Cartão de Pagamento do Governo Federal · Tradicional:por entrega de numerário a servidor, ......
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Cartão de Pagamento do
Governo FederalCPGF
MODALIDADES DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA
Obras e Serviços de Engenharia acima de R$ 1.500.000,00
Compras e outros serviços acima de R$ 650.000,00
TOMADA DE PREÇOS
Obras e Serviços de Engenharia acima de R$ 150.000,00 até R$
1.500.000,00
Compras e outros serviços acima de R$ 80.000,00 até R$ 650.000,00
CONVITE
Obras e Serviços de Engenharia acima de R$ 15.000,00 até 150.000,00
Compras e outros serviços acima de R$ 8.000,00 até R$ 80.000,00
PREGÃO – Presencial & Eletrônico
Sem limite de valor – inferior ou superior
A amplitude da publicidade é proporcional ao valor estimado
DISPENSA E INEXIGIBILIDADE
SISTEMA DE COMPRAS
COMPRAS TRADICIONAIS
COMPRAS ELETRÔNICAS
COMPRASNET
• ON LINE
• OFF LINE
CARTÃO GOVERNO
• Suprimento de Fundos (dispensa)
•Ata de Registro de Preço
•Pregão Eletrônico (a distância)
•Pregão Presencial
•Cotação Eletrônica - dispensa até
R$ 8.000,00 (a distância)
O QUE É?
O Cartão de Pagamento do Governo
Federal - CPGF é um Cartão do tipo
corporativo, nacional e internacional, para
uso exclusivo das Unidades Gestoras dos
Órgãos e Entidades da Administração
Pública Federal direta, autarquias,
fundações e facultado as demais entidades
integrantes do orçamento fiscal e da
seguridade social.
FINALIDADE
Pequenas compras de bens e serviços de pronto
pagamento e de entrega imediata, enquadrados
como Suprimento de Fundos, em
estabelecimentos afiliados (Arts. 45, 46 e 47 -
Decreto nº 93.872/86).
Obs.: formas de pagamento das despesas de
Suprimento de Fundos:
Tradicional:por entrega de numerário a servidor,
(Movimentação nas contas tipo B); e
Por meio da utilização do cartão governo.
FINALIDADE
Exceção: Saques, para utilização limitada ao
estabelecido para o Suprimento de Fundos.
O saque para pagamentos de despesas
enquadradas como Suprimento de Fundos
deverá ser justificado pelo suprido, que
indicará os motivos da não utilização da
rede credenciada.
OBJETIVOS
Redução de custos.
Transparência no processo de compras, quando por
dispensa de licitação (Suprimento de Fundos).
Desburocratização no processo de controle dos
gastos da União.
Integração com o sistema do Banco do Brasil para
disponibilização de informações periódicas para
divulgação nos sítios governamentais na internet.
Simplificação da contabilização.
Facilidade no gerenciamento dos gastos públicos
Confiabilidade e segurança
Controle detalhado dos gastos realizados
Simplificação no processo de prestação de
contas aos órgãos de controle (Tribunal de
Contas da União - TCU, Secretaria Federal de
Controle - SFC e Auditorias Internas)
BENEFÍCIOS PARA A UNIDADE GESTORA
BENEFÍCIOS PARA O PORTADOR
Ampla aceitação em milhares de
estabelecimentos credenciados
Maior controle das despesas
Identificação como representante do Governo
Federal
Segurança (o portador não precisa viajar com
recursos em espécie)
USUÁRIOS
UNIDADES GESTORAS
Ordenadores de Despesa.
Portadores - são os servidores indicados
(autorizados) pelos Ordenadores de Despesas,
que poderão adquirir materiais e serviços de
pronto pagamento e de entrega imediata,
enquadrados como Suprimento de Fundos.
Atualmente estes servidores são denominados de
“supridos”.
FLUXO COMPRAS/ORDENADOR DE DESPESAS
DEFINE USO DO CARTÃO
NO AUTO-ATENDIMENTO
SETOR PÚBLICO – AASP
(VALOR E NATUREZA DAS
DESPESAS)
SOLICITA CARTÃO
EM SUA AGÊNCIA
ENTREGA CARTÃO
AO SUPRIDO
EMPENHA VALORES
NO SIAFI
CONTROLA OS
GASTOS NO AASP
PRESTAÇÃO
DE CONTAS
FLUXO /SUPRIDO
CADASTRA SENHA
DO CARTÃO NA
AGÊNCIA
É INFORMADO DOS
LIMITES DE USOREALIZA COMPRAS
ACOMPANHA OS
GASTOS NO
AUTO- ATENDIMENTO
PRESTAÇÃO
DE CONTAS
RECEBE O CARTÃO
DO ORDENADOR
SUPRIMENTO DE FUNDOSFluxo de saques
CONTA TIPO B CARTÃO GOVERNO
1. O saque é feito nos
terminais de auto
atendimento ou no caixa,
utilizando-se o cartão
2. O saque é debitado na
Conta Única.
1. O saque é efetuado nas
agências do BB
mediante emissão de
cheque.
2. Os recursos saem da
Conta Tipo B, quando o
cheque é descontado.
INOVAÇÕES
ALTERAÇÃO DO MANUAL DO SIAFI que passou a
orientar a contabilização em nome da Unidade
Gestora ou do Suprido, evitando-se, assim, registros
unicamente em nome do Cartão Governo;
INTERAÇÃO COM O SISTEMA DO BANCO DO BRASIL
para disponibilização de informações periódicas para
divulgação nos sítios governamentais na internet;
Cartão do Governo Federal
Incremento da Transparência
INOVAÇÕES
Unidade Gestora, Ordenador de Despesa,portador do cartão, centro de custos;
CNPJ do fornecedor;
Ramo do Comércio no qual foi utilizado o cartão;
Data e Valor da utilização.
Proteção das informações de caráter privilegiado ou
sigiloso, conforme legislação específica;
Informações disponibilizadas pelo BB:
INOVAÇÕES
SIMPLIFICAÇÃO DA CONTABILIZAÇÃO
Está em negociação com o BB, juntamente com oTesouro Nacional, a possibilidade decontabilização automática da reclassificação dadespesa paga com o Cartão, em itens, a partir dedados fornecidos pelo Sistema do BB.
Cartão do Governo Federal
INOVAÇÕES
Road Show: apresentação do cartão por técnicos do BB
nas principais capitais do país (38 agências de governo);
Cartilha: elaboração de uma cartilha
(Perguntas/Respostas) dirigida aos Ordenadores de
Despesa;
SIAFI/SIASG: divulgação de mensagens através dos
módulos de comunicação dos sistemas SIAFI e SIASG,
esclarecendo as dúvidas mais freqüentes e prestando
orientações operacionais;
TV Corporativa do BB – TVBB: programação para os
ordenadores de despesas e gerentes de contas das
agências do BB que se relacionam com as Unidades
Gestoras;
Divulgação & Orientação Do Cartão
Unidade FederativaContas
Tipo B
UGs
Executoras
Cartões
Existentes
Pontos
VISA
Acre 1 16 1.702
Alagoas 208 104 4.250
Amazonas 1.226 61 5.860
Amapá 0 08 1.930
Bahia 1.555 221 29.088
Ceará 939 10 11.066
Distrito Federal 1.717 672 16.567
Espírito Santo 300 07 10.559
Goiás 630 189 12.826
Maranhão 712 34 5.305
Minas Gerais 2.143 17 41.119
Mato Grosso do Sul 627 39 5.472
Mato Grosso 1.038 173 7.340
Pará 1.270 416 9.246 Posição: 05.01.2005
Potencial de Utilização do Cartão
26
111
96
21
509
198
693
107
253
237
893
97
186
179
Unidade FederativaContas
Tipo B
UGs
Executoras
Cartões
Existentes
Pontos
VISA
Paraíba 572 38 6.042
Pernambuco 1.171 58 13.062
Piauí 543 78 2.915
Paraná 1.247 87 23.802
Rio de Janeiro 4.298 178 72.982
Rio Grande do Norte 759 38 5.285
Rondônia 45 22 3.023
Roraima 3 79 1.651
Rio Grande do Sul 2.247 237 26.267
Santa Catarina 837 182 15.198
Sergipe 234 15 2.549
São Paulo 3.853 36 183.422
Tocantins 305 129 2.258
Total 27.574 3144 520.786
Posição: 05.01.2005.
Potencial de Utilização do Cartão
228
299
261
575
1.537
186
71
20
753
349
78
686
142
8.791
Utilização Junho/Dezembro – 2004
MINISTÉRIOS COMPRAS SAQUES TOTAL QT CARTÕES
Min. Agricultura 51.272,21 194.848,00 246.120,21 423
Min. Cidades 12.958,93 18.480,00 31.438,93 11
Min. Ciência e Tecn 41.893,06 6.765,00 48.658,06 12
Min. Comunicações 17.996,65 120.197,00 138.193,65 56
Min. Cultura 0 22.330,00 22.330,00 17
Min. Desenvol. Social 39.956,44 0,00 39.956,44 21
Min. Desenvol. Agrário 359.299,60 517.579,00 876.878,60 442
Min. Desen. Ind. Com. 155.869,51 83.865,00 239.734,51 219
MEC 395.150,86 417.704,00 812.854,86 322
Min. Fazenda 52.119,71 250.380,00 302.499,71 259
Min. Integração Nac 1.605,18 4.990,00 6.595,18 12
Min. Justiça 46.935,15 105.575,00 152.510,15 98
Período : Junho a Dezembro 2004
* Inclui ABIN
Atualizado em 27/01/05
Min. Meio Ambiente 4.751,76 0,00 4.751,76 19
Min. Minas Energia 19.126,72 221.190,00 240.316,72 81
Min. Planejamento 3.569,57 1.502,00 5.071,57 22
Presidência Rep* 2.229.494,87 3.394.653,00 5.624.147,87 86
CGU 12.580,37 12.638,00 25.218,37 177
Min. Previdência 5.468,38 140,00 5.608,38 19
MRE 0 1.500,00 1.500,00 4
Min. Saúde 97.241,24 102.756,00 199.997,24 269
Min. Trabalho 49.461,51 127.099,00 176.560,51 229
Min. Transportes 5.531,55 8.525,00 14.056,55 28
Judiciário 99.743,43 416.543,00 516.286,43 318
TOTAL (R$) 3.702.026,70 6.029.259,00 9.731.285,70 3144
MINISTÉRIOS COMPRAS SAQUES TOTAL QT CARTÕES
Período : Junho a Dezembro 2004
* Inclui ABIN
Atualizado em 27/01/05
Utilização Junho/Dezembro – 2004
Suprimento de Fundos
Despesas Liquidadas
Órgão Superior 2003 2004
PRESIDENCIA DA REPUBLICA 13.303.795 14.784.274
GABINETE DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA 546.435 813.476
MINISTERIO DO PLANEJAMENTO,ORCAMENTO E GESTAO 6.453.010 6.746.356
MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO 5.970.525 8.180.597
MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA 2.162.121 2.773.693
MINISTERIO DA FAZENDA 3.966.044 49.029.822
MINISTERIO DA EDUCACAO 10.780.697 11.340.106
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO, IND.E COMERCIO 796.856 776.256
MINISTERIO DA JUSTICA 10.435.083 12.387.739
MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA 4.494.493 2.985.933
MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL 1.879.529 1.657.966
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO 821.432 855.374
MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES 110.715 158.800
Atualizado em 05.01.2005
Suprimento de Fundos
Despesas Liquidadas
Órgão Superior 2003 2004
MINISTERIO DA SAUDE 9.894.497 12.455.437
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO 1.511.241 1.457.548
MINISTERIO DOS TRANSPORTES 401.992 1.127.084
MINISTERIO DAS COMUNICACOES 305.206 314.215
MINISTERIO DA CULTURA 663.085 852.594
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE 7.417.892 6.429.514
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO 4.303.092 5.224.424
MINISTERIO DO ESPORTE 42.260 30.030
MINISTERIO DA DEFESA 32.513.330 49.789.942
MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL 425.631 1.152.601
MINISTERIO DO TURISMO 9.304 18.932
MINISTERIO DA ASSISTENCIA SOCIAL 14.580 34.774
MINISTERIO DAS CIDADES 804.215 1.201.317
120.027.060 192.578.804
Atualizado em 05.01.2005