Caderno_SSMA_Juruti

Departamento de SSMA Mina de Bauxita de Juruti

Caderno de SSMA Segurana, Sade e Meio Ambiente para ContratadasData da Elaborao: Maio de 2005 Data da ltima Reviso: Setembro de 2009 Prxima Reviso: Setembro de 2010 Nome do Responsvel: FABIANA COSTA Nome do Aprovador: DAVID FERNANDES

Mina de Bauxita de Juruti - Departamento de SSMA - Sade, Segurana e Meio Ambiente

SUMRIO

1. 2. 3.

OBJETIVO .......................................................................................................................................... 4 REFERNCIAS .................................................................................................................................... 4 INTRODUO.................................................................................................................................... 5 3.1. 3.2. 3.3. 3.4. 3.5. 3.6. Viso e Valores da Alcoa ................................................................................................... 5 Poltica e Princpios de SSMA da Mina de Bauxita de Juruti ............................................. 6 Definies.......................................................................................................................... 7 Cumprimento das Normas de SSMA da Mina de Bauxita de Juruti e Requisitos Legais .. 7 Conduta para Empregados de Contratadas ...................................................................... 8 lcool e Drogas ................................................................................................................. 9

4.

PROCESSO DE SSMA DE CONTRATADAS ........................................................................................ 10 4.1. 4.2. 4.3. 4.4. 4.5. 4.6. 4.7. 4.8. 4.9. 4.10. 4.11. 4.12. Pr-Qualificao de SSMA de Contratadas e Subcontratadas ........................................ 11 Convite para Concorrncia.............................................................................................. 11 Visita Tcnica Localidade.............................................................................................. 11 Pedido de Compra........................................................................................................... 12 Planos de Segurana da Contratada ............................................................................... 12 Reunio de Pr-Trabalho ................................................................................................ 12 Orientao de SSMA ....................................................................................................... 13 Treinamentos especficos ............................................................................................... 13 Reunio de Incio de Trabalho ........................................................................................ 14 m Permisses de Trabalho .................................................................................................. 14 Incio do Trabalho ........................................................................................................... 14 Encerramento do Trabalho ............................................................................................. 14

5. 6.

REQUISITOS ESPECFICOS DAS REAS ............................................................................................ 15 REQUISITOS DE GERENCIAMENTO DE SSMA.................................................................................. 16 6.1. 6.2. 6.3. 6.4. 6.5. Poltica de SSMA ............................................................................................................. 17 Planejamento .................................................................................................................. 17 Execuo dos Trabalhos .................................................................................................. 20 Verificao e Ao Corretiva ........................................................................................... 21 Anlise Crtica .................................................................................................................. 23

Caderno de SSMA para Contratadas

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7.

REQUISITOS DE SEGURANA .......................................................................................................... 24 7.1. 7.2. 7.3. 7.4. 7.5. 7.6. 7.7. 7.8. 7.9. 7.10. 7.11. 7.12. 7.13. 7.14. 7.15. 7.16. 7.17. 7.18. 7.19. 7.20. 7.21. 7.22. Equipamentos Mveis Industriais e Veculos Automotores ........................................... 24 Sinalizao e Circulao .................................................................................................. 26 Tranporte de Empregados em Veculos Automotores ................................................... 26 Controle de Quedas ........................................................................................................ 29 Etiquetagem, Bloqueio, Teste e Verificao ................................................................... 30 Trabalhos em Espaos Confinados .................................................................................. 30 Segurana em Eletricidade.............................................................................................. 31 Escavaes, Fundaes e Desmonte de Rochas ............................................................. 32 Demolies ...................................................................................................................... 32 Lavra a Cu Aberto - Bancadas e Taludes ....................................................................... 33 Trabalhos a quente (corte e solda) ................................................................................. 33 Manuseio de Produtos Qumicos e Perigosos................................................................. 33 Mquinas, Ferramentas e Equipamentos ....................................................................... 34 Vasos de Presso ............................................................................................................. 35 Equipamentos Radioativos.............................................................................................. 35 Instalaes....................................................................................................................... 36 Proteo contra Incndio ................................................................................................ 38 Armazenagem, movimentao e transporte de materiais e pessoas ............................. 38 Trabalhos Sobrepostos.................................................................................................... 40 Programa de Inspeo de Segurana (Cor Proibida) ...................................................... 40 Situaes de emergncia ................................................................................................ 41m Equipamentos de Proteo Individual (EPI) e Coletiva (EPC) ......................................... 41

8.

REQUISITOS DE SADE ................................................................................................................... 43 8.1. 8.2. Programas de Higiene e Sade Ocupacional .................................................................. 43 Requisitos do Servio de Sade Ocupacional da Mina de Bauxita de Juruti .................. 44

9.

REQUISITOS DE MEIO AMBIENTE ................................................................................................... 49 9.1. 9.2. 9.3. 9.4. 9.5. Vazamentos..................................................................................................................... 49 Caa e Pesca .................................................................................................................... 50 Incndios ......................................................................................................................... 50 Chuvas fortes e raios ....................................................................................................... 50 Contaminao ................................................................................................................. 51


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9.6. 9.7. 9.8. 9.9.

Preveno de Incidentes Ambientais .............................................................................. 51 Processo de Comunicao e Investigao de Incidentes Ambientais ............................. 53 Controle da Degradao de reas afetadas pelas instalaes Auxiliares e de Apoio ..... 55 Desmobilizao de Frentes de Servios / Instalaes: aes de Recomposio / Recuperao.................................................................................................................... 61

ANEXO 1 - Relao de Normas Regulamentadoras (NR) do Ministrio do Trabalho e Emprego (MTE) e de Normas Regulamentadoras de Minerao (NRM) do Departamento Nacional de Produo Mineral (DNPM)........................................................................................................................................................ 63 ANEXO 2 - Relao dos Padres Globais da Alcoa de Aplicao Freqente ............................................... 65 ANEXO 3 - Plano de Segurana da Contratada ........................................................................................... 67 ANEXO 4 - Resumo dos Requisitos de Gerenciamento de SSMA para Contratadas .................................. 70 ANEXO 5 - Dicas e Premissas para um bom DDS ........................................................................................ 73 ANEXO 6 - Formulrio para Aes provenientes de Inspees de SSMA ................................................... 74 ANEXO 7 - Modelo de Licena para Condutor / Operador de Equipamento Mvel de Contratada .......... 75 ANEXO 8 - Requisitos de Segurana e Sade em Equipamentos Mveis ................................................... 76 ANEXO 9 - EPIs para Trabalhos em Altura .................................................................................................. 79

m


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1. OBJETIVOEstabelecer as responsabilidades e requisitos de Segurana, Sade e Meio Ambiente (SSMA) para Contratadas que realizam servios na localidade da Mina de Bauxita de Juruti. Subcontratadas no podem prestar servios sem autorizao especfica por escrito do Gerente de A&L. Qualquer Subcontratada autorizada deve atender a todas as exigncias deste documento e do processo de Contratao da Mina de Bauxita de Juruti. Este caderno contm os requisitos bsicos dirigidos s Contratadas da Mina de Bauxita de Juruti, visando orient-las na implementao e administrao dos seus sistemas de gerenciamento de Sade, Segurana e Meio Ambiente (SSMA) conforme estipulado no contrato. Outros requisitos de SSMA noprevistos neste caderno podem ser exigidos no escopo do trabalho e avaliao preliminar dos riscos. IMPORTANTE: As Contratadas so responsveis pelas obrigaes tcnicas, legais e humanas para controle de riscos das suas atividades.

2. REFERNCIASAs responsabilidades e os requisitos de SSMA deste caderno esto em conformidade com: Legislao brasileira aplicvel. Padres Mandatrios Alcoa. 33.051 Processo de Sade, Segurana e Meio Ambiente de Contratadas, Subcontratadas e Servios Contratados Abril de 2001; 33.055 Processo de Pr-Qualificao e Aprovao de Contratadas, Subcontratadas e Servios Contratados Janeiro de 2008.m


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3. INTRODUO3.1.VISO A Alcoa almeja ser a melhor empresa do mundo. VALORES Integridade O alicerce da Alcoa a nossa integridade. Somos abertos, honestos e confiveis no relacionamento com nossos clientes, fornecedores, colegas de trabalho, acionistas e com as comunidades onde atuamos. Sade, Segurana e Meio Ambiente Trabalhamos com segurana, de modo a proteger e promover a sade e o bem-estar das pessoas e do meio ambiente. Clientes Contribumos para o sucesso de nossos clientes mediante a criao de valor excepcional, por meio de solues inovadoras em produtos e servios. Excelncia Buscamos incessantemente a excelncia em tudo o que fazemos, todos os dias. Pessoasm

Viso e Valores da Alcoa

Trabalhamos em um ambiente que promove a incluso e acolhe as mudanas, novas idias, respeito pelo indivduo e igual oportunidade de sucesso para todos. Lucratividade Geramos retornos financeiros substanciais, que permitem crescimento rentvel e que resultam em significativo valor agregado para os acionistas. Responsabilidade Somos responsveis individualmente e em equipes por nosso comportamento, bem como por nossas aes e resultados. Vivenciamos nossos Valores e mensuramos nosso sucesso pelo sucesso de nossos clientes, acionistas, comunidades e pessoas.Caderno de SSMA para Contratadas

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3.2.

Poltica e Princpios de SSMA da Mina de Bauxita de Juruti

POLTICA DE SSMA poltica da Alcoa Mina de Juruti operar mundialmente de um modo seguro e responsvel, respeitando o meio ambiente e a sade dos nossos empregados, clientes e das comunidades onde operamos. Ns no comprometermos o valor Sade, Segurana e Meio Ambiente em funo de lucro ou produo. Todos os Alcoanos tm o dever de entender, promover e apoiar a implementao desta Poltica e de todos os seus princpios. PRINCPIOS DE SSMA Valorizamos a vida humana acima de tudo e administramos os riscos de forma apropriada. Melhoramos continuamente os sistemas e processos de SSMA na busca incansvel de um local de trabalho livre de incidentes. No comprometeremos nosso Valor de SSMA por lucro ou produo. Cumpriremos todas as leis e estabelecemos padres mais elevados para ns mesmos e para os nossos fornecedores onde riscos inaceitveis so identificados. Apoiamos a preveno da poluio e o desenvolvimento sustentvel, incorporando responsabilidade social, sucesso econmico e excelncia ambiental aos nossos processos de tomada de deciso. Medimos e avaliamos nosso desempenho e somos francos e transparentes em nossas comunicaes. Fornecemos e usamos produtos e servios seguros e confiveis. Utilizamos nosso conhecimento em SSMA para melhorar a segurana e o bem-estar de nossas comunidades. Somos todos responsveis pelo cumprimento e pela disseminao dos nossos Valores e m Princpios de SSMA.


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3.3.

Definies

CONTRATADA descreve entidades ou empregados de entidades que realizam servios regidos por um acordo contratual com a Alcoa, e que no seja diretamente controlada ou supervisionada por empregados Alcoa, no incluindo Subcontratados. SUBCONTRATADA refere-se a entidades ou empregados de entidades que realizam atividades ou servios regidos por um acordo contratual entre uma Contratada e a entidade que executa o servio para a Contratada e no diretamente controlada ou supervisionada por empregados Alcoa. As Subcontratadas devem acatar os mesmos requisitos definidos para as Contratadas. GESTOR TCNICO ALCOA a pessoa que coordena a prestao de servios desde a elaborao do escopo at o encerramento dos trabalhos. PESSOA RESPONSVEL ALCOA algum que tenha o conhecimento sobre os padres de SSMA Alcoa e exigncias legais geralmente aplicveis ao tipo de servio contratado, e que tenha concludo com sucesso o "Treinamento sobre Processo de Sade, Segurana e Meio Ambiente para Contratadas, Subcontratadas e Servios Contratados". PESSOA RESPONSVEL DA CONTRATADA OU SUBCONTRATADA aquela nomeada pela Contratada ou Subcontratada, com a experincia especfica para cumprir as obrigaes de SSMA da Contratada ou Subcontratada, mediante o contrato aplicvel ao servio. A Pessoa Responsvel da Contratada pode ser designada pelo corpo gerencial, da superintendncia, grupo de encarregados e operrios da Contratada ou Subcontratada. CONSULTORIA DE SSMA ALIADA uma empresa especializada em SSMA contratada pela Mina de Bauxita de Juruti para suporte nos aspectos de SSMA das Contratadas nas frentes de trabalho.

3.4.

Cumprimento das Normas de SSMA da Mina de Bauxita de Juruti e Requisitos Legais m

As Contratadas devem cumprir todas as disposies definidas em leis, regulamentos, normas, regras e cdigos governamentais federais, estaduais e municipais relacionados Segurana, Sade e Meio Ambiente aplicveis sua atividade, alm dos padres da Alcoa. As Normas de SSMA da Mina de Bauxita de Juruti so elaboradas a partir de Padres Globais da Alcoa e so aprovadas por representantes de diversas reas. A relao de todas as Normas de SSMA em vigor se encontra disponvel no Departamento de SSMA da Mina de Bauxita de Juruti. de obrigao da Contratada o conhecimento e aplicao de todos os requisitos legais e da Mina de Bauxita de Juruti, especficas para o seu tipo de atividade, e em nenhuma hiptese a Contratada pode alegar seu desconhecimento.


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No caso de requisitos diferenciados entre a legislao brasileira, padres globais da Alcoa e as Normas da Mina de Bauxita de Juruti, adotar o requisito mais restritivo. A relao de Normas Regulamentadoras (NR) do Ministrio do Trabalho e Emprego (MTE) e de Normas Regulamentadoras de Minerao (NRM) do DNPM - Departamento Nacional de Produo Mineral constam no Anexo 1 deste caderno na pgina 63. A lista dos padres globais da Alcoa mais frequentemente utilizados est disponvel no Anexo 2 deste caderno na pgina 65. Nas situaes que representem risco imediato segurana e sade das pessoas e/ou potencialmente danosas ao meio ambiente, responsabilidade de todos a imediata interrupo da atividade. importante destacar que o cumprimento deste caderno no dispensa nem substitui a obrigatoriedade do cumprimento da legislao federal, estadual e municipal de qualquer natureza. O no cumprimento dos requisitos definidos neste caderno, nas Normas de SSMA da Mina de Bauxita de Juruti e/ou de requisitos legais por parte da Contratada, ou Subcontratada, passvel de resciso contratual imediata.

3.5.

Conduta para Empregados de Contratadas

Durante a permanncia em propriedade da Mina de Bauxita de Juruti, os empregados da Contratada no podem se envolver em conduta perigosa, ilegal e abusiva, incluindo, mas no se limitando a: No cumprir leis, normas, procedimentos ou ainda prticas comuns; Provocar ameaa segurana e sade dos demais, ao patrimnio ou ao meio ambiente; Criar ou contribuir para qualquer condio insegura ou insalubre; Distrair desnecessariamente a ateno de qualquer empregado que esteja trabalhando ou participar de uma atividade no relacionada com o trabalho e que possa interferir com o trabalho; m Usar de linguagem abusiva; Desobedecer a seu supervisor ou praticar outras formas de insubordinao. Atrasar freqentemente ou ausentar-se do trabalho; Deixar o local de trabalho durante o horrio de trabalho, sem permisso; Realizar trabalhos pessoais no horrio de trabalho ou utilizar excessivamente o telefone para assuntos pessoais; Ameaar, intimidar, perturbar, coagir ou interferir com os demais; Discriminar por palavras ou aes grupos ou indivduos em funo da raa, cor, sexo, idade, tempo de empresa, religio, deficincia, gravidez ou nacionalidade; Agir de forma imoral ou indecente; Assediar sexual ou moralmente; Possuir e/ou exibir fsica, visual ou verbalmente material ou objetos ofensivos; Brigar ou instigar a brigar; Roubar, abusar, ou destruir de forma deliberada da propriedade, ferramentas, equipamentos ou materiais dos demais ou da Alcoa;


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Retirar ativos (equipamentos, matrias e resduos) sem autorizao do Gestor Tcnico Alcoa; Jogo de qualquer tipo; Possuir ou consumir bebidas intoxicantes ou substncia ilegal nos domnios da Companhia; Apresentar-se ao trabalho em condies inadequadas, incluindo estar sob a influncia de substncias intoxicantes ou controladas, ou mal uso de qualquer droga por prescrio; Em qualquer situao de trabalho dentro dos estabelecimentos da Alcoa e suas coligadas, o uso de lcool, assim como o uso de qualquer outra droga psicoativa, no permitido, exceo aos casos de medicamentos prescritos por mdico. de responsabilidade da Contratada orientar e zelar para que os seus empregados e colaboradores que atuam nos estabelecimentos da Alcoa e suas coligadas compaream ao local de trabalho, e l permaneam livres da influncia de lcool ou qualquer outra droga psicoativa. Portar armas de fogo ou outras armas nos domnios da Alcoa; Atear fogo ao ar livre; Fazer observaes falsas ou maliciosas relativas aos demais, Alcoa ou aos seus produtos; Falsificar ou adulterar registros (documentos, relatrios, carto pontos, etc.) ou fazer afirmaes falsas que possam resultar na falsificao ou adulterao de registros; Usar indevidamente ou remover da rea da empresa, sem permisso, listas de empregados, desenhos, registros, ou informao confidencial de qualquer natureza, de qualquer forma; Solicitar, coletar contribuies, ou distribuir material escrito ou impresso sem autorizao da gerncia; Fixar ou retirar avisos, sinais, placas de quadros de avisos ou de rea da Alcoa, sem autorizao da gerncia; Possuir ou utilizar televises, rdios, videocassetes ou cmaras para uso pessoal na rea da Alcoa sem autorizao; Fazer grosserias ou jogar materiais nos domnios da Companhia ou no dar ateno ao servio durante as horas de trabalho; Qualquer atitude ou comportamento ilegal previstos em requisitos legais e outros requisitos; Fumar em escritrios, salas de refeio ou outras reas no designadas para tal. (Use o fumdromo); Manusear, destinar, armazenar ou identificar resduos e/ou materiais inadequadamente; No utilizar os recursos naturais racionalmente; m Alterar a qualidade do solo, gua e ar.

3.6.

lcool e Drogas

proibido possuir ou consumir qualquer bebida txica ou substncia ilegal nas localidades da Alcoa. de responsabilidade da Contratada, monitorar, em conformidade com a legislao brasileira, seus empregados antes de seu ingresso em propriedades da Alcoa e tambm no curso de seu trabalho. Aqueles que forem encontrados sob a influncia de lcool ou drogas sero retirados do local e podero ter seu acesso futuro proibido. Dependendo das atividades da Contratada, pode ser exigida a participao no Programa de Preveno do Uso Indevido de lcool e de Outras Drogas. A Contratada deve solicitar tais informaes ao Departamento de SSMA da Mina de Bauxita de Juruti.


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4. PROCESSO DE SSMA DE CONTRATADASO processo de SSMA de Contratadas na Mina de Bauxita de Juruti baseado em um padro global de SSMA da Alcoa que estabelece as diversas etapas a serem atendidas na gesto de Contratadas. O fluxograma abaixo apresenta as etapas especficas sob a tica das Contratadas.

Etapas do Processo de SSMA de Contratadas, sob a tica da Contratada

O processo se inicia internamente no desenvolvimento do Escopo do Trabalho por parte do Gestor m Tcnico Alcoa quando da necessidade da contratao de servios terceirizados. Este escopo traz uma relao de expectativas de SSMA, desde o atendimento a este caderno at procedimentos especficos a serem atendidos durante o servio. Em alguns casos pode ser necessrio tambm um Processo de Reviso de SSMA do Projeto (RESMAP). O processo RESMAP um processo interno, utilizado para estabelecer boas prticas de SSMA para um projeto, processo ou equipamento.


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4.1.

Pr-Qualificao de SSMA de Contratadas e Subcontratadas

Para a maioria dos servios prestados na Mina de Bauxita de Juruti, de acordo com as caractersticas do trabalho a ser executado, antes de assinar o contrato, deve haver uma avaliao para determinar a capacidade de uma Contratada ou Subcontratada para cumprir, com segurana, as condies do contrato. As Contratadas devem demonstrar possuir recursos para cumprir todos os requisitos do trabalho, incluindo a ateno, atitude e conhecimentos para proteger seus empregados contra os perigos de SSMA. Se aplicvel, a Contratada ou Subcontratada deve preencher um Questionrio de Pr-Qualificao de SSMA, assim como encaminhar evidncias (documentos) para comprovao do atendimento de determinados requisitos. Consulte o gestor comercial a fim de obter informaes sobre a PrQualificao de SSMA.

4.2.

Convite para Concorrncia

O gestor comercial envia o Convite para Concorrncia s proponentes selecionadas, que tiverem cumprido as expectativas do processo de Pr-Qualificao de SSMA, para participarem da concorrncia. Includos no pacote do convite para concorrncia esto o Escopo do Trabalho, este Caderno de SSMA para Contratadas, dentre outras condies contratuais.

4.3.

Visita Tcnica Localidade

Antes de firmar um contrato com alguma Contratada, as proponentes que tiverem sido pr-qualificadas podem ser convidadas a visitar a rea de trabalho, numa Visita Tcnica Localidade. As visitas so geralmente coordenadas pelo gestor tcnico e/ou comercial, com a presena da Pessoa Responsvel Alcoa. A visita localidade deve incluir a anlise/reviso do: Escopo do Trabalho; Este Caderno de SSMA para Contratadas; Aspectos do Plano de Segurana a ser desenvolvido pela empresa vencedora; m Aspectos da Anlise Preliminar de Riscos (APR) a ser desenvolvido na Reunio de Pr-Trabalho; Documento de "Cadeia de Ajuda" e Desenho do Trabalho (Work Design), quando aplicvel; Necessidade de Profissionais de Segurana e/ou Sade, quando aplicvel; Necessidade de uma CIPAMIN, ou de um representante, da Contratada na localidade para integrao/participao na CIPAMIN da Mina de Bauxita de Juruti; Necessidade de pagamento de adicionais (insalubridade ou periculosidade), quando aplicvel; Aspectos relacionados aos seguintes requisitos previstos nas NRs do MTE, conforme aplicabilidade na Mina de Bauxita de Juruti: - PPRA - Programa de Preveno de Riscos Ambientais; - PCMSO - Programa de Controle Mdico de Sade Ocupacional; - ASO - Atestado de Sade Ocupacional; - PPR - Programa de Proteo Respiratria - PCA - Programa de Conservao Auditiva; - PCMAT - Programa de Condies e Meio Ambiente de Trabalho na Indstria da Construo.Caderno de SSMA para Contratadas

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Aspectos relacionados aos requisitos previstos nas NRMs do DNPM Programa de Preveno do Uso Indevido de lcool e de Outras Drogas, quando aplicvel; Orientao de SSMA e Requisitos de Treinamento; Checklists para verificao de equipamentos que devam ser preenchidos ANTES da entrada na Mina de Bauxita de Juruti; Instalaes da Contratada (inclusive utilidades); Necessidade de Plano de Iamento e Movimentao (Rigging), quando aplicvel; Requisitos de preveno na Carga e Descarga de Materiais, quando aplicvel; Programa de Inspeo de Segurana (Cor Proibida), quando aplicvel; Outras condies contratuais da Alcoa. QUANDO NO HOUVER A VISITA LOCALIDADE, DEVE SER REALIZADA UMA REUNIO (PRESENCIAL, EM OUTRO LOCAL, OU VIRTUAL) VISANDO A ANLISE/REVISO DOS PONTOS SUPRACITADOS.

4.4.

Pedido de Compra

Aps as propostas terem sido encaminhadas, escolhida uma Contratada com base em critrios estabelecidos na Mina de Bauxita de Juruti. O gestor comercial emite um Pedido de Compra para a empresa vencedora do processo de concorrncia.

4.5.

Planos de Segurana da Contratada

A empresa vencedora deve elaborar o Plano de Segurana, conforme Anexo 3 deste caderno na pgina 67, antes da Reunio de Pr-Trabalho. O plano descreve as etapas do trabalho, os perigos para SSMA, assim como as camadas de proteo a serem adotadas durante o mesmo.

4.6.

Reunio de Pr-Trabalho

Aps o contrato ter sido concedido, deve ser efetuada uma Reunio de Pr-Trabalho (tambm conhecida como Reunio de Entendimento), para garantir que a direo da Contratada ou m Subcontratada, assim como a Pessoa Responsvel da Contratada, tenha compreendido as expectativas de SSMA estabelecidas no contrato. A reunio geralmente coordenada pelo Gestor Tcnico Alcoa, com a presena da Pessoa Responsvel Alcoa. Nesta reunio todos os tpicos listados no item Visita Localidade devem ser discutidos, alm de ser realizado o preenchimento da Anlise Preliminar de Riscos (APR). IMPORTANTE: A Contratada deve elaborar o Plano de Segurana, conforme Anexo 3 deste guia (pgina 67), ANTES da Reunio de Pr-Trabalho. A Contratada recebe o formulrio de Anlise Preliminar de Riscos (APR) na Visita Tcnica Localidade (ou reunio presencial, em outro local, ou virtual). Desta forma ela j deve iniciar a avaliao dos perigos e os respectivos controles, antes do processo de cotao.


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4.7.

Orientao de SSMA

Todos os empregados da Contratada e Subcontratadas devem participar da Orientao de SSMA. Durante a orientao so apresentadas as principais regras de SSMA da Mina de Bauxita de Juruti, alm de procedimentos em caso de incidentes e emergncias. Ao final da orientao aplicado um teste de compreenso.

4.8.

Treinamentos especficos

O Plano de Segurana da Contratada deve identificar qualquer treinamento especfico exigido para execuo do trabalho. Todas as Contratadas so responsveis por fornecer treinamentos de SSMA a seus respectivos empregados. A Pessoa Responsvel Alcoa deve conferir o programa de treinamento da Contratada, para garantir que esse programa esteja de acordo com os requisitos de treinamento aplicveis. Todos os empregados de Contratadas devem usar, em tempo integral, um crach para registro dos treinamentos recebidos, cujo modelo deve ser solicitado ao Departamento de SSMA da Mina de Bauxita de Juruti. Seguem os requisitos para os treinamentos ministrados pela Contratada aos seus empregados: Todos os empregados de Contratadas devem ser treinados nos procedimentos de SSMA aplicveis ao trabalho; Toda Contratada deve realizar uma avaliao (levantamento) das necessidades de treinamento de seus empregados; Os instrutores devem ser qualificados de acordo com a legislao e a natureza do treinamento; Deve ser avaliada a eficcia dos treinamentos dos empregados atravs de testes de compreenso, os quais devem ser mantidos registrados; Os responsveis pela aplicao dos treinamentos devem corrigir e assinar os testes de avaliao. Outros aspectos relacionados aos treinamentos de SSMA dos empregados da Contratada, tais como m qualificao de instrutores, carga horria, etc. so analisados/discutidos durante a Visita Tcnica Localidade (ou reunio presencial, em outro local, ou virtual). Para as atividades de requeiram qualificao profissional tais como Eletricista, Soldador, Engenheiro, etc., so exigidos os devidos registros comprobatrios em conformidade com a legislao vigente.


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4.9.

Reunio de Incio de Trabalho

Antes do incio do trabalho, todos os empregados de Contratadas e Subcontratadas devem participar de uma Reunio de Incio de Trabalho conduzida pelo Gestor Tcnico Alcoa e pela Pessoa Responsvel da Contratada. A reunio, que deve ser registrada em ata com a listagem de participantes e assinaturas, deve garantir que todos assimilaram o escopo do trabalho e as expectativas de SSMA do servio a ser realizado, assim como os procedimentos em caso de incidentes e emergncias. A Anlise Preliminar de Riscos (APR) deve ser utilizada como referncia nesta reunio. Pode haver mais de uma reunio, conforme a necessidade, a fim de atender a totalidade dos empregados da contratada e subcontratadas.

4.10. Permisses de TrabalhoUma Permisso de Trabalho um documento escrito que exige assinatura de pessoas autorizadas da Mina de Bauxita de Juruti e da Contratada autorizando a realizao de atividades especficas. Os trabalhos que exigem Permisses de Trabalho devem ser anotados no Plano de Segurana da Contratada. A lista de atividades que exigem a emisso de Permisses de Trabalho se encontra na pgina 19.

4.11. Incio do TrabalhoA Pessoa Responsvel Alcoa e a Pessoa Responsvel da Contratada devem designar o responsvel pelo monitoramento das frentes de trabalho da Contratada, assim como das expectativas de SSMA relacionadas no Escopo do Trabalho e neste Caderno. Esse monitoramento inclui observaes aleatrias e/ou auditorias formais, semestrais ou mais freqentes conforme a necessidade, nas instalaes da Contratada. IMPORTANTE: A participao ativa das lideranas no cumprimento dos requisitos de SSMA fundamental para a preveno de incidentes e doenas nos locais de trabalho.m

4.12. Encerramento do TrabalhoQuando o trabalho tiver sido concludo, o Gestor Tcnico Alcoa deve fazer uma avaliao dos resultados dos trabalhos encerrados com a direo da Contratada ou Subcontratada. Quando um Processo de Reviso de SSMA do Projeto (RESMAP) for aplicvel, todos os seus itens que tenham sido atribudos Contratada ou Subcontratada devem estar concludos, antes que esta seja liberada. Qualquer rea de trabalho da Mina de Bauxita de Juruti utilizada por alguma Contratada ou Subcontratada deve estar limpa e livre de resduos.


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5. REQUISITOS ESPECFICOS DAS REASSeguem abaixo os Equipamentos de Proteo Individual (EPI) bsicos a serem utilizados nas reas da Mina de Bauxita de Juruti. Uniforme; Capacete de segurana tipo aba frontal, com jugular; Botina de segurana com biqueira e protetor de metatarso no dorso do p (peito do p); Perneiras Necessria para atividades realizadas em reas com vegetao nativa.

culos de segurana com proteo lateral; culos de segurana com tonalidade so permitidos somente em ambientes abertos e durante o dia. Nas demais situaes obrigatrio o uso de culos de segurana do tipo incolor; Para empregados que usem culos de correo, devem ser utilizados, preferencialmente, culos de segurana com clipe interno para colocao dos culos de correo. culos de segurana com lentes graduadas tambm podem ser utilizados, desde que obtidos em fabricantes/fornecedor que possua o Certificado de Aprovao (CA) dos mesmos.

-

Protetor auricular; Necessrio apenas nos locais de trabalho sinalizados para tal.

Colete reflexivo e de cor que destaque; Necessrio nos locais de trabalho da Mina e nos ptios de movimentao de materiais.

Colete salva-vidas. Necessrio em alguns locais de trabalho do Porto sinalizados para talm

Lanternas individuais -

Para deslocamento noturno na rea de operao de lavra, basculamento e carregamento nas minas a cu aberto, conforme a NRM 11 item 11.7 do DNPM

IMPORTANTE: Estes so os EPI bsicos, de forma que outros EPI podem ser necessrios em virtude do trabalho a ser realizado. A lista de EPI necessrios deve ser indicada no Plano de Segurana da Contratada e na Anlise Preliminar de Riscos (APR). O Departamento de SSMA da Mina de Bauxita de Juruti possui uma lista de EPIs que devem ser consideradas na composio da proposta comercial das Contratadas. Estes EPIs foram especificados tendo como referncia o aprendizado de incidentes ocorridos, qualidade comprovada e necessidade de padronizao para garantir o melhor controle no uso. A


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Contratada deve solicitar esta lista durante a Visita Tcnica Localidade (ou reunio presencial, em outro local, ou virtual).

6. REQUISITOS DE GERENCIAMENTO DE SSMAOs requisitos de gerenciamento de SSMA para as Contratadas seguem o modelo PDCA (Plan-Do-CheckAct = Planejar, Fazer, Verificar, Agir). Este modelo baseado nas mais modernas normas de sistemas de gesto de SSMA. Assim, os requisitos foram divididos nos seguintes itens: Poltica de SSMA; Planejamento; Execuo dos Trabalhos; Verificao e Ao Corretiva; Anlise Crtica.

m

Requisitos de Gerenciamento de SSMA para Contratadas


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6.1.

Poltica de SSMA

Toda Contratada ou Subcontratada deve possuir a sua prpria Poltica de SSMA. Uma poltica estabelece as intenes e princpios gerais de uma empresa em relao ao seu desempenho de SSMA, documentada formalmente pela diretoria da mesma. A Poltica de SSMA deve: Ser apropriada a natureza, escala e riscos das atividades, produtos e servios; Contemplar o comprometimento com a melhoria contnua do gerenciamento de SSMA; Contemplar o comprometimento em cumprir com requisitos legais; Fornecer uma estrutura para o estabelecimento e reviso dos objetivos e metas de SSMA; Ser documentada e comunicada para todos os empregados; Estar disponvel em local de fcil acesso a todos; Ser periodicamente analisada criticamente para se manter relevante e adequada a realidade da empresa e sempre buscando a melhoria contnua nos aspectos de SSMA.

6.2. 6.2.1.

Planejamento Plano de Segurana da Contratada

Como j dito, a vencedora da concorrncia deve elaborar o Plano de Segurana da Contratada, conforme Anexo 3 deste caderno, antes da Reunio de Pr-Trabalho. O plano analisado, todos os aspectos de SSMA do trabalho discutidos, ajustado se necessrio, e validado pela Mina de Bauxita de Juruti durante a reunio de pr-trabalho. Em alguns casos, no decorrer dos servios, o Plano de Segurana de Contratada deve ser completamente revisado:m

Ocorrer mudana na classificao dos riscos no levantados na (APR) Analise Preliminar de Riscos; Mudana no escopo dos trabalhos; Modificao de projeto.

6.2.2.

Anlise Preliminar de Risco (APR)

Toda Contratada deve conhecer os perigos envolvidos nos trabalhos a serem executados, bem como as respectivas camadas de proteo aplicveis. Como j dito, a Contratada recebe o formulrio de Anlise Preliminar de Riscos (APR) na Visita Tcnica Localidade (ou reunio presencial, em outro local, ou virtual). Desta forma ela j deve iniciar a avaliao dos perigos e os respectivos controles, antes do processo de cotao. A APR para avaliao dos perigos e as respectivas camadas de proteo necessrias preenchida durante a Reunio de Pr-Trabalho. Os registros da APR devem ser arquivados por, no mnimo, 01 ano.


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6.2.3.

Cadeia de Ajuda

Algumas Contratadas, dependendo da atividade a ser realizada, devem elaborar, apresentar e manter na frente de trabalho um documento denominado Cadeia de Ajuda. Tal documento utilizado para acionamentos das pessoas responsveis em caso de problemas na execuo de servios e/ou segurana. Nele deve constar o nome das pessoas responsveis e o tempo estimado para resoluo do problema. A necessidade da Cadeia de Ajuda informada no Escopo do Trabalho ou na Visita Tcnica Localidade (ou reunio presencial, em outro local, ou virtual). O modelo para tal documento deve ser solicitado ao Departamento de SSMA da Mina de Bauxita de Juruti.

6.2.4.

Desenho do Trabalho (Work Design)

Para trabalhos classificados como de Grau de Risco "Alto" e "Mdio" no Escopo do Trabalho, deve ser elaborado o Desenho do Trabalho (Work design), onde constem detalhes da seqncia das atividades. O Desenho do Trabalho (Work design) deve conter trabalho a ser executado, local, rota de circulao das pessoas envolvidas, identificao das reas de perigo adjacentes, relao de pessoas envolvidas em cada etapa de trabalho, equipamentos de emergncia disponveis, ramal telefnico mais prximo, posio diria de cada participante dos trabalhos, veculos envolvidos e rota de circulao destes. O modelo para tal documento deve ser solicitado ao Departamento de SSMA da Mina de Bauxita de Juruti.

6.2.5.

Profissionais de Segurana e Sade no Trabalho

O Escopo do Trabalho pode determinar a necessidade destes profissionais nas frentes de servio. O dimensionamento destes obedece aos seguintes critrios: Dimensionamento pelo critrio Legal conforme a NR-04 do MTE, Servios Especializados em Engenharia de Segurana e Medicina do Trabalho, em funo do grau de risco das atividades e nmero de empregados; Necessidade de Permisses de Trabalho, conforme a natureza das atividades; Criticidade dos perigos envolvidos nos trabalhos.m

Havendo a necessidade de tais profissionais no Escopo do Trabalho, o Gestor Tcnico deve informar ao Departamento de SSMA com antecedncia.

6.2.6.

CIPAMIN - Comisso Interna de Preveno de Acidentes na Minerao

Caso a Contratada no se enquadre na necessidade de estabelecer uma CIPAMIN, conforme o Quadro III da NR-22 do MTE, esta deve indicar pelo menos um representante para integrao e participao na CIPAMIN da Mina de Bauxita de Juruti. Todos os requisitos da CIPAMIN se encontram estabelecidos nas seguintes legislaes: NR-22 do MTE - Segurana e Sade na Minerao; NRM-01 do DNPM - Normas Gerais.


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6.2.7.

Treinamentos especficos

Como j dito, todas as Contratadas so responsveis por fornecer treinamentos de SSMA a seus respectivos empregados, que devem usar, em tempo integral, um crach para registro dos treinamentos recebidos.

6.2.8.

Permisses de Trabalho

Uma Permisso de Trabalho um documento formal que exige assinatura de pessoas autorizadas da Mina de Bauxita de Juruti e da Contratada autorizando a realizao de atividades especficas. As tarefas exigindo Permisses de Trabalho devem ser anotadas no Plano de Segurana da Contratada. As atividades listadas a seguir exigem a emisso de Permisses de Trabalho, antes do inicio dos trabalhos. Para cada tipo de atividade existe um formulrio especfico que deve ser solicitado ao Departamento de SSMA da Mina de Bauxita de Juruti. Escavao e perfurao; Demolio; Servios a quente (solda e corte de qualquer natureza); Entrada em Espaos Confinados; Trabalho em altura; Trabalho sobre andaimes; Plano de acesso a telhados coberturas e lajes; Trabalho em Alta Tenso. A Mina de Bauxita de Juruti fornece Contratada detalhes sobre outras Permisses de trabalho que possam ser necessrias para executar servios em outras reas de risco, como reas com risco de incndios ou exploses, e de exploses qumicas de alto potencial. Para esclarecimentos sobre essas permisses, a Contratada deve consultar o Departamento de SSMA da Alcoa/Consultoria de SSMA Aliada.m


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6.3. 6.3.1.

Execuo dos Trabalhos Reunies de SSMA

Todas as Contratadas devem conduzir: Reunio(es) Semanal(is) de SSMA envolvendo supervisor(es), encarregado(s) e Tcnico(s) de Segurana (quando houver). Reunio(es) Mensal(is) de SSMA com os seus empregados que atuam na Mina de Bauxita de Juruti. Para cada grupo de trabalho deve haver uma Reunio. Tais reunies devem reforar os requisitos de SSMA, rever a conformidade dos planos e procedimentos, discutir os incidentes ocorridos, e estabelecer procedimentos para atividades atuais e previstas. Estas reunies devem ser registradas em formulrios especficos onde constem os temas debatidos, a relao de participantes e assinaturas. Os registros devem ser arquivados por, no mnimo, 01 ano. A Pessoa Responsvel da Contratada deve elaborar um calendrio para as reunies, e encaminhar cpia do mesmo para o Gestor Tcnico Alcoa, no incio da execuo dos trabalhos (contrato). Alm das reunies mencionadas, a Pessoa Responsvel da Contratada, alm de todos os Tcnicos/Engenheiros de Segurana da mesma, deven participar das Reunies de SSMA promovidas pelo Departamento de SSMA da Mina de Bauxita de Juruti.

6.3.2.

Dilogo Dirio de Segurana - DDS

Diariamente, o encarregado, lder do grupo ou supervisor deve reunir o seu grupo de trabalho e discutir temas relacionados segurana. O objetivo orientar/conscientizar os empregados em tais aspectos ANTES do incio dos trabalhos. Apesar do foco em segurana, tambm podem ser debatidos aspectos de sade e meio ambiente relacionados aos trabalhos. A Pessoa Responsvel da Contratada deve elaborar programao com a relao dos temas a serem apresentados durante o ms. Os temas e assuntos apresentados no DDS devem ser registrados em formulrio especfico, e assinados por todos os m participantes. Os registros devem ser arquivados por, no mnimo, 01 ano. NOTAS: O Anexo 5 deste caderno (pgina 73) apresenta dicas e premissas para um bom DDS. Para algumas empresas, em funo das atividades realizadas, pode ser autorizado, durante a reunio de Pr-Trabalho, que os dilogos sejam feitos semanalmente (DSS Dilogos Semanais de Segurana).


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6.3.3.

Reporte Mensal (Horas Trabalhadas / Incidentes)

A Contratada deve fornecer, at o segundo dia til de cada ms, o relatrio de DADOS ESTATSTICOS DE SSMA do perodo (horas trabalhadas e os incidentes ocorridos). Consultar o Departamento de SSMA da Mina de Bauxita de Juruti para se informar sobre o modelo a ser utilizado, e a pessoa a quem os dados devem ser encaminhados. O Departamento de SSMA da Mina de Bauxita de Juruti, sempre que necessrio, pode dar assessoria quanto ao preenchimento do relatrio.

6.4. 6.4.1.

Verificao e Ao Corretiva Inspees de SSMA

Todas as Contratadas devem conduzir Inspees de SSMA em todos os seus locais de trabalho. As inspees tm como objetivo detectar situaes ou comportamentos de risco, e gerar um plano de ao para elimin-los, de forma a manter os padres de SSMA da Contratada compatveis com os padres de SSMA da Mina de Bauxita de Juruti, conforme exigido pelo contrato. As inspees devem ser registradas atravs de formulrios especficos para tal. Os registros devem ser arquivados por, no mnimo, 01 ano. A Pessoa Responsvel da Contratada deve elaborar um calendrio para as inspees, e encaminhar cpia do mesmo para o Gestor Tcnico Alcoa, no incio da execuo dos trabalhos (contrato). Sempre que possvel, combinar profissionais de execuo, manuteno e de segurana, para fazer parte do grupo de inspeo. Os itens levantados na inspeo devem ser listados em formulrio prprio, conforme Anexo 6 deste caderno (pgina 74), com os respectivos prazos e responsveis para a execuo. Estes formulrios devem ficar arquivados para verificao peridica por parte do Gestor Tcnico Alcoa, Departamento de SSMA ou Consultoria Aliada da Mina de Bauxita de Juruti.m

6.4.2.

Auditorias de SSMA

O Gestor Tcnico Alcoa, Departamento de SSMA e/ou Consultoria de SSMA Aliada da Mina de Bauxita de Juruti realiza auditorias semestrais ou mais freqentes, conforme necessidade, nos servios da Contratada. A finalidade atestar o cumprimento dos requisitos de SSMA. Por ocasio destas auditorias, cabe Contratada colocar toda a documentao necessria disposio do auditor.


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Como critrio de auditoria utilizado este Caderno de SSMA para Contratadas, Padres Globais da Alcoa, Normas da Mina de Bauxita de Juruti, alm da legislao brasileira aplicvel. O relatrio de auditoria encaminhado aos diretores da Contratada. Durante as auditorias quaisquer mudanas observadas em escopo, condies, riscos etc., com impacto no Plano de Segurana da Contratada e/ou na Anlise Preliminar de Riscos (APR) devem ser comunicadas imediatamente Contratada para reviso dos documentos. A Contratada responsvel por elaborar o plano de ao para corrigir as recomendaes feitas nas auditorias. responsabilidade da Contratada assim como do Gestor Tcnico Alcoa, o acompanhamento deste plano.

6.4.3.

Critrios para Paralisao de Frentes de Trabalho

As frentes de trabalho de uma Contratada podem ser paralisadas caso sejam identificadas pelo menos uma das condies abaixo: Descumprimento das regras de contrato (Caderno de SSMA para Contratadas, Plano de Segurana, Anlise Preliminar de Riscos (APR), Padres Globais Alcoa, Normas da Mina de Bauxita de Juruti, requisitos legais); Alguns exemplos: Atividade sem a APR ou Permisso de Trabalho necessria; No adoo das camadas de proteo previstas; Ausncia do profissional de segurana, no caso de atividades crticas onde sua presena tenha sido definida previamente; Empregados atuando em "Desvio de Funo". Exposio de empregados nas condies de risco grave e iminente previstas na legislao brasileira; Todo trabalho que envolva perigos sem camada de controle eficaz. A frente de trabalho paralisada somente pode retomar os trabalhos aps a adoo da ao corretiva aprovada pelo responsvel pela paralisao.

6.4.4.

Comunicao, Investigao e Anlise de Incidentes

m

O objetivo de uma investigao estabelecer os fatos e opinies sobre como e porque o incidente ocorreu, de forma a evitar a recorrncia do mesmo. No se trata simplesmente de preencher formulrios ou muito menos de achar culpados. A Contratada deve notificar imediatamente ao Ambulatrio Mdico, Gestor Tcnico Alcoa e Departamento de SSMA Mina de Bauxita de Juruti, TODOS os incidentes, doenas ocupacionais, eventos sem leses, incidentes com danos materiais e incidentes ambientais. O local do incidente, sempre que possvel, deve permanecer inalterado. A Contratada responsvel por realizar a investigao, anlise, comunicao, notificao e registros dos incidentes, em conformidade com os procedimentos da Mina de Bauxita de Juruti. Informaes sobre o processo podem ser obtidas junto ao Departamento de SSMA da Mina de Bauxita de Juruti que pode assessorar a Contratada, conforme a necessidade.


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6.5.

Anlise Crtica

A diretoria da Contratada deve realizar uma Anlise Crtica do sistema de gerenciamento de SSMA de sua empresa, no mnimo anualmente, para assegurar sua continuada adequao, pertinncia e eficcia. As anlises crticas devem ser registradas em ata e disponveis para consulta. Os registros devem ser arquivados por, no mnimo, 01 ano. As anlises crticas devem incluir a avaliao de oportunidades de melhoria e necessidades de alteraes no sistema de gerenciamento de SSMA da Contratada. Os seguintes itens devem ser includos na anlise: Resultados de auditorias e de avaliaes de conformidade aos requisitos legais aplicveis; Informaoes provenientes da participao dos empregados e subcontratados; Comunicaes pertinentes provenientes de partes interessadas externas, incluindo reclamaes; Desempenho em SSMA da empresa; Atendimento de objetivos de SSMA; Situao das investigaes de incidentes, das aes corretivas e das aes preventivas; Aes de acompanhamento das anlises crticas anteriores; Mudana de cenrios, incluindo requisitos legais, dentre outros relacionados a SSMA; e Recomendaes para melhoria. O resultado da anlise crtica deve ser coerente com o comprometimento da Contratada com a melhoria contnua, e deve incluir quaisquer decises e aes relacionadas a possveis mudanas no desempenho, poltica, recursos, dentre outros elementos do sistema de gerenciamento de SSMA.m

NOTAS:

Todos os registros mencionados devem estar arquivados nas instalaes da Contratada na Mina de Bauxita de Juruti. Um resumo dos requisitos apresentados neste captulo se encontra disponvel no Anexo 4 deste caderno na pgina 70.


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7. REQUISITOS DE SEGURANA7.1. Equipamentos Mveis Industriais e Veculos Automotores

O uso de Equipamentos Mveis Industriais e Veculos Automotores permitido nas reas autorizadas pelo Gestor Tcnico Alcoa. Os operadores dos equipamentos e motoristas dos veculos devem possuir Carteira Nacional de Habilitao compatvel com a categoria do veculo alm de treinamento de Direo Defensiva. obrigatrio o atendimento sinalizao de trnsito, em especial ao limite de velocidade. A Contratada deve assegurar que os operadores de equipamentos mveis industriais (empilhadeiras, pontes rolantes, plataforma elevatrias, escavadeiras, tratores, ps-carregadeiras, caminhes inclusive pipas e comboios, moto-niveladoras, etc.) alm dos equipamentos de mveis de apoio (camionetes, veculos leves, etc.): Tenham recebido o treinamento necessrio (terico e prtico), conforme os requisitos legais e Normas da Mina de Bauxita de Juruti; Tenham demonstrado a necessria habilidade para operar o equipamento; Portem o credenciamento (licena) para uso do equipamento, conforme modelo no Anexo 7 deste caderno (pgina 75). A Contratada deve assegurar que os equipamentos mveis industriais e de apoio: Foram satisfatoriamente testados e verificados para atender os requisitos legais e Normas da Mina de Bauxita de Juruti ANTES da entrada na localidade, devendo ser utilizados os formulrios padro de verificao (a Contratada deve solicitar estes formulrios durante a visita tcnica (ou reunio presencial, em outro local, ou virtual)); m Sejam mantidos em uma condio operacional segura, livre de vazamento de leo, fluidos hidrulicos e outros fluidos, alm de proteo das partes mveis. Com relao aos procedimentos de trabalho com equipamentos mveis industriais, os operadores/empregados da Contratada devem: Garantir que todo equipamento tenha um procedimento especfico de operao; Manter espaos livres durante a operao para evitar que alguma pessoa seja atingida, ou prensada entre o equipamento e estruturas no entorno; Isolar a rea de trabalho ou providenciar um sinalizador com bandeira para a proteo de pessoas que trafegam; Observar a devida distncia de linhas de transmisso, segundo os requisitos do Padro Global de SSMA da Alcoa 32.60 Segurana em Alta Tenso; Quando fora de uso, estacionar em local onde no haja obstruo de estradas, vias, deslocamentos de pontes rolantes, passarelas, linhas eltricas ou passagens temporrias;


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Garantir que ao estacionar, o equipamento esteja seguro de forma a no entrar em movimento ou operao; Garantir que guindastes mveis e muncks no fiquem estacionados com a lana suspensa sobre passagens, passarelas de empregados, vias de acesso, equipamentos eltricos ou mecnicos ou prdios; Todas as cordas, cabos de ao, esligas e estropos e qualquer dispositivo utilizado para iamento e movimentao de materiais, mquinas e equipamentosdevem ser inspecionados antes do uso. Contratadas no podem operar nenhum equipamento da Mina de Bauxita de Juruti, salvo se autorizado pelo Gestor Tcnico Alcoa, devendo assinar um "Acordo de Uso de Equipamentos sem Riscos" antes de utiliz-los. No incio da jornada, deve ser realizada uma inspeo no equipamento e o preenchimento de um checklist de pr-operao. Essa inspeo permanece no veculo e revista e arquivada pela Contratada. Aes imediatas devem ser tomadas sobre os itens levantados que representam preocupaes graves de segurana. proibida a realizao de manutenes dos veculos nas frentes de trabalho. A Contratada deve providenciar local adequado dotado de camadas de proteo para a realizao de manutenes peridicas. Em manutenes emergenciais nas frentes de trabalho, a atividade somente pode ser realizada mediante a adoo de todas as camadas de proteo aplicveis. Outros requisitos relacionados a Equipamentos Mveis e veculos Automotores se encontram no Anexo 8 deste caderno na pgina 76. Os Equipamentos Mveis e Veculos Automotores tambm devem cumprir os requisitos da legislao brasileira, em especial os itens aplicveis das seguintes normas: NR-12 do MTE - Mquinas e Equipamentos; NR-18 do MTE - Condies e Meio Ambiente de Trabalho na Indstria da Construo - em seus itens: - 18.14 Movimentao e Transporte de Materiais e Pessoas; m - 18.22 Mquinas, Equipamentos e Ferramentas Diversas; - 18.36 Disposies Gerais. NR-22 do MTE - Segurana e Sade Ocupacional na Minerao - em seus itens: - 22.11 Mquinas, Equipamentos, Ferramentas e Instalaes; - 22.12 Equipamentos de Guindar. NRM-14 do DNPM - Mquinas, Equipamentos e Ferramentas.


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7.2.

Sinalizao e Circulao

A Contratada deve atender ao documento de SSMA da Mina de Bauxita de Juruti PGI-PAE-996X- 0025 CONTROLE DE TRNSITO NA REA DA MINA. Este documento estabelece as regras para circulao de veculos leves e equipamentos na rea da mina. A Contratada tambm deve cumprir os requisitos da legislao brasileira, em especial os itens aplicveis das seguintes normas: NR-22 do MTE - Segurana e Sade na Minerao - em seus itens: - 22.6 Organizao dos Locais de Trabalho; - 22.7 Circulao, Transporte de Pessoas e Materiais; - 22.19 Sinalizao de reas de Trabalho e de Circulao. NRM-12 do DNPM - Sinalizao de reas de Trabalho e de Circulao; NRM-13 do DNPM - Circulao e Transporte de Pessoas e Materiais; NRM-22 do DNPM - Proteo ao Trabalhador.

7.3.

Tranporte de Empregados em Veculos Automotores

CONTROLE DE MANUTENES PREVENTIVAS E CORRETIVAS As Contratadas devem manter toda a documentao de cada veculo em pastas individuais a fim de facilitar a rastreabilidade das informaes. MANUTENO PREVENTIVA A Contratada deve elaborar uma programao da manuteno preventiva de todos os seus veculos utilizados para transporte de pessoas de acordo com as orientaes de cada fabricante, essa periodicidade pode ser definida pela kilometragem, pelo tempo de uso ou outro requisito adotado pelos fabricantes.m A Contratada deve elaborar um checklist contendo itens referentes parte eltrica, suspenso, freios, motor, funilaria e outros dependendo do manual do fabricante de cada veculo. Cada um desses itens deve ser dividido em subitens de acordo com as caractersticas de cada veculo a fim de identificar o maior nmero possvel de itens a serem verificados. Esse checklist deve conter tambm campos para registro das informaes sobre o km atual, o km da prxima manuteno, nome da equipe que realizou a manuteno e o visto do responsvel pelo teste feito aps a manuteno.

A troca dos fludos em geral devem ser realizados de acordo com programao a ser elaborada conforme as orientaes de cada fabricante. Deve ser elaborada uma programao para verificao de itens crticos de acordo com a kilometragem dos veculos e criado formulrio especifico para registro dos itens verificados.


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Aps a manuteno uma pessoa designada pela empresa deve realizar os testes ps-manuteno e vistar o checklist da manuteno preventiva. O veculo s pode ser disponibilizado para transporte de pessoas aps o visto da pessoa responsvel em realizar o teste ps-manuteno. MANUTENO CORRETIVA A Contratada deve elaborar um formulrio de manuteno corretiva para registro dos servios realizados e peas trocadas. CONTROLE DE VELOCIDADE Os veculos devem ser equipados com Tacgrafo, devendo ser mantidos com o lacre do fabricante. Antes de ser inserido o disco no tacgrafo os mesmos devem conter as informaes referentes ao nome do motorista, placa do veculo e a data de instalao. O plano de manuteno e aferio dos tacgrafos deve estar diponvel para consulta. Manter meios de verificao diria dos discos dos tacgrafos a fim de identificar motoristas infratores. A empresa deve dispor de meios que identifique os motoristas com tendncias de violarem os limites de velocidades. Os discos referentes aos trs ltimos meses devem ser mantidos em arquivos. CONTROLE DIRIO DE ITENS DE SEGURANA E ACESSRIOS (CHECKLIST DIRIO) A contratada deve utilizar como referncia o checklist padro da Mina de Bauxita de Juruti, sendo que o checklist pode ser adaptado de acordo com a necessidade de cada veculo. As cpias devem ser mantidas em bom estado de conservao e clareza. Os checklist referentes aos trs ltimos meses devem ser mantidos em arquivos. A Contratada deve manter os condutores treinados no correto preenchimento do checklist. Os veculos movidos a diesel devem ser avaliados quanto emisso de fuligem. CAPACITAO DOS CONDUTORES DE VECULOS Os condutores de veculos de transporte de passageiros devem possuir carteira de habilitao categoria D com tempo mnimo de dois anos. Os condutores devem possuir experincia mnima de seis meses em transporte de pessoas devendo ser comprovado em carteira de trabalho, declarao ou outra forma que ateste. O original da documentao de comprovao deve ser encaminhado para avaliao do Departamento de SSMA da Mina de Bauxita de Juruti ANTES do condutor ser encaminhado para realizao do treinamento de direo defensiva.m


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O transporte de pessoas s ser permitido aps a realizao do treinamento de direo defensiva com aprovao nos testes (terico e prtico). A carteira de direo defensiva deve constar campo especifico informando que o condutor habilitado para transportar pessoas. Os condutores devem portar a carteira de direo defensiva sempre que estiver conduzindo o veculo, a no obedincia a este item o condutor pode ser notificado. CONDIES MNIMAS DE SEGURANA Os veculos de Contratadas ou Subcontratadas s podem trafegar nas instalaes da Mina de Bauxita de Juruti aps serem vistoriados e aprovados, sendo necessrio o uso do selo de trnsito livre no pra-brisa dianteiro; Todos os bancos do veculo devem possuir cinto de segurana; Os veculos para transporte de pessoas devem ter idade mxima de cinco anos de uso; No permitido o uso de pneus recauchutados nas rodas dianteiras; Veculos com trincas em pra-brisas no tero acesso as instalaes da Mina de Bauxita de Juruti; As poltronas devem estar em perfeitas condies de uso; Os veculos devem portar no mnimo seis cones de sinalizao de 75 cm de altura com fita refletiva; A escada de acesso e o piso dos veculos devem estar em perfeitas condies de trafego no sendo permitido imperfeies ou desprendimento de perfis, parafusos e arrebites que possam contribuir para incidentes; Todas as janelas devem possuir pontos de pegas em perfeito estado de conservao de forma a permitir a abertura e fechamento das janelas; Todos os pontos de pega utilizados pelas pessoas para se segurarem devem estar em perfeitas condies de uso de forma a evitar incidentes com leso nas mos e dedos; Os veculos devem possuir sinalizao de segurana atravs de fitas refletivas nas laterais, na frente e atrs, conforme padro estabelecido pela Mina de Bauxita de Juruti.m

REGRAS PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS Proibido transportar pessoas em p; No freiar bruscamente; No arrancar bruscamente; S arrancar aps todos estarem sentados; S levantar aps a completa parada dos nibus; No parar em local proibido ou em local onde no seja seguro para a descida de pessoas. A Contratada tambm deve cumprir os requisitos da legislao brasileira, em especial os itens aplicveis das seguintes normas: NR-18 do MTE - Condies e Meio Ambiente de Trabalho na Indstria da Construo - em seu item 18.25 Transporte de Trabalhadores em Veculos Automotores;


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NR-22 do MTE - Segurana e Sade na Minerao - em seus itens: - 22.7 Circulao, Transporte de Pessoas e Materiais; - 22.19 Sinalizao de reas de Trabalho e de Circulao. NRM-13 do DNPM - Circulao e Transporte de Pessoas e Materiais.

7.4.

Controle de Quedas

No permitido o acesso e execuo de trabalhos em altura (estruturas, tubulaes, coberturas, lajes, telhados, tanques etc.) sem a utilizao de equipamentos adequados tais como andaimes tubulares, plataformas elevatrias, cesta area, plataformas fixas etc. Os trabalhos em altura devem ser executados por empregados treinados. Os equipamentos envolvidos devem estar em boas condies de uso. proibido o trabalho em altura em condies de chuva, ventos fortes ou nevoeiros densos. No caso de chuva leve ou garoa, os trabalhos devem ser realizados aps a secagem completa de pisos ou telhados. Os EPIs para Trabalhos em Altura devem seguir os requisitos estabelecidos no Anexo 9 deste caderno (pgina 79). A Contratada deve atender ao documento de SSMA da Mina de Bauxita de Juruti PRG-PAE-996X-0005 PREVENO E PROTEO CONTRA QUEDAS, assim como aos padres globais de SSMA da Alcoa, dentre os quais se destacam: 18.2 Controle de Quedas; 33.013 Projeto, Construo e Instalao de Plataformas Fixas, Caladas, Passarelas, Escadas e Aberturas no Piso A Contratada tambm deve cumprir os requisitos da legislao brasileira, em especial os itens aplicveis das seguintes normas:m NR-18 do MTE - Condies e Meio Ambiente de Trabalho na Indstria da Construo - em seus itens: - 18.12 Escadas, Rampas e Passarelas; - 18.13 Medidas de Proteo contra Quedas de Altura; - 18.15 Andaimes e Plataformas de Trabalho; - 18.16 Cabos de Ao e Cabos de Fibra Sinttica; - 18.18 Telhados e Coberturas; - 18.36 Disposies Gerais. NR-22 do MTE - Segurana e Sade na Minerao - em seus itens: - 22.9 Superfcies de Trabalho; - 22.10 Escadas. NRM-14 do DNPM - Mquinas, Equipamentos e Ferramentas; NRM-22 do DNPM - Proteo ao Trabalhador.


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7.5.

Etiquetagem, Bloqueio, Teste e Verificao

Todos os sistemas / processos que possam gerar perigos de movimentos inesperados, advindos de qualquer energia (eltrica, mecnica, qumica, trmica, radiao, etc) obrigatoriamente devem aceitar sistemas bloqueveis. Todas as instalaes provisrias de Contratadas devem prever formas de bloqueio. Todo bloqueio deve ser realizado atravs de cadeado. A identificao de pessoas, a proteo aos equipamentos, o grupo de trabalho para o servio executado realizado atravs de etiquetas. Nos casos onde vrias pessoas necessitam trabalhar em um equipamento, deve ser usada extenso para cadeados, pois todo empregado ir usar pelo menos 1 (um) cadeado. Todos os empregados envolvidos s podem trabalhar aps terem sidos treinados nos procedimentos da Mina de Bauxita de Juruti e aprovados em teste de compreenso. A Contratada deve atender ao documento de SSMA da Mina de Bauxita de Juruti PGI-PAE-996X- 0005 ETIQUETAMENTO, BLOQUEIO, TESTE E VERIFICAO. Este documento estabelece critrios tcnicos para aplicao de etiquetamento, bloqueio, teste e verificao em fontes nicas ou complexas de energia potencialmente perigosas, assegurando que mquinas, equipamentos e processos sejam mantidos em estado de Energia Zero antes da realizao de qualquer atividade de reparo, manuteno ou modificao e atividades no rotineiras.

7.6.

Trabalhos em Espaos Confinados

obrigatria a emisso da Permisso de Entrada e Trabalho (PET) para autorizao dos trabalhos. Para entrada e trabalho em Espaos Confinados, necessrio o treinamento de trabalhador autorizado (16 horas). Para emisso da PET, necessrio o treinamento de supervisor de entrada em espao confinado (40 horas). Alm dos requisitos de autorizao e treinamento mencionados acima, uma srie de camadas de proteo obrigatrias, tais como a necessidade de um observador, avaliao de atmosfera e isolamento de fontes de energia so fundamentais para preveno de incidentes em espaos confinados.m

A Contratada deve atender ao documento de SSMA da Mina de Bauxita de Juruti PRG-PAE-996X-0004 PROGRAMA DE ENTRADA E TRABALHO EM ESPAO CONFINADO. Os trabalhos em espaos confinados tambm devem cumprir os requisitos definidos na legislao aplicvel, em especial as normas do MTE, NR-33, Segurana e Sade nos Trabalhos em Espaos Confinados, e a NR-18, Condies e Meio Ambiente de Trabalho na Indstria da Construo, em seu item 18.20, Espaos Confinados.


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7.7.

Segurana em Eletricidade

Todos os trabalhos em eletricidade, independente da tenso envolvida, devem ser executados por profissionais autorizados, qualificados ou habilitados em conformidade com a NR-10 do MTE, Segurana em Instalaes e Servios em Eletricidade. Procedimentos de trabalho especficos devem ser desenvolvidos a fim de adotar um trabalho seguro em funo do perigo eltrico existente em cada situao. Seguem abaixo os principais aspectos de preveno: ALTA TENSO (ACIMA DE 1000 VOLTS) Salvo mediante treinamento e autorizao, no permitido trabalhar ou circular em quaisquer linhas de transmisso ou equipamentos eltricos de alta tenso. necessrio treinamento especial conforme definido nos procedimentos da Mina de Bauxita de Juruti e certificado pelo Gestor Tcnico Alcoa. Partir do pressuposto de que todas as linhas de transmisso e equipamentos eltricos esto energizados. proibido: Trabalhar, portar materiais, ferramentas ou outros objetos e operar equipamentos mveis num raio de trs metros de distncia de linhas de transmisso ou equipamentos no isolados; Instalar prdios, armazenar materiais, estacionar veculos, etc. embaixo de linhas de transmisso ou num raio de trs metros de distncia do caminho de linhas de transmisso; Bloquear o acesso a subestaes ou outros equipamentos eltricos; Trabalhar em rea externa sob tempestades ou presena de raios; Sair de um veculo ou outro equipamento mvel se este ficar energizado em razo do contato com uma linha de transmisso de alta tenso; A Contratada deve notificar as autoridades competentes em caso de mau funcionamento eltrico. BAIXA TENSO (ABAIXO DE 1000 VOLTS) Para os trabalhos com eletricidade em baixa teno a Contratada deve utilizar ferramentas m equipamentos eltricos com aterramento ou duplo isolamento; proibido: Trabalhar ou circular em rea de equipamentos eltricos salvo se tiver sido especialmente treinado e credenciado. Armazenar materiais, estacionar veculos ou deixar equipamentos num raio de um metro de distncia de painis de circuito, transformadores ou outros equipamentos eltricos; Tocar em cabos, painis de circuito, transformadores ou outros equipamentos eltricos. Utilizar ferramentas eltricas, fios ou outros equipamentos com defeito. Usar escadas de metal ou outro tipo de material condutor. Retirar fios aterrados de postes, torres, cercas, transformadores, motores, painis ou outros equipamentos eltricos.


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A Alcoa possui padres globais de Segurana em Eletricidade que devem ser atendidos, dentre os quais se destacam: 32.69 Segurana em baixa tenso; 32.60 Segurana em alta tenso. A Contratada tambm deve cumprir os requisitos da legislao brasileira, em especial os itens aplicveis das seguintes normas: NR-10 do MTE - Segurana em Instalaes e Servios em Eletricidade; NR-18 do MTE - Condies e Meio Ambiente de Trabalho na Indstria da Construo - em seu item 18.21 Instalaes Eltricas; NR-22 do MTE - Segurana e Sade Ocupacional na Minerao - em seu item 22.20 Instalaes Eltricas NRM-15 do DNPM - Instalaes.

7.8.

Escavaes, Fundaes e Desmonte de Rochas

A rea de trabalho deve ser previamente limpa, devendo ser retirados ou escorados as rvores, rochas, equipamentos, materiais e objetos de qualquer natureza, quando houver risco de comprometimento de sua estabilidade durante a execuo de servios. Muros, edificaes vizinhas e todas as estruturas que possam ser afetadas pela escavao devem ser escorados. Os servios de escavao, fundao e desmonte de rochas devem ter responsvel tcnico legalmente habilitado. As reas de trabalho devem ser inspecionadas diariamente a fim de identificar situaes com potencial para ocorrncia de desabamentos, desmoronamento e surgimento de atmosfera de vapores/gases perigosos. A Alcoa possui um padro global de Segurana em Escavao (18.19) que deve ser atendido.m

A Contratada tambm deve cumprir os requisitos da legislao brasileira, em especial os subitens aplicveis da NR-18 do MTE, Condies e Meio Ambiente de Trabalho na Indstria da Construo, em seus itens: 18.5 Escavaes, Fundaes e Desmonte de Rochas. 18.36 Disposies Gerais.

7.9.

Demolies

Antes de se iniciar atividades de demolio, as linhas de fornecimento de energia eltrica, gua, inflamveis lquidos e gasosos liquefeitos, substncias txicas, canalizaes de esgoto e de escoamento de gua devem ser desligadas, retiradas, protegidas ou isoladas. As construes vizinhas obra de demolio devem ser examinadas, prvia e periodicamente, no sentido de ser preservada sua estabilidade e a integridade fsica de terceiros.


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Toda demolio deve ser programada e dirigida por profissional legalmente habilitado. A Contratada tambm deve cumprir os requisitos da legislao brasileira, em especial os subitens aplicveis da NR-18 do MTE, Condies e Meio Ambiente de Trabalho na Indstria da Construo, em seu item 18.5 Demolio.

7.10. Lavra a Cu Aberto - Bancadas e TaludesNos servios em taludes, nos limites exteriores e faces das bancadas, em plataformas e em outros pontos com perigos de queda, a Contratada deve cumprir os requisitos definidos na legislao aplicvel, em especial a NRM-2 do DNPM, Lavra a Cu Aberto.

7.11. Trabalhos a quente (corte e solda)Os trabalhos a quente devem ser executados em locais previamente definidos e sob autorizao da localidade. Os empregados que realizam trabalhos a quente devem possuir treinamento de preveno de incndio, qumica do fogo e uso de extintores portteis, ministrado pela Contratada ou entidade reconhecida para este fim. Os padres globais de segurana da Alcoa devem ser atendidos: 18.22 Segurana no Trabalho a Quente; 18.14 Solda e Corte de Contineres. A Contratada tambm deve cumprir os requisitos da legislao brasileira, em especial os subitens aplicveis da NR-18 do MTE, Condies e Meio Ambiente de Trabalho na Indstria da Construo, em seu item 18.11 Operaes de Soldagem e Corte a Quente.

7.12. Manuseio de Produtos Qumicos e Perigososm

Responsabilidade da Contratada: Fornecer a relao de todos os produtos qumicos e perigosos que sero utilizados nos servios. A lista deve possuir: nome comercial do produto, nome, endereo e telefone de contato do fabricante, local onde ser utilizado, finalidade e quantidade estimada em uso; Apresentar e manter em arquivo a Ficha de Segurana de Produtos Qumicos (FISPQ) de todos os produtos qumicos e perigosos que sero utilizados nos servios; Rotular todos os recipientes de produtos qumicos e perigosos em conformidade com a legislao aplicvel; Fornecer aos seus empregados informaes, equipamentos de proteo e treinamento sobre os produtos qumicos perigosos no local de trabalho.


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Responsabilidade da Mina de Bauxita de Juruti: Fornecer a relao de produtos qumicos e perigosos aos quais as Contratadas e Subcontratadas podem estar expostas no local do trabalho; Disponibilizar Ficha de Segurana de Produtos Qumicos (FISPQ) de cada substncia do inventrio de material da localidade; Notificar a Contratada dos procedimentos de emergncia apropriados ao local de trabalho. A Contratada deve atender ao documento de SSMA da Mina de Bauxita de Juruti PRG-PAE-996X-0009 PROGRAMA DE PRODUTOS QUMICOS. O documento estabelece as regras para transporte, manuseio e armazenamento de produtos qumicos at a sua aplicao.

7.13. Mquinas, Ferramentas e EquipamentosAs mquinas, ferramentas e equipamentos necessrios para os trabalhos devem ser utilizadas conforme a instruo do fabricante, alm de estar em perfeito estado de conservao e manuteno. As Contratadas no podem operar nenhum equipamento pertencente Mina de Bauxita de Juruti, salvo se autorizado formalmente. Contratadas que utilizam equipamentos pertencentes Alcoa devem assinar um Equipment Hold Harmless Agreement (Acordo de Uso de Equipamentos Sem Riscos), antes de utiliz-los. A Contratada deve atender ao documento de SSMA da Mina de Bauxita de Juruti PRG-PAE-996X-0008 PROGRAMA DE PROTEO DE MQUINAS. Este documento estabelece prevenes ao perigo de contato relacionado s mquinas. Os seguintes padres globais de segurana da Alcoa, quando aplicveis, tambm devem ser atendidos: 16.4.1 Vlvulas de segurana contra excesso de fluxo de ar; 17.10.1 Ferramentas de baixa velocidade acionadas a plvora.m

A Contratada tambm deve cumprir os requisitos da legislao brasileira, em especial os itens aplicveis das seguintes normas: NR-12 do MTE - Mquinas e Equipamentos; NR-18 do MTE - Condies e Meio Ambiente de Trabalho na Indstria da Construo - em seu item 18.22 Mquinas, Equipamentos e Ferramentas Diversas; NR-22 do MTE - Segurana e Sade Ocupacional na Minerao - em seu item 22.11 Mquinas, Equipamentos, Ferramentas e Instalaes; NRM-14 do DNPM - Mquinas, Equipamentos e Ferramentas; NRM-22 do DNPM - Proteo ao Trabalhador.


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7.14. Vasos de PressoA NR-13 do MTE, Caldeiras e Vasos de Presso, o requisito legal para tais equipamentos. De acordo com esta norma, os vasos de presso de uma empresa devem ser rigorosamente identificados, classificados e regularizados quanto a operador e operao, manuteno e inspeo. As inspees devem ser feitas externa e internamente, sendo que a periodicidade de uma e outra varia em funo do potencial de risco do vaso, o que dado por sua categoria, que pode ser classificada como: I, II, III, IV ou V, de acordo com tabelas constantes na NR-13. Esta categoria determinada de acordo com a presso, o volume geomtrico e o tipo do produto armazenado. A freqncia mnima de inspees tambm estipulada pela NR-13, e varia para a inspeo externa, interna e teste hidrosttico, de acordo com cada classe de vaso de presso. Assim sendo, a Contratada deve atender a todos os requisitos da referida norma.

7.15. Equipamentos RadioativosOs requisitos da NR-22 do MTE, Segurana e Sade Ocupacional na Minerao, em seu item 22.31, Equipamentos Radioativos, e da NRM-14 do DNPM, Mquinas, Equipamentos e Ferramentas, estabelecem que: Quando da utilizao de fontes ou medidores radioativos devem ser obedecidas as Diretrizes Bsicas e de Radioproteo da Comisso Nacional de Energia Nuclear - CNEN, especialmente nas NE n.s 3.01/83; 6.02/84; 3.02/88; 3.03/88 e alteraes posteriores; Quando da utilizao de fontes ou medidores radioativos deve-se manter disposio da fiscalizao seu Plano de Radioproteo, os resultados de exposio dos empregados e dos levantamentos radiomtricos, alm dos certificados de calibrao dos aparelhos de medio; Todas as fontes radioativas e reas com possibilidade de expor os empregados devem ser mantidas sinalizadas e com acesso restrito; Os empregados sujeitos exposio de radiaes ionizantes e os que transitem por reas onde haja fontes radioativas devem ser informados sobremos equipamentos, seu funcionamento e seus riscos; Os trabalhos envolvendo radiaes ionizantes devem possuir orientao de um Supervisor de Radioproteo habilitado pela CNEN; As fontes radioativas suplementares e as fora de uso devem estar armazenadas segundo as normas da CNEN.


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7.16. InstalaesO uso de utilidades (gua, energia, vapor, ar comprimido, etc) da Mina de Bauxita de Juruti, assim como a definio do mtodo e pontos de conexo e consumo deve ser aprovado previamente pelo Gestor Tcnico Alcoa. As instalaes provisrias combustveis ou no combustveis tambm devem ser previamente aprovadas pelo Gestor Tcnico Alcoa. Prdios temporrios: O tipo de construo, como prdios combustveis ou no-combustveis e locais de prdios temporrios, deve ser aprovado pela Mina de Bauxita de Juruti. Prdios temporrios localizados dentro de outro prdio ou estrutura devem ser de construo no-combustvel. Prdios temporrios localizados em rea externa, e no utilizados para armazenagem ou manuseio de lquidos inflamveis ou combustveis, gases inflamveis, explosivos, agentes explosivos ou locais perigosos similares devem estar a pelo menos 3 metros de outro prdio ou estrutura. HOUSEKEEPING (ORGANIZAO E LIMPEZA) A Contratada deve manter a frente de trabalho e demais locais de seu uso em perfeita organizao e limpeza. Uma boa arrumao a indicao de uma atitude pr-ativa de segurana, contribuindo para o aumento da qualidade e produtividade dos servios, alm de eliminar a causa raiz de muitos incidentes. responsabilidade das Contratadas e Subcontratadas: Realizar, no mnimo, diariamente a limpeza das reas sob sua responsabilidade; Disponibilizar recipientes adequados para o recolhimento de entulho, resduo e lixo, mantendo a remoo e descarte peridico e em conformidade com a legislao brasileira e Normas da Mina de Bauxita de Juruti; Empilhar materiais de modo a manter espaos seguros e prevenir quedas; Remover ou fixar quaisquer materiais soltos ou que podem ser arrastados pelo vento ou qualquer outro movimento; m Remover ou rebater, imediatamente, pregos salientes das madeiras; Manter a passagem desobstruda para trfego de pedestres e de veculos; Manter as reas de trabalho livre de combustveis, lixo e resduos; Disponibilizar coletores de resduos, esvaziando-os regularmente; Definir a rea apropriada para estocagem de materiais com o Gestor Tcnico Alcoa; Manter mangueiras e cordas de maneira que elas no se tornem riscos potenciais; No estocar materiais ou equipamentos sob ou prximo de linhas ou equipamentos de alta tenso. Os locais especficos para os rejeitos de vrios despejos (material limpo de escavao, lixo comum de construo, solventes, lquidos inflamveis, etc.) devem estar de acordo com a legislao vigente e Normas da Mina de Bauxita de Juruti.


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CRITRIOS PARA CONTINERES PROVISRIOS A instalao de contineres de Contratadas nas reas da Mina de Bauxita de Juruti exige a aprovao do Departamento de A&L. Os contineres devem obedecer aos seguintes critrios: Disposio de extintor de incndio em condies de uso e com prazos de validade em dia; Aterramento da estrutura do continer; proibido estocar produtos inflamveis / qumicos nos contineres; Dispor de laudo de procedncia do continer; As Instalaes eltricas devem atender a NR-10 do MTE, Segurana em Instalaes e Servios em Eletricidade; Todas as lmpadas devem ser protegidas contra impactos / quedas; Todo continer deve conter a Identificao com logotipo e nome da Contratada. OUTROS REQUISITOS Os seguintes padres globais de segurana da Alcoa, quando aplicveis, devem ser atendidos: 16.4.1 Procedimentos para limpeza de poeira de alumnio; 17.10.1 Preveno de exploses de p e poeira de alumnio; 18.8.0 Sistemas de GLP e seus perigos; 33.053 Pintura - Segurana e Sade. A Contratada tambm deve cumprir os requisitos da legislao brasileira, em especial os itens aplicveis das seguintes normas: NR-18 do MTE - Condies e Meio Ambiente de Trabalho na Indstria da Construo - em seus itens: - 18.4 reas de Vivncia; - 18.7 Carpintaria; m - 18.8 Armaes de Ao; - 18.9 Estruturas de Concreto; - 18.10 Estruturas Metlicas; - 18.27 Sinalizao de Segurana; - 18.29 Ordem e Limpeza; - 18.30 Tapumes e Galerias; - 18.36 Disposies Gerais. NR-20 do MTE - Lquidos Inflamveis e Combustveis; NR-22 do MTE - Segurana e Sade Ocupacional na Minerao - em seu itens: - 22.6 Organizao dos Locais de Trabalho; - 22.9 Superfcies de trabalho; - 22.20 Instalaes eltricas; - 22.27 Iluminao; - 22.37 Disposies Gerais. NR-24 do MTE - Condies sanitrias e de conforto nos locais de trabalho; NR-26 do MTE - Sinalizao de Segurana;Caderno de SSMA para Contratadas

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NRM-11 do DNPM - Iluminao; NRM-15 do DNPM - Instalaes; NRM-22 do DNPM - Proteo ao Trabalhador.

7.17. Proteo contra Incndio obrigatria a adoo de camadas de proteo que atendam, de forma eficaz, s necessidades de preveno e combate a incndio para os locais de trabalho da Contratada. proibida a execuo de servios de soldagem e corte a quente nos locais onde estejam depositadas, ainda que temporariamente, substncias combustveis, inflamveis e explosivas. Nos locais onde so executadas pinturas, aplicao de pisos e similares, com emprego de cola, bem como nos locais de manipulao e emprego de tintas, solventes e outras substncias combustveis, inflamveis ou explosivas, devem ser tomadas as seguintes camadas de proteo: Proibio do fumo ou porte de cigarros ou similares acesos, ou qualquer outro material que possa produzir fasca ou chama; Evitar, nas proximidades, a execuo de operao com risco de centelhamento, inclusive por impacto entre peas; Colocar placas nos acessos com a inscrio "Perigo de Incndio" ou "Perigo de Exploso"; Manter cola e solventes em recipientes fechados e seguros; Quaisquer chamas, fascas ou dispositivos de aquecimento devem ser mantidos afastados de frmas, restos de madeiras, tintas, vernizes ou outras substncias combustveis, inflamveis ou explosivas. Outras camadas de proteo no mencionadas tais como ventilao e equipamentos a prova de exploso, podem ser necessrias conforme a Anlise Preliminar de Riscos (APR). A Contratada tambm deve cumprir os requisitos da legislao brasileira, em especial os itens aplicveis da NR-23 do MTE, Proteo Contra Incndios.m

7.18. Armazenagem, movimentao e transporte de materiais e pessoasO local de armazenamento de lquidos inflamveis deve dispor de equipamentos de proteo a incndio em conformidade com a legislao vigente, em especial as normas do MTE, NR-11, Transporte, Movimentao, Armazenagem e Manuseio de Materiais, e NR-18, Condies e Meio Ambiente de Trabalho na Indstria da Construo, alm de Normas da Mina de Bauxita de Juruti, sendo proibido fumar ou usar chama aberta nessas reas. O local deve possuir sinalizao visvel e legvel contendo aviso de proibido fumar. O armazenamento de lquidos inflamveis no interior de prdios e reas operacionais deve ser autorizado pelo Departamento de SSMA da Mina de Bauxita de Juruti. As reas de estocagem temporrias de produtos qumicos e/ou resduos devem estar providas de conteno secundria adequada ao volume de material estocado e devidamente identificado. Antes de


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realizar a estocagem de produtos qumicos ou resduos, deve-se avaliar a incompatibilidade entre os produtos ou resduos. Para o armazenamento de cilindros de oxignio, acetileno e outros gases inflamveis devem ser atendidos, no mnimo, os seguintes requisitos: reas de armazenagem de oxignio sero separadas por pelo menos 7,5 metros de lquidos combustveis, materiais inflamveis ou fonte de calor como fogo, metal fundido ou redes eltricas; Caso no seja possvel cumprir esta distncia, isolar a rea de armazenagem de oxignio com barreira no-combustvel corta-fogo com uma capacidade de meia hora de resistncia a fogo; As reas de armazenagem de oxignio devem ser devidamente ventiladas; Os cilindros devem ser armazenados e transportados na posio vertical, fixo com corrente ou similar e as vlvulas protegidas com o capacete. proibido o transporte de cilindro de gs em pontes rolantes ou carros-grua, exceto em suporte ou transportador projetado para este fim. Reguladores e manmetros para oxignio devem ser mantidos em condio adequada de manuteno. leo e graxas devem estar afastados de cilindros, conexes e mangueiras de oxignio. O transporte de materiais da Contratada dentro e fora da Mina de Bauxita de Juruti, quando a servio desta ou em trajeto, deve ser feito em veiculo seguro e prprio para o transporte. O transporte de lquidos inflamveis deve ser realizado em recipientes devidamente aprovados pela legislao aplicvel e rotulados. Na utilizao de equipamentos para iamento de cargas, dependendo das caractersticas das atividades, pode ser necessrio o desenvolvimento de um "Plano de Iamento e Movimentao (Rigging)" aprovado por profissional especializado. Tal necessidade, quando aplicvel, discutida/analisada na Visita Localidade (ou reunio presencial, em outro local, ou virtual). m A preveno de quedas, atropelamentos, dentre outros incidentes, nas atividades de Carga e Descarga de Materiais, uma questo de extrema criticidade e ateno em todas as localidades da Alcoa. proibido subir em carrocerias de veculos sem a devida proteo contra quedas, por exemplo. Consulte o Departamento de SSMA da Mina de Bauxita de Juruti para obter informaes sobre tais requisitos. Os seguintes padres globais d

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