil cidadão e entender
melhor como a idéia de democracia participativa se fortaleceu e
se espalhou pelos quatro cantos do País.
Não podemos nos esquecer de que a democracia é recente no
Brasil. E para não voltarmos muito no tempo, vamos falar das
experiências vividas no País durante as décadas de 1970 e 1980.
E por que isso?
Bem, nesse período estávamos em plena ditadura e parte da
sociedade brasileira, que era contrária ao regime militar, se
organizou em movimentos sociais e ampliou as discussões sobre
a necessidade de construirmos novas práticas sociais, fundadas
em bases mais igualitárias e democráticas.
Muita gente pensa que democracia é só o direito de votar, mas
ela é muito mais que isso. Durante a década de 1980,
principalmente após o fim do regime militar em 1985, as
instituições democráticas formais – como eleições, partidos,
liberdade de imprensa etc. – voltaram a funcionar, mas fomos
percebendo que isso era pouco: era preciso aprofundar a
democracia e o próprio controle da sociedade sobre o Estado.
DEMOCRACIA FONTE: Bandeirada da Cidadania (Ação Educativa)
Constituição
A Constituição é a lei maior de um Estado, que contém um
conjunto de normas reguladoras referentes, entre outras
questões, à forma de governo, à organização dos poderes
públicos, à distribuição de competências e aos direitos e
deveres dos cidadãos. O Brasil teve na sua história sete
constituições. A que está em vigor atualmente foi aprovada
em 1988 e elaborada por uma Assembléia Constituinte,
composta por parlamentares eleitos para essa tarefa. Essa foi
a primeira Constituição na nossa história que permitiu a
incorporação de emendas populares (foram apresentadas
122 emendas populares, totalizando mais de 12 milhões de
assinaturas recolhidas por todo o País).
01
Você sabia?
A Constituição de 1988 estabelece que o alistamento
eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18
anos e facultativos para os maiores de 70 anos e para os
jovens entre 16 e 18 anos. Renata Cristina Rabelo Gomes,
mineira, de Belo Horizonte, foi alistada como o primeiro
eleitor maior de 16 e menor de 18 anos.
Assim, podemos dizer que durante a década de 1980 foi se
fortalecendo uma idéia de cidadania que incluía o direito de participar
da gestão das políticas públicas que afetam a vida de cada um de nós.
Para isso ficar mais claro, vamos falar um pouco sobre o período
Constituinte (1986-1988), quando a sociedade civil e os partidos
passaram a discutir uma nova Constituição para o País. Todo esse
processo de mobilização e debate contribuiu para fazer com que a
Constituição de 1988 ficasse conhecida como a Constituição Cidadã.
Os direitos sociais foram universalizados e foram garantidos
importantes mecanismos de participação social. Nesse momento, o País
dava seu primeiro passo além da democracia representativa, baseada
no voto.
Estavam criados os mecanismos para uma democracia participativa, ou
seja, em que os cidadãos pudessem participar ativamente (e mais
cotidianamente) das decisões que afetam suas vidas.
Mas como bem diz o ditado, “o hábito não faz o monge”. E não bastou
termos uma Constituição avançada. Os anos seguintes foram de muito
aprendizado.
A sociedade começava a colocar em prática o que a Constituição
garantia.
Para isso, foi preciso que a população também ocupasse espaços de
poder. Como? Veja a história a seguir...
Glossário Sociedade Civil e Espaços Públicos no Brasil, Evelina Dagnino (org.) Direitos Humanos e Cidadania, Dalmo Dallari.
Democracia representativa
A democracia é um sistema social no qual todos dispõem de parcela igual
de poder. A palavra tem origem no grego e significa “governo do povo”.
Entretanto, sabemos que uma democracia pura é algo raro. Assim,
democracia representativa indica um sistema no qual cidadãos elegem
representantes que, na prática, detêm e exercem uma autoridade
política.
Democracia participativa
É um tipo de democracia na qual é possível partilhar o poder entre os
governantes que assumem o Estado e a população organizada. Nesta
concepção, existe uma co-responsabilidade nas decisões do governo e a
organização da população é fundamental no processo, participando
desde a elaboração das políticas até o monitoramento da sua execução.
Cidadania
A origem da palavra cidadania vem do latim “civitas”, que significa
cidade. Segundo o jurista Dalmo Dallari, “a cidadania expressa um
conjunto de direitos que dá à pessoa a possibilidade de participar
ativamente da vida e do governo de seu povo. Quem não tem cidadania
está marginalizado ou excluído da vida social e da tomada de decisões,
ficando numa posição de inferioridade dentro do grupo social”.
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Bélgica, Dinamarca, Espanha, Liechtenstein,
Luxemburgo, Noruega, Países Baixos, Reino
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Monarquia
11
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oso um dia se realizar
Coração civil 09
Milto
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Tem um Brasil que é próspero
Outro não muda
Um Brasil que investe
E outro que suga
Um de sunga, outro de gravata
Tem um que faz amor
E tem outro que mata
Tem um Brasil que lindo
Tem um outro que fede
O Brasil que dá é igualzinho ao que pede
Pede paz, saúde, trabalho, dinheiro
Pede pelas crianças do Brasil inteiro
Tem um Brasil que soca
Outro que apanha
Um Brasil que saca
Outro que chuta
Perde e ganha
Sobe e desce
Vai à luta, bate bola porém não vai à escola
O Pindorama eu quero o seu Porto Seguro
Suas palmeiras, suas feiras, seu café
Suas riquezas, praias, cachoeiras
Quero ver o seu povo de cabeça em pé
Brasis
É ...
a gente quer valer o nosso amor
a gente quer valer nosso suor
a gente quer valer o nosso humor
a gente quer do bom e do melhor
a gente quer carinho e atenção
a gente quer calor no coraçao
a gente quer suar mas de prazer
a gente quer é ter muita saúde
a gente quer viver a liberdade
a gente quer viver felicidade
É ...
a gente não tem cara de panaca
a gente não tem jeito de babaca
a gente não esta com a bunda exposta na janela
pra passar a mão nela
É ...
a gente quer viver pleno direito
a gente quer viver todo defeito
a gente quer viver uma nação
a gente quer e ser um cidadão
a gente quer viver uma nação
É, é, é, é, é, é, é, é
(Repete tudo)
É... 07 08
Gonzaguinha Seu Jorge – Gabriel Moura
Tem um Brasil que é próspero
Outro não muda
Um Brasil que investe
E outro que suga
Um de sunga, outro de gravata
Tem um que faz amor
E tem outro que mata
Tem um Brasil que lindo
Tem um outro que fede
O Brasil que dá é igualzinho ao que pede
Pede paz, saúde, trabalho, dinheiro
Pede pelas crianças do Brasil inteiro
Tem um Brasil que soca
Outro que apanha
Um Brasil que saca
Outro que chuta
Perde e ganha
Sobe e desce
Vai à luta, bate bola porém não vai à escola
O Pindorama eu quero o seu Porto Seguro
Suas palmeiras, suas feiras, seu café
Suas riquezas, praias, cachoeiras
Quero ver o seu povo de cabeça em pé
Brasis
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a gente quer valer o nosso amor
a gente quer valer nosso suor
a gente quer valer o nosso humor
a gente quer do bom e do melhor
a gente quer carinho e atenção
a gente quer calor no coraçao
a gente quer suar mas de prazer
a gente quer é ter muita saúde
a gente quer viver a liberdade
a gente quer viver felicidade
É ...
a gente não tem cara de panaca
a gente não tem jeito de babaca
a gente não esta com a bunda exposta na janela
pra passar a mão nela
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a gente quer viver pleno direito
a gente quer viver todo defeito
a gente quer viver uma nação
a gente quer e ser um cidadão
a gente quer viver uma nação
É, é, é, é, é, é, é, é
(Repete tudo)
É... 07 08
Gonzaguinha Seu Jorge – Gabriel Moura
Quero a utopia, quero tudo e mais
Quero a felicidade nos olhos de um pai
Quero a alegria muita gente feliz
Quero que a justiça reine em meu país
Quero a liberdade, quero o vinho e o pão
Quero ser amizade, quero amor, prazer
Quero nossa cidade sempre ensolarada
Os meninos e o povo no poder, eu quero ver
São José da Costa Rica, coração civil
Me inspire no meu sonho de amor Brasil
Se o poeta é o que sonha o que vai ser real
Bom sonhar coisas boas que o homem faz
E esperar pelos frutos no quintal
Sem polícia, nem a milícia, nem feitiço, cadê poder ?
Viva a preguiça viva a malícia que só a gente é que sabe ter
Assim dizendo a minha utopia eu vou levando a vida
Eu viver bem melhor
Doido prá ver meu sonho teimoso um dia se realizar
Coração civil 09
Milton Nascimento
A minha alma tá armada E apontada para a cara Do sossego (sego...) Pois paz sem voz Pois paz sem voz Não é paz é medo, (medo) Às vezes eu falo com a vida Às vezes é ela quem diz Qual a paz que eu não quero Conservar Para tentar ser feliz As grades do condomínio São para trazer proteção Mas também trazem a dúvida Se é você que está nessa prisão Me abrace e me dê um beijo Faça um filho comigo Mas não me deixe sentar Na poltrona no dia de domingo, Procurando novas drogas De aluguel nesse vídeo Coagido é pela paz Que eu não quero É pela paz que eu não quero seguir É pela paz que eu não quero seguir É pela paz que eu não quero seguir Admitindo
Minha alma 10
O Rappa
Uma monarquia é um regime de governo em que o chefe de Estado
é o monarca. O poder é transmitido ao longo da linha sucessória.
Há os princípios básicos de hereditariedade e vitaliciedade. Pode
haver algumas exceções, como no caso do Vaticano, o chefe de
Estado é eleito, mas se considera uma Monarquia.
Alguns países com uma monarquia constitucional são:
Américas
Canadá, Belize, Aruba
Ásia
Japão
Europa
Bélgica, Dinamarca, Espanha, Liechtenstein,
Luxemburgo, Noruega, Países Baixos, Reino
Unido, Suécia
Oceania
Austrália, Nova Zelândia
Monarquia 11
Podemos definir a Ditadura Militar como sendo o período da política
brasileira em que os militares governaram o Brasil. Esta época vai
de 1964 a 1985. Caracterizou-se pela falta de democracia,
supressão de direitos constitucionais, censura, perseguição política
e repressão aos que eram contra o regime militar.
País Capital Moeda
Burundi Bujumbura Franco de Burundi
Mianmá (Birmânia) Yangon Kyat
Sudão Cartum Libra sudanesa
Regime militar 12
Protesto contra o regime mulitar no Brasil
Assim, podemos dizer que durante a década de 1980 foi se
fortalecendo uma idéia de cidadania que incluía o direito de participar
da gestão das políticas públicas que afetam a vida de cada um de nós.
Para isso ficar mais claro, vamos falar um pouco sobre o período
Constituinte (1986-1988), quando a sociedade civil e os partidos
passaram a discutir uma nova Constituição para o País. Todo esse
processo de mobilização e debate contribuiu para fazer com que a
Constituição de 1988 ficasse conhecida como a Constituição Cidadã.
Os direitos sociais foram universalizados e foram garantidos
importantes mecanismos de participação social. Nesse momento, o País
dava seu primeiro passo além da democracia representativa, baseada
no voto.
Estavam criados os mecanismos para uma democracia participativa, ou
seja, em que os cidadãos pudessem participar ativamente (e mais
cotidianamente) das decisões que afetam suas vidas.
Mas como bem diz o ditado, “o hábito não faz o monge”. E não bastou
termos uma Constituição avançada. Os anos seguintes foram de muito
aprendizado.
A sociedade começava a colocar em prática o que a Constituição
garantia.
Para isso, foi preciso que a população também ocupasse espaços de
poder. Como? Veja a história a seguir...
Glossário Sociedade Civil e Espaços Públicos no Brasil, Evelina Dagnino (org.) Direitos Humanos e Cidadania, Dalmo Dallari.
Democracia representativa
A democracia é um sistema social no qual todos dispõem de parcela igual
de poder. A palavra tem origem no grego e significa “governo do povo”.
Entretanto, sabemos que uma democracia pura é algo raro. Assim,
democracia representativa indica um sistema no qual cidadãos elegem
representantes que, na prática, detêm e exercem uma autoridade
política.
Democracia participativa
É um tipo de democracia na qual é possível partilhar o poder entre os
governantes que assumem o Estado e a população organizada. Nesta
concepção, existe uma co-responsabilidade nas decisões do governo e a
organização da população é fundamental no processo, participando
desde a elaboração das políticas até o monitoramento da sua execução.
Cidadania
A origem da palavra cidadania vem do latim “civitas”, que significa
cidade. Segundo o jurista Dalmo Dallari, “a cidadania expressa um
conjunto de direitos que dá à pessoa a possibilidade de participar
ativamente da vida e do governo de seu povo. Quem não tem cidadania
está marginalizado ou excluído da vida social e da tomada de decisões,
ficando numa posição de inferioridade dentro do grupo social”.
13
Vamos conhecer experiências de um Brasil cidadão e entender
melhor como a idéia de democracia participativa se fortaleceu e
se espalhou pelos quatro cantos do País.
Não podemos nos esquecer de que a democracia é recente no
Brasil. E para não voltarmos muito no tempo, vamos falar das
experiências vividas no País durante as décadas de 1970 e 1980.
E por que isso?
Bem, nesse período estávamos em plena ditadura e parte da
sociedade brasileira, que era contrária ao regime militar, se
organizou em movimentos sociais e ampliou as discussões sobre
a necessidade de construirmos novas práticas sociais, fundadas
em bases mais igualitárias e democráticas.
Muita gente pensa que democracia é só o direito de votar, mas
ela é muito mais que isso. Durante a década de 1980,
principalmente após o fim do regime militar em 1985, as
instituições democráticas formais – como eleições, partidos,
liberdade de imprensa etc. – voltaram a funcionar, mas fomos
percebendo que isso era pouco: era preciso aprofundar a
democracia e o próprio controle da sociedade sobre o Estado.
DEMOCRACIA FONTE: Bandeirada da Cidadania (Ação Educativa)
Constituição
A Constituição é a lei maior de um Estado, que contém um
conjunto de normas reguladoras referentes, entre outras
questões, à forma de governo, à organização dos poderes
públicos, à distribuição de competências e aos direitos e
deveres dos cidadãos. O Brasil teve na sua história sete
constituições. A que está em vigor atualmente foi aprovada
em 1988 e elaborada por uma Assembléia Constituinte,
composta por parlamentares eleitos para essa tarefa. Essa foi
a primeira Constituição na nossa história que permitiu a
incorporação de emendas populares (foram apresentadas
122 emendas populares, totalizando mais de 12 milhões de
assinaturas recolhidas por todo o País).
01
Você sabia?
A Constituição de 1988 estabelece que o alistamento
eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18
anos e facultativos para os maiores de 70 anos e para os
jovens entre 16 e 18 anos. Renata Cristina Rabelo Gomes,
mineira, de Belo Horizonte, foi alistada como o primeiro
eleitor maior de 16 e menor de 18 anos.
Vacas
Comunismo (idealizado): você tem duas vacas. Os seus
vizinhos lhe ajudam a cuidar da vaca e todos compartilham o
leite.
Ditadura militar: você tem duas vacas. O governo fica
com as duas vacas para alimentar os corruptos que o apoiam.
Tortura e depois lhe mata porque você é um subversivo
perigoso.
Fascismo: você tem duas vacas. O governo toma as duas
vacas, contrata você para cuidar das vacas e vende o leite a
você.
Democracia representativa: você tem duas vacas.
Você e os seus vizinhos marcam uma eleição para escolher
quem irá dizer como o leite será repartido.
Capitalismo: você tem duas vacas. Vende uma e compra
um touro.
Democracia verde (politicamente correta):
você tem duas vacas. O governo manda você soltá-las no pasto.
15
