Câmara Municipal de Marília ESTADO DE SÃO PAULO

SESSÃO ORDINÁRIA DE 12/ 09/ 2011

I N D I C A Ç Õ E S

Indicação n. 1870/2011 do Vereador Pedro do Gás Assunto - Sugerindo à CODEMAR que seja realizada operação tapa buracos na Rua Coroados, em toda sua extensão, principalmente no trecho localizado entre as Ruas 9 de Julho e Dom Pedro, pois a quantidade de buracos vem atrapalhando os motoristas e trazendo riscos aos moradores, pois os mesmos invadem a mão contrária de direção para desviar dos obstáculos. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Indicação n. 1871/2011 do Vereador Pedro do Gás Assunto - Sugerindo ao Prefeito Municipal, através da Secretaria do Verde e Meio Ambiente para que seja realizada a poda das árvores, em toda a extensão da Avenida Edgar da Santa Fé Cruz, no bairro Jardim Santa Antonieta, principalmente da árvore defronte ao número 411, atendendo pedido dos moradores locais. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Indicação n. 1872/2011 do Vereador Pedro do Gás Assunto - Sugerindo ao Prefeito Municipal, através da Secretaria do Verde e Meio Ambiente para que seja realizado um mutirão de poda de árvores no bairro Alto Cafezal, atendendo pedido dos moradores que reclamam da falta de luminosidade provocada pelas copas das árvores e que algumas servem de esconderijo para marginais. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Indicação n. 1873/2011 do Vereador Pedro do Gás Assunto - Sugerindo ao DAEM que seja solucionado, com a máxima urgência possível, o problema de vazamento de água da Rua das Açucenas, próximo ao número 84, no bairro Vila Jardim, pois este já existe há quase dois meses e o desperdício deste bem natural vem revoltando os moradores. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Indicação n. 1874/2011 do Vereador Pedro do Gás Assunto - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que seja implantada uma ACADEMIA AO AR LIVRE no bairro Jardim América, Zona Oeste da cidade, atendendo pedido dos moradores desta região que reclamam da falta de locais para a realização de atividades físicas e lazer para as famílias. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Indicação n. 1875/2011 do Vereador Pedro do Gás Assunto - Sugerindo ao DAEM que seja solucionado o problema de vazamento de água na Avenida Ermelinda Clarice Sanches Casarini, altura do número 178 (no canteiro

central), pois na última semana do mês de agosto esta autarquia realizou reparos no local, mas na semana seguinte o vazamento voltou, agora com dois pontos de vazão, desperdiçando o dobro de água que já vinha sendo perdido. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Indicação n. 1876/2011 do Vereador Sydney Gobetti de Souza Assunto - Sugerindo ao Prefeito Municipal através das Secretarias de Serviços Urbanos e Meio Ambiente que realizem a limpeza e poda das árvores localizadas na Praça Tom Jobim no Parque Residencial Novo Horizonte, pois a calçada está tomada pelo mato e lodo tornando o piso escorregadio, causando queda de idosos e crianças, trazendo muitos transtornos aos munícipes da Zona Leste, sendo esta uma solicitação dos moradores representados pela associação de bairros. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Indicação n. 1877/2011 do Vereador Sydney Gobetti de Souza Assunto - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que providencie melhorias na iluminação de toda a extensão da Rua Oswaldo Silveira. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Indicação n. 1878/2011 do Vereador Sydney Gobetti de Souza Assunto - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente a limpeza e revitalização do canteiro central da Avenida Fernando Botelho Vilella, no Núcleo Habitacional Nova Marília. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Indicação n. 1879/2011 do Vereador Sydney Gobetti de Souza Assunto - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que venha a efetuar a construção de um cemitério no município de Lácio; obra de grande importância para a comunidade daquela região, e que vem a suprir reivindicações antigas. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Indicação n. 1880/2011 do Vereador Sydney Gobetti de Souza Assunto - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que venha a efetuar as obras de construção de guias necessárias Na Avenida Durval de Menezes, em frente ao número 1064, no Núcleo Habitacional Nova Marília. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Indicação n. 1881/2011 do Vereador Sydney Gobetti de Souza Assunto - Sugerindo ao DAEM verificar a possibilidade de efetuar, em caráter de urgência, o conserto de um grande vazamento existente na rua Francisco Malta Cardoso esquina com a rua Pedro Martins Parra, no bairro Jardim Santa Antonieta. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Indicação n. 1882/2011 do Vereador Yoshio Takaoka Assunto - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que seja refeita toda a sinalização de solo com o dizer “PARE” ,em toda a rotatória da Rua João Florêncio de Carvalho, onde faz confluência com a Rua Bassan. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Indicação n. 1883/2011 do Vereador Yoshio Takaoka Assunto - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a correção na camada asfáltica na Rua Helena Sampaio Vidal, esquina com a Rua Edgard Santa Fé Cruz, no bairro Santo Antonieta. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Indicação n. 1884/2011 do Vereador Yoshio Takaoka Assunto - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a limpeza da boca-de-lobo existente a Rua 24 de dezembro, esquina com a Avenida Rio Branco, defronte a clínica de olhos, na região central da cidade. Haja vista o entupimento da mesma, podendo causar danos aos transeuntes, principalmente em caso de chuva. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Indicação n. 1885/2011 do Vereador Yoshio Takaoka Assunto - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que se faça a pintura da faixa de pedestres na Rua Bassan, onde faz confluência com a Avenida Santo Antonio, pois a mesma se encontra apagada. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Indicação n. 1886/2011 do Vereador Yoshio Takaoka Assunto - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que providencie a cobertura na parada de ônibus existente na Rua Amazonas, nas proximidades da Avenida República. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Indicação n. 1887/2011 do Vereador Yoshio Takaoka Assunto - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que refaça a sinalização de solo de “PARE” na Rua Coroados, esquina com a Rua Almirante Tamandaré. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Indicação n. 1888/2011 do Vereador Delegado Wilson Damasceno Assunto - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que tome providências urgentes relacionadas ao estado lastimável que se encontra a Rua Adão Stroppa quase no seu final, esquina com o final da Rua Alcides Lajes Magalhães com o mato tomando conta do próprio asfalto conforme fotos anexas que impressionam no Jardim Acapulco. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Indicação n. 1889/2011 do Vereador Delegado Wilson Damasceno Assunto - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue as correções na camada asfáltica em toda extensão da Rua Benedito Nery de Barros especialmente frente ao nº 300, esquina com a Rua Rubens Fukugawa Tamotu conforme foto anexa, no Jardim Acapulco. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Indicação n. 1890/2011 do Vereador Delegado Wilson Damasceno Assunto - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue as correções na camada asfáltica da Rua Ricieri Piai em toda sua extensão especialmente frente ao nº 308, bem como nas confluências com as Ruas João Pinto de Souza e Rua Rubens Fukugawa Tamotu conforme fotos anexas, no Jardim Acapulco. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Indicação n. 1891/2011 do Vereador Delegado Wilson Damasceno Assunto - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue com urgência a correção na camada asfáltica da Rua José Joaquim de Oliveira, 117 em abertura do DAEM que está causando transtornos aos amigos e clientes da Clínica Patas & Cia, conforme foto anexa, no Jardim Acapulco. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Indicação n. 1892/2011 do Vereador Delegado Wilson Damasceno Assunto - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que notifique o proprietário ou execute a capinação e limpeza dos terrenos cujos endereços seguem: Rua Glicério Povoas ao lado do nº 104; Rua Luiz Vieira da Costa ao lado nº 408 e o terreno entre os nºs 229 e 269 conforme fotos anexas, no Jardim Acapulco. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Indicação n. 1893/2011 do Vereador Delegado Wilson Damasceno Assunto - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a correção na camada asfáltica da Rua Alcides Lajes Magalhães, do lado oposto ao nº 130, frente a dois Trailers, em abertura do DAEM conforme foto anexa, no Jardim Acapulco. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Indicação n. 1894/2011 do Vereador José Carlos Albuquerque Assunto - Sugerindo ao Prefeito Municipal, que através da Secretaria competente providencie urgente limpeza e capinação da Av. das Indústrias, sobretudo no seu trecho inicial, logo quando do início nas proximidades da Agência da Caixa Econômica Federal, haja vista, que o acúmulo de lixo, entulhos e outros detritos são uma constante na avenida em questão, causando aspecto desagradável. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Indicação n. 1895/2011 do Vereador Herval Rosa Seabra Assunto - Sugerindo à CODEMAR que execute a operação tapa buracos necessária na rua Bartolo Bassalobre, em toda a sua extensão – Bairro Jardim Amália, haja vista os inúmeros transtornos causados aos que por ali transitam. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Indicação n. 1896/2011 do Vereador Herval Rosa Seabra Assunto - Sugerindo à EMDURB, realizar a pintura de solo com os dizeres “PARE”, em todas as vias públicas do importante bairro Jardim Planalto. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Indicação n. 1897/2011 do Vereador Herval Rosa Seabra Assunto - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que providencie a limpeza do leito carroçável da Rua Hermes Fonseca, no bairro Jardim Lavínia. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Indicação n. 1898/2011 do Vereador Herval Rosa Seabra Assunto - Sugerindo à EMDURB, realizar a pintura de solo com os dizeres “PARE”, em todas as vias públicas do importante bairro Palmital Prolongamento. . -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Indicação n. 1899/2011 do Vereador Herval Rosa Seabra Assunto - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente a poda das árvores existentes no bairro Joquei Clube, haja vista que são árvores são bastante antigas e estão bem desenvolvidas, deixando as ruas escuras e sem segurança. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Indicação n. 1900/2011 do Vereador Herval Rosa Seabra Assunto - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que providencie, com urgência, a realização de operação tapa buracos na Av. Maria Fernandes Cavallari, no bairro Higienópolis. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Indicação n. 1901/2011 do Vereador Eduardo Nascimento Assunto - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize estudos no sentido de se instalar galerias para captação de águas pluviais, junto à Rua Doutor Durval de Menezes, no Bairro Nova Marília. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Indicação n. 1902/2011 do Vereador Eduardo Nascimento Assunto - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente realizar esforços no sentido de se construir um poço profundo para servir ao Bairro Domingos de Leo. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Indicação n. 1903/2011 do Vereador Eduardo Nascimento Assunto - Sugerindo à EMDURB realizar um cronograma para a revitalização de pintura na sinalização de solo das ruas e avenidas dos bairros periféricos de nossa cidade. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Indicação n. 1904/2011 do Vereador Eduardo Nascimento Assunto - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize estudos no sentido se instalar um maior numero de lixeiras junto ao centro comercial de Marília. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Indicação n. 1905/2011 do Vereador Eduardo Nascimento Assunto - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize estudos no sentido de se formar parceria junto à Cotracil e outros catadores, no sentido de se ampliar a coleta do lixo reciclável em nossa cidade. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Indicação n. 1906/2011 do Vereador Eduardo Nascimento Assunto - Sugerindo à EMDURB realizar uma campanha informativa sobre o estacionamento privativo, destinado aos deficientes e idosos em nossa cidade, a fim de que sejam respeitados por toda a população. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Indicação n. 1907/2011 do Vereador Mário Coraíni Júnior Assunto - Sugerindo à EMDURB a extrema necessidade de serem tomadas providências relativamente ao trânsito que se observa na Avenida Sampaio Vidal, confluência com a Avenida Rio Branco, onde congestionamentos ocorrem a todo o momento, proporcionando situações de iminentes perigos à população de nossa cidade. A PROMESSA da intervenção de um engenheiro de trânsito, visando solucionar, ou na melhor das hipóteses, minimizar a situação, vem sendo prometida, mas infelizmente, não parece que será cumprida. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Indicação n. 1908/2011 do Vereador Mário Coraíni Júnior Assunto - Sugerindo ao Prefeito Municipal, de forma REITERADA, que providencie a instalação de uma grade de proteção, junto à passagem de nível, existente na Rua Bahia, SENTIDO BAIRRO-CENTRO, visando minimizar os perigos a que estão expostos os que por ali se arriscam, assistindo os veículos em alta velocidade, transitarem a centímetros de suas pessoas --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Indicação n. 1909/2011 do Vereador Mário Coraíni Júnior Assunto - Sugerindo ao Prefeito Municipal, para junto a quem de direito, sejam providenciadas melhorias nos sanitários do Estádio Municipal BENTO DE ABREU SAMPAIO VIDAL, visando proporcionar um conforto maior aos que freqüentam esta praça desportiva. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Indicação n. 1910/2011 do Vereador Mário Coraíni Júnior Assunto - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente a poda das árvores ora existentes na Rua Alvarenga Peixoto, trecho compreendido entre a Avenida Vicente Ferreira e Rua 21 de Abril, que margeiam terreno vago, antiga Fiação de Seda, sentido centro-bairro, que em seu atual estado comprometem a segurança de quem por ali transita, sobretudo no período noturno. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Indicação n. 1911/2011 do Vereador Mário Coraíni Júnior Assunto - Sugerindo ao Prefeito Municipal um plano sistemático de implantação de coberturas, em todos os pontos de parada dos coletivos urbanos de nossa cidade. De nada adianta possuirmos uma ou mais empresas, prestando os serviços de transporte coletivo urbano, se os usuários continuarem a esperar os ônibus da empresa “a” ou da “b”, da mesma forma que acontece atualmente, ou seja, debaixo de sol ou chuva, sem qualquer conforto. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Indicação n. 1912/2011 do Vereador Mário Coraíni Júnior Assunto - Sugerindo à EMDURB, atendendo ao pedido do munícipe SR. SEBASTIÃO FEREZ DA COSTA, a implantação de melhorias na sinalização de solo e aérea, na região da Rua Durval de Menezes, Núcleo Habitacional Maria Angélica Matos, altura do quarteirão 700, bem como a verificação da viabilidade da colocação de um redutor de velocidade, neste mesmo local, visando a segurança dos pedestres e veículos que passam cotidianamente pelo local. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Indicação n. 1913/2011 do Vereador Marcos Custódio Assunto - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente para que se realize com urgência serviço de tapa buracos na Rua São Luis, Centro, pois o munícipes reclamam de um buraco grande no último quarteirão que foi consertado recentemente, mas abriu e está causando muitos transtornos, pois a rua é de trânsito intenso. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Indicação n. 1914/2011 do Vereador Marcos Custódio Assunto - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente para que se realize, com urgência, a canaleta existente na Rua Tomaz Alcalde, Cruzamento com Rua Francisco Coelho Campini, Bairro - JK, pois os veículos estão tendo que parar no local e atravessar com muita cautela e as vezes até na contra mão para não danificar o veiculo. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Indicação n. 1915/2011 do Vereador Marcos Custódio Assunto - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente para que dê atenção especial e com urgência ao serviço de tapa buracos nos bairros, Figueirinha, Cezar de Almeida, Santa Antonieta, e Parque das Nações, pois os munícipes reclamam do péssimo estado de conservação das ruas. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Indicação n. 1916/2011 do Vereador Júnior da Farmácia Assunto - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Ângelo Trevellin, no bairro Jardim Planalto.. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Indicação n. 1917/2011 do Vereador Júnior da Farmácia Assunto - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize operação tapa-buracos no cruzamento da Rua Antonio Sylvio Cunha Bueno com a Via Expressa, continuidade da Avenida Sampaio Vidal. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Indicação n. 1918/2011 do Vereador Júnior da Farmácia Assunto - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize operação tapa-buracos da Rua Jayme Monteiro, no Núcleo Habitacional Nova Marília. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Indicação n. 1919 /2011 do Vereador Júnior da Farmácia Assunto - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a limpeza do terreno existente entre as ruas Domingos Basta e Jayme Monteiro, no Núcleo Habitacional Nova Marília. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Indicação n. 1920/2011 do Vereador Júnior da Farmácia Assunto - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a limpeza e remodelação da Praça anexa à Fonte Riacho Doce. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Indicação n. 1921/2011 do Vereador Donizeti Alves Assunto - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente realizar a poda da árvore existente no Berçário Favo de Mel. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Indicação n. 1922/2011 do Vereador Donizeti Alves Assunto - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente realizar operação tapa buracos na rua Delfim Moreira, esquina com a rua Ribeirão Preto. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Indicação n. 1923/2011 do Vereador Donizeti Alves Assunto - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente, com a máxima urgência, providenciar a sinalização de solo e aérea, bem como demarcação central e sinalização de mão dupla, na Av. Nelson Spielmann, a partir da rua José Bonifácio até a Av. Castro Alves. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Indicação n. 1924/2011 do Vereador Donizeti Alves Assunto - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente providenciar sinalização de solo e aérea em todas as vias públicas do bairro Castelo Branco. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Indicação n. 1925/2011 do Vereador Donizeti Alves Assunto - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente providenciar sinalização aérea de limite de velocidade e área de segurança, próximo ao Corpo de Bombeiros e Polícia Militar, na Av. Nelson Spielmann.

Indicação n. 1926/2011 do Vereador Donizeti Alves Assunto - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente providenciar a limpeza e capinação em área da Prefeitura Municipal, localizada na rua Queiroz, entre as ruas Armando de Sales Oliveira e Salmourão. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Indicação n. 1927/2011 do Vereador Cesar ML Assunto - Sugerindo à CODEMAR que efetue reparos na camada asfáltica na rua Adão Esteves Rúbio, em frente ao número 151, no bairro Dr. Aniz Badra. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Indicação n. 1928/2011 do Vereador Cesar ML Assunto - Sugerindo à CODEMAR que efetue reparos na camada asfáltica na rua Bonfim, no trecho que se localiza entre as ruas Campos Salles e Paes Leme, no bairro Jardim Marília, região central. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Indicação n. 1929/2011 do Vereador Cesar ML Assunto - Sugerindo à CODEMAR que efetue reparos na camada asfáltica no cruzamento da rua Antonio Febrom com a rua Corifeu de Azevedo Marques, no bairro Jardim Palmital. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Indicação n. 1930/2011 do Vereador Cesar ML Assunto - Sugerindo à CODEMAR efetue reparos na camada asfáltica na rua Belarmino Ribeiro, em frente ao número 327, no bairro Palmital. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Indicação n. 1931/2011 do Vereador Cesar ML Assunto - Sugerindo à CODEMAR efetue reparos na camada asfáltica na Av. Tomé de Souza, em frente ao número 5 no bairro Monte Castelo. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Indicação n. 1932/2011 do Vereador Eduardo Gimenes Assunto - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que execute o reparo na camada asfáltica na Rua Ernestina de Moura, defronte ao nº 75, sendo que o local se encontra intransitável, o que tem causado um grande desconforto e insatisfação aos moradores da região e usuários da via.

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Indicação n. 1933/2011 do Vereador Eduardo Gimenes Assunto - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que execute o reparo na camada asfáltica na Rua Raul Pimazoni, defronte ao nº 709, sendo que o local se encontra intransitável, o que tem causado um grande desconforto e insatisfação aos moradores da região e usuários da via.

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Indicação n. 1934/2011 do Vereador Eduardo Gimenes Assunto - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que execute o reparo na camada asfáltica, em toda extensão da Rua Paulo Centrone, defronte ao nº 620, sendo que o local se encontra intransitável, o que tem causado um grande desconforto e insatisfação aos moradores da região e usuários da via.

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Indicação n. 1935/2011 do Vereador Eduardo Gimenes Assunto - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que execute o reparo na camada asfáltica, em toda extensão da Rua Alexandre Fernandes, defronte ao nº 665, sendo que o local se encontra intransitável, o que tem causado um grande desconforto e insatisfação aos moradores da região e usuários da via.

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Indicação n. 1936/2011 do Vereador Eduardo Gimenes Assunto - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que execute o reparo na captação das águas pluviais (bueiro) na Rua Mauá, esquina com a Rua Feijó, no Distrito de Padre Nóbrega, sendo que o local encontra-se com sem a grade de proteção e em total abandono, servindo de depósito para lixo e animais mortos o que tem causado um grande mau cheiro e perigo iminente de acidentes com os veículos que pela via transitam.

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Indicação n. 1937/2011 do Vereador José Carlos Albuquerque Assunto - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize melhorias no calçamento da Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, no trecho que compreende a Fazenda Cascata, bem como reparos necessários nas guias e sarjetas, considerando que o calçamento está irregular, com acúmulo de águas e dificultando a passagem de pedestres que acabam usando a rua, causando riscos de acidentes por se tratar de local com grande tráfego de veículos. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Indicação n. 1938/2011 do Vereador José Carlos Albuquerque Assunto - Sugerindo à EMDURB, determinar ao setor competente realizar estudos para deslocamento da lombada existente na Av. Castro Alves, em frente à Comasa para a quadra anterior, para que assim os veículos diminuam a velocidade antes do portão de entrada da Fábrica Nestlé; alvo de solicitação anterior. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Indicação n. 1939/2011 do Vereador José Carlos Albuquerque Assunto - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente notificar o proprietário do terreno localizado na Av. Maria Fernandes Cavalari ao lado do nº 2263, pois o mesmo está com mato muito alto e servindo de criadouro para animais peçonhentos. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Indicação n. 1940/2011 do Vereador José Carlos Albuquerque Assunto - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que execute obras para construção “sarjetão” reforçado na Rua Gaspar de Lemos com a Rua Luiz Delicato; considerando que o referido cruzamento transitam muitos caminhões e ônibus, além de outros veículos pesados, e o peso faz com que o asfalto ceda, provocando a ocorrência costumeira de buracos. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Indicação n. 1941 /2011 do Vereador José Carlos Albuquerque Assunto - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que notifique o proprietário do terreno localizado na Avenida Eugênio Coneglian com a Avenida Luzia dos Santos Alves, haja vista, que o crescimento do mato encontra-se bastante alto, ao lado de um ponto de ônibus, fato que vem ocasionando a proliferação de animais peçonhentos. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Câmara Municipal de Marília ESTADO DE SAO PAULO

SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 / 09 / 2011

R E Q U E R I M E N T O S

Requerimento n.1715/2011 do Vereador Yoshio Takaoka Assunto: Voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Ursulino de Souza, ocorrido em 02 de setembro último, nesta cidade.

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Requerimento n. 1721/2011 do Vereador Delegado Wilson Damasceno Assunto: Voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Josefa Lyra Alves, ocorrido em 01 de setembro último, nesta cidade.

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Requerimento n. 1733/2011 do Vereador José Carlos Albuquerque Assunto: Voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Dejanira do Carmo de Oliveira Brene, ocorrido em 02 de setembro último, nesta cidade.

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Requerimento n. 1734/2011 do Vereador José Carlos Albuquerque Assunto: Voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Mauro de Queiroz Padilha, ocorrido em 30 de agosto último, nesta cidade.

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Requerimento n. 1735/2011 do Vereador Cesar ML Assunto: Voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Justina Maria de Lima, ocorrido em 03 de setembro último.

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Requerimento n. 1736/2011 do Vereador Herval Rosa Seabra Assunto: Voto de profundo pesar pelo precoce falecimento do jovem Matheus Teixeira da Costa, ocorrido em 03 de setembro último.

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Requerimento n. 1737/2011 do Vereador José Carlos Albuquerque Assunto: Voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Jorge Feliciano dos Santos, ocorrido em 07 de setembro último.

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Requerimento n. 1738/2011 do Vereador Cesar ML Assunto: Voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Ferdinando Condelli, ocorrido em 05 de setembro último.

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REQUERIMENTOS QUE INDEPENDEM DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Requerimento n. 1750/2011 do Vereador Herval Rosa Seabra Assunto: Voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Alice Novaque Viúdes, ocorrido em 03 de setembro ultimo, em nossa cidade.

Requerimento n. 1701/2011 do Vereador Pedro do Gás Assunto – Votos de congratulações aos empresários Vera Lúcia da Silva Dias e Manoel Batista Dias, proprietários do “Bar da Vera”, localizado na Zona Norte da cidade, pelos 10 anos de funcionamento, prezando pela qualidade e variedade dos produtos vendidos, atendendo sempre seus clientes com muita simpatia e carinho, conquistando o respeito e a admiração dos freqüentadores e vizinhos do bar.

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Requerimento n. 1702/2011 do Vereador Pedro do Gás Assunto – Votos de congratulações ao empresário Rafael Lopes dos Santos, proprietário da loja Rafa Calçados, localizada no Box 05 do Camelódromo Municipal, que há 14 anos vem se destacando pelo excelente atendimento e pela qualidade dos produtos oferecidos, sempre acompanhando as tendências da moda, com bom preço e variedade.

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Requerimento n. 1703/2011 do Vereador Pedro do Gás Assunto – Votos de congratulações à empresária Sandra Tavares, proprietária da loja Medida Certa, por acreditar e investir na cidade de Marília, inaugurando recentemente comércio especializado em confecção para gestantes e mulheres com medidas especiais, além de calçados e acessórios, prezando pelo bom gosto e sempre acompanhando as tendências da estação, proporcionando aos clientes atendimento diferenciado, com preços especiais e condições de pagamento facilitadas.

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Requerimento n. 1704/2011 do Vereador Sydney Gobetti de Souza Assunto – Votos de congratulações ao médico Dr. José Bitu Moreno - chefe da disciplina de Cirurgia Vascular e Angiologia da Famema - Faculdade de Medicina de Marília, pelo lançamento de seu livro „Camisa nova, seu doutor?‟, pela editora Armazém. O livro traz relatos de experiências vividas desde a infância, em Várzea Alegre (CE), juventude em Fortaleza, vida profissional em Marília e pós-graduações na Alemanha. A obra é dividida em dois, sendo a segunda parte dedicada aos dois filhos, em que singelas poesias, coloridas, formam um mosaico de lembranças de suas infâncias; bem como as vivências que exploram o cotidiano em hospitais, assim como o dia-a-dia em diferentes lugares e nas diversas fases da vida, por vezes comportando-se como crítica social. Parabéns pela criatividade e talento!

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Requerimento n. 1705/2011 do Vereador Sydney Gobetti de Souza Assunto – Votos de congratulações aos organizadores do relevante evento 6° Conferência Estadual de Saúde de Marília, realizada de 31 de agosto a 09 ao dia 03 de setembro último, nas pessoas do Sr. Oziane Batista dos Santos, Marcos Bertão e Vera Lucia Novaes, dignos representantes de nosso município; o evento, contou com o tema “Todos usam o SUS na seguridade social”, abordando políticas públicas e patrimônio do povo Brasileiro, e contou com a participação de autoridades locais e da população em geral, tendo como principal objetivo melhorar a qualidade de vida da população de maneira que elas participem com sugestões e propostas que venham a contribuir nas mudanças das políticas públicas. Parabéns aos organizadores e participantes!

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REQUERIMENTOS QUE INDEPENDEM DE DISCUSSÃO, MAS ESTÃO SUJEITOS À VOTAÇÃO

Requerimento n. 1706/2011 do Vereador Sydney Gobetti de Souza Assunto – Votos de congratulações à exclusiva e luxuosa boutique “Lelé da Cuca”, que vem mantendo em Marília um atendimento de qualidade, verdadeiramente diferenciado , dignamente representando grandes marcas do universo da moda,, oferecendo artigos de primeira qualidade, bom gosto, atendimento personalizado proporcionado num ambiente único, elegante e aconchegante; trata-se de referência para quem gosta das melhores griffes nacionais e internacionais. Parabéns pelo trabalho realizado com excelência!

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Requerimento n. 1712/2011 do Vereador Yoshio Takaoka Assunto – Votos de congratulações à Sasazaki por ter sido eleita o melhor fabricante de portas e janelas de aço e de alumínio, no Prêmio Anamaco 2011, recebendo o Prêmio Master, a partir de uma pesquisa realizada pelo Ibope – Instituto Brasileiro de Opiniões Públicas e Estatística e coordenado pela Associação Nacional de Comerciantes de Material de Construção – Anamaco, abrangendo 1.409 lojistas de material de construção de todos os portes e de todas as regiões brasileiras. A Cerimônia de entrega ocorreu em 9 de agosto, no Via Funchal, em São Paulo, reunindo mais de 2 mil pessoas.

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Requerimento n. 1713/2011 do Vereador Yoshio Takaoka Assunto – Votos de congratulações à Associação de Judô Kassada de Marília, na pessoa do professor Hajime Kobari, que conquistou 9 títulos no 13º Torneio, evento que foi realizado no final de agosto, no ginásio de Esportes da Universidade de Marília e contou com a presença de mais de 500 atletas da região. A equipe participou com 30 lutadores nas diversas categorias. Parabéns a todos os participantes!

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Requerimento n. 1714/2011 do Vereador Yoshio Takaoka Assunto – Votos de congratulações ao Pesqueiro “Sol Nascente”, nas pessoas de seus proprietários, e extensivos a toda equipe de funcionários, em reconhecimento ao merecido prêmio e honrosa premiação “Business Quality – ISO Empresarial 2011, que vem se destacando pelo 6º ano consecutivo, por oferecer um lugar bonito e agradável para se descansar e divertir, primando por excelência no segmento representado. Parabéns!

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Requerimento n. 1727/2011 do Vereador Delegado Wilson Damasceno Assunto – Votos de congratulações ao Dr. Romildo Rossato, Delegado aposentado da Polícia Civil do Estado de São Paulo, pela brilhante carreira e pelos relevantes serviços prestados à sociedade mariliense, consciência do dever cumprido fazendo jus à meritória aposentadoria que desfruta ao lado de seus entes queridos. Nossas sinceras homenagens. Saúde e Paz!

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Requerimento n. 1728/2011 do Vereador Delegado Wilson Damasceno Assunto – Votos de congratulações aos notáveis Policiais Civis: Dr. Luis Fernando Quinteiro de Souza, Dr. José Carlos Costa, Dr. João Carlos Domingues e Dr. Luiz Marcelo Perpétuo Sampaio extensivos a eficaz equipe composta pelos abnegados Investigadores: Álvaro de Carvalho Neto, Gilberto Akio Imamura, José Aparecido Ceron, Edenyr Alfredo Bedusqui, Marli Ribeiro Augusto, Rodrigo Favaro Faria, Gilberto Silvino, Samara Maroni Vasconcelos, Clebert Eimore Kato e escrivão Elder Doreto Mazinni pela longa e árdua, porém magnífica operação que culminou na prisão de quatro traficantes, apreensão de 412 Kg de drogas, veículos e armas de fogo. Incansáveis profissionais no combate a criminalidade em prol da paz da coletividade. Missão Louvável. Saúde e Paz!

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Requerimento n. 1729/2011 do Vereador Delegado Wilson Damasceno Assunto – Votos de congratulações ao conceituado empresário Sr. Aristeu Fernandes dos Reis proprietário da Empresa PORTALJAX de expressiva notabilidade em toda região há 15 anos comercializando materiais eletro-eletrônicos e completo sistema de segurança eletrônica comercial

e residencial primando pela qualidade e condições insuperáveis. Com exímios profissionais que executam todo processo de instalação dispõe de singular prestatividade na manutenção item fundamental da credibilidade conquistada. PORTALJAX, ponto de referência pela confiabilidade e competência. Nossas homenagens. Saúde e Paz!

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Requerimento n.1730/2011 do Vereador José Carlos Albuquerque Assunto – Votos de congratulações à empresa mariliense “LC Segurança Eletrônica”, na pessoa de seu proprietário Luis Rodrigues de Carvalho, e extensivos a toda equipe de funcionários, altamente qualificados, em reconhecimento ao merecido prêmio e honrosa premiação “Business Quality – ISO Empresarial 2011, pela sétima vez consecutiva; fruto de dedicação e qualidade de serviços em segurança eletrônica prestada à nossa população há mais de 20 anos, obtendo a fidelização de seus clientes; além oferecerem um espaço montado com muito carinho para melhor receber a todos, destacam-se o serviço de monitoramento de veículos, sistema exclusivo da empresa , primando por excelência no atendimento ao cliente. Parabéns!

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Requerimento n.1731/2011 do Vereador José Carlos Albuquerque Assunto – Votos de congratulações à empresa mariliense “Iwami seguros”, na pessoas de seus proprietários Kyo Iwami e Rogério Ortega, e extensivos a toda equipe de funcionários, altamente qualificados, em reconhecimento ao merecido prêmio e honrosa premiação “Business Quality – ISO Empresarial 2011; fruto de dedicação de seus empreendedores que oferecem um espaço elegante, montado com muito carinho para melhor receber a todos, o que há de melhor no segmento. Parabéns!

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Requerimento n. 1732/2011 do Vereador José Carlos Albuquerque Assunto – Votos de congratulações ao Diretor, Produtor e Roteirista Sr. Cristiano Pereira Aro e demais membros da equipe de produção do Curta metragem “Releitura!, cujas filmagens terminaram dia 14 de março e que possui com todas as cenas filmadas, desde seu início à fase de pós-produção, com a colaboração de inúmeras pessoas voluntárias e moradoras da Vila Barros, que serviu de set para a gravação do filme, que se dispuseram a ficar à disposição em todas as fases do processo de produção e desprendimento dos atores, ao tempo e energia da equipe de apoio; contando ainda, com a colaboração várias empresas marilienses, organizações e outros colaboradores. Trata-se de uma importante releitura artística de valores, julgamentos, situações, verdades sociais, da realidade e da fantasia ao nosso redor e que tem sua estréia prevista para o dia 17 de setembro, às 19h00, no auditório Professor Octávio Lignelli.

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Requerimento n. 1739/2011 do Vereador Eduardo Gimenes Assunto – Votos de congratulações aos policiais militares homenageados como policiais do mês de setembro de 2011, pertencentes às Companhias do 9º BPM-I.

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Requerimento n. 1743/2011 do Vereador Eduardo Gimenes Assunto – Votos de congratulações aos policiais militares homenageados com Policiais do mês de SETEMBRO de 2011, pertencentes às unidades especializadas.

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Requerimento n. 1744/2011 do Vereador Eduardo Gimenes Assunto – Votos de congratulações ao policial militar homenageado como policial da área do 9º BPM/I do mês de setembro de 2011, SD PM TEMP CAROLINA DOS SANTOS SAUSANAUICIUS, do EM (9º BPM-I), à Rua Cap. Alberto Mendes Júnior, 118, bairro Jardim Vista Alegre, em Marília SP, CEP 17520-110.

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Requerimento n. 1751/2011 do Vereador Herval Rosa Seabra Assunto – Votos de congratulações ao jornalista Célio José da Silva Filho – Assessor de Comunicação do SINTHORESP – Sindicato dos Trabalhadores Hoteleiros e Restaurantes do

Estado de São Paulo, que há mais de 15 anos vem atuando com nesta importante entidade, numa trajetória marcada por inúmeras conquistas para a categoria, que inclui maitres, barmens, copeiras, arrumadeiras, recepcionistas, cozinheiros, entre outras funções no segmento. Atualmente, trata-se do maior sindicato da América Latina no segmento, crescimento notório dada a seriedade e condução das atividades da diretoria que conta o apoio crescente da classe e a conscientização dos associados, fundamentais para esse desenvolvimento constante. Parabéns!

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Requerimento n. 1752/2011 do Vereador Herval Rosa Seabra Assunto – Votos de congratulações à APAE, pela realização da 27ª Feira da Bondade nos dias 02 e 03 de setembro próximo, feira esta que já se tornou tradicional em nossa cidade, destacando-se pelo aconchegante ambiente familiar, reunindo familiares e amigos para compartilhar das apresentações diversas; contando com barracas de alimentação com várias opções. Parabéns a todos que colaboram com este evento em prol da entidade.

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Requerimento n. 1753/2011 do Vereador Herval Rosa Seabra Assunto – Votos de congratulações ao servidor público João Lopes, que desde 01 de setembro de 2011, estará fazendo jus à merecida aposentadoria que será desfrutada ao lado de sua família. Esta casa de Leis, agradece pelos relevantes serviços prestados à sociedade mariliense, principalmente nos trabalhos realizados com maestria e dedicação, certa de que o digno profissional tem a consciência do dever cumprido. Nossas sinceros votos de sucesso!

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Requerimento n. 1754/2011 do Vereador Eduardo Nascimento Assunto – Votos de congratulações aos empresários Sr. Ivo da Silva Melo e Sra. Janaina Melo, proprietários da franquia SANDRIM Móveis Planejados pela qualidade dos serviços e produtos oferecidos à comunidade mariliense, com um show room dos sonhos, mostrando a gama de produtos e suas possibilidades, atendendo de forma individualizada através de projetos personalizados e com grande eficiência na venda e garantia pós-venda como um dos seus diferenciais. Parabéns e Sucesso!

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Requerimento n. 1755/2011 do Vereador Eduardo Nascimento Assunto – Votos de congratulações à empresa “Pagamento Digital”, empresa do grupo Buscapé, pela obtenção do PCI (Payment Card Industry) certificação Internacional de segurança e qualidade. Através desta integração qualquer plataforma de e-commerce, a “Pagamento Digital”, pode oferecer aos seus clientes a forma e soluções de pagamento, completo e seguro dentro da própria administração. Parabéns, nosso reconhecimento da importância do serviço prestado!

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Requerimento n. 1756/2011 do Vereador Eduardo Nascimento Assunto – Votos de congratulações aos proprietários da Franquia Sorveteria Jundiá, Sr. Antonio Pedrazzolli, Sra Rita Pedrazzolli e sua filha Letícia Pedrazzolli , que foram contemplados pelo programa do apresentador Augusto Liberato o GUGU, no quadro sonhar mais um sonho, pela concretização de um sonho, a reforma da sorveteria entregue no dia 03 de setembro, com uma estrutura moderna, espaço físico eficiente e harmônico que trará aos seus clientes a qualidade no atendimento, proporcionando variedade de produtos. Parabéns e Sucesso!

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Requerimento n. 1760/2011 do Vereador Mário Coraíni Júnior Assunto – Votos de congratulações ao advogado mariliense Dr. Celso Ricardo de Almeida Souza que, nestes últimos 13 anos tem se tornado uma referência na Advocacia Cível Trabalhista Previdenciária, em nossa cidade.

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Requerimento n. 1761/2011 do Vereador Mário Coraíni Júnior Assunto – Votos de congratulações à nova instrutora e professora da Academia Polysport, Joviani Guimarães Rosa que, nestes últimos 8 anos vem se tornando, a cada dia que passa, uma das mais elogiadas “personal trainer” de nossa cidade, pela sua simpatia e amabilidade.

Requerimento n. 1762/2011 do Vereador Marcos Custódio Assunto – Votos de congratulações ao Dr. Nelson Sussumo Shikicima “Advogado mestre em direito de família, Coordenador Pedagógico do curso de pós graduação em direito civil Legale/Unisal”, pela Palestra da XVIII - Semana Jurídica, ocorridoa na Unimar de 22 a 26 de agosto/2011 com tema “Aspectos recentes e polêmicos no direito de família” e também pela dedicada e cordial atenção aos alunos, professores e administradores do evento, também pelo brilhantismo discorrido sobre o tema. Nossos votos de muito sucesso.

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Requerimento n. 1763/2011 do Vereador Marcos Custódio Assunto – Votos de congratulações ao Dr. Isauro Piigozzi Filho e Dra. Rita de Cássia Bérgamo, pela Palestra da XVIII - Semana Jurídica, ocorrida na Unimar de 22 a 26 de agosto/2011 com tema “Improbidade administrativa” e também pela dedicada e cordial atenção aos alunos, professores e administradores do evento, também pela importância e atualidade do tema. Nossos votos de muito sucesso.

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Requerimento n.1764/2011 do Vereador Marcos Custódio Assunto – Votos de congratulações ao Dr. Nadir de Campos Júnior, Promotor de Justiça do 1º Tribunal do Júri de São Paulo, pela Palestra da XVIII - Semana Jurídica, ocorrida na Unimar de 22 a 26 de agosto/2011 com tema “Os Novos Rumos do Tribunal do Júri” e também pela dedicada e cordial atenção aos alunos, professores e administradores do evento, também pelo brilhantismo discorrido sobre o tema. Nossos votos de muito sucesso.

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Requerimento n. 1765/2011 do Vereador Júnior da Farmácia Assunto – Votos de congratulações ao Sub.Tenente França e Sargento Ademar, atiradores e colaboradores do Tiro de Guerra Marília, pelo brilhantismo da 3ª Corrida Tiro de Guerra, realizado no dia 04 de setembro e também parabenizar todos os atletas que participaram da prova, fazendo da prova um sucesso. Tendo também fins solidários na arrecadação de leite longa vida que serão doados às entidades assistenciais da cidade.

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Requerimento n. 1766/2011 do Vereador Júnior da Farmácia Assunto – Votos de congratulações à Igreja Pentecostal “Visão da Palavra de Deus”, na pessoa do seu Pastor fundador e presidente Anísio Gonçalves e todo corpo de obreiros, pela organização primorosa da festividade de comemoração do seu 12° aniversário, realizado durante os dias 02, 03 e 04 de setembro. Evento marcado pela confraternização entre as famílias, num ambiente bastante aconchegante. Parabéns a todos!

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Requerimento n. 1771/2011 do Vereador Donizeti Alves Assunto – Votos de congratulações ao Cartório de Registro Civil “Parra – Registros e Serviços”, representado pelo notário Oficial Sr. Antonio Francisco Parra, que visando excelência em prestação de serviços, encontra-se totalmente informatizado, com maquinários da mais avançada tecnologia, zelando pelo fiel cumprimento dos preceitos constitucionais, prioritariamente, os que se referem à defesa da liberdade, da legalidade e igualdade dos cidadãos, perseguindo o avanço e a melhoria da prestação de seus serviços à sociedade, diante da importância da posição que atualmente ocupa, como fornecedor de informações e serviços de suma importância na prática dos atos da vida civil. Parabéns pelos relevantes serviços prestados!

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Requerimento n. 1772/2011 do Vereador Donizeti Alves Assunto – Votos de congratulações à CARBURATO, serviços de injeção eletrônica especializada, assistência técnica em automóveis, mecânica de modo geral, eletro eletrônicos, em nome de seu proprietário Sr. Pedro Alexandre Nager Jr; que há mais de 15 anos vem atuando no mercado, atendendo clientes com competência e eficiência. Nossos sinceros reconhecimentos!

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Requerimento n. 1773/2011 do Vereador Donizeti Alves Assunto – Votos de congratulações à empresa mariliense “Toque Mágico” na pessoa de seu proprietário Emídio Marques, e extensivos a toda equipe de funcionários, altamente qualificados, em reconhecimento aos serviços prestados de manutenção residencial e comercial, bastante diversificada (elétrica, hidráulica, obras e pinturas em geral) e executados com a mais alta qualificação de seus colaboradores, obtendo a fidelização de seus clientes. Parabéns!

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Requerimento n. 1774/2011 do Vereador Cesar ML Assunto – Votos de congratulações à empresa mariliense “América Materiais”, especializada em distribuição e venda de produtos e artigos para construção, em nome de seus sócios-proprietários, os Srs. Carlos Augusto da Silva e Maria Mazzini Miranda da Silva, pelo excelente trabalho que vem realizando a frente à administração desta grande empresa, que cresce a cada dia; especializada em ferramentas, materiais hidráulicos, elétricos e outros, de modo geral. Produtos da mais alta qualidade e diversidade de marcas. Parabéns!

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Requerimento n. 1775/2011 do Vereador Cesar ML Assunto – Votos de congratulações ao Sr. José Pedro Batista, proprietário do “Mercado Jericó”, que se localiza na rua Jericó nº 703, no bairro Vila Altaneira, que há de 2 anos vem desempenhando um excelente trabalho junto à comunidade mariliense, prestando ótimo atendimento, além da oferta de produtos diversificados, preços compatíveis e uma ampla experiência no ramo, além de primar pela forma de tratamento personalizado, prestado com muita dedicação aos clientes. Receba desta Casa nossos sinceros parabéns!

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Requerimento n. 1776/2011 do Vereador Cesar ML Assunto – Votos de congratulações ao salão de beleza “Corte Certo” pelos grandes serviços prestados em nossa cidade há 14 anos, localizado na Av. Sampaio Vidal nº 549 – Centro. Sempre com muitas novidades, profissionais conceituados e um atendimento diferenciado que conquista cada vez mais seus clientes. Recebam desta Casa, os mais merecidos parabéns!

REQUERIMENTOS QUE DEPENDEM DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

DISCUSSÃO EM PROSSEGUIMENTO, O VEREADOR MARCOS CUSTÓDIO DISPÕE DE 5 MINUTOS.

Requerimento n. 1669/2011 do Vereador Marcos Custódio Assunto – Moção de apoio ao “Copem” Conselho de Pastores Evangélicos de Marília, organizadores da 14ª realização da MARCHA PARA JESUS, realizada em 27 de agosto de 2011. O evento teve concentração à partir das 9 horas, em frente ao Espaço Cultural, centro, e encerrado com show da banda Vineyard.

Considerando que o evento contou com a arrecadação de mantimentos, que foram revertidos para o “Esquadrão da Vida” que ajuda a recuperação de dependentes químicos e ampara pessoas soropositivas (com vírus da AIDS), instalado na zona sul de Marília.

Considerando que o encontro levou os Cristãos para as ruas declarando as bênçãos do Senhor Jesus, com alegria, músicas e muita festa, tudo num ambiente pacífico de culto a Deus.

Considerando que o propósito foi de abençoar as famílias, o comércio, os comerciantes, os administradores do nosso Município, além do judiciário.

R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, moção de apoio ao “Copem” Conselho de Pastores Evangélicos de Marília, organizadores da 14ª realização da MARCHA PARA JESUS, realizada em 27 de agosto de 2011. O evento teve concentração à partir das 9 horas, em frente ao Espaço Cultural, centro, e encerrado com show da banda Vineyard.

Requeiro, ainda, à Presidência da Edilidade, que dê ciência ao Pastor Vandir Duarte de Lima, à Rua Adelmo Mugnai, 151- Parque São Jorge, Marília-SP - CEP:- 17520-200.

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Requerimento n. 1576/2011 do Vereador José Carlos Albuquerque Assunto – Moção de apoio à criação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Santander, que vem sendo apresentada por requerimento do deputado Nelson Marquezelli, de forma a investigar as transações financeiras e administrativas que envolveram a privatização do Banespa, com foco nos prejuízos ao erário público e a milhares de aposentados e pensionistas do banco comprado pelo Santander. Esta moção pretende somar esforços a todos os outros parlamentares que lutam para que a CPI do Santander/Banespa seja concretizada, apoiando atitudes que norteiem a apuração das prováveis consequências, consideradas negativas aos brasileiros de uma forma geral e, em especial, aos aposentados e pensionistas do antigo Banespa; situação bastante preocupante em todo o País.

Considerando que, entre 2002 e 2007, cerca de 14 mil aposentados e pensionistas tiveram a complementação de seus benefícios congelada. No mesmo momento, no entanto, os títulos emitidos para pagar a dívida do estado com o Banespa foram liberados para fazer parte dos ativos do Santander. Assim, um dos focos da CPI é a operação que autorizou a liberação de títulos inegociáveis que garantiam a aposentadoria dos ex-funcionários do banco.

No requerimento, o deputado Marquezelli afirma que no processo de privatização, os títulos deveriam servir para reajustar a complementação de pensão dos aposentados, mas tiveram um desvio de finalidade. Em vez de cumprir esse compromisso, eles foram para o caixa do Santander

R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, moção de apoio à criação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Santander, que vem sendo apresentada por requerimento do deputado Nelson Marquezelli, de forma a investigar as transações financeiras e administrativas que envolveram a privatização do Banespa, com foco nos prejuízos ao erário público e a milhares de aposentados e pensionistas do banco comprado pelo Santander. Esta moção pretende somar esforços a todos os outros parlamentares que lutam para que a CPI do Santander/Banespa seja concretizada, apoiando atitudes que norteiem a apuração das prováveis consequências, consideradas negativas aos brasileiros de uma forma geral e, em especial, aos aposentados e pensionistas do antigo Banespa; situação bastante preocupante em todo o País.

Requeiro, ainda, à Presidência da Edilidade, que do deliberado dê-se ciência ao deputado Nelson Marquezelli, ao Sr. Fernando Milaneses, à rua Marquês de São Vicente, 464 – Bairro Maria Izabel; à Associação dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo (Afubesp), na pessoa do Sergio Roberto Zancopé. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Requerimento n. 1577/2011 do Vereador José Carlos Albuquerque Assunto – Solicitando ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Marília, Sr. Moisés Ferreira da Paixão, com a urgência possível, informar a esta Casa sobre a viabilidade de se providenciar que sejam instaladas placas de sinalização indicando as saídas da Rodovia do Contorno, identificando as empresas dos Distritos Industriais, bem como o Recinto de Exposição Agro Negócios Examar, sobretudo em Lácio e na SP-333, saída para Lins, haja vista que com a devida sinalização, será mais fácil a localização das empresas, tanto para viajantes, como para todos que por ali transitem sendo mais se orientarem. R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Marília, Sr. Moisés Ferreira da Paixão, com a urgência possível, solicitando-lhe informar a esta Casa sobre a viabilidade de se providenciar que sejam instaladas placas de sinalização indicando as saídas da Rodovia do Contorno, identificando as empresas dos Distritos Industriais, bem como o Recinto de Exposição Agro Negócios Examar, sobretudo em Lácio e na SP-333, saída para Lins, haja vista que com a devida sinalização, será mais fácil a localização das empresas, tanto para viajantes, como para todos que por ali transitem sendo mais se orientarem.

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Requerimento n. 1578/2011 do Vereador José Carlos Albuquerque Assunto – Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa, após consultar os competentes setores, sobre a urgente necessidade de se proceder à readequação salarial de importantes servidores desta municipalidade – os nossos “Técnicos em Segurança do Trabalho”, que desenvolvem exercício profissional de extrema complexidade e responsabilidade e ainda, dando continuidade às propostas de melhoria e reestruturação salarial que vem sendo executadas com criteriosidade e importância, de acordo com a legislação vigente.

Considerando que, esses importantes servidores municipais exercem funções de relevância e alta complexidade, além daquelas atribuições elencadas no decreto nº 6980/95, sendo de fundamental importância uma reestruturação, conforme Portaria 3.275, de 21 de Setembro de 1989, atividades exigidas pela Legislação Vigente e que são da competência do Técnico de Segurança de Trabalho;

Considerando que, a categoria encontra-se enquadrada na tabela de Referências Salariais 17-A, enquanto categorias como: técnicos em Contabilidade, encontram-se na referência 36-A; técnicos em Administração, na referência 33-A, entre outros com similitude de responsabilidades e exigências;

Considerando que, estes importantes profissionais encontram-se constantemente em campo (postos de trabalho), acompanhando os servidores, verificando máquinas e equipamentos, identificando fatores de riscos, subsidiando dados para elaboração de laudos e documentos oficiais, ministrando treinamentos, propondo melhorias e agindo positivamente no campo da prevenção;

Considerando que, trata-se de trabalho de relevante importância para a promoção da segurança e saúde do servidor municipal, agindo de forma conjunta e articulada com os demais componentes do serviço Municipal em saúde do Trabalhador; R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, Prof. Mário Bulgareli, solicitando-lhe informar a esta Casa, após consultar os competentes setores, sobre a urgente necessidade de se proceder à readequação salarial de importantes servidores desta municipalidade – os nossos “Técnicos em Segurança do Trabalho”, que desenvolvem exercício profissional de extrema complexidade e responsabilidade e ainda, dando continuidade às propostas de melhoria e reestruturação salarial que vem sendo executadas com criteriosidade e importância, de acordo com a legislação vigente.

R E Q U E I R O ainda, na forma regimental, do deliberado seja dado ciência à Secretaria de Segurança e Medicina do Trabalho. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Requerimento n. 1579/2011 do Vereador José Carlos Albuquerque Assunto – Moção de apoio à iniciativa de retomada da feira agropecuária Examar, que ocorrerá de 6 a 11 de setembro, uma das maiores feiras do interior paulista, com sede da cidade de Marília.

Considerando que a iniciativa que move uma gama enorme de profissionais e empreendedores marilienses tem o apoio da Prefeitura Municipal, retomando o evento que foi criado com extremo sucesso na década de 70;

Considerando que o evento contará com a presença de aproximadamente 25 mil pessoas por dia de feira, no recinto de exposições Santo Barion, com shows de sucesso e grande participação de criadores de animais de raça, com o melhor em eqüinos, caprinos e bovinos;

Considerando que o brilhantismo da atração compreende a divulgação da cidade, em âmbito nacional, destacando a importância e a união daqueles que trabalham em prol do desenvolvimento de Marília;

R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, moção de apoio à iniciativa de retomada da feira agropecuária Examar, que ocorrerá de 6 a 11 de setembro, uma das maiores feiras do interior paulista, com sede da cidade de Marília.

Requeiro, ainda, à Presidência da Edilidade, que dê ciência ao Prefeito Prof. Mário Bulgareli e ao Secretário da Indústria e Comércio, Romildo Raineri Júnior. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Requerimento n. 1580/2011 do Vereador José Carlos Albuquerque Assunto – Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa se há possibilidade de se proceder à melhoria da iluminação públicas, por meio de lâmpadas mais potentes, a vapor de sódio, na ACADEMIA AO AR LIVRE, localizada à Rua Irineu Lopes de Lima, no Bairro Jardim Santa Antonieta, conforme solicitação dos moradores, haja vista, que a iluminação existente não é

suficiente, dificultando a prática das atividades noturnas e causando transtornos aos moradores que poderia usar no período noturno. R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, Prof. Mário Bulgareli, solicitando-lhe se há possibilidade de se proceder à melhoria da iluminação públicas, por meio de lâmpadas mais potentes, a vapor de sódio, na ACADEMIA AO AR LIVRE, localizada à Rua Irineu Lopes de Lima, no Bairro Jardim Santa Antonieta, conforme solicitação dos moradores, haja vista, que a iluminação existente não é suficiente, dificultando a prática das atividades noturnas e causando transtornos aos moradores que poderia usar no período noturno. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Requerimento n. 1642/2011 do Vereador Mário Coraíni Júnior Assunto – Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa as informações abaixo solicitadas e que tratam dos auxílios prestados pela Municipalidade a entidades de nossa cidade. R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, Prof. Mário Bulgareli, solicitando-lhe, solicitando do mesmo, que envie a esta Casa, as seguintes informações:

1-Quantas e quais são as entidades de nossa cidade, atualmente beneficiadas, com subvenções ou qualquer tipo de ajuda financeira por parte da Municipalidade?

2-Qual o valor da ajuda de cada uma delas? 3-Quantas e quais são as que estão com o recebimento destes numerários atrasados,

relacionando os meses e valores não pagos? 4- Em caso positivo, quais os motivos de tal situação?

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Requerimento n. 1643/2011 do Vereador Mário Coraíni Júnior Assunto – Solicitando ao Diretor Presidente da EMDURB - Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Marília, Sr. Moisés Ferreira da Paixão, prestar a esta Casa, informações sobre a sinalização pública de trânsito em nossa cidade.

Requeiro, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Diretor Presidente da EMDURB - Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Marília, Sr. Moisés Ferreira da Paixão, solicitando do mesmo prestar a esta Casa, as seguintes informações, dentro dos prazos previstos em legislação pertinente:

Quais foram nos últimos 08 (oito) meses de 2011, as aquisições de material utilizados na instalação e manutenção da sinalização pública de trânsito da cidade, efetuadas pela EMDURB.

Deverão ser discriminados n.ºs de notas fiscais, empresas fornecedoras, valores das mesmas, discriminação do material, bem como o estoque atual de cada um dos produtos adquiridos.

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Requerimento n. 1644/2011 do Vereador Mário Coraíni Júnior Assunto – Considerando que a reforma do TEATRO MUNICIPAL de nossa cidade, vem se arrastando há bastante tempo, requeiro, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Sr. Prefeito Municipal de nossa cidade, solicitando do mesmo, prestar a esta Casa, informações sobre esse próprio público.

CONSIDERANDO que a reforma do TEATRO MUNICIPAL de nossa cidade, vem se arrastando há bastante tempo, requeiro, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Sr. Prefeito Municipal de nossa cidade, solicitando do mesmo, prestar a esta Casa, as seguintes informações:

1-Qual o total já despendido na reforma das instalações do Teatro Municipal de nossa cidade, desde a primeira tentativa de reforma efetuada, discriminando valores pagos, as empresas que receberam e datas do ocorrido? 2-Qual a atual situação do próprio público supracitado, no que concerne a sua entrega total, completamente reformado, com o conseqüente reinício de suas atividades culturais, há bastante tempo paralisadas, esclarecendo o que falta ser realizado, valores a serem pagos e data de reinauguração?

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Requerimento n. 1645/2011 do Vereador Mário Coraíni Júnior Assunto – Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa, quais providências vêm sendo tomadas, referentemente à melhoria da iluminação de nossas vias públicas, conforme divulgado pela Administração, em fevereiro do ano passado, mas que, até a presente data, pouco se pode perceber de mudanças efetivas. R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, Prof. Mário Bulgareli, solicitando-lhe informar a esta Casa, quais providências vêm sendo tomadas, referentemente à melhoria da iluminação de nossas vias públicas, conforme divulgado pela Administração, em fevereiro do ano passado, mas que, até a presente data, pouco se pode perceber de mudanças efetivas.

Considerando que, na oportunidade foi anunciado que 6.732 lâmpadas de 80 w e 125 w de mercúrio seriam trocadas, por igual número de lâmpadas de 100 w a base de sódio, que proporcionariam iluminação de melhor qualidade e durabilidade. Considerando o exposto:

Solicita-se um demonstrativo aonde foram executadas tais mudanças em nossa cidade, citando além dos locais as quantidades substituídas.

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Requerimento n. 1646/2011 do Vereador Mário Coraíni Júnior Assunto – Solicitando ao Prefeito Municipal para que preste a esta Casa, as informações sobre o sistema de coleta de lixo, um dos mais graves problemas ambientais de nosso tempo. R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, Prof. Mário Bulgareli, solicitando-lhe que preste a esta Casa, as informações sobre o sistema de coleta de lixo, um dos mais graves problemas ambientais de nosso tempo.

Quantos caminhões de lixo em condições de trabalho possui hoje a Administração Municipal?

Quantos veículos da mesma categoria, encontram-se paralisados por problemas de manutenção? Em caso positivo há quanto tempo isto está ocorrendo?

Quais os motivos que estão impossibilitando a recuperação dos veículos de coleta de lixo (em caso positivo de estarem acontecendo) visto que as oficinas que prestam serviços pertinentes à Prefeitura têm sido beneficiadas inclusive, com pagamentos fora da ordem cronológica legal, face às necessidades prementes de seus serviços.

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Requerimento n. 1670/2011 do Vereador Marcos Custódio Assunto – Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa sobre a possibilidade de determinar ao órgão competente, que seja feita a correção da camada asfáltica, em toda extensão, da Rua Laurita de Oliveira Castilho, Bairro – Santa Antonieta, especialmente em frente ao nº 100, onde o munícipe Sr. Rubens Gomes Ferreira, reclama de buracos com perigo de acidentes. R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, Prof. Mário Bulgareli, solicitando-lhe informar a esta Casa sobre a possibilidade de que seja feita a correção da camada asfáltica, em toda extensão, da Rua Laurita de Oliveira Castilho, Bairro – Santa Antonieta, especialmente em frente ao nº 100, onde o munícipe Sr. Rubens Gomes Ferreira, reclama de buracos com perigo de acidentes.

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Requerimento n. 1671/2011 do Vereador Marcos Custódio Assunto – Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa sobre a possibilidade de que seja feita a correção da camada asfáltica da Rua Gaspar de Lemos, acima do numero 1130, pois esta parte da rua ainda se encontra com muitos buracos há muito tempo. R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, Prof. Mário Bulgareli, solicitando-lhe informar a esta Casa sobre a possibilidade de que seja feita a correção da camada asfáltica da Rua Gaspar de Lemos, acima do numero 1130, pois esta parte da rua ainda se encontra com muitos buracos há muito tempo.

Requerimento n. 1672/2011 do Vereador Marcos Custódio Assunto – Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa sobre a possibilidade de que seja feita a correção da camada asfáltica, em toda extensão, da Rua João Oliveira, Bairro – Jardim dos Lírios, tendo em vista que a munícipe Sra. Maria Faustina, moradora nº 115 reclama de um grande buraco em frente sua residência, com perigo de acidentes. R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, Prof. Mário Bulgareli, solicitando-lhe informar a esta Casa sobre a possibilidade de que seja feita a correção da camada asfáltica, em toda extensão, da Rua João Oliveira, Bairro – Jardim dos Lírios, tendo em vista que a munícipe Sra. Maria Faustina, moradora nº 115 reclama de um grande buraco em frente sua residência, com perigo de acidentes.

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Requerimento n. 1685/2011 do Vereador Donizeti Alves Assunto – Solicitando à EMDURB informar a esta Casa se está sendo providenciada a retirada das telas de publicidades existentes no cruzamento da Avenida Sampaio Vidal com Rio Branco (de ambos os lados) e no cruzamento da rua 9 de Julho, defronte à Drogasil, haja vista que as citadas telas estão em mau estado de conservação, causando impacto negativo à região central, bem como não estão sendo utilizadas, e consequentemente vem atrapalhando pedestres e idosos, principalmente defronte à referida farmácia.

R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Marília, Sr. Moisés Ferreira da Paixão, solicitando informar esta Casa se está sendo providenciada a retirada das telas de publicidades existentes no cruzamento da Avenida Sampaio Vidal com Rio Branco (de ambos os lados) e no cruzamento da rua 9 de Julho, defronte à Drogasil, haja vista que as citadas telas estão em mau estado de conservação, causando impacto negativo à região central, bem como não estão sendo utilizadas, e consequentemente vem atrapalhando pedestres e idosos, principalmente defronte à referida farmácia.

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Requerimento n. 1686/2011 do Vereador Donizeti Alves Assunto – Solicitando ao D.E.R – Departamento de Estradas de Rodagem estudos no sentido de implantação de obstáculos na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, de ambos os lados, no km onde está sendo instalado sistema viário (rotatória), haja vista que veículos, principalmente caminhões e carretas, não estão respeitando a sinalização de “PARE”, podendo causar acidentes gravíssimos. R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao D.E.R – Departamento de Estradas de Rodagem estudos no sentido de implantação de obstáculos na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, de ambos os lados, no km onde está sendo instalado sistema viário (rotatória), haja vista que veículos, principalmente caminhões e carretas, não estão respeitando a sinalização de “PARE”, podendo causar acidentes gravíssimos.

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Requerimento n. 1687/2011 do Vereador Donizeti Alves Assunto – Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa se há projeto para a instalação de alambrado na área anexa à USF Vila Barros, a fim de ser implantada no local a horta comunitária, sob a orientação dos agentes de saúde da unidade juntamente com moradores. R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, Prof. Mário Bulgareli, solicitando-lhe informar a esta Casa se há projeto para a instalação de alambrado na área anexa à USF Vila Barros, a fim de ser implantada no local a horta comunitária, sob a orientação dos agentes de saúde da unidade juntamente com moradores.

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Requerimento n. 1688/2011 do Vereador Donizeti Alves Assunto – Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa se há providências para a urgente substituição de lâmpadas queimadas das luminárias existentes ao redor do Santuário São Judas Tadeu, nas ruas ribeirão Preto e Gonçalves Ledo. R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, Prof. Mário Bulgareli, solicitando-lhe informar a esta Casa se há providências para a urgente substituição de lâmpadas queimadas das luminárias existentes ao redor do Santuário São Judas Tadeu, nas ruas ribeirão Preto e Gonçalves Ledo.

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Requerimento n. 1689/2011 do Vereador Donizeti Alves Assunto – Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa se há projeto para a reurbanização e reforma da Praça da Bíblia ao lado da Unidade Básica de Saúde do bairro Alto Cafezal, em atenção a pedidos de moradores e comerciantes da estabelecidos nas proximidades da praça. R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, Prof. Mário Bulgareli, solicitando-lhe informar a esta Casa se há projeto para a reurbanização e reforma da Praça da Bíblia ao lado da Unidade Básica de Saúde do bairro Alto Cafezal, em atenção a pedidos de moradores e comerciantes da estabelecidos nas proximidades da praça.

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Requerimento n. 1690/2011 do Vereador Júnior da Farmácia Assunto – Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa, após consultar o órgão competente, sobre a possibilidade de se aumentar o efetivo policial em toda cidade de Marília, com atenção especial para as Zona Sul e Zona Norte uma vez que o número de assaltos e furtos vem aumentando consideravelmente, principalmente nos corredores comerciais, causando medo e insegurança na população daquela região. Reconhecemos que não há policiais suficientes para patrulhar toda o município, mas sabemos que é possível integrar as polícias, investir em serviços de inteligência e estratégias policiais, em mais tecnologia e aumento de patrulhamento, de forma contínua e programada. R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, Prof. Mário Bulgareli, solicitando-lhe informar a esta Casa, após consultar o órgão competente, sobre a possibilidade de se aumentar o efetivo policial em toda cidade de Marília, com atenção especial para as Zona Sul e Zona Norte uma vez que o número de assaltos e furtos vem aumentando consideravelmente, principalmente nos corredores comerciais, causando medo e insegurança na população daquela região. Reconhecemos que não há policiais suficientes para patrulhar toda o município, mas sabemos que é possível integrar as polícias, investir em serviços de inteligência e estratégias policiais, em mais tecnologia e aumento de patrulhamento, de forma contínua e programada.

Requeiro na forma regimental que se envie uma cópia ao Comando da Policia Militar na cidade de Marília e para o Comando Estadual da Policia Militar. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Requerimento n. 1693/2011 do Vereador Eduardo Gimenes Assunto – Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa se há a possibilidade de determinar aos órgãos competentes que providenciem, em caráter de urgência, a instalação de sinalização de solo e sinalização aérea (semáforo) nas proximidades do viaduto localizado próximo ao cemitério das Orquídeas, pois devido ao grande fluxo de veículos vem causando inúmeros acidentes, gerando grandes transtornos à população. R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, Prof. Mário Bulgareli, solicitando-lhe se há a possibilidade de determinar aos órgãos competentes que providenciem em caráter de urgência, a instalação de sinalização de solo e sinalização aérea (semáforo) nas proximidades do viaduto localizado próximo ao cemitério das Orquídeas, pois devido ao grande fluxo de veículos vem causando inúmeros acidentes, gerando grandes transtornos à população. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Requerimento n. 1696/2011 do Vereador Pedro do Gás Assunto – Solicitando ao Prefeito Municipal informar o que vem impedindo ou retardando as obras de reformulação da Praça da UBS Alto Cafezal (antiga Praça da Bíblia), Zona Oeste da cidade, pois esta melhoria foi prometida em campanha eleitoral e reforçada por Vossa Excelência no início do ano, em reunião com representantes do bairro. Segundo os moradores o local já foi vistoriado pela arquiteta e pelo engenheiro da Prefeitura e na época a planta chegou a ser elaborada. Alguns munícipes afirmaram ainda, que foi inclusive cogitada a possibilidade da instalação de uma academia ao ar livre no local, com paisagismo e criando um espaço de lazer para as famílias do bairro, mas até agora nada foi feito. R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, Prof. Mário Bulgareli, solicitando-lhe informar o que vem impedindo ou retardando as obras de reformulação da Praça da UBS Alto Cafezal (antiga Praça da Bíblia), Zona Oeste da cidade, pois esta melhoria foi prometida em campanha eleitoral e reforçada por Vossa Excelência no início do ano, em reunião com representantes do bairro. Segundo os moradores o local já foi vistoriado pela arquiteta e pelo engenheiro da Prefeitura e na época a planta chegou a ser elaborada. Alguns munícipes afirmaram ainda, que foi inclusive cogitada a possibilidade da instalação de uma academia ao ar livre no local, com paisagismo e criando um espaço de lazer para as famílias do bairro, mas até agora nada foi feito.

Dê-se ciência à Associação de Moradores e à UBS.

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Requerimento n. 1697/2011 do Vereador Pedro do Gás Assunto – Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa sobre a possibilidade de adquirir ou destinar mais veículos, equipamentos e mão de obra para a Secretaria do Verde e Meio Ambiente, pois a mesma não mais consegue acompanhar a demanda de pedidos, o que causa atraso nos serviços, gerando outros problemas, como a poda irregular das árvores. O artigo 11, da Lei 3991 de abril de 1994, com redação oferecida pela Lei 5.607/2004, permite que, após 30 dias da solicitação da poda, o munícipe possa realizar a mesma por conta própria, o problema é que na maioria das vezes os profissionais contratados não são especializados danificando seriamente as plantas, atrapalhando seu ciclo natural e causando a morte da árvore. R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, Prof. Mário Bulgareli, solicitando-lhe informar a esta Casa sobre a possibilidade de adquirir ou destinar mais veículos, equipamentos e mão de obra para a Secretaria do Verde e Meio Ambiente, pois a mesma não mais consegue acompanhar a demanda de pedidos, o que causa atraso nos serviços, gerando outros problemas, como a poda irregular das árvores. O artigo 11, da Lei 3991 de abril de 1994, com redação oferecida pela Lei 5.607/2004, permite que, após 30 dias da solicitação da poda, o munícipe possa realizar a mesma por conta própria, o problema é que na maioria das vezes os profissionais contratados não são especializados danificando seriamente as plantas, atrapalhando seu ciclo natural e causando a morte da árvore.

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Requerimento n. 1698/2011 do Vereador Pedro do Gás Assunto – Solicitando à Secretaria do Verde e Meio Ambiente verificar a possibilidade de realizar campanha em massa de conscientização, doação e plantio de árvores, tanto nos bairros, como na área central da cidade, pois a cada dia é visível a redução de áreas verdes no município. É sabido que muitas pessoas solicitam a erradicação de árvores de fronte suas casas ou comércio com as mais variadas justificativas e na maioria das vezes não é realizado o plantio obrigatório de uma outra planta. R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício à Secretaria do Verde e Meio Ambiente verificar a possibilidade de realizar campanha em massa de conscientização, doação e plantio de árvores, tanto nos bairros, como na área central da cidade, pois a cada dia é visível a redução de áreas verdes no município. É sabido que muitas pessoas solicitam a erradicação de árvores de fronte suas casas ou comércio com as mais variadas justificativas e na maioria das vezes não é realizado o plantio obrigatório de uma outra planta.

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Requerimento n. 1699/2011 do Vereador Pedro do Gás Assunto – Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa se há estudos no sentido de instalar uma rotatória na Avenida Ermelinda Clarice Sanches Casarini, com a Rua Amador Bueno e Rodovia do Contorno (SP 333), Zona Oeste da cidade, atendendo solicitação dos moradores e comerciantes locais, pois o fluxo de veículos nas referidas vias é muito intenso, trazendo riscos aos motoristas e pedestres. R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, Prof. Mário Bulgareli, solicitando-lhe informar a esta Casa se há estudos no sentido de instalar uma rotatória na Avenida Ermelinda Clarice Sanches Casarini, com a Rua Amador Bueno e Rodovia do Contorno (SP 333), Zona Oeste da cidade, atendendo solicitação dos moradores e comerciantes locais, pois o fluxo de veículos nas referidas vias é muito intenso, trazendo riscos aos motoristas e pedestres.

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Requerimento n. 1700/2011 do Vereador Pedro do Gás Assunto – Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa se há estudos no sentido de instalar uma rotatória na Avenida Ermelinda Clarice Sanches Casarini, com a Avenida José da Silva Nogueira Junior (passagem de nível), na Zona Oeste da cidade, pois próximo ao local, segundo informações, haverá a construção de um residencial nos moldes do Praças de Marília e ainda a abertura da Rua do Algodão, o que aumentará e muito a passagem de veículos nas referidas vias, o que para os moradores, já é um problema, principalmente nos horário de pico, causando transtornos aos motoristas e pedestres. R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, Prof. Mário Bulgareli, solicitando-lhe informar a esta Casa se há estudos no sentido de instalar uma rotatória na Avenida Ermelinda Clarice Sanches Casarini, com a Avenida José da Silva Nogueira Junior (passagem de nível), na Zona Oeste da cidade, pois próximo ao local, segundo informações, haverá a construção de um residencial nos moldes do Praças de Marília e ainda a abertura da Rua do Algodão, o que aumentará e muito a passagem de veículos nas referidas vias, o que para os moradores, já é um problema, principalmente nos horário de pico, causando transtornos aos motoristas e pedestres.

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Requerimento n. 1707/2011 do Vereador Sydney Gobetti de Souza

Assunto – Moção de apoio aos organizadores da 2ª Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude que foi realizada no dia 27 de agosto, como etapa preparatória da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude, realizada no anfiteatro da FAJOPA – faculdade João Paulo II e que abordou uma gama imensa de temas, tais como: Juventude: Democracia, Participação e Desenvolvimento Regional; Plano Nacional/Estadual/Municipal de Juventude: prioridades 2011-2015 e ainda, tratou da Articulação e Integração das Políticas Públicas da Juventude.

Considerando que, durante o evento, as propostas foram discutidas em grupos, além da interação de palestras com temas ligados à juventude, como por exemplo: Ações municipais na área da juventude, importância e marcos históricos, com temas, entre outros:”Juventude, Desenvolvimento e Efetivação de Direitos”.

Considerando que, a Conferência tem o objetivo de efetivar as políticas públicas realizadas pela prefeitura e demais órgãos envolvidos, sendo que muitas ações são voltadas ao desenvolvimento de programas sociais, qualificações profissionais Juventude e Cidadania, Pró-Jovem Trabalhador, entre outros. Então, essa Conferência é a confirmação do nosso compromisso em estimular os programas sociais, agregando valores e incentivando para que os jovens participem;

R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, moção de apoio aos organizadores da 2ª Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude que foi realizada no dia 27 de agosto, como etapa preparatória da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude, realizada no anfiteatro da FAJOPA – faculdade João Paulo II e que abordou uma gama imensa de temas, tais como: Juventude: Democracia, Participação e Desenvolvimento Regional; Plano Nacional/Estadual/Municipal de Juventude: prioridades 2011-2015 e ainda, tratou da Articulação e Integração das Políticas Públicas da Juventude.

Requeiro, ainda, à Presidência da Edilidade, que dê ciência à FAJOPA – Faculdade João Paulo II, na rua Bartolomeu de Gusmão, 531 – Jardim América – Marília.

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Requerimento n. 1708/2011 do Vereador Sydney Gobetti de Souza Assunto – Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa, se há possibilidade, de se proceder à construção de uma praça pública em grande área existente na rua Major Eliziário, nas proximidades do número 617, no bairro Vila Hípica Paulista, sendo que tal praça, após os tramites legislativos, chegou a receber denominação; mas até o presente momento, não foram iniciados os serviços para sua construção, e o local continua servindo de depósito de lixos e entulhos, causando transtornos aos moradores da região. Considera-se ainda que, uma vez recebendo denominação trata-se de um grande transtorno e constrangimento à família do homenageado.

Considerando que, as praças e jardins no contexto do nosso centro urbano remetem diretamente às questões do espaço público e da vida pública, que por sua vez, nos dizem sobre acessibilidade e apropriação desses espaços por nossa população, que são concretos e referem-se à política e a cultura, proporcionando bem estar e melhoria na qualidade de vida; a praça na rua Major Eliziário caracteriza-se como espaço público, coletivo e multifuncional àquela importante população; R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, Prof. Mário Bulgareli, solicitando-lhe informar a esta Casa, se há possibilidade de se proceder à construção de uma praça pública em grande área existente na rua Major Eliziário, nas proximidades do número 617, no bairro Vila Hipica Paulista, sendo que tal praça, após os tramites legislativos, chegou a receber denominação; mas até o presente momento, não foram iniciados os serviços para sua construção, e o local continua servindo de depósito de lixos e entulhos, causando transtornos aos moradores da região. Considera-se ainda que, uma vez recebendo denominação trata-se de um grande transtorno e constrangimento à família do homenageado.

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Requerimento n. 1709/2011 do Vereador Sydney Gobetti de Souza Assunto – Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa, se há possibilidade, após consultar a CIRCULAR, empresa de transporte coletivo em nossa cidade, sobre a necessidade de se instalar mais um ponto de parada de ônibus na Rua Fernando Fontana, nas proximidades do número 265 – Núcleo Habitacional Costa e Silva.

Considerando que, este requerimento visa melhor acomodar a população que utiliza o transporte coletivo para ir ao centro, realizar suas obrigações, bem como, atender os moradores da região, que têm dificuldades de locomoção utilizando o sistema de transporte coletivo da vida, pois além do fato de que há poucos horários e poucos ônibus, o local de espera são muito espaçados e em sua maioria, não tem o mínimo de conforto e segurança. R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, Prof. Mário Bulgareli, solicitando-lhe informar a esta Casa, se há possibilidade após consultar a CIRCULAR, empresa de transporte coletivo em nossa cidade, sobre a necessidade de se instalar mais um ponto de parada de ônibus na Rua Fernando Fontana, nas proximidades do número 265 – Núcleo Habitacional Costa e Silva.

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Requerimento n. 1710/2011 do Vereador Sydney Gobetti de Souza Assunto – Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa, se há possibilidade, após o desenvolvimento de novos estudos de se proceder à implantação de novas galerias de águas pluviais, necessárias no cruzamento das ruas Queiroz com Salmourão, no Bairro Palmital Prolongamento, haja vista que, visa-se a melhoria da qualidade de vida da população, pois trata-se de um os pontos críticos da cidade no período de chuvas fortes, ocasionando transtornos aos moradores e munícipes que por ali necessitam transitar. R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, Prof. Mário Bulgareli, solicitando-lhe informar a esta Casa, se há possibilidade após o desenvolvimento de novos estudos de se proceder à implantação de novas galerias de águas pluviais, necessárias no cruzamento das ruas Queiroz com Salmourão, no Bairro Palmital Prolongamento, haja vista que, visa-se a melhoria da qualidade de vida da população, pois trata-se de um os pontos críticos da cidade no período de chuvas fortes, ocasionando transtornos aos moradores e munícipes que por ali necessitam transitar.

Requerimento n.1711/2011 do Vereador Sydney Gobetti de Souza Assunto – Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa o que está retardando a construção do tão esperado Centro Comunitário, do bairro Jardim Lavínia, em área localizada entre as ruas Ernesto Petersen com a rua Hernani Frangipani, sendo que mencionado centro teve aprovado sua construção em 30 de Março de 2009; sendo alvo de requerimento anterior, de autoria deste Vereador e encaminhado por esta Casa, sob protocolo n° 1965/2010 (cópia anexa) e até o momento, não sequer foram iniciadas obras de base; benfeitoria pública que a população tanto reivindica. R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, Prof. Mário Bulgareli, solicitando-lhe informar a esta Casa o que está retardando a construção do tão esperado Centro Comunitário, do bairro Jardim Lavínia, em área localizada entre as ruas Ernesto Petersen com a rua Hernani Frangipani, sendo que mencionado centro teve aprovado sua construção em 30 de Março de 2009; sendo alvo de requerimento anterior, de autoria deste Vereador e encaminhado por esta Casa, sob protocolo n° 1965/2010 (cópia anexa) e até o momento, não sequer foram iniciadas obras de base; benfeitoria pública que a população tanto reivindica.

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Requerimento n. 1716/2011 do Vereador Yoshio Takaoka Assunto – Solicitando ao Prefeito Municipal informar esta Casa sobre a possibilidade de se fazer toda a sinalização de solo e aérea de “PARE”, nas ruas que compreendem o bairro Altos do Palmital, principalmente nas ruas Miguel Castelli e Rua Olimpio Raspante, pois a falta de sinalização tem acarretado em acidentes.

R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, Prof. Mário Bulgareli, solicitando-lhe informar esta Casa sobre a possibilidade de se fazer toda a sinalização de solo e aérea de “PARE”, nas ruas que compreendem o bairro Altos do Palmital, principalmente nas ruas Miguel Castelli e Rua Olimpio Raspante, pois a falta de sinalização tem acarretado em acidentes.

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Requerimento n. 1717/2011 do Vereador Yoshio Takaoka Assunto – Solicitando ao Prefeito Municipal informar esta Casa sobre a possibilidade de se fazer uma rotatória na Avenida Salgado Filho, onde faz confluência com a Avenida Cristo Rei e com a Rua Mato Grosso.

Considerando que, principalmente em horários de pico, o trânsito se torna caótico, trazendo risco de acidentes.

Considerando ser um local próximo ao Colégio Cristo Rei, onde muitas crianças passam no trajeto para a escola.

R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, Prof. Mário Bulgareli, solicitando-lhe informar esta Casa sobre a possibilidade de se fazer uma rotatória na Avenida Salgado Filho, onde faz confluência com a Avenida Cristo Rei e com a Rua Mato Grosso.

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Requerimento n.1718/2011 do Vereador Yoshio Takaoka Assunto – Solicitando ao Prefeito Municipal informar esta Casa sobre a possibilidade de se realizar estudos para implantação de redutor de velocidade tipo lombada, na Avenida Santo Antonio, nas proximidades do número 1995, no bairro Somenzari.

R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, Prof. Mário Bulgareli, solicitando-lhe informar esta Casa sobre a possibilidade de se realizar estudos para implantação de redutor de velocidade tipo lombada, na Avenida Santo Antonio, nas proximidades do número 1995, no bairro Somenzari.

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Requerimento n. 1719/2011 do Vereador Yoshio Takaoka Assunto – Moção de apoio ao Colégio Cristo Rei de Marília, pela 3ª Feira do Livro que será realizada nos dias 15, 16 e 17 deste mês de setembro, no próprio colégio, onde contará com várias atrações culturais gratuitas, proporcionando através desta, uma rica experiência cultural, que estimula nas crianças e adultos o gosto pelas expressões artísticas.

Considerando que a Feira de Livros terá apresentações de música, dança, números circences, contação de histórias com Tião Balalão e Silvia Morbi, teatro, capoeira, taiko, apresentação de índios, além de bate-papo com o Professor Pasquale Cipro Neto e Guga Domenico, e para encerrar ainda terá o show do Teatro Mágico.

Considerando que este tipo de evento estimula a leitura, o aprendizado e a apreciação da cultura, que são essenciais na formação das crianças.

Considerando, ainda, que dentro deste evento acontecerá a campanha de arrecadação de livros para Moçambique, cujos livros arrecadados servirão para resgatar a dignidade de crianças e adolescentes através do trabalho de formação e reconstrução de uma escola.

R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, moção de apoio ao Colégio Cristo Rei de Marília, pela 3ª Feira do Livro que será realizada nos dias 15, 16 e 17 deste mês de setembro, no próprio colégio, onde contará com várias atrações culturais gratuitas, proporcionando através desta, uma rica experiência cultural, que estimula nas crianças e adultos o gosto pelas expressões artísticas.

Requeiro, ainda, à Presidência da Edilidade, que dê ciência ao Colégio Cristo Rei, na pessoa do Diretor Sr. Edio João Mariane, na Avenida Cristo Rei, 270 bairro Banzato.

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Requerimento n. 1720/2011 do Vereador Yoshio Takaoka Assunto – Moção de apoio à FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, na pessoa do Presidente da entidade, Sr. Paulo Skaf, que está se empenhando no lançamento da campanha intitulada "Energia a Preço Justo", que objetiva despertar a atenção da população para o problema e conseguir que seja cumprida a Constituição, ou seja, anunciados leilões para que os contratos possam ser renovados, ação que movimentará toda a economia e gerará mais empregos.

Considerando que, na luta contra renovação sem licitação das concessões das empresas de energia elétrica vencidas, os leilões são importantes tanto no sentido de cumprir uma exigência constitucional quanto para conquistar uma significativa redução das tarifas de energia elétrica no País.

Considerando que, segundo as perspectivas da Fiesp, os novos leilões para contratos que vencerão a partir de 2015 contribuirão para uma economia de R$ 918 bilhões em 30 anos, ou R$ 30 bilhões por ano. Como medida de comparação, essa economia permitiria a realização de mais dois programas sociais da magnitude do Bolsa Família.

Considerando que, através da campanha, a Fiesp cobra do governo que seja cumprida a lei que determina a realização de leilões pelo critério de menor tarifa. A ação também visa esclarecer a população sobre a necessidade, a importância e os benefícios dos leilões.

Considerando que, o tema de energia elétrica no Brasil será assunto de importantes encontros internacionais. Foram discutidos os problemas do setor energético no País durante o 12º Encontro Internacional de Energia que a Fiesp promove o debate dos seguintes temas: vencimento das concessões do setor elétrico; planejamento energético; oportunidades do setor; novos rumos da energia nuclear; mercado livre de energia; revisão tarifária; lei do gás; geração eólica; novas tecnologias para produção de energias limpas e; ainda, biocombustíveis e energias renováveis.

Considerando que, o evento reuniu consumidores, empresários, governos, prestadores de serviços, investidores e fornecedores de energia elétrica, gás natural e outras fontes de energia. A proposta do fórum é estabelecer um ambiente de negócios que possibilite a aproximação entre provedores e potenciais clientes, além de apresentar as tendências do mercado brasileiro e internacional do setor.

R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, conste em Ata de nossos trabalhos de hoje, moção de apoio à FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, na pessoa do Presidente da entidade, Sr. Paulo Skaf, que está se empenhando no lançamento da campanha intitulada "Energia a Preço Justo", que objetiva despertar a atenção da população para o problema e conseguir que seja cumprida a Constituição, ou seja, anunciados leilões para que os contratos possam ser renovados, ação que movimentará toda a economia e gerará mais empregos.

Requeiro, ainda, à Presidência da Edilidade, que dê ciência à FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, à CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz em Marília e às Associações de Moradores em nossa cidade.

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Requerimento n.1722/2011 do Vereador Delegado Wilson Damasceno Assunto – Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa se há possibilidade de construir um novo prédio para abrigar as instalações do IML – Instituto Médico Legal de Marília-SP., pois o atual localizado atualmente na Av. Santo Antonio, 1.869 – Bairro Somenzari, encontra-se em péssimo estado necessitando de diversos reparos. R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, Prof. Mário Bulgareli, solicitando-lhe informar a esta Casa se há possibilidade de construir um novo prédio para abrigar as instalações do IML – Instituto Médico Legal de Marília-SP., pois o atual localizado atualmente na Av. Santo Antonio, 1.869 – Bairro Somenzari, encontra-se em péssimo estado necessitando de diversos reparos.

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Requerimento n. 1723/2011 do Vereador Delegado Wilson Damasceno Assunto – Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa, após contatos com o setor competente com a devida urgência quanto às providências a serem adotadas na correção da camada asfáltica na confluência entre a Rua Dr. Calim Gadia e Rua Antonio Bonato que se encontra com praticamente 10 (dez) danificações tornando-se intransitável conforme foto anexa, no Jardim Ohara.

Considerando que as danificações se originam tanto pelas águas pluviais e domiciliares torna-se evidente que estudos sejam direcionados para a implantação de uma canaleta proporcionando o escoamento para o lado oposto sem invadir toda a confluência gerando inclusive péssimo visual urbanístico.

R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, Prof. Mário Bulgareli, solicitando-lhe informar a esta Casa, após contatos com o setor competente com a devida urgência quanto às providências a serem adotadas na correção da camada asfáltica na confluência entre a Rua Dr. Calim Gadia e Rua Antonio Bonato que se encontra com praticamente 10 (dez) danificações tornando-se intransitável conforme foto anexa, no Jardim Ohara.

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Requerimento n. 1724/2011 do Vereador Delegado Wilson Damasceno Assunto – Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa, após consulta junto ao setor competente, se existem obstáculos e quais seriam, que vem impedindo as correções na camada asfáltica nas duas últimas quadras da Rua Ribeirão Preto e na Rua Epitácio Pessoa, englobando precisamente o extinto sarjetão entre as citadas vias, cujo local além de intransitável deixam os moradores estarrecidos pelo aspecto de total abandono apesar das inúmeras indicações e requerimentos com fotos, reportagem da TV TEM, fatos registrados ao longo de 2 anos e meio sem sucesso inexplicavelmente. “Considerandos” são desnecessários diante do exagerado tempo já transcorrido, do problema absolutamente solucionável, da paciência dos moradores e do evidente descaso. Fotos anexas. R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, Prof. Mário Bulgareli, solicitando-lhe informar a esta Casa, após consulta junto ao setor competente, se existem obstáculos e quais seriam, que vem impedindo as correções na camada asfáltica nas duas últimas quadras da Rua Ribeirão Preto e na Rua Epitácio Pessoa, englobando precisamente o extinto sarjetão entre as citadas vias, cujo local além de intransitável deixam os moradores estarrecidos pelo aspecto de total abandono apesar das inúmeras indicações e requerimentos com fotos, reportagem da TV TEM, fatos registrados ao longo de 2 anos e meio sem sucesso inexplicavelmente. “Considerandos” são desnecessários diante do exagerado tempo já transcorrido, do problema absolutamente solucionável, da paciência dos moradores e do evidente descaso. Fotos anexas.

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Requerimento n. 1725/2011 do Vereador Delegado Wilson Damasceno Assunto – Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa sobre a possibilidade de realizar estudos com a CPFL para efetuar a instalação de um poste e colocação de luminárias tipo pétalas com três ou quatro lâmpadas a vapor de sódio, no centro do canteiro da rotatória localizada no final do viaduto da rodovia do contorno na confluência da Rua Dr. Joaquim de Abreu Sampaio Vidal com Av. Dr. Calim Gadia, Av. Keiji Akutagama e na confluência da Rua Francisco dos Santos

Vasconcelos, Rua Henrique Dal‟Evedove e Rua Roberto Bassan, pois se trata de reivindicação antiga dos moradores dos bairros: Lorenzetti, Jardim América, Cavalieri, Cavalieri II, Jardim Bela Vista, Vila D‟Itália. Reiterando requerimento 1.737/09 de 2.009.

Considerando que a falta de iluminação adequada no local, prejudica principalmente os pedestres que necessitam utilizar este caminho, causando insegurança pela falta de visibilidade. R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, Prof. Mário Bulgareli, solicitando-lhe informar a esta Casa sobre a possibilidade de realizar estudos com a CPFL para efetuar a instalação de um poste e colocação de luminárias tipo pétalas com três ou quatro lâmpadas a vapor de sódio, no centro do canteiro da rotatória localizada no final do viaduto da rodovia do contorno na confluência da Rua Dr. Joaquim de Abreu Sampaio Vidal com Av. Dr. Calim Gadia, Av. Keiji Akutagama e na confluência da Rua Francisco dos Santos Vasconcelos, Rua Henrique Dal‟Evedove e Rua Roberto Bassan, pois se trata de reivindicação antiga dos moradores dos bairros: Lorenzetti, Jardim América, Cavalieri, Cavalieri II, Jardim Bela Vista, Vila D‟Itália. Reiterando requerimento 1.737/09 de 2.009.

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Requerimento n. 1726/2011 do Vereador Delegado Wilson Damasceno Assunto – Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa após consultar o setor competente, sobre as providências necessárias e urgentes, referente a melhorias públicas, sobretudo recapeamento das vias ou mesmo as correções na camada asfáltica, uma vez da existência de diversos buracos e vários aberturas efetuadas pelo DAEM, localizados no Bairro Cavalieri II, mais precisamente nas Ruas Guerino Cavalieri, Rua Francisco S. Vasconcelos, Rua Henrique Dal‟Evedove, Rua Roberto Bassan, Rua Antonio Carlos de Andrade Silva, Rua José Maria Souto e Rua Ângelo Fortunato, reiterando requerimento 193/2011 de 10/03/11, conforme fotos anexas. R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, Prof. Mário Bulgareli, solicitando-lhe informar a esta Casa após consultar o setor competente, sobre as providências necessárias e urgentes, referente a melhorias públicas, sobretudo recapeamento das vias ou mesmo as correções na camada asfáltica, uma vez da existência de diversos buracos e vários aberturas efetuadas pelo DAEM, localizados no Bairro Cavalieri II, mais precisamente nas Ruas Guerino Cavalieri, Rua Francisco S. Vasconcelos, Rua Henrique Dal‟Evedove, Rua Roberto Bassan, Rua Antonio Carlos de Andrade Silva, Rua José Maria Souto e Rua Ângelo Fortunato, reiterando requerimento 193/2011 de 10/03/11, conforme fotos anexas.

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Requerimento n. 1740/2011 do Vereador Eduardo Gimenes Assunto – Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa se há a possibilidade de determinar aos órgãos competentes que providenciem, com urgência, a instalação da cobertura do ponto de ônibus na Avenida João Martins Coelho, próximo ao Pronto Atendimento do Jardim Santa Antonieta. R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, Prof. Mário Bulgareli, solicitando-lhe se há a possibilidade de determinar aos órgãos competentes que providenciem em caráter de urgência, a instalação da cobertura do ponto de ônibus na Avenida João Martins Coelho, próximo ao Pronto Atendimento do Jardim Santa Antonieta.

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Requerimento n.1741/2011 do Vereador Eduardo Gimenes Assunto – Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa se há a possibilidade de determinar aos órgãos competentes que providenciem, em caráter de urgência, a instalação de um obstáculo tipo lombada, na Avenida Saudade, nas proximidades do número 1063, pois o perigo é iminente e já ocorreram alguns acidentes e atropelamento de um senhor idoso que tentava atravessar a avenida, devido o fluxo de carros e a alta velocidade alcançada pelos condutores. R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, Prof. Mário Bulgareli, solicitando-lhe se há a possibilidade de determinar aos órgãos competentes que providenciem em caráter de urgência, a instalação de um obstáculo tipo lombada, na Avenida Saudade, nas proximidades do número 1063, pois o perigo

é iminente e já ocorreram alguns acidentes e atropelamento de um senhor idoso que tentava atravessar a avenida, devido o fluxo de carros e a alta velocidade alcançada pelos condutores.

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Requerimento n. 1742/2011 do Vereador Eduardo Gimenes Assunto – Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa se há a possibilidade de determinar aos órgãos competentes estudar a possibilidade de o reparo da camada asfáltica da Rua Dr. Zoroastro Gouveia, em frente aos números 181 e 200, no Jardim Universitário. R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, Prof. Mário Bulgareli, solicitando-lhe se há a possibilidade de determinar aos órgãos competentes que providenciem em caráter de urgência, estudar a possibilidade de o reparo da camada asfáltica da Rua Dr. Zoroastro Gouveia, em frente aos números 181 e 200, no Jardim Universitário.

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Requerimento n. 1745/2011 do Vereador Herval Rosa Seabra Assunto – Solicitando ao Governo do Estado de São Paulo informar esta Casa qual a real situação do NGA – “Postão da Avenida Santo Antônio”, em Marília, que se encontra fechado, deixando de prestar atendimento aos munícipes marilienses. Se está permanentemente fechado ou qual o prazo para reabertura ou, ainda, se o local será destinado a outro fim; tema oportuno e que vem ao encontro de requerimento encaminhado anteriormente por esta Casa e protocolado sob nº 1018/2011.

Considerando que o Postão da Avenida Santo Antonio prestava atendimento a centenas de munícipes diariamente e vem deixando uma lacuna irreparável no atendimento à saúde dos população mariliense e sendo incompreensível seu fechamento; R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Governo do Estado de São Paulo informar esta Casa qual a real situação do NGA – “Postão da Avenida Santo Antônio”, em Marília, que se encontra fechado, deixando de prestar atendimento aos munícipes marilienses. Se está permanentemente fechado ou qual o prazo para reabertura ou, ainda, se o local será destinado a outro fim; tema oportuno e que vem ao encontro de requerimento encaminhado anteriormente por esta Casa e protocolado sob nº 1018/2011.

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Requerimento n. 1746/2011 do Vereador Herval Rosa Seabra Assunto – Solicitando à Divisão Regional de Saúde, localizada na rua XV de Novembro, reiterando solicitações formuladas em requerimento de n º 2321 encaminhado no exercício de 2010 e, reiterado posteriormente, conforme prazo regimental, em requerimento protocolado sob n° 475/2011 , informar esta Casa sobre a possibilidade de determinar ao Medex (Farmácia), a abertura de portas as 7h30, para que os munícipes possam aguardar dentro da sala de espera, até o início do atendimento as 8h. R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício à Divisão Regional de Saúde localizada na rua XV de Novembro, reiterando solicitações formuladas em requerimento de n º 2321 encaminhado no exercício de 2010 e, reiterado posteriormente, conforme prazo regimental, em requerimento protocolado sob n° 475/2011 , informar esta Casa sobre a possibilidade de determinar ao Medex (Farmácia), a abertura de portas as 7h30, para que os munícipes possam aguardar dentro da sala de espera, até o início do atendimento as 8h.

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Requerimento n. 1747/2011 do Vereador Herval Rosa Seabra Assunto – Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa o que vem retardando as obras de canalização do esgoto, que atualmente corre a céu aberto, em área localizada entre o Núcleo Habitacional Jânio Quadros e o Núcleo Habitacional Dr. Fernando Mauro; reivindicação esta objeto de requerimento de nossa autoria, protocolado sob n° 872/2011 e encaminhado anteriormente. R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, Prof. Mário Bulgareli, solicitando-lhe informar a esta Casa o que vem retardando as obras de canalização do esgoto, que atualmente corre a céu aberto, em área localizada entre o Núcleo Habitacional Jânio Quadros e o Núcleo Habitacional Dr.

Fernando Mauro; reivindicação esta objeto de requerimento de nossa autoria, protocolado sob n° 872/2011 e encaminhado anteriormente. R E Q U E I R O, ainda, à Presidência da Edilidade, que dê ciência à Associação de Moradores do Núcleo Habitacional Jânio Quadros, Jardim Lavínia, Palmital e Núcleo JK e Fernando Mauro.

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Requerimento n. 1748/2011 do Vereador Herval Rosa Seabra Assunto – Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa se há a possibilidade de determinar aos órgãos competentes que providenciem estudos e as obras de execução de uma academia ao ar livre no Núcleo Habitacional Castelo Branco, uma vez que trata-se de importante bairro de nosso município e que ainda se encontra em prejuízo de benfeitorias públicas, o que tem gerado um grande descontentamento por parte daquela população. R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, Prof. Mário Bulgareli, solicitando-lhe informar a esta Casa se há a possibilidade de determinar aos órgãos competentes que providenciem estudos e as obras de execução de uma academia ao ar livre no Núcleo Habitacional Castelo Branco, uma vez que trata-se de importante bairro de nosso município e que ainda se encontra em prejuízo de benfeitorias públicas, o que tem gerado um grande descontentamento por parte daquela população.

R E Q U E I R O ainda, na forma regimental do deliberado seja dado ciência à Associação de Moradores da região.

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Requerimento n. 1749/2011 do Vereador Herval Rosa Seabra Assunto – Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa quando serão realizadas as obras necessárias à melhoria da iluminação pública da Praça “Geralda Rosa Coutinho de Souza”, localizada na rua Nivaldo Severo Barbosa, mais precisamente entre as ruas Sebastião Innocêncio de Oliveira e Osvaldo Galina, no bairro Jardim Damasco.

Considerando que, realidade exposta impõe grandes desafios, é preciso conciliar aumento da qualidade de vida em nossos próprios públicos, a exemplo desta importante praça, investindo em projetos de iluminação mais sofisticados e que, ao mesmo tempo, reduzam o consumo de energia. R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, Prof. Mário Bulgareli, solicitando-lhe informar a esta Casa quando serão realizadas as obras necessárias à melhoria da iluminação pública da Praça “Geralda Rosa Coutinho de Souza”, localizada na rua Nivaldo Severo Barbosa, mais precisamente entre as ruas Sebastião Innocêncio de Oliveira e Osvaldo Galina, no bairro Jardim Damasco.

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Requerimento n.1757/2011 do Vereador Eduardo Nascimento Assunto – Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa se há estudos no sentido de se alterar a alíquota do ITBI - Imposto Sobre Transmissão de Bens e Imóveis, proporcionando a sua redução, em nossa cidade.

Considerando que o Executivo vem, sistematicamente, realizando através de parcerias com construtoras e empreendedores de programas habitacionais, em nossa cidade, a isenção de impostos como IPTU pelo período de 10 anos, ITBI e outros para a realização dos empreendimentos;

Considerando que esta medida vem atingindo parte da população, e que com a redução da alíquota do ITBI atingiria um grande número de contribuintes que hoje se resguardam através de contratos de gaveta e até mesmo na omissão de valores reais dos imóveis, pois a alíquota hoje e de 3% ;

Considerando que o Executivo já realizou campanhas em relação a redução da alíquota, mas neste momento se tornou uma armadilha, já que se utilizou deste procedimento para determinar valores venais aos imóveis de nossa cidade, já que o Executivo vem realizando estudos para a implantação da planta genérica em nossa cidade. R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, Prof. Mário Bulgareli, solicitando-lhe informar a esta Casa se há estudos no sentido de se alterar a alíquota do ITBI - Imposto Sobre Transmissão de Bens e Imóveis, proporcionando a sua redução, em nossa cidade.

Requerimento n. 1758/2011 do Vereador Eduardo Nascimento Assunto – Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa se há estudos para a construção de um sarjetão no cruzamento das ruas Eugenio Oliveira Cardoso e Arthur Galina, no bairro Costa e Silva.

Considerando que, atualmente este trecho específico está intransitável, pela falta deste sarjetão e existe um fluxo de água constante no local e um trânsito constante de carros, ônibus e caminhões, o que deteriora a camada asfáltica ocasionando buracos de enormes proporções;

Considerando este local dá acesso a uma igreja, à garagem da Secretaria da Saúde, à uma Unidade do CAPS e acesso a outros bairros, sendo linha de ônibus da empresa Circular.

Considerando que os moradores já não sabem como possam recorrer, pois estão enfrentando estes transtornos há vários meses e temem que com a chegada das chuvas o problema aumente. R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, Prof. Mário Bulgareli, solicitando-lhe informar a esta Casa se há estudos para a construção de um sarjetão no cruzamento das ruas Eugenio Oliveira Cardoso e Arthur Galina, no bairro Costa e Silva.

Do deliberado dê-se ciência ao interessado Sr. Armando Fernandes, à Rua Carlos Vilalva nº19 , à Associação de Moradores do bairro Costa e Silva , ao Pároco da Igreja Guadalupe.

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Requerimento n. 1759/2011 do Vereador Eduardo Nascimento Assunto – Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa sobre a possibilidade de se instalar, com urgência, nos postes já existentes, os braços para a iluminação pública, na alça de acesso à Rodovia do Contorno - SP 294, que liga a Avenida João Ramalho.

Considerando que, além do fluxo de veículos neste local, há um grande fluxo de pedestres, pois existe um passeio público que dá acesso à empresa Marilan e muitos trabalhadores transitam neste local.

R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, Prof. Mário Bulgareli, solicitando-lhe informar a esta Casa sobre a possibilidade de se instalar, com urgência, nos postes já existentes, os braços para a iluminação pública, na alça de acesso à Rodovia do Contorno - SP 294, que liga a Avenida João Ramalho.

Do deliberado dê-se ciência à Marilan Alimentos S/A à Av. José Grande, 642 - Marília, 17519-470.

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Requerimento n.1767/2011 do Vereador Júnior da Farmácia Assunto – Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa, após consulta ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem, informar a esta Casa, se há a possibilidade de se colocar iluminação em toda extensão da Rodovia do Contorno em Marília, devido ao grande fluxo de veículos de estudantes e moradores de toda região, que utilizam a Rodovia todos os dias para ir e vir das faculdades. R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, Prof. Mário Bulgareli, solicitando-lhe informar a esta Casa, após consulta ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem, informar a esta Casa, se há a possibilidade de se colocar iluminação em toda extensão da Rodovia do Contorno em Marília, devido ao grande fluxo de veículos de estudantes e moradores de toda região, que utilizam a Rodovia todos os dias para ir e vir das faculdades.

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Requerimento n. 1768/2011 do Vereador Júnior da Farmácia Assunto – Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa, após consultar o órgão competente, sobre a possibilidade de se realizar um estudo minuciosos sobre as águas que estão minando em diversos terrenos, bem como, na camada asfáltica da rua Tenente Doraci Marques, proximidades do número 780, Bairro Jardim Domingos de Léo. R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, Prof. Mário Bulgareli, solicitando-lhe informar a esta Casa, após consultar o órgão competente, sobre a possibilidade de se realizar um estudo

minuciosos sobre as águas que estão minando em diversos terrenos, bem como, na camada asfáltica da rua Tenente Doraci Marques, proximidades do número 780, Bairro Jardim Domingos de Léo.

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Requerimento n. 1769/2011 do Vereador Júnior da Farmácia Assunto – Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa, após consultar o órgão competente, sobre a possibilidade de se construir um Poço Artesiano ao lado do Condomínio das Rosas, no bairro Vila Real, para abastecimento do próprio condomínio e dos bairros adjacentes, já que quando falta água os caminhões do DAEM necessitam abastecer a caixa do Condomínio; entretanto, os moradores dos outros bairros ficam sem água. R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, Prof. Mário Bulgareli, solicitando-lhe informar a esta Casa, após consultar o órgão competente, sobre a possibilidade de se construir um Poço Artesiano ao lado do Condomínio das Rosas, no bairro Vila Real, para abastecimento do próprio condomínio e dos bairros adjacentes, já que quando falta água os caminhões do DAEM necessitam abastecer a caixa do Condomínio; entretanto, os moradores dos outros bairros ficam sem água.

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Requerimento n. 1770/2011 do Vereador Júnior da Farmácia Assunto – Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa, após consultar o órgão competente, sobre a possibilidade de se realizar operação tapa-buracos com a máxima urgência nos bairros Teotônio Vilela, Jardim Planalto, Parque dos Ipês, Vila Real e Monte Castelo , pois muitas ruas dos bairros citados estão em estão estado deplorável, prejudicando o fluxo de veículos, ciclistas e pedestres. R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, Prof. Mário Bulgareli, solicitando-lhe informar a esta Casa, após consultar o órgão competente, sobre a possibilidade de se realizar operação tapa-buracos com a máxima urgência nos bairros Teotônio Vilela, Jardim Planalto, Parque dos Ipês, Vila Real e Monte Castelo, pois muitas ruas dos bairros citados estão em estão estado deplorável, prejudicando o fluxo de veículos, ciclistas e pedestres.

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Requerimento n. 1777/2011 do Vereador Cesar ML Assunto – Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa se há possibilidade de providenciar as revitalizações necessárias da pintura de solo na rotatória que faz a ligação da rua 9 de Julho à Av. Brigadeiro Eduardo Gomes considerando que o local tem alto fluxo de veículos e as devidas sinalizações estão praticamente invisíveis.

REQUEIRO, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado oficio ao Chefe do Executivo Municipal, Prof. Mário Bulgareli, solicitando-lhe informar a esta Casa, se há possibilidade de providenciar as revitalizações necessárias da pintura de solo na rotatória que faz a ligação da rua 9 de Julho à Av. Brigadeiro Eduardo Gomes considerando que o local tem alto fluxo de veículos e as devidas sinalizações estão praticamente invisíveis.

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Requerimento n.1778/2011 do Vereador Cesar ML Assunto – Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa se há possibilidade de providenciar a limpeza de um terreno pertencente ao município localizado por toda a extensão da rua Iracy Maria dos Santos, no bairro Dr. Aniz Badra, a pedido de moradores que reclamam que o local está se tornando depósito de lixo e o mau cheiro está cada vez pior, causando inúmeros transtornos. R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, Prof. Mário Bulgareli, solicitando-lhe informar a esta Casa, se há possibilidade de providenciar a limpeza de um terreno pertencente ao município localizado por toda a extensão da rua Iracy Maria dos Santos, no bairro Dr. Aniz Badra, a pedido de moradores que reclamam que o local está se tornando depósito de lixo e o mau cheiro está cada vez pior, causando inúmeros transtornos.

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Requerimento n. 1779/2011 do Vereador Cesar ML Assunto – Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa se há possibilidade de providenciar a melhora da iluminação publica na rua Leonor Mazalli no trecho localizado entre a rua Américo Capelozza e a rua Dr. Paulino Botelho Vieira, no bairro Jardim Santa Antonieta. R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, Prof. Mário Bulgareli, solicitando-lhe informar a esta Casa se há possibilidade de providenciar a melhora da iluminação publica na rua Leonor Mazalli no trecho localizado entre a rua Américo Capelozza e a rua Dr. Paulino Botelho Vieira, no bairro Jardim Santa Antonieta.

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Requerimento n. 1780/2011 do Vereador Cesar ML Assunto – Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa se há possibilidade de reforçar a segurança no Bosque Municipal “Rangel Pietraróia”, atendendo a pedido de moradores e reivindicações constantes dos frequentadores do local, que se sentem inseguros ao praticarem suas caminhadas matinais e seus passeios. R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, Prof. Mário Bulgareli, solicitando-lhe informar a esta Casa se há possibilidade de reforçar a segurança no Bosque Municipal “Rangel Pietraróia”, atendendo a pedido de moradores e reivindicações constantes dos frequentadores do local, que se sentem inseguros ao praticarem suas caminhadas matinais e seus passeios.

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Requerimento n. 1781/2011 do Vereador Marcos Custódio Assunto – Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa sobre a possibilidade de determinar ao órgão competente, que seja feito a correção da camada asfáltica, em toda extensão da Rua ROMILDO MARCONATO, Bairro – Nacional, pois os Munícipes residentes nesta rua reclamam de muitos buracos inclusive alguns que foram abertos pelo Daem, prejudicando ainda mais o trânsito com risco iminente de acidentes. R E Q U E I R O, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, Prof. Mário Bulgareli, solicitando-lhe informar a esta Casa sobre a possibilidade de determinar ao órgão competente, que seja feito a correção da camada asfáltica, em toda extensão da Rua ROMILDO MARCONATO, Bairro – Nacional, pois os Munícipes residentes nesta rua reclamam de muitos buracos inclusive alguns que foram abertos pelo Daem, prejudicando ainda mais o trânsito com risco iminente de acidentes.

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O R D E M D O D I A

S E S S Ã O O R D I N Á R I A D E 1 2 / 0 9 / 2 0 1 1

I N I C I O D A S E S S Ã O – 1 7 : 0 0 h o r a s

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- I - PROCESSOS CONCLUSOS 01 – Primeira discussão do Projeto de Lei Complementar nº 28/2011, da Prefeitura

Municipal, modificando a Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, reclassificando a referência salarial inicial do cargo de Motorista Socorrista. Dá outras providências. Votação Maioria Absoluta

02 – Discussão única do Projeto de Lei nº 95/2011, da Prefeitura Municipal, autorizando o

Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$996.900,00, às dotações constantes do orçamento vigente do Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM. Dá outras providências.

03 – Discussão única do Projeto de Lei nº 117/2011, da Prefeitura Municipal, autorizando o

Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial no orçamento vigente do Município, no valor de R$720.000,00 destinado à construção de uma EMEI-Creche no Jardim Califórnia, Município de Marília. Dá outras providências.

04 – Discussão única do Projeto de Lei nº 118/2011, da Prefeitura Municipal, autorizando o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município, no valor de R$525.000,00 destinado à construção de uma EMEI-Creche no Jardim Califórnia, Município de Marília. Dá outras providências.

05 – Discussão única do Parecer da Comissão de Justiça e Redação, exarado na Correspondência nº 1813/2010, da Prefeitura Municipal de Marília, solicitando o referendum da Edilidade para outorgar “permissão de uso” dos bens públicos, compreendendo as vias e o sistema de lazer existentes no loteamento Sítios de Recreio Santa Gertrudes, à Associação Residencial de Chácaras Santa Gertrudes, conforme minuta de Decreto anexa.

(aprovado o Parecer, fica considerada referendada a permissão de uso solicitada)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2011 Modifica a Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, reclassificando a referência salarial inicial do cargo de Motorista Socorrista. Dá outras providências. A Câmara Municipal de Marília decreta:

Art. 1º. A referência salarial inicial do cargo de Motorista Socorrista, constante do Anexo II - Quadro de Pessoal Efetivo, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente, fica reclassificada para a “31-A”, ficando a respectiva carreira alterada para “31-A à 31-J”. Art. 2º. Para efeito de enquadramento nas novas referências salariais dos servidores abrangidos por esta Lei Complementar, serão consideradas as progressões já obtidas pelos servidores, as quais deverão ser aplicadas na linha horizontal. Art. 3º. As despesas decorrentes da execução desta Lei Complementar correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente. Art. 4º. Esta Lei Complementar entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos operam-se a partir de 1º de setembro de 2011, ficando revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Marília, 02 de setembro de 2011.

PROF. MÁRIO BULGARELI Prefeito Municipal

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

Conforme é do conhecimento dos Senhores Vereadores, por meio da Lei Complementar nº 633, de 16 de agosto de 2011, foi aprovada a reclassificação da referência salarial inicial dos Motoristas. Ocorre que, por um lapso, não constou no projeto a reclassificação da referência salarial dos Motoristas Socorristas, cuja situação também foi estudada em conjunto com a dos Motoristas e já havia autorização deste Executivo para a alteração. Trata-se de reivindicação da categoria, representada pelo Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Públicos Municipais de Marília - SINDIMMAR, tendo em vista as peculiaridades das atividades desenvolvidas por esses profissionais, especialmente junto ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgências (SAMU) e à Central de Ambulâncias do Município. Por tais razões, apresentamos o incluso projeto de lei complementar, o qual visa a dispor sobre a reclassificação da referência salarial inicial da categoria, passando da 18-A (R$1.209,04) para a 31-A (R$1.514,05), com vigência a partir de 1º de setembro de 2011. Esclarecemos que será mantida a diferença já existente, de 1 (uma) referência, em relação do cargo de Motorista. Isto posto, solicitamos a aprovação do projeto. Atenciosamente,

PROF. MÁRIO BULGARELI -Prefeito Municipal

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Processo: Projeto de Lei Complementar nº 28/2011, da Prefeitura Municipal Assunto: Modifica a Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, reclassificando a referência salarial inicial do cargo de Motorista Socorrista. Dá outras providências.

A Lei Orgânica do Município de Marília estabelece competências da Administração Pública Municipal, dentre elas a de organizar os serviços administrativos internos.

O projeto de Lei Complementar que estamos analisando, esta modificando o Código de Administração do Município de Marília, sendo que a principal alteração consiste na reclassificação da referência salarial inicial do cargo e da função de Motorista Socorrista.

Trata-se de reivindicação da categoria, representada pelo Sindicato dos

Trabalhadores nos Serviços Públicos Municipais. Favorável é o nosso parecer. S.C., em 08 de setembro de 2011

Herval Rosa Seabra - Presidente

Eduardo Gimenes José Carlos Albuquerque

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E SERVIDOR PÚBLICO

Processo: Projeto de Lei Complementar nº 28/2011, da Prefeitura Municipal Assunto: Modifica a Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, reclassificando a referência salarial inicial do cargo de Motorista Socorrista. Dá outras providências.

Favorável é o nosso parecer. A reclassificação proposta muda a referência de Motorista Socorrista da 18-A

(R$1.209,04) para 31-A (1.514,05), entrando em vigor a partir de 1º de setembro de 2011. S.C., em 09 de setembro de 2011.

Cesar ML - Presidente

Eduardo Gimenes Donizeti Alves

======================================================================= PROJETO DE LEI Nº 95/2011 Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$996.900,00, às dotações constantes do orçamento vigente do Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM. Dá outras providências. A Câmara Municipal de Marília decreta:

Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um crédito adicional suplementar no valor

de R$996.900,00 (novecentos e noventa e seis mil e novecentos reais), às seguintes dotações constantes do orçamento vigente do Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM: Coordenadoria Jurídica 0024 – 339039.00 – 04.122.0302.2.811........................................................... R$ 5.000,00 Coordenadoria de Economia e Planejamento 0062 – 339021.00 – 04.121.0302.2.811........................................................... R$ 50.000,00 Coordenadoria de Projetos 0075 – 339030.00 – 17.512.0302.2.811........................................................... R$ 135.900,00 Coordenadoria de Manutenção Eletro-Mecânica 0108 – 339039.00 – 17.512.0302.2.811........................................................... R$ 406.000,00 Coordenadoria de Controle e Abastecimento 0115 – 339039.00 – 17.512.0302.2.813........................................................... R$ 400.000,00 TOTAL............................................................................................................ R$ 996.900,00

Parágrafo único. O valor do presente crédito será coberto com recursos provenientes da anulação parcial das seguintes dotações constantes do orçamento vigente do Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM: Coordenadoria de Rendas 0056 – 339030.00 – 04.123.0302.2.811........................................................... R$ 6.900,00 Coordenadoria de Projetos 0087 – 449051.00 – 17.512.0303.1.804........................................................... R$ 200.000,00 0093 – 449051.00 – 17.512.0303.1.807........................................................... R$ 100.000,00 Coordenadoria de Transporte e Oficina 0095 – 449052.00 – 17.512.0302.1.801........................................................... R$ 300.000,00 0101 – 339036.00 – 17.512.0302.2.811........................................................... R$ 10.000,00 Coordenadoria de Manutenção Eletro-Mecânica 0103 – 449052.00 – 17.512.0302.1.801........................................................... R$ 120.000,00 0107 – 339036.00 – 17.512.0302.2.811........................................................... R$ 10.000,00 Coordenadoria de Controle e Abastecimento 0109 – 449052.00 – 17.512.0302.1.801........................................................... R$ 50.000,00 Coordenadoria de Tratamento de Água e Esgoto 0119 – 339030.00 – 17.512.0302.2.811........................................................... R$ 100.000,00 0120 – 339036.00 – 17.512.0302.2.811........................................................... R$ 10.000,00 0121 – 339039.00 – 17.512.0302.2.811........................................................... R$ 50.000,00 Coordenadoria de Ação Ambiental 0124 – 319016.00 – 18.542.0302.2.809........................................................... R$ 10.000,00 0125 – 339030.00 – 18.542.0302.2.811........................................................... R$ 10.000,00 0126 – 339036.00 – 18.542.0302.2.811........................................................... R$ 10.000,00 0127 – 339039.00 – 18.542.0302.2.811........................................................... R$ 10.000,00 TOTAL............................................................................................................ R$ 996.900,00

Art. 2º. Fica o Poder Executivo autorizado ainda, relativamente à inclusão do crédito adicional suplementar de que trata esta Lei:

I - a promover as alterações necessárias na Lei nº 7025, de 10 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Marília para o período de 2010 a 2013, em conformidade com o disposto no § 7º, do artigo 7º, da referida Lei;

II - a promover as alterações necessárias nas Leis ns. 7159, de 15 de julho de 2010 e 7279, de

13 de julho de 2011, que estabelecem as diretrizes orçamentárias para os exercícios financeiros de 2011 e 2012, respectivamente.

Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em

contrário. Prefeitura Municipal de Marília, 05 de agosto de 2011.

PROF. MÁRIO BULGARELI - Prefeito Municipal

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

Por meio do Protocolo nº 35154/11, o Departamento de Água e Esgoto de Marília – DAEM solicitou a abertura de crédito adicional suplementar às dotações constantes do orçamento vigente da Autarquia, destinado à cobertura de despesas que visam à melhoria do desempenho dos trabalhos de atendimento à população com os serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário, bem como à aquisição de hidrômetros e manutenções diversas.

Ocorre, porém, que as suplementações de dotações do orçamento do DAEM de 2011 efetuadas por meio de Decretos do Executivo, já atingiram o limite de 15% (quinze por cento) do referido orçamento, previsto no inciso III, do artigo 5º, da Lei nº 7218, de 20 de dezembro de 2010 - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2011.

Dessa forma, objetivando atender às necessidades da Autarquia, encaminhamos o incluso projeto de lei que visa a autorizar o Poder Executivo a abrir um crédito adicional

suplementar no valor de R$996.900,00, às dotações constantes do orçamento vigente do Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM.

Por tais motivos, submetemos o presente projeto de lei à apreciação dessa Edilidade, o qual solicitamos seja aprovado pelos Senhores Vereadores.

Atenciosamente,

PROF. MÁRIO BULGARELI - Prefeito Municipal

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E SERVIDOR PÚBLICO Processo: Projeto de Lei nº 95/2011, da Prefeitura Municipal

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$996.900,00, às dotações constantes do orçamento vigente do Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM. Dá outras providências.

Nada a opor, quanto ao que nos cumpre apreciar. O presente crédito adicional suplementar será coberto com recursos provenientes

da anulação parcial de outras dotações do próprio Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM, constante do orçamento vigente, conforme especificado no parágrafo único do artigo 1º.

A propositura autoriza ainda, o Poder Executivo promover as necessárias alterações no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes orçamentárias, referente às modificações propostas para o orçamento.

Pelo exposto, nosso Parecer é favorável. S. C., em 10 de agosto de 2011

Cesar ML (PDT) - Presidente Eduardo Gimenes (PMDB) Donizeti Alves (PHS)

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PROJETO DE LEI Nº 117/2011 Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial no orçamento vigente do Município, no valor de R$720.000,00 destinado à construção de uma EMEI-Creche no Jardim Califórnia, Município de Marília. Dá outras providências. A Câmara Municipal de Marília decreta:

Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um crédito adicional especial no orçamento vigente do Município, no valor de R$720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), destinado à construção de uma EMEI-Creche no Jardim Califórnia, conforme segue: 02 – PREFEITURA MUNICIPAL 02.07 – Secretaria Municipal da Educação 02.07.02 – Ensino Infantil 4.4.90.51 – 12.365.0203.1.308 – Transferência Federal...................................... R$720.000,00 Parágrafo único. O valor do presente crédito será coberto com recursos provenientes da anulação parcial das seguintes dotações constantes do orçamento vigente: 02 – PREFEITURA MUNICIPAL 02.12 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 4.4.90.51 – 15.482.0213.1.283 – Transferência Federal....................................... R$200.000,00 4.4.90.51 – 17.512.0213.1.214 – Transferência Federal....................................... R$300.000,00 4.4.90.51 – 17.512.0213.1.282 – Transferência Federal....................................... R$220.000,00

Art. 2º. Fica o Poder Executivo autorizado, ainda, relativamente à inclusão do crédito adicional especial de que trata esta Lei: I - a promover as alterações necessárias na Lei nº 7025, de 10 de dezembro de 2009, que dispõe

sobre o Plano Plurianual do Município de Marília para o período de 2010 a 2013, em conformidade com o disposto no § 7º, do artigo 7º, da referida Lei;

II - a promover as alterações necessárias nas Leis ns. 7159, de 15 de julho de 2010 e 7279, de 13 de julho de 2011, que estabelecem as diretrizes orçamentárias para os exercícios financeiros de 2011 e 2012, respectivamente.

Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Marília, 02 de setembro de 2011.

PROF. MÁRIO BULGARELI - Prefeito Municipal

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS O projeto de lei que ora submetemos à apreciação dessa Edilidade visa a autorizar o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial no orçamento vigente do município, no valor de R$720.000,00. A dotação orçamentária em questão refere-se à cobertura de parte das despesas com a construção de uma EMEI-Creche localizada na Rua Alcides Caliman, 475, no Bairro Jardim Califórnia. A Escola Municipal de Educação Infantil a ser criada, beneficiará a comunidade local, oferecendo 150 (cento e cinquenta) vagas, que poderão gerar aproximadamente 300 (trezentos) atendimentos a crianças que necessitem permanecer na Unidade em horário integral. Ressaltamos que a referida obra foi empenhada no exercício de 2010, não havendo previsão da mesma no orçamento vigente. As despesas com a execução da obras serão custeadas com recursos provenientes de repasses do Governo Federal através do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil - PROINFÂNCIA, mediante Convênio celebrado entre a Prefeitura e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. Informamos ainda, que para complementar o valor a ser destinado à contratação de fornecimento de material e mão-de-obra para construção da referida Unidade, está sendo encaminhado, nesta data, um projeto de lei que visa a autorizar a abertura de um crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município, no valor de R$525.000,00. Segue em anexo, cópia da solicitação e justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Obras Públicas para a abertura de processo licitatório (Protocolo nº 32969/11). Isto posto, solicitamos a aprovação do projeto pelos Senhores Vereadores. Atenciosamente,

PROF. MÁRIO BULGARELI - Prefeito Municipal

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E SERVIDOR PÚBLICO

Processo: Projeto de Lei nº 117/2011, da Prefeitura Municipal Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial no orçamento vigente do Município, no valor de R$720.000,00 destinado à construção de uma EMEI-Creche no Jardim Califórnia, Município de Marília. Dá outras providências.

Nada a opor, quanto ao que nos cumpre apreciar.

O presente crédito adicional especial será coberto com recursos provenientes da anulação parcial de dotação da Secretaria Municipal de Obras Públicas, constante do orçamento vigente, conforme especificado no parágrafo único do artigo 1º.

O artigo 2º autoriza ainda, o Executivo a proceder as necessárias alterações no Plano Plurianual do Município para o período de 2010 a 2013, bem como nas Diretrizes orçamentárias para os exercícios financeiros de 2011 e 2012.

Pelo exposto, nosso Parecer é favorável.

S.C., em 08 de setembro de 2011.

Cesar ML – Presidente Eduardo Gimenes Donizeti Alves

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PROJETO DE LEI Nº 118/2011 Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município, no valor de R$525.000,00 destinado à construção de uma EMEI-Creche no Jardim Califórnia, Município de Marília. Dá outras providências. A Câmara Municipal de Marília decreta:

Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município, no valor de R$525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais), destinado à construção de uma EMEI-Creche no Jardim Califórnia, conforme segue: 02 – PREFEITURA MUNICIPAL 02.07 – Secretaria Municipal da Educação 02.07.02 – Ensino Infantil 4.4.90.51 – 12.365.0203.1.308 – Tesouro............................................................. R$525.000,00 Parágrafo único. O valor do presente crédito será coberto com recursos provenientes da anulação parcial da seguinte dotação constante do orçamento vigente: 02 – PREFEITURA MUNICIPAL 02.04 – Secretaria Municipal de Economia e Planejamento 4.4.90.91 – 28.843.0000.8.201 – Tesouro............................................................. R$525.000,00 Art. 2º. Fica o Poder Executivo autorizado, ainda, relativamente à inclusão do crédito adicional suplementar de que trata esta Lei: I - a promover as alterações necessárias na Lei nº 7025, de 10 de dezembro de 2009, que dispõe

sobre o Plano Plurianual do Município de Marília para o período de 2010 a 2013, em conformidade com o disposto no § 7º, do artigo 7º, da referida Lei;

II - a promover as alterações necessárias nas Leis ns. 7159, de 15 de julho de 2010 e 7279, de 13 de julho de 2011, que estabelecem as diretrizes orçamentárias para os exercícios financeiros de 2011 e 2012, respectivamente.

Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Marília, 02 de setembro de 2011.

PROF. MÁRIO BULGARELI - Prefeito Municipal

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS O projeto de lei que ora submetemos à apreciação dessa Edilidade visa a autorizar o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município, no valor de R$525.000,00. A dotação orçamentária em questão refere-se à cobertura de parte das despesas com a construção de uma EMEI-Creche localizada na Rua Alcides Caliman, 475, no Bairro Jardim Califórnia. As despesas com a execução da obras serão custeadas com recursos provenientes de repasses do Governo Federal através do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil - PROINFÂNCIA, mediante Convênio celebrado entre a Prefeitura e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.

Temos a informar que já foi atingido o limite de 15% (quinze por cento) para suplementação da referida dotação orçamentária nos termos no inciso III, do artigo 5º, da Lei nº 7218, de 20 de dezembro de 2010 - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2011, fazendo-se necessária autorização legislativa para nova suplementação. Ressaltamos que para complementar o valor a ser destinado à contratação de fornecimento de material e mão-de-obra para construção da referida Unidade, está sendo encaminhado, nesta data, um projeto de lei que visa a autorizar a abertura de um crédito adicional especial no orçamento vigente do Município, no valor de R$720.000,00. Isto posto, solicitamos a aprovação do projeto pelos Senhores Vereadores. Atenciosamente,

PROF. MÁRIO BULGARELI - Prefeito Municipal

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E SERVIDOR PÚBLICO

Processo: Projeto de Lei nº 118/2011, da Prefeitura Municipal Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município, no valor de R$525.000,00 destinado à construção de uma EMEI-Creche no Jardim Califórnia, Município de Marília. Dá outras providências.

Nada a opor, quanto ao que nos cumpre apreciar.

O presente crédito adicional suplementar será coberto com recursos provenientes da anulação parcial de dotação da Secretaria Municipal de Economia e Planejamento, constante do orçamento vigente, conforme especificado no parágrafo único do artigo 1º.

O artigo 2º autoriza ainda, o Executivo a proceder necessárias alterações no

Plano Plurianual do Município de Marília para o período de 2010 a 2013, bem como nas diretrizes orçamentárias para os exercícios financeiros de 2011 e 2012.

Pelo exposto, nosso Parecer é favorável.

S.C., em 08 de setembro de 2011.

Cesar ML - Presidente

Eduardo Gimenes Donizeti Alves

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COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Processo: Correspondência nº 1813/2010, da Prefeitura Municipal Assunto: Solicitando o referendum da Edilidade para outorgar “PERMISSÃO DE USO” dos bens públicos, compreendendo as vias e o sistema de lazer existentes no loteamento Sítios de Recreio Santa Gertrudes, à Associação Residencial de Chácaras Santa Gertrudes, conforme minuta de Decreto anexa.

A Comissão de Justiça e Redação recebeu cópia da Correspondência nº 2482, de 30 de agosto de 2011, da Associação Residencial de Chácaras Santa Gertrudes, encaminhando “Termo de Compromisso de Uso dos Bens Públicos Municipais”, que transcrevemos em parte:

“... pelos demais membros de sua Diretoria, assume o solene compromisso de,

como já vem fazendo desde longa data e mediante a outorga de permissão de

uso dos bens públicos municipais nele existentes, manter por sua própria conta

as áreas comuns do loteamento (tais como capinação, podas, embelezamento,

pintura, reparos no calçamento do passeio e da pista asfáltica, bem assim

quaisquer outros que se fizerem necessários).

... ”

Desta forma, manifestamo-nos favoráveis ao referendum solicitado, nos termos do

compromisso assumido pela Associação e, que o Executivo proceda as adequações do Decreto que irá proceder a presente permissão de uso.

A Lei Orgânica do Município regulamenta a matéria em seu artigo 135 e

parágrafos, e determina a necessidade de haver autorização da Câmara Municipal.

Desta forma, quanto ao aspecto legal, que é o que nos compete apreciar, nada temos a opor, recomendando ao Plenário que referende a permissão de uso solicitada.

Aprovado o presente parecer, fica considerada referendada a permissão de uso

solicitada.

É o nosso Parecer.

S.C., em 31 de agosto de 2011.

Herval Rosa Seabra Presidente

Eduardo Gimenes José Carlos Albuquerque