Caprinos estratégia

AGENDAESTRATÉGICAAGENDAESTRATÉGICA2010 - 20152010 - 2015

Taba

co

CAPRINOS E OVINOS

Ministério daAgricultura, Pecuária e

AbastecimentoSecretariaExecutiva

AgendaEstratégica

2010 - 2015

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Secretaria Executiva

Brasília - DF2011

Promover o desenvolvimento sustentável e a competitividade do agronegócio

em benefício da sociedade brasileira.

Missão Mapa

Caprinos e Ovinos

@ 2011 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada à fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é do autor. Tiragem: 50 exemplares

Ano 2011

Elaboração, distribuição, informações: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTOSecretaria ExecutivaCoordenação-Geral de Apoio ás Câmaras Setoriais e TemáticasEndereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco D – Ed. sedeCEP: 070043-900, Brasília – DFTel.: (61) 3218-2772Fax.: (61) 3225-4200www.agricultura.gov.bre-mail: [email protected]

Central de Relacionamento: 0800 704 1995

Coordenação Editorial: Assessoria de Comunicação Social

Equipe técnica:Aguinaldo José de LimaPaulo Marcio Mendonça AraujoAyrton Jun UssamiFrancisco de Assis Mesquita FacundoManoel Galvão Messias JuniorSônia Azevedo NunesDaniela Firmino SantanaJoana Fernandes VieiraLeandro Pires Bezerra de LimaLara Katryne Felix PintoFrancisca Leôncio de Sales MendesMarcos Gilberto Maia Bizerra,Ruben Bezerra OliveiraCarmen Santos

Impresso no Brasil / Printed in Brazil

Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.Caprinos e ovinos / Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Secretaria Executiva. – Brasília : Mapa/ACS, 2011.

56 p. (Agenda Estratégica 2010 – 2015)

1. Caprino 2. Ovino. 3. Agricultura. I. Secretaria Executiva. II. Série.

AGRIS 5240CDU 636.3

Catalogação na FonteBiblioteca Nacional de Agricultura – BINAGRI

3

A Agenda Estratégica 2010 - 2015 é fruto do trabalho coletivo das enti-dades representantes do setor privado, nos diversos elos da Cadeia Produ-tiva, e de representantes do Governo que compõem a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Caprinos e Ovinos e representa o ordenamento, a organização, a sistematização e a racionalização das ações e dos objetivos estabelecidos pela Câmara Setorial, com uma visão de futuro.

A estruturação de uma Agenda de trabalho da Cadeia Produtiva propor-ciona condições de ampliar as discussões além das questões pontuais do dia a dia da Cadeia, as chamadas questões conjunturais. Permite, também, pensar no futuro e construir planos e projetos de médio e lon-go prazo que permitam o desenvolvimento da Cadeia como um todo, com competitividade e sustentabilidade, ou seja, abrange também as chamada questões estruturais.

A elaboração desta Agenda Estratégica teve início em 03 de Dezembro de 2009, quando o plenário da 20ª Reunião Ordinária aprovou a composição de um grupo de trabalho para tal objetivo sob a coordenação da Coorde-nação Geral de Apoio às Câmaras Setoriais e Temáticas (CGAC) do MAPA.

A primeira reunião do grupo aconteceu em 19 de abril de 2010, ocasião em que, por meio de metodologia específica, foi levantado um conjunto de propostas dispostas em 12 temas. Após esse primeiro exercício, a Coordenação-Geral das Câmaras Setoriais e Temáticas promoveu um trabalho de organização e sistematização do conjunto de propostas, or-ganizando-as por Temas, Itens de Agenda e algumas Diretrizes. O trab-alho foi conduzido de forma a agrupar as propostas em eixos temáticos que possam ser trabalhados e aprofundados por grupos de trabalhos es-pecíficos a serem criados em futuras reuniões da Câmara Setorial. Para fechar a proposta inicial da Agenda Estratégica, o Grupo de Trabalho voltou a se reunir em 24 de maio de 2010, com o objetivo de consolidar e validar a sistematização realizada.

A partir de então, a proposta de Agenda aprovada pelo Grupo de Trab-alho foi encaminhada para todos os membros da Câmara Setorial, que tiveram a oportunidade de questioná-la e contribuir com sugestões. A

INTRODUÇÃO

4

Objetivos

Grupo de Trabalho

providência seguinte foi submetê-la à discussão e aprovação em reunião ordinária da Câmara Setorial.

A Agenda Estratégica tem caráter dinâmico e todas as oportunidades de contribuição dos integrantes da Câmara Setorial foram e serão consid-eradas, sempre observado o caráter consultivo e de espaço de diálogo privilegiado proporcionado pelo ambiente das Câmaras Setoriais, no processo de elaboração de políticas públicas e privadas, como orienta-dora da ação executiva do MAPA, demais órgãos governamentais e da própria Iniciativa Privada envolvida na Cadeia Produtiva.

A Agenda Estratégica tem como principais objetivos:

1) Estabelecer um plano de trabalho para a Cadeia para os próximos

5 anos;

2) Facilitar e organizar a ação conjunta das Câmaras nos assuntos de

interesse comum, e

3) Fortalecer as Câmaras como ferramentas de construção de Políti-

cas Públicas e Privadas para o Agronegócio.

O documento a seguir apresenta o quadro resumo com os Grandes

Temas, os itens da Agenda e as Diretrizes que balizarão a discussão

dos temas e a construção de propostas por parte da Câmara.

Arnaldo S Vieira – ARCO

Débora de Moura – CONAB

Edilson Maia – CNA

Enio Queijada de Sousa – SEBRAE

Evandro Holanda – EMBRAPA

Felipe Guedes Alvarenga – CNA

Marlon Bizola – UNB

Paulo Cordeiro – G100

Yuri Lyra – RIOCON/CPCO

5

Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA Presidente: Francisco Edílson Maia da Costa Associação Brasileira dos Criadores de Caprinos - ABCC Titular: Felipe Ferreira Adelino de Lima Suplente: Rosângela Maria Lopes Ferreira

Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos da Bahia - ACCOBA

Titular: Hélcio Alves de Souza Suplente: Luiz Alberto Vicente Teixeira

Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos do Estado de Minas Gerais - ACCOMIG

Titular: Aurora Maria Guimarães Gouveia Suplente: Maria Pia Mattos SouzaLima de Paiva Guimarães

Associação Brasileira de Criadores de Ovinos - ARCO Titular: Paulo Afonso Schwab Suplente: Paulo Sérgio Soares

Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural - ASBRAER

Titular: Antônio Alexandre Confessor Junior Suplente: Marcelo Antonio A. Brandoli

Associação Paulista de Caprinos e Ovinos - ASPACO Titular: Arnaldo dos Santos Vieira Filho Suplente: Marcio Armando Gomes de Oliveira

Centro das Indústrias de Curtumes do Brasil - CICB Titular: Sérgio Aloys Heeger Suplente: Luiz Augusto Siqueira Bittencourt

Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA Titular: Francisco Edílson Maia da Costa Suplente: Felipe Guedes Alvarenga

Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB Titular: Rose Edna M. V. Ponde Suplente: Debora de Moura

Membros da Câmara

6

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA Titular: Evandro Vasconcelos Holanda Júnior

Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária Da Paraíba S.A. EMEPA - PB Titular: Wandrick Hauss de Souza Suplente: Paula Fernanda Barbosa de Araujo Lemos

Federação Brasileira dos Criadores de Ovinos de Carne - FE-BROCARNE

Titular: Eduardo Amato Bernhard Suplente: Nilson Paulo Michel Missel

Federação das Cooperativas de Lã do Brasil Ltda - FECOLÃ Titular: Álvaro Lima da Silva Suplente: Carlos Cleber Dias Leal

Associação Brasileira das Pequenas e Médias Cooperativas e Empresas de Laticínios - G100

Titular: Paulo Cordeiro Suplente: Wilson Massote Primo

Ministério da Agricultura/Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo - MAPA/SDC

Titular: Fábio Coelho Corrêa de Araujo Suplente: Felipe José de Carvalho

Ministério da Agricultura/Secretaria de Política Agrícola - MAPA/SPA

Titular: João Antônio Fagundes Salomão Suplente: Anna Carolina Fernandes Ferreira Alves

Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT Titular: Wilder da Silva Santos Suplente: Carlo Vito Borello Masoero Dourado

Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA Titular: Helbert Danilo Sá Freitas Suplente: Nilton Pinho de Bem

Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB Titular: João Nicédio Alves Nogueira Suplente: Flávia de Andrade Zerbinato Martins

7

Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE

Titular: Enio Queijada de Souza Suplente: Fátima da Costa Lamar

Sindicato dos Criadores de Caprinos e Ovinos do Distrito Fe-deral - SINCO

Titular: Carlos Alberto Bastos Reis Suplente: Erbert Correia Araújo

Sindicato Nacional da Indústria de Produtos Para Saúde Ani-ma - SINDAN

Titular: Milson da Silva Pereira Suplente: Emílio Carlos Salani

CGAC – Coordenação Geral de Apoio as Câmaras Setoriais e

Temáticas do MAPA

Equipe: Aguinaldo José de Lima

Paulo Marcio Mendonça Araujo

Sônia Azevedo Nunes

Joana Vieira

Leandro Pires B. de Lima

Coordenação dos Trabalhos

9

1. ESTATÍSTICAS Levantamento de rebanhos

Diretrizes:

1. Definir metodologias, sistema de governança, gestão do trabalho,

orçamento, cronograma de implantação e manutenção;

2. Convergir os trabalhos para consolidar informação oficial e confi-

ável, disponível em plataforma de dados comum e com acesso a

informação de forma objetiva e transparente

3. Avaliar as competências operacionais e tecnológicas para traba-

lhos específicos, de universidades, instituições de pesquisas e ex-

tensão, cooperativas e associações que possam contribuir.

4. Estabelecer convênios e ou parcerias de cooperação técnica com

instituições públicas e/ou privadas que possam colaborar de forma

sistemática e contínua.

5. Levantar dados por sistemas de produção (Confinado, a pasto,

consorciada, subsistência, intermediário e profissional), categorias

e perfil de produção por região/bioma

6. Envolver as instituições de fiscalização sanitária estaduais, para

que as mesmas possam levantar, cadastrar, fiscalizar e acompa-

nhar os rebanhos efetivos Caprino e Ovino, bem como o trânsito

destes animais no território nacional como ferramenta de comple-

mentação do trabalho estatístico (GTA Eletrônica)

7. Realizar levantamento de áreas de pastagens, especifica ou con-

sorciadas.

10

Levantamento do Abate

Levantamento da produção Leiteira

Diretrizes:

1. Levantar Capacidade Instalada, Produção e Ociosidade, discrimi-

nando os diferentes tipos de produto utilizando dados do CNAE

(Classificação Nacional de Atividades Econômicas) e outros;

2. Levantar dados de capacidade de estocagem e estoques de forma

periódica

3. Identificar um órgão oficial do Governo para realização dos levan-

tamentos e divulgação das estatísticas

4. Utilizar os dados dos Serviços de Inspeção Federal, Estaduais e

Municipais sobre Abate, buscando sua integração e contemplan-

do, além do número de cabeças, o peso abatido

5. Contemplar a qualidade/classificação/padrão das carcaças

Diretrizes:




8. Incluir o perfil do produtor/propriedade na qualificação da ativida-

de e relacionar os aspectos regionais (biomas), sociais, econômi-

cos e ambientais

9. Trabalhar com o IBGE para aprimorar o questionário para a PPM -

Pesquisa Pecuária Municipal (anual)

11

Levantamento da produção de Couro, Peles e Lã

Diretrizes:





periódica




Municipais sobre a produção de lã, pele e processamento de cou-

ro, buscando sua integração

5. Levantar dados sobre a qualidade do couro e da lã


periódica




Municipais sobre a produção leiteira, buscando sua integração

5. Contemplar a qualidade do leite

12

Levantamento do custo de produção

Levantamento de preços de mercado

Diretrizes:

1. Levantar os custos de produção por região/bioma e sistema produtivo

2. Incluir nos trabalhos da CONAB o levantamento de custos de produ-

ção de produtos de Caprinos e Ovinos, em parceria com o Setor,

3. Estabelecer convênios e ou parcerias de cooperação técnica e finan-

ceira com cooperativas, associações, instituições de extensão, pesqui-

sa e centros tecnológicos, para a coleta de informações.

Diretrizes:

1. Criar indicadores de preços nas principais praças formadoras por

estado

2. Incluir nos trabalhos conduzidos pela CONAB o levantamento de

preços de mercado dos produtos de Caprinos e Ovinos, em parce-

ria com o Setor,

3. Estabelecer convênios de cooperação técnica e financeira com co-

operativas, associações, instituições de extensão, pesquisa e cen-

tros tecnológicos, para a coleta de informações.

13

2. PD&I

RICO - Rede de Inovação em Caprinos e Ovinos

Programa Nacional de PD&I de Caprinos e Ovinos

Diretrizes:

1. Identificar todas as instituições de pesquisa publicas e privadas

com trabalhos relevantes no setor, ampliando a RICO para todo o

país

2. Resgatar todo o acervo de pesquisa existente e disponibilizá-lo na

rede

3. Sugerir a Embrapa para a coordenação da rede

4. Utilizar programas como SIBRATEC/ MCT e outros para viabilizar

os recursos necessários para sua criação e implantação

5. Sistematizar métodos e formas de captação de demandas de pes-

quisa dos diversos elos da cadeia

Diretrizes:

1. Promover estratégias de captação de recursos disponíveis no âm-

bito do Governo para pesquisa, desenvolvimento e inovação

2. Recomendar a Embrapa para a coordenação do programa

3. Sistematizar métodos e formas de captação de demandas de pes-

quisa dos diversos elos da cadeia

14

4. Contemplar Controle de doenças, incluindo a resistência genética

5. Contemplar novas técnicas de produção

6. Desenvolver/adaptar pacotes/rotas/itinerários tecnológicos por

bioma e região

7. Contemplar o Seqüestro de Carbono / Emissão de Gases de Efeito

Estufa

8. Contemplar o melhoramento e manejo de pastagens

9. Contemplar a Classificação de Carcaças

10. Desenvolver estudos relacionados ao Bem Estar animal adequados

à realidade brasileira

11. Ampliar o número de pesquisadores dedicados ao Setor

12. Realizar pesquisas e avaliações de impactos econômicas, sociais e

ambientais

13. Contemplar o Melhoramento Genético dos Rebanhos

14. Estabelecer parâmetros específicos de identidade e qualidade lei-

teira de Caprinos e Ovinos

15. Desenvolver formas de agregação de valor aos produtos primários

e derivados

16. Desenvolver programas alternativos de controle de parasitas

17. Desenvolver simuladores, modelos e planos de negócios modula-

res sustentáveis economicamente

18. Desenvolver plantas-padrão adequadas à realidade da atividade e

estabelecer critérios e parâmetros claros inclusive para a adequa-

ção das instalações já existentes

15

3. ASSISTÊNCIA TÉCNICA (Capacitação, Difusão e Extensão)

Programa Integrado de Capacitação e Extensão de Caprinos e Ovinos

Formação de TécnicosDiretrizes:

1. Criar grade de formação educacional

2. Elaborar Programa Especifico de Capacitação de Profissionais de

ATER, Cooperativas, Empresas Privadas - Utilizar programas elabo-

rados pela Embrapa e outras instituições

3. Elaborar Programa Especifica de Capacitação de Produtores na

Gestão Administrativa e Financeira e Empreendedorismo Rural

4. Elaborar Programas Específicos de Capacitação de Mão de Obra

em todas as operações de manejo, com foco especial na Capaci-

tação em Boas práticas agropecuárias.

5. Estabelecer convênios com entidades afins , SEBRAE, Ematers, SE-

NAR, SDC, Denacoop, Instituições Privadas

6. Contemplar no programa a difusão de tecnologias existentes e

geradas anualmente de forma sistemática.

7. Promover estratégias de captação de recursos públicos e privados

disponíveis para capacitação, difusão e extensão.

8. Contemplar ações sistematizadas e focadas em prioridades de cada

região ou Estado, contemplando as características regionais segun-

do tecnologias de produção, tamanho da propriedade, etc. ;

16

9. Contemplar as ações de coleta sistematizada de demandas de

pesquisa para que sejam encaminhas ao Programa de Pesquisa do

Setor

10. Contemplar no programa a difusão de pacotes/rotas/itinerários

tecnológicos adequados a cada região/bioma

Formação de Mão-de-obra

Diretrizes:

1. Identificar propriedades de referencia no conjunto de tecnologias

e manejo para sugerir pacotes tecnológicos mínimos de referencia

2. Criar Grupo Gestor para articular e implementar as diretrizes do

Plano

3. Contemplar ampla capacitação ao Cooperativismo e Associativismo

4. Priorizar a Qualidade da carne e os Ganhos de Produtividade

5. Contemplar o melhoramento e manejo de pastagens, integração

lavoura pecuária

6. Implementar programa de difusão de melhorias genéticas

7. Contemplar a adoção de praticas, modelos e exemplos que garan-

tam a qualidade dos produtos e a eficácia produtiva

8. Contemplar práticas de manejo básico: Nutricional, Sanitário e Re-

produtivo

9. Aproximar e fortalecer o relacionamento da Câmara Setorial com

o MDA/SAF

17

4. DEFESA AGROPECUÁRIA

Marcos Regulatórios

Fiscalização e Controle

Diretrizes:

1. Revisar a IN 37 , que trata da qualidade do Leite, estabelecendo

parâmetros de qualidade

2. Analisar a viabilidade para regulamentar os abatedouros móveis

3. Acompanhar a nova versão do RIISPOA para a elaboração das

regulamentações complementares, adequadas à realidade do se-

tor e porte de produtor

4. Adequar e efetivar a regulamentação de Classificação de Carca-

ças (RIISPOA)

5. Adequar as regras para importação de genética

Diretrizes:

1. Melhorar na estrutura de fiscalização do MAPA e aprimorar a

gestão interna de seus órgãos

2. Promover ações de Combate à informalidade no abate

3. Consolidar o Cadastro de Produtores do SIG/SIF

4. Fortalecer a rede de laboratórios para diagnóstico

5. Contratar técnicos especificamente para os Laboratórios

18

Consolidação do SUASA / SISBI

Diretrizes:

1. Implementar ações e estratégias de influencia à adesão dos Esta-

dos e Municípios ao convenio

2. Integrar e harmonizar as ações de fiscalização entre Municípios,

Estados e Governo Federal

6. Promover programas permanentes de Capacitação de Fiscais Fe-

derais e Estaduais e aumentar o efetivo, promovendo a valoriza-

ção dos profissionais

7. Integrar e harmonizar as ações de fiscalização entre Municípios,

Estados e Governo Federal

8. Acelerar a informatização dos serviços sanitários

9. Incrementar a estruturação de fundos emergenciais estaduais de

indenização em caso de emergências sanitárias

10. Aprimorar a gestão de demandas e utilização dos recursos desti-

nados à fiscalização

11. Definir calendário setorial oficial conectado com o trânsito e de-

fesa agropecuária

12. Intensificar e fortalecer o Programa de Controle de Resíduos e

Contaminantes

13. Desenvolver plantas-padrão adequadas à realidade da atividade

e estabelecer critérios e parâmetros claros inclusive para a ade-

quação das instalações já existentes

14. Revisar as taxas de emissão da GTA cobradas pelos estados, bus-

cando uma maior equivalência entre as diversas espécies animais

19

Programas Sanitários

Diretrizes:

1. Intensificar e fortalecer o programa Nacional de Sanidade de Ca-

prinos e Ovinos

2. Intensificar e fortalecer o programa de erradicação da Febre Aftosa

A. Promover o apoio aos Países vizinhos e intensificar ações em

áreas de fronteira no combate à aftosa

B. Focar na erradicação e no status de livre de aftosa sem vaci-

nação

C. Manter o Panaftosa no Brasil

3. Intensificar e fortalecer o programa da Raiva e de Encefalopatias

com ênfase em Scrapie

4. Intensificar e fortalecer o Programa de Controle de Resíduos e

Contaminantes

5. Fortalecer a rede de laboratórios para diagnóstico

6. Intensificar os investimentos e ações dos programas

7. Implantar educação sanitária e incentivo a melhoria de rebanhos

através de programas em parceria com governos e entidades lo-

cais/regionais

3. Sensibilizar e estimular Programas de Desenvolvimento Territorial

a demandar a adesão dos Estados e Municípios ao SISBI

21

5. MARKETING & PROMOÇÃO

Programa de Desenvolvimento de Mercado

Diretrizes:

1. Identificar mecanismos de captação de recursos para viabilizar a

aplicação do plano. Ex. Fundo do setor....

2. Criar programas de incentivo para o consumo dos produtos de

Caprinos e Ovinos, atrelado à existência de oferta

3. Ressaltar as características distintas e os aspectos positivos Econô-

micos, Sociais e Ambientais

4. Buscar a participação de todos os elos da cadeia na elaboração

das diretrizes do programa

5. Criar Festivais Gastronômicos dos produtos de Caprinos e Ovinos,

atrelado à existência de oferta

6. Divulgar os benefícios e qualidades dos produtos

7. Definir ações específicas para os Mercados Interno e Externo

8. Explorar as oportunidades de Produtos Solidários, Fair Trade, Or-

gânicos e outros nichos de apelo social e ambiental

9. Realizar pesquisas de preferência de consumo para produtos de

caprinos e ovinos e derivados

10. Desenvolver programa de conscientização da população que dife-

rencie produtos formais dos informais (Segurança do Alimento)

23

6. GESTÃO DA QUALIDADE

Sistemas de Produção Integrada

Bem Estar Animal

Certificação

Diretrizes:

1. Dar continuidade ao desenvolvimento do SAPI da Carne

2. Dar continuidade ao desenvolvimento do SAPI do Leite

Diretrizes:

1. Desenvolver e adaptar estudos existentes à realidade brasileira

Diretrizes:

1. Discutir a aplicabilidade e atratividade de cerotificações voluntá-

rias (Orgânicos, Fair Trade, Ambientais, Sanitárias, etc...)

2. Contemplar o bem estar animal, o ambiente, o social, a segurança

alimentar, a rastreabilidade, origem e qualidade.

25

7. GOVERNANÇA DA CADEIA

Institucionalização da Representação do Setor

Serviço de Inteligência Competitiva

Diretrizes:

1. Discutir a criação de uma entidade de representação institucional

de todo o agronegócio de Caprinos e Ovinos

2. Estabelecer como focos de atuação da entidade no Marketing, na

representação Institucional, gestão de fundos, inteligência com-

petitiva, entre outros

3. Discutir ações de fortalecimento da ABCC

4. Aprimorar a comunicação entre as Câmaras Estaduais e a Federal

5. Incentivar a criação de Câmaras Estaduais

6. Discutir condições e viabilidade da criação de um fundo setorial,

podendo ser uma das fontes de recursos, projetos de renuncia

fiscal.

Diretrizes:

1. Divulgar e realizar estudos econômicos de viabilidade da produ-

ção: Agricultura familiar, Pequeno, Médio e Grande Produtor e

demais segmentos da cadeia

2. Divulgar e promover estudos e diagnósticos do mercado nacional

e internacional - Análise de Competitividade

26

3. Construir Banco de Dados, com informações de produção, produ-

tividade, preços nacionais e internacionais e demais informações.

4. Buscar envolvimento do SEBRAE e outros parceiros para monta-

gem do Serviço de Inteligência

5. Definir a forma de funcionamento da constituição e operação do


6. Diagnosticar estratégias conjuntas de fortalecimento do consumo

nacional.

7. Divulgar e promover estudos da formação de preço no Brasil

8. Divulgar e realizar estudo de sistemas de produção e comercializa-

ção inovadores

9. Divulgar e realizar análises de viabilidade econômica

10. Divulgar e realizar análises de competitividade

11. Divulgar e realizar avaliações de impactos na atividade

12. Elaborar cenários prospectivos

13. Entender a lógica do produtor subsistência/profissional

14. Divulgar e desenvolver estudos sobre logística e distribuição

16. Diminuir a assimetria de informação

17. Investigar modelos de sucesso de políticas públicas em outros pa-

íses - Uruguai, Nova Zelândia, Austrália e Argentina

18. Promover estudos de margens e custos de transação

27

Modelos de Integração da Cadeia

Integração de Políticas de Fomento

Diretrizes:

1. Investigar modelos de sucesso de integração vertical e horizontal

em iniciativas do setor e outras cadeias produtivas

2. Buscar a construção de acordos comerciais para garantir a matéria

prima disponível para as indústrias e a comercialização da produção

3. Contemplar normas de classificação e tipificação de carcaças e

qualidade do leite

4. Incentivar iniciativas de ação coletiva (associativismo e cooperati-

vismo) para viabilizar negócios e alcançar mercados

Diretrizes:

1. Integrar as ações da Casa Civil, MAPA, Agentes Financiadores, Sis-

tema S, Embrapa, Governos Estaduais, Fundações Privadas

2. Envolver os Programas Sociais nas três esferas de governo

29

8. CRÉDITO

Financiamento do Setor

Reformulação do Crédito Rural

Diretrizes:

1. Realizar diagnostico de linhas existentes e adequação às necessi-

dades do setor em todos os elos da cadeia

2. Criar mecanismos para facilitar as garantias para as linhas de cré-

dito

3. Buscar integração com as políticas de fomento (sanitárias, am-

bientais e de melhoramento genético)

4. Promover o acesso ao crédito orientado, oportuno e responsável

Diretrizes:

1. Implementar o Fundo de Aval

2. Buscar formas de reduzir os custos financeiros do setor

3. Apoiar as iniciativas de reformulação do credito rural oficial

31

9. LEGISLAÇÃO

Legislação Tributária

Legislação Ambiental

Diretrizes:

1. Diagnosticar a incidência de tributos na cadeia

2. Buscar a redução da carga tributária ao longo da cadeia

3. Propiciar o resgate dos créditos acumulados de PIS/COFINS das

indústrias

4. Isentar a carga tributária de PIS/COFINS em toda a cadeia de Ca-

prinos e Ovinos

5. Acompanhar a reforma tributária, encaminhando as proposições

de interesse da cadeia produtiva de Caprinos e Ovinos

6. Harmonizar as distorções do ICMS entre os Estados, atuando jun-

to ao CONFAZ

Diretrizes:

1. Acompanhar a regulamentação do código florestal, incentivando

a produção sustentável, sem inviabilizar a atividade.

2. Acompanhar o Zoneamento Econômico e Ecológico

33

10. COMERCIALIZAÇÃO

LEC

PAA

Diretrizes:

1. Manter e ampliar a LEC para produtos da Cadeia

Diretrizes:

1. Garantir e ampliar a participação dos produtos de Caprinos e Ovi-

nos nos programas governamentais de aquisição de alimentos

35

11. PROGRAMA DE MELHORA- MENTO GENÉTICO

Programa de Melhoramento Genético

Diretrizes:

1. Implementar e divulgar o Programa Nacional de Melhoramento

Genético de Caprinos e Ovinos de Corte, Leite e Lã

2. Fortalecer a ampliar o programa de melhoramento de Caprinos de

Leite, através dos testes de progênies

37

12. PROGRAMA DE COMBATE À INFORMALIDADE

Crédito

Incentivos

Fiscalização

Educação Sanitária

Diretrizes:

1. Estudar formas de incentivo à formalização

Diretrizes:

1. Estudar formas de incentivo à formalização

2. Desenhar políticas de incentivo tributário à formalização - ICMS

Zero

Diretrizes:

1. Promover ações de Combate à informalidade no abate

2. Promover capacitação dos agentes fiscalizadores

3. Envolver o Ministério Público

Diretrizes:

1. Implantar programas de educação sanitária e mobilização social

em parceria com governos e entidades locais/regionais

38

Estudos e Pesquisas

Diretrizes:

1. Realizar análise dos intermediários e seus impactos na cadeia

2. Buscar alternativas para incorporação dos intermediários na Ca-

deia formal

3. Realizar estudos, levantamentos e estimativas dos riscos vincula-

dos ao consumo de produtos informais

39

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ontri

buir.

4. E

stab

elec

er c

onvê

nios

e o

u pa

rcer

ias

de c

oope

raçã

o té

cnica

com

inst

ituiçõ

es p

úblic

as e

/ou

priva

das

que

poss

am c

olab

orar

de

form

a sis

tem

ática

e c

ontín

ua.

5. L

evan

tar d

ados

por

sist

emas

de

prod

ução

(Con

finad

o, a

pas

to, c

onso

rcia

da, s

ubsis

tênc

ia, i

nter

med

iário

e p

rofis

siona

l),

cate

goria

s e

perfi

l de

prod

ução

por

regi

ão/b

iom

a

6. E

nvol

ver a

s in

stitu

ições

de

fisca

lizaç

ão s

anitá

ria e

stad

uais,

par

a qu

e as

mes

mas

pos

sam

leva

ntar

, cad

astra

r, fis

caliz

ar e

ac

ompa

nhar

os

reba

nhos

efe

tivos

Cap

rino

e O

vino

, bem

com

o o

trâns

ito d

este

s an

imai

s no

terri

tório

nac

iona

l com

o fe

rram

enta

de

com

plem

enta

ção

do tr

abal

ho e

stat

istico

(GTA

Ele

trôni

ca)

7. R

ealiz

ar le

vant

amen

to d

e ár

eas

de p

asta

gens

, esp

ecifi

cas

ou c

onso

rcia

das.

9. In

cluir

o pe

rfil d

o pr

odut

or/p

ropr

ieda

de n

a qu

alifi

caçã

o da

ativ

idad

e e

rela

ciona

r os

aspe

ctos

regi

onai

s (b

iom

as),

socia

is,

econ

ômico

s e

ambi

enta

is

8. Tr

abal

har c

om o

IBG

E pa

ra a

prim

orar

o q

uest

ioná

rio p

ara

a PP

M -

Pesq

uisa

Pec

uária

Mun

icipa

l (an

ual)

40

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

1. ESTATÍSTICAS

Levantamento do Abate

1. L

evan

tar C

apac

idad

e In

stal

adad

a, P

rodu

ção

e O

ciosid

ade,

disc

rimin

ando

os

dife

rent

es ti

pos

de p

rodu

to u

tiliza

ndo

dado

s do

CN

AE (C

lass

ifica

ção

Nac

iona

l de

Ativ

idad

es E

conô

mica

s) e

out

ros;

2. L

evan

tar d

ados

de

capa

cidad

e de

est

ocag

em e

est

oque

s de

form

a pe

riodi

ca

3. Id

entifi

car u

m ó

rgão

ofic

ial d

o G

over

no p

ara

real

izaçã

o do

s le

vant

amen

tos

e di

vulg

ação

das

est

atíst

icas

4. U

tiliza

r os

dado

s do

s Se

rviço

s de

Insp

eção

Fed

eral

, Est

adua

is e

Mun

icipa

is so

bre

Abat

e, b

usca

ndo

sua

inte

graç

ão e

co

ntem

plan

do, a

lém

do

núm

ero

de c

abeç

as, o

pes

o ab

atid

o

5. C

onte

mpl

ar a

qua

lidad

e/cla

ssifi

caçã

o/pa

drão

das

car

caça

s

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

1. ESTATÍSTICAS

Levantamento da produção Leiteira

1. L

evan

tar C

apac

idad

e In

stal

adad

a, P

rodu

ção

e O

ciosid

ade,

disc

rimin

ando

os

dife

rent

es ti

pos

de p

rodu

to u

tiliza

ndo

dado

s do

CN

AE (C

lass

ifica

ção

Nac

iona

l de

Ativ

idad

es E

conô

mica

s) e

out

ros;

2. L

evan

tar d

ados

de

capa

cidad

e de

est

ocag

em e

est

oque

s de

form

a pe

riodi

ca

3. Id

entifi

car u

m ó

rgão

ofic

ial d

o G

over

no p

ara

real

izaçã

o do

s le

vant

amen

tos

e di

vulg

ação

das

est

atíst

icas

4. U

tiliza

r os

dado

s do

s Se

rviço

s de

Insp

eção

Fed

eral

, Est

adua

is e

Mun

icipa

is so

bre

a pr

oduç

ão le

iteira

, bus

cand

o su

a in

tegr

ação

5. C

onte

mpl

ar a

qua

lidad

e do

leite

41

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

1. ESTATÍSTICAS

Levantamento da produção de Couro, Peles

e Lã 1. L

evan

tar C

apac

idad

e In

stal

adad

a, P

rodu

ção

e O

ciosid

ade,

disc

rimin

ando

os

dife

rent

es ti

pos

de p

rodu

to u

tiliza

ndo

dado

s do

CN

AE (C

lass

ifica

ção

Nac

iona

l de

Ativ

idad

es E

conô

mica

s) e

out

ros;

2. L

evan

tar d

ados

de

capa

cidad

e de

est

ocag

em e

est

oque

s de

form

a pe

riodi

ca

3. Id

entifi

car u

m ó

rgão

ofic

ial d

o G

over

no p

ara

real

izaçã

o do

s le

vant

amen

tos

e di

vulg

ação

das

est

atíst

icas

4. U

tiliza

r os

dado

s do

s Se

rviço

s de

Insp

eção

Fed

eral

, Est

adua

is e

Mun

icipa

is so

bre

a pr

oduç

ão d

e lã

, pel

e e

proc

essa

men

to d

e co

uro,

bus

cand

o su

a in

tegr

ação

5. L

evan

tar d

ados

sob

re a

qua

lidad

e do

cou

ro e

da

lã

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

1. ESTATÍSTICAS

Levantamento do custo de produção

1. L

evan

tar o

s cu

stos

de

prod

ução

por

regi

ão/b

iom

a e

siste

ma

prod

utiv

o

2. In

cluir

nos

traba

lhos

da

CON

AB o

leva

ntam

ento

de

cust

os d

e pr

oduç

ão d

e pr

odut

os d

e Ca

prin

os e

Ovi

nos,

em p

arce

ria c

om o

Se

tor,

3. E

stab

elec

er c

onvê

nios

e o

u pa

rcer

ias

de c

oope

raçã

o té

cnica

e fi

nanc

eira

com

coo

pera

tivas

, ass

ocia

ções

, ins

titui

ções

de

exte

nsão

, pes

quisa

e c

entro

s te

cnol

ógico

s, pa

ra a

col

eta

de in

form

açõe

s.

42

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

2. PD&I

RICO - Rede de Inovação em

Caprinos e Ovinos1. I

dent

ifica

r tod

as a

s in

stitu

ições

de

pesq

uisa

pub

licas

e p

rivad

as c

om tr

abal

hos

rele

vant

es n

o se

tor,

ampl

iand

o a

RICO

par

a to

do

o pa

ís

2. R

esga

tar t

odo

o ac

ervo

de

pesq

uisa

exi

sten

te e

disp

onib

iliza

-lo n

a re

de

3. S

uger

ir a

Embr

apa

para

a c

oord

enaç

ão d

a re

de

4. U

tiliza

r pro

gram

as c

omo

SIBR

ATEC

/ MCT

e o

utro

s pa

ra v

iabi

lizar

os

recu

rsos

nec

essá

rios

para

sua

cria

ção

e im

plan

taçã

o

5. S

istem

atiza

r met

odos

e fo

rmas

de

capt

ação

de

dem

anda

s de

pesq

uisa

dos

dive

rsos

elo

s da

cade

ia

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

1. ESTATÍSTICAS

Levantamento de preços de

mercado1. C

riar i

ndica

dore

s de

pre

ços

nas

prin

cipai

s pr

aças

form

ador

as p

or e

stad

o

2. In

cluir

nos

traba

lhos

con

duzid

os p

ela

CON

AB o

leva

ntam

ento

de

preç

os d

e m

erca

do d

os p

rodu

tos

de C

aprin

os e

Ovi

nos,

em

parc

eria

com

o S

etor

,

3. E

stab

elec

er c

onvê

nios

de

coop

eraç

ão té

cnica

e fi

nanc

eira

com

coo

pera

tivas

, ass

ocia

ções

, ins

titui

ções

de

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nsão

, pes

quisa

e

cent

ros

tecn

ológ

icos,

para

a c

olet

a de

info

rmaç

ões.

43

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

2. PD&I

Programa Nacional de PD&I de Caprinos e Ovinos

1. P

rom

over

est

rate

gias

de

capt

ação

de

recu

rsos

disp

onív

eis

no â

mbi

to d

o G

over

no p

ara

pesq

uisa

, des

envo

lvim

ento

e in

ovaç

ão

2. R

ecom

enda

r a E

mbr

apa

para

a c

oord

enaç

ão d

o pr

ogra

ma

3. S

istem

atiza

r met

odos

e fo

rmas

de

capt

ação

de

dem

anda

s de

pes

quisa

dos

div

erso

s el

os d

a ca

deia

4. C

onte

mpl

ar C

ontro

le d

e do

ença

s, in

cluin

do a

resis

tênc

ia g

enét

ica

5. C

onte

mpl

ar n

ovas

técn

icas d

e pr

oduç

ão

6. D

esen

volv

er/a

dapt

ar p

acot

es/ro

tas/

itine

rário

s te

cnol

ógico

s po

r bio

ma

e re

gião

7. C

onte

mpl

ar o

Seq

uest

ro d

e Ca

rbon

o / E

miss

ão d

e G

ases

de

Efei

to E

stuf

a

8. C

onte

mpl

ar o

mel

hora

men

to e

man

ejo

de p

asta

gens

9. C

onte

mpl

ar a

Cla

ssifi

caçã

o de

Car

caça

s

10. D

esen

volve

r est

udos

rela

ciona

dos a

o Be

m E

star

ani

mal

ade

quad

os à

real

idad

e br

asile

ira

11. A

mpl

iar o

núm

ero

de p

esqu

isado

res d

edica

dos a

o Se

tor

12. R

ealiz

ar p

esqu

isas e

ava

liaçõ

es d

e im

pact

os e

conô

mica

s, so

ciais

e am

bien

tais

13. C

onte

mpl

ar o

Mel

hora

men

to G

enét

ico d

os R

eban

hos

14. E

stab

elec

er p

arâm

etro

s esp

ecífi

cos d

e id

entid

ade

e qu

alid

ade

leite

ira d

e Ca

prin

os e

Ovin

os

15. D

esen

volve

r for

mas

de

agre

gaçã

o de

val

or a

os p

rodu

tos p

rimár

ios e

der

ivado

s

16. D

esen

volve

r pro

gram

as a

ltern

ativo

s de

cont

role

de

para

sitas

17. D

esen

volve

r sim

ulad

ores

, mod

elos

e p

lano

s de

negó

cios m

odul

ares

sust

entá

veis

econ

omica

men

te

18. D

esen

volve

r pla

ntas

-pad

rão

adeq

uada

s à re

alid

ade

da a

tivid

ade

e es

tabe

lece

r crit

ério

s e p

arâm

etro

s cla

ros i

nclu

sive

para

a a

dequ

ação

da

s ins

tala

ções

já e

xiste

ntes

44

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

3. ASSISTÊNCIA TÉCNICA(Capacitação, Difusão e Extensão)

Programa Integrado de Capacitação e Extensão de Caprinos e Ovinos Formação de Técnicos1.

Cria

r gra

de d

e fo

rmaç

ão e

duca

ciona

l

2. E

labo

rar P

rogr

ama

Espe

cifico

de

Capa

citaç

ão d

e Pr

ofiss

iona

is de

ATE

R, C

oope

rativ

as, E

mpr

esas

Priv

adas

- Ut

iliza

r pro

gram

as

elab

orad

os p

ela

Embr

apa

e ou

tras

inst

ituiçõ

es

3. E

labo

rar P

rogr

ama

Espe

cifico

de

Capa

citaç

ão d

e Pr

odut

ores

na

Ges

tão

Adm

inist

rativ

a e

Fina

ncei

ra e

Em

pree

nded

orism

o Ru

ral

4. E

labo

rar P

rogr

amas

Esp

ecifi

cos

de C

apac

itaçã

o de

Mão

de

Obr

a em

toda

s as

ope

raçõ

es d

e m

anej

o, c

om fo

co e

spec

ial n

a Ca

pacit

ação

em

Boa

s pr

ática

s ag

rope

cuár

ias.

5. E

stab

elec

er c

onvê

nios

com

ent

idad

es a

fins ,

Seb

rae,

Emat

ers,

SEN

AR, S

DC, D

enac

oop,

Inst

ituiçõ

es P

rivad

as

6. C

onte

mpl

ar n

o pr

ogra

ma

a di

fusã

o de

tecn

olog

ias

exist

ente

s e

gera

das

anua

lmen

te d

e fo

rma

siste

mát

ica.

7. P

rom

over

est

rate

gias

de

capt

ação

de

recu

rsos

pub

licos

e p

rivad

os d

ispon

ívei

s pa

ra c

apac

itaçã

o, d

ifusã

o e

exte

nsão

.

8. C

onte

mpl

ar a

ções

sist

emat

izada

s e

foca

das

em p

riorid

ades

de

cada

regi

ão o

u Es

tado

, con

tem

plan

do a

s ca

ract

eríst

icas

regi

onai

s se

gund

o te

cnol

ogia

s de

pro

duçã

o, ta

man

ho d

a pr

oprie

dade

, etc

;

9. C

onte

mpl

ar a

s açõ

es d

e co

leta

sist

emat

izada

de

dem

anda

s de

pesq

uisa

par

a qu

e se

jam

enc

amin

has a

o Pr

ogra

ma

de P

esqu

isa d

o Se

tor

10. C

onte

mpl

ar n

o pr

ogra

ma

a di

fusã

o de

pac

otes

/rota

s/iti

nerá

rios t

ecno

lógi

cos a

dequ

ados

a c

ada

regi

ão/b

iom

a

45

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

3. ASSISTÊNCIA TÉCNICA(Capacitação, Difusão e Extensão)

Programa Integrado de Capacitação e Extensão de Caprinos e Ovinos

Formação de Mão-de-Obra1. Id

entifi

car p

ropr

ieda

des

de re

fere

ncia

no

conj

unto

de

tecn

olog

ias

e m

anej

o pa

ra s

uger

ir pa

cote

s te

cnol

ogico

s m

inim

os d

e re

fere

ncia

2. C

riar G

rupo

Ges

tor p

ara

artic

ular

e im

plem

enta

r as

dire

trize

s do

Pla

no

3. C

onte

mpl

ar a

mpl

a ca

pacit

ação

ao

Coop

erat

ivism

o e

Asso

ciativ

ismo

4. P

rioriz

ar a

Qua

lidad

e da

car

ne e

os

Gan

hos

de P

rodu

tivid

ade

5. C

onte

mpl

ar o

mel

hora

men

to e

man

ejo

de p

asta

gens

, int

egra

ção

lavo

ura

pecu

aria

6. Im

plem

enta

r pro

gram

a de

difu

são

de m

elho

rias

gené

ticas

7. C

onte

mpl

ar a

ado

ção

de p

ratic

as, m

odel

os e

exe

mpl

os q

ue g

aran

tam

a q

ualid

ade

dos

prod

utos

e a

efic

ácia

pro

dutiv

a

8. C

onte

mpl

ar p

ratic

as d

e m

anej

o bá

sico:

Nut

ricio

nal,

Sani

tário

e R

epro

dutiv

o

9. A

prox

imar

e fo

rtale

cer o

rela

ciona

men

to d

a Câ

mar

a Se

toria

l com

o M

DA/S

AF

Tem

a It

em

Dir

etri

zes


Marcos Regulatórios

1. R

evisa

r a IN

37

, que

trat

a da

qua

lidad

e do

Lei

te, e

stab

elec

endo

par

âmet

ros

de q

ualid

ade

2. A

nalis

ar a

via

bilid

ade

para

regu

lam

enta

r os

abat

edou

ros

móv

eis

3. A

com

panh

ar a

nov

a ve

rsão

do

RIIS

POA

para

a e

labo

raçã

o da

s re

gula

men

taçõ

es c

ompl

emen

tare

s, ad

equa

das

à re

alid

ade

do

seto

r e p

orte

de

prod

utor

4. A

dequ

ar e

efe

tivar

a re

gula

men

taçã

o de

Cla

ssifi

caçã

o de

Car

caça

s (R

IISPO

A)

5. A

dequ

ar a

s reg

ras p

ara

impo

rtaçã

o de

gen

ética

46

Tem

a It

em

Dir

etri

zes


Fiscalização e Controle

1. M

elho

rar n

a es

trutu

ra d

e fis

caliz

ação

do

MAP

A e

aprim

orar

a g

estã

o in

tern

a de

seu

s or

gãos

2. P

rom

over

açõ

es d

e Co

mba

te à

info

rmal

idad

e no

aba

te

3. C

onso

lidar

o C

adas

tro d

e Pr

odut

ores

do

SIG

/SIF

4. F

orta

lece

r a re

de d

e la

bora

tório

s pa

ra d

iagn

óstic

o

5. C

ontra

tar t

écni

cos e

spec

ifica

men

te p

ara

os L

abor

atór

ios

6. P

rom

over

pro

gram

as p

erm

anen

tes

de C

apac

itaçã

o de

Fisc

ais

Fede

rais

e Es

tadu

ais

e au

men

tar o

efe

tivo,

pro

mov

endo

a v

alor

izaçã

o do

s pr

ofiss

iona

is

7. In

tegr

ar e

har

mon

izar a

s aç

ões

de fi

scal

izaçã

o en

tre M

unicí

pios

, Est

ados

e G

over

no F

eder

al

8. A

cele

rar a

info

rmat

izaçã

o do

s se

rviço

s sa

nitá

rios

9. In

crem

enta

r a e

stru

tura

ção

de fu

ndos

em

erge

ncia

is es

tadu

ais d

e in

deni

zaçã

o em

cas

o de

em

ergê

ncia

s san

itária

s

10. A

prim

orar

a g

estã

o de

dem

anda

s e u

tiliza

ção

dos r

ecur

sos d

estin

ados

à fi

scal

izaçã

o

11. D

efini

r cal

endá

rio se

toria

l ofic

ial c

onec

tado

com

o tr

ãnsit

o e

defe

sa a

grop

ecuá

ria

12. I

nten

sifica

r e fo

rtale

cer o

Pro

gram

a de

Con

trole

de

Resíd

uos e

Con

tam

inan

tes

13. D

esen

volve

r pla

ntas

-pad

rão

adeq

uada

s à re

alid

ade

da a

tivid

ade

e es

tabe

lece

r crit

ério

s e p

arâm

etro

s cla

ros i

nclu

sive

para

a a

dequ

ação

da

s ins

tala

ções

já e

xiste

ntes

14. R

evisa

r as t

axas

de

emiss

ão d

a G

TA c

obra

das p

elos

est

ados

, bus

cand

o um

a m

aior

equ

ivalê

ncia

ent

ras a

s dive

rsas

esp

écie

s ani

mai

s

47

Tem

a It

em

Dir

etri

zes


Programas Sanitários

1. In

tens

ifica

r e fo

rtale

cer o

pro

gram

a N

acio

nal d

e Sa

nida

de d

e Ca

prin

os e

Ovi

nos

2. In

tens

ifica

r e fo

rtale

cer o

pro

gram

a de

erra

dica

ção

da F

ebre

Afto

sa

a. P

rom

over

o a

poio

aos

Paí

ses

vizin

hos

e in

tens

ifica

r açõ

es e

m á

reas

de

front

eira

no

com

bate

à a

ftosa

b. F

ocar

na

erra

dica

ção

e no

sta

tus

de li

vre

de a

ftosa

sem

vac

inaç

ão

c. M

ante

r o P

anaf

tosa

no

Bras

il

3. In

tens

ifica

r e fo

rtale

cer o

pro

gram

a da

Rai

va e

de

Ence

falo

patia

s co

m ê

nfas

e em

Scr

apie

4. In

tens

ifica

r e fo

rtale

cer o

Pro

gram

a de

Con

trole

de

Resíd

uos

e Co

ntam

inan

tes

5. F

orta

lece

r a re

de d

e la

bora

tório

s pa

ra d

iagn

óstic

o

6. In

tens

ifica

r os i

nves

timen

tos e

açõ

es d

os p

rogr

amas

7. Im

plan

tar e

duca

ção

sani

tária

e in

cent

ivo a

mel

horia

de

reba

nhos

atra

vés d

e pr

ogra

mas

em

par

ceria

com

gov

erno

s e e

ntid

ades

loca

is/re

gion

ais

Tem

a It

em

Dir

etri

zes


Consolidação do SUASA / SISBI

1. Im

plem

enta

r açõ

es e

est

rate

gias

de

influ

encia

à a

desã

o do

s Es

tado

s e

Mun

icipi

os a

o co

nven

io

2. In

tegr

ar e

har

mon

izar a

s aç

ões

de fi

scal

izaçã

o en

tre M

unicí

pios

, Est

ados

e G

over

no F

eder

al

3. S

ensib

iliza

r e e

stim

ular

Pro

gram

as d

e De

senv

olvi

men

to Te

rrito

rial a

dem

anda

r a a

desã

o do

s Es

tado

s e

Mun

icípi

os a

o SI

SBI

48

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

5. MARKETING & PROMOÇÃO

Programa de Desenvolvimento de Mercado

1. Id

entifi

car m

ecan

ismos

de

capt

ação

de

recu

rsos

par

a vi

albi

lizar

a a

plica

ção

do p

lano

. Ex.

Fun

do d

o se

tor..

..

2. C

riar p

rogr

amas

de

ince

ntiv

o pa

ra o

con

sum

o do

s pr

odut

os d

e Ca

prin

os e

Ovi

nos,

atre

lado

à e

xist

ência

de

ofer

ta

3. R

essa

ltar a

s ca

ract

eríst

icas

dist

inta

s e

os a

spec

tos

posit

ivos

Eco

nôm

icos,

Socia

is e

Ambi

enta

is

4. B

usca

r a p

artic

ipaç

ão d

e to

dos

os e

los

da c

adei

a na

ela

bora

ção

das

dire

trize

s do

pro

gram

a

5. C

riar F

estiv

ais G

astro

nôm

icos d

os p

rodu

tos d

e Ca

prin

os e

Ovin

os, a

trela

do à

exis

tênc

ia d

e of

erta

6. D

ivul

gar o

s be

nefíc

ios

e qu

alid

ades

dos

pro

duto

s

7. D

efini

r açõ

es e

spec

ífica

s pa

ra o

s M

erca

dos

Inte

rno

e Ex

tern

o

8. E

xplo

rar a

s op

ortu

nida

des

de P

rodu

tos

Solid

ário

s, Fa

ir Tr

ade,

Org

ãnico

s e

outro

s ni

chos

de

apel

o so

cial e

am

bien

tal

9. R

ealiz

ar p

esqu

isas d

e pr

efer

ência

de

cons

umo

para

pro

duto

s de

capr

inos

e o

vinos

e d

eriva

dos

10. D

esen

volve

r pro

gram

a de

con

scie

ntiza

ção

da p

opul

ação

que

dife

renc

ie p

rodu

tos f

orm

ais d

os in

form

ais (

Segu

ranç

a do

Alim

ento

)

Tem

a It

em

Dir

etri

zes


Sistemas de Produção Integrada

1. D

ar c

ontin

udad

e ao

des

envo

lvim

ento

do

SAPI

da

Carn

e

2. D

ar c

ontin

uida

de a

o de

senv

olvi

men

to d

o SA

PI d

o Le

ite

49

Tem

a It

em

Dir

etri

zes


Certificação

1. D

iscut

ir a

aplic

abili

dade

e a

trativ

idad

e de

cer

tifica

ções

vol

untá

rias

(Org

ânico

s, Fa

ir Tr

ade,

Am

bien

tais,

San

itária

s, et

c...)

2. C

onte

mpl

ar o

bem

est

ar a

nim

al, o

am

bien

tal,

o so

cial,

a se

gura

nça

alim

enta

r, a

rast

reab

ilida

de, o

rigem

e q

ualid

ade.

Tem

a It

em

Dir

etri

zes


Bem Estar Animal

1. D

esen

volv

er e

ada

ptar

est

udos

exi

sten

tes

à re

alid

ade

bras

ileira

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

7. GOVERNAÇA DA CADEIA

Institucionalização da Representação do Setor

1. D

iscut

ir a

cria

ção

de u

ma

entid

ade

de re

pres

enta

ção

inst

itucio

nal d

e to

do o

agr

oneg

ocio

de

Capr

inos

e O

vino

s

2. E

stab

elec

er c

omo

foco

s de

atu

ação

da

entid

ade

no M

arke

ting,

na

repr

esen

taçã

o In

stitu

ciona

l, ge

stão

de

fund

os, i

ntel

igen

cia

com

petit

iva, e

ntre

out

ros

3. D

iscut

ir aç

ões

de fo

rtale

cimen

to d

a AB

CC

4. A

prim

orar

a c

omun

icaçã

o en

tre a

s Câ

mar

as E

stad

uais

e a

Fede

ral

5. In

cent

ivar a

cria

ção

de C

âmar

as E

stad

uais

6. D

iscut

ir co

ndiçõ

es e

via

bilid

ade

da c

riaçã

o de

um

fund

o se

toria

l, po

dend

o se

r um

a da

s fo

ntes

de

recu

rsos

, pro

jeto

s de

renu

ncia

fisc

al.

50

Tem

a It

em

Dir

etri

zes



1. D

ivul

gar e

real

izar e

stud

os e

cono

mico

s de

via

bilid

ade

da p

rodu

ção:

Agr

icultu

ra fa

mili

ar, P

eque

no, M

édio

e G

rand

e Pr

odut

or e

de

mai

s se

gmen

tos

da c

adei

a

2. D

ivul

gar e

pro

mov

er e

stud

os e

dia

gnos

ticos

do

mer

cado

nac

iona

l e in

tern

acio

nal -

Aná

lise

de C

ompe

titiv

idad

e

3. C

onst

ruir

Banc

o de

Dad

os, c

om in

form

açõe

s de

pro

duçã

o, p

rodu

tivid

ade,

pre

ços

nacio

nais

e in

tern

acio

nais

e de

mai

s in

form

açõe

s.

4. B

usca

r env

olvi

men

to d

o Se

brae

e o

utro

s pa

rcei

ros

para

mon

tage

m d

o Se

rviço

de

Inte

ligên

cia

5. D

efini

r a fo

rma

de fu

ncio

nam

ento

da

cons

titui

ção

e op

eraç

ão d

o Se

rviço

de

Inte

ligen

cia C

ompe

titiva

6. D

iagn

ostic

ar e

stra

tégi

as c

onju

ntas

de

forta

lecim

ento

do

cons

umo

nacio

nal.

7. D

ivul

gar e

pro

mov

er e

stud

os d

a fo

rmaç

ão d

e pr

eço

no B

rasil

8. D

ivul

gar e

real

izar e

stud

o de

sist

emas

de

prod

ução

e c

omer

cializ

ação

inov

ador

es

9. D

ivulg

ar e

real

izar a

nális

es d

e via

bilid

ade

econ

ômica

10. D

ivulg

ar e

real

izar a

nális

es d

e co

mpe

titivi

dade

11. D

ivulg

ar e

real

izar a

valia

ções

de

impa

ctos

na

ativi

dade

12. E

labo

rar c

enár

ios p

rosp

ectiv

os

13. E

nten

der a

lógi

ca d

o pr

odut

or su

bsist

ência

/pro

fissio

nal

14. D

ivulg

ar e

des

envo

lver e

stud

os so

bre

logí

stica

e d

istrib

uiçã

o

16. D

imin

uir a

ass

imet

ria d

e in

form

ação

17. I

nves

tigar

mod

elos

de

suce

sso

de p

olíti

cas

públ

icas

em o

utro

s pa

íses

- Uru

guai

, Nov

a Ze

lând

ia, A

ustra

lia e

Arg

entin

a

18. P

rom

over

est

udos

de

mar

gens

e c

usto

s de

trans

ação

51

Tem

a It

em

Dir

etri

zes


Modelos de Integração da

Cadeia1. In

vest

igar

mod

elos

de

suce

sso

de in

tegr

ação

ver

tical

e h

orizo

ntal

em

inici

ativa

s do

set

or e

out

ras

cade

ias

prod

utiva

s

2. B

usca

r a c

onst

ruçã

o de

aco

rdos

com

ercia

is pa

ra g

aran

tir a

mat

éria

prim

a di

spon

ível

par

a as

indú

stria

s e

a co

mec

ializ

ação

da

prod

ução

3. C

onte

mpl

ar n

orm

as d

e cla

ssifi

caçã

o e

tipifi

caçã

o de

car

caça

s e

qual

idad

e do

leite

4. In

cent

ivar i

nicia

tivas

de

ação

col

etiva

(ass

ocia

tivism

o e

coop

erat

ivism

o) p

ara

viab

iliza

r neg

ócio

s e

alca

nçar

mer

cado

s

Tem

a It

em

Dir

etri

zes


Integração de Políticas de Fomento

1. In

tegr

ar a

s aç

ões

da C

asa

Civi

l, M

APA,

Age

ntes

Fin

ancia

dore

s, Si

stem

a S,

Em

brap

a, G

over

nos

Esta

duai

s, Fu

ndaç

ões

Priva

das

2. E

nvol

ver o

s Pr

ogra

mas

Soc

iais

nas

três

esfe

ras

de g

over

no

52

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

8. CRÉDITO

Financiamento do Setor

1. R

ealiz

ar d

iagn

ostic

o de

linh

as e

xist

ente

s e

adeq

uaçã

o às

nec

essid

ades

do

seto

r em

todo

s os

elo

s da

cad

eia

2. C

riar m

ecan

ismos

par

a fa

cilita

r as

gara

ntia

s pa

ra a

s lin

has

de c

rédi

to

3. B

usca

r int

egra

ção

com

as

polít

icas

de fo

men

to (s

anitá

rias,

ambi

enta

is e

de m

elho

ram

ento

gen

ético

)

4. P

rom

over

o a

cess

o ao

cré

dito

orie

ntad

o, o

portu

no e

resp

onsá

vel

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

8. CRÉDITO

Reformulação do Crédito Rural

1. Im

plem

enta

r o F

undo

de

Aval

2. B

usca

r for

mas

de

redu

zir o

s cu

stos

fina

ncei

ros

do s

etor

3. A

poia

r as

inici

ativa

s de

refo

rmul

ação

do

cred

ito ru

ral o

ficia

l

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

9. LEGISLAÇÃO

Legislação Tributária

1. D

iagn

ostic

ar a

incid

ência

de

tribu

tos

na c

adei

a

2. B

usca

r a re

duçã

o da

car

ga tr

ibut

ária

ao

long

o da

cad

eia

3. P

ropi

ciar o

resg

ate

dos

créd

itos

acum

ulad

os d

e PI

S/CO

FIN

S da

s in

dúst

rias

4. Is

enta

r a c

arga

trib

utár

ia d

e PI

S/CO

FIN

S em

toda

a c

adei

a de

Cap

rinos

e O

vino

s

5. A

com

panh

ar a

refo

rma

tribu

tária

, enc

amin

hand

o as

pro

posiç

ões d

e in

tere

sse

da c

adei

a pr

odut

iva d

e Ca

prin

os e

Ovin

os

6. H

arm

oniza

r as

dist

orçõ

es d

o IC

MS

entre

os

Esta

dos,

atua

ndo

junt

o ao

CO

NFA

Z

53

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

9. LEGISLAÇÃO

Legislação Ambiental

1. A

com

panh

ar a

regu

lam

enta

ção

do c

ódig

o flo

rest

al, i

ncen

tivan

do a

pro

duçã

o su

sten

táve

l, se

m in

viab

iliza

r a a

tivid

ade.

2. A

com

panh

ar o

Zon

eam

ento

Eco

nôm

ico e

Eco

lógi

co

Tem

a It

em

Dir

etri

zes


LEC

1. M

ante

r e a

mpl

iar a

LEC

par

a pr

odut

os d

a Ca

deia

54

Tem

a It

em

Dir

etri

zes


PAA

1. G

aran

tir e

am

plia

r a p

artic

ipaç

ão d

os p

rodu

tos

de C

aprin

os e

Ovi

nos

nos

prog

ram

as g

over

nam

enta

is de

aqu

isiçã

o de

alim

ento

s

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

11.PROGRAMA DE MELHORAMENTO

GENÉTICOPrograma de

Melhoramento Genético1.

Impl

emen

tar e

div

ulga

r o P

rogr

ama

Nac

iona

l de

Mel

hora

men

to G

enét

ico d

e Ca

prin

os e

Ovi

nos

de C

orte

, Lei

te e

Lã

2. F

orta

lece

r a a

mpl

iar o

pro

gram

a de

mel

hora

men

to d

e Ca

prin

os d

e Le

ite, a

travé

s do

s te

ste

de p

rogê

nies

55

Tem

a It

em

Dir

etri

zes

12. PROGRAMA DE COMBATE À

INFORMALIDADE

Crédito

1. E

stud

ar fo

rmas

de

ince

ntiv

o à

form

aliza

ção

Tem

a It

em

Dir

etri

zes


INFORMALIDADE

Incentivos

1. E

stud

ar fo

rmas

de

ince

ntiv

o à

form

aliza

ção

2. D

esen

har p

olíti

cas

de in

cent

ivo

tribu

tário

à fo

rmal

izaçã

o - I

CMS

Zero

Tem

a It

em

Dir

etri

zes


INFORMALIDADE

Fiscalização

1. P

rom

over

açõ

es d

e Co

mba

te à

info

rmal

idad

e no

aba

te

2. P

rom

over

cap

acita

ção

dos

agen

tes

fisca

lizad

ores

3. E

nvol

ver o

Min

istér

io P

úblic

o

56

Tem

a It

em

Dir

etri

zes


INFORMALIDADE

Educação Sanitária

1. Im

plan

tar p

rogr

amas

de

educ

ação

san

itária

e m

obili

zaçã

o so

cial e

m p

arce

ria c

om g

over

nos

e en

tidad

es lo

cais/

regi

onai

s

Tem

a It

em

Dir

etri

zes


INFORMALIDADE

Estudos e Pesquisas

1. R

ealiz

ar a

nális

e do

s in

term

ediá

rios

e se

us im

pact

os n

a ca

deia

2. B

usca

r alte

rnat

ivas

para

inco

rpor

ação

dos

inte

rmed

iário

s na

Cad

eia

form

al

3. R

ealiz

ar e

stud

os, l

evan

tam

ento

s e

estim

ativa

s do

s ris

cos

vinc

ulad

os a

o co

nsum

o de

pro

duto

s in

form

ais

AGENDAESTRATÉGICAAGENDAESTRATÉGICA2010 - 20152010 - 2015

Taba

co

CAPRINOS E OVINOS

Ministério daAgricultura, Pecuária e

AbastecimentoSecretariaExecutiva

Caprinos estratégia

Business

Transcript of Caprinos estratégia