Ceará Pág: 3 Prefeitura municipal de Aniontada

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00013/17 de O de Outubro de 2017, autorizado pela LEI 11271/16.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R

3. 3. 90. 39. 00 001

13 392 0701 1.058

3. 3. 90. 36. 00 001

13 392 0701 1.059

3. 3. 90. 30. 00 001

3. 3. 90. 36. 00 001

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurdica Recursos ordinários

Realização de Festividades Tradicionais do município Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física Recursos ordinários

Implantação e Fortalecimento de Rede Mun icipal de Pontos de cultura Material de consumo Recursos ordinários

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física Recursos ordinários

3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 001 Recursos ordinários

13 392 0701 2.104

3.3.90. 36.00 001

13 392 0701 2.105 3. 3. 90. 30. 00

001

3. 3. 90. 32. 00 001

Manutenção de Grupos Artisticos, Cultura is, Produtivos e Ponto de Cultura Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física Recursos Ordinarios

Difusão cultural Material de Consumo Recursos Ordinarios

Material, Bern ouServ. p/ Dist. Gratuita Recursos Ordinarios

4.4.90.52.00 Equipamentos Material Permanente 001 Recursos ordinários

13 392 0701 2.106 Desenvolvimento de Plano Municipal de Cultura

3.3.90.30.00 Material de Consumo 001 Recursos ordinários

3.3.90.32.00 Material, Bem ouServ. p/ Dist. Gratuita 001 Recursos ordinários

3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 001 Recursos ordinários

7 /

VALDIR HERBSTER FILH PREFEITO MUNICIPAfJ

Ceará Pág: 3 Prefeitura Municipal de Aniontada

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00013/17 de 0 de outubro de 2017, autorizado pela LEI 11271/16.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)

3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa jurídica 001 Recursos ordinários

5.000,00 27 122 0100 2.107 Apoio as Ações de Incentivo ao Esporte

3.3.90.30.00 Material de consumo 001 Recursos ordinários

9.039,05 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa jurídica

001 Recursos ordinários 26.413,00

TOTAL Secretaria da Cultura do Esp.e do Ia 165.071,05

TOTAL GERAL 5.374.543,02

Aniontada, 02 de outubr, de 2, 17.

VALDIR RERBSTER FII,44'b PREFEITO MUNICIPÁL

Ceará Prefeitura Municipal de Amontada

DECRETO Nro 00014/17, de 01 de Novembro de 2017

Abre crédito adicional Prefeitura Muni opa] de suplementar no valor de Vinte e Oito Mil, Trez Oitenta e um Centavos) orçamentaria(s).

ao vigente orçamento daÇo Amontada 9 credit

R$ 3.028.326,81 (Tres Milhões entos e Vinte e Seis Reais para reforço de dotaçao(ões

O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Amontada no uso de sua atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 11271/16

DECRETA:

Art. lo - Fica aberto adicional, na forma do anexo constante d presente instrumento, o credito suplementar no valor de R 3.028.326,81 (Tre Milhões, Vinte e Oito Mil, Trezentos e Vinte e Seis Reais e Oitenta e U Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s).

Art. 2o - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado n arti go primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art .43 da Lei nro 4.320, de 17 de março de 1964, sendo

1 - R$3.028.326,81 (Três Milhões, Vinte e Oito Mil, Trezentos e Vint e Seis Reais e Oitenta e Um Centavos), através de ANULAÇÃO de dotaçoe orçamentarias de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que e parte integrante d presente instrumento.

Art. 3o - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario.

Prefeitura Municipal de Amontada, eP01 d 7 Novembro de 2017

VALTRHtRBRFHO PREFEITO MUNIC2AL

Solicitação: CRÉDITO

Ceará

Prefeitura Municipal de Amontada

SUPLEMENTAR

ANEXO 1 a que se refere o DECRETO de Novembro de 2017, autorizado pela

00014/17 de O LEI 11271/16

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R

PARA:

05 01. Secretaria de Educação 12 122 0100 2.004 manutenção das Atividades da Secretaria

3.1.90.11.00 Vencimentos eVant. Fixas Pessoal Civil 002 Recursos destinados a educação 25%

Anul.dotaço 16.300,1 3.1.90.96.00 Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis

002 Recursos destinados a educação 25% Anul.dotação 15.654,3

3.3.90.30.00 Material de Consumo 002 Recursos destinados a educação 25%

Anul.dotaçao 24.370,2 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

002 Recursos destinados a educação 25% Anul.dotaçao 55.000,C

12 361 0600 1.002 construção/Reforma/Ampliação de Unidades Escolares

4.4.90.51.00 Obras e instalações 015 Trans. de convênios união/educaçao

Anul.dotaçao 51.320,

TOTAL Secretaria de Educação 162.645, PARA:

06 01. Fundo municipal de Educação 12 122 0100 2.006 manutenção do Fundo Municipal de Educaça

3.3.90.39.00 o Outros serv. de Terc. Pessoa Jurídica

002 Recursos destinados a educação 25% Anui.d9tação 31.325,

12 361 0410 2.009 Manutenção do Programa Nacional Alimenta ção Escolar

3.3.90.30.00 Material de Consumo 010 Recursos do FNDE

Anui,dotaçao 52.056, 12 361 0600 2.013 Manutenção de Programa Transporte Eso lar

3.3.90.30.00 Material de Consumo 010 Recursos do FNDE

Anui.dotaçaO 12.825,( 12 365 0410 2.017 Manutenção do Prqgrama Nacional Alimenta

ção Escolar - Pré Escola 3.3.90.30.00 Material de Consumo

010 Recursos do FNDE t Anul.dotaçao 9.385,.

VALDIR HERBSTER FIV 1 PREFEITO MUNICIPÂL

Ceará Prefeitura Municipal

ANEXO 1 a que de Novembro de

de Amontada

se refere o DECRETO 2017, autorizado pela

Pág:

00014/17 de LEI 11271/1(

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R

12 365 0610 2.019 Manutenção das Atividades do Centro de E ducaçao Infantil

3.3.90.30.00 Material de Consumo 010 Recursos do FNDE

AnuLdota ç ão 832,( 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Juridica

010 Recursos do FNDE Anul .dotação 2.980,(

TOTAL Fundo Municipal de Educação 109.403, PARA:

06 02. Fundo de Educação Básica - FUNDEB 12 361 0600 2.024 Manutenção das Atividades Educação Basic

a-Fundamental 60% 3.1.90.04.00 Contratacão por Tempo Determinado

013 Transferencias do FUNDEB 60% Anul.dotaçao 572.587,(

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 013 Transferencias do FUNDEB 60%

Anul.dotção 150.000,( 12 361 0600 2.025 Manutenção das Atividades Educação Basic

a-Fundamental 40% 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

014 Transferencias do FUNDEB 40% Anul.dotação 32.755,

-

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 014 Transferencias do FUNDEB 40%

AnuLdotaçao 5.300,( 3.3.90.30.00 Material de Consumo

014 Transferencias do FUNDER 40% Anul.dotaçao 29.280,(

12 365 0610 2.027 Manutenção das Atividades Educação Basic a - Infantil 40%

3.3.90.30.00 Material de Consumo 014 Transferencias do FUNDEB 40%

Anul.dotaçao 6.250,(

TOTAL Fundo de Educação Básica - FUNDEB 796.172, PARA:

07 01. Secretaria de Saúde 10 122 0100 2.030 Manutenção das Atividades da secretaria

3.1.90.04.00 Contratação por Temp9 Determinado 003 Recursos destinados a saúde 15%

\Anu1 ,dotação 24.195 1 .

VLLD-I-R--HERBSTER FI'fO PREFEITO MUNICIYAL

Ceará

Prefeitura Municipal de Amontada

ANEXO 1 a que se refere o DECRETO de Novembro de 2017, autorizado pela

Pág: (

00014/17 de ( LEI 11271/1E

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R

3.1.90.11.00 Vencimentos eVant. Fixas Pessoal Civil 003 Recursos destinados a saúde 15%

Anul.dotação 47.651 , 3.3.90.30.00 Material de Consumo

003 Recursos destinados a saúde 15% Anudotação 28.341,

3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Juridica 003 Recursos destinados a saúde 15%

Anul.dotação 46.584,C 3.3.90.47.00 obrigações Tributarias e Contributivas

003 Recursos destinados a saúde 15% AnuLdotaçao 30.000,C

TOTAL Secretaria de saúde 176.772,1 PARA:

0801. Fundo Municipal de saúde 10 122 0100 2.031 Manutenção do Fundo Municipal de saúde

3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Juridica 003 Recursos destinados a saúde 15%

Anul.dotação 16.197, 10 301 0400 2.035 Manutenção do Bloco da Atenção Básica

3.1.90.04.00 contratação por Tempo Determinado 009 Recursos do SUS

Anul.dotaçao 71.809,E 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

009 Recursos do sus Anul.dotação 284.177,E

10 302 0403 2.040 Manut.do Bloco da Atenção de Média Alt .e

a Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

009 Recursos do SUS Anul.dotação 140.463,

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 009 Recursos do SUS

Anuld9tação 206.504,5 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Juridica

009 Recursos do SUS Anul.dotaçaç 173,E

10 305 0408 2.044 Manutenção do Bloco de vigilância em Sau de

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 009 Recursos do SUS

Anu1.doaçao 3.426,1 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

009 Recursos do SUS Anul.dotaçao 900,C

VRHE*8TRFI 1 O PREFEITO MUNICIPL

Ceará Prefeitura Municipal de Amontada

Pág: (

ANEXO 1 a que se refere o DECRETO 00014/17 de ( de Novembro de 2017, autorizado pela LEI 1127111E

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R1

TOTAL Fundo Municipal de Saúde PARA:

09 01. Sec. Trabalho e Desenvolvimento Social 08 122 0100 2.045 Manutenção das Atividades da Secretaria

de Trabalho e Desenvolvimento Social 3.1.90.04.00 Contrata ç ão por Tempo Determinado

001 Recursos 'ordinários Anul.dotaçao

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 001 Recursos ordinários

Anui . dotaçao 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa jurídica

001 Recursos ordinários Anui .dotação

TOTAL Sec. Trabalho e Desenvolvimento Socia PARA:

10 01. Fundo municipal de Assistência Social 08 122 0100 2.051 Manutenção das Atividades do Fundo Munic

i pai de Assi tenci a Social 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

024 Recursos do FNAS Anui .dotaçao

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal civil 024 Recursos do FNAS

Anui .dotaçao 08 244 0202 2.055 Manutenção do Programa PAU - Prog. de A

tenção Integ. a Família 3.3.90.30.00 Material de Consumo

024 Recursos do FNAS Anul ,dotaçao

08 244 0202 2.059 Manutenção dos Programas de Proteção Soc ia] Especifica

3.3.90.30.00 Material de Consumo 024 Recursos do FNAS

Anui .dotaçao 08 244 0202 2.060 Manutenção das Atividades do CRAS

3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa jurídica 024 Recursos do FNAS

Anui .dotaçao 08 244 0202 2.063 Manutenção do Programa IGD/PBF - Gestao

da Bolsa Família 3.3.90.30.00 Material de Consumo

024 Recursos do FNAS n/tação

UIR

723. 653,

48.115

33.711

27.462

109.288,

18.122,

4.931,

3.523,

3.135,

4.400,(

4.552,:

Ceará Prefeitura municipal de Aniontada

Pág: O

ANEXO 1 a que se refere o DECRETO 00014/17 de O de Novembro de 2017, autorizado pela LEI 11271/1E

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R

3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 024 Recursos do FNAS

Anui . dotação 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Juridica

024 Recursos do FNAS Anui .dotaçao

08 244 0202 2.064 Manutenção das Atividades do CREAS 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

024 Recursos do FNAS Anui .dotação

TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social PARA:

11 01. Serv. Autônomo de Água e Esgoto - SAAE 17 122 0100 2.069 manutenção das Atividades do serviço Aut

onomo de Agua e Esgoto 3.1.90.04.00 Contrataçao por Tempo Determinado

001 Recursos ordinários Anui. dotação

3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Fisica 001 Recursos Ordinarios

Anui .dotaçao 3.3.90.39.00 Outros serv. de Terc. Pessoa Juridica

001 Recursos ordinários Anul.d9taçao

17 512 1201 2.070 Manutenção dos serviços de Abastecimento d'água e Saneamento

3.3.90.30.00 material de Consumo 001 Recursos ordinários

Anul .dotação

TOTAL Serv. Autônomo de Água e Esgoto - SAA PARA:

12 01. Sec. Insfraestrutura e serv. Públicos 04 122 0100 2.071 Manutenção das Atividades da secretaria

de infraestrutura e serviços Públicos 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

001 Recursos ordinários

3.3.90.30.00 material de consumo Anui .dotação

001 Recursos ordinários Anui. dotação

3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 001 Recursos ordinários

nui .do;ação

VALDIR HE-R-BSTER F11H PREFEITO MUNICIPAL

14.455,0

5.758,0

7.000,0

65- 878,C

15.500,0

6.435,0

11. 617,0

13.645,0

47. 197,0

44.208,5

88- 528,9

8.909,4