CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Apostila 9 1. PROGRAMA 1 – Sistema de Pagamentos Brasileiro. 2 –...

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Apostila 9 1

PROGRAMA

1 – Sistema de Pagamentos Brasileiro.

2 – Sistema Especial de Liquidação e Custódia

(SELIC).

3 – Central de Liquidação Financeira e de Custódia

de Títulos (CETIP).

Léo França Porto 2

1 – SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO

– SPB

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ESTRUTURA DO SPB1. SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO

4

.

http://www.bcb.gov.br/htms/novaPaginaSPB/Sitraf.asp

http://www.bcb.gov.br/htms/novaPaginaSPB/Siloc.asp

http://www.bcb.gov.br/htms/novaPaginaSPB/compe.asp

http://www.bcb.gov.br/htms/novaPaginaSPB/cetip.asp

http://www.bcb.gov.br/htms/novaPaginaSPB/cblc.asp

http://www.bcb.gov.br/htms/novaPaginaSPB/bmfcambio.asp

http://www.bcb.gov.br/htms/novaPaginaSPB/bmfa.asp

http://www.bcb.gov.br/htms/novaPaginaSPB/bmfderivativos.asp

http://www.bcb.gov.br/htms/novaPaginaSPB/selic.asp

http://www.bcb.gov.br/htms/novaPaginaSPB/str.asp

http://www.bcb.gov.br/htms/novaPaginaSPB/rsfn.asp

SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO

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O Sistema de Pagamentos é o conjunto de regras, sistemas e mecanismos utilizados para transferir recursos e liquidar operações financeiras entre empresas, governos e pessoas físicas. Anteriormente (até abril/2002): alto risco SISTÊMICO, devido a:

não existência de tratamento diferenciado para transferência de valores elevados;

o acerto das contas dos bancos só se procedia no dia seguinte;

Para evitar o colapso do sistema de pagamentos, o BACEN era obrigado a intervir no sistema, sempre que um fato acontecia.

SPB

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Com o surgimento do SPB:

Surgimento da TED (Transferência Eletrônica Dispo- nível), como alternativa para a transferência, com li- quidação no mesmo dia, de valores iguais ou superiores a R$ 5.000,00 (hoje o valor é de R$ 1.000,00);

Proibição da emissão de DOC’s de valores iguais ou superiores a R$ 5.000,00

Cobrança de tarifa de 0,11% dos cheques transacionados via COMPE, de valores iguais ou superiores a R$ 5.000,00 (Somente pessoa Jurídica)

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SPB

SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO - considerado um marco histórico em termos de evolução tecnológica, controle e liquidação dos “meios de pagamento” e de gerenciamento financeiro “on line e real time” do fluxo financeiro cada de instituição. O SPB foi criado e é regulamentado pelo BACEN.

Redução do RISCO SISTÊMICO (risco da quebra do sistema bancário), a partir da criação do SPB (abril/2002). O BACEN proibiu que os bancos estourassem (ficassem com saldo negativo) em suas contas de Reservas Bancárias.

Em caso de conta de reserva devedora, a IF poderá efetuar Redesconto com garantia real de títulos públicos federais.

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SPB

Sistema de Transferência de Reservas – STR: permite ao BC o monitoramento em tempo real de todas as contas de reserva bancária das IFs. todas as movimentações financeiras circulam através do

STR adota o Sistema de Liquidação Bruta em tempo real –

LBTR a utilização do STR é cobrada das IFs pelo número de

mensagens processadas, enviadas ou recebidas. cronograma de funcionamento do STR:

6:30 às 8h – pré-processamento e rotinas de abertura dos sistemas

8 às 17h30 – transferências entre bancos e clientes 17h30 às 18h30 – transferências entre os bancos

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SPB

Sistema de Transferência de Reservas – STR: criou-se nos bancos a atividade do “Piloto de Reservas”, representado por profissional especializado, para garantir a permanente disponibilidade de recursos na conta de reservas bancárias que, a cada momento, seja capaz de honrar compromisso do banco e de seus clientes.

Com a criação do SPB todas as transferências de recursos entre contas de reservas bancárias têm de ser efetuadas por intermédio do STR, operado pelo BACEN.

O STR tem como base de suporte conceitual e operacional a alteração do regime de monitoramento da conta de reservas bancárias pelo BACEN para o tempo real.

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SPB Sistema de Mensageria – SM: permite a movimentação de

mensagens padronizadas e operadas por sistemas criados dentro de rígidos padrões de segurança e confiabilidade. Processa todo relacionamento entre IFs e seus clientes, com o STR, os sistemas de lançamentos em tempo real do BC e as Clearing houses.

Sistema do Meio Circulante - CIR: substituiu as atuais funções do SISBACEN, como veículo de solicitações para as movimentações de saques e depósitos de numerário, entre as IFs (bancos comerciais, múltiplos com carteira comercial e caixas econômicas) e entre estas e o BC, por um conjunto de mensagens padronizadas e de horários rigorosamente programados do SM. As mensagens do CIR são as primeiras a serem processadas na abertura do processamento diário de todo o conjunto de sistemas do SPB, às 6h30 da manhã.

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SPB

As Clearings Houses (Câmaras de Compensação Privadas)

Foram criadas para viabilizar as liquidações entre IFs, com acesso direto à conta de reservas bancárias das instituições no BACEN. Compete às Clearings, entre outras funções: Liberar as operações; Gerenciar os riscos envolvidos nas operações realizadas; e garantir as operações por elas autorizadas.

O instrumento criado mais famoso, no qual se transitam recursos superiores a R$ 1.000,00 entre os diferentes bancos da rede bancária, de forma “on-line e real time”, é a TED – Transferência Eletrônica Disponível. DOCs são utilizados para transferência de valores inferiores a R$ 5.000,00;

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SPB

Quaisquer operações com cheques de valor acima de R$ 5 mil estão sujeitas a uma cobrança adicional de tarifa, pois as mesmas poderiam ser feitas via TED sem essa cobrança.

Integração “On-line e Real-time” das Câmaras de Liquidação e Compensação (Clearings):

O SPB é um grande sistema de “teleprocessamento eletrônico on-line e real time”, englobando diversas “Câmaras de Liquidação e Compensação de Valores”, como por exemplo: Cetip, Selic, Compe, Tecban, Cartões de Créditos, BM&F, Visanet e Redecard.

QUESTÕES DE CONCURSOS

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Questão 1) CESPE-UnB / CEF / 2010. Com relação a formas de liquidação no sistema de pagamentos brasileiro, julgue os seguintes itens.

(I) Nos sistemas de liquidação diferida, a liquidação financeira deve ser precedida de compensação.(II) Nos sistemas de liquidação bruta em tempo real, a liquidação financeira interbancária deve ser feita diretamente na conta de reservas bancárias, mantida no BACEN.(III) A liquidação financeira interbancária é definitiva no momento em que efetuadas as movimentações resultantes na conta de reservas bancárias, mantida no BACEN.


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Questão 1) CESPE-UnB / CEF / 2010. Com relação a formas de liquidação no sistema de pagamentos brasileiro, julgue os seguintes itens. Continuação.

Assinale a opção correta.

(A) Nenhum item está certo.(B) Apenas o item I está certo(C) Apenas o item II está certo.(D) Apenas o item III está certo.(E) Todos os itens estão certos.


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Questão 2) CESPE-UnB / CEF / 2010. Assinale a opção correta a respeito do SPB.

(A) Em conformidade com a regulamentação infralegal do SPB, é vedado a um sistema de liquidação combinar características dos sistemas de liquidação diferida e dos sistemas de liquidação bruta em tempo real.

(B) Faculta-se às câmaras que operam sistemas de liquidação sistemicamente importantes manter contas de liquidação no BACEN; no entanto, caso decidam não manter tais contas, devem firmar convênio com instituição financeira para a utilização de sua conta reservas bancárias.


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Q. 2) CESPE-UnB / CEF / 2010. É correto a respeito do SPB.(C) As instituições titulares de contas reservas bancárias são participantes obrigatórias do Sistema de Transferência de Reservas, operado pelo BACEN.(D) Nos termos da regulamentação editada pelo BACEN, entende-se por certeza de liquidação a garantia de que a operação será liquidada até o limite das margens depositadas pelo participante, independentemente de aceitação pelo sistema de liquidação.(E) Denominam-se prestadores de serviços de compensação e de liquidação as pessoas jurídicas cujo objeto social consista unicamente na prestação de serviços de rede e de suporte tecnológico para câmaras de compensação e de liquidação.


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Questão 3) CESPE-UnB / CEF / 2010. Assinale a opção correta com relação ao sistema de pagamentos brasileiro (SPB) e à atuação fiscalizadora desse sistema pelo BACEN.

(A) A supervisão das câmaras e dos prestadores de serviços de compensação e de liquidação compete, exclusivamente, ao BACEN.

(B) É vedado o compartilhamento de perdas entre os participantes de sistemas em que o volume e a natureza dos negócios, a critério do BACEN, possam oferecer risco à solidez e ao normal funcionamento do sistema financeiro.


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Questão 3) CESPE-UnB / CEF / 2010. Continuação.

(C) O BACEN deve operar, exclusivamente, sistemas com liquidação diferida pelo valor líquido.

(D) Em razão de sigilo bancário, é vedado o acesso dos participantes do SPB a informações relacionadas aos riscos de crédito e operacionais existentes nos sistemas de liquidação que utilizem.

(E) Embora os critérios de acesso aos sistemas que integram o SPB devam ser públicos, objetivos e claros, possibilitando ampla participação, admitem-se restrições que enfoquem, sobretudo, a contenção de riscos.


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Questão 4) CESPE-UnB / CEF / 2010. A respeito do sistema brasileiro de pagamentos, assinale a opção correta.

(A) O sistema brasileiro de pagamentos, constituído por sistemas eletrônicos de débito e de crédito, não inclui os serviços de compensação de cheques e de outros papéis.(B) De acordo com as normas de regência do sistema de pagamentos, a insolvência civil, a falência ou a liquidação extrajudicial de um participante do sistema não afeta o adimplemento das obrigações por ele assumidas no âmbito das câmaras ou dos prestadores de serviços de compensação e liquidação.


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Questão 4) CESPE – UnB / CEF / 2010 (continuação)(C) As câmaras e os prestadores de serviços de compensação e liquidação respondem solidariamente pelas obrigações originárias do emissor de resgatar o principal e os acessórios de seus títulos e valores mobiliários objetos de compensação e liquidação.(D) A infração às normas regulamentares que regem o sistema de pagamentos não sujeita a penalidades os membros do conselho consultivo das câmaras e os prestadores de serviços de compensação e de liquidação.(E) Não constitui regra geral do sistema de pagamentos a necessidade de que sejam mutuamente condicionadas a tradição do ativo negociado e a efetivação do correspondente pagamento.


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Questão 5) CESPE – UnB / CEF / 2010. Com relação ao mercado financeiro no Brasil, assinale a opção correta.

(A) O Brasil adota, desde o final do século passado, o regime de câmbio fixo.

(B) Os meios e procedimentos para a liquidação de obrigações, no âmbito do sistema de pagamentos brasileiro, podem ser ineficientes do ponto de vista econômico, em vista do imperativo de reduzir as disparidades regionais na distribuição de renda, mesmo que o regulamento do sistema seja aprovado pelo BACEN.


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Questão 5) CESPE – UnB / CEF / 2010 (continuação)

(C) São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil e não podem ser titulares de conta de depósitos em instituição financeira as pessoas naturais que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido.(D) Viola as regras aplicáveis à abertura de contas de depósito no país o funcionário de estabelecimento bancário que exige de uma empresa que procura abrir conta de depósitos declinar sua razão social e sua atividade principal.(E) O cheque com cruzamento geral só pode ser pago pelo sacado a banco ou a cliente do sacado, mediante crédito em conta.

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Julgue CERTO ou ERRADO os seguintes itens: CESPE/CEF/Rio de Janeiro (RJ)/2006

6. (____) No âmbito de um sistema de compensação e de liquidação, não é admitida compensação multilateral de obrigações.

7. (____) Na nova fase do SPB, a liquidação em tempo real passou a ser utilizada nas operações com títulos públicos federais transacionados no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC).

8.(____) O SPB é operado pelo BACEN e as transferências de fundos interbancárias, que podem ser liquidadas em tempo real, têm caráter revogável e condicional.

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Questão 9) CESPE – UnB / CEF / 2010. Os princípios fundamentais que norteiam o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) incluem

(I) o reconhecimento da compensação multilateral no âmbito dos sistemas de compensação e de liquidação.

(II) a existência de dispositivos que garantam a exequibilidade dos ativos oferecidos em garantia, no caso de quebra de participante em sistema de compensação e de liquidação.

(III) a permissão para os participantes realizarem operações com saldo a descoberto nas contas de liquidação mantidas no BACEN.

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Questão 9) CESPE – UnB / CEF / 2010. Continuação.

(IV) a obrigatoriedade de que, em todo o sistema de liquidação considerado sistemicamente importante pelo BACEN, a entidade operadora atue como contraparte central.

(V) o estabelecimento para o funcionamento do SPB em conformidade com as recomendações feitas por organismos financeiros internacionais.

Estão certos apenas os itens

(A) I, II, III e IV. (B) I, II, III e V.(C) I, II, IV e V. (D) I, III, IV e V.(E) II, III, IV e V.

2 – SISTEMA ESPECIAL DE LIQUIDAÇÃO E

CUSTÓDIA – SELIC

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2. SISTEMA ESPECIAL DE LIQUIDAÇÃO E CUSTÓDIA – SELIC

O Sistema Especial de Liquidação e de Custódia

(SELIC) é um sistema informatizado criado e administrado pelo Banco Central do Brasil. Funciona como um depositário central dos títulos públicos federais emitidos pelo Tesouro Nacional e pelo BACEN e nessa condição controla e processa, relativamente a esses títulos, a emissão, o registro, a liquidação financeira (resgate), o pagamento dos juros e a custódia (guarda) física e escritural.

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SISTEMA ESPECIAL DE LIQUIDAÇÃO E CUSTÓDIA - SELIC

Processa também a liquidação das operações definitivas e compromissadas registradas em seu ambiente, observando o modelo 1 (sem compensação de obrigações) de entrega contra pagamento.

O sistema foi desenvolvido em 1979 e posto em funcionamento em 1980 pelo BACEN, sendo operacionalizado por ele em parceria com a ANDIMA (Associação Nacional das Instituições do Mercado Aberto).

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Em 10/2009, a ANDIMA (Associação Nacional das Instituições do Mercado Aberto) integrou suas atividades às da ANBID (Associação Nacional dos Bancos de Investimento), passando ambas a constituir a ANBIMA (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais).

TODOS OS TÍTULOS SÃO ESCRITURAIS, isto é, emitidos exclusivamente na forma eletrônica. A liquidação da ponta financeira de seus negócios, de cada operação, é realizada por intermédio do STR (Sistema de Transferência de Reservas), ao qual o SELIC é interligado.

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As liquidações no âmbito do Selic ocorrem por meio do mecanismo de entrega contra pagamento (Delivery versus Payment — DVP), que se opera no conceito de Liquidação Bruta em Tempo Real (LBTR), sendo as operações liquidadas uma a uma (individualmente), à vista, por seus valores brutos em tempo real.

O SELIC tem seus centros operacionais (centro principal e centro de contingência) LOCALIZADOS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. O horário normal de funcionamento é das 6h30 às 18h30, em todos os dias considerados úteis.

Para comandar operações, os participantes liquidantes e os participantes responsáveis por sistemas de compensação e de liquidação encaminham mensagens por intermédio da RSFN (rede do SFN), observando padrões e procedimentos previstos em manuais específicos da rede.

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Até 12/11/2010, todas as instituições participantes do Selic faziam parte de um único cadastro, mantido pelo Banco Central. A partir de 16/11/2010, essas instituições foram divididas em novos Cadastros, a saber: participantes do Selic propriamente ditos, com cadastro

diretamente com o Banco Central; e clientes de participantes no Selic, com cadastro realiza-

do junto a um dos participantes. Os participantes do Selic, titulares de conta de

custódia, além do BC e do Tesouro Nacional, incluem os bancos, caixas econômicas, sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários e sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários, as demais IFs autorizadas a funcionar pelo BC e outras a critério do administrador do Selic.

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Os clientes de participantes no Selic são os fundos de investimento, as entidades abertas e fechadas de previdência complementar, as sociedades seguradoras, as resseguradoras locais, as operadoras de planos de assistência à saúde, as sociedades de capitalização, entre outros.

A Circular 3.511, de 11/2010, normativo atualmente em vigor, aprovou inúmeras mudanças, a maioria em conseqüência do novo Cadastro, tais como: possibilidade dos participantes criarem departamentos

para acesso a determinado conjunto de contas, permitindo a racionalização e a segregação de funções;

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cadastramento de conta de cliente individualizado, seja pessoa física ou jurídica, pelo próprio participante;

mudança no status, de participante para cliente individualizado, das entidades supervisionadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Superintendência de Segurados Privados (Susep), Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) ou Agência Nacional de Saúde (ANS); e

ampliação do acesso ao módulo Oferta Pública a todos os participantes do Selic.

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TRATANDO-SE DE UM SISTEMA DE LIQUIDAÇÃO EM

TEMPO REAL (D + 0), a liquidação de operações é sempre condicionada à disponibilidade do título negociado na conta de custódia do vendedor e à disponibilidade de recursos por parte do comprador.

Se a conta de custódia do vendedor não apresentar saldo suficiente de títulos, a operação é mantida em pendência pelo prazo máximo de 60 minutos ou até 18h30, o que ocorrer primeiro (não se enquadram nessa restrição as operações de venda de títulos adquiridos em leilão primário realizado no dia).

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A operação só é encaminhada ao STR para liquidação da ponta financeira após o bloqueio dos títulos negociados, sendo que a não liquidação por insuficiência de fundos implica sua rejeição pelo STR e, em seguida, pelo SELIC.

Na forma do regulamento do sistema, são admitidas algumas associações de operações. Nesses casos, embora ao final a liquidação seja feita operação por operação, são considerados, na verificação da disponibilidade de títulos e de recursos financeiros, os resultados líquidos relacionados com o conjunto de operações associadas.

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Características principais do SELIC:

Liqüidar o título (a posição) em D + 0 (tempo real);

Registar as negociações interbancárias em D + 0;

Registrar as operações individualmente;

Ser depositário dos títulos da dívida pública federal interna emitidos pelo BACEN e Tesouro Nacional;

Ser depositário de títulos públicos estaduais e municipais emitidos ATÉ janeiro/1992.

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2.1. STR SISTEMA DE TRANSFERÊNCIA DE RESERVAS

O STR é um sistema de transferência de fundos com liquidação bruta em tempo real (LBTR), pertencente e operado pelo Banco Central do Brasil, que funciona com base em ordens de crédito, isto é, somente o titular da conta a ser debitada pode emitir a ordem de transferência de fundos.

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STR O STR, construído pelos especialistas em sistemas de

pagamentos e em tecnologia da informação do BACEN, constitui-se no coração do sistema financeiro nacional, pois é por seu intermédio que ocorrem as liquidações das operações interbancárias realizadas nos mercados monetário, cambial e de capitais, com destaque para as de política monetária e cambial do Banco Central, a arrecadação de tributos e as colocações primárias, resgates e pagamentos de juros dos títulos da dívida pública federal pelo Tesouro Nacional.

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CESPE-UnB / BASA / ABRIL / 2012. 10. (___) A liquidação da ponta financeira de cada operação

no SELIC é realizada por intermédio do Sistema de Transferência de Reservas, ao qual ele é interligado.

11. CESGRANRIO / CEF / 2012. Com as alterações do Sistema de Pagamentos Brasileiro

(SPB), o Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) passou a liquidar as operações com títulos públicos federais em

(A) dois dias úteis (B) três dias úteis (C) uma semana (D) tempo real (E) curto prazo

SELICQUESTÃO DE CONCURSO

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12. FCC/BB/AM ES MG RJ RS SC/AGOSTO 2011. O Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC):

A) (___) é o depositário central de títulos emitidos pelo Tesouro Nacional.

B) (___) pode ter investidores individuais como participantes titulares de contas de custódia.

C) (___) é contraparte nas operações de leilão de títulos privados.

D) (___) registra operações com debêntures no mercado secundário.

E) (___) é a câmara de liquidação física e financeira de títulos de emissão privada.

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13. FCC/BB/AL AM CE PR PR/FEVEREIRO 2011. O Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), do Banco Central do Brasil, é um sistema informatizado que:(A) é operado em parceria com a CETIP S.A. Balcão Organizado de Ativos e Derivativos.(B) substituiu o Sistema de Pagamentos Brasileiro − SPB.(C) tem como participantes, exclusivamente, a Secretaria do Tesouro Nacional e bancos múltiplos.(D) impossibilita a realização de operações compromissadas, ou seja, a venda ou compra de títulos com o compromisso de recompra ou revenda.(E) se destina à custódia de títulos escriturais de emissão do Tesouro Nacional, bem como ao registro e à liquidação de operações com esses títulos.

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14. CESGRANRIO / BB / BA GO MG PA / ABRIL 2010. O SELIC – Sistema Especial de Liquidação e Custódia – foi

desenvolvido em 1979 pelo Banco Central do Brasil e pela ANDIMA (Associação Nacional das Instituições do Mercado Aberto) com a finalidade de(A) controlar e liquidar financeiramente as operações de compra e venda de títulos públicos e manter sua custódia física e escritural.(B) liquidar financeiramente as ações negociadas no mercado de Bolsa de Valores e custodiar os títulos públicos.(C) regular e fiscalizar a atividade de liquidação e custódia dos títulos públicos federais, exercida pelas instituições financeiras.(D) verificar e controlar o índice de liquidez dos títulos públicos e privados antes da sua custódia.(E) custodiar os títulos públicos e privados negociados no mercado aberto antes de sua liquidação financeira.

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CESPE-UnB / BB / DF / 2008. Julgue os itens seguintes sobre o SELIC:

15. (___) Nem todos os títulos dos quais o SELIC é depositário são escriturais, isto é, emitidos exclusivamente na forma eletrônica. Cerca de 30% desses títulos são emitidos em papel.16. (___) O SELIC é gerido pelo BACEN e é por ele operado em parceria com a Andima. Os seus centros operacionais (centro principal e centro de contingência) estão localizados na cidade de São Paulo.17. (___) Foi alterado o modus operandi do SELIC, operado pelo BACEN, que passou a liquidar operações com títulos públicos federais em tempo real.

3 – CENTRAL DE LIQUIDAÇÃO

FINANCEIRA E DE CUSTÓDIA

DE TÍTULOS (CETIP)44

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3. CENTRAL DE LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA E DE CUSTÓDIA

DE TÍTULOS - CETIP A CÂMARA DE CUSTÓDIA E LIQUIDAÇÃO (CETIP) é a

integradora do mercado financeiro. É uma companhia (S/A) de capital aberto que oferece produtos e serviços de registro, custódia, negociação e liquidação de ativos e títulos. Proporciona liquidez, segurança e transparência para as operações financeiras, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do mercado e da sociedade brasileira.

A CETIP é, também, a maior depositária de títulos privados de renda fixa da América Latina e a maior câmara de ativos privados do país. Foi criada em 1984 pelas instituições financeiras em conjunto com o CMN e o BACEN e iniciou suas atividades em 1986.

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CENTRAL DE LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA E DE CUSTÓDIA

DE TÍTULOS - CETIP

A Cetip é uma sociedade anônima de capital aberto denominada: CETIP S/A – Balcão Organizado de Ativos e Derivativos, com suas ações sendo negociadas no Novo Mercado da BM&Fbovespa. Sua sede localiza-se na cidade do Rio de Janeiro (RJ).

É uma sociedade administradora de mercados de balcão organizados, onde são negociados e registrados valores mobiliários, títulos públicos e privados de renda fixa e derivativos de balcão.

É uma câmara de compensação e liquidação e sua atuação garante o suporte necessário a todo o ciclo de operações com títulos de renda fixa, valores mobiliários e derivativos de balcão.

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DE TÍTULOS - CETIP

A CÂMARA DE CUSTÓDIA E LIQUIDAÇÃO – CETIP é depositária principalmente de títulos de renda fixa privados (Certificados de Depósito Bancário - CDB, Recibos de Depósito Bancário - RDB, Depósitos Interfinanceiros - DI, Letras de Câmbio-LC, Letras Hipotecárias - LH, Letras Financeiras – LF, debêntures e commercial papers, entre outros), títulos públicos estaduais e municipais emitidos APÓS janeiro/1992 e títulos representativos de dívidas de responsabilidade do Tesouro Nacional, de que são exemplos os relacionados com empresas estatais extintas, com o Fundo de Compensação de Variação Salarial - FCVS, com o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária - PROAGRO e com a dívida agrária (TDA).

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DE TÍTULOS - CETIP

Na qualidade de depositária, a entidade processa a emissão, o resgate e a custódia dos títulos, bem como, quando é o caso, o pagamento dos juros e demais eventos a eles relacionados. Com poucas exceções, os títulos de renda fixa privados, títulos públicos estaduais e municipais (emitidos após a janeiro/1992) e títulos representativos de dívidas de responsabilidade do Tesouro Nacional são emitidos escrituralmente, isto é, existem apenas sob a forma de registros eletrônicos, e os títulos emitidos em papel são fisicamente custodiados por bancos autorizados. As operações de compra e venda são realizadas no mercado de balcão, incluindo aquelas processadas por intermédio do CetipNet (sistema eletrônico de negociação).

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DE TÍTULOS - CETIP Podem participar da CETIP os bancos comerciais, bancos

múltiplos, caixas econômicas, bancos de investimento, bancos de desenvolvimento, sociedades corretoras de valores, sociedades distribuidoras de valores, sociedades corretoras de mercadorias e de contratos futuros, empresas de leasing, companhias de seguro, bolsas de valores, bolsas de mercadorias e futuros, investidores institucionais, pessoas jurídicas não financeiras, incluindo fundos de investimento e sociedades de previdência privada, investidores estrangeiros, além de outras instituições também autorizadas a operar nos mercados financeiro e de capitais. Os participantes não-titulares de conta de reservas bancárias liquidam suas obrigações por intermédio de instituições que são titulares de contas dessa espécie.

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DE TÍTULOS - CETIP A entidade mantém dois centros de processamento (centro principal e centro secundário). Em situações de contingência, o processamento pode ser retomado no centro secundário em menos de uma hora. Para registro das operações podem ser utilizadas a Rede de Telecomunicações para o mercado – RTM e a RSFN . A segunda rede é utilizada também para o tráfego das mensagens relacionadas com a etapa de liquidação das operações.

Em todas as situações, o processamento é todo automatizado, isto é, sem intervenção manual entre o registro e a liquidação das operações (straight through processing).

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DE TÍTULOS - CETIP

Conforme o tipo de operação e o horário em que realizada, a liquidação é em D ou D+1. Geralmente: D +1

As operações no mercado primário, envolvendo títulos registrados na Cetip, são geralmente liquidadas com compensação multilateral de obrigações (a Cetip não atua como contraparte central).

A compensação bilateral é utilizada na liquidação das operações com derivativos.

A liquidação bruta em tempo real é usada nas operações com títulos negociados no mercado secundário.

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DE TÍTULOS - CETIP

Conforme a liquidação seja efetuada, a CETIP observa os seguintes modelos de entrega de títulos contra pagamento:

a) Modelo 1: sem compensação de obrigações. A liquidação financeira e a liquidação física (entrega dos títulos) é feita ao longo do dia, operação por operação; e

b) Modelo 3: com compensação de obrigações. A liquidação financeira e a física são feitas de forma simultânea, por resultados líquidos, geralmente ao final do dia.

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DE TÍTULOS - CETIP

Outras características da CETIP:

Registrar e guardar os contratos de SWAP e de títulos privados; e

Liquidar o título (a posição) geralmente em D + 1 em relação ao dia da negociação.

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18. CESGRANRIO / BASA / 2013.

A Cetip S.A. é uma companhia de capital aberto e é reconhecida como a integradora do mercado financeiro. A companhia presta serviços para mais de 15 mil instituições financeiras. A Cetip oferece serviços de

(A) empréstimo, financiamento e negociação de bens de consumo(B) liquidação, financiamento e custódia de ativos financeiros (C) registro, central depositária, negociação e liquidação de ativos e títulos (D) registro, abertura e manutenção de conta corrente(E) supervisão, regulação e operação no mercado financeiro

CETIPQUESTÃO DE CONCURSO

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19. FCC / BB / MAIO / 2013.

A Cetip S.A. − Mercados Organizados é uma câmara utilizada pelos participantes do mercado financeiro e de capitais para o registro eletrônico da colocação, o depósito e a liquidação financeira de diversos ativos, dentre os quais estão os

(A)Títulos da Dívida Agrária e os Contratos a Termo de Ações (B) Bônus de Subscrição e as Notas do Tesouro Nacional. (C)Certificados de Depósito Bancário e as Letras Financeiras do Tesouro. (D)Certificados de Recebíveis do Agronegócio e as Debêntures. (E) Commercial Papers e os Brazilian Depositary Receipts.


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CESPE-UnB / BASA / ABRIL / 2012. 20. (___) O registro das operações no mercado primário

de títulos públicos federais emitidos pelo tesouro nacional ocorre, exclusivamente, na CETIP S.A. — Balcão Organizado de Ativos e Derivativos.


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21. CESGRANRIO / CEF / 2012. Qual é a Companhia de Capital Aberto, instituída pelo

Conselho Monetário Nacional, que atua como integradora do mercado financeiro, oferecendo serviços de registro, de central depositária, de negociação e liquidação de ativos e títulos?

(A) BNDES(B) Banco Central do Brasil(C) Selic(D) Cetip(E) Caixa Econômica Federal


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CESPE-UnB/BASA /TÉCNICO CIENTÍFICO / ABRIL / 2012. O Sistema Financeiro Nacional, composto por um complexo conjunto de instituições, órgãos e entidades, tem por finalidade intermediar recursos entre os agentes econômicos (pessoas, empresas, governo). Com relação a esse assunto, julgue os itens seguintes.

22. (___) Enquanto no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC) os títulos são escriturais e públicos, no Balcão Organizado de Ativos e Derivativos S.A. (CETIP) os títulos são não escriturais e privados.

CETIP QUESTÃO DE CONCURSO

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23. FCC / BB / MARÇO / 2011. A CETIP S.A. Balcão Organizado de Ativos e Derivativos:

(A) registra operações de ações realizadas no mercado de bolsa.(B) efetua a custódia escritural de títulos privados de renda fixa.(C) é contraparte nas operações do mercado primário dos títulos que mantém registro.(D) é a câmara de compensação e liquidação de todos os títulos do Tesouro Nacional.(E) atua separadamente do Sistema de Pagamentos Brasileiro – SPB.

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CESPE-UnB/BB/DF/2008. Acerca da CETIP, julgue os itens:

24. (___) Com poucas exceções, os títulos de renda fixa privados, títulos públicos estaduais e municipais e títulos representativos de dívidas de responsabilidade do Tesouro Nacional são emitidos escrituralmente, isto é, sob a forma de registros eletrônicos. Esses títulos emitidos em papel são fisicamente custodiados por bancos autorizados.

25. (___) A CETIP utiliza a compensação bilateral, nas operações com títulos negociados no mercado secundário, e a liquidação bruta em tempo real, na liquidação das operações com derivativos.

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CESPE-UnB / BB / DF / 2008. Acerca da CETIP, julgue os itens:

26. (___) A CETIP é depositária principalmente de títulos de renda fixa privados, títulos públicos estaduais e municipais e títulos representativos de dívidas de responsabilidade do Tesouro Nacional, de que são exemplos os títulos relacionados com empresas estatais extintas, com o Fundo de Compensação de Variação Salarial (FCVS), com o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO) e com a dívida agrária (TDA).

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27. FCC/BB/2006. Os depósitos interfinanceiros (DI) constituem um mecanismo ágil de transferência de recursos entre instituições financeiras. As operações para liquidação no dia seguinte ao da negociação são registradas:A ( ) na Bolsa de Mercadorias & Futuros.B ( ) no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia – SELIC.C ( ) na Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia – CBLC.D ( ) na Câmara de Custódia e Liquidação – CETIP.E ( ) na Câmara Interbancária de Pagamentos – CIP.

GABARITO

.1 – E 2 – C 3 – E 4 – B 5 – E

6 – E 7 – C 8 – E 9 – C 10 – C

11 – D 12 – A 13 – E 14 – A 15 – E

16 – E 17 – C 18 – C 19 – D 20 – E

21 – D 22 – E 23 – C 24 – C 25 – E

26 – C 27 – D FIM64

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Apostila 9 1. PROGRAMA 1 – Sistema de Pagamentos Brasileiro. 2 –...

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