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Cad. 2 / Pgina 1DIRIO DA JUSTIA ELETRNICO N 335 - Disponibilizao: Quinta-feira, 7 de outubro de 2010

DIRIO DA JUSTIA ELETRNICOData da disponibilizao: Quinta-feira, 7 de outubro de 2010. Edio n 335

CADERNO 2 ENTRNCIA FINAL - CAPITAL

1 VARA DE FAMLIA, SUCESSES, RFOS, INTERDITOS E AUSENTES

JUIZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DE FAMLIA, SUCESSES, RFOS, INTERDITOS E AUSENTES.JUIZ DE DIREITO TITULAR Dr. ALDENILSON BARBOSA DOS SANTOS e juza substituta Dr NEWCY MARY CUNHAREP. DA FAZENDA ESTADUAL. Dr. JOS OLAVO SENA.REP. DO M. PBLICO. Dr.MARIA LUZADEFENSORIA PBLICA. Dr. GIANNA GERBASI S. A. DE MORAIS.ESCRIV . MIRIAN SILVA MARQUES

Expediente do dia 05 de outubro de 2010

0166465-45.2004.805.0001 - OUTRASAutor(s): Jaldenir Franca De LimaAdvogado(s): Antonio Augusto Jesus Soares do BonfimReu(s): Vania Vieira RibeiroAdvogado(s): Anisio Jorge Ferreira de ArajoDespacho: folhas 47: "Vistos, etc... Incluo este processo na SEMANA NACIONAL DE CONCILIAO designando audinciapara o dia 23 de novembro de 2010 s 15:30h. Intimaes necessrias, inclusive da ilustre representante do MinistrioPblico."


0038462-62.2010.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): G.R.DA S.,G.G.DOS S.,R.P.DA S.Advogado(s): Defensoria Pblica do Estado da BahiaSentena: (...)Assim, HOMOLOGO, POR SENTENA, para que produza seus devidos efeitos legais e em todas as suasclusulas o acordo de fls. 02/03 dos autos, observadas tendo sido as formalidades especificas.De igual modo, declaro extinto o processo com fulcro no art. 269, III do CPC.Custas dispensadas em razo da gratuidade deferida.P. Arquive-se a cpia da presente e intimem-se. Oportunamente proceda-se s anotaes devidas, devoluo de docu-mentos, havendo solicitao legitima, expedio de ofcio Empresa empregadora do alimentante, e , por fim, baixa earquivamento dos autos.

0056981-22.2009.805.0001 - Procedimento OrdinrioAutor(s): I.E.DOS S.Advogado(s): Maria de Lourdes dos SantosReu(s): A.E.DOS S.Despacho: Vistos, etc...Defiro pedido fls 60.Intime-se.

0072208-57.2006.805.0001 - ALVARA JUDICIALAutor(s): Eliane De Lima Santana Bulcao, Vagner De Lima SantanaAdvogado(s): Andr Lus Americano da Costa Soares, Andr Marques GandarelaSentena: (...) Assim, ante o escandido, e tudo maus que dos autos consta, Julgo Procedente o Pedido, determinando sejaexpedido Alvar, em nome dos requerentes, para levantamento dos valores junto ao Banco ITAU em nome de VenancioManoel de Santana. Custas dispensadas. Publique-se, arquive-se a copia da presente, e intime-se.


0103028-06.1999.805.0001 - INVESTIGACAO DE PATERN./MATERNIDADEAutor(s): I. A. D. S.Representante(s): E. A. D. S.Advogado(s): Ministerio PublicoReu(s): G. F. S.Sentena: (...)Assim, diante da prova pericial irrefutvel, Julgo Improcedente o pedido.Publique-se. Intime-se.Aps o trnsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuio.

0062845-07.2010.805.0001 - Execuo de AlimentosAutor(s): G.D.S.Advogado(s): Dolores Teresa Guimares BarreiroReu(s): M.N.DE J.Despacho: O entendimento jurisprudencial no sentido de que, acumulada a dvida, por inrcia do credor, deixa de tercarter alimentar, salvo quanto s trs ltimas prestaes. Assim, o processo prosseguir, nos termos do artigo 733, doCPC quanto s trs ltimas prestaes, e as que vencerem no decorrer da execuo, incumbindo-se a Credora de promovera execuo das demais parcelas, com base no artigo 732, do CPC. Cite-se para, no prazo de trs dias, efetuar o pagamento,provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetu-lo. Adivirta-se, na forma da lei.

0072049-12.2009.805.0001 - Separao LitigiosaAutor(s): N.DE J.S.DOS S.Advogado(s): Nbia Requio FerreiraReu(s): J.C.DA S.P.DOS S.Advogado(s): Dimas Santos FilhoDespacho: Vistos, etc.Anote-se na capa dos autos e fichas catorrias o(s) nome(s) do(a)(s) novo(a)(s) advogado(a)(s) da parte peticionante,dando-lhe(s) vista dos autos, se requerido. Publique-se.

0024880-73.2002.805.0001 - REINTEGRAO DE POSSEAutor(s): M.J.S.Advogado(s): Defesoria PublicaReu(s): P.C.DE A.Advogado(s): Aldo Cavalcante RochaDespacho: R.H.Tendo em vista que no dia 13 do corrente estarei participando do Congresso do IBDFAM, remarco a audincia para o dia 22de outubro do corrente ano, com inicio as 11,10h.P.I.Cumpra-se.

0169247-25.2004.805.0001 - EXECUO DE ALIMENTOSRequerente(s): F.Q.DOS S.R.Advogado(s): Joo Damasceno Borges de MirandaRequerido(s): E.E.B.R.Advogado(s): Leonardo Jose Gouveia Luz MarquesDespacho: (...) e determino a intimao da parte acionada para se pronunciar sobre o pedido no prazo de cinco dias. Apso que retornem os autos conclusos para adoo da providncia cabveis, inclusive a remarcao da prxima audinciareferente ao processo de Execuo supra. A seguir d-se vista ao MP para se pronunciar tambm sobre o pedido.

0149087-71.2007.805.0001 - PARTILHAAutor(s):A.H.DE L.B.Advogado(s): Jose Nelis de Jesus AraujoReu(s): J.R.F.B.Advogado(s): Maria de Lourdes Rodrigues de CarvalhoDespacho: R.H.Intime-se os divorciados para atender a promoo de fls. 408/409, para fins de apurao se h imposto a ser recolhido.P.Cumpra-se.



Vara de Familia Orfos Interditos e AusentesJuza de Direito Titular: Dra. Darilda Oliveira MaierJuiz de Direito Substituto: Dr. Everaldo Cardoso de AmorimRep. do Ministrio Pblico Gloria B. Schitine de SouzaRep. da Defensoria Pblica: Dra. Ieda Maciel GuimaraesEscriv: Sra. Cleide Almeida Reis.


0139893-76.2009.805.0001 - Arrolamento de BensApensos: 3316766-5/2010Autor(s): Nadja Valeria Nascimento De SouzaAdvogado(s): Anaih H. Angelin Neta, Ana Beatriz Lisboa PereiraReu(s): Jose Nilton Carvalho PereiraAdvogado(s): Jose Luciano Dultra CintraDespacho: Expeam-se os oficios como requeridos fl. 562. Manifeste-se a parte Autora sobre a contestao e documentosde fls. 117/561.

0001845-36.1992.805.0001 - INVENTARIOApensos: 14097555850-7, 14097576995-5, 14097579995-2, 14097587640-4, 14097587026-6, 14097589013-2,14098604503-1, 14098608844-5, 14098614059-2, 14098610934-0 e outrosAutor(s): Nair Perolina Guena Da SilveiraAdvogado(s): Elder dos Santos Verosa, Heber Jose de Aquino Nascimento, Leonel Wallau Noronha, Jorge Santos Rocha,Agenor de Souza Santos Sampaio Neto, Alexandre Sales VieiraReu(s): Arnaldo Rodrigues Da SilveiraAdvogado(s): Srgio Sanches FerreiraDespacho: Intime-se o Inventariante dativo para em 10 (dez) dias, apresentar certides negativa das Fazendas Federa,Estadual e Municipal em nome do Falecido.

0107070-83.2008.805.0001 - INVESTIGACAO DE PATERNIDADEAutor(s): M. H. Q. D. S.Representante Do Autor(s): C. Q. D. S.Advogado(s): Adeilson Amancio dos Santos, Maryuscha S. Almeida, Luciene Costa dos SantosReu(s): G. M. P. N.Advogado(s): Claudio Almeida da Silva, Pedro Cordeiro de A. NetoRepresentante Do Ru(s): M. L. D. F.Despacho: Ato ordinatrioCumpra-se o parecer do Ministrio Pblico.

0198211-86.2008.805.0001 - Execuo de AlimentosAutor(s): Ieda Maria WinerAdvogado(s): Roger Artur BurattoReu(s): Julio Cesar Da Silva CostaDeciso: Pelo exposto e por tudfo mais que dos autos consta, ACOLHO em parte a JUSTIFICAO apresentada peloexecutado e INDEFIRO O PEDIDO DA INICIAL para decretar a priso civil doDEVEDOR, considerando que com a inrcia daCredora em no providenciar a execuo do dbto alimentar por desc onto em folha de pagamento como determinado nasentena a quantia perdeu o cunho alimentar. P.I. Registre-se, arquivando-se cpia em pasta prpria. Transcorrido o prazorecursal, d-se baixa e arquive-se o processo n 025/99 apenso.

0039440-39.2010.805.0001 - Tutela e Curatela - NomeaoAutor(s): Anelina Silva SenaEm Favor De(s): Vanderlei Junio Silva LimaAdvogado(s): Lassa Souza de ArajoDespacho: Eis porque, acolho a m,anifestao favorvel da nobre representante do Ministrio Pblico, fl. 23 e verso, quedesta deciso fica fazendo parte integrante, como se por inteiro transcrito estivesee, nos termos do Art. 1584, parag. 5 CC,DEFIRO em favor a guarda provisria do menor VANDERLEI JUNIO SILVA LIMA, a qual dever ser intimada para em 05 (cinco)dias assinar o compromisso. Remeta-se o caso ao SERVIO DE APOIO E ORIENTAO FAMILIAR para realizao doestudo social na residncia da parte, levantando-se os aspectos psicos-sociais, afetivos e financeiros, devendo em 45(quarenta e cinco) dias ser apresentado o laudo circunstanciado. Em seguida manifeste-se a parte e depois a nobrerepresentante do Ministrio Pblico.


0038851-57.2004.805.0001 - DISSOLUCAO DE SOCIEDADEApensos: 530209-7/2004Autor(s): A. F. D. O.Advogado(s): Anibal de Senna PaimReu(s): A. S. P.Advogado(s): Maria Gorete Vaz da Costa de MoraesDespacho: Remeta-se o processo ao Egrgio Tribunal de Justia deste Estado, com os nossos cumprimentos e sob asgarantias postais, considerando o preparo fr fl. 329 e porque necessrio, para a Superior Instncia tenha conheccimentodas ofensas pessoais praticadas por pessoas que ignoram o volume do trabalho para nico Magistrado e que entendemcomo competncia a forma grosseira como se manifestam e s vezes at mesmo no trato pessoal.

0046066-79.2007.805.0001 - INTERDIOAutor(s): M. J. D. M. F.Advogado(s): Julio Batista Neves FilhoInterditado(s): E. D. J. F.Despacho: Designo o dia 08 de fevereiro de 2011, s 15:00 horas, para realizao da audincia, quando ser realizado ointerrogatrio do(a) paciente. CITE-SE e intime-se o(a) paciente. Demais intimaes necessrias, inclusive da Dra. Promo-tora de Justia.

0000083-52.2010.805.0001 - Procedimento OrdinrioAutor(s): Helio De Castilho Barbosa, Maria Celeste Bastos BarbosaAdvogado(s): Andreia Luisa Rodrigues de SouzaReu(s): Paula Matos Dos SantosDespacho: Defiro o quanto requerido pelo Ministrio Pblico. Designo audincia para o prximo da 19 de janeiro de 2011, s16:30 horas, para ouvida da adotanda. Intim~esnecessrias, inclusive da Dra. Promotora de Justia.

0075245-53.2010.805.0001 - InterdioInterditando(s): Cledivalda Dos Anjos BispoAdvogado(s): Carla Guemen Fonseca MagalhaesInterditado(s): Cerlita Maria Dos Anjos BispoDespacho: Designo o dia 07 de dezembro de 2010, s 14:30 horas, para realizao da audincia, quando ser realizado ointerrogatrio do(a) paciente. CITE-SE e intime-se o(a) paciente. Demais intimaes necessrias, inclusive da Dra. Promo-tora de Justia.

0025705-46.2004.805.0001 - SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSAApensos: 1773472-9/2007Autor(s): L. R. D. O.Advogado(s): Roberta Maria Dumas, Teodomira Costa MenhezesReu(s): M. G. D. O.Despacho: Cite-se o executado por hora certa, nos trmos do art. 228 do CPC, no endereo informado fl. 46/47, para pagaro valor devido da penso alimentcia, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, ou justificar a impossibilidade de faz-lo, sobas penas da lei.

0027241-19.2009.805.0001 - InterdioAutor(s): Licia Anjos De SouzaAdvogado(s): Nandyra de Oliveira RamosInterditado(s): Luziana Sousa LimaDespacho: Aguarde-se a nomeao do perito.

0032227-84.2007.805.0001 - GUARDA DE MENORAutor(s): E. P. S.Em Favor De(s): M. A. D. S.Advogado(s): Fabiano Samantim Fernandes, Tatiane Ferreira da PaixoReu(s): G. G. D. S.Advogado(s): Defensoria Publica Doestado da BahiaDespacho: Defiro o quanto requerido pela Promotora de Justia. Designo para o dia 24 de janeiro de 2011, s 14:00 horas,a audincia para ouvida da menor e sua genitora. Intimaes necessrias, inclusive da ilustre representante do MinistrioPblico.

0048801-17.2009.805.0001 - Procedimento OrdinrioAutor(s): Nadia OliveiraAdvogado(s): Florival Dias de Andrade JniorReu(s): Raulino Climerio De OliveiraDespacho: Cite-se o suplicado por EDITAL, no prazo de 30 (trinta) dias, para contestar, querendo, o presente feito na formado pedido e nos termos da lei.


0139611-38.2009.805.0001 - InterdioInterditando(s): Marilia Ponde Bendocchi AlvesAdvogado(s): Maria Teresa Pond Fraga LimaInterditado(s): Jose Silva Bendocchi AlvesDespacho: Aguarde-se a nomeao do perito.

0001368-85.2007.805.0001 - ALIMENTOSAutor(s): E. L. D. S., L. D. S. L.Representante(s): M. D. F. C. D. S.Advogado(s): Carmella Maria Trocolli Barreira de AlencarReu(s): A. S. D. S.Despacho: Defiro o pedido de aditamento da inicial conforme requerido na petio de fls. 33/34. Cite-se o executado em seuendereo profissional informado9 fl. 21, para pagar o dbito constante na presente Execuo de Alientos, no prazo de 72( setenta e duas)horas , ou justificar a impossibildade de faz-lo, sob pena de penhora.

0156330-66.2007.805.0001 - INVESTIGACAO DE PATERNIDADEAutor(s): L. C. G.Advogado(s): Ministerio PublicoReu(s): G. G. D. A.Advogado(s): Curadoria EspecialRepresentante Legal(s): C. G.Despacho: As partes so legtimas e esto bem representadas, presente o interesse processual, no h irregularidade,bem como nulidade. NADA A SANEAR PORTANTO. Designo o dia 20 de janeiro de 2011, s 14:00 horas, para audi~encia deinstruo e julgamento, quando sero ouvidas as partes inquiridas e as testemunhas arroladas, na forma do e prazo do art.407 do CPC. Expea-se mandado para intimao das partes, testemunhas e Curadoria Especial.

0022708-85.2007.805.0001 - DECLARATORIAAutor(s): Solange Almeida MacedoAdvogado(s): Carmella Maria Trocolli Barreira de AlencarReu(s): Lucas Macedo Sales AlmeidaAdvogado(s): Curadoria EspecialDespacho: As partes so legtimas e esto bem representadas, presente o interesse processual, no h irregularidade,bem como nulidade. NADA A SANEAR PORTANTO. Designo o dia 19 de janeiro de 2011, s 16:00 horas, para audi~encia deinstruo e julgamento, quando sero ouvidas as partes inquiridas e as testemunhas arroladas, na forma do e prazo do art.407 do CPC. Expea-se mandado para intimao das partes, testemunhas e Curadoria Especial.


JUIZ DE DIREITO TITULAR: DR. JORGE BARRETTOPROMOTORIA PBLICA: DR. ANA CRISTINA VELOSO DE CARVALHODefensor Pblico: Dr.CLERISTON CAVALCANTE DE MACEDOREP.FAZENDA PBLICA ESTADUAL: DR.NILTON GONALVES FILHOESCRIV: SR. NAILDES SANTOS SILVA


0055760-72.2007.805.0001 - EXECUO DE ALIMENTOSRepresentante(s): Maria Antonia Santos De AndradeRequerente(s): Luana Santos De AndradeAdvogado(s): Walmary Dias PimentelRequerido(s): Luciano SilvaDespacho: Juntem-se. Como pede.

0060432-21.2010.805.0001 - Arrolamento ComumAutor(s): Romulo Emanuel De MirandaHerdeiro(s): Luthero Izidro De Miranda, Marlene Barbosa Santos De Miranda, Damares Celeste De Miranda e outrosAdvogado(s): Maria Auxiliadora S. B. TexeiraArrolado(s): Espolio De Doralia Ribeiro De MirandaDespacho: Expea-se as guias. Homologo os clculos. Ao arrolante para recolher o imposto aps conclusos. I.P.

0097992-65.2008.805.0001 - INVENTARIOAutor(s): Luis Claudio Santos De OlieiraAdvogado(s): Cintia da Silva Carvalho, Jaime Almeida da Cunha, Mrio Antnio Sabino CostaInventariado(s): Espolio De Jose Carlos De OliveiraDespacho: Expea-se as guias. Ao inventariante para proceder ao recolhimento do imposto nos moldes constantes napromoo retro da Fazenda Estadual, que ora ratifico. I.P.


0117390-42.2001.805.0001 - INVENTARIOAutor(s): Edna Lucia Dessa PalmeiraAdvogado(s): Salviano Neves da Silva Filho, Zilene VictorInventariado(s): Espolio De Raymundo PalmeiraDespacho: Ao inventariante para adequar os clculos promoo supra da Fazenda Estadual, que ora ratifico. I.P.

0096897-34.2007.805.0001 - GUARDA DE MENORAutor(s): A. T. B. M. L.Advogado(s): Paulo Roberto Marinho BastosAssistido(s): G. M. L. P.Assistente(s): G. V. D. S. L.Despacho: Designado novo ato para o dia 19 de outubro de 2010, s 09:25 horas.

0075711-81.2009.805.0001 - Arrolamento ComumArrolante(s): Anavalda Pinho AlbuquerqueHerdeiro(s): Ariadne Maria Pinho E Albuquerque Silva, Ana Cristina Pinho E Albuquerque Parente, Martha Pinho E AlbuquerqueVasconcelos e outrosAdvogado(s): Ana Cristina Pinho e Albuquerque ParenteArrolado(s): Espolio De Manoel De Melo E AlbuquerqueDespacho: Reitere-se o ofcio (vide fls 54) assinalando-se que a falta de atendimento determinao judiciria implicar emmedidas legais que o caso comporta.No ensejo aplico uma multa diria ao Banco Real de R$ 100,00 a partir do ultimo dia til aps o recebimento do novo ofcioacima ordenado, devendo constar no novo ofcio o item 2 deste "descisum". I.P. Oficie-se e cumpra-se.

0095604-58.2009.805.0001 - Arrolamento de BensAutor(s): Jonea De Almeida Poggio, Carolina De Almeida Poggio, Carlos Humberto De Almeida PoggioAdvogado(s): Renato Amaral EliasReu(s): Espolio De Humberto Poggio FilhoDespacho: O processo de inventrio (arrolamento), tem cunho eminentemente administrativo.Questes dotadas de maior complexidade no tocante produo de prova dever de ser decidido junto s vias ordinrias;inteligncia do art. 984 do CPC para onde remeto os interessados. P.I., especialmente o arrolante.

0015918-52.1988.805.0001 - INVENTARIOAutor(s): Luzia Jovelina De Souza CruzHerdeiro(s): Joo Vieira RochaAdvogado(s): Edgar Silva, Eliene Margarida Barreto SantosReu(s): Espolio De Candido Aloisio Da CruzDespacho: Os autos se encontram com o prprio advogado subscritor, segundo informaes do cartrio. I.P.


JUIZ DE DIREITO TITULAR DA QUINTA VARA DE FAMLIA, SUCESSES, RFOS, INTERDITOS E AUSENTES BEL ANTONIOMNACO NETO,PROMOTORA DE JUSTIA BELA. AURIVANA BRAGA, DEFENSORA PBLICA ANA VIRGINIA ARBEX, ESCRI-VO: MARCO AURLIO RAFAEL ALVES, REP. DA FAZENDA MUNICIPAL BEL. PEDRO RODAMILANS NETO.


0046065-89.2010.805.0001 - Procedimento OrdinrioAutor(s): Railda Filomena De JesusAdvogado(s): Andre Bonelli ReboucasReu(s): Antonio Leao CarneiroAdvogado(s): Antonio Leo CarneiroDeciso: [...]Ante o exposto, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE SEPARAO DE CORPOS, para reconhecer o direito quetem a Autora de ver o Ru afastado do lar conjugal, com fulcro no artigo 888, VI c/c o art. 273, ambos do CPC.Certifique-se o Cartrio acerca da apresentao da defesa, aps decorrido o prazo concedido em Audincia.Designo Audincia de Conciliao, Instruo e Julgamento para o dia 29/11/10, s 08:30hs. Intimaes necessrias.Oficie-se ao Ministrio Pblico Estadual noticiando a tipicidade da conduta do Ru em relao Requerente, conduta estaque se enquadra nos crimes de injuria qualificada por racismo.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Salvador, 27 de setembro de 2010.Antnio Mnaco NetoJuiz de Direito


0059361-81.2010.805.0001 - Alvar JudicialAutor(s): Andre Luis Ramos NeivaAdvogado(s): Iracy Rodrigues RamosSentena: (...)ISTO , JULGO POR SENTENA, PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA INICIAL, DETERMINANDO, EMCONSEQUNCIA, A EXPEDIO DOS ALVARS COMPETENTES PARA LIBERAO DOS VALORES INDICADOS NOS AU-TOS.SEM CUSTAS.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.ANTNIO MNACO NETO, JUIZ DE DIREITO

0081588-85.1998.805.0001 - DIVORCIO CONSENSUALAutor(s): C. M. D. Q. G. S., C. B. S.Despacho: INTIME-SE O DIVORCIANDO PARA MANIFESTAO EM 05 DIAS.ANTNIO MNACO NETO, JUIZ DE DIREITO

0037563-35.2008.805.0001 - ALVARAAutor(s): Adriana Santos Da Silva, Amaildes Santos Silva, Olivia Santos Da SilvaAdvogado(s): Antonio Rui Pinto da SilvaDespacho: REQUISITE-SE AS INFORMAES BANCRIAS, VIA BACENJUD.CUMPRA-SE.ANTNIO MNACO NETO, JUIZ DE DIREITO

0041368-11.1999.805.0001 - ARROLAMENTOAutor(s): Nailza DuarteHerdeiro(s): Maria Angelica Duarte, Marlene Duarte, Eliane Duarte Xavier e outrosArrolado(s): Espolio De Julia DuarteAdvogado(s): Maria Helena Mattos de CastroDespacho: DIGA O AUTOR EM 10 DIAS.ANTNIO MNACO NETO, JUIZ DE DIREITO

0130305-45.2009.805.0001 - InventrioAutor(s): Lorena Azevedo Lopes De Souza, Edna Azevedo Souza, Laiane Azevedo Lopes De SouzaAdvogado(s): Andressa Aparecida Juliatti ZamprognoReu(s): Espolio De Jose Nelson Cerqueira SouzaDespacho: INTIME-SE A INVENTARIANTE, POR SEU PATRONO, PARA QUE PROCEDA A ELABORAO DOS CLCULOSCONFORME REQUERIMENTO DA FAZENDA PBLICA.CUMPRA-SE.ANTNIO MNACO NETO, JUIZ DE DIREITO

0028584-16.2010.805.0001 - Execuo de AlimentosAutor(s): Poliane Spinelli Vasconcelos De AguiarAdvogado(s): Jos Anchieta Teixeira da LuzReu(s): Marcos Luiz Gene De AguiarAdvogado(s): Sergio Souza MatosDespacho: DEFIRO O PEDIDO, VEZ QUE TRATA-SE DE MRITO ALIMENTAR.EXPEA-SE ALVAR.ANTNIO MNACO NETO, JUIZ DE DIREITO

0076660-08.2009.805.0001 - Alvar JudicialAutor(s): Maria Margarida Do Nascimento CintraAdvogado(s): Francisco Jos Groba CasalDespacho: (...)ISTO POTO, JULGO POR SENTENA, PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA INICIAL, DETERMINANDO,EM CONSEQUNCIA, A EXPEDIO DO ALVAR COMPETENTE PARA LIBERAO DOS VALORES INDICADOS NA INICIAL.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.ANTNIO MNACO NETO, JUIZ DE DIREITO

0037886-69.2010.805.0001 - InterdioAutor(s): Sandra Querino Stabile, Wilson Dos Santos StabileAdvogado(s): Isaac Wolney Mello, Nelson Alves de Santanna FilhoInterditado(s): Maria De Lourdes QuerinoDespacho: COMO SEGUEM O MINISTRIO PBLICO.ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO SAOF, PARA ESTUDO SOCIAL.ANTNIO MNACO NETO, JUIZ DE DIREITO


0037886-69.2010.805.0001 - InterdioAutor(s): Sandra Querino Stabile, Wilson Dos Santos StabileAdvogado(s): Isaac Wolney Mello, Nelson Alves de Santanna FilhoInterditado(s): Maria De Lourdes QuerinoDespacho: COMO SEGUEM O MINISTRIO PBLICO.ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO SAOF, PARA ESTUDO SOCIAL.ANTNIO MNACO NETO, JUIZ DE DIREITO

0037886-69.2010.805.0001 - InterdioAutor(s): Sandra Querino Stabile, Wilson Dos Santos StabileAdvogado(s): Nelson Alves de Santanna Filho, Isaac Wolney MelloInterditado(s): Maria De Lourdes QuerinoDespacho: COMO SEGUEM O MINISTRIO PBLICO.ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO SAOF, PARA ESTUDO SOCIAL.ANTNIO MNACO NETO, JUIZ DE DIREITO

0054402-67.2010.805.0001 - Divrcio LitigiosoAutor(s): Maria Do Socorro Da SilvaAdvogado(s): Jose Oliveira Costa FilhoReu(s): Narciso Bezerra Da SilvaDespacho: CITE-SE O RU, POR EDITAL. FULCRO NO ARTIGO 231, II, DO CPC, TENDO EM VISTA QUE O SEU ENDEREO IGNORADO PELA PARTE AUTORA.CUMPRA-SE.ANTNIO MNACO NETO, JUIZ DE DIREITO

0083124-14.2010.805.0001 - Procedimento OrdinrioAutor(s): Yuri Ferreira Dos SantosRepresentante Do Autor(s): Kesia Ferreira Dos SantosAdvogado(s): Fabio Cosme FigueredoReu(s): Marizete Ana Dos Santos, Raimundo Jose SantosDespacho: CITE-SE O RU PARA CONTESTAR OS TERMOS DA INICIAL NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE SEREMENTENDIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELA AUTORA.CUMPRA-SE.ANTNIO MNACO NETO, JUIZ DE DIREITO

0052143-02.2010.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Adrianne Caroline Da Conceicao, Arianne Da Conceicao GomesRepresentante Do Autor(s): Claudia Silva Da ConceicaoAdvogado(s): Humberto Pacheco MacielReu(s): Jardeilson Batista Gomes, Joao Gomes SobrinhoDespacho: DIANTE DA CERTIDO DE FLS. 32 EMITIDA POR ESTE JUZO, DETERMINO QUE SE RENOVE A CITAO DAPARTE R.ANTNIO MNACO NETO, JUIZ DE DIREITO

0086926-54.2009.805.0001 - Alvar JudicialAutor(s): Braz Tavares LeiteAdvogado(s): Carla Guemen Fonseca MagalhaesSentena: (...)JULGO, POR SENTENA, PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO PELO AUTOR DA AO, DETERMINO AIMEDIATA EXPEDIO DO ALVAR SOLICITADO CAIXA ECONMICA FEDERAL EM NOME DO REQUERENTE O SR. BRAZTEVARES LEITE, PARA A RETIRADA DO SALDO NA CONTA DE SUA FILHA JULIET SANTOS LEITE. DECLARO EXTINTO OPROCESSO, COM RESOLUO DO MRITO, FULCRO NO ARTIGO 269, I, DO CPC.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE A CPIA AUTENTICADA DESTA SENTENA. INTIME-SE E PROCEDA-SE, OPORTUNAMENTEE PELA DEVIDA FORMA, ANOTAO NA DISTRIBUIO (A), AO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS (B) E A DEVOLUO DOSDOCUMENTOS JUNATDOS (C), PEDINDO-OS 0(S) INTERESSADO (S).EXPEAM-SE OS OFCIOS NECESSRIOS. SEM CUSTAS RECOLHER.ANTNIO MNACO NETO, JUIZ DE DIREITO

0031544-42.2010.805.0001 - Alvar Judicial - Lei 6858/80Autor(s): Lucio Acioly De Santana Neto, Mariana Freitas De Santana, Marcia Freitas De SantanaAdvogado(s): Anderson George de Lima CasSentena: (...)ISTO POSTO, JULGO POR SENTENA, PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA INICIAL, DETERMINANDO,EM CONSEQUNCIA, A EXPEDIO DOS ALVARS COMPETENTES, EM NOME DA REPRESENTANTE DOS MENORES,PARA LIBERAO DOS VALORES INDICADOS NOS AUTOS.TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUIO.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.ANTNIO MNACO NETO, JUIZ DE DIREITO


0085544-89.2010.805.0001 - Alvar Judicial - Lei 6858/80Autor(s): Jose Alfredo Cruz GuimaraesAdvogado(s): Jos Alfredo Cruz GuimaresDespacho: CIENTE DA SENTENA RETRO; DATA SUPRA, DISPENSO O PRAZO RECURSAL.ANTNIO MNACO NETO, JUIZ DE DIREITO

0005188-10.2010.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Gislane Vasconcelos De Souza, Felix Vasconcelos De SouzaRepresentante Do Autor(s): Giane Vasconcelos De AraujoAdvogado(s): Bruno de Meirelles GuerraReu(s): Fabio Santos De SouzaDespacho: EM VIRTUDE DE NO HAVER EXPEDIENTE FORENSE NA DATA DA AUDINCIA RETRO DESIGNADA, REDESIGNOA AUDINCIA PARA O DIA 01/12/2010, S 10:30H. PUBLUQUE-SE. INTIME-SE.ANTNIO MNACO NETO, JUIZ DE DIREITO

0102751-09.2007.805.0001 - DIVORCIO LITIGIOSOAutor(s): Ernando Fernandes Da PazAdvogado(s): Nivea Castello Branco FahielReu(s): Dulcelina Santos Da PazSentena: (...)PELO DR. JUIZ FOI DITO QUE: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO EXORDAL, RESOLUO DO MRITO,CONSOANTE COM O DISPOSTO NOS ARTIGOS 269, I, DO CPC, DECRETANDO O DIVRCIO DE QUE SE REGRA PELASCLUSULAS E CONDIES FIXADAS NA EXORDIAL, COMO ESTABELECIDO NA LEI DE DIVRCIO 6515/77, COMBINADOCOM O DISPOSTO NOS ARTIGOS DO CDIGO CIVIL E ART. 222, PARGRAFO 6 DA CONSTITUIO FEDERAL E SUAEMENDA N 66 AO ARTIGO 222 DA CF, PUBLICADA EM 14/07/2010, COM VIGNCIA IMEDIATA SUPRIDOS OS REQUISITOSPARA A DECRETAO DE DIVRCIO. ESTA SENTENA TEM FORA DE MANDADO.(...) A DIVORCIANDA VOLTAR A USAR O NOME DE SOLTEIRA: DULCELINA SILVA DOS SANTOS. O CASAL NO POSSUIBENS A SEREM PARTILHADOS. SEM CUSTAS E SEM HONORRIOS "EX VI LEGIS". EXPEA-SE A CARTA DE SENTENA.PUBLIQUE-SE.ANTNIO MNACO NETO, JUIZ DE DIREITO

0021345-29.2008.805.0001 - INVENTARIO(14--)Autor(s): Marcus Vinicius Amorim SantosHerdeiro(s): Alvaro Luis Amorim Dos Santos, Espolio De Sergio Altamir Amorim Santos, Elisabete Dias Amorim Santos eoutrosAdvogado(s): Erivaldo Pereira Silva, Marco Antonio da Silva LopesInventariado(s): Espolio De Djalmira Amorim Santos, Espolio De Jose Lazaro Ribeiro Dos SantosDespacho: INTIME-SE A PARTE, PESSOALMENTE, ATRAVS DO CORREIO MEDANTE A.R., E POR SEU PATRONO, PARAQUE EM QUARENTA E OITO HORAS, PARA DECLINAR O SEU INTERESSE PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM RAZODE ESTAR PARADO POR MAIS DE UM MS, CONFORME A LTIMA INTERVENO NO PROCESSO, SOB AS PENAS DA LEI.CUMPRA-SE.ANTNIO MNACO NETO, JUIZ DE DIREITO

0173479-41.2008.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): L. D. R. S., L. D. R. S.Representante(s): V. S. D. R.Advogado(s): Adilson da Paz TeixeiraReu(s): L. A. O. S.Despacho: (...)PELO DR. JUIZ FOI DITO QUE: REDESIGNO A AUDINCIA PARA O DIA 13/01/2011, S 10H. CIENTES OSPRESENTES. INTIMAES NECESSRIAS.ANTNIO MNACO NETO, JUIZ DE DIREITO

0070328-88.2010.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Selma Rosangela De Oliveira Vasconcellos De MattosAdvogado(s): Uiara de Ftima Leone de SouzaReu(s): Marcos Antonio Vasconcellos De MattosSentena: HOMOLOGO,POR SENTENA, A DESISTNCIA REQUERIDA S FLS. 56, SATISFEITAS ESTANDO AS RECOMEN-DAES ESPECFICAS, E, COMO CONSEQUNCIA, DECLARO EXTINTA A PRESENTE AO, SEM EFEITO DE JULGAMEN-TO DE MRITO, ART. 267, VIII, DO CPC.SEM CUSTAS.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE ESTA SENTENA E ARQUIVE-SE SUA CPIA AUTENTICADA, INTIMEM-SE E PROCEDA-SE,OPORTUNAMENTE E SEGUNDO AS PRTICAS DE ESTILO, AS ANOTAES DEVIDAS E A DEVOLUO DOS DOCUMEN-TOS, SE REQUERIDOS, COM O RETORNO DESTES AUTOS VARA DE ORIGEM.ANTNIO MNACO NETO, JUIZ DE DIREITO


0015290-96.2007.805.0001 - INVENTARIOInventariante(s): Antonia Machado SouzaAdvogado(s): Nadja de Cassia Silva SandesInventariado(s): Espolio De Jesse Carvalho De SouzaDeciso: HOMOLOGO OS CLCULOS DE FLS. 86, DESTES AUTOS DE INVENTRIO, BENS DEIXADOS POR JESSE CARVA-LHO DE SOUZA.EXPEA-SE GUIAS.DIGAM, APS SOBRE O PLANO DE PARTILHA, EM 05 DIAS, A SEGUIR, CONLUSOS.CUMPRA-SE.ANTNIO MNACO NETO, JUIZ DE DIREITO

0114163-97.2008.805.0001 - DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO)Autor(s): J. G. S.Advogado(s): Nelson Antonio Daiha FilhoReu(s): R. D. J. S.Sentena: (...)ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE OS PEDIDOS VEICULADOS NA EXORDIAL- FLS. 02/03, COM ES-TEIO NOS ARTS. 1580, 2 DO CC C/C/ O ART. 40 DA LEI 6.515/1977, PARA DECRETAR O DIVRCIO PLEITEADO, EXTINGOO PROCESSO, COM RESOLUO DO MRITO, FULCRO NO ART. 269, I, DO CPC.(...)GRATUIDADE DA JUSTIA DEFERIDA, NO H CUSTAS A RECOLHER.SEM CUSTAS, EM FACE DA GRATUIDADE DA JUSTIA, HONORRIOS COMO CONTRATADOS.PUBLIQUE-S, REGISTRE-SE E ARQUIVEM-SE UMA CPIA AUTENTICADA DESTA.ANTNIO MNACO NETO, JUIZ DE DIREITO

0001938-66.2010.805.0001 - InventrioAutor(s): Manuel Dos Santos PalmaAdvogado(s): Dilson Luiz Alves de LimaReu(s): Espolio De Jose Da Palma, Espolio De Maria De Lourdes Dos Santos PalmaDespacho: INTIMEM-SE OS HERDEIROS PARA MANIFESTAO EM 05 DIAS.ANTNIO MNACO NETO, JUIZ DE DIREITO

0106167-14.2009.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Mateus Nascimento Araujo, Kaique Nascimento AraujoRepresentante(s): Telma Nascimento AraujoAdvogado(s): Cristiane Barros Lopes de MenezesReu(s): Genilson Marcos Alves De AraujoDespacho: ARQUIVEM-SE, NA FORMA DA LEI.ANTNIO MNACO NETO, JUIZ DE DIREITO.

0061286-15.2010.805.0001 - Procedimento OrdinrioAutor(s): Ursula Mara Lago Silva De AndradeAdvogado(s): Jamille da Mota PereiraReu(s): Osolo Santana De Andrade0024612-38.2010.805.0001 - Procedimento OrdinrioAutor(s): Sandro Pimentel MottaAdvogado(s): Alisson Vinicio Freitas SilvaReu(s): Amanda Gabrielle Ramos MottaRepresentante Do Ru(s): Renata Gomes RamosDespacho: INTIME-SE A AUTORA PARA MANIFESTAO EM 10 DIAS, SOBRE A CERTIDO DE FL.17.ANTNIO MNACO NETO, JUIZ DE DIREITO

0114192-84.2007.805.0001 - BUSCA E APREENSAOAutor(s): C. B. D. S.Em Favor De(s): G. P. D. S.Advogado(s): Maria Carmen A. Novaes P. CarvalhoReu(s): I. S. P.Despacho: (...)HOMOLOGO, POR SENTENA, PRODUO DOS EFEITOS JURDIOS DEVIDOS ESTANDO ATENDIDAS ASRECOMENDAES LEGAIS PRPRIAS. EM CONSEQUCIA, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUO DOMRITO, FULCRO NO ARTIGO 267, VIII, DO CPC.DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIA.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE.ANTNIO MNACO NETO, JUIZ DE DIREITO


0043730-73.2005.805.0001 - INVENTARIOAutor(s): Maria De Lourdes Dias Felix MartinsAdvogado(s): Lucas Felix MartinsInventariado(s): Espolio De Roldao Felix MartinsDespacho: INTIME-SE A INVENTARIANTE, POR SEU PATRONO, PARA QUE CUMPRA IN TOTUM PARECER DA FAZENDAPBLICA EXARADO S FLS. 48, SOB PENA DE DESTRIBUIO DO MNUSQUE LHE FORA CONFERIDO.CUMPRA-SE.ANTNIO MNACO NETO, JUIZ DE DIREITO

0101919-44.2005.805.0001 - ALIMENTOSAutor(s): A. R. D. S. A.Representante(s): C. N. D. S.Advogado(s): Maria Tereza Salles MessederReu(s): W. S. D. A.Despacho: (...)PELO DR. JUIZ FOI DITO QUE: REDESIGNO A AUDINCIA PARA O DIA 25/11/2010, S 15H. CITE-SE E INTIME-SE O RU, POR PRECATRIA, NA FORMA DESIGNADA A ATA DE AUDINCIA ANTERIOR. INTIMEM-SE AS PARTES POROFICIAL DE JUSTIA, PESSOALMENTE, AUTORIZANDO DESDE J, INTIMAO FORA DO HORRIO LEGAL, INCLUSIVEAOS FINAIS DE SEMANA, ESE NECESSRIO, POR CERTA. CIENTES OS PRESENTES. INTIMAES NECESSRIAS.ANTNIO MNACO NETO, JUIZ DE DIREITO

0037087-65.2006.805.0001 - ALIMENTOSAutor(s): T. D. S. L.Representante(s): R. S. D. S.Advogado(s): Clecia Souza MouraReu(s): T. D. A. L.Despacho: (...)PELO DR. JUIZ QUE REDESIGNO A AUDINCIA PARA O DIA 10/11/2010, S 11H. INTIMEM-SE AS PARTES POROFICIAL DE JUSTIA, PESSOALMENTE, AUTORIZANDO DESDE J, CITAO FORA DO HORRIO LEGAL, INCLUSIVE AOSFINAIS DE SEMANA, E SE NECESSRIO, POR HORA CERTA.CIENTES OS PRESENTES. INTIMAES NECESSRIAS.ANTNIO MNACO NETO, JUIZ DE DIREITO

0015131-61.2004.805.0001 - ALIMENTOSAutor(s): B. F. M., L. F. M.Representante(s): E. D. B. F.Advogado(s): Nerivaldo Matos de ArajoRequerido(s): D. F. M.Sentena: (...)FOI ITO PELO DR. JUIZ QUE: REDESIGNO A AUDINCIA PARA O DIA 24/11/2010, S 14H. CITE-SE E INTIMEM-SE A PARTE R, INCLUSIVE DOA ALIMENTOS PROVISRIOS ARBITRADOS S FLS. 09, POR OFICIAL DE JUSTIA, PESSO-ALMENTE, AUTORIZANDO DESDE J INTIMAO FORA DO HORRIO LEGAL, INCLUSIVE AOS FINAIS DE SEMANA, E SENECESSRIO, POR HORA CERTA. CIENTES OS PRESENTES. INTIMAES NECESSRIAS.ANTNIO MNACO NETO, JUIZ DE DIREITO

0154354-58.2006.805.0001 - INTERDIOAutor(s): M. D. L. S.Advogado(s): Clecia Souza MouraInterditado(s): E. P. D. S.Sentena: PELO DR. JUIZ FOI DITO QUE: REDESIGNO A AUDINCIA PARA O DIA 08/11/2010, S 10:30. A AUTORA SECOMPROMETE EM TRAZER O RU PARA A AUDINCIA ORA DESIGNADA, UM RELATRIO MDICO, DEPREFERNCIAPBLICO, PARA QUE ESTE INFORME O CID DA DOENA E SE O MESMO TEM CAPACIDADE PARA REGEROS AUTOS DE SUA VIDA CIVIL, BEM COMO A CERTIDO DE BITO DO PAI DO INTERDITANDO.CIENTES OS PRESENTES. INTIMAES NECESSRIAS.ANTNIO MNACO NETO, JUIZ DE DIREITO

0087829-55.2010.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Luana Peleteiro Rodrigues BlancoRepresentante Do Autor(s): Andrea Perez Peleteiro BlancoAdvogado(s): Caio Fragoso ModestoReu(s): Jesus Fernando Rodrigues BlancoDeciso: Defiro o pedido de assistncia judiciria gratuita. Arbitro os alimentos provisrios em meio salrio mnimo, deven-do o ru ser citado para pagamento e depsito em conta em nome da genitora da menor, at dia 05 de cada ms,bem comopara contestao.Audincia de /conciliao, instruo e julgamento para o dia 05/07/2011 s 08horas e 30 minutos.



JUZO DA 6 VARA DE FAMLIA E SUCESSESJUIZ DE DIREITO TITULAR: ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSJUZA DE DIREITO SUBSTITUTA EM EXERCCIO: ROSA FERREIRA DE CASTROPROMOTORIA DE JUSTIA:Representada por ADRIANA TEIXEIRA BRAGAFAZENDA PBLICA:Representada por PLNIO CUNHA, JOS OLAVO SENA e RAIMUNDO ANDRADEDEFENSORIA PBLICA:Representada por ANA VIRGINIA ROCHA ARBEXESCRIV TITULAR:IVANIZE GALIZA DA CONCEIO


0090887-03.2009.805.0001 - InterdioAutor(s): Licia Emilia NovaesAdvogado(s): Adhemar Luiz NovaesInterditado(s): Agemar NovaesSentena: Assim, diante das provas carreadas para os autos e com base no que dispe o art. 1.767, I, do Cdigo Civil,JULGO PROCEDENTE o pedido e DECRETO a interdio de ANGEMAR NOVAES, inscrito no CPF/MF sob o n 001.169.805-59, nomeando-lhe curadora, na pessoa de sua esposa, LICIA EMILIA NOVAES, inscrita no CPF/MF sob o n 780.778.505-53,com poderes limitados, para mant-lo em sua companhia a fim de auxili-lo, bem como para recebimento e administraoda penso previdenciria recebida pelo interditado, e visando melhor acomod-los, e no trazendo qualquer prejuzopatrimonial ao interditado e sua esposa, fica sob condio de comprovao, com prazo de 30 (trinta) dias, da aquisio deoutro imvel com valor similar ao do bem que ser alienado, sob pena de medidas cabveis e responsabilizao penal.Expea-se uma via original desta Sentena, que produz seus efeitos desde logo, nos termos do quanto dispe o art. 1184, do CPC,devendo ser entregue Requerente, aps a sua inscrio no Livro de Registro do Cartrio desta Vara, devidamente certifi-cada pela sra. Escriv no verso desta, a qual ter validade como TERMO DE CURATELA, visto que a Curadora nomeada,nesta oportunidade, assume o compromisso de bem e fielmente zelar pelos bens a integridade fsica do ora Interdit0.Notifique-se desta deciso o Cartrio do 1 Ofcio de Registro Civil desta Comarca e naquele onde se encontra registrado o nascimen-to do Interditando, bem como a Justia Eleitoral, para as anotaes de praxe, publicando-se no Dirio do Poder Judicirionos termos da lei.Custas processuais quitadas, s fls. 21.Publique-se. Registre-se. Intime-se.


JUZO DE DIREITO DA 7 VARA DE FAMLIA E SUCESSES, RFOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DA CAPITALDO ESTADO DA BAHIA.JUIZA DE DIREITO TITULAR:DRA.MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR.JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA:DRA.NEWCY MARY CUNHA.REP. DO MINISTRIO PBLICO: Dra. NIDALVA DE ANDRADE BRITO OLIVEIRA.DEFENSORA PBLICA: ANA MARIA N. PAVIE CARDOSOPROCURADOR - CHEFE PROFIS: ELDER DOS SANTOS VEROSAESCRIVO:BEL.GILDO RIBEIRO JNIOR


0161073-90.2005.805.0001 - INVESTIGACAO DE PATERNIDADE C/ ALIMENTOSAutor(s): A. D. J. D. C. T.Advogado(s): Astolfo Santos Simoes de CarvalhoReu(s): C. P. D. J.Assistente(s): V. D. J. D. C. T.Sentena: Feitas tais consideraes e ressaltando a importncia do laudo pericial de fls 32/35, onde resta comprovada apaternidade, julgo PROCEDENTE a ao com o reconhecimento do vnculo de filiao entre investigante e requerido, bemcomo homologo o acordo, para que surta os seus legais e jurdicos efeitos, referente a penso alimentcia, constante s fls42 dos autos. Por conseguinte, declaro extinto o processo com apreciao do mrito e o fao com fundamento no art. 269,I CPC.

0118446-76.2002.805.0001 - PRESTACAO ALIMENTICIAApensos: 14002954492-5Autor(s): J. E. R.Reu(s): P. E. R.Sentena: (...) Em face do exposto, JULGO, por sentena, produo de seus jurdicos e legais efeitos, extinta a presenteao, sem conhecimento do mrito, nos termos do art.267,IX, do Cdigo de Processo Civil. Sem custas. P.R.I. e, aps,arquivem-se os autos com as devidas baixas, anotaes de estilo, inclusive na Distribuio


0044439-26.1996.805.0001 - SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSAAutor(s): M. D. F. B. F.Advogado(s): Magnolia BastosReu(s): I. E. D. L. B.Sentena: Considerando que o falecimento do autor, conforme documento juntado aos autos, JULGO, por sentena, extintoo processo sem apreciao do mrito, e o fao com fundamento no art. 267 inciso IX do Cdigo de Processo Civil, e porconseguinte determino o arquivamento dos autos, devendo ser observadas as formalidades legais. Sem custas.

0005703-75.1992.805.0001 - SEPARACAO JUDICIAL CONSENSUALAutor(s): L. C. E. F.Advogado(s): Adalinia SantosSentena: Com fundamento nos arts. 1577 do Cdigo Civil e 46 da lei 6515/77, HOMOLOGO, por sentena, a reconciliaodo casal, restabelecendo-se dessa forma, a sociedade conjugal, nos mesmos termos em que fora anteriormente constitu-da pelo casamento, ressalvados direitos de terceiros, adquiridos antese durante a separao ( art. 46 pargrafo nico da leireferida ). Por conseguinte, declaro extinto o processo com apreciao do mrito.

0051385-96.2005.805.0001 - OUTORGA JUDICIALAutor(s): I. O. M. D. J.Advogado(s): Paulo Antonio VilaboimReu(s): P. M. D. J.Sentena: Acolho na ntegra o parecer Ministerial de fls 66v, para em fazendo minhas as razes ali expendidas, JULGAR, porsentena, extinto o processo sem apreciao do mrito, e o fao com fundamento no art. 267 inciso VI do Cdigo deProcesso Civil.

0098229-41.2004.805.0001 - ALVARA JUDICIALAutor(s): Valdecy Caldas Mota, Caren Caldas MotaAdvogado(s): Jussara Fernandez Baqueiro de MoraesSentena: JULGO, por sentena, procedente em parte o pedido, para determinar a expedio de alvar , a fim de serlevantado to somente a quota-parte pertencente aos requerentes. E com efeito:O processo est em ordem, e o requerimento est justificado quanto aos seus fundamentos. De qualquer modo, no caso,no estaria o Juiz obrigado a observar critrio de legalidade estrita. (CPC - art. 1109).


0082471-51.2006.805.0001 - EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIAAutor(s): J. M. D. A. S.Advogado(s): Daniela Oliveira Bahia da Luz, Sandra Fonseca de OliveiraReu(s): J. B. S.Despacho: [...] Em face do exposto, JULGO, por sentena, produo de seus jurdicos e legais efeitos, extinta a presenteao, sem conhecimento do mrito, nos termos do art. 267, III, do Cdigo de Processo Civil [...]

0113136-89.2002.805.0001 - REVISAO DE ALIMENTOSRequerente(s): R. A. D. S.Requerido(s): D. G. D. S.Despacho: [...] Isto posto, com fundamento no art. 267, VIII, do CPC, extingo o presente processo e o fao com julgamento domrito. [...]

0088996-25.2001.805.0001 - DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO)Apensos: 14002921720-9Autor(s): M. H. J. S.Reu(s): I. P. D. S.Sentena: Do exposto e com apoio no art. 1 da Emenda constitucional n 66/2010, JULGO, por sentena, procedente a aopara nos termos do pedido e das normas jurdicas prprias, decretar a separao em causa. Por conseguinte , declaroextinto o processo com apreciao do mrito e o fao com fundamento no art.269, I do CPC.

0062932-12.2000.805.0001 - DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO)Apensos: 14001803063-9Autor(s): M. P. D. B.Advogado(s): Antnio Sousa BritoReu(s): M. M. D. S. B.Sentena: Considerando o falecimento de uma das partes, JULGO , por sentena, extinto o processo, sem apreciao domrito e o fao com fundamento no art. 267 inciso IX do Cdigo de Processo Civil e por conseguinte determino o arquivamen-to dos autos , observadas a formalidades legais.


0062375-83.2004.805.0001 - EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIAAutor(s): J. A. N.Advogado(s): Eullio Edvaldo GalvoReu(s): A. M. S. S. A.Sentena: Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO, procedente o pedido, para determinar aimediata suspenso do pagamento de penso alimentcia que era devido a requerida, face a maioridade da mesma,devendo o cartrio expedir ofcio ao empregador a fim de ser suspenso o referido desconto. Por conseguinte, declaro extintoo processo com apreciao do mrito. ( art. 269, I do CPC).

0153020-57.2004.805.0001 - EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIAAutor(s): J. R. S. R.Advogado(s): Andre Luis Cavalcante Costa LimaReu(s): C. A. O. R.Sentena: Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO, procedente o pedido, para determinar aimediata suspenso do pagamento de penso alimentcia que era devido ao requerido, face a maioridade do mesmo,devendo o cartrio expedir ofcio ao empregador a fim de ser suspenso definitivamente o referido desconto. Por conseguinte,declaro extinto o processo com apreciao do mrito. ( art. 269, I do CPC).

0085802-41.2006.805.0001 - CONVERSAO DE SEPARACAO EM DIVORCIOAutor(s): Marcelo Ribeiro NevesAdvogado(s): Luiz Antnio da Silva BonifcioReu(s): Maria Helena Braga BelfortSentena: Ante o exposto, JULGO procedente a ao e CONVERTO em divorcio a separao judicial do casal, com funda-mento no art. 35 da lei 6.515/77.Por conseguinte, declaro extinto o processo com apreciao do mrito. ( 269, I CPC).

0092983-06.2000.805.0001 - DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO)Autor(s): A. P. S. D. S.Advogado(s): Gibran Daltro de Castro CorreiaReu(s): R. R. D. S.Sentena: Do exposto e com apoio no art. 1 da Emenda constitucional n 66/2010, JULGO, por sentena, procedente a aopara nos termos do pedido e das normas jurdicas prprias, decretar a separao em causa. Por conseguinte , declaroextinto o processo com apreciao do mrito e o fao com fundamento no art.269, I do CPC.

0115200-33.2006.805.0001 - GUARDA DE MENORAutor(s): N. S. D. S.Advogado(s): Luiz Americo Barreto Albiani AlvesReu(s): M. D. O. P.Sentena: Ante o exposto, julgo, PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para deferir o pedido de guarda requerida em favor damenor TAIN DOS ANTOS PEREIRA e o fao com fundamento no art. 28 do Estatuto da Criana e do Adolescente e indeferiro pedido de extino do poder familiar em relao ao genitor da menor. Por conseguinte, declaro extinto o processo comapreciao do mrito, e o fao com fundamento no art. 269, I CPC.

0111291-85.2003.805.0001 - DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO)Autor(s): U. S.Reu(s): J. D. N.Sentena: Do exposto e com apoio no art. 1 da Emenda constitucional n 66/2010, JULGO, por sentena, procedente a aopara nos termos do pedido e das normas jurdicas prprias, decretar a separao em causa. Por conseguinte , declaroextinto o processo com apreciao do mrito e o fao com fundamento no art.269, I do CPC.

0051367-56.1997.805.0001 - ALVARAAutor(s): Angela Vitorina Da Cruz CampeloAdvogado(s): Hostilio Francisco dos SantosSentena: Assim JULGO, por sentena, extinto o processo sem apreciao do mrito, e o fao com fundamento no art. 267inciso VI do Cdigo de Processo Civil, e por conseguinte determino o arquivamento dos autos, devendo ser observadas asformalidades legais. Sem custas.

0044994-43.1996.805.0001 - ALIMENTOSAutor(s): V. L. P. D. S.Advogado(s): Mauricio Jos Ribeiro de AbreuReu(s): U. S. S.Sentena: vistos etc...Extingo o presente processo , posto que a parte mostrou-se desidiosa quanto ao andamento do feito, deixando de cumprircom o quanto determinado no despacho de fl 27.Assim o fao com fundamento no art 267, III, Cpc.Isento de custas.



JUIZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DE FAMLIA E SUCESSES, RFOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DESALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIAJUIZ DE DIREITO TITULAR: MAURCIO ANDRADE DE SALLES BRASILPROMOTORA DE JUSTIA TITULAR: JACQUELINE M. HOLANDADEFENSORA PBLICA: JANANA CANRIODIRETORA DE SECRETARIA: DILCEMA ARAJO ALMEIDA


0107351-15.2003.805.0001 - EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIAAutor(s): P. C. R.Advogado(s): Giovanni Iran Barreto NascimentoReu(s): J. M. B. R.Despacho: "1- Acolho o parecer do M.P.2- Declaro nula a diligncia citatria.3- Expea-se novo mandado.4- parte autora para juntar cpia da sentena que fixou os alimentos."

0145286-26.2002.805.0001 - ARROLAMENTOAutor(s): Francisco Chagas Rabelo, Ambrosia Martins RabeloAdvogado(s): Wiverson George de OliveiraArrolado(s): Espolio De Francisco Airton Do Nascimento RabeloDespacho: "1- Expea-se ofcio Motopema -Motos e Peas LTDA para que informe os saldos das verbas rescisrias emnome do falecido, tendo em vista o quanto requerido pela Fazenda Pblica Estadual no parecer de fl. 39.2- Intime-se o inventariante, atravs de seu procurador, para juntar o carn de IPTU, exerccio 2010, do bem imvel a serpartilhado.3- Aps o recebimento do ofcio referido no item I e da juntada do documento do item 2, d-se nova vista Fazenda PblicaEstadual. P.I."

0096051-56.2003.805.0001 - EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA(11-2-5)Autor(s): E. A. T.Advogado(s): Adir Freitas LealReu(s): P. E. S. T.Despacho: "1- Cumpre-se a sentena de fl. 29/30.2- O advogado irresignado quanto aos honorrios deve buscar a via prpria para a cobrana do que foi contratado com seucliente."

0146955-07.2008.805.0001 - Divrcio LitigiosoAutor(s): A. P. D. S.Advogado(s): Srgio Cal ZacariasReu(s): E. B. D. S.Despacho: "Defiro o requerimento de fls. 49."

0009450-47.2003.805.0001 - PROCEDIMENTO ORDINARIO(7-5-5)Autor(s): F. C. D. A.Advogado(s): Eva Cristina de Almeida CamposSentena: "Assim JULGO, por sentena, extinto o processo sem resoluo de mrito, e o fao com fundamento no art. 267incisos IV e VI do Cdigo de Processo Civil, e por conseguinte determino o arquivamento dos autos, devendo ser observadasas formalidades legais."

0055859-13.2005.805.0001 - ALIMENTOSAutor(s): H. S. C., H. S. C.Representante(s): M. L. S. S.Advogado(s): Maria da Conceio Farias ArajoReu(s): Z. C. D. S.Despacho: "Intime-se pessoalmente a parte autora para promover o andamento do feito em 48 (quarenta e oito) horas sobpena de extino."


0161470-23.2003.805.0001 - ALVARAAutor(s): Ana Lucia Ferreira PintoAdvogado(s): Igor Nunes BritoDespacho: "Manifeste-se a requerente sobre o ofcio de fls. 39"

0053950-82.1995.805.0001 - INVENTARIO(13-2-2)Apensos: 14002891999-5Inventariante(s): Paulo Sergio De Jambeiro Gavazza, Carlos Augusto De Jambeiro Gavazza, Maria Leonor De JambeiroGavazzaAdvogado(s): Agenor de Souza Santos Sampaio Neto, Zenira Maria Ramos ArajoInventariado(s): Espolio De Maria De Lourdes Jambeiro Gavazza, Espolio De Moacir Queiroz GavazzaDespacho: "1-Intime-se o inventariante atravs do ilustre patrono, para atualizar as informaes destes autos de inventrioem razo do largo lapso de tempo sem movimentao dos autos; inclusive as atualizaes patrimoniais para que a FazendaPblica, posteriormente, se manifeste.2- P.I."

0030322-39.2010.805.0001 - Converso de Separao Judicial em DivrcioAutor(s): R. M. D. A. J., D. S. E.Advogado(s): Janio Abreu de AndradeSentena: "Considerando satisfeitas as exigncias legais, pois a separao data de mais de um ano e nico, I e II),CONVERTO em divrcio a separao do requerente, com fundamento no art. 35 da Lei 6.515/77.Custas que ainda houverem, devem ser pagas pelos requerentes."

0043001-08.2009.805.0001 - Procedimento OrdinrioAutor(s): M. E. D. M. M.Advogado(s): Ana Patricia Dantas LeoSentena: "Diante o exposto, e observadas as exigncias atinentes espcie, JULGO, por sentena, PROCEDENTE opedido pleiteado na exordial, para na conformidade dos seus termos, produzir seus efeitos prprios e EXTINGO o processoCOM JULGAMENTO DE MRITO, na forma do art. 269, I, do Cdigo de Processo Civil.Assistncia Judiciria Gratuita."

0129838-03.2008.805.0001 - ALVARA JUDICIAL(10-4-3)Autor(s): Joao Severino Da ConceicaoAdvogado(s): Oacir Silva MascarenhasDespacho: "1- Defiro o pedido de juntada do documente de fls. 52, bem como a justificativa dos obstculos para cumprimen-to do prazo.2- Com vista ao M. P."

0132962-91.2008.805.0001 - INVENTARIOAutor(s): Valdelice Dos Santos PereiraAdvogado(s): Fabio Cosme FigueredoInventariado(s): Espolio De Paulo Sodre PereiraSentena: "Ante o exposto,e tendo em vista estarem satisfeitas as recomendaes legais especficas pertinentes espcie,JULGO o processo EXTINTO SEM JULGAMENTO DE MRITO, na forma do art. 267, VIII, do Cdigo de Processo Civil."

0116510-16.2002.805.0001 - OUTRAS(8-5-2)Apensos: 14003039211-6Autor(s): N. C. C.Advogado(s): Emerson Almeida CabralReu(s): N. A. M.Despacho: "Redesigno a audincia marcada fl. 184v. para o dia 06/12/2010, s 15:00 horas."

0175156-09.2008.805.0001 - Alvar Judicial(10-5-4)Autor(s): Kasuko FujiharaAdvogado(s): Edgar Pereira de Santana JniorSentena: "Ante o exposto, e tendo em vista estarem satisfeitas as recomendaes legais especficas pertinentes esp-cie, JULGO o processo EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MRITO, na forma do art. 267, VIII, do Cdigo de Processo Civil."



JUZO DE DIREITO DA NONA VARA DE FAMLIA E SUCESSES DA COMARCA DO SALVADOR.

JUZA DE DIREITO TITULAR:BELA.CASSINELZA DA COSTA SANTOS LOPES.REP. DO M. PBLICO: DRA. NADJA BRITOREPRESENTANTE DA FAZENDA PBLICA: ELDER DOS SANTOS VEROSADEFENSORA PBLICA: DRA. SANDRA REGINA SILVA MELO.ESCRIV: MARIA LCIA ROSRIO BARBOSA CAMBESES.IMCO


0085934-40.2002.805.0001 - INVENTARIOAutor(s): Audacy Araujo PintoAdvogado(s): Carlos Mauricio VellosoInventariado(s): Espolio De Raimundo Dias Dos SantosDespacho: Face o decurso do tempo, a parte autora no se manifestou at a presente data, conforme despacho e certidode fls.49, demonstrando assim o desinteresse pela causa, por tais motivos, determino o arquivamento dos autos, semresoluo do mrito com base no art.267 inciso III do CPC. Sem custas. Aps as formalidades de praxe, d-se baixa dosautos na distribuio. Cumpra-se. P.R.I..

0008029-75.2010.805.0001 - InterdioInterditando(s): Amilton Ferreira CamposAdvogado(s): Luciana Almeida PiresInterditado(s): Angelita Ferreira CamposDespacho: Vistos. Considerando o falecimento da requerida, conforme cpia da certido de bito de fls.27, constatando-sea perda do objeto processual. Determino o arquivamento do processo sem julgamento do mrito a fim de que surta seusjurdicos e legais efeitos, com base no art.267-IX do CPC. Quanto ao pedido de Alvar requerido s fs;23/26, o requerentedever ingressar com ao prpria. Arquive-se, proceda-se com as formalidades de praxe. Oficie-se e desentranhe docu-mentos se necessrio. Sem custas.

0144737-69.2009.805.0001 - Arrolamento de BensAutor(s): Rubenildo Pithon De Barros, Cynthia AttieAdvogado(s): Nilza Silva do NascimentoReu(s): Espolio De Nilza Miranda PithonDespacho: Vistos, etc. Homologo, por sentena, para que possa produzir seus jurdicos e legais efeitos, o clculo procedidonos autos de Arrolamento fls.87, expedindo-se guias para o recolhimento do imposto devido e custas se for o caso.

0079819-22.2010.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Apensos: 3490962-0/2010Autor(s): Jacira Leao TanajuraAdvogado(s): Luciano da Costa BittencourtReu(s): Jucara Leao TanajuraDespacho: Vistos. Homologo, por sentena a desistncia da ao, conforme petio apresentada as fls.07, para os fins doart.267, do CPC. Julgo, em consequencia, extinto o processo sem julgamento do mrito, com fundamento no inc. VIII, doart.267, do CPC. Proceda-se com as formalidades de lei. D-se baixa na distribuio. Arquive-se. P.R.I.

0004847-81.2010.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Apensos: 3505639-8/2010Autor(s): Francisco Artur Coelho CoutinhoAdvogado(s): Anisio Pinheiro de JesusReu(s): Cristiane Farjalla Gusmao AmorimAdvogado(s): Tiago Chavez Pinheiro CostaDespacho: Diga a parte autora sobre a contestao e documentos no prazo de 10(dez) dias.

0082346-44.2010.805.0001 - Impugnao de Assistncia JudiciriaAutor(s): Beatriz Farjalla Amorim Coutinho, Cristiane Farjalla Gusmao AmorimAdvogado(s): Tiago Chavez Pinheiro CostaReu(s): Francisco Artur Coelho CoutinhoDespacho: Apense-se aos autos da ao principal.

0009433-98.2009.805.0001 - Converso de Separao Judicial em DivrcioAutor(s): Gustavo Arigon Dominguez, Isabela Campos SampaioAdvogado(s): Juliana Matos Lemos


Despacho: Vistos. G.A.D. e I.C.S, devidamente qualificados na inicial, por advogada legalmente habilitada, requereram apresente ao de converso de separao em divrcio alegando que se separaram judicialmente em 2007. Juntaramdocumentao comprovando alegaes. Tudo examinado, considerando as razes do pedido, a documentao apresenta-da, e o parecer do Ilustre Representante do Ministrio Pblico, o qual ser parte desta deciso, acolho o pleito de conversoda separao em divrcio, decretando o Divrcio de G.A.D. e I.C.S., com a produo de todos os efeitos jurdicos. Oficie-seao cartrio competente para que seja averbada a converso da separao em divrcio. Sem custas na forma da lei. P.R.I.Intimem-se.

0049095-74.2006.805.0001 - INVENTARIOAutor(s): Leoncio Campos De SouzaHerdeiro(s): Elias Soares De Souza, Tania Soares De Souza, Domingo Campos De Souza e outrosAdvogado(s): Renato Souza SantanaInventariado(s): Espolio De Everaldino Campos De SouzaDespacho: Intime-se a inventariante atravs de seu patrono no prazo de 48 horas, atravs do DPJ para informar se teminteresse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento.

0017756-58.2010.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Apensos: 3349063-6/2010Autor(s): Valentin Beloso GarciaAdvogado(s): Jairlena de Frana FreitasReu(s): Maria Regina Nunes Coutinho BelosoAdvogado(s): Juliana BlancoMenor(s): Andre Coutinho BelosoDespacho: Diga a parte autora sobre a contestao e documentos no prazo de 10(dez) dias.

0028373-77.2010.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Rebeca Helena Da Silva OliveiraRepresentante Do Autor(s): Aparecida De OliveiraAdvogado(s): Marina Santos de JesusReu(s): Ricardo Da Silva OliveiraAdvogado(s): Lorena Cristina Carmo dos SantosDespacho: Diga a parte autora sobre a contestao e documentos no prazo de 10(dez) dias.

0039288-88.2010.805.0001 - Separao LitigiosaAutor(s): Reginaldo Oliveira SoutoAdvogado(s): Vanildo Alves Arago JniorReu(s): Nilzete Silva Costa SoutoAdvogado(s): Defensoria PblicaDespacho: Diga a parte autora sobre a contestao e documentos no prazo de 10(dez) dias.

0051312-61.2004.805.0001 - ARROLAMENTOArrolante(s): Roberto Auto De Lima Souza, Eliana Auto De Lima Souza Queiroz, Celia Auto De Lima SouzaAdvogado(s): Ainah Hohenfeld Angelini Neta, Ricardo de Lima Souza QueirozArrolado(s): Espolio De Deraldo De Lima SouzaDespacho: Intimem-se o autor por seu procurador para efetuar o pagamento das custas complementares no praoz decinco(05) dias, sob as penas da lei.

0152451-80.2009.805.0001 - Homologao de Transao ExtrajudicialAutor(s): Cleiton Santana Dos Santos, Rosimeire Da Purificacao Santana, Paulo Mauricio Vieira Dos SantosAdvogado(s): Bruno de Meirelles GuerraDespacho: Vistos. C.S.D.S. representado por sua genitora R.D.P.S. e P.M.V.D.S. requereram a presente ao de Homologa-o de acordo. Anexaram aos autos documentos comprovando as alegaes. Pelo exposto, considerando as razes dopedido, a documentao apresentada e o parecer do Ilustre Representante do Ministrio Pblico, homologo por sentena,a fim de que produza seus jurdicos e legais efeitos o acordo celebrado pelas partes s fls.2/3, para declarar o sr. P.M.V.D.S.obrigado a pagar penso alimentcia ao filho C.S.D.S. e para regulamentar o direito de visitas e a guardo do mesmo, nostermos do acordo homologado. Sem custas. P.R.I.

0075399-71.2010.805.0001 - InventrioAutor(s): Carla Andrade SantosAdvogado(s): Marcus Vinicius Guimares Caminha de CastroReu(s): Espolio De Arcanja Pereira De AndradeDespacho: Defiro o requerido s fls.13. Cumpram-se com urgncia.(expedio de oficio)

0115597-87.2009.805.0001 - Execuo de AlimentosAutor(s): Mariana Vasconcelos Santana Gomes


Representante(s): Samara Vasconcelos SantanaAdvogado(s): Defensoria Pblica do Estado da BahiaReu(s): Uilian Santos GomesDespacho: Defiro o prazo de fls.20.(prazo de seis meses)

0113556-50.2009.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Rafael Magnavita De SouzaAdvogado(s): Tais Arajo dos PrazeresReu(s): Leandro Magnavita De Souza, Leonardo Magnavita De SouzaAdvogado(s): Pedro Corra OliveiraDespacho: Diga a parte autora sobre a contestao e documentos no prazo de 10(dez) dias.

0146765-10.2009.805.0001 - Alvar JudicialAutor(s): Maria De Lourdes Figueiredo LimaAdvogado(s): Jose Manoel Bloise FalconDespacho: Vistos. O pedido est regular e rene condies de ser atendido, por ter sido cumprida as exigncias legais.Assim, acolho o requerimento de fls.defiro a expedio do alvar, nos termos e nas formalidades de praxe. Sem custas.P.R.I.

0030104-11.2010.805.0001 - Alvar Judicial - Lei 6858/80Autor(s): Aida Flora Coppieters De Carvalho HughesAdvogado(s): Antonio Pinto de JesusDespacho: Vistos. O pedido est regular e rene condies de ser atendido, por ter sido cumprida as exigncias legais.Assim, acolho o requerimento de fls.defiro a expedio do alvar, nos termos e nas formalidades de praxe. Sem custas.P.R.I.

0055313-31.2000.805.0001 - DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO)Autor(s): F. N. D. S.Advogado(s): Lica Silva Rocha SantosReu(s): S. M. D. S.Advogado(s): Arnaldo Santana Neves SobrinhoDespacho: Vistos. F.N.D.S. e S.M.D.S. qualificados na pela vestibular, por advogado requereram Divrcio Consensual, combase na separao de fato por mais de dois anos. Ante o exposto, Homologo, por sentena o acordo de vontade dosconjuges que se reger pelas clusulas e condies fixadas no ajuste que consta nos autos e, no termo de ratificao,declarando extinto o vinculo matrimonial havido entre eles. Sem custas, despesas processuais e honorrios advocatciospelos requerentes, no se fixando esta ultima verba porque o carter consensual faz presumir ajuste particular sobre ela.Transitada esta em julgado, expeam-se os necessrios mandados, anotando-se que o conjuge virago continuar a usar onome de casada.

0064777-98.2008.805.0001 - DIVORCIO CONSENSUALAutor(s): E. R. D. S., M. A. D. S.Advogado(s): Carlos Roberto Aguiar de Pellegrini FreitasDespacho: Vistos. E.R.D.S. e M.A.D.S. qualificados na pea vestibular, por advogado requereram Divrcio Consensual, combase na separao de fato por mais de dois anos. Ante o exposto, Homologo, por sentena o acordo de vontade dosconjuges que se reger pelas clusulas e condies fixadas no ajuste que consta nos autos e, no termo de ratificao,declarando extinto o vnculo matrimonial havido entre eles. Sem custas, despesas processuais e honorrios advocatciospelos requerentes, no se fixando esta ultima verba porque o carter faz presumir ajuste particular sobre ela. Transitada estaem julgado, expeam-se os necessrios mandados, anotando-se que o conjuge virago voltar a usar o nome de solteira.

0086873-15.2005.805.0001 - DECLARATORIAAutor(s): Francisca Pereira SantosAdvogado(s): Jose Oliveira Costa FilhoReu(s): Espolio De Gilberto Lidio Da ConceioDespacho: Fica designado o dia 02/12/2010, s 15:20 horas. Intimaes necessrias.

0105965-76.2005.805.0001 - OFERTA DE ALIMENTOSApensos: 1003633-8/2006Autor(s): A. P. D. M.Em Favor De(s): A. B. D. M.Advogado(s): Jorge Lima SantanaReu(s): P. B. F. D. S.Advogado(s): Carlos M.C. de CerqueiraDespacho: Designo o dia 02/12/2010, s 15:40 horas. Intimaes necessrias.


0138760-96.2009.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Isadora Regis Reis Schlaepfer FadulAdvogado(s): Vicente Maia Barreto de Oliveira, Mariana Helena Oliveira Mendes, Luciana Nunes PaesReu(s): Rogerio Schlaepfer Fadul, Isabela Reis FadulDespacho: Designo o dia 02/12/2010, s 14:20 horas. Intimaes necessrias.

0108875-37.2009.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Eric Pereira SantosRepresentante(s): Mariane Pereira SantosAdvogado(s): Daniela Maria Marques AzevedoReu(s): Edson Dos Santos PiroboDespacho: Remarco a audincia para o dia 09 de novembro do ano em curso, s 16:00 horas. Ciente a requerente e suapatrona. Intime-se o ru atravs de oficiala de justia Claudia.

0090376-39.2008.805.0001 - DIVORCIO LITIGIOSOAutor(s): Silvestre Mendes Dos SantosAdvogado(s): Percineide Ferreira dos Santos RibeiroReu(s): Ednalva Miranda Dos SantosAdvogado(s): Defensoria PblicaDespacho: Designo o dia 02/12/2010, s 14:40 horas. Intimaes necessrias.

0062949-67.2008.805.0001 - EXECUO DE ALIMENTOSRequerente(s): Belmiro Galo Da SilvaAdvogado(s): Thomaz Helio da Silva BarrosRequerido(s): Belmiro Da SilvaAdvogado(s): Joseph Antoine Tawil e OutrosDespacho: Fica designado o dia 25 de novembro do ano em curso, s 10:00 horas. Ciente os presentes.

0060006-19.2004.805.0001 - ALIMENTOSAutor(s): N. H. B. A., J. L. B. A.Representante(s): M. B. D. S.Advogado(s): Maria Celia Nery PadilhaReu(s): J. L. A.Despacho: Designo o dia 02/12/2010, s 16:00 horas. Intimaes necessrias.

0072785-30.2009.805.0001 - InterdioAutor(s): Araci Matos De OliveiraAdvogado(s): Gisele Aguiar Ribeiro PereiraInterditado(s): Graziela Matos De OliveiraDespacho: Remarco a audincia do dia 29 de maro do ano de 2011, s 14:40 horas. Procedam-se com as intimaesnecessrias. Publique-se no DPJ.

0136517-87.2006.805.0001 - REGULAMENTACAO DE VISITAAutor(s): G. M. S.Em Favor De(s): S. V. M. P.Advogado(s): Marcus Vinicius Lopes de AlmeidaReu(s): A. P. F. F.Despacho: Remarco a audincia do dia 29 de maro do ano de 2011, s 15:40 horas. Procedam-se com as intimaesnecessrias. Publique-se no DPJ.

0160134-71.2009.805.0001 - Separao LitigiosaAutor(s): Oseas Souza Sampaio ConceicaoAdvogado(s): Lorena Cristina Carmo dos SantosReu(s): Raquel Lacerda Almeida ConceicaoAdvogado(s): Defensoria PblicaDespacho: Designo o dia 24/11/2010, s 16:00 horas para ter lugar a audincia de instruo e julgamento. Intimem-se.

0089540-71.2005.805.0001 - ALIMENTOSAutor(s): Y. B. F. S.Representante(s): C. D. C. F.Advogado(s): Patricia Cleia Pereira BatistaReu(s): C. D. A. S., A. A. D. S. N.Advogado(s): Lauro Augusto Passos Novais FilhoDespacho: Designo o dia 24/11/2010, s 15:40 horas. Intimaes necessrias.


0047187-79.2006.805.0001 - DISSOLUCAO DE SOCIEDADE DE FATOAutor(s): Iracema Costa De AlmeidaAdvogado(s): Tereza Cristiane Cordeiro de Oliveira, Defensoria PblicaReu(s): Victor Humberto MariniAdvogado(s): Mrcia FagundesDespacho: Remarco a audincia para o dia 29 de maro do ano de 2011, s 13:40 horas. Ciente os presentes. Oficie-se aojuizo deprecante, solicitando a devoluo da carta precatria expedida e informando nova data de audincia.

0199286-63.2008.805.0001 - Execuo de AlimentosAutor(s): Vanizia Barbosa Teixeira, Marlene Rodrigues BarbosaAdvogado(s): Carlos Eduardo Pimentel de S Sant'AnnaReu(s): Gilberto Alves TeixeiraDespacho: Fica designado o dia 29/03/2011, s 15:00 horas para audincia. Intimaes necessrias.

0050419-94.2009.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Miguel De Souza GomesRepresentante(s): Mauricea De Souza E SilvaAdvogado(s): Maria Betania Ribeiro FerreiraReu(s): Reginaldo Gomes Da SilvaDespacho: Remarco audincia para o dia 05 de abril do ano de 2011, s 14:00 horas. Ciente a requerente. Expea-se cartaprecatria para intimao e citao no endereo fornecido. Publique-se no DPJ.

0175455-83.2008.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): J. A. D. M. V. L.Advogado(s): Vicente da Cunha Passos Junior, Jos Fernando Silva SantosReu(s): J. R. V. L.Despacho: Cumpra-se a Carta Precatria servindo a mesma como mandado.


JUZO DE DIREITO DA 10 VARA DE FAMILIA SUCESSES, RFOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADORJUIZA DE DIREITO TITULAR:ARACY LIMA BORGESPROMOTORA: ANA CARLA F. LAGO NEVESPROCURADOR-CHEFE PROFIS: Elder dos Santos VerosaDEFENSORA PBLICA: Iasnaia Silva RibeiroESCRIVO: Paulo Celso Bispo Santos

Ficam os senhores advogados intimados do seguinte teor do(s) despacho(s), audincia(s) e deciso(es) prolatada(s)no(s) processos(s) abaixo relacionado(s).


0147520-39.2006.805.0001 - ALIMENTOSAutor(s): R. S. N., R. S. N.Representante(s): F. M. N.Advogado(s): Irani Assuncao Silva, Maria Bernadeth G da C. CordeiroReu(s): E. D. S. S.Advogado(s): Fernanda Quevedo Rial, Luis Daniel Barros de Oliveira, Marcelo J.M. MelloDespacho: Fls.257:Designado o dia 13/04/2011 s 14:30 horas, ficando de logo intimado as partes, os seus procuradores,bem como o Orgo do Ministrio Pblico. Salvador, 05 de outubro de 2010.

0082620-13.2007.805.0001 - EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIAApensos: 1815067-8/2008Autor(s): C. C. D. H.Advogado(s): Ubaldino Alves da Boa Morte, Edmilson Ferreira dos Santos, Ricardo Alexandre Araujo PeixotoReu(s): T. C. C.Advogado(s): Jorge da Silva Cruz, Anderson Moutinho dos Santos, Samuel Santana VidaDespacho: Fls.58:Remarco a audincia para o dia 23/11/2010s 14:10 horas, ficando os presentes intimados. Intime-se a parte requerida por hora certa. Sobre o pedido de antecipaode tutela, vistas ao Ministrio Pblico. Salvador, 05 de outubro de 2010.

0141245-69.2009.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): D. R. B. V.Advogado(s): Lda Maria Saldanha Santos CostaReu(s): D. L. B.


Advogado(s): Victor Hugo Jesus de SouzaDespacho: Fls.27:Remarco a audincia para o dia 19/04/2011, s 14:00 horas, ficando os presentes intimados. Aguarde-seem cartrio o fornecimento do novo endero do requerido pela parte autora. Intime-se. Salvador, 05 de outubro de 2010.

0087771-86.2009.805.0001 - Divrcio LitigiosoAutor(s): E.E. De J.Advogado(s): Glauco Teixeira de SouzaReu(s): S. B. De J.Advogado(s): Newton O'Dwyer FilhoDespacho: Fls.36:Remarco a audincia para o dia 29/03/2011, s 14:15 horas, ficando os presentes intimados. Publique-see intimem-se as partes, advertindo o Sr. Oficial de Justia para retornar ao endereo, caso as partes no estejam em casa.Salvador, 09 de setembro de 2010.

0125178-97.2007.805.0001 - INVENTARIOAutor(s): Andrelina Maria Oliveira Mendes, Paulo Cesar Oliveira Mendes, Rui Oliveira MendesAdvogado(s): Ricardo Fragoso Modesto ChavesInventariado(s): Espolio De Maria De Lourdes Oliveira MendesDespacho: Fls.29:Homologo os clculos da Fazenda Pblica, fls.28. Intime-se a Inventariante, atravs de seu advogado,para proceder ao recolhimento do imposto devido(fls.2/8-verso). SSA, 22/09/2010.

0048302-33.2009.805.0001 - InventrioAutor(s): Jorge Luiz Pereira SantosHerdeiro(s): Sonia Maria Pereira Santos, Antonio Roberto Pereira Santos, Ozeas Pereira Dos Santos e outrosAdvogado(s): Florivaldo Caj de Oliveira FilhoReu(s): Espolio De Orlando Pereira Dos SantosSentena: Fls.123:Vistos, etc... HOMOLOGO, por sentena, para que produza seus jurdicos e legais efeitos, o clculo de fls.61 procedido nos autos de INVENTRIO do(s) valor(es) a ser(em) partilhado(s), expedindo-se guia para o recolhimento doimposto devido. Custas na forma da lei, se for o caso. P.R.I. Salvador, 20 de setembro de 2010

0016694-80.2010.805.0001 - Execuo de AlimentosAutor(s): W. S. S., M. E. S. S.Advogado(s): Ian Schoucair Caria QuadrosReu(s): W. L. S. E. S.Despacho: Fls.30:A execuo foi proposta sob o rito do art.732 e seguintes, do CPC e o despacho inaugural determinou acitao nos moldes do art.733, impondo-se a renovao do ato citatrio, para a regularidade do feito. Cite-se o Executadopara efetuar o pagamento do dbito no prazo de 03(trs) dias, findo o qual dever o Oficial de Justia proceder penhora eavaliao de bens, intimando, na mesma oportunidade o executado, que poder oferecer embargos na forma do art.738, doCPC. I. Salvador, 10 de setembro de 2010.

0169617-96.2007.805.0001 - RECONHECIMENTO E DISSOLUO DE UNIO ESTVELAutor(s): C. B. D. P.Advogado(s): Nelson Alves de Santanna FilhoReu(s): A. J. B. D.Despacho: Fls.75:Recebo a apelao de fls.68/74 em seus efeitos legais. Intime(m)-se o(a)(s) apelado(a)(s) a responder(em)no prazo de quinze(15) dias. Decorrido o prazo, com ou sem as contra-razes, d-se vistas ao Ministrio Pblico, aps o queremetam-se os autos ao Egrgio Tribunal de Justia do Estado da Bahia, com as formalidades de estilo. Intimaesnecessrias. Salvador, 13/09/2010.

0140901-93.2006.805.0001 - EXECUOCredor(s): L. A. D. J., L. S. A.Advogado(s): Rita de Cssia Oliveira Souza, Elane Cristina Freitas SilvaDevedor(s): R. D. J.Despacho: Fls.37:Vistos, etc... Defiro pedido de fls.36 item 1(Dilao do prazo) por mais 10 dias. 29/09/2010.

0115232-04.2007.805.0001 - RECONHECIMENTO E DISSOLUO DE UNIO ESTVELAutor(s): E. C. O. C.Advogado(s): Nelson Antonio Daiha FilhoReu(s): A. M. D. F.Despacho: Fls.30:Vistos, etc... Defiro pedido de fls.29. 16/09/2010.

0079328-54.2006.805.0001 - ARROLAMENTOApensos: 1379085-4/2007Arrolante(s): Zulaine Flores Da Matta PiresAutor(s): Gersonita Sales Flores, Marcus Sales Flores, Jane Sales Flores e outrosAdvogado(s): Valci Barreto dos Santos, Alano Bernardes Frank, Luiz Alberto Ferreira de Vasconcelos Jnior, Manoel Cerqueirade Oliveira Netto


Arrolado(s): Espolio De Edvaldo De Oliveira FloresDespacho: Fls.241:Vistos, etc... Intime-se a Sra. Clia Souza Santos atravs de seu procurador para que manifeste-se sobrea petio de fls.238. Prazo de dez dias. Salvador, 01 de setembro de 2010.

0068120-15.2002.805.0001 - INVENTARIOAutor(s): Maria Auxiliadora Da Costa QueirozAdvogado(s): Ivone Pereira Nascimento, Maria Bernadeth Goncalves da Cunha CordeiroInventariado(s): Espolio De Renan QueirozDespacho: Fls.73:Tome-se por Termo o esboo de partilha s fls.67/72 dos autos. SSA, 22/09/2010.

0022274-62.2008.805.0001 - INVENTARIOHerdeiro(s): Alessandra Barreto De FigueiredoInventariante(s): Maria Das Gracas Barreiras BarretoAdvogado(s): Roberval Roque Borges Paiva, Osvaldo Silva MartinsInventariado(s): Espolio De Edilson Alves De FigueiredoDespacho: Fls.25:Intime-se o advogado da parte autora para se manifestar no prazo de 10 dias sobre a certido do Sr. Oficialde Justia de fls.24V. Salvador, 20/09/2010.

0093804-63.2007.805.0001 - GUARDA DE MENORAutor(s): S. M. B. D. S.Em Favor De(s): M. V. D. S. S.Advogado(s): Rgerio Cezimbra de Pinho FilhoReu(s): M. D. P. S.Despacho: Fls.16:Intime-se o advogado da parte autora para se manifestar no prazo de 10 dias sobre a certido do Sr. Oficialde Justia de fls.15V. Salvador, 20/09/2010.

0015501-69.2006.805.0001 - ALIMENTOSAutor(s): B. T. R. B. D. M.Representante(s): L. R. B.Advogado(s): Mrcio Sande, Sabrina Oliveira Carinhanha, Leila de Alencar Costa, Milena Borges e BrittoReu(s): M. C. M. D. M.Despacho: Fls.85:Vistos, etc... Remetam-se os autos ao Egrgio Tribunal de Justia do Estado da Bahia, com nossashomenagens e as prticas de estilo. Salvador, 24 de setembro de 2010.

0082361-57.2003.805.0001 - ARROLAMENTOAutor(s): Eliene Da Costa Silva SantosHerdeiro(s): Elivan Da Costa Silva MachadoAdvogado(s): Alex Renan Carvalho SantosInventariado(s): Espolio De Eliza Anunciacao Da Costa SilvaDespacho: Fls.46:Intime-se o advogado da parte autora, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de15 dias sob pena de extino. SSA, 24/09/2010.

0015494-77.2006.805.0001 - EXECUCAO DE SENTENCAAutor(s): S. S. D. A.Advogado(s): Lilian de Novaes Coutinho FiuzaReu(s): A. C. A. V. S. Q.Despacho: Fls.32:Intime-se o advogado da parte autora, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de15 dias sob pena de extino. SSA, 24/09/2010.

0055984-05.2010.805.0001 - InventrioAutor(s): Marialice Costa Da SilvaHerdeiro(s): Marcio Augusto Costa Da Silva, Monica Maria Costa Da SilvaAdvogado(s): Ludgero da Silva AlmeidaReu(s): Espolio De Octavio Augusto Veloso Da SilvaDespacho: Fls.25:Defiro o pedido de fls.11 dos autos. Intime-se a Inventariante nomeada s fls.10, para prestar o compro-misso. Aps, vistas Fazenda Pblica Estadual. SSA, 22/09/2010.

0179141-83.2008.805.0001 - Procedimento OrdinrioAutor(s): A. D. S.Advogado(s): Ministerio PublicoReu(s): J. R. D. S.Despacho: Fls.36:Intime-se a parte Autora para, no prazo legal, manifesta-se sobre a contestao apresentada s fls.33 e 34dos autos. SSA, 22/09/2010.


0020308-98.2007.805.0001 - EXECUO DE ALIMENTOSRepresentante(s): M. D. L. S. C.Requerente(s): A. C. B.Advogado(s): DpeRequerido(s): A. C. B.Advogado(s): Antonio Costa NeryDespacho: Fls.48:Intime-se a parte Autora para, no prazo de 05(cinco) dias, manifesta-se sobre a justificativa apresentadapelo Requerido s fls.42/43 e documentos anexos (fls.44/47). Aps, vistas ao Ministrio Pblico Estadual. SSA, 22/09/2010.

0131021-09.2008.805.0001 - DECLARATORIAAutor(s): J. Da C.Advogado(s): Clecia Souza MouraReu(s): P. S. Da C. S.Advogado(s): Fernana Barreto MotaDespacho: Fls.54:Designo o dia 07 de abril de 2011, as 14:00 horas para audincia de instruo e julgamento, ficando delogo intimado o requerido, seu procurador, bem como o Orgo do Ministrio Pblico, intimando-se a parte autora para tal fim.Salvador, 30 de setembro de 2010.


JUZO DE DIREITO DA 12. VARA DE FAMLIA DA CAPITALJUIZ DE DIREITO TITULAR: ALOISIO BATISTA FILHOJUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA: NEWCY MARY DA PAIXO CUNHAREP. DO MINISTRIO PBLICO: Flvia Lcia Gomes PereiraREP. DA DEFENSORIA PBLICA: Berenice CarvalhoPROCURADOR-CHEFE PROFIS: Elder dos Santos VerosaSubescrivo: Lus Guilherme Morena Reis


0035655-06.2009.805.0001 - Homologao de Transao ExtrajudicialAutor(s): Iracema Santos Da Silva GomesAdvogado(s): Analeide Leite de Oliveira AcciolyReu(s): Antonio Gomes FilhoSentena: "... JULGO, por sentena, PROCEDENTE a ao para fins de HOMOLOGAR o acordo firmado entre as partes. Semcustas... Expea-se o competente ofcio... Publique-se..."

0109814-17.2009.805.0001 - Arrolamento SumrioArrolante(s): Edith Souza Dos SantosAdvogado(s): Ida Maria Graa Chagas, Mrcia Arajo dos SantosArrolado(s): Espolio De Luciano Cezar Souza SantosDespacho: "... Nomeio EDITH SOUZA DOS SANTOS, inventariante, com as responsabilidades e encargos legais prprios, aqual dever assinar o respectivo termo de compromisso, bem como apresentar as primeiras declaraes no prazo legal.Publique-se..."

0127398-97.2009.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Andre Victor Gomes De SantanaRepresentante Do Autor(s): Suely Gomes Da SilvaAdvogado(s): Raul Nei Marques RequiaoReu(s): Jose Wilson De SantanaDeciso: "... DEFIRO a antecipao de tutela... arbitrando o valor da penso alimentcia em 01 salrio mnimo, devendo serdepositada em conta corrente a ser aberta em nome do autor. Intime-se a parte autora, por meio de seu procurador, para quejunte aos autos documentos que comprovem os seus rendimentos e a sua profisso. Cite-se... Designo audincia deconciliao, instruo e julgamento para o dia 17/03/11, s 14:30 h... Publique-se..."

0185661-59.2008.805.0001 - Divrcio LitigiosoAutor(s): Rosa Maria Magnavita Oliveira FalconAdvogado(s): Valberto Pereira Galvao, Joo Carlos M. MonteiroReu(s): Carlos De Souza Falcon


Advogado(s): Carlos de S. FalconDespacho: "... Intimem-se as partes, por meio de seus procuradores, para que apresentem o esboo de partilha no prazo de15 dias, sob pena de ser decretado o divrcio sem a partilha de bens. Publique-se..."

0030063-78.2009.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Agnes Raiane Portela Moura Da ConceicaoRepresentante(s): Eliane Dos Santos PortelaAdvogado(s): Jose Oliveira Costa FilhoReu(s): Ricardo Moura Da ConceicaoDespacho: "... Designo audincia de Conciliao, Instruo e Julgamento para 22/11/10, com incio s 9:15 horas,e atquando a ao, tambm, poder ser contestada..."

0111784-62.2003.805.0001 - ALIMENTOSAutor(s): M. P. C., L. J. P. C.Representante(s): A. C. S. P.Advogado(s): Antonia Claret Conceiao NascimentoReu(s): A. C.Despacho: "... Designo audincia de instruo e julgamento para o dia 24/03/11, s 14:30 h... Publique-se..."

0115782-28.2009.805.0001 - Alimentos - ProvisionaisAutor(s): Lorrane Regina Apolonio De CarvalhoRepresentante(s): Rejane Apolonio Dias Dos SantosAdvogado(s): Taise Neves de Almeida Batista, Sued Alves de O. JniorReu(s): Joelson Monteiro De CarvalhoDespacho: "... Designo audincia de Conciliao, Instruo e Julgamento para 24/02/11, com incio s 15:00 horas, atquando a ao, tambm, poder ser contestada. E, com efeito, arbitro os alimentos provisrios em 01 (hum) salriomnimo... Publique-se..."

0012971-87.2009.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Ana Carolina Muniz Sampaio Lopes, Alessandra Muniz Sampaio LopesRepresentante(s): Roberta De Carvalho MunizAdvogado(s): Carina Lima Almeida, Tho Simes de CarvalhoReu(s): Jose Roberto Sampaio AlvesAdvogado(s): Scrates Pires DouradoDespacho: "... Designo audincia de instruo e julgamento para o dia 24/02/11, s 14:30 h... Publique-se..."

0108423-61.2008.805.0001 - ALIMENTOSAutor(s): D. L. B. D. A.Advogado(s): Gladys de Jesus Almeida de LimaReu(s): J. B. D. A.Advogado(s): Melquisedec M. CostaDespacho: "... Designo audincia de instruo e julgamento para o dia 24/03/11, s 14:00 h... Publique-se..."

0061498-70.2009.805.0001 - Execuo de AlimentosApensos: 2679642-0/2009Autor(s): Jeanete Mendes Cunha CarvalhoAdvogado(s): Maria Augusta Andrade Krejci, Joo Damasceno Borges de MirandaReu(s): Jose Claudio Pedreira RamalhoAdvogado(s): Renato Reis FilhoDespacho: "... intime-se a parte Exequente, por seu procurador, para que se manifeste sobre a justificativa de fls. 17/55..."

0079385-67.2009.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Luis Marcelo Santana Menezes, Tainan Uelber Santana MenezaesRepresentante Do Autor(s): Tainan Uelber Santana MenezesRepresentante(s): Tainan Uelber Santana MenezesAdvogado(s): Maria das Gracas Fechine PimentelReu(s): Robson Guimaraes MenezesDespacho: "... intime-se o autor, atravs da sua advogada, para tomar conhecimento da certido de fls. 36 verso, bem comoinformar o nome correto e atualizado do autor..."



CARTORIO DA 13 VARA DE FAMLIA E SUCESSES, RFOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DA CAPITAL DOESTADO DA BAHIA.JUZA DE DIREITO : DR NGELA BACELLAR BATISTAREP. DO MINISTRIO PBLICO: DRA. MARIA ALICE M.DA SILVA.SUBESCRIV - CAROLINE CARNEIRO SODR


0085643-59.2010.805.0001 - Divrcio ConsensualAutor(s): Ednalva Barreto Monteiro De Almeida, Christovan Monteiro De AlmeidaAdvogado(s): Maria Auxiliadora S. B. TexeiraDespacho: fls. 10v. A profisso dos conjugues no autoriza a AJG. Recolhidas as custas, ao MP. salvador, 05.10.10

0085787-33.2010.805.0001 - Alvar Judicial - Lei 6858/80Autor(s): America Da Anunciacao Brito CalfaAdvogado(s): Luciano da Costa BittencourtDespacho: fls. 16v. O acervo no justifica a AJG, entretanto faculto o pagamento das custas ao final. Em sendo o caso deincidencia tributaria, ao calculo. salvador, 05.10.10

0123347-43.2009.805.0001 - Inventrio(3-2-7)Autor(s): Kassia Viana MirandaAdvogado(s): Zuleide Viana MirandaReu(s): Espolio De Obed Bento De Araujo MirandaDespacho: fls.12. Intime-se a inventariante pessoalmente a diligenciar o andamento do feito, em 48 horas, pena de extino.salvador, 05.10.10

0022506-06.2010.805.0001 - Procedimento OrdinrioAutor(s): Ademilson De Assis SantosEm Favor De(s): Taila De Assis Santos, Tailon De Assis SantosAdvogado(s): Josenilda Alves FerreiraReu(s): Diana Pereira SantosDespacho: fls.27. Decreto a revelia de DPS. Ao SAOF, para estudo social. Salvador, 05.10.10

0134410-70.2006.805.0001 - DIVORCIO LITIGIOSOAutor(s): Maria Eunice Barreto BritoAdvogado(s): Jose Oliveira Costa FilhoReu(s): Raimundo De Jesus BritoDespacho: fls.39. Decreto a revelia de RSB, sem efeitos proprios. Ao Dr. Curador Especial. Salvador, 05.10.10

0020448-69.2006.805.0001 - DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO)Autor(s): D. B. D. S.Advogado(s): Antonio Rui Pinto da SilvaReu(s): I. M. C. D. S.Advogado(s): Isaura Eulina Negromonte Nascimento BezerraDespacho: fls.28. Decreto a revelia de IMCS, sem efeitos proprios. Ao Dr. Curador Especial. Salvador, 05.10.10

0048653-40.2008.805.0001 - DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO)(20-2-7)Autor(s): J. M. O. D. S. B.Advogado(s): Alice Abreu Ramos CastroReu(s): J. A. B. J.Despacho: fls.17 Decreto a revelia de JABS, sem efeitos proprios. Ao Dr. Curador Especial. Salvador, 05.10.10

0064909-24.2009.805.0001 - Divrcio Litigioso(3-3-13)Autor(s): Gildete Maria Santana De SouzaAdvogado(s): Analeide Leite de Oliveira AcciolyReu(s): Jose Dorgival Silva De SouzaDespacho: fls.27 Decreto a revelia de JDSS, sem efeitos proprios. Ao Dr. Curador Especial. Salvador, 05.10.10


0085301-48.2010.805.0001 - InterdioAutor(s): Inacia Da Silva JesusAdvogado(s): Carolina Pereira Castro PantaleoInterditado(s): Edileuza Jesus NeresDespacho: fls. 14v. Defiro a AJG. Cite-se a requerida para ser ouvida no dia 16.11.10, s 9:30 horas, anotando-se que,daquela assentada, fluir uma parazo de 05 dias para impugnao ao pedido, devendo a requerente, ainda juntar prova debons antecedentes. salvador, 01.10.10

0080241-94.2010.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Lilian Silva BacelarAdvogado(s): Andre Barachisio LisboaReu(s): Ligia Silva Bacelar, Katia Helena Bacelar Ribeiro Dos Santos, Joao Carlos Paolilo Bacelar Filho e outrosDespacho: fls.190. Defiro a gratuidade da justia, provisoriamente, de modo a no impedir exercio do direito de ao.Tratando-se de maior, com profisso definida e valida para o trabalho no vislumbro, em principio, os requisitos autorizadoresdo deferimento dos alimentos provisorios, o que poder ocorrer no curso processual se for o caso. Citem-se, por via postalcom AR, a fim de que comparecam audiencia de instruo e julgamento, que designo para a data abaixo, nela oferecendocontestao e produzindo prova, inclusive a testemunhal. Conste-se do mandado que o no comparecimento implicarrevelia e confisso quanto a materia fatica. Data: 18/11/2010 s 14:30 horas. Salvador, 14.09.2010

0145114-40.2009.805.0001 - Divrcio Litigioso(3-3-13)Autor(s): Luciano Viveiros MiguelAdvogado(s): Newton Vitor Alves da SilvaReu(s): Lucia Regina Ferreira MiguelAdvogado(s): Ubaldino LeiteDespacho: fls. 25. Feito em ordem, nada sanear. Defiro as provas e designo audiencia de CIJ para o dia 09.11.10, s 11:00horas. Salvador, 24.09.10

0012032-73.2010.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Aderlinda Bezerra Da SilvaAdvogado(s): Jurandir Alves de SouzaReu(s): Sebastiao Elias Da SilvaAdvogado(s): Jazimara de Oliveira StabiliDespacho: fls. 56. Feito em ordem, nada sanear. Defiro as provas e designo audiencia de CIJ para o dia 05.11.10, s 10:30horas. Intime-se. Salvador, 24.09.10

0024069-74.2006.805.0001 - OFERTA DE ALIMENTOS(15-1-2)Autor(s): R. D. O. C.Em Favor De(s): J. V. C.Representante(s): L. M. V.Advogado(s): Maria Joo Venet Lima, Ailton Barbosa de Assis Junior, Luiz Americo Barreto Albiani Alves, Renata Lima CerqueiraDespacho: fls. 82. Feito em ordem, nada sanear. Defiro as provas e designo audiencia de CIJ para o dia 11.11.10, s 10:30horas. Intime-se. Salvador, 24.08.10

0039711-87.2006.805.0001 - EXECUCAO DE SENTENCAAutor(s): Sonia Maria Oliveira Peixoto De AlencarAdvogado(s): Isaura Eulina Negromonte Nascimento BezerraReu(s): Joao Carlos Peixoto De AlencarAdvogado(s): Marcelo Augusto PondeDespacho: fls. 45v. Designo audiencia de conciliao para o dia 03.11.2010, s 14:00 horas. I. Salvador, 27.08.10

0046955-04.2005.805.0001 - GUARDARequerente(s): Elza ArgoloAdvogado(s): Ian Quadros, Mauricio Eduardo RochaRequerido(s): Uilton Roque Argolo De Jesus, Rosimare Argolo Da SilvaMenor(s): Uendel Silva De JesusDespacho: fls. 35v. Designo audiencia para o dia 12.11.2010, s 9:30 horas. Intimaes por oficial de justia. Salvador,28.09.10

0161664-81.2007.805.0001 - RECONHECIMENTO DE UNIO ESTVEL PS MORTEAutor(s): Nivalda Dos Santos BarretoAdvogado(s): Mario Henrique de Almeida Scaldaferri, Monica Christianne SoaresReu(s): Maria Carla Matos Ferreira, Jose Eduardo Matos Ferreira, Gildasio Matos Ferreira e outrosAdvogado(s): Isaura Eulina Negromonte Nascimento Bezerra, Curador EspecialDespacho: fls. 48v. Citao valida. Feito em ordem. Defiro as provas e designo audiencia de CIJ para o dia 18.11.10, s9:45horas. I, inclusive para testemunhas. Salvador, 01.09.10


0080842-03.2010.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Roberta Correia De Andrade, Raphael Andrade De AlmeidaAdvogado(s): Antnio Marcos Rodrigues da SilvaReu(s): Christiano Barreto Monteiro De AlmeidaDespacho: fls. 10. Defiro a AJG. Designo audiencia de CIJ para o dia 14.12.10,s 10:00 horas quando a parte r, caso nohaja conciliao, poder oferecer defesa, pena de revelia. Cit-se na forma requerida. De logo arbitro os alimentos provisoriosem 25% dos seus vencimentos liquidos, incidentes sobre 13 e ferias, importancia que dever ser depositada em nome daparte autora, em conta a ser vencido. Expeam-se os oficios necessarios, inclusive ao empregador da parte r para quedesconte e informe o salario deste.

0077473-98.2010.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Karollayne Dos Santos FreitasRepresentante Do Autor(s): Maria Zelia Gomes Dos SantosAdvogado(s): Jos Eduardo Trocoli Torres PereiraReu(s): Osvaldo Tavares De FreitasDespacho: fls. 13 Defiro a AJG. Designo audiencia de CIJ para o dia 05.02.11.,s 9:00 horas quando a parte r, caso no hajaconciliao, poder oferecer defesa, pena de revelia. Cit-se na forma requerida. De logo arbitro os alimentos provisorios em18% dos seus vencimentos liquidos, incidentes sobre 13 e ferias, importancia que dever ser depositada em nome daparte autora, em conta a ser vencido. Expeam-se os oficios necessarios, inclusive ao empregador da parte r para quedesconte e informe o salario deste.

0080544-11.2010.805.0001 - Alimentos - Lei Especial N 5.478/68Autor(s): Joao Jorg

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