GELSON DE AZEVEDO ALMEIDAVICE-PREFEITO

Poder ExecutivoAno XVI Nº 4905 SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018

JOÃO FERREIRA NETOPREFEITO

S E C R E T A R I A S

Poder Legislativo

Sumário

Amilton Machado Domingues1º VICE PRESIDENTE

Giovani Leite de Abreu2° VICE PRESIDENTE

Carlos Roberto Rodrigues1º SECRETÁRIO

João Dantas de Mello2ª SECRETÁRIO

CÂMARA DE VEREADORES

Atos do Prefeito......................................................................2Junta Adimnistrativa de Recursos de Infrações........................2 a 3Poder Legislativo.......................................................................4

DAVI PERINI VERMELHOPRESIDENTE

DIÁRIO OFICIAL da Cidade de São João de Meriti

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Ivan Mendes Silva

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIOHelio Natalino Soares Pereira

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTOAlexandre Victorino de Oliveira

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Bruno Barbosa Correia

SECRETÁRIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALRoberta Ferreira de Queiroz

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICAFrancisco D’Ambrosio

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO, CIÊNCIA E TECNOLOGIAAntônio Carlos Félix

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDEMárcia Fernandes Lucas

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNOMarco Aurélio Sampaio Leite

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOSAntônio José Raymundo Sobrinho

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS , URBANISMO E HABITAÇÃORuth Jurberg

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTEEliete Pinheiro dos Santos

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADESidarta Augusto Cardoso Venda

São João de MeritiSegunda-feira, 21 de maio de 2018Ano XVI N° 49052 DIÁRIO OFICIAL

da Cidade de São João de Meriti

DIÁRIO OFICIAL da Cidade de São João de Meriti

Criado pela Lei 954, de 19 de dezembro de 1997, publicada no D.O.E. n.243 de 24 de dezembro de 1997.

PODER EXECUTIVO

Reclamações sobre publicações - Deverão ser dirigidas à Sub-secretaria de Governo. Av. Presidente Lincoln, 899 - Vilar dos

Teles, 2º andar - Cep 25555-200 - Telefax 3755-0416.

Prefeitura de São João de Meriti Subsecretaria de Governo

ATOS DO PREFEITO

P O R T A R I A Nº 0372/2018-SEMAD

O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são confe-ridas por L E I,

R E S O L V E: C O N C E D E R, a funcionária CECILIA RAMOS DA FON-SECA UGULINO, Professor - Matrícula nº 24773, do quadro de pessoal permanente da Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, pelo prazo de 06 (seis) meses, referente ao 2º (segundo) decênio, com base no art. 123 da Lei 258/82, conforme despacho da Douta Procuradoria exarado nos autos do Processo nº 220579/2017.

Esta Portaria entrará em vigor a contar da data de sua publicação.PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 01 de fevereiro de 2018.

JOAO FERREIRA NETO, PREFEITO

JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES

DEFESA PRÉVIA SMIT-PMSJM

DATA DE ABERTURA NOTIFICAÇÃO PLACA

PMSJM/001239/2016 31/05/2016 M30850716 KXX3212PMSJM/001234/2016 31/05/2016 M30509347 LUZ6918PMSJM/001233/2016 31/05/2016 M30851052 LPV9297PMSJM/001232/2016 31/05/2016 M30851045 LPV9297PMSJM/001243/2016 31/05/2016 M30508552 KWC7940PMSJM/001261/2016 31/05/2016 M30508896 LKV3434PMSJM/001260/2016 31/05/2016 M30852594 LOT3949PMSJM/001244/2016 31/05/2016 M30851014 KVZ5057PMSJM/001242/2016 31/05/2016 M30851918 LGK3958PMSJM/001241/2016 31/05/2016 M30851130 LBF0981PMSJM/001159/2016 17/05/2016 M30848748 LLO2742PMSJM/001152/2016 17/05/2016 M30520474 LOL7120PMSJM/001155/2016 17/05/2016 M30849662 LUL4518PMSJM/001137/2016 17/05/2016 M30498800 LNG3465PMSJM/001135/2016 17/05/2016 M30508361 KOU7078PMSJM/001134/2016 17/05/2016 M30505583 KPT0366PMSJM/001133/2016 17/05/2016 M30849475 MXY8528PMSJM/001132/2016 17/05/2016 M30849240 HJE3925PMSJM/001108/2016 11/05/2016 M30848858 LBU3265PMSJM/001109/2016 11/05/2016 M30848861 LBU3265PMSJM/001119/2016 13/05/2016 M30849737 LJH6730PMSJM/001118/2016 13/05/2016 M30507999 KXP6693PMSJM/001084/2016 06/05/2016 M30848667 KQS9347PMSJM/001080/2016 04/05/2016 M30848840 LPF9396PMSJM/001078/2016 04/05/2016 M30506471 KZI4708PMSJM/001079/2016 04/05/2016 M30502878 KZI4708PMSJM/001124/2016 13/05/2016 M30848904 KOC5430PMSJM/001110/2016 11/05/2016 M30848798 LKQ6341PMSJM/001103/2016 10/05/2016 M30508711 KZB6022PMSJM/001092/2016 09/05/2016 M30507962 OWH2676PMSJM/001102/2016 10/05/2016 M30849230 PUW3843PMSJM/001041/2016 03/05/2016 M30847572 KWM6739PMSJM/001040/2016 03/05/2016 M30847569 KWM6739PMSJM/001046/2016 03/05/2016 M30847303 CKX0471PMSJM/001044/2016 03/05/2016 M30507906 LRB5429PMSJM/001023/2016 29/04/2016 M30847884 LAB5268PMSJM/001073/2016 04/05/2016 M30508310 LAZ9069

Recursos Julgados Indeferidos em 11/05/2018SESSÃO Nº 58

Av. Presidente Lincoln, 911 - Sala 334 (Edifício Antares)

Jardim Meriti - São João de Meriti

Leonardo Sampaio Costa, Presidente

COMISSÃO DE DEFESA PRÉVIA

São João de Meriti Segunda-feira, 21 de maio de 2018

Ano XVI N° 4905 3DIÁRIO OFICIAL da Cidade de São João de Meriti

Nome N º do Auto PLACA BRUNO DELFINO NACARTE M30466779 KNJ5834JOSE LEONIDIO MARRIEL M30673296 KNG4678RONEY DE NOVAIS M30674037 MOZ6100ANTONIO JOSE FERREIRA JUNIOR M30672016 LRN3067THIAGO DA SILVA FERREIRA M30466441 LOU1515ANTONIO JOSE FERREIRA JUNIOR M30672019 LRN3067WLADIMIR BASTOS DOS SANTOS M30673982 LSV3442GIVALDO AMADOR DA SILVA M30467091 KTH6479JOSE LOURIVAL M30680208 LSF7423JOSE LOURIVAL M30679021 LSF7423GUILHERME C.BOEHM M30680027 JEW3584JOATAN JOSE DE OLIVEIRA M30685470 CKX0471T N B TRANSPORTES LTDA M30443921 GMN4731JORGE LUIZ NUNES PESSOA M30674293 LLP2848FRANCISCO ANTONIO DA SILVA M30452637 LNR0351FRANCELINE COSTA DO CARMO M30673563 LJL8018VALDIR COUTO DA COSTA M30672875 KND3604LUCIANO MESSIAS DE SOUZA M30673530 KMT6346ZENIRA FABIANO DE SOUSA M30464005 LKL6621LUIS CLAUDIO FARIAS PENNA M30673047 CAA2900JOSE RICARDO RODRIGUES SANTOS M30461015 KON8524SEVERINA PEREIRA DA SILVA M30677929 LBD2556NEIVA RIBEIRO DE ARAUJO LIMAO M30676019 LBY9702SEBASTIAO LUIZ DE SOUZA M30466061 LBT8426EDJANE VALCACIO PEREIRA M30673058 LAZ2633EDJANE VALCACIO PEREIRA M30673055 LAZ2633ROBSON CORREIA NOBLAT DOS SANTOS M30466047 LLH7283DAVID ROBERTO GOMES PEREIRA M30674891 LAW4408SERGIO DA SILVA PINTO M30677733 LUH0630JOSE CICERO LOPES DA SILVA M30677962 LVY8661EVA MARIA DE ALCANTRA M30676537 KQU0663SEBASTIAO BARBEIRINO LEMOS M30664509 KYP5970

JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES

Av. Presidente Lincoln, 911 - Sala 334 (Edifício Antares)

A relação das infrações abaixo estão na seguinte ordem

Jardim Meriti - São João de Meriti

Leonardo Sampaio Costa, Presidente

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL Nº22As notificações serão realizadas por edital publicado no Diário Oficial do Municipio,

na forma da lei, respeitando os dispositivos do CTB, quando esgotadas as tentativas denotificações do infrator ou proprietário do veículo por meio postal ou pessoal.

Através deste, o proprietário do veiculo tomará ciência do cometimento da infraçãode trânsito, iniciando o prazo para a defesa e demais procedimentos administrativos em15 (quinze) dias a contar da publicação deste.

MARCELO HENRIQUE MARQUES DE SOUZA M30675332 LBY4447FABIO LOPES LASRY M30672694 LOH4640RINALDO PINHEIRO MENDES M30663255 LMA3196FABIO AZEVEDO DE SOUZA M30267283 KRH0983BRUNO CESAR PINHEIRO CALDEIRA M30670676 LBT2829FABIO AZEVEDO DE SOUZA M30262931 KRH0983AMANDA ALUANI DA SILVA A VALENTIM M30459569 LLL8280NEW LOG TRANSPORTE LTDA ME M30674732 LBP9169ANDRE BENEDITO PEREORA ANTUNES M30662048 LSU0074GEISIANO DA SILVA VAZ M30467571 LPG3378WELLINGTON FERREIRA DE SOUZA M30453748 HTN5482PAULO ROBERTO DA COSTA REBELLO M30664790 KSB5473PAULO CESAR PINHEIRO DE ABREU M30665793 KZH4291ALEXANDRE PORTUGAL DA CUNHA M30526675 LBD1440JOSE NILTON LAURENTINO DA SILVA M29286246 LNI0394JOSE NILTON LAURENTINO DA SILVA M29287692 LNI0394PABLO ARAUJO MOTA M30667073 LQZ0184

JARI SMIT-PMSJM DATA DE ABERTURA NOTIFICAÇÃO PLACA

E-12/065/4089/2016 11/03/2016 M30202564 LPI5750E-12/064/4557/2016 15/03/2016 M30703787 KZH3350E-12/066/3861/2016 15/03/2016 M28533414 KNG0678E-12/065/4284/2016 15/03/2016 M30675753 OPL9753E-12/064/14572/2016 19/08/2016 M30688696 GYV8162E-12/065/13640/2016 24/08/2016 M30356334 KOM3491E-12/065/13654/2016 24/08/2016 M30840394 KOM3491E-12/065/12680/2016 03/08/2016 M30535672 KQJ2574E-12/064/13662/2016 02/08/2016 M28894702 KNP7706E-12/064/13661/2016 02/08/2016 M30665864 KXY5396E-12/064/13658/2016 02/08/2016 M29238341 KPR1639E-12/063/12399/2016 26/08/2016 M30536750 LSB0885E-12/065/13552/2016 23/08/2016 M30854135 GYV8162E-12/066/12346/2016 08/08/2016 M28604646 KOH7142E-12/063/12400/2016 26/08/2016 M30543066 LSB0885E-12/064/15083/2016 26/08/2016 M30668290 LQZ2090

SESSÃO Nº: 35

JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES

Av. Presidente Lincoln, 911 - Sala 334 (Edifício Antares)

Jardim Meriti - São João de Meriti

Recursos Julgados Indeferidos em 04/05/2018

JARI SMIT-PMSJM DATA DE ABERTURA NOTIFICAÇÃO PLACA

E-12/063/12487/2016 26/08/2016 M30457586 LQZ2090E-12/135/1430/2016 29/08/2016 M30791209 AXF4852E-12/064/15065/2016 26/08/2016 M30474241 LRI6699E-12/063/12486/2016 26/08/2016 M30557671 LQZ2090E-12/063/12485/2016 26/08/2016 M30670783 LQZ2090E-12/065/9027/2016 08/06/2016 M29210346 LNZ4626E-12/065/9026/2016 08/06/2016 M28888559 LNZ4626E-12/065/9029/2016 08/06/2016 M29245910 KSR4007E-12/065/9025/2016 08/06/2016 M28875365 LNZ4626E-12/065/9047/2016 08/06/2016 M28865241 LNX0191E-12/065/9010/2016 08/06/2016 M29201178 MQT8291E-12/063/8199/2016 08/06/2016 M30492045 LLW2654E-12/063/8206/2016 08/06/2016 M29236738 MQT8291E-12/064/9883/2016 08/06/2016 M28868854 LNZ4626

SESSÃO Nº: 36

JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES

Av. Presidente Lincoln, 911 - Sala 334 (Edifício Antares)

Jardim Meriti - São João de Meriti

Recursos Julgados Indeferidos em 07/05/2018

São João de MeritiSegunda-feira, 21 de maio de 2018Ano XVI N° 49054 DIÁRIO OFICIAL

da Cidade de São João de Meriti

PORTARIA Nº. 042/2018-MD.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

R E S O L V E:

NOMEAR, WILSON JOSÉ VIEIRA, matrícula nº. 2504-06, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico Administrati-vo, símbolo AS-1, da Câmara Municipal de São João de Meriti, a partir de 1º. de abril de 2018.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

São João de Meriti, em 02 de maio de 2018.

DAVI PERINI VERMELHOPresidente

AMILTON MACHADO DOMINGUES 1º. Vice-Presidente

GIOVANI LEITE DE ABREU2º. Vice-Presidente

CARLOS ROBERTO RODRIGUES 1º Secretário

JOÃO DANTAS DE MELLO 2º Secretário

PORTARIA Nº. 043/2018-MD.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

R E S O L V E:

EXONERAR, THAIAN DE SANTANA HUNGRIA, matrícula nº. 2290-12, do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, sím-bolo AS-1, da Câmara Municipal de São João de Meriti, a partir

de 1º. de maio de 2018.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

São João de Meriti, em 02 de maio de 2018.

DAVI PERINI VERMELHOPresidente

AMILTON MACHADO DOMINGUES 1º. Vice-Presidente

GIOVANI LEITE DE ABREU2º. Vice-Presidente

CARLOS ROBERTO RODRIGUES 1º Secretário

JOÃO DANTAS DE MELLO 2º Secretário

PORTARIA Nº. 044/2018-MD.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

R E S O L V E:

NOMEAR, GISELE BARBOSA ZACCONI DA COSTA, matrí-cula nº. 1558-11, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, símbolo AS-1, da Câmara Municipal de São João de Meriti, a partir de 1º. de maio de 2018.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

São João de Meriti, em 02 de maio de 2018.

DAVI PERINI VERMELHOPresidente

AMILTON MACHADO DOMINGUES 1º. Vice-Presidente

GIOVANI LEITE DE ABREU2º. Vice-Presidente

CARLOS ROBERTO RODRIGUES 1º Secretário

JOÃO DANTAS DE MELLO 2º Secretário

PORTARIA Nº. 045/2018-MD.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

R E S O L V E:

NOMEAR, ATILAS ARAGÃO DE SOUZA, matrícula nº. 2503-07, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico Ad-ministrativo, símbolo AS-1, da Câmara Municipal de São João de Meriti, a partir de 1º. de maio de 2018.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

São João de Meriti, em 02 de maio de 2018.

DAVI PERINI VERMELHOPresidente

AMILTON MACHADO DOMINGUES 1º. Vice-Presidente

GIOVANI LEITE DE ABREU2º. Vice-Presidente

CARLOS ROBERTO RODRIGUES 1º Secretário

JOÃO DANTAS DE MELLO 2º Secretário

PODER LEGISLATIVO