Cartilha de Preenchimento i-SIMP · 2017. 8. 14. · 5 Instruções Aplicativo i-SIMP /...

Cartilha de Preenchimento i-SIMP

Lubrificantes – Coletor

Superintendência de Abastecimento - SAB

VERSÃO 7 – 11/07/2017

Instruções Aplicativo i-SIMP / Lubrificantes Versão 7 – 11/07/2017

SUMÁRIO

SIMP __________________________________________________________ 1

Acesso ao site: __________________________________________________ 2

Fundamentação Legal e Regulamento Técnico _________________________ 3

Aplicativo de remessa de dados do i-Simp ____________________________ 4

Tabela de Códigos _______________________________________________ 5

Administre sua Senha ____________________________________________ 6

Emissão do Protocolo de Aceite e Relatório de Críticas ___________________ 7

O Aplicativo i-SIMP _______________________________________________ 8

Produtos Utilizados no SIMP - Lubrificantes___________________________ 16

Regras de Preenchimento ________________________________________ 17

1. ESTOQUE INICIAL _____________________________________________ 19

1.1. Estoque Inicial Próprio ______________________________________ 19

1.2. Estoque Inicial em terceiros __________________________________ 20

1.3. Estoque Inicial de terceiros __________________________________ 21

2. OPERAÇÕES DE ENTRADA ______________________________________ 22

2.1. Coleta de Óleo Lubrificante___________________________________ 22

2.2. Compra de Produto _________________________________________ 23

2.3. Recebimento de Devoluções __________________________________ 24

2.4. Outras Entradas ___________________________________________ 26

2.5. Transferência de Produto ____________________________________ 27

3. OPERAÇÕES DE SAÍDA _________________________________________ 28

3.1. Venda de Produto __________________________________________ 28

3.2. Devolução de Produto _______________________________________ 30

3.3. Outras Saídas _____________________________________________ 31

3.4. Transferência de Produto ____________________________________ 32

4. ESTOQUE FINAL ______________________________________________ 33

4.1. Estoque Final Próprio _______________________________________ 33

4.2. Estoque final em terceiros ___________________________________ 34

4.3. Estoque final de terceiros ____________________________________ 35

5. TOTALIZADORES ______________________________________________ 36

6. MODELO DE PREENCHIMENTO ___________________________________ 41

7. CONTROLE DE ALTERAÇÕES _____________________________________ 53

1


SIMP

O projeto SIMP — Sistema de Informações de Movimentação de Produtos

— tem por objetivo instrumentalizar os processos regulatórios da ANP,

monitorando, de forma integrada, dados de produção e movimentação de

produtos na cadeia do downstream, compartilhar o acompanhamento do

mercado com agentes econômicos e entidades de classe, disponibilizar

estatísticas para a sociedade e fornecer informações ao MME – Ministério

das Minas e Energia ao CNPE – Conselho Nacional de Política Energética.

Devido à complexidade e amplitude do projeto SIMP, a coordenação optou

por desenvolvê-lo em módulos, dentre estes destacamos o i-Simp.

O módulo i-Simp foi desenvolvido dentro das mais rígidas normas de

segurança da informação para garantir aos agentes a inviolabilidade dos

arquivos transitados. É a ferramenta que possibilitará aos agentes

carregar arquivos gerados pelos seus próprios sistemas ou gerar, via

digitação, arquivos de remessa de dados; criticar os dados constantes nos

arquivos gerados ou carregados; enviar o arquivo criticado para a ANP e

proceder aos downloads necessários para manter atualizadas as tabelas

de códigos usadas pelo aplicativo; enfim executar todas as tarefas que

possibilitem o manuseio dos arquivos com dados de movimentação em

atendimento às exigências de envio de dados para a ANP contidas na

Resolução ANP nº 17, de 01/09/2004.

Procedimentos para obter o aplicativo e instalação

Entrar na internet no endereço www.anp.gov.br/simp

http://www.anp.gov.br/simp

2


ACESSO AO SITE:

O site do SIMP está acessível através do endereço www.anp.gov.br/simp.

Lá é possível acessar todo tipo de conteúdo relacionado ao envio da

remessa de dados à ANP, regulamentos técnicos, gerenciamento do

aplicativo de remessa de dados e senha.

http://www.anp.gov.br/simp

3


FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E REGULAMENTO TÉCNICO

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E REGULAMENTO TÉCNICO

A Resolução ANP nº. 17, de 01/09/2004.institui a obrigatoriedade de

envio dos dados de movimentação de produtos pelos agentes envolvidos

no mercado de lubrificantes.

O Regulamento Técnico, parte integrante da Resolução ANP nº.

17/2004, visa uniformizar o procedimento de envio de informações por

meio do Demonstrativo de Produção e Movimentação de Produtos – DPMP.

Nele há importantes informações sobre o layout do arquivo mensal a ser

encaminhado à ANP.

http://nxt.anp.gov.br/NXT/gateway.dll/leg/resolucoes_anp/2004/setembro/ranp%2017%20-%202004.xml?f=templates$fn=default.htm&sync=1&vid=anp:10.1048/enu

4


APLICATIVO DE REMESSA DE DADOS DO I-SIMP

O i-Simp é a ferramenta que possibilita aos agentes regulados carregar

arquivos gerados pelos seus próprios sistemas ou gerar, via digitação,

arquivos de remessa de dados; criticar os dados constantes nos arquivos

gerados ou carregados; enviar o arquivo criticado para a ANP e proceder

aos downloads necessários para manter atualizadas as tabelas de códigos

usadas pelo aplicativo; enfim executar todas as tarefas que possibilitem o

manuseio dos arquivos com dados de movimentação para atendimento às

exigências da Resolução ANP nº. 17, de 01/09/2004.

O i-SIMP foi elaborado dentro das mais rígidas normas de segurança da

informação para garantir aos usuários a inviolabilidade dos arquivos

transitados.

http://nxt.anp.gov.br/NXT/gateway.dll/leg/resolucoes_anp/2004/setembro/ranp%2017%20-%202004.xml?f=templates$fn=default.htm&sync=1&vid=anp:10.1048/enu

5


TABELA DE CÓDIGOS

O arquivo de remessa de dados que será enviado através do i-SIMP e que

tem sua estrutura detalhada no Regulamento Técnico, utiliza diversos

códigos para identificação dos dados que estão sendo informados. Esses

códigos encontram-se relacionados em tabelas que o sistema utiliza

internamente e que são atualizadas diariamente pela ANP. Para ter-se

sempre a última versão atualizada das tabelas de códigos ANP, orienta-se

os ARIs a sempre proceder a uma atualização de tabelas (via aplicativo do

i-SIMP) no primeiro dia útil do mês em que a remessa será feita.

6


ADMINISTRE SUA SENHA

Para acessar o i-Simp pela primeira vez o agente deverá utilizar o código

de agente fornecido como Login e a raiz do seu CNPJ como senha. Após o

login será pedido a troca da senha.

Em caso de perda da senha, para solicitar nova senha de acesso ao i-Simp

é necessário solicitar pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC).

http://www.anp.gov.br/?id=588

7


EMISSÃO DO PROTOCOLO DE ACEITE E RELATÓRIO DE CRÍTICAS

Após o envio do DPMP – arquivo com as informações referentes à

movimentação do mês de referência – será disponibilizado o Protocolo

de Recebimento, na sequência, após o processamento, será

disponibilizado o Protocolo de Aceite ou o Relatório de Críticas.

8


O APLICATIVO I-SIMP

Funções do Aplicativo

SAIR – Fecha o aplicativo;

INICIAR NOVO MOVIMENTO – Inicia um novo movimento;

ABRIR MOVIMENTO – Abre um movimento salvo;

DIGITAR DADOS – Permite o preenchimento manual dos dados;

CARREGAR MOVIMENTO – Permite o carregamento automático

dos dados;

CRITICAR MOVIMENTO – Realiza as críticas presentes no

aplicativo; Obs. Outras críticas serão realizadas quando do

carregamento dos dados no servidor da ANP. Para verificação do aceite

do movimento, deve-se emitir o “Protocolo de Aceite”

ENVIAR MOVIMENTAÇÃO PARA ANP – Realiza o envio do movimento;

9


AJUDA – Direciona o usuário para a página de ajuda do SIMP;

TESTE DE CONEXÃO – Testa se o aplicativo está

acessando os servidores da ANP.

10


Iniciando um novo movimento

Deve-se clicar no ícone INICIAR NOVO MOVIMENTO e preencher o

código de regulado e a referência do movimento (Ex. Janeiro/2015)

11


Abrindo um movimento já salvo

Deve-se clicar no ícone ABRIR MOVIMENTO e escolher o

movimento desejado.

12


Preenchimento Manual

Deve-se clicar no ícone DIGITAR DADOS e preencher os dados

conforme sua qualificação (Produtor, Rerrefinador, Coletor) e orientação

deste manual.

13


Preenchimento Automático

Deve-se clicar no ícone CARREGAR MOVIMENTO e selecionar o

arquivo .txt com as informações. Cabe destacar que o layout do arquivo

está presente na Resolução ANP n°17/2004, em seu regulamento técnico.

14


Criticar movimentação

Deve-se clicar no ícone CRITICAR MOVIMENTO, o sistema realizará

uma série de críticas na movimentação a fim de evitar o envio de dados

errados à ANP.

IMPORTANTE: O fato do sistema não encontrar críticas na

movimentação não significa que o movimento será aceito no banco

de dados da ANP, onde outras críticas serão realizadas. Para

garantia de que o movimento foi enviado e aceito no servidor da

ANP, o usuário deve entrar no site www.anp.gov.br/SIMP e emitir

o “Protoloco de Aceite” da movimentação.

http://www.anp.gov.br/SIMP

15


Enviar Movimentação para ANP

Deve-se clicar no ícone ENVIAR MOVIMENTAÇÃO PARA ANP que

o sistema enviará o arquivo de movimentação para os servidores da ANP.

16


PRODUTOS UTILIZADOS NO SIMP - LUBRIFICANTES

Inicialmente, optamos por utilizar apenas os seguintes produtos:

Código Produto.

740101006 ADITIVOS PARA LUBRIFICANTES

620501002 CICLO DIESEL

620501001 CICLO OTTO

620101002 ENGRENAGENS E SISTEMAS CIRCULATÓRIOS

620101004 ISOLANTE TIPO A

620101005 ISOLANTE TIPO B

620502001 MOTORES 2 TEMPOS

620401001 ÓLEOS LUBRIFICANTES FERROVIÁRIOS

620301001 ÓLEOS LUBRIFICANTES MARÍTIMOS

620201001 ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA AVIAÇÃO

620503001 TRANSMISSÕES E SISTEMAS HIDRÁULICOS

620601004 OUTROS ÓLEOS LUBRIFICANTES ACABADOS

611301001 ÓLEOS BÁSICOS - GRUPO I

610601001 ÓLEOS BÁSICOS - GRUPO II

610701001 ÓLEOS BÁSICOS - GRUPO III

610501001 OUTROS ÓLEOS LUBRIFICANTES BÁSICOS

630101001 ÓLEOS LUBRIFICANTES USADOS OU CONTAMINADOS

650101003 GRAXA DE LÍTIO

650101004 GRAXA DE CÁLCIO

650101002 OUTRAS GRAXAS

Estes produtos devem ser informados no Campo 07 - Código do

Produto

17


REGRAS DE PREENCHIMENTO

Operações

É a denominação ANP para identificar estoques, produção, transações e movimentações de entrada ou saída de produtos, tendo como base (de entrada ou saída) as instalações do Agente. O Código de Operação é único para cada movimento e deve ser inserido no campo Operação do aplicativo i-SIMP. Ele é composto de sete dígitos, estruturados como a seguir:

T.FF.C.SSS SSS - Número sequencial para identificação

Classe 0 – Não movimenta estoque 1 – Entradas 2 – Saídas

Finalidade 01 – Comerciais 02 – Operacionais 03 – Processamento Interno 04 – Processamento Externo 05 – Transferências entre Instalações

06 – Transferências entre Produtos 07 – Movimentação de Dutos 08 – Transferências entre Empresas Distintas

Tipo 1 – Nacional

2 – Internacionais

3 – Estocagem 4 – Controle

Exemplo:

Código de operação: 1012001 – Venda para agente regulado

1 01 2 001

Número sequencial para identificação

Classe: 2 – Saídas

Finalidade: 01 – Comercial

Tipo: 1 – Nacional

18


Preenchimento dos dados dos Coletores de óleo lubrificante Usado

ou Contaminado

Apesar de não ser obrigatório, indicamos o preenchimento dos dados de

forma lógica, ou seja, iniciando com o estoque inicial, operações de

entrada, operações de saída e estoque final.

O SIMP utiliza o conceito de instalação cadastrada/autorizada na ANP no

preenchimento dos dados, ou seja, para cada CNPJ inscrito em nosso

banco de dados, existe uma movimentação (estoque da instalação,

compras da instalação, vendas da instalação). Contudo, a fim de

simplificar o preenchimento dos agentes, iremos utilizar o conceito de

empresa. Portanto, toda movimentação deverá ser lançada através do

código de instalação do CNPJ de menor ordem (0001). Para verificar o

código da instalação da sua empresa, favor acessar o site do SIMP

www.anp.gov.br/SIMP e consultar o código nas tabelas de apoio do

programa (T008 – Código de Instalação).

IMPORTANTE: Algumas operações solicitam o preenchimento de número

e série da nota fiscal. Nesses casos, é possível/recomendado o

preenchimento do campo 29 – Chave de acesso da Nota Fiscal eletrônica

(NF-e). Quando o campo 29 for preenchido, não devem ser preenchidos

os campos 18 - Número NF e 19 - Série NF. Em breve será implementada

crítica no aplicativo i-SIMP que obrigará o preenchimento do campo 29.

http://www.anp.gov.br/SIMP

19


1. ESTOQUE INICIAL

1.1. ESTOQUE INICIAL PRÓPRIO

Código da Operação: 3010003 - Estoque inicial sem movimentação próprio

Declarar o volume total inicial existente em estoque, de propriedade do informante, se houver

e para cada produto.

Campos a serem informados:

# Campo Conteúdo

4 CÓDIGO DA OPERAÇÃO

Informar o código correspondente à operação. (3010003)

5 CÓDIGO DA

INSTALAÇÃO 1

Indicar o código SIMP/ANP da instalação que está movimentando o

produto. Para verificar o código da instalação da sua empresa,

favor acessar o site do SIMP www.anp.gov.br/SIMP e consultar o

código nas tabelas de apoio do programa (T008 – Código de

Instalação) ou no site da ANP através do link: http://app3.anp.gov.br/anp-cpl-web/public/simp/consulta-

instalacao/consulta.xhtml;jsessionid=mSHHpjbl4yg5np95uGjmofB

h

7 CÓDIGO DE PRODUTO

OPERADO

Código do produto que está sendo declarado na movimentação. Os

produtos que deverão ser utilizados pelos agentes de lubrificantes

estão disponíveis na página 16 desta cartilha.

8

QUANTIDADE UNITÁRIA MEDIDA ANP

Informar o volume em litros. Com exceção da operação de

Estoque Inicial ou Final, este volume deverá ser sempre maior que

zero.

9

QUANTIDADE DE

PRODUTO EM KG

Por convenção, informar o mesmo volume de Quantidade em litros

(l).

20


1.2. ESTOQUE INICIAL EM TERCEIROS

Código da Operação: 3010001 - Estoque inicial Sem Movimentação Em Terceiros

Declarar o volume total inicial existente em estoque, de propriedade do informante, se houver

e para cada produto, porém, localizado em uma instalação de terceiro.

IMPORTANTE: O estoque em terceiro está contido no estoque próprio, ou seja, se a empresa

produziu 1.000 litros de um determinado produto e resolve armazenar em instalação de

terceiro 300 litros, deve-se declarar um estoque inicial sem movimentação próprio de 1.000 e

um estoque inicial sem movimentação em terceiros de 300. Não é possível indicar um estoque

inicial sem movimentação em terceiros maior que o estoque inicial próprio.

Campos a serem informados: além dos Campos obrigatórios, devem ser prestadas as

informações, conforme abaixo, segundo a convenção adotada pela ANP:

# Campo Conteúdo

4 CÓDIGO DA

OPERAÇÃO Informar o código correspondente à operação. (3010001)

5

CÓDIGO DA

INSTALAÇÃO 1







h


OPERADO




8 QUANTIDADE UNITÁRIA MEDIDA

ANP



zero.

9

QUANTIDADE DE

PRODUTO EM KG


(l).

12

IDENTIFICAÇÃO DO

TERCEIRO CNPJ da instalação na qual o produto está armazenado.

13

CÓDIGO DO

MUNICÍPIO

Código do Município da capital do UF da instalação do terceiro na

qual o produto está armazenado.

14

CÓDIGO DA

ATIVIDADE

ECONÔMICA

Por convenção, informar a constante 99999

21


1.3. ESTOQUE INICIAL DE TERCEIROS

Código da Operação: 3010002 - Estoque inicial sem movimentação De Terceiros

Declarar o volume total inicial existente em estoque de propriedade de terceiro, localizado em

suas instalações, se houver e para cada produto.

IMPORTANTE: O estoque de terceiro é uma operação apenas informativa que não possui

controle vinculo com as outras operações declaradas pela empresa (produção, venda, perda,

etc.). Entretanto, a operação será validada na declaração do Terceiro através da operação

3010001 - Estoque inicial sem movimentação Em Terceiros que deverá conter o mesmo

volume.



# Campo Conteúdo

4 CÓDIGO DA

OPERAÇÃO


5

CÓDIGO DA

INSTALAÇÃO 1







h


OPERADO




8 QUANTIDADE

UNITÁRIA MEDIDA

ANP



zero.

9

QUANTIDADE DE

PRODUTO EM KG


(l).

12

IDENTIFICAÇÃO DO

TERCEIRO CNPJ da instalação na qual o produto está armazenado.

13

CÓDIGO DO

MUNICÍPIO



14

CÓDIGO DA

ATIVIDADE

ECONÔMICA


22


2. OPERAÇÕES DE ENTRADA

2.1. COLETA DE ÓLEO LUBRIFICANTE

Código da Operação: 1011013 – Coleta de Óleo Lubrificante Código para declaração da coleta de óleo lubrificante usado ou contaminado. Campos a serem informados: além dos Campos obrigatórios, devem ser prestadas as


# Campo Conteúdo

4 CÓDIGO DA

OPERAÇÃO


5 CÓDIGO DA

INSTALAÇÃO 1

Indicar o código SIMP/ANP da instalação do informante que

receberá o produto. Para verificar o código da instalação da sua empresa, favor acessar o site do SIMP www.anp.gov.br/SIMP e

consultar o código nas tabelas de apoio do programa (T008 – Código de Instalação) ou no site da ANP através do link: http://app3.anp.gov.br/anp-cpl-web/public/simp/consulta-instalacao/consulta.xhtml;jsessionid=mSHHpjbl4yg5np95uGjmofBh


OPERADO

Código do produto que está sendo declarado na movimentação. Os produtos que deverão ser utilizados pelos agentes de lubrificantes estão disponíveis na página 16 desta cartilha.

8

QUANTIDADE UNITÁRIA MEDIDA

ANP

Informar o volume em litros. Com exceção da operação de Estoque Inicial ou Final, este volume deverá ser sempre maior que

zero.

9

QUANTIDADE DE

PRODUTO EM KG

Por convenção, informar o mesmo volume de Quantidade em litros (l).

10

CÓDIGO DO MODAL

Código do Modal utilizado no transporte. Em geral é 1 –

Rodoviário.

Caso seja uma entrada de natureza operacional, por convenção,

preencher com 1.

12

IDENTIFICAÇÃO DO TERCEIRO

Informar o CNPJ completo (14 dígitos) da empresa com quem ocorreu a transação comercial (Gerador do OLUC).

13 CÓDIGO DO

MUNICÍPIO

Código do Município no qual está localizado o CNPJ da empresa com quem ocorreu a transação comercial (Compra, Venda, Devolução e Armazenagem).

14

CÓDIGO DA

ATIVIDADE

ECONÔMICA


23


2.2. COMPRA DE PRODUTO

Código da Operação: 1011020 - Compra de Óleo Lubrificante Usado ou Contaminado Coletado

Declarar o volume das compras de OLUC proveniente de Coletores e Rerrefinadores.

Campos a serem informados. Além dos Campos obrigatórios, devem ser prestadas as


# Campo Conteúdo

4 CÓDIGO DA OPERAÇÃO Informar o código correspondente à operação. (1011020)

5 CÓDIGO DA

INSTALAÇÃO 1

Indicar o código SIMP/ANP da instalação que está movimentando

o produto. Para verificar o código da instalação da sua empresa,



Instalação) ou no site da ANP através do link:

http://app3.anp.gov.br/anp-cpl-web/public/simp/consulta-

instalacao/consulta.xhtml;jsessionid=mSHHpjbl4yg5np95uGjmof

Bh

6 CÓDIGO DA INSTALAÇÃO 2

Informar o código de instalação do terceiro (empresa que vendeu

o produto). Para verificar o código da instalação da empresa,



Instalação).


OPERADO

Código do produto – 630101001 – Óleo Lubrificante Usado ou

Contaminado.

8 QUANTIDADE UNITÁRIA MEDIDA ANP


Estoque Inicial ou Final, este volume deverá ser sempre maior

que zero.

9

QUANTIDADE DE

PRODUTO EM KG

Por convenção, informar o mesmo volume de Quantidade em

litros (l).

10

CÓDIGO DO MODAL


Rodoviário.


preencher com 1.

13 CÓDIGO DE MUNCÍPIO

Código do Município no qual está localizado o CNPJ de onde foi

coletado o OLUC (presente na planilha entregue pelos coletores,

contendo o número dos CCO`s, o volume, o município, a UF e o

mês)

20 DATA DA NOTA FISCAL Preencher com a data de emissão de cada NF.

29 CHAVE DE ACESSO NF-E

(DANFE)

Preenchimento exato com a chave de acesso da Nota Fiscal

eletrônica. Quando o campo “Chave de acesso NF-e” for

preenchido, não devem ser preenchidos os campos “Número da

Nota Fiscal“ e “Série da Nota Fiscal”

24


2.3. RECEBIMENTO DE DEVOLUÇÕES

Código da Operação: 1011004 - Recebimento de Devoluções de Agente Regulado

Declarar o volume de produto recebido, a título de devolução, de vendas realizadas para

agentes regulados (que possuem código ANP de instalação).



# Campo Conteúdo

4 CÓDIGO DA

OPERAÇÃO


5 CÓDIGO DA

INSTALAÇÃO 1

Indicar o código SIMP/ANP da instalação que está movimentando

o produto. Para verificar o código da instalação da sua empresa,





h


Informar o código de instalação do terceiro (empresa que comprou

o produto). Para verificar o código da instalação da empresa, favor

acessar o site do SIMP www.anp.gov.br/SIMP e consultar o código

nas tabelas de apoio do programa (T008 – Código de Instalação).


OPERADO







zero.

9

QUANTIDADE DE

PRODUTO EM KG


(l).

10 CÓDIGO DO MODAL

Código do Modal utilizado para o transporte. Em geral é 1 –

Rodoviário.

18 NÚMERO DA NOTA

FISCAL

Constante 1, conforme convenção, ou preenchimento exato, com o

número de cada NF original.

19 CÓDIGO DA SÉRIE DA

NF

Constante 01, conforme convenção, ou preenchimento exato, com

o Código da Série original de cada NF.

20 DATA DA NOTA

FISCAL

Primeiro dia do mês de referência, conforme convenção, ou

preenchimento exato, com a data real de cada NF.

29 CHAVE DE ACESSO NF-

E (DANFE)





25


Código da Operação: 1011005 - Recebimento de Devoluções de Agente Não Regulado

Declarar o volume de produto recebido, a título de devolução, de vendas realizadas.



# Campo Conteúdo



Indicar o código SIMP/ANP da instalação que está

movimentando o produto. Para verificar o código da

instalação da sua empresa, favor acessar o site do SIMP

www.anp.gov.br/SIMP e consultar o código nas tabelas de

apoio do programa (T008 – Código de Instalação) ou no site

da ANP através do link: http://app3.anp.gov.br/anp-cpl-

web/public/simp/consulta-

instalacao/consulta.xhtml;jsessionid=mSHHpjbl4yg5np95uG

jmofBh


OPERADO

Código do produto que está sendo declarado na

movimentação. Os produtos que deverão ser utilizados pelos

agentes de lubrificantes estão disponíveis na página 16

desta cartilha.



Estoque Inicial ou Final, este volume deverá ser sempre

maior que zero.

9

QUANTIDADE DE PRODUTO

EM KG

Por convenção, informar o mesmo volume de Quantidade

em litros (l).

10 CÓDIGO DO MODAL

Código do Modal utilizado para o transporte. Em geral

é 1 – Rodoviário.

12 IDENTIFICAÇÃO DO

TERCEIRO

Informar o CNPJ completo (14 dígitos) da empresa

com quem ocorreu a transação comercial (Compra,

Venda, Devolução e Armazenagem).

13 CÓDIGO DO MUNICÍPIO

Código do Município no qual está localizado o CNPJ da

empresa com quem ocorreu a transação comercial (Compra,

Venda, Devolução e Armazenagem).

14

CÓDIGO DA ATIVIDADE

ECONÔMICA


18 NÚMERO DA NOTA FISCAL

Constante 1, conforme convenção, ou preenchimento exato,

com o número de cada NF original.

19 CÓDIGO DA SÉRIE DA NF

Constante 01, conforme convenção, ou preenchimento

exato, com o Código da Série original de cada NF.

20 DATA DA NOTA FISCAL




(DANFE)



preenchido, não devem ser preenchidos os campos “Número

da Nota Fiscal“ e “Série da Nota Fiscal”

26


2.4. OUTRAS ENTRADAS

Código da Operação: 1021001 - SOBRAS DE PROCESSO

Código para declaração de operações não enquadradas em qualquer das descrições previstas nas outras operações. IMPORTANTE: NÃO utilizar esse código para declarar produção, que possui código específico.



# Campo Conteúdo

4 CÓDIGO DA

OPERAÇÃO


5 CÓDIGO DA

INSTALAÇÃO 1







h


OPERADO





ANP



zero.

9

QUANTIDADE DE

PRODUTO EM KG


(l).

10

CÓDIGO DO MODAL


Rodoviário.


preencher com 1.

18 NÚMERO DA NOTA

FISCAL




NF



20 DATA DA NOTA

FISCAL



27


2.5. TRANSFERÊNCIA DE PRODUTO

Código da Operação: 1051001 – Recebimento de outras instalações de propriedade do informante

Código para declaração de transferência de produto entre instalações do informante tem como

contrapartida a operação 1052001 - Envio para outras instalações de propriedade do

informante, com a qual será feita a saída do produto.


# Campo Conteúdo

4 CÓDIGO DA

OPERAÇÃO


5

CÓDIGO DA

INSTALAÇÃO 1

Indicar o código SIMP/ANP da instalação que está recebendo o






h


Informar o código de instalação do que enviou o produto. Para

verificar o código da instalação da empresa, favor acessar o site do

SIMP www.anp.gov.br/SIMP e consultar o código nas tabelas de

apoio do programa (T008 – Código de Instalação).


OPERADO





ANP



zero.

9

QUANTIDADE DE

PRODUTO EM KG


(l).

10

CÓDIGO DO MODAL


Rodoviário.


preencher com 1.

28


3. OPERAÇÕES DE SAÍDA

3.1. VENDA DE PRODUTO

Código da Operação: 1012020 – Venda de Óleo Lubrificante Usado ou Contaminado para Rerrefinador

Declarar o volume das vendas de OLUC para rerrefinadores ou coletores. Não esperamos que

haja devolução do produto posterior à venda.



# Campo Conteúdo



Código de instalação da instalação do informante que

venderá o produto. Para verificar o código da instalação da

sua empresa, favor acessar o site do SIMP


apoio do programa (T008 – Código de Instalação) ou no site

da ANP através do link: http://app3.anp.gov.br/anp-cpl-


instalacao/consulta.xhtml;jsessionid=mSHHpjbl4yg5np95uG

jmofBh


Informar o código de instalação do terceiro (empresa que

comprou o produto). Para verificar o código da instalação da

empresa, favor acessar o site do SIMP


apoio do programa (T008 – Código de Instalação).

7

CÓDIGO DE PRODUTO

OPERADO

Código do produto – 630101001 – Óleo Lubrificante Usado

ou Contaminado.



Estoque Inicial ou Final, este volume deverá ser sempre

maior que zero.

9

QUANTIDADE DE PRODUTO

EM KG

Por convenção, informar o mesmo volume de Quantidade

em litros (l).

10

CÓDIGO DO MODAL


Rodoviário.

13 CÓDIGO DO MUNICÍPIO

Código do Município no qual está localizado o CNPJ da

empresa onde foi coletado o produto (deve estar presente

na planilha entregue pelos coletores aos rerrefinadores, a

planilha precisa conter o número dos CCO`s, o volume, o

município, a UF e o mês)

20 DATA DA NOTA FISCAL Preencher com a data de emissão de cada NF.


(DANFE)



preenchido, não devem ser preenchidos os campos “Número

da Nota Fiscal“ e “Série da Nota Fiscal”

29


Código da Operação: 1012002 – Venda para Agente Não Regulado

Declarar o volume das vendas para outros agentes não regulados. No caso de venda de

produtos para empresas reguladas pela ANP (que possuem código ANP de instalação) o agente

precisará utilizar a operação 1012020 - Venda De Óleo Lubrificante Usado Ou

Contaminado Para Rerrefinador com regras de preenchimento diferentes (ver página 28).



# Campo Conteúdo

4 CÓDIGO DA


5

CÓDIGO DA

INSTALAÇÃO 1







h


OPERADO







zero.

9

QUANTIDADE DE

PRODUTO EM KG


(l).

10

CÓDIGO DO MODAL


Rodoviário.

12 IDENTIFICAÇÃO DO

TERCEIRO

Informar o CNPJ completo (14 dígitos) da empresa com quem

ocorreu a transação comercial (Compra, Venda, Devolução e

Armazenagem).

13 CÓDIGO DO

MUNICÍPIO

Código do Município no qual está localizado o CNPJ da empresa

com quem ocorreu a transação comercial (Compra, Venda,

Devolução e Armazenagem).

14

CÓDIGO DA

ATIVIDADE

ECONÔMICA


18 NÚMERO DA NOTA

FISCAL




NF



20 DATA DA NOTA

FISCAL




E (DANFE)





30


3.2. DEVOLUÇÃO DE PRODUTO

Código da Operação: 1012004 – Devolução de Produto para Agente Regulado

Declarar o volume de produto entregue, a título de devolução, de compras realizadas de agentes regulados (que possuem código ANP de instalação).



# Campo Conteúdo

4 CÓDIGO DA


5

CÓDIGO DA

INSTALAÇÃO 1







h


Informar o código de instalação do terceiro (empresa que vendeu o

produto e receberá a devolução). Para verificar o código da

instalação da empresa, favor acessar o site do SIMP

www.anp.gov.br/SIMP e consultar o código nas tabelas de apoio do

programa (T008 – Código de Instalação) ou no site da ANP através

do link: http://app3.anp.gov.br/anp-cpl-web/public/simp/consulta-

instalacao/consulta.xhtml;jsessionid=mSHHpjbl4yg5np95uGjmofBh


OPERADO







zero.

9

QUANTIDADE DE

PRODUTO EM KG


(l).

10 CÓDIGO DO MODAL


Rodoviário.

18 NÚMERO DA NOTA

FISCAL




NF



20 DATA DA NOTA

FISCAL




E (DANFE)





31


3.3. OUTRAS SAÍDAS

Código da Operação: 1012004 - Devolução De Produto Para Agente Regulado

Código para declaração de operações não enquadradas em qualquer das descrições previstas

nas outras operações.

IMPORTANTE: Não utilizar esse código para declarar a saída de matéria-prima para produção,

que possui código específico.



# Campo Conteúdo

4 CÓDIGO DA


5

CÓDIGO DA

INSTALAÇÃO 1







h


OPERADO







zero.

9

QUANTIDADE DE

PRODUTO EM KG


(l).

10

CÓDIGO DO MODAL


Rodoviário.


preencher com 1.

18 NÚMERO DA NOTA

FISCAL




NF



20 DATA DA NOTA

FISCAL



32


3.4. TRANSFERÊNCIA DE PRODUTO

Código da Operação: 1052001 – Envio para outras instalações de propriedade do

informante

Código para declaração de transferência de produto entre instalações do informante tem como

contrapartida a operação 1051001 - Recebimento de outras instalações de propriedade

do informante, com a qual será feita a entrada do produto.


# Campo Conteúdo

4 CÓDIGO DA


5

CÓDIGO DA

INSTALAÇÃO 1

Indicar o código SIMP/ANP da instalação que está enviando o






h

6 CÓDIGO DA

INSTALAÇÃO 2

Informar o código de instalação que receberá o produto. Para

verificar o código da instalação da empresa, favor acessar o site do

SIMP www.anp.gov.br/SIMP e consultar o código nas tabelas de

apoio do programa (T008 – Código de Instalação) ou no site da

ANP através do link: http://app3.anp.gov.br/anp-cpl-


instalacao/consulta.xhtml;jsessionid=mSHHpjbl4yg5np95uGjmofBh


OPERADO







zero.

9

QUANTIDADE DE

PRODUTO EM KG


(l).

10

CÓDIGO DO MODAL


Rodoviário.


preencher com 1.

33


4. ESTOQUE FINAL

4.1. ESTOQUE FINAL PRÓPRIO

Código da Operação: 3020003 - Estoque Final Sem Movimentação Próprio

Declarar o volume total final restante no estoque, de propriedade do informante, se houver e

para cada produto.

Campos a serem informados: apenas os campos obrigatórios

# Campo Conteúdo

4 CÓDIGO DA

OPERAÇÃO


5

CÓDIGO DA

INSTALAÇÃO 1







h


OPERADO







zero.

9

QUANTIDADE DE

PRODUTO EM KG


(l).

34


4.2. ESTOQUE FINAL EM TERCEIROS

Código da Operação: 3020001 - Estoque Final Sem Movimentação Em Terceiros

Declarar o volume total final existente em estoque, de propriedade do informante, se houver e

para cada produto, porém, localizado em uma instalação de terceiro.

IMPORTANTE: O estoque em terceiro está contido no estoque próprio, ou seja, se a empresa

produziu 1.000 litros de um determinado produto e resolve armazenar em instalação de

terceiro 300 litros, deve-se declarar um estoque final sem movimentação próprio de 1.000 e

um estoque final sem movimentação em terceiros de 300. Não é possível indicar um estoque

final sem movimentação em terceiros maior que o estoque final próprio.


# Campo Conteúdo

4 CÓDIGO DA

OPERAÇÃO


5

CÓDIGO DA

INSTALAÇÃO 1







h


OPERADO




8 QUANTIDADE

UNITÁRIA MEDIDA ANP



zero.

9

QUANTIDADE DE

PRODUTO EM KG


(l).

12

IDENTIFICAÇÃO DO

TERCEIRO

CNPJ da instalação na qual o produto está armazenado.

13

CÓDIGO DO

MUNICÍPIO



14

CÓDIGO DA

ATIVIDADE

ECONÔMICA


35


4.3. ESTOQUE FINAL DE TERCEIROS

Código da Operação: 3020002 - Estoque Final Sem Movimentação de Terceiros

Declarar o volume total final existente em estoque de propriedade de terceiro, localizado em

suas instalações, se houver e para cada produto.

IMPORTANTE: O estoque de terceiro é uma operação apenas informativa que não possui

controle vinculo com as outras operações declaradas pela empresa (produção, venda, perda,

etc.). Entretanto, a operação será validada na declaração do Terceiro através da operação

3020001 - Estoque Inicial Sem Movimentação Em Terceiros que deverá conter o mesmo

volume.

Campos a serem informados: apenas os campos obrigatórios

# Campo Conteúdo

4 CÓDIGO DA

OPERAÇÃO


5 CÓDIGO DA

INSTALAÇÃO 1


produto. Para verificar o código da instalação da sua empresa, favor acessar o site do SIMP www.anp.gov.br/SIMP e consultar o código nas tabelas de apoio do programa (T008 – Código de Instalação) ou no site da ANP através do link: http://app3.anp.gov.br/anp-cpl-web/public/simp/consulta-instalacao/consulta.xhtml;jsessionid=mSHHpjbl4yg5np95uGjmofBh


OPERADO

Código do produto que está sendo declarado na movimentação. Os produtos que deverão ser utilizados pelos agentes de lubrificantes estão disponíveis na página 16 desta cartilha.

8

QUANTIDADE

UNITÁRIA MEDIDA ANP


Estoque Inicial ou Final, este volume deverá ser sempre maior que zero.

9

QUANTIDADE DE

PRODUTO EM KG

Por convenção, informar o mesmo volume de Quantidade em litros (l).

12

IDENTIFICAÇÃO DO TERCEIRO

CNPJ da instalação na qual o produto está armazenado.

13

CÓDIGO DO

MUNICÍPIO

Código do Município da capital do UF da instalação do terceiro na qual o produto está armazenado.

14

CÓDIGO DA

ATIVIDADE

ECONÔMICA


36


5. TOTALIZADORES

O aplicativo do i-SIMP exige o preenchimento de totalizadores após preenchimento de todas as

operações (operacionais, comerciais nacionais, comerciais internacionais e gerais).

São operações, identificadas pelos três últimos dígitos iguais a 998. Sua função é realizar o

somatório de operações semelhantes, identificadas pelos quatro primeiros dígitos, que são iguais

para cada totalizador. Como exemplo, o totalizador parcial de código 1021998 – “Total de Entradas

Operacionais” representa o somatório de todas as operações cujos códigos tenham início com 1021

(1021XXX). O código de operação referente a cada totalizador encontra-se na Tabela de

Operações, de apoio ao aplicativo. Vale ressaltar que cada totalizador deve ser preenchido

diretamente pelo informante, após o término da digitação de cada movimento. Essa função é

utilizada pelo aplicativo para realização de críticas.

Sendo assim, o preenchimento dos totalizadores dependerá das operações inseridas no aplicativo e

seguirá as seguintes regras:

(1011998) Total de Entradas Comerciais Nacionais – Será informado o total das

entradas realizadas nas operações comerciais. Por exemplo:

(1012998) Total de Saídas Comerciais Nacionais – Será informado o total das saídas

realizadas nas operações comerciais. Por exemplo:

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29

1011013 Coleta de Óleo Lubrificante S S S S S N S 20.000 20.000 N N S S S N N N N N N N N N N N N S N N



1011005 Recebimento de Devoluções de Agente Não Regulado S S S S S N S 10.000 10.000 S N S S S N N N C C S N N N N N N S N C

1011998 Total de Entradas Comerciais Nacionais S S S S S N S 91.500 91.500 N N N N N N N N N N N N N N N N N S N N

S Preenchimento Obrigatório

N Preenchimento Proibido

Preenchimento Opcional

C Preenchimento Condicional

Ch

ave

NF

-e

Có

dig

o d

a O

pe

raçã

o

De

scri

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o

Co

nta

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r

Ari

Mê

s

Op

era

çã

o

Operação Informações básicas de Movimentação

Ve

ícu

lo (

1)

Terceiro Imp/Exp Operações Comerciais

Insta

laçã

o 1

Insta

laçã

o 2

Pro

du

to

Qu

an

tid

ad

e U

nitá

ria

Ca

racte

rística

(2)

- (6

)

Mé

tod

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2)

- (6

)

Un

ida

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Me

did

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2)

- (6

)

Va

lor

Ca

racte

rística

(2)

- (6

)

Qu

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G

Mo

da

l

Te

rce

iro

(4)

Lo

ca

lid

ad

e (

4)

Ativid

ad

e E

co

nô

mic

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4)

Pa

ís

Pro

du

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pe

raçã

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lta

nte

Ma

ssa

Esp

ecífic

a

Re

cip

ien

te G

LP

LI (3

)

DI (3

)

Nú

me

ro N

F (

4)

Sé

rie

NF

(4)

, (5

)

Da

ta N

F (

4)

Se

rviç

o (

7)

37


(1051998) Total de Entradas de Transferências Entre Instalações – Será informado

o total das entradas realizadas nas operações de transferência de produto. Por exemplo:

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29

1012001 Venda para Agente Regulado S S S S S S 620501001 12.500 12.500 S N N N N N N N S S S N N N N N N S N S

1012002 Venda para Agente Não Regulado S S S S S N 630101001 7.500 7.500 S N CNPJ do Terceiro CE 99999 N N N S S S N N N N N N S N S

1012002 Venda para Agente Não Regulado S S S S S N 630101001 10.000 10.000 S N CNPJ do Terceiro AM 99999 N N N S S S N N N N N N S N S

1012005 Devolução de Produto para Agente Não Regulado S S S S S N 630101001 6.000 6.000 S N CNPJ do Terceiro SP 99999 N N N S S S N N N N N N S N S

1012998 Total de Saídas Comerciais Nacionais S S S S S N 630101001 36.000 36.000 N N N N N N N N N N N N N N N N N S N N





Ch

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NF

-e

Có

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o

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laçã

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Pro

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4)

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4)

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DI (3

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(4)

, (5

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4)

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Ca

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(2)

- (6

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ícu

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Me

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2)

- (6

)

Va

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Ca

racte

rística

(2)

- (6

)

38


(1052998) Total de Saídas de Transferências Entre Instalações – Será informado o

total das saídas realizadas nas operações de transferência de produto. Por exemplo:

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29

1051001 Recebimento de outras instalações de propriedade do informante S S S S S S S 1.000 1.000 S N N N N N N N N N N N N N N N N S N N

1051998 Total de Entradas de Transferências Entre Instalações S S S S S N S 1.000 1.000 N N N N N N N N N N N N N N N N N S N N




Ch

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ícu

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1)


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2)

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(4)

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4)

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1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29

1052001 Envio para outras instalações de propriedade do informante S S S S S S S 1.000 1.000 S N N N N N N N N N N N N N N N N S N N

1052998 Total de Saídas de Transferências Entre Instalações S S S S S N S 1.000 1.000 N N N N N N N N N N N N N N N N N S N N





Pro

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1)

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Ca

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(2)

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(4)

, (5

)

Da

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4)

Se

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7)

Ca

racte

rística

(2)

- (6

)

Mé

tod

o (

2)

- (6

)

Te

rce

iro

(4)

39


(4011998) Total Geral de Entradas – Será informado o total as entradas realizadas. Por

exemplo:

(4012998) Total Geral de Saídas – Será informado o total as entradas realizadas. Por

exemplo:

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29

1011013 Coleta de Óleo Lubrificante S S S S S N 630101001 20.000 20.000 N N CNPJ do Terceiro RJ 99999 N N N N N N N N N N N N S N N

1011013 Coleta de Óleo Lubrificante S S S S S N 630101001 60.000 60.000 N N CNPJ do Terceiro SP 99999 N N N N N N N N N N N N S N N

1011013 Coleta de Óleo Lubrificante S S S S S N 630101001 1.500 1.500 N N CNPJ do Terceiro GO 99999 N N N N N N N N N N N N S N N

1011005 Recebimento de Devoluções de Agente Não Regulado S S S S S N 630101001 10.000 10.000 S N CNPJ do Terceiro RJ 99999 N N N C C S N N N N N N S N C

1051001 Recebimento de outras instalações de propriedade do informante S S S S S 9999999 620501001 1.000 1.000 S N N N N N N N N N N N N N N N N S N N

4011998 Total Geral de Entradas S S S S S N 630101001 92.500 92.500 N N N N N N N N N N N N N N N N N S N N





Ch

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4)

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LI (3

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DI (3

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Nú

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4)

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(4)

, (5

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4)

Se

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7)

Ca

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(2)

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1)


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Va

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Ca

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(2)

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40


1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29

1012001 Venda para Agente Regulado S S S S S S 620501001 12.500 12.500 S N N N N N N N C C S N N N N N N S N C

1012002 Venda para Agente Não Regulado S S S S S N 630101001 7.500 7.500 S N CNPJ do Terceiro CE 99999 N N N C C S N N N N N N S N C

1012002 Venda para Agente Não Regulado S S S S S N 630101001 10.000 10.000 S N CNPJ do Terceiro AM 99999 N N N C C S N N N N N N S N C

1012004 Devolução de Produto para Agente Regulado S S S S S N 630101001 6.000 6.000 S N N N N N N N C C S N N N N N N S N C

1052001 Envio para outras instalações de propriedade do informante S S S S S 8888888 620501001 1.000 1.000 S N N N N N N N N N N N N N N N N S N N

4012998 Total Geral de Saídas S S S S S N 630101001 37.000 37.000 N N N N N N N N N N N N N N N N N S N N





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, (5

)

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4)

Se

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7)

Ca

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rística

(2)

- (6

)


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1)


Pro

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nte

Ma

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2)

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2)

- (6

)

Va

lor

Ca

racte

rística

(2)

- (6

)

41


6. MODELO DE PREENCHIMENTO

Iremos simular um preenchimento completo da declaração do SIMP

Estoque inicial – Informar o volume inicial de estoque da empresa, presente em unidade

própria ou de terceiros:

No exemplo temos a informação de estoque inicial dos produtos:

630101001 - ÓLEOS LUBRIFICANTES USADOS OU CONTAMINADOS – 250.000 litros;

Contudo, dos 250.000 litros de ÓLEOS LUBRIFICANTES USADOS OU CONTAMINADOS, 35.000

litros estão estocados em uma instalação pertencente a um terceiro.

OBS.1 – O ESTOQUE EM TERCEIROS ESTÁ CONTIDO NO ESTOQUE PRÓPRIO, SENDO

IMPOSSÍVEL INFORMAR UM VALOR MAIOR QUE O ESTOQUE PRÓPRIO

OBS.2 – O ESTOQUE INICIAL DE TERCEIROS É UMA OPERAÇÃO INFORMATIVA, PODENDO

O VALOR ULTRAPASSAR O ESTOQUE PRÓPRIO.

OBS.3 – O ESTOQUE INICIAL DA MOVIMENTAÇÃO DEVE SER IGUAL AO ESTOQUE FINAL

INFORMADO NO MÊS ANTERIOR.

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29

3010003 Estoque inicial sem movimentação Próprio S S S S S N 630101001 250.000 250.000 N N N N N N N N N N N N N N N N N S N N

3010001 Estoque inicial sem movimentação Em Terceiros S S S S S N 630101001 35.000 35.000 N N CNPJ do Terceiro UF 99999 N N N N N N N N N N N N S N N

3010002 Estoque inicial sem movimentação De Terceiros S S S S S N 630101001 30.000 30.000 N N CNPJ do Terceiro UF 99999 N N N N N N N N N N N N S N N

Terceiro Imp/Exp

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Operações Comerciais

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nte

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Re

cip

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LP

42


Coleta de OLUC – Informar as coletas realizadas no mês:

No exemplo temos a informação de compra dos produtos:

630101001 - ÓLEOS LUBRIFICANTES USADOS OU CONTAMINADOS – 60.000 litros - SP;

OBS. – INFORMAR O CNPJ DO GERADOR DO OLUC

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29







Terceiro Imp/Exp

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43


Recebimento de Devoluções de Produto – Informar os recebimentos de devoluções de

produtos comercializados ou entregues ao rerrefino anteriormente:

No exemplo temos a informação de devolução do produto:


OBS.1 – INFORMAR O CNPJ E A LOCALIDADE (MUNICÍPIO/UF) DO AGENTE QUE ESTÁ

DEVOLVENDO O PRODUTO.

OBS.2 – NO CASO EM QUE O AGENTE QUE ESTÁ REALIZANDO A DEVOLUÇÃO É UM

AGENTE REGULADO (AUTORIZADO PELA ANP), DEVE-SE REALIZAR A DEVOLUÇÃO

ATRAVÉS DA OPERAÇÃO 1011004 - Recebimento de Devoluções de Agente Regulado

(PÁGINA 24).

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29








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44


Venda de Produtos – Informar as entregas de produtos aos rerrefinadores:

No exemplo temos a informação venda dos produtos:


630101001 - ÓLEOS LUBRIFICANTES USADOS OU CONTAMINADOS – 7.500 litros – CE;

OBS1. – EXISTEM DUAS OPERAÇÕES PARA DECLARAÇÃO DE VENDA (1012001 - Venda

para Agente Regulado; 1012002 - Venda para Agente Não Regulado) A PRIMEIRA é

utilizada quando o comprador do produto é autorizado/cadastrado na ANP e, portanto,

possui código ANP de instalação, A SEGUNDA é utilizada quando o comprador do produto

não possui código ANP de instalação.

OBS2. – Na operação 1012001 - Venda para Agente Regulado é obrigatório o

preenchimento do campo “INSTALAÇÃO 2” com o código ANP de instalação e proibido o

preenchimento dos campos “TERCEIRO, LOCALIDADE E ATIVIDADE ECONÔMICA”, pois os

mesmos serão preenchidos pelo sistema com a informação presente no nosso banco de

dados.

OBS3. – Na operação 1012002 - Venda para Agente Não Regulado é obrigatório o

preenchimento dos campos “TERCEIRO, LOCALIDADE E ATIVIDADE ECONÔMICA”, e

proibido o preenchimento do campo “INSTALAÇÃO 2”.

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29











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45


Devolução de Produto – Informar as devoluções de produtos adquiridos/coletados

anteriormente:

No exemplo temos a informação de devolução do produto:

630101001 - ÓLEOS LUBRIFICANTES USADOS OU CONTAMINADOS – 6.000 - SP;

OBS.1 – INFORMAR O CNPJ E A LOCALIDADE (MUNICÍPIO/UF) DO AGENTE QUE ESTÁ

RECEBENDO A DEVOLUÇÃO DO PRODUTO.

OBS.2 – NO CASO EM QUE O AGENTE QUE ESTÁ RECEBENDO A DEVOLUÇÃO É UMA

EMPRESA REGULADA (AUTORIZADO PELA ANP), DEVE-SE REALIZAR A DEVOLUÇÃO

ATRAVÉS DA OPERAÇÃO 1012004 – Devolução de Produto para Agente Regulado

(PÁGINA 31).

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29












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(2)

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46


Operações de transferência de produto entre instalações do próprio informante – Informar

as transferências de produto realizadas entre as instalações pertencentes à empresa.

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29













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Ca

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Pro

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47


OBS.1 – Deve-se informar o código da instalação que está enviando e o da instalação que

está recebendo o produto.

OBS.2 – No exemplo, temos a declaração de duas instalações fictícias da mesma empresa

(8888888 e 9999999) com a realização de transferência entre elas.

OBS.3 – Obrigatoriamente, as instalações devem pertencer ao mesmo proprietário,

informante da movimentação.

OBS.4 – O volume total enviado por uma instalação deve ser igual ao volume total

recebido pela outra instalação. NÃO SERÃO ADMITIDAS DIFERENÇAS NOS VOLUMES.

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29












1052001 Envio para outras instalações de propriedade do informante S S S S S 8888888 620501001 1.000 1.000 S N N N N N N N N N N N N N N N N S N N

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Totalizadores de Entrada de Produto – Informar todos os totalizadores de entrada de

produto por categoria e produto:

No exemplo temos a informação dos totalizadores:

Total de Entradas Comerciais Nacionais - 630101001 - ÓLEOS LUBRIFICANTES USADOS OU

CONTAMINADOS – 70.000 litros - Contabilizando todas as entradas comerciais do produto:

* Total de Entradas de Transferência entre Instalações - 630101001 - ÓLEOS LUBRIFICANTES

USADOS OU CONTAMINADOS – 1.000 litros – Contabilizando todas as entradas de realizadas nas

transferências de produto:

* NO MODELO DE PREENCHIMENTO UTILIZAMOS APENAS UMA INSTALAÇÃO FICTÍCIA

QUE REALIZOU O RECEBIMENTO DE PRODUTO PARA OUTRA INSTALAÇÃO FICTÍCIA.

SENDO ASSIM, NESSA MOVIMENTAÇÃO O ÚNICO TOTALIZADOR A SER PREENCHIDO É O

“Total de Entradas de Transferência entre Instalações”.

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29













1011998 Total de Entradas Comerciais Nacionais S S S S S N 630101001 91.500 91.500 N N N N N N N N N N N N N N N N N S N N

1051998 Total de Entradas de Transferências Entre Instalações S S S S S N 620501001 1.000 1.000 N N N N N N N N N N N N N N N N N S N N


Terceiro Imp/Exp

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Se

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Ca

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rística

(2)

- (6

)


Pro

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49


O TOTALIZADOR “Total de Saídas de Transferências Entre Instalações” SERÁ

PREENCHIDO NA MOVIMENTAÇÃO DA INSTALAÇÃO CONJUNTAMENTE COM A OPERAÇÃO

“Envio para outras instalações de propriedade do informante”.

Total de Geral de Entradas - 630101001 - ÓLEOS LUBRIFICANTES USADOS OU

CONTAMINADOS – 71.000 litros - Contabilizando todos os totalizadores de entrada do

produto:

Totalizadores de Saída de Produto – Informar todos os totalizadores de saída de produto

por categoria e produto:

No exemplo temos a informação dos totalizadores:

Total de Saídas Comerciais Nacionais - 630101001 - ÓLEOS LUBRIFICANTES USADOS OU

CONTAMINADOS – 26.000 litros - Contabilizando todas as saídas comerciais do produto:

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29

















1052998 Total de Saídas de Transferências Entre Instalações S S S S S N 620501001 1.000 1.000 N N N N N N N N N N N N N N N N N S N N


Terceiro Imp/Exp

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4)

Sé

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(4)

, (5

)

Da

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F (

4)

Se

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o (7)

Ca

racte

rística

(2)

- (6

)


Pro

du

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50


Total de Geral de Saídas - 630101001 - ÓLEOS LUBRIFICANTES USADOS OU CONTAMINADOS –

27.000 litros - Contabilizando todos os totalizadores de Saída do produto:

51


Estoque Final – Informar o volume final de estoque da empresa, presente em unidade

própria ou de terceiros:

No exemplo temos a informação de estoque final dos produtos:


1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29

















1052998 Total de Saídas de Transferências Entre Instalações S S S S S N 620501001 1.000 1.000 N N N N N N N N N N N N N N N N N S N N


3020003 Estoque final sem movimentação Próprio S S S S S N 630101001 305.500 306.500 N N N N N N N N N N N N N N N N N S N N

3020001 Estoque final sem movimentação Em Terceiros S S S S S N 630101001 30.000 30.000 N N CNPJ do Terceiro UF 99999 N N N N N N N N N N N N S N N

3010002 Estoque inicial sem movimentação De Terceiros S S S S S N 630101001 20.000 20.000 S N CNPJ do Terceiro UF 99999 N N N N N N N N N N N N S N N

Terceiro Imp/Exp

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52


OBS.1 – O ESTOQUE EM TERCEIROS ESTÁ CONTIDO NO ESTOQUE PRÓPRIO, SENDO

IMPOSSÍVEL INFORMAR UM VALOR MAIOR QUE O ESTOQUE PRÓPRIO

OBS.2 – NO CASO HIPOTÉTICO, DOS 27.000 LITROS DE PRODUTO QUE DEIXARAM O O

ESTOQUE, 5.000 LITROS SAÍRAM DA ARMAZENAGEM EM TERCEIROS.

OBS.3 – O ESTOQUE FINAL DE TERCEIROS É UMA OPERAÇÃO INFORMATIVA, PODENDO O

VALOR ULTRAPASSAR O ESTOQUE PRÓPRIO.

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29






3020003 Estoque final sem movimentação Próprio S S S S S N 630101001 305.500 305.500 N N N N N N N N N N N N N N N N N S N N

3020001 Estoque final sem movimentação Em Terceiros S S S S S N 630101001 30.000 30.000 N N CNPJ do Terceiro UF 99999 N N N N N N N N N N N N S N N

3010002 Estoque inicial sem movimentação De Terceiros S S S S S N 630101001 20.000 20.000 S N CNPJ do Terceiro UF 99999 N N N N N N N N N N N N S N N

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7. CONTROLE DE ALTERAÇÕES

Alterações na versão 7:

a) Revisão geral das regras de preenchimento das operações (p. 19-43)

b) Revisão das regras de preenchimento na seção de totalizadores (p. 44-66)

c) Substituição da operação 1011001 – COMPRA DE AGENTE REGULADO pela

operação 1011020 - COMPRA DE ÓLEO LUBRIFICANTE USADO OU CONTAMINADO COLETADO (p.24)

d) Substituição da operação 1012001 – VENDA PARA AGENTE REGULADO pela

operação 1012020 - VENDA DE ÓLEO LUBRIFICANTE USADO OU CONTAMINADO PARA RERREFINADOR (p.32)

e) Substituição da operação 1011999 – OUTRAS ENTRADAS NÃO ESPECIFICADAS

pela operação 1021001 - SOBRAS DE PROCESSO como operação de exceção para entradas. (p.27)

Observação 1 - As operações de exceção para entradas e saídas mudaram. A operação

1011999 – Outras entradas não especificadas foi substituída, com mudança de código,

pela operação 1021001 - SOBRAS DE PROCESSO . A operação 1012999 – Outras saídas

não especificadas foi substituída, com mudança de código, pela operação 1022004 -

PERDAS DE PROCESSO. Em ambos os casos, o volume deixa de ser consolidado no

TOTAL DE ENTRADAS/SAÍDAS COMERCIAIS NACIONAIS e passa a ser consolidado no TOTAL DE ENTRADAS/SAÍDAS OPERACIONAIS.

Cartilha de Preenchimento i-SIMP · 2017. 8. 14. · 5 Instruções Aplicativo i-SIMP /...

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