Código de Ética e Conduta de Negócios · e diretores precisam agir de acordo com a linguagem e o...

Código de Ética e Conduta de Negócios

CONTEÚDO

PREFÁCIO NEORIS

FUNDAMENTOS1. MISSÃO E VALORES DA NEORIS

RELAÇÕES COM AS PARTES INTERESSADAS2. NOSSAS PESSOAS E OS DIREITOS HUMANOS3. RELACIONAMENTO COM OS CLIENTES E AS PRÁTICAS LEAIS4. RELACIONAMENTO COM OS FORNECEDORES E AS PRÁTICAS LEAIS5. RELACIONAMENTO COM O GOVERNO6. RELACIONAMENTO COM A COMUNIDADE

OPERAÇÕES E ATIVIDADESES > p.137. CONFORMIDADE COM A LEI ANTITRUSTE8. ANTI-SUBORNO9. PREVENÇÃO DE LAVAGEM DE DINHEIRO10. CONFLITOS DE INTERESSE E OPORTUNIDADES CORPORATIVAS11. PRESENTES, SERVIÇOS E OUTRAS CORTESIAS12. RESPONSABILIDADE AMBIENTAL13. ATIVIDADES E CONTRIBUIÇÕES POLÍTICASSEGURANÇA14. SEGURANÇA E SAÚDE NO AMBIENTE DE TRABALHO15. INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS16. CONTROLES E REGISTROS FINANCEIROS17. PRESERVAÇÃO DE BENS

GERENCIAMENTO18. GERENCIAMENTO DO CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DE NEGÓCIOS CEMEX

INTRODUÇÃOComo parte do grupo CEMEX, todos os funcionários da NEORIS devem aderir e cumprir com os termos e condições do Código de Ética e Conduta da CEMEX. Este código define os valores que devemos nos guiar para conduzir nossas atividades diárias.

Desde o início em 1906, nossa empresa adotou valores que ajudam a CEMEX a crescer ao ponto que ela é hoje. Este documento apresenta os fundamentos que são nossa inspiração e nosso guia.

Nosso processo de globalização da empresa — caracterizado pelo crescimento rápido e pela expansão geográfica — exige a integração de muitas culturas diferentes. Para consolidar e fortalecer nossa identidade mundial, precisamos garantir que os valores e os princípios da empresa sejam combinados com as atividades que exercemos em cada país que atuamos.

Com este objetivo em mente, no início de 1999, representantes de todas as áreas operacionais participaram no desenvolvimento do documento de Código de Ética e Conduta de Negócios CEMEX (O Código), aprovado por Lorenzo H. Zambrano, Presidente do Conselho e Diretor Geral (CEO), em 13 de abril de 2000. Desde então, o Código é o padrão de nossa missão e o conjunto de princípios subjacentes de nossas ações diárias.

Nosso compromisso como parte da equipe CEMEX é fornecer este documento (em constante atualização) para exercermos todas as nossas ações, sempre em conformidade com as leis e as normas de operação dos países nos quais estamos presentes. Sabemos que uma cultura baseada nesses valores promoverá o desenvolvimento integral de nossas capacidades e habilidades individuais e o crescimento contínuo no valor de nossa empresa para todos grupos interessados — nossos clientes, investidores, funcionários, fornecedores e comunidades.

Embora o Código inclua uma ampla variedade de práticas e relações comerciais, ele não pode e não abrange cada problema que possa surgir ou cada decisão ética que possa precisar ser tomada, mas determina os princípios mais importantes de orientação para os funcionários da CEMEX. Todos os funcionários, responsáveis e diretores precisam agir de acordo com a linguagem e o espírito proposto por esse Código e tentar evitar até mesmo um suposto comportamento impróprio.

A atitude ética nos gratifica enquanto indivíduos e dignifica nosso modo de fazer negócios.

Esta cópia do Código de Ética e Conduta da CEMEX é de responsabilidade do Departamento de Recursos

Humanos da NEORIS.

FUNDAMENTOS

NOSSOS VALORES

Ética inquestionável

A integridade é a base de nosso cotidiano e o que apóia todas as decisões que tomamos.

Compromisso com o sucesso de nossos clientes

Nós nos esforçamos para entender as necessidades comerciais internas e externas dos clientes, e nos comprometemos a cumprir o que prometemos. Temos orgulho de nosso trabalho e do sucesso de nossos clientes.

Flexibilidade e agilidade com um propósito

O caráter ágil e competente nos dá a capacidade exclusiva de nos adaptar a novidades com dinamismo, permitindo a criação de soluções alternativas, que atendam prontamente às necessidades comerciais dos clientes e os ajudem a melhorar seus resultados.

Espírito de equipe

Acreditamos em colaboração e confiança; por isso, atuamos como uma equipe, onde quer que estejamos. Entendemos que o sucesso global depende de nossa sinergia.

Respeito à individualidade e à diversidade

As diferenças não são obstáculos, e sim valiosas oportunidades de aprendizado. Tratamos com respeito todas as pessoas, independente de: raça, origem, idade, sexo, crença, posição social e o relacionamento com a NEORIS.

Responsabilidade

Nós nos preocupamos com o que fornecemos e, portanto, nos responsabilizamos por isso. Com nossos parceiros, construímos relacionamentos calcados em princípios de confiança, transparência, honestidade e benefício mútuo, e somos responsáveis por nossas ações.

Estes princípios são o estímulo das pessoas na NEORIS

5 CEMEX Code of Ethics and Business Conduct

1. MISSÃO E VALORES DA NEORISNOSSA MISSÃO

A NEORIS é uma empresa global de negócios e serviços de TI, que fornece soluções de tecnologias

emergentes, serviços de outsourcing e consultoria de valor agregado. Estabelecemos relacionamentos de

longo prazo com nossos clientes, ajudando os a melhorar seu desempenho em todos os diferentes estágios de

seus negócios, por meio de serviços inovadores e flexíveis, através de nosso modelo de gestão global.

Como parte do grupo CEMEX, todos os funcionários da NEORIS devem aderir e cumprir com os termos e condições do Có-

digo de Ética e Conduta da CEMEX. Este código define os valores que devemos nos guiar para conduzir nossas atividades

diárias.

RELAÇÕES COM AS PARTES INTERESSADAS

2. NOSSAS PESSOAS E OS DIREITOS HUMANOS

Os funcionários da CEMEX representam uma vantagem competitiva e promovemos um ambiente apropriado para o crescimento integral. Como parte essencial de nossa empresa, procuramos cumprir nossa Missão agindo de forma a refletir consistentemente os princípios e os valores que compartilhamos.

Recrutamento

Recrutamos funcionários com base na capacidade e na experiência profissional e pessoal, bem como na adequação com nossos valores corporativos. Os processos de seleção e contratação são realizados com respeito, sem criar falsas expectativas e de acordo com as leis e as práticas locais vigentes.

Compromisso da CEMEX com os funcionários

Nossa empresa visa proporcionar um ambiente de trabalho seguro e produtivo para cada um de nós, para maximizar o potencial individual e a criatividade e promover a colaboração e trabalho em equipe. Temos o direito a um ambiente de trabalho que vise e respeita os direitos humanos básicos.

Para este fim, nossa Empresa atribui como prioridade a:

• Conformidade com as leis trabalhistas e regulamentos.• Respeitar as opiniões e as diferenças individuais e prevenir todas as formas de discriminação e assédio.• Equipamentos de segurança, sistemas e procedimentos que protegem os funcionários e instalações.• Preservar o meio ambiente e nossa saúde ocupacional. • Definir, comunicar e assegurar a conformidade com nossas políticas e procedimentos internos.

Como empregados, devemos promover um ambiente de respeito mútuo e que se cumpram as leis, regras e regulamentos dos países que operamos.

Relacionamentos interpessoais

Tentamos assegurar relacionamentos interpessoais no ambiente de trabalho incentivando a colaboração e o trabalho em equipe — fatores essenciais para superar os desafios enfrentados sempre.

Para promover colaboração buscamos:

• Oferecer apoio efetivo aos outros e encorajar o trabalho em equipe e redes de especialização nas quais todos compartilham o conhecimento, a experiência e o melhor esforço. • Colocar o desempenho corporativo global da empresa acima do desempenho pessoal, da unidade, da área ou da unidade de negócio.• Nunca sacrificar a promoção a longo prazo da empresa a favor de retornos a curto prazo.• Reconhecer que a competição saudável no ambiente de trabalho estimula o crescimento pessoal e profissional; contanto que não prejudique a colaboração, o espírito de equipe ou o desempenho corporativo como um todo.

Para incentivar a comunicação buscamos:

• Promover os valores compartilhados pela empresa e ser um modelo positivo de

P: A maioria dos meus colegas de trabalho é local, enquanto fui trazido de outro país. Quase sempre, os meus colegas foram muito amigáveis e aceitantes, e todos nós trabalhamos bem juntos. No entanto, um deles constantemente faz comentários sobre como as pessoas da minha região do mundo “não são confiáveis”. Ele constantemente me assedia e diz aos outros que meu povo tem uma ética de trabalho pobre. Tentei ignorá-lo, mas estou muito ofendido por seu comportamento. Como eu deveria responder?

R: No caso de se sentir confortável fazendo isso, diga a seu colega de trabalho que suas afirmações discriminatórias são dolorosas, distraem e precisam parar. Se você não se sentir confortável, ou se este colega não pára de te assediar, entre em contato com ETHOSline, seu Comitê de Ética Local ou o Departamento de Recursos Humanos. Cada um de nós na CEMEX temos o direito de trabalhar em um ambiente livre de discriminação. Você não tem que tolerar assédio.


comportamento e das práticas determinadas no Código.• Expressar idéias e preocupações de forma clara e honesta em momento oportuno e com responsabilidade e contribuir com crítica construtiva para tornar as relações e os processos mais eficientes.• Respeitar a opinião das outras pessoas a fim de ressaltar nossas propostas e otimizar o resultado de nosso trabalho.

Para assegurar o gerenciamento efetivo de pessoas buscamos:

• Contribuir para a criação e a manutenção de um ambiente de trabalho saudável, estimulante e produtivo no qual cada indivíduo é tratado com igualdade e respeito. • Não criar falso julgamento de outras pessoas.• Definir metas que exijam desafio, proporcionais a nossas capacidades e que produzam resultados.• Pedir feedback, escutando com atenção e usando o como um meio de aperfeiçoamento.• Fornecer feedback honesto, construtivo, objetivo e oportuno com base em fatos e, ao mesmo tempo, assegurar que cada opinião seja considerada. • Delegar responsabilidades a funcionários e atribuir tarefas que sejam desafios intelectuais.• Fornecer o reconhecimento oportuno e difundido de um trabalho bem feito.

Responsabilidades dos funcionários

Como empregados, devemos:

• Familiarizar-nos com a missão da nossa empresa e contribuir para sua realização, vivendo nossos valores organizacionais e observando nosso código.• Ler, compreender e cumprir com as políticas e procedimentos internos da CEMEX.• Dedicar nossos talentos e esforços completamente aos nossos trabalhos.• Compartilhar nosso conhecimento e experiência em benefício da CEMEX e seus investidores.• Cumprir nossos compromissos, consistentemente, honestamente e com responsabilidade.• Compartilhar a responsabilidade conjunta com nossa empresa para nosso próprio crescimento individual e desenvolvimento, e aproveitar as oportunidades que CEMEX oferece para manter nossos conhecimentos atualizados.• Contribuir para um ambiente de colaboração e trabalho em equipe.• Observar e fazer cumprir todas as normas de saúde e segurança.• Mostrar em todos os momentos a melhor imagem da nossa empresa com um bom exemplo.• Aproximar-se quando tiver dúvidas ou suspeitar que tenha visto um ato de má conduta.

Como sei se tenho testemunhado uma violação dos direitos humanos?

As violações dos direitos humanos ocorrem em muitas maneiras, e estamos empenhados em impedir todos essas condutas.Existem muitas situações que podem interferir com os direitos fundamentais. Pergunte a si mesmo as seguintes perguntas para decidir se uma ação, evento ou condição que você testemunhou poderia ser considerado uma violação dos direitos humanos:

• A situação lhe ocasiona a você ou a um colega de trabalho condições inseguras e insalubres?

• Você ou seus colegas vão executar ações que sejam desconfortáveis, ilegais ou moralmente censuráveis?

• Você foi vítima de retaliação, ou testemunhou alguém mais sendo retaliado?

• Recebeu a punição, ou testemunhou um colega receber a punição, para executar uma ação legalmente autorizada a realizar?

• Poderia uma ação ou situação ter um efeito adverso sobre o ambiente, envolvendo comunidades ou a reputação da nossa Empresa?

• No caso de um cliente ou fornecedor, você observou ações ou comportamentos que não são compatíveis com o nosso Código, dos direitos humanos ou da lei?


Identificando a discriminação

Os atos de discriminação são muitas vezes flagrantemente ofensivos e, portanto, fácil de detectar. Outras vezes, as observações discriminatórias são mais sutis. Então, como sabemos, quando assistimos a um ato de discriminação? Ponha atenção nos seguintes tipos de comentários:

• “Pode acreditar que ela foi promovida? Todos sabem que as mulheres não são boas líderes.”• “Não sei por que ficar com ele por perto. Ele é velho demais para fazer este tipo de trabalho.”• “Ela é tão jovem — ela não pertence aqui. Precisamos contratar pessoas com experiência e know-how, não alguém como ela.”• “Ele parece ser legal o suficiente, mas as pessoas de sua parte do mundo não são realmente confiáveis. É melhor se não o contratamos.”• “Porque contrataríamos uma mulher grávida? Ela vai pedir demissão depois de ter o bebê.”• “Não acredito que promoveria um homem com deficiência antes de mim! Olhe para ele — ele mal consegue andar bem por aí.”

Todos os comentários têm algo em comum: são todos discriminatórios e, portanto, proibidos. Se você testemunhar outro empregado da CEMEX fazer declarações semelhantes, deveria parar a conversa imediatamente e informar o seu colega que ele ou ela está violando nosso Código, a Política da Empresa e a lei. Nós o encorajamos a denunciar o comportamento se continua ou se agrava.


3. RELACIONAMENTO COM OS CLIENTES E AS PRÁTICAS LEAIS

A CEMEX trabalha para ser a melhor opção para os clientes. Todas as negociações comercais são realizadas de forma honesta e profissional, e fornecemos serviços e produtos de alta qualidade na hora e no local combinados.

Enquanto empresa e individualmente, empenhamonos em agir de modo inovador e próativo e, conseqüentemente, superamos as expectativas e antecipamos as necessidades de nossos clientes para assegurar o relacionamento duradouro e benéfico a ambos.

Seleção de mercado

Nós não discriminamos clientes ou mercados por qualquer motivo que não seja para garantir a conformidade com as disposições legais. A discriminação ilegal é uma violação do nosso código e leis de concorrência global e não será tolerada. Se você testemunhar ou suspeitar de discriminação ilegal do cliente ou do mercado denunciem o comportamento para ETHOSline ou para o Departamento Jurídico.

Fazendo negócios com nossos clientes

Nós encorajamos aos nossos clientes a aderir às normas do nosso Código. Portanto, recomendamos aos nossos clientes para não realizar ou participar em qualquer ato proibido por lei ou pelo nosso Código. Se um cliente encontra-se envolvido em atos ilegais ou antiéticos, pode resultar no cancelamento desta relação.

Compromissos e promessas

Seguindo nossos valores corporativos, podemos tratar os clientes com integridade e profissionalismo e evitar arrogância em todos os momentos. Para construir e manter relacionamentos com os clientes com base na confiança e credibilidade é necessário que façamos compromissos que sejam compatíveis com as nossas capacidades. Se as circunstâncias imprevistas tornam impossível cumprir um compromisso, a pessoa envolvida deve informar ao seu supervisor imediato, bem como ao cliente.

Promoções e argumentos de vendas

Nossas promoções e argumentos de vendas não devem ter falsas representações em relação à qualidade do produto e/ou sua disponibilidade, datas de entrega e condições de pagamento. Devemos comercializar nossos produtos e serviços honestamente e com precisão. Usar práticas enganosas ou desonestas é uma violação do nosso código e nossos valores corporativos e não será tolerado.

Globalização

Nossa expansão global nos aproximou a uma grande variedade de culturas e ambientes de trabalho. Quando trabalhamos em ambientes diferentes, realizamos nosso negócio com respeito pelas tradições e costumes locais.

No entanto, você deve consultar ao Departamento Jurídico da CEMEX, antes de redigir e assinar acordos e contratos, ou tomar qualquer ação que possa infringir leis ou regulamentos que regem o comércio e a concorrência. Além disso, encorajamo-lo a comunicar qualquer informação sobre práticas comerciais desleais atuais ou previstas.

Se for o responsável por instalações, veículos ou outros bens relacionados com as operações da CEMEX deve seguir estritamente as práticas e procedimentos relativos à prevenção do tráfico de drogas, contrabando e qualquer outro uso inadequado de tais bens da empresa.


4. RELAÇÕES COM FORNECEDORES E NEGOCIAÇÕES LÍCITAS

O sucesso da CEMEX depende que o relacionamento com os fornecedores sejam construídos com confiança e benefício mútuo. Sempre faremos nosso relacionamento com fornecedores com honestidade, respeito e integridade, oferecendo igualdade de oportunidades para todas as partes.

Igualdade e honestidade no relacionamento com os fornecedores

Oferecemos aos fornecedores oportunidades iguais em licitações e fechamento de contratos. Os processos de aquisição sempre são conduzidos de forma consistente, respeitosa e sigilosa. Sempre a avaliação de licitações para a seleção de fornecedores é conduzida de acordo com os critérios estabelecidos pela empresa.

Fazer negócios com os nossos fornecedores

Nós encorajamos aos nossos fornecedores a se aderir às normas do nosso Código e, portanto, recomendamos fortemente que nossos fornecedores não realizem ou participem em qualquer ato proibido por lei ou pelo Código. CEMEX irá revisar reportes de atividade ilegal ou antiética em uma base de caso-por-caso. Se um fornecedor encontra-se envolvido em atos ilegais ou antiéticos, pode resultar no cancelamento da relação.

Honrando contratos e propriedade exclusiva, obedecendo à lei e em conformidade com os regulamentos

Nós honramos todos os nossos acordos e compromissos, incluindo direitos autorais, licenças e outras reivindicações proprietárias. Conseqüentemente, vamos fazer negócios apenas com empreiteiros ou fornecedores qualificados a utilizar, transferir ou comercializar produtos ou serviços sujeitos a royalties ou outras obrigações. Portanto, os empreiteiros e fornecedores têm que provar a autenticidade e a legitimidade dos seus produtos e serviços. CEMEX não fará negócio com empreiteiros e fornecedores que sejam incapazes de fornecer essa prova.


5. RELAÇÕES COM GOVERNO

As operações da CEMEX exigem uma ampla gama de interações com as agências de governo em muitos países. Essas agências podem atuar como reguladores, clientes, fornecedores, acionistas e/ou promotores. Nós sempre realizamos nossas interações com essas agências consistentemente com os princípios e valores da Empresa, com especial ênfase na honestidade e respeito.

Governo como regulador

Defendemos uma política de sensibilização e conformidade com leis, regulamentos, normas e outras disposições legais em todos os países em que operamos. Nenhum agente, diretor, funcionário ou intermediário da CEMEX pode cometer um ato ilegal ou antiético, ou instruir outros a fazê-lo, por qualquer motivo. Se você acredita que qualquer prática levanta questões quanto à conformidade com qualquer lei aplicável, regra ou regulamento, ou se você tiver dúvida sobre qualquer lei, regra ou regulamento, contate com o seu comitê local de ética ou departamento jurídico para uma orientação.

Governo como cliente

Ao lidar com clientes de governo, é importante que conheçamos e cumpramos com as leis aplicáveis e regulamentos. Parte do seu trabalho envolve vendas para agências do governo, você é responsável pelo cumprimento das exigências legais que regem cada transação particular. Esta regra aplica-se sempre que a transação ocorra.

Governo como fornecedor

Em transações em que um governo ou qualquer um de seus órgãos atua como um fornecedor de mercadorias e/ou serviços, os funcionários seguirão os princípios especificados no Código em “Relacionamentos com os fornecedores e as práticas leais”.

Governo como acionista

Os governos que são acionistas de qualquer empresa CEMEX sempre serão tratados do mesmo modo que qualquer outro acionista. Não será oferecido a nenhum acionista qualquer tratamento preferencial.

Governo como promotor

Contribuiremos com o trabalho de desenvolvimento da comunidade do governo em qualquer país no qual operamos conforme praticável e de acordo com os critérios determinados no Código em “Relacionamento com a comunidade”.

Relações com funcionários do governo

Antes do primeiro contato de negócio com uma agência do governo, deve garantir que esteja autorizado para interagir com funcionários do governo representando a CEMEX.

Cooperação técnica com o governo

Podemos fornecer suporte técnico em uma base temporária para projetos de governo concebidos para beneficiar a comunidade em geral.


6. RELACIONAMENTO COM A COMUNIDADE

A CEMEX está empenhada em promover e contribuir com o desenvolvimento de comunidades preservando o ambiente, promovendo benefícios mútuos e mantendo linhas abertas de comunicação.

Função da CEMEX em programas de desenvolvimento da comunidade

Como membro responsável pela comunidade global, participamos diretamente e por meio de organizações legítimas em programas e ações destinados a promover a integração, o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida nos países nos quais atuamos .

Nossa participação pode incluir assessoria legal, gerenciamento, patrocínio ou qualquer outro suporte que envolva nossos produtos, bens e/ou serviços.

Nosso envolvimento em projetos de desenvolvimento comunitário deve assegurar que:• As leis locais não proíbem tal envolvimento• Os programas, ações ou patrocínios são aprovados pelas autoridades locais• O gerente regional ou do país da CEMEX, ou seu cessionário, aprova o envolvimento• A empresa não assume as obrigações e responsabilidades que pertencem a entidades governamentais, outras organizações ou à própria comunidade• Não criamos ou promovemos qualquer dependência na CEMEX• Focamos no desenvolvimento da Comunidade através da promoção da cultura, saúde, educação, esporte, ambiente ou valores semelhantes• Todas as atividades são registradas de acordo com os padrões da CEMEX e geralmente aceitadas nos princípios de contabilidade em determinado país• Os beneficiários conhecem o estado do seu valor e/ou natureza, seus nomes e as razões para a contribuição

Como empregados, não podemos solicitar ou aceitar qualquer benefícios pessoal ou assistência na realização de cargo público em troca do apoio prestado pela CEMEX. Como representantes da nossa companhia, não comprometeremos o futuro da CEMEX ou a qualidade de suas relações com as comunidades locais, apoiando soluções parciais ou em curto prazo.

Função dos empregados da CEMEX no desenvolvimento da Comunidade

O comportamento de nossos funcionários na comunidade deve sempre refletir os valores da CEMEX. Nossa empresa nos apóia na participação em ações, eventos e organizações que contribuem para o desenvolvimento das nossas comunidades, desde que tal participação não interfira com o nosso desempenho no trabalho. Quando participem em tais organizações em nosso tempo, ou durante o tempo de trabalho com o consentimento da empresa, nunca devemos criar falsas expectativas de apoio ou implicações que a CEMEX contribuirá para o evento ou organização de alguma forma.

Desenvolvimento de fornecedor local e recrutamento de funcionários

CEMEX acredita na contratação de funcionários locais e fomenta relacionamentos com fornecedores locais, como forma de contribuir para o desenvolvimento regional. As decisões de emprego são feitas baseadas nas capacidades técnicas dos candidatos, desempenho, educação, experiência de trabalho e alinhamento com os nossos valores corporativos. Da mesma forma, nossos critérios de seleção de fornecedores são preços competitivos, qualidade, experiência e serviço.


OPERAÇÕES E ATIVIDADES

7. CONFORMIDADE COM A LEI ANTITRUSTEA CEMEX empenhase na condução de todas as atividades comerciais com o nível mais elevado de padrões éticos. Embora tentamos realizar o melhor, nossos valores corporativos atestam que isto só pode ser obtido pelo trabalho árduo e pela prestação de serviço incomparável.

A conformidade com as leis aplicáveis é parte fundamental dos nossos valorescorporativos. Isto é particularmente verdade no caso da lei antitruste. Embora a conformidade com a lei antitruste seja uma boa prática comercial em si, sempre é importante lembrar que a repercursão no caso de violação de leis antitruste é potencialmente grave para a empresa e seus diretores, responsáveis e funcionários.

CEMEX opera em muitos países com diferentes leis e regulamentações antitrustes. Portanto, temos de assegurar que todas as nossas atividades de negócio conformam aos regulamentos e leis locais e às nossas políticas da própria empresa. Os Gerentes do País são responsáveis por assegurar o seu cumprimento.

Além disso, devemos relatar quaisquer práticas de comércio desleais reais ou potenciais através de ETHOSline ou o Departamento Jurídico. Também devemos contatar o Departamento Jurídico, se temos perguntas sobre qualquer prática particular ou atividade.

Lidando com clientes e fornecedores

Devemos tratar todos os nossos clientes e fornecedores de forma justa e apropriada de acordo com todas as leis antitruste e de concorrência aplicáveis e não levar vantagem desleal de nossa posição no mercado em qualquer produto particular ou área geográfica. Deve haver um motivo comercial legítimo para vender o mesmo produto a clientes situados em posição semelhante por preços diferentes, como uma diferença de custo ou uma participação em uma licitação de concorrência.

Lidando com a concorrência

Ações competitivas sempre devem ser justificadas por considerações comerciais plausíveis. Não será realizado nenhum acordo com concorrentes para restringir de forma desleal a negociação. Exemplos de tais acordos ilegais podem incluir fixação de preço, boicotes a grupos e manipulação de licitações. Em praticamente qualquer país, esses tipos de acordos resultam em conseqüências legais mais sérias, inclusive em sentenças condenatórias e multas altas.

P: Um amigo meu trabalha para uma empresa concorrente. Quando estamos juntos para o almoço, geralmente falamos sobre nossas vidas pessoais. No entanto, hoje o meu amigo está frustrado com as novas mudanças de preços que sua empresa está lançando. Ele me conta, detalhadamente, como sua empresa planeja inflar os preços de determinados produtos e serviços em toda a organização. Não quero trair a confiança do meu amigo, mas sinto que deveria passar esta informação adiante para ajudar a CEMEX ganhar uma vantagem competitiva. O que devo fazer?R: Você não deve usar essas informações de forma alguma — nem para beneficiar CEMEX. Termine a conversa com seu amigo e lhe diga que não deveria estar compartilhando informações confidenciais sobre a empresa com você. Deixe claro que você não planeja nada usando a informação, mas que tem a responsabilidade de informar da conversa para o departamento jurídico. Esta conversa poderia criar a aparência de violar as leis anti-concorrência, que podem levar a problemas legais substancial para você e para CEMEX.


Os funcionários devem consultar o departamento jurídico da empresa antes de rubricarem e assinarem acordos e contratos ou tomarem ações que possam infringir leis ou normas que governam negociações e concorrência.Embora alguns contatos com concorrentes sejam inevitáveis e possam ser perfeitamente legítimos, em caso de dúvida, consulte um representante do departamento jurídico ANTES de tomar qualquer atitude. Por exemplo, quando um concorrente também é um cliente ou fornecedor, é apropriado realizar as negociações comerciais da mesma forma que faria com qualquer outro cliente ou fornecedor. No entanto, as discussões devem estar limitadas às condições da transação em questão. Certifiquese de que o indivíduo lidando com o cliente não seja a mesma pessoa responsável pela concorrência com o mesmo cliente.

O modo mais seguro de evitar acordos ilegais com concorrentes é evitar encontros e outras formas de comunicação, a menos que possa ser comprovado com clareza que apresentam uma finalidade legal.

Cuidado dobrado em caso de “posição dominante”

Se a CEMEX tiver potencial para liderar uma área geográfica ou um mercado em especial, será necessário tomar um cuidado redobrado para evitar táticas que possam ser interpretadas como destinadas a excluir ou prejudicar os possíveis concorrentes ou empresas já existentes. Ações competitivas sempre devem ser justificadas por considerações comerciais plausíveis. Visar uma determinada empresa ou agir “direcionado” a eliminar uma empresa em particular é uma prática inapropriada.

Na maioria das vezes, os reguladores usam os documentos da empresa (como e-mails ou notas manuscritas) para provar qualquer conduta ilegal. Portanto, para evitar qualquer má interpretação, você deve evitar o uso de linguagem descuidada ou inadequada em suas conversas de negócios.


8. ANTI-SUBORNO

Rejeitamos todas as formas de corrupção. Pagar ou receber subornos é altamente antiético e ilegal e pode gerar graves conseqüências para todas as partes envolvidas, incluindo prisão para indivíduos e penas severas para a empresa. Estamos empenhados na condução de nossos negócios com transparência e integridade e, portanto, asseguraremos que todas as transações estejam em conformidade com as leis anti-suborno, incluindo os requisitos para manter registros e livros completos e exatos.

Proibição geral sobre corrupção

Todas as formas de suborno são imorais e ilegais. Investigaremos todas as alegações de corrupção e disciplinaremos e – se for adequado – tomaremos ações legais em contra dos infratores.

Em conformidade com as leis de anti-suborno internacionais, nunca devemos prometer, oferecer, cometer, pagar, emprestar, dar ou de qualquer outra forma transferir algo de valor para um funcionário do governo se tal contribuição é ilegal ou pretendida para um fim ilícito. Isso inclui contribuições diretas, como dinheiro, bem como contribuições indiretas, como permitir que um funcionário use os recursos da nossa companhia ou espaço de escritório. As contribuições legítimas exigem devida autorização relevante pelo gerente do país e deve ser registrado nos registros de contabilidade aplicáveis sob um rótulo específico.

P: Parte do meu trabalho envolve trabalhar com clientes do governo. Atualmente, estou trabalhando com um oficial de governo estrangeiro em um país onde é costume dar e receber presentes no negócio. No entanto, este funcionário exige itens de luxo caro que tenho certeza que são contra a política da CEMEX — e possivelmente contra a lei. O que devo fazer?

R: Contate ETHOSline ou o Departamento Jurídico o mais rápido possível. Alguns presentes para funcionários do governo podem ser admitidos, comprometer-se a fornecer a um cliente do governo presentes de luxo constitui um suborno. Certifique-se que você não forneça ao funcionário qualquer tipo de presente até que tenha confirmado com o Departamento Jurídico que poderá fazê-lo.

“Oficial do governo” inclui:• Qualquer funcionário ou empregado de qualquer ramo ou nível de governo• Partidos políticos• Candidatos para um cargo público• Funcionários de entidades estatais ou controladas,• Funcionários de organizações internacionais públicas

Presentes, viagens e entretenimento caros

Presentes, entretenimento e outras cortesias para o benefício de qualquer agência de governo, oficial ou funcionário são permitidos apenas por razões de negócios legítimos. Em todos os casos, tais cortesias devem ser de valor nominal e outra forma lícita e requerem autorização por escrito do seu gerente de país.As despesas de viagem para qualquer funcionário do governo pagas por nós devem ser razoáveis e para legítimas razões empresariais, tais como visitas a lugares de projeto para explicar nossas propostas de negócios. Em todos os casos, tais despesas de viagem devem ser lícitas e autorizadas por escrito pelo seu gerente de paísTodos os presentes, despesas de viagem e entretenimento devem ser especificamente gravadas em exata conformidade com as leis aplicáveis e os procedimentos estabelecidos da empresa.


Lidando com intermediários

Não façamos indiretamente o que não podemos fazer diretamente. Portanto, nunca usaremos qualquer terceiro como intermediário para fazer um pagamento corrupto.

Ignorância não é desculpa para violar as leis anti-suborno. Antes de lidar com qualquer terceiro representante ou intermediário, temos de garantir que é respeitável e concorda em cumprir com as disposições do presente código. O departamento jurídico irá ajudá-lo na realização de uma profunda e devida diligência e documentação na relação com qualquer representante de terceiros em perspectiva ou intermediário.

Lidar com funcionários do governo pode ser complexo, e existem muitas leis e procedimentos dos quais devemos estar conscientes. Abaixo estão vários cenários que não são adequadas e podem violar leis de combate à corrupção:

• Um candidato político para eleição pede uma contribuição ilegal da CEMEX, para a campanha, ou para um programa ou causa suportado pelo candidato• Um oficial local exigindo um pagamento em dinheiro a fim de garantir contratos ou permissões de trabalho• Um cliente de governo buscando o reembolso para as despesas pessoais, ao visitar as instalações da CEMEX• Terceiros trabalhando em nome da CEMEX, oferecendo suborno a um funcionário do governo em nome da nossa empresa• Um oficial de governo estrangeiro pedindo um presente de luxo em troca de garantir o negócio com uma empresa local• Um funcionário da CEMEX convida a um funcionário do governo para uma refeição cara e paga a despesa do seu bolso

Estas são apenas algumas das muitas situações em que você e CEMEX podem estar em perigo de violar — ou parecer violar — leis mundiais de luta contra a corrupção. Se você se encontrar em qualquer uma das ações acima, você deve procurar orientação imediata de ETHOSline ou do Departamento Jurídico antes de prosseguir.

Bandeiras vermelhas lidando com funcionários do governo


9. PREVENÇÃO DE LAVAGEM DE DINHEIRO

A lavagem de dinheiro é entendida como qualquer transação ou séries respectivas empreendidas para esconder a verdadeira origem de fundos ilícitos ou fazendo que pareçam ser obtidos de atividades legítimas. Isso pode incluir a ocultar a origem do crime, dinheiro ou outras propriedades, dentro de legítimas atividades empresariais. Muitas vezes, a lavagem de dinheiro abrange também o apoio de atividades criminosas ou terroristas, através de fundos legítimos. Atividades ilegais envolvendo lavagem de dinheiro são: terrorismo, tráfico de drogas, fraude, suborno, contrabando e roubo.

CEMEX está empenhada em não facilitar ou apoiar a lavagem de dinheiro. Estamos empenhados em:

• Sempre cumprir com regulamentos e leis anti-lavagem de dinheiro aplicáveis• Minimizar o risco de e evitar envolver-se em acordos ou operações que podem ser ou estar relacionadas com o crime• Tomar ações apropriadas para avaliar nossos relacionamentos de negócio para garantir sua integridade

Qualquer preocupação sobre pagamentos ou transações deve ser comunicada ao ETHOSline e ao Departamento Jurídico. Se estiver fazendo negócios com qualquer contraparte, que se recuse a fornecer informações sobre suas identidades ou detalhes de transação que faça você suspeitar de qualquer envolvimento na atividade de lavagem de dinheiro, você deve imediatamente denunciar tais preocupações a ETHOSline e também ao Departamento Jurídico.

Na CEMEX, nós o encorajamos a nunca mais fazer negócios com alguém conhecido ou suspeitoso de irregularidades relacionadas com as transações comerciais. Se for solicitado por terceiros para discutir preocupações de lavagem de dinheiro, solicitamos que você primeiro consulte com o Departamento Jurídico; Nunca esconda o dinheiro que é ou pode proceder de um crime.

• Feitos ou solicitados em moedas diferentes dos especificados no respectivo contrato ou facturas• De ou para países com nenhuma relação de negócios• Feito em dinheiro, por grandes quantidades de dinheiro• Envolvendo terceiros ou intermediários com nenhuma função aparente ou clara na transação

Bandeiras vermelhas relacionadas à lavagem de dinheiro podem incluir pagamentos:


10. CONFLITOS DE INTERESSES E OPORTUNIDADES CORPORATIVAS

Diretores, funcionários e executivos da CEMEX têm a obrigação de comportar-se de uma maneira honesta e ética, e agir no melhor interesse da CEMEX. Todos os funcionários, executivos e diretores devem esforçar-se para evitar situações que apresentem um potencial ou real conflito entre seus interesses e os interesses da CEMEX.

Funcionários com interesses ou negócios externos

Esperase que os funcionários dediquem seu talento e trabalho à CEMEX e atuem com lealdade em relação à empresa. Isto significa que os funcionários da CEMEX não devem:

• Realizar ou participar em qualquer negociação ou comércio na concorrência direta ou indireta com a CEMEX.• Usar seu emprego ou cargo na CEMEX para usufruir de benefícios pessoais inadequados, inclusive benefícios para familiares ou outras pessoas relacionadas. • Obter lucro ou benefícios de fornecedores, concorrentes ou clientes.

Exceções a esta regra incluem qualquer benefício recebido por associação na diretoria corporativa —se autorizado pelo responsável da área ou pela unidade de negócio da CEMEX — ou trabalhar para uma organização sem fim lucrativo.

Funcionários atuando como clientes CEMEX

Funcionários da empresa podem adquirir produtos da CEMEX para uso próprio contanto que sigam a política da empresa. A CEMEX reservase ao direito de verificar o destino final de qualquer mercadoria.Os funcionários não podem possuir qualquer negócio envolvido no marketing, na distribuição, no transporte ou no processo de produtos ou serviços da CEMEX.

Empregados como fornecedores

Para evitar um conflito de interesses, nós não podemos agir como fornecedores para nossa empresa.Da mesma forma, as empresas externas possuídas por empregados da CEMEX não podem fornecer produtos e/ou serviços, para a CEMEX. Parentes dos funcionários como clientes ou fornecedores

Não devemos participar ou influenciar — diretamente ou indiretamente — de qualquer processo de negociação, exigência ou tomada de decisões relacionadas com clientes e fornecedores que são membros de nossas famílias. Membros de nossas famílias incluem cônjuges, filhos, enteados, pais, padrastos, irmãos, sogros e quaisquer outros parentes diretos ou membros que morem em nossa casa.

Nossa empresa espera que nosso negócio se efetue livre de qualquer conflito real ou potencial que possam surgir quando nossa lealdade é dividida entre nossos interesses pessoais e os da CEMEX. Devemos evitar situações que possam criar um conflito entre os interesses pessoais e os da nossa empresa. As situações que poderiam criar um conflito de interesses devem ser divulgadas imediatamente através de ETHOSline ou pelo Comitê de Ética de Unidade de Negócio. Além disso, deve


Um “conflito de interesses” ocorre quando interesses privados de uma pessoa interferem de alguma forma, ou até mesmo parecem interferir, com os interesses da CEMEX, suas subsidiárias ou afiliadas. Um conflito de interesses pode surgir quando um executivo, funcionário ou diretor realiza uma ação, ou tem interesse que pode tornar difícil para ele ou ela realizar seu trabalho objetivamente e eficazmente. Os conflitos de interesse também podem surgir quando um funcionário, executivo ou diretor (ou membros da família dele ou dela) recebendo benefícios pessoais impróprios como resultados de sua posição na CEMEX.

informar seu Negócio.O Comitê de Ética ou ETHOSline deve saber se um negócio é, ou pretende ser, fornecedor ou cliente da CEMEX pertence a um de seus parentes próximos.Acionistas como clientes ou fornecedores

Às vezes, nossos acionistas também podem servir como clientes ou fornecedores da CEMEX. Vamos tratar os acionistas que tenham ou pretendam ter uma relação comercial com CEMEX como tratamos qualquer outro fornecedor ou cliente da CEMEX. Estarão sujeitos aos mesmos procedimentos e termos como todos os outros fornecedores ou clientes da CEMEX.

Acionistas e/ou funcionários com parentes na CEMEX

Parentes de funcionários ou acionistas da CEMEX podem trabalhar para a empresa, contanto que cumpram com os requisitos do cargo correspondente. Em todos os casos, a contratação de parentes ocorrerá de acordo com o procedimento de seleção estabelecido pelo departamento de recursos humanos local da empresa. Os funcionários da CEMEX não podem supervisionar diretamente qualquer membro de sua família. Qualquer movimento interno está sujeito às práticas aplicáveis a todos os outros funcionários da CEMEX.

Informando conflitos de interesse

Situações envolvendo conflitos de interesse nem sempre são óbvias ou fáceis de solucionar. É esperado que os funcionários da CEMEX relatem conflitos de interesse reais ou potenciais ao Comitê de Ética da unidade de negócio da empresa. Da mesma forma, os CEOs e diretores seniores da empresa devem revelar ao Comitê de Ética qualquer transação de material ou relacionamento que possa, quando cabível, resultar em um conflito de interesse, e o Comitê de Ética deve notificar o Comitê de Auditoria de tal revelação.

Lidando com um conflito de interesse

No caso de ocorrer um conflito de interesse real ou aparente entre relacionamentos ou atividades pessoais ou profissionais de um funcionário, responsável ou diretor; o indivíduo em questão deve lidar com o conflito de forma ética de acordo com as cláusulas deste Código.

Como sei quando um potencial conflito de interesses deve ser tratado?

• A situação dificulta muito a fazer seu trabalho e sem viés pessoal?

• Você está em uma posição para compartilhar informações — mesmo inadvertidamente — com outros empregados da CEMEX, um parceiro de negócios da CEMEX ou um concorrente da CEMEX que não deve ser compartilhado?

• Você está tentado a agir sobre a informação que você recebeu através de seu trabalho para CEMEX, de uma forma que interfere com os melhores interesses da CEMEX?

• Uma situação ou ação proposta torna difícil ou impossível para você manter o nosso código, políticas e a lei?

• Se alguém descobrisse sobre a situação, isso causaria dano ou constrangimento para você ou para CEMEX?

Se a resposta a qualquer das perguntas acima for “Sim”, deve informar imediatamente a situação.Até mesmo a aparência de um conflito de interesses pode ser prejudicial para você e para CEMEX.


11. PRESENTES, SERVIÇOS E OUTRAS CORTESIAS

Não podemos aceitar ou dar cortesias de qualquer tipo que possam comprometer, ou parecer comprometer, a tomada de decisões sobre as negociações atuais ou futuras. É proibido procurar ou condicionar uma negociação em qualquer tipo de presente, serviço ou cortesia.

Aceitar presentes, serviços e outras cortesias

Presentes, serviços e outras cortesias de atuais ou potenciais clientes, fornecedores, consultores ou prestadores de serviços da CEMEX são aceitáveis apenas se são dados por razões de negócios legítimos.

Não pode procurar ou estruturar uma negociação com base em qualquer presente, serviço ou cortesia de um cliente, fornecedor, consultor, prestador de serviços ou outros terceiros. Além disso, você não tem permissão para receber presentes, serviços ou outras cortesias de festas, exceto legítimos materiais promocionais, serviços ou outras cortesias em consonância com as práticas de negócios padrão. Se aceitar, qualquer cortesia requer o consentimento por escrito de seu supervisor imediato e, mais importante, não deve comprometer ou parecer comprometer sua integridade ou objetividade ou criar uma expectativa de obrigação pessoal.

Você não pode pedir, negociar ou aceitar descontos ou cortesias de fornecedores, consultores ou prestadores de serviços para o seu próprio ou dos outros benefícios, a menos que tal ação seja lícita, ética e praticada geralmente nos negócios da CEMEX. Além disso, você deve ter a aprovação por escrito para tal cortesia do gerente/chefe do país de sua área. Você também não deve solicitar ou aceitar doações para caridade ou outros fins altruístas de clientes atuais ou potenciais, fornecedores, consultores ou prestadores de serviços, a menos que a CEMEX, em colaboração com outras empresas, decida apoiar campanhas dedicadas a causas específicas.

Dando presentes, serviços e outras cortesias

Presentes, serviços e outras cortesias para o benefício dos clientes, fornecedores, consultores ou prestadores de serviços atuais e potenciais são permitidas apenas por razões de negócios legítimos. Em todos os casos, tais cortesias devem ser lícitas e requerem autorização por escrito do seu supervisor imediato. Quaisquer despesas resultantes devem ser especificamente gravadas em exata conformidade com procedimentos estabelecidos da empresa. Não deve procurar ou estruturar negociações com base em qualquer presente, serviço ou outra cortesia de um cliente, fornecedor, consultor ou provedor de serviço.

P: Um fornecedor CEMEX enviou recentemente para minha equipe uma cesta de presente. A cesta do presente é de um varejista popular e é avaliada em cerca de US $100. Temos feito negócios com este fornecedor por muitos anos, e o presente é para todos nós para compartilhar. Podemos aceitar a cesta?

R: Você só pode aceitar o presente com a aprovação do seu supervisor imediato. Este tipo de presente pode ser em consonância com as práticas de negócios padrão. No entanto, é política da CEMEX receber aprovação antes de aceitar presentes de nossos fornecedores ou outros parceiros de negócio. Cabe ao seu supervisor para determinar se este presente iria comprometer, ou parecer comprometer, qualquer negociação futura. Você também pode consultar ao ETHOSline ou ao seu Comitê de Ética local.


Subornos e/ou extorsão

Suborno e extorsão são proibidos e impróprios sob todas as circunstâncias. Se você receber uma oferta ou uma solicitação para um suborno, ou é coagido ou extorquido nas suas relações de trabalho, dentro ou fora da organização, informe sobre a situação imediatamente. Você também deve relatar qualquer extorsão ou o suborno de funcionários ou outros para o Departamento Jurídico ou através de ETHOSline.

Exemplos de Presentes Aceitáveis e Inaceitáveis

Pode ser difícil saber se um presente que estamos prestes a dar ou receber é apropriado, especialmente quando as regras que regem tais presentes podem mudar de local para local.Listadas abaixo estão alguns exemplos de presentes aceitáveis e inaceitáveis. Tenha em mente que, enquanto isso não é uma lista completa de todos os tipos de presentes, oferece uma orientação prática na determinação de presentes que são razoáveis — ou pouco razoável — na natureza.

Presentes aceitáveis podem incluir:

• Itens promocionais, como canetas, cadernos, canecas ou ímãs• Cestas ou outros itens comuns• Cartões e notas de gratidão pelo serviço• Pequenos presentes de valor simbólico para ocasiões especiais, como aniversários, casamentos ou formaturas

Presentes inaceitáveis podem incluir:

• Presentes de dinheiro ou equivalentes, tais como cheques, cartões ou vale de presentes• Artigos de luxo, como relógios caros ou canetas, bons vinhos ou cara eletrônica• Caras entradas para um evento exclusivo ou esgotado, como uma apertura de museu, um evento esportivo local ou uma produção de teatro não está disponível ao público

O que constitui um presente “aceitável”?

A prática de oferecer e aceitar presentes e cortesias varia entre muitas jurisdições. Presentear também é um componente importante de muitas tradições culturais ao redor do globo.Portanto, decidir quais são os tipos de presentes aceitáveis para oferecer ou aceitar pode às vezes ser difícil. Quando tiver dúvidas com um cenário de presente, pergunte-se a si mesmo as seguintes perguntas:

• Este é um presente que eu daria para qualquer outro fornecedor, cliente ou parceiro da CEMEX?

• Este presente é oferecido também para outros clientes, fornecedores ou parceiros da CEMEX?

• O presente é de bom gosto, apropriado e barato?

• São estes presentes dados com pouca freqüência em momentos adequados — tais como promoções, aniversários ou feriados principais?

• Oferecer ou aceitar este presente parece fazer a mim ou ao meu parceiro de negócios da CEMEX tendencioso?

• Se eu oferecer ou aceitar este presente e a mídia descobre, poderia danificar minha reputação ou da CEMEX?


12. RESPONSABILIDADE AMBIENTAL

Uma das principais prioridades da CEMEX é conduzir operações que não interfiram no meio ambiente.Adotamos o desenvolvimento e a implementação de sistemas que evitam, controlam e reduzem o impacto sobre nossas operações nos ecosistemas.

Nosso compromisso com o meio ambiente

Estamos empenhados para mitigar os impactos ecológicos que nossas plantas, pedreiras e logística provocam em suas comunidades circundantes. Fazemos isso a traves do monitoramento e controle de emissões atmosféricas; gestão da terra e conservação da biodiversidade dentro e ao redor de nossas locações; minimizando as perturbações, tais como ruído, vibração e tráfego; otimização no uso de água; e redução e reciclagem de resíduos. Nossos alvos internos são continuamente monitorados e periodicamente revistos e atualizados. Fornecemos os recursos necessários para a instrução, treinamento e supervisão aos nossos funcionários para gerir adequadamente os aspectos ambientais das nossas operações.

Compromisso dos funcionários CEMEX

Todos os que trabalham para CEMEX são responsáveis por demonstrar comportamentos ambientais corretos e reportar os riscos ambientais potenciais. Os gerentes são responsabilizados para definir claramente as responsabilidades e funções ambientais, fornecendo recursos adequados e de medição, revisão e melhoria continua ao desempenho ambiental da CEMEX.

Nossos colaboradores são incentivados a participar em programas ambientais, conforme previsto nas diretrizes da empresa.

Compromisso com a Comunidade

CEMEX mantém seu compromisso de maximizar o uso eficiente dos recursos naturais e entregar produtos que respondam às expectativas ambientais crescentes dos nossos clientes. Continuaremos trabalhando com governos e sociedade para promover mecanismos eficazes que oferecem suporte à melhoria ambiental, e iremos manter comunicação aberta com nossos empregados, empreiteiros, comunidades e partes interessadas a divulgar o nosso progresso. Nossa empresa participa proativamente nas organizações públicas e particulares que se dedicam à manutenção do equilíbrio ecológico. Também colaboramos com a concepção e a melhoria das normas ambientais, de acordo com os planos e programas da empresa.


13. ATIVIDADES E CONTRIBUIÇÕES POLÍTICAS

CEMEX reconhece e respeita o direito de seus colaboradores para participar de atividades externas à empresa, tais como política, desde que sejam legais e não interfiram com os deveres e responsabilidades dos funcionários ou de alguma forma envolvam a empresa.

Atividades e contribuições políticas

Temos o direito de fazer contribuições políticas, diretamente ou por meio de comissões ou outras entidades que participa CEMEX, desde que tais contribuições sejam realizadas em conformidade com a lei aplicável. Temos que deixar claro que qualquer contribuição política pessoal não está associada CEMEX.

Nossa Empresa respeita o nosso direito de participar em atividades políticas de nossa própria escolha, enquanto nossa participação é uma base estritamente pessoal e não interfere com o desempenho das nossas funções para a empresa. Se você estiver envolvido em atividades políticas, você não deve associá-las a CEMEX ou usar o nome da empresa, símbolos, logotipos ou qualquer outra identificação da empresa no decurso do seu envolvimento. Além disso, você não deve realizar atividades políticas nas instalações da empresa ou usar quaisquer ativos da empresa para essa finalidade.

Nossa companhia não será responsável, sob nenhuma circunstância, por nossas ações no decorrer de nossas atividades de políticas externas. Nosso envolvimento na política não implicará qualquer viés político por parte de nossa Empresa.


As contribuições políticas são definidas como dar dinheiro, bens, serviços ou outros ativos para partidos políticos, organizações políticas ou candidatos para um cargo público.

Atividades políticas são definidas como quaisquer ações empreendidas para fins políticos, incluindo, mas não se limitando a, participação em partidos políticos ou organizações, concorrer a cargos públicos, participação em campanhas eleitorais ou titular de um cargo público ou qualquer posição em um partido político.

SEGURANÇA

14. SEGURANÇA E SAÚDE NO AMBIENTE DE TRABALHO

A política da CEMEX é assegurar que as operações sejam seguras para os funcionários e as comunidades locais e proteger equipamentos e instalações. A saúde e a segurança ocupacionais são parte integral das questões diárias e refletem sempre no comportamento dos funcionários. Portanto, os funcionários sempre estão alertas para corrigir condições inseguras e evitar possíveis problemas.

Responsabilidade e responsabilização pela saúde e segurança

Todos os que trabalham para CEMEX são responsáveis por demonstrar comportamentos corretos de saúde e segurança e denunciar os riscos potenciais para si mesmo e para os outros. Nenhuma ação ou decisão é tão importante para que tenhamos que sacrificar nossa segurança ou a segurança dos outros empregados, empreiteiros ou da comunidade. Os empregados e os contratantes são obrigados a parar qualquer trabalho ou qualquer condição que for considerada insegura.

Gerentes serão responsabilizados pela saúde e segurança das suas operações e se espera que demonstrem liderança e compromisso para garantir a saúde e segurança como uma prioridade alta.

Estamos empenhados em fazer de CEMEX, um local de trabalho seguro e apoiar todos os aspectos de saúde e bem-estar dos nossos funcionários. Fornecemos aos nossos colaboradores formação para identificar os riscos no local de trabalho e poder assim contribuir para melhorar a saúde das nossas comunidades através de agências governamentais apropriadas e organizações não-governamentais. CEMEX espera que todos os funcionários e prestadores de serviços, cumpram com as leis, regulamentos e políticas aplicáveis de saúde e segurança nas práticas, sistemas e procedimentos da CEMEX.

Equipamentos de proteção individual

CEMEX fornece aos empregados equipamentos de proteção individual necessários para realizar seu trabalho, bem como a formação necessária para seu uso correto. Temos a obrigação de usar corretamente nossos equipamentos de proteção.

P: Notei que minha colega de trabalho não estava trabalhando normalmente. Quando eu me aproximei dela, ela parecia cansada e doente. Perguntei-lhe se ela estava doente, e ela me disse que ela não estava dormindo muito porque nosso supervisor a estava forçando trabalhar longas horas, ameaçando com a perda do trabalho dela, se ela não cumprisse. Eu sei que isso viola as leis trabalhistas em nossa área. Como posso ajudá-la?

R: Se você está preocupado que uma atividade ilegal está ocorrendo, você deve informar imediatamente. Não é apenas perigosa esta situação para sua colega de trabalho, potencialmente pode comprometer a segurança ao seu redor. Quando sua colega lhe contou que seu supervisor imediato começou com essa atitude, você deve consultar através de ETHOSline, ao seu Comitê de Ética local ou com o Departamento de Recursos Humanos. CEMEX respeita os direitos humanos, e nossa empresa não tolerará violações de leis trabalhistas.


Segurança e integridade de ativos

Somos responsáveis por manter nosso ambiente de trabalho limpo e ordenado e contribuir assim para práticas operacionais seguras e a prevenção dos riscos.

Colaboraremos proativamente na concepção e implementação de medidas de segurança necessárias para garantir a segurança, confiabilidade e integridade dos ativos da CEMEX.

P: Um empregado meu recentemente me procurou para denunciar uma preocupação. Ele me disse que se sentia que um dos seus colegas de trabalho — outro dos meus empregados — poderia estar trabalhando sob a influência de álcool. Ele não tinha certeza, mas percebeu que seu colega de trabalho se confundia quando falava e ele sentiu o cheiro de álcool em seu hálito. Como devemos lidar com a situação?

R: Como supervisor, você tem um dever importante para promover um ambiente seguro para aqueles que se reportam a você. Você deve resolver esse problema imediatamente porque é uma grave preocupação de segurança. Chame ao empregado fora de sua posição e diga-lhe que você notou uma mudança no comportamento dele e quer ver se ele pode executar suas funções com segurança. Documente a situação e se necessário relate para ETHOSline, ao seu Comitê de Ética local ou ao Departamento de Recursos Humanos. Se o empregado for um perigo imediato para si mesmo ou para terceiros, contate as autoridades locais.to himself or others, contact the local authorities.


15. INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS

Na CEMEX, acreditamos que obter informações e utilizá las corretamente é uma forma de vantagem competitiva, portanto devemos administrá las e manuseá las de maneira responsável,segura, objetiva e legal.

Informação confidencial geralmente é qualquer informação pertencente à empresa ou a suas filiais, e os responsáveis, diretores, acionistas, operações, atividades, planos, investimentos ou estratégias que não passaram ao âmbito público por meios legais e incluem, mas não estão limitados aos itens relacionados a seguir:

• Informações contábeis e projeções financeiras;• Fusões, aquisições, associações e planos de expansão e comerciais;• Financiamentos e transações de valores mobiliários;• Políticas e práticas comerciais ou operacionais;• Controvérsias legais ou administrativas;• Mudanças organizacionais;• Pesquisa e desenvolvimento de novos produtos;• Informações pessoais de funcionários;• Propriedade intelectual, como segredos comerciais, patentes, marcas registradas e d ireitos autorais;• Listas de clientes e fornecedores, estruturas de custo e políticas de preço.

Segurança e manuseio de informações confidenciais

Cada um de nós na CEMEX é responsável pela utilização correta da informação. Supervisores e gerentes são responsáveis por garantir o uso adequado das informações de suas equipes. Se você é um supervisor ou gerente, você deve tomar as medidas necessárias para assegurar que todos os membros da sua equipe estão em conformidade com a política da empresa sobre a proteção das informações. O uso não autorizado ou divulgação das informações confidenciais viola o nosso Código e pode ser ilegal.

Uso de informações confidenciais

Os funcionários da CEMEX não podem divulgar ou comunicar informações confidenciais a terceiros de modo algum, exceto quando necessário e autorizado por motivos comerciais. Em todos os casos, os funcionários devem informar o supervisor imediato ou o responsável pela informação confidencial antes de qualquer revelação. Em caso de dúvida sobre o manuseio desse tipo de informação, os funcionários devem consultar seu supervisor imediato ou a pessoa responsável pela informação.

Os funcionários que precisarem revelar ou fornecer informações confidenciais a outros funcionários da CEMEX informarão os recebedores a respeito da natureza confidencial. Pessoas que não pertencerem à CEMEX que receberem tais informações precisarão assinar um acordo de confidenciabilidade.

A CEMEX proíbe estritamente o uso de informações confidenciais — diretamente ou por outros meios — para obter um benefício ou uma vantagem inapropriada, já que isso pode resultar em perda, dano ou contratempo de interesses da CEMEX ou


de seus stakeholders. O uso inadequado de informações confidenciais pode resultar em ação disciplinar e também em conseqüências legais.

Os acionistas, membros do conselho, membros de gerenciamento da empresa, auditores fiscais internos e externos, funcionários, contratados, fornecedores e clientes são igualmente responsáveis por manter tais informações confidenciais.

Negociando informações internas

O uso de informações que não são públicas para negociar valores mobiliários ou fornecer tais informações a qualquer membro familiar, amigo ou a qualquer outra pessoa (ação conhecida como “dar a dica”) é ilegal. Toda informação não pública deve ser considerada informação interna e nunca deve ser usada para ganho pessoal. Os funcionários da CEMEX precisam se familiarizar e seguir a política de negociação interna da CEMEX; cópias dessa política são distribuídas a todos os funcionários, responsáveis e diretores e estão disponíveis no departamento de conformidade.

P: Um dos meus colegas mencionou recentemente que ela planejou iniciar seu próprio negócio. Quando ela me descreveu o que ela planejava fazer, ficou claro que ela não iria competir com CEMEX, nem administraria seu negócio no tempo da empresa ou com recursos da CEMEX. No entanto, notei que revisava e imprimia suas listas de clientes no trabalho. Acho que ela pode estar esperando usar esta informação para ajudar a iniciar seu negócio. Devo denunciar o que presenciei?

R: Sim, você deve informar a atividade da sua colega de trabalho imediatamente. Temos a responsabilidade de proteger as informações confidenciais de clientes e outros parceiros de negócio e só podemos usar esta informação para negócios legítimos da CEMEX. Além disso, não podemos usar as informações obtidas através de nossa posição na CEMEX para benefício pessoal.

Somente o portavoz oficial da CEMEX está autorizado a fornecer informações corporativas à mídia, a analistas ou a fontes externas.

Informações exigidas por autoridades e outros órgãos

Quando autoridades governamentais solicitam informações confidenciais, os funcionários da CEMEX as fornecerão apenas se solicitadas por escrito, se atenderem a exigências legais aplicáveis e se aprovadas pelo supervisor imediato, pelo departamento jurídico ou por outra área em questão. É fundamental cumprir as exigências determinadas por diferentes órgãos reguladores que governam as ações da empresa.

Informações confidenciais de terceiros

Respeitamos os direitos de propriedade e informações de outras empresas.Todos os empregados, executivos e diretores da CEMEX devem respeitar tais informações e propriedade. Isto significa que nós não infringiremos quaisquer documentos ou materiais patenteados ou com direitos de autor. Além disso, nunca revelamos as informações confidenciais de nossos empregadores anteriores, ou qualquer informação que inadvertidamente é revelada a nós.

Nunca usar, copiar ou divulgar qualquer informação confidencial sem antes ter a orientação de ETHOSline ou do Departamento Jurídico.Além disso, qualquer invenção, melhoria, inovação ou desenvolvimento, que geramos como resultado direto ou indireto das nossas responsabilidades de trabalho pertence a CEMEX, sujeito à legislação do país onde tal desenvolvimento é gerado. Finalmente, assim como temos a obrigação de proteger as informações confidenciais de nossos empregadores anteriores, temos também a obrigação de proteger informações confidenciais da CEMEX, mesmo depois de sairmos da CEMEX.


16. CONTROLES E REGISTROS FINANCEIROS

A CEMEX procura desenvolver a credibilidade e a confiança dos acionistas. A empresa reconhece a responsabilidade da comunicação efetiva com seus acionistas para que recebam informações completas e precisas, em qualquer tipo de material, sobre a condição financeira e os resultados das operações da CEMEX. Portanto, os funcionários da CEMEX garantirão, dentro do escopo de suas responsabilidades e deveres, que os registros financeiros estejam corretos, os controles financeiros estejam efetivos e que os relatórios e documentos arquivados ou enviados a reguladoras de valores mobiliários e a outros meios de comunicação pública incluam a divulgação integral, justa, precisa, oportuna e compreensível.

Os funcionários, responsáveis e diretores da CEMEX devem evitar tirar conclusões exageradas, hipotéticas, legais e fazer comentários ou caracterizações depreciativas sobre pessoas e empresas. Isto aplicase aos meios de comunicação de todos os tipos, inclusive emails e anotações ou memorandos informais. Os registros sempre devem ser manuseados de acordo com as políticas de retenção de registro da CEMEX. Se um funcionário, responsável ou diretor tiver dúvida se um documento deve ser retido ou não, deverá consultar o departamento jurídico antes de prosseguir.

P: Eu sou um supervisor, e um dos meus empregados constantemente esquecer marcar sua entrada. Sei que ela chega ao trabalho a tempo e que faz um bom trabalho, então eu não acho justo puni-la por ser esquecida. Cada período de pagamento, eu ajusto o seu tempo para refletir o número real de horas que eu acredito que ela trabalhou. Isto é contra nosso Código?

R: Sim — manter registros falsos ou inexatos prejudica o nosso compromisso com a transparência financeira. Fale com seu funcionário e deixá-la saber que, enquanto você aprecia o seu trabalho, ela deve se lembrar de marcar sua entrada a tempo. Se sua unidade de negócios é auditada, seu tempo gravado incorretamente pode levantar dúvidas e preocupações para CEMEX.

Os registros financeiros incluem demonstrativos financeiros, relatórios, declaração de imposto de renda, evidência de suporte e qualquer outro documento que reflita as operações da empresa. Os controles financeiros são os procedimentos relacionados para a custódia de bens e que asseguram a confiabilidade de registros financeiros. Eles incluem as diretrizes de aprovação de transações.

Registro de custódia e preparação de relatórios financeiros

O registro, a custódia e a preparação de relatórios financeiros para stakeholders diferentes da CEMEX devem aderir estritamente leis/normas nacionais, estaduais e locais, os princípios de contabilidade geralmente aceitos e as diretrizes de controle determinadas pela empresa.

Todas as transações financeiras serão preparadas com detalhes cabíveis, sustentadas por evidência precisa, conforme exigido pelas leis aplicáveis e informadas nas contas correspondentes no momento em que forem concluídas.

Divulgação de informação financeira

As informações financeiras serão divulgadas apenas sob os termos descritos em “Informações confidenciais”. É estritamente proibido alterar ou falsificar documentos, registros ou relatórios e ocultar informações que possam alterar a interpretação de informações financeiras.

Controle financeiro

Operações relacionadas a controles e registros financeiros serão conduzidas conforme os Procedimentos de Controle Interno emitidos pelo departamento de


controladoria. O controlador é responsável por garantir que as políticas de controle interno sejam divulgadas e implementadas. O auditor interno é responsável por verificar, periodicamente, se os procedimentos de controle da empresa estão sendo seguidos. Qualquer questão relacionada à contabilidade, a controles financeiros internos ou a assuntos de auditoria, deve ser reportada diretamente ao Comitê de Auditoria da Diretoria por meio do site da Web seguro acessível por um link publicado no CEMEX Plaza. Qualquer dúvida relacionada a contabilidade, controle financeiro ou auditoria deverá ser reportada diretamente ao Comitê de Auditoria dos Diretores do Board, através do ETHOSline.


17. PRESERVAÇÃO DE BENS

O uso e a preservação corretos dos bens da CEMEX são essenciais para o cumprimento desta Missão.

Os bens são propriedades tangíveis e intangíveis pertencentes à CEMEX, como edifícios, máquinas, equipamentos, inventários, dinheiro, contas a receber, ações e títulos, bem como informações de propriedade, invenções, planos comerciais, patentes, marcas, marcas registradas e nomes, identidade corporativa e tecnologia de informação.

Custódia e proteção de bens

Os funcionários da CEMEX são responsáveis pela custódia e proteção de qualquer bem sob seu controle direto. Eles nunca devem participar, influenciar ou permitir situações e/ou ações que envolvam a obtenção, o uso incorreto, o abuso, o empréstimo, a eliminação ou a venda não autorizada de bens da empresa.

Uso de bens em benefício próprio ou para outras finalidades que não as determinadas na política da empresa

Os bens pertencentes à CEMEX e os serviços fornecidos a seus funcionários são para a finalidade exclusiva de suporte a funcionários no desempenho de seus deveres e para o benefício final da empresa. No caso de o funcionário desejar usufruir de tais bens e serviços para outra finalidade, ele deve obter antes o consentimento por escrito de seu supervisor imediato.

Se as mercadorias e/ou os serviços forem destinados a finalidades de caridade ou altruísmo, é necessário antes obter o consentimento por escrito conforme descrito na política apropriada.

Uso e manutenção de instalações, máquinas e equipamentos

Somente funcionários autorizados e treinados podem operar instalações, máquinas e equipamentos da CEMEX. Os funcionários são responsáveis pela custódia dos bens sob seu cuidado, mantendoos em boas condições, seguindo os procedimentos de manutenção aplicáveis e implementando todos os programas de prevenção de risco disponíveis para evitar acidentes, manter o funcionamento contínuo e aumentar o tempo de durabilidade desses bens.


GERENCIAMENTO

18. GERENCIAMENTO DO CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DE NEGÓCIOS CEMEX

Esta seção descreve como o código é gerenciado para assegurar que nossos valores continuem ativos e crescentes por toda a organização e fornece um método estruturado para a resolução de violações éticas.

Comentários, sugestões e relatórios

A CEMEX incentiva todos os funcionários, responsáveis e diretores a informarem qualquer violação suspeita. A empresa realizará a investigação completa de todos os relatórios bemintencionados relacionados a violações. A CEMEX não tolerará qualquer tipo de retaliação de relatórios ou reclamações relacionadas à conduta incorreta bemintencionados. A comunicação aberta de problemas e preocupações de funcionários, responsáveis e diretores sem o sentimento de retaliação é fundamental para a implementação satisfatória deste código. É esperado que os funcionários da CEMEX cooperem em investigações internas referentes a comportamentos inadequados e antiéticos. Qualquer informação fornecida relacionada a um determinado caso receberá um tratamento rápido, profissional e sigiloso.

O Código aplicase à empresa inteira. Todos os funcionários devem seguir e impor as diretrizes estabelecidas neste Código. Para esta finalidade, a empresa tem vários canais de comunicação por meio dos quais os funcionários da CEMEX podem tirar dúvidas, fazer sugestões, informar casos exemplares nos quais os valores da CEMEX são promovidos, bem como relatar incidentes e enviar evidências de conduta incorreta. Situações que podem envolver uma violação do Código nem sempre são evidentes e fáceis de solucionar. Esperase que os funcionários da CEMEX informem qualquer assunto relacionado a violações desse Código de Ética e Conduta de Negócios a qualquer uma das seguintes pessoas, departamentos ou órgãos:

Qualquer questão relacionada a violações do Código por parte do CEO e de membros do Comitê de Ética da CEMEX deve ser reportada imediatamente ao Comitê de Auditoria da Diretoria.

Violações ou suspeita de violação relacionadas à contabilidade, a controles financeiros internos ou a assuntos de auditoria, devem ser reportadas diretamente ao Comitê de Auditoria da Diretoria, por meio do site da Web seguro acessível por um link publicado no CEMEX Plaza. Para obter mais informações sobre como enviar comentários, sugestões e relatórios, consulte o procedimento relacionado publicado no CEMEX Plaza.

Conseqüências

Praticar nossos valores no diaadia, beneficia não só a nós como também os outros. A CEMEX incentiva o comportamento ético. Quando o comportamento do funcionário é antiético, além de qualquer ação, obrigação ou sanção necessária ou que possa resultar em lei aplicável, a CEMEX aplicará ações disciplinares, que poderão incluir a rescisão do contrato de trabalho. Os supervisores da CEMEX são responsáveis pela exemplificação dos Valores da empresa, isto significa que eles devem identificar seus colaboradores quando apropriado ou tomar ações disciplinares oportunas no caso de comportamento inadequado.

Esperase que todos os funcionários observem que todos nós seguimos os valores e as diretrizes de nosso código. A falha em

• ETHOSline• Seu supervisor imediato• Departamento de Recursos humanos• Departamento de Jurídico• Comitê de Ética da Unidade de Negócios• Comitê de Ética da CEMEX• Comitê de Auditoria do Conselho de Administração


P: O que devo esperar quando minha denuncia é investigada?

R: Denunciar suspeita de má conduta é uma parte importante da manutenção de nossos compromissos. No entanto, a investigação de uma denuncia pode ser difícil quando não sabemos o que esperar. Depois de fazer uma denuncia, sempre pense no seguinte:

• Nossa companhia fará todos os esforços para proteger nossas identidades, consistentes com as leis locais.• Em locais onde a denuncia anônima está disponível, nossa companhia não tentará identificar-nos.• Se escolhemos denunciar anonimamente (onde é permitido por lei local), pode ser mais difícil para a nossa empresa realizar uma investigação minuciosa. É, portanto, aconselhável fornecer algum tipo de informação de contato, incluindo, por exemplo, um endereço de e-mail anônimo.• Nossa companhia investiga toda denuncia de má conduta — incluindo todas as anônimas.• Nunca toleraremos retaliações por fazer uma denuncia de boa fé. Fazer uma denuncia “de boa fé” significa que podemos fornecer todas as informações que temos, e acreditamos que seja verdade.• Toda denuncia será investigada por autoridades competentes e vão ser escalados se necessário.• Às vezes, podemos ser convidados a participar na investigação de uma denuncia. Durante estes tempos, temos a responsabilidade de ajudar a essas investigações. Podemos fazer isso sabendo que nossa empresa tomará todas as medidas necessárias para proteger nossas identidades.

seguir os tópicos descritos no Código será considerada como uma conduta incorreta e poderá sujeitar os funcionários a ações disciplinares.

Estrutura de gerenciamento

Os responsáveis pelo gerenciamento deste Código são:• Supervisores imediatos• Comitês de Ética da unidades de negócios

Comitê de Ética da CEMEX Os Comitês de Ética das unidades de negócios são responsáveis por assegurar a conscientização, a observância e a aplicação do Código:• Incentivando a prática de seus valores e conduta• Atuando como conselho consultivo• Informando casos aos responsáveis apropriados• Aprovando ações corretivas para assegurar a consistência geral• Gerando estatísticas e relatórios• Acessando qualquer pedido de esclarecimento.

Além dos itens mencionados anteriormente, o Comitê de Ética CEMEX tem as seguintes responsabilidades:• Atualizar e modificar o Código• Aprovar a associação de candidatos nos Comitês de Ética das unidades de negócios• Investigar e documentar casos selecionados• Fornecer feedback aos Comitês de Ética das unidades de negócios• Promover a consistência geral na interpretação e no cumprimento do Código.

Para assegurar a eficácia, cada comitê é composto por cinco membros de áreas distintas da CEMEX, cada um com reputação e formação excelentes e reconhecido por sua honestidade e conhecimento completo sobre o negócio.

O Comitê da CEMEX designa os membros do Comitê de Ética da CEMEX. Os membros do Comitê de Ética da Unidade de Negócios são nomeados pelo gerente de país e aprovados pelo Comitê de Ética da CEMEX.Compartilhamos os valores da nossa empresa e assumimos a nossa responsabilidade para realizá-los ativamente e promovê-los. Reconhecemos expressamente essa responsabilidade, assinando a nossa carta de compromisso depois de receber uma cópia do nosso Código.

As orientações contidas em nosso Código não incluem tudo, mas são complementares à Política da Empresa.


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Código de Ética e Conduta de Negócios · e diretores precisam agir de acordo com a linguagem e o...

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